{
    "2010-12-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1064289": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00356763\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nOBJETO: Renovação da cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 16.12.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00610755\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, firmado em 01.10.2008, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 045/2008, para prorrogação do prazo de vigência, bem como para reajuste do valor contratual em 10,50945%, sem alteração das demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, a contar de 02.10.2010.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 215.959,31.\r\n\r\nDATA: 01.10.2010.\r\n\r\nId: 1064289"
                    ],
                    "1064290": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício CONVIDA os Membros do Ministério Público para as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2010, às 11h, no 9º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, AVISA que a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA - promoverá o “XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, sob o tema: “Desafios da Legislação Ambiental Brasileira: Ações, Práticas e Propostas”, no período de 6 a 8 de abril de 2011, no Anhembi Parque, na cidade de São Paulo (SP). \r\n\r\nO objetivo do encontro é divulgar e debater os temas contemporâneos do direito ambiental, as ações e os resultados obtidos pelas instituições, públicas e privadas, o desenvolvimento econômico, a proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural, o papel da Justiça e a atuação do Ministério Público.\r\n\r\nMaiores informações: www.abrampa.org.br ou pelo telefone 55-31-3292-4365.\r\n\r\nId: 1064290"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1064292": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 17 de dezembro de 2010, a Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty estará fechada para atendimento ao público, em razão da execução do serviço de pintura em suas instalações.\r\n\r\nId: 1064292"
                    ],
                    "1064293": [
                        "IA - Avisos",
                        "DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses julho a dezembro de 2010, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) Servidores inativos - apresentar, de 03 a 31/01/2011, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) Servidores lotados nos CRAAIS do interior - apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI os documentos comprobatórios, originais e cópias, de pagamento das mensalidades até 31/01/2011;\r\n\r\nc) Servidores lotados na Capital - apresentar, de 17 a 25/03/2011, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/3º andar, até o dia 25/02/2011.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1064293"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1064291": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n03/12\r\n\r\n13/12\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n06/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/12\r\n\r\n-\r\n\r\n23/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1064291"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1064294": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a Corregedoria Nacional do Ministério Público, através do ofício-circular nº 006, de 22 de junho de 2010, estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática/telemática. \r\n\r\nEm decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as informações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de novembro, que serão repassadas à Corregedoria Nacional no mês de dezembro, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo. \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 73/2010)\r\n\r\nId: 1064294"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1063930": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1990/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.027-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada no Município de Araruama, autorizada nos autos do Processo TCE nº 305.014-9/07, em atenção ao cronograma de atividades da Coordenadoria de Controle da Receita - CCR.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada e com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o descumprimento de decisão desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.811,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/09/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1063930"
                    ],
                    "1063997": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2149/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.229-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Espólio do Sr. Roberto de Albuquerque Carneiro (representante legal Sra. Patrícia Duarte da Costa Carneiro)\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Nilópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Nilópolis, relativa ao exercício de 2001.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a representante do espólio foi comunicada, validamente, em Sessão de 18.12.08, nos termos do art.26, da Lei Complementar nº. 63/90, para que apresentasse defesa ou recolhesse a importância devida;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o espólio do Sr. Roberto de Albuquerque Carneiro, qualificado nos autos, tendo como representante legal a Srª. Patrícia Duarte da Costa Carneiro, no valor correspondente a 18.434,81 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres municipais, com espeque na alínea “a”, inciso III, do art. 27, da Lei Complementar nº. 63/90, devendo ser comprovado o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), nos termos do artigo 27, inciso III, alínea \"a\", da Lei Complementar nº. 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, com fulcro no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 75/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/10/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1063997"
                    ],
                    "1063931": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2385/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.513-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, realizada pela Coordenadoria de Controle da Receita - CCR no Município de Belford Roxo, cujo objeto era diagnosticar a situação atual da estrutura e dos sistemas de arrecadação do Município, com enfoque na legalidade, eficiência, eficácia e operacionalidade, visando apontar falhas e sugerir ações que culminem no aumento das receitas municipais.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, então Prefeita Municipal de Belford Roxo, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável a fim de esclarecer a contento a irregularidades a ela imputada não foi considerada satisfatória, qual seja: descumprimento de decisão Plenária de 13.12.05 decorrente da não adoção de providências com vistas à implementação de Determinações, no que se refere a matérias relativas à receita municipal, contidas no relatório de Inspeção Ordinária realizada pela 1ª IRE (TCE n° 214.569-8/03);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.811,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ à Sra. Maria Lúcia Netto dos Santos, então Prefeita Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 75/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/10/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1063931"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1064194": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.093-6/2010 - Maria de Fátima Garcia dos Reis Gomes. RECURSO - CONHECIDO E NÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1064194"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1064187": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.460 - Designa MARCIO HUGUENIN DUTRA FRANÇA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2894/0-7, para presidir a Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais - CPDAF, constituída através do Ato Executivo nº 15.970, de 04.04.2007, nos casos de impedimentos e afastamentos legais de seu titular. \r\n\r\nId: 1064187"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1063690": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.323-6/2010 - Watson de Sousa Tavares, matr. 02/2560/0-8. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.406-2/2009 - Thiago Vianna de Souza. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProC. TCE nº 301.405-8/2010 - Thiago Vianna de Souza. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1063690"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1064062": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 16/12/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.056-2/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 82/2010, o qual teve como vencedores as empresas: I - GBG PNEUS LTDA., no item 13, com o valor de R$ 18.400,00; II - GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA., nos itens 12 e 14, no valor total de R$ 6.730,00; III - ILHA PAIVA PNEUS LTDA., nos itens 8, 11 e 15, no valor total de R$ 6.283,00; IV - ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., nos itens 1, 3, 9, 10, 17 a 20, no valor total de R$ 4.886,00; V - ULTRAVANS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., nos itens 2, 4, 6, 7, 16 e 21, no valor total de R$ 1.700,24. O item 5 ficou sem vencedor.\r\n\r\nId: 1064062"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1063910": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 302.051-5/2010.\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : integração institucional entre os diversos setores da SMAC e do TCE-RJ, visando criar intercâmbio, em mútua colaboração, com a utilização de seus recursos físicos, humanos e financeiros, estabelecendo atividades conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, direcionadas a garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado à população da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos.\r\n\r\nDATA : 15/12/2010\r\n\r\nId: 1063910"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1064335": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 3361/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIFERIMENTO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES INDUSTRIAIS ELETROINTENSIVOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 09.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O recolhimento do ICMS devido na distribuição de energia elétrica aos consumidores industriais eletrointensivos fica diferido até o recolhimento referente ao produto final industrializado, considerando-se o valor relativo ao diferimento como incorporado no valor destas saídas, mesmo quando as operações de saída não constituam fato gerador do imposto, sejam imunes, haja redução de base de cálculo ou aplicação de alíquota diferenciada.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins de aplicação do diferimento disposto no artigo anterior fica estabelecido que consumidor industrial eletrointensivo é qualquer estabelecimento industrial que satisfaça as seguintes condições:\r\n\r\nI - seja unidade industrial consumidora de energia elétrica atendida de tensão de fornecimento igual ou superior a 69.000 volts, pertencente a um dos subgrupos A1, A2 ou A3, do Grupo \"A\", estes definidos pela Resolução ANEEL nº 456. de 29 de novembro de 2000, ou por ato que vier a substituí-la;\r\n\r\nII - tenha consumo específico de energia elétrica, médio anual, superior a 1.000 (um mil) kWh (quilowatt-hora), por tonelada de produto final de industrializado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho , 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto é o de transformar em lei uma resolução da Secretaria do Estado de Fazenda que, há mais de duas décadas, está em vigor. Trata-se da Resolução SEF nº 1.610, de 22 de junho de 1989, que difere para a saída do produto final industrializado o ICMS incidente no fornecimento de energia para as consumidoras industriais eletrointensivas.\r\n\r\nO projeto de lei apresentado difere da referida resolução, não só pela troca de gênero das palavras “consumidoras” e “eletrointensivas” por “consumidores” e “eletrointensivos”, mas também por tornar explícita a inexistência de restrição ao diferimento do ICMS na entrada da energia elétriva em decorrência do tipo de operação de saída, além de estabelecer o que vem a ser consumidor eletrointensivo para efeitos de aplicação do referido diferimento.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI N° 3372/2010\r\n\r\nFIXA EM OBEDIÊNCIA AO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 28, § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 99, IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, DO VICE GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O subsídio mensal do Governador do Estado, para o exercício financeiro de 2011, será de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais).\r\n\r\nArt. 2° - O subsídio mensal do Vice-Governador, para o exercício financeiro de 2011, será de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).\r\n\r\nArt. 3° - O subsídio mensal dos Secretários de Estado, para o exercício financeiro de 2011, será de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). .\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entrará, em vigor em 1 ° de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial os artigos 1 °, 2° e 3° da Lei n° 5.598, de 18 de dezembro de 2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; ALESSANDRO CALAZANS; APARECIDA GAMA; GLAUCO LOPES; RODRIGO NEVES; ALTINEU CORTES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDestaca-se que a presente proposição conta com estudo de impacto financeiro/orçamentário, conforme preceitua o Parágrafo Único do art. 4º da Lei n° 5001, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nAnexo do Impacto Financeiro/Orçamentário\r\n\r\nIMPACTO REAJUSTE TETO\r\n\r\nIMPACTOS\r\n\r\nR$ 17.200,00\r\n\r\nAtivos + Pensão Especial\r\n\r\nDEMAIS SERVIDORES - Acréscimo 2011\r\n\r\n29.255.275,60\r\n\r\nDELEGADOS DE POLÍCIA - Acréscimo 2011\r\n\r\n26.479.539,20\r\n\r\nPCERJ - Acréscimo 2011\r\n\r\n78.790,90\r\n\r\nPMERJ - Acréscimo 2011\r\n\r\n2.032.155,42\r\n\r\nCBMERJ - Acréscimo 2011\r\n\r\n428.412,82\r\n\r\nTOTAL GERAL ATIVOS 2011\r\n\r\n58.274.173,94\r\n\r\nInativos\r\n\r\nDEMAIS SERVIDORES - Acréscimo 2011\r\n\r\n56.407.534\r\n\r\nDELEGADOS DE POLÍCIA - Acréscimo 2011\r\n\r\n22.985.425\r\n\r\nPCERJ - Acréscimo 2011\r\n\r\n148.073\r\n\r\nPMERJ - Acréscimo 2011\r\n\r\n15.918.622\r\n\r\nCBMERJ - Acréscimo 2011\r\n\r\n5.637.074\r\n\r\nTOTAL GERAL INATIVOS 2011\r\n\r\n101.096.727,28\r\n\r\nPensão Previdenciária\r\n\r\n32.991.632,18\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nDEMAIS SERVIDORES + PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Acréscimo 2011\r\n\r\n118.654.441,43\r\n\r\nDELEGADOS DE POLÍCIA - Acréscimo 2011\r\n\r\n49.464.963,84\r\n\r\nPCERJ - Acréscimo 2011\r\n\r\n226.864,15\r\n\r\nPMERJ - Acréscimo 2011\r\n\r\n17.950.777,26\r\n\r\nCBMERJ - Acréscimo 2011\r\n\r\n6.065.486,72\r\n\r\nTOTAL GERAL ATIVOS + INATIVOS 2011\r\n\r\n192.362.533,40\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DELIO LEAL\r\n\r\n5219 - SOLICITA à Diretoria da CEG a instalação de GNV para o Distrito Industrial de Miguel Pereira.\r\n\r\n5220 - SOLICITA à Diretoria da CEG a instalação de GNV para o Distrito Industrial de Japeri.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n5222 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador Sergio Cabral, medidas para implantação de Unidade da FAETEC em Inoã no Município de Maricá.\r\n\r\n5223 - SOLICITA a Exma Sra. Secretária de Estado do Ambiente, Dra. Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, medidas necessárias, visando o desassoreamento de todas as extensão do canal situado na Av. Carolina Pereira Cossick, antiga Av. Canal - São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\n5221 - SOLICITA ao Exmo Sr. Ministro de Educação que promova a instalação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Município de Itaboraí.\r\n\r\nId: 1064335"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1064336": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 1419/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1419/2008 que cria o Programa Jovens Empreendedores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de ser louvável, a iniciativa fere dispositivo da Constituição Estadual, conforme parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nNeste sentido, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1419/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1419/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; PAULO MELO - Suplente; ALTINEU CORTES - Suplente; ANABAL - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 1700/2008 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'ESPORTE PARA TODOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO \r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1700/2008, que dispõe sobre a criação do programa “Esporte para todos” e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 1700/2008 é relevante, pois, indiscutivelmente, esporte é saúde e pode colaborar de maneira incisiva na inclusão social.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1700/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; PAULO MELO - Suplente; ALTINEU CORTES - Suplente e ANABAL - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR OS CURSOS DE VETERINÁRIA, AGRONOMIA E ENGENHARIA, RESPECTIVAMENTE NOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ITAOCARA E ITAPERUNA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O §1º DO ARTIGO 49 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMULGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1989”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2564/2009, que pretende implementar a interiorização dos cursos de Veterinária, Agronomia e Engenharia para os Municípios de Santo Antônio de Pádua, Itaocara e Itaperuna.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório, mas, tendo em vista a matéria ser de competência exclusiva do Executivo, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2564/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; PAULO MELO - Suplente; ALTINEU CORTES - Suplente; ANABAL - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3070/2010, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) JACOB ROCHA MUREB, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALAIR CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3070/2010, que denomina UPA 24 horas JACOB ROCHA MUREB, a situada no bairro Parque Burle, município de Cabo Frio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei visa homenagear empresário que prestou relevantes serviços ao desenvolvimento, de maneira especial, ao município de Cabo Frio.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3070/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3070/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; PAULO MELO - Suplente; ALTINEU CORTES - Suplente; ANABAL - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3072/2010, QUE “INCLUI NA CONSOLIDAÇAO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3072/2010, que inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a festa de São João Batista, Padroeiro do Município de Macuco.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei visa incrementar o turismo religioso e cultural na cidade de Macuco, especialmente no dia de seu padroeiro, com a divulgação no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNeste sentido meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3072/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: RODRIGO NEVES - Presidente; PAULO MELO - Suplente; ALTINEU CORTES - Suplente; ANABAL - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 605/2007, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 5º-A A LEI 4510 DE 13 DE JANEIRO DE 2005 QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Inês Pandeló, que acrescenta o artigo 5º à Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física ou mental, que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, encontra óbices quanto à sua tramitação conforme pareceres já exarados anteriormente, inclusive na Comissão de Constituição e Justiça. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 605/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator,CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 605/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 848/2007, QUE “CRIA A ESCOLA DE HORÁRIO COMPLETO, NA FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que visa criar o turno completo, no ensino fundamental, nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise tem como objetivo melhorar o processo educacional em nosso Estado. Entretanto, a matéria é de iniciativa exclusiva do Governador.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 848/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 848/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1060/2007, QUE “ESTABELECE SOBRE AS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E COMBATE ÀS INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Sula do Carmo, que dispõe sobre as medidas de precaução e combate às inundações e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e sua implantação será de grande valia para todos os cidadãos.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1060/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1060/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1276/2008, QUE “DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS CRÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que dispõe sobre distribuição de medicamentos para doenças crônicas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição encontra óbices à sua tramitação por afrontar o artigo 112, § 1º, inciso II, alínea “d”, da Constituição Estadual e o artigo 61, §1º, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal, conforme anteriormente exposto pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nÀ Vista do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1276/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1276/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1479/2008, QUE “AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A TRANSFERIR AS AÇÕES DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR PARA A REDE PRIVADA DE FARMÁCIAS E DROGARIAS JÁ ESTABELECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutores: Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1479/2008, que autoriza o Poder Executivo a transferir as ações do Programa Farmácia Popular para a rede privada de farmácias e drogarias já estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada pelo nobre Deputado visa aprimorar o projeto, englobando somente medicamentos pertencentes ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é FAVORÁVEL à emenda.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado GLAUCO LOPES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1479/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1510/2008, QUE “CRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO, QUE LIDAM COM CRIANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que cria o Programa de Vacinação em Professores e Profissionais de Apoio, que lidam com crianças nas escolas e creches públicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não apresenta óbices à sua tramitação devendo receber parecer Favorável.\r\n\r\nÀ Vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1510/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1510/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1530/2008, QUE “ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE ACIDENTE DE CONSUMO ATENDIDOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que estabelece a notificação compulsória dos casos de acidente de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme anteriormente exposto pela Comissão de Constituição e Justiça, a presente proposição não apresenta nenhum óbice à sua tramitação, tampouco no que diz respeito ao mérito.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1530/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1530/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1584/2008, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado André Lazaroni, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de aproveitamento de madeira de podas de árvores - PAMPA e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e merece acolhimento. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ao Projeto de Lei nº 1584/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei nº 1584/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1615/2008, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5.124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A INCLUSÃO DE PATOLOGIAS NO ROL DAQUELAS ESPECIFICADAS NO INCISO IV, DO ART.104, DA LEI Nº443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E NO INCISO IV, DO ART.107, DA LEI Nº 880, DE 27 DE JULHO DE 1985”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que dá nova redação da Lei nº 5.124, de 12 de novembro de 2007, com a inclusão de patologias no rol daquelas especificadas no inciso IV, do art.104, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e no inciso IV, do art.107, da Lei nº 880, de 27 de julho de 1985.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise é de grande relevância para os policiais e bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que, inclui novas patologias e estende os benefícios aos inativos, a partir da constatação da enfermidade.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1615/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1615/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1710/2008, QUE “INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , A REALIZAR-SE ANUALMENTE, NA 2ª QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que institui a Semana de Segurança e Saúde nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se anualmente, na 2ª quinzena do mês de novembro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme anteriormente exposto pela Comissão de Constituição e Justiça, a presente proposição não apresenta nenhum óbice à sua tramitação, tampouco no que diz respeito ao mérito.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1710/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1710/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos, LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES - suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1755/2008, QUE “OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputados CIDINHA CAMPOS e PAULO MELO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelatora: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 01 (uma) emenda de Plenário apresentada pelo nobre Deputado Olney Botelho ao Projeto de Lei nº 1755/2008.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, ora emendado teve pareceres favoráveis a sua tramitação a emenda, em análise modificam a matéria já apreciada.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA apresentada ao Projeto de Lei nº 1755/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada PARECIDA GAMA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1755/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1756/2008, QUE “OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NAS EMBALAGENS, DO TEMPO NATURAL DE DEGRADAÇÃO E DAS FORMAS DE DESCARTE FINAL DOS PRODUTOS POTENCIALMENTE NOCIVOS AO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO MELO e CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelatora: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1756/2008, que obriga a divulgação, nas embalagens, do tempo natural de degradação e das formas de descarte final dos produtos potencialmente nocivos ao ambiente e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário apresentada ao projeto contribui para o aperfeiçoamento da matéria, ora em análise.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, a Emenda de Plenário.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputada APARECIDA GAMA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1756/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE A EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1768/2008, QUE “ESTABELECE CONDIÇÕES PARA RETENÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS PESSOAIS, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1768/2008, que estabelece condições para retenção de cópias de documentos pessoais, por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda apresentada efetivamente contribui para o aperfeiçoamento da matéria na proposição, devendo ser acatada.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1768/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1768/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2099/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUCO DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Marcelo Simão, que dispõe sobre a inclusão de suco de frutas na merenda escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices e desta maneira, entendo ser de grande valia a sua implantação em nosso Estado. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº2099/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2099/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2136/2009, QUE “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que dispõe sobre o atendimento psicológico e social às famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção, por parte do Poder Executivo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e sua implantação será de grande valia para todos aqueles que sofreram com algum tipo de acidente, provocado por calamidades por exemplo.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2136/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2136/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2219/2009, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO ASPECTO CONJUNTURAL ARQUITETÔNICO E DE PROXIMIDADES RIBEIRINHAS DA VILA DE PORTO VELHO DO CUNHA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutora: Deputada APARECIDA GAMA \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Aparecida Gama, que determina o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural do aspecto conjuntural arquitetônico e de proximidades ribeirinhas da Vila de Porto Velho do Cunha, 3º Distrito do Município de Carmo, neste Estado e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, entretanto, para que não se perca a intenção do autor em virtude do entendimento do Supremo Tribunal Federal, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES ao Projeto de Lei nº 2219/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES ao Projeto de Lei nº 2219/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2243/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE TODAS AS VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE”. \r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº 2243/2009, que dispõe sobre a divulgação do programa de vacinação, de todas as vacinas disponíveis na rede pública de saúde.\r\n\r\n.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria não encontra óbice a sua tramitação, sendo de grande valia para a saúde.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao projeto em epígrafe.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2243/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2271/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFESSORES E ALUNOS VITIMIZADOS POR ATOS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL”\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que dispõe sobre a oferta de acompanhamento psicológico para professores e alunos vitimados nas escolas da rede pública estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia não encontrando óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2271/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2271/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2318/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ARTIGO 40, INCISOS I E II, DA LEI 10.741, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003, NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputado MARIO MARQUES\r\n\r\nRelator: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2318/2009, que dispõe sobre a divulgação do artigo 40, incisos I e II, da Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, nos serviços de transporte coletivo interestadual de passageiros, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, apresentado pelo nobre Deputado, propõe o aumento da informação aos idosos sobre a Lei nº 10741/2003 e, consequentemente, maior cumprimento da mesma.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado GLAUCO LOPES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2318/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2334/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS NA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, NO SEU QUADRO MÓVEL DE PESSOAL, DESTINANDO-AS A EX-ATLETAS, MASSAGISTAS OU ROUPEIROS DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição, que dispõe sobre a destinação obrigatória de vagas na Suderj, no seu quadro móvel de pessoal, destinando-as a ex-atletas, ex-massagistas ou ex-roupeiros de futebol profissional no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição fere dispositivo constitucional que dispõe que a matéria, em análise, é de competência privativa do Governador do Estado.\r\n\r\nPara tornar possível a apreciação do projeto pelo Poder Executivo, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2334/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputada ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2334/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2347/2009, QUE “AUTORIZA A CAUTELA, POR UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL, DE MATERIAIS ORIUNDOS DE SUAS APREENSÕES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que autoriza a cautela, por unidades da polícia civil, de materiais oriundos de suas apreensões\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor entender que a proposição encontra óbices constitucionais à sua tramitação, considero prejudicada qualquer análise quanto ao seu mérito\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO o Projeto de Lei nº 2347/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2347/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2434/2009, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei, que institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise tem como objetivo a prevenção do câncer de boca, com desenvolvimento de ações que alcancem todas as faixas etárias. E promove debates sobre a doença junto às entidades ligadas à área de saúde. \r\n\r\nSem dúvida o ato de promover a conscientização dos dentistas e da população, quanto à importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer bucal, reforça as políticas já existentes sobre o assunto.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2434/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2434/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2697/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 5257/2008, INCLUINDO OUTROS TELEFONES ÚTEIS”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Altineu Cortes, que altera a Lei nº 5257/2008, incluindo outros telefones úteis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e merece acolhimento. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº2697/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2697/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 5566/2009 SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que altera a Lei nº 5566/2009, sobre o programa estadual de fornecimento de cadeira de rodas\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme anteriormente exposto pela Comissão de Constituição e Justiça, a presente proposição não apresenta nenhum óbice à sua tramitação, tampouco no que diz respeito ao mérito.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2710/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2710/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos, LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES - suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2852/2009, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA”\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Renato de Jesus, que institui a Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Próstata.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia não encontrando óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2852/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2852/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2867/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A TAXA ESTADIA DE VEÍCULO APREENDIDO POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E REMOVIDO PARA UM DOS DEPÓSITOS (PÁTIOS) DO DETRAN/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado CAETANO AMADO\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que isenta das primeiras 24 horas e de finais de semana e feriados, do pagamento da taxa de permanência nos depósitos do Detran, para os veículos apreendidos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria, em análise, visa beneficiar os proprietários de veículos apreendidos e rebocados, permitindo que os mesmos tenham um prazo de 24 horas para resolverem as suas pendências com o Detran, sem que sejam onerados com pagamento de estadia. Sendo que, se a apreensão ocorrer nas vésperas de finais de semana ou feriados, a contagem da permanência do veículo no depósito se iniciará no primeiro dia útil. \r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2867/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2867/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES - suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dez, ás quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, com a presença dos Senhores Deputados, CIDINHA CAMPOS, Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, DIONISIO LINS e RODRIGO NEVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 18/11/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A Presidência informou não haver recebido documentos. II - Distribuição de proposições: A Senhora Presidente comunica haver recebido e avocado, em 17/09/2010, Projeto de Lei nº 1521/2008, do Deputado Tucalo, em 07/10/2010, Projeto de Lei nº 1712/2008, do Deputado Mário Marques. Em 07/06/2010, Projeto de Lei nº 1972/2009, do Deputado André Lazaroni, em 07/10/2010, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2092/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral, em 17/09/2010, Projeto de Lei nº2289/2009, da Comissão de Segurança Alimentar e em 07/06/2010, Projeto de Lei nº 2391/2009, Deputado Ademir Melo. Distribuiu ao Deputado Rodrigo Neves, em 26/10/2010, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº2320/2009, da Deputada Inês Pandeló. Distribuiu ao Deputado Dionisio Lins, em 26/10/2010, Projeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, em concordância com o Artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Paulo Melo, Vice-Presidente, que convida a Relatora, Deputada Cidinha Campos, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 1521/2008, do Deputado Tucalo; parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo. 2 - Projeto de Lei nº 1712/2008, do Deputado Mário Marques; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Projeto de Lei 1972/2009, do Deputado André Lazaroni; parecer FAVORÁVEL. Posto em Discussão e votação o parecer foi aprovado. 4 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2092/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 2289/2009, da Comissão de Segurança Alimentar; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 2391/2009, do Deputado Ademir Melo; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em continuação, a Presidência convida o Relator, Deputado Rodrigo Neves, para emitir seu parecer. 7 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2320/2009, da Deputada Inês Pandeló; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Presidente em exercício, Deputado Paulo Melo, convida o Relator, Deputado Dionísio Lins, para emitir seu parecer. 8 - Projeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos; parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, a Deputada Cidinha Campos deu por vencida a pauta. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Claudia Márcia Lessa Alcântara - Secretária, matrícula nº 201.626-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Defesa do Consumidor, em dezoito de novembro de dois mil e dez. (a) Claudia Márcia Lessa Alcântara - Secretária; (a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de maio de dois mil e dez às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados JORGE BABU - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente e JODENIR SOARES. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 4ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 12.05.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 28.04.2010, as Indicações Legislativas nºs 1003/2010, do Deputado Paulo Ramos; 1004/2010, do Deputado Marcos Soares e 1005/2010, do Deputado Carlos Minc. Em 03.05.2010, avocou as Indicações Legislativas nºs 1008/2010 e 1009/2010, do Deputado Comte Bittencourt. Em 10.05.2010, avocou as Indicações Legislativas nºs 1010/2010, do Deputado Mário Marques; 1011/2010 e 1012/2010, do Deputado André Lazaroni; 1013/2010, da Deputada Inês Pandeló. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Iranildo Campos, que concedeu a palavra ao Deputado Jorge Babu para ler os seguintes pareceres: 1- Indicação Legislativa nº 1003/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL; 2- Indicação Legislativa nº 1004/2010, do Deputado Marcos Soares: parecer FAVORÁVEL 3- Indicação Legislativa nº 1005/2010, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL; 4- Indicação Legislativa nº 1008/2010, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL; 5- Indicação Legislativa nº 1009/2010, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL; 6- Indicação Legislativa nº 1010/2010, do Deputado Mário Marques: parecer FAVORÁVEL; 7- Indicação Legislativa nº 1011/2010, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL; 8- Indicação Legislativa nº 1012/2010, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL; 9- Indicação Legislativa nº 1013/2010, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. O Senhor Deputado Jorge Babu reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Indicações Legislativas, em doze de maio de dois mil e dez. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputado JORGE BABU - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de junho de dois mil e dez às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, com a presença dos Senhores Deputados JORGE BABU - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente e ANABAL. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 5ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 02.06.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 12.05.2010, a Indicação Legislativa nº 1014/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos. Em 13.05.2010, avocou a Indicação Legislativa nº 1015/2010, do Deputado Sabino. Em 18.05.2010, avocou o Projeto de Lei nº 757/2007, do Deputado Marcelo Simão. Em 19.05.2010, avocou a Indicação Legislativa nº 1016/2010, do Deputado Comte Bittencourt. Em 20.05.2010, avocou a Indicação Legislativa nº 1018/2010, do Deputado Alessandro Calazans. Em 24.05.2010, avocou as Indicações Legislativas nºs 1019/2010, da Deputada Inês Pandeló; 1020/2010, do Deputado Altineu Côrtes e 1021/2010, do Deputado Marcos Abrahão. Em 26.05.2019, avocou as Indicações Legislativas nºs 1022/2010 e 1023/2010, do Deputado Roberto Dinamite. Em 27.05.2010, avocou a Indicação Legislativa nº 1024/2010, do Deputado Carlos Minc. E, em 28.05.2010, avocou as Indicações Legislativas nºs 1025/2010, 1026/2010, 1027/2010, 1028/2010, 1029/2010, 1030/2010, 1031/2010, 1032/2010, 1033/2010, 1034/2010, 1035/2010, 1036/2010, 1037/2010, 1038/2010, 1039/2010, 1040/2010, 1041/2010, 1042/2010, 1043/2010, 1044/2010, 1045/2010, 1046/2010, 1047/2010, 1048/2010, 1049/2010, 1050/2010 e 1051/2010, do Deputado Iranildo Campos e 1052/2010, do Deputado André Lazaroni. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Anabal, que concedeu a palavra ao Deputado Jorge Babu para ler os seguintes pareceres: 1-Projeto de Lei nº 757/2007, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO LEGISLATIVA; 2- Indicação Legislativa nº 1014/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL; 3- Indicação Legislativa nº 1015/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL 4- Indicação Legislativa nº 1016/2010, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL; 5- Indicação Legislativa nº 1018/2010, do Deputado Alessandro Calazans: parecer FAVORÁVEL; 6- Indicação Legislativa nº 1019/2010, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL; 7- Indicação Legislativa nº 1020/2010, do Deputado Altineu Côrtes: parecer FAVORÁVEL; 8- Indicação Legislativa nº 1021/2010, do Deputado Marcos Abrahão: parecer FAVORÁVEL; 9- Indicação Legislativa nº 1022/2010, do Deputado Roberto Dinamite: parecer FAVORÁVEL; 10- Indicação Legislativa nº 1023/2010, do Deputado Roberto Dinamite: parecer FAVORÁVEL; 11- Indicação Legislativa nº 1024/2010, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL; 12- Indicação Legislativa nº 1025/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL 13- Indicação Legislativa nº 1026/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 14- Indicação Legislativa nº 1027/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 15- Indicação Legislativa nº 1028/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 16- Indicação Legislativa nº 1029/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 17- Indicação Legislativa nº 1030/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 18- Indicação Legislativa nº 1031/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 19- Indicação Legislativa nº 1032/2010, do Deputado Iranido Campos: parecer FAVORÁVEL; 20- Indicação Legislativa nº 1033/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL 21- Indicação Legislativa nº 1034/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 22- Indicação Legislativa nº 1035/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 23- Indicação Legislativa nº 1036/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 24- Indicação Legislativa nº 1037/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 25- Indicação Legislativa nº 1038/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 26- Indicação Legislativa nº 1039/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 27- Indicação Legislativa nº 1040/2010, do Deputado Iranido Campos: parecer FAVORÁVEL; 28- Indicação Legislativa nº 1041/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL 29- Indicação Legislativa nº 1042/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 30- Indicação Legislativa nº 1043/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 31- Indicação Legislativa nº 1044/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 32- Indicação Legislativa nº 1045/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 33- Indicação Legislativa nº 1046/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 34- Indicação Legislativa nº 1047/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 35- Indicação Legislativa nº 1048/2010, do Deputado Iranido Campos: parecer FAVORÁVEL; 36- Indicação Legislativa nº 1049/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL 37- Indicação Legislativa nº 1050/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 38- Indicação Legislativa nº 1051/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL; 39- Indicação Legislativa nº 1052/2010, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. O Senhor Deputado Jorge Babu reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Indicações Legislativas, em dois de junho de dois mil e dez. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputado JORGE BABU - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e dez às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados JORGE BABU - Presidente, ANABAL e JODENIR SOARES. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 6ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 30.06.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 02.06.2010, as Indicações Legislativas nºs 1053/2010, 1054/2010 e 1055/2010 do Deputado Sabino. Em 10.06.2010, avocou a Indicação Legislativa nº 1056/2010, do Deputado Tucalo. Em 11.06.2010, avocou as Indicações Legislativas nºs 1057/2010, do Deputado Dionísio Lins e 1058/2010, do Deputado Paulo Ramos. Em 24.06.2010, avocou a Indicação Legislativa nº 1059/2010, do Deputado Rodrigo Neves. E, em 29.06.2010, avocou as Indicações Legislativas nºs 1060/2010, do Deputado Mário Marques e 1061/2010, do Deputado Altineu Côrtes. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno assumiu a Presidência o Deputado Anabal que concedeu a palavra ao Deputado Jorge Babu para ler os seguintes pareceres: 1- Indicação Legislativa nº 1053/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL; 2- Indicação Legislativa nº 1054/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL 3- Indicação Legislativa nº 1055/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL; 4- Indicação Legislativa nº 1056/2010, do Deputado Tucalo: parecer FAVORÁVEL; 5- Indicação Legislativa nº 1057/2010, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL; 6- Indicação Legislativa nº 1058/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL; 7- Indicação Legislativa nº 1059/2010, do Deputado Rodrigo Neves: parecer FAVORÁVEL; 8- Indicação Legislativa nº 1060/2010, do Deputado Mário Marques: parecer FAVORÁVEL; 9- Indicação Legislativa nº 1061/2010, do Deputado Altineu Côrtes: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. O Senhor Deputado Jorge Babu reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: Co mo nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Indicações Legislativas, em trinta de junho de dois mil e dez\r\n\r\nMaria Cecília de Miranda - Secretária - Deputado JORGE BABU - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nE ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados WAGNER MONTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos deste órgão técnico. Após o prazo regimental, não havendo quorum para deliberar, Sua Excelência transferiu os trabalhos para uma próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e cinqüenta minutos. Sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, em dois de dezembro de dois mil e dez. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária e Deputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES MUTILADOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 221/2008)\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e dez, às dez horas e quarenta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 221/2008, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGNER MONTES e com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON - Relator e membro efetivo da Comissão, PAULO RAMOS e tendo como convidados o Presidente da Associação de Reabilitação da Polícia Militar Sr. WALTER CALIXTO DE OLIVEIRA, o Presidente da Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas da APMERJ Sr. MIGUEL CORDEIRO, o Presidente do Clube de Cabos e Soldados Sr. JORGE SOUZA LOBÃO, o Presidente do Centro Beneficente dos Praças Reformados da PMERJ/CBMERJ Sr. GILSON JOSÉ MOREIRA, o Diretor do Centro de Perícias Médicas Sr. CEL-BM OSMAIR DA SILVEIRA representando o Comandante Geral do CBMERJ, CEL-BM NEIL CHAVES, subdiretor geral de Saúde, o Presidente do Centro de Estudos de Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos Sr. RICHARD LOBÃO, a Diretora de Assistência Social da PMERJ Tenente Coronel AZIZA DA CUNHA RAMALHO e a psicóloga da Assistência Social da PMERJ ADINÉIA TRUBAT SANTOS. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a comissão tem como objetivo apurar a quantidade e analisar os fatos que envolvem os servidores da área da Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro vitimados no decorrer de suas atividades, bem como o tipo de assistência prestada pelo Estado a estes servidores. Informou que foram convidados para estar presente à reunião, e não compareceram a Associação Beneficente dos Bombeiros, em nome do Senhor Itamar Siduré; o presidente da Caixa Beneficente do Corpo de Bombeiros, Coronel José Guilherme de Morais Neto, que confirmou presença; o Presidente da ADEPOL, Wladimir Reale; o Presidente do SINPOL, Fernando Bandeira; o Coronel James Strougo, que está no comando do HCPM; o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o Wanderley; o presidente da Associação dos Oficiais Militares Inativos, Coronel Lipton; o Presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PMERJ, o Sr. Levi da Silva Meireles; e o presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas, Tenente Melquisedec; e o presidente do Clube de Subtenentes e Sargentos do CBMERJ, Nelson Moura. Em seguida passou a palavra aos convidados, representantes de categorias, sendo a mesma utilizada pelos seguintes senhores: WALTER CALIXTO DE OLIVEIRA, que parabenizou o Sr. Presidente pela iniciativa de ouvi-los na Comissão e em seguida relatou ser, em eu entendimento, como um dos principais problemas enfrentados por esses servidores é viver de assistência. Relatou as iniciativas da Associação de Reabilitação para o aproveitamento dos servidores inativos, e solicitou a convocação dos servidores para um futuro encontro onde pudessem ser ouvidos; RICHARD LOBÃO, que agradeceu ao convite e informou que o Sr. Walter Calixto de Oliveira é o melhor nome para se tratar do tema, uma vez que o mesmo tem conhecimento do que se passa no dia a dia destes servidores; MIGUEL CORDEIRO, comentando sobre a falta de condições de trabalho que os Policiais Militares e Bombeiros Militares enfrentam, e que em sua opinião, dar as condições de trabalhos necessárias é tão importante quanto à assistência em caso de acidentes destes servidores no cumprimento do dever. Comentou ainda sobre o Fundo de Saúde (FUSPOM) e sobre a acessória jurídica aos Policiais e Bombeiros Militares; OSMAIR DA SILVEIRA, descrevendo sobre os tipos de acidentes mais comuns entre os Bombeiros Militares; NEIL CHAVES, informando a forma como é realizado o atendimento aos Bombeiros Militares que sofrem acidente de trabalho; Senhora AZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA, comentando sobre a importância da atualização do repasse do Fundo de Saúde (FUSPOM) que se encontra atrasado, comprometendo a qualidade de serviço nos centros de saúde. Propôs ainda, a ampliação da lei de indenização que no presente momento beneficia somente aos cadeirantes. Por fim, comentou sobre os projetos de recuperação e inclusão dos policias que sofreram acidentes; Sr. Deputado PAULO RAMOS, comentando sobre a situação dos servidores que residem distantes dos centros de tratamento. Comentou ainda sobre a importância da complementação ao tempo de serviço para o caso de aposentadoria devido a acidentes de trabalho; Senhora ADINÉIA TRUBAT SANTOS, relatando a importância dos projetos que estão sendo realizados pela Assistência Social da PMERJ com retorno psicológico favorável aos policias e seus familiares, e concluído comentou sobre as limitações encontradas para uma maior abrangência destes projetos. Na sequência, o Sr. Presidente passou a palavra ao Relator, que agradeceu ao Sr. Presidente pela oportunidade de poder lutar pelos direitos humanos dos policiais, e lembrou ainda como ponto importante a ser estudado pela comissão o apoio as famílias que perderam seus entes policiais em combate. Com a palavra de volta o Sr. Presidente, afirmou que a comissão vai trabalhar em cima das colocações e idéias propostas. Informou ainda, que na próxima reunião irá convidar os núcleos de apoio aos policiais militares, civis e bombeiros militares feridos ou mortos, pois em seu entendimento é de suma importância ouvir estes servidores e seus familiares. Por fim, agradeceu a presença de todos e não tendo quem quisesse fazer o uso da palavra, o senhor Presidente suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Secretária, Matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 18 de agosto de 2010. (a) RAQUEL MILCHELSEN DE OLIVEIRA - Secretária; (a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente. \r\n\r\nId: 1064336"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1064337": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2352/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARMEM LUCI FRAZÃO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 414.732-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE CLARO DA CRUZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA \r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.12.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17762/2009 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 03/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de INVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1067/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, anular o Pregão Presencial nº 15/2010 e autorizar a publicação de novo edital.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3728/2010 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 27/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de COMPTRON Indústria e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9753/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 22-A/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GBG PNEUS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11574/2010 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 19/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12551/2010 - DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 20/2010, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de BS CARD BRINDES COMÉRCIO LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13355/2009 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, declarar a idoneidade do Centro Associativo para Defesa dos Direitos Civis e do Cidadão para contratar a Administração Pública Fluminense.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16/12/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 250/2010\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor Emídio Barros Gonzaga, matrícula nº 201.173-2, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 11854/2010\r\n\r\nObjeto: Adesão ao Registro de Preços nº 01-X/PAMB-RJ/2010, do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, decorrente do Pregão nº 03/PAMB-RJ/09.\r\n\r\nContratada: Bradok Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.12.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15176/2010 - MARIA LUIZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1064337"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1064338": [
                            "II - Errata",
                            "No Projeto de Resolução nº 1089/2009, publicado no D.O. II, de 04.11.2009,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAutores: Deputados Aparecida Gama e Nelson Gonçalves.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAutora: Deputada Aparecida Gama \r\n\r\nId: 1064338"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1064339": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 26ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 22 de dezembro de 2010, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2010 E PLANEJAMENTO PARA O ANO LETIVO DE 2011 DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 7691/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA NA AREA DE INFORMÁTICA .\r\n\r\nPARTES: ALERJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 11911/10\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS .\r\n\r\nPARTES: ALERJ e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 10771/10\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS BLINDADOS\r\n\r\nPARTES: ALERJ E VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 3728/10\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.\r\n\r\nPARTES: ALERJ E COMPTROM INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. \r\n\r\nId: 1064339"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1064185": [
                    "V - Ata",
                    "DBE 1000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.585.988/0001-11\r\n\r\nNIRE 3.33.0027159-7\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2010. I. Data, Hora e Local da Assembleia: Às 10:00h do dia 30.11.2010, na sede social da Companhia, na Av. das Américas, nº 1.155, Sala 1408, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro. II. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social. III. Convocação: Dispensada na forma do Parágrafo 4º, do Art. 124 da Lei 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: Antonio José Trindade Moreira. Secretário: Cassiano Rodrigues da Cunha. V. Resoluções Aprovadas: Foram aprovadas pelos acionistas presentes, representando a totalidade do capital social da Companhia, as seguintes matérias apresentadas pela Diretoria: (A) Aprovar a redução do capital social no valor de R$ 1.330.000,00 (hum milhão e trezentos e trinta mil reais), com o aproveitamento do saldo devedor em conta corrente de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais) de cada uma das acionistas, COMPAX ENGENHARIA LTDA E RMR BARRA EMPREENDMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., passando o capital social dos atuais R$ 1.526.200,00 (hum milhão, quinhentos e vinte e seis mil e duzentos reais), para R$ 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais), dividido em 196.200 (cento e noventa e seis mil e duzentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. A redução de capital ora aprovado foi efetuada, neste ato, pelas acionistas COMPAX ENGENHARIA LTDA E RMR BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. A acionista CONTROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, concorda expressamente com redução de capital ora aprovado. (B) Face às deliberações ora aprovadas, fica alterado o caput do artigo 5º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais), dividido em 196.200 (cento e noventa e seis mil e duzentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” VI. Documentos assinados: Ficam arquivados na Companhia e autenticados pela Mesa a Lista de Presença de Acionistas. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. VIII. Acionistas Presentes: COMPAX ENGENHARIA LTDA., por seu Diretor Antonio José Trindade Moreira; RMR BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., por seus Diretores Luiz Francisco Mota Santiago e Paulo Cesar Mota Santiago e CONTROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., por seu Diretor Cassiano Rodrigues da Cunha. A presente é cópia fiel da Ata sumária da Assembleia Geral Extraordinária de DBE 1000 Empreendimentos Imobiliários S.A., realizada em 30.11.2010, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. Antonio José Trindade Moreira - Presidente; Cassiano Rodrigues da Cunha - Secretário.\r\n\r\nId: 1064185"
                ],
                "1064115": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 01 de dezembro de 2010, às 14:30 horas, na sede social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\" ou \"OSX\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n.º 66, sala 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Aprovação do Orçamento para o ano de 2011; (ii) Contratação de Hedge Cambial para os próximos 12 meses; (iii) Revisão da Política de Aplicação Financeira e Hedge; (iv) Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias emitidas pela Companhia; (v) Eleição do Sr. CARLOS EDUARDO SARDENBERG BELLOT para o cargo de Diretor de Operações da Companhia; e (vi) Aprovação do Calendário Anual de Reuniões do Conselho de Administração e Assembléia Geral Ordinária para o ano de 2011. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar o Orçamento da Companhia para o ano de 2011, nos termos e condições apresentados nesta data ao Colegiado; (ii) Aprovar a contratação de Hedge Cambial para os próximos 12 meses, nos termos e condições apresentados nesta data ao Colegiado; (iii) Aprovar a revisão da Política de Aplicação Financeira e Hedge, restringindo as operações no fundo exclusivo OSX63 àquelas preconizadas pela Política, bem como determinando que qualquer alteração seja submetida ao Conselho de Administração. Adicionalmente, autorizar as alterações no procedimento de execução das operações de Hedge, nos termos e condições apresentados ao Colegiado; (iv) Aprovar o novo Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias emitidas pela OSX Brasil S.A. (\"Plano\") a viger até 31 de dezembro de 2011, com o mesmo montante de ações do ano de 2010, em conformidade com o Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia, aprovado pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de janeiro de 2010; (v) Aprovar a eleição do Sr. CARLOS EDUARDO SARDENBERG BELLOT, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 81357578-4 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 490.791.077-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 14º andar, Flamengo, CEP 22.210-903 para o cargo de Diretor de Operações da Companhia, cujo mandato coincidirá com os demais membros da Diretoria. O Diretor presente, ora eleito, declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial ou por se encontrar sob os efeitos de condenação criminal, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade; Assim, em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia, com mandato até a primeira reunião de Conselho de Administração que seguirá à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2011, passa a ter a seguinte composição: LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.419.506, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Presidente; CARLOS EDUARDO SARDENBERG BELLOT, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 81357578-4 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 490.791.077-00, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor de Operações; ROBERTO BERNARDES MONTEIRO, brasileiro, engenheiro civil, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade nº 22608627-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 175.507.418-24, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; LUCIANO MEDRADO CRUZ PORTO, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 78998 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 011.979.497-71, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor Jurídico; e EDUARDO COSTA VAZ MUSA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.107.069 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 425.489.187-34, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903 - Diretor de Engenharia, Afretamento e Desenvolvimento. A remuneração da Diretoria da Companhia permanecerá conforme estabelecido na Ata da Assembléia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29 de abril de 2010, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002028784 em 19/05/2010. (vi) Aprovar o Calendário Anual de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, bem como fixar a data da Assembléia Geral Ordinária para o dia 29 de abril de 2011. VII. ENCERRAMENTO: Às 17:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Samir Zraick, Flavio Godinho e Raphael Hermeto de Almeida Magalhães. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 01 de dezembro de 2010, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002123319 em 08/12/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1064115"
                ],
                "1064130": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.093.558/0001-15 - NIRE 33.3.0028974-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 25 de novembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22713-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ramon Nunes Vazquez; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. 4. Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia: (i) sobre a retificação do endereço da filial na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, constante da ata da Reunião de Diretoria de 29 de julho de 2010, registrada na JUCERJA sob o nº 00002073918 em 04/08/2010, para constar ao invés de Rua Benjamin Constant, nº 332 - parte térrea - Centro - CEP: 96200-090, o seguinte endereço: Rua Benjamin Constant, nº 195 - sala 301 - Centro - CEP: 96200-090, que funcionará como unidade administrativa. 5. Deliberações: Nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os membros da Diretoria deliberaram, por unanimidade, aprovar: (i) a retificação do endereço da filial na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, constante da ata da Reunião de Diretoria de 29 de julho de 2010, registrada na JUCERJA sob o nº 00002073918 em 04/08/2010, para constar ao invés de Rua Benjamin Constant, nº 332 - parte térrea - Centro - CEP: 96200-090, o seguinte endereço: Rua Benjamin Constant, nº 195 - sala 301 - Centro - CEP: 96200-090, que funcionará como unidade administrativa. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião de Diretoria que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os Diretores da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Diretores Presentes: Ramon Nunes Vazquez, Frederico Átila da Silva Neves, Erik Wright Barstad, Roberto Carmelo de Oliveira e Alessandra Eloy Gadelha. Certidão. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2119700 em 30/11/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1064130"
                ],
                "1064136": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1064136"
                ],
                "1063967": [
                    "V - Ata",
                    "AGROPECUÁRIA BUTIÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 96.661.947/0001-12 - NIRE 33.202.730.112\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS - 1. Data, Hora e Local de Reunião: Às 10:00h do dia 01 de dezembro de 2010 na sede da sociedade, situada na Praça Mahatma Gandhi nº 2, sala 1101 (parte), CEP 20031-100, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada em razão da presença de sócios representando a totalidade do capital social, na forma do Art. 1.072, § 2°, do Código Civil Brasileiro. 3. Quorum: Presentes os sócios Celina Ferreira Leite; Lúcia de Faria Alegria Simões; Maria Luiza Weinschenck de Faria; Carlos Weinschenck de Faria e Heloísa Weinschenck de Faria, representando 100% (cem por cento) do capital social. 4. Mesa: Presidente: Sra. Celina Ferreira Leite; Secretário: Sr. Carlos Weinschenck de Faria. 5. Deliberações: (i) Aprovar por unanimidade a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 646.816,00 (seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais), passando o capital dos atuais R$ 1.258.726,00 (um milhão duzentos e cinqüenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais) para R$ 611.910,00 (seiscentos e onze mil novecentos e dez reais), com o cancelamento de 646.816 (seiscentas e quarenta e seis mil e oitocentas e dezesseis) quotas em que se divide o capital social, que passam de 1.258.726 (um milhão duzentas e cinqüenta e oito mil setecentas e vinte e seis) quotas para 611.910 (seiscentas e onze mil novecentas e dez) quotas, com o valor nominal de R$ 1,00 (um real) por quota. A redução do capital social da Sociedade foi aprovada pelos Sócios com fulcro no que preceitua o Art. 1.082, II do Código Civil Brasileiro, por julgarem-no excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, com a restituição para cada um dos Sócios em moeda corrente nacional de R$ 129.363,20 (cento e vinte e nove mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos), correspondente a 1/5 para cada um dos Sócios do valor total da redução de capital ora aprovada. (ii) Em decorrência da redução de capital ora aprovada, o capital social da Sociedade passa a ser distribuído entre os sócios da seguinte forma: Sócios - Quotas - Valor (R$ ): Celina Ferreira Leite: 122.382 - 122.382,00; Lúcia de Faria Alegria Simões: 122.382 - 122.382,00; Maria Luiza Weinschenck de Faria: 122.382 - 122.382,00; Carlos Weinschenck de Faria: 122.382 - 122.382,00; Heloísa Weinschenk de Faria: 122.382 - 122.382,00; Total: 611.910 - 611.910,00. (iii) Aprovar a supressão do Parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato Social, passando a Sociedade a ter por objeto exclusivo as atividades de agropecuária em geral, o que se destaca inclusive nas áreas florestais e industriais; e (iv) Aprovar, sem ressalvas, o texto da alteração e consolidação do contrato social da Sociedade a ser firmada nesta mesma data para o fim de refletir no Contrato Social da Sociedade as deliberações aprovadas nesta Reunião. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, e lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pela unanimidade dos Sócios da Sociedade. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. Presidente - Celina Ferreira Leite, Secretário - Carlos Weinschenck de Faria. Sócios: Celina Ferreira Leite, Lúcia de Faria Alegria Simões p.p. Celina Ferreira Leite, Carlos Weinschenck de Faria, Maria Luiza Weinschenck de Faria, Heloísa Weinschenck de Faria.\r\n\r\nId: 1063967"
                ],
                "1063935": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\n(nova denominação de Icatu Hartford Capitalização S/A)\r\n\r\nC.N.P.J./MF n.º 74.267.170/0001-73 - N.I.R.E. 3.330.016.539-8\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 28/06/2010 em forma de sumário §1º do art. 130, da Lei das S.A's n.º 6.404. 1. Hora e local: No dia 28/06/2010, às 11:30hs., na sede da Cia., na Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, RJ/RJ. 2. Presença: Compareceu, identificou-se e assinou o Livro de Presença a totalidade dos acionistas da Cia. com direito a voto. 3. Convocação: Dispensada a convocação editalícia, em conformidade com o disposto no § 4º do Art. 124 da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976. 4. Constituição da Mesa: Presidente: Sra. Maria Silvia Bastos Marques; Secretária: Sra. Greicilane Ruas Martins de Queiroz. 5. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, sem reservas, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Em função das renúncias apreciadas na AGE de 14/06/2010, deliberou-se pela manutenção de apenas 3 membros para o Conselho de Administração(*) e, conseqüente, alteração da redação do Art. 12 do Estatuto Social, passando ao referido Art. a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12 - O Cons. de Adm. será composto de 3 a 7 membros, acionistas, eleitos pela Assembléia Geral.” 5.2. Alterar a redação do § 1º do Art. 13 do Estatuto Social, que passará a viger com a seguinte redação: “Art. 13 (...) § 1º - As reuniões do Cons. de Adm. serão regularmente instaladas com a presença da maioria de seus membros, podendo qualquer conselheiro participar da reunião mediante conferência telefônica ou utilização de equipamento de comunicação similar, que permita a comunicação simultânea entre todos os presentes. O voto dado por qualquer membro do Cons. de Adm. através dos referidos meios, deverá ser confirmado por escrito. § 2º (...) § 3º (...)” 5.3. Alterar a redação do Art. 16 do Estatuto Social, que passará a viger com a seguinte redação: “Art. 16 - No caso de vaga no Cons. de Adm., deverá ser convocada A.G. para preencher o cargo vago no prazo de 10 dias, caso o número de Conselheiros seja inferior ao limite previsto na legislação em vigor.” Em face das alterações deliberadas acima, consolidou-se o Estatuto Social que passa a viger com a redação constantes do Anexo I à presente, dela parte integrante. 6. Encerramento: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerrados os trabalhos desta A.G. Extraordinária, lavrou-se a presente ata no livro próprio, que foi assinada pelo Presidente, Secretário e pelos acionistas presentes. 7. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2010. Maria Silvia Bastos Marques - Presidente; Greicilane Ruas Martins de Queiroz - Secretária. ESTATUTO: CAP. I - Denominação, Sede, Prazo e Objeto: Art. 1º - ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A é uma Cia. que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Sociedade tem sede e foro na RJ/RJ, na Praça Vinte e Dois de Abril, 36. § Único - A Sociedade poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, fechar e transferir filiais, agências, sucursais e escritórios em qualquer parte do território nacional. Art. 3º - A sociedade tem por objeto operar em planos de capitalização, podendo ainda participar como sócia ou acionista de outras sociedades, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes. Art. 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAP. II - Capital e Ações: Art. 5º - O capital social é de R$ 96.524.733,67, dividido em 417.994.227 ações sem valor nominal, sendo 376.127.276 ordinárias e 41.866.951 preferenciais. § 1º: Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da A.G.. § 2º: As ações preferenciais não possuem direito de voto, têm direito a dividendo mínimo de 1% incidente sobre o percentual do capital social representado pelas ações preferenciais e possuem prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, com base na parcela do preço de emissão destinada à conta capital. § 3º: A Sociedade poderá emitir títulos múltiplos, cautelas e/ou certificados de ações que, se emitidos, serão assinados por dois diretores. § 4º: As ações ordinárias da Sociedade poderão ser convertidas em ações preferenciais, a critério do acionista, respeitados os limites legais, sendo vedada a conversão de ações preferenciais em ações ordinárias. CAP. III - Assembléia Geral: Art. 6º - A A.G. reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, até 31 de março e, extraordinariamente, sempre que o exigirem os interesses sociais. Art. 7º - As Assembléias serão convocadas pelo Presidente do Cons. de Adm. ou seu substituto, e instaladas e presididas pelo Dir.-Pres., ou por quem o substituir, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. Art. 8º - O acionista poderá ser representado na A.G. por procurador, constituído há menos de 1 ano, desde que o instrumento de mandato seja depositado na sede social até 48 horas antes da data de sua realização. CAP. IV - Administração: Art. 9º - A Sociedade será administrada por um Cons. de Adm. e uma Diretoria. Art. 10 - O mandato dos membros do Cons. de Adm. e da Diretoria é de 3 anos, sendo permitida a reeleição, sem a exigência da prestação de caução pelos administradores. Art. 11 - Os membros do Cons. de Adm. e da Diretoria receberão uma remuneração mensal, que será estipulada anualmente pela A.G., em bases globais, observadas as disposições legais aplicáveis à matéria. SEÇÃO I - Conselho de Administração: Art. 12 - O Cons. de Adm. será composto de 3 a 7 membros, acionistas, eleitos pela A.G.. Art. 13 - O Cons. de Adm. se reunirá ordinariamente a cada 3 meses e, extraordinariamente, em qualquer época, por convocação do seu Presidente ou de quem o substituir, a quem caberá a instalação e direção dos trabalhos. § 1º: As reuniões do Cons. de Adm. serão regularmente instaladas com a presença da maioria de seus membros, podendo qualquer conselheiro participar da reunião mediante conferência telefônica ou utilização de equipamento de comunicação similar, que permita a comunicação simultânea entre todos os presentes. O voto dado por qualquer membro do Cons. de Adm. através dos referidos meios, deverá ser confirmado por escrito. § 2º: As deliberações do Cons. de Adm. serão tomadas por maioria de votos. Em caso de empate, a matéria deverá ser submetida à deliberação da A.G., que será convocada em, no máximo, 30 dias contados da data da ocorrência do impasse. § 3º: As atas das reuniões do Cons. de Adm. serão registradas em livro próprio, assinadas pelos membros presentes à reunião. Art. 14 - O Presidente do Cons. de Adm. será eleito pelos seus pares, por maioria de votos, na mesma reunião realizada para a posse dos membros eleitos pela A.G..Art. 15 - O Presidente do Cons. de Adm. deverá nomear um dos demais membros do Conselho para substituí-lo nos seus impedimentos ou ausências ocasionais. Art. 16 - No caso de vaga no Cons. de Adm., deverá ser convocada A.G. para preencher o cargo vago no prazo de 10 dias, caso o número de Conselheiros seja inferior ao limite previsto na legislação em vigor. Art. 17 - Compete ao Cons. de Adm., em reunião regularmente instalada: a) estabelecer as políticas e diretrizes gerais dos negócios da Sociedade, inclusive, mas sem limitar-se a, políticas e diretrizes a respeito de investimentos; b) estipular a remuneração global anual e a participação nos lucros dos seus membros. Apreciar e aprovar a remuneração global anual e a participação nos lucros de cada um dos Diretores Executivos, não limitando-se aos membros da Diretoria, mas, também, às dos executivos que estejam no mesmo grau ou nível de tais membros, caso não integrem a Diretoria; c) aprovar o orçamento geral da Sociedade, o plano de negócios, os programas plurianuais, bem como a estrutura organizacional da Sociedade; d) nomear e destituir os Diretores Executivos e fixar suas atribuições, observadas as disposições deste Estatuto Social e as disposições legais aplicáveis; e) fiscalizar a gestão dos membros da Diretoria e examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Sociedade; f) manifestar-se sobre os relatórios da administração e sobre as demonstrações financeiras da Sociedade; g) apreciar e manifestar-se sobre a proposta de distribuição de dividendos, incluindo dividendos intermediários e a aplicação de fundos excedentes, submetidos pela Diretoria, para o fim de serem levados à A.G.; h) deliberar sobre o pagamento de juros sobre capital próprio, ad referendum da A.G.; i) estabelecer as diretrizes referentes a aquisição e alienação de bens do Ativo Permanente, as quais serão executadas pela Diretoria da Sociedade, e autorizar a constituição de hipoteca ou quaisquer ônus reais sobre imóveis e, ainda, a prestação de aval, fiança e outras garantias que sejam de interesse da Sociedade; j) estabelecer as diretrizes referentes aos investimentos de bens garantidores das reservas técnicas, as quais serão executadas pela Diretoria da Sociedade. k) aprovar a contratação de empréstimos em dinheiro, sendo que essa competência pode ser delegada para a Diretoria; l) aprovar a licença de uso de qualquer marca ou nome comercial da Sociedade; m) aprovar a divulgação de tecnologia ou outras informações confidenciais, que sejam de conhecimento ou de propriedade da Sociedade; n) propor à A.G. aumento e/ou redução do capital da Sociedade e a implementação de qualquer reestruturação societária; e o) convocar assembléias gerais e reuniões da Diretoria quando necessário ou conveniente. SEÇÃO II: Diretoria - Art. 18 - A Diretoria será composta de 4 a 10 membros, acionistas ou não, residentes no país, sendo um Dir.-Pres. e até 9 Diretores sem designação específica. §1º: Poderão ser nomeados para os cargos da Diretoria até o máximo de 1/3 dos membros do Cons. de Adm.. §2º: Aos membros da Diretoria é vedado, sob pena de perda do mandato, desempenhar atividades ou assumir cargos ou funções estranhas às atividades da Sociedade que, a juízo do Cons. de Adm., conflitem com os interesses da Sociedade. Art. 19 - No caso de impedimento ou ausência ocasional do Dir.-Pres., será ele substituído por qualquer outro Diretor, sem prejuízo das suas demais atribuições. Art. 20 - Em caso de vacância de cargo na Diretoria, o Cons. de Adm. proverá o cargo vago e o substituto eleito exercerá o mandato pelo prazo que caberia ao substituído. Art. 21 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada, sendo presidida e instalada pelo Dir.-Pres., e suas deliberações serão tomadas com a presença da maioria de seus membros. § Único - As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto da maioria de seus membros, e em caso de empate o assunto será submetido à deliberação do Cons. de Adm.. Art. 22 - Compete à Diretoria: a) representar a Sociedade, seja como autora ou ré, em juízo ou fora dele, conforme determinado em lei ou neste Estatuto, em conformidade com as deliberações tomadas em A.G., sendo que tal competência pode ser delegada; b) propor ao Cons. de Adm. o orçamento geral da Sociedade, bem como os seus planos e programas gerais, especificando os respectivos planos de investimento e/ou os planos de investimentos que sejam de interesse da Sociedade; c) executar os planos e programas aprovados pelo Cons. de Adm.; d) executar as políticas operacional, técnica, administrativa e financeira da Sociedade; e) administrar e gerenciar os negócios sociais, com poderes para tomar todas as medidas para a consecução de todas as operações/atividades relacionados ao objeto social da Sociedade, de acordo com o escopo e limitações estabelecidos pelo Cons. de Adm.; f) admitir ou demitir funcionários que não sejam de nível gerencial, observado o previsto no Art. 17 deste Estatuto; g) celebrar e rescindir contratos com terceiros, estipulando as cláusulas e condições, incluindo a remuneração, de acordo com o escopo e limitações estabelecidas pelo Cons. de Adm.; h) elaborar o relatório anual e as demonstrações financeiras da Sociedade e a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, para o fim de serem submetidos à A.G., depois de apreciados pelo Cons. de Adm.; i) elaborar a proposta de distribuição de dividendos, incluindo dividendos intermediários e aplicação de fundos excedentes, para o fim de serem submetidos à A.G., depois de apreciados pelo Cons. de Adm.; j) contratar empréstimos junto a instituições financeiras, podendo prestar aval, fianças, e outras garantias que sejam de interesse da Sociedade, de acordo com o escopo definido pelo Cons. de Adm.; k) submeter, para apreciação do Cons. de Adm., a alienação ou oneração de participações societárias detidas pela Sociedade em sociedades relacionadas; e l) preparar e submeter ao Cons. de Adm. proposta para (i) definição das atribuições dos Diretores Executivos; e (b) estipulação do critério de valores e/ou escopo financeiro das atribuições dos Diretores Executivos. Art. 23 - Em todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Sociedade, esta será representada por dois Diretores em conjunto, ou por um Diretor em conjunto com um procurador, ou ainda por dois procuradores, constituídos por mandato assinado por dois Diretores. § 1º: Todos os mandatos terão prazo de validade determinado, com exceção dos “ad judicia”. § 2º: A Sociedade poderá ser representada por um só Diretor ou procurador para a prática de atos que exijam a presença física do procurador, como nos casos de defesa dos interesses da Sociedade em Juízo, Autarquias, Repartições Públicas e em Assembléias de Acionistas ou de Debenturistas, devendo o mandato ser específico. CAP. V - Do Conselho Fiscal: Art. 24 - O Conselho Fiscal é órgão não permanente, que somente será instalado pela A.G. a pedido dos acionistas, em conformidade com as disposições legais. Art. 25 - Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal será composto por 3 membros efetivos e suplentes em igual número, e a sua remuneração será fixada pela A.G. que o eleger. § 1º - O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes que a lei lhe confere. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos, faltas, ou em caso de vaga, pelos respectivos suplentes. CAP. VI - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas e Aplicações: Art. 26 - O exercício social inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Art. 27 - Ao final de cada exercício serão elaboradas, com observância das prescrições legais, as seguintes demonstrações financeiras: a) Balanço Patrimonial; b) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; c) Demonstração do Resultado do Exercício; d) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. § 1º: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer outra destinação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. § 2º: Do Lucro Líquido do exercício serão destinados: a) 5% para a constituição de Reserva Legal, que não excederá a 20% do capital social; b) o necessário, quando for o caso, para a constituição de reservas para contingências, na forma autorizada em Lei; c) o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a A.G., observadas as disposições legais, estatutárias e os §s 3º e 4º deste Art.; d) Observado o disposto nos §s abaixo, o valor remanescente, após deduzida a constituição da reserva legal e do disposto nos itens “b” e “c” acima, quando for o caso, a título de reserva estatutária. Tal reserva estatutária será constituída até o limite do valor do capital social da Cia. e tem como objetivo promover a expansão dos negócios da Cia.. § 3º: Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido da Cia., observado o disposto nos Art.s 201 e 202 da Lei nº 6404/76, pagável no prazo de 60 dias a contar da data de sua declaração, ressalvada a hipótese de deliberação em contrário, da A.G., caso em que o pagamento deverá ser efetuado dentro do exercício em que for declarado. § 4º: A A.G., desde que não haja objeção de qualquer Acionista presente em dita Assembléia, poderá deliberar sobre a distribuição de dividendo inferior àquele previsto no § 3º deste Art., ou a retenção de todo o lucro. § 5º: Com o objetivo de compensar eventual diminuição de lucro, em conseqüência de perda provável em período futuro, a A.G. poderá, por proposta da Diretoria, constituir reserva nos termos do Art. 196 e §s, da Lei n° 6.404/76 e, bem assim, constituir a reserva de que trata o Art. 197 da mesma Lei. § 6º: A A.G. decidirá sobre o destino do saldo dos lucros remanescentes, os quais poderão ser total ou parcialmente distribuídos, como dividendos suplementares, aos acionistas, ou atribuídos a reserva especial para futuro aumento de capital. § 7º: Os dividendos não reclamados no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão e reverterão em benefício da Sociedade. § 8º: O Cons. de Adm. poderá determinar o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, a seu critério, e declarar dividendos à conta de lucros apurados em tais balanços, observadas as limitações legais e, ainda, declarar dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros constantes do último balanço patrimonial anual ou semestral. § 9º: O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, nos termos da Lei nº 9.249/95 e regulamentação posterior, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório previsto no Art. 202 da Lei nº 6.404/76. CAP. VII - Da Liquidação da Sociedade: Art. 28 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Certidão: Jucerja nº 2121356 em 03/12/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1063935"
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                "1063739": [
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                ],
                "1064211": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 30 de novembro de 2010, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro nº 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 16 e 17 de novembro de 2010, e no “Jornal do Commercio” (edição nacional) nos dias 12, 15, 16 e 17 de novembro de 2010, conforme publicações constantes do Anexo I à presente Ata. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Micael Amorim Braga, representante do acionista Fundo de Investimento em Participações Coliseu, que convidou o acionista Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a segunda emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até 4 (quatro) séries, sendo até 3 (três) séries da espécie quirografária e 1 (uma) série da espécie subordinada, que deverá ser convolada em debêntures da espécie quirografária, nos termos dos documentos da oferta (“Debêntures”), no montante de até R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais), todas objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (a “Instrução CVM 476” e a “Emissão”, respectivamente); (ii) aprovação, no âmbito da Emissão, dos termos e condições que deverão constar da Escritura da Emissão; (iii) autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à realização da Emissão; (iv) aprovação à eventual participação da Companhia no Leilão n.º 008/2010-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão; (v) aprovação de alterações no Regimento Interno do Conselho Fiscal da Companhia e a posterior consolidação do aludido regimento; e, (vi) aprovação de aumentos de capital nas controladas da Companhia Novatrans Energia S.A. (“Novatrans”) e TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. (“TSN”), nos montantes de até R$ 422.271.000,00 (quatrocentos e vinte e dois milhões, duzentos e setenta e um mil reais) e até R$ 434.638.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil reais), respectivamente. DELIBERAÇÕES: O(s) acionista(s) presente(s), por maioria de votos, sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (i) Aprovar a segunda emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, nominativas e escriturais, em até 4 (quatro) séries, sendo até 3 (três) séries da espécie quirografária e 1 (uma) série da espécie subordinada, que deverá ser convolada em debêntures da espécie quirografária, com valor nominal de R$ 100.000,00 (cem mil reais), perfazendo, na data de emissão, qual seja, 15 de dezembro de 2010 (“Data de Emissão”), o montante de até R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais), para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação. (ii) Aprovar, no âmbito da Emissão, os termos e condições que deverão constar da Escritura de Emissão, abaixo descritos: Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de até R$ 850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais). Número de Séries: A Emissão será realizada em até 4 (quatro) séries. A quantidade de Debêntures a ser alocada a cada uma das séries será definida de acordo com a demanda das Debêntures pelos investidores, conforme apurado em Procedimento de Bookbuilding, observado que a alocação das Debêntures entre as séries ocorrerá no sistema de vasos comunicantes, sendo que serão emitidas, no máximo, 1.800 (mil e oitocentas) Debêntures da Quarta Série, correspondentes a R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais). O resultado do Procedimento de Bookbuilding será ratificado por meio de aditamento à Escritura de Emissão. Número e Valor Nominal das Debêntures: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Data da Emissão. Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Emissora por meio da integralização das Debêntures serão destinados ao aumento de capital nas sociedades controladas da Companhia Novatrans Energia S.A. (a “Novatrans”) e TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. (a “TSN”), que, por sua vez, utilizarão esses recursos para o pagamento antecipado de dívidas, inclusive aquelas contraídas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“Dívidas das Controladas”). Na hipótese do montante captado por meio da presente Emissão ser mais do que suficiente para que a Companhia efetue os aumentos de capital acima referidos com a consequente e integral quitação das Dívidas das Controladas, o valor remanescente será utilizado para reforço de caixa da Emissora e/ou de suas subsidiárias, neste caso por meio de novos aumentos de capital. Remuneração das Debêntures: Remuneração das Debêntures da Primeira Série: o valor nominal unitário das Debêntures da Primeira Série não será atualizado. Sobre o valor nominal unitário das Debêntures da Primeira Série ou sobre o saldo do valor nominal unitário das Debêntures da Primeira Série, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, extragrupo, na forma percentual, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP” e “Taxa DI”, respectivamente), no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), capitalizada de um spread ou sobretaxa, a ser definido de acordo com Procedimento de Bookbuilding, limitado a 1,40% ao ano, base 252 dias úteis, desde a data de emissão ou a data de pagamento da remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento das Debêntures da Primeira Série. A remuneração das Debêntures da Primeira Série será calculada de acordo com a fórmula que deverá constar da Escritura de Emissão. Remuneração das Debêntures da Segunda Série: o valor nominal unitário das Debêntures da Segunda Série não será atualizado. Sobre o valor nominal unitário das Debêntures da Segunda Série ou sobre o saldo do valor nominal unitário das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada da Taxa DI, capitalizada de um spread ou sobretaxa, a ser definido de acordo com Procedimento de Bookbuilding, limitado a 1,60% ao ano, base 252 dias úteis, desde a data de emissão ou a data de pagamento da remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento das Debêntures da Segunda Série. A remuneração das Debêntures da Segunda Série será calculada de acordo com a fórmula que deverá constar da Escritura de Emissão. Remuneração das Debêntu res da Terceira Série: Atualização Monetária: o valor nominal unitário das Debêntures da Terceira Série será atualizado, a partir da data de emissão, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (“Atualização da Terceira Série”), sendo o produto da Atualização da Terceira Série automaticamente incorporado ao valor nominal unitário das Debêntures da Terceira Série. Juros Remuneratórios: as Debêntures da Terceira Série farão jus a juros remuneratórios correspondentes a um percentual ao ano a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding (“Juros Remuneratórios da Terceira Série” e, em conjunto com a Atualização da Terceira Série, a “Remuneração da Terceira Série”), observado que durante o Procedimento de Bookbuilding, como parâmetro para a definição dos Juros Remuneratórios da Terceira Série, será considerado como a taxa máxima o equivalente a 1,75% ao ano, acrescida à média aritmética das taxas anuais indicativas divulgadas pela ANBIMA para as Notas do Tesouro Nacional, série B (NTN-B), com vencimento em 2015, média aritmética essa a ser apurada nos 5 dias anteriores à data de realização do Procedimento de Bookbuilding. A taxa final a ser utilizada para cálculo dos Juros Remuneratórios da Terceira Série definida de acordo com o Procedimento de Bookbuilding incidirá sobre o valor nominal unitário das Debêntures da Terceira Série ou sobre o saldo do valor nominal unitário das Debêntures da Terceira Série, atualizados calculados pro rata temporis por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 dias úteis, a partir da data de emissão. A Remuneração das Debêntures da Terceira Série será calculada de acordo com a fórmula que deverá constar da Escritura de Emissão. Remuneração das Debêntures da Quarta Série: o valor nominal unitário das Debêntures da Quarta Série não será atualizado. Sobre o valor nominal unitário das Debêntures da Quarta Série ou sobre o saldo do valor nominal unitário das Debêntures da Quarta Série, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada da Taxa DI, capitalizada de um spread ou sobretaxa, a ser definido de acordo com Procedimento de Bookbuilding, limitado a 1,60% ao ano, base 252 dias úteis, desde a data de emissão ou a data de pagamento da remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento das Debêntures da Quarta Série. A remuneração das Debêntures da Quarta Série será calculada de acordo com a fórmula que deverá constar da Escritura de Emissão. Espécie das Debêntures: As Debêntures da Primeira Série, as Debêntures da Segunda Série e as Debêntures da Terceira Série serão da espécie quirografária. As Debêntures da Quarta Série serão da espécie subordinada, sendo que a partir do momento em que a Companhia possuir volume de capital social suficiente (considerando os valores devidos e ainda não pagos decorrentes da primeira emissão de debêntures da Companhia, da presente Emissão, bem como eventuais aumentos de capital realizados pelos acionistas da Companhia) para que as Debêntures da Quarta Série possam, nos termos do artigo 60 da Lei das Sociedades por Ações, ser convoladas para debêntures da espécie quirografária, todas as Debêntures da Quarta Série serão automaticamente convoladas de debêntures da espécie subordinada para debêntures da espécie quirografária, devendo a Companhia e o Agente Fiduciário tomar todas as providências necessárias para que a referida convolação ocorra até o dia 31 de julho de 2013, sob pena de vencimento antecipado das Debêntures. Prazo, Datas de Vencimento, Amortização, Pagamento de Juros e Resgate: Prazo e Datas de Ven cimento: as Debêntures da Primeira Série terão prazo de vencimento de 5 anos a contar da Data de Emissão, com vencimento em 15 de dezembro de 2015, as Debêntures da Segunda Série terão prazo de vencimento de 7 anos a contar da Data de Emissão, com vencimento em 15 de dezembro de 2017, as Debêntures da Terceira Série terão prazo de vencimento de 7 anos a contar da Data de Emissão, com vencimento em 15 de dezembro de 2017, e as Debêntures da Quarta Série terão prazo de vencimento de 7 anos a contar da Data de Emissão, com vencimento em 15 de dezembro de 2017. Amortização: O valor nominal unitário das Debêntures será amortizado em duas parcelas de igual valor, da seguinte forma: Série: Prazo para Amortização das Debêntures (a contar da Data de Emissão): Valor Nominal Unitário das Debêntures a ser Amortizado: Percentual do Valor Nominal Unitário das Debêntures a ser Amortizado: Debêntures da Primeira Série: 15 de dezembro de 2014, R$ 50.000,00, 50,00%; 15 de dezembro de 2015, R$ 50.000,00, 50,00%; Debêntures da Segunda Série: 15 de dezembro de 2016, R$ 50.000,00, 50,00%; 15 de dezembro de 2017, R$ 50.000,00, 50,00%; Debêntures da Terceira Série(*): 15 de dezembro de 2016, R$ 50.000,00, 50,00%; 15 de dezembro de 2017, R$ 50.000,00, 50,00%; Debêntures da Quarta Série: 15 de dezembro de 2016, R$ 50.000,00, 50,00%; 15 de dezembro de 2017, R$ 50.000,00, 50,00%. (*) O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Terceira Série aqui apresentado é referenciado à Data de Emissão e deverá ser atualizado monetariamente nos termos da Escritura. Pagamento de juros: o pagamento de Juros Remuneratórios dar-se-á da seguinte forma: Série: Periodicidade (a partir da Data de Emissão): Debêntures da Primeira Série, Semestral, no dia 15 dos meses de junho e dezembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento devido em 15 de junho de 2011 e o último pagamento em 15 de dezembro de 2015; Debêntures da Segunda Série, Semestral, no dia 15 dos meses de junho e dezembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento devido em 15 de junho de 2011 e o último pagamento em 15 de dezembro de 2017; Debêntures da Terceira Série, Anual, no dia 15 do mês de dezembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento devido em 15 de dezembro de 2011 e o último pagamento em 15 de dezembro de 2017. Debêntures da Quarta Série, Semestral, no dia 15 dos meses de junho e dezembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento devido em 15 de junho de 2011 e o último pagamento em 15 de dezembro de 2017. Resgate Antecipado Facultativo: a Companhia poderá, observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão e mediante deliberação em reunião do Conselho de Administração, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo a partir da Data de Emissão, propor o resgate antecipado total ou parcial das Debêntures em Circulação. Hipóteses de Vencimento Antecipado: são considerados eventos de inadimplemento, podendo acarretar o vencimento antecipado das Debêntures objeto da Oferta e a imediata exigibilidade do pagamento, pela Companhia, do valor nominal unitário de cada Debênture, devidamente atualizado, conforme aplicável, acrescido dos juros remuneratórios calculados pro rata temporis a partir da Data de Emissão ou da data de pagamento dos juros remuneratórios, conforme o caso, imediatamente anterior até a data do seu efetivo pagamento, além dos demais encargos que venham a ser devidos nos termos da Escritura de Emissão, quaisquer dos seguintes eventos: (a) descumprimento, pela Emissora, de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures ou à Escritura de Emissão, não sanado no prazo de 1 (um) Dia Útil, contado da data do respectivo vencimento; (b) caso ocorra (i) a dissolução ou a liquidação da Emissora; (ii) a decretação de falência da Emissora; (iii) o pedido de autofalência, por parte da Emissora; (iv) o pedido de falência formulado por terceiros em face da Emissora e não devidamente solucionado, por meio de pagamento ou depósito, rejeição do pedido, suspensão dos efeitos da declaração de falência, ou por outro meio, nos prazos aplicáveis; (v) apresentação de pedido, por parte da Emissora, de plano de recuperação extrajudicial a seus credores, independentemente de ter sido requerida homologação judicial do referido plano; (vi) ingresso pela Emissora em juízo com requerimento de recuperação judicial, independentemente de seu deferimento pelo juiz competente; ou, (vii) qualquer evento análogo que caracterize estado de insolvência da Emissora, incluindo acordo de credores, nos termos da legislação aplicável; (c) decretação de vencimento antecipado de qualquer dívida e/ou obrigação da Emissora, de caráter financeiro, que envolva o pagamento de quantia igual ou superior, individualmente ou no agregado, a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) ou seu equivalente em outra moeda; (d) extinção de quaisquer das concessões ou intervenção pelo poder concedente, por qualquer motivo, na prestação do serviço de transmissão de energia elétrica por parte das sociedades controladas pela Emissora e da Emissora, quando e se esta se tornar concessionária do serviço de transmissão de energia elétrica, conforme aplicável, que represente, separadamente ou em conjunto, um valor igual ou superior ao equivalente a 30% (trinta por cento) da receita operacional líquida da Emissora constante de suas últimas demonstrações financeiras consolidadas à época; (e) protesto de títulos contra a Emissora cujo valor não pago, individual ou agregado, ultrapasse R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) ou seu equivalente em outras moedas, salvo se o protesto tiver sido efetuado por erro ou má-fé de terceiros, desde que validamente comprovado pela Emissora, ou se for suspenso ou cancelado, ou ainda se for validamente contestado em juízo, em qualquer hipótese, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data do respectivo protesto; (f) descumprimento, pela Emissora, de qualquer obrigação não pecuniária estabelecida na Escritura, não sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do recebimento, pela Emissora, de comunicação escrita enviada pelo Agente Fiduciário neste sentido; (g) inadimplemento de qualquer dívida financeira ou qualquer obrigação pecuniária em qualquer acordo ou contrato do qual a Emissora seja parte como mutuária ou garantidora, ou a falta de medidas legais e/ou judiciais requeridas para o referido inadimplemento, cujo valor, individual ou agregado, seja superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) ou seu equivalente em outra moeda; (h) fusão, liquidação, dissolução, extinção, cisão e/ou qualquer outra forma de reorganização societária, que implique em redução do capital social da Emissora, exceto: (i) por determinação legal ou (ii) nos casos em que ocorra a incorporação, pela Emissora, de qualquer de suas controladas TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A., Novatrans Energia S.A., ETEO - Empresa de Transmissão de Energia do Oeste S.A., TAESA Serviços Ltda. e/ou de sua acionista Transmissora Alterosa de Energia S.A.; (i) ocorrência de quaisquer eventos, situações e/ou hipóteses que resultem ou possam resultar na perda da gestão operacional da Companhia pela Cemig Geração e Transmissão S.A., exceto no caso em que a gestão operacional da Companhia seja transferida para outra sociedade que seja controlada ou coligada da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG; (j) realização, por qualquer autoridade governamental, de ato com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, totalidade ou parte substancial dos ativos, propriedades ou das ações do capital social da Companhia, incluindo ações ou quotas de emissão de sociedades controladas pela Companhia; (k) não convolação das Debêntures da Quarta Série de debêntures da espécie subordinada para debêntures da espécie quirografária até o dia 31 de julho de 2013; (l) não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão das autorizações e licenças, inclusive as ambientais, relevantes para o regular exercício das atividades desenvolvidas pela Emissora e/ou por suas controladas; (m) transformação da Emissora em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; (n) alteração no controle acionário direto ou indireto da Emissora, que resulte em diminuição do rating da Emissão para um nível equivalente ou inferior a “Aa3” pela Moody's ou nota equivalente conforme avaliação de classificação de risco emitida pelas agências Fitch Ratings ou Standard & Poor's; (o) não cumprimento, pela Emissora, durante a vigência das Debêntures, do índice financeiro a seguir descrito (“Índice Financeiro”), a ser verificado trimestralmente pelo Agente Fiduciário com base nas demonstrações financeiras trimestrais consolidadas da Emissora, sendo que a primeira verificação do atendimento do Índice Financeiro pelo Agente Fiduciário deverá ocorrer com relação aos números divulgados relativos ao 4º (quarto) trimestre de 2010: o índice obtido da divisão da Dívida Líquida pelo EBITDA CONSOLIDADO (conforme definidos abaixo) não deverá ser superior a 3,5 (três inteiros e cinco décimos). Onde: “Dívida Líquida” significa o somatório de todas as dívidas financeiras consolidadas da Emissora junto a pessoas físicas e/ou jurídicas, incluindo empréstimos e financiamentos com terceiros e emissão de títulos de renda fixa, conversíveis ou não em ações, no mercado de capitais local e/ou internacional, bem como securitização de direitos creditórios/recebíveis da Emissora e o diferencial por operações com derivativos menos o somatório das disponibilidades (caixa e aplicações financeiras) e o diferencial por operações com derivativos; e, “EBITDA CONSOLIDADO” significa o somatório, calculado em relação aos 12 (doze) meses anteriores à data de apuração (i) do resultado antes de deduzidos os impostos, tributos, contribuições e participações, excluído o resultado da equivalência patrimonial e o resultado de ganhos ou perdas de capital; (ii) das despesas de depreciação e amortização ocorridas no período; (iii) das despesas financeiras deduzidas das receitas financeiras, calculado com relação à Emissora e suas sociedades controladas, diretas ou indiretas. A apuração trimestral do valor da “Dívida Líquida” e do “EBITDA CONSOLIDADO” deverá ser baseada nas normas contábeis utilizadas nas demonstrações financeiras da Emissora correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicadas em 16 de março de 2010, desconsiderando quaisquer alterações de contabilização decorrentes de mudanças nas legislações societária, contábil e fiscal incluindo, mas não se limitando a, aquelas referentes à convergência das regras internacionais de contabilização (International Financial Reporting Standards - IFRS) emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Distribuição e Colocação: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob regime de garantia firme de colocação, com a intermediação do Banco Itaú BBA S.A. (“Coordenador Líder”), e de outras instituições financeiras autorizadas a operar no sistema de distribuição de valores mobiliários que venham a ser convidadas pelo Coordenador Líder, em comum acordo com a Emissora, para participar da distribuição pública das Debêntures, não existindo reservas antecipadas, nem lotes mínimos ou máximos, devendo a Emissão ser efetivada de acordo com o resultado do Procedimento de Bookbuilding. Registro para Distribuição e Negociação: As Debêntures serão registradas para: (a) distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e, (b) negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas na CETIP. (iii) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas, podendo, inclusive, (a) celebrar a Escritura de Emissão das Debêntures, o aditamento à Escritura de Emissão que definirá a quantidade e a taxa final de remuneração das Debêntures, com base no resultado final do Procedimento de Bookbuilding conduzido pelo Coordenador, bem como eventuais aditamentos à Escritura de Emissão que se fizerem necessários; (b) elaborar, em conjunto com o Coordenador Líder, o plano de distribuição das Debêntures; (c) estabelecer condições adicionais àquelas aqui deliberadas necessárias ou convenientes à Emissão; (d) definir a contratação de uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para serem responsáveis pela coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures; (e) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo os assessores jurídicos, o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco mandatário, a agência de classificação de risco, os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primários e secundários (CETIP), podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. (iv) Aprovar a eventual participação da Companhia no Leilão nº 008/2010-ANEEL (o “Leilão”), promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (a “ANEEL”), podendo a Companhia disputar o Lote H do referido Leilão de forma individual ou como integrante de um consórcio, estando apta a oferecer lances que não impliquem numa TIR inferior àquela a ser definida pelo seu Conselho de Administração. Fica igualmente a Companhia autorizada a constituir a SPE exigida nos termos do Edital do Leilão, devendo os atos constitutivos dessa SPE ser similares àqueles verificados nas demais SPEs que integram o Grupo Econômico liderado pela Companhia. Ato contínuo, os acionistas registram que competirá ao Conselho de Administração (i) a definição da forma da participação na Companhia no Leilão (se individual ou através de consórcio, conforme proposta a ser apresentada pela Diretoria da Companhia); (ii) a definição da TIR que servirá como limite para os lances a serem ofertados pela Companhia no Leilão; e, (iii) a outorga de poderes à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à participação da Companhia no Leilão. (v) Aprovar, nos termos do Inciso IX do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, a nova versão do Regimento Interno do Conselho Fiscal da Companhia, conforme versão apresentada à Assembleia Geral e anexa à presente ata (Anexo II), passando referido documento a vigorar a partir da presente data. (vi) Aprovar os aumentos de capital nas controladas da Companhia Novatrans e TSN, nos montantes de até R$ 422.271.000,00 (quatrocentos e vinte e dois milhões, duzentos e setenta e um mil reais) e até R$ 434.638.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil reais), respectivamente, com vistas a permitir o pagamento antecipado de dívidas dessas companhias. Os referidos aumentos de capital dar-se-ão através de um aporte de capital realizado pela Companhia nas controladas TSN e Novatrans, nas quais a Companhia dispõe de 99,99% do capital social, com recursos oriundos da Emissão. Nestes termos, fica o representante legal ou procurador da Companhia autorizado a votar favoravelmente em conformidade com a presente orientação de voto no âmbito das Assembleias Gerais da TSN e da Novatrans que forem convocadas para deliberar sobre os aumentos de capital tratados nesta Assembleia, podendo praticar todos os atos necessários à efetivação da presente deliberação. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Micael Amorim Braga - Presidente; Ari Cesar Paiva de Almeida - Secretário. Acionistas: Cemig Geração e Transmissão S.A., p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Fundo de Investimento em Participações Coliseu, p. Micael Amorim Braga; Transmissora Alterosa de Energia S.A., p. Álvaro Nelson Assis Araújo. Newton Investment Management Nominees Limited; Eaton Vance Structured Emerging Markets Fund; Eaton Vance Collective Investment Trust For Employee Benefit Plans - Emerging Markets Equity Fund; The Master Trust Bank of Japan, LTD, as Trustee Of BNY Mellon Global Higher Income Equity Mother Fund. p. Anderson Carlos Koch; Ari César Paiva de Almeida. Conselho Fiscal: Ronald Gastão Andrade Reis. “O texto integral da ata da Assembléia Geral Extraordinária foi lavrado em livro próprio nº 06, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2120415, em 01/12/2010”. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 1064211"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL\r\n\r\nDE SANTA CRUZ, ÀS 11h00min DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 9º, § 2º, alínea “l”, do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filiais da Sociedade, a se localizarem nos seguintes endereços: 1) Avenida Engenheiro Luiz Dumont Villares, s/nº, Sala 1, Bairro Residencial Comercial Cidade Vista Alegre, Município de Pindamonhangaba, SP, CEP 12442-260; 2) Avenida Engenheiro Miguel Gemma, 1871, Sala 1, Jardim Armênia, Município de Mogi das Cruzes, SP, CEP 08780-680; 3) Rua Padre Madureira, 431, Sala 1, Bairro Além Ponte, Município de Sorocaba, SP, CEP 18013-210; 4) Avenida das Nações Unidas, 8.501, 5º andar, Sala 1, Bairro Pinheiros, Município de São Paulo, SP, CEP 05425-070. As referidas filiais terão como objeto social atividades administrativas. Será atribuído a cada uma das filiais ora criadas o capital social de R$ 100,00. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2010. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Osvaldo Burgos Schirmer; Alfredo Huallem; Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Na qualidade de Diretor Vice-Presidente da GERDAU S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Comitê Executivo que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 18/11/2010 e o registro sob o nº 00002115125. Protocolo nº 00-2010/733030-0, em 17/11/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1063759"
                ],
                "1064145": [
                    "V - Ata",
                    "F MAC SPE FLORENÇA EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.341.332/0001-93 - NIRE 33.2.0820571-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS COTISTAS: Aos 5 dias do mês de novembro de dois mil e nove, as 10:30 horas, reuniram-se na sede social, situada a Av. Armando Lombardi nº 800 sala 308, parte - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22640-000, a totalidade de seus sócios e deliberaram reduzir o Capital Social de R$ 1.055.000,00 (um milhão e cinqüenta e cinco mil reais) para R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto, sendo resgatadas as cotas da Sociedade exclusivamente pelo sócio F MAC ENGENHARIA LTDA, pelo que todo o valor da redução do Capital da Sociedade, ou seja, R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais) alcançará somente a participação desse cotista. A redução ora autorizada será efetuada através de alteração contratual a ser celebrada pela totalidade dos sócios, servindo o presente instrumento exclusivamente para fins do art.1084 §1º da Lei 10.406. LUCIANA OSORIO MACHADO - F MAC ENGEHARIA LTDA; FLÁVIO DUTRA MACHADO.\r\n\r\nId: 1064145"
                ],
                "1064142": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 03 de DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nI. HORA, DATA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 14.30 horas do dia 03 de dezembro de 2010, na sede social da MPX Energia S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 66, 9° andar. II. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a (i) ratificação da celebração do Contrato para Prestação de Fiança Nº FI033/10 junto ao Banco BTG Pactual S.A. (\"BTG\"); (ii) ratificação da prestação de garantia (fiança) com relação às obrigações assumidas pela MPX Comercializadora de Energia Ltda. (\"MPX Comercializadora de Energia\") nas apólices de seguro garantia emitidas pela JMalucelli Seguradora S.A.; (iii) aprovação da implementação do \"Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ações\" da Companhia; (iv) aprovação do calendário de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia para o exercício de 2011; (v) ratificação da prestação de garantia (fiança) para garantir o cumprimento das obrigações financeiras assumidas pela MPX Pecém II Geração de Energia S.A. (\"MPX Pecém II\"), relativas ao Contrato de Fornecimento de Carvão; (vi) ratificação da prestação de garantia (fiança) para garantir o cumprimento das obrigações financeiras assumidas pela UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. (\"UTE Porto do Itaqui\"), relativas ao Contrato de Fornecimento de Carvão; (vii) ratificação da aquisição de 100% das ações da Seival Participações S.A. e sua subsidiária Usina Termelétrica Seival Ltda.; (viii) aprovação do novo Código de Conduta da Companhia; (ix) aprovação do orçamento da Companhia para o exercício de 2011; e (x) aprovação e ratificação de concessão de garantias da Companhia com relação às obrigações da MPX Comercializadora de Energia relativas a contratos de compra de energia elétrica, em montante agregado de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de Reais). VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, após detida análise da matéria da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Ratificar a celebração do Contrato para Prestação de Fiança Nº FI033/10 junto ao BTG, no valor de R$ 95.000.000,00, tendo como garantia a emissão de uma nota promissória no valor de R$ 104.500.000,00 com vencimento à vista em favor do BTG. O objetivo da referida operação é garantir obrigações de Base Equity da Companhia relativas ao Contrato de Abertura de Linha de Crédito nº 09.2.1407.1 celebrado entre UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S.A. e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; (ii) Ratificar a prestação de garantia (fiança) com relação às obrigações assumidas pela MPX Comercializadora de Energia nas apólices de seguro garantia emitidas pela JMalucelli Seguradora S.A. em favor dos segurados CPFL Comercialização Brasil S.A., ECOM Energia Ltda. e ENERTRADE - Comercialização de Energia Ltda., no valor de R$ 1.601.985,00, R$ 953.964,00 e R$ 2.385.057,46, respectivamente; (iii) Aprovar a implementação do \"Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ações\", que vigerá pelo período de um ano após a aprovação pelo Conselho de Administração, em conformidade com o Programa de Opção de Compra ou Subscrição de Ações aprovado pelos acionistas na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de setembro de 2010; (iv) Aprovar o calendário de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia para o exercício de 2011, conforme arquivado na sede da Companhia; (v) Ratificar a celebração do instrumento de garantia de pagamento (fiança), no valor de US$ 23.068.500,00, para garantir o cumprimento das obrigações financeiras da sua controlada, MPX Pecém II, relativas ao Contrato de Fornecimento de Carvão celebrado com a CMC - Coal Marketing Company Ltd.; (vi) Ratificar a celebração do instrumento de garantia de pagamento (fiança), no valor de US$ 30.870.000,00, para garantir o cumprimento das obrigações financeiras da sua controlada, UTE Porto do Itaqui, relativas ao Contrato de Fornecimento de Carvão celebrado com a CMC - Coal Marketing Company Ltd.; (vii) Aprovar a aquisição de 100% das ações da Seival Participações S.A. e sua subsidiária Usina Termelétrica Seival Ltda., um projeto de usina termelétrica a carvão mineral, contendo sem limitação, licença ambiental de instalação, outorga de uso de água e propriedade do imóvel onde se instalará a UTE Seival; (viii) Aprovar o novo Código de Conduta da Companhia. (ix) Aprovar o orçamento da Companhia para o exercício de 2011; e (x) Aprovar e ratificar de concessão de garantias da Companhia com relação às obrigações da MPX Comercializadora de Energia relativas a contratos de compra de energia elétrica, em montante agregado de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de Reais). VII. ENCERRAMENTO: Às 17:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flavio Godinho, Paulo Carvalho de Gouvêa, Eliezer Batista da Silva, Rodolfo Tourinho Neto, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Paulo Monteiro Barbosa Filho e Paulo Manuel Mendes de Mendonça. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 03 de dezembro de 2010, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. - Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002123332 em 08/12/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1064142"
                ],
                "1063451": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO \r\n\r\nDE PLANTAS INDUSTRIAIS - CDMPI\r\n\r\nCNPJ 05.408.189/0001-70 - NIRE 33.3.0027103-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2010: Data e horário: às 10:00 horas do dia 6 de dezembro de 2010. Local: sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, no 200, 14o andar, parte. Mesa: Presidente: Ricardo E. Vieira Coelho. Secretário: Kohei Seyama. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, bem como a publicação dos avisos de que trata o artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de acordo com o facultado pelo § 4º do artigo 124 e pelo § 4º do artigo 133 da referida lei. Ordem do dia: deliberar sobre: (i) a ratificação da assinatura, pelos Diretores da Sociedade ou por procurador devidamente investido, em nome da Sociedade, de notas promissórias em favor da BB Fund SPC e de documentos relacionados; (ii) a aprovação da assinatura, pelos Diretores da Sociedade ou por procurador devidamente investido, de notas promissórias e de documentos relacionados. Deliberações Tomadas por Unanimidade: os acionistas aprovaram, por unanimidade, (i) a ratificação da assinatura, pelos Diretores da Sociedade ou por procurador devidamente investido, em nome da Sociedade, das seguintes notas promissórias em favor da BB Fund SPC, bem como dos seguintes documentos relacionados: (a) nota promissória, datada de 19 de dezembro de 2008, no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares); (b) aditamento No. 1 à nota promissória indicada no item (a), datado de 30 de novembro de 2009; (c) aditamento No. 2 à nota promissória indicada no item (a), datado de 28 de maio de 2010; (d) nota promissória, datada de 19 de março de 2009, no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares); (e) aditamento No. 1 à nota promissória indicada no item (d), datado de 30 de novembro de 2009; (f) aditamento No. 2 à nota promissória indicada no item (d), datado de 28 de maio de 2010; (g) nota promissória, datada de 20 de maio de 2009, no valor de US$ 90.000.000,00 (noventa milhões de dólares); (h) aditamento No. 1 à nota promissória indicada no item (g), datado de 30 de novembro de 2009; (h) aditamento No. 2 à nota promissória indicada no item (g), datado de 28 de maio de 2010; (i) nota promissória, datada de 1 de julho de 2009, no valor de US$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de dólares); (j) aditamento No. 1 à nota promissória indicada no item (i), datado de 28 de maio de 2009; (k) nota promissória, datada de 1 de setembro de 2009, no valor de US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares); (l) aditamento No. 1 à nota promissória indicada no item (k), datado de 28 de maio de 2010 (m) nota promissória, datada de 30 de outubro de 2009, no valor de US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares); (n) aditamento No. 1 à nota promissória indicada no item (m), datado de 28 de maio de 2010; (o) nota promissória, datada de 1 de dezembro de 2009, no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares); (p) aditamento No. 1 à nota promissória indicada no item (o), datado de 28 de maio de 2010; (q) nota promissória, datada de 12 de janeiro de 2010, no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares); (r) aditamento No. 1 à nota promissória indicada no item 9q0, datado de 28 de maio de 2010; (s) nota promissória, datada de 5 de março de 2010, no valor de US$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de dólares); (t) aditamento No. 1 à nota promissória indicada no item (s), datado de 28 de maio de 2010; (u) Segunda Alteração do Contrato de compra de Notas Promissórias (Amendment Nº 2 to the Note Purchase Agreement) entre a Sociedade e a BB Fund SPC; (v) Contrato de Rescisão de Agenciamento de Pagamento (Paying Agency Termination Agreement) entre a Sociedade e a BB Fund SPC; e (x) Contrato de Depósito de Ações (Escrow Agreement) entre a Sociedade e a BB Fund SPC; (ii) a assinatura, pelos Diretores da Sociedade ou por procurador devidamente investido, em nome da Sociedade, das seguintes notas promissórias: (aa) aditamento No. 3 à nota promissória indicada no item (i)(a) acima, datado de 10 de dezembro de 2010; (bb) aditamento No. 3 à nota promissória indicada no item (i)(d) acima, datado de 10 de dezembro de 2010; (cc) aditamento No. 3 à nota promissória indicada no item (i)(g) acima, datado de 10 de dezembro de 2010; (dd) aditamento No. 2 à nota promissória indicada no item (i)(i) acima, datado de 10 de dezembro de 2010; (ee) aditamento No. 2 à nota promissória indicada no item (i)(k) acima, datado de 10 de dezembro de 2010; (ff) aditamento No. 2 à nota promissória indicada no item (i)(m) acima, datado de 10 de dezembro de 2010; (gg) aditamento No. 2 à nota promissória indicada no item (i)(o) acima, datado de 10 de dezembro de 2010; (hh) aditamento No. 2 à nota promissória indicada no item (i)(q) acima, datado de 10 de dezembro de 2010; (ii) aditamento No. 2 à nota promissora indicada no item (i)(s) acima, datado de 10 de dezembro de 2010. Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi a ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em três vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010. (aa) Ricardo E. Vieira Coelho - Presidente da Mesa; Kohei Seyama - Secretário de Mesa; Acionistas Presentes: (a) CDMPI Investment Co., Ltd. - Pp. Ricardo E. Vieira Coelho; e (b) CDMPI Holding Co., Ltd. - P.p. Ricardo E. Vieira Coelho; Diretores Presentes: Ricardo E. Vieira Coelho e Toshiyuki Sato. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela que se acha transcrita no livro próprio. Kohei Seyama, Secretário. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2123489 em 08/12/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1063451"
                ],
                "1063899": [
                    "V - Ata",
                    "ITAÚNA NUMBER ONE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.587.766/0001-75\r\n\r\nJUCERJA nº 33.2.0676784-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE COTISTA DA EMPRESA ITAÚNA NUMBER ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 04.587.766/0001-75, JUCERJA nº 33.2.0676784-3 de 31.07.2001. Realizada em 10 de dezembro de 2010, às 9 horas, em sua sede na Rua Alfredo Menezes, nº 200 - Bacaxá - Saquarema - RJ, com a presença de todos os sócios. Ordem do Dia: deliberar sobre a saída do sócio Antonio Peres Alves e redução do capital social. Ficou aprovada saída do sócio Antonio Peres Alves, que detinha 525.000 cotas de R$ 1,00 cada uma, e o respectivo cancelamento das ditas cotas, e a conseqüente redução do capital social de R$ 750.000,00 para R$ 225.000,00 que representa a participação dos sócios remanescentes. Nada havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, assinando: Antonio Peres Alves, Antonio Cesar Alves e Manoela Ramos de Souza Gomes Alves.\r\n\r\nId: 1063899"
                ],
                "1064188": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1064188"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1064184": [
                            "V - Ata",
                            "FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS\r\n\r\nESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ: 00.171.362/0001-45\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - O presidente da FENEN/BF convoca sua Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Confederativos para uma Assembleia Ordinária em sua sede na rua Cel. Bernardino de Melo, 2761, em 1ª convocação às 15 horas e em 2ª e última às 16 horas, no dia 28 de dezembro de 2010, para deliberarem sobre as próximas eleições de sua Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a CONFENEN, tendo por base o § 6º do artigo 18 de seus Estatutos. Este Edital mais completo estará sendo enviado pelos correios a todos os membros - Nova Iguaçu, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1064184"
                        ],
                        "1062531": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ No 31.911.548/0001-17 / NIRE Nº 33300132643\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas de Sendas S.A. convocados para se reunirem em AGE, a se realizar, na sede da sociedade, na Rod. Pres. Dutra, 4674, São João de Meriti, RJ., no dia 23/12/2010, às 9:00h., para deliberar sobre a dação em pagamento, em favor de Companhia Brasileira de Distribuição, para liquidação de mútuo contratado em 9/02/2006, cujo valor, em 31/08/2010, é de R$ 23.512.935,55, do imóvel localizado no Largo do Machado nºs 19/23, Catete, Rio de Janeiro - RJ., matriculado sob o nº 73059 no 9º Ofício do Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro. São João de Meriti, 14/12/2010. Arthur Antônio Sendas Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1062531"
                        ],
                        "1062576": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "E.S.M.A. SERVIÇOS MÉDICOS, ULTRASOM DIAGNÓSTICO LTDA.\r\n\r\n02.071.569/0001-73\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL.\r\n\r\nPelo presente instrumento particular, EVANDRO SARDENBERG, e MARCO AURÉLIO AMIN SARDENBERG, ÚNICOS SÓCIOS da E.S.M.A. SERVIÇOS MÉDICOS, ULTRASOM DIAGNÓSTICOS LTDA, que explora o ramo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS à Rua Dominique Level, nº. 94, sala 201, Centro, Paracambi - RJ, Cep 26600-000, com seu contrato social inicial devidamente registrado no Cartório do 2º Ofício de Títulos e Documentos no Livro A-1, sob o nº. 114 de 21/07/1997, primeira alteração em 17/12/1997 e segunda alteração no Livro A-1 sob o nº. 381 fls. 125v. de 13/06/2002 e, no CNPJ sob o nº. 02.071.569/0001-73, R E S O L V E M em comum acordo, dissolver a sociedade, nos termos e condições seguintes:-PRIMEIRA:- A sociedade iniciou suas atividades em 01 de julho de 1997 e desde 31 de dezembro de 2005 está com suas atividades paralisadas, não tendo mais exercido qualquer tipo de atividade de prestação de serviços e ou comercial.\r\n\r\nSEGUNDA:- O capital social registrado no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) é reembolsado e distribuído aos sócios, na seguinte proporção:- Evandro Sardenberg R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondentes a 60 (sessenta) cotas de R$ 50,00 (cinqüenta reais) cada e, ao sócio Marco Aurélio Amin Sardenberg R$ 2.000,00 (dois mil reais) correspondentes a 40 (quarenta) cotas de R$ 50,00 (cinqüenta reais) cada. \r\n\r\nTERCEIRA:- Os sócios, neste ato, dão-se reciprocamente plena, geral, rasa e irrevogável quitação em relação à sociedade ora extinta, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título. \r\n\r\nQUARTA:- A sociedade ora dissolvida não deixa nem Ativo e nem Passivo.\r\n\r\nQUINTA:- O sócio EVANDRO SARDENBERG fica responsável pelo ativo e passivo porventura superveniente e, incumbido da regularização dos presentes atos junto às repartições públicas competentes e, manterá sob sua guarda, os documentos da sociedade ora extinta, conservando-os na forma e no prazo da Lei.\r\n\r\nPor se acharem justos e contratados, em tudo quanto neste instrumento particular de distrato foi lavrado, obrigam-se a cumpri-lo, assinando-o na presença das duas testemunhas abaixo, em 03 (três) vias de igual forma e teor, com a primeira via destinada ao registro e arquivamento no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Paracambi - RJ. \r\n\r\nParacambi - R J, 25 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nASS: EVANDO SARDENBERG \r\n\r\nCPF 222284707-91\r\n\r\nASS: MARCO AURÉLIO AMIN SARDENBERG\r\n\r\nCPF 041.381.777-60\r\n\r\nT e s t e m u n h a s:-\r\n\r\nRidina Conceição de Oliveira \r\n\r\nCPF 090233207-43 RG nº. 12639334-7 IFP -RJ\r\n\r\nFlavio Costa Rodrigues - CPF 003595347-08\r\n\r\nRG nº. 08265506-9 IFP - RJ\r\n\r\nId: 1062576"
                        ],
                        "1063279": [
                            "V - Convocação",
                            "700 VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 73.381.907/0001-11 - NIRE nº 3320488612-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios cotistas de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na futura sede social da empresa, à Estrada Intendente Magalhães, nº 303 sala 201 - Osvaldo Cruz - Rio de Janeiro - RJ, no dia 27 de dezembro de 2010 às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Mudança do endereço da sede da sociedade para, Estrada Intendente Magalhães, nº 303 sala 201 - Osvaldo Cruz - Rio de Janeiro - RJ b) Conseqüente alteração da cláusula segunda do contrato social c) Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010. JOÃO RICARDO DO AMARAL JACOB RIBEIRO - Sócio administrador.\r\n\r\nId: 1063279"
                        ],
                        "1062574": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.215.588/0001-75 - NIRE Nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: A Administração da CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 23 de dezembro de 2010, a fim de deliberarem sobre a alteração do objeto social da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Quotistas, na sede social da empresa, os documentos pertinentes à matéria que será deliberada na Reunião de Sócios. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1062574"
                        ],
                        "1061182": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELETRICAS DA MANTIQUEIRA S.A\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.329/0001-34\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da CENTRAIS ELETRICAS DA MANTIQUEIRA S.A. (“Companhia”) convocados, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Destituição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia e eleição do novo Presidente do Conselho de Administração. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia; b) É facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, (RJ), 14 de dezembro de 2010. Veronica Valente Dantas - Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1061182"
                        ],
                        "1059333": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ERAFE RIO METALURGICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.427.764/0001-32\r\n\r\nAVISO: Viemos através desta comunicar o abandono de emprego do funcionário João Germano de Farias CTPS 5402407/001-0 RJ.\r\n\r\nId: 1059333"
                        ],
                        "1063917": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.509.814/0001-17\r\n\r\nConvocação: Ficam convocados os acionistas da Cia. para AGE a ser realizada em 20/12/2010 as 10h, na sede à Rod. Washington Luiz nº 4.099, Duque de Caxias/RJ, afim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Valor do aumento de Capital, Ações Emitidas e Preço de Emissão 2) Forma de Integralização 3) Alterar a redação do artigo 6º do Estatuto Social para o aumento de Capital 4) Aprovar a consolidação do Estatuto Social, RJ 14/12/2010.\r\n\r\nId: 1063917"
                        ],
                        "1063936": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.093.558/0001-15\r\n\r\nBOVESPA: MILS3\r\n\r\nFato Relevante\r\n\r\nMills informa contratação de formador de mercado\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Mills”) informa que contratou a ITAUVEST DTVM S.A. (ITAUVEST), com sede na Praça Alfredo Egydio Souza Aranha, 100, Torre Conceição, 7º andar, CEP 04344-902, na cidade de São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o no 92.880.749/0001-99, para exercer a função de agente formador de mercado, de acordo com a Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003. As atividades da ITAUVEST como agente formador de mercado das ações ordinárias de emissão da Mills listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa S.A. (BM&FBovespa: MILS3) terão início em 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConforme Instrução CVM no 358, de 3 de janeiro de 2002, Art. 3º, Parágrafo 4º, a versão completa deste fato relevante, encontra-se disponível no website da empresa, no endereço www.mills.com.br/ri.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nAlessandra Eloy Gadelha\r\n\r\nDiretora de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1063936"
                        ],
                        "979725": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.031.321/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002050, com validade até 23 de junho de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501241/2010) \r\n\r\nId: 979725"
                        ],
                        "1041304": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODOGÁS POSTO PRESIDENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.458.516/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODOGÁS POSTO PRESIDENTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002924, com validade até 06 de março de 2013, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA DR. JEFFERSON GERALDO, 2.850 - PARAÍSO, município de RESENDE. (Processo n° E-07/203990/2002) \r\n\r\nId: 1041304"
                        ],
                        "974803": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACQUACLEAN - LIMPEZA DE CISTERNAS E CAIXAS D ÁGUA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 02.587.239/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACQUACLEAN - LIMPEZA DE CISTERNAS E CAIXAS D´ÁGUA LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001939, com validade até 09 de junho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500563/2010) \r\n\r\nId: 974803"
                        ],
                        "885404": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOTO WAVE COMÉRCIO E\r\n\r\nASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.867.212/0001-31\r\n\r\nMOTO WAVE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001113, com validade até 07 de dezembro de 2014, para a atividade de comercialização de motos, peças, oficina mecânica e lubrificação , na RODOVIA ESTADUAL, S/N, LOTE 6 A 9 - QUADRA W - JARDIM OLINDA II, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/200005/2002) \r\n\r\nId: 885404"
                        ],
                        "1058503": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ENERGÉTICA PAULISTA \r\n\r\nCNPJ: 03.022.093/0002-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGÉTICA PAULISTA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN003317, com validade até 02 de dezembro de 2015, para operação de 03 turbos-geradores com capacidade total de 3150 kVA, em uma área edificada de 988 m², georreferenciada através da coordenada UTM (SAD69) 23K 0801294 E; 7654561 S, na RUA PEDRO SILVEIRA, S/N.º - USINA COMENDADOR VENÂNCIO, - COMENDADOR VENÂNCIO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/200788/2003) \r\n\r\nId: 1058503"
                        ],
                        "1057334": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.987.137/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN003285, com validade até 30 de novembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504373/2009) \r\n\r\nId: 1057334"
                        ],
                        "1053986": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA COPACABANA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.364.506/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA COPACABANA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN003280, com validade até 24 de novembro de 2016, para recuperar a área degradada pela Pedreira, devido à extração de brita, com o fechamento das duas cavas existentes, mediante a utilização de resíduos da construção civil previamente classificados, separados e britados, na RUA DOUTOR ODIM GÓES, 250, TAQUARA - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/501273/2010) \r\n\r\nId: 1053986"
                        ],
                        "1061636": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CFB - REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.850.989/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCFB - REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003394, com validade até 13 de dezembro de 2015, para instalar e operar base de combustíveis de aeronaves, na ESTRADA VELHA DE ARRAIAL DO CABO, S/N - PRAIA DO SUDOESTE, município de CABO FRIO. (Processo n° E-07/507071/2009) \r\n\r\nId: 1061636"
                        ],
                        "1055671": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "U. S. FERNANDES E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.253.973/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nU. S. FERNANDES & CIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003262, com validade até 25 de novembro de 2014, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na PRAÇA PREFEITO CORNÉLIO NETO, S/Nº LOJA 15, CEASA - ARCOZELO, município de PATY DO ALFERES. (Processo n° E-07/504409/2009) \r\n\r\nId: 1055671"
                        ],
                        "1061218": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LONDRINA BEBIDAS LTDA (AMBEV - FILIAL PIRAÍ)\r\n\r\nCNPJ: 02.125.403000/192\r\n\r\nAVISO: Torna público que requereu do INEA, a licença de instalação, para ampliação da AmBev Filial Piraí. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nId: 1061218"
                        ],
                        "1061181": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUIMITRANS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 74.445.099/0002-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUIMITRANS TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003380, com validade até 10 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos, efluente industrial, resíduos perigosos (Classe I) e resíduos não perigosos (Classe II) em todo território do Estado do Rio, lavagem e sanitização interna dos tanques dos veículos e garageamentoda frota propiria, na ESTRADA SÃO LOURENÇO, 1.000 - CAPIVARI, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/201338/2006) \r\n\r\nId: 1061181"
                        ],
                        "1063686": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL PRO-CARDÍACO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.457.573/0001-06\r\n\r\nNIRE 33.3.0015838-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os senhores Acionistas do Hospital Pro-Cardíaco S.A. convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social da Companhia, localizada na Rua Dona Mariana nº 217/219/223, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 de dezembro de 2010, às 9hs, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Retificar o Capital Social devido ao cancelamento de ações ordinárias, aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 04 de maio de 2010 e excluir o valor nominal das ações; 2. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; 3. Aprovar o Laudo de Avaliação; e 4. Deliberar sobre a incorporação da totalidade das ações de emissão da Companhia pela Esho - Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., sociedade com sede na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.435.005/0001-29 (“Esho”), nos termos do art. 252 da Lei nº 6.404/76 e do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações firmado entre as administrações da Companhia e da Esho, conforme aprovado na Reunião da Diretoria da Companhia realizada em 10 de dezembro de 2010. Aviso aos Acionistas: A administração da Companhia informa que o material correspondente aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. Jose Carlos Barbosa de Magalhães - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1063686"
                        ],
                        "1063691": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0003226.6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem no dia 30.12.2010, às 15:00h, em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, 6.777, Distrito Industrial de Santa Cruz, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n(i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação tendo por objeto a incorporação, pela Companhia, de Prontofer Serviços de Construção Ltda. (“Incorporação Prontofer”);\r\n\r\n(ii) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação tendo por objeto a incorporação, pela Companhia, de sua controlada Aços Villares S.A. (“Incorporação Villares”);\r\n\r\n(iii) ratificar a nomeação e a contratação, pela administração da Companhia, de empresa especializada para elaboração (a) do laudo de avaliação do patrimônio líquido de Prontofer Serviços de Construção Ltda., e (b) do laudo de avaliação do patrimônio líquido de Aços Villares S.A., que serão contribuídos ao capital da Companhia, para fim dos artigos 227 e 8º da Lei nº 6.404/76 (“Laudos de Avaliação”); \r\n\r\n(iv) examinar e aprovar os Laudos de Avaliação;\r\n\r\n(v) aprovar a Incorporação Prontofer e o consequente aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de ações ordinárias e preferenciais a serem subscritas e integralizadas pelos administradores de Prontofer Serviços de Construção Ltda., em nome de seus sócios;\r\n\r\n(vi) aprovar a Incorporação Villares e o consequente aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de ações preferenciais a serem subscritas e integralizadas pelos administradores de Aços Villares S.A., em nome de seus acionistas;\r\n\r\n(vii) aprovar a alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia a fim de refletir os aumentos de capital decorrentes da Incorporação Prontofer e da Incorporação Villares;\r\n\r\n(viii) aprovar a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia para nele incluir as atividades de (a) “participação em empresas e consórcios industriais”, e (b) “exploração da indústria e do comércio, inclusive por representação, importação e exportação, de aço, ferro e produtos correlatos”; e\r\n\r\n(ix) face às alterações ora procedidas, consolidar o Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nA fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Diretoria de Relações com Investidores, até 48 horas antes da sua realização, ou seja, até o dia 28.12.2010: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ou pelo Banco Itaú S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade, (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição de administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente, e (iv) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da Lei nº 6.404/76). Caso se trate de pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, a partir desta data, na sede social da Companhia, bem como nos websites da Companhia (www.gerdau.com.br/investidores), da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bovespa.com.br), os seguintes documentos: (i) o Protocolo e Justificação de Incorporação tendo por objeto a incorporação, pela Companhia, de Prontofer Serviços de Construção Ltda.; (ii) o Protocolo e Justificação de Incorporação tendo por objeto a incorporação, pela Companhia, de Aços Villares S.A.; (iii) as demonstrações financeiras auditadas de Aços Villares S.A. e de Prontofer Serviços de Construção Ltda. levantadas em 30.11.2010; (iv) os Laudos de Avaliação; (v) o laudo de avaliação do artigo 264 da Lei nº 6.404/76, contendo o cálculo das relações de substituição das ações/quotas de propriedade dos acionistas de Aços Villares S.A. e dos sócios de Prontofer Serviços de Construção Ltda. por ações da Companhia; (vi) a Avaliação Econômica Financeira elaborada por BR Partners, contratada pela sociedade controlada Aços Villares S.A. para assessorar a administração na determinação da relação de substituição, a ser proposta nos termos do que trata o artigo 224 da Lei nº 6.404/76; e (vii) os demais documentos e informações previstos na Instrução CVM nº 481, de 17.12.2009. Para consulta e exame dos referidos documentos na sede social da Companhia, os acionistas interessados devem agendar data e horário de visita com o Departamento de Relações com Investidores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nJorge Gerdau Johannpeter\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1063691"
                        ],
                        "1061015": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ/MF. 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 00145842\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão em 28 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em A.G.O.: a) Aprovação dos Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras dos exercícios financeiros encerrados em 2008 e 2009; b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração; Em A.G.E.: a) Retificação da ata da AGO realizada em 30/11/2009. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. Márcia Beatriz Lins Izidoro, Presidente do Colegiado.\r\n\r\nId: 1061015. Por ofício"
                        ],
                        "1062537": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALTEROSA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.114.380/0001-01 - NIRE 33.300.291.091\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGE da Cia. a realizar-se em 31/12/10, às 9h, na Praia de Botafogo, 500/5º, bl. I, salão 501 (Parte), Botafogo, RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) ratificação da contratação da empresa especializada Hirashima & Associados Auditores Independentes para elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do acervo líquido da Cia.; (ii) aprovação do laudo de avaliação elaborado pela empresa especializada acima mencionada; (iii) aprovação do “Protocolo e Justificação de Incorporação da Transmissora Alterosa de Energia S.A., Transmissora Alvorada de Energia S.A., Novatrans Energia S.A., TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A., ETEO - Empresa de Transmissão de Energia do Oeste S.A. e TAESA Serviços Ltda., pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.”, celebrado em 14/12/10; e (iv) aprovação da incorporação da Cia. por sua controlada Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A, nos termos do Protocolo e Justificação. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados na sede da Cia., na Praia de Botafogo, 500/5º, bl. I, salão 501 (Parte), Botafogo, RJ. RJ, 15/12/10. Isacson Casiuch - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1062537"
                        ],
                        "1064066": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Ficam avisados os Srs. acionistas, tendo em vista a aprovação do aumento de capital da Companhia em AGE realizada no dia 16/12/10, sobre a abertura do prazo de 30 dias para exercício do direito de preferência sobre as ações que serão emitidas, na proporção de suas respectivas participações. Findo este prazo, será automaticamente aberto novo prazo, de 5 dias, para subscrição das possíveis sobras. RJ, 17/12/10. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1064066"
                        ],
                        "1064181": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio: A. Comunicamos aos senhores acionistas que, conforme aprovado em Reunião da Diretoria realizada no dia 14 de dezembro de 2010, iniciaremos no próximo dia 22, o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio no valor bruto de R$ 1.423.140,91 (hum milhão, quatrocentos e vinte e três mil, cento e quarenta reais e noventa e um centavos), cujo valor líquido do imposto de renda na fonte (15%) poderá ser imputado ao dividendo obrigatório referente ao exercício de 2010, conforme discriminado abaixo: - Valor bruto por lote de mil ações ordinárias - R$ 44,0996. B - INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Os acionistas receberão o crédito conforme cadastro fornecido ao Itaú Unibanco S/A, instituição depositária das ações desta companhia, a partir da data do início deste direito. Os acionistas cujo cadastro esteja desatualizado e não contenha o número do CPF/CNPJ, ou opção de crédito bancário, terão os seus proventos creditados em 3 (três) dias úteis, após a efetivação da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos daquela instituição financeira. Neste caso, a atualização poderá ser feita nas agências abaixo relacionadas ou através de correspondência dirigida à Superintendência de Serviços para Empresas, situada na Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº 707, 9º andar, Jabaquara - Torre Eudoro Villela, CEP 04344-902 - São Paulo - SP. Os acionistas usuários de custódia fiduciária terão o crédito dos proventos efetuado conforme cadastro fornecido às Bolsas de Valores. Os juros relativos às ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia serão pagos à referida CBLC, que os repassará aos acionistas titulares por intermédio das Corretoras depositantes. 2. Todas as operações realizadas a partir do dia 15 de dezembro de 2010 (inclusive) estão sendo processadas “EX-DIREITO”. 3. Os detentores de títulos representativos de ações ordinárias ao portador - OP - e que ainda não foram convertidas em ações preferenciais nominativas (AGE DE 02.07.91) farão jus ao pagamento supracitado, tão logo seja processada à conversão. C - IMPOSTO DE RENDA: Do montante do crédito e pagamento dos Juros sobre o Capital Próprio será retido o Imposto de Renda na Fonte de 15% (quinze por cento), conforme legislação vigente, exceto para os acionistas imunes e/ou isentos que comprovarem essa condição. Os acionistas residentes em países com tributação diferenciada do Imposto de Renda na Fonte (paraísos fiscais) sofrerão retenção deste tributo a alíquota de 25%. D - ATENDIMENTO: O Atendimento será efetuado pelo Itaú Unibanco S/A, em qualquer agência, ou nas agências abaixo informadas, especializadas no atendimento ao acionista, de 2ª a 6ª feira no horário bancário. LOCAIS DE ATENDIMENTO: Belo Horizonte (MG) - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo- F.: (31) 3249-3524 / 3534, São Paulo (SP) - Rua Boa Vista, 180 - Subsolo - F.: (11) 3247-3138 / 3139, Rio de Janeiro (RJ) - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo - F.: (21) 2202-2592 / 2593, Porto Alegre (RS) - Rua Sete de Setembro, 746 - Sobreloja - F.: (51) 3210-9150 / 9151, Curitiba (PR) - Rua João Negrão, 65 (41) - F.: (41) 320-4128 / 4129, Brasília (DF) - SCS Quadra 3, Ed. Dona Ângela - Térreo - F.: (61) 322-2075, Salvador (BA) - Rua Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário F.: (71) 319-8010, Rio de Janeiro/RJ, 14 de dezembro de 2010. Carlos Eduardo de Sá Baptista - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1064181"
                        ],
                        "1058844": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TCE Serviços Navais Ltda\r\n\r\nCNPJ 11.233.983/0001-22\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SMARH através do processo n°250/001830/2010, a Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O n°196/2010 validade de 03/11/2010 à 03/11/2014.\r\n\r\nId: 1058844"
                        ],
                        "1058531": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAR ISAURA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.541.712/0001-37\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/002076/2010, a Licença Ambiental LAM-O Nº 236/2010, com validade até 23 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1058531"
                        ],
                        "1064055": [
                            "V - Extravio",
                            "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.737.623/0001-90.\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nA!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A. estabelecida a , na Rua Rainha Guilhermina, nº 117 (parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ, comunica o extravio do cartão de inscrição municipal nº 387.473-7.\r\n\r\nId: 1064055"
                        ],
                        "1062527": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALVORADA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.234.351/0001-10 - NIRE 33.300.287.477\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os srs. acionistas convocados para se reunirem em AGE da Cia. a realizar-se em 31/12/10, às 9h, na Praia de Botafogo, 500/5º, bl. I, salão 501 (Parte), Botafogo, RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) ratificação da contratação da empresa especializada Hirashima & Associados Auditores Independentes para elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do acervo líquido da Cia.; (ii) aprovação do laudo de avaliação elaborado pela empresa especializada acima mencionada; (iii) aprovação do “Protocolo e Justificação de Incorporação da Transmissora Alterosa de Energia S.A., Transmissora Alvorada de Energia S.A., Novatrans Energia S.A., TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A., ETEO - Empresa de Transmissão de Energia do Oeste S.A. e TAESA Serviços Ltda., pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.”, celebrado em 14/12/10; e (iv) aprovação da incorporação da Cia. por sua controlada Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., nos termos do Protocolo e Justificação, bem como ratificação da aprovação da incorporação feita pela sua controlada Transmissora Alterosa de Energia S.A., em sua AGE. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados na sede da Cia., na Praia de Botafogo, 500/5º, bl. I, salão 501 (Parte), Botafogo, RJ. RJ, 15/12/10. Isacson Casiuch - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1062527"
                        ],
                        "1062911": [
                            "V - Convocação",
                            "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 73.298.424/0001-58 - NIRE Nº 3330016462-6\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária e Ordinária. Edital de Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas desta empresa a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2010, às 10 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Gurjão nº 02 parte, Caju, Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1 - Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Análise e deliberação sobre a redução do capital social da Companhia até o montante dos prejuízos acumulados registrados nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2008; e b) Alteração do caput do art. 5º do estatuto social da Companhia para refletir o novo montante do capital social. 2 - Em Assembleia Geral Ordinária: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Auditoria Externa relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Deliberação sobre os resultados do exercício; c) Eleição dos membros da Diretoria para novo mandato. Rio de Janeiro (RJ), 16 de dezembro de 2010. Willian Peixoto Coura - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1062911"
                        ],
                        "1062412": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nRegistro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Rua Regente Feijó n° 166, sala 1687-B, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de dezembro de 2010, às 10:00, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\na) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos entre a sua controlada, Telmex do Brasil Ltda., de um lado, e empresas controladas pela América Móvil, S.A.B. de C.V., de outro lado, conforme a Proposta da Administração, aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia e submetida ao Conselho Fiscal da Companhia, contendo as características da operação, condições financeiras e comerciais, origem dos recursos e justificação econômica, colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia e no site da CVM.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 28.12.2010, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar desta Assembléia deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização da Assembleia.\r\n\r\n(c) Os documentos e propostas relativos ao item da ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia e no site da CVM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010 \r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1062412"
                        ],
                        "1062266": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71\r\n\r\nNIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de dezembro de 2010, às 12h00min (\"Assembleia\"), na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar o balanço intermediário datado de 30 de novembro de 2010; (ii) examinar, discutir e aprovar a proposta da Diretoria de distribuição de dividendos intermediários e intercalares aos acionistas, à conta da reserva de lucros acumulados de exercícios anteriores bem como do saldo de lucros apurados no presente exercício de 2010, tendo como base o balanço intermediário levantado em 30 de novembro de 2010; e (iii) Eleição de novos Diretores; \r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nPara participar da Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976.\r\n\r\nEstão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nThierry Ephrem Marie Georges Metro\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1062266"
                        ],
                        "1062877": [
                            "V - Convocação",
                            "CELLOPRESS EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.096.033/0001-36\r\n\r\nEdital de Convocação: Cellopress Embalagens Industriais Ltda, com sede na Estrada do Rio Grande nº 3559 - Jacarepaguá/RJ, convoca todos os sócios para Assembléia Geral de Quotistas, a ser realizada no dia 19/01/2011, às 19:00 horas com a seguinte pauta: 1) Retirada do sócio minoritário; 2) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 08/12/2010. Sueli Garcia Affonso da Silva.\r\n\r\nId: 1062877"
                        ],
                        "1062280": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 61.403.127/0001-46\r\n\r\nNIRE 33.3.0016296-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de dezembro de 2010, às 10h00min (\"Assembleia\"), na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar o balanço intermediário datado de 30 de novembro de 2010; (ii) examinar, discutir e aprovar a proposta da Diretoria de distribuição de dividendos intermediários e intercalares aos acionistas, à conta da reserva de lucros acumulados de exercícios anteriores bem como do saldo de lucros apurados no presente exercício de 2010, tendo como base o balanço intermediário levantado em 30 de novembro de 2010; e (iii) Eleição de novos Diretores; \r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nPara participar da Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976.\r\n\r\nEstão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nThierry Ephrem Marie Georges Metro\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1062280"
                        ],
                        "1062443": [
                            "V - Convocação",
                            "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.410.855/0001-89 - NIRE Nº 33300263217\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da CP Cimento e Participações S.A. (\"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a ser realizada no dia 30 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar, Centro, CEP: 20030-905, para tratar da seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia por sua subsidiária integral, Cimento Tupi S.A., companhia inscrita no CNPJ sob o nº 33.039.223/0001-11 e com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 29º andar (\"Cimento Tupi\") (\"Protocolo e Justificação\"); (ii) ratificar a nomeação e contratação, pela administração da Companhia, da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº 27.281.922/0001-70 e com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, nº 35, 12º andar (\"Apsis\"), como empresa responsável pela elaboração dos laudos de avaliação, a valor contábil, dos patrimônios líquidos da Companhia e da Cimento Tupi (\"Laudos de Avaliação\"); (iii) examinar, discutir e deliberar sobre os Laudos de Avaliação, elaborados pela Apsis; (iv) deliberar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Cimento Tupi, na forma dos artigos 224, 225, 227 e 264 da Lei nº 6.404/76, e nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação (\"Incorporação\"); e (v) autorizar os administradores da Companhia a, nos termos do art. 227, § 2º, da Lei nº 6.404/76, praticar todos os atos necessários à formalização da Incorporação. INFORMAÇÕES GERAIS: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia, consoante o art. 135, § 3º da Lei nº 6.404/76, que poderão ser consultados em horário comercial, mediante prévio agendamento de data e hora da visita pelo telefone (21)-2277-2127. Todos os documentos relativos à Ordem do Dia referidos na presente convocação e todos os documentos relacionados à Incorporação foram enviados à Comissão de Valores Mobiliários, em conformidade com a Instrução CVM nº 319/99, estando disponíveis no site www.cvm.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Alberto Palhano Martins Ribeiro \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1062443"
                        ],
                        "1064179": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71\r\n\r\nNIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas da CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de dezembro de 2010, às 12h00min (\"Assembleia\"), na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) desdobramento das ações da Companhia em preparação à incorporação da LAFARGE BRASIL S.A. (\"Lafarge Brasil\") pela Companhia; (ii) exame, discussão e aprovação do Protocolo de Incorporação e Justificação (\"Protocolo\") firmado em 16 de dezembro de 2010 pelas administrações da Companhia e da Lafarge Brasil; (iii) ratificação da nomeação das empresas de avaliação independente para elaboração do (a) laudo de avaliação do valor patrimonial contábil da Lafarge Brasil, (b) laudos de avaliação do valor de mercado da Companhia e da Lafarge Brasil, e (c) laudos de avaliação do valor do patrimônio a preços de mercado da Companhia e da Lafarge Brasil; (iv) exame, discussão e aprovação dos laudos referidos no item (iii) acima; (v) incorporação da Lafarge Brasil pela Companhia, nos termos do Protocolo e conforme os laudos referidos no item (iii) acima; (vi) alteração do Estatuto Social da Companhia em razão da incorporação da Lafarge Brasil; e (vii) demais assuntos relacionados à incorporação da Lafarge Brasil.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nPara participar da Assembléia Geral Extraordinária, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976.\r\n\r\nEstão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nThierry Ephrem Marie Georges Metro\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1064179"
                        ],
                        "1064174": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 61.403.127/0001-46\r\n\r\nNIRE 33.3.0016296-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 30 de dezembro de 2010, às 10h00min (\"Assembleia\"), na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) exame, discussão e aprovação do Protocolo de Incorporação e Justificação (\"Protocolo\") firmado em 16 de dezembro de 2010 pelas administrações da Companhia e da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM (\"Lacim\"); (ii) ratificação da nomeação das empresas de avaliação independente para elaboração do (a) laudo de avaliação do valor patrimonial contábil da Companhia, (b) laudos de avaliação do valor de mercado da Companhia e da Lacim, e (c) laudos de avaliação do valor do patrimônio a preços de mercado da Companhia e da Lacim; (iii) exame, discussão e aprovação dos laudos referidos no item (ii) acima; (iv) incorporação da Companhia pela Lacim, nos termos do Protocolo e conforme os laudos referidos no item (ii) acima; e (v) demais assuntos relacionados à incorporação da Companhia pela Lacim.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nPara participar da Assembléia Geral Extraordinária, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976.\r\n\r\nEstão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nThierry Ephrem Marie Georges Metro\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1064174"
                        ],
                        "1062513": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 31 de dezembro de 2010, às 10:30 horas, na Praça XV de Novembro, nº 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) ratificação da contratação da empresa especializada HIRASHIMA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES para elaboração dos laudos de avaliação, a valor contábil, dos acervos líquidos da Transmissora Alterosa de Energia S.A. (“Alterosa”), Transmissora Alvorada de Energia S.A. (“Alvorada”), Novatrans Energia S.A. (“Novatrans”), TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. (“TSN”), ETEO - Empresa de Transmissão de Energia do Oeste S.A. (“ETEO”) e da TAESA Serviços Ltda. (“Taesa Serviços”), designadas em conjunto Incorporadas; (ii) aprovação dos laudos de avaliação das Incorporadas, elaborados pela empresa especializada acima mencionada; (iii) aprovação do “Protocolo e Justificação de Incorporação da Transmissora Alterosa de Energia S.A., Transmissora Alvorada de Energia S.A., Novatrans Energia S.A., TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A., ETEO - Empresa de Transmissão de Energia do Oeste S.A. e TAESA Serviços Ltda., pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.”, celebrado em 14 de dezembro de 2010; (iv) aprovação da incorporação das Incorporadas pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação (“Incorporação”), bem como ratificação das respectivas aprovações da Incorporação feitas pelas Incorporadas controladas pela Companhia, em suas respectivas assembleias gerais extraordinárias ou reuniões de sócios, conforme o caso; (v) aprovação da destinação do acréscimo patrimonial advindo da Alterosa em reserva de capital - reserva de ágio, nos termos da Instrução CVM nº 319/99, conforme alterada; (vi) aprovação da transferência das ações de emissão da Companhia, de titularidade da Alterosa, ora incorporada, para o Fundo de Investimento em Participações Coliseu e para a CEMIG Geração e Transmissão S.A. na mesma proporção em que estes participavam anteriormente, de forma direta e indireta, na Alvorada e na Alterosa, nos termos do Protocolo e Justificação; (vii) autorização para Administração da Companhia praticar todos os atos necessários à implementação da Incorporação; e (viii) eleição de dois novos membros titulares do Conselho Fiscal da Companhia e respectivos suplentes. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 48 (quarenta e oito) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, nº 20, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, nº 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, nº 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, nº 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, nº 48, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1062513"
                        ],
                        "1062401": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 23 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre o conteúdo das deliberações da Assembleia Geral Ordinária ocorrida no dia 03 de novembro de 2010 no que se refere a retificação do resultado do exercício de 2009 e a ratificação das demais deliberações. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nId: 1062401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1062432": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE.\r\n\r\nCNPJ: 05.724.726/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Espaço e Saúde Ltda. - ME, Município de Teresópolis torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, Em 2008, turma B: Jania Pimentel Esteves, Maurelice Rosa da Silva Oliveira, Patricia Bilonia Gama. Em 2008, turma C: Suzy Pereira da Silva. Em 2009, turma A: Camila de Oliveira, Daniele Gomes dos Santos, Eduardo Silva Ribeiro, Elaine Pacheco Barbosa, Fabiana Gonçalves da Silva, Juliana Tayt-Sohn Nalim, Luciana Barbosa Leal, Maria Felizardo da Silva, Marlete Teixeira de Freitas, Rosangela dos Santos, Sandra Regina Figueiredo, Silvana Sales e Simone Machado Gonçalves. Diretora: Andréa Rosa de Barros. reg: 00327/05-7, Secretária: Ana Paula Vieira dos Santos Esteves reg: 1222 Inspetor Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza mat. 010979-0.\r\n\r\nId: 1062432"
                    ],
                    "1062395": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE CABUÇU \r\n\r\nC.N.P.J. 04.580.248/0001-20\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio - E.J.A. - 2º Semestre/2005 - Ivan Luiz Campos, Mariléa Dias Ferreira Campos, Mônica Cristina Tavares Gomes; 1º Semestre/2006 - Maria da Gloria Candido da Silva Torres: 2º Semestre/2006 - Cássio Silva Aredes - cumpriram DEPENDÊNCIA - CONCLUINTES- Ensino Médio - E.J.A. - 1º Semestre de 2009: Agnaldo Lessa Pirote, Anderson Martins Santos, Anderson Santos Boa Morte, Angelica Gomes dos Santos, Camila Machado Guimarães Santa Rita, Delmario Teixeira Balbino, Edemilson dos Santos Gomes, Fábio Luís Teixeira Balbino, Fernando da Silva Santana, Ismael Meirelles Andrade, Jeferson dos Santos Medeiros, Lúcia Fernandes Cantaris Leite, Priscilla Rodrigues Moreira Magalhães, Rafael Rocha Alves, Raquel Teixeira da Silva, Regina Carlos Mesquita de Oliveira, Renata Josefa da Silva, Rodrigo Carneiro Moura, Rose Marcia Diniz de Oliveira, Sergio Luiz dos Santos Camara, Simone dos Santos Oliveira da Cunha, Sonia Luzia dos Santos Alves Sobrinho Mota, Sueli da Silva, Teddy Lee de Amorim Segundo, Thadeu de Morais Regis, Thiago Narciso da Silva, Vanessa Maia Batista. CONCLUINTES - Ensino Médio - E.J.A. - 2º Semestre de 2009: Allan de Oliveira, Cláudia Daiana da Silva, Darlei Diogo Barros da Silva, Davi Souza Ribeiro, Eraldo Fernandes Vargas Junior, Jonatan Lima Apolinario, Jorge Alberto Beserra da Cunha Filho, Jorge Luiz da Silva Santos, José Pereira Lima Neto, Josenildo Fernandes da Silva, Lázaro Pereira dos Santos, Leandro Vidal da Silva, Leonardo Oliveira de Souza, Luís César Emerenciano dos Santos, Raphael Pessanha Gomes, Vilma Nicolino. Diretora: Maria de Lourdes de Moraes - Reg. 12.171/88 - MEC.\r\n\r\nId: 1062395"
                    ],
                    "1063051": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO BRASIL CROÁCIA\r\n\r\nCNPJ: 33.641.556/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES 2003: Ensino Médio - EJA -1º semestre - Patrick Damião da Silva Alves - Diretor: Nilton de Almeida - Reg. 25503 MEC Secretária: Maria Alice de Freitas Vidal Reg. 38/83 MEC. Inspetor Escolar: Marly N. Ganga. de Lima - Matr. 09454786.\r\n\r\nId: 1063051"
                    ],
                    "1062856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WALL ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 07.331.072/0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES 2010: Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico em Mecânica Industrial: Ademir da Silva Rodrigues, Alexandre Bernardo Corrêa, Bruno Martins Alves Leite, Bruno Fontes Pessanha, Carlos Roberto Wendling, Diogo Silva Tavares, Daniel Braga Barbosa, Demétrio Oliveira de Santana, Edson Luiz Silva de Freitas, Elizeu Campos Filho, Elionaldo de Miranda Aguiar, Eder Carlos Mota de Moraes, Francispaulo Souza Anselmo, Hudson José da Silveira, Jairo Anjos de Souza, João Carlos dos Santos Venâncio, João Carlos Queiroz da Silva, Joir Santos de Souza, Leonardo Pereira da Silva Simões, Maicon Dioni Caetano Gonçalves, Manoel João de Azevedo Neto, Maicon Praxedes Rangel, Osvaldo da Mota Carvalho, Pedro Santos Sodré da Silva, Rodrigo de Jesus Junior, Rafael dos Santos Gomes, Robson dos Santos Carvalho Vitoriano, Rafael Touron Saramella, Sheyla Kelly Santos Valois, Thiago dos Santos Neves, Thiago Moura Teixeira. Técnico em Mecatrônica Industrial: Alfonso Andres Junger Aguayo, Bruno dos Santos Loureiro, Diego Freixo Belga, Fábio Luís Leite Carvalho, Ivan Paiva Rodrigues Ranauro do Nascimento, Lirton Ribeiro Mayal, Luis Geraldo Soares Vianna, Mauricio Guimarães Teixeira, Péricles de Almeida Mota Sanches, Paulo José Moraes da Silva. Técnico em Logística Empresarial: Alcilei de Jesus da Cruz, Abrão Tauil Neto, Arlene dos Santos Chagas, Alex Sandro de Oliveira Corrêa, Anderson Martins Gomes, Carla Borges Neves, Déborah Patrício dos Santos Silvestre, Eliza Maria Caldas, José Márcio Erman Pacheco, Jason Xavier do Nascimento, Lidiane Leite Guimarães, Lívia Moreira da Cunha, Munique Pazianoto da Silva Santos, Natália Cotta Zanini, Pamêla Daudt Ramos do Nascimento, Raul Mendes Pimentel, Wanderson de Morais Rodrigues. Torna sem efeito a publicação de Wallace Adolfo Siqueira D.O. de 19 de Julho de 2010. Técnico em Mecatrônica Industrial: Walace Adolfo Siqueira. Diretora: Nilcéa Santos de Almeida. Secretária: Maristela Galdino de Almeida. Professoras Inspetoras: Ana Cristina da Mota Sá - Matrícula: 943675-9. Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - Matrícula: 0942476-3 - Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1062856"
                    ],
                    "1060843": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Ano 2009/I: Alan Máximo da Silva, Ana Maria Gomes Benedito, Aparecida Teixeira Campos, Érica Giselle Cabral Queiroz, Gisele Batista Boubée, Jacqueline Pier Silva, Kézia Costa de Lima Gimenes Busto, Luzita da Silva Alves, Marcia Cristina Sales de Oliveira, Vitor Klain Pinto. Diretora Substituta: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas, Registro n° 9762369/DEMEC, Of° E/COIE.E n° 009, Secretária: Christina Barbosa Corrêa, Registro n° 1293/92-SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Parecer CEE nº 106/2003, D.O 20/05/03.\r\n\r\nId: 1060843"
                    ],
                    "1059398": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Adeuso de Freitas Moreira, Alberto Luís Gomes Carvalho, Alexandre Pereira de Lima, Aline Carem da Silva, Aline Carvalho Ferreira, Allan Cavalcanti Martins, Aloysio Ferreira Junior, Ana Carolina dos Santos Santana, Anderson Jorge Silva, Antonio Gilvan Pereira, Carlos de Freitas Ferreira, Claudio Batista Barcellos, Claudiomar de França Toste, Danillo Matos Falcão de Lima, Denise Gomes dos Santos, Eziquiel de Assis Costa, Fabricia Cristiane da Silva, Francisco Dulcival Lima de Freitas, Guilherme Mortoni dos Santos, Jane Cristina Santana, Jerônimo de Souza Gomes, Jessé Paiva Santiago, Joacy Genuino da Silva, Jonas Martins dos Santos, Jorge Luiz Conceição da Motta, Jose Adalberto Oliveira da Silva, Juliana Andrade de Souza, Kássia Cristina Evangelista dos Santos, Kassyo Renato Alves dos Santos, Leandro Vicente Pereira, Luciano Ferreira do Nascimento, Marcelo Bernar Vasconcelos, Marcio Jorge Pereira de Souza, Marcos Rego Carvalho, Mauricio de Souza Soares, Mike Oliveira dos Santos, Miriam dos Santos Ferreira, Nacizo José Felix da Silva, Nilson Rufino, Oberti Lopes da Silva, Orlando Erdite de Jesus, Otoniel Torres Pontes, Paulo Henrique Keres, Paulo Murilo Cervo Brandão, Pedro Silva, Priscila da Costa Freire, Priscila da Silva Araujo, Ravine Silva de Souza, Robson de Lima Amâncio, Rodrigo Antonio da Silva, Rodrigo Ramos de Souza, Ronaldo da Costa Urbano, Rui Sergio Rodrigues de Souza, Sandro Luiz Rocha de Carvalho, Silvio Cesar Gomes da Rocha, Simone Muniz Moreira, Valter Vitor de Campos Júnior, Wesley da Silva Camilo, William Costa Lima, Yvon de Oliveira Lobão Junior. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Airton Jose Cruz de Oliveira, Ana Paula Paz Barros Pinto, Andressa Ferreira Barcelos, Carla dos Santos Ferreira França, Carlos Alberto Carvalho de Albuquerque, Cíntia da Silva Damasceno, Cristiano de Moura Farias, David de Souza Theodoro, Débora da Silva Costa, Eliana Alves dos Santos, Eliel Teixeira da Silva, Elienai Paulino da Silva, Elizabeth de Amorim Alves, Gilberto Sousa da Silva, Helenice de Barros, \r\n\r\nJaqueline dos Santos Ferreira, Jéssica Teglas Pereira Gomes, Johnatan Cantanhêde Marques da Cruz, Jonathan Ferreira Gonçalves de Sousa, Jose Melo de Brito Filho, Lindsey Telles de Freitas, Luiz Fernando Gomes de Oliveira, Luzinete Aparecida Rossoni Quintiliano, Marcelo de Jesus Gomes, Maria do Socorro Nunes da Silva, Milton Carlos da Silva Dias, Murilo Fonseca de Oliveira, Naiza Georgia \r\n\r\nNunes de Lira, Paulo Manoel Pereira, Robson Ricardo Alves de Moura, Ronaldo Adriano Correa da Silva, Roque Santos do Nascimento, Rosineia Mendes da Silva, Sanialdo dos Santos de Lira, Simone Farias Cabral, Vanessa dos Santos Ramos, Wagner Donadio Maia, Waldemir dos Santos Araujo. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6/SEE.\r\n\r\nId: 1059398"
                    ],
                    "1063303": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ISRAELITA BRASILEIRA ELIEZER STEINBARG MAX NORDAU\r\n\r\nCNPJ - 336517040001-83\r\n\r\nA Diretora da Escola Israelita Brasileira Eliezer Steinbarg Max Nordau, mantida pelo Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação, situada na Rua Prudente de Morais, 1172, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010. Nome dos alunos: Alan Carpilovsky, Alexandre Christof Gorin, Bernard Wolf Moritz, Brenda Reismann, Bruno Plachta, Daniel Bonder, Danny Simantob, Deborah Bandeira Gaspi, Elizabeth Chen Dahab, Geovana Zaltman Sadcovitz, Giulia Rabe Bennesby, Guilherme Nigri, Henrique Bejgel, Julia Lerner Botana, Kevin Scolnik, Leonardo Rembischewski, Luana Gutmacher, Pedro Araujo Aronovich, Pedro de Azevedo Fonseca, Pedro Gomes Waismarck Amorim, Rebeca Tenenbaum Bacellar Corrêa, Rodrigo Oliveira Klein, Suzana Pires da Silva Ferreira Sulam Saul, Uri de Sousa Wainberg. Secretaria Escolar: Therezinha Conceição Widal Almeida de Jesus reg. MEC201-GB/SED S-049 Diretora: Shirlei Kohl - Aut. of. E/COIE.E 351. Professora Inspetora Escolar: Andrea Barbato de Holanda matr.0942746-9.\r\n\r\nId: 1063303"
                    ],
                    "1063480": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 ANDERSON\r\n\r\nCNPJ: 01389134/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio MVI ANDERSON, mantido pela Associação Educacional Padre Anchieta Ltda, situado na Rua Barão de Mesquita, nº 426, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2010. Ada da Silva Matos, Alessandra Calado Costa, Alexandre Gabriel Meneses Asin, Alexandre Lucio Bittencourt, Alexandre Pimentel Praxedes Costa, Amanda de Oliveira Regueira, Ana Carolina Andrade da Silva, Ana Carolina Matias de Lima, Ana Carolyne Sombra Nery, Ana Paula da Costa Vasconcellos, Anderson Rodrigues Duarte, Andiara Rezende Rocha Cabana, Andre Luis de Macedo Rodrigues, André Luiz Nunes Vidal Freitas, Anny Oliveira Flor, Arthur Santos Basilio, Augusto Martins Alves, Bárbara de Oliveira Ruas, Bárbara Tedesco de Almeida Mendes de Freitas, Barbara Vasconcellos Conde Teixeira, Beatriz Duarte Magno, Beatriz de Matos Ferreira, Boris de Lima Bulhões Guccvski, Bruna Crawford Tomaini, Bruna Penafria Morete, Bruna Pinho Guedes Calhau,Bruna Ribeiro Lima Santos, Bruno Martins Reis, Bruno da Silva Marcolino, Carlos Daniel Correia de Melo Cavalcanti, Carolina Avellar Maranhão, Carolina Miguez Mançur, Claudia Moura Rigaud, Cléo Borba Fonseca, Cristiane Correia Teixeira, Daiane Oliveira de Souza, Daniel Howat Rodrigues de Souza, Deborah Evelyn Leite da Costa, Dé bora Magalhães Matias, Diogo Monteiro da Rocha Gonçalves Dias, Edson de Oliveira, Eduarda Vasconcelos Mathias, Eduardo Campos Lima Rocha, Eduardo Torrubia Lazera, Elaine Marinho Barbosa, Érica da Costa Geraldes, Érika de Oliveira Fernandes, Fabiana Lopes de Souza, Fábio Burack da Costa, Felipe Lopes de Almeida, Felipe Siniscalchi Lofiego, Felipe Yuri Rabello Gorgulho, Fernanda Barros de Oliveira, Fernanda Maria Melo Gonçalves e Silva, Fernanda Marques Leite, Fernanda dos Santos Correa, Fernando Xavier Keller, Frederico Chedid Tomé, Gabriel de Carvalho Moreira, Gabriel Handl Neiva, Gabriel Mello Lima, Gabriela Dias de Almeida, Gabriella Rosa Felix Teixeira, Giuliana Stefano Ferreira Neves, Guilherme Eduardo Dill Gomes de Mentzingen, Guilherme Júdice de Figueiredo, Gustavo Antunes Carvalhosa, Haron Dutra Fernandes, Helio Ilele Cascão Silva, Ilana de Medeiros Pereira dos Santos, Ingrid Alves Lopez, Isabella Raissa de Oliveira Saraiva, João Fernando Sangenetto Donato, João Gabriel Vicente Bonavita, João Henrique de Britto Costa, João Victor Parreira Ventura, José Pedro Pereira Costa, Jose Ribeiro da Silva Junior, Julia Costa de Mello Fonseca, Júlia Fernandes da Silva, Juliana Nemesio Branco, Juliana Pereira da Silva Souza, Juliana Pinheiro Machado Gregorio, Karina Canellas Marques, Kim Migueis Bastos, Larissa Silva de Almeida Christoni, Laryssa Correia Lemos, Leoncio Oliveira de Santana, Leonardo Ceita Gonçalves, Leonardo Faceira Mendes, Leonardo Henriques Rodrigues, Lívia Guimarães Fernandes Peres, Lorrana Sedaca, Luca Quintella da Motta, Luca Siciliano Najan, Lucas Costa Brazil, Lucas de Oliveira Moura, Luísa da Cunha Modesto, Luiz Gustavo Nogueira Mendonça, Luiza Azevedo Benincasa Borges, Luiza Chuairi Abrahão, Luiza Coutinho Matos, Marcela Aguiar Marques da Silva, Marcela de Azevedo Silva, Mariana Aguiar Marques da Silva, Mariana de Fatima Mello Simões, Mariana Fernandes de Queiroz, Mariana Leite Rodrigues, Mariana Muros Ferreira, Marina Franco Silva, Marina Manzolillo Skinner, Marion Marques Lima, Mateus de Marcos Marinho, Matheus Oliveira de Almeida, Michel Herszenhaut Tauil Matias, Myrella Moreira Christaldo, Nana Raiza Cirino Santana das Chagas, Natália Burity de Almeida Teixeira, Natália Fontana de Moraes, Natalia Oliveira de Sá, Nathália de Paula Vieira, Nathalia Simões Santos, Nelson Pinhel Gomes de Melo, Paula da Rocha Munno, Pedro Diamico Praça, Pedro Henrique de Castro e Silva Alves, Pedro Henrique Raschik Almeida, Pedro de Senna Dias Candido Tayt-Son Rolas, Priscila Ribeiro Guimarães, Rafael Góes de Oliveira Gomes, Rafael Gotlib, Rafael Jereissati Costa Louzada, Rafael Lucena Correia, Rafaela Silva de Oliveira, Raphael Almeida Martins, Raphael Dias Mallet Lopes, Raphael de Oliveira Reis, Renata Pimentel Lessa Bento de Barros, Renato Cesar Selouan de Oliveira, Renato Santos Cruzeiro, Ricardo Athayde Santos Silva Filho, Rodrigo da Conceição Candido, Rodrigo Donni Farah de Souza, Rodrigo Marques Cardoso, Rodrigo Tostes Takenouchi, Ryam Ribeiro Barroso, Samantha Su, Sarah Eduarda Müller Krieger, Tauã dos Santos Neves, Thainá Ornellas Rosa, Thainá da Silva Francisco, Thais Bezerra Monteiro, Thaís Silva Paschoa, Thales Fonseca Vinhaes, Thamyres Brigido Rodrigues, Thiago Amaral Nunes, Thiago Ramos Nunes da Silva, Vanesa Perez Barcia, Victor Demetrio Pereira Dias da Costa, Víctor Villela Cardoso, Vinicius Marmo Barros, Wanessa Vargas dos Santos Mattos, Willian Jonathan Carvalho Cavalcante, Yasmim Carrilho Camargo Sant'Anna, Yasmirra Mattos de Souza, Ygor Schleier Francisco das Chagas, Yuri Benevides Espinheira, Yuri Moreira Amorim, Yuri Rodrigues Lima Cortes Benevenuto. Curso Habilitação Básica em Química: Ano 1977: Antonio Carlos Durães da Costa. Colégio MVI Ipanema: Curso Habilitação Básica em Química: Ano 1984: João Luiz da Silva Bueno. Maria de Fátima Fernandes Rodrigues: Diretora: Reg.2556/MEC. Maria das Graças Pereira de Lima: Secretária: Reg.143/97 SEE./RJ; Professor Inspetor Escolar: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães - Matrícula 0942461-5.\r\n\r\nId: 1063480"
                    ],
                    "1063395": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrônica - 2004: Robeilton Santos Reis. - 2005: Jocimar dos Santos Silva. - 2007: Alessandro Marlon de Lima, Fabio Jorge dos Santos, Rogério Augusto do Nascimento Beserra, Victor Ribeiro de Oliveira. - Técnico em Eletrotécnica: 2009: Everton da Silva Zanela. - 2008: Leonardo Aguiar Carneiro. Robson de Carvalho Silva Grosman. - 2009: Felipe do Nascimento. - Técnico em Automação Industrial - 2007: Gessé Augusto Ribeiro Muniz. - Técnico em Edificações: 2008: Carlos Henrique de Souza Ferreira, Edson Sebastião Barboza Guida, Marco Pereira de Souza Netto. \r\n\r\nId: 1063395"
                    ],
                    "1063489": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Rosyane Etiene Santos de Sousa, 2010: Claudia da Silva Machado, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Jorge Juneo Silveira Aquino, 2009: Acácio Correia Cardoso, Adeilson Gonçalves dos Santos, Alessandra Carmen Silva, Alessandra Christine Bessa de Macêdo Andrade, Alessandro Fabrício da Silva Oliveira, Alex Inácio Pereira, Alexandre Olimpio da Rocha, Alisson Diniz Azevedo Gonçalves, Allan Ribeiro Galhardo, Amarildo Rodrigues, Ana Carolina de Azevedo Brandão, Andrea dos Santos Souza, Andreia dos Santos da Silva, André Ferreira da Silva, Angela Márcia Fernandes Cordeiro, Ariel Eneas Sosa Moliné, Aureo Pereira da Silva Júnior, Bruna Renata Rodrigues, Carla Martins Moreira, Carlos Alberto Morassa, Carlos Henrique Peniche, Carlos Júnior do Amaral, Carmen Lucia de Araujo, Catherine Leite do Nascimento, Celso Ribeiro da Cunha Junior, Cláudia Maria Passos Monteiro da Silva, Cristiano Venancio da Silva, Cássia Fátima dos Santos, Daniele de Andrade, Denis Gomes Secchin, Diego de Brito Souza, Dieno dos Anjos e Silva, Dirlene da Silva, Domiciano Ferreira Lopes, Douglas Prestes Machado, Edivaldo Gil da Silva, Edmilson Gonzaga Leite, Edno da Silva Costa, Edson da Conceição Barradinho, Eleandro Procopio Oliveira, Eliane Quadrelli, Elizaude Alves Velozo Siqueira, Emanuelle Renna Moore, Eraldino Jann Tesch, Estéfani Xavier, Fabio Soares da Silva, Farley Poça Pettene, Fernanda Kelly Miranda Silva, Fernando Henrique Vieira Xavier, Flavio Moreira Marchetti, Francisco de Assis Pires da Silva, Franquilin Jose Sabino Teixeira, Genivaldo José dos Santos, Geraldo Aparecido Rosa, Gilberto Rodrigues Ramos, Helton Lucas da Fraga, Henrique da Silva Ferreira, Henrique Gusmão Lima, Henrique Hebert Cestari, Ireno Almeida Teixeira, Isabella Cristina Miguel da Silveira Gomes, Israel de Sousa Misael, Izael José da Rocha, Jaciara Brandão Almeida, Jailson Soares de Almeida, Janir Oliveira Ferreira, Jefferson Barreto da Silva, Josenaldo Pereira de Sousa, José Roberto Correia Pereira, José Roberto Soares de Farias, Jovaniu Rodrigues Santana, João Affonso dos Reis Maduro, João Carlos Pereira da Silva, João Vandir Pereira Lopes, Julio Blobi Gonçalves Costa, Júlio César dos Santos, Laisa da Rocha Batista Rodrigues, Larissa Vieira Santos, Leandro César Valério, Leonardo de Freitas, Lidia Sousa de Oliveira, Lucas Vieira Ramos, Luciana Resende Raimundo, Luis Carlos Arantes Martins, Luiz Carlos Felicio da Silva, Maquiavel Henrique da Silva, Marcelo Márcio Fernandes Dias , Marcelo Teixeira, Márcia dos Santos Pedro Rocha, Marcia Gicelly Maia Ribeiro, Marcio Pereira Albuquerque, Marco Antonio Ziviani, Marco dos Santos Pedro, Maria Adriana Abreu dos Santos, Maria das Dores de Jesus Santos, Maria de Fatima Barbizan, Maria Inez Rodrigues Agostinho, Maria Lopes da Silva, Marilda Leite Amancio Quedevez, Marlene Prates Barbosa, Marlon da Silva Lucas, Mauro Sérgio Nunes de Oliveira, Noufina Tressmann Ramlow, Odilia Bento Diniz Silva, Onofre Barbosa Santos, Orlando Moreira de Jesus, Otavio dos Santos Andreazzi, Pauline Adriele Calvet dos Santos, Paulo Leonardo Gomes dos Santos, Poliana Souza Reis, Priscilla Ferreira dos Santos, Pâmela Melisse Pimentel Gonçalves, Rachel Wyllie, Rafael Oliveira da Silva , Raimundo Nonato Lima, Ramon do Amaral Alves, Raphael Próspero da Silva, Roberta Noronha Pascoal Pinto, Rodrigo da Cunha Ferreira, Rodrigo Vicente da Silva, Roldney Tavares Gramixk, Rosa Angela da Silva, Rosangela de Paula Vieira, Rubens Sanches, Ruy Alexandre Faustino da Cunha, Róger Garcia Guedes, Santa Adjena Oliveira Santos, Shyara Araujo Mendonça Ferrari Freitas, Sidnei Barbosa da Silva, Tauame Cuiabano Chiesse de Castro, Thiago Campos Camargo, Thiago de Lemos Soares, Tuany Caroline Ramos Sanna, Uenderson Aparecido da Silva, Valquíria Aparecida Amorim Gomes, Vania Melo de Freitas, Vera Lucia Salles, Virginia Pereira Garcia Batista, Wagner Dias da Silva, 2010: Adriana David Leite Dos Santos, Ailton Ventura de Andrade, Aldinei Nunes Albino, Angélica Manduca da Costa, Antonio Carvalho Dias, Antônio Ferreira de Souza, Aroldo Batista da Silva, Cidinei Gomes de Oliveira, Cintia Cardoso Antoniazi, Cleidson Santos de Souza, Cleuza Otavia Afonso, Eliel Rodrigues Ferreira, Emanuel Evaldo Curioso, Erland Jordão da Costa, Évilim Menezes Corrêa, Ezequias da Silva Costa, Felipe Filgueira de Araujo, Felipe Lopes Pinheiro da Silva, Fernanda Barros, Fábio Mendes Pedroso, Gabriel Alexandre de Oliveira Costa, Gilson Rodrigues Santos, Gleidson da Silva Rodrigues, Guilherme Gomes Fontes Soares, Helen Patricia de Jesus Almeida, Hilton Gomes Antunes, Igor Desirée Borges da Silva Cunha, Isaias Pereira Vaz, Jade Gabrielli Cardoso dos Santos, Janaina Gonçalves da Silva, Joice da Silva Santiago, Jonatas José de Faria, Jorge Luiz dos Santos Marins, Jose Carlos da Silva e Souza, José Lúcio da Silva, Joyce Costa, Junia Graciele da Silva Lima, Larissa de Paula Magalhães de Almeida, Leandro Rodrigues dos Santos, Liana Rezende Alves, Lorena Rosa de Araujo, Luciano Rocha dos Santos, Luciene de Oliveira, Manoelito Ribeiro Gomes, Marcela Soares Pinto do Carmo, Marcio Pinto da Silva, Maria Aparecida Barbosa de Paula, Maria Elizete de Souza, Maria Rosângela Martins da Cruz, Maykon Messias Moraes de Oliveira, Natanael Pereira Martins, Natália dos Santos Oliveira do Carmo, Paulo Afonso da Silva, Paulo Vitor Garcia Pinto, Pedro de Souza Fernandes, Pedro Rocha Oliveira, Renato Barbosa de Mello, Renato Horácio Alves, Ricardo de Oliveira Peres da Silva, Robson Moraes Camilo, Ronaldo de Lima Martins, Roque Farias Pinto, Samuel Júnio Almeida Pereira, Sara Cristina Moura, Sergio Reis de Souza, Silas Flávio Ferrari, Tiago Silva Curioso, Vagner Luis Correa, Valdirene Claudia Rodrigues Pessotti, Vamberto Oliveira Soares, Vandeson Cardoso dos Santos, Veridiane Alves de Oliveira Ulrich. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1063489"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nCNPJ 05.196.676/0001-16\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO BARROS NASCIMENTO, mantido por SETRA - COLÉGIO CURSO LTDA., situado na Av. Ministro Edgard Romero, 445 - Madureira no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Técnico em Informática: 1999: Cristiano Loureiro de Deus. Ensino Médio: 1998: Manoel Rodrigues da Cunha. 1999: Daniella Marques Aiello Cabral, Giovanni Santoro Di Blasi, Isabella Marques dos Santos Guedes, Renata Francisca da Silva. 2001: Marcelo Henrique Marocco. 2002: Silvia Regina Costa da Silva. 2005: Bianca do Nascimento Ramos, João Henriques da Silva. 2006: Antonio Carlos Pereira, Antonio Gabriel Corrêa dos Reis. 2008: Carlos Henrique da Conceição. 2009: Jonathan Barbosa de Miranda. 2010: Ana Carolina Carvalho de Oliveira, Ayrton Leone Santos de Oliveira,Felipe Sant' Anna Fernandes, Hugo Nathan de Souza Torres Nogueira, João Pedro Barbosa Motta, Lucas dos Santos Joaquim. \r\n\r\nId: 1062590"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL COLUMBIA 2000\r\n\r\nCNPJ-02380288-001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda, CNPJ 02.380.288-0001-00, mantido por Centro Educacional Colúmbia 2000, situado na Rua Alfredo dos Anjos, 27, Centro, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio Ano/2002 - Hugo Rodrigo de Carvalho Mendes Ano/2005 - Luciana de Souza Macedo, Wanessa Oliveira da Silva Ano/2006 - Inaldo Matias do Nascimento Neto. Ano/2007 - Deborah Aparecida Moreno Vieira. Ano/2008 - Felipe Oliveira Pires da Silva, Ramon Campos Alexandrino. Ano/2009 - Fabricio José Aquino Madalena, Laura dos Santos Palmeira. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/1º Semestre/2003 - Bruno Oliveira de Souza da Silva. 2º Semestre/2003 - Victor Oliveira de Souza da Silva 2º Semestre/2005 - Valcirlene Ferreira Silva. Secretária Escolar: Alzira Cardoso Dias da Silva RG.0140/99, Diretora: Marli Gonçalves Gomes RG. 2.269/89, Inspetora Escolar: Keila de Oliveira Fernandes Matr. 09454349/SEE.\r\n\r\nId: 1059912"
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                    "1061722": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM 2009: \r\n\r\nAdalberto José Teixeira; Ademar Eurico Rocha; Aderlan Blênio Francisco de Lira; Adilcinéia Faria Garcez Palha; Adilson Magno de Araujo Melo; Adinelson Xavier; Adriana dos Santos Castro; Adriana Marcia da Silva; Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira; Adriano Gomes Brito; Agna Monteiro Duarte; Alberto Waldomiro Gomes Martyn; Alessandra Fernandes da Silva; Alessandra Gonçalves Rodrigues; Alessandra Guedes Nunes; Alex Alves Muniz; Alex Bernardino de Souza Fernandes; Alex Maciel de Azevêdo; Alexandra Montero Garcia; Alexandre Couto Ferreira da Cruz; Alexandre Felix da Silva; Alexandre Lima da Silva; Alfredo José Carneiro de Oliveira; Aline de Moraes Farinelli; Alisson Regis Teixeira; Almir Dias Torres; Alvanir Ferreira de Souza; Ana Ester Diniz Della Croce; Ana Lucia Viéga Martins; Ana Paula Moine da Luz; Ana Verônica Silva Ferreira; Anderson Cleiton de Oliveira; André Luiz Mendonça Marques; André Ricardo dos Santos; Andrécia de Freitas Teixeira; Andreia Schutz; Anita Montanari; Anna Caroline Nunes Dias Ribeiro; Antônio Carlos da Silva; Antonio Carlos Figueiredo; Antonio Carlos Pereira dos Mons; António Manuel dos Santos Tavares; Antonio Roberto Veloso de Mesquita; Arilda Capello; Benilton Bento da Silva Souza; Bernardo Brizolla Apoitia; Bianca Maria Ferreira; Bibiana de Assis Peradeles; Bruna de Abreu Rodrigues; Bruno Arcanjo de Oliveira; Bruno Eloy Alvarenga Baquero; Bruno Ferreira Rangel; Bruno Franklin Correia de Mello; Bruno Leonardo Boim Leal; Bruno Pimentel de Oliveira Costa; Bruno Silva Moreira; Caio Augusto Grandi; Camila Lourenço Zanela; Carla Lopes de Freitas; Carla Siqueira de Souza; Carlos Alberto da Costa Martins; Carlos Alberto Misiara; Carlos Antonio da Costa; Carlos Augusto Alves da Silva; Carlos de Souza Araujo; Carlos de Souza José da Hora; Carlos Frederico da Cunha Cingolani; Carlos José de Oliveira Rosa; Carlos Roberto de Almeida Fonseca; Carlos Roberto Alvarenga Oliveira; Carlos Sergio Leite; Carmem Aparecida Dias Carvalho; Carolina Castro dos Santos; Caroline dos Santos Nogueira; Cauê de Lima Holanda; Célio de Souza; Cesar de Albuquerque Maranhão; Cesar Santos de Faria; Cesar Silvério Moreira; Cheila da Silva Cardozo; Cintia Vieira da Cruz Castro; Claudio Alves de Lima; Claudio Guariento; Cláudio Nei Pessanha Nogueira; Claudio Roberto Pereira; Cleber Santos de Carvalho; Cleriston Valeriano de Araujo; Clesley Brunelli Pipa; Clicia da Silva; Cristiane da Graça Mota Damasceno; Daiana Ribeiro Machado; Dalmir Policarpo Palmerim; Daniel Araujo Vahia de Abreu; Daniel Pinho Lucas; Daniele Pereira de Souza; Danilo Silva de Alvarenga; Darciana Pereira Paschoalino; Débora Machado Pereira; Deborah Alvim Flora; Delio Quintas; Demetrius Barroso da Silva Durante; Denilson de Almeida Costa; Denise Leira Mello; Denise Leitão Freitas; Denise Maria Pereira de Souza; Denise Santos Crespo Ferreira; Denise Souza Couto Santos; Dinorval Lopes de Vasconcelos; Douglas Lima do Amaral; Dulciléa Dias Coelho Borsatto; Eber José Santana; Edgard Mann; Edison Martinho Rabello Junior; Eduardo André Perroni Perdigão; Elaine Campos dos Santos; Eli Martins Nogueira; Eliane Aparecida Prates; Elias Menezes de Lemos; Eliezer Loureiro de Jesus; Elizabeth Alves Batista; Emanuel Figueiredo ; Eraldo José Machado; Érica da Silva Feruti; Érica de Sousa França; Erica Soares Martins; Erika Geruza Heiderich; Evandro Ferreira Antonio; Evilázio Guerra; Ezequiel Barbosa dos Santos; Fábio Rodrigues; Fatima Maria Machado Ferreira; Felipe Esteves Féres; Felipe Tasca Gomes; Fernanda Chaves de Carvalho; Fernando Farizote; Fernando Mainieri Piedade Correia; Flavia Regina Schuenquer Santos; Flávio Gomes Pimenta; Florinda Pereira Verás; Francisco José Ferreira Fernandes; Francisco Tadeu Vidal Rocha; Gabriel Stanescos; Gabriela Mota Martins; Genilda Abreu; Geraldo Luis de Jesus Ignacio; Gerson Pessôa de Mello; Gilmara de Souza Fonseca; Gisela Cardoso Aguero; Gisele Monteiro Machado; Glauco Lopes dos Santos; Gledson Valero dos Santos; Guarani Gomes; Guilherme Chor; Guilherme da Rocha Pinto; Guízela Clara Dias dos Santos; Gustavo Antunes da Cunha Guerra; Gustavo José do Rego Barros; Hamilton Moreira de Moraes; Helio de Oliveira Morais; Helena dos Anjos de Oliveira; Heloisa Helena Duarte Barreto; Heribaldo Paes da Silveira Junior; Heuder Santana Pontes Fialho; Hugo da Silva Cavalcanti; Igor Craveiro Goulart; Ilidio Carlos de Oliveira Santos; Inês Aparecida Marques de Almeida; Ingrid Hoppe; Irne Limonge da Fonseca; Isabel Cristina Marinho de Queiroz; Ivi Souza Miglinas; Izilda Regina Lellegrini Valente; Jacqueline Lemos de Sousa Ramalho; Jaime da Conceição Batista; Jair Baptista Braga; Jair Hermida Ferreira; Jamil Elie Afif; Janine Moura da Motta; Jean Francis Melo da Silva; Jeane Gama Fagundes Hauaji; Jéssica Moreira Chagas; João Dehon Barbosa; João Renato Ribeiro da Cruz; Joel de Souza Celino; Joel José de Moura Junior; Joelma Magalhães Nerio Pavione; Jonas Vieira de Melo; Jorge Braz Mont'Mor; Jorge Caldas Escada; Jorge Luiz de Jesus Barbosa; Jorge Luiz dos Santos Charret; Jorge Luiz Ribeiro do Carmo; Jorge Marcio Gomes da Silva; Jorge Pereira; José Antonio Carvalho Campanario; José Carlos Silva de Araujo; José Geraldo Duarte; José Izaias Francisco de Jesus; José Luiz Alves de Oliveira; José Renato Accioly de Mattos; José Renato Macillo Firmo; José Roberto Carneiro da Silva; José Roberto de Oliveira Caldeira; Josemar Maximo Batista; Jovaci dos Santos; Juliana Bernardino Moreira de Aguilar Silva; Juliana Guterres Schettini; Karinne Ferreira Galdino; Katia Barboza da Conceição; Kátia Henriques Vieira; Keila Marina de Souza Jacob; Kelly Caputo Lima; Kelly de Freitas Domingues; Kênia Cristina Dias Vieira; Khaty Leonardo Pereira Nunes; Kleber Barbosa Arueira; Kléber Lopes Freitas; Laercio Luiz de Oliveira; Lauro Henrique Amorelli Gonzaga; Lauro José Barbosa Pinto; Lauro Ribeiro de Carvalho Neto; Lavy Costa Filho; Leandro Santos de Andrade; Leonardo Alves Sampaio; Leonardo de Oliveira Gomes; Leonardo Izoton Mitleg Rocha; Leonardo Peres de Araujo; Leonardo Ramalho Dolabella Albano; Leonei Villaça; Ligia Cortez Melo de Araujo; Ligia D'Angelo Lima; Ligia Maria Vieira de Sena; Liliane Tavares Borges; Luciana Soares Rodrigues; Luciano Izoton Mitleg Rocha; Luciano Magno Leone Magalhães; Luciene Ferreira de Souza; Lucilia da Conceição Esteves Pereira; Lucimar Fassa Fontes; Luís Cláudio Camberlin Corrêa; Luiz Antonio Patricio Nejaim; Luiz Augusto da Costa Chaves; Luiz Carlos Barros Pinto; Luiz Carlos da Silva; Luiz Carlos Moreira de Moraes; Luiz Flavio Ribeiro Sutil; Manoel Leandro Neto; Marceli Dias Esteves de Morais; Marcelle Fonseca Albieri; Marcelo Neves Campos; Marcelo Pedro do Nascimento da Silva; Marcelo Ribeiro de Alencar; Márcia Palmeira Crespo; Marco Antonio Moreira Coelho; Marcos Antonio de Freitas; Marcos Aurelio Silva Neves; Marcos Luiz de Sousa Reis; Marcos Tomaz de Aquino; Maria da Gloria Pimenta Barbosa; Maria da Penha Brugnara; Maria de Fatima Carvalho Silva; Maria Helena Melo de Oliveira; Maria Isabel Aquino Freire; Maria Madalena Herculano; Maria Margarete Lopes da Silva; Maria Virginia Ferreira de Campos; Mariana Mocaiber Peralva Motta; Mariângela Souza Massaro; Mariluce Prado de Lima Vulnera; Mario de Oliveira Neves Neto; Mario Sergio Santa Fé da Cruz; Mark Willyan Torobay Rosa; Marlene Faria Gomes Almeida Costa; Mauricio Azevedo Tavares; Michel Santos Machado; Michele Catilane da Mota Sampaio; Michele de Cássia Gomes; Mônica Braga da Silva; Monique de Almeida Albuquerque Alves; Natanael Carlos Vieira; Natanna de Freitas Silva; Nayara Pontes do Amaral; Neiva Kopper Daniel; Nelio dos Santos Ferreira; Nelio Pompeo; Nelson Chassavoimaister; Nelson da Paixão; Nelson Botelho da Silva Tavares; Nelzeli Canedo de Freitas; Neusa Maria Noguéres da Fonseca; Nilcemar Miguel Moreira; Normando Pimentel Campochão; Normando Pinto Campochão Neto; Octavio Pereira Leite Junior; Olavo Mascarenhas Pinto; Olcimar Francisco Nobre; Orlandir do Couto Quintanilha; Otávio Cesar Guimarães de Almeida; Patrícia Afonso Lopes; Patricia Monteiro de Siqueira; Paula Joana Souza de Cerqueira; Paula Viviane Quelhas Natal de Araujo; Paulo Benedito Freitas Albuquerque; Paulo Ricardo Ribeiro Costa; Paulo Roberto Cunha de Paula; Paulo Roberto Delfino dos Reis; Paulo Roberto Machado Cancela; Paulo Rodrigues de Oliveira; Paulo Vinicius Ribeiro Fontes; Pedro Costa Moutinho; Pedro Paulo Andrade dos Santos; Pedro Víctor Rodrigues Martins Pereira; Piter André Schelbauer; Primo Sabino Junior; Priscila Araujo Ferreira França; Priscila Silva dos Anjos; Rafael Corrêa Primo; Rafael de Freitas Vieira; Rafael Tristão Bernardes; Rafaela Alvim Flora; Raphael de Oliveira Oliveira; Raphael Togneri Pinto; Raquel Ferreira Leandro; Reginaldo Rodrigues Lourenço; Renan Marcone de Souza; Renata Rocha do Nascimento Pires; Renato Constantino Braga; Renato de Souza Niedzeilski; René Fernando Heinen; Ressy Marie Milagres Penafort; Ricardo Augusto Herval Bruno; Ricardo de Andrade Santos; Ricardo Leão Peixoto; Ricardo Negreiros Pimenta de Almeida; Ricardo Vergara Caffarelli; Rita de Cassia Guimarães da Costa; Roberdan dos Santos Porteles; Roberto Antunes Moreira; Roberto Gonçalves; Robson Ciriaco Soares; Robson Pinto Ramalho; Roderico Jorge Xavier Freitas; Rodolfo de Oliveira Hora; Rodolpho da Silva Santos; Rodrigo Ivantes da Fonseca; Rodrigo Orlando Silva; Rogério Henrique Alves da Silva; Romario José Cerqueira Pereira; Ronaldo do Nascimento; Ronaldo Soares Marcos; Rosâne de Lima Fonseca; Rosangela Mantoanelli Mongin; Rose Mary Fernandes Ferreira; Rosiméri de Jesus Ferreira; Rosyanne Carvalho de Paiva; Ruan Rocha do Carmo; Rui Herédia de Sá Junior; Sabrina da Silva Freitas; Sebastião Antonio de Lima; Selma Costa de Moraes; Selma da Silveira Alves; Sergio Marques Borges; Sérgio Neves de Andrade; Sergio Pereira de Sousa; Sidiclei Dias de Azevedo; Silvana Serpa Alvim Flora; Silvia Noemea Marins dos Santos Neves; Silvia Regina Martos Reis; Silvio Barros; Simone Christine de Oliveira; Solange Senna Costa; Sonia Lucia Ferreira Campos; Sonia Maria Costa Orósqui; Sonia Maria da Silva; Sonia Maria Fernandes Queiroz Elias; Sonia Patricio Ganine; Soraia de Medeiros Maranhão; Suely Regina Fernandes; Suzie Lima da Silva; Sylvio Cunha da Silva; Tânia Mára da Cruz Maranhão; Tathiane dos Santos Candal; Tatiana de Cássia de Souza Barros; Tener Nogueira; Teresinha de Jesus Lopes de Araujo; Thatyana Lewy Malafaia de Almeida; Thiago Ferreira Rangel; Thiago José Nobre e Silva; Thiago Machado Lopes; Thiago Portela de Andrade; Thiago Targino dos Santos; Tiago de Barros Ribeiro; Ubirajara Rodrigues Catalão Neto; Ubiratan Carneiro de Oliveira; Urbano dos Santos Ramiro; Úrsula Cândida Garcia Reis; Vagner Lara Macedo; Valdenir Urquiza dos Santos; Valeria Rosa dos Santos Mota; Valquiria Sobral de Oliveira; Valter Navega Santana Junior; Vanda Mota de Oliveira; Vanderleia Ribeiro; Vanessa Ferreira Pacheco dos Santos Vaqueiro; Vânia Catarina da Silva Serrano; Vera Lucia Moreira dos Santos; Verônica Molinaro Corrêa Sardinha; Victor Athayde Thomaz; Victor Borges Rodrigues; Vilma Ferreira Paixão; Vincenzo Ragozzino; Vinicius Santos Machado; Vitor Hugo Dantas Mariano; Vitor Hugo Salles Barros; Vitor Hugo Santos Igreja; Vivian Mendes Reis; Viviane Nunes Mesquita da Silva; Viviane Queiroz dos Santos; Wagner Chaves Melo; Wagner Guimarães Santos; Wallace Pereira de Almeida; Wallas Vilela da Costa; Walter Claudio de Carvalho Lopes; Walter José Dalla Vecchia Júnior; Wanderley Paixão; Wayne Rodrigues Benfica; Weberton Menezes Nunes; Wellington Ferreira de Medeiros; Wellington Nascimento de Souza; Williams Eduardo da Conceição Barbosa; Wylle Vaz de Menezes Mattos; Yarly Martins dos Santos; Yasmin Almeida de Oliveira; Zenilda Julio Velasco; Zuleica da Silva Araujo. Secretária Escolar: Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC; Prof e Insp Escolar: Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva - Matr. 18350-9; Prof e Insp Escolar: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos - Matr.111.863-7.\r\n\r\nId: 1061722"
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                    "1063027": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2007: Alessandro Guimarães de Azevedo; Ariane Angelo de Albernaz; Priscilla Nunes do Espirito Santo. 1º semestre 2008: Toni da Silva Matias. 2º semestre 2008: Antonia de Maria Barbosa de Carvalho; Elisangela da Silva Lopes. Curso Normal 2º semestre 2008: Alexandra da Silva Dantas; Rosemar do Couto Rodrigues. 2º semestre 2009: Cleudinéia Mendes da Silva. Técnico de Enfermagem 1º semestre 2008: Fernanda Oliveira dos Santos. 1º semestre 2009: Antonia de Maria Barbosa de Carvalho. 1º semestre 2010: Vanessa Torres Calazans. 2º semestre 2010: Margareth Lima Bernardino Gonçalves. Retificação: D.O. de 23/07/2008 onde lê-se: Elizabeth Sampaio de Jesus; leia-se Elizabeth Costa Sampaio de Jesus. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Alessandra R. Neiva Mat: 09426057 e Tânia Pineiro dos Santos, matr. 956.331-3\r\n\r\nId: 1063027"
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                    "1063444": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, ano letivo de 2010- (Curso Regular - Diurno): Alberto Gadelha Fontes Neto, Alexandre de Carvalho Lage Filho, Alexandre Gnattali Sanabio, Alice Alvarenga de Faria Nogueira, Aline Carvalhal de Almeida Pinto, Alzira Satiko Okuji dos Reis, Amanda Chao Guerbatin, Amanda Porto Padilha, Ana Carolina Gomes de Almeida Albuquerque, Ana Caroline dos Santos Accioli, Ana Cecilia Reis Vianna Pinheiro, Ana Clara Fernandes Vieira, Ana Flavia Alves de Oliveira, Ana Luiza Franco Scholte, Ana Luiza Paes Leme dos Reis, Ana Paula Perrone Kasznar, Ananda Ulhoa Bessa de Almeida, André Cardoso Desmarais Machado, Andressa Alvarez Arantes, Anna Carolina Aiex Naccache, Anna Frangipani de Oliveira Lima, Barbara Gomes Araujo, Bárbara dos Santos Ramos, Beatriz Alaíde de Souza Assef, Beatriz Alves Santiago, Beatriz Sá dos Reis, Beatriz Valle Ramos Santana, Bernardo André Duarte Celano, Bernardo Leivas de Almeida, Bernardo Tourinho Lunardelli Salomon, Breno Serrano de Araujo, Breno Vieira de Gouvêa, Bruna Gomes de Queiroz, Bruno Augusto Ferreira Cordeiro, Bruno Fernandes Carvalho, Bruno Loures de Araujo Penna, Bruno Suarez Landeira, Caio Cezar Delgado de Andrade, Camila Abreu de Sousa, Carla Costa Carneiro da Silveira, Carla de Lima Rossi, Carlos Lessa de Vasconcellos, Carolina Saldanha Marinho Charnaux Rocha, Carolina Valentim Lisboa Werlang, Caroline Austregesilo de Athayde Pessôa, Caroline Ávila Koury, Cesar Coimbra Pascoli, Clara Navega Cruz de Assis, Clarissa Abranhão Ossaille, Clarissa Paes Giesta, Cristiano Monteiro Ferreira, Daniel Moraes Tenius, Daniel Pinto Ferreira Wimmer, Daniel Vasconcellos Archer Duque, Daniel Werneck Rodrigues, Daniela Alvine Silva, Daniela Brazão Maksoud, Daniele Guerra Pinheiro de Faria, Deborah Martins Reis, Edgard dos Santos Paiva Neto, Eduardo Fagundes de Carvalho, Eduardo de Jesus Araujo Couto, Eduardo Luiz Viegas de Miranda Bastos, Elisa Carneiro Werneck do Carmo, Erik Temporal, Érika Figueiredo Souza, Ettore Paolo Carlos Burle Lavagetto, Fabiana Migliaccio Mansur, Felipe de Abreu Lemos, Felipe Borsoi Menescal, Felipe Donato Borgerth Teixeira, Felipe Peres Linhares da Fonseca e Campos, Fernanda Esteves de Castro Costa, Fernanda Helena de Faria Nadal, Fernanda Lima Werner, Fernanda Moreira Pedó, Fernanda Moura Muniz, Fernanda Nogueira Klumb, Fernanda Sobreiro e Cruz, Fernando Barroso de Vasconcellos Moura, Fernando Martins Secco Luce, Fernando Matheus Burgos de Sousa, Flavia Pontes Espindola, Frederico Mendes Vianna Fragelli Cardoso, Gabriel Caju Rodrigues, Gabriel Franco Furtado Vianna, Gabriel Henriques de Carvalho, Gabriel Nogarolli Mascarenhas, Gabriela Farias Lacerda, Gabriela Guedes Monteiro, Gabriela Lima Fernandes de Sousa, Gabriela Monteiro Cunha Lott Pacheco, Gabriela do Rego Monteiro Mendonça, Gabriella de Albuquerque Mello Alves, Giulia Naranjo Aranha, Guilherme Gonçalves Rocha, Gustavo Finotti Rainho, Haila Passos Gonçalves, Helena Pereira Correa de Melo, Heloisa Hasselmann Camardella Schiavo, Henrique Quercetti Ingunza, Hikaru Tsukamoto Abrão, Ian Lange Ferreira, Igor de Araripe Macedo Marinho Silveira, Igor Massena Mello Nygaard, Igor de Moraes Lenzi, Isabel de Beaurepaire Rohan Scorza, Isabela Braúna Torres de Melo, Isabela Mesquita de Azevedo, Isabella de Alcântara Herdy Silva, Isabella Igreja Leite Mourão Bastos, Isabella Machado da Costa Pino, Joana Castañon de Carvalho, João Felipe Melo da Franca, João Henrique de Oliveira Conceição, João Lucas da Silva Teixeira, João Paulo Calixto Pilotto, João Paulo Pugialli da Silva Souza, João Pedro de Carvalho Ayres, João Pedro Damaren de Azambuja Alves Ferreira de Carvalho, João Pedro Garcia Bastos, João Renato Cardoso Mourão, João Victor Lyra Wanderley Mascarenhas, João Vitor da Franca e Sona, José Pedroso da Silveira Neto, Júlia Balbi de Castro, Júlia Costa Triches, Julia Elia da Silva Paranhos, Julia Kiralyhegy Pavão, Julia Mendonça Bevilaqua, Júlia Rodrigues Guzmán, Júlia de Souza Barbosa, Juliana Lisboa da Cunha Tavares, Juliana Loureiro Baeta Santos, Kaio Braga de Almeida, Kamille Romualdo de Oliveira, Karina Specht Silva Menezes, Karina Vaz Sarti, Laura Ferreira dos Santos Norbert Costa, Laura de Oliveira Rocha, Laura Rotstein Ramalho, Leonardo Chataignier Moreira da Rocha, Leonardo Dinis de Albuquerque, Leonardo Oliveira Moraes de Souza, Louise Cruz Alves, Luana Jackeline Alves Farias, Lucas Cabral Carneiro da Cunha, Lucas Carneiro Santiago, Lucas Garcia de Almeida, Lucas Ribeiro Esteves D' Felipe, Luciana Innecco Almeida, Lui Maia Aleixo Lustosa, Luis Felipe Lunau de Hollanda Cavalcanti, Luísa Alves Rodrigues Cruz, Luisa Boggione Taranto Azevedo, Luisa Ranna Margalho, Luísa Rodrigues Torres, Luísa Rossi Picanço, Luisa Whitaker de Assumpção Mattos Tavares, Luiz Antonio Viegas de Miranda Bastos, Luiza Abrahão Azambuja, Luíza Bailly Vieira, Luiza Vivorio da Rocha Pinheiro, Marcella Khristian Micelli de Almeida, Márcio Bellora Saraceni, Marcos Vinicius Cardoso Lima, Marcos Wegmann Corrêa, Maria Carolina de Figueiredo e Gentil Camero, Maria Eduarda Araujo Machado da Rocha, Maria Eduarda Sarmento Barbosa Martins, Maria Luísa Kastrup de Sá, Maria Luiza Freire Mercês, Maria da Silva Chagas Rodrigues, Maria Tereza de Alencar, Maria Tereza Teixeira de Mello Guedes Pinto, Mariana de Carvalho dos Santos, Mariana Costa Freitas, Mariana Garcia Astuto, Mariana Moncorvo de Mattos, Mariana Sathler Pereira, Mariana Silva de Medeiros, Marianna Fernandes Autran de Almeida, Marina Ferraz Sapiencie, Marina Ferreira Soares Lemos Gonzaga, Marina Prati de Aguiar Mendonça, Mark Grelle Antunes Ramos, Mateus Teixeira Aieta de Oliveira, Matheus Garcia de Andrade Lima, Matheus Richter Poggio de Carvalho, Mauro Noli Silveira, Melissa Carvalho Costa, Natália Coqueijo Vianna de Souza, Natália Meirelles Nascimento Silva, Nathalia Antonucci Fonseca, Nicolas Alves Cerqueira dos Santos, Nicole Gortz Carauta de Souza, Paloma Fernandes Coelho, Pamela Parreira de Queiroz, Paola Loayza Benchimol Barbosa, Patrícia Gomes Ribeiro de Carvalho, Patrick Hochleitner de Santa Cruz Abreu, Paula Dias Pinto Monteiro, Paula de Sampaio Morand, Paulo Antonio Tocantins de Oliveira, Paulo Sergio Gonzaga Martins Rosa, Paulo Vinicius Valladão Pinheiro, Pedro Gomes Rychter, Pedro Henrique Abreu Parente de Mello, Pedro Henrique Lutz Neves, Pedro Henrique Sobreira Tomaz, Pedro Kozlowski De Bellis, Pedro Maia Caldas, Pedro Miño Vianna, Pedro Nogueira Scarambone Zaú, Pedro Villar Motta, Pedro Voughe Esteves Sevilha de Gonçalves Leal, Pedro Zacharias Hassan, Priscila Machado de Matos, Rafael Bellardi Queiroz, Rafael Pereira da Cunha Vasconcellos, Rafaela Ferracuti Lobato, Rainielson dos Santos Faustino, Raphael Valente de Lima Henriques, Renata Braga Trani Fernandes, Renata Bulcão Nofal, Renata Fernandes de Andrade, Renata Rebelo Paiva, Ricardo Carvalho Wasniewski, Roberta Grandi Laurent Coelho, Roberto de Sousa Furtado, Rodrigo Abrão Bazzanella, Rodrigo Fernandes Jurberg, Rodrigo Hintz Ribeiro, Rodrigo Otavio Grangier Abrahão, Rodrigo Sousa Correia Carvalho, Sabrina Araujo Soares, Tainá Medeiros Velasco, Tarik de França Coelho, Tatiana Mendes da Silva, Thais Gomes da Silva, Thiago Guedes Morais, Thiago Villaça Oliveira, Thomas Souto Maior Lopes, Tinae Luisa Deguchi Hayashi, Tuany Perez Braga, Úrsulla Vaz Vieira Campos, Verônica da Rocha Weaver, Vicente de Azevedo Tang, Vinicius Serta Fraga, Walace Magalhães Barbosa, Yan Marques Henriques Gonçalves, Yasmin Ferreira Tayar. RETIFICAÇÃO: Na publicação do dia 22/12/1993, parte V, página 7 saiu com o seguinte erro: Na Relação Nominal de Concluintes de 3ª Série de 2º Grau, no ano letivo de 1993, Curso Regular - Diurno, onde se lê: 66, Fernando Athayede Veloso Madureira, leia-se: Fernando Athayde Veloso Madureira. Hercília Pinho Montenegro de Aguiar - Diretora - Reg. nº 4.507-MEC; José Luiz de Paiva - Secretário - Reg. nº 2796/96-SEE/RJ; Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman - Matrícula 0942654-5.\r\n\r\nId: 1063444"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Élvis Soares Costa, Uilton Cardoso de Oliveira, 2010: Filipe Nunes Rocha, Roberta Oliveira, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Adair Aparecido Rodrigues da Costa, Alcides Carlos Pôrto, Aldo Augusto Querido, Alice Naves Sette de Abril, Ana Marcia Viana Moura, Ana Paula da Silva Abreu dos Santos, Anderson de Oliveira Silva, Anderson José da Silva Santos, Anderson Terra Lage Constancio, André Juarez Perozzo, André Luiz dos Santos, Angelica Maira Garcia, Anne Caroline Lopes de Assis, Anthony Pablo Rocha de Amorim, Antonio Carlos da Silva Bastos Júnior, Antonio Carlos Fernandes, Antonio José Martins, Aristino Augusto da Silva Neto, Bruno de Sá, Carlos André da Silva, Carlos Antonio dos Santos, Carlos Aparecido Sacoman, Carlos da Silva, Carlos Fabiano Ferreira Santana, Carlos Roberto de Oliveira, Célio Amancio de Castro, Cláudio Gontijo Dutra, Claudio Roberto de Oliveira, Cláudio Rosa Cardoso, Cláudio Teixeira Rodrigues, Crislaine Cristina Finta, Cristiano José dos Santos, Damiana dos Anjos Cordeiro de Souza, Danilo da Silva, Debora Fernanda Costa Souza, Devanir de Queiroz, Diego Gonçalves Tomaz, Donizete Francisco de Oliveira, Donizete Machado de Araujo, Douglas Machado Gadelha, Edson Alves de Araujo, Eduardo Tavares de Souza Menezes, Elaine Andréa de Sousa França, Eliezer José Rodrigues, Elisangela Aparecida de Oliveira, Eliza Robila Alves de Sousa, Elizete Mateus, Elson Soares Gonçalves, Ermirio Bezerra de Sá, Eva do Carmo de Jesus, Evileide Anacleto da Silva, Fábio Júnior de Jesus, Felipe do Carmo Pinheiro, Fernanda Dias da Silva Camargos, Filipe Santos Souza, Francisco Alves Elpidio Júnior, Francisco Luiz Junior, Giovani Gomes Machado, Gonçalves Júnior da Silva, Hans Müller Marques da Costa, Hélio Reis Jardim, Henrique Sávio de Vasconcellos Gomes, Hugo Mendonça Santos, Irene Pereira da Silva dos Santos, Isaias Silva da Penha, Jakeline Gleyde da Silva Gama, Jeferson Campos Andrade Villela, Jorge Henrique de Mattos Vila Real, Jorge Luis Dias Ursulino, José Batista Filho, José Leite da Silva Sobrinho, João Fabiano Barbosa de Lima, João Fernando de Jesus Santana, Julio Cesar Nogueira Tavares, Kaio César Silva Leite, Kelly Cristina do Rocio Pereira Vieira, Kelly Cristina dos Santos Magalhães Carvalho, Kenia Cristina de Oliveira, Luciene Marques dos Santos Silva, Lucimar Silva Duarte, Lucinéia do Prado Faria, Luis Paulo Martins de Oliveira, Luiz Fernando da Silva Raimundo, Luiz Norai Prudenciano Felipe, Marcos Augusto Rossi, Marcos William da Silva Mendes, Maria Crizeli Almeida Lima, Maria Helena de Menezes, Mariana Ribeiro da Silva, Mario da Silva Alves, Maurício Jaime dos Santos, Max Alan Ferreira Nascimento, Moisés Carlos de Araujo, Mônica de Paula Pereira, Nadir Maria Ruas, Natalice Carvalho de Jesus, Nilton Candido Caceano, Núbia Vieira da Silva, Pâmella Domingues dos Anjos, Paola Ferreira dos Santos Silva, Patricia Costa Kastrup, Patricia da Silva Souza, Priscila da Silva Gomes, Rafael de Freitas Couzzi, Rafael Rabetti Lourenço, Rafael Tapeti da Silva, Regina de Cássia Oliveira Costa, Reginaldo Jesus dos Santos, Reginaldo José Soares, Ricardo Graciano Dias, Robério Alves Lopes, Roberto dos Santos Menezes, Rogerio Claudio Greppi, Rosana Maria Teixeira de Rezende, Ruth Fernandes Pereira Barrios, Samanta Yumi Mori, Samuel Ramos de Souza, Sergio Freitas Lima, Silmar Pereira da Silva, Silvana de Fatima Pacheco, Suévilin Marques de Souza, Tiago Laboré Batista Pinto, Tiago Roberto de Oliveira, Tiago Rodrigues de Freitas, Vagner Fabiano da Silva Gualberto, Vagner Gomes Barra, Valder Souza Lima, Vinicio Rosa Teixeira, Wagner Costa Dias, Wagner José da Silva, Wagner Nunes Siqueira, Weverthon Breno Alves da Silva, 2010: Abel Reis de Mello, Adolpho Marcio Bontempo, Adriano Rosa Pimenta, Alexandre Cardoso de Souza, Ana Carolina Menezes de Mello, Anderson Bezerra de Paulo, Anderson Eduardo Costa Rodrigues, André Fontainha Ficarelli, André Luiz Leal Dias, Antonio Arlindo Lopes, Antonio Clemente da Silva, Arlindo Filemon Correia Junior, Aurelio Antonio de Medeiros, Bernardo Marques Bichucher, Bruno Tiago de Santana, Carlos Ícaro Silva Reis, Claudio Felipe de Matos Abreu, Clayton Bento da Silva Coutinho, Cleber Antônio Alves da Silva, Cristiane de Jesus Rocha, Dalece Tertulino da Silva, Daniela Ferreira Galvão de Souza, Darlene Nunes da Silva, Debora Barsotti Pereira, Dirceu Aparecido dos Santos, Edmilson da Silva Santana, Eduardo Ramalho Fraga Sales, Geraldo César Catalão, Gesilaine Karina Brambilla Giantomassi, Gilberto de Souza, Gislene Cristina da Costa Cortez, Gislene dos Santos Siqueira, Guttierry Marrani Dos Santos, Helder Rigotti Junqueira, Henrique Hipólito Silva, Igor de Sant´anna Alcantara, Isaias Ferreira da Silva, Ivana de Souza Coutinho, Jardel Santos Barcelos, José Roberto de Carvalho, Leandro Teixeira Rodrigues, Lívia Foresti Salgado Lima, Luciene Martinez Alves, Luzia Aparecida dos Santos Rezende Vale, Magno Santos Vieira , Marcel Moura Silva Dias, Marco Antonio Jesus de Oliveira, Mariana do Nascimento Gil Cordão, Mariane Fernandes Silvino, Marilia dos Santos Coelho, Marta Oliveira Silva, Michele Daiane Nascimento Romeiro, Natalia Corrêa dos Santos, Natalino Soares Neves, Odair José Amaral, Orlando Garcia da Silva, Paulo Jorge Santana Garotti, Priscila Rocha Santana, Rafael Alves Costadelli, Raimunda Martins Lura, Raimundo Nunes Rios, Roberto Rodrigues de Souza, Rodrigo Martins Chaves, Rosélia de Oliveira, Rosilane Floriana de Souza, Sidney da Silva Neves, Silvana Maria da Matta, Thiago Rabha Lima Coêlho Miguel, Thiago Santos Marques Mendes, Vanderlei Marco Conti, Vanessa Menezes Knorre, Venina Angélica Gomes da Silva, Wagner dos Santos Rocha, Wallace Silva Araújo, Wânderson Costa Brito, Wanderson Fernandes de Souza, William Rafael da Silva, Wilson de Oliveira. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1063494"
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                        "COLÉGIO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nCNPJ: 02.787.114/0001- 59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Moreira Junior mantido por Curso Moreira Junior Ltda , situado na rua Conde de Bonfim nº 488 sobreloja - Tijuca - Municipio do Rio de Janeiro torna publica a relação do concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio do 1º semestre de 2010: Alinne da Silva Soares, Ana Luisa Gatti, Ana Maria Rodrigues Martins, Anna Paola Grasso, Arthur Ricardo Pinto Kroeber Ribeiro, Adelmo de Oliveira Alves, Adriano Viana Sobral, Alessandra Freitas Teixeira, Allan Vasconcelos dos Santos, Andre Zava Fernandes, Breno Dalsgaard Catão, Brunna Martins da Silveira, Bruno Ceschia Martins, Berenice Pereira da Silva, Camila Fillipo Simões, Carlos Diego dos Santos Ferreira, Carla de Souza Queiroz, Caroline Bekman Diniz Largueza, Douglas Bento dos Santos, Daiane Domingos dos Santos, Daniela Pajuaba Barbosa, Diogo Abreu Rodrigues, Diogo Rangel Cavalcanti, Dulcinéa de Jesus Silva, Evelyn Ferreira Passos Nunes, Felipe Corrêa Manzano Guimarães, Felipe de Souza Ribeiro, Felipe Amancio da Silva, Felipe Belluomini Vieira Dias, Filipe de Araujo Albuquerque, Formosa Santos Agostinho, Gabriel Lossio Pinto de Sousa, Gabriel Santos de Mello e Souza, Giovanne Esequiel Barboza da Rocha, Guilherme Cadena Pais de Souza, Guilherme de Castro Guerreiro, Georgiana da Silva Lima, Glauco de Lima Gomes, Hudson Watanabe, Igor Arantes Estevam de Britto, Isis Kudsi Rodrigues Gamaro, Jefferson Felipe Barroso dos Santos, João Paulo Medeiros Pinto, José Lenilson de Souza Luna, Jacqueline Rosa Mendes Franco, Juliana Cardoso Santos, Jessica Brito Nascimento, Jéssica Martins Bittencourt, Leonardo Cosentino Alfarano, Leandro Pereira da Cruz, Lídia Ribeiro, Lorenzo Mendonça Pinto, Luan Sanchez Bosco, Luis Felipe Oliveira Rodrigues, Luma Beatriz da Silva, Leandro Abreu Pereira Soares, Leandro Brandão da Silva, Livia de Alcantara de Carvalho, Lucimeire Silva, Luiz Artur Alves e Silva, Marcelle Callegário Pacheco, Mayra Nascimento Ribeiro, Matheus do Nascimento Gomes, Matheus de Oliveira Crivella, Matheus Domingues de Carvalho, Michele Kohn, Magno Pereira dos Santos, Michele Lima da Silva, Nayane Santos Brandão, Nayara da Silva Alves Feitosa, Olívia de Mattos Nacife, Pâmela da Conceição dos Santos, Paulo Tadeu Martins dos Santos, Pedro Henrique Renault Sant´anna de Castro, Priscilla Chaves Pimenta, Patrícia Lopes de Carvalho, Patrick Bom Jesus Rossetto, Paulo Rogério Nakato, Rayanne Vieira, Rodrigo Alves Moreira, Rodrigo da Silva Pimentel, Rafael da Rocha Bezerra, Rafael Nunes da Silva, Rafael Soares de Almeida, Rafaela Laureano Bruno, Raphael Augusto Santos de Souza, Roberto de Lima Melo, Rosangela de Fatíma de Jesus, Silvana Alves de Almeida, Simone Waisberg, Silvana Macena de Carvalho, Thais Marcelle da Cunha Borges, Tatiana Silveira Barreto, Thatyana Nunes Amando Ferreira, Terezinha de Jesus Oliveira Fraga, Verônica Barros da Silva, Valdomiro Fonseca Santos da Silveira, Vinicios Antonio Ferreira da Silva, Yuri Sprung Olivio, 2007 - 2º Semestre: Karine Pimenta da Costa, 2008 - 1º Semestre: Bruno Ribeiro Ell Carih, 2008 - 2º Semestre: Rodrigo Rodrigues de Souza, Rosana Vianna Pereira, 2009 - 1º Semestre: Jorge Elias da Costa Ferreira, Thiago Nogueira Pontes, 2009 - 2º Semestre: Ana Gabriela Perez Stellet, Bianca da Conceição Torres, Halan Vitor Vieira Bichara, Viviana Nonato de Lemos Pereira Leite. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental: 2008 - 1º semestre : Raphael Augusto Santos de Souza, Valdomiro Fonseca Santos da Silveira. 2008 - 2º semestre: Caroline Bekman Diniz Largueza, Diogo Rangel Cavalcanti, Felipe Amancio da Silva, Leonardo Cosentino Alfarano, Lorenzo Mendonça Pinto, Magno Pereira dos Santos, Rosangela de Fatíma de Jesus, Rafael Soares de Almeida, Thaís Marcelle da Cunha Borges (1° semestre de 2009)Michele Lima da Silva, 2009 -1° semestre: Daiane Domingos dos Santos, Felipe Belluomini Vieira Dias, Luis Felipe Oliveira Rodrigues, Michele Lima \r\n\r\nda Silva, Rayanne Vieira. Diretor: Renato Carlos Soares Reg. nº 5008 C/8 -07 UCAM Secretária Escolar: Maria da Paixão Rocha de Oliveira. Reg. nº 665/01 S.E.E. Professora Inspetora Escolar: Ester Mascarenhas dos Santos Matrícula 0942748-5 - CRRMX.\r\n\r\nId: 1063090"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Matheus de Santana Assunção, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Alessandra Beatriz da Silva, Cristiane dos Santos , Ednei Andrade de Souza, Graziela Regina Spagnol Almeida, José Maria Gonçalves da Cunha, Wéverton Carlos Coutinho Zimermann, 2010: Abner Marcelo de Camargo, Abraão Marques Cardoso, Adaciu Rodrigues, Adelmo dos Santos, Ademir Brêda, Adriana Rosa Neves Soares, Adão Raimundo de Oliveira, Alexandre Gamba, Aliete Pereira Colares Batista, Aline Lippi Gonçalves, Alison Eudes de Souza, Alison Morais Guerra, Allisson Rodrigo Dias, Almir Candido Alves da Silva, Aloísio Silvestre Alves de Oliveira, Amauri Cidade, Ana Carolina dos Santos Lima, André Fabiano Rodrigues, Andreia de Cássia Oliveira, Andréia Luciene Braga Freitas, Andérson Junior da Silva, Angela Marques Pinto de Castro, Antônio Alves Pereira Neto, Antonio Carlos da Silva, Antonio José Rocha de Oliveira, Bruna de Oliveira Souza, Bruno Augusto dos Santos, Caio Vasco da Silva Kaltner, Carlos Marcos Pereira Ruas, Cicero Ricardo Xavier de Sa, Claudia Maria Farias Soares, Claudineia da Silva Bezerra, Cristiane Graciele Alves de Jesus, Damião de Araujo, Daniel Macêdo Valandro, Daniel Souza de Andrade, Daniela Sobral, Danielle Conceição Barbosa de Andrade, Darlen de Cássio Veloso Santos, Débora Baroni, Denis Felipe Ferreira, Dennys Willians Santana de Almeida, Deuzolina de Almeida Costa, Diogo Prado Costa, Diovana Karine Azevedo Gomes, Dorgival Alves de Barros, Douglas dos Santos Santana, Douglas Henrique Marques, Edigar Benevides da Costa, Edilene Ferreira Santana, Edson de Sousa Lima, Edson Fortunato Fernandes, Eduardo Lopes de Oliveira, Eduardo Martins dos Santos, Edvaldo Tomé dos Santos Filho, Egberto Andre Gatti, Elessandro Aparecido Miranda, Elton Vidal, Erika Veiga Plaster, Fabiana de Oliveira Coutinho, Fabrício José Ferreira, Felipe dos Reis Silva, Felipe Garcia de Araujo, Felipe Hernani Soares Ferreira, Felipe Paulino Pichler, Fellipe Rodrigues, Fernanda Cristiane dos Santos, Fernando de Sousa Andrade, Flavio Lourenço Junior, Flavio Rodrigues de Lima, Francisco Evandro da Silva Almeida, Franklin José de Sousa, Gardenia Peterle Paixão Machado, Geane Silva Oliveira, Geovane José Nunes, Gilson de Oliveira, Gleiverton de Oliveira Santos, Gustavo Guedes dos Santos, Gustavo Ribeiro do Conselho, Henrique Marques Costa Tanure, Henrique Valverde Novaes, Ingrid Aparecida Carlovich da Silva, Itamar Francisco de Oliveira, Ivanildo Inacio da Silva, Ivone Melo Lisboa Silva, Jaime Ferreira, Jaqueline dos Anjos Amorim, Jaqueline Freitas da Silva, Jaqueline Jesus Carvalho, Jeferson Soares de Oliveira, Jefferson Paulo da Costa, Joaquim Edivan de Lima, John Maycon dos Santos, Jonathan Samuel Silva Mendes, Jônatas Sales dos Santos, Jose Antonio Barbosa de Araujo, José Augusto Filho, Josenilson Ferreira dos Anjos, José Nilton Reis de Sena, José Paulo Santos Pereira, José Reinaldo da Silva, José Sampaio Pastoríni do Nascimento, José Sôares da Silva, Josiel Nascimento, Joyce Cristina Aguiar Firmo, Katieli Pereira Lopes de Oliveira, Katiuscia Borges Rabelo, Kássia Marina Ferreira de Sousa, Kátia Menezes dos Santos, Kátia Pereira dos Santos, Lauriete Araújo Ribeiro, Leandro Luiz Monteiro Soares, Lecy Maria Inácio, Leonardo Lopes Beserra, Leonardo Maranho Salgado, Leude de Jesus Sousa Rodrigues, Líbia Freitas Alcides, Lorena da Silva Santos, Luã Nunes da Silva, Luana Ferreira de Lima, Lucas da Silva Moreira, Luciano Rodrigues da Silva, Lucimar Alves de Souza, Luiz Carlos de Castilho, Luiz Inácio de Aquino, Mailson Flor, Manoelzito José da Costa, Marcia Teixeira Bin de Sousa, Marciel Souza Reis, Marco Rafael de Campos, Marcos Cristian Costa Lima, Marcos Ricardo Faller, Marcos Soares de Jesus, Maria Aparecida Oliveira Gertrudes, Maria das Dores Lourenço Rosa, Maria de Oliveira, Maria do Socorro Alves, Maria José Jerônimo do Nascimento, Maria Onelia Fonseca de Sousa, Maria Rodrigues Silva Costa, Maria Tereza Di Masi, Marina Aparecida Pimentel Peixoto, Marina Pimenta de Lima, Maryanna Vieira da Silva, Maurício Elias de Souza, Maurício José da Silva, Mauro Teixeira Alves, Natália Ferreira dos Santos, Nedina Aparecida de Sousa Passos, Olivia Wyndna Gueiros de Albuquerque, Pablo Zanin Lievana, Patricia Arantes de Oliveira, Paulo Henrique Soares, Paulo Renato Alves de Almeida, Paulo Sergio de Souza Pinheiro, Paulo Sergio Ferreira, Pedro Henrique Rincon Duarte Salgado, Raquel Aparecida dos Santos, Reginaldo Bastos, Regis Leonardo Batista, Reinaldo da Silva Ribeiro de Campos, Renata Siqueira, Ricardo Gomes da Silva, Richard Nascimento de Oliveira, Roberto Alves da Silva, Robson de Sá Oliveira, Robson Santos de Oliveira, Rodrigo Aragão de Souza, Rodrigo da Silva, Rodrigo Ferreira dos Santos, Rodrigo Gomes, Rodrigo Luis Gomes Schmid, Rodrigo Ribeiro de Alcântara, Rogerio Gomes Fraga, Rosana Alves Catering, Rosana Sueli Souza Machado, Rose Paiva Alves, Salatiel Rezende Alencar, Samuel Rodrigo de Paula Alves, Sarah Martins Ferreira, Sergio Augusto de Souza Silva, Silvânia da Silva Felix, Silvano Aguiar Ribeiro, Tânia Maria da Silva Barboza, Tatiane Luiza de Jesus Frias, Terezinha Oliveira Nunes, Thaigo Jose Machado Vaz, Thaís Fabiane de Almeida Ribeiro, Thiago de Melo dos Santos, Thiago Menezes Ferreira, Thiago Oliveira de Sousa, Ton Roger Correa, Vagner Luciano Alves de Souza, Valdiram da Silva, Vanessa Richelle Carvalho de Abreu, Vanilson Silva Prates, Veridiana Marinho da Silva, Weik Henrique de Oliveira Fortunato,\r\n\r\nWeliton Teixeira Carneiro, Wellington Vidal de Lima, Wilian \r\n\r\nAlencar Wegner, William Costa das Neves, Willian da Silva Francisco. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia \r\n\r\ndo Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1063495"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2008: Victor Eduardo Cerbino da Silva Trotte, 2009: Matheus Costa Cozendei do Nascimento, 2010: Fábio Fernandes da Cunha, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Artur Luís de Carvalho, Abilio Mendes Ferraz, Adriano José Rosa, Agenor da Costa Vale, Alan Alves de Sant´ana, Alexandre Ferreira da Silva, Aline Campos Martins, Aline da Silva Oliveira, Ana Paula de Azevedo Marques, Ana Paula dos Santos da Silva, Anderson Felício Nogueira, Anderson Paulino dos Santos, Andrea da Conceição Silva Macêdo, André Mendes de Paiva, Ane Karina da Silva Araujo, Anisio do Nascimento Neto, Antonio Rêne da Silva, Artur de Souza Oliveira, Barbara Muniz Serrão, Bruna Morais Ramiro, Cassiano Lima Sant´anna Neto, Cesar Luís Ribeiro de Godoy, Chayene Souza de Carvalho, Claudenice Florencio da Silva, Claudinei Hipolito, Claudney Alves de Souza, Cristiano José Silva Barbosa, Daiane Oliveira Gusmão, Dário Ribeiro Pinheiro, Débora Silva Ferreira Pina, Diogo da Silva Pereira, Edigar Costa Vieira, Edson Carlos Fedelino, Edson Francisco Alonso Lemos, Elaine Ribeiro da Silva, Elizeu Lima da Silva Junior, Emilia Alves Moreira, Eraldo Alves da Silva, Eugenio Henrique dos Santos, Evandro Pereira Xavier, Everaldo Tavares da Silva, Evilasio Dantas Santos Junior, Fabiana Alves Rocha, Fábio Donizeti da Silva, Fábio Passos dos Santos, Felipe da Cruz Belisario, Felippe Patrick de Oliveira Alves Galvão, Fernanda Cristina Miranda dos Santos Moraes, Fernando Antonio dos Santos Milha, Fernando de Aguiar Silva, Flavio da Silva, Gabriela de Matos Loureiro, Gabrielle Braga Rodrigues de Souza, Geovani Ferreira dos Santos, Gerson Augusto de Souza, Geuvani Weissheimer, Gilberto Antonio de Araujo, Giliane Brandão da Cruz Silva, Gilmar Alves da Silva, Gislaine Cristina Moura Francisco, Givanildo Costa Lopes, Gleice Aurea Apolinário Nogueira, Hudson Soares de Lima, Igor Levi de Araujo, Ismael Cardoso Miranda, Jackson Bento Ferreira, Janaína da Silva Souza, Jaqueline Barbosa Firmino, Jean da Silva Guerra, Jessimar da Silva Cardoso, José Inácio de Araujo Filho, José Ivanildo da Silva, José Ricardo Lins Pereira, João Aloísio Ribeiro, João Evangelista de Morais, João Fernando de Resende Maciel, João Pedro de Oliveira, Juliana Claudino Simões, Juliano Batista Ribeiro, Jurandir da Silva, Kelry Soeiro Trindade, Kleiton Rodrigues Barbosa, Laurinda de Aguiar Fioravante, Leandro Aparecido Pereira, Leila de Oliveira Theodoro, Lucas Dellai Guella, Lucas Gonçalves Vargas, Lucas Morais de Oliveira, Luciana Aparecida de Freitas, Lucinei de Souza Lima, Lucio Flavio Silva da Fonseca, Luiz Américo Corassa, Luiz Edgard Ramalhete de Almeida, Luís Antônio da Silva, Lúcio de Quadros Ribeiro, Maciel da Gloria, Maicon Cosme Bastos Ribeiro, Marcos Aurelio Ramos Pereira , Marcos Mateus de Luna Araujo, Marcos Roberto Murarolli, Marcus Vinicius Guedes de Oliveira, Maria das Graças Jeronimo da Silva de Oliveira, Mauri Borges de Farias, Mauro Sérgio da Silva Barbosa, Michel Bento Luiz, Nicolly Bordini Ramos Leone, Nilsa de Assis Silva, Nilson Antonio da Silva, Otoniel Martins Oliveira, Paulo César Fiorim, Rafael de Araujo Porto, Raimundo da Silva Filho, Regina Rocha Silva, Reginaldo Teixeira da Silva, Renan de Lima da Silva, Renan de Oliveira Marques, Renata Núbia Rocha Pedrosa, Renata Paula Teixeira, Renato Abner Medeiros Rocha, Renato César da Silva, Roberta Bastos Pereira, Roberta Ferreira Santos, Robinson Silvano Jardim, Romário Rodrigues da Silva, Rosana Frattini, Rosane Domingos Pedro, Rosangela Rodrigues Souza Mendes, Rosaria Aparecida de Fatima Campos Cayres, Rosilaine Rodrigues Pereira, Rubens Brito da Silva, Samela Antunes da Silva, Sebastião Furtado Filho, Sergio Pantaleão Alves, Severino Roberto dos Santos, Sheila Telles Pimenta, Sonia Maria de Souza, Sávio Lucio da Silva, Thalles Cristiano Rocha Praxedes, Ueslei Teixeira, Vagner Souza da Silva, Valdemir Conti, Valter Luis Ramos Nogueira, Wagner Tavares Braga, Wanderli Romão de Miranda, Wender Luiz da Silva, Wesley da Luz Araujo Filho, Wildenberg Fernandes de Deus, 2010: Acivaldo Francisco dos Santos, Ademir da Silva Junior, Adriana Ferreira Gabriel Arcanjo, Alexandre Tadeu Rodrigues, Alexsander Silva Santos, Alglair Ribeiro das Neves, Ana Caroline Passos Ferreira, André Luiz Francisco Barbosa, André Uillians de Souza, Ariane Assis de Souza, Bhrunno Heráclito de Lima Moura, Cassio Santini de Souza, Cristiane Carvalho Ignacio da Silva, Daniel Lopes Pacheco, Daniela Gomes Conceição, Diego Viana da Silva, Diogenes da Silva Malafaia, Diogo Roberto Oliveira dos Santos, Edson Gonçalves Rios, Fabiano Alves de Sousa, Fernando Santana Sales, Gerson Neves Moraes, Giuhellen Cassiano Garcia, Isaias Ferreira de Azevedo, Ivoneuda Alves de Araujo, Jairo Pereira de Sousa, Jocinea da Silva Ferreira Rangel, Jorge Luiz Lustosa de Souza Cammarota, Josi lene Barbosa da Silva, José Alexandre Corrêa, João Antônio Seixas da Silva, Katharine Oliveira de Souza, Letícia Magro, Luciane de Fatima Limas da Silva, Luciene Gomes Conceição, Lucilene Silva Coelho, Luiz Felipe Pereira Brandão, Luiza Stewart, Maicon Garcia Diniz, Marcelo Gerbasi Gomes Engelhardt, Marcones Gonçalves de Abreu, Marcos Frederico Oliveira da Silva, Marcos Vinícius Chaves de Araujo, Marina Bastos Tenório, Marlon Ferreira Menezes, Michel Borges da Silva, Patrícia Lopes, Paula Elkhatib Basilio Gonçalves, Rafael de Souza Figueira, Rariael de Souza Rocha, Roseli Sant´ Anna de Oliveira, Samuel da Silva, Silvana Sandra Nunes dos Santos da Rocha, Sonia Martins, Stephanie Kolesza Biancatto Oscar Dantas, Thiago José dos Santos de Sá, Ticiane Santos Mattos, Tomas Souto de Araujo, Valney de Sousa Fernandes, Valquiria Repizo da Silva, Vera Lucia Sampaio, Vinicius Silva de Vasconcelos, Vânio da Cruz Silva. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1063499"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Mauro Sergio dos Santos, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Alcides Rodrigues Valverde Neto, Alessandro Lopes da Silva, Alex Neres Gomes, Carlane Gomes de Lanes Faustino, Claudia Baldoino Santos, Claudia Regina de Oliveira, Cláudio Disney Rigaud dos Santos, Eduardo Souza Quintela Junior, Emerson Ivanhes, Flaviano Pereira de Pontes, Genivaldo Silva de Souza, Ingrid Marciel da Silva, Janes Diego Lopes dos Santos, Jaqueline Silva da Paixão, Katia Cruz de Souza, Leandro Setubal de Souza, Lindaura Rigo Quirino, Luana Francielli Leite, Luís Carlos Mendes Camargo, Luiz Cesar Nogueira, Léa Silva Caldas, Poliana Silva Souza, Rafael Gomes Araujo, Ricardo Rodrigues Carneiro, Rodrigo Mendes Ferreira Lemes da Silva, Rudimar Celio Gross, Silvana Gleice de Morais, Suellen de Sousa, Thomas Wagner Costa Devides, Vanessa Beppu, 2010: Abel Camilo Dias dos Santos, Adriano Afonso Martins, Alessandra Maciel da Costa, Alex Sandro de Almeida, Aline Ferreira Menegati, Almerindo Francisco Araujo, Aloisio Xavier Soáres, Amilar Ricardo Silva Castro, Ana Cristina Siqueira Keutzer, Ana Flavia Ribeiro Bonfim, Ana Maria de Almeida Moisés, Ana Paula Gouveia, Anderson Moreno Salles, Anderson Wesley Corrêa, Andre Luiz Araújo, André Luiz Peres, Andréa Aparecida Monteiro da Silva, Anna Carolyna Pereira da Silva, Antonio Marcelino Neto, Antonio Raimundo Venâncio, Aureo de Oliveira, Brayson Lucas de Almeida, Bruna Fernandes de Oliveira, Bruno Aparecido Marinho Silva, Bruno César do Nascimento Chagas, Camila Renata Araujo dos Santos, Carliel Ferreira da Silva, Carlos Fernando Ventura Batista, Christiano Fidelis de Miranda, Claudionor Anastácio de Souza Neto, Cleber Ferreira de Souza, Clebio Fernando Agostini de Andrade, Conceição Cristina Lopes, Conceição de Maria de Sousa, Cristiane Silva Gonçalves, Daiana Alves de Sousa, Daiara Conceição de Castro, Daniel Xavier dos Santos, Danielle Dias de Oliveira, Dário Brito Júnior, Diego Gimenes de Souza, Diego Koiti Shikasho, Diego Pironi Zanette, Dionatha Monteiro Caldeira, Doralice Gomes da Silva, Edson Rodrigues de Oliveira, Elaine Pereira da Silva Santos, Eliane de Lima, Elisa Calypsa Fernandes Bonfim, Elizabeth Firmino, Elzineia de Souza Lima, Endrel Geronimo dos Santos, Ericson de Paiva, Ermanda Vieira Borges Bertoli Alves, Eunice Marins, Evaldo dos Santos Almeida, Evalteir Siqueira de Carvalho, Evandro Luis da Silva, Evanilson Nascimento Santos, Everson de Almeida Guimarães, Fabiana Evangelista de Souza Figueiredo, Fabiano de Almeida, Felipe Cirilo Passos, Felipe Matheus de Souza Santos, Fernando Gomes Pinto Lopes, Fernando Vilela de Souza, Flora Amorim de Souza, Fátima Aparecida Trevizan de Oliveira, Gabriel Gangi Kodato, Geovana Carneiro Arantes, Geraldo Galdino da Silva, Geraldo Joaquim Junior, Gildasio Gonçalves da Silva Netto, Gilmar Santana da Silva, Gilson Nascimento de Souza, Gilvanecia Caetano da Cruz, Grasiela de Fatima Grande Alves de Sousa, Grazielle Teixeira da Silva, Guilherme Antunes Moreira, Gustavo Mendes Ribeiro, Helbert Moreira da Silva Júnior, Henrique Santos Martins, Horacio Alexandre Cirilo, Hélcio Guimarães Sousa, Isa Marla dos Santos Matos Nascimento, Isabel Cristina Lara Campos, Ismael Ferreira de Oliveira, Jadson Machado Costa, Jair Martins Nunes, Jammaiclha Raianne dos Santos Dantas, Janilson Lima Rocha, Jefferson Luiz Costa, Jessica Lacerda de Andrade, Joana D´Arc de Jesus Nascimento, Jocélia Silva Santos, Joel Florentino Gomes, Josy Willy Correia, José Carlos da Silva, João Carlos Moreira Melo, João Warllex Souza Oliveira, Jéssica Mendes de Macedo, Júnior Neres Tavares, Karine Silva Freire, Kelly Cristina Vasconcelos Santos André, Laedes Pereira dos Santos, Leonardo Souza Gonçalves, Leonardo Viana, Levi Antonio Santos, Levon Behisnelian Filho, Lidiani da Silva Campos Figueira de Mellos, Lidianne Segal Lemos, Lucinelhia de Lourdes Oliveira, Lucio Marcio Oliveira de Almeida, Luiz Pereira de Souza, Magaly Ferreira dos Santos da Silva, Maiana Santos Trindade, Marcella Graziene da Silva Rocha, Marcelo Vinicius do Prado, Marcos Luiz de Paula, Maria Cleonice da Silva Souza, Maria de Lourdes Lameu, Marina Ferreira Lima Vasconcellos, Marina Rocha Rodrigues, Marllon Pareto da Silva, Marta dos Santos Gonçalves, Matheus de Jesus Ribeiro, Mauricio Ferreira da Silva Filho, Maurício Gomes da Silva, Michael Tainan Alves da Silva, Miguel Arcanjo Bastos, Mike Hammer Costa Conceição, Misael Neto Batista, Márcia Cristina Villas Bôas, Nailton Brito de Souza, Natalino da Paixão Pereira, Natállia Gomes de Almeida, Norberto Yuiti Kinoshita, Odirlei Mischiatti Ferreira, Oseildo Silva da Costa, Patricia Maria Magalhães Bahia, Paulo Victor Torquato Ramalhete, Paulo Vítor Reis Martins, Priscila Francisca Pacheco, Rafael Pereira Marcilio, Rafael Ponzo Figueiredo Lavarini, Rafael Silva da Cunha, Raphael Branco da Silva, Reginaldo da Silva Rodrigues, Regís Kleber Ferreira da Silva, Reinaldo de Oliveira, Reinaldo Garcia Vieira, Rejane Dias da Silva, Renata de Almeida Cruz, Ricardo da Silva Zumele Braz, Rodrigo da Silva Barros, Ronaldo Rodrigues Borborema, Rosa Saraiva de Almeida, Rosâni dos Santos Pereira, Ruan Carlos Aprígio Chagas, Róbson Ferreira dos Santos, Sergio Eduardo da Silva Ferreira, Sergio Luis Atolino, Simone Aparecida de Oliveira, Stella Marques de Souza Alves, Suely de Aquino Canette, Syrlene Justo dos Santos, Tamara Souza Pêres, Thaís Teixeira Costa, Thiago da Silva Pinho, Tiago Alexandre Espada, Valdson Vicente Silva, Vanessa dos Santos Araújo, Viviane Dias da Silva Faria, Wagner Marques de Souza, Wagner Rosa Pereira, Waldecir Hiltom Neppel, Wanderson Cardoso Santos, Warlen José Geraldi Figueiredo, Wdison José dos Reis, Wendel Lima da Silva, Wesley Carvalho de Brito, Weverton Alves Lima. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1063492"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "FERNANDES E ALMEIDA ESCOLA MÉDIA DE \r\n\r\nFORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL.\r\n\r\nCNPJ : 10.764.265/0001-10.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES 2010: Curso Técnico de Formação Profissional: Técnico de Logística: Alexandre Pinto Ribeiro, Camila Martins Faustino da Silva, Camilla de Oliveira, Débora Costa dos Santos, Diana da Fonseca Ismael, Izael Henriques Teixeira, Jefferson Figueiredo Claussen, Luciana de Rezende Nogueira, Mirelle Dias Faria, Nathália Pocahy dos Santos, Rachel Gomes dos Santos Esdras Lobato, Rita Caroline Belchior, Rosangela Pinheiro da Silva, Rosiane Araujo Salles, Suelen Couto de Almeida, Tatiane Santos de Oliveira, Thamires Lisboa da Silva, Thiago Lisboa Felix. Técnico de Meio Ambiente: Adriano Jorge de Jesus Corrêa, Amanda Corrêa da Rocha Barbosa, Crisnaiara Caetano Dias, Diego Menegussi Neves, Doriedisson Dalmasio, Fábio Rodrigues Quintanilha, José Vicente Soriano de Oliveira, Luan dos Santos Nascimento, Mariany Cardoso Rangel, Marlon Veiga Sales, Rafaela Alves Moura Mattos, Renata Rodrigues da Conceição, Stéfani Miranda Rodrigues, Vinicius Soares Ribeiro, Viviane Corrêa da Silva. Diretor: Alex Corrêa da Rocha. Secretária: Iraci Soares Corrêa. Professoras Inspetoras Escolares: Ana Cristina da Mota Sá- Matrícula: 943675-9 e Augusta Horacina Alves Barreto- Matrícula: 942476-3 - Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1059767"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 72.344.096/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: ANO LETIVO DE 1975 - Técnico em Secretariado: Deise Marinho Pires. ANO LETIVO DE 1981 - Técnico em Eletrônica: Jorge Lucio Silva de Oliveira Pitanga. ANO LETIVO DE 1982 - Técnico em Eletrônica: Sergio Diniz Macillo. ANO LETIVO DE 1986 - Técnico em Secretariado: Aurea Maria de Abreu Magalhães. ANO LETIVO DE 1987 - Ensino Médio: José Mauro Soares da Silva. ANO LETIVO DE 1992 - Técnico em Eletrônica: Marcelo Valverde Reis. ANO LETIVO DE 1994 - Técnico em Contabilidade: Marcos Fabiano Aragão. Técnico em Informática: Débora Thomaz de Oliveira, Fábio de Souza Pinheiro. ANO LETIVO DE 1996 - Técnico em Informática: Lidiane Barcelos Alves Soares. ANO LETIVO DE 1997 - Técnico em Informática: Cristiane da Silva Abreu. ANO LETIVO DE 1998 - Técnico em Informática: Welington de Amorim Fernandes Junior. Ensino Médio: Mariani Silva de Araújo. ANO LETIVO DE 2001 - Técnico em Informática: Rafael de Mesquita Costa. ANO LETIVO DE 2002 - Ensino Médio: Victor Bastos Teixeira da Hora. ANO LETIVO DE 2003 - Técnico em Telecomunicações: Alexandro Rodrigues Monteiro, Carla Cristina Pinto Quinteiro. Técnico em Informática: Daniel Cardoso Queiroga. Técnico em Eletrônica: Raphael Vitor Lopes. Ensino Médio: Carla Cristina Pinto Quinteiro, Daniel Cardoso Queiroga, Natália Magalhães Rodrigues, Ronaldo Ney Barboza Mendes Filho. ANO LETIVO DE 2004 - Técnico em Informática: Raphael Mendonça Alves Corrêa. ANO LETIVO DE 2006 - Ensino Médio: Ingrid Armindo Correia. ANO LETIVO DE 2007 - Técnico em Eletrônica: Alan Miguez Lage, Dayvison Carlos Ribeiro, Rodrigo Reis Quintella. Técnico em Telecomunicações: José Henrique Silvino Lins. Técnico em Informática: Nelson Nascimento da Rocha Neto. Ensino Médio: Alan Miguez Lage, Ana Carolina Batista Ezequiel, André Muniz Melo, Fabio Silva da Conceição. ANO LETIVO DE 2008 - Técnico em Eletrônica: Juan Gabriel Gomes do Amaral, Mauricio Guilherme Lima de Oliveira. Técnico em Telecomunicações: Joarez da Cruz Junior. Técnico em Informática: Marcelo da Fonseca Bastos. Ensino Médio: Laís Helena Dutra, Larissa Maria da Silva Chavantes, Marcelo da Fonseca Bastos, Nicolas Nogueira Coelho. ANO LETIVO DE 2009 - Técnico em Eletrônica: Amanda Cristina Pereira Montalvão, Carlos Henrique Barbosa Rafael, Gabriel Pinheiro Brito, Jefferson Gualter de Sousa, Manoela de Souza Cruz, Renato Ferreira da Silva. Técnico em Informática: Amanda Cavalcanti da Silva, Antonia Regina Policastro, Camila da Costa Ferreira Velloso, Gabriella Veras Rodrigues Guimarães, Guilherme Marinho de Mello, Leandro Nascimento de Mattos, Leonardo Luiz de Lima Silva, Leonardo dos Reis Pedrosa, Marcella Tavares Sant'Anna, Phellipe Barcellos Rodrigues, Taísa Alves Patriarca. Técnico em Automação Industrial: Alex Antonio Santos, Fabio Silva Gonçalves, Leandro da Silva de Oliveira, Mauricio Guilherme Lima de Oliveira, Paulo Elias de Almeida. Técnico em Telecomunicações: Alessandra Araujo da Silva, Amanda Cristina Pereira Montalvão, Leonardo Pereira Saraiva, Maicon Júnior de Oliveira Araújo, Ronald Luiz Pedro. Ensino Médio: Amanda Cristina Pereira Montalvão, André Luiz Fortini de Carvalho Afonso, Antonia Regina Policastro, Carlos Henrique Barbosa Rafael, Cintia Balthar Furman, Daniela Lopes de Almeida, Danielle Mello Pereira, Filipe dos Santos Ritto Antonio, Guilherme Marinho de Mello, Leandro Nascimento de Mattos, Leonardo Luiz de Lima Silva, Leonardo dos Reis Pedrosa, Manoela de Souza Cruz, Phillipe Assis Josino da Silva, Renato Dousseaux Batista Mayrink, Renato Ferreira da Silva, Taísa Alves Patriarca, Thaísa Cristina da Silva Bernardo Coutinho. ANO LETIVO DE 2010 - Técnico em Telecomunicações: Alessandro do Couto Fraga, Alexandre Dionyzio de Oliveira, Aline Cuinas Alvarez Silva de Almeida, Anderson Monteiro Felisberto, Anderson da Silva Bastos, Cristiano Mauricio dos Santos, Davi de Oliveira Santos, Diego Pereira Gomes, Ezequiel da Silva, Geovane Soares de Lima, Grédson Ortiz, José Carlos Abreu da Silva, José João de Barros, Leonardo Xavier do Nascimento, Marcelo Campos Cavalcanti, Roberto Alexandre Barreto Marinho, Ronald Luiz Pedro, Thiago Medeiros da Silva, Wilson Lima dos Reis. Técnico em Eletrônica: Anderson Sergio Santos do Nascimento, André Luis de Souza Vieira, Daniel Marcelo Felisberto Oliveira, Fabio Guimarães Nogueira, José Simões Neto, Leandro Azevedo Fernandes, Leandro de Souza da Silva, Leonardo Silva do Nascimento, Marco da Silva Gomes, Max Diniz da Silva, Renato da Rocha Pinto, Robson Bruno Moreira Agapito, Rodrigo Miranda da Silva, Sstefano Pereira da Silva, Washington do Espirito Santo. Técnico em Automação Industrial: Alex Diniz da Rocha, Allan Ribeiro dos Santos, Antonio Carlos de Moraes Martins, Antonio Vinicius Souza de Novaes, Átila Nunes de Oliveira, Átila dos Santos Santana, Benedito Nazareno Rosa Batista, Carlos Roberto Bengaly de Castro, Claudio Ferreira do Nascimento, Denilson Paiva de Sousa, Edson Faria Passos Junior, Ezequiel dos Santos Santana, Gleidiano Correa da Silva, Ivo Rodrigo Sousa das Neves, José Ricardo da Costa Santos, Leandro Peres Barreto, Leonardo de Carvalho Vitale, Luiz Claudio Pereira Eugenio, Marcos André da Silva Ferreira, Paulo Vitor Araujo da Silva, Ramon Silva d'Oliveira, Robson Luiz Lages Curis, Ricardo Baptista dos Santos, Romildo Xavier de Oliveira, Saulo Henrique Frez, Sebastião Luiz Silva, Wanderson Rangel de Christo, Willemberg Ramos da Silva. Diretor: Délio Torres de Castro - Reg EP.9402213-ME, Secretária: Eliana Miranda Miraldi-Proc. E-03/10204265/10, Profª Inspetora Escolar: Olívia Maria Porto Rodrigues Manso-Matr.0942671-9.\r\n\r\nId: 1062249"
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                "Licitações": {
                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda\r\n\r\nCNPJ: 28.307.379/0001-04\r\n\r\nAVISO DE LICITACAO: PREGÃO PRESENCIAL: 02/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 242/2010 - MENOR PREÇO. 1) OBJETO: AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE ATRAVÉS DE LEITURA AUTOMÁTICA DA LICENÇA DOS VEÍCULOS (OCR), CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO INSTRUMENTO DE CONVOCAÇÃO, NA MINUTA DO TERMO DE CONTRATO E REFERÊNCIA, E PROJETO BÁSICO - ANEXO II. 2) DATA: 27/12/2010; 3) HORARIO:14:00hs; 3) LOCAL: Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda, Praça Sávio Gama, 53, 3º andar, Bairro Aterrado - Volta Redonda, RJ; 4) VALOR ESTIMADO: R$ 244.215,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quinze reais). O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada no site www.portalvr.com ou na sede da EPD/VR no horário de 08:00 as 12:00 de segunda a sexta-feira. Maiores informações na comissão permanente de licitação pelo telefone (24) 3345-4444 ramal 256. Volta Redonda, 08 de dezembro de 2010. Edson Silveira Silva / Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1063857"
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                    }
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                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
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                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19/07/1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15/12/2004, e pelo Decreto nº 6.821, de 14/04/2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 1362/01, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL” prevista na alínea “c” do artigo 22 da Lei 3268/57, à médica FABÍOLA FERREIRA CORREA DA COSTA - CRM 52 50045-1, por infração ao artigo 29 do Código de Ética Médica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010\r\n\r\nConselheiro Luís Fernando Soares Moraes\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 1059430"
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                        "1061855": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CAMPOS\r\n\r\nCNPJ 31.505.878/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente, ficam CONVOCADOS todos integrantes das Categorias Profissionais: Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação em Geral ( inclusive os Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação na Limpeza Urbana e os Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação contratadas pelas Empresas de Atividade Petrolíferas e Portuárias); Empregados de Edifícios Comerciais e Residenciais e Correlatas como Empregados em Condomínios e Shoppings ( inclusive Faxineiros, Vigias, Garagistas, Ascensoristas e Cabineiros de Elevadores, Serventes e outros); Empregados em Salões de Cabeleireiros em geral; Manicure; Pedicure; Aprendizes; Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas; Empregados em Empresas de conservação de Elevadores; Lustradores de Calçados; Empregados em Lavanderias e Similares, em exercício nos municípios de Campos dos Goytacazes; Macaé; Itaperuna; São João da Barra; São Fidélis, Quissamã e São Francisco do Itabapoana, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA na SEDE DA ENTIDADE SINDICAL situada na Rua Antônio Félix de Miranda, nº. 10 - Centro do Município de Campos dos Goytacazes, que se realizará no dia 05 de janeiro de 2011, às 17:00 horas em 1ª Convocação com a maioria absoluta dos Associados e às 17:30 horas em 2ª Convocação com mais de um terço dos Associados, como disposto no Inciso II e Parágrafo Único do artigo 59 do Novo Código Civil Brasileiro e artigo 21 do Estatuto Social registrado no CNES, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: a) REFORMA E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA; b) ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CAMPOS ( SETUHCAM -RJ) para “SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E EM EDIFICIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ ( SEEACEC)”; c) EXPANSÃO DA BASE TERRITORIAL, com a INCLUSÃO dos MUNICÍPIOS de QUISSAMÃ e SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA no CNES; d) INCLUSÃO no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) a abrangência na Categoria Profissional dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação a expressão ( INCLUSIVE OS EMPREGADOS NAS EMPRESAS PARTICULARES DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA LIMPEZA URBANA E OS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO CONTRATADAS PELAS EMPRESAS DE ATIVIDADE PETROLÍFERAS E PORTUÁRIAS) que já vem sendo representadas em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho; e) EXCLUSÃO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL DAS CATEGORIAS: Cabeleireiros em geral, manicure, pedicures; Aprendizes; Instituições Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas; Conservação de Elevadores; Lustradores de Calçados; Lavanderias e Similares, no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais ( CNES); f) RETIFICAÇÃO da CATEGORIA PROFISSIONAL no CNES quanto à representação laboral, para representação das categorias profissionais: “EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO EM GERAL ( INCLUSIVE OS NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA LIMPEZA URBANA E NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO CONTRATADAS PELAS EMPRESAS DE ATIVIDADE PETROLÍFERAS E PORTUÁRIAS); EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS E CORRELATAS ( INCLUSIVE FAXINEIROS, VIGIAS, GARAGISTAS, ASCENSORISTAS E CABINEIROS DE ELEVADORES, SERVENTES E OUTROS)”, que são algumas das categorias profissionais que pertencem ao 5º Grupo - “Empregados em Turismo e Hospitalidade” no Enquadramento Sindical do Quadro de Atividades e Profissões da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio anexo ao art. 577 da CLT; g) Assuntos Gerais correspondentes. Campos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2010. SALVADOR GOMES VIEIRA - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1061855"
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                        "1060011": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 1º semestre de 2010 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Adelcides Frutuoso, Adérito Gomes Jorge, Alcineia Correa Macedo Menezes, Aldemiro Camboim de Sá, Alerson Serra Santos Azevedo, Alessandra de Almeida Diviney, Alessandro Salustiano da Silva, Alex de Almeida Guimarães, Alexander do Valle Costa, Alexandre Cavalleiro Sobral, Alexandre Florenciano Alonso, Alfredo Cavalcanti Macedo Costa, Ana Claudia Duarte Kreimer, Anderson Tadeu Varalo Arpini, Andre Luiz Castello Pontual da Silva, Andréa Sines Del Giudice, Antonio Carlos da Rocha, Antonio Mitrione Junior, Augusto Cesar Lopes Corrêa, Aurélio Santana de Sousa, Bernardo Collett Solberg, Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Antonio Boscoli Herdade, Carlos Renato dos Santos, Carlos Roberto Vieira Afonso, Cristian Rocco Meliande, Daniel Scliar da Costa, Daniele Gama Monteiro, Danielle da Costa Padrão, Douglas Marques Lelis, Eduardo Campos Duque, Eduardo Loureiro Perrot, Elaine Brandão de Castro, Elcir Pereira Mattos, Euclides Pacheco Santos, Fabio Costa Coelho, Fabio José Alvaro de Carvalho, Fernando da Silveira Ferreira, Fernando Monteiro Brandão, Fernando Souza Valente, Getulio Luiz Bezerra, Gilson Neves Ribeiro, Gleiner de Oliveira Costa, Guilherme Augusto Ferreira Leite, Helio Neustadt, Izaias Ganhadeiro Machado, Jacqueline Santos da Silva, Jairo de Mattos, Jânio Gilson Silva Souza, Jean Paulo Maranhão Torres Araujo, Joana Paula Bastos Martins de Mello, Jorge Alves dos Santos, Jorge Ricardo de Almeida Latto, José Castelo Branco Cunha, José Dilson Alves de Oliveira, José Henrique Wehbeh Fontes, José Ricardo Reis, José Roberto de Carvalho Breves, José Tauvanes, Júlio César Francisco Correa, Jussara da Silva Santos, Kamilla Cardoso Sant´Anna, Karla Cristina Medeiros Brandão, Katia Gomes do Nascimento, Lauro de Almeida Flores Filho, Leandro Souza dos Santos, Leonardo Antunes Nunes, Leticia Ayala Torales, Leticia Maria Petris Peres, Livia Xavier Moraes, Luciana da Rocha Silva Barreto, Luciano de Assunção Leite, Lucimary de Souza Oliveira, Luiz Antonio Freitas Santos, Marcelo de Oliveira Motta, Marcelo Pyl dos Santos Bento, Marcia Mello de Carvalho, Márcia Saber Squeff, Marcio Aredo Ferreira, Marco Antonio Almeida Dantas, Marco Antonio Barcellos Xavier, Marcos Vinicius Caetano, Marcus Vinicius Cruz da Silva, Maria Aparecida da Silva, Maria Aparecida de Oliveira, Maria Inês Vieira de Almeida, Marina Torracca Plá Levy, Marluce de Souza Ferreira Oliveira, Mauricio Rezende de Souza, Mauro Rotberg, Mêmio Val Passos, Mickael Magalhães de Lima Pinheiro Ramos, Monica Helena Gebara, Núbia Maria Matheus, Nuno Roberto Lisbôa, Patricia de Almeida Pires, Paulo Cesar Fernandes Caldas Filho, Paulo Roberto Batista da Silva, Pedro da Silva Bianco, Rafael Wagner Martins Costa Frossard, Rafaela Regina Bento Lima Eccard, Raquel de Lira Passos Silva, Rempt Tobias de GRIJP Neto, Renato de Mello e Almeida, Renato de Oliveira Sant' Anna, Roberto Henrique Paranatinga Quintiere, Rodolfo Moreira Reis Carneiro, Rodrigo Almeida Peixoto, Sandra de Abreu Damázio, Sergio Luiz de Araujo Fonseca, Silvio de Castro Espindola, Ubiracy Pereira de Souza, Ubirajara Garcia Paz, Valeria Machado Gonzalez, Valter Luiz Veiga, Vicentina de Farias Martins, Waldyr do Nascimento de Souza, Washington Vicente Souza Pereira, Zeni de Azevedo Sant´Anna. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professoras Inspetoras Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, matrícula: 0942676-8 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, matrícula: 09563651.\r\n\r\nId: 1060011"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1064126": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE OBRAS Nº 092/2010\r\n\r\nPARTES:MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e CONSPAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de complementação da construção do CEMANEE - Japuíba - Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nVALOR: O preço global deste contrato é de R$ 1.063.117,56 (hum milhão, sessenta e três mil, cento e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2010.\r\n\r\nANDRÉ GOMES PEREIRA\r\n\r\nProcurador-Geral\r\n\r\nId: 1064126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1064042": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 101/2010/FUSAR\r\n\r\nA PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A RMS, conforme especificações e condições constantes do edital, processo 3426/2010/Fusar, fica adiado \"sine die\", tendo em vista a alteração do edital.\r\n\r\nCarolina Martuscello Massad Ferreira\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1064042. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1063705": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 030/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : “Fornecimento de Combustível (Gasolina e óleo Diesel), para o exercício de 2011”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitario\r\n\r\nDia:05 /01 /11 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) Cds, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1063705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1063939": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n. 006/2010\r\n\r\nProcesso n. 7996/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, n. 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais n. 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo n. 7996/2010, será realizado no dia 13/01/2011 (quinta-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2010, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOSTO E AFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM ORGÂNICA SANITÁRIA QUE ATENDE AO CONJUNTO HABITACIONAL “CASTELO BRANCO”, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 06/01/2011 (quinta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, ou pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 10/12/2010\r\n\r\nEleandra Gonçalves de Souza\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria nº 002/2010\r\n\r\nId: 1063939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1063823": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 105/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 30 de dezembro de 2010 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Serviço de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nConcorrência nº 07/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de Pista de Skate.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1063823. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1063362": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: Nº 55/2010\r\n\r\nPregão Presencial: Nº 26/2010\r\n\r\nProcesso: Nº 02/001452/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Instituição Financeira (banco) oficial ou privada para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, de servidores ou empregados públicos ativos, inclusive aqueles que vierem a ser nomeados ou contratados futuramente pela Prefeitura do Município de Italva, conforme na Resolução nº 3.402, de 06 de setembro de 2006, do Conselho Monetário Nacional.\r\n\r\nDATA/HORA: 29/12/2010, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1063362. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1063928": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2010, 116/2010 E 117/2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE JAPERI, no uso de suas atribuições, comunica que as licitações em epígrafe, foram canceladas.\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1063928. Valor: R$ 381,48"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1064116": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2010\r\n\r\nProcesso nº. 7846/2010. Objeto: Locação, instalação, treinamento, manutenção e suporte técnico de softwares específicos em gestão pública municipal, seguindo diretrizes da legislação de Direito Público e as normas internas dos órgãos de controle externo. Tipo da licitação: técnica e preço. Disponibilidade do edital: 06/01/2011. Data de recebimento de habilitação e propostas: 21/02/2011 às 11h. Retirada do edital e obtenção de informações: Sala da CPL - Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro e ainda através do Telefone: (24) 2465.0661 ou por meio do e-mail: cplmendes@hotmail.com. Valor do edital: fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício A4. Mendes-RJ, em 16/12/2010. Márcia Nascimento Moraes Santos - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1064116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1063968": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 017/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 478.190,67\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que promoverá chamamento público para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O chamamento se realizará no dia 18 de Janeiro de 2011 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 1 Resma de papel A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ para pessoa jurídica e cópia da cédula de identidade no caso de pessoa física para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:00 as 17:00 horas Nova Iguaçu-RJ, 16 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1063968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1063956": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, colocação e montagem de brinquedos de eucalipto. Tipo Menor Preço Global. Data: 29/12/2010, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1063956. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1063040": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 008/2010\r\n\r\nProcesso nº 32442/2010.\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia clínica incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva, corretiva e emergencial de equipamentos médico-hospitalares, centrais de ar comprimido medicinal, bombas de vácuo e grupo de geradores, com indusão integral de peças.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 24/01/2011, às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelos fac-símiles nºs (0xx21) 2199-6441/2199-6442\r\n\r\nSandra Lúcia Ladeira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1063040. Valor: R$ 762,96"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1064131": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.133/2010\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO CONCURSO DE PROJETO Nº.002/2010\r\n\r\nDevido a retificações no Projeto Básico, o Concurso de Projeto nº.002/2010, que tem por objeto a Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, compreendendo o gerenciamento e execução de atividades de serviços de saúde, bem como a administração de toda infra-estrutura hospitalar e de viaturas de apoio, inclusive sua manutenção, fica remarcado para o dia 28/12/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1064131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1064140": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, com a função de julgar todos os documentos relativos ao Convite nº 085/2010, Processo nº 1863/2010, julgou inabilitada a licitante Viasat Processamento de Dados Ltda. por estar em desconformidade com o item 7 (apresentou Cópia do Contrato Social sem autenticação), sub-item 7.3.1 (apresentou Declaração de Menor sem assinatura do representante legal) e sub-itens 7.4.1 e 7.4.2 (Qualificação Técnica - não apresentou documentação exigida). A licitante Geojá Mapas Digitais Ltda-EPP, foi considerada habilitada. A Comissão concede um prazo de dois dias úteis à partir desta publicação para que possam interpor recurso de acordo com sub-item 11.1 do Convite e Inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\n16 de dezembro de 2010\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1064140. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1063729": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 187/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos desembargadores José Carlos Novis Cesar, Ana Maria Soares de Moraes e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, integrantes da 8ª Turma, no mês de janeiro de 2011, por força de férias, referendadas pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão realizada no dia 14 de outubro de 2010; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o deferimento das férias do desembargador José Carlos Novis Cesar, ocorrido em data pretérita a sua remoção da 2ª para a 8ª Turma, por meio da Por taria Nº 182, de 7 de dezembro de 2010 (DOERJ-8.12.2010), provocou o comprometimento do quorum daquela Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO para compor o quorum da Egrégia Oitava Turma deste Tribunal nas sessões designadas para os dias 11, 18 e 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1063729"
                        ],
                        "1063730": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 188/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial no Processo Administrativo Nº TRT-PA-11626-18.2010.5.01.0000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER o Doutor RAPHAEL VIGA CASTRO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 10 de janeiro de 2011, em vaga decorrente da remoção, por permuta triangular, com a Doutora ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, e com o Doutor LUCIANO BERENSTEIN DE AZEVEDO, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Nº 32, de 10 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1063730"
                        ],
                        "1063731": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 189/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, na sessão do dia 2 de dezembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR a Juíza do Trabalho LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ, titular da 51ª Vara do Trabalho da capital, para funcionar junto à Egrégia Segunda Turma e à Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I) deste Regional, no período de 4 de janeiro a 4 de março de 2011, em virtude da fruição de férias da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1063731"
                        ],
                        "1064018": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3305/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA REGINA DA SILVA ROSA KOTHE, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3315/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DIOGO KOSMINSKY PROTASIO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1064018"
                        ],
                        "1064045": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010\r\n\r\nSESSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA SEGUNDA ETAPA - SEGUNDA PROVA ESCRITA: SENTENÇA\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR, PRESIDENTE-SUPLENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010, torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos em face da Segunda Prova Escrita - Sentença - e a identificação dos candidatos recorrentes, realizado em Sessão Pública do dia 16 de dezembro de 2010:\r\n\r\nRecurso nº 1: Carla Diniz;\r\n\r\nDecisão: Por unanimidade de votos, negado provimento ao recurso;\r\n\r\nRecurso nº 2: Milena Rocha Trés\r\n\r\nDecisão: Por unanimidade de votos, negado provimento ao recurso;\r\n\r\nRecurso nº 3: Marcelle Cognasca dos Santos\r\n\r\nDecisão: Por unanimidade de votos, negado provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nPresidente-Suplente da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1064045"
                        ],
                        "1064046": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010\r\n\r\nEDITAL Nº 10\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR, PRESIDENTE-SUPLENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, torna pública a relação dos candidatos habilitados e convocados a requerer a INSCRIÇÃO DEFINITIVA, na forma do art. 57 da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça:\r\n\r\n10003306, Admar Lino da Silva/ 10002072, Andressa Batista de Oliveira/ 10002075, Angelina Moreira de Sousa Costa/ 10002990, Camille Oliveira Menezes Macedo/ 10001101, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli/ 10002102, Daniel Chein Guimaraes/ 10003782, Delano de Barros Guaicurus/ 10003180, Eduardo Almeida Jeronimo/ 10001573, Elisa Torres Sanvicente/ 10002812, Filipe Bernardo da Silva/ 10002221, Janice Bastos/ 10002972, Nilton Beltrao de Albuquerque Junior/ 10001112, Pablo Souza Rocha/ 10002607, Patricia Lampert Gomes/ 10001632, Sergio Silveira Mourao/ 10002671, William Martins.\r\n\r\n1 - DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n1.1 A inscrição definitiva deverá ser requerida conforme o Anexo II do Edital de Abertura, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso e entregue na Divisão de Recrutamento e Avaliação - DRAV -, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, 3º andar, sala 6, Castelo, Rio de Janeiro, no horário das 11 horas às 17 horas. No caso de impossibilidade de comparecimento, o candidato poderá cumprir o que estabelecido no item 5.2 do Edital de Abertura, por pessoa munida de procuração específica para este fim.\r\n\r\n1.2 O pedido de inscrição, assinado pelo candidato, será instruído com:\r\n\r\na) cópia autenticada de documento oficial de identidade;\r\n\r\nb) cópia autenticada de diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado no Ministério da Educação;\r\n\r\nc) certidão ou declaração idônea que comprove haver completado, à data da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica, efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou função, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito;\r\n\r\nd) cópia autenticada de documento que comprove a quitação de obrigações concernentes ao serviço militar, se do sexo masculino;\r\n\r\ne) cópia autenticada de título de eleitor e de documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais ou certidão negativa da Justiça Eleitoral;\r\n\r\nf) certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal, Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\ng) folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Civil Estadual ou do Distrito Federal, onde haja residido nos últimos 5 (cinco) anos;\r\n\r\nh) os títulos elencados no item 12.4 do Edital de Abertura;\r\n\r\ni) declaração firmada pelo candidato, com firma reconhecida, da qual conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou processado criminalmente ou, em caso contrário, notícia específica da ocorrência, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes;\r\n\r\nj) preenchimento de formulário (Anexo III do Edital de Abertura) em que o candidato especificará as atividades jurídicas desempenhadas, com exata indicação dos períodos e locais de sua prestação bem como as principais autoridades com quem haja atuado em cada um dos períodos de prática profissional, discriminados em ordem cronológica;\r\n\r\nk) certidão da Ordem dos Advogados do Brasil com informação sobre a situação do candidato advogado perante a instituição;\r\n\r\nl) cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento. \r\n\r\n1.3 Os documentos exigidos para a inscrição definitiva deverão ser entregues no original ou fotocópia autenticada em cartório, no período de 20/12/2010 a 11/1/2011.\r\n\r\n1.4 Os candidatos que não apresentarem o respectivo diploma registrado no Ministério da Educação e não comprovarem o tempo de atividade jurídica, no ato da inscrição definitiva, serão excluídos do processo seletivo.\r\n\r\n1.5 Considera-se atividade jurídica: \r\n\r\n1.5.1 aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito; \r\n\r\n1.5.2 o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994, artigo 1º) em causas ou questões distintas;\r\n\r\n1.5.3 o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;\r\n\r\n1.5.4 o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;\r\n\r\n1.5.5 o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.\r\n\r\n1.6 Comprovação da atividade jurídica:\r\n\r\n1.6.1 a comprovação do tempo de atividade jurídica relativamente a cargos, empregos ou funções não privativos de bacharel em Direito será realizada mediante certidão circunstanciada, expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico, cabendo à Comissão de Concurso, em decisão fundamentada, analisar a validade do documento;\r\n\r\n1.6.2 é vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem do estágio acadêmico ou qualquer outra atividade anterior à obtenção do grau de bacharel em Direito; \r\n\r\n1.6.3 fica assegurado o cômputo de atividade jurídica decorrente da conclusão, com frequência e aproveitamento, de curso de pós-graduação comprovadamente iniciado antes da entrada em vigor da Resolução n.º 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\n2 - DOS EXAMES DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL E PSICOTÉCNICO\r\n\r\n2.1 os exames de saúde destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato.\r\n\r\n2.2 o candidato, na data da entrega da documentação necessária à inscrição definitiva, será encaminhado à Divisão de Saúde, deste Tribunal, para apresentação dos exames médicos (subitem 2.3) para submeter-se aos exames de saúde.\r\n\r\n2.3 Relação dos exames médicos a serem providenciados pelo candidato: Hemograma; Creatinina; Grupo Sanguíneo - Fator RH; Glicemia de Jejum; Colesterol Total, Triglicerídeos; Urina EAS; Raio X Tórax PA; Eletrocardiograma (até 40 anos); Teste Ergométrico (acima de 40 anos); Colpocitopatologia (mulheres); Mamografia (mulheres acima de 40 anos); PSA (homens acima de 40 anos). O prazo de validade dos exames é de 6 (seis) meses, excetuando-se Raio X Tórax PA, Colpocitopatologia e Mamografia, cuja validade é de 1 (um) ano. Os exames médicos deverão vir acompanhados das cópias dos laudos médicos, quando houver.\r\n\r\n2.4 O exame psicotécnico, a ser custeado pelo candidato, avaliará as condições psicológicas do candidato e será realizado em local indicado pelo Tribunal. \r\n\r\n2.5 O não-comparecimento do candidato, nos dias designados para apresentação dos exames de sanidade física e mental e psicotécnico, acarretará o indeferimento da inscrição definitiva e a sua eliminação no concurso.\r\n\r\n2.6 O candidato considerado não recomendado na avaliação mental ou psicológica será eliminado do concurso.\r\n\r\n2.7 Os exames de que trata este item não poderão ser realizados por profissionais que tenham parente até o terceiro grau dentre os candidatos.\r\n\r\n2.8 O candidato que for contraindicado na terceira etapa do concurso será notificado, em caráter sigiloso, dos motivos da eliminação através do e-mailfornecido na inscrição preliminar.\r\n\r\n2.9 É de inteira responsabilidade do candidato manter seu e-mail atualizado e livre, comunicando qualquer alteração à Comissão do Concurso através do e-mail drav@trt1.jus.br .\r\n\r\n2.10 O candidato poderá, nos 2 (dois) dias seguintes após a notificação pessoal de sua eliminação da terceira etapa do concurso apresentar recurso dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso.\r\n\r\n3 - DA SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n3.1 Além da entrega dos documentos especificados no item 1.2 deste Edital, o candidato deverá preencher o formulário específico para \"Investigação Social\", conforme Anexo IV do Edital de Abertura, e encaminhar juntamente com 1 (uma) foto 3x4 (três por quatro) cm recente.\r\n\r\n3.2 O candidato deverá apresentar 3 (três) declarações de autoridades, com qualificação completa, a fim de subsidiar o procedimento de sindicância da vida pregressa e investigação social.\r\n\r\n3.3 O presidente da Comissão de Concurso poderá ordenar ou repetir diligências sobre a vida pregressa, investigação social, exames de saúde e psicotécnico, bem como convocar o candidato para submeter-se a exames complementares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nPresidente-Suplente da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1064046"
                        ],
                        "1063858": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEGUNDA TURMA, em decorrência da remoção do Desembargador José Carlos Novis Cesar.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010 \r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1063858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1063920": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº SCR /2010\r\n\r\nA CORREGEDORA do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, no mês de JANEIRO de 2011: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 4ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Maia de Lima –18ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 74ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona – Férias\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães 53ªVT/RJ\r\n\r\nAlessandra Regina Trevisan Lambert – Reserva Técnica\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci – 35ªVT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat Férias\r\n\r\nAlvaro Marcos Cordeiro Maia 1ª VT/Macaé\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - VT/Nova Friburgo\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes 6ª VT/RJ\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida – Férias\r\n\r\nAndré Braga Barreto – 1ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira – 2ª VT/Cabo Frio\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 81ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho – Auxílio à 1ª;2 e 6ª Vt/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda Reserva Técnica\r\n\r\nAnita Natal Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 68ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 46ªVT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 60ªVT/RJ\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet VT/Nova Friburgo\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt Férias\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco Férias\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares – 78ªVT/RJ\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro -\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - Férias\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - Posto A. de Rio das Ostras\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ªVT/RJ\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon – 77ªVT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman - 2ª VT/São João de Meriti\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 6ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva – Férias\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - 2ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nEdson Dias de Souza Vt/Itaguaí\r\n\r\nEdgar Gurjão Wanderley Neto - 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges – 23ª VT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva – Licença médica até 24/01\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 4ª VT/Niterói\r\n\r\nÊnio Wilson Alves dos Santos - 5ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - Férias\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 70ªVT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 3ª VT/Niterói e Posto A. de Maricá\r\n\r\nFernanda Stipp – 12ª VT/RJ\r\n\r\nFernando Resende Guimarães 1ª VT/Niterói e Posto A. de Maricá\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos 5ª VT/Niterói\r\n\r\nFlávio Alves Pereira Férias\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - Férias\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - VT/Teresópolis\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - VT/Resende\r\n\r\nGláucia Alves Gomes Férias\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 7ª VT/RJ\r\n\r\nGlauco Rodrigues Becho - VT/Itaboraí\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - 1ª e 2ª VTs/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa- Férias\r\n\r\nHelen Marques Peixoto Férias\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - 51ª VT/RJ\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento \r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza Férias\r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima – 71ªVT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia – Reserva Técnica\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - Férias\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 4ª VT/RJ\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla 2 VT/Niterói\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes 39ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 75ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 22ª VT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão 1ª VT/Macaé\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos – Férias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva – Férias\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira Precatório\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos 52ªVT/RJ\r\n\r\nMarcos Dias de Castro Férias\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares –2ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Reserva Técnica\r\n\r\nMarly Costa da Silveira – 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 82ª VT/RJ\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão 65ªVT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula 1ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - 76ªVT/RJ\r\n\r\nNelise Maria Behnken – 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Reserva Técnica\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos – 49ªVT/RJ\r\n\r\nRaphael Viga Castro - auxílio a 2ª VT/Niterói\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - Licença médica\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira – Licença matenidade\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 28ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza – Auxílio às VTs/Nova Iguaçu\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 1ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar – Férias\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - Reserva Técnica\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - Férias\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - 45ª VT/RJ\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - auxilio a VT/Itaguaí\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - auxílio a 1 VT/Volta Redonda\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - VT/Barra do Piraí\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado 2ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nRosemary Mazini Férias\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes Férias\r\n\r\nSimone Soares Bernardes - 1ª VT/Campos Goytacazes\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira 4ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nStella Fiúza Cançado – 6ª VT/Niterói\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli 80ªVT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Férias\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - Férias\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva VT/Cordeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) MARIA DE LOURDES SALABERRY \r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1063920"
                    ],
                    "1063723": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 056/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constou, nas atividades judiciárias do Exmo. Juiz Dr. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de SETEMBRO de 2010, para constar que no referido mês não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder do Exmo. Juiz Dr. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1063723"
                    ],
                    "1063724": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 057/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, constou, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de JULHO de 2010 e 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença no mês de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de JULHO e AGOSTO de 2010, para constar que nos referidos meses não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1063724"
                    ],
                    "1063725": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 058/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco nas informações lançadas no SAPweb pela 2ª Vara do Trabalho de Niterói, constou, nas atividades judiciárias da Exma. Juíza Dra. CLÁUDIA REGINA REINA PINHEIRO, 01 (um) processo em atraso para prolação de sentença nos meses de JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2010.\r\n\r\nRESOLVE retificar parte dos Boletins Estatísticos de JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2010, para constar que nos referidos meses não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder da Exma. Juíza Dra. CLÁUDIA REGINA REINA PINHEIRO.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1063725"
                    ],
                    "1064107": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma.\r\n\r\nDESEMBARGADORA CORREGEDORA\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nProcesso: 0013488-24.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Dr. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18/19: \"...julgo PROCEDENTE a presente medida, para determinar ao MM. JuÍzo requerido que solicite o desarquivamento dos autos da RT 0048300-39.1995.5.01.0026...\"\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nDecisão proferida pelo Exmo \r\n\r\nDESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA VICE CORREGEDORIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMAd\r\n\r\nProcesso: 0013292-54.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Dra. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Sônia Regina Guedes da Silveira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonio de Assis Rocha Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46/47: \" ...julgo por bem de concluir pela improcedência da presente Correicional Parcial ...\".\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012253-22.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sandro Luis Almeida de Oliveira [Adv. Dr. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 40a VT/RJ \r\n\r\nTI: SPF Engenharia Ltda e Outra \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sandro Luis Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1064107"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1063590": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Ordenador de Despesa deste Tribunal, exarado em 08.09.2009 no Processo a seguir:\r\n\r\nPROCESSO: 9318-2010-000-01-00-0 [PA]. Assunto:Exercicios Anteriores-Diferenca de URV (11,98%). Interessados: Inativos que ocuparam cargos isolados - PJ. \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores, líquida e certa, no valor de R$ 510.730,15 (quinhentos e dez mil, setecentos e trinta reais e quinze centavos), sendo R$ 215.441,26 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos) para servidores inativos e R$ 295.288,89 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos) para beneficiários de pensão post mortem, correspondente à atualização monetária incidente sobre a recomposição de salarial de 11,98%, apurada pela UFIR até outubro/2000 e pelo INPC de novembro/2000 a 29 de junho de 2009, e aos juros de mora de 1% até agosto de 2001 e de 0,5% de setembro de 2001 a 29 de junho de 2009, além da correção pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança de 30/06/2009 a 31/05/2010, ficando o pagamento da dívida condicionado à existência de crédito orçamentário. Remetam-se os autos à Secretaria de Gestão e Pessoas para publicação e, após, à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para as providências cabíveis.\"(a) Roberto Fernando Nóbrega - Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 1063590"
                        ],
                        "1063196": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 14799-2010-000-01-00-6- LUIZ GONZAGA DA COSTA PIPAS -ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, indefiro a isenção do valor do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos proventos do servidor inativo, SR LUIZ GONZAGA DA COSTA PIPAS, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.20, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º - XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII do Decreto nº 3.000/99. Dê-se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl.20. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em 14/12/2010. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 1063196"
                        ],
                        "1063850": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 16.12.10, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-636/95 de HELOISA DE LEÃO MATTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se no atual vínculo da servidora de 4.533 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Ademais, cadastrem-se no Ergon três meses de licença-prêmio por assiduidade, que poderão ser fruídos oportunamente ou contados em dobro para aposentadoria, com base no art. 7º da Lei nº 9.527/97. Por fim, defiro a averbação no atual vínculo da servidora de 4.403 dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Embratel S.A. para fins de adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 100 da Lei 8.112/90, da Resolução nº 46 do CSJT e do Acórdão do TCU nº 1871/03, passando a servidora a fazer jus a 20% de anuênios, a partir de 01/09/1998, devendo incidir a prescrição quinquenal a partir de 02/12/2010.”\r\n\r\nTRT-PA-12908-2010-000-01-00-0 de MIRIAM PANI DE OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 24/10/2010, aproveitando-se, para tanto, 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto deste período oportunamente.”\r\n\r\nTRT-PA-13142-2010-000-01-00-1 de JORGE LUIZ CRUZ MOURA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal. Dê-se ciência ao servidor por meio do e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 031/08 de 14/05/2008, desta Corte. Após, ao SETARQ-GP para arquivamento.”\r\n\r\nTRT-PA-14316-2010-000-01-00-3 de HELOISA DE LEÃO MATTOS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 09/01/2009, aproveitando-se, para tanto, 03 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto deste período oportunamente.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1063850"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1063969": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000640-05.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: ASB S/A Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: GILSON PEREIRA DA ROSA (Adv. Fausto Allegretto Júnior - OAB/RJ - 52039)\r\n\r\nDestinatário(s): GILSON PEREIRA DA ROSA (Adv. Fausto Allegretto Júnior - OAB/RJ - 52039) - Regularizar representação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento de sua petição de fls. 112/120, conforme promoção do Ministério Público do Trabalho, às fls. 142.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1063969"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1063308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014776-07.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio Lidia Mauricio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio Lidia Mauricio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.389: \"Vistos, etc... Não cabe tutela antecipada em Ação Rescisória. De outra parte, não há elementos que revelem, de imediato, a necessidade de sustar os efeitos do Acórdão rescindendo. Intime-se o autor.....\" .\r\n\r\nId: 1063308"
                            ],
                            "1063848": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0012163-14.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Mario Pereira Cardoso [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Pereira Cardoso, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Como visto acima, não preencheu a inicial os requisitos do art. 282 do CPC, consoante expressamente determinado no art. 488 do mesmo texto legal. Assim, outra solução não há que não o indeferimento da inicial, com base no art. 295, I, do CPC, e a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação supra, com fulcro no art. 267, IV, do CPC, condenando o autor nas custas de R$ 10,00, sobre o valor de R$ 500,00, das quais fica dispensado ante o requerimento de gratuidade de justiça, ora deferido\".\r\n\r\nId: 1063848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1063687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000085-85.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ISABEL CRISTINA SOARES BRANDÃO ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Embargado : Facio Fomento MercantilFernando Luiz dos Santos RodriguesAntonio Carlos Soares BrandãoAntonio Carlos Hilário Soares de BrandãoLélia Soares BrandãoFácio Empreendimentos e Participações - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para sanar omissão no julgado, com efeito modificativo, para determinar que os valores bloqueados sejam liberados imediatamente a impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Enzo Paladino ( LARA THEREZA FRANCO AMARAL RJ98774D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO.\r\n\r\nProcesso: 0566800-23.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Espolio de Eliezio Barbosa de Lima ( Solange da S. Marins RJ145256D ), - Embargado : JC da Silva Conservacao e Pintura LtdaEmpresas Brasileiras de Reparos Navais S/A ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Enave Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento, sem efeito modificativo, para sanar erro material no relatório do acórdão embargado, para que no segundo parágrafo de fls.444 onde se lê: “Requer, nesses termos, a desconstituição do acórdão (...)”, leia-se: “Requer, nesses termos, a desconstituição da sentença (...). Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora AURORA DE OLIVEIRA COENTRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063687"
                            ],
                            "1063818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014300-47.2002.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MARIA CRISTINA SIQUEIRA VERISSIMO LOUSADA ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), LEVILMA ALVES DA SILVA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), TEREZA CRISTINA COSTA DE CARVALHO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MIRIAM MOREIRA FABRICIO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MARIA AUGUSTA F DA CRUZ RIBEIRO E OUTROS ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), CELESTE MENDES PINHEIRO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para sanando omissão no julgado, determinar a remessa dos autos ao Tribunal Superior para o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0230300-36.2005.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vagner Pereira da SilvaWanderley Sigolo de SallesTania Maria Peres Pires e outrosTelmo CoelhoValeria Maria Gomes GrotaWilson Francisco DyonisioTereza Cristina Santos do CarmoWaldir IncuttoVania Alves de MenezesWilma Claudio da Silva - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para sanar omissão no julgado, sem efeito modificativo, quanto ao pedido de citação por edital, esclarecendo que é descabido por não se inserir nas disposições legais; bem como para declarar que a decisão monocrática do presente feito não se sujeita ao duplo grau de jurisdição, consoante o voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063818"
                            ],
                            "1063693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000085-85.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: ISABEL CRISTINA SOARES BRANDÃO\r\n\r\nImptos: Antonio Carlos Hilário Soares de Brandão, Fácio Empreendimentos e Participações, Fernando Luiz dos Santos Rodrigues, Facio Fomento Mercantil, Antonio Carlos Soares Brandão, Lélia Soares Brandão\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Carlos Hilário Soares de Brandão, Antonio Carlos Soares Brandão, Fácio Empreendimentos e Participações, Facio Fomento Mercantil, Fernando Luiz dos Santos Rodrigues, Lélia Soares Brandão, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão que por unanimidade, conheceu dos embargos e deu-lhes provimento para sanar omissão no julgado, com efeito modificativo, para determinar que os valores bloqueados sejam liberados imediatamente a impetrante. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1063693"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1064027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014712-94.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rodrigo Pereira de Souza Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar sem a oitiva da parte contrária. \r\n\r\nId: 1064027"
                            ],
                            "1064028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010318-44.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Elizeu Angelo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do terceiro interessado em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nId: 1064028"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1063580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0014772-67.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcia Escrivani de Freitas Araujo [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Escrivani de Freitas Araujo\r\n\r\nEmendar a exordial, com cópia bem como a juntar cópias das declarações do Imposto de Renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensada da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, sob as penas da lei. Deverá, ainda, juntar cópias de todas as peças da ação ajuizada perante o Juízo de 1º grau, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1063580"
                            ],
                            "1063697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0454700-91.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante : JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO ( Joaquim Lisboa Chagas Filho RJ45673D ), - Impetrado : MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA, confirmando a decisão em medida liminar de fls.53/54, para manter o desbloqueio da conta corrente nº 02459, agência 6145, do Banco Itaú , nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora que redigirá o acórdão. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00, pelo impetrante. Vencidos o Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal e o Exmo. Juiz convocado Rogério Lucas Martins que denegavam a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Embargado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia.Amorim\r\n\r\nTtécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1063697"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1063923": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014645-32.2010.5.01.0000 – MS Ipte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 – D)] Ipdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Marcos Eduardo de Sales Ramos Destinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA \"Tomar ciência do indeferimento da liminar, com fulcro no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/09\" \"DECIDO: A concessão de liminar em mandado de segurança está condicionada ao atendimento simultâneo dos requisitos previstos no art. 7º, inc. III da Lei 12.016/09, que dispõe: Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. [grifei] Na espécie, não se vislumbra relevância no fundamento invocado pela impetrante, não se mostrando plausível o alegado direito líquido e certo. Com efeito, o impetrante não faz prova de que a execução em cujos autos foi proferida a decisão impugnada está abrangida pelo conflito de competência CC 91276, sem o que não há como conferir ter por presente o fumus boni juris. Como é de elementar sabença, as decisões proferidas em sede de conflito de competência impõem-se apenas aos juízos envolvidos, não fixando regra geral competência. Logo, independentemente do conteúdo do acórdão proferido no conflito em questão, não faz o impetrante a indispensável prova de que o juízo impetrado esteja sujeito aos seus ditames. Ainda que assim não fosse, vêm de ser publicados, em 10.12.2010, diversos acórdãos no proferidos pelo C. STJ em sede de embargos declaratórios no sobredito conflito de competência, com o seguinte teor: EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONFLITO DE COMPETÊNCIA - JUSTIÇAS COMUM E TRABALHISTA - EFEITOS MODIFICATIVOS - EXCEPCIONALIDADE - POSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE - ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS NÃO TRATADAS NO JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - NECESSIDADE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, a Seção, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos e suprir omissões apontadas, atribuindo efeitos infringentes e integrativos ao acórdão embargado, dentro dos limites estabelecidos no voto. Desta forma, compete ao Juízo trabalhista onde tramita a ação trabalhista verificar se os processos enquadram-se ou não em uma das hipóteses mencionadas no voto do Sr. Ministro Massami Uyeda, tendo em vista que não dispõe o Superior Tribunal de Justiça de cópia do inteiro teor de todas as ações trabalhistas e dos elementos esclarecedores da situação individual de cada reclamante.Os Srs. Ministros Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Aldir Passarinho Junior. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. [grifei] Pois bem. No voto do Eminente Ministro Massami Uyeda se lê, quanto às demandas englobadas naquele conflito (fls. 125): Cabe reprisar que as demandas trabalhistas não foram propostas contra o suscitante e que somente na fase de execução houve a sua intimação para pagar a dívida de outras empresas, com a constrição de numerários em contas correntes, sob o fundamento de que houve sucessão. [grifei] Como no caso vertente a demanda trabalhista foi proposta originariamente em face da impetrante (TV ÔMEGA LTDA), conforme se alega no libelo e se comprova às fls. 135/141, está claro que não há falar em sobrestamento ou remessa dos autos à Justiça Comum, pois o processo não se enquadra na hipótese tratada no voto em questão, não se vislumbrando – em linha de cognição sumária – qualquer violação a direito líquido e certo. Pelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR, com fulcro no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/09, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se a autoridade denominada coatora para que preste informações, na forma da lei. Intimem-se outrossim o impetrante e o terceiro interessado Em 14 de dezembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1063923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1063918": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014892-13.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Mateus Correa Emerick e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jorge Barcelos Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/22: Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063918"
                            ],
                            "1063938": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014833-25.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Gloria Diaz Gonzalez [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Elizeu Costa da Silva \r\n\r\nDestinatário: Ipte Maria Gloria Diaz Gonzalez \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 2,00, calculadas sobre R$ 100,00, valor atribuído à causa, desde logo dispensadas, porque ínfimas.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063938"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1062824": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONOVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0012870-79.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ESTER SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Suporthe - Planejamento Tributário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ESTER SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 42 e retirada dos documentos. - Sandra Costa - Técnico Judiciário;\r\n\r\nId: 1062824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1063732": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Juiz Bruno Losada de Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0014638-40.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: EDUARDO MOTTA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009 e na Súmula 415/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00 (vinte reais) , calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo impetrante . \r\n\r\nProcesso: 0014710-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Blaspint Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Hélio Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Blaspint Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00, pela impetrante , calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (mil reais) . \r\n\r\nId: 1063732"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1063213": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0005903-18.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vanguarda Rio Gráfica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Terceiro Interessado, tendo em vista a devolução da notificação, à fl.128, no prazo de 10 dias, pena de extinção. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0008659-97.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marisete Lopes Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Super Vale Conveniência Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marisete Lopes Figueira\r\n\r\nFornecer o endereco atual do Terceiro Interessado, tendo em vista a devolução da notificação, à fl.157, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito s/julgamento do mérito.. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010496-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 – D)] Ipdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1063213"
                            ],
                            "1064079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0010327-06.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Flávia Monteiro Caldas \r\n\r\nDestinatário: Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 509/512, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0011611-49.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARCIA COELHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA \r\n\r\nDestinatário: Ipte MARCIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 139/140, nos autos do Mandado de Segurança.. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1064079"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1063333": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0014872-22.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nTI: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 80/81: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 30,60 (trinta reais e sessenta centavos), calculadas sobre R$ 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta reais), valor dado à causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063333"
                            ],
                            "1063448": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0014900-87.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wania Machado Possas [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Evanilda Gomes de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Wania Machado Possas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 17/19: \"...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro na disciplina contida no art. 267, I, do CPC, ante a violação das exigências legais contidas no art. 6º, da Lei 12016/2009, e nos arts. 47 e 282, do CPC, bem como em razão do descabimento da medida apresentada, à luz da disposição expressa nos arts. 5o. e 10, da Lei 12016/2009, amparado na orientação jurisprudencial contida nas Súmulas 267 e 631, do Excelso STF, e na Súmula 415, do Colendo TST, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063448"
                            ],
                            "1063779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006838-58.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Sebastião Luiz da Luz ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Impetrado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo. Juiz convocado Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencidos o Exmo. Desembargador Relator e o Exmo. Juiz convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, que denegavam a segurança. Ausentou-se, momentaneamente o Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063779"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1063979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0095600-49.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Ana Paula Leal Dias ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) - por unanimidade, rejeitar a ilegitimidade passiva argüida pelas recorrentes e dar parcial provimento ao recurso para declarar a incompetência absoluta quanto à sucessão e para condenar todas as reclamadas solidariamente, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1063979"
                            ],
                            "1063999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2007.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Maria Lucia Souza Damasceno ( Ronaldes Garcia Ferreira RJ72001D ), Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Marcos Antonio Palácio, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao v. Acórdão embargado, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário, determinando a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário, parcela integrante do acordo judicial.\r\n\r\nProcesso: 0152300-04.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Egon Jacó Hoeveler ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Raissa Maracajá do Rego Barros ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Érico Kalckmann de Aragão ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Marzenia Soares Coelho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Djalma Niger Noleto de Vasconcelos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), João Carlos Martins de Sousa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Maria Regina das Neves Lo Bianco ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Israel Hilário da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116000-58.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Claudio Roberto Monteiro dos Reis ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - Embargado : Geotur Cambio e Turismo Ltda. ( Almir Carneiro Tofano RJ90434D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0136300-96.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Cristina da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Cristina da Costa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional argüida pelo reclamado e dar parcial provimento ao recurso para acolher a prescrição total em relação às comissões, para determinar que as horas extras sejam calculadas a partir da oitava diária com o divisor 220, para excluir as diferenças de gratificação ajustada e de gratificação semestral, bem como e para restringir a condenação em multa normativa no valor de R$ 16,56, e por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo da autora para deferir a paga do intervalo alimentar integral, e reflexos, e a devolução dos valores descontados a título de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais de forma simples, conforme for apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho no tocante a devolução dos descontos a título de seguro. Pelo reclamante compareceu Dr Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736) e, pelo reclamado falou Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1063999"
                            ],
                            "1064041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001282-13.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Marcia Martins da Motta ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Papelaria Carioca São Gonçalo Ltda Me ( Max Paul RJ88634D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de que seja processado o Agravo de Petição denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000160-24.2010.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ubiratan Pedroso Junior ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Derive Metalurgica Ltda. - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustava Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Reclamante do pagamento das custas, determinando o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Valmir Silva dos Santos ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Recorrido : SR Paz Servicos de Construcoes Ltda.Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que, na hipótese de não lograr êxito o Autor na percepção do benefício do seguro desemprego, por culpa exclusiva de sua empregadora, deverá essa pagar àquele a correspondente indenização substitutiva; condenar a Ré ao pagamento ao Autor dos valores correspondentes ao FGTS de todo o período laboral e da penalidade do art. 467, da CLT, em relação às verbas rescisórias; declarar a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar e julgar o pleito relativo ao recolhimento das contribuições previdenciárias, incidentes sobre salários pagos no curso da relação de emprego; e declarar constituir natureza indenizatória o FGTS, a multa de 40%, a indenização substitutiva do seguro desemprego, se for o caso, as férias indenizadas e o aviso prévio indenizado, cuja incidência da contribuição previdenciária não se faz devida.\r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Joseane Menezes Miguel ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : GR Atividades Físicas Ltda ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir à reclamante indenização de vale-transporte, autorizada sua participação no custeio, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. A parcela ora deferida não servirá de base de incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda ante sua natureza indenizatória (art. 6º do Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987). Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0124900-89.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mariseti Siva Machado ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ivan Schneider de Faria Fundação de Seguridade Social Braslight ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Pela Light Serviços de Eletricidade S. A compareceu Dr. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB 89316).\r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vanessa da Silva Ramos ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão, julgar procedente, em parte, o pedido, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. Mantido o valor fixado à causa. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pela Reclamada. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos, vindo nos autos os recibos com a evolução salarial do obreiro. Para que se evite enriquecimento sem causa, desde já autoriza-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Correção monetária e juros conforme legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381 do C. TST. Autoriza-se a retenção sobre os créditos reconhecidos ao reclamante, da contribuição previdenciária e do imposto de renda, que serão recolhidos e comprovados pela reclamada, sem prejuízo da quota-parte que couber a essa no que respeita à contribuição previdenciária. Observar-se-á o regime de caixa quanto ao imposto de renda, verificando-se o fato gerador no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92), tudo na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória dos valores resultantes do aviso prévio indenizado; férias indenizadas; multa de 40% do FGTS. Ofícios à DRT, INSS e CAIXA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEliiane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1064041"
                            ],
                            "1063998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 48/2010\r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2007.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdos: Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping, Maria Lucia Souza Damasceno\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 76/77: \"... por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao v. Acórdão embargado, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário, determinando a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário, parcela integrante do acordo judicial. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1063998"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1064054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085500-08.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fundacao Rubem BertaCarlos Roberto da Silva Oliveira Filho ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aereas S.A.Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - VARIG (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundacao Rubem Berta - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante no tocante aos pedidos de cumprimento do programa de desligamento voluntário e de dano moral, por falta de interesse recursal, arguidas em contrarrazões pela segunda e terceira reclamadas, não conhecer do recurso da segunda e terceira reclamadas por deserto, conhecer dos recursos do reclamante e da primeira e quinta reclamadas e, no mérito, nos moldes da fundamentação, negar provimento a todos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0035800-50.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Recorrido : Edgard da Cunha Pinheiro ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Marcos Antonio Palácio, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, julgando improcedente o pedido deduzido na petição inicial, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores atribuídos na r.sentença, estando isento o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1064054"
                            ],
                            "1064053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125000-24.2004.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : JOAO LUCIO RABELO VASCONCELLOS ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade , conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação imposta ao reclamante, a multa de 1% por considerar os embargos declaratórios procrastinatórios, arbitrada pelo Juízo de 1ºgrau, sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargadora Relatora que, em face das vistas solicitadas, reformulou seu voto. Pelo Reclamante compareceu Dr Davi Brito Goulart (OAB 40085).\r\n\r\nProcesso: 0188700-84.1996.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : SONIA REGINA SOUTO ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - Recorrido : CINEMAS SEVERIANO RIBEIRO LTDA ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Pelo recorrente falou Dra. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB 124090) e pelo recorrido compareceu Dr. Arileno Marçal da Silva (OAB 137320).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass. de Gabinete\r\n\r\nId: 1064053"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1063877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2006.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Oliveira Jorge\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Green Coast, Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193/195:\"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1063877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1063758": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2 Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Lucino dos Santos [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josimar Lucino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gladstone Nascimento Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gladstone Nascimento Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0100600-51.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Roberto Lomba do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Roberto Lomba do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiicáiro\r\n\r\nId: 1063758"
                            ],
                            "1063594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126200-64.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : D´kasa Distribuidora de Bebidas Ltda Me ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Wellington Farias de Assis ( Pedro Farias RJ67825D ), Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rj - COOPEX - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela segunda ré, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nClaudia Gonçalves\r\n\r\nId: 1063594"
                            ],
                            "1064000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000246-03.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ronaldo Alves de Souza ( André José Carvalho de Oliveira RJ150356D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Varandas de Botafogo ( Vitor Mello Leon Blum RJ92520D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso quanto ao tópico danos morais, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-24.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vicente de Figueiredo Soares ( Eliana Castro de Abreu RJ72553D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( V I A E D I T A L ) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela segunda ré, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013900-37.2008.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Luiz Emanoel Risarde Godinho ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Agravado : Marcio de Souza Lara ( Marialda Fernandes Santos RJ74915D ), Pratice 470 Comercio e Servicos Ltda. ( Monica Antunes Guinho RJ68612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075900-83.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Tatiana de Freitas ( Glauco Rogerio Vasques RJ168915D ), - Recorrido : Lajur Seixas & Dias Art. de Vestuário e Complementos Ltda. ( Flavio Oliveira Pereira RJ78499D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Gilberto Oliveira do Carmo ( Selmo Candido de Oliveira RJ147651D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1064000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1063284": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0114300-92.1998.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgravantes: Patrícia Oliveira e Outras\r\n\r\nAgravadas: Conservadora Fluminense S/A Engª e Serv. - Nova Rio Serviços Gerais Ltda (Adv. Marilene Alana Carneiro Salim-OAB/RJ-156.591) \r\n\r\nDestinatário(s): Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDespacho de fl. 321: \"... 3. Intime-se a NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, para contraminutar, querendo, o agravo de petição das exequentes. ...\". Prazo de 8 (oito) dias. Autos na 3ª Turma. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 29010\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1063284"
                            ],
                            "1063404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007800-89.2003.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Rosa de Oliveira - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central\r\n\r\nRcdos: Luiz Carlos Rosa de Oliveira - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central - Companhia Brasileira de Trens Urbanois-CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha-OAB/RJ-2683/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDespacho de fl. 560: \"... 1. Considerando que o recurso adesivo os autores visa exclusivamente a reinclusão no polo passivo da COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU, para responder solidariamente com a CENTRAL, determino a intimação daquela empresa (CBTU) para, querendo, contra-arrazoar o apelo dos reclamantes de fls. 555/556. ...\". (Prazo de 08 dias. Autos na 3ª Turma) \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1063404"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1064108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0110700-12.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Pizzaria NS2000 Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Maria Olavia Santana Valério ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Recorrido : Maria Olavia Santana Valério ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Pizzaria NS2000 Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da autora, para incluir na condenação a indenização por danos morais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), atualizáveis da data da publicação do acórdão, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante às horas extraordinárias. Para os efeitos da IN 03/1993, do C. TST, elevar o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0051400-73.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Gilberto do Desterro Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, rejeitar as preliminares, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1064108"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1063970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0213700-68.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRctes: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)] e Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRcdos: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Bento Gonçalves de Melo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)] e Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatários: Rcdos Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. e Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 301: \"Notifiquem-se as reclamadas-recorrentes para dizerem se desistem dos respectivos recuros ordinários, diante da proposta conjunta de acordo ora formulada. Prazo: 10 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063970"
                            ],
                            "1063618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001009-67.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIA ROSÉLIA SOUSA DOS SANTOS (Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D), - Agravados: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) e FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), - por maioria, não conhecer do agravo de instrumento, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho. O Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001187-10.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MAURICIO EDUARDO DE MORAES (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D) - Agravado: ML MOBILI PARA ESCRITORIO LTDA. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o imediato processamento do recurso ordinário, forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0019300-90.1993.5.01.0243 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: GILSON SILVEIRA DA ROCHA (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), VIRICIEL DE SOUZA (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), ALIACIR RANGEL (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D) e JAQUES FIGUEIRO FRANCA (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - Embargada: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1996.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado: ELDEIR ALMEIDA GUIMARAES (Luiz Fernando Guedes RJ48355D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063618"
                            ],
                            "1063632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010700-62.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: BANCO SANTANDER S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargados: JOSE DO CARMO RODRIGUES MACHADO (Wagner Antonio Policeni Parrot MG45988D) WILSON HONORIO DE OLIVEIRA (Wagner Antonio Policeni Parrot MG45988D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2004.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: ELIZABETH FARIAS FERREIRA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), STUDIO PLATTINE SALÕES DE CABELEIREIROS LTDA (Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D), - Embargados: STUDIO PLATTINE SALÕES DE CABELEIREIROS LTDA (Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D) e ELIZABETH FARIAS FERREIRA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, acolher os da reclamante, com efeito modificativo, para incluir na condenação o ressarcimento dos honorários periciais, e parcialmente os do reclamado, para declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção do FGTS e dos reflexos das comissões e das horas extras sobre FGTS e férias, assim como para determinar a observância da OJ 397 da SDI1 do TST por ocasião do cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: BANCO BRADESCO S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Embargado: CARLOS ALBERTO ANTELO FERNANDES (Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0081300-39.2001.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: BANCO BANERJ S/A (Ana Lucia D’Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado: SERGIO MURILO FRANCISCO (Alexandre Simon Dias RJ92754D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, mantendo o valor da condenação e invertendo a responsabilidade pelo pagamento das custas, que passa a ser do autor.\r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Gisele Moreira Rocha RJ109116D), - Recorrido: JOÃO ANTONIO DE FREITAS (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para extirpar da condenação as horas extras e seus reflexos, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Adriana Souza da Fonseca RJ114612D), - Embargados: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e EDUARDO LUIZ LACERDA DE SOUSA NEGREIROS (Alice Carvalho RJ85609D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando omissão do acórdão embargado, afastar a responsabilidade subsidiária da embargante quanto à indenização correspondente ao imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0218300-78.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: BANCO BRADESCO S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Embargado: MARCELO GOES DE LIMA (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063632"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1062465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153300-17.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Margot Antunes Maciel Avelino ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Wanderson Soares Vargas ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, e impor à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Zélia Maria de Sousa Firmino ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Zélia Maria de Sousa Firmino ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada e do seu complemento, e quanto aos demais, rejeito as arguições de incompetência absoluta e falta de legítimo interesse para agir da reclamante, e dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da 2ª reclamada para julgar prescrita a ação relativamente ao pedido de diferenças por incorporação da parcela Participação nos Lucros “PL-DL-1971/1982\", e para que a complementação de aposentadoria seja paga com base no nível 318 da tabela do novo Plano de Cargos e Salários a partir de 01.11.07; e ao recurso do reclamante para que seja paga a complementação de aposentadoria correspondente à gratificação contigente prevista no acordo coletivo de 2007/2009, com juros e correção monetária e conservados os parâmetros da fundamentação do voto do Relator, tendo as diferenças deferidas de complementação de aposentadoria natureza remuneratória. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Flávia Helena Ferreira da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de requisito de admissibilidade e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0162500-75.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Raquel de Almeida Dantas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, não conhecer do recurso quanto a descontos para vale-transporte, e no remanescente dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação imposta à reclamada a de pagar: 1) diferenças salariais, com os reflexos constantes do item A do pedido com as exclusões consideradas; 2) diferenças de auxílio refeição com limitações consideradas; 3) ajuda alimentação com limitações consideradas; 4) a PLR da convenção coletiva de 2005/2006 na razão de 6/12; 5) a PLR da convenção coletiva de 2006/2007 na razão de 7/12, dado que a reclamante foi dispensada em 20.7.06; 6) restituição de quantias descontadas para custeio de plano de saúde, com limitações consideradas. Tudo parâmetros da fundamentação deste acórdão, em especial quanto a exclusões e limitações nela consideradas, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) indenizadas quando da dispensa, FGTS, indenização de 40% do FGTS, auxílio refeição, ajuda alimentação, participação em lucros e resultados (PLR) e restituição de descontos. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 10.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0095500-22.2006.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jovelina Silva Alves ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), Central Distribuidora de Produtos Ltda. ( Violeta Tinoco da C Valle RJ87362D ), - por maioria, dar provimento ao recurso, para absolver o recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dele. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2009.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cogumelo Indústria e Comercio Ltda ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Petróbras Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fagner Madeira Oliveira ( Jorge Garcia RJ105255D ), Cogumelo Indústria e Comercio Ltda ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Por maioria, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada e impossibilidade jurídica, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para julgar improcedente o pedido em face da recorrente, prejudicado o recurso quanto aos demais temas nele ventilados, e dar provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais de março a agosto de 2008 e seus reflexos em FGTS e multa de 40% de FGTS. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Paulo Francisco Pimentel Couto ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0049200-35.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Galvasud S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Luiz Roberto de Brito Santos ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos apenas quanto à alegação de omissão no exame do depoimento pessoal do reclamante, e dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0069300-16.1996.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : CARLOS EDUARDO DE CASTRO PEREIRA ( Paulo William Muller RJ39485D ), - por maioria, rejeitar as arguições de nulidade por cerceio de defesa e julgamento extra petita, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação as diferenças de 13º salários de 1992, 1993 e 1994. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 170,00 (cento e setenta reais). E impor à recorrente multa de 1% (um por cento) do valor da causa, condenando-a também a pagar honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação reversíveis ao reclamante e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual. \r\n\r\nProcesso: 0019400-24.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MARCELO DE ALENCAR SANTOS ( José de Ribamar Lima Bezerra ES4080D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0105900-34.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Roberto Gomes da Costa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada quanto ao julgamento extra petita, e no remanescente rejeitar as arguições de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, e dar provimento ao recurso de ambas para julgar prescrita a ação. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0062800-03.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Vitor de Brito Melgaco ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Ferragens Ramada Ltda. ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir a condenação imposta ao reclamante de pagamento de honorários periciais. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0140900-58.2001.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : JOSE JOAQUIM RODRIGUES DE CARVALHO ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Recorrido : PLUSVITA SA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de horas extras com respectivos reflexos em RSR, e os reflexos de horas extras em aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e correspondente multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) indenizadas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0040800-04.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), Planeta Operadora Ltda ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), - Recorrido : Nelson Batista de Azevedo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : José Luiz Correia dos Snatos ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : Trans Rodrigues Transportes Ltda. ( Ana Paula Mendonca Fernandes RJ118842D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : NM Engenharia Ltda ( Valeria Viegas Meohas RJ30287D ), Elenilton Souza Pacheco ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Marisa Oliveira Monteiro ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta e prescrição total, e dar provimento ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas. Custas pelo reclamante de R$ 100,00 (cem reais) sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcela Barbosa Lima da Cruz ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que na apuração de horas extras devidas nos dias de domingos e feriados seja deduzido o valor equivalente à jornada normal desses mesmos dias. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0142200-79.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Antonio Edinasio Mendes da Silva ( Giuseppe Antonio Spata RJ156091D ), - Recorrido : Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), Circulo Militar da Praia Vermelha ( Yvana Catarini Lima Serrano RJ99168D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso..\r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Isabel Cristina de Oliveira Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0074000-83.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Wagner Luiz da Silva Lima ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - Recorrido : Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda.Max Vend Distribuição Ltda.Editora Globo Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça, rejeitar as preliminares arguidas e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Vanir da Silva Almeida ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos quanto a “vislumbrado indício de má-fé”, e no remanescente negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1062465"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044800-75.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: SFR Software e Análise de Sistemas Ltda. (Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D), Jorge Luiz da Silva Ribeiro (Dilma Sandra da Silva Kader RJ80119D) - Recorrido: SFR Software e Análise de Sistemas Ltda. (Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D), Jorge Luiz da Silva Ribeiro (Dilma Sandra da Silva Kader RJ80119D) - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao alegado julgamento extra petita, e no remanescente acolher a arguição de prescrição parcial para julgar prescrita a ação até 15.4.03 quanto aos pedidos de natureza patrimonial, bem como dar provimento ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paula Marques Brandao de Carvalho (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D) - Recorrido: CLARO S.A (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando o processo a partir do ponto em que foi dada por encerrada a instrução, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução para que seja assegurada a oitiva de testemunhas, dando-se cumprimento à expedição de mandado e a notificação já determinadas em relação a duas delas, e decidindo-se quanto ao procedimento a ser adotado em relação à terceira, com apreciação da justificativa apresentada em obediência à determinação do juízo, prosseguindo-se daí como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0119700-12.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luciano de Oliveira Pinto (Otavia A. B. Menezes RJ120362D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D), Maua Jurong S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Luciano de Oliveira Pinto (Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), Enaval Engenharia Naval e Off-Shore Ltda. (Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1063412"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2008.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Gilmar Martins ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), - Por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator, que rejeitava as arguições de nulidade por incompetência do juízo e de carência de ação, e dava provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta. Sem alteração do valor da causa. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1063995"
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                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Renan Sales de Barros ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargados : 1) New Labor Consultoria e Administração Ltda., 2) Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) e 3) Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039301-96.2008.5.01.0073 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargados : 1) Erico Domingues dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ) e 2) Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : José Carlos Costa de Almeida ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066600-35.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro ( Mariana Aroztegui Muslera RJ150640D ), - Embargado : Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062800-63.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargados : 1) Walter Luiz Braga Norys ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), 2) S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ) e 3) Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Leão Junior S.A. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Edson Neves Leite ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0222900-04.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Embargado : Francisco Juvenal Furtado e Silva ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Embargado : Bruno Verissimo Lima ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119801-63.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Paulo de Lima Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da reclamada para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105400-07.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Gezio Rangel de Andrade ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e 2) Celia Christina Alves dos Santos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargados : 1) Celia Christina Alves dos Santos ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ) e 2) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do reclamado e acolher os embargos de declaração da reclamante apenas para prestar esclarecimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042700-29.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Jane Ferreira dos Santos do Monte ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para sanar contradição e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para deferir os honorários advocatícios no montante de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2003.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargada : ADEILTA MACHADO DE OLIVEIRA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103300-55.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Embargado : Adilson da Silva Lessa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046901-67.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Zelina Silva de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargados : 1) Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ) e 2) Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Glaucio Cavalcante de Paiva RJ96038D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033901-82.2007.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Amil - Assistência Médica Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Cleber José das Virgens Dorzane ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração da reclamada para sanar o erro material apontado sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ronaldo Soares ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para que seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, nos termos da Súmula nº 381 do TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0136000-85.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : 1) Apoio Conservação e Serviços Ltda. e 2) Valmir de Cerqueira Luz ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006100-24.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Arnaldo Pereira de Carvalho ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ) e 2) Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Gustavo Gorayeb de Castro RJ119973D ), - Recorridos : 1) Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Gustavo Gorayeb de Castro RJ119973D ) e 2) Arnaldo Pereira de Carvalho ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de denunciação à lide e ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira ( Claudinei Araújo RJ150510D ), - Recorrido : Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por extemporâneo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153400-80.1999.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : MAURILIO JORGE DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : MOINHO SUL MINEIRO S/A ( Marcio Dodds Righetti Mendes RJ80972D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento, com reabertura da fase de instrução e realização da perícia independentemente de depósito prévio dos honorários periciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ademir Gabriel Isidorio ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alessandro Peixoto da Fonseca Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorridos : 1) Losango promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), 2) Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ) e 3) Atento Brasil S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justiça e condenar a 1ª reclamada, sendo as 2ª e 3ª de forma subsidiária, às diferenças salariais e de vale-refeição decorrentes da aplicação das normas coletivas da inicial, inclusive o intervalo de 10 minutos a cada 50 trabalhados, pagamento das horas extraordinárias em relação às pausas previstas na NR-17 e repercussões no aviso prévio, 13º salários, férias mais 1/3, repouso semanal remunerado e FGTS (depósitos e multa de 40%), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0109301-21.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcio Teixeira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso para deferir os pedidos contidos nas alíneas II e III do rol de fl. 06 da inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0146401-85.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Isaque Santos de Aquino ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrida : Segil - Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1064020"
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                            "1063872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0328400-12.2001.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CARLOS HENRIQUE VELOSO BATISTA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CARLOS HENRIQUE VELOSO BATISTA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e de cerceio de defesa suscitadas pelo reclamado e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante para incluir na condenação o pagamento dos reflexos do intervalo intrajornada no aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3, repouso semanal remunerado e FGTS, inclusive multa de 40%, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Odebrecht S.A. ( Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ1190B ), Cicero Ramalho da Silva ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1063872"
                            ],
                            "1063834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031100-31.2009.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Caixa Economica Federal - CAIXA ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Agravado : FELIPE DE SA BATULI ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para absolver a Caixa Econômica Federal da obrigação de aplicar juros moratórios sobre o depósito judicial realizado nos autos da reclamação trabalhista e determinar que lhe seja devolvida a quantia depositada em juízo, em favor da execução que se processa entre Felipe de Sá Batuli e S/a. White Martins, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. A Juíza Márcia Leite Nery acompanhou a desembargadora relatora, voto proferido na Sessão do dia 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Prime Printers Editora e Grafica Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Embargado : Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Wilma de Biasi LernerPrime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Antero Martins de AlmeidaPrime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Felipe Bedran CalilPrime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Minister Express Editora de ImpressosPrime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Marcus Vinicius Martinez Thomaz BragaLeandro da Silva Soares ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123100-51.2002.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : DILCINEY VARGAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Joao Bosco Franco ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Comunicacao Contemporanea Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Comunicacao Contemporanea Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Joao Bosco Franco ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelas PARTES, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Nicolas Gomes dos Santos ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Embargado : Nicolas Gomes dos Santos ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000689-56.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Casa Fazenda Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - Agravado : Francisco Valdemir Azevêdo Dias ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000806-19.2010.5.01.0491 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : José Bernardino da Silva ( Claudir Calipo RJ158260D ), - Embargado : Consórcio Galvão-Contreras ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração interpostos para suprir contradição havida no julgado, conferindo efeito modificativo ao julgado, para afastar a preliminar de não conhecimento do Agravo de Instrumento suscitada em contraminuta, ante a sua formação irregular e para DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108000-05.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : José Cícero Correia Gama ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrente e, NO MERITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102000-22.1999.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : REGINA MESQUITA PARADA ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : MARIA LUCIA DA SILVA ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Segunda Reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007800-13.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Brasfels S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Adilson da Cruz França ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes Embargos de Declaração das partes, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103100-75.2004.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : VIACAO COMETA S/A ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), - Embargado : EDSON GILSON DOS SANTOS ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Agravante e, NO MERITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Adilson Lima Teixeira ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Segunda Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0105400-34.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Danilo Luiz Costa Gomes ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Renato Romão Nelson Luiz Alves de Brito - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Altamir Dias ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1063834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1063700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221600-11.1998.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : CARLOS EDUARDO RODRIGUES ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063700"
                            ],
                            "1063707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0221600-11.1998.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nRcdo: CARLOS EDUARDO RODRIGUES, PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão que por unanimidade, não conheceu do recurso por irregularidade de representação. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1063707"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1063696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095200-78.2007.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Flavia dos Santos Costa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Flavia dos Santos Costa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, argüida pela ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, para autorizar a dedução dos encargos fiscais incidentes sobre os créditos trabalhistas devidos à empregada, e, por maioria, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, nos termos do voto da Juíza Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencidos o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso da autora; a Juíza Márcia Leite Nery, quanto à indenização por danos morais, no recurso da ré, e quanto aos descontos realizados a título de adiantamentos, no recurso da autora, sendo acompanha, na última divergência, pelo Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécncico Judiciário\r\n\r\nId: 1063696"
                            ],
                            "1063841": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139500-92.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.244/245). \r\n\r\nProcesso: 0135200-80.2005.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Ebgdo: Katia dos Santos Pereira Possa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Katia dos Santos Pereira Possa, Ebgdo MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.592/594). \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: William Wallace da Silva Couto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Ebgte William Wallace da Silva Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.293/296). \r\n\r\nProcesso: 0172100-56.2005.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Francisco do Carmo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Francisco do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.499/504). \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ataide Correia de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ataide Correia de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.810/812). \r\n\r\nProcesso: 0064700-66.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Ebgte: Angela Maria de Carvalho Poci [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angela Maria de Carvalho Poci [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Maria de Carvalho Poci, Ebgdo BNDES Participações S.A. - BNDESPAR \r\n\r\nRte: Manifestar-se sobre Embargos Declaratórios da Rda (fls.185 e verso). Rda: Manifestar-se sobre Embargos Declaratórios do Rte (fls.183/184). \r\n\r\nProcesso: 0095300-97.2002.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Ebgte: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AUTO VIACAO 1001 LTDA, Ebgte ESPOLIO DE JOAO CEZARIO DA COSTA\r\n\r\nRte: Manifestar-se sobre Embargos Declaratórios da Rda (fls.847/850). Rda: Manifestar-se sobre Embargos Declaratórios da Rte (fls.851/853). \r\n\r\nProcesso: 0041100-43.1992.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO RODRIGUES TRAVANCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.1697/1701). \r\n\r\nProcesso: 0556300-51.2001.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: DALMO DAMASCENO VILAS BOAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.400/403. \r\n\r\nProcesso: 0182100-79.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Ebgte: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Nicéa da Cunha Duarte [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Nicéa da Cunha Duarte [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Nicéa da Cunha Duarte, Ebgdo PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos Embargos Declaratórios de fls.176/177, 178/181 e 182/186. \r\n\r\nProcesso: 0115600-98.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Lazlo de Mello Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Lazlo de Mello Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.187). \r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Novo Lebon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Luis Santos Pereira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabio Luis Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.224/228). \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (BRASIL) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria José Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria José Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.319/321). \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2009.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Planejamento e Montagens Svm Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Mailson Santos da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mailson Santos da Silva, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.207/208). \r\n\r\nProcesso: 0118200-89.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Rocha Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.1055/1057). \r\n\r\nProcesso: 0096800-10.1993.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: GILSON NIDECK [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.1805/1811). \r\n\r\nProcesso: 0084100-32.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELSUL SERVIÇOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: André Luiz de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELSUL SERVIÇOS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor (fls.610/623). \r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Firmo de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.208/209). \r\n\r\nProcesso: 0105000-89.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Luciana Ribeiro Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Ribeiro Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Ribeiro Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.1863/1867). \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2006.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.571/573). \r\n\r\nProcesso: 0072100-95.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Soler Gomes de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072100-95.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Soler Gomes de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2003.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GLAUCIO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GLAUCIO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 605/616\r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Rosa de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Rosa de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Servicos de Eletricidade S.A., Ebgte Marcelo Rosa de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão de fls. 783/786 e 787/795.\r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ebgdo: Felisvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Felisvaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 398/399.\r\n\r\nId: 1063841"
                            ],
                            "1063842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Felisvaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 398/399.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1063726": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006000-32.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Cristina Moura da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado pelo cerceio ao direito de defesa e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a recorrida a pagar à recorrente: o intervalo não gozado de uma hora, sempre que a jornada registrada nos controles exceder à sexta hora diária, com a integração desta parcela em RSR (sábados, domingos e feriados), férias com o terço, 13° salários, aviso prévio e FGTS com 40%; as multas normativas; e ao sindicato-assistente, os honorários advocatícios, observados: a prescrição; os acréscimos e deduções, como acima delimitados, com custas de R$ .1.000,00 (um mil reais), sobre o valor de R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais), estimado para a condenação, devidas pela recorrida, já que invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132100-76.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Simone Vicente Correia de Oliveira Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Simone Vicente Correia de Oliveira - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela consignatária-recorrente, por intempestivo, o que torna prejudicado o exame do recurso adesivo interposto pela consigante-recorrida, que por ser acessório do recurso principal, também não deve ser conhecido, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1063726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1064012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0039701-10.2006.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Claudio Augusto de Oliveira ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés - a segunda, de forma subsidiária - ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS acrescido de 40%, além da projeção do aviso prévio e sua proporcionalidade sobre as férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além da retificação da data de saída na CTPS para 01/09/2005, aplicando-se a legislação vigente ou o Ato nº 01/2009 da Procuradoria da Fazenda Nacional no que se refere à cota fiscal, para que vigore o regime de competência, observando-se, quanto ao recolhimento, o disposto na Súmula nº 368 do C. TST, invertendo-se o ônus da sucumbência, com juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Aline Ferreira dos Santos ( Ubirajara da Motta Araujo RJ74751D ), Creche Escola Comunitária Gente Baixinha ( Alair Maquinez da Cruz RJ152100D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1064012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1062813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075800-74.2009.5.01.0031 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Alessandro Bomfim de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Alessandro Bomfim de Souza ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2009.5.01.0541 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Josélio Ezequiel ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - Recorrido : Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Josélio Ezequiel ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, para manter a sentença proferida pela Dra. Nathalia Chalub Prezotti, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Três Rios, por seus próprios e judiciosos fundamentos. Custas de R$ 11,82, pelas Rés, sobre o valor da condenação de R$ 596,20.\r\n\r\nProcesso: 0108900-42.2009.5.01.0541 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Worship Assessoria em RH Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - Recorrido : Dalmo Rodrigues da Silva ( Sergio de Souza RJ1504B ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para reformar em parte a sentença proferida pela Dra. Nathalia Chalub Prezotti, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Três Rios, excluindo da condenação a multa do artigo 467 da CLT e os honorários advocatícios. Custas de R$ 12,56, pelas Rés, sobre o valor da condenação de R$ 627,95.\r\n\r\nProcesso: 0239400-80.2009.5.01.0224 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Paulo dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000128-13.2010.5.01.0003 - RRPS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Creações Opção Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Embargado : Daniele Juvino Nascimento ( Anderson de Almeida Truta RJ105609D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1062813"
                            ],
                            "1062816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0059300-11.2009.5.01.0005 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Felipe Ramos da Conceição ( Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos RJ154093D ), - Recorrido : JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. (Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0193600-46.2008.5.01.0262 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hélio José da Silva ( Solange da S. Marins RJ145256D ), - Recorrido : Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, reformando parcialmente a sentença proferida pela Dra. Gisele Rosich Soares Velloso, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1062816"
                            ],
                            "1062814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0025300-23.2009.5.01.0057 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Norival da Silva ( Valdiceia Soares Rodrigues RJ93135D ), - Recorrido : Emílio Cézar Altomare ( Brenno Cunha Machado RJ129452D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença proferida.\r\n\r\nProcesso: 0106100-88.2009.5.01.0008 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nilza Rocha Maia ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para reformar em parte a sentença proferida pela Dra. Dalva Macedo, Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julgando procedente em parte o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0027200-47.2009.5.01.0055 - RRPS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Edvaldo da Silva Rosse ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1062814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1064021": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000612-20.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Roberto Von Doellinger \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.406/407 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1064021"
                            ],
                            "1063727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0248100-96.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Condominio do Edificio Lolita ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), Ledio de Oliveira Mendes - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a contribuição previdenciária recaia sobre o valor total do acordo, às expensas da ré.\r\n\r\nProcesso: 0158600-90.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Ioal Engenharia Ltda. ( Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ51206D ), Thissenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Nilson Roberto da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas 2ª (MPE) e 3ª (THYSSENKRUPP) rés, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, arguida pela MPE e, no mérito, dar provimento ao da THYSSENKRU, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pleito em relação à responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída e negar provimento ao da MPE, para manter a sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Anderson Targino da Fonseca ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, interposto pelo Município de Nilópolis, tendo em vista a sua intempestividade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1063727"
                            ],
                            "1063685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-87.2003.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : JADIR OUVERNEY ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), SENDAS S/A ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que o provia, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado.\r\n\r\nProcesso: 0039200-29.2009.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Light S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Alexandre Faria de Oliveira ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Recorrido : Light S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Alexandre Faria de Oliveira ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Colhidos os votos quanto ao recurso adesivo do autor, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da 1ª Ré (Light), para reformar a sentença recorrida e julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo e dar provimento ao recurso adesivo do Autor, para manter íntegro o vínculo empregatício com a 2ª Ré (Atos Origin) e declarar a responsabilidade subsidiária da 1ª ré, que deverá assumir o pagamento do crédito do autor, em caso de inadimplemento daquela, ficando invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Relator, que negava provimento ao recurso da 1ª Ré, julgando prejudicado o recurso adesivo do Autor. Presente, pelo Autor, a Dra. Ana Cláudia Barros.\r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Lucia do Nascimento ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Associação e Paralisia Cerebral do Brasil ( Cristiano de Abreu Braga RJ112163D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pelo Município, à exceção dos honorários advocatícios, face a falta de interesse de recorrer, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0044900-11.2005.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nadja Nunes Santos da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar sua reintegração, mantendo-se a suspensão de seu contrato de emprego enquanto perdurar a incapacidade laboral e recebimento de auxílio-doença, para deferir a devolução dos descontos efetuados a título de IJMS e seguro de vida em grupo, e, por fim, para que o recolhimento de imposto de renda incidente sobre parcelas deferidas observe a legislação vigente, ou, na impossibilidade, o Ato Normativo da PGFN, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063685"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2007.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. (Dr. Marcus Vinícius Cordeiro – OAB/RJ 58042 D) e Rosimery dos Santos Silva (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes – OAB/RJ 97736 D) Recorridos: Rosimery dos Santos Silva (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes – OAB/RJ 97736 D) e Itaú Unibanco S.A. (Dr. Marcus Vinícius Cordeiro – OAB/RJ 58042 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para afastar a condenação relativa às horas extras e aos reflexos e para excluir a multa normativa e, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da reclamante, para reconhecer a natureza salarial do pagamento relativo a uma hora extra por dia efetivamente laborado, em virtude da supressão do intervalo intrajornada e dos 15 minutos de pausa, de que cuida o artigo 384, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. O valor provisório da condenação, fixado na sentença, em R$ 13.000,00 (treze mil reais), fica mantido, porque adequado (IN nº 03/93, do TST). Ficou vencido o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que dava provimento parcial mais amplo, para excluir da condenação o pagamento do intervalo de 15 minutos preconizado no artigo 384, da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0146500-63.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Érika Maria Gomes Brito (Dr. José Paim de Carvalho Netto – OAB/RJ 68334 D) Recorrido: Espaço Due Confecção e Comércio de Vestuário Ltda. (Dra. Fernanda Nassar Paes Leme – OAB/RJ 139150 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado de origem e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para incluir na condenação as horas extras referentes aos intervalos intrajornada e seus reflexos nas demais parcelas contratuais e rescisórias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2004.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. (Dr. José Perez de Rezende – OAB/RJ 22019 D) e Bradesco Vida e Previdência (Dr. José Perez de Rezende – OAB/RJ 22019 D) Recorrido: Flávio José da Cunha (Dra. Larissa Moreira Zottis – OAB/RJ 130536 D) - “...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada ex officio, não conhecendo do recurso dos reclamados, por deserção, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1063339"
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                            "1063476": [
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037000-29.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José (Dra. Flávia Sant Anna – OAB/RJ 65122 D) e Jorge Luiz da Silva Gonçalves (Dra. Cláudia Regina Raposo Ferreira – OAB/RJ 84291 D) Recorridos: Jorge Luiz da Silva Gonçalves (Dra. Cláudia Regina Raposo Ferreira – OAB/RJ 84291 D) e Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José (Dra. Flávia Sant Anna – OAB/RJ 65122 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0045400-48.2007.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes – OAB/RJ 57570 D) Agravada: Bárbara Windson dos Santos Muniz (Dr. José Maria Campelo dos Santos – OAB/RJ 100883 D) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição, para manter a decisão, que afastou a incidência do imposto de renda sobre juros de mora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Serrador Rio Empreendimentos e Participação Ltda. (Dra. Hilma Coelho Van Leuven – OAB/RJ 32720 D)Recorrida: Rosa Conceição da Costa (Dr. José Edmar dos Santos – OAB/RJ 73852 D) - “...por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que, no cálculo de apuração das horas extras deferidas e da referida indenização, seja observado apenas o valor do salário fixo mensal recebido pela autora de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais); para determinar a incidência da correção monetária, a partir do primeiro dia do mês em que vencida a obrigação, nos termos da Súmula 381, do TST; e para determinar que os juros sejam computados à base de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a contar de 09/07/2008, data do ajuizamento da presente reclamatória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0094300-85.2008.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D) Recorrido: Fernando Ferreira de Freitas (Dr. Luiz Fernando Guedes – OAB/RJ 48355 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2007.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wilson Barbosa Ferreira (Dr. John Charles Costa da Fonseca – OAB/RJ 79296 D) Recorrido: Jason Barbosa dos Santos (Dra. Ângela Beatriz Martinho de Toledo Menezes – OAB/RJ 40419 D) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Recurso Ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Oceânica Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ME (Dr. Antônio José Maria Barbosa da Silva – OAB/RJ 26570 D) Recorrido: Francisco dos Santos Fernandes (Dra. Jurema Conceição Caldas Batista – OAB/RJ 58801 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para considerar a legalidade do desconto efetuado pela Ré na rescisão contratual a título de empréstimo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Luciano Batista de Oliveira (Dra. Ana Rocha de Oliveira – OAB/RJ 112572 D) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Bruno Borges Perez de Rezende – OAB/RJ 131755 D) Recorridos: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Bruno Borges Perez de Rezende – OAB/RJ 131755 D), Codep Conservação, Dedetização Prédios Jardins Ltda. (Dr.) e Luciano Batista de Oliveira (Dra. Ana Rocha de Oliveira – OAB/RJ 112572 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo do Reclamante, para incluir na condenação o acréscimo previsto no artigo 467, da CLT, e negar provimento ao recurso da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0182000-44.1997.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Eurico Carvalho da Cunha (Dr. Ricardo Castro Peixoto – OAB/RJ 5973 D) Agravados: Francisco Gurgel do Amaral (Dr. Floriano de Souza Carmo – OAB/RJ 74704 D) e Decal Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. (Dra. Soraya Ramos Gomes – OAB/RJ 89718 D) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0225500-59.1998.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. (Dr. Ricardo Andrade Magro – OAB/RJ 112206 A) Agravado: Roberto Barbosa Filho (Dr. Celso Gomes da Silva – OAB/RJ 90485 D) - “...por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição com relação ao quantitativo de horas extras e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1063476"
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                            "1063488": [
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014400-07.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorrida: União de Lojas Leader Ltda. (Dr. Eymard Duarte Tibães – OAB/RJ 66247 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1063488"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0000993-95.2010.5.01.0048 - AIRO\r\n\r\nAgte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Regina Pereira Kaufmann [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Regina Pereira Kaufmann, Agte Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 791/796. Esses são os fundamentos pelos quais mantenho a decisão monocrática de primeiro grau que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela sociedade empresária. Agravo improvido.\r\n\r\nProcesso: 0102100-05.1994.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Agdo: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CESAR FERREIRA DA SILVA, Agdo GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA, Agdo MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 694/696. São estes os fundamentos pelos quais não conheço do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0302600-06.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Custodio Leal [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geraldo Custodio Leal, Rcte Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67/71. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do recurso ordinário interposto por Geraldo Custódio Leal. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010. \r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1064006"
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                            "1063852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0000574-44.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Cesa S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - Recorrido:Vagner Serrinha dos Santos (Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Victor Hugo Vieira Pereira (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de prescrição, ilegitimidade passiva para a causa e descabimento da condenação subsidiária, renovadas nas contrarrazões(f.127/135), dar parcial provimento ao apelo de VICTOR HUGO VIEIRA PEREIRA para condenar a 1ª ré (GÊNESE) a pagar-lhe as diferenças de aviso prévio, saldo salarial, 13º proporcional, férias proporcionais, multa do art. 477 da CLT e FGTS + 40% relacionadas no quadro de f.4, reformando a decisão de f.107/111 prolatada pela ilustre Juíza Débora Blaichman, da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, que extinguiu os pedidos de números 4, 5 (a, b e c), 6, 10 e 11, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, V do CPC, julgando improcedentes os demais, na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Relator,?h\r\n\r\nProcesso:0039700-95.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial (Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D), - Embargado:Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Almir Pimenta Texeira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ACCENTUM MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e condeno a embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063852"
                            ],
                            "1063608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001190-56.2010.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : - Agravado : Maria Cristina da Rocha ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por S.A. VIAÇÃO RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - para determinar o regular processamento do recurso ordinário (f. 53/60), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Danielle Ferreira da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DANIELLE FERREIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0074900-72.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Eulina dos Reis Leal ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por EULINA DOS REIS LEAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Leonel Leite ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Leonel Leite ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LEONEL LEITE e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL CSN.\r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2003.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : SOLANGE DE SANTANA FRANCA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por SOLANGE DE SANTANA FRANÇA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2000.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : ELIZEU DOMINGOS DOS SANTOS ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ELISEU DOMINGOS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Hidenburgo Ferreira Chaves ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por maioria, vencido o Desembaragador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento para afastar a prescrição, NEGAR provimento ao recurso interposto por HIDENBURGO FERREIRA CHAVES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0278100-76.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Viacao Rio Ouro Ltda. ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - Embargado : Neideir Pinto Goncalves ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VIAÇÃO RIO OURO LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1063608"
                            ],
                            "1063775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ CLAUDIUS AUGUSTUS MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA, aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condenar-lhe em honorários de advogado, fixado em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0043300-35.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Nadja Sutter de Assis Ribeiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, aplicando-lhe multa de 1% (um por cento) e condenar-lhe em honorários de advogado, que fixo em 15% (quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0052000-20.1997.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO S/A. para EXCLUÍ-LA do polo passivo da relação processual, determinando que a execução se processe em face de FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS – CBTU.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1063775"
                            ],
                            "1064014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036400-12.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Walmir Siqueira da Silva ( Yed Glenio Percegoni MG71283D ), - Recorrido : Garcia Atacadista Ltda. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por WALMIR SIQUEIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. José Fernando Ximenes Rocha que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0048701-04.1987.5.01.0031 - AI Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : INEA- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Agravado : NAYLTON BONFIM SILVA FILHO ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo interno interposto por INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Older Bandeira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e negar provimento ao recurso ordinário interposto por OLDER BANDEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho.\r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado RJ - Embargado : Zuleide Tavares Fonseca ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Vigo Central de Servicos Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Bandeirantes do Rio Cons. e Limpeza Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Por Unanimidade negar provimento aos embragos declaratórios interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0191900-55.2005.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Embargado : Marlea da Silva Correa ( Fabio Bhering RJ131896D ), Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embragos declaratóruis interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1064014"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1063377": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0134700-92.2006.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte:União federal\r\n\r\nEbgdo: Claudio Bonifacio dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)] , Imperio da Banha Auto Servico Ltda.( Nely Cafure OAB/RJ 26567)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Bonifacio dos Santos, Ebgdo Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1063377"
                            ],
                            "1064011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0194300-52.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a apuração da cota fiscal observe o regime de competência, responsabilizando o empregador pela diferença decorrente do recolhimento tardinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0009000-19.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Expresso M. 2000 Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Rudiney Souza dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar o cômputo da atualização monetária na forma da Súmula 381 do TST. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0070300-36.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ivanilda Perri ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), Empresa Folha da Manha S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Empresa Folha da Manha S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Ivanilda Perri ( Judson Redine de Avellar RJ120278D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico do apelo patronal relativo à exclusão da multa do art. 467 da CLT, à míngua de interesse e a matéria concernente ao piso salarial no recurso obreiro, em se tratando de inovação recursal; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e de prescrição total; no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para expungir da condenação a gratificação natalina dos meses de janeiro a maio de 2001 e dar parcial provimento ao recurso obreiro para conceder o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1064011"
                            ],
                            "1062533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0042700-34.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sociedade dos amigos do Greipp e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade dos amigos do Greipp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por violação à coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1062533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1063961": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0104300-75.1993.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\ne Agte LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 381/384:\r\n\r\n\" ...não conheço do agravo de petição do exequente, por inadequação recursal. Nego seguimento ao agravo...\".\r\n\r\nId: 1063961"
                            ],
                            "1064013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030600-29.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Marlos Bittencourt ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Embargado : Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. ( Fabio Silva de Almeida RJ127791D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, nos termos do voto do Desembargador Relator, cuja fundamentação passa a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 94/106.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1064013"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1063252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO Nº08\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0098800-23.2008.5.01.0263 – RO – Relatora Giselle Bondim Lopes de Ribeiro. Rcte: Tnl Pcs S.A.Rcdo: Alessandra Cruz Galdeano e Outros. O Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Suplynetwork Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia do acórdão de fls. 122/126. ''...dando continuidade ao julgamento iniciado em 31.08.2010, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da segunda Ré e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento parcial para excluir da condenação as obrigações de retificar a CTPS da Autora e integrar salário pago fora dos recibos salariais, assim como repercussões acessórias e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00, tudo nos termos do voto da Relatora.''\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1063252"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1064043": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0144400-95.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Luciano Rodrigues da Costa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rcte Luciano Rodrigues da Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 187: \"..Nego, pois, seguimento ao agravo, por incabível. .Rio de Janeiro, 16 de de zembro de 2010. Dalva Amélia de Oliveira - Relatora Convocada.”\r\n\r\nRio deJaneiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1064043"
                        ],
                        "1063914": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2006.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Edmilson Rodrigues dos Santos ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Embargado : Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servico Ltda.Prime Work Sistemas de Servicos Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154000-65.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telsul Serviços Rio S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Isaias da Silva Filho ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do embargos e, no mérito, dar provimento para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, deixar de conhecer o apelo da segunda reclamada, por prejudicado ante à improcedência do pedido, reconhecida no julgamento do recurso da primeira .\r\n\r\nProcesso: 0180000-65.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Antonio Marcos de Luna Freire ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), MPM Transportes Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, complementando o acórdão de fls. 264/266-v., rejeitar a preliminar de ilegitimidade da segunda ré, responsável subsidiária, para recorrer da condenação imposta a primeira .\r\n\r\nProcesso: 0023400-17.1995.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), BANCO ITAU SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, por unanimidade, conhecer do embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1063914"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1063592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Daniele Neves Martins ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Daniele Neves Martins ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao recurso da empregada para deferir a gratuidade de justiça e afastar sua condenação em custas. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao dano moral e ao ressarcimento. A Presidência acompanhou o Relator no tópico \"dano moral\" por fundamento diverso. Estiveram presentes os Drs. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada e Paulo Cesar Brasiliense Canuto, o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063592"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1063261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0314200-16.1995.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : SELMA SOUZA TOSCANO E OUTRAS ( José Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, julgar improcedente a intempestividade do Recurso Ordinário; rejeitar a deserção do recurso; conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a reclamação trabalhista RT 0341200-16.1995.5.01.0242 (e apensos), confirmada, no mérito, a liminar deferidas às fls. 1660/1670 da ação cautelar inominada incidental, TRT-Caulnom 0395100.81.2005.50.01.0000, que se encontra em apenso, ora julgada procedente para cassar-se os efeitos da tutela antecipada concedida na r. sentença, ora reformada, Sustentou oralmente o Dr. José Augusto Caiuby, representando os autores, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Esteve presente o Dr. Carlos Eduardo Gaspar, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1063261"
                            ],
                            "1063325": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014600-86.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Diorival Nogueira da Silva [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diorival Nogueira da Silva, Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomarem as partes ciência da decisão de fls. 135/136: \"Isto posto, conforme permissivo do art. 557, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, nego seguimento ao recurso do reclamante, na forma da fundamentação supra.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nId: 1063325"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1064065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2007.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : WKR Comércio e Serviços Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias)Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Nadia Maria Mendonca da Cruz ( Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues RJ101550D ), WKR Comércio e Serviços Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, realizar o reexame necessário. No mérito, por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Relator, concede-se parcial provimento para julgar a demanda improcedente em relação ao Município de Duque de Caxias, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1064065"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1063959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001251-07.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Marcio Vidal Milanez (Jose Rodrigues Mandu RJ20336D) - Agravado: Gerson Andrade de Gouveia Queiroz (Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - Recorrido: Cesar Baptista Corrêa (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Noeli da Silva Sousa (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - Recorrido: Noeli da Silva Sousa (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Autora para determinar o enquadramento da Acionante na categoria dos financiários, sendo-lhe devidas as benesses garantidas pelas respectivas normas coletivas, além da aplicação da jornada de trabalho reduzida e própria dos bancários, conforme dispõe a Súmula n. 55, do C. TST, considerando-se extraordinárias todas as que excederam à sexta de cada jornada, bem como aquelas trabalhadas aos sábados, refletindo-se, todas, pela média, integrativamente nos repousos remunerados e feriados, no aviso prévio, nas férias e natalinas, vencidas e proporcionais, nos adicionais de férias à razão de 1/3, nos recolhimentos vertidos ao FGTS e, em decorrência, nas parcelas deste Fundo devidas por ocasião da resilição contratual e na indenização compensatória pela imotivada despedida, conforme elenco constante do caput e do § 1º, ambos do art. 18 da Lei n. 8.036/90 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0202100-51.2002.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), ANTONIO VICENTE BARRETO THOME (Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), ANTONIO VICENTE BARRETO THOME (Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré, para, em consequência, julgar IMPROCEDENTE o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, já agora calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063959"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1062805": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA - EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0039000-04.2006.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcdo: Rigor Seguranca Particular Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: Rigor Segurança Particular Ltda. \r\n\r\nPelo presente venho intimar a 1ª reclamada que se encontra em lugar incerto e não sabido para ter ciencia de despacho de fls. 120: \"Intime-se a 1ª reclamada para apresentar contrarazões no prazo de 8 dias.\" - Sandra Costa - Técnico \r\n\r\nId: 1062805"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1063843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128700-80.2007.5.01.0006 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Haron Crisostomo de Melo ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Paulo Carlos de Vasconcellos ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Adalberto Pereira da Silva ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa dos Autores, ilegitimidade passiva das Rés e impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos apenas para excluir os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que julgava improcedentes os pedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1063843"
                            ],
                            "1063844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marivaldo Pereira da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela 2ª Ré, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000328-04.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Aldiônio de Lima Oliveira ( Claudia Toth RJ73866D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização pelo seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Raquel Peclat Motta ( Fernando Repani Filho RJ153053D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Nextel), exceto quanto ao esgotamento dos meios de execução sobre o patrimônio da 1ª Ré, por falta de interesse e por inovação recursal; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000744-47.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Manpower Professional Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Recorrido : Dalva Souza Dantas ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0020900-97.2007.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gilson Viana da Silva ( Luis Gustavo dos Santos Cristofaro RJ95716D ), - Recorrido : Condominio Residencial Alto da Boa Vista ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Luis Gustavo dos S. Cristofano, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0119000-56.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : DC & L. Transportes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Neimar Bagio da Silva ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0224500-60.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Craft Engenharia Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Recorrido : Heleno Viriato da Silva ( Regina Lopes Carlos Tompson RJ85236D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1063844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1063921": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0238200-89.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Carlos Marinho Suriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cacique Promotora de Vendas Ltda., Rcte David Carlos Marinho Suriano\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática que não conheceu do recurso, por intempestivo.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1063921"
                        ],
                        "1063919": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Lins dos Santos [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRcdo: II Caerj Camara Arbitral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Rcdo: Alexandre Aguiar Moura [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Aguiar Moura, Rcte Edson Lins dos Santos, Rcdo II Caerj Camara Arbitral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática não tendo sido conhecido o recurso. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1063919"
                        ],
                        "1063738": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052400-43.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Erlane Maria Teles Orphão ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Erlane Maria Teles Orphão ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149600-65.2005.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eliane Silva de Menezes ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Eliane Silva de Menezes ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para deferir a multa do artigo 477, §8°, da CLT - tudo na forma da fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator. Por Atento Brasil S.A., falou o Dr. Luiz Calixto Sandes ///\r\n\r\nProcesso: 0177200-71.2005.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sony Music Entertainmeent Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), Jose Josias Lopes de Castro ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Sony Music Entertainmeent Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), Jose Josias Lopes de Castro ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa, DANDO PROVIMENTO ao recurso para invalidar a sentença de fls. 605/611 e determinar a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e prosseguimento da perícia, ficando prejudicada a apreciação do recurso do reclamante - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada presente o Dr. Fernando Lima de Gusmão///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063738"
                        ],
                        "1063720": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028500-60.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Geovane Ribeiro de Mendonca ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Geovane Ribeiro de Mendonca ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Claudio da Silva Fonseca ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Walmir Tavares Marins ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Martha Ferreira Neiva ( Taciana Felix Linhares RJ88626D ), - Recorrido : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o Município reclamado ao pagamento do salário de janeiro de 2009, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0201200-21.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - Recorrido : Jorge Luiz Mendes Bastos ( Jorge Luiz Mendes Bastos RJ53809D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1063720"
                        ],
                        "1063986": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandra Eleonora de Paiva (OAB: RJ 72280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-09.2008.5.01.0001 - RO - Carga: Sandra Eleonora de Paiva (OAB: RJ 72280 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-17.2007.5.01.0019 - ED - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-59.2005.5.01.0067 - RO - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nWalter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-16.2005.5.01.0063 - ED - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nDaisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-40.2008.5.01.0025 - RO - Carga: Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063986"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1064015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Francisco Levy Louzada ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, aplicando efeito modificativo ao julgado, conhecer do recurso adesivo interposto pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universal Music Publishing MGB Ltda. ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), Idea Maria Pinnola ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Idea Maria Pinnola ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. ( Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D ), Universal Music Publishing MGB Ltda. ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da empresa, para excluir da sentença a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, e negar provimento ao apelo adesivo da autora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Adequa-se o valor fixado à condenação, arbitrando-se com tal a importância R$ 40.000,00, com custas, pelo empregador, de R$ 800,00.///\r\n\r\nProcesso: 0263200-96.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : PLINIO ALBERTO MOREIRA DASSUMPCAO ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : CONDOMINIO JARDIM UBA II ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o empregador ao pagamento de indenização correspondente a cinco parcelas do seguro desemprego e à multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0135800-15.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fernanda de Souza Venâncio ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Fernanda de Souza Venâncio ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao apelo da trabalhadora, para incluir na condenação o deferimento à autora de horas extras, assim consideradas as excedentes à sexta diária e à trigésima sexta semanal, considerando-se os parâmetros fixados na fundamentação supra, além da integração das horas extras no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, no décimo terceiro salário, no FGTS e na indenização compensatória de 40% sobre o FGTS (item “A” da inicial), bem como condenar a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0128800-93.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - Recorrido : Jorge Luiz Perrelli da Silva ( Cristiane Janaina Maria Durans RJ97504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela empresa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2005.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Katia Gomes Fonseca ( Wellington Berthoux RJ38165D ), - Recorrido : Katia Gomes Fonseca ( Wellington Berthoux RJ38165D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao apelo do empregador para declarar a nulidade da sentença proferida à folha 444 e atos posteriores, determinando o retorno dos autos à origem para que seja proferida nova decisão referente aos embargos de declaração opostos pela demandada às folhas 433/434, a fim de evitar-se a supressão de instância. Após, dê-se regular prosseguimento ao feito. Em consequência, não serão apreciadas as demais questões suscitadas pelos recorrentes, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2006.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transportes Santo Antonio Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Claudio Campos ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário, para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar a redução da indenização por danos morais para R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) e a indenização para compensação pela redução da capacidade laborativa para R$ 15.680,00(quinze mil seiscentos e oitenta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pela recorrente no valor de R$ 3400,00(três mil e quatrocentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, no valor de R$ 170.00,00(cento e setenta mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0114100-93.2005.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Shyrlei Sant Anna Dias ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. ( Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ122757S ), Caixa Econômica Federal ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a natureza salarial da parcela paga à título de ¿Participação nos resultados¿, como salário fora do contracheque, condenando as recorridas, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento dos reflexos das mesmas nas horas extras e adicional de 50% comprovadamente quitados, nas férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, no FGTS e indenização de 40%, 13º salários e aviso prévio, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pelas empresas, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à condenação. ///\r\n\r\nProcesso: 0127000-30.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Recorrido : Janeide Seixas da Silva ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por BNDES e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ana Lucia de Moura Sampaio ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, não conhecer as arguições de incompetência desta Justiça e de prescrição parcial, renovadas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a improcedência do pedido autoral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro ( Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D ), - Recorrido : Associacao Comercial do Rio de Janeiro ( Vilmar Luiz Graca Goncalves RJ111023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0205900-74.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Filo S.A. ( Nader Pedro RJ66228D ), - Recorrido : Hamilton de Oliveira ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115300-07.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cassio Andre Teixeira Dias ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a recorrida o pagamento de horas extraordinárias, fixando a jornada de trabalho do recorrente como de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 20:30h, com uma hora de intervalo, mais oito horas de trabalho aos sábados e domingos, inclusive feriados. Serão computadas as horas que ultrapassem a 8ª hora diária, e a 44ª hora semanal, sendo devido o adicional de 50%, exceto para os domingos e feriados, que será de 100%. Por habituais, as horas extras deverão integrar o cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, do aviso prévio, do repouso semanal remunerado, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. O reembolso do vale transporte será feito de acordo com a jornada adotada na presente decisão. Os descontos fiscais observarão as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis. Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros, de acordo com o inciso I do parágrafo 1º do artigo 46 da Lei 8541/92. Quanto à reconvenção, é provido o recurso para afastar a condenação do obreiro à restituir a empresa os valores gastos na ação cível n. 2001.001.013536-5, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela empresa, arbitradas sobre o novo valor atribuído à condenação na ação principal. Valor da condenação e custas inalteradas na reconvenção, invertido o ônus da sucumbência.///\r\n\r\nProcesso: 0012600-25.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Antonio Jose Nunes Coelho Junior ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Antonio Jose Nunes Coelho Junior ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Itaú, e dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para determinar que as horas extras sejam computadas como aquelas prestadas a partir da 6ª hora diária e 30º semanal (divisor 180), até a data em que o recorrente foi promovido à coordenador, ou seja, até 01 de novembro de 2002, e que após maio de 2003, quando o obreiro foi promovido a gerente de segurança, determinar o pagamento como extra das horas laboradas após a 8ª diária, conforme artigo 224, parágrafo 2º da CLT, fixando a jornada de trabalho como sendo de 7h40 às 21h00, de segunda à sexta-feira, com uma hora de intervalo para refeição e descanso para o período, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transportadora Ativa ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes ( Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco SP130705D ), Carlos Alexandre Soares da Silva ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - Recorrido : Transportadora Ativa ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), Carlos Alexandre Soares da Silva ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes ( Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco SP130705D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso Ativa Distribuição e Logística Ltda., por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, em conhecer dos demais recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, falou o Dr. Mário Antônio Cavalcanti.///\r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Evanilda Gomes da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário (afastada a irregularidade de representação e acolhida a equiparação da ECT à Fazenda Pública) e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Raimundo Nonato Martins de Lima ( Ana Lucia dos Santos Machado RJ139476D ), - Recorrido : COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade,dar-lhe parcial provimento para condenar o empregador ao pagamento de horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem a jornada de trabalho ordinária, limitado o deferimento ao pedido contido na inicial. Por habituais, o cálculo das horas extras deverá integrar o dos repousos semanais remunerados, do adicional noturno, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimo terceiros salários, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, observada a prescrição declarada na sentença. A fim de evitar o enriquecimento sem causa, determina-se a exclusão dos períodos de férias e a dedução das verbas pagas sob idêntico título, já comprovadas nos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas pelo empregador, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), arbitrado à condenação. Pela reclamada, presente o Dr. André Torreão da Costa.///\r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Tania Mara Gouveia Simas ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e reconhecer, a nulidade da decisão de folha 185, devendo os autos retornar à Vara de origem para que seja dada oportunidade à reclamada para se manifestar acerca dos embargos declaratórios de folhas 166/167, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Marilton Nery Baracho Filho ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Recorrente, falou a Dra. Olimpia Catarina de Moraes.///.\r\n\r\nProcesso: 0046900-20.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Helda Monteiro Gomes ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos ordinários. O da Petros por irregularidade de representação e o da Petrobras, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115400-34.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Embargado : Mario Luiz Serrano Magalhaes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade,dar-lhe parcial provimento, para sanando omissão, imprimir efeitos modificativos ao julgado de folhas 1156/1173, a fim de que passe a constar na decisão embargada que os descontos fiscais incidentes sobre os créditos deferidos na sentença observarão as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis, ficando o empregador liberado da indenização da diferença entre o cálculo globalizado e o em regime de competência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0212600-32.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Julio Cezar de Oliveira Costa ( Daniella Lucena Crispim RJ133572D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da TNL Contax para que seja declarada a ilegitimidade passiva da recorrente da TNL PCS e para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego com essa empresa, por ausência de legitimidade para pleitear em nome próprio direito alheio, bem como do recurso para que seja determinada a aplicação dos termos da Súmula nº381 e da Súmula nº 368, ambas do TST, no que diz respeito, respectivamente, à apuração da correção monetária e do imposto de renda, pela ausência de interesse recursal, e, ainda, para não conhecer do recurso da TNL PCS visando afastar suposta condenação ao pagamento de multa diária por descumprimento de norma coletiva, também, por falta de interesse recursal, conhecendo, no entanto, dos recursos interpostos, no que tange as demais pretensões recursais, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. Quanto ao mérito, resolve, por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos interpostos, para reconhecer o vínculo de emprego do recorrido com a TNL Contax e a responsabilidade subsidiária da TNL PCS e excluir da condenação o pagamento das horas extras pelo trabalho em todos os domingos e feriados declinados na exordial e no horário extraordinário indicado pelo empregado, assim como as horas extras pleiteadas pela alegada participação em reuniões mensais, nos dias de mediação da Anatel, excepcionando-se a condenação ao pagamento dobrado do feriado de 16.04.2006 e das horas extras resultantes da reunião semanal de 30(trinta) minutos, realizada após o término da jornada de trabalho diária de 6(seis)horas, bem como das horas extras que decorreram da supressão dos intervalos devidos ao obreiro. Além disso, acordam em dar parcial provimento aos recursos, para determinar que a correção monetária dos danos morais seja computada a partir da data da sentença e para que seja excluído da condenação a integração do valor de vale-transporte no salário. Resolve, ainda, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da TNL CONTAX S.A, para determinar que sejam devolvidos ao empregado apenas aos valores dos descontos salariais baseados em atrasos e saídas antecipadas de tempo inferior a 10(dez) minutos diários e que o obreiro seja responsável pela sua cota-parte de contribuição previdenciária. Resolve, por fim, dar parcial provimento ao recurso da TNL PCS S.A para afastar a responsabilidade do empregador pelo pagamento integral do imposto de renda e a devolução dos descontos da cota-parte de vale-transporte, bem como autorizar que seja deduzido do valor das diferenças apuradas à título de bilhete-alimentação a cota do empregado prevista na convenção coletiva, assim como a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101100-92.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), William Cassio Oliveira ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), William Cassio Oliveira ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos recursos voluntários, e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Sermobe Engenharia e Construções Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Daniel Meneleu ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113000-68.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorginete Martins Meireles ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1064015"
                            ],
                            "1063298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0291500-88.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cuja o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento determinar a observância do benefício de ordem, ou seja, primeiro a execução deve se dar em face da devedora principal e para determinar que a correção monetária seja devida no mês subsequente ao labor, quando se torna legalmente exigível, como pacificado na Súmula nº 381 da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. /// .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063298"
                            ],
                            "1064029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Glayce Justino Alves e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Isa Air Comércio e Atacadista de Limpeza e Exploração de Estacionamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença e dos embargos, bem como apresentar, querendo contrarrazões ao recurso da Sendas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064029"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-80.2006.5.01.0001 - RTSum - Carga: Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1062943"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Pereira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Pereira, Réu Mectubo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-60.2009.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDUARDO DE MELO GOMES [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nTI: VILA DE AROUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): VILA DE AROUCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-69.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carvalho de Andrade [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BERNARDO CARDOSO CORREIA RIJO\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos itens 01 e 02 da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA [Adv. Pedro Augusto Maia Saisse (OAB: RJ 30370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nRecolher os emolumentos para viabilizar o registro de penhora , em 15 dias, já que indicou o bem , sob pena de garantia em dinheiro. \r\n\r\nProcesso: 0001264-42.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palo Alto Mármore e Granitos Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Palo Alto Mármore e Granitos Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI SILVA DO NASCIMENTO, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 249 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031400-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos de Carvalho Moreira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Adelia Pinheiro Pinto (Espolio de) [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)], Réu: ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos de Carvalho Moreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037300-59.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Vicente da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Vicente da Silva, Réu Rigy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 85 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-98.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Monteiro dos Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Monteiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 258. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-04.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Wolf [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebraica Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebraica Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa, Aut Jose Claudio Wolf\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 276 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-70.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nery de Barros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciatec Tecnologia e Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciatec Tecnologia e Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-29.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL CUNHA ACCACIO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL CUNHA ACCACIO\r\n\r\nApresentar comprovante do CPF do reclamante e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA MARTINS MAIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Aut JANDIRA MARTINS MAIA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 673 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-27.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lopes da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-70.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINA LIBERATO GREGORIO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINA LIBERATO GREGORIO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 430, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-50.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correia da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido em petição de fls. 83, uma vez que não há sequer indício da existência do crédito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0045100-27.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CLOTILDES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ, Aut VALDIR CLOTILDES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo perecial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES GOUVEA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL SA, Aut PAULO SERGIO ALVES GOUVEA\r\n\r\nApresentar cálculos do imposto de renda nos termos da sentença de fls. 63/66, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FIRMINO DO AMARAL E OUTRO. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUITO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE MASSAS DRINK LTDA. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: JOSÉ BOA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES FIRMINO DO AMARAL E OUTRO., Réu DISTRIBUIDORA DE MASSAS DRINK LTDA., Aut JESUITO GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu JOSÉ BOA\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial. Outrosssim, deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DIAS SABINO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DIAS SABINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes dos Santos [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nupcias A Rigor Boutique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 32 e 39 foram convolados em penhora. Outrossim, deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Porfirio [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Porfirio, Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-91.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BORGES DE MOURA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CUNHA DA SILVA [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNIER 1138 ASSISTENCIA, COM E REP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JOSÉ ARI DA SILVA, Réu: PAULA ANDRÉA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0081000-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO BARBOSA SOBRAL [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut MARCELO EDUARDO BARBOSA SOBRAL\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 326 no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081600-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Oliveira [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representações de Carnes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-65.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Porto Feliz Café e Vídeo Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Porto Feliz Café e Vídeo Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001288-70.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Henrique Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016200-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Chaves [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Chiquitim [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Chaves, Réu Jardim Escola Chiquitim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0028000-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Juneo Gonçalves de Oliveira [Adv. Eduardo de Assis Pinheiro (OAB: RJ 129187 - D)]\r\n\r\nRéu: Krepe Leque Factoring Ltda. [Adv. Emilia Stoppini (OAB: RJ 113949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Juneo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Sales da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Sales da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.114/115. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudia de Freitas Aguirre (OAB: RJ 164705 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Costa Botelho Junior \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls.663/688 e 694/707 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LINS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LINS DOS SANTOS, Réu LARAMA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA RUIZ MONTEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA, Réu: RONALDO DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA RUIZ MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 147/148, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0059500-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA ALVES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0062400-21.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA E SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DA MASSA FALIDA DE LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74/76, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição decertidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067800-60.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA DE MENEZES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LETICIA DE MENEZES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-87.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FINNY SABORES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74/76, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2002.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nExdo: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 62/65, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROODNEY ABRAHAO STECH [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTAL ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROODNEY ABRAHAO STECH\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0079600-70.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 48 horas requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000510-03.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Sousa Francisco [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Napoleão da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Sousa Francisco \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74/76, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de c rédito e remessa dos autos ao aquivo gera. \r\n\r\nProcesso: 0011600-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Rodoviario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 255/256, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de exepedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001239-29.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tres Amigos S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carvalho da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Junior dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda., Réu: Ligth Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Junior dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 47/48, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-67.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001297-32.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Abel da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica de Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000090-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luce Mary Chaves Lima [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)], Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda. , Aut Luce Mary Chaves Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-22.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA RITA DA COSTA RAMOS [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR [Procurador Procuradoria da Cnen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA RITA DA COSTA RAMOS\r\n\r\nApresentar o comprovante do CPF do patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000219-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Xavier Valle Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Xavier Valle Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Melo Barros [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Claudio de Souza Freitas\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 274 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-42.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES JOAQUIM [Adv. Altair Magno Gaviao (OAB: RJ 27432 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES JOAQUIM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Mendes [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSH Fotografia Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor homologado em 48 horas, na forma do art. 475-J, bem como informar seu endereço atual no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-38.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Morgado Britto [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Morgado Britto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira do Amaral [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Tania Regina Ferreira do Amaral\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 304 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-06.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-37.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE ARAUJO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0051700-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Rosa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo peritos as fls. 228/229. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildes Alves de Campos Matos [Adv. Renata Cerqueira Paiva (OAB: RJ 128241 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-07.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Félix da Silva [Adv. Jorge Damasceno Costa (OAB: RJ 128280 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Meira Antunes [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Félix da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-05.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESAR DA ROCHA SANTOS [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE UP PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WISE UP PROGRAMAS DE ENSINO E FRANQUIAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUC LUIZ GEORGE OLIVEIRA BELLO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUC LUIZ GEORGE OLIVEIRA BELLO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-82.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no horário de atendimento do balcão, de 10:00 hs as 17:00 hs.\r\n\r\nId: 1052785"
                            ],
                            "1052786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otelo Ballerini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanileide Patriota Coelho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 42, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-98.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Assis dos Santos [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilograma Pensao Kilo e Grama Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kilograma Pensao Kilo e Grama Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 57-verso dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PACHECO DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PACHECO DE ARAUJO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 191 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: HSM Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Karapito Engenharia Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Francisco Xavier da Silva, Réu HSM Serviços de Engenharia Ltda., Réu Karapito Engenharia Ltda. , Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 280/285, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcolino de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Ferrara [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcolino de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Magalhaes da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Zenildo Magalhaes da Cruz\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 515 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105300-24.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO DA SILVA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dois Cunhados Ltda., Réu: LAILTON DE CARVALHO ALMEIDA, Réu: JOSÉ ALEXANDRE GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com contra-cheque, cópia de sua CTPS e imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-36.1992.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: AYLDES COSTA PIRES DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRqdo: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AYLDES COSTA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar o comprovante do CPF do autor e do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Silva [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO FAIR PLAY [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 57, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0115600-50.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTOIL FIGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTOIL FIGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Braga [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Barbosa Martins [Adv. Ultimo de Carvalho (OAB: RJ 49755 - D)], Réu: Veronica Barbosa Martins [Adv. Ultimo de Carvalho (OAB: RJ 49755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro Braga\r\n\r\nIndicar nome e CPF dos herdeiros do reclamado falecido, pois não há nos autos notícia de que o executado faleceu deixando bens ou créditos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-62.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO ROSA NETO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Área São Paulo S.A. (em recupeção judicial) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO ROSA NETO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados na petição de fls. 396, no prazo de 10 dias, sob pena de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0129400-72.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Conceição da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido em petição de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0130300-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Balbino Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Lopes Comercio de Alimentos ME [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Balbino Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0132200-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Barros Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Barros Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, pois o reclamante não apresentou declaração de pobreza, requisito do artigo 790,§3° da CLT.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pimenta Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pimenta Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0137500-50.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE SOUZA BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-09.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Braga da Silva [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Servicos Gerais Ltda. EPP [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de retenção de fls. 68/71. \r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Rede Audac Cobranca Carioca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DE BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PINTO DE BRITO, Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinários, a começar pelo reclamante no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CALPER LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CALPER LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença da cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-95.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a medida de busca e apreensão restou infrutífera, devendo a autora apresentar novo documento de CTPS, que deverá serdevidamente anotado pela Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0146100-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Verta Bastos [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Grade Studio Fotografico Ltda. [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)], Réu: Helcio Marcial Areas, Réu: Marcos Marinho Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Up Grade Studio Fotografico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 98 foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah de Carvalho [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74/76, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidã de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vidal Carneiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0156900-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS COSTA GONCALVES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Eugenio Roberto Fischer (OAB: RJ 546 - B)], Réu: LINDAURO MONTEIRO BARBOSA, Réu: SEUZILDA SOARES BARBOSA, Réu: ZILDA COSTA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS COSTA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0159600-91.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA PAIXAO [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA PAIXAO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-05.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS DE ARAUJO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DANIEL MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 1232/1251, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ielson Junquilho Freire [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TWI Brasil Servicos de Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (OAB: RJ 88050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ielson Junquilho Freire, Réu TWI Brasil Servicos de Tecnologia e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0173700-90.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SIMAS DE MENEZES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: CREECK SPORTS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 77553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SIMAS DE MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO DA CONCEICAO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0194100-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 411 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198100-13.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE AMORIM PASSOS DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE AMORIM PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 316 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-71.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S A, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0085500-59.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH GOMES DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ABILIO PRACHEDES ALBANO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANNA MARIA FERNANDES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: GICELDA DE MENDONCA NOCITO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: GILSEMAR MENDES MELLO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOSE MARCIO SALOMON [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: EVALDO ANTUNES DA ROCHA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CLARICE DE SOUSA RAMOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CLAUDIO CRUZ SIMOES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FARIA DE SOUZA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SALVAT TERRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUCY LIMA DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA LEDA EXMANN COIFMAN [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: TANIA MARIA DA SILVA TOURET [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO PRACHEDES ALBANO, Aut ANNA MARIA FERNANDES, Aut CLARICE DE SOUSA RAMOS, Aut CLAUDIO CRUZ SIMOES, Aut EVALDO ANTUNES DA ROCHA, Aut GICELDA DE MENDONCA NOCITO, Aut GILSEMAR MENDES MELLO, Aut JOSE MARCIO SALOMON, Aut LUCY LIMA DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS FARIA DE SOUZA, Aut LUIZ CARLOS SALVAT TERRA, Aut MARIA LEDA EXMANN COIFMAN, Aut MARIA NAZARETH GOMES DA SILVA, Aut TANIA MARIA DA SILVA TOURET\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à exepdição do precatório, conforme art. 24 do Ato 046/2008. \r\n\r\nProcesso: 0119100-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Noronha da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Noronha da Costa \r\n\r\nInformar o atuala endereçoa da ré, em 30 dias, ante a develução de fls. 86/89. \r\n\r\nProcesso: 0119200-30.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Braga de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Aflaba Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aflaba Restaurante e Churrascaria Ltda., Aut Viviane Braga de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial nos autos. Outrossim, deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0127900-20.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BATISTA FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BATISTA FERREIRA\r\n\r\nApresentar o comprovante do CPF dos autores, conforme determinação de fls. 721. \r\n\r\nProcesso: 0099400-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovane César de Melo Castro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM 2006 Pesquisas e Recorte de Diários Oficiais Ltda. [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovane César de Melo Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de configurar a desistência da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-51.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CORDEIRO PALMA [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CORDEIRO PALMA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nA reclamante deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 381/401 e a reclamada deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 406/414, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alexandrino da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: EMPÓRIO STOCK CENTER LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandrino da Silva\r\n\r\nJuntar os extratos atualizados do FGTS, com fins a expedição do correto alvará. \r\n\r\nProcesso: 0132900-83.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR RANGEL JUNIOR [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR RANGEL JUNIOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142300-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devania da Silva Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-39.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 29/30, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0177900-14.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES DAVID BIZZO DIAS [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Cezar Martins, Réu: GILCÊNIO MARCOS GOMES GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES DAVID BIZZO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 217/221, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155500-06.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido em petição constante de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA TIZIANA ANCELLOTTI [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut ELEONORA TIZIANA ANCELLOTTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-80.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nRéu: FRF COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO INACIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Souza dos Santos Goncalves [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda., Aut Maria da Gloria Souza dos Santos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo percial de fls. 182/209, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permados por 10 dia úteis, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Balbino [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Balbino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 55/56, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128600-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César de Moraes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pontinho Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César de Moraes\r\n\r\nComprovar oo alegado em petição de fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido das Chagas Junior [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido das Chagas Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE AGUIAR PEREIRA [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE AGUIAR PEREIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0170600-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 61/62, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0202400-08.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 204/206, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIRGULINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAITE CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VIRGULINO, Réu QUAITE CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Maldonado Campello [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organizacao e Administracao de Servico Hospitalar Ltda. [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)], Réu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli dos Santos Maldonado Campello\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-41.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA PINTO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES SA SEGURADORA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-47.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacintho Sampaio Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacintho Sampaio Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 673 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lindoso de Lira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S..A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lindoso de Lira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S..A. (Em Recuperação Judicial), Réu Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Variglog Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Ferreira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: EGF Serviços de Produções Serigrafia Digital Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Ferreira , Réu EGF Serviços de Produções Serigrafia Digital Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito as fls. 174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-84.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero do Nascimento Ferreira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Aut Cicero do Nascimento Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 53 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-05.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa Cirne [Adv. Priscyla Vasconcelos de Moura (OAB: RJ 138028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa Cirne , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 103 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-78.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIA AVELINO TAVARES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIA AVELINO TAVARES, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1052786"
                            ],
                            "1052787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217000-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MOTTA TAVARES [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Aloysio Leal Rebello [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MOTTA TAVARES\r\n\r\nIndicar bens pertencentes ao espólio para fins de penhora, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0203200-41.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL DA SILVA AMARAL [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL DA SILVA AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0205100-25.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nCumprir a parte final da decisão de fls. 179, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0217500-03.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PIFFER FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DA TIJUCA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DA TIJUCA, Aut MAX PIFFER FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0221100-71.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRIS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARGON LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIRIS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO patrono do reclamante deverá juntar cópia da certidão de óbito do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de restituir o valor do acordo devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0224000-37.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA FARIAS DE ALMEIDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: ANGELA MARIA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Aut: CELSO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERNANDES RODRIGUES, Aut CELSO MONTEIRO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA, Aut REGINA HELENA FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cópia do CPF do autor e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0237300-37.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADERSON SOCRATES LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADERSON SOCRATES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 2863. \r\n\r\nProcesso: 0244800-52.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES LAGE [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES LAGE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-44.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BERNARDO BARBOSA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BERNARDO BARBOSA\r\n\r\nApresentar o comprovante do CPF do autor e de seu patrono. \r\n\r\nId: 1052787"
                            ],
                            "1052782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0119000-96.2001.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ FONSECA\r\n\r\nExecutado: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA n/p do sócio MARCIO NUNES RIBEIRO,FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA,FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA n/p do sócio JORGE NUNES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA n/p do sócio MARCIO NUNES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.270,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA n/p do sócio JORGE NUNES RIBEIRO,FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA,FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA n/p do sócio JORGE NUNES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FUJIMAQ INSTALACOES TECNICAS E REPRES LTDA n/p do sócio JORGE NUNES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.270,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052782"
                            ],
                            "1056314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza \r\n\r\nRéu: Therezinha Bastian Seixas Colonese\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Therezinha Bastian Seixas Colonese, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056314"
                            ],
                            "1052783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFRA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052783"
                            ],
                            "1056201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Lima\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/04/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056201"
                            ],
                            "1052784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0081000-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO BARBOSA SOBRAL\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 326 no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA MATOS\r\n\r\nRéu: DESIRE FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA ME, JANAINA DA SILVA LACHY, JEANNE PATRICIA BATISTA DA SILVA, PAULO VITORIO\r\n\r\nPelo presente fica m JANAINA DA SILVA LACHY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 92 foi convolado em penhora para os fins legais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DIAS BRAGA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado as fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0025700-17.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DO VAL\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052784"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039400-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Rodrigues Velloso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Rodrigues Velloso , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-96.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Nena Maria Delgado das Neves [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresarias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nena Maria Delgado das Neves \r\n\r\nFORNECER O ENDERECO ATUAL DA RECLAMADA OU DE QUEM TENHA LEGITIMIDA DE PARA REPRESENTA-LA EM JUIZO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO .\r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Lorena Rodrigues da Silva , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Rêgo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Guilherme Augusto Rêgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Regina Correa de Carvalho de Melim [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Regina Correa de Carvalho de Melim , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestarem-se sobre od embargos declaratorios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pinto Xisto Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pinto Xisto Rocha, Réu União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Eduardo Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-82.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Bezerra Muniz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Bezerra Muniz\r\n\r\nFORNECER O ENDERECO ATUAL DA RECLAMADA OU DE QUEM TENHA LEGITIMIDA DE PARA REPRESENTA-LA EM JUIZO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nId: 1063255"
                            ],
                            "1063586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0040600-75.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CAMILA MARTINS RANGEL\r\n\r\nExecutado: Viviane Moura oliveira,FRAMAR COM.&IND. DE EXTINTORES DE INCENDIO LTD,HIDROTEC COMERCIO DE EXTINTORES INCENDIO LTDA,Mauricio da Cunha Donati,Vicelio da Silva Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado VICELIO DA SILVA FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.423,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063586"
                            ],
                            "1063254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brisa Erminda Ignacio de Araújo\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Extra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 08:33 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063254"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1061390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000533-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Arineli Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Gomes de Sena (OAB: RJ 87639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Arineli Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 895: \"...Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos por ROBERTO DE ARINELI BRAGA nos autos do processo em epígrafe, na forma da fundamentação supra que integra esse decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva Garcia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva Garcia, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciiência da sentença de fls. 376/380: \"...Por todo o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FÁBIO JOSÉ DA SILVA GARCIA em face de TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA, para condená-la ao pagamento das parcelas ora deferidas, a serem apuradas em liquidação de sentença... \"\r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PACHECO DA ROCHA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PACHECO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Voo Livre São Conrado [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu Clube de Voo Livre São Conrado \r\n\r\nCumprir as obrigações, conforme fl. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1012/1014, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Lourenco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 167/172 .\r\n\r\nProcesso: 0182900-81.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paixao dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobemaq Pecas e Servicos Ltda. ME, Réu: JOBEL DE SOUZA, Réu: MARIA DE LOURDES COSMO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Paixao dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 90/98 .\r\n\r\nProcesso: 0021400-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira Martins , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0061200-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucenir Jacob da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucenir Jacob da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito (fl. 351) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araujo da Cunha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Araujo da Cunha\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 229/243 .\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA SILVA BARRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (fl. 281), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fidelis da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Joaquim Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0167900-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira da Silva, Réu Milleniun Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51/56: \"...Por todo o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANDRÉ FERREIRA DA SILVA em face de MILLENIUM OPERADORA DE TURISMO LTDA, para condenar a Reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas, a serem apuradas em liquidação de sentença, tudo nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Pereira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muller [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muller, Réu Proframa Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0141000-42.1973.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TEIXEIRA POMBO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ARTHUR SOARES MARTINS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JAMIL BAPTISTA IBRAHIM [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: GILBERTO AUGUSTO BORGES FILHO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JON MONTEIRO VALENTE [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JURACEMA MORAES MIRANDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE FEITOSA DE AQUINO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE ISIDORO VERCOSA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE MOURA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CARDOSO DE QUEIROS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: IARA FERNANDES AGUIAR [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: YOLANDA MARKUS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: CLAUDIO COUTINHO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LAERCIO SANTOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LICIO MORANDINI BIANCHI FILHO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MOREIRA DA CUNHA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LUIZ ERNANDES PRADO PEDROSA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: LUIZA DE MATTOS PEREIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CASTRO E SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ROBERTO CHAGAS ZIESE DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: SURSAM-RJ A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SURSAM-RJ A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nTer vista de fls. 2130/2133 .\r\n\r\nProcesso: 0169300-56.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vichy Brandao [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Vichy Brandao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0029200-85.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Souza Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Walace de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178:\"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela segunda reclamada. Após o trânsito em julgado desta decisão , ao contador para verificação do IR, para posterior liberação dos respectivos alvarás. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Carneiro [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Robson Ribeiro Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 147v.: 1. Homologo os cálculos de JAM de fls. 147, no valor de R$ 38.985,85 equivalentes a 3.209.229,63 TRs. 2. Notifique se a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da 1a. Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0172200-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ALEXANDRE PORTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ALEXANDRE PORTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0083100-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promoces de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promoces de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 710/716, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0129200-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0023900-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lopes de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Lopes de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0086300-27.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Manoel da Silva [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nVir com cópia da decisão de homologação do plano de recuperação judicial, em 10 dias, sob pena de execução direta .\r\n\r\nProcesso: 0195700-35.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAWIDOWITSCH [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAWIDOWITSCH\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 505v.: \"Homologo os cálculos de fls. 505 no valor de R$ 6.175,27,00 equivalentes a 509.052,91 TRs para os efeitos legais. Int. as partes. Decorrido o prazo in albis, expeça-se a RPV. \"\r\n\r\nProcesso: 0147700-86.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANT ANNA DA SILVA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA, Réu: EUGENIR JIRONA CERVEIRA, Réu: MANOEL MESSIAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Réu MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 323: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela segunda ré. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0100600-91.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Walter Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito (fl. 118) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0128200-53.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rocha Gonçalves [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Enoteca Fasano Rio de Janeiro Comércio de Bebidas e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Rocha Gonçalves \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 128/141, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ojuara Brito Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ojuara Brito Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 266/271, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-80.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA LAGE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: AJJA SERVICOS EMPRESARIAIS, Réu: EDUARDO DE SOUZA SAMAD, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA NEVES , Réu: TEREZA CRISTINA PINTO DOS SANTOS, Réu: ANTONIA CECÍLIA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA LAGE\r\n\r\nTer vista da carta precatória .\r\n\r\nProcesso: 0001332-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Rosa [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nRéu: A!Boddytech Participações S.A. [Adv. Jose Antonio Velasco Fichtner Pereira (OAB: RJ 53963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A!Boddytech Participações S.A., Aut José Antônio da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/118v.: \"... Ante o exposto, declara-se a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, em razão da matéria, determinando-se a remessa dos autos ao Juízo Distribuidor da Justiça. Intime-se a parte autora e, após, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene de Oliveira Porto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Girlene de Oliveira Porto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 192/198: \"...Por todo o exposto, indefiro a gratuidade de justiça à Reclamante, rejeito as preliminares arguidas e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por GIRLENE DE OLIVEIRA PORTO em face de FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA e banco BRADESCO S/A, para condená-las, solidariamente, ao pagamento das parcelas ora deferidas, a serem apuradas em liquidação de sentença, tudo nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000590-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Amaral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 310 .\r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Alcantara da Silva [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Servicos Automotivos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Concessionaria Fiorenza [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: ROBERTO NASCIMENTO BAPTISTA SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Fiorenza, Réu General Service Servicos Automotivos, Aut Jose Alberto Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 139) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0151200-58.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SHIMATAI DE MEDIO [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença previdenciária, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0167300-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maura dos Santos Simão [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Nivia Maura dos Santos Simão \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 174 .\r\n\r\nProcesso: 0159000-74.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA, Réu Telemar Internet Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 411: \"ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os presentes Embargos à Execução... \"\r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Domingos Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Domingos Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 172) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0067100-44.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ARAUJO DA SILVA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RITER LTDA, Réu: Frederico Martins Ribeiro, Réu: Zilda Martins Victor, Réu: Andrea Martins Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 258 .\r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assunção Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Assunção Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matias [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matias \r\n\r\nTer vista de fl. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0080600-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Jose de Lima Neto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam 202 Moveis Ltda. [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Réu: Casa Samuel Moveis Ltda. [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dam 202 Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0187400-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CAVALCANTE DA SILVA FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut WILSON CAVALCANTE DA SILVA FILHO\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução via sistema Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0090700-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES REDUA FITARONI [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 08 dias, bem como para contraminutar o AP .\r\n\r\nProcesso: 0162700-58.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOMAS EUGENIO MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MANOEL TOMAS EUGENIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1052: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julga-se PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Após o trânsito em julgado, norifique-se o exequente para que forneça novos cálculos, incluindo a gratificação semestral. A seguir, ao contador para atualização, utilizando a tabela do SAP e observando a Súmula 381 do TST, deduzido o valor já pago pelo executado. Custas pelo executado no valor de R$ 55,35 - CLT, art. 789-A, VI. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000274-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Macedo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0000373-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DA SILVA [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut HELIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 293 .\r\n\r\nProcesso: 0000410-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. , Réu: Banco Citicard S.A. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 651/652 .\r\n\r\nProcesso: 0000048-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Araújo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gran Rio Ind. de Pigmentos e Corantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira de Araújo\r\n\r\nVir receber as guias e apresentar os cálculos conforme decisão de fls. 287 .\r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSY FREITAS LAMAS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com o depósito em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000721-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Anselmo Alves de Oliveira Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000860-58.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Andrade Cunha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Muller Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Andrade Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0151500-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Antunes Mariani [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. EPP [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Antunes Mariani \r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. OJA de fl. 181, esclarecendo se deseja substituir a testemunha Diogo Silva Gonçalves, sob pena de preclusão, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DARCI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1477/1478: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. Após o trânsito em julgado, venha o exequente com novos cálculos, excluindo o reajuste de setembro/96, o abono pago em setembro/98, readequando a contagem dos juros e da correção monetária. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Williams Lins Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorceli Serviços Elétricos Ltda. ME [Adv. Alessandra Paraiso Freitag (OAB: RJ 110425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorceli Serviços Elétricos Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-85.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Braga [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Após o trânsito em julgado desta decisão, ao contador para nova atualização e apuração do IR. Indefere-se a liberação de qualquer valor, aguardando-se eventual interposição de Agravo de Petição. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0116900-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barros da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barros da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000835-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Miranda da Silva [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Certa Assessoria Contábil e Tributária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Miranda da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000842-37.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaete Ltda. , Réu: Árbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000854-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistencia Médica Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000821-61.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Sousa Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000294-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Luiz Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Luiz Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000868-35.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maicon Silva do Rosario [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv s Boys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maicon Silva do Rosario\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000918-61.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Altina Laurinda de Aquino [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altina Laurinda de Aquino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1061390"
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                            "1061388": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000207-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herberto Weneck Teixeira \r\n\r\nRéu: Martha Salgueiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Martha Salgueiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Baixa na CTPS do Rte; b) Expedição de alvará para liberação do FGTS; c) Honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000114-93.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Lima Ferreira\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Gafisa Engenharia S.A., Araxa Participação e Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Araxa Participação e Empreendimento Imobiliário S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Pagto do período correspondente com acréscimo de 50% s/ o valor da remuneração; b) Pagto das horas extras acrescidas de 50%; c) Integração do salário de R$ 250,00, que era pago mensalmente sem constar na CTPS; d) Que ambas as Rdas sejam condenadas solidariamente; e) Entrega das guias do FGTS no código 01; f) Pagto de todas as verbas rescisórias; g) Pagto dos últimos 26 dias trabalhados na vigência do pacto laboral; h) Indenização por danos morais equivalente a 50 salários mínimos; i) Seja determinado ao Rdo que proceda em primeira audiência a anotação do termo final da relação jurídica de emprego na CTPS do Rte; j) Pagto de 8% sobre o valor do aviso prévio indenizatório; k) Pagto de multa de 1 salário da Rte em seu benefício; l) Indenização por perdas e danos; m) Integração R$ 42,00 por semana a título de alimentação; n) Honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001142-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Araujo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Condenação subsidiária da segunda Rda; b) Baixa na CTPS do autor; c) Pagto do aviso prévio - 30 dias; d) Pagto da multa do art. 477 parágrafo 8o. da CLT; e) Pagto das férias simples do período 2008/2009, acrescidas de 1/3 constitucional; f) Pagto das férias proporcionais referentesss à 09/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional; g|) Pagto do 13o. salário proporcional referente à 10/12 avos; h) Entrega das guias do FGTS, 8%, além da multa fundiária de 40% ou o pagamento ao equivalente em espécie; i) Pagto da multa de 50% prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061388"
                            ],
                            "1061389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0172200-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ALEXANDRE PORTO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulogio dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 179/181: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, CODEP CONSERVADORA E DEDETIZADORA DE PRÉDIOS E JARDINA LTDA e, subsidiariamente a segunda, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, a pagar ao reclamante, EULOGIO DOS SANTOS, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: General Service Servicos Automotivos, Concessionaria Fiorenza, ROBERTO NASCIMENTO BAPTISTA SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO NASCIMENTO BAPTISTA SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 139) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barcelar Rodrigues\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 188/193: \"...Ante o exposto, julga-se IMRPOCEDENTE o pedido em face da terceira ré, EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos, condenando-se a primeira reclamada, GF GESSO E ALVENARIA LTDA e, subsidiariamente, a segunda, ALIKO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, a pagar ao reclamante, CÍCERO BARCELAR RODRIGUES, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061389"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0150200-25.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELCO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D); Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIAL DE VIDROS ARAUJO LAGE LTDA [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)], Réu: ADERBAL ALVES DE SENA, Réu: AGOSTINHO ANTONIO MOREIRA, Réu: EMIDIO SALVADOR AIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELCO LUIZ DE ANDRADE;\r\n\r\nExpedido alvará nº 1445/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor juntamente com os advogados Francisco Ferreira e Adriana Portes). \r\n\r\nProcesso: 0000226-59.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Regina dos Santos Gomes [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sangari [Adv. Suzana Carneiro Zucatto (OAB: SP98884 - D)], Réu: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Regina dos Santos Gomes , Réu Observatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ, Réu Instituto Sangari\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1442/2010 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044100-02.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Sacramento de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Sacramento de Medeiros\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o Autor deverá comprovar o valor recebido. Após, os autos serão remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Rodrigues Moreira\r\n\r\nExpedido alvará nº 1462/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou sua patrona). \r\n\r\nProcesso: 0117100-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Roberto Bastos Soares [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Filipe Roberto Bastos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0070100-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnei Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo S Carvalho Com e Entregas Prod. Alimenticios Ltda - n/p, Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial para liberação do FGTS. No prazo de 15 dias o Autor deverá comprovar o valor efetivamente recebido. Após, os autos serão remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0097100-77.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Germano do Carmo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. - n/p Dr ASDRÚBAL MONTENEGRO [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Germano do Carmo \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 1455/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0752/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028300-94.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnicade Pintura Industria Ltda., Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A., Aut Marcelo Martins de Santana\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1446/2010 e 1447/2010 - (CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047300-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novelle Viegas [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda., Aut Marcelo Novelle Viegas\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0037800-97.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS RIBEIRO NETO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS RIBEIRO NETO\r\n\r\nExpedido alvará nº 1460/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou sua patrona). \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA COSTA ALMEIDA [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DATA DE SANTA CRUZ LTDA-ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Brasil Data de Santa Cruz Ltda-ME - N/P ISABEL CRISTINA QUEIROZ/EDSON P. QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL DATA DE SANTA CRUZ LTDA-ME, Aut LUCIENE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1458/2010 - Banco do Brasil, ag. 2234 / CEF, ag. 2890 (determinado pagamento à autora juntamente com seu patrono, João Monteiro). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Alves da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 1465/2010 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. Autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128400-67.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANC AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nExpedido alvará nº 1468/2010 - Banco Brasil, agência 2234. Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício nº 0754/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para transferência do valor de R$ 581,88 com acréscimos legais, -para sua conta viculada. \r\n\r\nId: 1064010"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/12/2010 – doc 253\r\n\r\nProcesso: 0118800-81.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Vieira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: villemor Trigueiro , Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.202. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-65.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut João Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-02.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ARAUJO COMPASSO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TAA TAXI AEREO ARARAQUARA LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: BANCO PACTUAL S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Luiz Cesar Fernandes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: AERO TÁXI MARINETE LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERO TÁXI MARINETE LTDA, Réu BANCO PACTUAL S/A, Aut EMERSON ARAUJO COMPASSO, Réu Luiz Cesar Fernandes, Réu TAA TAXI AEREO ARARAQUARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-19.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.862: Vista aos réus \r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marques da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. fl. 2107\r\n\r\nProcesso: 0011500-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Palhares e Silva [Adv. Bruno de Moraes Rego (OAB: RJ 134708 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Schlesinger Advogados S/C\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. fl. 123 \r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0018800-59.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO CAVALCANTI LIMA FILHO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.431v: Venha a ré com o valor a ser recolhido a titulo de contribuição previdenciária. Somente após, expeça-se alvará ao INSS e a ré pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Borges Nascimento Junior [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Borges Nascimento Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 239: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Britto Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Britto Pereira\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nOBSERVANDO O ACÓRDÃO DE FL. 257/258 \r\n\r\nProcesso: 0043500-16.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Mota Ramos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000980-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro Barbosa [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinheiro Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fl. 124\r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Correa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. : Defiro. \r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Laranjeiras de Barros [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Clair Laranjeiras de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de) [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RIo de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Diga a executada se tem alguma oposição à liberação dos valores existentes nos autos valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Rosa da Cunha [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Rosa da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Valente de Carvalho [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: Haroldo Medeiros Francisco [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Celso Valente de Carvalho, Aut Haroldo Medeiros Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bendito Severino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bendito Severino da Silva , Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Alves de Aguiar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat , Aut Joana Darc Alves de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-39.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aurora de Oliveira Cardoso da Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiana Gomes da Silva Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aurora de Oliveira Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lis Cardoso Ferreiro [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lis Cardoso Ferreiro, Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Lopes da Fonseca [Adv. Maria de Lourdes Rodrigues Lopes Moreira (OAB: RJ 135565 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Marcas, Aut Rosangela Rodrigues Lopes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira , Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Natasha Pereira de Castro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Natasha Pereira de Castro , Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro Haddad [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Fundação Ruben Berta - FRB, Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Monteiro Haddad\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ALABI MARTINS MELLO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: MARIA ALICE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Aut SUELY ALABI MARTINS MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON FURTADO PARDAL, Réu Banco Rural S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira, Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Carlos Eduardo França (OAB: SP 103934 - D)], Réu: GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo França (OAB: SP 103934 - D)], Réu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa, Réu GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. , Réu GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda., Réu NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-33.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Quindeller Bento [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Piccinini Ltda. [Adv. João Luiz Andrade Pontes (OAB: MG 49332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara e Piccinini Ltda., Aut Anilson Quindeller Bento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1062853"
                            ],
                            "1063647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15/12/2010 – doc 254\r\n\r\nProcesso: 0115900-72.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RANGEL FELICIANO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TITULARES VAREJ CEASA COBAL DO ERJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RANGEL FELICIANO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 242: \"Indefiro. Não há qualquer fundamento para o ora requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Souza Almeida [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Severino da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 55: \"Venha a ré com os formulários corretamente preenchidos em 05 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 e conversão em indenização do seguro-desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 111, venha o autor com o correto endereço da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180700-90.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMARANTE [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prumada Construtora Ltda, Réu: José Pereira da Silva, Réu: Clóvis Martins de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMARANTE\r\n\r\nAo autor para apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cardoso Maia [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTendo em vista que faltam R$ 276,67 para garantia do Juízo, diga o autor se abdica desta parte do crédito, a fim de que se possa garantir o Juízo, levando-se em conta a dificuldade de encontrar bens da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000527-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Souza [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut Laercio de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 31: \"Indefiro a aplicação de multa requerida pelo autor, uma vez que a obrigação foi adimplida pela ré na data aprazada. \" \r\n\r\nProcesso: 0001351-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Rangel Troian [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Imóveis Consultoria em Vendas e Avaliação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Rangel Troian \r\n\r\nTer ciência da decisão que determina o arquivamento do processo (fl. 24). \r\n\r\nProcesso: 0000552-83.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Aguiar [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peramarilos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 23: \" Que a empresa traga a guia GPS original porque a ora apresentada não pôde ser cadastrada por ilegível. \" \r\n\r\nProcesso: 0066800-36.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Abreu Rosas [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Jesus Cunha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Jesus Cunha, Réu Fundação Cesgranrio\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 10/01/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083400-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Mendes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut João Luiz Santos Mendes\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado dia 11/01/2011 às 10h.\r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nunes Barbosa [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nunes Barbosa\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0093500-98.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BAZILA DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BAZILA DA SILVA\r\n\r\nCumprir fl. 460: \"...que o autor comprove documentalmente o valor sacado através do alvará de fl. 395, que, na sua totalidade, deverá ser subtraído do crédito (substituindo o valor original deduzido), mantidos os demais valores de tributos, que não sofrerão alteração.\" \r\n\r\nProcesso: 0116100-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragoso e d Abreu Curso de Idiomas Ltda. - Wizard Idiomas [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 226: \"Intime-se a autora para, querendo, manifestar-se sobre os embargos à execução a fls. 221/225. \" \r\n\r\nProcesso: 0115300-02.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Alcântara Oliveira [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Alcântara Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-38.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-82.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE SOUSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Carvalho Costa [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rax Outsourcing Teleinformática Ltda. [Adv. Robertson Resck (OAB: SP 161018 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Carvalho Costa, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Rax Outsourcing Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Sidney Correia (Espólio de) [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Sidney Correia (Espólio de)\r\n\r\nIntime-se o autor em complementação aos cálculos de fls. 96/97: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + custas, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Jabour de Paola [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Jabour de Paola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO ARANTES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut: NERI RUBENS FALEIROS, Aut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER, Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI, Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI, Aut: OSWALDO SEIXAS PAES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEM SIMOES BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ALFREDO BECKER E OUTROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ALFREDO BECKER E OUTROS, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nVaor total de R$ 2.073.579,37.\r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Medina Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular (atual denominacao de TELERJ S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Celular (atual denominacao de TELERJ S/A)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total R$ 263.164,43.\r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Lucicleide da Conceição Oliveira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor total R$ 124.208,36.\r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Ambrussezi Jaime [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Ambrussezi Jaime , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor total R$ 1.687,00.\r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Canuto da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus, Aut Lucimar Canuto da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvaor total de R$ 3.202,37.\r\n\r\nProcesso: 0160500-37.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Coelho [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rodrigues Coelho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 611.407,83.\r\n\r\nProcesso: 0072100-42.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Vianna [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Vianna, Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. Diferença a ser depositada R$ 4.547,31.\r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Freitas Pereira, Réu Telemar Norte S.A., Réu Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total a ser depositado pela Telemar R$ 96.447,13. \r\n\r\nId: 1063647"
                            ],
                            "1062854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 14/12/2010 – doc 42\r\n\r\n0011600-59.1998.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Vilma Azevedo Tinoco,PARABENS PRA VOCE DECORACOES LTDA,Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Azevedo Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.015,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcyr Cândido Calvet de Almeida,PARABENS PRA VOCE DECORACOES LTDA,Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcyr Cândido Calvet de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.015,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062854"
                            ],
                            "1063649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 15/12/2010 – doc 43\r\n\r\n0098800-21.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Maria Faria Pereira \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Hebron Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Hebron Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.658,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063649"
                            ],
                            "1063648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 15/12/2010 – doc 40\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDomenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-50.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 179201 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063648"
                            ],
                            "1062855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 14/12/2010 – doc 63\r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Rosa da Cunha\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro, Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062855"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-45.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Paula dos Santos Fernandes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.25/26, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-09.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fausto [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fausto , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Tallone Hansen Lima, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes Streng da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Menezes Streng da Silva , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.142, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Lima Batista [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Lima Batista, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.194, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Banco Português de Negócios S.A. - BPN [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Português de Negócios S.A. - BPN, Réu BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir as rés com seus respectivos atos constitutivos, sob as penas da lei. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BRANDAO DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BRANDAO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.56, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-45.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer os documentos necessários para expedição da certidão da Resolução Adm 06/2006, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem K V Video - Zodiaco Video [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Meneses de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Meneses de Oliveira, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-87.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio TV Assinatura [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Carvalho\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré às fls. 190/196, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Mattos Rezende [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalim empreendimentos e participacoes de bens ltda [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lalim empreendimentos e participacoes de bens ltda, Aut Odair de Mattos Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Correia Justino da Cruz [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.338, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima da Silva Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Tatiana Lima da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-71.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVERIO CARMO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVERIO CARMO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000778-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson dos Santos Ferreira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.42, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Silva Viana [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Silva Viana, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Antonio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Antonio\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-75.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bessa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrasi Andrade Empreiteira Ltda., Réu: Ciprol Engenharia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Bessa\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0209900-50.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS DA SILVA SANTOS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL EXPRESS SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 01086/2010 ao rte ou adv. rte, do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Cambeiro Praça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Cambeiro Praça \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vasconcellos Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aeros de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vasconcellos Silva, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aeros de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Chlamtac [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Chlamtac\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-77.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.192, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANE CRISTIANE DE PAULA PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANE CRISTIANE DE PAULA PEREIRA, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.275, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Noe de Carvalho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Aut Wanderley Noe de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA E OUTROS(+2) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA MADALENA DA ROCHA PESSOA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA SIRLEY LIMA GRANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA E OUTROS(+2), Aut MARIA MADALENA DA ROCHA PESSOA, Aut MARIA SIRLEY LIMA GRANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isair Faria Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Isair Faria Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Victor Sobrinho [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Victor Sobrinho, Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Araujo Hinrichsen [Adv. Claudia Regina Gonçalves Rosa (OAB: RJ 75279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge Araujo Hinrichsen, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhaes Alves Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Wagner Magalhaes Alves Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Furtado [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cesar Andre de Mello Vieira\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Zaniboni Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Zaniboni Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Duque Estrada Meyer [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferido vista dos autos em cartório, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito , Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda. , Aut Renato Fabrício Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Jesus Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Getulio Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Jesus Oliveira\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0049400-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Air Ar Condicionado Ltda., Aut Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Francisco dos Santos Junior [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário, Réu Editora Abril S.A., Aut Jamir Francisco dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Jorda [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Jorda\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos, devidamente retificados, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chehab de Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chehab de Carvalho, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-29.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gregorio Santos de Almeida [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gregorio Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-51.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE CALIXTO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.1253, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira e Silva Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antônio Aroldo de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Fátima da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marinete Cardoso Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vilson Firmino de Assis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Ramos Bezerra [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos Siqueira de Farias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sérgio Elias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos de Castro Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira e Silva Filho , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContrarrazoar, os rtes, o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias. E tomar ciência, a 1ª rda, que foi negado seguimento ao RO interposto, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.645, para retirar a certidão requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Freitas\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sebastiao Carlos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-09.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORAS S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré às fls. 190/191, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152800-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANDRADE DA SILVA BELLO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut ELIZABETH ANDRADE DA SILVA BELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Leite [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Robson Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes pela parte ré e parcialmente procedentes pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-37.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARIA D ABRANTES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIA D ABRANTES\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CABRAL PORTELA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRACAO DE CARTAO DE CREDITO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: G E Promocoes Serv Cobranca Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CABRAL PORTELA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-53.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS ADM E PROD ART LTDA, Réu: THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA, Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.100 e 100v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-04.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO SIQUEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut DÉCIO SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bom [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bom, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE], Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-07.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Viana Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Neuza Viana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação à Decisão Homologatória foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-03.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Riotrilhos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria , no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário e fiscal ainda cabíveis, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU e SRF. \r\n\r\nProcesso: 0192400-10.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ SANTOS, Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram extintos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-48.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPET INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARPET INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, Aut SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-67.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO DIAS PASSOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO DIAS PASSOS, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS AUGUSTO SANTORE JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut THAIS AUGUSTO SANTORE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. E também que foram julgados improcedentes a Impugnação à Decisão Homologatória. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Fidelis Menezes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fidelis Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.82, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV-GAS BRASIL LTDA (ex-Minasgas Distrib.de Gas Comb. Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva dos Santos, Réu SHV-GAS BRASIL LTDA (ex-Minasgas Distrib.de Gas Comb. Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-81.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio dos Santos Azevedo [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Aurelio dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-18.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felicidade dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felicidade dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades Teodoro Rocha [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades Teodoro Rocha, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Werneck dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, Aut Jorge José Werneck dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaiana Marcolina de Souza Paladino [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico Rocar Rio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Servico Rocar Rio Ltda., Aut Janaiana Marcolina de Souza Paladino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Castro de Azevedo [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Castro de Azevedo \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001194-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Santana do Nascimento [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EMP DE SERV GERAIS DE BRASILIA LTDA, Réu: CNPQ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e T ecnológico, Réu: CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Santana do Nascimento \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102900-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Ribeiro Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiz Guilherme Ribeiro Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Costa Freitas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Fagundes Empreiteira Ltda. [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Costa Freitas, Réu JC Fagundes Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilis Figueira de Freitas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Norma Passos Coelho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Maria José de Avelar Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilis Figueira de Freitas, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Maria José de Avelar Silva, Aut Norma Passos Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Gomes Filho [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. ME [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Gomes Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Servicos Urbanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-57.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Leticia da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda., Aut Valeria Leticia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José de Medeiros [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Butterfly Saravá Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José de Medeiros\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2008.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco de Assis Ribeiro [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE CONTI LOFREDO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco de Assis Ribeiro, Egdo JORGE CONTI LOFREDO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fontenelle Nunes Nemy [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Lucia Fontenelle Nunes Nemy\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Murilo Cerqueira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Célio Murilo Cerqueira Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Peixoto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jose Evaristo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Jose Evaristo\r\n\r\nTer vista da petição do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Araujo [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fonte da Saudade [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Fonte da Saudade\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pisente da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Promovac Distribuidora de Vacinas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA, Aut Guilherme Pisente da Silva, Réu Promovac Distribuidora de Vacinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte os provimentos requeridos pela 2ª ré e procedentes os provimentos requeridos pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia de Almeida Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Georgia de Almeida Santos, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio Reis Martins [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Acores, Aut Wagner Felicio Reis Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julio Rigaud Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Julio Rigaud Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-18.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane da Silva Hilário [Adv. Marcelo Miranda Franco (OAB: RJ 158228 - D)]\r\n\r\nRéu: Syl e Ny Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Syl e Ny Modas Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingues de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Domingues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-76.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Annarumma [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME a/c V3 FREGUESIA (NOME FANTASIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Annarumma \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-23.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Custódio dos Santos [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custódio dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006400-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Miguel dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Miguel dos Santos, Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ambrogi da Silva Cunha [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDefiro por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor de Souza Mendes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Park Administracao e Assessoria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Souza Mendes\r\n\r\nAdequar seus cálculos de acordo com a decisão de fls. 176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte, Réu Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Barbosa Duque [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Semic - Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Barbosa Duque, Réu Semic - Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Souza, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Idavir [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A., Aut Wilson Eduardo Idavir\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Faria de Oliveira [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.118v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0091800-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ramos de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ramos de Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos para citação da 1ª Rda, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0092600-91.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Félix Marques [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Terceirização Ltda [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Félix Marques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 239v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Guedes Braga [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Guedes Braga\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.149v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0009900-53.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Mota Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Urb Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mota Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MAROUN DOS PASSOS [Adv. Getulio de Souza Gomes (OAB: RJ 69704 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MAROUN DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 222v, e convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza Santos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Francisco Jose de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Villar Sergipe de Mello [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Brazilio da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Villar Sergipe de Mello, Réu Maria Cecilia Brazilio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-56.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Coelho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Aut Patricia da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carneiro Cotta [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fábio Carneiro Cotta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Ernesto Junior [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa Ernesto Junior \r\n\r\nInformar o endereço correto do 1ª Rdo, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matos Marques [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda, Aut Cristiane Matos Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. E tomar ciencia da decisão de fl.451 \"Julgo extinto o meio impugnativo...\" Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla José Barbosa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Karla José Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.591, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0138300-95.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FLORENTINO DA SILVA [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Araujo Garcia [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Araujo Garcia, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1076, a 2ª, 3ª e 4ª rés e, contrarrazoar o recurso ordinário, o rte, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda., Aut Jorge Luiz Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores bloqueados de fls. 194/198. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-15.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA MANHÃES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA MANHÃES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.280v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nId: 1056272"
                            ],
                            "1056269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0009700-22.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Alves da Cunha ,PAULO RADAC OPERAÇÕES LTDA,Sandra Maria de Oliveira Cunha \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Alves da Cunha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.693,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria de Oliveira Cunha ,PAULO RADAC OPERAÇÕES LTDA,Sandra Maria de Oliveira Cunha \r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria de Oliveira Cunha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.693,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056269"
                            ],
                            "1056270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0140100-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucimar Nunes da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2011 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92;\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 60 (sessenta) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo nuper-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se, caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las; 9)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para\r\n\r\na efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056270"
                            ],
                            "1056271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0204300-53.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ASS ADM E PROD ART LTDA, THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA, UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ASS ADM E PROD ART LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.100 e 100v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julio Rigaud Filho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. E tomar ciencia da decisão de fl.451 \"Julgo extinto o meio impugnativo...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056271"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira \r\n\r\nRéu: GF gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060587"
                            ],
                            "1063479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Fernando Ponciano Cruz \r\n\r\nConsiderando o volume de documentos juntados pela ré, referentes ao processo disciplinar mencionado na ata de audiência de fl. 367, altera-se o início do prazo sucessivo deferido de 10/01/2011 para 31/01/2011. \r\n\r\nId: 1063479"
                            ],
                            "1060588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0056100-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mattos Francisco \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Cezar Rodrigues\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorrido in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1º, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 0103600-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wanderley da Silva\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve\r\n\r\nPelo presente fica m Interprice Comercial de Móveis Ltda. - Colchões Sonoleve, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060588"
                            ],
                            "1060589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Maia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao de fls. 301, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070300-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Ferreira dos Santos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Avelino de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-92.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Priscila Loureiro Garcia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila Loureiro Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramiro da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ramiro da Silva\r\n\r\nComprovar a complementação dos honorários periciais, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001073-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean da Costa Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josean da Costa Silva \r\n\r\nIndicar meios de citação da primeira ré, sob pena de extinção do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jacinto de Melo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários assistenciais devidos por força do acordo de fls. 56, sob pena de execução com aplicação da multa cominada, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001139-81.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Ciac Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Gomes do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Elizabeth Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Bisa Residencia Geriatrica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Elizabeth Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001135-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Borges da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Borges da Silva \r\n\r\nIndicar meios de citação da primeira ré, sob pena de extinção do feito. no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007800-13.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Silva Rodrigues [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barra da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barra da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré ou de seus sócios, sob pena de extinção, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-36.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Moraes Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Moraes Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, devendo no mesmo prazo retirar a petição protocolada em 15/10/10, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Chiapeta Narciso [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Margarete Ataíde [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Chiapeta Narciso, Réu Marli Margarete Ataíde\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 54. para fixar o principal devido ao reclamante, em 476.266,85 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0039800-66.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Novais [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira de Matos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Cristal Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lona Cristal Eventos Ltda., Aut Robson Oliveira de Matos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 81 para fixar o principal devido ao reclamante, em 224.795,01 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nOs valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sissiliana Bethania Del Rocio Vilchez de Rabanal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Ribeiro [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Ribeiro \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001295-69.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Athos Rache Filho\r\n\r\nEgdo: JOSE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos de terceiros, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diogo de Araujo [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Rocha da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Diogo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luna dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada da Lagoa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morada da Lagoa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, interposto pelo autor. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039800-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Gustavo da Silva [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Anni Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Gustavo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-32.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuzeli Belford\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177. Custas de 10,64, pelo autor, que deverá comprovar o recolhimento no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Celina de Oliveira França [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Celina de Oliveira França , Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos. permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo João dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap-Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo João dos Santos \r\n\r\nComprovar o depósito do adiantamento dos honorários periciais de R$ 600,00 no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Conceicao Ferreira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Investment Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda da Conceicao Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro Duarte [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gespran Conservação Ltda. [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: OWENS-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro Duarte \r\n\r\nManifestar-se quanto a anotação da CTPS do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes Teixeira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Reinaldo Lopes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 103 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, no valor de 70.282,03 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 241 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, no valor de 6.771.565,75 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nA segunda reclamada responde de forma subsidiária por todo o crédito devido.\r\n\r\nProcesso: 0002500-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu: Ge Money [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 204 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 205 . \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José Palma Mira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linahs Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José Palma Mira , Réu VRG Linahs Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos. permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000787-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Canett Filho [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Canett Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aureliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condonínio Edifício Carajás, Aut José Aureliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0049400-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira ré, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-50.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Sousa [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Rodrigues, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Murilo da Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, dixados em R$ 2.000,00, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Torres Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisor Forros e Divisorias Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Torres Barbosa\r\n\r\nManifestar-se s/ os valores retidos a titulo de IRRF e pensão alimentícia, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Emerson de Lima Torres [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Vetromarc Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: H Lopes Coelho e Filho Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000668-65.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales da Rocha Simões \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 70 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0048500-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Valadão Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Pedro Ernesto Araújo Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Valadão Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da executada e da certidão de ônus reais trazida pela ré, devendo requerer o que for do seu interesse quanto ao prosseguimento da exeucção, inclusive no que tange ao bem imóvel indicado à penhora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Oliveira [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lamothe Braz de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantida Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lamothe Braz de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72 que indeferiu o requerimento de fls. 71, eis que há muito esgotado o prazo deferido as fls. 68. O autor deverá trazer sua testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0009700-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Machado Terra [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceia Galdino Gabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Machado Terra\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, as condições do art. 790, § 3§, da CLT, tendo em vista a concessão da gratuidade de justiça, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir José Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir José Faria Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 113, devendo o autor trazer suas testemunhas independentemente de intimação sob pena de perda da prova, nos termos de fls. 114. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gloria Galdino da Costa [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan de Souza Bredoff [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darlan de Souza Bredoff\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossanna Gonçalves Soares de Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/S Ltda. [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Azti Telecomunicações Elétricas e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-79.2010.5.01.0034 - MS\r\n\r\nIpte: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao, no valor de R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000909-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Martins de Souza dos Santos [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi e Santoro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Martins de Souza dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de citação da ré, no prazo de 10 dias. sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-34.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henriques de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda., Aut Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.190, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000294-49.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Leser Dias de Biasi [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.19 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé de Menezes Florêncio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciêncvia do despacho de fls. 313 que nega seguimento ao recurso ordinário interposto, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança S.A., Aut Sérgio Luiz de Oliveira Nunes\r\n\r\nTer ciência da apuração de fls. 247, sendo a ré, também, para os fins do art. 884, da CLT, no que concerne a multa do art. 475-J, do CPC, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Guimarães Carolino [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNELIO GOMES ALCANTARA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORNELIO GOMES ALCANTARA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 22para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000855-73.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual do reclamante, ante os termos da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015100-94.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Cesar Santos da Silveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)], Réu: CBP Participacoes S/A, Réu: PCG Participacoes LTDA, Réu: COBRAPI ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS COBRAPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Santos da Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Freitas Borges [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)], Réu: Neide Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Freitas Borges\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Pereira [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Prezufarma Ltda., Réu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias, indicando o correto endereço das reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Mello [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Falcao Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Mello\r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-64.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cherem Pereira\r\n\r\nEsclarece, no prazo de dez dias, o requerimento de fls. 235, nos termos do despacho de fls. 236. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimarães Nogueira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 10 dias para emendar a inicial, sob pena de extição do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-55.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENEZES DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Edgard de Souza Magalhães [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 565 :...não recebo o agravo de petição interposto.... Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Adão Chieregatte [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algave Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braga Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001143-21.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arthur Baptista de Oliveira Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arthur Baptista de Oliveira Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Teixeira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidema Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Teixeira \r\n\r\nIndicar meios a citação da reclamada, no prazo PRECLUSIVO de 10 dias, sob pena de extinçao do processo, sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0000630-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1060589"
                            ],
                            "1060590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195900-45.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR LUIZA DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ida da Silva Skinner Lopes [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR LUIZA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-39.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO RANITO DOS SANTOS DUARTE [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RANITO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Caetano Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Caetano Lopes, Réu MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110900-81.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Galvão Rodrigues [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Bull Gym Pardo Lopes Academia Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Galvão Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Saramela Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088500-49.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEXBRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTD [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Teixeira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA MOREIRA VALVIESSE DE ANDRADE [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVO [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: Noêmia Conceição de Souza, Réu: Cecilia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA MOREIRA VALVIESSE DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Josetonio Pedro da Silva, Réu: Nelson Pinto da Silva, Réu: Andre Angelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Felix Laurett Siny [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisiowork Fisioterapia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phisiowork Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton de Oliveira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Barbero Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ValdemIr Carmo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ValdemIr Carmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daesy Lucea Peixoto de Abreu [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)], Aut: DC Brasil\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof e Cons Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Maria Helena de Souza Pinheiro, Réu: Orlando Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daesy Lucea Peixoto de Abreu\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias, de fls, 265 e 268.\r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Celestino Nascimento de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celestino Nascimento de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0128200-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicia Ellen Coelho Barbosa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Rosalino Pinheiro [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanale Ótica Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanale Ótica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 25 para garantia da execução da cota previdenciária e custas, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 26. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0096500-62.2009.5.01.0034 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Herbert Richers S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Herbert Richers S.A.\r\n\r\nEsclarecer as informações prestadas na petição de fls. 44/45, nos termos do despacho de fls. 46, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0087600-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Romao [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria D. Mira de Bangu Ltda. ME [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Romao\r\n\r\nAjustar os cálculos apresentados a promoção da contadoria de fls. 98, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Magalhães [Adv. Luciana Passos da Conceição (OAB: RJ 158777 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção, Agenciamento de Satélites, Laboratórios e Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)], Réu: Casablanca Telecinagem Ltda. [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Telecinagem Ltda., Réu Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção, Agenciamento de Satélites, Laboratórios e Afins\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Marques Bezerra [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Réu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Réu: Green Village Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Brito Marques Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 99 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.382.874,93 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149700-67.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ROSA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias,devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Gonçalves da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village São Miguel [Adv. Ingrid Filgueiras Rodrigues (OAB: RJ 140319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village São Miguel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes Ambrozio [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto e tempestivo adimplemento da quarta parcela do acordo homologado, no prazo de dez dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0091600-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vítor de Oliveira Fernandes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Gomes Alves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Gomes Alves\r\n\r\nIndicar, no prazo improrrogável de dez dias, meios de produção da prova pericial, sob pena de preclusão e perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-51.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Jéssica Arruda da Rocha [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deposito de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0117300-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Henrique Moreira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Henrique Moreira da Silva, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 154 para garantia da execução previdenciária, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maciel Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls. 159, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jackson da Silva de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jackson da Silva de Souza, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A, Réu Seres Serv. de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos. permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0108000-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso interposto, por deserto. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Eliana dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Eliana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 160, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Frazao da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Frazao da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0105800-48.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes\r\n\r\nRéu: Venart Eventos e Produções Artísticas Ltda. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venart Eventos e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98 que convolou em penhora o depósito de fls. 97 para garantia da execução previdenciária, para os fins do art. 884, da CLT. prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145700-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Fátima Augusto Barros [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Kadon Investimentos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Bozano S.A. , Réu Kadon Investimentos S.A. , Aut Patrícia de Fátima Augusto Barros \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 444/446, no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Santos Oliveira [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações \r\n\r\nApresentar, querendo, calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BARON [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BARON\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 394, com prazo de 30 dias para atendimento. \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Retamero [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Retamero\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-87.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Gomes de Souza Filho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gomes de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56 . .\r\n\r\nProcesso: 0108600-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves da Silva [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle, Aut Cosme Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0160000-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Ferreira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incêncio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos contra Incêncio e Salvatagem Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 45 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 46 . \r\n\r\nProcesso: 0163100-65.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimeire Carvalho Lima [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Guedes de Mello Costa [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Guedes de Mello Costa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 12 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0165600-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Moraes [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Moraes, Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.38 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Nogueira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Suzana de Oliveira Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias as partes, sendo certo que o prazo da autora iniciar-se-á 48 horas após o término do prazo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0136300-97.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Praça Serzedelo Correa Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Sales dos Santos [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivan Sales dos Santos\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 16 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 17 . \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Furtunato da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do depósit de fls. 43. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-55.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Barbosa Sousa [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Bem Vindo ao Nordeste Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Bem Vindo ao Nordeste Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 31 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 32 . \r\n\r\nProcesso: 0133100-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)], Réu: Leandro Borges Reis promoções e Produções ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro, Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu Leandro Borges Reis promoções e Produções ME \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.130 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0161500-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Felizardo Rosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda.\r\n\r\ndeferida a vista requerida, pelo prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)], Réu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee soares Fonseca de Britto, Réu: Tito Mário Leal Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 179, eis que ainda não citados em execução os sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 557/558 e para requerer o que for do seu interesse quanto ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carvalho da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S/A, Aut Wilson Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 121 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0080600-44.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Smarrito Monteleone [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocao de Vendas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocao de Vendas Ltda., Aut Paulo Cesar Smarrito Monteleone\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 555 para garantia da execução, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0199400-56.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RIBEIRO DANTI [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de CIA do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RIBEIRO DANTI, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de CIA do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 732 para garantia da execução , nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 733. \r\n\r\nProcesso: 0104400-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carneiro Mota [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 81 para garantia da execução, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente da Costa Calheiros [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-87.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmãos Melquiades Ltda. [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Irmãos Melquiades Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 18 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 19 . \r\n\r\nProcesso: 0103400-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura de Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Marzotto Festa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Teresa Marzotto Festa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0136000-72.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Martins Cunha Rangel [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Cristina Puggi Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professora Cristina Puggi Ltda., Aut Denise Martins Cunha Rangel \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 179, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.079.506,95 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Eduardo de Freitas [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: CSV Arquitetura Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSV Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.22 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0116700-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-15.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bernardes da Fonseca [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logistica e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bernardes da Fonseca \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leislier Cordeiro Maia [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Santos dos Reis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236 que deferiu a devolução do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Caetano Pimentel Sobrinho [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 199 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-62.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline Pires de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Mônica Rose Caldwell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Pires de Souza\r\n\r\nIndicar meios para citação da sócia Mônica Rose Caldwel, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA CORELLI [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CORDAO DA BOLA PRETA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDAO DA BOLA PRETA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 60 dias para que diligencie junto a autarquia previdenciária o parcelamento do débito executado, devendo comprovar no mesmo prazo o deferimento do parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-85.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Soares Pereira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 40 . \r\n\r\nId: 1060590"
                            ],
                            "1060591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-08.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Placido Quintanilho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Dionizio Placido Quintanilho\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos. permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1060591"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063953": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099700-18.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIO JOSE MACHADO LEAL [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIO JOSE MACHADO LEAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Claudino da Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Silcri Silenciosos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Claudino da Costa, Réu Silcri Silenciosos Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.142 .\r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vaz de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Vaz de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. PRAZO COMUM DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0104100-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Neto [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001462-80.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Ivan Luis Tomé [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Mendes Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes Mendes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, em 05 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Barros Figueiredo [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Eco Empresa Consultoria e Organizacao Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Barros Figueiredo\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antunes Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-35.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Lima Soares [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira de Almeida Machado [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira de Almeida Machado\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA, Réu: EDNA ADELAIDE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92: \"...Prejudicado (fls.52/58 - 69/81)...\" . Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-96.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAIA DAS MERCES [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DALTRO, Réu: JOAO DALTRO DA SILVA, Réu: LEONICE ROMUALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MAIA DAS MERCES\r\n\r\nDeferido, mediante o pagamento de emolumentos .\r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Werner Menezes Katzenstein [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-94.2001.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nCgto: ARLENE FERRAZ [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)], Cgto: NEYDE NOVOA SARDINHA, Cgto: MARINA APOCALYPSE DANTAS, Cgto: NORMA CHAMARELLI MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Marina Apocalypse Dantas\r\n\r\nInstruir os presentes .\r\n\r\nProcesso: 0076700-52.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MARCOS DE MELO FILHO, Réu: RUY COSTA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cicero dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Luiz Furlanetto [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Luiz Furlanetto\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Von Borries Mendez [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Von Borries Mendez, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000850-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construção Ltda. ME, Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.23: \"...prejudicado (fls.16/20)...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Cabral [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Goncalves Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Goncalves Santos\r\n\r\nVenha, inicialmente, com os endereços para que sejam citados ao pagamento.Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira Butkowsky [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: SF BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Donald s Campo Grande [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)], Réu: HVA PROMOCAO PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donald s Campo Grande, Aut Luiz Eduardo Pereira Butkowsky\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Raymundo Dias d Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Nome Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Raymundo Dias d Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, nos termos do despacho de fls.192-v/193, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva Pinheiro Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva Pinheiro Junior \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Solter Gadaleta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvao Venancio Leao [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Solter Gadaleta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Simone Aparecida dos Santos Moreira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Damasceno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Otavio Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arruda Moreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arruda Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes de Aguiar [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS MOCO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS MOCO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISS AREA SAUDE APOIO ATIV HOSP LTDA [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROFISS AREA SAUDE APOIO ATIV HOSP LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observandoas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria de Assis [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Maria de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMER MELO DA SILVA [Adv. Fernando Augusto Sangaletti (OAB: SP 87649 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-47.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ESPANA DE FREITAS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ESPANA DE FREITAS, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Flauzino Guilherme [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-32.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania Pedro da Silva [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Transporte Valores Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Administrador Judicial de Pires Serv Transp Seg Val Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.108 .\r\n\r\nProcesso: 0066500-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MOURAO DE MELO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LUCAS E FILHOS SA [Adv. Saulo Aparecido da Silva (OAB: RJ 87206 - D)], Réu: PAULO CESAR PICORRELI LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS, Réu: JOAQUIM LUCAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MOURAO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.648: \"...Venha o autor com os endereços corretos dos demais sócios...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sancho Leão de Aquino [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sancho Leão de Aquino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0048300-52.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Pereira de Assis [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Lanis Box Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carlos Pereira de Assis \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.124 .\r\n\r\nProcesso: 0025600-68.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM PACHECO DA EIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU SA (BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU SA (BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Concentino Neto [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Concentino Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151: \"...reporto-me à fl.150...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Pereira dos Santos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut Rogerio Pereira da Silva , Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.396 .\r\n\r\nProcesso: 0095600-44.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pacheco da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pacheco da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0030000-76.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vital de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Via Parque Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vital de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.436: \"...ainda não houve a citação da 1ª ré, requisito de validade ao processo de execução.Venha o autor com o endereço correto da 1ª ré, inicialmente...\".Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Nunes [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Nunes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-02.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.208: \"...reporto-me às fls.206.Aguarde-se a iniciativa das partes...\".Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSIMAR MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSIMAR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89: \"...reporto-me às fls.62 e 79, devendo o autor diligenciar através de outros meios de localizar os sócios da reclamada...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Batista de Souza [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Andina Comercial e Tecnica Ltda. [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Batista de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2007.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Oficiais Marceneiros Trabalhadores Industria Serraria MRJ [Adv. Jose Augusto Virginio (OAB: RJ 36967 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Oficiais Marceneiros Trabalhadores Industria Serraria MRJ\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.143 .\r\n\r\nProcesso: 0032700-25.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio James Leblon [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio James Leblon\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-13.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000494-50.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro de Lima Santana [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandro de Lima Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O, por deserto, bem como indeferido o pleito de gratuidade de justiça, por não preenchidos os requisitos legais. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-20.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO FERRAZ [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: AND SOL RACCOES LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDRE LUIZ FERNANDES NÓBREGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA CONCEICAO FERRAZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: CARLOS DUARTE, Réu: ANA CRISTINA GOMES SILVA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanar Bispo e Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COMBA DE ARAUJO, Réu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusanar Bispo e Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0029400-36.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DOS REIS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: ITANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Joaquim Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda., Réu: Paulina Silva de Moura, Réu: Maurício Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria Joaquim Machado\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0036000-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Galdino dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Galdino dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0023700-35.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Correia da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirkar Mecanica Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: PATRÍCIA BOCHNER, Réu: LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR, Réu: MARIO OLIVEIRA DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rezende Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rezende Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0015900-48.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Thales Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0087100-96.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO HENRIQUE FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GUILHERME LOUZA DE CARVALHO, Réu: OSCAR PEREIRA DA CUNHA, Réu: PEDRO ROBERTO CUNHA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HENRIQUE FONSECA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1063953"
                            ],
                            "1063962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Freitas de Andrade \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vila Flor Ltda., Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopel Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. , Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 11:24 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0000296-13.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho Ignácio\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 11:24 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delfino do Carmo Junior \r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como tomar ciência da decisão de antecipação de tutela de fls.91 .\r\n\r\nProcesso: 0000787-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Loura Filho \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 11:24 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE FLS.24/25: \"....CONCEDO EM PARTE AO RECLAMANTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE FLS...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063962"
                            ]
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                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Fernandes [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário A. Matias Ltda., Aut Valdir de Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1062684"
                            ],
                            "1063704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000688-41.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardeal Viana\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHR Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063704"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1061579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Ferreira de Araújo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Mattos Fernandes Materiais de Contrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Ferreira de Araújo\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento do feito, em trinta dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (Art.267,III,do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0104400-56.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR OSORIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (em liquidação)\r\n\r\nDizer sobre fls.183 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Viegas Lourenço Ferreira Rouxinol [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Viegas Lourenço Ferreira Rouxinol \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0022700-48.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhianne Santos de Albuquerque [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda. - GAMEN [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Servicos de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Em Liquidação, Réu Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda. - GAMEN, Réu Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Servicos de Saude\r\n\r\nVenham as reclamadas com os respectivos valores mencionados na promoçaõ de fls.449, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior \r\n\r\nTer vista da carta precatória juntada aos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COELHO LOUREIRO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COELHO LOUREIRO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1061579"
                            ],
                            "1061578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Damásio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Damásio \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0151900-02.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE PILOTO RODRIGUES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Regina Celia Monte Vianna Pires (OAB: RJ 4696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário (fls.282), em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0081600-92.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Guerrante Gomes [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.181:\"Prejudicado diante de fls.178/180.Quanto ao mais, intime-se o reclamado para manifestar-se sobre o cálculo de fls.178/180, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0119800-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido,inclusive apresentando o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária,observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138900-12.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cordowil Alves da Silva Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Coelho [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimar Construtora Irmaos Araujo Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimar Construtora Irmaos Araujo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido,inclusive a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1061578"
                            ],
                            "1061577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-67.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Oliveira Cerqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio de Ávila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1054700-21.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Daniel Nascimento Bonfim [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Daniel Nascimento Bonfim \r\n\r\nTomar ciência de fls.49. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1061577"
                            ],
                            "1061576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ABREU [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido,inclusive com o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1061576"
                            ],
                            "1061575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA MENDES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA(N/P ANGELA MARIA DA S.TEBALDI, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls.318, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-37.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gesmundo Correa de Araújo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1061575"
                            ],
                            "1061574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Espinola [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá Espinola, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.429: \"...2.Acolhendo o arrazoado da reclamada, expendido na petição de fls.427/428, e tendo presente o disposto no art.396, CPC, e no art.787, CLT, determino o desentranhamento do documento de fls.421, devolvendo-se ao reclamante.\" \r\n\r\nId: 1061574"
                            ],
                            "1063267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Fernandes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Barbosa Prestação de Serviços e Transportes , Réu: Bertin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência: \"Venha o autor com a documentação necessária à expedição da deprecata, em dez dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nId: 1063267"
                            ],
                            "1063688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Oliveira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art 267, III, di CPC. \r\n\r\nId: 1063688"
                            ],
                            "1060889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2010\r\n\r\n0158000-72.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: HELEN CRISTINA DE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: TRANS IDEOLOGIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO DA SILVA FILHO E ELIANE MOURA DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 6.160,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0125000-81.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE CARVALHO RODRIGUES E ARNALDO KARDEC DA COSTA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 605,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Prazo: 48 horas\r\n\r\n0068500-24.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Lucio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.,Condominio Sea Coast\r\n\r\nPelo presente fica citadoMaria de Fatima Rocha da Silva e Julio Cesar Cirino Vilao, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.721,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0043100-71.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eraldo Paulo da Silva\r\n\r\nExecutado: Elevadores Focus 24 Horas Ltda.,Fernando Cezar de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR Manuel Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 26.678,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0083300-96.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: AVATARES COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIA MARIA DE ASSUMPÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 570,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-49.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DOMINGUES CARNEIRO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.485,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060889"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0087900-26.2003.5.01.0046 - RTSum – Rte. SERPRO SERVIÇO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS - Rdo. MANOEL PINTO – Bem: 01) UMA MAQUINA FOTOGRAFICA MARCA, CANON, MODELO POWER SHOT, A60, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Os bens encontram – se na Rua Gal. Ribeiro da Costa 190, Apartamento 407, Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13:01h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0007700-32.2003.5.01.0046 - RTSum – Rte. INSS - Rdo. BOLOTECA PADARIA E CONFEITARIA LTDA – Bem: 01) UM FREEZER HORIZONTAL, DUPLO, COR BRANCA, MARCA ELEGÊ, FUNCIONANDO, EM RELUGAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTO REAIS). Os bens encontram – se na Avenida dos Italianos 1103, lj C, Rocha Miranda, Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13:02h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0047400-73.2007.5.01.0046 - RTOrd – Rte. DJAIRO ALVES BANDEIRA - Rdo. MAPA CONSTRUÇÕES LTDA – Bem: 01) 1 (HUM) AUTOMÓVEL DA MARCA PEUGEOT/206, SOLEIL, PRETA, GASOLINA, 2002/2002, PLACA LOD 5040, CHASSI NUMERO 9362C7L292W036871, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Os bens encontram – se na Rua Avenida Franklin Roosevelt, 194, Garagem 606, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13:03h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0031700-62.2004.5.01.0046 - RTOrd – Rte. EVALDO RODRIGUES FREIRE - Rdo. BAR E RESTAURANTE BRAZEIRO DO LEBLON LTDA, RESTAURANTE E BAR SEREIA DE IPANEMA LTDA – Bem: 01) CINCO MESAS QUADRADAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,70 X 0,70 TAMPO EM MADEIRA ENCERADA E BASE ALUMÍNIO NO LOCAL, NO RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO A UNIDADE EM R$ 250,00 CADA TOTALIZANDO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). Os bens encontram – se na Rua Dias Ferreira 571, A Leblon, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13:04h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0067200-24.2006.5.01.0046 - RTSum – Rte. ANGÉLICA LUCIA DO NASCIMENTO LEITE - Rdo. INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA – Bem: 01) UM AUTOMÓVEL VW /KOMBI, ANO 1994/1994, COR BRANCA, PLACA LAB 1509/RJ, CHASSI 9BWZZZ23ZRP014562, RENAVAM 619407522, REGULAR ESATDO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 8.000,00 2) AUTOMÓVEL GM CARAVAN, SEM DOCUMENTAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO , PARADO, PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 11.000,00 (ONZE MIL REIAS). Os bens encontram – se na Ilha da Coroa, 02 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13:05h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0149000-11.2005.5.01.0046 - RTOrd – Rte. VITOR HUGO MEDEIROS - Rdo. TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA – Bem: 01) DOIS VEÍCULOS DO TIPO CAR/CAMINHÃO BLINDADOS, DA MARCA MERCEDES BENZ, MODELOS LO 814 E 710, ANO 2000/2000 E 1999/1999, A DIESEL, CHASSI 9BM688176XB209234 E 9BM688156YB220374 E PLACAS CRY 9041 E CRY 9416, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 16.000,00 E R$ 20.000,00, RESPECTIVAMENTE, TOTALIZANDO R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). Os bens encontram – se na Avenida Venezuela 165/167, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 02.02.2011, a partir das 13:06h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 09.02.2011, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0116500-91.2002.5.01.0046 - RTOrd – Rte. FIDELIS RODRIGUES DE PINA - Rdo. VANGUARDA RIO GRAFICA S.A, EDITORA JB S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA – Bem: 01) 01 impressora off ret, rotativa marca KOENIA E BANER, PATRIMÕNIO, Nº 16844, AVALIADO EM R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REIAS). Os bens encontram – se na Avenida Brasil 10.900, Penha, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1063037"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida da Silveira Vieira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: B.F.G.R. Manipulacoes Farmaceuticas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.F.G.R. Manipulacoes Farmaceuticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foI julgado PROCEDENTE a exceção de pré-executividade interposta. \r\n\r\nProcesso: 0111100-42.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-20.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt Diniz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bittencourt Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029800-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mileppe Vieira [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: M e G Romano Consultoria em Contratos Comerciais Ltda. ME [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mileppe Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000047-17.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Natalino Menezes dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Natalino Menezes dos Santos\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls 38 para se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-53.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose dos Reis [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose dos Reis\r\n\r\nVista do ofício de fls 153. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Dias Santana [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Dias Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0008100-89.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Benjamim [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquagel Comercio Varejista de Bebidas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes Benjamim\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fernandes Neves [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Fernandes Neves, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Schiavon [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência-FIA-RJ - PGERJ A/C Procuradoria Trabalhista (PG-10) [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Schiavon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha dos Reis [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nRéu: Olifer Bijouteria e Bazar Ltda. [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olifer Bijouteria e Bazar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 36. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nelson de Oliveira Sales [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nelson de Oliveira Sales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0016800-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernanda dos Santos Torres [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\n\"Que diga sobre o depósito recursal cujo saldo encontra-se às fls 312. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000159-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 45 e o depósito em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias Bittencort [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Limpidus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias Bittencort\r\n\r\n\"Tendo em vista que a 2ª ré encontra-se\"baixada\", para evitar diligências inócuas, venha a autora informar endereço hábil para notificá-la.\" \r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Araújo Lopes [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Araújo Lopes\r\n\r\nDiga a autoraa para que informe sobre a possibilidade de custear a perícia, ainda que de forma parcelada, haja vista o ofício de fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0000154-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Antonio do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Antonio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre petição de fls 110. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Rino Fagundes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovania Rino Fagundes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teixeira dos Reis [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA - em recuperação judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ranhada da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ranhada da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0034200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dalcy da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0000331-25.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo José da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDepositar ou comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Joao de Oliveira Rodrigues [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000290-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Reis [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda., Réu: New York City Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Reis \r\n\r\n\"...venha o autor esclarecer a relação entre a 2ª ré e a empresa, fls 30, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia da Silva Coutinho [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jahir Malta Nunes [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia da Silva Coutinho, Réu Jahir Malta Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 80: \"Convolo os depósitos em penhora, intimando-se as partes, sendo a executada para informar o valor a ser retido a título de IRRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: HELITON UALASSE MORENO GORITO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA PONTO DE VISTA LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: JOSE MARIA FONSECA, Réu: Aneize Maria Gabriel Fonseca, Réu: Christiane Gabriel Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELITON UALASSE MORENO GORITO\r\n\r\nVenha o autor com cópia da certidão do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Conceição Rangel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000420-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.314 e para que venha com seus cálculos na forma do item (2) de fls 312. \r\n\r\nProcesso: 0000421-33.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Otarcisio de Freitas Tavares [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otarcisio de Freitas Tavares \r\n\r\nVista ao autor para se manifestar sobre a petição de fls 105/109 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nVista ao exequente de petiçao de fls 90. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Venâncio Pereira [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Carlos Venâncio Pereira\r\n\r\nVista às partes de petição de fls 210. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar a garantia do juízo, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS\r\n\r\nVista do ofício de fls 161. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Alves de Lima , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista do ofício de fls 94. Prazo sucessivo, 10 dias com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franxiliberg Pereira de sena [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneze Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)], Réu: Projel Engenharia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franxiliberg Pereira de sena, Réu Saneze Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls 82. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alice de Oliveira Del Lhano [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alice de Oliveira Del Lhano, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-94.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAUDE LUIZ VASCONCELOS CAVALCANTI JUNIOR [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURA E LAZER EDITORA LTDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CULTURA E LAZER EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 155: \"...intime-se o executado para que pague ou garanta o Juízo, podendo, ainda comprovar o parcelamento porventura deferido, em 10 dias, sob pena de prosseguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0049900-34.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Assis Martins [Adv. Antonio Carlos Guimaraes Prates (OAB: RJ 157532 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTer ci~encia da decisão de fls 149. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, Réu: WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls223. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oscar da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Luciano Oscar da Silva \r\n\r\nTer ciência da petição de fls 95. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Goncalves Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Goncalves Soares, Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o presente depósito em penhora, intimando-se as partes para ciência da garantia do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000729-69.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Soares de Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio G. Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio G. Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 36. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fraga da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélios Calçados Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fraga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.126/127. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000708-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 76. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000687-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Jesus Ramidan [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Jesus Ramidan, Réu Pmluz Consultoria Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo sucessivo com permeio de 5. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Marques da Costa [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Marques da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Siqueira Walker [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritel Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Siqueira Walker\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 666/667. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0084100-72.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO JANUARIO LEONCIO [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO JANUARIO LEONCIO\r\n\r\nVenha o autor com os valores do INSS de AMBAS as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000809-33.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cerqueira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Lima [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0090300-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Almeida Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Almeida Silva\r\n\r\n\"Venha o exequente com novo endereço da 2ª executada, para citá-la tendo em vista a certidão de fls 182.\" \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Gomes Firmino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Gomes Firmino \r\n\r\nVenha com as cópias para autuação da C.S. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELAN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ELAN CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n\"...carrear aos autos a sentença de quebra. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Crespo Vieira [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Crespo Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES SORSONAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEGURANCA TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES SORSONAS\r\n\r\nTer ciência da petição de fls 80 e requerer o que for do interessem em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Castro Vieira [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Castro Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 320 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-50.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Rodrigues [Adv. Fernanda Veronesi Haertel (OAB: RJ 125584 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuicao Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Paulo Sergio Pessoa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Atacadista e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição do INSS de fls202 e, se ainda não adotou as providências ali consignadas, que sejam adotadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Leonise Chagas Costa\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências consignadas, que sejam adotadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Ramos de Barros [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carlos Ramos de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: \"Indefiro o pedido de gratuidade...\" \"...nego seguimento ao Recurso Ordinário...\" \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA FREITAS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES EDITORIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001022-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Oliveira Nakane [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fsl 264: \"Quanto a devolução do prazo requerida, nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.) [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 369 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTer ciência da petição de fls 64 e o depósito em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da petição de fls 508 e o depósito em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.(massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 36 e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ\r\n\r\nDilação de prazo deferida, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-02.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Aut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ (massa falida de) [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls 131 e que a advogada constituída se pronuncie sobre a petição de fls 135. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontineke Hoornweg Van Rij [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Companhia tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontineke Hoornweg Van Rij\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.93/96 e 99. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001386-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de seu cliente. \r\n\r\nId: 1063179"
                            ],
                            "1063180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Lara Wilsan [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Lara Wilsan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0126700-40.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Galvao [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Réu: Casas Bahia [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS e, se ainda não adotou as providências ali consignadas, que sejam adotadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI JULIA DE ALMEIDA PATRASSO [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COMERCIO SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI JULIA DE ALMEIDA PATRASSO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CHAGAS DE PAULA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMP E EXP LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR CHAGAS DE PAULA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vidal Teixeira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Servicos de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vidal Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0142400-56.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Zancanaro [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda., Aut Maria Lucia Pereira Teixeira, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 563. PRAZO COMUM de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gallart [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spercia Magda Lajtmam [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spercia Magda Lajtmam\r\n\r\nIndefere-se o requerido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amorim de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A., Aut Fabio Amorim de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo sucessivo com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Fernandes de Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.39: \"... é devido o valor referente às parcelas de FGTS, devendo a autora apresentar os cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayswater Ltda. - Equatore [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayswater Ltda. - Equatore\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102. Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DUARTE DOS REIS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Bezerra [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0160200-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: YAGO OLIVEIRA BATISTA DA SILVA repr. pela avó MARIA HELENA OLIVEIRA LOURENÇO, benef.de ALINE CRISTINA OLIVEIRA LOURENÇO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YAGO OLIVEIRA BATISTA DA SILVA repr. pela avó MARIA HELENA OLIVEIRA LOURENÇO, benef.de ALINE CRISTINA OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0165300-72.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE ALVES BERARDI (BENEF VANDOVAL J BERNARD) [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDefere-se 10 dias a ré com vista fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0166200-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Cruz [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumenau Grill Iralupi Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Cruz \r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, petição de fls 961. \r\n\r\nId: 1063180"
                            ],
                            "1063181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2010\r\n\r\n0042700-83.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-81.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Moraes Travassos\r\n\r\nExecutado: FREDERICO LEDA BASTOS E ROGÉRIO SIDNEI GUIMARÃES BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FREDERICO LEDA BASTOS E ROGÉRIO SIDNEI GUIMARÃES BASTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.743,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-20.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administradora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.579,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-83.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Pedro da Silva\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Novva Lideranca\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.537,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-41.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nExecutado: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.701,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-65.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: TRANS AS TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANS AS TRANSPORTADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 682,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-58.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.183,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-97.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nExecutado: CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE MELLO,Academia Cyberfit Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.134,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-52.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Souza Machado Roupas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Souza Machado Roupas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 283,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063181"
                            ],
                            "1063182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Meneses Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 189/193 bem como para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Schiavon\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Fundação para a Infância e Adolescência-FIA-RJ - PGERJ A/C Procuradoria Trabalhista (PG-10)\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Rino Fagundes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merlem dos Santos Franca\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM , PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-12.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO APARECIDO GAMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO DAS FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE CESAR CAPPELLANO , VALÉRIA MIRAM LUNARDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Gomes Firmino \r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 480/488 E FLS 489. \r\n\r\nProcesso: 0105900-20.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN,MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA E WORLDCLASS GAMES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-83.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Novva Lideranca\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT FORTE MATOS\r\n\r\nRéu: TRANS AS TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VLADIMIR DE OLIVEIRA SAMPAIO E MARINA OLIVEIRA SAMPAIO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VERISSIMO DE MOURA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEILDO IDELFONSO DOS SANTOS E MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR CAMPOS FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: HAIR QUALITY ATELIER LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: HAIR QUALITY\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE GOMES FERREIRA E LAECIO ANESIO RIBEIRO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-52.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Maria da Rocha\r\n\r\nRéu: Souza Machado Roupas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO JOSE SERPA PINTO MACHADO E KLEBER JOSE SERPA PINTO MACHADO., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-95.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES E ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063182"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182100-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação apresentada pela parte autora, conforme decisão de fls. 454. Prazo: de lei. \r\n\r\nId: 1063892"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-83.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Limeira Borborema [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor de R$ 2.165,58 equivalente à 177.802,55 TRs (atualizado em 15/12/2010), mais R$ 30,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1063916"
                            ],
                            "1063891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0098800-16.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marques de Carvalho \r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Padrão Cooperativa de Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2011, às 10:50 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063891"
                            ],
                            "1063894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0117900-11.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTIAN FIEL MARTINS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, JOHNSSON IZUMI AMAYA\r\n\r\nPelo presente fica m JOHNSSON IZUMI AMAYA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, no dia 12/01/2011, às 13:30 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 26/01/2011, às 13:30 horas. ATENÇAO: Os leilões em processos desta 60ª Vara são realizados, atualmente, pelo Leiloeiro Paulo Botelho, em auditório na Av. Rio Branco, 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063894"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0159400-64.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LIMA LAGO\r\n\r\nExecutado: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Brookfield Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.843,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-53.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\nExecutado: MERCADO MARTINS LAGE DO ENGENHO NOVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO MARTINS LAGE DO ENGENHO NOVO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15dias a importância de R$ 15.937,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de10% do art. 475-J do CPC..\r\n\r\n0088600-69.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Jesus de Lima\r\n\r\nExecutado: André Silva de Lima ME\r\n\r\nPelo presente fica citado André Silva de Lima ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.714,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064073"
                            ],
                            "1063958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Salgado\r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .ALBERTO DIAS SALGADO, brasileiro, casado, técnico de suporte operacional II, portador da CTPS sob o no. 53094, série 596, RJ, RG 04.675.224-2 RJ, CPF 725.355.477-91, filho de LOUDES DIAS SALGADO, PIS 120.085.899/10, nascido em 26.03.1959, residente na Rua Boa Vista, 23, Alto da Boa Vista, Rio de Janeiro, RJ, cep 20531-610, vem mui respeitosamente apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO RITO ORDINÁRIO (COM PEDIDO LIMINAR) em face de HIGITERC E HIG E TERC LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (UNIÃO FEDERAL), CNPJ NO. 08.829.974/0001-94, localizada na Esq. Complexo Administrativo Sudoeste 103/104 no. 01 bloco C, SUBSL Torre 4 - sudoeste - Brasília, CEP 70670-350, DF, pelos fatos e motivos expostos na inicial às fls. 02 a 07 dos autos. Assim, reclama as parcelas abaixo elencadas, conforme fundamentação, deduzidos os valores comprovadamente pagos a idênticos títulos: a- que, seja concedido o benefício da gratuidade de justiça, conforme no §10 do art. 40 da Lei no. 1060/50, tendo em vista não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais e demais emolumentos, sem prejuízo de sua subsistência; b- que sejam citadas as duas reclamadas acima referidas, e ainda a condenação subsidiária da segunda reclamada com respaldo do enunciado 331, inciso IV do Colendo TST; c- seja deferida a tutela antecipada das guias do FGTS + 40%; d- seja realizado o bloqueio de qualquer crédito trabalhista que a 1ª. Reclamada possa ter junto à 2ª. Reclamada, a fim de que os direitos trabalhistas da reclamante sejam resguardados; e- seja dada baixa na CTPS do reclamante; f- pagamento do aviso prévio; g- pagamento do saldo de salário, referente a 15 dias de trabalho do mês de março/2010, conforme acima fundamentado; h- pagamento de uma multa no salário do autor, pela aplicação do art. 477 da CLT, §§ 6º. E 8º. da CLT; i- pagamento, das férias proporcionais, 4/12, +1/3 de abono, conforme acima fundamentado; j- pagamento do 13º. Salário proporcional, 4/12; referente ao período acima mencionado; k- entrega do TRCT, para levantamento do FGTS + 40% multa ou indenização substitutiva, conforme acima fundamentado; l- pagamento dos danos morais sofridos pelo autor, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Baseando-se no art. 186/927 CC 02; m- expedição de ofício ao INSS, a fim de se apurar se a mesma repassou os valores descontados, a esse título, do reclamante; n- expedição de ofício ao órgão competente, após trânsito em julgado da r. Sentença, conforme fundamentação supra; o- honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor da condenação; Tendo em vista o esclarecimento, solicita a V.Exa. Que se digne a determinar uma notificação ao representante da reclamada, para comparecer, sob pena de revelia e confissão, à audiência de conciliação e julgamento, cuja designação pela secretaria competente. Requer esperando seja julgada TOTALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação trabalhista e condenada a reclamada, na forma do pedido, ao pagamento do principal a ser apurado em execução de sentença, de custas, despesas processuais e demais cominações pertinentes, com os acréscimos legais. Protesta provar o alegado por todos os meios de provas admitidas, em especial, documental, testemunhal e depoimento pessoal da reclamada. Dá-se a presente, para efeitos meramente fiscais e/ou alçada o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000515-39.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Soares \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FREITAS SOARES, brasileiro, casado, professor, portadora da carteira de identidade no. 08279578 IFP, CPF no. 047.716.837-00, PIS/PASEP no. 125.829.7558-5, genitora Vera Lúcia de Freitas Monteiro Soares, residente e domiciliado na Rua Jequitibá Branco, 64, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23042-500, vem ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL, que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fundamentos de fato e de direito expostos na inicial às fls. 02 a 05 dos autos: VI- DO PEDIDO. Ex positis, é a presente para requerer o pagamento de gratuidade de justiça; saldo de salário 27 dias R$ 719,99, aviso prévio indenizado R$ 800,00; férias proporcionais (10/12) + 1/3 R$ 888,88, 13º. Salário proporcional (10/12) R$ 666,66; FGTS devido e não depositado R$ 906,01; indenização 40% S/FGTS R$ 362,40; multa ref. Art. 477 § 8º. R$ 800,00; entrega da guia de seguro desemprego, sob pena de pagar o valor da indenização correspondente R$ 3.151,40; entrega do termo de rescisão do contrato de trabalho com código 01; total R$ 8.245,34. Requer a notificação da reclamada para, querendo, conteste a presente, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, que a final deverá ser julgada procedente, condenando a reclamada na forma do pedido, acrescido de juros e correção monetária. Outrossim, requer, desde logo, seja a reclamada notificada a apresentar já na audiência inaugural, a ficha financeira do reclamante e cartões de ponto, sob as penas do art. 359 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Protesta, para provar o alegado,pela produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento da reclamada, o que desde logo se requer, e a prova documental aqui acostada. Dá-se à causa o valor de R$ 8.245,34 (oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000313-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima Marcelo\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços Infraestrutura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .LUIZ CLÁUDIO LIMA MARCELO, brasileiro, solteiro, encarregado de turma, portador da CTPS no. 16457, série 072-RJ, Carteira de identidade no. 05.543.674-5 IFP RJ, CPF MF no. 802.059.177-04, PIS no. 170.0913233-8, filho de Maria Aparecida Lima Marcelo, nascido no dia 07.07.62, residente na Rua Marcus Elimar, lote 18 quadra no. 14, Carlos Sampaio, Nova Iguaçu, CEP 26375-670, vem respeitosamente perante V.Exa., propor a presente,, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO em face de O S SERVIÇOS INFRAESTRUTURA LTDA. E NA PESSOA DE SEU SÓCIO MARCO AURÉLIO CARNEIRO DE FREITAS, que se encontram EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, devendo integrar a lide de forma subsidiária a tomadora dos serviços CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ NO. 33.938.119/0002-40, estabelecida no endereço da Rua São Cristóvão, 1200, São Cristóvão, CEP 20941-070, RJ, pelos fatos e motivos articulados na inicial às fls. 02 a 05 dos autos. OBJETO DO PEDIDO. I- reconhecimento de vínculo empregatício a teor do artigo 3º. Da CLT com a primeira ré; anotação e baixa do contrato de trabalho, oficiando INSS e Procuradoria Geral de Justiça para tomarem as medidas cabíveis a cada espécie. II- entrega do TRCT-01, permitindo a habilitação e saque da conta fundiária, sob pena de pagar o equivalente em espécie. III- multa de 40%, prevista no artigo 18, da lei 8.036/90. IV- multa de 10% prevista no artigo 22 da lei 8.036/90. V- aviso prévio 30 dias, calculado com a integração do adicional noturno. VI- 13º. Salário de 2009 (05/12), face a projeção do aviso prévio, calculado com a integração do adicional noturno. VII- férias proporcionais (05/12), face a projeção do aviso prévio, acrescida de 1/3 constitucional, e calculada com a integração do adicional noturno. VIII- adicional noturno previsto no art. 73 da CLT. IX- tíquete refeição previsto em Convenção Coletiva. X- vale transporte previsto em lei. XI- multa do §8º, art. 477 da CLT. XII- FGTS + 40% sobre aviso, 13º. Salário, adicional noturno. XIII- aplicação do que dispõe a nova redação do artigo 467 CLT, sobre as verbas rescisórias incontroversas. XIV- a condenação de segunda ré de forma subsidiária, a luz do Enunciado 331, IV, do Colendo TST. Dá à causa o valor de R$ 20.500,00 para efeito de alçada. Requer sejam noticiadas as rés para responderem aos termos da presentes, sob as penas da lei. Protesta por todos os meios de provas em direito admitidas, notadamente pelos depoimentos dos representantes das rés, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Espera seja julgada procedente a presente ação e condenada as rés nas verbas relativas ao pedido e demais cominações legais e de direito. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063958"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000380-27.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Iracema Vieira Alves \r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nTEREZINHA IRACEMA VIEIRA ALVES, brasileira, solteira, filha de MARIA JOSÉ VIEIRA ALVES, nascida aos 28.11.1960, auxiliar de serviços gerais, portadora da cédula de identidade no. 07.944.246-3, DETRAN rj, inscrita no CPF MF sob o no. 042.617.997-82, inscrita no PIS sob o no. 125.50877.38-3, portadora da CTPS no. 59.249 série 054 RJ, residente e domiciliada no Beco Chacara, 86 casa 06, Parque São José, Belford Roxo, RJ, cep 26.193-550, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência propor, pelos fatos e fundamentos elencados às fls. 02 a 08 da inicial dos autos, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO em face de TECNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, e FIOCRUZ FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, inscrita no CNPJ sob o no. , com sede na Av.Brasil, 4365, Manguinhos, cep 21040-900. Diante de tudo o quanto aqui é exposto, pretende a reclamante que seja a reclamada compelida a lhe pagar as verbas abaixo indicadas, acrescidas de juros de mora e correção monetária. XII- DOS PEDIDOS. 1- o deferimento da gratuidade de justiça; 2- a nulidade do pedido de demissão, face a coação da primeira reclamada. 3- pagamento do aviso prévio conforme preceitua o art. 487 da CLT, no valor de R$ 425,00; 2641. 4- o pagamento de 1/12 referente a 13º. Salário na rescisão, no valor de R$ 35,42; 8820 5- pagamento das férias relativas ao período 2008/2009 (2021) e de 09/12 referentes a 2009 (8821) acrescidos de 1/3 constitucional conforme preceitua o art. 129 da CLT, no valor de R$ 991, 67; 6- o pagamento referente ao FGTS de todo o período trabalhado no valor de R$ 714,00; 2033. 7- o pagamento referente a multa de 40% sobre os depósitos fundiários por demissão imotivada conforme preceitua art. 7º. , III da CRFB e da lei no. 8213/91 (1998) no valor de R$ 285,60; 8- o pagamento da multa rescisória relativa ao art. 477 §§ 6º. e 8º. da CLT no valor de R$ 425,00 ; 2212. 9- o reconhecimento e a consequente condenação na RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da 2ª. Reclamada conforme súmula 331, IV do TST; 10. O pagamento da multa de 50% sobre as verbas incontroversas, caso as mesmas não sejam pagas em 1ª. Audiência conforme preceitua o artigo 467 da CLT, alterado pela lei 10.272/0- no valor de R$ 1.385,22; 2210 11. A condenação das reclamadas ao pagamento de R$ 4.250,00 equivalente a 10 (dez) salários a título de dano moral, conforme art. 186 e 927 do CC; 1855. 12- A comprovação do pagamento dos valores descontados da reclamante, a título de recolhimentos previdenciários; para a contagem de tempo de contribuição da reclamada pra fins de aposentadoria. 13- o pagamento de honorários advocatícios a serem arbitrados por esse juízo sobre a condenação. O quantum condenatório deverá ser apurado em liquidação, devendo ser observados todos os reajustes salariais que beneficiaram e que beneficiarão a sua categoria profissional, concedida através de legislação, dissídios, acordos, convenções coletivas de trabalho, aditamentos, etc, devendo a referida categoria profissional e a juntada do contrato social da reclamada. XIII DAS PROVAS. Protesta-se por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal da reclamada, sob pena de confissão, juntada de documentos, inquirição de testemunhas, exames, perícias, vistorias e tantas outras quantas forem necessárias para prova de tudo quanto aqui firmado. XIV- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Requer-se que as verba de natureza salarial sejam pagas em primeira audiência, sob pena do artigo 467 da CLT, bem como requer que a reclamada junte aos autos contrato social, nos termos do artigo 12, inciso VI do CPC, todos os comprovantes de pagamentos, de depósitos fundiários GR’S e RE’S, controle de frequência nos termos e finalidades dos artigos 355 e 359 do CPC. Requer, outrossim, que as contribuições previdenciárias fiquem a cargo da reclamada, em face do disposto no art. 33, parágrafo 5º. Da Lei 8541/92, entendendo-se como rendimento, somente os juros, com apoio da súmula 493 do Colendo TST, respeitando assim a integridade salarial constitucional e legalmente assegurada pelo artigo 7º. Inciso IV da Constituição Federal e art. 462 da CLT. Requer ainda a reclamante que todas as notificações a serem publicadas sejam feitas em nome de seu patrono, ou seja, Dr.Mauro César dos Santo Ferraz, OAB RJ 124.185, com escritório na av. Itaóca, 600 gr. 01 para onde deverão ser enviadas todas as notificações, citações e/ou intimações. Isto posto, requer se digne V.Exa. Determinar a notificação da reclamada, sob pena de revelia, para querendo, contestar a presente reclamatória, acompanhando-a até seus ulteriores trâmites, quando deverá ser julgada TOTALMENTE PROCEDENTE, com a condenação da reclamada no pagamento das verbas postuladas, acrescidas de juros de mora, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios, bem como suportar os ônus dos recolhimentos fiscais e previdenciários, como medida de lídima JUSTIÇA. XV- DO VALOR DA CAUSA. Dá-se à causa o valor de R$ 8.830,66 (oito mil oitocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000392-41.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nROSE MARY RODRIGUES FERREIRA, brasileira, separada judicialmente, supervisora, CTPS no. 10587 série 143-RJ, portadora da carteira de identidade no. 03628453-7, expedida pelo IFP, CPF NO. 011068597-07, PIS NO. 10712183881, nome da mãe Herly Rodrigues Ferreira, data de nascimento 19.04.1951, residente e domiciliada na Rua Conde de Bonfim, 1090, ap. 201, Tijuca, CEP 20530-360, Rio de Janeiro, RJ, vem propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA., que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, e BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ NO. 00.000.000.0001-91, estabelecido na Rua Barão de São Francisco, 177, Andaraí, cep 20560-901, Rio de Janeiro, RJ, com os fundamentos de fato e direito expostos na inicial às fls. 02 a 06 dos autos. Diante do exposto, o reclamante pleiteia: a- gratuidade de justiça; b- a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado para responder pelos créditos trabalhistas da reclamante, conforme determina a súmula no. 331, IV, do TST; c- saldo de salário de 17 dias do mês de novembro/09; d- aviso prévio indenizado; e- férias proporcionais (3/12), acrescidas de 1/3; f- 13º. Salário integral/2009; g- FGTS e multa compensatória de 40% de todo o período laborado na reclamada; h- pagamento das férias integrais dos períodos aquisitivos de 2007/2008 em dobro e 2008/2009, acrescidas de 1/3 constitucional; i- pagamento da diferença salarial dos meses de abril e maio de 2009; j- recolhimento previdenciário de todo o período contratual, consoante autoriza o artigo 33, parágrafo 5º. Da lei 8212/91. L- multa do art. 477, parágrafo 8º. Da CLT; m- multa do artigo 467 da CLT; n- indenização em espécie, correspondente a 05 parcelas do seguro-desemprego que faz jus a reclamante, por não ter recebido as guias para saque; o- condenação ao pagamento de uma indenização equivalente a 40 salários da reclamante 9artigo 5º. Inc. X,, da CF/88 c/c artigo 486 do código civil) ou a critério de V.Exa., como meio de reparar a situação vivenciada pela autora, por encontrar-se até a presente data sem receber suas verbas rescisórias por culpa exclusiva da ré; p- honorários advocatícios, na base de 20% (vinte por cento), sobre o valor da condenação. Requer a reclamante a notificação das reclamadas, parra comparecerem à audiência que for designada, sob pena de revelia e confissão, devendo o pedido ser julgado procedente, e que, no final sejam os réus condenados ao pagamento dos pedidos, acrescidos de juros, correção monetária e custas. Protesta pela produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal dos representantes legais das reclamadas, sob pena de confissão, oitiva de testemunhas, perícias, juntadas de novos documentos e outras que fizerem necessárias. Dá-se à causa o valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) para efeito de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001124-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pessoa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .JORGE CARLOS PESSOA, brasileiro, casado, portador da CTPS no. 78614, série no. 079/RJ, e do CPF NO. 612.699.307-10, RG NO. 05.297.862-4, SSP/RJ, PIS no. 10724066672, filho de Eva Bernarda Pessoa, nascido em 19.08.1960, residente e domiciliado na Av. Dos Democráticos, 30 casa 01, Rua Joana, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21050-060, vem respeitosamente, perante este ínclito Juízo propor AÇÃO TRABALHISTA em face de TECHNO SERVICE CESSÃO DE MAO DE OBRA LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ no. 33.781.055/0001-35, localizada na Av. Brasil, 4365, Manguinhos, RJ, CEP 21045-900, pelos motivos expostos na inicial ás fls. 02 a 05 dos autos. EIS O PEDIDO. a- condenação subsidiária da segunda reclamada, ao pagamento das verbas abaixo pleiteadas; b- baixa na CTPS do autor; c- pagamento do aviso prévio - 30 dias R$ 874,29; d- pagamento da multa do art. 477 § 8o. da CLT r$ 874, 29; e- pagamento das férias simples do período 2008/2009, acrescidas de 1/3 constitucional R$ 1.165,72; f- pagamento das férias proporcionais referentes à 04/12 avos, acrescidas de1/3 constitucional; g- pagamento da dobra das férias simples do período 2006/2007, acrescidas de 1/3, na forma do item VIII; R$ 1.165,72; h- pagamento do 13º. Salário proporcional referente à 10/12 avos; R$ 728,75 i- entrega das guias do FGTS 8% além da multa fundiária de 40% ou o pagamento ao equivalente em espécie; R$ 3.650,04 j- pagamento da multa de 50% prevista no art. 476 da CLT, tendo emvista o não pagamento das parcelas incontroversas; R$ 2.213,82 subtotal R$ 11.061,20, cota previdenciária R$ 58,65, total devido R$ 11.002,55. Protesta-se por todo o meio de prova admitida em direito, especialmente testemunhal, bem como, depoimentos pessoais dos representantes legais das rés. Requer-se a procedência da presente reclamatória, bem como seja a segunda ré condenada SUBSIDIARIAMENTE ao pagamento das verbas acima pleiteadas, na forma da lei. Por oportuno, requer-se a citação das reclamadas para querendo contestar sob pena de revelia. Dá-se à causa o valor de R$ 11.002,55. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063965"
                            ],
                            "1064007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0109800-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Ferreira Miguel\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial), Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Assemp Assessoria de Empresa Ltda. N/P sócio Marlene Medonho, Assemp Assessoria de Empresa Ltda. N/P Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nHELOISA HELENA FERREIRA MIGUEL, brasileira, solteira, fiscal de salão, nascida em 17.03.1958, identidade no. 04220031-1, fornecida pelo DETRAN RJ em 19.04.2006,inscrita no CPF MF sob o no. 599.251.597-68, CTPS no. 62327 da série 009 RJ, PIS 1200509584-4, filha de Manoel Ferreira Miguel e Berenice Corrêa Miguel, residente e domiciliada na rua Carlos Ilidro, 148, Cocotá, Ilha do Governador, nesta cidade, cep 21910-16, doravante denominada RECLAMANTE, vem, respeitosamente, propor pelo procedimento ordinário RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CASA & VÍDEO),inscrita no CNPJ sob o no. 32.121.766/0001 sediada na rua do Riachuelo, 243, Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro, cep 20230-011 e ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESA LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, doravante simplesmente denominados RECLAMADA, pelas razões fáticas e fundamentos expostos às fls. 02 a 18 da inicial dos autos. Pelo acima exposto, vem, repeitosamente, o reclamante, requerer, se digne de deferir as seguintes: REPARAÇÕES TRABALHISTA. A. Declaração da nulidade do contrato de trabalho com a segunda reclamada, com a consequente declaração do verdadeiro liame empregatício com a primeira reclamada com início da relação de emprego em 24.02.2007, bem como o deferimento da necessária retificação da CTPS (data de início e real empregadora), inclusive, a condenação do período sem anotação da CTPS (proporcional) ao pagamento das verbas de natureza salarial, fundiária e previdenciária, tudo na forma da fundamentação e pedidos nos itens 02 a 04 supra; b- pagamento das horas extraordinárias efetivamente executadas da admissão até a demissão de segunda a domingo, com os respectivos reflexos nas parcelas de natureza salarial, fundiária e rescisórias, na forma da fundamentação e pedidos nos itens 05 a 07 supra; c- declaração da dispensa sem justa causa condenando a primeira reclamada na obrigação da entrega em juízo em primeira audiência o TRCT no código 01 de afastamento e da guia para requerimento do seguro desemprego, sob pena de indenizar o equivalente ao reclamante, bem como ao pagamento das diferenças das verbas recisórias calculadas pela média das habituais horas extras, a título de férias simples e proporcionais com terço constitucional, 13º. Salário proporcional, RSR, além do aviso prévio indenizado e da multa compensatória de 40% do FGTS, sob as penas do artigo 467 da CLT, forma da fundamentação e pedido nos itens 08 a 11 supra; d- condenação da multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer no tocante a entrega do TRCT no código 01 e guia para o seguro desemprego em primeira audiência, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até a data da efetiva entrega, na forma da fundamentação e pedido no item 12 supra; e- pagamento em dinheiro do FGTS não depositado, com os devidos encargos moratórios pertinentes ao fundo, além de juros e correção monetária na forma da lei, tudo conforme fundamentação e pedido no item 13 supra; f- pagamento da multa prevista no parágrafo oitavo do artigo 477 da CLT, pelo pagamento intempestivo das verbas rescisórias, na forma da fundamentação e pedido no item 14 supra; g- pagamento da indenização pelos danos morais sofridos, por ter sido covardemente persuadido a assinar pedido de demissão para receber o salário atrasado do mês de junho de 2008 e verbas rescisórias constante no TRCT com data de afastamento em 18.07.2008, somente recebendo no dia 05.08.2008, ficando à mercê das reclamadas e à própria sorte, acarretando enorme angústia pela impossibilidade financeira de arcar com seus compromissos e condições básicas de sobrevivência, tudo na forma da fundamentação e pedido nos itens 15 a 2 supra; h- intimação das reclamadas para que na notificação citatória tragam nos autos os controles de frequência assinados pelo reclamante durante o contrato de trabalho para a apuração matemática das horas extras e RSR impagos com os respectivos reflexos, sob as penas do artigo 359 da lei processual civil; i- pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na base de 20% sobre o valor total da condenação, ex-vi o artigo 20 do CPC combinado com o artigo 133 da Constituição Federal, eis que é ato privativo do advogado postular em juízo; j- juros e correção monetária na forma da lei, a partir das respectivas épocas próprias, para todos os efeitos legais. TUDO SERÁ APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Nestas condições, requer, respeitosamente, a NOTIFICAÇÃO das reclamadas para, querendo, contestar os pedidos contidos na presente ação, sob pena de revelia, esperando, sinceramente, a total PROCEDÊNCIA dos pedidos, por ser medida de imperiosa Justiça. Protesta-se pela produção das provas em direito admitidas, notadamente a documental suplementar, testemunhal e o depoimento pessoal dos representantes das empresas litigadas, sob pena de confissão. Dá-se à presente o valor principal de R$ 20.000,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0132700-75.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Trindade do Nascimento \r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .RTE: JEFFERSON TRINDADE DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, ajudante operacional, portador da CTPS NO. 0104233/002 RJ, inscrito no CPF sob o no. 101.448.907-55, carteira de identidade no. 20.695.256-6, inscrito no PIS sob o no. 133.58207.27-6, com endereço na Rua Dublin, 231, casa, Comendador Soares, Nova Iguaçu, RJ, cep 26281-260. RDAS: 1ª. TIFAMIL SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA., que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, 2ª. VIVO S/A com endereço na Av. Presidente Dutra, 2480, Pavuna, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21535-500. O autor acima qualificado vem ajuizar em face das rés, também acima qualificadas, a presente reclamação trabalhista, de procedimento ordinário, nos termos da Lei 9958/2000, aduzindo os fatos e fundamentos expostos na inicial às fls. 02 a 06 dos autos. Ante o exposto reclama: 8.1. benefício da gratuidade de justiça, em razão do autor não poder litigar em face da rda. Sem prejuízo de seu sustento e de sua família; 8.2. declaração de responsabilidade subsidiária da 2ª. Rda, conforme exposto no item 2; 8.3 pagamento das horas extras com 50% e 100% com incidência nos RSR’s e a projeção deste e das horas extras nas férias e natalinas vencidas e proporcionais, 1/3 de férias, aviso prévio e FGTS com a multa de 40% consoante o exposto no item 3; 8.4. pagamento de uma indenização a título de danos morais, na razão de 20 vezes o valor de sua remuneração, face o constrangimento e humilhação, consoante o exposto no item 4; 8.5. Declaração de nulidade do pré-aviso, com o consequente pagamento do aviso prévio, e ainda, o pagamento de 1/12 de férias com 1/3, 1/12 de natalinas, FGTS com amulta de 40% face a integração do aviso prévio no contrato de trabalho e a multa de um salário, e ainda ao pagamento da diferença da rescisão no valor de R$ 420,46, que deve ser paga na 1ª. Audiência, sob pena de multa de 50%, bem como a multa de 40% sobre o FGTS do período contratual, consoante o exposto no item 5; 8.6. pagamento das diferenças salariais, face a equiparação salarial na razão de 30%, com incidência nas férias e natalinas vencidas e proporcionais, 1/3 de férias, aviso prévio e FGTS com a multa de 40% e aviso prévio, consoante exposto no item 6; 8.7. devolução dos descontos referente ao contribuição negocial durante todo o período contratual, consoante o exposto no item 7; 8.8. pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência, na razão de 20% sobre o valor total da condenação, de conformidade com o art. 20 do CPC, c/c art. 769 da CLT, e ainda, segundo o imperativo da Lei no. 8906/94; 9- requer ainda o autor, seja a ré devidamente CITADA para, querendo, contestar os termos da presente, pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, protestando desde já, pela produção de provas em direito admitidas, principalmente, documental, testemunhal e depoimento pessoal do representante legal da ré, pena de confissão, esperando que ao final sejam os pedidos julgados procedentes na sua totalidade. 10- Para efeitos fiscais e de alçada, dá à causa o valor de R$ 20.000,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Calmon Grael Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calmon Grael Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nAIRTON FERREIRA GOMES, brasileiro, solteiro, Sushiman, residente e domiciliado na Rua Simão Santos, 5, São Cristóvão, Rio de Janeiro, cep 20930-380, portador da carteira de trabalhono. 6617173, série 001-0, cédula de identidade no. 07448847, expedida pelo IFP/RJ e CPF no. 053.297.297-00, vem propor a competente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de CALMON GRAEL RESTAURANTE LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fatos e fundamentos que pede vênia, expostos em linhas que se adiantam, conforme fls. 02 a 04 da inicial dos autos. Isto posto reclama com acréscimos legais o abaixo elencado: 1- baixa na CTPS do autor; 2- acréscimo de 50% sobre uma hora por dia de trabalho como preceitua o art. 71 § 4º. Da CLT; 3- pagamento das horas extras com adicional noturno dos dias laborados de todo o período trabalhado; 4- pagamento do adicional noturno de todo o período trabalhado; 5- pagamento dos salários relativos a vinte dias de fevereiro de 2009; 6- depósito fundiário de todo o período trabalhado com reflexo das horas extras e adicional noturno; 7- pagamento de férias de todo o tempo trabalhado, com o acréscimo do 1/3 constitucional (11/12), com os devidos reflexos; 8- pagamento do aviso prévio (11/12) com os devidos reflexos; 9- pagamento de 13º. Salário 3/12 (2009) com os devidos reflexos; 10- guia para pagamento de seguro desemprego ou o equivalente em espécie; 11- pagamento que trata o art. 467 da CLT em caso negativo acrescido da competente multa; 12- multa do art. 477 da CLT; 13- Remessa de Ofício à Delegacia Regional do Trabalho, ao INSS e a Caixa Econômica Federal; 14- Honorários advocatícios à base de 20%; Assim sendo, requer a esse Douto Juízo a citação da reclamada no endereço supramencionado para querendo conteste a presente, sob pena de revelia e confissão ficta, sendo ao final julgado procedente a presente ação, condenando a reclamada ao pagamento das verbas acima elencadas, devidamente corrigidas. Protesta pela produção de provas documentais, testemunhais e supervenientes e em especial o depoimento pessoal do representante legal da ré. Dá-se à caus ao valor de R$ 20.000,00 (vintemil reais) para efeito de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000511-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , José Heleno de Alemida Barbosa , Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Heleno de Alemida Barbosa , Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nJULIO CÉSAR SILVA DE LIMA, brasileiro, casado, vigilante, CTPS no. 94.587 série 115 RJ, CPF no. 074.577.887-94, célula de identidade no. 10982570-3, expedida pelo IFP PIS 125.37534.83.4, filho de Fátima Lenice da Silva de Lima, residente em São Gonçalo, na Rua Elza Fialho, casa 02, fundos, lote 25, quadra 87, Monjolos, cep24723-030, vem com fulcro no art. 798 e seguintes do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário, em face de MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA. e JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontram em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO e CLÍNICA MÉDICO-CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A. - HOSPITAL SAMARITANO, estabelecida nesta cidade, na Rua Bambina, 98, Botafogo, cep 22251-050, CNPJ no. 33.171.680/0001-44, pelos fatos e fundamentos da inicial às fls. 02 a10 dos autos. DO PEDIDO. Neste contexto, presta-se a presente ação para requerer a V.Exa. os direitos abaixo discriminados, devendo ser, os de cunho pecuniário (obrigação de pagar), acrescidos, em liquidação de sentença, da multa do art. 467 da CLT, de correção monetária e juros, decretando-se a responsabilidade solidária do 1º. e do 2º. Reclamado, bem como a responsabilidade subsidiária da 3ª. Reclamada (súmula 331, do C.TST): I- distribuição por dependência ao processo 00322-2009-024-01-00-0; II- deferimento da gratuidade de justiça; III- diferenças de horas extras (50% e 100%), seja pelo pagamento a menor em alguns meses, seja pelo não pagamento em outros, seja, enfim, pela não repercussão das gratificações habituais; IV- reflexos das horas extras e suas diferenças no RSR, nas férias acrescidas de 1/3, nas natalinas, no FGTS e respectiva indenizçaão de 40%, no aviso prévio e na multa do art. 477, § 8º. da CLT; V- reflexos do RSR nas férias acrescidas de 1/3, nas natalinas, no FGTS e respectiva indenização de 40%, no aviso prévio e na multa do art. 477, §8º., da CLT; VI- diferenças de adicional noturno, seja pelo pagamento a menor em alguns meses, seja pelo não pagamento em outros, seja, enfim, pela não repercussão das gratificações habituais; VII- reflexos do adicional noturno nas férias acrescidas de 1/3, nas natalinas, no FGTS e respectiva indenização de 40%, no aviso prévio e na multa do art. 477, § 8º, da CLT; VIII- indenização correspondente aos vales-transportes não concedidos, considerando os valores efetivamente gastos com passagens de ida e volta do trabalho; IX- diferença de 13º. Salário/08, com os reflexos das gratificações habituais, das horas extras, RSR e adicional noturno; X- salários retidos de dezembro/08, de janeiro/09 e 5 dias de fevereiro/09, acrescidos das gratificações habituais, horas extras e adicional noturno; XI- aviso prévio no valor do salário devidamente atualizados pelo reajusto previsto na CCT de 2009/10, com os reflexos das gratificações habituais, horas extras, adicional noturno e do RSR; XII- 13º. Salário proporcional 2009 (3/12), no valor do salário devidamente atualizado pelo reajuste previsto na CCT de 2009/10, com os reflexos das gratificações habituais, horas extras, adicional noturno e do RSR; XIII- férias simples 2007/08, acrescidas de 1/3, com base no valor do salário reajustado pelo índice previsto na CCT de 2009/10, com os reflexos das gratificações habituais, das horas extras, do adicional noturno e do RSR; XIV- férias proporcionais 2008/09 (10/12), acrescidas de 1/3, com base no valor do salário reajustado pelo índice previsto na CCT de 2009/10, com os reflexos das gratificações habituais, das horas extras, do adicional noturno e do RSR; XV- multa do art. 477, §8º da CLT, no valor do salário devidamente atualizado pelo reajuste previsto na CCTde 2009/10, com os reflexos das gratificações habituais, horas extras, adicional noturno e do RSR; XVI- indenização adicional pela dispensa anterior à data-base, no valor do salário devidamente atualizado pelo reajuste previsto na CCT de 2009/10,com os reflexos gratificações habituais, horas extras, adicional noturno e do RSR; XVII- diferenças de FGTS, seja pelo não recolhimento em determinados meses, seja pela repercussão das parcelas antes pleiteadas e das gratificações habituais; XVIII- pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS, aí consideradas as diferenças postuladas no item anterior; XIX- indenização por dano moral, na quantia correspondente a 40 salários devidamente reajustados conforme os pedidos acima; XX- indenização por danos materiais, correspondente aos valores pagos a mais em razão da mora em que incorreu o reclamante e mercê do inadimplemento de seus direitos por parte dos reclamados. XXI- expedição de ofícios ao MPT, para que adote as medidas cabíveis em relação aos ilícitos antes noticiados, assim como à DRT e à CEF. PROVAS. Protesta-se pela produção de todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente depoimento pessoal sob pena de confisssão, documentos, testemunhas e ofícios ao MPT, para que informe sobre o resultado do PP 1780/2004 e à FETRANSPOR, para que informe sobre a concessão dos vales transporte. Requer, também, a intimação da 1ª. e da 3ª. Ré, para que apresentem, respectivamente: os controles de horário do reclamante, aí considerados os relativos às horas ormais e às horas extras; os Livros de Ocorrência que registram o horário normal e as horas extras. VALOR DA CAUSA. Dá-se à causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000874-86.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Mota\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA MOTA, brasileiro, solteiro, porteiro, titular da identidade no. 0608568-2-IFP, CTPS no. 83197-017- RJ, CIC/MF no. 864.665.937-20, inscrito no PIS sob o no. 12096338370, filho de Dilmar de Souza, residente na Rua Jerônimo de Lemos, 363 ap. 101, Vila Isabel, RJ, vem propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face das empresas HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA., que se encontram EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - DIVISÃO ADMINISTRATIVA (DIAD), estabelecida na Praça Jorge Machado Moreira, 100, Ilha do Fundão, Cidade Universitária, RJ, CEP 21941-598, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial às fls. 02 a 05 dos autos. DO PEDIDO. Ante o exposto, requer o reclamante com fundamento no art. 7º, XXIX da CRFB, o pagamento das parcelas e diferenças abaixo, em consonância com a fundamentação e critérios retro arguídos, tudo apurado em liquidação de sentença, deferindo-se os pedidos a seguir; a- pagamento dos salários de dezembro de 2009, janeiro e fevereiro de 2010 R$ 1.639,17; b- 13º. Salário proporcional de agosto a dezembro de 2009 (06/12) R$ 273, 18; férias proporcionais agosto de 2009 a fevereiro de 2010 (06/12) R$ 273,18; d- adicional de férias agosto de 2009 a fevereiro de 2010 (06/12) R$ 91,06; e- FGTS do período de agosto de 2009 a fevereiro de 2010 (06/12) R$ 262,26; f- FGTS sobre o aviso prévio R$ 21,85; g- multa de 40% sobre o FGTS devido (06/12) R$ 113,64; h- aviso prévio proporcional (06/12) R$ 273,18; i- salário família de novembro e dezembro de 2009 R$ 36,16; j- salário família de janeiro e fevereiro de 2010 R$ 38,96; Valor principal apurado: R$ 3.022,64 (três mil e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). Protesta por todos os meios de provas em Direito admitidas, mormente pelo depoimento pessoal do representante legal da reclamada. Dá-se à presente o valor de R$ 3.022,64 (três mil e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) para efeito de distribuição. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS. PAULO ROBERTO DA MOTA, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, movida em face das empresas HI GITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. e da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, tramitando através desta Douta Vara, vem à V.Exa. Fazer o ADITAMENTO à petição inicial, conforme exposto no aditamento de fls. 36/37 dos autos. DO PEDIDO. Ante o exposto requer o reclamante o aditamento da inicial apra constar o pedido de pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT pelo não pagamento das verbas rescisórias no prazo legal. Valor principal apurado R$ 3.569,03 (três mil, quinhentos e sessenta e nova reais e três centavos). ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064007"
                            ],
                            "1063943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-80.2004.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063943"
                            ],
                            "1064089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneilto Vieira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica\r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletronica e Metalurgica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por VANEILTON VIEIRA DE CARVALHO em face de MASTER ELETRO ELETRÔNICA E METALÚRGICA, para condenar a ré ao pagamento das parcelas ora deferidas, a serem apurradas em liquidação de sentença, bem como ao cumprimento das obrigações de fazer ora impostas, tudo nos termos da fundamentação supra que integra esse decisum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064089"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Mata [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Moreira Mata\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000273-74.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cadengues Feitoza Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cadengues Feitoza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-89.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius Alves Benito [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS, IR e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alvaro Monteiro de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0043100-71.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves Paulo [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. COOPERAS, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alves Paulo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Apolonio Barbosa [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Roberto Lopes da Rosa [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Severino Caitano dos Santos [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Valdevir Barbosa Alvarenga [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Apolonio Barbosa, Aut Roberto Lopes da Rosa, Aut Severino Caitano dos Santos, Aut Valdevir Barbosa Alvarenga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-25.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Barbosa Gomes [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iranildo do Carmo Santos [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bert s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-28.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Costa Fernandez [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Salete Ltda. [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Salete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozenio do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Liozenio do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-45.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Chaves Santana [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Chaves Santana\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 102, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG-Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 167 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0003500-48.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Donato Dias [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauco Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, a/c Gastao Loureiro, Réu: Serauco Servicos e Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Donato Dias\r\n\r\nTomar ciência de fls. 82 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ASSUNCAO FILHO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Réu: Marcus Vinícius Cordeiro Perlingeiro, Réu: José Augusto Peres Teixeira, Réu: João Luiz Nogueira Roberto, Réu: Éber da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ASSUNCAO FILHO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-11.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINO DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 390 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIANO PEREIRA ALVES [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST TRAVEL ENCOMENDA LTDA A/C MIRIAN FALCAO DA SILVA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Mirian Falcão da Silva [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Hilda Rodrigues Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIANO PEREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 165 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011400-58.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0015900-31.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO TEIXEIRA PINTO [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Andre Paulo Bertino de Andrade (OAB: RJ 107321 - D)], Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: MOACIR PEDRO PINTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan da Costa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Isovale Manutenção e Instalação Industrial Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Costa\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001157-06.2010.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Sulilna Seguradora S.A. \r\n\r\nAgdo: Cristiane Ramos de Oliveira [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Ramos de Oliveira \r\n\r\nContestar Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelina Carvalho Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelina Carvalho Rodrigues, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Divaldo Ferreira Viterbo\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-37.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatilane Moreira Nunes [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos Ltda. - UDX 10 Artigos e Acessórios Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatilane Moreira Nunes \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0038900-55.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Macedo Fernandes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0013800-16.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SANT ANNA GOULARTE [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: LVL LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Luiz Santamaria Neto, Réu: ANTONIO MARCOS SCOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SANT ANNA GOULARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Alencar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Francisco das Chagas de Alencar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Soares [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Soares\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001100-61.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Melo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Colizeum Feiras Shopping Ltda. [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Melo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Souza de Mello [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Souza de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001405-69.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Narciso [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Arakaki Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Narciso \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José Viana [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela no dia acordado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-49.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcelos Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vasconcelos Costa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2010.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO GARCIA DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS EDUARDO BARBOSA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000491-05.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Aquiles Santiago [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda., Aut Robson Rodrigo Aquiles Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-34.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE MARTINS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: BROKEN CAR LTDA ME A/C WALLACE BUZZONE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Wallace Emir Buzzone, Réu: Elenir Ana Buzzone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Oliveira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NT Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0027900-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR DELLAMEA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: MG DUMANS ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006700-63.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fraga Nascimento [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Fraga Nascimento, Réu Universidade Candido Mendes\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 225/233, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Moraes Costa Lima [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0006100-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mendes de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mendes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0023600-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coco Correa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0000366-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Cunha Nogueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Cunha Nogueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Marins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Marins , Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001058-36.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme Art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001313-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Arleudo Tavares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Pred Construções Ltda. , Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Arleudo Tavares \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000140-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Isaias de Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos Profissionais Cosertep Ltda., Réu: Super Vida Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Réu: Coopesucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Isaias de Amorim\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001322-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Francisco de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Francisco de Paula\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001136-30.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvani Pergini Vidal [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvani Pergini Vidal\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackson Silva de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mackson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Menezes Pinto Vieira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croacia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Menezes Pinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-80.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen de Fatima Nogueira de Souza G Venancio Leão [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Casadonte (Espolio de) [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Casadonte (Espolio de), Aut Hellen de Fatima Nogueira de Souza G Venancio Leão\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva (Espolio de) [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva (Espolio de), Réu SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001033-23.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen do Nascimento Pereira [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCX Telecom Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001000-33.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0052000-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Soares Oliveira [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Soares Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-03.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Felix de Oliveira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdécio Antonio de Souza [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut Valdécio Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-74.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINHO OLA [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)]\r\n\r\nRéu: KIK CALCADOS LTDA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIK CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO SEVERO DE CARVALHO [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCIO SEVERO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SOUZA SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: Maria da Conceição de Souza, Réu: Mario Alves da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-41.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVANDA MARIA MARQUES FERREIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIA CULINARIA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVANDA MARIA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Correa dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Oliveira Ferreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda. ME, Réu: CVM Comissão de Valores Mobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Oliveira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: American Garden Centro de Reciclagem Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Garden Centro de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Barreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Barreira, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0001156-21.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues dos Santos , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DUARTE DA SILVA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DUARTE DA SILVA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 811/813 que apuraram a executar o valor de R$ 1.663,10 (136.608,0046 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 249,47 (20.491,6114 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/208 que apuraram a executar o valor de R$ 2.337,32 (191.988,8289 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 132,60 (10.892,2028 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1062593"
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                            "1062594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0057900-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/240 que apuraram a executar o valor de R$ 34.379,72 (2.831.571,2054 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 5.640,74 (464.580,5691 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-37.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Santos de Araujo [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezine [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Santos de Araujo\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMELIO DE MEDEIROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMELIO DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Laim [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa de Souza Maris [Adv. Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Laim\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0062900-61.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, ante o disposto no art. 9º da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067900-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Costa da Rocha [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-32.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-53.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANANIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eunice da Motta Santos (OAB: RJ 85269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANANIAS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0190800-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: RICARDO KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 247 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DIAS DE SANTANA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DIAS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 92 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129100-26.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DE SANTANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DE SANTANA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150600-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 128 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0094100-23.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO LTDA, Réu: EDITORA SB SA, Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA-CBM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123700-21.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERV LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: IVETTE TORRES FERREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 98 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-33.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDI VICENTE DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERC.LANCH. E PAD.CHAMEGO DO BAIRRO LTDA(SUCES, Réu: Edna Maria Souza da Silva, Réu: Elaine Susy Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDI VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 229 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL DJANIRA ALVES CARDOSO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu: Caio Fabio D´Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DJANIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR MAGNA LTDA, Réu: LUCIANA SANTOS DE SOUSA, Réu: ACURCIO HENRIQUES ABRANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-39.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LUMA DE CARVALHO SANTOS [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Chaves Nunes Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0133700-12.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silva Ferreira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Ibrata Mineracao Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0120800-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Riocentro S/A. - Centro de feiras, exposicoes e ingressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, em relação a diferença devida pela 1ª ré, uma vez que a 2ª ré já quitou os seus créditos conforme determinado nos Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0126400-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Francisco Rosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Francisco Rosa\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-39.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HERMES DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-91.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINESIO ALVES DE SOUSA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PRO MATRE, Aut MARINESIO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237 que apuraram a executar o valor de R$ 50.053,16 (4.112.794,6423 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.256,34 (185.399,9573 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 804,54 (66.107,8852 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO ALVARO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS, Réu CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA, Aut JACINTO ALVARO FERREIRA, Réu REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO, Réu TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 1979. \r\n\r\nProcesso: 0121900-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edson Gonzalez Mourao (OAB: RJ 45072 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Heloisa Helena Weber Vaz (OAB: RJ 60674 - D)], Réu: José Alves do Couto Filho [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Henrique Bergson Stolnicki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152200-05.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO FERNANDES BEZERRA [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 101/ 127. \r\n\r\nProcesso: 0163800-62.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO JOSE MARIA REIS, Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO, Réu: PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHÃES, Réu: SELSUN JOSÉ RODRIGUES, Réu: RONALD MAIA FERREIRA, Réu: JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO BOLELI [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0120800-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Machado [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Globo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0065700-86.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão e Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Eduardo Pena de Moura França (OAB: SP 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Gestão e Cobrança Ltda., Réu Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0104300-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LUIZ BRANDAO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO LUIZ BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0104500-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108500-32.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes Moreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0111500-79.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA A/C EDUARDO P. VIANNA, Réu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114200-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard do Nascimento Teixeira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0065400-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos de Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jany da Silva Reis [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardisystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0074300-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0075900-94.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TAVARES SIMOES [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER LAMEIRA [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TAVARES SIMOES, Réu WALTER LAMEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Caldas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-50.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATROCENTO RESTAURANTE LTDA, Réu: Agostinho da Conceicao Mota, Réu: David de Assuncao Almeida Mota, Réu: Jose Ramos da Silva, Réu: FRANCISCO ADEMIR MARQUES, Réu: SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Duarte [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Duarte, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0147700-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Esteves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Maria Borges de Condes [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Esteves\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210100-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: Aésio José da Fonseca, Réu: Wanderley Jefferson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-96.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIMA SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bittencourt Maia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Bittencourt Maia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 1350. \r\n\r\nProcesso: 0207400-70.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAIL DO NASCIMENTO [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA A/C SOCIO, Réu: Antonio Pinheiro de Araújo, Réu: Reinaldo Cabral do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAIL DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208900-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO BATISTA JUNIOR [Adv. Ronald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0135000-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Camillo Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Bastos Freitas Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080600-40.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Farias [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Emcovil Empreedimentos e Construções civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Farias , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0073300-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyneia Almeida Gritz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lyneia Almeida Gritz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 1161, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-41.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa dos Santos [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa dos Santos\r\n\r\nVenha a autora, em 05 dias, prestar informação solicitada às fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0117300-30.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SANTOS [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0099400-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Isaias da Silva [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0097400-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Lemos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesele Tristão Werneck Barros [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Marcio Barros Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesele Tristão Werneck Barros\r\n\r\nFornecer o endereco da 2ª Reclamada, no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 359 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0123000-69.2009.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Cruz [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Verde Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Cruz\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP Tec Industria e Comercio Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Moreira Ferreira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas, INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0106900-30.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ARAUJO MACHADO [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: ALEXANDRE SALOMAO ARRAIS BANDEIRA, Aut: ANTONIO ORLEANS DE SOUZA, Aut: JOAO CLIMACO DE ARAUJO, Aut: JOSE BARBORSA CAMPELO JUNIOR, Aut: MANOEL VIEIRA DA COSTA, Aut: MARCELO ALVES DE MELO TAVORA, Aut: NOEL GOMES FRANCA, Aut: REGINA CELO MORAO LANDIM, Aut: RENATO ROSSINI DE ALMEIDA [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)], Aut: SILVIA REGINA CORREA MENEZES [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a ré pagar a multa apurada, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Arruda de Holanda Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Corrêa [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Corrêa \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Elita Penaforte [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Centro Empresarial Médico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Elita Penaforte \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Camelo Barbosa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Camelo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-41.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERND NAVEKE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERND NAVEKE, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Réu PIRAPANEMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0054600-76.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENG SC LTDA, Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO, Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO FERNANDES [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA NEW FASHION LTDA ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA NEW FASHION LTDA ME\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelo Real Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0072900-67.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SYLVIO GOMES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ESPOLIO DE SYLVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-15.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCI MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Gedalva dos Santos Gomes, Réu: Sergio Gonçalves Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRICCI MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Aut CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA\r\n\r\nVenham as partes, caso tenham interesse em conciliar, promover acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independente de designação de audiência, para homologação do referido acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp.e Logistica -Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transp.e Logistica -Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristiane Oliveira de Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristiane Oliveira de Jesus\r\n\r\nVenha o autor dizer se recebeu o valor do alvará, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fellini Lazzarotto [Adv. Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos (OAB: RJ 109091 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fellini Lazzarotto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira de Souza [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Pereira de Souza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 200, bem como do extrato do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Pereira [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Aut Márcio de Souza Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0097600-87.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Gomes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A, Réu MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA, Aut Rafael da Rocha Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-96.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Medeiros Conceição [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rene Borges [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rene Borges, Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-79.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Maria da Conceicao da Silva - Barraca D-63 [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Rodrigues\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BUDEMBERG CHRISOSTOMO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAAC DE ALMEIDA INCORPORACAO E VENDAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BUDEMBERG CHRISOSTOMO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ/CPF do executado. \r\n\r\nProcesso: 0092800-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Pereira Aguiar Santos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipvan Confecções Ltda. ME [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Pereira Aguiar Santos \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE ARAUJO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO DE ARAUJO\r\n\r\nPromovam a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150100-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Miranda Costa [Adv. Daina Lopes Sobral (OAB: RJ 148503 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda., Aut Leandro Jorge Miranda Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Duarte Cezario [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Aut: Jorge Correia Gil [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Charles Iott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Duarte Cezario, Aut Jorge Correia Gil\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 613/616 por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0140500-95.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARRETO PEREIRA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARRETO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203900-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA TORSSELLI [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA TORSSELLI\r\n\r\nVista as partes, do cálculo de fls. 878, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento dos valores ali apurados. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 562 que apuraram a executar o valor de R$ 52.946,46 (4.349.756,6135 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 9.941,32 (816.717,8018 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO RUFINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILSON COUTINHO RUFINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 514 que apuraram a executar o valor de R$ 299.229,63 (24.582.874,6217 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 26.519,04 (2.178.641,6699 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.632,58 (298.430,6570 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cunha [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústraia de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cunha\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123400-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cirino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cirino, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 336/339 que apuraram a executar o valor de R$ 31.772,58 (2.609.818,2640 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 7.251,59 (595.649,8347IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ROESSING NORONHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELEC MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ROESSING NORONHA, Réu TMB TELEC MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200/202 que apuraram a executar o valor de R$ 28.106,64 (2.308.695,8129 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.787,00 (146.785,1243 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 52,20 (4.287,7385 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Aut: Laboratorios de Análises Médicas Dr. Eliel Figueiredo Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Correa, Aut Laboratorios de Análises Médicas Dr. Eliel Figueiredo Ltda, Réu Status Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/195 que apuraram a executar o valor de R$ 10.713,74 (880.032,8562 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.971,94 (161.975,9944 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 851,55 (69.496,8140 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094600-55.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMERO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMERO, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/197 que apuraram a executar o valor de R$ 19.298,63 (1.585.200,7311 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 2.894,79 (237.779,7400 IDTRs), referente aos honorários advocatícios. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1062594"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias de Souza\r\n\r\nRéu: LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda., Espaço de Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço de Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: grat. justiça, nulidade do contrato sob cooperativa, anotações CTPS com datas de 09/06/05 e 11/05/06, aviso prévio, 13º prop a 10/12, férias prop a 10/12, saldo de salario de 02/06, multa do 477, guias TRCT, guias seg desemp, hon adv, exp oficios, juros e cor. mon. Valor da causa: R$ 6.477,61.\r\n\r\nProcesso: 0082100-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Cruz Figueiredo da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol dos pedidos: baixa na CTPS do rte, pgto das verbas resc, saldo de sal, aviso previo, férias 07/08 e 08/09, 13º sal 07,08 e 09, FGTS, Multa do FGTS, pgto dif vale transp, multa de sal, recolh FGTS, horas extras, multa 477, dano moral. Valor da causa: R$ 20.000,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062595"
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                            "1062596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0137500-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Lima \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1ª e 2ª Rés: Tomar ciencia da sentença de fls. 266: IMPROCEDENTE o pedido de honorários advocatícios e PROCEDENTES os demais pedidos. Autor e Réus: Tomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 287: CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo autor para ACOLHÊ-LOS EM PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0191200-80.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Transprotadora Ourique Ltda, Mario Manela\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0089800-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fellini Lazzarotto\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da sentença e da decisão dos embargos de declaração, tendo em vista a devolução da notificação de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Rio Giro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locadora de Mesas Rio Giro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062596"
                            ]
                        }
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2010\r\n\r\n0144500-61.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA OLIVEIRA PISANI\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUZA,JVL PROMOCOES EVENTOS N/P SOC SEBASTIAO SANTOS E LUIZ CARLOS DE SOUZA,SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.473,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS,JVL PROMOCOES EVENTOS N/P SOC SEBASTIAO SANTOS E LUIZ CARLOS DE SOUZA,SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.473,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JVL PROMOCOES EVENTOS N/P SOC SEBASTIAO SANTOS E LUIZ CARLOS DE SOUZA,JVL PROMOCOES EVENTOS N/P SOC SEBASTIAO SANTOS E LUIZ CARLOS DE SOUZA,SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JVL PROMOCOES EVENTOS N/P SOC SEBASTIAO SANTOS E LUIZ CARLOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.473,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-58.2007.5.01.0069 ExCCP\r\n\r\nExequente: Luzia Ramos da Costa\r\n\r\nExecutado: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chiptek Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.522,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-30.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND EMPREG EMPR SEG VIGIL MRJ\r\n\r\nExecutado: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.883,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-27.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.815,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-42.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Antonio Nunes de Santana\r\n\r\nExecutado: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda, n/p sócio CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA ,Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras,CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA \r\n\r\nPelo presente fica citado Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda, n/p sócio CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.214,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA ,Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras,CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.214,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-97.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: NAIZA MARIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nExecutado: VILA FRUTI FRUTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILA FRUTI FRUTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.329,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-12.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wheidson Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Valdemar da Silva Santos,Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A.,Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.,DOMINUS ENGENHARIA LTDA,Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.565,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademar Sebastião dos Santos,Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A.,Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.,DOMINUS ENGENHARIA LTDA,Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar Sebastião dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.565,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-66.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE CASTRO,PRONIL,FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES,LUIZ RODOLPHO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.143,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ RODOLPHO DE CASTRO,PRONIL,FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES,LUIZ RODOLPHO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ RODOLPHO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.143,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES,PRONIL,FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES,LUIZ RODOLPHO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.143,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164400-59.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Aguiar dos Santos\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.396,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167400-72.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MURILO CESAR OLIVEIRA DE ARGOLO\r\n\r\nExecutado: MGM MARMORES E GRANITOS MACENA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MGM MARMORES E GRANITOS MACENA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.673,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168600-12.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Sadi Rangel\r\n\r\nExecutado: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda.,Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.238,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-14.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Uno e Due Franchising Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Uno e Due Franchising Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.472,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-27.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Multiprofissional de Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.658,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-13.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO JOSE REGO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: EQUIPE NOTA MIL PRESTACAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EQUIPE NOTA MIL PRESTACAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 843,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063297"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0141600-37.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cilene Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Marcio Kallenz Carrascosa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Kallenz Carrascosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Caxias\r\n\r\nRéu: Estacionamento Pare Bem e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estacionamento Pare Bem, Estacionamento Pare Bem NP/ José Jorge Viana Matos, Estacionamento Pare Bem NP/ Leandro Viana Matos, Estacionamento Pare Bem NP/ Marlene Matos Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0171800-66.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 101 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063296"
                            ]
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                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C sóc. Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merian Alves Neves \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de fls. 88, dirigida à Ré A/C do sócio Joberlan Fernandes dos Santos, por não existir o nº, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nTer vista dos autos fora da Secretaria, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliacir Augusta da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markline Representação Ltda. - Super Saúde \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 53, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Gonçalves [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Machado Gonçalves \r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Vibranovski \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 956/997, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merian Alves Neves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 88/89, mantida a audiência já designada, devendo o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzamar Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lisboa Despachos Internacionais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamar Soares\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, facultando-lhe o parcelamento em até 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000026-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Muniz Barreto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Muniz Barreto, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 133, 140 e 143. \r\n\r\nProcesso: 0163500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis Gomes [Adv. Amanda Franco Machado (OAB: RJ 159053 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Ferreira Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Ferreira Soares\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos do v. acórdão, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Peres Correa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Agostinho [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santo Agostinho, Aut Solange Peres Correa\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 112 e 118. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Oliveira Fernandes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, bem como tomar ciência da expedição do alvará de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0032800-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Miranda de Araujo [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito de fls. 83/86, cujo resultado fora PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 260,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatoria de fls. 664, fixando-se o quantum devido em R$ 76.078,87. Cientificar, ainda, as partes, da convolação em penhora do depósito de fl. 598, devendo o reclamante comprovar o quantum recebido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo da Siva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Angelo da Siva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 29.877,86, sob pena de incidência do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro S/A Indústria de Couro Reconstituido.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 30.894,34, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allessandro Monteiro da Costa [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allessandro Monteiro da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Assis da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. , Aut Tiago Assis da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 185 e 209. \r\n\r\nProcesso: 0147100-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Abreu [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 211/212, bem como do mandado de fl. 210, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Marcelo Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 268.120,18, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1063119"
                            ],
                            "1063120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0103500-43.2007.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nExecutado: Organização Beni Ltda.,Luiz Fernando Rebello Faria - sóc. ,Carlos Henrique Rebello Faria - sóc. ,Ivan Márcio Rebello Faria - sóc.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luiz Fernando Rebello Faria - sóc. ,Carlos Henrique Rebello Faria - sóc. ,Ivan Márcio Rebello Faria - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.941,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-53.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cezar de Oliveira Soares \r\n\r\nExecutado: Rosana da Silva Miquelotti - sóc.,Bambou Bar e Café Restaurante Ltda.,Sady Henrique Chaves Motta - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana da Silva Miquelotti - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.731,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-28.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo Alves da Silva - sóc.,Pizzaria Alves e Simões Ltda. Pizzaria Calabria,Aline Oliveira Simões - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo Alves da Silva - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.669,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline Oliveira Simões - sóc. ,Pizzaria Alves e Simões Ltda. Pizzaria Calabria,Aline Oliveira Simões - sóc. Pelo presente fica citado Aline Oliveira Simões - sóc. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.669,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-16.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alba Ligia Barbosa de Sousa\r\n\r\nExecutado: Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME,Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME a/c do sócio ARI MOUSTAFA OSMAN,Kátia Rejane da Silva,Ari Moustafá Osman\r\n\r\nPelo presente ficam citados Kátia Rejane da Silva e Ari Moustafá Osman, sócios da reclamada Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.120,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-48.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles de Souza Diniz\r\n\r\nExecutado: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda.,José Carlos Jesus da Silva - sóc.,Marivaldo de Jesus Silva - sóc.\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Carlos Jesus da Silva e Marivaldo de Jesus da Silva, sócios da reclamada Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.726,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063120"
                            ],
                            "1063121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda., Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita, Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Edmir João Ferreira Bueno, Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Ederli Sebastião Ferreira Bueno \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cosmos Serviços Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Retificação da CTPS do autor, para constar como data de admissão 02/02/2000\r\n\r\nb) Pagamento de danos morais no valor de 50 salários mínimos, no valor de R$ 25.500,00\r\n\r\nc) Pagamento de danos materiais no valor de 10 salários mínimos\r\n\r\nd) Decretação de rescisão indireta a partir de 31/05/2008\r\n\r\n1. O salário referente ao mês de dezembro de 2000\r\n\r\n2. Aviso Prévio de 30 (trinta) dias, com reflexo nas férias e 13º salário\r\n\r\n3. 13º salário proporcional de 11/12 do ano de 2000\r\n\r\n4. Férias proporcionais de 11/12 referentes ao período de 2000/2001, acrescidas de 1/3 constitucional\r\n\r\n5. Entrega das guias de FGTS, no código 01, acrescidas da multa de 40%\r\n\r\n6. Entrega das guias de seguro desemprego\r\n\r\n7. Dar baixa na CTPS do autor\r\n\r\ne) Pagamento de 32 horas extras por mês\r\n\r\nf) Pagamento das diferenças de FGTS do autor, acrescido da multa de 40%\r\n\r\ng) Pagamento dos valores referentes a Vale Transporte de todo o período trabalhado\r\n\r\nh) Pagamento de 30 minutos, em média, por dia, a título de horas extras, acrescidas de 50%\r\n\r\ni) Entrega da CTPS do autor\r\n\r\nj) Pagamento de um ano de salário do autor, referente à sua estabilidade acidentária\r\n\r\nk) Pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, de todo o período trabalhado, com integração e reflexo a todos os demais direitos\r\n\r\nl) Retificação da CTPS do autor, para constar como função \"chefe de produção\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063121"
                            ],
                            "1063122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0032800-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Miranda de Araujo \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito de fls. 83/86, cujo resultado fora PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 260,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0165000-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Reis Barreto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo da Siva\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro S/A Indústria de Couro Reconstituido., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 46, fixada a condenação em R$ 30.894,34, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063122"
                            ],
                            "1063123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Alves de Franca\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira e Joberlan Fernandes dos Santos, sócios da reclamada Transportes Oriental SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica capazes de garantir a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir do Nascimento \r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Salomão Nisen e Sérgio Felcman, sócios da reclamada Frechal Projetos e Reformas Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0037200-02.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Regina Amaral e Sonia de Fátima Amaral Canhoto, sócias da reclamada Colegio Arte Cultura Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0033700-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Santos Braga\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Vieira e Ivan Morgado, sócios da reclamada Star Recursos Humanos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0026600-82.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Damasceno da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Luzia Nitzsche Nunes Fasuolo Diniz e Angela Nitzsche Nunes, sócias da reclamada Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em cinco dias, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1063204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2010\r\n\r\n0087200-16.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Projeto Dois Combustiveis e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Projeto Dois Combustiveis e Lubrificantes Ltda., que se encon tra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.331,15, sendo R$ 2.171,15 referentes a quota previdenciária e R$ 160,00 referente a custas ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-44.2006.5.01.0282 Pet\r\n\r\nExequente: Genaina do Rosario Vicente\r\n\r\nExecutado: Pave de Campos Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pave de Campos Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.115,20, sendo R$ 6.184,57 ao reclamante, R$ 1.856,16 referente a quota previdenciária e R$ 1.074,47 a Imposto de Renda, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232200-52.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ISA CRISTINA DA CONCEICAO AREAS\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda.,Gilberto OLiveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.231,02, sendo R$ 6.633,85 referente ao crédito do reclamante, R$ 517,17 referente a quota previdenciária e R$ 80,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.231,02, sendo R$ 6.633,85 referente ao crédito do reclamante, R$ 517,17 referente a quota previdenciária e R$ 80,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063204"
                            ],
                            "1063205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2010\r\n\r\n0193800-27.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Sinopec International Petroleum Service do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinopec International Petroleum Service do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a im portância de R$ 2.053,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190600-46.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: W. R. J. Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado W. R. J. Produtos de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 301,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-56.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Milena Carvalho Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Externato R. R, Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Externato R. R, Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.665,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-80.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Vaz Neto,Panificação Dr. Beda Ltda ( Padaria Felipão )\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Vaz Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 483,35 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panificação Dr. Beda Ltda ( Padaria Felipão ),\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Dr. Beda Ltda ( Padaria Felipão ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 483,35 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146500-69.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Chebabe Cereais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chebabe Cereais S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 224,64 (duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208700-54.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVERALDO PESSANHA FILHO\r\n\r\nExecutado: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.015,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208700-54.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVERALDO PESSANHA FILHO\r\n\r\nExecutado: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.026,13, sendo R$ 14.432,91 referente ao crédito do reclamante, R$ 12.382,16 ref. a quota previdenciária, R$ 200,00 ref. a custas e R$ 11,06 ref. a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-05.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: EDEMILTON ELIAS V DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDEMILTON ELIAS V DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174900-64.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Marielza Cunha Horta\r\n\r\nPelo presente fica citado Marielza Cunha Horta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00 referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222800-14.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: RAMOS QUINTANILHA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA, JORGE LUIZ QUINTANILHA DE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMOS QUINTANILHA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.512,31, sendo R$ 32.856,65 referente ao crédito do rte, R$ 344,60 referente a quota previdenciária, R$ 300,00 referente a custas e R$ 11,06 referente a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ QUINTANILHA DE SA, JORGE LUIZ QUINTANILHA DE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ QUINTANILHA DE SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.512,31, sendo R$ 32.856,65 referente ao crédito do rte, R$ 344,60 referente a quota previdenciária, R$ 300,00 referente a custas e R$ 11,06 referente a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0014900-27.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ADALBERTO CARDOSO SILVA\r\n\r\nExecutado: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.833,08, sendo R$ 6.808,42 referente ao crédito do rte, R$ 913,60 referente a quota previdenciária, R$ 100,00 referente a custas e R$ 11,06 referente a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-42.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCEIR BELMIRO RAMOS\r\n\r\nExecutado: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.391,22, sendo R$ 15.846,29 referente ao crédito do rte, R$ 16.533,87 referente a quota previdenciária e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063205"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2010\r\n\r\n0086400-66.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CREDENILSON GOMES PAULO\r\n\r\nExecutado: GUILHERME GOMES FREIRE, DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.157,18, sendo R$ 18.987,18 referente ao principal e R$ 170,00 referente a custas, além de acréscimos devidos ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.157,18, sendo R$ 18.987,18 referente ao principal e R$ 170,00 referente a custas, além de acréscimos devidos ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218500-09.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODOLFO SOARES DE SOUZA GOMES\r\n\r\nExecutado: JORGE XAVIER CARDOSO, J. Xavier Cardoso Boutique\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE XAVIER CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.456,62, sendo R$ 18.816,27 referente ao crédito do reclamante, R$ 4.559,29 referente a quota previdenciária, R$ 70,00 referente a custas e R$ 11,06 referente a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208200-61.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEDIO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nExecutado: Andréa Baptista de OLiveira Rocha, PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Baptista de OLiveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.607,41 sendo R$ 6.556,35 referente ao crédito do reclamante, R$ 40,00 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha ,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.607,41, sendo R$ 6.556,35 referente ao crédito do reclamante, R$ 40,00 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.607,41, sendo R$ 6.556,35 referente ao crédito do reclamante, R$ 40,00 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-71.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO FACIO DE ALVARENGA\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Rangel Freitas, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Rangel Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.380,99, sendo R$ 1.100,67 referente a quota previdenciária, R$ 140,00 referente a custas e R$ 140,32 referente a quota fiscal, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Ferreira Pinto Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.380,99, sendo R$ 1.100,67 referente a quota previdenciária, R$ 140,00 referente a custas e R$ 140,32 referente a quota fiscal, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-42.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Celia de Souza Paulo Alvarenga\r\n\r\nExecutado: Ivan Marcio Rebello Faria, Organização Beni Ltda. e Carlos Henrique Rebello Faria.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.772,00, sendo R$ 2.736,00 referente ao crédito do reclamante e R$ 36,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Carlos Henrique Rebello Faria.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.772,00, sendo R$ 2.736,00 referente ao crédito do reclamante e R$ 36,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução\r\n\r\n0182401-40.2003.5.01.0282 ExProvAS\r\n\r\nExequente: JORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECN DO EST FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.591,43, referente ao crédito do reclamante, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222400-24.2008.5.01.0282 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Fernando Octávio Ramiro de La Riva Averhoff, Cia Agricola Baixa Grande\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Octávio Ramiro de La Riva Averhoff, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.179,40, referente ao crédito do reclamante, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cia Agricola Baixa Grande, Cia Agricola Baixa Grande\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia Agricola Baixa Grande, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.179,40, referente ao crédito do reclamante, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-85.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Edson Lopes de Araujo, GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Antonio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Lopes de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.221,51, sendo R$ 3.472,98 referente ao crédito do reclamante, R$ 694,95 referente a honorários advocatícios e R$ 53,58 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução\r\n\r\nExecutado: Antonio Alves da Silva, GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Antonio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.221,51, sendo R$ 3.472,98 referente ao crédito do reclamante, R$ 694,95 referente a honorários advocatícios e R$ 53,58 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-20.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: CAPELA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPELA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 427,00, sendo R$ 339,39 referente ao crédito do rte, R$ 67,61 referente a quota previdenciária e R$ 20,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução\r\n\r\n0095800-89.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS \r\n\r\nExecutado: G.V.Crespo Restaurante e Lanchonete (Bar e Restaurante do Gilmar)\r\n\r\nPelo presente fica citado G.V.Crespo Restaurante e Lanchonete (Bar e Restaurante do Gilmar), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092500-61.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Marcello Cardoso Nonato, SPANA SERVICOS LTDA, Deborah Ritto Nonato\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Cardoso Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 425,29, referente a quota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161500-12.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arildo do Nascimento da Conceicao\r\n\r\nExecutado: ACF Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nPelo presente fica citado ACF Manhaes Faccao do Vestuario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.656,12, sendo R$ 3.207,78 referente ao crédito do reclamante, R$ 377,28 referente a quota previdenciária, R$ 60,00 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063206"
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                            "1063208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0017400-66.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: BOITE PLAY MAN\r\n\r\nPelo presente fica citado BOITE PLAY MAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.708,43, sendo R$ 8.932,61 referente ao crédito do reclamante, R$ 1.664,76 referente a quota previdenciária, R$ 100,00 referente a custas e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173100-30.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenilda Viana da Silva\r\n\r\nExecutado: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario,Ivo Rangel Vasconcelos Industria e Comercio de Jeans\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, referente ao crédito do reclamante, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194800-67.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO BICHARA HENRIQUES\r\n\r\nExecutado: Márcia Ângela de Freitas Areas, DIARIO NORTE FLUM EDITORA G E PUBLICIDADE LTDA, Ronaldo de Freitas Areas, Ana Maria de Barcellos, Mario Terra Areas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Ângela de Freitas Areas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.259,14, sendo R$ 1.059,14 referente a quota previdenciária e R$ 200,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Terra Areas Filho, DIARIO NORTE FLUM EDITORA G E PUBLICIDADE LTDA, Ronaldo de Freitas Areas, Ana Maria de Barcellos,Mario Terra Areas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Terra Areas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.259,14, sendo R$ 1.059,14 referente a quota previdenciária e R$ 200,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Barcellos, DIARIO NORTE FLUM EDITORA G E PUBLICIDADE LTDA, Ronaldo de Freitas Areas, Ana Maria de Barcellos, Mario Terra Areas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Barcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.259,14, sendo R$ 1.059,14 referente a quota previdenciária e R$ 200,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Freitas Areas, DIARIO NORTE FLUM EDITORA G E PUBLICIDADE LTDA, Ronaldo de Freitas Areas, Ana Maria de Barcellos, Mario Terra Areas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo de Freitas Areas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.259,14, sendo R$ 1.059,14 referente a quota previdenciária e R$ 200,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063208"
                            ],
                            "1063209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0050000-04.2008.5.01.0282 Pet\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: DIRCEU MORAES RESENDE,Electron Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DIRCEU MORAES RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.747,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239400-18.2000.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: RAULINO DA SILVA AMITI\r\n\r\nExecutado: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda.,Vinicius do Nascimento Madeira,Paulo Martins,TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,96, sendo R$ 1.119,96 referente a quota previdenciária e R$ 36,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO,Vinicius do Nascimento Madeira,Paulo Martins,TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,96, sendo R$ 1.119,96 referente a quota previdenciária e R$ 36,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Martins,Vinicius do Nascimento Madeira,Paulo Martins,TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,96, sendo R$ 1.119,96 referente a quota previdenciária e R$ 36,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinicius do Nascimento Madeira,Vinicius do Nascimento Madeira,Paulo Martins,TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius do Nascimento Madeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,96, sendo R$ 1.119,96 referente a quota previdenciária e R$ 36,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201800-21.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTINA CAMPISTA GOMES\r\n\r\nExecutado: Neuza Mary Ramos Ribeiro,VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA,João Alfredo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Mary Ramos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.114,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063209"
                            ],
                            "1063210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0148700-93.2000.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO\r\n\r\nExecutado: LUCIA RIBEIRO ELIAS CENTRAL DE TREINAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA RIBEIRO ELIAS CENTRAL DE TREINAMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.137,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159000-41.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto dos Passos Rosa\r\n\r\nExecutado: Alcides Garcia,Servise - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Hilton Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.530,00, sendo R$ 3.500,00 referente ao crédito do reclamante e R$ 30,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilton Vieira,Servise - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Hilton Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilton Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.530,00, sendo R$ 3.500,00 referente ao crédito do reclamante e R$ 30,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263000-39.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO SILVA FELIPE\r\n\r\nExecutado: AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME, SOTEL ENGENHARIA LTDA, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AGENCIA CRUZ DE SERVICOS DE CAMPOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.807,57, sendo R$ 11.473,58 referente ao crédito do reclamante, R$ 2.322,93 referente a quota previdenciária e R$ 11,06 a despesas de execução, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063210"
                            ],
                            "1063211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0252300-67.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENILSON FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Augusto Cesar Taveira de Paulo(Espolio de)-N/P Felicio E.T.de Paulo, MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.110,92, sendo R$ 11.080,92 referente ao crédito do reclamante e R$ 30,00 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-29.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALBER CRUZ DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: EDILSON DE SA AZEREDO,GERALDO FRANCISCO GLORIA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON DE SA AZEREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,17 referente a recolhimento previdenciário ainda devido, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO FRANCISCO GLORIA ABREU,GERALDO FRANCISCO GLORIA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO FRANCISCO GLORIA ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,17, referente a recolhimento previdenciário ainda devido, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063211"
                            ],
                            "1060509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda., no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060509"
                            ],
                            "1064050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0184200-08.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA RODRIGUES LIMA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: Carlos Vinicius Nascimento de Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Nascimento de Freitas, Aut TANIA MARA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1650/2010 para Tania Mara R.Lima e alvará de nº.1652/2010 para Carlos Vinicius N. Freitas, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de A/gosto. \r\n\r\nProcesso: 0181000-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia F Dias Serviços e Reformas [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1655/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1683/2010 para Luiz Carlos Gomes, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.:Tomar ciência da expedição de alvará de nº1686/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barcellos da Fraga [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcellos da Fraga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1677/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Lima [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa, Réu: Alexandro da Silva Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Andrade Lima, Réu Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda\r\n\r\nRda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 687,49(GPS-código 2909), sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1657/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0138700-79.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA GRANJA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CSP ROUPAS E CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: LOLAPALLOOZA IMPORTADORA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Syglia Maria Mendonça da Silva, Réu: Marcia Cristina Lopes da Silva , Réu: Lucia da Rosa Gomes [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)], Réu: Antonio Peixoto Gomes [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)], Réu: Domingos Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Peixoto Gomes, Aut MARISTELA SILVA GRANJA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1682/2010, para Antonio Peixoto Gomes, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Salles [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva de Salles\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1649/2010 e nº.1648/2010, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAGNO DEVEZA CAVALHER [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1645/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0089000-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Costa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1675/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0101300-79.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Estanislau da Rocha [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio River [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio River, Aut Marcos Estanislau da Rocha\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1670/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. e alvará de nº1671/2010, Banco do Brasil, ag.nº 2915- 25 de Agosto \r\n\r\nRda.: Venha com a diferença do crédito do autor R$ 526,79, bem como as custas, R$ 65,40 e cota previdenciaria no valor de R$ 779,86(guia GPS-2909) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Robson da Cruz\r\n\r\nRte.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1639/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nRdas.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1642/2010 e nº1643/2010(Iesa Proj. Equip.Mont.) e alvará de nº.1644/2010 para Petrobrás, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PENGO [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINES RIO REFORMADORA DE CABINES LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Severina Florencio de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1695/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e alvará de nº1694/2010, Caixa Econômica Federal, agência nº.4118, Brigadeiro Lima e Silva, deverá o reclamante, comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0071600-39.1999.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUM E ASS EMPRL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIA MARIA DA SILVA, Cgte PERSONAL SERVICE RECURSOS HUM E ASS EMPRL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1673/2010(consignante) e alvará de nº1672/2010(consignatário), ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0060700-45.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Souza dos Santos [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa A Mineira RG Ltda Me [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1663/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVEMP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Breno Poubel Kitaoka, Réu: Fillip Poubel Kitaoka, Réu: Pierre de Amorim Leal\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1632/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e alvará de nº1631/2010, da Caixa Econômica Federal,. agência nº4118 - Brigadeiro Lima e Silva \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Baptista da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Baptista da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nRte. e Sindicato de Classe.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1664/2010 e 1667/2010, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.Petrobras: Tomar ciência da expedição de alvará de nº1668/2010 e nº1669/0210, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Sarmento [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Daicon Comércio e Serviços de Revestimentos e Serviços Ltda [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1627/2010-Rte e nº1628/2010 para o Sindicato de Classe, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0043300-91.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DE SOUZA CARRILHO [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DE SOUZA CARRILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1662/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nunes Sampaio [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda, Réu: Nivaldo Santos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Nunes Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1687/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0037100-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alexandre dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alexandre dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nRda.: Comprovar o pagamento da contribuição previdenciaria no valor de R$ 2.257,56 atraves de guia GPS código 2909, em 48 horas pena de execuçao \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1689/2010-Rte e alvará de nº.1690/2010-Sindicato de Classe, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000030-07.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santana Siqueira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Prestadora de Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1661/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.\r\n\r\nId: 1064050"
                            ],
                            "1060510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDCIENTE DO DIA 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Costa de Araújo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Médica Internacional Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Médica Internacional Ltda, Aut Angelo Costa de Araújo , Réu Esho Empresa de Serviço Hospitalar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte, fls.331 `a 341 \r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Bernardo Ribeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de FL.282 para suprir o crédito previdenciário, bem como o depósito de FL.246 para suprir o crédito de honorários periciais, atualizados em 153.136, 6613 IDTR?Ls (fl. 187), para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000831-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Duarte de Aquino [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte de Aquino , Réu Import Service de Limpeza Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Henrique dos Santos de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Carlos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Carlos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda., no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-09.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR AMPARO ALVES VALENTIM [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito do FGTS, na forma de fls. 303, em 48h, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000537-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Pinto de Melo [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Açonorth Comércio e Representações [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açonorth Comércio e Representações\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 Fls.32 e 33, Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Calixto de Oliveira [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda. (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Calixto de Oliveira, Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda. (Drogaria Descontão), Réu Drogarias Pacheco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fls.173 à 180. \r\n\r\nProcesso: 0054600-84.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA CRUZ ALVES [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: TACO ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TACO ROUPAS LTDA, Aut TATIANA DA CRUZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias, fls.295 e 296. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Caldeira Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroju Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Caldeira Silva , Réu Pedroju Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fls.86 à 88. \r\n\r\nProcesso: 0074400-59.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Bandeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Industria Mecanica Ltda [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Industria Mecanica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 fls.214 à 239, Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000761-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Rodrigo de Paula Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM , fls.85 à 87. \r\n\r\nProcesso: 0000760-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira dos Santos Junior [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda., Aut Wilson Vieira dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fls.103 à 106. \r\n\r\nProcesso: 0080100-26.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NUNES MESSIAS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NUNES MESSIAS\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a promoção de fl.276. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Monteiro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Paulo César Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fls.166 á 170. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva, Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fls.29 à 31. \r\n\r\nProcesso: 0000556-71.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirizações e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tório Terceirizações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 fls.66 á 70, Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000583-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Damaceno Aurélio [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Junior Mello Calado [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarbas Junior Mello Calado, Aut Wilson Damaceno Aurélio\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fls.30 à 31. \r\n\r\nProcesso: 0062900-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbaro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoil Comercial Transportadora Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primoil Comercial Transportadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 fls.380 à 386, prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065300-51.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Barros [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MC2 Engenharia Ltda [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Barros, Réu MC2 Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.162, para suprir crédito líquido do Rte, sendo a reclamada inclusive, para vir com comprovação da contribuição previdenciaria no valor de R$ 3.499,17, atraves e guia GPS, código 2909 \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Morgado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Celma, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0086300-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watson Ferreira de Araújo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Siga Motos Ltda - Moto Fama [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siga Motos Ltda - Moto Fama, Aut Watson Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fixado o valor condenatório em R$ 16.055,03 equivalente a 1.324.014,80452 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 2.070,45, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 160,55), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Carga e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Domingos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Soares de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. (rda.) por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tito da Silva Nogueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de cota previdenciária, apontados pela União no valor de R$ 8.949,57(guia GPS-código 2909), ao pagamento em 48 horas, sob pena de execção.\r\n\r\nProcesso: 0069600-61.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 fls.178 à 183.\r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CEST CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA LTDA [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)], Réu: Myrian Coutinho Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Crispim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madeiras Duque de Caxias Ltda ME [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Crispim, Réu Maduc Madeiras Duque de Caxias Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fl.160 e 161/verso. \r\n\r\nProcesso: 0103100-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teofilo Camilo [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Antunes Mendes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 fls.154 à 154, Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089200-10.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO MARQUES PEREIRA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FABIO S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO MARQUES PEREIRA, Réu TRANSPORTE FABIO S LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor de R$ 456,41, referente à contribuição previdenciária, bem como da convolação da penhora de parte do depósito de FL. 142 para garantir a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0090600-30.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA PAIVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVANA VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAVANA VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0001035-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Mata [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao:...rte, informando Diga à rda, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construções Ltda , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Moura\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA(B S Construções Ltda), SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Silva de Almeida [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A, Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Réu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Silva de Almeida\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 3ª.RDA(Jobtrans Cooperativa Tra.Pro.), SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sonia Lopes da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: O A M Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111800-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Barreto de Sales [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 fls.225 á 226.Prazo de 10 dias, sucessivos permeados por 05 dias, a começar pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0113200-93.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Freitas de Brito [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 fls.249 à 251, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094500-64.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Santos Villa Real [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciaria que entende devida, bem como com as custas de fl. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0095000-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmyr de Oliveira Ferreira [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura e Cristalina Distribuidora de Bebida e Água Mineral Ltda ME [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmyr de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a demosntração analítica de apuração do horário extraordinário e, ainda, os parâmetros de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000919-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana Carvalho Batista [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nVista, por 10 dias, acerca da petição de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000972-39.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Ferreira Mello [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã Aedha [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional dos Homens de Amanhã Aedha, Aut Helena Ferreira Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves Ferreira, Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.771,53 equivalente a 311.005,54222 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 190,10, na forma da Portaria 176/2010 do Ministério da Fazenda, e de custas de R$ 140,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 377,15), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva (Espolio de) n/p de Lucia Mello da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Comércio e Serviços Ltda, Aut José Rodrigues da Silva (Espolio de) n/p de Lucia Mello da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fls.91 a 92/verso \r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gouvea da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Lajes Dois Amigos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouvea da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o número de inscrição no CNPJ da Ré, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomar Barbosa Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Barbosa Correia, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fls.98 à 99/verso. \r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Corrêa de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Aut Renata Corrêa de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fls.,107 à 108/verso. \r\n\r\nProcesso: 0116600-62.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FRANCA DE AZEVEDO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO FRANCA DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha, com novos meios de prosseguimento, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Pappila Bittencourt Oliveira [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Ensino Ltda, Aut Pappila Bittencourt Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias, fls.62 à 65. \r\n\r\nProcesso: 0124800-19.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE COSTA SANTOS [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO n/p procuradoria do Estado RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias, fl.154. \r\n\r\nProcesso: 0127900-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Monteiro [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sergio Santos Monteiro\r\n\r\nVista as partes em 10 dias comum. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES RIQUEZA FILHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª reclamada de fl.(281), no valor de R$ 2.293,05. Intime-se a 2ª ré ao pagamento, em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclen Barboza da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Return On Line Informatica S/S Ltda [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maclen Barboza da Costa\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Aut Marco Antonio da Silva, Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.162/163, bem como saldo da MC 1091/2006 até o montante de R$ 1.242,60 para que surta seus efeitos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Fidelis Esposito [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Fidelis Esposito, Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da cota previdenciária de fl. 133, no valor de R$ 1.8717,06, na forma da Portaria 176/2010 do MF e em ato contínuo, bem como da convolação do depósito recursal de fl. 112, atualizado à fl. 143, para suprir a execução e surtir seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão , Aut Luis Eduardo Rodrigues da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1060510"
                            ],
                            "1060511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Paula [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções Serviços do Mineiro Ltda., Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1060511"
                            ],
                            "1063380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes Pessôa [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes Pessôa\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gil Loureiro Soares [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - (SASE) [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gil Loureiro Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-15.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Joag Construtora Ltda [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joag Construtora Ltda, Aut Orlando Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 101/102, que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, com fulcro no art. 267, V do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à causa, pelo autor, dispensado, face o deferimento da gratuidade de justiça, de acordo com o art. 789, inciso II, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000658-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigo Esperança Dias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigo Esperança Dias , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda , Réu Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/89, que rejeitou a preliminar de inépcia da petição inicial para julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente ação trabalhista, condenando Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000690-89.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Flauzino de Assis [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Flauzino de Assis \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/69, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista, condenando Esatto Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCustas pela reclamada de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000689-07.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Neves Guimarães [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamsyrah Produtos Defumados Ltda Me [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Neves Guimarães , Réu Kamsyrah Produtos Defumados Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/32, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista, condenando Kamsyrah Produtos Defumados Ltda-Me.\r\n\r\nCustas pela reclamada de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000679-60.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Viana [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviarios Ltda , Aut Nilton da Silva Viana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 189, que rejeitou a prelimar de ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia para julgar IMPROCEDENTE a presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas pelo reclamante de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves dos Santos Filho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/62, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista, condenando Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda. ME.\r\n\r\nCustas pela reclamada de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000767-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Ferreira Lourenço de Assis [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Severina Clemente Conti [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Ferreira Lourenço de Assis, Réu Severina Clemente Conti \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32, que rejeitou a preliminar de inépcia da petição inicial e prescrição total para julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista, declarando a existência de vínculo empregatício entre as partes no período de 01/04/1981a 12/07/1985 e condenando a reclamada.\r\n\r\nCustas pela reclamada de R$ 10,00, calculadas sobre R$ 500,00, valor arbitrado, dispensadas em face do valor ser ínfimo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Machado Lisboa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A Jamyr Vasconcelos, Aut Jaqueline de Oliveira Machado Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 168/171, que rejeitou as preliminares de submissão prévia da demanda à Comissão de Concilição Prévia e ilegitimidade passiva ad causam, pronunciou a prescrição quinquenal extinguindo o processo com resolução de mérito em relação às parcelar anteriores a 19/05/2004, nos termos do art. 269, IV do CPC para julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista, condenando Drograria Geane de Vista Alegre Ltda e Drogaria Descontão de Caxias Ltda, solidariamente.\r\n\r\nCustas pela reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000655-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Natalino dos Santos da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Triângulo de Xerém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Natalino dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21, que revogou a pena de revelia aplicada à reclamada na última audiência, fl. 20. Apresentar, no prazo de 10 dias, aditamento à petição inicial, com cópia para a reclamada, informando a data de término do contrato de trabalho, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 21.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nId: 1063380"
                            ],
                            "1063816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Balbino Santana [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comercio Distribuicao de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Balbino Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.273 que indeferiu a expedição de alvará, somente deferiu a expedição de ofício para percepção do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001204-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Gama [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina da Gama \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25/29, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para, nos termos da fundamentação, condenara TURIS MOTEL VALE DOS REIS LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 141,27 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.063,73, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-35.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mamédio da Nóbrega Gomes [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasileira Máquinas e Materiais Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Brasileira Máquinas e Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 21, que convolou o depósito de fls.21 em penhora. \r\n\r\nId: 1063816"
                            ],
                            "1064051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0040400-72.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 15/01/2011, às 13 h, para anotação da CTPS da parte autora, que deverá, bem como para entrega das guias do TRCT e CD à parte autora, que deverá, ainda, apresentar cálculos, no prazo de dez dias, contados da data da entrega, em conformidade com o art 879, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064051"
                            ],
                            "1064052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001762-28.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda , Aut Miriam Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl.257/258, NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilia Francisca da Silva Mariano [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilia Francisca da Silva Mariano , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor e pela ré, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001864-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bruno Teixeira Batista [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Marvi de Itaguaí Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bruno Teixeira Batista\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de nascimento ou outro documento do autor, conforme requerido pelo MPT, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-31.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Souza Piau\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1064052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1063983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218300-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Mello Roiffe [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Pedro Cabrera Pereira da Rosa (OAB: RJ 27787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Mello Roiffe, Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0219000-62.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Ellis [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Ellis\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0214400-03.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERREIRA MORAIS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FERREIRA MORAIS\r\n\r\nApresentar novos calculos nos termos do decisum. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189100-78.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARDOSO GUIMARAES FURTADO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: L´AMOUR DE FRIBURGO IND.COM.E CONFECCOES LTDA. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARDOSO GUIMARAES FURTADO\r\n\r\nCiência despacho de fls.236, devendo vir com nova certidão do RGI. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0212500-82.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA BRITO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor de fls. 170. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0186900-64.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO - resp.p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA, Réu: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO-resp. p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS-resp. p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA, Réu: INÊS MARIA DE MELLO BARROS - resp. p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente se desiste da penhora do imóvel (fls. 59). Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como resposta positiva.* \r\n\r\nProcesso: 0176200-87.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SVOBODA GONCALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR SVOBODA GONCALVES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175100-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderwear Fashion Confecções [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fagundes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de atualização, observando o dispositivo da sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174300-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO VIEIRA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO VIEIRA ALVES\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, considerando o valor que foi possível bloquear. Prazo de 60 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0187400-57.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rodrigues [Adv. Rui Bastos Guimaraes (OAB: RJ 68504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Rodrigues\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 291/292, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0146600-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gama Campana [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.(Empresa do Grupo Foco) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gama Campana, Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.(Empresa do Grupo Foco)\r\n\r\nCiente as partes da informação da D. Contadoria, de fls. 216, quanto a encontrar-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias, inclusive para oposição de embargos pela reclamada, querendo.* \r\n\r\nProcesso: 0243000-73.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARMANDO SA DE ANDRADE [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência decisão de fls. 488, em que julgado correto e ajustado o valor do recolhimento comprovado às fls. 437. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0230300-26.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYNA BRUM [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZUNA CULINARIA JAPONESA, Réu: LUIZ MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYNA BRUM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.*\r\n\r\nProcesso: 0228900-16.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA DE MATTOS FUTIGAMI [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA DE MATTOS FUTIGAMI, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0090300-05.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0168600-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Asth [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Asth, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0078000-40.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Magalhaes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Guimaraes Barroso [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Guimaraes Barroso\r\n\r\nCiente I. Patrona do requerimento, eis que o substabelecimento foi posterior à audiência de fls. 104, devendo diligenciar no sentido de informar, pessoalmente, ao novo patrono substabelecido a data da nova audiência.* \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINA BATISTA DE PAULA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Ana regina Correa Weidlich, Réu: Patricia Correa Weidlich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA BATISTA DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0162600-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Conceicao Ferreira [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Conceicao Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MAIA NASCIMENTO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VIVIANE MAIA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência despacho de fls. 222, em que garantido o juízo face a informação contida no ofício CEF, ficando as partes cientes da HOMOLOGAÇÃO de fls. 218, em que fixado o valor da condenação total em R$ 23.613,76. Prazo de 05 dias, que se decorridos sem oferecimento de embargos, serão expedidos os competentes alvarás.* \r\n\r\nProcesso: 0162000-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves Chaves [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0158200-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PINHEIRO PINTO [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PINHEIRO PINTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, observando os parâmetros fixados pelo juízo às fls. 168. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0155800-76.2009.5.01.0511 - Pet\r\n\r\nRqte: LIDERBRAS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Ivonete Maria de Aguiar Mazzega (OAB: RJ 102882 - D)]\r\n\r\nRqdo: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LIDERBRAS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Rqdo ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0155000-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Vasconcellos Prestes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo [Adv. Juliana Brust Carrió (OAB: RJ 131200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0226100-15.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HERDY SANCHES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 320/345, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000768-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Almo Guimarães [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César de Oliveira Rabello [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César de Oliveira Rabello\r\n\r\nCiência indeferimento do requerimento de fls. 43, ante os termos da r. sentença de fls. 31/42. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amorim da Silva [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amorim da Silva\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 138. no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0149100-36.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA ALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA ALVES, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0090400-38.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: HENRIQUE BERNARDO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCELO JOSE GAMA PINTO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: PAULO GEOVANI MARTINS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART.DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA FERNANDES DOS SANTOS, Réu FABRICA YPU-ART.DE TECIDOS, COURO E METAL SA, Aut HENRIQUE BERNARDO DA SILVEIRA, Aut MARCELO JOSE GAMA PINTO, Aut PAULO GEOVANI MARTINS\r\n\r\nCiência decisão de fls. 315. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0050800-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Castro [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marlene de Souza Castro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 522/524, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0067700-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Verediana da Silva Mendonça [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuiba Agro Indústria Ltda. [Adv. Monalisa Costa e Silva (OAB: RJ 104969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verediana da Silva Mendonça\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.48 , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0253900-18.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA ESPINDOLA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nCiência despacho de fls. 643, em que mantido o despacho de fls. 639, pelos seus próprios fundamentos. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0002800-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Cascabulho Garcez [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens 3F do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termop de conciliação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos das Chagas [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Sérgio Santos das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a reclamação foi julgada procedente em parte e, procedente a reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086200-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rodrigues Alves [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime de Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rodrigues Alves, Réu Dime de Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0083100-05.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Maciel Alvarenga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Exímia Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 339, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nCiência decisão de fls. 336, em que rejeitados embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DEVANIR CIRINO COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOELMA DA ROSA ANGELO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CARLA MARIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO VARGAS DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: RAMON FRANCISCO ALVAREZ [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SIDNEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ODETE GEORGINA AMARAL DUARTE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA, Aut CARLA MARIA DE ALMEIDA SANTOS, Aut DEVANIR CIRINO COSTA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO METAL, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES, Aut JOELMA DA ROSA ANGELO, Aut LUIZ CLAUDIO VARGAS DE SOUZA, Aut ODETE GEORGINA AMARAL DUARTE, Aut RAMON FRANCISCO ALVAREZ, Aut SIDNEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPARTES - Ciência decisão de fls. 442; RECLAMANTES - Comprovar valores recebidos através dos alvarás de fls. 433/441, a fim de ensejar a determinação de crédito remanescente. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000765-89.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Klein [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamile da Silva Pessoa [Adv. Elizabeth Soares Bechtinger (OAB: RJ 27087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Klein, Réu Jamile da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0092100-63.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarette Gomes Coutinho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - CASA & VÍDEO [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda., Aut Margarette Gomes Coutinho, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - CASA & VÍDEO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 157, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. *\r\n\r\nProcesso: 0015800-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nCiência decisão de fls. 61, em que convertido o feito em diligência, a fim de determinar a reinclusão em pauta, possibilitando ao reclamado a apresentação de defesa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Miranda de Araujo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Renata de Souza Figueiredo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Miranda de Araujo, Aut Renata de Souza Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0016400-86.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Maia [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ana Lucia Pereira Araujo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Daniela Garcia Ribeiro Eyer Paixao [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Debora Fernandes Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Denise Mathias Lucena [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jaqueline Pereira de Araujo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jefferson Henrique Spitz [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Elaine Viana dos Santos Teixeira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Leandro Botelho Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Cyntia Lacerda Pereira Goncalves [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro Maia, Aut Ana Lucia Pereira Araujo, Aut Cyntia Lacerda Pereira Goncalves, Aut Daniela Garcia Ribeiro Eyer Paixao, Aut Debora Fernandes Silva, Aut Denise Mathias Lucena, Aut Elaine Viana dos Santos Teixeira, Aut Jaqueline Pereira de Araujo, Aut Jefferson Henrique Spitz, Aut Leandro Botelho Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0018500-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Porto Lynch [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Aledir Morais Vieira Firmino [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Eliana de Almeida [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Cassia Regina Amador dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Luiz Fernando Bonin Freitas [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Nilma Moreira da Fraga Pinheiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Rosely Costa Feno [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Sidney da Silva Barbosa [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Oswaldo Perrone Lages [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Porto Lynch, Aut Aledir Morais Vieira Firmino, Aut Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro, Aut Cassia Regina Amador dos Santos, Aut Eliana de Almeida, Aut Luiz Fernando Bonin Freitas, Aut Nilma Moreira da Fraga Pinheiro, Aut Oswaldo Perrone Lages, Aut Rosely Costa Feno, Aut Sidney da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0020800-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Goncalves Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ana Maria Nobre Sardou [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ana Paula dos Passos Cunha [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ana Paula Cerqueira Louback [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Anderson Suzuki Lima [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Andrea de Araujo Lima [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Andreia Rohem Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Andrea Silva de Morais [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Andreza Pereira de Queiroz [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Angela Maria de Paula Azevedo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Goncalves Silva, Aut Ana Maria Nobre Sardou, Aut Ana Paula Cerqueira Louback, Aut Ana Paula dos Passos Cunha, Aut Anderson Suzuki Lima, Aut Andrea de Araujo Lima, Aut Andrea Silva de Morais, Aut Andreia Rohem Gomes, Aut Andreza Pereira de Queiroz, Aut Angela Maria de Paula Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0099500-36.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Francisco Nunes [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0056000-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luis Rodrigues de Carvalho [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Promocoes Artisticas Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Josias Gomes de Queiroz, Réu: Roberval Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luis Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES GAMA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BARBOSA PESSANHA [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: JORGE RONEY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ROBERTO BARBOSA PESSANHA\r\n\r\nCiente que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Kung [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Kung, Réu Filo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0105500-13.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Oliveira, Aut: Ailton Alves de Moraes [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: André Luiz da Silva, Aut: João Luiz Coelho, Aut: Kleber de Souza Nogueira\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCiência determinação de fls. 516, quanto a desentranhamento de documento de fls 488/492, os quais encontram-se à disposição na Secretaria. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jonas João Novaes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nSpdo: Bravo Logística e Distribuição Ltda (Schincariol Logística e Distribuição)\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jonas João Novaes\r\n\r\nCiência decisão de fls. 12-V, em que indeferida a antecipação dos efeitos da tutela, visto que a medida requerida já foi determinada na ação principal e, indeferido, também, a suspensão do processo principal, ante o que conta da ata de fls. 191 daqueles autos. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Xavier Rodrigues [Adv. Vitor José de Lourenço (OAB: RJ 142334 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio San Martin, Réu: Colégio I.P.C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Xavier Rodrigues\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 32/33, remetida ao reclamado, devendo diligenciar no sentido de informar endereço correto e atualizado. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0133800-19.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Genezio Wenderroscky Sardinha [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Brehme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Genezio Wenderroscky Sardinha\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo os requerentes apresentarem certidão do INSS, na forma da L. 6858/80, art. 1., no prazo de 60 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0133900-91.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BELORIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar deposito do valor reconhecido como devido no V. Acordão. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0135400-41.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Maria Ferreira Ecard [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Cantinho do Sabor Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Ferreira Ecard\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0138700-11.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Mattos Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Carvalho Machado , Réu: Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ferreira Mattos Pereira\r\n\r\nFornecer cópias do aditamento de fls. 32, como estabelecido na ata de audiência de fls. 31, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0142400-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina Maria da Rosa [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Serra de Cachoeiras LTDA. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Serra de Cachoeiras LTDA., Aut Joaquina Maria da Rosa\r\n\r\nRECLAMADA - Comprovar o recolhimento das custas fixadas no item 7 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nPARTES - FACE AO ACORDO DE FLS. 503, O FEITO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 16/02/2011, DEVENDO AS PARTES AVISAREM AS TESTEMUNHAS QUE FORAM ARROLADAS DE QUE NÃO HAVERÁ MAIS A AUDIÊNCIA PARA AS QUAIS TERIAM SIDO INTIMADAS, CONSIDERANDO-SE QUE TODAS RESIDEM EM LOCAL BEM DISTANTE DA SEDE DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0149500-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lúcio de Oliveira [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Jesus Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lúcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0154000-91.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE COSCARELLI [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ DE SIMAS, Réu: MADEREIRA FENIX DE FRIBURGO LTDA, Réu: SIMAS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSCARELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0168500-55.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Patricio [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nCiência decisão de fls. 73, em que declarada a inexistência de contribuições previdenciárias a serem recolhidas. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0173500-46.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMAN FACON LTDA, Réu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAIS SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 211, remetida ao reclamado, com informação de endereço insuficiente, devendo diligenciar no sentido de informar endereço correto e atual. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0176700-22.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rosa do Nascimento [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Montanha [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)], Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE CARVALHO , Réu: ANTONIO AMARO ALVES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rosa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0177000-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Thomaz Lontra [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Thomaz Lontra\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados às fls. 121, em 10 dias. * \r\n\r\nProcesso: 0205400-76.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência decisão de fls. 472, em que julgado correto e ajustado o valor do recolhimento comprovado às fls. 424. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0233900-50.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Junqueira (Espolio de) p/ Dulcineia Avelino Cardinot [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM Metalurgica Ltda. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Junqueira (Espolio de) p/ Dulcineia Avelino Cardinot, Réu STAM Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 141, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0235100-39.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 319, por 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0070100-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut MARIA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Camara de Siqueira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda - ME, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA - RJ, Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Camara de Siqueira\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fls. 135. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0069300-90.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BERNARDO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: IRANI CAETANO PINTO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ROZ MARIA LACK NIDECK [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A., Aut HENRIQUE BERNARDO DA SILVEIRA, Aut IRANI CAETANO PINTO, Aut ROZ MARIA LACK NIDECK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 584: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0076900-31.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RODRIGO MOREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut LUIS RODRIGO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0072000-15.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: FABR. YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO,METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABR. YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO,METAL S/A, Aut MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0025900-89.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA DA SILVA SANTOS [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut MARILEA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0077400-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE SOUZA MEDEIROS, Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224 : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PINHEIRO BATISTA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA, Aut MARIA DO CARMO PINHEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0023600-57.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA GAMA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA GAMA, Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0033300-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SA AIROLA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SA AIROLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0042100-69.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA GONCALVES COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA, Aut TANIA GONCALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Delleon José Lessa [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - NFR [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - NFR, Aut Delleon José Lessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0007500-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Souza Materiais de Construcao - ME(Mikey- Material de Construcao) [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)], Réu: JADER DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0010900-78.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: JOAQUIM DE PAULA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, Aut CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA, Aut JOAQUIM DE PAULA TOME\r\n\r\nApresentar novos calculos. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000576-14.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Silveira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Oliveira Mello [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingirie Ltda., na pessoa da Sócia Sra. Tatiana [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Di Saron Lingirie Ltda., na pessoa da Sócia Sra. Tatiana, Aut Terezinha de Jesus de Oliveira Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0035500-66.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. COM. LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Fernando Joao Rodrigues de Barrros, Réu: Herodoto Bento de mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SEBASTIAO DE ASSIS BARROZO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rosa Faria [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Vida Assistencial, Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rosa Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal, Aut Patricia de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0049500-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosario de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Camilher Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosario de Souza\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias, ao final dos quais serão os autos arquivados sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE SOARES VINCLER [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SOARES VINCLER\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pela Contadoria às fls. 191. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nId: 1063983"
                            ],
                            "1063981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Assis Pires\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-78.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Walter dos Santos\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000548-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Blaudt Martins\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda..\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda.., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Eduardo Pereira Toledo\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Macario\r\n\r\nRéu: Socimed - Plano de Assistencia Medica Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Socimed - Plano de Assistencia Medica Ltda., T. E. Representacao Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robrto da Silva\r\n\r\nRéu: Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mil Flex Impermeabilizacoes Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 00:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cunha da Rocha\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cunha da Rocha\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Lopes\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Lopes\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-23.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueira Vogas\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Lt da, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Almeida Gevezier\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Moraes Ferraz\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063981"
                            ],
                            "1063982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0226100-15.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HERDY SANCHES\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 320/345, por 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0093400-85.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES GAMA\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BARBOSA PESSANHA, JORGE RONEY DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO BARBOSA PESSANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência decisão de fls. 137, em que convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063982"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1064040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0124700-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Melegario Gomes\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda A/C Djalma Aparecido Rodrigues, Top Frigo Meriti Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frigo Master Comércio de Carnes Ltda A/C Djalma Aparecido Rodrigues, Top Frigo Meriti Comércio de Carnes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) Considerando o comendo do artigo 5°, inciso LXXVIII, da CRFB, determina-se que:\r\n\r\nAs partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo;\r\n\r\nHavendo necessidade de intimação de testemunhas, as partes apresentarão os respectivos róis, com os nomes, endereços completos e CEP, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, a contar da ciência do presente despacho (art. 825, § único, da CLT c/c 407 do CPC), sob pena de trazê-las independente de intimação e perda da prova, exceto nos casos de rito sumaríssimo, quando deverá ser observado o disposto no artigo 852-H, parágrafo segundo, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064040"
                            ],
                            "1064033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Foly [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silveira dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da multa em guia própria, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0059600-40.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ferreira de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ferreira de Souza\r\n\r\nInformar oo endereço correto da testemunha JESONIAS LIMA DE CARVALHO, em 5 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0076800-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lapa Fortaleza [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lapa Fortaleza\r\n\r\nInformar o endereço atual da testemunha EDUARDO RAMOS JUNIOR, s, em 5 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0097900-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Torres [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Torres\r\n\r\nDiga o autor se pretende a realização de prova pericial médica, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080400-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Amaral Martins [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda., Aut Mário José Amaral Martins\r\n\r\nVENHAM EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PORA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001178-96.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Monteiro Virla [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Monteiro Virla \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000546-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jardel Rosa Gonçalves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.F. Mariano Ltda. - ME , Réu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda., Réu: Adriamec Papel e Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jardel Rosa Gonçalves \r\n\r\nVenha o autor com o nome do Síndico da Massa Falida e o endereço, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001379-88.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Estação Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Lima \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução so mérito. \r\n\r\nProcesso: 0206200-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Cunha [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Cunha\r\n\r\nFornecer o atual endfereço da testemunha JULIO CESAR ASCACIBAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut ROBSON DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos as fls.151, sendo a reclamada depositar, em 48 horas o crédito do autos .\r\n\r\nProcesso: 0016800-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Mendes [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0039400-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Borges Conegundes [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-63.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Reis Daumas da Silva [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Fernandes Oliveira Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Zenaide Fernandes Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 02 dias,a reclmada deposiitar sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000326-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Macedo Elias [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Viviane da Silva Macedo Elias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias l.\r\n\r\nProcesso: 0012400-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Coelho Bastos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Coelho Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira de Vasconcellos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Dario Lessa de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Genilton dos Santos Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ibraim Moreira Couto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Milton Ferreira Barbosa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Lessa de Oliveira, Aut Genilton dos Santos Moreira, Aut Ibraim Moreira Couto, Aut Marlene Ferreira de Vasconcellos, Aut Milton Ferreira Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-65.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas o valor retido conforme determinado às fls.32, sob pena de execução e configurar-se crime de desobediencia \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Moreira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0104800-70.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Tenorio Silvino [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Tenorio Silvino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira da Silva Simões Coelho [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia de Nova Iguaçu [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Santa Luzia de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos . Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001409-26.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Mota Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVenha com o deposito do valor consignado em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0182700-08.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO TEIXEIRA NOVAES [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO TEIXEIRA NOVAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-72.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MENDES DUARTE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honoraros periciais, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0187500-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulo de Oliveira Braga [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H K\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1064033"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1062350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-78.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Joaquim do Monte [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Hotel Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vison Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Nascimento Pennafort [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda., Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica do Nascimento Pennafort\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Motta Samuel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Motta Samuel\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Sanches [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor da liquidação e da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PESEG - PESSANHA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: PESSANHA SEGURANCA LTDA, Réu: Álvaro Henrique Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PIRES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-34.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dias Ribeiro [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Francisco da Cunha Júnior [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Campos da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-86.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo Quintella [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Country Club [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Country Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, fiscal e custas, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-84.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Moura da Silva [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a decisão de fls. 57. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-07.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fraga Nunes Souza [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-87.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: EUMIR MARCOS RAMOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUMIR MARCOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 211 verso: \" Preclusa a alegação, eis que não houve impugnação de exequente\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-03.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICE CUSTODIO FERREIRA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: U S ALMEIDA BAR E MERCEARIA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: Ubiratan da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICE CUSTODIO FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-89.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Lima [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0154200-07.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Correa da Silva (OAB: RJ 25136 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER RIO S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER RIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240 verso: \" Indefiro o requerido na petição retro, eis que não há depósito recursal em favor da ré nos presentes autos, já que o RO e o RR foram interpostos pelo autor\" . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-37.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciencia do valor da liquidação e da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA SANTANA PEREIRA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão referente à homologação de acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1062350"
                            ],
                            "1063870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-95.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS SANSON LEVY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MANUEL DA FONSECA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ORLANDO P. S/ FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAFAEL ZEITOUNE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.960.560,86, equivalente a 325082722,138248 IDTR's. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1063870"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1063966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO - LOTE 259/2010 - DATADO DE 02/12/2010.\r\n\r\nProcesso: 0005700-31.2008.5.01.0225 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jose Alves Guedes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Caravele Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1063966"
                            ],
                            "1063904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - Lote 64/2010. datado de 16/12/2010\r\n\r\n0123900-17.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TORCINCO CONSTRUTORA LTDA,VALTER TORRES ENGENHARIA LTDA,JOSE PEREIRA DA SILVA,CLOVIS MARTINS DE SA,GERALDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AUGUSTO DA SILVA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.029,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDepacho de fl. 296: Vistos,etc. Inclua-se o socio retirante GERALDO AUGUSTO DA SILVA, no polo passivo eis que, como bem assinalado pelo autor as fls.294/295, efetivamente auferiu vantagens com o labor do obreiro. proceda-se a citacao por edital, na forma do art.880, paragrafo 3o da CLT.\r\n\r\nA diligencia solicitada no ultimo paragrafo de fl.295 devera ser realizada pela propria parte, eis que se trata de seu onus, devendo informar, inclusive, a existencia de processo de inventario.\r\n\r\nCiente de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora obn line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063904"
                            ],
                            "1063946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - Lote 97/2010 - datado de 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000832-39.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Staerke \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serv de Limp e Cons Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Serv de Limp e Cons Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011, as 10:15 horas,nesta Vara do Trabalho.Comparecer a audiencia no dia 02/03/2011, as 10?15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de c confissao. \r\n\r\n2)Os processos sujeitos ao rito sumarissimo a intimacao de testemunha esta condicionada a comprovacao em audiencia do convite(Art.852-H, paragrafo 3o,da CLT).\r\n\r\n3)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante,de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art.1o. Alinea \"C\" do provimento 12/92, publicado no D.O.. parte III 23.10.92.\r\n\r\n5)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei(Art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do Artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                            "1061759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-85.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo de Souza Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pinto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmandi - Transporte e Areia Ltda [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 71, fixando a condenação no valor total de R$ 117.303,50 equivalente a 9.647.375,51 IDTRs devidos ao rte . Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-36.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Flauzino Penha (Espolio de) [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TEBAS AGRO PECUARIA LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: TEBAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEBAS AGRO PECUARIA LTDA, Réu TEBAS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-94.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente, desde já, que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0061600-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Ribeiro da Silva [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022500-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Iéda Maria Martineli Simonassi (OAB: SP 105937 - D)], Réu: Sodexho do Brasil Comercial LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-94.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA [Adv. Jose Antonio Coutinho Cardoso (OAB: RJ 5802 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construções ltda [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nVista da CPE, devendo, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito indicando para tanto meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Coelho [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Fernandes de Lima [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 109 fixando a condenação no valor total de R$ 4.433,59 equivalente a 364.663,82 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 527/529 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Calixto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio do Duplo R [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Calixto\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 82, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Marcio Lima de Carvalho\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 85, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada observando-se, ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0003400-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Quirino dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Santa Fe Ltda [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Quirino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 60 dias para a devida regularização do polo e, ainda, a representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ISKANTUR ISKANDAR TURISMO VIAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, tendo em vista a pesquisa efetivada por este Juízo no sistema RENAJUD e a consequente verificação de inexistência de bens sem restrições em nome dos demais sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC. E INFORM. XV DE NOVEMBRO S/C LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 213, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0064000-68.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Martins de Oliveira [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclaclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 214 , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0083400-10.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARRITE JOVITO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Camponesa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARRITE JOVITO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 125, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Andrete da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Alves Barbosa [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-67.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Valdevino Sobrinho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Valdevino Sobrinho , Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 50 v., reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DE RESENDE COSTA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: XAVIER XAVIER E CIA LTDA ME [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: José Luiz Roberto Xavier, Réu: Antonio Marcio Ribeiro Xavier, Réu: Paulo Roberto Ribeiro Xavier, Réu: Maximiliano Nagib Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DE RESENDE COSTA\r\n\r\nVista das certidões dos i. Oficiais de Justiça, bem como, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0014200-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binotto S.A. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Binotto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME CARNEIRO DE CARVALHO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.112, fixando a condenação no valor de R$ 22.632,61 equivalente a 1.861.370,61 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0014900-33.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AZEVEDO MATTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST.DO RIO DE JANEIRO S/A (LIQUID EXT) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST.DO RIO DE JANEIRO S/A (LIQUID EXT)\r\n\r\nManifestar-se acerca do determinado/informado à fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeninos Brilhantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-62.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES JULIO BENETTI BARBOSA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para apresentação do documento solicitado às fls. 417/418. \r\n\r\nProcesso: 0059900-22.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES PEREIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFIBRA DE RESENDE LTDA, Réu: Necso Triunfo Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0056700-26.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Serralheria N/P Francisco Angelo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0017800-42.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO CANDIDO DINIZ [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jorge da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 49, fixando a condenação no valor de R$ 2.175,74 equivalente a 178.895,68 IDTRs já incluídos os honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0066900-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Brasil dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1398/1399, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085100-65.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SEIXAS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SEIXAS\r\n\r\nVista do Ofício da Receita Federal e declarações, no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0024900-48.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: GLTA SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Givaldo Melo Ferreira, Réu: CASTILHO BARRICHELLO CONSTRUTORA, Réu: Lazaro Tomas de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FRANCISCO\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-80.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústria Nuclear do Brasil, Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Soares Costa Barreto [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Vital Brasil - I.V.B.-representante legal da Farmacia [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP, Réu Instituto Vital Brasil - I.V.B.-representante legal da Farmacia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Peixoto do Amaral de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Comercio Ltda., Réu: Posto Chopoto Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: TC de Resende Transportes Ltda., Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Peixoto do Amaral de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000202-65.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sabadini de Melo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústria Nuclear do Brasil, Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-20.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Duarte [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Industria Nuclear do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industria Nuclear do Brasil, Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ferreira de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Ferreira de Souza, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Miranda Lacerda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Indústria Nuclear do Brasil, Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia do Carmo Ferreira Castilho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pensão Novo Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia do Carmo Ferreira Castilho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 47, fixando a condenação no valor total de R$ 12.470,71 equivalente a 1.025.471,69 IDTRs devidos ao rte. Custas de R$ 180,00, pela reclamada. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Colari [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Resende [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 163, na qual a reclamante requereu expressa desistência do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA CABRAL DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M S MARTINS LTDA, Réu: CONSTRUTORA CEGIL LTDA [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fl. 109, para fixar a condenação em R$ 9.438,44, equivalentes a 776.244,31 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Augusto Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ferrocim Industria de Estrutura Metalicas e Montagens e Construcao, Réu: Miguel Gilberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Augusto Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 55, fixando a condenação no valor de R$ 4.132,56 equivalente a 340.863,10 IDTRs, já incluídos os honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Adriana Silva Cardoso Valente [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sampaio Lemos da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Vitoriano, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 3.000,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1061759"
                            ],
                            "1061760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Quintino Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargo Transporte e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargo Transporte e Fretamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-05.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Armando Marvao [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-13.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi Pereira de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 139, fixando a condenação no valor total de R$ 1.919,22 equivalente a 157.873,57 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0175700-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Coelho de Paiva [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Manejo Ltda.-ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Eletrica Manejo Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 62/63, devendo, ainda, cumprir a determinação de fl. 57, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raymundo Braz da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda. A/C Sócio Rubens Silveira Lopes, Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra S.A. - COPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Braz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concepcion Cuevas Gonzales\r\n\r\nRéu: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magneto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetivar o pagamento da quota previdenciária complementar devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213101-92.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: ILTON NAPOLEAO AVILA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ILTON NAPOLEAO AVILA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0205700-32.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brito do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva\r\n\r\nEfetivar o recolhimento da cota previdenciária inicidente sobre o pagamento efetivado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0253800-28.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA MOTA VIEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CASA ALPINA DE VISCONDE DE MAUA LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA MOTA VIEIRA, Réu HOTEL CASA ALPINA DE VISCONDE DE MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, não obstante haver pendência de julgamento de Agravo de Instrumento. Ainda, deverá o reclmante manifestar-se sobre a documentação apresentada pela ré às fls. 251/304. \r\n\r\nProcesso: 0200200-63.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DE FATIMA FONSECA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DE FATIMA FONSECA\r\n\r\nInformar data e valor do saque inerente ao alvará de fl. 193, para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0154800-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA ROCHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.140, fixando a condenação no valor de R$ 4.180,66 equivalente a 343.881,76 IDTRs devidos ao rte e R$ 627,10 equivalentes a 51.582,26 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-35.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA FLORENTINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMIDA`S REFEICOES E EVENTOS LTDA ME, Réu: COMINDUS RESTAURANT LTDA, Réu: SERPAL ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPAL ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNNI CAPANO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNNI CAPANO\r\n\r\nVista do ofício da CEF para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sendo certo que, caso possível, deverá ainda reapresentar seus cálculos com os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Commat Comercio de Maquimas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Commat Comercio de Maquimas Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-53.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Sebastiao Gomes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Sebastiao Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 164, fixando a condenação no valor de R$ 31.535,94 equivalente a 2.593.838,47 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142200-12.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLU [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nNa forma da Sentença Homologatória, efetivar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-14.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 980,45. Após 28/11/2005, somar 24,40130 IDTR´s por dia até o efetivo pagamento. Proceder ao pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191900-05.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Goncalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Batista [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido Batista, Réu Viacao Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-03.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Anastácio Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-38.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho Martins dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-38.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR EDERALDO FABRICIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR EDERALDO FABRICIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 495, fixando a condenação no valor de R$ 20.252,30 equivalente a 1.665.607,10 IDTRs devidos ao rte, já deduzida a parte incontroversa. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Azevedo de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-88.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco das Chagas [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: P.L. Construcoes do Sul Fluminense Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 85, fixando a condenação no valor total de R$ 12.037,18 equivalente a 989.972,13 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119100-71.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 224, fixando a condenação no valor de R$ 2.026,29 equivalente a 166.631,44 IDTRs devidos ao rte e R$ 202,63 equivalentes a 16.663,14 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Vilarinho [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Loja Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Vilarinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.130, fixando a condenação no valor total de R$ 34.609,88 equivalente a 2.846.415,57 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Calixto de Lima dos Santos [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Calixto de Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.57, fixando a condenação no valor total de R$ 306,34 equivalente a 25.191,97 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-24.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULY LUIZ RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULY LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo (fl. 129 v.), reapresentar cálculos adequando-os à coisa julgada observando-se, ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0209700-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras de Resende [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 55, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO GLORIA DE RESENDE LTDA [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 121, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0105500-22.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Osvaldo Boaventura [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Osvaldo Boaventura\r\n\r\nTendo em vista que o proprietário do bem inbformardo às fls. 54/55 é diverso da executada e seus sócios elencados no Contrato Social, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0087000-73.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO EMILIANO [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.154,39, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Hilda da Silva Queiroz [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Fontes Construtora Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Fontes Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-75.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS ALBERTO BARROSO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOTEC DE RESENDE ASSIS TECNICA LTDA ME [Adv. Samuel Francisco Pinheiro (OAB: RJ 55972 - D)], Réu: Fernando Cesar Pacheco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS ALBERTO BARROSO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivier Jorge Ferreira [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Tecnologia Ltda. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivier Jorge Ferreira\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 116, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0091900-70.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA GRACIANI DOS SANTOS [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nRéu: MARIA E MARIA RECREACAO LTDA [Adv. Adailton Luiz Carneiro da Silva (OAB: RJ 71898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA E MARIA RECREACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 229,33, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLINO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BASSOLI LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Juliana Bassoli, Réu: Arnaldo Bassoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 203 e 205, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0103500-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Nepomuceno Alexandre [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rooster Prestacao de Servicos Tecnicos S/C Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rooster Prestacao de Servicos Tecnicos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227800-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE SANTOS LAURINDO [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE SANTOS LAURINDO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em guia CEF, a ser retirada na Secretaria da desta Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201200-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romane Nogueira Garcia [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romane Nogueira Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256800-36.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE APARECIDA BATISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE RJ [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE APARECIDA BATISTA\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCIO ANSELMO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARCIO ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 176/183, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-08.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELENE DE MOURA GALDINO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM 309 COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Breno Rosemberg Luz Cosmo, Réu: Bruno rosemberg Luz Cosmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM 309 COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução previdenciária. Prazo de 05 dias, para interposição de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS DA SILVA EUDOXIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR GONCALVES (CONSTRUTOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS DA SILVA EUDOXIO\r\n\r\nTendo em vista que o proprietário do veículo informado às fls. 65/66 é diverso do executado, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MONTEIRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 299,30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE ALENCAR GONCALVES, Réu: SANDRO ALENCAR SILVA, Réu: CEMITERIO PARQUE RECANTO DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA\r\n\r\nVista do certificado à fl. 112, tendo em vista o requerimento de fl. 111, bem como, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1061760"
                            ],
                            "1061761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-58.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALMEIDA ROCHA KALLIL OLIVEIRA COSTA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: RECENCEL TELEFONIA CELULAR AVAN. - CRONOLOGICA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALMEIDA ROCHA KALLIL OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fl. 134, para fixar a condenação em R$ 10.027,90, equivalentes a 824.723,19 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDEAC - RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município de Resende [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SINDEAC - RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município de Resende, Rqte SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, com base no art. 267, V, do CPC, reconhecidas a coisa jujgada e a litispendência. Custas de R$ 2.000,00, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut Marcelo Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-40.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-32.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA INACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA INACIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 ano, eis que suspenso o processo de execução, com base na Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0043000-22.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR SILVA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão homologados os cálculos apresentados pelo autor. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão homologados os cálculos apresentados pelo autor. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046501-81.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0055200-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-60.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Naves do Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H P de Barra Mansa Soldas e Revestimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Naves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol de Oliveira Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carol de Oliveira Cunha, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-15.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Margarete dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda., Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda., Aut Tania Margarete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 26,40, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Silva Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Automotive Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Silva Lima, Réu M.A Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Paula [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Silvas Bar Restaurante e Empório [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Silvas Bar Restaurante e Empório, Aut Michael dos Santos Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda., Aut Reinaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 160,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio da Silva Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Segurança e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Mobilitá Indústria e Representação Ltda. - Casa e Video [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Segurança e Serviços Ltda., Réu Mobilitá Indústria e Representação Ltda. - Casa e Video, Aut Pedro Antônio da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 210,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pacheco do Nascimento Holanda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pacheco do Nascimento Holanda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Arclima Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas, Réu Arclima Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 170,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-52.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 127/130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DE ANDRADE SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-60.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CLAUDINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-09.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FABIANO (Espolio de ) [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FABIANO (Espolio de ), Aut Maria Aparecida do Prado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 268, fixando a condenação no valor total de R$ 30.190,44 equivalente a 2.482.345,92 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MODESTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MODESTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 131, fixando a condenação no valor de R$ 13.073,52 equivalente a 1.086.409,90 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.307,35 equivalentes a 108.640,82 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0074300-02.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA SOUSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 133, fixando a condenação no valor de R$ 17.646,86 equivalente a 1.466.454,60 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.764,69 equivalentes a 146.645,79 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-64.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DA SILVA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Costa Filho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 86, fixando a condenação no valor total de R$ 2.833,92 equivalente a 233.046,69 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Custas de R$ 60,00, pela rda. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-95.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DUARTE [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL TEC TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DUARTE, Réu TOTAL TEC TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins Woczinski [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins Woczinski\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 42, fixando a condenação no valor total de R$ 34.636,80 equivalente a 2.847.938,59 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriovaldo Manzini Neto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S/A [Adv. Monique da Silva Bueno (OAB: SP 290647 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do i. perito, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, se possível, apresentar como assistente técnico profissional amplamente habilitado para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001046-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Fernandes Melo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor e Arte, Réu: MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Fernandes Melo\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001716-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cruz Romano Rollin [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cruz Romano Rollin \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0107600-91.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DE ALMEIDA BARROS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0135400-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes das Chagas [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuicao [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuicao\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089900-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Soares [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMVIMA Empresa de Serviços Patrimoniais Marilia S.A. Ltda., Réu: Elecnor do Brasil Ltda., Réu: Ceg Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves Sobrinho\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001254-96.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Oliveira´s de Resende Ltda. ME [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Oliveira´s de Resende Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da consignatária, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001195-11.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ribeiro Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMVIMA Empresa de Serviços Patrimoniais Marília S.A. Ltda., Réu: Elecnor do Brasil Ltda., Réu: Ceg Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ribeiro Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001194-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMVIMA Empresa de Serviços Patrimoniais Marilia S.A. Ltda, Réu: Elecnor do Brasil Ltda., Réu: Ceg Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Monteiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000263-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donizete da Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete da Rosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Jovelino Barbosa de Oliveira, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001456-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Duarte de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Duarte de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002037-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Martins da Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002018-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elan Bruno dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Votorantin Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elan Bruno dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0013600-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001622-08.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva (Espólio de) [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001662-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lenon de Oliveira Nunes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Recursos Humanos Ltda., Réu: DXL Exel do Brasil Rio de Janeiro Ltda., Réu: Proctor e Gambler S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lenon de Oliveira Nunes\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 2ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001344-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001454-06.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Marcelina Aprigio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emvima Empresa de Serviços Patrimoniais Marilia S.A Ltda., Réu: Elencor do Brasil Ltda., Réu: CEG - Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Marcelina Aprigio dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu: Fortrix Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Resende Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone de Souza Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 2ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001552-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Pintado Ltda., Réu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 2ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001585-78.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001940-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Figliotti Transporte e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 2ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001718-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Alonso de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Rocha Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Alonso de Carvalho\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001116-32.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Evaldo Lopes dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: GDA Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Evaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001847-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceição Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Conceição Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001848-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002084-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisad Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Luciano de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001914-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Benizio do Nascimento [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Companhia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Benizio do Nascimento\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001840-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Nascimento de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu: Siderúrgica Barra Mansa (Grupo Votorantim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Nascimento de Jesus\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 2ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001660-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Machado da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo de Miranda Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Machado da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001696-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001198-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMVIMA Empresa de Serviços Patrimoniais Marília S.A. Ltda., Réu: Elencor do Brasil Ltda., Réu: Ceg Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Santiago\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001186-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Cunha [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Filho Reparação e Construção Ltda., Réu: Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Cunha\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001539-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/07/2011, às 09:35 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001159-66.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Helena da Silva Ambrosio [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Aprendizado Profissionalizante Odete Trajano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Helena da Silva Ambrosio\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001239-30.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Itamar Bispo dos Santos [Adv. Márvita Silva de Souza (OAB: RJ 129157 - D)]\r\n\r\nRqdo: RB Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itamar Bispo dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001273-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cardoso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Unid Acabamentos Ltda., Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Cardoso \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001308-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002254-34.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rocha de Freitas [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT - Noise Harshiness Tecnology Engenharia Elétrica e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rocha de Freitas\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136400-17.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Domingos de Almeida da Silva [Adv. Claudia Maria Moreira Santos (OAB: RJ 65178 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Domingos de Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 02/06/2011, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2010.5.01.0521 - IAFG\r\n\r\nRqte: Powertrain Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telmo Anderson Sá dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telmo Anderson Sá dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Dante Trentin, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"endereço número inexistente\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nId: 1061761"
                            ],
                            "1061762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233100-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0183800-37.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SACRAMENTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Logistics LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0188100-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Meirelles Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Meirelles Lima, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 160,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Carvalho Ferreira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max de Carvalho Ferreira, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 800,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-79.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENAUTO VEICULOS LTDA. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESENAUTO VEICULOS LTDA.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 05 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00. sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0179100-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 10 dias, depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0193300-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heinz Rostock (Fazenda Lagoinha) [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Sr. Antônio Goes Pinto Ribeiro, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"desconhecido\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nId: 1061762"
                            ],
                            "1061757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000346-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rufino\r\n\r\nRéu: AF Camargo refeições Coletivas ME, Antonio Fernando Camargo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AF Camargo refeições Coletivas ME, Antonio Fernando Camargo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Napolião Ávila\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Viação Paraíso Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Comercial Tupi Ltda., Viação Paraíso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061757"
                            ],
                            "1061758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0179900-70.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Camargo\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. -CDP, Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda. -CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-17.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Mello\r\n\r\nRéu: Sesamo Industria e Comercio de Portas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sesamo Industria e Comercio de Portas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Batista\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Paraiso Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Lopes \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cidade da Alegria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Cidade da Alegria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-27.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELICISSIMO\r\n\r\nRéu: PLAVISEG Planejamento Vigia e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Maria Eugênia dos Santos, Humberto Luiz Cotta Julio Filho, PLAVISEG Planejamento Vigia e Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIANO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte, custas de R$ 140,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON ANANIAS\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FERRETTI DE ITATIAIA LTDA., Nilson Rodrigues de Oliveira, Ricardo Simões Rodrigues de Britto\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Simões Rodrigues de Britto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via BACEN-JUD, garantidora da execução. Prazo de 05 dias, para interposição de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-78.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-56.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de)., AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro AI. \r\n\r\nProcesso: 0055200-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Bonfim\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 300,00 pela rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Paiva de Sant´ana\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 300,00 pela rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Aparecida Vidal\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 300,00 pela rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Vargem\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 300,00 pela rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 300,00 pela rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MODESTO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 131, fixando a condenação no valor de R$ 13.073,52 equivalente a 1.086.409,90 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.307,35 equivalentes a 108.640,82 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074300-02.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA SOUSA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 133, fixando a condenação no valor de R$ 17.646,86 equivalente a 1.466.454,60 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.764,69 equivalentes a 146.645,79 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061758"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                            "1063949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.03.2011, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0169400-12.2007.5.01.0261 - Rte. SILVANA MACHADO DA MATA (Adv. Osório Sergio de Souza Barros - OAB/RJ: 030698/D) Rdo. JOSAGN ÓTICA LTDA-ME ÓTICA DA FÁBRICA (Adv. Fabricius Custódio de Souza Caravana - OAB/RJ: 057671/D) - Bem(ns): 1) Oitenta pares de lente XL-Gold, avaliadas em R$ 4.160,00; 2) Cento e trinta pares de lente XL, avaliadas em R$ 5.759,00; 3) Dezenove armações de zilo, marca GO (General Optical), modelo 5012, em diversas cores, novas, na caixa, avaliadas em R$ 3.800,00; 4) Oito armações de zilo, marca Atitude, modelos 5028, 5029, 5031, 5032 (2), e 5033, e duas no modelo 6055, em diversas cores, avaliadas em R$ 1.600,00; 5) Seis óculos Ana Hickman, dois na cor marrom (AH6018 e AH6017) e quatro na cor branca (AH6042, AH6042, AH6042 e AH6031), avaliados em R$ 1.500,00; 6) Um ar condicionado Totaline, modelo 135, nº K032, modelo Air Baby Door 135, avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 19.319,00 (dezenove mil trezentos e dezenove reais). Penhorados e avaliados as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Feliciano Sodré, 182, Loja 104, Centro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0237800-78.2007.5.01.0261 - Rte. DAMIÃO DA SILVA LOPES (Adv. Valeria Motta da Silva - OAB/RJ: 109744/D) Rdo. PANIFICAÇÃO GONÇALVES LTDA - Bem(ns): 1) Um cortador de frios, marca Filizola, modelo 101-S, serie n. 59642, cor predominante vermelha, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Um forno Turbo a gás, marca Progás, com oito corteiras, em estado regular e em funcionamento, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma betedeira, marca Glaniz, modelo BL125, serie n. 164311, cor predominante branca, em bom estado e em uso, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guilherme dos Santos Andrade, 484, Galo Branco, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0275700-95.2007.5.01.0261 - Exte. WILLIAM RANGEL MONTEIRO Exdo. STAFF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Uno Mille Fire, placa LOE-3590, ano 2002, chassi 9BD15822524402655, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 227, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000069-27.2010.5.01.0261 - Exte. IVONE MACHADO Exdo. MEDITEC INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA E.P.P. - Bem(ns): 1) Duas dúzias de metro natural doze réguas, avaliado em R$ 228,92 (duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Penhorados e avaliados as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Coronel Francisco Luiz, 165, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0349600-82.2005.5.01.0261 - Rte. GILSON ANTUNES FILHO (Adv. Marinho Nascimento Filho - OAB/RJ: 042242/D) Rdo. TOLUTHÁ LANCHES LTDA (Adv. Durval Duarte Neto - OAB/RJ: 121228/D) - Bem(ns): 1) Dez freezers marca Fricon, modelo THG7, em razoável estado de conservação, avaliados em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 110, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orlando Rangel, 819, Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0112400-83.2009.5.01.0261 - Rte. PATRICIA CABRAL DE SOUZA (Adv. Antonio Carlos Barbosa - OAB/RJ: 089591/D) Rdo. TARCIS EX FACÇÃO LTDA ME - Bem(ns): 1) Cento e quarenta shorts masculinos, básicos, de microfibra, de cores e tamanhos variados, avaliados em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leopoldo Arnald, lote 24, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0061800-63.2006.5.01.0261 - Rte. PAULO ROBERTO CODEÇO VIEIRA (Adv. Marinho Nascimento Filho - OAB/RJ: 042242/D) Rdo. PADARIA CENTRAL DO COLUBANDE LTDA (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ: 073377/D) - Bem(ns): 1) Um forno elétrico Perfecta, modelo Vipão, com estufa, com capacidade para nove assadeiras, em regular estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jose Mendonça de Campos, 1225, Lojas 11 e 12, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0079500-23.2004.5.01.0261 - Rte. JEANDERSON BENJAMIM FERREIRA (Adv. Osório Sergio de Souza Barros - OAB/RJ: 030698/D) Rdo. ANA RUTE CHEVES DA SILVA (Adv. Patrícia da Silva Pereira - OAB/RJ: 086837/D) - Bem(ns): 1) Uma copiadora Savin, modelo 5040, com n de inventário 2157, antiga, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 600,00; 2) Uma copiadora marca Minolta, modelo CSPro, antiga, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Uma copiadora marca Cânon, branco e preta, em regular estado de conservação,, sem modelo descrito, avaliada em R$ 7.000,00. Total da Avaliação: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 71, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Getulio Vargas, 2512, Xérox no interior do Fórum, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0068100-41.2006.5.01.0261 - Rte. RENATO ABREU MARINHO (Adv. Adriana dos Santos Brandão - OAB/RJ: 117951/D) Rdo. BALCÃO DO AZULEJO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Mauricio Rodrigues Capela - OAB/RJ: 073377/D) - Bem(ns): 1) Um computador, processador AMD Duron™ Processor 747Mhz, 304Mb de Ram, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um monitor LCD, marca AOC, modelo 519SW, em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 540,00. Total da Avaliação: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Jose Manna Junior, 400, Trindade, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0180900-22.2000.5.01.0261 - Rte. MAURI ALCANTARA DE OLIVEIRA (Adv. Eduardo Jordy - OAB/RJ: 083693/D) Rdo. VEDAPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ: 063531/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho split air, 60.000 Btus, Carrier, completo, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 232, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bispo Dom João da Matta, 2516, Laranjal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0293100-59.2006.5.01.0261 - Rte. DANIEL RODRIGUES (Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego - OAB/RJ: 119704/D) Rdo. RIOSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar - OAB/RJ: 055141/D) - Bem(ns): 1) Dois autotracks veiculares, marca Qualcomm, na cor branca, com serial n. 0862131 e 0863036, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0063100-55.2009.5.01.0261 - Rte. CARLA ROSA CARDOSO (Adv. Carla Rosa Cardoso - OAB/RJ: 089591/D) Rdo. TARCIS EX FACÇÃO LTDA-ME - Bem(ns): 1) Cento e cinquenta shortes masculinos, básicos, de microfibra, de cores e tamanhos variados, novos, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leopoldo Arnald, lote 24, Colubandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSÉ P. S. DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1063949"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203800-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Santanna [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza S. Amaral Confecções ( Joy Life ) [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza S. Amaral Confecções ( Joy Life )\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar as guias do FGTS, que se encontram acauteladas neste Juízo, para as devidas retificações, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alvarenga [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda\r\n\r\nVenha com instrumento outorgado à patrona subscritora do recurso interposto, no prazo de 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0220500-47.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Mauricio Cerqueira dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut Espolio de Mauricio Cerqueira dos Santos, Réu MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.175.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001612-62.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Maximus Jeans e Presentes Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Rocha Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Maximus Jeans e Presentes Ltda ME \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001620-39.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Combustíveis Parada 40 Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Souza de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Combustíveis Parada 40 Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001588-34.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Clemente Pereira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Nazareno Pimenta da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Clemente Pereira \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0040000-20.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR MENDES FERNANDES DA SILVA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut DELMAR MENDES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da determinação da restauração do 3º volume dos presentes autos, devendo tomar ciência das peças juntadas pelo terceiro interessado, bem como para juntar as peças que possuir para instruí-lo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-12.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Mattos Coutinho [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda. [Adv. Diana Martha Soares Martins (OAB: RJ 120366 - D)], Réu: Auto Serviço Shalon Ltda. [Adv. Diana Martha Soares Martins (OAB: RJ 120366 - D)], Réu: Posto Ponte Seca Ltda. [Adv. Diana Martha Soares Martins (OAB: RJ 120366 - D)], Réu: Claudio Marcio Soares Martins , Réu: Marcelo Soares Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Camarão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.150.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0278800-02.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER PORCIUCULA MONACO [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERNANDES DA SILVA, Réu WAGNER PORCIUCULA MONACO\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo juntar as peças que possuir para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0127700-29.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VITORINO DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POWER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.174/182, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-82.2010.5.01.0262 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE MARCO GOMES CARDOSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JAF CONSTRUTORA LOCAD DE MAQUINAS E EQUIP LTDA E SÓCIO [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: João Batista Brandão (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO GOMES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.07, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-57.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA AMARAL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA SILVA AMARAL, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos a petição mencionada às fls.325-verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marins dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-79.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE NUNES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE NUNES\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Cassiano [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da petição do Agravo de Instrumento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Gois [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: R V 673 Indústria de Charque Frigorífico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Gois \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 01/03/2011, devendo fornecer o atual endereco da Reclamada, em 30 dias, em razão da devolução da notificação de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Lucena [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Ricardo Machado Lucena , Réu Unimed Leste Fluminense \r\n\r\nRte, 1ª, 3ª Rdas.:Contrarrazoarem o Recurso Ordinário, de fls.335/339, interposto pela 2ª Rda.////Rte, 2ª, 3ª Rdas.:Contrarrazoarem o Recurso Ordinário, de fls.342/347, interposto pela 1ª Rda, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lulo Guido [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepeg Reforma e Serviços Elétricos Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lulo Guido \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/02/2010, devendo fornecer o atual endereco da Reclamada, em 30 dias, em razão da devolução da notificação de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0000848-76.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony Fonseca Junior [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. Confecções de Roupas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Fonseca Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0218000-08.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PEREIRA DA VINHA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOAO LUIZ PEREIRA DA VINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.555, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Tel e Engenharia Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Nunes \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Oliveira de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Éstadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Éstadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Guaraciaba da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTI: João Pedro Rabello da Silva representado por Hellen Cristine Monteiro Rabello \r\n\r\nDestinatário(s): João Pedro Rabello da Silva representado por Hellen Cristine Monteiro Rabello\r\n\r\nVenha com a certidão de habilitados junto à Previdência, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1062898"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva Martins \r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Cia Sulamerica e Tabaco \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062897"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-48.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Josivaldo Urbano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ABELAILDES DE SAO PEDRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELAILDES DE SAO PEDRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-95.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Alves de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudir do Nascimento Loiola ( Doma Metalurgica) [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Alves de Souza\r\n\r\nDiga se desja adjudicar o bem penhorado às fls.37 ou indique meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-37.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO AUGUSTO DE LIMA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA PROMOCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOITE NA PISTA PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.175 e 178 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0044500-68.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielly Pereira Amazonas [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Torres Wert Muller S/S Ltda [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Ademilson de oliveira\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas (R$ 44,00), em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0007400-31.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLEI [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VANDERLEI\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampazzo Araujo Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200800-97.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE DEUS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut ROBERTO DE DEUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheiria Falco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194900-94.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Soares Romero [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMAFERPA SERVICOS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 246,57 - referente a diferença), ao IR (R$ 94,092) e as custas (R$ 168,12), em 15 dias, sob pena de praceamento dos bens penhorados às fls.180.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0218700-83.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. - Filial 4 [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda. - Filial 4\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0215100-54.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ramos de Assis [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0210600-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Pinheiro de Souza [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Pinheiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211200-63.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Guimarães [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Soluções Integradas [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JK Soluções Integradas\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Augusta da Silva Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Augusta da Silva Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129300-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.29, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Souza Valente do Couto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Daian Derm Laboratorio FarmaceuticoLtda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Souza Valente do Couto\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0151200-10.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARTINS LEITE [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA BRANCA CARGAS LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA BRANCA CARGAS LTDA, Aut NILSON MARTINS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.553/554 foram homologados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-52.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Jonatan dos Santos Matias [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandmar Transporte Terrestre Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandmar Transporte Terrestre Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas judiciais e da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0052300-84.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 05 dias, conforme certidão de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cardoso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0176600-50.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Reis Diniz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0182200-18.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bastos Pedro [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bastos Pedro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189700-82.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: STEAK HOUSE DISTRIBUIDORA DE CARNES DERIVADOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade do Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas de Medeiros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva Nogueira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sales Marinho [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nApresentar os dados da pensionista Denise da Silva Marinho, para que possa ser expedido Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1061808"
                            ],
                            "1063353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-44.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI FERREIRA DE MELO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUX DISCOTEQUE LTDA [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian Novais de Mello\r\n\r\nManifestarem-se sobre os artigos de liquidação e sobre os cálculos de fls.314, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria. (Prazo: Willian de 07/01/2011 a 21/01/2011; Vara de 24/01/2011 a 28/01/2011; Robson de 31/01/2011 a 14/02/2011; Vara 15/02/2011 a 21/02/2011; Ruyter Promoções/Ruyter Cleves/ Ruyter Vieira/ Suely/ José/ Elvanoy de 22/02/2011 a 10/03/2011. .\r\n\r\nId: 1063353"
                            ],
                            "1063387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira de Lima [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Reinaldo Oliveira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nId: 1063387"
                            ],
                            "1061807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Souza Valente do Couto\r\n\r\nRéu: Daian Derm Laboratorio FarmaceuticoLtda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Daian Derm Laboratorio FarmaceuticoLtda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061807"
                            ],
                            "1063354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0043800-44.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI FERREIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: DELUX DISCOTEQUE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elvandy Carlos Ferreira da Silva, José Robson dos Santos Oliveira, RUYTER CLEVES POUBEL VIDAURE, RUYTER PROMOCOES LTDA, RUYTER VIEIRA POUBEL , SUELY VIEIRA POUBEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os artigos de liquidação e sobre os cálculos de fls.314, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria. (Prazo: Willian de 07/01/2011 a 21/01/2011; Vara de 24/01/2011 a 28/01/2011; Robson de 31/01/2011 a 14/02/2011; Vara 15/02/2011 a 21/02/2011; Ruyter Promoções/Ruyter Cleves/ Ruyter Vieira/ Suely/ José/ Elvanoy de 22/02/2011 a 10/03/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063354"
                            ],
                            "1063770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Mathias Pinheiro \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda. A/C sóc. Luiz Rogério de Oliveira, New York Service Conservadora Ltda. A/C sóc. Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 09:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063770"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001015-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Gomes [Adv. Fernanda Vieira dos Santos (OAB: RJ 156413 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Gomes, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucyr Claudino da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucyr Claudino da Silva, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Remédios S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Genuíno dos Santos, Réu Profarma Distribuidora de Remédios S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Gomes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Gomes, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Carmo de Almeida [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Carmo de Almeida, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258400-39.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MACEDO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MACEDO DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1063984"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1063788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0418300-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO GOMES PERES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO GOMES PERES\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato mencionado na petição de fls. 113, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0544500-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LIMA NATO [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0390000-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nascimento de Paula\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0478900-19.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAYMUNDO VICENTE [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAYMUNDO VICENTE\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0473000-55.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Pereira de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho e Barrichelo Construt Emp M Obra Ltda, Réu: Ivo Barrichelo, Réu: Marilda Castilho Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0500800-58.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOPOGRAFIA CONSTR MONT LTDA A/C SOC.ADILSON B.RAMOS, Réu: ADILSON BATISTA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501600-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO SOBRINHO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO R J [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTO SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0487400-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PINTO RIBEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0356100-62.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE SOUZA COSTA [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VILLAGE FER COM.E MONT.IND.LTD [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE SOUZA COSTA, Réu MASSA FALIDA DE VILLAGE FER COM.E MONT.IND.LTD\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0468800-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES BONIFACIO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGRAFICA GIORGI SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: Cooperativa de Prof de Servicos COOPERPRO [Adv. Guilherme Araujo Guedes de Oliveira Cesar (OAB: SP 236048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES BONIFACIO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0485500-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA ESTEVES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA, Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 09/02/2011, às 14:00h e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 16/02/2011, também às 14:00h, nas dependências desta 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0392200-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAMACENO MARTINS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAMACENO MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0366200-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES GOMES [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: EDVALDO RODRIGUES DIAS [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES DIAS, Aut JOSE CARLOS GUIMARAES GOMES\r\n\r\nManifestar-se para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0267800-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Guimaraes Mota [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Guimaraes Mota\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0267000-67.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMERO PINTO [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND GAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA-FUGEMSS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROMERO PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0280600-53.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304900-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-63.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Leite Monteiro [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoriana Comercio e Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Leite Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sampaio Rolim [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecila Construções e Montagens Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Medio Vale Calderaria Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecila Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333400-29.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GONCALVES LINO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GONCALVES LINO, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381/382, assim como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0456800-70.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: AZCO LOCACAO DE EQUP E SERVICOS LTDA ME, Réu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-53.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: Dupont do Brasil SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-63.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ORCINI NETO [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199700-20.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARBOZA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDada a complexidade da matéria, bem como a necessidade da apresentação de documentos, os quais são detidos pelas rés, venham as reclamadas com cálculos, no prazo de 30 dias comuns e preclusivos, devendo colacionar aos autos a documentação necessária à conferência dos cálculos, sob cominação de fixação por arbitramento. Neste mesmo prazo, deverá incluir em seus cálculos a contribuição previdenciária de responsabilidade do empregador e do empregado, contribuição de terceiros, SAT, bem como multa de mora e juros, este com base na taxa SELIC, incidentes sobre o tributo ora enfocado, ex vi da Lei nº 8212/91, art. 34, e CLT, art. 879, § 4º. \r\n\r\nProcesso: 0289000-12.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dair Mota [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, remetido à CEF no dia 15/05/2009, bem como a comprovar o quantum efetivamente recebido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-21.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Bala Pereira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Bala Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 17/01/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267200-98.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SALGUEIRO [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SALGUEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201600-62.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HAMILTON JOSE SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO PEREIRA, Aut HAMILTON JOSE SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0202000-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VASCONCELOS MOREIRA MATOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ CHAVES ANTONIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ CHAVES ANTONIO, Aut JOSE VASCONCELOS MOREIRA MATOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0241100-43.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FARIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FARIA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-77.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO RICARDO XAVIER [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO MASSAS CONGELADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO RICARDO XAVIER\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA SACRAMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO (PERITO DO JUIZO)\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Rita de Cassia Hygino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-02.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JACINTO DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JACINTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-63.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BATISTA CARAMANHOS MATOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BATISTA CARAMANHOS MATOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VITORINO SILVA DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGUS FLUMINENSE UNIFORMES LTDA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VITORINO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN RICARDO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Franco De Bisceglie, Réu: Darnei Machado, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN RICARDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro da Cruz Mauricio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ribeiro da Cruz Mauricio\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Paulo Cesar Oliveira Souza, Réu: José Marcos Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTIM DA FONSECA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CHICO HAIG DANCE CHOPERIA LTDA [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Rovane Ribeiro de Andrade [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva, Aut Rovane Ribeiro de Andrade\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-31.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LINO DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LINO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO FRANCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI ESTOFADOS E DECORACOES LTDA, Réu: Julio Cesar dos Santos Araujo, Réu: Willian Santos Araujo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO FRANCO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Raquel da Silva de Oliveira [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola e Jardim Gatinho Travesso LTDA ME, Réu: ADRIANA FRANCO DA ROCHA ESPOSTI, Réu: Maria Aparecida Franco da Rocha, Réu: Paloma Passos, Réu: MICHELE DOS SANTOS FERNANDES, Réu: Xênia Eliza da Silva, Réu: Fernanda Damiani Nascimneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Raquel da Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN SAQUES EVANGELISTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS RDA\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN SAQUES EVANGELISTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-17.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza Regino [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza Regino\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-93.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO R JAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR CAMARA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO 91 5 FM [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: JOSE CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CAMARA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-66.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DOS REIS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA, Réu: Neide Aparecida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI DOS REIS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-02.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO COELHO DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO COELHO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-54.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIMPIO DE MOURA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HONORARIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\nRéu: IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO E. SANTENSE [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO DE MOURA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-19.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR DA CONCEICAO FIRMINO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Z PIRES MADEIRAS LTDA, Réu: ELIAS DE SOUZA BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR DA CONCEICAO FIRMINO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely das Graças Alves Pinto [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely das Graças Alves Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0232900-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CARVALHO SEABRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Toledo [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Toledo, Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-52.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON LIMA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: CONSMAGER CONSTRUCOES E MANUTENCAO GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-67.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DE MOURA DE ANDRADE [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real VR Engenharia Ltda, Massa Falida de, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO DE MOURA DE ANDRADE\r\n\r\nRestituir as certidões de crédito recebida, fls. 40, verso. \r\n\r\nProcesso: 0071500-68.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR GIFFONI [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA-FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: IPPU- INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ.URBANO [Adv. Sylvio de Freitas Martins (OAB: RJ 2642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR GIFFONI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 208/208-v, no prazo de 05 dias preclusivos, ex vi da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0227200-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS FARIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPAGAR o valor total exequendo, no importe de R$ 24.457,83 (vinte e quantro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), equivalentes a 2.013.314,91 IDTR's, no prazo de 48 horas , nos termos do despacho de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0052400-88.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR GONCALVES DE FARIA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR GONCALVES DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-65.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Bracarense Melo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-91.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM MATTOS AMORIM [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WILIAM MATTOS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução no tocante às diferenças de URP de 26,06% (CPC, art. 794, II). \r\n\r\nProcesso: 0029900-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiane da Silva Fernandes [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036100-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO PIRES DE ABREU [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO PIRES DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227900-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRAZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRAZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0261600-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Anacleto de Queiroz e Eduardo Valerio Anacleto de Queiroz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Anacleto de Queiroz e Eduardo Valerio Anacleto de Queiroz\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, vindo com procuração por instrumento público, nos termos do art. 654, CC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281800-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Tolentino de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raimundo Tolentino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0298500-49.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUIDO LOURENCO [Adv. Monica Valeria de Oliveira Silva (OAB: RJ 67360 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGITAL ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GUIDO LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256200-33.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA GUIMARAES [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0263000-72.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio de Moveis kahane Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Passos Cheng [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercio de Moveis kahane Ltda.\r\n\r\nInformar para qual das contas pretende obter o rastreamento. Prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0331200-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FCAMIDU [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão de liquidação, na forma da lei. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0502500-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCELINO DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0188500-21.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA VICTORINO MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA VICTORINO MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0531600-69.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIANE GERMANO SANTANA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DA INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE GERMANO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0376500-34.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO FARIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GERALDO ESPERIDIAO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, bem como para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0326300-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Andrade Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Andrade Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE BARROS LOPES [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE BARROS LOPES, Réu J F SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadette de Carvalho Lima [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Crianca e do Adolescente de Volta Redonda [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Crianca e do Adolescente de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido formulado na petição de 09/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050700-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0182500-87.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISVALDO BRAGA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, SAT, terceiros e consectários legais, caso incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0208100-18.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO HERCULES DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO HERCULES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-96.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIBERATO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-93.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ADALTON ANTONIO BARBOSA DELGADO, Aut: ALEXANDRE GALDINO DA SILVA, Aut: ANTONIO FRANCISCO ESPERANCA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: ANTONIO GOMES FILHO, Aut: ANTONIO CARLOS LOPES [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: ANTONIO COSMO DE BRITO, Aut: ANTONIO SOARES FIGUEIREDO, Aut: HAROLDO DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, Aut: ALCI SALLES DE LIMA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: AUTO ADEMIR FARIAS, Aut: BENUR DIAS CARNEIRO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO, Aut: GERALDO BENEDITO DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO DE SOUZA BASTOS FILHO, Aut: GERALDO FERREIRA COELHO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: Joao Batista Goncalves, Aut: JOAO RODRIGUES DA SILVA, Aut: JOSE AUGUSTO GOULART, Aut: JOSE FERREIRA DE PAULA FILHO, Aut: JOSE GERALDO BARBOSA ARANTES, Aut: JOSE EDGAR DA CONCEICAO, Aut: EDSON DANIEL JOAO, Aut: ELI JUVENAL DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE ANTONIO CALISTO NOGUEIRA, Aut: ESPOLIO DE JORGE CAETANO CIMONATO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ILSON BARRETO, Aut: IVAN SANTOS [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES BASTOS, Aut: CLAUCI PEREIRA DA SILVA [Adv. Elisabete da Silva Severiano (OAB: RJ 78350 - D)], Aut: LUCIANO DE ANDRADE PINTO [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: MANOEL AZEVEDO DA SILVA, Aut: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA, Aut: NEWTON RODRIGUES DE SOUZA, Aut: PAILO FERNANDES DE SOUZA GOMES, Aut: SAMUEL SARTORI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: SEBASBTIAO PAULA DA SILVA, Aut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA, Aut: CIRIO LESSA VIEIRA, Aut: TARCIO GERMANO HOLANDA DA SILVA, Aut: VANTUIL SILVA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)], Aut: WILLIAM PINHEIRO, Aut: VICENTE DE PAULA REIS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora através do convênio BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0049800-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROSEMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000926-24.2010.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Antonio de Paula Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rqdo: Municipio de Volta Redonda [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)], Rqdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210600-18.2005.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcia Ferreira da Silva [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com as peças processuais que possua, no escopo de se restaurar os autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-97.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Augusto Horta [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Augusto Horta\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/01/2011, às 15h, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-83.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMAR ALMERINDO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANIZIO DIAS BORGES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ALMERINDO DA SILVA, Aut ANIZIO DIAS BORGES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilino de Oliveira Moura [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carla Eugenio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Sports Center [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Carla Eugenio\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, vir com o atual endereço da testemunha NATHÁLIA DE LIMA SILVA RANGEL, em tempo hábil para ser citada antes da próxima assentada, ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de preclusão e perda da prova. \r\n\r\nId: 1063788"
                            ],
                            "1063787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0554600-98.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO LUIZ\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.887,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-46.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Amancio Evangelista\r\n\r\nExecutado: Jose Araujo,Gutierrez Empreendimentos e Participacoes LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.115,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063787"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1063513": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 759/10\r\n\r\nDispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Valença, Mangaratiba e Campo dos Goytacazes,\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nConsiderando a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Valença, Mangaratiba e Campos dos Goytacazes, aprovadas pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, por meio das Resoluções TRE nº 758/2010, 756/2010 e 757/2010, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 2º da Lei nº 6.999/82; no art. 6º da Resolução TSE nº 23.255/2010; no art. 25, XXVII do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, bem como no art. 6º da Resolução nº 710/2009 desta Corte;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Delegar, em caráter excepcional, aos Juízos Eleitorais de Valença, Mangaratiba e Campos dos Goytacazes, a requisição direta aos órgãos de origem de servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, de que trata o art. 2º da Lei nº 6.999/82, para compor a lotação dos respectivos cartórios eleitorais, bem como para auxiliar na fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições suplementares.\r\n\r\n§1º. A requisição restringir-se-á ao período compreendido entre a data da publicação da presente Resolução e 18 de fevereiro de 2011, inclusive, ou até 11 de março, em havendo segundo turno.\r\n\r\n§2º. Poderá ser requisitado pelo Juiz Eleitoral diretamente aos órgãos referidos no caput deste artigo, e no prazo estabelecido no §1º, o que mais se fizer necessário ao desempenho das atividades referentes à propaganda eleitoral. \r\n\r\nArt. 2º. As requisições de que trata a presente Resolução serão limitadas ao quantitativo máximo estabelecido no Anexo I, nos termos do art. 6º da Resolução TSE 23.255/2010, computados os servidores já requisitados com fundamento no art. 2º da Lei nº 6.999/82 pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 3. Todas as requisições serão por prazo determinado e expirarão impreterivelmente em 18 de fevereiro de 2011, ou em 11 de março, em havendo segundo turno, devendo ser os servidores devolvidos aos respectivos órgãos de origem pelos juízes requisitantes no primeiro dia útil subsequente, com imediata comunicação à Secretaria de Gestão de Pessoas desta Corte.\r\n\r\nArt. 4º. Somente poderão ser requisitados servidores que não estejam cumprindo estágio probatório, nem respondendo a sindicância ou processo administrativo disciplinar, observando-se ainda as restrições do art. 8º da Lei nº 6.999/82.\r\n\r\nArt. 5º. As requisições de que trata esta Resolução deverão ser imediatamente comunicadas ao Tribunal, devendo os requisitados, sem exceção, cadastrarem-se por meio de formulários próprios, disponibilizados a todas as Zonas Eleitoras pela intranet, observando-se, no que couber, os procedimentos definidos por meio do Ato nº 200/2010.\r\n\r\nParágrafo único. Deverão ser utilizados exclusivamente os modelos de ofício para requisição e devolução de servidores, constantes dos Anexos II e III.\r\n\r\nArt. 6º. Caberá exclusivamente ao Juiz Eleitoral requisitante a responsabilidade pela administração dos prazos definidos neste Ato, inclusive quanto ao prejuízo que venha a ocorrer de sua inobservância, não somente junto aos órgãos cedentes, como junto aos servidores envolvidos.\r\n\r\nArt. 7º. Os casos omissos serão apreciados pela Presidência deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 8º. Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nZona Eleitoral\r\n\r\nQuantidade Máxima de Servidores a serem requisitados\r\n\r\n111ª\r\n\r\n6\r\n\r\n54ª\r\n\r\n3\r\n\r\n75ª\r\n\r\n6\r\n\r\n76ª\r\n\r\n6\r\n\r\n98ª\r\n\r\n5\r\n\r\n99ª\r\n\r\n4\r\n\r\n100ª\r\n\r\n3\r\n\r\n129ª\r\n\r\n6\r\n\r\n249ª\r\n\r\n4\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n_____ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(Endereço)\r\n\r\n(Telefone)\r\n\r\nOfício nº /10 (município), (data).\r\n\r\nSenhor(a) (cargo de autoridade),\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Senhoria (Excelência) a fim de requisitar o servidor _________________________, (cargo), (matrícula), com base na Resolução TRE nº /10, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição Suplementar que se avizinha, e informo que o mesmo deverá estar à disposição desta Zona Eleitoral do dia __ de _______ até 18 de fevereiro de 2011 ou até 11 de março, em havendo segundo turno, sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente. \r\n\r\nCabe registrar que a colaboração do referido servidor é de importância fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos desta Justiça Especializada, e que o mesmo deverá ser apresentado por ofício, informando que não esteja cumprindo estágio probatório, nem respondendo a sindicância ou processo administrativo disciplinar. \r\n\r\nAproveito o ensejo para apresentar votos de consideração e apreço.\r\n\r\n_______________\r\n\r\nJuiz (a) Eleitoral\r\n\r\nAo Ilustríssimo (Excelentíssimo) Senhor\r\n\r\nDoutor ________________________\r\n\r\n(cargo da autoridade)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\n_____ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(Endereço)\r\n\r\n(Telefone)\r\n\r\nOfício nº /10 (município), (data).\r\n\r\nSenhor(a) (cargo de autoridade),\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Senhoria (Excelência) para fazer retornar o servidor _________________________, (cargo), (matrícula), desse órgão, que esteve prestando serviços neste Cartório Eleitoral com base na Resolução TRE ____/2010, e informo que o mesmo obteve frequência integral até o dia (20 de fevereiro ou 13 de março, em havendo segundo turno).\r\n\r\nAgradecendo a valiosa contribuição desse órgão/entidade, solicito que Vossa Senhoria (Excelência) faça consignar na folha de assentamentos funcionais do servidor elogios pelo auxílio prestado para o desenvolvimento dos trabalhos desta Justiça Especializada.\r\n\r\nAproveito o ensejo para apresentar votos de consideração e apreço.\r\n\r\n_______________\r\n\r\nJuiz (a) Eleitoral\r\n\r\nAo Ilustríssimo (Excelentíssimo) Senhor\r\n\r\nDoutor ________________________\r\n\r\n(cargo da autoridade)\r\n\r\nId: 1063513"
                        ],
                        "1063512": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 665/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso V, de seu Regimento Interno, \r\n\r\nCONSIDERANDO, o recesso na Justiça Federal estabelecido pelo artigo 62 da Lei nº 5.010/1966,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEstabelecer a escala de plantão dos membros integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nos seguintes termos:\r\n\r\nMEMBRO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nJuiz LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\n20 a 23/12/10\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\n27 a 30/12/10\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n03 a 06/01/11\r\n\r\nDê-se ciência e cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nId: 1063512"
                        ],
                        "1063348": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 664/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão de Inventário Anual de Bens Permanentes deste Tribunal, nos termos constantes do Protocolo nº 98.083/10:\r\n\r\n1. SHEILA MARIA DA MATTA MARTINHO\r\n\r\n2. CLAUDIO LIMA DA ROCHA\r\n\r\n3. LEONARDO COUTO CHUERI\r\n\r\n4. RONNEY RIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n5. SHEYLA RODRIGUES ROSA\r\n\r\nArt. 2º A Comissão será presidida pela primeira servidora da relação.\r\n\r\nArt. 3º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063348"
                        ],
                        "1063514": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 666 /10 \r\n\r\nEstabelece o funcionamento, em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nConsiderando o disposto no artigo 62 da Lei Federal 5.010/66, bem como na Resolução 19.763/96, do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral;\r\n\r\nConsiderando os termos da Resolução TSE 22.901/08, notadamente o disposto em seus artigos 10 e 11; e\r\n\r\nConsiderando a Resolução 88 do CNJ que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º. As repartições da Justiça Eleitoral sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre o dia 20 de dezembro do corrente ano e o dia 6 de janeiro de 2011, funcionarão em regime de plantão.\r\n\r\n§ 1º. As Zonas Eleitorais funcionarão, de 13h às 18h, com 1 (um) servidor, exceto aquelas sediadas nos municípios de Campos dos Goytacazes, Valença e Mangaratiba, que poderão funcionar com a totalidade de seus servidores.\r\n\r\n§ 2º. As Unidades Administrativas da Sede do Tribunal funcionarão, também, de 13h às 18 h, nos termos do Anexo deste Ato.\r\n\r\n§ 3º. As Unidades Administrativas da Sede do Tribunal e as Zonas Eleitorais sediadas nos municípios de Campos dos Goytacazes, Valença e Mangaratiba, por imperiosa necessidade do serviço ou em conformidade com o respectivo calendário eleitoral, poderão funcionar em horário diverso do previsto nos parágrafos anteriores, desde que com a anuência prévia da Diretora-Geral ou do Juiz Eleitoral, respectivamente, observado o limite máximo de 8 horas de jornada diária de trabalho.\r\n\r\nArt. 2º. O serviço realizado durante o período a que se refere o artigo 1º deste Ato será convertido em horas a compensar.\r\n\r\nArt. 3º. Os procedimentos a serem observados para registro das horas trabalhadas durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011, nos termos do presente Ato, serão disciplinados mediante Ordem de Serviço da Diretoria-Geral.\r\n\r\nArt. 4º. Os prazos que porventura se iniciem ou completem nas datas mencionadas no art. 1º deste Ato ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, qual seja, 7 de janeiro de 2011, sexta-feira.\r\n\r\nArt. 5º. Não haverá expediente nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro de 2010 e 01 e 02 de janeiro de 2011, nas Unidades da Sede e nas Zonas Eleitorais.\r\n\r\n§1º. As Unidades Administrativas da Sede do Tribunal, por imperiosa necessidade do serviço, poderão funcionar nos dias estabelecidos no caput, desde que com a anuência prévia da Diretoria-Geral e a observância do repouso semanal.\r\n\r\n§2º. As Zonas Eleitoras sediadas nos municípios de Campos dos Goytacazes, Valença e Mangaratiba funcionarão, de acordo com a necessidade do serviço em razão do respectivo calendário eleitoral e anuência prévia do Juiz Eleitoral, com até a totalidade de seus servidores, observando-se o repouso semanal.\r\n\r\n§3º. A Zona Eleitoral deverá comunicar previamente à Diretoria-Geral, por meio do endereço eletrônico dg@tre-rj.gov.br, mediante confirmação de recebimento, até o dia 23 de dezembro, no caso de funcionamento nos dias 24, 25 e 26 do referido mês, e até o dia 30, no caso de funcionamento nos dias 31 de dezembro e 01 e 02 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 6º. Ficam sobrestados os procedimentos administrativos em trâmite perante a Comissão Permanente Disciplinar durante o período estabelecido no art. 1º do presente Ato.\r\n\r\nArt. 7º. No período de 7 a 31 de janeiro de 2011, o expediente na Sede e nas Zonas Eleitorais deste Tribunal será de 11h às 19 h.\r\n\r\nArt. 8º. A Diretoria-Geral e as Chefias de Cartório deverão promover a devida divulgação, perante o público, das deliberações insertas neste Ato.\r\n\r\nArt. 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nUnidades da Sede do Tribunal Regional Eleitoral\r\n\r\nRegime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAté 04 (quatro) servidores\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nAté 02 (dois) servidores\r\n\r\nCorregedoria Regional Eleitoral\r\n\r\nAté 07 (sete) servidores\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\nAté 09 (nove) servidores\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\n32 (trinta e dois) servidores\r\n\r\nSecretaria de Manutenção e Serviços Gerais\r\n\r\nAté 12 (doze) servidores\r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação\r\n\r\nAté 20 (vinte) servidores\r\n\r\nSecretaria Judiciária\r\n\r\nAté 18 (dezoito) servidores\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nAté 29 (vinte e nove) servidores\r\n\r\nSecretaria de Controle Interno e Auditoria\r\n\r\nAté 7 (sete) servidores\r\n\r\nSecretaria de Orçamentos e Finanças\r\n\r\nAté 22 (vinte e dois) servidores\r\n\r\nAssessoria de Segurança\r\n\r\nAté 5 (cinco) servidores\r\n\r\nId: 1063514"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1062628": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Trigésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 6900-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VALENÇA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, Prefeito interino do Município de Valença\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Amarilio de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 111ª ZONA ELEITORAL/VALENÇA\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4733-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PTB sob o nº 1415\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nLeonardo Amarilio de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLuiz Carlos da Costa Carvalho Filho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1062628"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1063915": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 105.827/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF, para participação no “I Workshop das Tabelas Unificadas do Poder Judiciário”.\r\n\r\nPeríodo: 30/11 a 02/12/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Marianne Carvalho Baltar - CJ-01;\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 528,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, assim como o auxílio transporte, no valor de R$ 11,03, totalizando o valor de R$ 733,85;\r\n\r\n-Sônia Maria Moreira - FC-06;\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 528,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 744,88;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em conformidade com os valores apontados em fl. 22.” (a) Desembargador Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nProcesso nº 93.724/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF, para participação no treinamento “A Contratação de Obras e Serviços de Engenharia pelo Poder Judiciário”.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\nPeríodo: 05 a 08/12/10.\r\n\r\n-Adriana Grandal Coelho Fidélis - CJ-01;\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 792,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 1.037,12;\r\n\r\n-Rodrigo de Albergaria André - Analista Judiciário;\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 636,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 749,12;\r\n\r\n-Tatiana de Freitas Kagohara - CJ-02;\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 948,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 1.061,12;\r\n\r\nPeríodo: 06 a 08/12/10.\r\n\r\n-Alessandra dos Santos Mégre - FC-06;\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 528,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 773,12;\r\n\r\n-Fúlvio Coelho Fonseca - FC-02;\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 424,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 643,12;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em conformidade com os valores apontados em fls. 48/48V.” (a) Desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1063915"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1063885": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 63-12.2010.6.19.0107 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA LUIZA LACERDA\r\n\r\nADVOGADO-: Ancelmo Domingos Colli\r\n\r\nREPRESENTADO-: PLÍNIO LEITE COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nADVOGADOS-: Ricardo Loretti Henrici e outros\r\n\r\nDESPACHO: Fl. 97. Ciente. Publique-se a data designada para ciência dos representados. Dê-se ciência também ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nApós, aguarde-se a devolução da carta de ordem devidamente cumprida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1063885"
                        ],
                        "1063466": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 67 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, \r\n\r\nREU-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nREU-: LUIZ FELIPE SOARES PEREIRA (FELIPE MORENO)\r\n\r\nREU-: ELIANA CHELLES DE AGUIAR (ELIANE MARQUES)\r\n\r\nDESPACHO: “Cumpra-se a douta promoção de fls. 149/150.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio, 13/12/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1063466"
                        ],
                        "1064104": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 6891-54.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nREQUERIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 112095/2010\r\n\r\nINTERESSADO: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nDESPACHO: “Ante a manifestação do próprio Ministério Público nestes autos pela manutenção da decisão por mim proferida, abram-se vistas às partes acerca do pedido de assistência formulado, em observância ao disposto no art. 51 do CPC.\r\n\r\nApós, a PRE.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1064104"
                        ],
                        "1064105": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3936-50.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA-: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nDESPACHO: “1- Indefiro o desentranhamento dos protocolos nº 83.714/2010, 67.822/2010, 35.164/2010 e 35.165/2010, uma vez que a documentação acostada interessa ao exame de mérito da presente ação, ocasião em que se procederá à análise de sua pertinência temática e validade;\r\n\r\n2- Tendo em vista a designação de audiência para o dia 10/01/11, à fl. 84, entendo que o Agravo Regimental interposto pelo Ministério Público Eleitoral deverá ser apreciado pelo Relator originário do feito, razão pela qual impõe-se o acautelamento dos autos em Secretaria até o seu retorno;\r\n\r\n3- No entanto, em razão do pedido formulado às fls. 86/87, suspenda-se a referida audiência até que seja apreciado o aludido recurso pelo Relator originário do feito.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 09/12/2010. - (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional em Exercício\r\n\r\nId: 1064105"
                        ],
                        "1064106": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 48-02.2010.6.19.0153 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DOUGLAS CARDOSO LIMA (DOUGLAS DA ACR)\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Augusto Pessoa de Araújo\r\n\r\nDESPACHO: “1 - Tendo em vista a designação de audiência para o dia 10/01/11 (fl. 176-177), entendo que o agravo regimental interposto pelo Ministério Público Eleitoral deverá ser apreciado pelo Relator originário do feito, razão pela qual impõe-se o acautelamento dos autos em Secretaria até o seu retorno;\r\n\r\n2 - No entanto, em razão do pedido formulado às fls. 176-177, suspenda-se a referida audiência até que seja apreciado o aludido recurso pelo Relator originário do feito.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/12/2010. - (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional Eleitoral em Exercício\r\n\r\nId: 1064106"
                        ],
                        "1063458": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3463-64.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DANIELLA CIRIACO SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nDECISÃO: “Daniela Ciriaco Santos junta petição à fl. 180, pleiteando a abertura de seus centros sociais, tendo em vista que, com a ocorrência da eleição, não haveria qualquer possibilidade de influenciarem o resultado do pleito. \r\n\r\nCumpre destacar que a decisão determinando a cessação das atividades do aludido centro, bem como o lacre do respectivo imóvel, foi proferida, nos autos de procedimento específico, pelo Juiz da 188ª Zona Eleitoral deste Estado, responsável, na forma da Resolução TRE 721/09, pela fiscalização da propaganda eleitoral na Capital deste Estado.\r\n\r\nOcorre que, atualmente, tais autos instruem a presente ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada com fundamento na prática de abuso de poder econômico decorrente justamente da utilização, em favor do investigado, do citado centro social com fins eleitoreiros por meio da disponibilização gratuita à população local de diversos tipos de serviços de natureza social.\r\n\r\nSendo assim, tendo os autos em que fora decretado o bloqueio do imóvel sido juntados ao presente, não há óbices à apreciação do pedido de desbloqueio do bem por este Relator, até porque, com a realização das eleições, cessada está a competência dos juizes responsáveis pela fiscalização da propaganda. \r\n\r\nDessa forma, passa-se à apreciação do presente requerimento. \r\n\r\nAssiste razão à peticionante quanto à possibilidade de desbloqueio do imóvel e, por consequência, do regular desenvolvimento das atividades desempenhadas no centro social. \r\n\r\nA medida impugnada tinha o escopo de preservar a igualdade entre os candidatos e, assim, a lisura do processo eleitoral, motivo pelo qual, após a realização do pleito, não persiste, a princípio, qualquer óbice ao funcionamento do centro social em tela. \r\n\r\nAnte o exposto, defiro o pedido formulado, determinando o desbloqueio do imóvel localizado na rua Ceci, 100, Ramos.\r\n\r\nRio, 09/12/2010. - (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1063458"
                        ],
                        "1063459": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3524-22.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nINVESTIGADO-: MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINVESTIGADO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO-: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO-: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO-: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nDECISÃO: “Primeiramente, tendo em vista a certidão de fl. 663, decreto a revelia de Maria Aparecida Panisset, na forma do disposto no artigo 13, inciso II, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nNo entanto, em razão do interesse público presente nas ações de investigação judicial eleitoral, abstenho-me, nos termos do disposto no artigo 320, inciso II, do Código de Processo Civil, de declarar os efeitos materiais da revelia, subsistindo apenas seus efeitos processuais enquanto não regularizada a representação processual. \r\n\r\nDiante disso, impõe-se o indeferimento do pedido de produção de prova testemunhal, formulado pela investigada à fl. 512, ressaltando-se a possibilidade, posteriormente, de as testemunhas arroladas serem ouvidas por determinação deste Relator, nos termos do disposto no artigo 22, inciso VII, da Lei Complementar 64/90. \r\n\r\nAdemais, consta nos autos agravo regimental interposto por Marcio Panisset contra a decisão de fls. 556-557, que deferiu a prova testemunhal requerida pelo Ministério Público Eleitoral, determinando a vinda do rol de testemunhas. \r\n\r\nSustenta o agravante, em síntese, que o rol de testemunhas deveria ter sido apresentado na petição inicial, sob pena de preclusão consumativa (fls. 656-659). \r\n\r\nDessa mesma decisão, também foi interposto agravo regimental pelo Ministério Público Eleitoral às fls. 649-653, pugnando pela sua reforma no tocante ao indeferimento do depoimento pessoal dos investigados. \r\n\r\nAlega o Parquet, em síntese, que, apesar de o depoimento pessoal não ser expressamente previsto na lei de regência, seria admitido pela cláusula aberta \"todas as diligências\" inscrita no inciso VI do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90.\r\n\r\nDestaca, ainda, não existir, no presente caso, qualquer espécie de interesse político em disputa, razão pela qual requer o deferimento do depoimento pessoal do investigado.\r\n\r\nAntes do exame desses recursos, cumpre ressaltar a existência de entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral no sentido do não cabimento de agravo contra as decisões interlocutórias proferidas em sede de ação de investigação judicial eleitoral. \r\n\r\nNo entanto, ainda que se adote tal posicionamento, não há óbice à apreciação do recurso interposto como pedido de reconsideração. \r\n\r\nIsso porque, nos termos do disposto no artigo 130 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à Lei Complementar 64/90, cabe ao juiz determinar a realização das provas que entender necessárias à instrução do processo. \r\n\r\nAssim, observa-se assistir razão ao investigado Márcio Panisset. \r\n\r\nO artigo 22, caput, da Lei Complementar 64/90 é expresso ao determinar que o autor deverá arrolar suas testemunhas na petição inicial. Tal medida encontra justificativa na celeridade que norteia os processos eleitorais, principalmente com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 135/2010, que permite a cassação de diploma em sede de ação de investigação judicial eleitoral. \r\n\r\nPor outro lado, é importante ressalvar a possibilidade de tais testemunhas serem ouvidas, posteriormente, por determinação deste Relator, nos termos do disposto no artigo 22, inciso VII, da Lei Complementar 64/90. \r\n\r\nCom relação ao pedido de reforma da aludida decisão formulado pelo Ministério Público Eleitoral, cabe verificar a possibilidade e necessidade do depoimento pessoal dos investigados para o deslinde do feito. \r\n\r\nEm que pese inexistir previsão legal acerca da possibilidade de depoimento pessoal do investigado, entendo ser possível o deferimento da produção dessa prova, aplicando-se subsidiariamente o constante no artigo 343 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nNesse sentido é o entendimento de José Jairo Gomes:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDe fato, o artigo 22, inciso VI, do Código de Processo Civil prevê que o juiz poderá determinar a realização de quaisquer diligências que entender necessárias à elucidação dos fatos objeto da ação de investigação judicial eleitoral. Dentre essas diligências, não há motivos para não se aceitar o depoimento pessoal dos investigados, até mesmo em homenagem ao princípio da ampla defesa. \r\n\r\nAnte o exposto, reconsidero, em parte, a decisão de fls. 556-557, indeferindo a prova testemunhal requerida pelo Ministério Público Eleitoral e deferindo o depoimento pessoal dos investigados, conforme pleiteado por essa mesma parte. \r\n\r\nPor consequência, designo o dia 02/02/2011, às 15 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal dos investigados e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 492 e 529, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio, 09/12/2010. - Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1063459"
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                        "1063460": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3541-58.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: SEBASTIÃO ADAIR PERES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nINVESTIGADO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Primeiramente, destaco que a decisão que determinou a cessação das atividades do aludido centro, bem como o lacre do respectivo imóvel, foi proferida, nos autos de procedimento específico, pelo Juiz da 188ª Zona Eleitoral deste Estado, responsável, na forma da Resolução TRE 721/09, pela fiscalização da propaganda eleitoral na Capital.\r\n\r\nOcorre que, atualmente, tais autos instruem a presente ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada com fundamento na prática de abuso de poder econômico decorrente justamente da utilização, em favor dos investigados, do citado centro social com fins eleitoreiros por meio da disponibilização gratuita à população local de diversos tipos de serviços de natureza social.\r\n\r\nSendo assim, tendo os autos em que fora decretado o bloqueio do imóvel sido juntados ao presente, não há óbices à apreciação do pedido de desbloqueio do bem por este Relator, até porque, com a realização das eleições, cessada está a competência dos juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda. \r\n\r\nDessa forma, passa-se à apreciação do presente requerimento. \r\n\r\nAssiste razão aos peticionantes quanto à possibilidade de desbloqueio do imóvel e, por conseqüência, do regular desenvolvimento das atividades desenvolvidas no centro social. \r\n\r\nA medida impugnada tinha o escopo de preservar a igualdade entre os candidatos e, assim, a lisura do processo eleitoral, motivo pelo qual, após a realização do pleito, não persiste, a princípio, qualquer óbice ao funcionamento do centro social em tela. \r\n\r\nAdemais, por ser a Srª. Márcia Cristina Rosa a representante do Centro de Atendimento às Comunidades, como certificado à fl. 53, presente a legitimidade para o presente requerimento.\r\n\r\nAnte o exposto, defiro o pedido formulado, determinando o desbloqueio do imóvel localizado na Estrada do Engenho nº 410, Bangu, nesta cidade.\r\n\r\nNo que tange ao pedido de restituição dos bens apreendidos no curso do procedimento de fiscalização de propaganda eleitoral, tenho que não merece acolhimento, tendo em vista que a documentação faz parte do acervo probatório que instrui a presente ação de investigação judicial eleitoral, sendo crucial ao deslinde e análise pormenorizada do mérito do feito.\r\n\r\nNo mais, não obstante os autos já tenham sido encaminhados ao Ministério Público Eleitoral com a resposta dos ofícios expedidos, defiro pedido de nova vista formulado à fl. 570.\r\n\r\nCom o retorno dos autos, voltem conclusos, para designação de audiência. \r\n\r\nRio, 10/12/2010. - (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1063460"
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                        "1063461": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3593-54.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Primeiramente, cumpre ressaltar a existência de entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral no sentido do não cabimento de agravo contra as decisões interlocutórias proferidas em sede de ação de investigação judicial eleitoral. \r\n\r\nNo entanto, ainda que se adote tal posicionamento, não há óbice à apreciação do recurso interposto como pedido de reconsideração. \r\n\r\nIsso porque, nos termos do disposto no artigo 130 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à Lei Complementar 64/90, cabe ao juiz determinar a realização das provas que entender necessárias à instrução do processo. \r\n\r\nAssim, cabe verificar a possibilidade e necessidade do depoimento pessoal do investigado para o deslinde do feito. \r\n\r\nEm que pese inexistir previsão legal acerca da possibilidade de depoimento pessoal do investigado, entendo ser possível o deferimento da produção dessa prova, aplicando-se subsidiariamente o constante no artigo 343 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nNesse sentido é o entendimento de José Jairo Gomes:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDe fato, o artigo 22, inciso VI, do Código de Processo Civil prevê que o juiz poderá determinar a realização de quaisquer diligências que entender necessárias à elucidação dos fatos objeto da ação de investigação judicial eleitoral. Dentre essas diligências, não há motivos para não se aceitar o depoimento pessoal dos investigados, até mesmo em homenagem ao princípio da ampla defesa. \r\n\r\nAnte o exposto, reconsidero, em parte, a decisão de fls. 1.645-1.646, para deferir o pedido de depoimento pessoal do investigado. \r\n\r\nIntime-se o representado para se manifestar sobre o acrescido às fls. 1.655-1.666.\r\n\r\nNo mais, reitero o item 03 da decisão de fls. 1.645-1.646. \r\n\r\nApós manifestação das partes acerca do laudo pericial, voltem os autos conclusos para designação de audiência.\r\n\r\nRio, 10/12/2010. - (a) LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1063461"
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                        "1063462": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3624-74.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em que pese inexistir previsão legal acerca da possibilidade de depoimento pessoal do investigado, entendo ser possível o deferimento da produção dessa prova, aplicando-se subsidiariamente o constante no artigo 343 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nNesse sentido é o entendimento de José Jairo Gomes: (...)\r\n\r\nAnte o exposto, reconsidero a decisão de fls. 1525-1526 e designo o dia 15/02/2011, às 15 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal do investigado e oitiva das testemunhas arroladas à fl. 02-R e 1.507, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nDetermino, ainda, que seja reiterada a expedição do Ofício nº 1.032/CORIP/10 (fl. 1528), assinalando prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a certidão expedida à fl. 1631.\r\n\r\nIntimem-se as partes para se manifestarem sobre o acrescido às fls. 1.611-1630.\r\n\r\nPor fim, proceda-se à retificação da ordem sequencial dos volumes constantes nos presentes autos.”\r\n\r\nRio, 09/12/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1063462"
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                        "1063463": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3706-08.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDECISÃO: “1- Com relação ao pedido de produção de provas formulado pelo Ministério Público Eleitoral às fls. 02-N e 02-O, indefiro o de depoimento pessoal do investigado, tendo em vista que o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva. \r\n\r\nNesse sentido já se manifestou o Tribunal Superior Eleitoral. Vejamos:\r\n\r\n\"Recurso em habeas corpus. Depoimento pessoal. Investigação judicial.\r\n\r\n1. O procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 não contempla a possibilidade de colheita de depoimento pessoal.\r\n\r\n2. Conforme entendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 85.029, o silêncio da lei eleitoral, quanto à questão, não é casual, já que o depoimento pessoal não tem relevo no processo eleitoral, dada a indisponibilidade dos interesses de que nele se cuidam. Recurso provido. Concessão da ordem.\" (grifo nosso) (Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares. DJE - Diário da Justiça Eletrônico, \"Volume\" , Tomo 148/2009, Data 05/08/2009, Página 75).\r\n\r\n2. Indefiro, também, a prova testemunhal requerida pelo Ministério Público Eleitoral, tendo em vista não ter arrolado as testemunhas na petição inicial, conforme determina o artigo 22, caput, da Lei Complementar 64/90.\r\n\r\n3. Expeça-se o ofício requerido pelo investigado à fl. 148, assinalando prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n4. Defiro, ainda, a realização de perícia, nos termos do requerido pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 02-O. \r\n\r\nExpeça-se ofício à Polícia Federal para que indique perito, o qual deverá, no prazo de 15(quinze) dias, elaborar laudo pericial acerca dos dados constantes das CPU¿s aprendidas e que se encontram acauteladas na 153ª Zona Eleitoral - Belford Roxo. \r\n\r\n5. Com a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação.\r\n\r\n6. Após, voltem conclusos para designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelo investigado.”\r\n\r\nRio, 12/12/2010. - Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1063463"
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                        "1063464": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3777-10.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDECISÃO: “I - Indefiro o pedido de juntada formulado às fls. 188-189 e 389-399, tendo em vista que a peça defensiva deve vir instruída com os documentos e o rol de testemunhas indispensáveis para a demonstração do alegado em suas razões, conforme determina o artigo 22, inciso I, alínea \"a\" , da Lei Complementar 64/90.\r\n\r\nEsta é a lição de José Jairo Gomes:\r\n\r\n\"No que concerne à prova documental, é preciso que a peça defensiva seja instruída com os documentos indispensáveis para demonstrar a existência dos fatos arguidos. Com efeito, só é admissível a juntada ulterior de documentos novos. Por outro lado, se os documentos indicados estiverem em poder de terceiros, aí incluídas repartições públicas, tendo sido negado acesso a eles, deverá o representado requerer ao juiz da causa que os requisite.\" (grifo nosso) (In Direito Eleitoral. 4ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 459). \r\n\r\nNesse mesmo sentido é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, conforme se extrai do seguinte julgado:\r\n\r\n\"RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) COM BASE NO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90 (ABUSO DE PODER ECONÔMICO) E ART. 30-A DA LEI Nº 9.504/97 (IRREGULARIDADES NA ARRECADAÇÃO E GASTOS DE RECURSOS DE CAMPANHA). CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRECLUSÃO. PRAZO PARA O AJUIZAMENTO. PRAZO DECADENCIAL. INEXISTÊNCIA. FIM DO MANDATO. PERDA DO INTERESSE DE AGIR. MÉRITO. DOAÇÃO ESTIMÁVEL EM DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO E RECIBO ELEITORAL. SANÇÃO APLICÁVEL. NEGATIVA DE OUTORGA DO DIPLOMA OU A CASSAÇÃO. ART. 30-A, § 2º. ABUSO DE PODER ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\n1. Não prospera a alegação de cerceamento de defesa, já que a peça defensiva na ação de investigação judicial deve vir instruída com os documentos e o rol de testemunhas indispensáveis para a demonstração do alegado em suas razões. No caso, a tese de que seria necessária a oitiva de testemunhas está preclusa, pois o investigado não indicou, de pronto, o respectivo rol, conforme determina o art. 22, I, a, da Lei Complementar nº 64/90. Além disso, não juntou nenhum documento que pudesse demonstrar o alegado em suas razões.\" (Recurso Ordinário nº 1453 - Belém/PA, Relator(a) Min. Felix Fischer, Data: 05/04/2010, Acórdão de 25/02/2010)\r\n\r\nAdemais, reitero o item 2 da decisão de fls. 185-186. \r\n\r\nPor consequência, determino o desentranhamento das peças acostadas às fls. 188-189 e 389-399, devolvendo-as à parte investigada.\r\n\r\nII - Tendo em vista a designação de audiência para o dia 07/01/2010, entendo que o agravo regimental interposto pelo Ministério Público Eleitoral deverá ser apreciado pelo Relator originário do feito, razão pela qual impõe-se o acautelamento dos autos em Secretaria até o seu retorno.\r\n\r\nNo entanto, em razão do pedido de adiamento da audiência formulado pelo autor às fls. 384-39, suspenda-se a referida audiência até que seja apreciado o aludido recurso pelo Relator originário do feito.”\r\n\r\nRio, 10/12/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1063464"
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                        "1063465": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3771-03.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.613/2010\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDECISÃO: \"08. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 14/12/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nId: 1063465"
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                        "1063886": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 235-54.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nADVOGADO-: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nADVOGADOS-: Ubiratan Marques e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, como não restou caracterizado o prévio conhecimento, na forma do artigo 37, parágrafo 1º da Lei nº 9.504/97, outro caminho não há senão o de julgar improcedente o pedido contido na peça inaugural.P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1063886"
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                        "1063887": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 366-29.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CHRISTIANO ALVES OLIVEIRA (CHRIS), candidato a Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1599\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEANDRO MANES DUQUE, candidato a Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20104\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato a Senador pelo PT, sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato a Governador pelo PMDB, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI, candidato a Senador pelo PMDB, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15015\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, candidato a Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL), candidato a Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1368\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIS CARLOS SANTIAGO (QUEQUE SANTIAGO), candidato a Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70888\r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA, candidato a Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1531\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEMIR ALVES DE MELO, candidato a Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45456\r\n\r\nADVOGADOS-: Rodrigo Alves Machado de Paula e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS), candidato a Deputado Federal pelo PC do B, sob o nº 6510\r\n\r\nADVOGADO-: Ronaldo de Freitas Ramos\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ LEITE NADER (JOSE NADER), candidato a Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22321\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO), candidato a Governador pelo PR, sob o nº 22\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ NADER JÚNIOR (NADER FILHO), candidato a Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1414\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CÉSAR BALTAZAR DA NÓBREGA (PAULO BALTAZAR), candidato a Deputado Estadual pelo PRTB, sob o nº 13633\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ), candidata a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13633\r\n\r\nADVOGADOS-: João Ribeiro Alves e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA, candidato a Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1312\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato a Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO :(...)Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1063887"
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                        "1063888": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3758-04.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELINO D`ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADOS-: Peron de Sousa Cavalcante e outros\r\n\r\nDECISÃO : (...) Neste contexto fático-jurídico, julgo parcialmente procedente o pedido contido na inicial, para condenar os representados, individualmente, ao pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por infringência ao disposto no artigo 37, parágrafo 2º da Lei nº 9.504/97.\r\n\r\nA solução de parcial procedência decorre do reconhecimento da inaplicabilidade da multa estabelecida no artigo 39, parágrafo 8º da Lei das Eleições.P. R. I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1063888"
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                        "1063889": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3765-93.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nADVOGADO-: Irany Sperandio de Medeiros\r\n\r\nDECISÃO :(...) Neste contexto fático-jurídico, julgo improcedente a representação em relação ao candidato MARCELO MATOS; e, quanto ao candidato IRANILDO CAMPOS, julgo procedente o pedido, condenando-o ao pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por infringência ao disposto no artigo 37, parágrafo 1º da Lei nº 9.504/97. P. R. I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1063889"
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                        "1063890": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 65-28.2010.6.19.0221 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12198\r\n\r\nREPRESENTADO-: SIMÃO SESSIM (SIMÃO SESSIM), candidato ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1125\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 3333\r\n\r\nREPRESENTADO-: MAURO RESENDE DE OLIVEIRA (MAURO RESENDE), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27777\r\n\r\nDECISÃO :(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.P. R. I.Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1063890"
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                        "1064093": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3770-18.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nINVESTIGADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN MUSSI)\r\n\r\nADVOGADA-: Monica Bambino Costa\r\n\r\nINVESTIGADO-: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nADVOGADA-: Monica Bambino Costa\r\n\r\nDECISÃO: “1- Indefiro o pedido de extração de cópia dos autos, formulado no item \"c\" de fl. 05, porque o Ministério Público Eleitoral já teve vista dos autos. Além disso, o inciso XV do artigo 22 da Lei Complementar 64/90 foi revogado pela Lei Complementar 135/2010, tornando-se desnecessária a remessa de cópias para o Ministério Público Eleitoral, tendo em vista a possibilidade de cassação de diploma em sede de ação de investigação judicial eleitoral.\r\n\r\n2- Indefiro também a prova testemunhal requerida pelas partes, já que o respectivo rol não foi apresentado em momento oportuno, conforme estabelece o artigo 22, caput e inciso I, alínea \"a\" , também da Lei Complementar 64/90.\r\n\r\n3. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de 02 (dois) dias, nos termos do inciso X do citado artigo 22.\r\n\r\n4. Após, com a vinda das alegações ou transcorrido in albis o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Eleitoral, na forma do inciso XIII do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10/12/2010. - (a) LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1064093"
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                        "1064094": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 5664-29.2010.6.19.0000 - CLASSE RC\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JANETE DA SILVA NUNES CERQUEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Perez Alonso\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Visto que não há o que se reformar na decisão recorrida e consoante ao artigo 3º do Código de Processo Penal, nego seguimento ao recurso na forma do artigo 557 do Código de Processo Civil.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1064094"
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                        "1064095": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 5666-96.2010.6.19.0000 - CLASSE RC\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JANETE DA SILVA NUNES CERQUEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Perez Alonso\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Visto que não há o que se reformar na decisão recorrida e consoante ao artigo 3º do Código de Processo Penal, nego seguimento ao recurso na forma do artigo 557 do Código de Processo Civil.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1064095"
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                        "1064096": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 5667-81.2010.6.19.0000 - CLASSE RC\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JANETE DA SILVA NUNES CERQUEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Perez Alonso\r\n\r\nDECISÃO : “(...) Visto que não há o que se reformar na decisão recorrida e consoante ao artigo 3º do Código de Processo Penal, nego seguimento ao recurso na forma do artigo 557 do Código de Processo Civil.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1064096"
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                        "1064097": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 281-43.2010.6.19.0203\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.610/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nADVOGADO -: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 10. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/12/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1064097"
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                        "1064098": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3430-74.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.218/2010\r\n\r\nRECORRENTE: DIONÍSIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 07. Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, reputo, neste juízo preliminar, que diante da divergência de teses jurídicas deve o feito ser submetido à cognição do Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual, com esteio nos artigos 121, § 4º, I e II, da Constituição da República, e 276, I, “a\" e “b\" , do Código Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral.\r\n\r\n08. Abra-se vista para as contrarrazões ministeriais.\r\n\r\n09. Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se. \"\r\n\r\nRio, 13/12/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1064098"
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                        "1064099": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3495-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 91.859/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3495-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.250/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 12. Diante de tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/12/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1064099"
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                        "1064100": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3640-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 108.425/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (NESKAU) (MARCUS VINICIUS)\r\n\r\nADVOGADO -: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 09. Diante de tais considerações e à luz da orientação jurisprudencial do e. TSE, firme no sentido de que a multa pela veiculação de propaganda eleitoral irregular nos bens públicos só incide no caso de descumprimento da notificação para sua retirada, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/12/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1064100"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3645-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.915/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: HÉLCIO ÂNGELO DA ROCHA (HÉLCIO ÂNGELO)\r\n\r\nADVOGADO -: Allan Hoppe Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Epitácio de Oliveira Marques Filho\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 09. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/12/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1064101"
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                        "1064102": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3688-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.667/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRECORRIDO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nADVOGADOS -: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3688-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.668/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS)\r\n\r\nADVOGADA -: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRECORRIDO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADO -: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) 10. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/12/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1064102"
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                        "1064103": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3705-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.885/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: LÚCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/12/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1064103"
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                        "1064092": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3793-61.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, julgo improcedente o pedido, com base no artigo 267, I c/c artigo 285-A, ambos do CPC.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/12/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1064092"
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                        "1063884": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 63-12.2010.6.19.0107 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA LUIZA LACERDA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaperuna\r\n\r\nADVOGADO-: Ancelmo Domingos Colli\r\n\r\nREPRESENTADO-: PLÍNIO LEITE COMTE BITTENCOURT, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADOS-: Ricardo Loretti Henrici e outros\r\n\r\nDe ordem, ficam INTIMADAS as partes da data designada para a realização da audiência para inquirição das testemunhas e depoimento pessoal da representada: 17/02/2011, às 13h30. Local: Sala de audiências da Vara de Família, Infância e da Juventude e do Idoso, situada na Rodovia BR 356, Km 01, Itaperuna.\r\n\r\nId: 1063884"
                        ],
                        "1063467": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3777-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nADVOGADA: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica a investigada intimada, na pessoa de sua advogada, para, nos termos da decisão exarada às fls. 403/404, retirar os protocolos nºs 106.758/2010 e 106.868/2010, tomar ciência da referida decisão:\r\n\r\n“I - Indefiro o pedido de juntada formulado às fls. 188-189 e 389-399, tendo em vista que a peça defensiva deve vir instruída com os documentos e o rol de testemunhas indispensáveis para a demonstração do alegado em suas razões, conforme determina o artigo 22, inciso I, alínea \"a\" , da Lei Complementar 64/90.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1. Não prospera a alegação de cerceamento de defesa, já que a peça defensiva na ação de investigação judicial deve vir instruída com os documentos e o rol de testemunhas indispensáveis para a demonstração do alegado em suas razões. No caso, a tese de que seria necessária a oitiva de testemunhas está preclusa, pois o investigado não indicou, de pronto, o respectivo rol, conforme determina o art. 22, I, a, da Lei Complementar nº 64/90. Além disso, não juntou nenhum documento que pudesse demonstrar o alegado em suas razões.\" (Recurso Ordinário nº 1453 - Belém/PA, Relator(a) Min. Felix Fischer, Data: 05/04/2010, Acórdão de 25/02/2010)\r\n\r\nAdemais, reitero o item 2 da decisão de fls. 185-186. \r\n\r\nPor consequência, determino o desentranhamento das peças acostadas às fls. 188-189 e 389-399, devolvendo-as à parte investigada.\r\n\r\nII - Tendo em vista a designação de audiência para o dia 07/01/2010, entendo que o agravo regimental interposto pelo Ministério Público Eleitoral deverá ser apreciado pelo Relator originário do feito, razão pela qual impõe-se o acautelamento dos autos em Secretaria até o seu retorno.\r\n\r\nNo entanto, em razão do pedido de adiamento da audiência formulado pelo autor às fls. 384-39, suspenda-se a referida audiência até que seja apreciado o aludido recurso pelo Relator originário do feito.”\r\n\r\nRio, 10/12/2010. - (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional Eleitoral, em exercício.\r\n\r\nId: 1063467"
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                    }
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                "Coordenadoria de Sessões": {
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                        "1064022": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.123 - EMBARGOS INFRINGENTES NA REPRESENTAÇÃO Nº 74-28.2010.6.19.0079\r\n\r\nProcedência: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nEmbargante: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA)\r\n\r\nAdvogados: Antonio Batista dos Santos e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.124 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3743-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nEmbargante: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.125 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 113-72.2010.6.19.031\r\n\r\nProcedência: RESENDE-RJ (31ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.132 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 82-27.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: JANÔ BESERRA DE ARAÚJO (JANÔ)\r\n\r\nRecorrido: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO)\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRecorrido: RODRIGO NEVES BARRETO (RODRIGO NEVES)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.134 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 90-04.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO (ADOLPHO KONDER)\r\n\r\nAdvogados: Daniel Corrêa Homem de Carvalho e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1064022"
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                        "1064109": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.128 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 364-59.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nAdvogado : Rodrigo Alves Machado de Paula\r\n\r\nAdvogado : Carlos Eduardo Bastos Dionisio\r\n\r\nAdvogado : Sérgio Luis Pacheco Machado Junior\r\n\r\nAdvogado : Julio Cesar Campbell da Rocha\r\n\r\nAdvogado : Sérgio Poubel de Castro\r\n\r\nRecorrido: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nAdvogado : Antônio Oliboni\r\n\r\nAdvogado : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nAdvogado : Adalberto Mei\r\n\r\nAdvogado : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nAdvogada : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nAdvogado : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRecorrido: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO)\r\n\r\nRecorrido: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.131 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 77-38.2010.6.19.0093\r\n\r\nProcedência: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: JOSÉ LUIZ PARRINI\r\n\r\nRecorrido: JORNAL O BARRENSE\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.133 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 86-64.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN)\r\n\r\nAdvogado : Deusiene Torres Porto\r\n\r\nAdvogado : Emerson Machado Porto\r\n\r\nAdvogada : Monica Bambino Costa\r\n\r\nRecorrido: NOEL DE CARVALHO NETO (NOEL DE CARVALHO)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.142 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 353-30.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI)\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nAdvogado : Sergio Mazzillo\r\n\r\nAdvogado : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nAdvogado : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nAdvogado : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogada : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nAdvogado : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nAdvogado : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nAdvogado : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nAdvogada : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nAdvogado : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nAdvogado : Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nAdvogado : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nAdvogada : Ana Paula Velloso\r\n\r\nAdvogado : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nAdvogada : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nAdvogado : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nAdvogado : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nAdvogado : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nAdvogada : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nAdvogada : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nAdvogado : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nAdvogado : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRecorrido: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER)\r\n\r\nRecorrido: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES (LUIZ NOVAES)\r\n\r\nRecorrido: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nAdvogado : Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nAdvogado : Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRecorrido: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogado : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRecorrido: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA (GRANATO)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.143 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 356-82.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado : Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nAdvogado : Sergio Mazzillo\r\n\r\nAdvogado : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nAdvogado : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nAdvogado : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogada : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nAdvogado : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nAdvogado : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nAdvogado : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nAdvogada : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nAdvogado : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nAdvogado : Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nAdvogado : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nAdvogada : Ana Paula Velloso\r\n\r\nAdvogado : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nAdvogada : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nAdvogado : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nAdvogado : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nAdvogado : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nAdvogada: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nAdvogada : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nAdvogado : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nAdvogado : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRecorrido: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nAdvogado : Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nAdvogado : Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRecorrido: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nRecorrido: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogado : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.144 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 365-44.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRecorrente MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.145 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 374-06.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nRecorrido: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (SERFIOTIS)\r\n\r\nRecorrido: CARLOS ROBERTO PAIVA (PAIVA)\r\n\r\nRecorrido: CHRISTIANO ALVES VIEIRA (CHRIS)\r\n\r\nRecorrido: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI)\r\n\r\nRecorrido: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON EMERICK)\r\n\r\nRecorrido: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS)\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRecorrido: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nRecorrido: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES (LUIZ NOVAES)\r\n\r\nRecorrido: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nAdvogado : Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nAdvogado : Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRecorrido: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO)\r\n\r\nRecorrido: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nRecorrido: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nRecorrido: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogado : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRecorrido: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY)\r\n\r\nRecorrido: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA (GRANATO)\r\n\r\nRecorrido: WILLIAN RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL)Relator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.148 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4714-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ \r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nRecorrido: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (EURICO MIRANDA)\r\n\r\nRecorrido: GERSON BERGHER\r\n\r\nRecorrido: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE)\r\n\r\nRecorrido: SERGIO RODRIGUES BANDEIRA (SERGIO BANDEIRA)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1064109"
                        ],
                        "1064074": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.135 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 95-26.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nAdvogado: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nAdvogado: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRecorrido: RODRIGO NEVES BARRETO (RODRIGO NEVES)\r\n\r\nAdvogado: Luciano Bandeira de Tolla\r\n\r\nAdvogado: Rafael Fernandes\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.137 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 100-48.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: HELIU CARDOZO BARRETO (HELIU)\r\n\r\nRecorrido: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nAdvogado: Antônio Oliboni\r\n\r\nAdvogado: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nAdvogado: Adalberto Mei\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nAdvogada: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nAdvogado: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.138 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 107-87.2010.6.19.0153\r\n\r\nProcedência: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nAdvogada: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nAdvogada: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nAdvogada: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nAdvogado: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAdvogada: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nAdvogado: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRecorrido: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO\r\n\r\nRecorrido: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO)\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRecorrido: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.139 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 108-72.2010.6.19.0153\r\n\r\nProcedência: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS (DENNIS DAUTTMAM)\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRecorrido: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS)\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRecorrido: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO)\r\n\r\nAdvogado: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nRecorrido: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA (ROMÁRIO)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.140 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 306-56.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Alves Machado de Paula\r\n\r\nAdvogado: Carlos Eduardo Bastos Dionisio\r\n\r\nAdvogado: Sérgio Luis Pacheco Machado Junior\r\n\r\nAdvogado: Julio Cesar Campbell da Rocha\r\n\r\nAdvogado: Sérgio Poubel de Castro\r\n\r\nRecorrido: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nAdvogado: Antônio Oliboni\r\n\r\nAdvogado: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nAdvogado: Adalberto Mei\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nAdvogada: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nAdvogado: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nAdvogado: Sergio Mazzillo\r\n\r\nAdvogado: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogada: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nAdvogado: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nAdvogado: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nAdvogada: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nAdvogado: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nAdvogado: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nAdvogado: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nAdvogada: Ana Paula Velloso\r\n\r\nAdvogado: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nAdvogada: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nAdvogado: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nAdvogada: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nAdvogado: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nAdvogada: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nAdvogada: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nAdvogado: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.141 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 348-08.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nAdvogado: Sergio Mazzillo\r\n\r\nAdvogado: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogada: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nAdvogado: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nAdvogado: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nAdvogada: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nAdvogado: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nAdvogado: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nAdvogado: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nAdvogada: Ana Paula Velloso\r\n\r\nAdvogado: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nAdvogada: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nAdvogado: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nAdvogada: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nAdvogado: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nAdvogada: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nAdvogada: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nAdvogado: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nAdvogado: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRecorrido: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nAdvogado: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nAdvogado: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRecorrido: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.146 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 378-43.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nAdvogado: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nAdvogado: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRecorrido: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO)\r\n\r\nRecorrido: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nRecorrido: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY)\r\n\r\nRecorrido: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA (GRANATO)\r\n\r\nRecorrido: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.147 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4681-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: EDUARDO NAVARRO MACÊDO (NAVARRO DA FEIRA DO AUTOMÓVEL)\r\n\r\nRecorrido: MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS (MANINHA BARBOSA)\r\n\r\nRecorrido: ROMMEL CARDOZO (ROMMEL CARDOZO)\r\n\r\nRecorrido: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogado: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nAdvogado: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRecorrido: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1064074"
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                        "1064008": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.136 - APURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3752-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 13/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADO O RELATÓRIO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.155 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 53-14.2010.6.19.0221\r\n\r\nProcedência: NILÓPOLIS-RJ (221ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS)\r\n\r\nRecorrido: ANTONIO CARLOS DA SILVA PASSOS (DIDA)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.156 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 64-39.2010.6.19.0093\r\n\r\nProcedência: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI)\r\n\r\nRecorrido: AMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA (AMERICA TEREZA)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.157 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 65-88.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO)\r\n\r\nRecorrido: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.158 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 69-61.2010.6.19.0093\r\n\r\nProcedência: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRecorrido: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO)\r\n\r\nAdvogado: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.162 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 92-71.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SERGIO)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE O PROVIA.\r\n\r\nId: 1064008"
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                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.167 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 312-63.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.177 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3887-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA (FRANCISCO FLORIANO)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.179 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3889-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ANDRÉ LUIZ CECILIANO (ANDRÉ CECILIANO)\r\n\r\nAdvogado: Carlos Cerdeira Frota de França\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos\r\n\r\nRecorrido: DELCIO DA FONSECA CASECA (DELCIO CASECA)\r\n\r\nRecorrido: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO)\r\n\r\nAdvogado: Daniel Paulo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRecorrido: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU)\r\n\r\nRecorrido: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAdvogado: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nAdvogada: Regina Bakman\r\n\r\nRecorrido: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.182 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3902-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: FÁBIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FÁBIO LINS E SILVA)\r\n\r\nAdvogado: Leandro Mello Frota\r\n\r\nAdvogada: Danielle Gomes Alves\r\n\r\nAdvogado: Carlos Alberto Almeida Moreira da Silva\r\n\r\nRecorrido: LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA (LUIZ PAULO)\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nAdvogada: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nAdvogada: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nRecorrido: GERSON BERGHER\r\n\r\nAdvogado: Arthur Fuks\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo dos Santos Paiva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.183 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3903-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (EURICO MIRANDA)\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nAdvogado: Gustavo Sachett Maniaudet\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, QUE O PROVIA.\r\n\r\nId: 1064032"
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                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.168 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3801-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS)\r\n\r\nRecorrido: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR GOMES)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.178 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3888-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: CASEMIRO VALE DA SILVA (CASEMIRO VALE)\r\n\r\nRecorrido: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nAdvogado: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nAdvogada: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nAdvogado: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nAdvogada: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRecorrido: DAVI RODRIGUES DAMASCENO (DAVI BALEIRO)\r\n\r\nAdvogado: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nAdvogada: Luciana Mallet Teixeira Lyra de Mattos\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique de Carvalho\r\n\r\nAdvogada : Ana Paula de Medeiros Pereira\r\n\r\nAdvogado : Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nRecorrido: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nAdvogado : Antônio Oliboni\r\n\r\nAdvogado : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nAdvogado: Adalberto Mei\r\n\r\nAdvogada : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nAdvogado : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nAdvogado : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRecorrido: EDMILSON JOSE VALENTIM DOS SANTOS (EDMILSON VALENTIM)\r\n\r\nAdvogado : Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nAdvogado : Sergio Mazzillo\r\n\r\nAdvogado : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nAdvogado : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogada : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nAdvogado: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nAdvogado : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nAdvogado : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nAdvogada : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nAdvogado : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nAdvogado : Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nAdvogado : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nAdvogada : Ana Paula Velloso\r\n\r\nAdvogado : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nAdvogada : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nAdvogado : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nAdvogado : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nAdvogado: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nAdvogada : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nAdvogada : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nAdvogado : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nAdvogado : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRecorrido: MARCUS ANTONIO GUEDES DOS SANTOS (DR. MARCUS GUEDES)\r\n\r\nAdvogado : Antônio Oliboni\r\n\r\nAdvogado : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nAdvogado : Adalberto Mei\r\n\r\nAdvogada : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nAdvogado : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nAdvogado : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRecorrido: MARIA FÁTIMA VASCONCELLOS DA SILVA (FÁTIMA VASCONCELLOS)\r\n\r\nAdvogado : Adalberto Mei\r\n\r\nRecorrido: NAHUM DA CRUZ (PROFESSOR NAHUM)\r\n\r\nAdvogada : Susana Maribel Caetano da Cruz\r\n\r\nRecorrido: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nAdvogado : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nAdvogada : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nAdvogado : Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nAdvogada : Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRelator Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData de Julgamento: 15/12/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.180 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3897-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nAdvogada : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nAdvogada : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nAdvogada : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nAdvogado : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAdvogada : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nAdvogado : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRecorrido: LUCIENE SALVADOR DA SILVA ROCHA (PRA LUCIENE SALVADOR)\r\n\r\nRelator Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData de Julgamento: 15/12/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.184 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3905-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: JEFFERSON DIAS DA SILVA (JEFFERSON)\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado : Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nAdvogado : Sergio Mazzillo\r\n\r\nAdvogado : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nAdvogado : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nAdvogado : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogada : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nAdvogado : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nAdvogado : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nAdvogado : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nAdvogada : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nAdvogado : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nAdvogado : Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nAdvogado : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nAdvogada : Ana Paula Velloso\r\n\r\nAdvogado : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nAdvogada : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nAdvogado : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nAdvogado : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nAdvogado : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nAdvogada : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nAdvogada : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nAdvogado : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nAdvogado : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRecorrido: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado : Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nAdvogado : Sergio Mazzillo\r\n\r\nAdvogado : Sebastião Gonçalves\r\n\r\nAdvogado : Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nAdvogado : Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogada : Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nAdvogado : Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nAdvogado : Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nAdvogado : Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nAdvogada : Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nAdvogado : Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nAdvogado : Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nAdvogado : Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nAdvogada : Ana Paula Velloso\r\n\r\nAdvogado : Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nAdvogada : Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nAdvogado : Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nAdvogado : Bruna Mariz Santos\r\n\r\nAdvogado : Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nAdvogada : Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nAdvogada : Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nAdvogado : Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nAdvogado : Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRecorrido: RUBENS ANTÔNIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE)\r\n\r\nAdvogado : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nAdvogado : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRecorrido: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA (ZAQUEU)\r\n\r\nAdvogado : Carlos Roberto Costa\r\n\r\nAdvogado : José Cirino da Silva Neto\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 15/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.186 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 4938-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS)\r\n\r\nRecorrido: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES)\r\n\r\nAdvogado : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nAdvogado : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAdvogado : Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nRecorrido: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nAdvogada : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nAdvogada : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nAdvogada : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nAdvogado : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAdvogada : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nAdvogado : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRecorrido: CARLOS ANDRÉ BARRETO DE PINA (MANINHO)\r\n\r\nRecorrido: COSME JOSÉ SALLES (COSME SALLES)\r\n\r\nRecorrido: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRecorrido: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nRecorrido: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO)\r\n\r\nAdvogado : José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nAdvogado : Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nAdvogado : Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nAdvogado : Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nRecorrido: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA (SOLANGE ALMEIDA)\r\n\r\nAdvogado : Antônio Oliboni\r\n\r\nAdvogado : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nAdvogada : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nAdvogado : Adalberto Mei\r\n\r\nAdvogado : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nAdvogado : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRelator Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData de Julgamento: 15/12/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.187 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 5951-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO BONITO-RJ (32ª ZONA ELEITORAL - RIO BONITO)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES)\r\n\r\nAdvogado : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nAdvogado : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAdvogado : Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nRecorrido: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nAdvogada : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nAdvogada : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nAdvogada : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nAdvogado : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAdvogada : Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nAdvogado : Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRelator Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData de Julgamento: 15/12/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1064059"
                        ],
                        "1063963": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 10/01/2011, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7022 (7817-67.2008.6.19.0109)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: RIVERTON RAMOS MUSSI\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller e Outros\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\n2-RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 40-24.2009.6.19.0100\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADOS-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nAPENSO:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 17-78.2009.6.19.0100\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nADVOGADOS-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADOS-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\n3-AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3248-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAUTOR-: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO\r\n\r\nADVOGADOS-: Elmar do Amaral Fonseca e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: WAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nADVOGADOS-: Sergio Pimentel Borges da Cunha e outros\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 9-58.2008.6.19.0255\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (PMDB, DEM, PCdoB)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Henrique Freitas de Azevedo e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO O FUTURO É AGORA\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EJORAN EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA. (O DEBATE DIÁRIO DE QUISSAMÃ)\r\n\r\nADVOGADO-: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nRECORRIDO-: JORNAL DIÁRIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Gama Alvitos\r\n\r\nRECORRIDO-: SITRAL SERVIÇO DE IMPRENSA - TV E RÁDIO LTDA.\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 8-73.2008.6.19.0255\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (PMDB, DEM, PC do B)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Henrique Freitas de Azevedo e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 7926-81.2008.6.19.0109\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: SILVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: PAULO PAES\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO FUTURO MELHOR PARA MACAÉ\r\n\r\nADVOGADOS-: Monica Bambino Costa e outros\r\n\r\n7-RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 116 (8341-19.2009.6.19.0048)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR (PR, PTB, PSDB, PV, PSB)\r\n\r\nADVOGADOS-: Alex Calvo e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA, Prefeito eleito.\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO-: RUBEM DE JESUS, Vice-Prefeito\r\n\r\nADVOGADOS-: Roque Antonio Bittencourt e outros\r\n\r\n8-RECURSO ELEITORAL Nº 20-73.2009.6.19.0022\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Jovelino Ribeiro\r\n\r\n9-RECURSO ELEITORAL Nº 2-23.2009.6.19.0064\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: ROBERT ROOSEVELT SANTOS\r\n\r\n10-RECURSO ELEITORAL Nº 7-49.2010.6.19.0116\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Órgão Diretivo Municipal de Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nADVOGADO-: Dalcir Machado\r\n\r\n11-RECURSO ELEITORAL Nº 11-64.2008.6.19.0146\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: FUAD DIUANA ZACHARIAS\r\n\r\nADVOGADO-: Osmar Moreira Barreto\r\n\r\n12-RECURSO ELEITORAL Nº 11-69.2008.6.19.0112\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Comitê Financeiro Único do Município de Miracema\r\n\r\nADVOGADO-: João Maria Moreira Neto\r\n\r\n13-RECURSO ELEITORAL Nº 55-68.2008.6.19.0054\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: IBIS CLÁUDIO GONÇALVES VIANNA\r\n\r\nADVOGADO-: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\n14-RECURSO ELEITORAL Nº 155-83.2008.6.19.0034\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: OSCARINO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio José Mansur\r\n\r\nADVOGADO-: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\n15-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 123-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: CHAYENNE GIOIA ALVES\r\n\r\n16-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 167-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS\r\n\r\n17-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 206-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: CARLOS HENRIQUE DA SILVA BAIA\r\n\r\nId: 1063963"
                        ],
                        "1063964": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 10/01/2011, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3979-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: FLÁVIO PESSANHA PINTO\r\n\r\nREQUERENTE-: DAVID GONÇALVES SOARES\r\n\r\n2-PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 5-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nId: 1063964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1063804": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 431/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 105.857/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRafael de Carvalho Britto dos Santos\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106035\r\n\r\n19/11/10\r\n\r\nB 7\r\n\r\nB 8\r\n\r\nLuís Antônio de Oliveira Adão\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106032\r\n\r\n21/11/10\r\n\r\nB 7\r\n\r\nB 8\r\n\r\nWagner de Brito Antunes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00106017\r\n\r\n04/12/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1063804"
                    ]
                }
            },
            "Cartório de Execução Fiscal de Multas Eleitorais": {
                "Atos": {
                    "1062487": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Processo 206-25.2010.619.0002\r\n\r\nCDA 70 6 08 001307-84\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nAdvogado: LUIS PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO OAB/RJ: 73146\r\n\r\nDECISÃO: \" Fl. 25/\" (...) julgo extinta a presente Execução Fiscal com base no artigo 794,inciso I, do Código de Processo Civil\". Em 10/12/2010. (a) Fernando Rocha Lovisi - Juiz da 2.ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1062487"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "5ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063368": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital Nº 26/10\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 33/10, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010. \r\n\r\nLINDALVA SOARES SILVA - Juíza da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 1063368"
                        ]
                    }
                },
                "6ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1062969": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Sexta Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 048/2010\r\n\r\nO Juízo da Sexta Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 048/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAnna Eliza Duarte Diab Jorge - Juíza Eleitoral - 6ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1062969"
                        ]
                    }
                },
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063378": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA OITAVA ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 931 - Fundos - Tel. 2241-4948\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 45/10 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 45/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1063378"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1061925": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 40/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 40/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1061925"
                        ]
                    }
                },
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063054": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "23ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua João Vicente 1.545 A, Marechal Hermes\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 047/10\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 047/2010 expedido nos termos do artigo 52, § 2º, do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSandro Pitthan Espíndola\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1063054"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1062966": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0000162-90.2009.619.0050 (PJE270/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Wilson Marinho dos Santos - Candidato a Vereador pelo PDT - 12.345\r\n\r\nPATRONOS: Dr. Roger Felipe de Almeida Slosaski - OAB/RJ 152.713 e Dr. Hamilton Gomes da Cunha - OAB/RJ 159.337\r\n\r\nDESPACHO [FLS. 96]: \"Diante da tempestividade, recebo o recurso. Diligencie-se no que couber, inclusive com vista ao MPE. Após remetam-se os autos ao TRE, com nossas homenagens.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 15 de dezembro de 2010.\"\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1062966"
                        ]
                    }
                },
                "65ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063383": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000035-73.2010.619.0065\r\n\r\nClasse: Filiação Partidária - FP\r\n\r\nInteressado: Apulchrea de Jesus Leal - inscrição 127375380345\r\n\r\nPartidos políticos envolvidos: PSB e PSDC\r\n\r\nE D I T A L nº. 55 / 2010\r\n\r\nO Doutor Luiz Simões Cardoso, Juiz da 65ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Av. Dom Pedro I, nº 340, Centro, Petrópolis, RJ, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, INTIMA, para fins de ciência e interposição de recurso, no prazo de 3 (três) dias, o(a) representante do diretório regional do PSDC, Sr. João Alves Peixoto, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da decisão prolatada nos autos do processo administrativo nº 0000035-73.2010.619.0065, referente à duplicidade de filiação partidária do eleitor Apulchrea de Jesus Leal, inscrição nº 127375380345, conforme segue:\r\n\r\nDECISÃO ( fl.10 ) \" ... Assim, com fulcro no citado dispositivo, declaro o cancelamento de ambas as filiações do(a) eleitor(a) APULCHREA DE JESUS LEAL, inscrição nº 127375380345, filiado(a) aos partidos: PSB e PSDC. ...\" Petrópolis, 09 de novembro de 2010. Luiz Simões Cardoso - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral é de 11 às 19 horas, de segunda à sexta-feira. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez. Luiz Simões Cardoso Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1063383"
                        ],
                        "1063384": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000036-58.2010.619.0065\r\n\r\nClasse: Filiação Partidária - FP\r\n\r\nInteressado: Patrick de Oliveira Santana - inscrição 141733200396\r\n\r\nPartidos políticos envolvidos: PMDB e PSDC\r\n\r\nE D I T A L nº. 54 / 2010\r\n\r\nO Doutor Luiz Simões Cardoso, Juiz da 65ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Av. Dom Pedro I, nº 340, Centro, Petrópolis, RJ, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, INTIMA, para fins de ciência e interposição de recurso, no prazo de 3 (três) dias, o(a) representante do diretório regional do PSDC, Sr. João Alves Peixoto, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da decisão prolatada nos autos do processo administrativo nº 0000036-58.2010.619.0065, referente à duplicidade de filiação partidária do eleitor Apulchrea de Jesus Leal, inscrição nº 127375380345, conforme segue:\r\n\r\nDECISÃO ( fl.09 ) \" ... Assim, com fulcro no citado dispositivo, declaro o cancelamento de ambas as filiações do(a) eleitor(a) Patrick de Oliveira Santana, inscrição nº 141733200396, filiado(a) aos partidos: PMDB e PSDC. ...\" Petrópolis, 09 de novembro de 2010. Luiz Simões Cardoso - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral é de 11 às 19 horas, de segunda à sexta-feira. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez. Luiz Simões Cardoso Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1063384"
                        ]
                    }
                },
                "96ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1062965": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Governador Valadares, n.º 454, casa 7 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 2-24.2009.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1248/2009) \r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nImpugnante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nImpugnado: M.R.M.\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outro\r\n\r\nImpugnado: D.C.S.P.\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Sabrina Gonçalves Silva - OAB/RJ 138.751 e outro\r\n\r\nRequerente: Partido Progressista - PP\r\n\r\nAdvogado: Dr. Anderson Luis da Costa Nascimento - OAB/RJ 152.053\r\n\r\nDecisão (fls.360/361): \"Posto isso, DEIXO DE RECEBER O RECURSO de fls. 466/516 diante da ausência de interesse de agir do Partido Progressista - PP. Recebo o Recurso Eleitoral de fls. 374/464 em seus regulares efeitos, nos termos do artigo 257 do Código Eleitoral. Intime-se o Ministério Público Eleitoral para apresentar suas contra-razões.\" \r\n\r\nId: 1062965"
                        ]
                    }
                },
                "109ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063941": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "109ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nProcesso n. 06-56.2008.619.0109 (Antigo processo n. 1260/08)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Avança Macaé\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins - OAB/RJ 54.288\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ 112.780\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva - OAB/RJ 147.552\r\n\r\nAliny Mocellin - OAB/RJ 166.281-E\r\n\r\nCaroline Cordeiro C.Cavalcante - OAB/RJ 168.270-E\r\n\r\nKátia Cristina Monteiro dos Santos - OAB/RJ 116.312\r\n\r\nCarlos José Fioretti Bento - OAB/RJ 84.342\r\n\r\nAssistente: Partido Verde\r\n\r\nAdvogado: Ismael Silva Rocha Filho - OAB/RJ 134.880\r\n\r\nAssistente: Eleição 2008 Maurício dos Santos Vereador\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araujo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nRepresentado: Riverton Mussi Ramos\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Márcio da Silva Porto - OAB/RJ 163.903-E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nRepresentado: Marilena Pereira Garcia\r\n\r\nProcesso n. 07-41.2008.619.0109 (Antigo processo n. 1264/08)\r\n\r\nClasse Processual: Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Eleição 2008 Maurício dos Santos Vereador\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araujo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nAssistente do Representante: Partido Verde\r\n\r\nAdvogado: Thiago Couto Gonzaga - OAB/RJ 145.052\r\n\r\nRepresentado: Riverton Mussi Ramos\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Márcio da Silva Porto - OAB/RJ 163.903-E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nRepresentado: Marilena Pereira Garcia\r\n\r\nAdvogados: Calos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nFernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nProcesso n. 08-26.2008.619.0109 (Antigo processo n. 1265/08)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Maurício dos Santos\r\n\r\nAdvogados: Dr Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araújo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nAssistente: Partido Verde\r\n\r\nAdvogado: Thiago Couto Gonzaga - OAB/RJ 145.052\r\n\r\nRepresentados: Riverton Mussi Ramos\r\n\r\nAdvogado: Fernando Setembrino Marquez de Almeida OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Marcio da Silva Porto OAB/RJ 163.903 -E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nMarilena Pereira Garcia\r\n\r\nAdvogado: Fernando Setembrino Marquez de Almeida OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nProcesso n. 04-52.2009.619.0109 (Antigo processo n. 1280/09)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAssistente: Partido Verde\r\n\r\nAdvogado: Ismael Silva Rocha Filho - OAB/RJ 134.880\r\n\r\nAssistente: Eleição 2008 Maurício dos Santos Vereador\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araujo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nInvestigado: Riverton Mussi Ramos\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Márcio da Silva Porto - OAB/RJ 163.903-E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nInvestigado: Marilena Garcia\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCarlos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nInvestigado: Daniel Portugal Couto\r\n\r\nAdvogada: Barbara Rosa Mancosso de Aragão - OAB/RJ 120.806\r\n\r\nProcesso nº 06-22.2009.619.0109 (Antigo processo n.1282/09)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME\r\n\r\nImpugnante: M.P. E.\r\n\r\nAssistente: PV - DMM\r\n\r\nAdvogados: Thiago Couto Gonzaga\r\n\r\nFrederico de Mattos Rangel\r\n\r\nAssistente: E2008 MSV\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araújo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nImpugnado: R. M. R.\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Márcio da Silva Porto - OAB/RJ 163.903-E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nImpugnado: M. P. G.\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nImpugnado: C.F.M.P.M.\r\n\r\nAdvogado: Calos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nProcesso nº 07-07.2009.619.0109 (Antigo Processo n.1283/09)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo c/c Antecipação de Tutela\r\n\r\nImpugnante: Partido Verde - Diretório Municipal de Macaé\r\n\r\nAdvogados: Thiago Couto Gonzaga\r\n\r\nFrederico de Mattos Rangel\r\n\r\nImpugnante: Eleição 2008 Maurício dos Santos Vereador\r\n\r\nAdvogados: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514\r\n\r\nCinézio Sales Manhães Filho - OAB/RJ 132.821\r\n\r\nLucas Araújo Mignot Cardoso - OAB/RJ 148.175\r\n\r\nImpugnado: Riverton Mussi Ramos\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nHélio Márcio da Silva Porto - OAB/RJ 163.903-E\r\n\r\nDeusiene Torres Porto - OAB/RJ 167.075-E\r\n\r\nRepresentado: Marilena Pereira Garcia\r\n\r\nAdvogados: Fernando Setembrino Marquez de Almeida - OAB/RJ 31.564\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nImpugnado: PMDB - Diretório Municipal de Macaé\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nImpugnado: PT - Diretório Municipal de Macaé\r\n\r\nCalos Augusto Bambino Costa - OAB/RJ 29.077\r\n\r\nSentença Conjunta(Processos: 1260/08, 1264/08, 1265/08, 1280/09, 1280/09, 1282/09, 1283/09):\r\n\r\n\"...Ante o exposto, JULGO;\r\n\r\n1 - IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado nos processos nº. 1260/08, nº. 1264/08, nº. 1280/09, nº. 1282/09 e nº. 1283/09, consubstanciado em declaração de suposto abuso de poder econômico e político consistente na contratação de funcionários públicos municipais (conduta vedada pelo artigo 73, V, da Lei 9.504/97);\r\n\r\n2 - PROCEDENTE O PEDIDO formulado nos processos nº. 1280/09 e nº. 1282/09 para DECLARAR a prática de captação ilícita de sufrágio pelos réus DANIEL PORTUGAL COUTO e RIVERTON MUSSI RAMOS, aplicar-lhes a multa de R$ 100.915,00 (cem mil novecentos e quinze reais), equivalentes a 50 mil UFIR, e para DECRETAR A CASSAÇÃO dos diplomas de prefeito de RIVERTON MUSSI RAMOS e de vice-prefeito de MARILENA PEREIRA GARCIA e, em consequência, seus mandatos eletivos;\r\n\r\n3 - PROCEDENTE O PEDIDO formulado no processo nº. 1280/09 para DECLARAR a prática de abuso de poder econômico e político qualificado por meio de captação ilícita de sufrágio e DECRETAR A INELEGIBILIDADE de DANIEL PORTUGAL COUTO e RIVERTON MUSSI RAMOS pelo prazo de 3 (três) anos, a contar do ano de 2009, subsequente àquele em que foram realizadas as eleições em tela. DECRETO também A INELEGIBILIDADE de MARILENA PEREIRA GARCIA, pelo mesmo prazo, por ter sido beneficiada pelo abuso de poder econômico e político;\r\n\r\n4 - IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado nos processos nº. 1280/09 e nº. 1282/09, consubstanciado em declaração de suposto abuso de poder político consistente na afixação de placa do candidato RIVERTON MUSSI RAMOS e da vice MARILENA PEREIRA GARCIA em imóvel locado e subvencionado com verba pública, destinado a oferecer alimentos à população;\r\n\r\n5 - PROCEDENTE O PEDIDO formulado nos processos nº. 1265/08, nº. 1280/09, nº. 1282/09 e nº. 1283/09 para DECLARAR que o Prefeito RIVERTON MUSSI RAMOS praticou abuso de poder político consistente na realização de despesas com publicidade em ano de eleição, antes do prazo fixado no inciso VI do artigo 73 da Lei 9.504/97, excedentes da média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito. Em consequência, DECRETO A INELEGIBILIDADE de RIVERTON MUSSI RAMOS e MARILENA PEREIRA GARCIA pelo prazo de 3 (três) anos, a contar do ano de 2009, subsequente àquele em que foram realizadas as eleições em tela;\r\n\r\n6 - PROCEDENTE o pedido formulado nos processos nº. 1280/09 e 1282/09 com base no artigo 22 da Lei Complementar nº. 64/1990 (causa de pedir: uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico consistente na realização de propaganda institucional em período vedado), para DECRETAR A INELEGIBILIDADE dos réus RIVERTON MUSSI RAMOS e MARILENA PEREIRA GARCIA pelo prazo de 3 (três) anos, a contar do ano de 2009, subsequente àquele em que foram realizadas as eleições em tela;\r\n\r\n7 - PROCEDENTE o pedido formulado nos processos nº. 1280/09 e nº. 1282/09 com base no artigo 73, § 5º, da Lei 9.504/97 (causa de pedir: propaganda institucional em período vedado no artigo 73, VI, b, da mesma Lei) para DECRETAR A CASSAÇÃO dos diplomas de prefeito e vice-prefeito dos réus RIVERTON MUSSI RAMOS e MARILENA PEREIRA GARCIA;\r\n\r\n8 - IMPROCEDENTE o pedido formulado no processo nº. 1283/09 com base no artigo 41-A da Lei 9.504/97 (causa de pedir: captação ilícita de sufrágio consistente na distribuição gratuita de 5000 (cinco mil) camisas);\r\n\r\n9 - IMPROCEDENTE o pedido formulado no processo nº. 1283/09 com base no artigo 30-A da Lei 9.504/97 (causa de pedir: arrecadação ilícita de recursos eleitorais);\r\n\r\n10 - PROCEDENTE O PEDIDO formulado nos processos nº. 1282/09 e nº. 1283/09 para DECLARAR que RIVERTON MUSSI RAMOS fez uso promocional em seu favor do Projeto Bairro Feliz, consistente em reforma de casas populares custeada pelo Poder Público, conduta vedada pelo artigo 73, IV, da Lei 9.504/97. Em consequência, DECRETO A CASSAÇÃO do diploma e dos mandatos eletivos do prefeito RIVERTON MUSSI RAMOS e da vice-prefeita MARILENA PEREIRA GARCIA, com fulcro no artigo 73, § 5º, da Lei 9.504/97.\r\n\r\nA diplomação dos candidatos aos mandatos de prefeito e vice-prefeito que obtiveram a segunda colocação deverá, excepcionalmente, aguardar o julgamento dos embargos de declaração eventualmente interpostos perante este Juízo (Precedente TSE - RCED 671/MA), conforme acima explanado. \r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público.\r\n\r\nP.R.I.\" \r\n\r\nMacaé, 14/12/2010.\r\n\r\nFELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1063941"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063050": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "123ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 37/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 37/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, revisões, transferências e alistamentos incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de DEZEMBRO de 2010.\r\n\r\nMylène Glória Pinto Vassal\r\n\r\nJuiz da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1063050"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063186": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "162ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 58/10\r\n\r\nO Juízo da 162ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 58/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcius Ferreira da Costa\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1063186"
                        ]
                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1060828": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "168ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, 4.175, 2º andar - Del Castilho\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 032/10\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 32/10, expedido nos termos dos arts. 35, XIII, e 135, caput, do Código Eleitoral, tornando pública a relação de locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1060828"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1062970": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 169ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 46/2010\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 46/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações referentes aos pedidos de inscrições, transferências, revisões e segundas vias eleitorais deferidos e indeferidos na primeira quinzena de dezembro de 2010, pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1062970"
                        ]
                    }
                },
                "176ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063385": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 41/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 41/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral na 1ª quinzena de dezembro de 2010, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1063385"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063052": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "185ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 034/10\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 032/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDra. THELMA ARAUJO ESTEVES FRAGA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1063052"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1062648": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 041/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 041/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1062648"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1062353": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 038/2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 38/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 1062353"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063382": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 047/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 047/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1063382"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063371": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "219ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 037/2010\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 037/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral, não havendo nenhuma operação indeferida pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nChefe de Cartório - 219ª ZE/RJ \r\n\r\n(Assinatura autorizada pela Portaria 11/2009 - 219ªZE/RJ)\r\n\r\nId: 1063371"
                        ]
                    }
                },
                "225ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063046": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 225ª ZONA ELEITORAL SEROPÉDICA / RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000046-10.2010.619.0225 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAutor: Coligação Aliança Unidos para o Trabalho\r\n\r\nAdvogados: Rodrigo Fogaça Varanda - OAB/RJ 121.938\r\n\r\nInvestigado: Alcir Fernando Martinazzo\r\n\r\nAdvogados: Gleiciane Janaina de Almeida Fusco - OAB/RJ 115.920 e Aline Furtado Bussoli - OAB/RJ 174.931 E\r\n\r\nInvestigado: Zealdo Amaral \r\n\r\nAdvogados: Gleiciane Janaina de Almeida Fusco - OAB/RJ 115.920 / Fernando Cesar Silva Martins - OAB/RJ 56.954 / Aline Furtado Bussoli - OAB/RJ 174.931 E\r\n\r\nSENTENÇA: \"...Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a Investigação Judicial Eleitoral, pelos fatos e fundamentos colocados acima. P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\"\r\n\r\nSeropédica, 13/12/2010 - Juíza Jane Carneiro Silva de Amorim\r\n\r\nId: 1063046"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063942": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 037/2010\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 037/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1063942"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063048": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 33/10\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 33/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §. 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTELMIRA DE BARROS MONDEGO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1063048"
                        ]
                    }
                },
                "246ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1063053": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "246ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 049/2010\r\n\r\nO Juízo da 246ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 049/10, expedido nos termos do § 1º art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1063053"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1064341": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.748 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dias 24 (sexta-feira) e 31 (sexta-feira) de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - O expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1064341"
                    ],
                    "1064347": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.749 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-04/12654/2010 e E-04/12655/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes cargos em comissão:\r\n\r\na) 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, anteriormente ocupado por Jane Maria dos Santos, matrícula nº 0185225-0, da Junta de Revisão Fiscal para a Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2010;\r\n\r\nb) 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com seu respectivo ocupante Dilma Aparecida Nascimento Garcez, matrícula nº 0948183-9, da Subsecretaria Geral de Fazenda para a Subsecretaria de Receita;\r\n\r\nc) 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com seu respectivo ocupante Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula nº 0936908-3, da Subsecretaria de Receita para o Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nParágrafo Único - Em conseqüência do disposto no caput deste artigo, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1064347"
                    ],
                    "1064351": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.750 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS órgÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de r$ 67.091.155,00, PARA reforço de dotaÇÕES ConsignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010 e E-01/124/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 67.091.155,00 (sessenta e sete milhões, noventa e um mil, cento e cinqüenta e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º- Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art.º 5º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados das restrições do § 1º do art. 2º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam liberadas das restrições do art. 3º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, os diversos Órgãos e as Entidades Estaduais constantes dos Anexos I e IV.\r\n\r\nArt. 9º - Fica excepcionalizado do artº 3º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, a descentralização da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R$ 39.077,48 (trinta e nove mil e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1064352": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n54.867\r\n\r\n54.867\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n17.454\r\n\r\n17.454\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.882.594\r\n\r\n1.882.594\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.811.849\r\n\r\n3.811.849\r\n\r\nId: 1064352"
                    ],
                    "1064353": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n292.300,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER\r\n\r\n00\r\n\r\n8.148.000,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER\r\n\r\n01\r\n\r\n1.148.000,00\r\n\r\nId: 1064353"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1064345": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Executivo AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, matrícula nº 0968756-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia Rodrigues, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-03/300340/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1064345"
                    ],
                    "1064348": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\n\r\nPAGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nOnde-se lê: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA, na vaga decorrente da promoção de Ralph Lima Fonseca.\r\n\r\nLeia-sê: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA, na vaga decorrente da promoção de Ralph Lima Fonseca.\r\n\r\nOnde-se lê: FERNANDA FONKERT RAMOS, na vaga decorrente da promoção de Leandro dos Santos Guerra.\r\n\r\nLeia-sê: FERNANDA FONKERT RAMOS, na vaga decorrente da promoção de Rafael Martins Meressi\r\n\r\nOnde-se lê: BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO, na vaga decorrente da promoção de Patrícia Maria Gonçalves Antunes Lima.\r\n\r\nLeia-se: BLÊNIER HERMANN LAUER BISPO, na vaga decorrente da promoção de Leandro dos Santos Guerra\r\n\r\nOnde-se lê: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, na vaga decorrente da promoção de Luciana da Mota Gomes de Souza.\r\n\r\nLeia-se: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, na vaga decorrente da promoção de Patrícia Maria Gonçalves Antunes Lima.\r\n\r\nOnde-se lê: FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, na vaga decorrente da promoção de Marília Corrêa Pinto de Farias.\r\n\r\nLeia-se: FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, na vaga decorrente da promoção de Luciana da Mota Gomes de Souza.\r\n\r\nOnde-se lê: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, na vaga decorrente da promoção de Claudia Daltro Costa Matos.\r\n\r\nLeia-se: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, na vaga decorrente da promoção de Marília Corrêa Pinto de Farias\r\n\r\nOnde-se lê: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI, na vaga decorrente da promoção de Denise de Oliveira Duarte.\r\n\r\nLeia-se: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI, na vaga decorrente da promoção de Claudia Daltro Costa Matos.\r\n\r\nOnde-se lê: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA, na vaga decorrente da promoção de José Danilo Tavares Lobato.\r\n\r\nLeia-se: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA, na vaga decorrente da promoção de Denise de Oliveira Duarte.\r\n\r\nOnde-se lê: ANDREA SÁ PEREIRA LOPES, na vaga decorrente da promoção de Fabiana Dumas Hahn\r\n\r\nLeia-se: ANDREA SÁ PEREIRA LOPES,, na vaga decorrente da promoção de José Danilo Tavares Lobato.\r\n\r\nOnde-se lê: ISABELA MONTEIRO MENEZES, na vaga decorrente da promoção de Mani Pereira Mello.\r\n\r\nLeia-se: ISABELA MONTEIRO MENEZES, na vaga decorrente da promoção de Fabiana Dumas Hahn.\r\n\r\nOnde-se lê: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE, na vaga decorrente da promoção de Barbara Éden Pereira de Moraes.\r\n\r\nLeia-se: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE, na vaga decorrente da promoção de Mani Pereira Mello.\r\n\r\nOnde-se lê: DANIELE DA SILVA, na vaga decorrente da promoção de Ramon Couto Joppert.\r\n\r\nLeia-se: DANIELE DA SILVA, na vaga decorrente da promoção de Barbara Éden Pereira de Moraes.\r\n\r\nOnde-se lê: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA, na vaga decorrente da promoção de Letícia Kirchhoff Ribeiro.\r\n\r\nLeia-se: - MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA, na vaga decorrente da promoção de Ramon Couto Joppert.\r\n\r\nOnde-se lê: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI, na vaga decorrente da promoção de Renata Antão Xavier de Góes.\r\n\r\nLeia-se: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI, na vaga decorrente da promoção de Letícia Kirchhoff Ribeiro.\r\n\r\nOnde-se lê: ELOINA DE OLIVEIRA, na vaga decorrente da promoção de Diego Brilhante de Albuquerque Miranda.\r\n\r\nLeia-se: ELOINA DE OLIVEIRA, na vaga decorrente da promoção de Renata Antão Xavier de Góes.\r\n\r\nOnde-se lê: RÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES, na vaga decorrente da promoção de Alexandre Fabiano Mendes.\r\n\r\nLeia-se: RÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES, na vaga decorrente da promoção de Diego Brilhante de Albuquerque Miranda.\r\n\r\nOnde-se lê: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, na vaga decorrente da promoção de Natália dos Santos Peixoto.\r\n\r\nLeia-se: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, na vaga decorrente da promoção de Alexandre Fabiano Mendes.\r\n\r\nId: 1064348"
                    ],
                    "1064355": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/012/51419/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2010, os seguintes militares:\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n1.1. PARA CORONEL BM \r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nTEN CEL BM MARCOS DA COSTA ALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.390\r\n\r\nTEN CEL BM ANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.824\r\n\r\nTEN CEL BM LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.826\r\n\r\nTEN CEL BM ALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.959\r\n\r\nTEN CEL BM MARCELO SILVINO MONTEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.332\r\n\r\nTEN CEL BM MARCELO MACIEL DE ARAÚJO\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.836\r\n\r\nTEN CEL BM MÁRCIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.018\r\n\r\nTEN CEL BM RICARDO DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.335\r\n\r\n1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMAJ BM FLÁVIO SIMÕES DO VALLE\r\n\r\nRG\r\n\r\n16.465\r\n\r\nMAJ BM WESELEM BRASIL LOPES\r\n\r\nRG\r\n\r\n16.463\r\n\r\nMAJ BM DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n15.980\r\n\r\nMAJ BM JOSÉ HENRIQUE COSTA LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n16.496\r\n\r\nMAJ BM SÉRGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.663\r\n\r\nMAJ BM RODOLFO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.680\r\n\r\nMAJ BM JOSÉ BAPTISTA CARDOSO FILHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n15.979\r\n\r\nMAJ BM JULIO CÉSAR FONTES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.673\r\n\r\nMAJ BM CARLOS ALBERTO SIMAS JÚNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.939\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMAJ BM MARCELO LINHARES NOGUEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.676\r\n\r\nMAJ BM CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n16.927\r\n\r\nMAJ BM HELIO CARLOS LIMA DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.466\r\n\r\nMAJ BM LEONARDO COURI PINHEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.649\r\n\r\nMAJ BM LUÍS OTÁVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.602\r\n\r\nMAJ BM MOZART MARTINS LOPES\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.691\r\n\r\nMAJ BM RAMMON DIAS PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n14.326\r\n\r\nMAJ BM MARCIO MOURA MOTTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n14.308\r\n\r\nMAJ BM BRUNO BRAGA MARTINS\r\n\r\nRG\r\n\r\n14.315\r\n\r\nMAJ BM ARMANDO GOUVEA JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n14.320\r\n\r\nMAJ BM FÁBIO DE MENDONÇA ALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.455\r\n\r\nMAJ BM JORGE EDUARDO DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.576\r\n\r\nMAJ BM JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.674\r\n\r\nMAJ BM CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.092\r\n\r\nMAJ BM ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO\r\n\r\nRG\r\n\r\n14.316\r\n\r\nMAJ BM MÁRIO MARTINS LOPES\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.450\r\n\r\nMAJ BM DEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n14.306\r\n\r\nMAJ BM PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO\r\n\r\nRG\r\n\r\n14.336\r\n\r\nMAJ BM AMADEU PEREIRA SEQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.690\r\n\r\nMAJ BM JOSÉ CARLOS WANDERLEI GALDINO JÚNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.329\r\n\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.814\r\n\r\nCAP BM WILTON PEREIRA BRUNO NETO\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.542\r\n\r\nCAP BM MÁRCIO RODRIGUES MONTENEGRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.729\r\n\r\nCAP BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.751\r\n\r\nCAP BM MARCELO TADEU BARROS DA FONSECA\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.642\r\n\r\nCAP BM ADEIR DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.453\r\n\r\nCAP BM JANKEL GRUBMAN VOTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.744\r\n\r\nCAP BM CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.666\r\n\r\nCAP BM GABRIEL MARTINS LOPES\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.803\r\n\r\nCAP BM FELIPE MARTINS BORBA\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.749\r\n\r\nCAP BM JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.771\r\n\r\nCAP BM SAMUEL MARTINS FREIRE\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.720\r\n\r\nCAP BM LEONARDO VELASQUE DE LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.597\r\n\r\nCAP BM ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.337\r\n\r\nCAP BM RAFAEL BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.750\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM RODRIGO HINAGO\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.734\r\n\r\nCAP BM LEANDRO SILVA LOUREIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.966\r\n\r\nCAP BM PAULO FERREIRA NUNES\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.721\r\n\r\nCAP BM EDUARDO BARBOSA FLORES\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.740\r\n\r\nCAP BM FREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.827\r\n\r\nCAP BM RODRIGO BELO COSTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.737\r\n\r\nCAP BM MÁRCIO ANDRÉ DUTRA SERQUEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.711\r\n\r\nCAP BM MARCO ANTONIO MORAES TEIXEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.742\r\n\r\nCAP BM ALEXANDRE LEMOS CARNEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.745\r\n\r\nCAP BM MARCIO LUIS SILVA INOCÊNCIO\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.723\r\n\r\nCAP BM PABLO COELHO RIBEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.741\r\n\r\nCAP BM FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.090\r\n\r\nCAP BM RICARDO GOMES PAULA\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.796\r\n\r\nCAP BM ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.735\r\n\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º TEN BM RAFAEL BENVINDO FREITAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.053\r\n\r\n1.5. PARA 1º TENENTE BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º TEN BM LEONARDO DAVI DA SILVA\r\n\r\nOLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.898\r\n\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.1. MÉDICO\r\n\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM \r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nTEN CEL BM JOÃO CARLOS BORROMEU PIRACIABA\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.213\r\n\r\nTEN CEL BM ALEXANDRE MADASTAVICIUS\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.220\r\n\r\nTEN CEL BM ADILSON TORO FEITOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.732\r\n\r\nTEN CEL BM WALTER PALIS VENTURA\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.797\r\n\r\n2.1.2. PARA TENENTE CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMAJ BM GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.222\r\n\r\nMAJ BM FERNANDO AUGUSTO CAVALCANTI VARZIM\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.697\r\n\r\nMAJ BM JOÃO AUGUSTO BRANCO CUPELLO\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.728\r\n\r\nMAJ BM MIGUEL SEBASTIÃO DANTAS CARLETTI\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.587\r\n\r\nMAJ BM RENATO JOÃO MUNIZ TEIXEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.594\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMAJ BM IVAN CELJAR JÚNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n11.730\r\n\r\nMAJ BM AFONSO CELSO DA SILVA PAREDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.588\r\n\r\nMAJ BM ROSÂNGELA VENANCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.601\r\n\r\nMAJ BM YACI BOTELHO GONÇALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.562\r\n\r\nMAJ BM MARCO ANTÔNIO DELGADO FERRAZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n12.112\r\n\r\nMAJ BM FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.843\r\n\r\nMAJ BM PAUL HERBERT DREYER NETO\r\n\r\nRG\r\n\r\n16.359\r\n\r\nMAJ BM SUEO MIZUMOTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n17.318\r\n\r\n2.1.3. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM RUY DA COSTA NOGUEIRA ALVES JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.360\r\n\r\nCAP BM MARCOS ROBERTO CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.361\r\n\r\nCAP BM ARTUR JOSÉ RODRIGUES DA SILVEIRA ROSAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.364\r\n\r\nCAP BM VALMIR PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.366\r\n\r\nCAP BM REGINA CÉLIA BARRERA\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.369\r\n\r\nCAP BM JOSEANE CRISTINA SCHMITT SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.371\r\n\r\nCAP BM JOÃO ANDRÉ MATTOS DAS SERRA E GURGEL\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.373\r\n\r\nCAP BM LEILA MENEZES DE CASTRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.377\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n\r\nCAP BM SIMONE APARECIDA SIMÕES\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.953\r\n\r\nCAP BM JORGE FERNANDO OLIVEIRA FELIX\r\n\r\nRG\r\n\r\n21.624\r\n\r\nCAP BM ROSÂNGELA FURTADO DA ROCHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n21.637\r\n\r\nCAP BM MÔNICA REGINA FILIPPO DE ALENCAR\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.255\r\n\r\nCAP BM GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.292\r\n\r\nCAP BM ANA VALÉRIA BENEVIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n22.947\r\n\r\nCAP BM MARCELO FERREIRA AFONSO\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.242\r\n\r\nCAP BM LUIZ KOHN\r\n\r\nRG\r\n\r\n20.376\r\n\r\nCAP BM HELOIZA HELENA NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.236\r\n\r\n2.1.4. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM CORINA MACHADO DE MATOS MOLTER\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.493\r\n\r\n1º TEN BM PATRÍCIA RODRIGUES TARDIO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.495\r\n\r\n1º TEN BM ANA BEATRIZ MANHÃES ARÊAS SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.496\r\n\r\n1º TEN BM ANDRÉA ALVES PESSANHA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.497\r\n\r\n1º TEN BM RICARDO ROCHA DE LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.498\r\n\r\n1º TEN BM KAREN CRISTINA DE PAULA BATISTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.499\r\n\r\n1º TEN BM SANDRO ALMEIDA DIAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.500\r\n\r\n1º TEN BM ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA SUAREZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.951\r\n\r\n1º TEN BM ANA CLAUDIA MAIA MELO RIBEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.501\r\n\r\n1º TEN BM DANIEL VIANA REISS\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.503\r\n\r\n2.2. DENTISTA\r\n\r\nPARA MAJOR BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM SIMONE DE OLIVEIRA CRISPINO VIEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.530\r\n\r\nCAP BM LEONARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.470\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n\r\nCAP BM MÁRCIO FERNANDES MARADEI\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.485\r\n\r\nCAP BM ARNALDO SIMÕES JÚNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.409\r\n\r\n2.3. ENFERMEIRO\r\n\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO:\r\n\r\nCAP BM IZABEL CRISTINA FERREIRA DE REZENDE SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n18.727\r\n\r\n2.3.2. PARA 1º TENENTE BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º TEN BM MARIANA RISCADO RAMOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.828\r\n\r\n2º TEN BM ALLAN PEIXOTO DE ASSIS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.829\r\n\r\n2º TEN BM LIDIANE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.091\r\n\r\n2º TEN BM TAIS OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.830\r\n\r\n2º TEN BM JULIANA DE SÃO SABBAS SILVA HENRIQUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.831\r\n\r\n2º TEN BM RENATA RAMOS DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.832\r\n\r\n2º TEN BM KELY CRISTINA HENRIQUES DA COSTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.834\r\n\r\n2º TEN BM CESAR MATIAS DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.835\r\n\r\n2º TEN BM NATHALIA NORONHA HENRIQUE\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.836\r\n\r\n2º TEN BM TAMARA PADILHA ANDRADE\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.837\r\n\r\n2º TEN BM BRUNA PEREIRA BRAZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.838\r\n\r\n2º TEN BM ELVIS DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.266\r\n\r\n2º TEN BM IVANISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.839\r\n\r\n2º TEN BM DANIELA RAMOS PEIXOTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.840\r\n\r\n2º TEN BM MONIQUE MARRAFA MUNIZ BARRETO\r\n\r\nRG\r\n\r\n21.410\r\n\r\n2º TEN BM ROBSON DAMIÃO DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.841\r\n\r\n2º TEN BM MARCELLA FRANCO PESSOA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.842\r\n\r\n2º TEN BM RENATO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.843\r\n\r\n2º TEN BM ANA CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.844\r\n\r\n2º TEN BM LUCIANO LUIZ SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.845\r\n\r\n2º TEN BM MAILA BUENO MONT'MOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.846\r\n\r\n2º TEN BM PATRICIA BROUCK DUARTE\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.847\r\n\r\n2º TEN BM ALINE COUTINHO SENTO SÉ\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.848\r\n\r\n2º TEN BM ANGELA BASTOS GARCIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.849\r\n\r\n2º TEN BM VITOR HUGO NAVARRO SASSARA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.850\r\n\r\n2º TEN BM FLAVIA SOBRAL MAIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.851\r\n\r\n2º TEN BM ARINA FONSECA\r\n\r\nRG\r\n\r\n30.737\r\n\r\n2º TEN BM PAULA BRANDÃO SILVA ANDRADE\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.852\r\n\r\n2º TEN BM BÁRBARA DA GRAÇA AMADO \r\n\r\nRG\r\n\r\n41.853\r\n\r\n2º TEN BM ALZIRA BRUNA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.854\r\n\r\n2º TEN BM PERLA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.855\r\n\r\n2º TEN BM ISRAEL BAPTISTA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.856\r\n\r\n2º TEN BM ROGES ALVIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.857\r\n\r\n2º TEN BM JOSÉ BENTO DE ASSIS JÚNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.858\r\n\r\n2º TEN BM PAULO EDUARDO BARBOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.859\r\n\r\n2º TEN BM ELIS REGINA DE ALMEIDA PERES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.860\r\n\r\n2º TEN BM JOELMA CRISTINA LEMOS CORDEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.861\r\n\r\n2º TEN BM DANIELE DA SILVA VIRGINI\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.862\r\n\r\n2º TEN BM WAGNER LUIZ MELO BONIN\r\n\r\nRG\r\n\r\n30.770\r\n\r\n2º TEN BM RENATA CRISTINA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.863\r\n\r\n2º TEN BM RODRIGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.865\r\n\r\n2º TEN BM WEENA COSTA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.866\r\n\r\n2º TEN BM PAOLO NOVAES SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.867\r\n\r\n2º TEN BM ANA LUISA TEIXEIRA DA COSTA DURANTE\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.868\r\n\r\n2º TEN BM ALESSANDRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.869\r\n\r\n2º TEN BM ANA MARIA REIS OSÓRIO E CASTRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.870\r\n\r\n2º TEN BM KARLA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n30.721\r\n\r\n2º TEN BM MARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.171\r\n\r\n2º TEN BM SILVANA SILVA KROPF GOMES\r\n\r\nRG\r\n\r\n30.620\r\n\r\n2º TEN BM INGRID VALESCA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.004\r\n\r\n2º TEN BM MARINA DO NASCIMENTO BESSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.872\r\n\r\n2º TEN BM RAFAEL NUNES GUEDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.873\r\n\r\n2º TEN BM LIANA VILLARINHO CHAVES FERRET\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.874\r\n\r\n2º TEN BM CARLA DA SILVEIRA PAULO FIGUEIREDO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.875\r\n\r\n2º TEN BM ANDRESSA CORREA LANNES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.876\r\n\r\n2º TEN BM TALITA GOMES SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.877\r\n\r\n2º TEN BM THAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.878\r\n\r\n2º TEN BM BRUNO SANTOS ROCHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.879\r\n\r\n2º TEN BM CARLA RIBEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.880\r\n\r\n2º TEN BM LUCIANA DA ROCHA MOTA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.881\r\n\r\n2º TEN BM VALESCA COSTA BOMFIM\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.882\r\n\r\n2º TEN BM MARIA RITA NEVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.883\r\n\r\n2º TEN BM VIVIANE SILVA ROSA GRANGEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n26.478\r\n\r\n2º TEN BM RACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.884\r\n\r\n2º TEN BM JULIANA ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.885\r\n\r\n2º TEN BM RENATA SAIGA ORNELLAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.886\r\n\r\n2º TEN BM THAIS NASCIMENTO GABRIEL\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.887\r\n\r\n2º TEN BM WELLITON PESTANA FARIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.888\r\n\r\n2º TEN BM MARIANNE MONTEIRO MEIRELLES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.889\r\n\r\n2º TEN BM PAOLA DE AZEVEDO CASTRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.890\r\n\r\n2º TEN BM CAMILLA RAPOSO MELLO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.891\r\n\r\n2º TEN BM MARCOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.892\r\n\r\n2º TEN BM REGINALDO ROSA CHAVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n13.204\r\n\r\n2º TEN BM ROSANE DE SOUZA REIS DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.893\r\n\r\n2º TEN BM ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES COSTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.894\r\n\r\n2º TEN BM ALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.895\r\n\r\n2º TEN BM JERUSA GOMES CRUZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.896\r\n\r\n2º TEN BM JANDIRA ALVES MAGALHÃES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.897\r\n\r\n2º TEN BM CINTIA SOARES DE MESSIAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.898\r\n\r\n2.4. ASSISTENTES SOCIAIS\r\n\r\n2.4.1. PARA 1º TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º TEN BM LIVANIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.734\r\n\r\n2º TEN BM MARCELO LUCIANO VIEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.735\r\n\r\n2º TEN BM ANDERSON FONTES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.736\r\n\r\n2º TEN BM DÉBORA DE SALES PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.737\r\n\r\n2º TEN BM CRISTIANE DA COSTA LOPES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.738\r\n\r\n2º TEN BM DANIELLE FRANÇA RAMOS DE JESUS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.739\r\n\r\n2º TEN BM TATIANA SILVA CÂMARA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.740\r\n\r\n2º TEN BM LOUIZE MOLINA DE ARAÚJO PINTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.741\r\n\r\n2º TEN BM CAROLINA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.742\r\n\r\n2º TEN BM CARLA ALMEIDA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.743\r\n\r\n2º TEN BM ANA PAULA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.744\r\n\r\n2º TEN BM TALITA DE SOUZA VELOSO SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.745\r\n\r\n2º TEN BM TASSYA MOURA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.746\r\n\r\n2º TEN BM LEONELLA APARECIDA RIGHI NOVAIS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.747\r\n\r\n2º TEN BM CAMILA NOGUEIRA GAMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.748\r\n\r\n2º TEN BM ROBERTA DA SILVA MARINS DE PAULA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.749\r\n\r\n2º TEN BM ROZANGELA FONSECA AZEVEDO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.750\r\n\r\n2º TEN BM LUCIANA DA SILVA NUNES PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.751\r\n\r\n2º TEN BM EMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO \r\n\r\nRG\r\n\r\n41.753\r\n\r\n2º TEN BM FILOMENA CRISTINA MACHADO RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.754\r\n\r\n2º TEN BM THAIS CARNEIRO MOUTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.755\r\n\r\n2º TEN BM CRISTIANE DE ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.756\r\n\r\n2º TEN BM PATRÍCIA BUENO DE ABREU\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.757\r\n\r\n2º TEN BM LUCIANA ALEXANDRINA JUCÁ\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.758\r\n\r\n2º TEN BM FABIANA BATISTA RAMOS SÁ\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.759\r\n\r\n2º TEN BM LUCIANA ALVES LOPES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.760\r\n\r\n2º TEN BM ALESSANDRA DE MUROS XAVIER\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.761\r\n\r\n2º TEN BM MICHELE DA SILVA CORREA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.762\r\n\r\n2º TEN BM REGIANE APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.763\r\n\r\n2º TEN BM ALESSANDRA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.764\r\n\r\n2º TEN BM MARCELA FERREIRA MOTTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.765\r\n\r\n2º TEN BM ROBERTA KELY AFFONSO DE SIQUEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.766\r\n\r\n2º TEN BM VIVIANE CORDEIRO PAZ\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.767\r\n\r\n2º TEN BM IALIS GAZETTA PROVIETTI\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.768\r\n\r\n2º TEN BM ANA LUIZA LAGOAS DE ALMEIDA BERTOLINO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.769\r\n\r\n2º TEN BM MARIA CAROLINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.771\r\n\r\n2º TEN BM ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.772\r\n\r\n2º TEN BM ANA CAROLINA NUNES FERREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.773\r\n\r\n2º TEN BM GLEICIANE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.774\r\n\r\n2º TEN BM SHIRLEI DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.775\r\n\r\n2º TEN BM LUANA KRISTEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.776\r\n\r\n2º TEN BM LIA ROCHA GOMES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.777\r\n\r\n2º TEN BM MARIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.778\r\n\r\n2º TEN BM THIAGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.779\r\n\r\n2º TEN BM THAIS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.780\r\n\r\n2.5. PSICÓLOGOS\r\n\r\n2.5.1. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM LEDA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.846\r\n\r\n2.5.2. PARA 1º TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º TEN BM MARIA DAS GRAÇAS ALVES SUCCO RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.730\r\n\r\n2º TEN BM FERNANDA DE MELLO GREGÓRIO\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.731\r\n\r\n2º TEN BM ALINE KAMLOT\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.732\r\n\r\n2º TEN BM LUCIANA SANTOS GUILHON ALBUQUERQUE\r\n\r\nRG\r\n\r\n41.733\r\n\r\n2.6. FONOAUDIÓLOGOS\r\n\r\n2.6.1. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM LÚCIA HELENA SANTIAGO LOUREIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.817\r\n\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\n3.1. PARA MAJOR BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCAP BM ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.854\r\n\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM ROGÉRIO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.923\r\n\r\n1º TEN BM MAGNÂNIMO AMARAL JÚNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.104\r\n\r\n1º TEN BM MARLON PESTANA MARTINS\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.118\r\n\r\n1º TEN BM EMILTON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.873\r\n\r\n1º TEN BM SIDNEI SANTOS DE MELLO\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.795\r\n\r\n1º TEN BM ROBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nRG\r\n\r\n05.992\r\n\r\n1º TEN BM WANTUIL JOSÉ FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.032\r\n\r\nId: 1064355"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1064354": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-07/509364/2010 - AUTORIZO a contratação requerida pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA no bojo do Processo Administrativo nº E-07/509364/2010, consoante permissivo da Lei Estadual n° 4.832/2006.\r\n\r\nAo Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA para a adoção das providências complementares necessárias à contratação em foco.\r\n\r\nId: 1064354"
                    ],
                    "1064356": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900967/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 9º do Decreto nº 40.950, de 20 de setembro de 2007, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1064356"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1064346": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL GUILHERME MOURÃO CASTIGLIONE para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto da transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.749, de 16/12/2010), da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jane Maria dos Santos, matrícula nº 0185225-0. Processo nº E-04/12654/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, ANA BEATRIZ DE MAGALHÃES CASTRO ADAM, matrícula nº 0968746-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12653/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de dezembro de 2010, VIVIANE SANTOS DE SOUZA QUINTÃO, matrícula nº 0954526-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300328/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de dezembro de 2010, FELLIP NOGUEIRA DOS PASSOS, matrícula nº 0949813-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300328/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de dezembro de 2010, CHRISTIAN SERRÃO, matrícula nº 835765-9, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300337/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABIO PIRES HERINGER, matrícula nº 0921136-8, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Christian Serrão, matrícula nº 835765-9. Processo nº E-03/300337/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSIMAR SOFIA NOVA DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Antonio de Oliveira Melo, matrícula nº 34/00730-2. Processo nº E-10/140526/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de dezembro de 2010, FRANCYMEIRE ANGELO DA SILVA, matrícula nº 0954645-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/3545/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO PEREIRA GONÇALVES DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Francymeire Angelo da Silva, matrícula nº 0954645-8. Processo nº E-02/3545/2010.\r\n\r\nEXONERAR VIVIAN GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 954522-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2467/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA FRANÇA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian Guimarães da Silva, matrícula nº 954522-9. Processo nº E-23/2467/2010. \r\n\r\nId: 1064346"
                    ],
                    "1064331": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/3404/0006/2010 - DEIXO DE CONHECER o pedido de revisão de demissão formulado por LUCINEY DA SILVA DUTRA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, de acordo com o que consta no Processo n° E-09/3404/0006/2010, louvado na manifestação da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\n\r\nId: 1064331"
                    ],
                    "1064332": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROC. N° E-12/3002/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 01.02.2009, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Roberto Robadey Costa Junior, RG nº 08.820, a contar de 01.01.2009, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROC. N° E-02/1772/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEPLAG, Paulo Eduardo de Jesus Barroso, Agente Administrativo II, matrícula nº 189.713-1, para a FIPERJ.\r\n\r\nPROC. N° E-19/344/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do DETRO, Débora de Mello Martins Teixeira, Arquiteto, matrícula nº 34/000023-2, para a CEHAB-RJ.\r\n\r\nPROC. N° E-09/9393/1702/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Marcello Barros de Oliveira, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.779-6, para regularização funcional pelo período de 07.06.2010 a 31.12.2010, na SENASP.\r\n\r\nPROC. N° E-10/400411/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da RIOTRILHOS, Maria Helena Amiti, Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula nº 3050, para a Central.\r\n\r\nId: 1064332"
                    ],
                    "1064342": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90145/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1064342"
                    ],
                    "1063268": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 013/2009, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Décima Primeira.\r\n\r\nProcesso nº E-13/21.056/2009.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciado no fornecimento de 32 veículos de representação (sedan) e 10 veículos de representação (sedan) blindados, conforme especificações constantes do termo contratual.\r\n\r\nContratada: Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nPercentual de reajuste utilizado: 10,55%.\r\n\r\nPeríodo a que se refere o reajuste: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nValor total do contrato atualizado: R$ 3.409.293,00 (três milhões, quatrocentos e nove mil duzentos e noventa e três reais).\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 40, inciso XI e § 8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93, arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001.\r\n\r\nId: 1063268"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1060074": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 640 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - REAJUSTE DE TARIFA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.427/2010, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar os novos valores tarifários com vigência a partir de 01 de dezembro de 2010, conforme a estrutura tarifária abaixo, na forma estabelecida na cláusula décima, § 3° do Contrato de Concessão e art. 6° da Deliberação n° 585/2010, de 30/07/2010, que tratou da segunda revisão quinquenal.\r\n\r\nArt. 2° - Publicar errata, em até cinco dias úteis a partir da publicação da deliberação, no mesmo jornal de grande circulação que publicou anteriormente o aumento de tarifa, corrigindo o percentual então publicado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\n(Voto em Separado)\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\nVogal\r\n\r\n(Voto em Separado)\r\n\r\nTARIFA ÁGUAS DE JUTURNAIBA - TABELA COM ESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nVARIAÇÃO\r\n\r\nDEZ/10\r\n\r\nIPCn\r\n\r\n347,629\r\n\r\nRevisão \r\n\r\nVARIAÇÃO\r\n\r\nIPCo\r\n\r\n331,214\r\n\r\nTarifária\r\n\r\nDOS \r\n\r\nIGP-Din\r\n\r\n434,882\r\n\r\n4,5220%\r\n\r\nÍNDICES\r\n\r\nIGP-Dio\r\n\r\n398,575\r\n\r\nDeliberação \r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n% Reajuste\r\n\r\n7,8632%\r\n\r\nNº 585/10\r\n\r\nTIPO DE MEDIÇÃO\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nFAIXA DE CONSUMO (m3)\r\n\r\nTARIFA/DEZ/10\r\n\r\nTARIFA/DEZ/10\r\n\r\nSOCIAL\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,62\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n\r\n0 A 10\r\n\r\n3,11\r\n\r\n3,25\r\n\r\n11 A 15\r\n\r\n3,98\r\n\r\n4,16\r\n\r\nH\r\n\r\n16 A 25\r\n\r\n5,96\r\n\r\n6,23\r\n\r\nI\r\n\r\n26 A 35\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,79\r\n\r\nD\r\n\r\n36 A 45\r\n\r\n9,56\r\n\r\n9,99\r\n\r\nR\r\n\r\n46 A 55\r\n\r\n11,68\r\n\r\n12,21\r\n\r\nO\r\n\r\n56 A 65\r\n\r\n14,86\r\n\r\n15,54\r\n\r\nM\r\n\r\nMAIOR QUE 65\r\n\r\n18,05\r\n\r\n18,86\r\n\r\nE\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\n0 A 10\r\n\r\n7,91\r\n\r\n8,26\r\n\r\nT\r\n\r\n11 A 20\r\n\r\n9,88\r\n\r\n10,33\r\n\r\nA\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n15,76\r\n\r\n16,47\r\n\r\nD\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n25,01\r\n\r\n26,14\r\n\r\nA\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n15,97\r\n\r\n16,70\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n19,90\r\n\r\n20,80\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n25,01\r\n\r\n26,14\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n4,44\r\n\r\n4,64\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n6,63\r\n\r\n6,93\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n10,35\r\n\r\n10,82\r\n\r\nId: 1060074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060076": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 642 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - REAJUSTE DE TARIFA - DEZEMBRO DE 2010 E JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E- 12/020.435/2010, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste tarifário da Concessionária Prolagos para ser praticado nos consumos aferidos a partir de 11 de dezembro de 2010, na forma da Tabela 01; e nos consumos aferidos a partir de 1º de janeiro de 2011, na forma da Tabela 02, conforme apresentadas no anexo.\r\n\r\nParágrafo Único- Fica a Concessionária obrigada a republicar, no prazo de 05 (cinco) dias, em periódico de circulação na área abrangida pela concessão, as tabelas 01 e 02 que estão em anexo a esta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\n(Voto em Separado)\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nGILSON PESSOA BRANDÃO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nTARIFA PROLAGOS - TABELA 1 COM ESTRUTURA TARIFÁRIA DIRETA A VIGORAR A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nVARIAÇÃO\r\n\r\n11-DEZ-10\r\n\r\n11-DEZ-10\r\n\r\nIPCn\r\n\r\n347,629\r\n\r\n347,629\r\n\r\nVARIAÇÃO\r\n\r\nIPCo\r\n\r\n331,214\r\n\r\n331,214\r\n\r\nDOS \r\n\r\nIGP-Din\r\n\r\n434,882\r\n\r\n434,882\r\n\r\nÍNDICES\r\n\r\nIGP-Dio\r\n\r\n398,575\r\n\r\n398,575\r\n\r\n% Reajuste\r\n\r\n7,8630%\r\n\r\n7,8630%\r\n\r\nDemais Municípios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nTIPO DE MEDIÇÃO\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nFAIXA DE CONSUMO (m3)\r\n\r\nTARIFA/DEZ/10\r\n\r\nTARIFA/DEZ/10\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n\r\n0 A 10\r\n\r\n3,51\r\n\r\n2,07\r\n\r\n11 A 15\r\n\r\n3,72\r\n\r\n2,20\r\n\r\nH\r\n\r\n16 A 25\r\n\r\n4,70\r\n\r\n2,75\r\n\r\nI\r\n\r\n26 A 35\r\n\r\n5,81\r\n\r\n3,44\r\n\r\nD\r\n\r\n36 A 45\r\n\r\n6,99\r\n\r\n4,13\r\n\r\nR\r\n\r\n46 A 55\r\n\r\n8,58\r\n\r\n5,06\r\n\r\nO\r\n\r\n56 A 65\r\n\r\n10,89\r\n\r\n6,47\r\n\r\nM\r\n\r\n66 A 75\r\n\r\n13,22\r\n\r\n7,83\r\n\r\nE\r\n\r\n76 A 85\r\n\r\n15,55\r\n\r\n9,20\r\n\r\nT\r\n\r\n86 A 95\r\n\r\n16,73\r\n\r\n9,89\r\n\r\nD\r\n\r\n96 A 105\r\n\r\n18,66\r\n\r\n11,03\r\n\r\nA\r\n\r\nMAIOR QUE 105\r\n\r\n19,44\r\n\r\n11,52\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n10,89\r\n\r\n6,47\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n14,77\r\n\r\n8,76\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n22,54\r\n\r\n13,35\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n16,73\r\n\r\n9,89\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n18,66\r\n\r\n11,03\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n22,54\r\n\r\n13,35\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n4,70\r\n\r\n2,75\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n6,22\r\n\r\n3,70\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n9,32\r\n\r\n5,53\r\n\r\nTARIFA PROLAGOS - TABELA 2 COM ESTRUTURA TARIFÁRIA EM CASCATA A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nVARIAÇÃO\r\n\r\n1-JAN-11\r\n\r\n1-JAN-11\r\n\r\nIPCn\r\n\r\n347,629\r\n\r\n347,629\r\n\r\nVARIAÇÃO\r\n\r\nIPCo\r\n\r\n331,214\r\n\r\n331,214\r\n\r\nDOS \r\n\r\nIGP-Din\r\n\r\n434,882\r\n\r\n434,882\r\n\r\nÍNDICES\r\n\r\nIGP-Dio\r\n\r\n398,575\r\n\r\n398,575\r\n\r\n% Reajuste\r\n\r\n7,8630%\r\n\r\n7,8630%\r\n\r\nDemais Municípios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nTIPO DE MEDIÇÃO\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\n\r\nFAIXA DE CONSUMO (m3)\r\n\r\nTARIFA/JAN/11\r\n\r\nTARIFA/JAN/11\r\n\r\nSOCIAL\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,09\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n\r\n0 A 10\r\n\r\n3,70\r\n\r\n2,19\r\n\r\n11 A 15\r\n\r\n4,84\r\n\r\n2,86\r\n\r\nH\r\n\r\n16 A 25\r\n\r\n7,76\r\n\r\n4,54\r\n\r\nI\r\n\r\n26 A 35\r\n\r\n9,30\r\n\r\n5,50\r\n\r\nD\r\n\r\n36 A 45\r\n\r\n11,19\r\n\r\n6,61\r\n\r\nR\r\n\r\n46 A 55\r\n\r\n13,72\r\n\r\n8,09\r\n\r\nO\r\n\r\n56 A 65\r\n\r\n17,43\r\n\r\n10,35\r\n\r\nM\r\n\r\nMAIOR QUE 65\r\n\r\n19,84\r\n\r\n11,75\r\n\r\nE\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\n0 A 10\r\n\r\n9,59\r\n\r\n5,70\r\n\r\nT\r\n\r\n11 A 20\r\n\r\n11,98\r\n\r\n7,12\r\n\r\nA\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n18,46\r\n\r\n10,95\r\n\r\nD\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n29,31\r\n\r\n17,36\r\n\r\nA\r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n18,40\r\n\r\n10,88\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n23,33\r\n\r\n13,80\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n29,31\r\n\r\n17,36\r\n\r\nPÚBLICA\r\n\r\n0 A 20\r\n\r\n5,18\r\n\r\n3,03\r\n\r\n21 A 30\r\n\r\n7,78\r\n\r\n4,63\r\n\r\nMAIOR QUE 30\r\n\r\n12,11\r\n\r\n7,19\r\n\r\nId: 1060076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060081": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 647 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - CONTRATO DE CONCESSÃO - ANEXO II - REQUISITOS DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS - PARTE II - ITEM 13 - PRAZO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS (CONVERSÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO).\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.060/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à CEG a penalidade de multa, no valor de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento, nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima, no caput da Cláusula Quarta e no § 3° da Cláusula Primeira, todas do Contrato de Concessão, c/c o art. 17, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo quanto à prestação de serviço à Usuário.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Aplicar a penalidade de advertência à CEG, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, em razão do não atendimento às indagações desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 01, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1060081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060091": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 657 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.433/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a revisão das tarifas de GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01/12/2010, aos clientes de GLP Residencial no valor de R$ 3,4095/kg, e aos clientes de GLP Industrial no valor de R$ 3,4969/kg.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1060091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060092": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 658 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.434/2010, por maioria, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a revisão das tarifas de GLP da CEG, com vigência a partir de 01/12/2010, no valor de R$ 3,7838/kg aos clientes de GLP Residencial e de R$ 3,9477/kg aos clientes de GLP Industrial.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nRelator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1060092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063737": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.439/2010 - CONCESSIONÁRIA CEG. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 054/2010, de 25/11/2010, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1063737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063790": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\naplico a sanção administrativa a CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.254.402/0001-36, de multa contratual no percentual equivalente a 0,5% sobre o valor do contrato nº 173/2010, por inexecução parcial do referido instrumento contratual, nos termos do art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/676490/2010.\r\n\r\nId: 1063790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063792": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/346748/2010 - VILCIMAR ANA DA COSTA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.075-4. DEFIRO o abono de permanência de janeiro de 2008 a julho de 2009, face sua aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-12/510676/2010 - ADALBERTO JOSE DE MEDEIROS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.059-3. INDEFIRO o abono de permanência. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/271046/2010 - PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ... efetivo exercício e torno nula a publicação no D.O. de 22.05.2009.\r\n\r\nLeia-se: ... efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1063792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063791": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 036.067.337-63, mediante processo administrativo nº E-12/489806/2007. Proc. nº E-12/334955/2010. \r\n\r\nId: 1063791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1062068": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 85 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, considerando as conclusões da comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 060, de 02/08/2010 e Portaria nº 74, de 27/10/2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 03/08/2010 e 29/10/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Processo Administrativo-Disciplinar, respeitada a ampla defesa e o contraditório, para apurar responsabilidade dos servidores: a) Ângela Alves da Corte André - cargo: Psicóloga - matrícula nº 226; b) Paulo Roberto da Corte André - cargo: Agente Administrativo - matrícula nº 370; c) Carlos Henrique Garcia Freire - cargo: Operador Fotocomposição - matrícula nº 766; d) Lucídio Lourenço da Costa - cargo: Montador de Fotolito - matrícula nº 119, por infração praticada em virtude da existência de irregularidades nos atestados médicos de fls. 22/26, fls. 41, fls. 110/111 e fls. 34, amparado no conjunto probatório constante nos autos da Sindicância Administrativa (processo IO nº 0759/2010).\r\n\r\nA Sindicância Administrativa teve início através da Portaria PR nº 060/2010 e nº 74/2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 03/08/2010 e 29/10/2010, com a finalidade de apurar, no âmbito administrativo, a prática de supostas infrações disciplinares consubstanciadas na ocorrência de irregularidades com relação aos atestados médicos do período de outubro de 2009 a março de 2010.\r\n\r\nIniciando a apuração dos fatos, a Comissão galgou, passo a passo, todas as fases da Sindicância, em total obediência aos ditames previstos nos normativos legais aplicáveis à matéria, colhendo depoimentos dos servidores da IO relacionados no processo IO nº 759/2010, e, expedindo ofícios aos órgãos competentes e aos Médicos que emitiram e/ou são responsáveis pelos atestados médicos averiguados.\r\n\r\nAmparada no conjunto probatório constantes nos autos da Sindicância, a Comissão de Sindicância concluiu em seu relatório de fls. 586/606, pela a instauração de procedimento administrativo disciplinar em face dos servidores: Ângela Alves da Corte André - cargo: Psicóloga - matrícula nº 226; Paulo Roberto da Corte André - cargo: Agente administrativo - matrícula nº 370; Carlos Henrique Garcia Freire - cargo: Operador Fotocomposição - matrícula nº 766; Lucídio Lourenço da Costa - cargo: Montador fotolito - matrícula nº 119, a fim de se apurar as responsabilidades ou não dos mesmos, concedendo-lhes o direito fundamental ao devido processo legal, com a concessão da ampla defesa e do contraditório. E ainda, opinou pela implementação de medidas visando ao aperfeiçoamento e inibição de novas ocorrências relativas às mesmas irregularidades em apuração. Por derradeiro, opinou pelo encaminhamento das evidências que constituem infração disciplinar ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e evidências que constituem crime ao Ministério Público para as providencias que entender necessárias.\r\n\r\nSegundo Relatório Final da Sindicância de fls. 586/606, existe contradição entre depoimentos dos servidores Ângela Alves da Corte André e Paulo Roberto da Corte André e a prova documental de fls. 453/454 e 493, 498 (resposta do Hospital e do Médico), e ainda, contradição entre o depoimento do servidor Carlos Henrique G. Freire e a prova documental de fls. 465, como também, contradição no depoimento do servidor Lucídio Lourenço da Costa, vez que o mesmo sequer soube informar o motivo pelo qual esteve no posto médico nos dias 10/12/2009 (quinta-feira) e no dia 23/12/2009 (quarta-feira - dia anterior a véspera do Natal), fatos esses que provam existir fortes evidências de irregularidades quanto aos atestados médicos averiguados.\r\n\r\nOs fatos narrados e as evidências constantes no processo nº 0759/2010 configura evidente infração disciplinar prevista nos art. 40, alínea “XII” do Decreto Estadual nº 220/1975, e no art. 482, alínea “a” da CLT, e ainda, ilícito penal tipificadas nos arts. 299, 301 a 304 do Código Penal.\r\n\r\nArt. 2º - Determino que sejam extraídas peças dos autos da Sindicância (processo nº 0759/2010) relativas a cada funcionário investigado, devendo os autos em referência ficar em apenso e integrar o processo disciplinar como peça informativa da instrução.\r\n\r\nArt. 3º - Designar os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 537, LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matr. 595, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos e as responsabilidades mencionadas no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1062068"
                        ],
                        "1063386": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/663777/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda, que tem como objeto prestação de serviços para up-grade das licenças perpétuas, no valor de R$ 692.044,02, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1063386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063809": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA ARISTEU JOAQUIM DE ARAUJO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula nº 291.219-4, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/663.032/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANA IORIO MURRAY, Psicóloga, nível 020.9, matrícula nº 291.684-9, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/663.031/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS RUBIM AUGUSTO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 291.558-5, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/662.863/2010.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA de 01/12/1981 - TEREZA CRISTINA PONTE CUPELLO, no cargo de Adjunto Administrativo - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 292.920-4 para a matrícula 292.520-4, publicada no D.O. de 21/01/1983, no art. 8º da Lei nº 612 de 30 de novembro de 1982.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/905.063/1986 - ADELINO DA SILVA ALMEIDA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.191-5- Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período apurado entre 13/04/2005 a 11/04/2010.\r\n\r\nId: 1063809. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1064308": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 416 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1064308"
                    ],
                    "1064309": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.647.953,00 \r\n\r\n25.589.912,00 \r\n\r\n33.712.883,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.107.786,00 \r\n\r\n30.202.099,00 \r\n\r\n37.289.465,00 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n5.580.779,00 \r\n\r\n8.463.961,00 \r\n\r\n9.401.948,00 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.644.436,00 \r\n\r\n3.178.759,00 \r\n\r\n4.477.419,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n574.010.744,00 \r\n\r\n1.076.270.145,00 \r\n\r\n1.557.966.789,00 \r\n\r\nId: 1064309"
                    ],
                    "1064310": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n316.800,00 \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\nId: 1064310"
                    ],
                    "1064311": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.823.000,00 \r\n\r\n6.859.124,00 \r\n\r\n8.404.620,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n461.510,00 \r\n\r\n865.332,00 \r\n\r\n1.153.776,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n37.958.603,00 \r\n\r\n50.611.471,00 \r\n\r\n63.264.339,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n16\r\n\r\n19.973.762,00 \r\n\r\n26.631.683,00 \r\n\r\n33.289.604,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n84.823.362,00 \r\n\r\n113.214.816,00 \r\n\r\n141.552.270,00 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.154.506,00 \r\n\r\n5.514.699,00 \r\n\r\n9.478.265,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710,00 \r\n\r\n274.640.640,00 \r\n\r\n370.451.313,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n18.474.297,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000,00 \r\n\r\n5.400.000,00 \r\n\r\n7.008.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668,00 \r\n\r\n5.254.399,00 \r\n\r\n15.048.818,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643,00 \r\n\r\n939.134.204,00 \r\n\r\n1.109.004.827,16 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600,00 \r\n\r\n686.264.500,00 \r\n\r\n912.814.000,00 \r\n\r\nId: 1064311"
                    ],
                    "1063601": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16/12/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/54232/2010 - EDVALDO CLEMENTE, matrícula nº 283.056-0. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, período base 21/06/1988 a 15/06/2008\r\n\r\nId: 1063601"
                    ],
                    "1063450": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 166\r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 237/SEAP/SLDT/GAB/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0204\r\n\r\nLUH3432\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0205\r\n\r\nKRN2550\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25X4\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1063450"
                    ],
                    "1063909": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA MACIEL BARREIRAS, matrícula 921.817-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. n° E-03/11.200.393/2010.\r\n\r\nId: 1063909"
                    ],
                    "1063583": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidade em face da servidora Cristiane Teixeira Maciel Barreiras, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 913.130-1, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 6, 7, 9/16, 18/47 e 66/70. Processo nº E-03/015.050/2010.\r\n\r\nId: 1063583"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1063813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-03/3910146/2004 - INEA LINDOIA DIAS MARRA, no valor de R$ 6.376,74 (seis mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 22/10/2008, publicado no D.O. de 28/10/2008.\r\n\r\nProc. nº UERJ/9103/2009 - VALDIR ALVES, no valor de R$ 1.882,27 (hum mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\n\r\nProc. nº UERJ/11742/2009 - ADALGISA IEDA MAIWORN BROMERSCHENCK, no valor de R$ 4.370,06 (quatro mil trezentos e setenta reais e seis centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\n\r\nProc. nº UERJ/11786/2009 - LIANY BONILLA DA SILVEIRA COMINO, no valor de R$ 11.515,93 (onze mil quinhentos e quinze reais e noventa e três centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\n\r\nProc. nº UERJ/11788/2009 - PAULO BARROSO TAVARES, no valor de R$ 2.858,94 (dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\n\r\nProc. nº UERJ/11791/2009 - MARLY RODRIGUES RIBEIRO, no valor de R$ 8.831,28 (oito mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\n\r\nProc. nº UERJ/11794/2009 - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, no valor de R$ 14.248,21 (quatorze mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1063813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\n*Proc. nº E01/316760/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do EXPRESSO ROTOCAR TRANSPORTADORA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTO LTDA, no valor de R$ 31.251,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e um reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1063625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063814": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Oitava, os servidores Willian Luiz Pereira, matrícula 075-2, Rodrigo Baptista da Silva, matrícula 084-4, e Carlos Alexandre Lima Nogueira, matrícula 100.191-6, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO RIOPREVIDÊNCIA OU COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, processo n° E-01/316.900/2008, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa LAUDOTEC ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS LTDA.\r\n\r\nId: 1063814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063626": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MARIA DA GLORIA SILVA, com validade a contar de 09/02/2007 - Proc. nº E-01/702555/2007.\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LINDAURA FRANCISCA DE ARAUJO AMÃNCIO; MILENA DE ARAÚJO AMANCIO e MARCUS VINÍCIUS MODESTO AMÃNCIO, com validade a contar de 27/10/2003 - Proc. nº E-01/716653/2010.\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nNOE DO NASCIMENTO TIMOTHEO com validade a contar de 07/12/03 até 25/08/07; MISLENE DO NASCIMENTO TIMOTHEO, com validade a contar de 07/12/03 até 12/06/05 e NOE RODRIGUES TIMOTHEO, com validade a contar de 07/12/2003 - Proc. nº E-01/701795/2004.\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a GERALDA DA CONCEIÇÃO PAULINO, com validade a contar de 10/04/2007 - Proc. nº E01/706316/2007.\r\n\r\nId: 1063626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063627": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCY GOMES DA SILVA, com validade a contar de 10/10/2008 - Proc. nº E01/701281/2004.\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROBERTA AZEREDO SANTOS e IARA MARIA, com validade a contar de 20/02/2002 - Proc. nº E01/709906/2002.\r\n\r\nGLORIA VIEIRA; MILENA MUNIZ POSSO e ANA CLARA VIEIRA POSSO, com validade a contar de 14/02/2010 - Proc. nº E01/307421/2010. \r\n\r\nId: 1063627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProc. nº E01/701281/2004 - JOVINO SOARES DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E01/702256/1990 - HELENIO SALLES ARAGÃO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/10/2010\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/712625/1998 - MILTON JOSÉ RAULINO MULLER.\r\n\r\nProc. nº E01/702552/1999 - ANTONIO SOARES DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E01/300831/2009 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/709906/2002 - ROBERTO DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/307421/2010 - CLAÚDIO DE BARROS POSSE.\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProc. nº E01/316152/2009 - MARIO DA COSTA TAVARES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nProc. nº E01/308380/2010 - ARILZE MERI ALVES CUNHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProc. nº E03/3114/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 237/2010, referente a MARIA HELENA TOJAL DE ARAUJO.\r\n\r\nId: 1063628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1064213": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.251/2010 - NAD Nº 639/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de assinatura do sistema DATALEGIS.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.520,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.232/2005 - NAD Nº 646/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOJA MAÇÔNICA FIDELIDADE E VIRTUDE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.240/2005 - NAD Nº 647/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: NOVA DUANEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042.701/2003 - NAD Nº 648/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: L'AMORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.236/2010 - NAD Nº 649/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.399,36 (sete mil trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.413/2009 - NAD Nº 650/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 118,83 (cento e dezoito reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.218/2005 - NAD Nº 651/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEM TUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.258,69 (vinte e quatro mil duzentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014.175/2008 - NAD Nº 657/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.827,44 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.401/2010 - NAD Nº 662/2010\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidores em curso.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044.619/2003 - NAD Nº 596/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: BENJAMIN DIOGO MAGNO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 402,76 (quatrocentos e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.024/2006 - NAD Nº 652/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.287.771,77 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.024/2006 - NAD Nº 653/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRADEX CONSULTORIAS, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.287.771,76 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.250/2010 - NAD Nº 665/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de DVD de palestra para instrução profissional.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA TVMED COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.743,00 (hum mil setecentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/ 213.081/2005 - NAD Nº 668/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERREIRA BORGES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.992,20 (hum mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 000.890/2010 - NAD Nº 669/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.320,00 (trinta mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/ 042.699/2003 - NAD Nº 670/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: AVELINO DE ARAUJO DIAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.505,32 (seis mil quinhentos e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/ 042.699/2003 - NAD Nº 671/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS E OUTRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 309,94 (trezentos e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.231/2010 - NAD Nº 654/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 38/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 289.655,88 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.227/2010 - NAD Nº 655/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 35/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRADEX CONSULTORIAS, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 289.655,88 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/009.862/2010 - NAD Nº 673/2010\r\n\r\nOBJETO: Pesquisa de preços referenciais de bebidas.\r\n\r\nFAVORECIDO: FACULDADES CATÓLICAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 Art. 24, Inciso XIII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por entidade sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 171.473,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006.476/2010 - NAD Nº 675/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 463/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/ 026.275/2005 - NAD Nº 676/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AGUEDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/012.315/2008 - NAD Nº 677/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de acessória técnica - 2º TA do Contrato nº 436/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso XIII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por entidade sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/011.497/2010 - NAD Nº 678/2010\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de software.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INSFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.250,00 (cinqüenta e seis mil duzentos e cinquenta e reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/ 000.179/2009 - NAD Nº 679/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: CASSIO MUNIZI DA FONSECA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.037,06 (hum mil e trinta e sete reais e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/ 042.759/2003 - NAD Nº 680/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRADEX CONSULTORI, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 312,75 (trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/ 026.463/2005 - NAD Nº 683/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: GANEM PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Art. 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.926,41 (dez mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\n‘CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.081/2010 - NAD Nº 640/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.082/2010 - NAD Nº 641/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: PATRÍCIA DUARTE FERREIRA DE ABREU.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.083/2010 - NAD Nº 642/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.085/2010 - NAD Nº 643/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: REYNALDO FERNANDES LESSA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.087/2010 - NAD Nº 644/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANDRÉ MONTENEGRO ATTIAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.560/2010 - NAD Nº 645/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: NATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.111/2010 - NAD Nº 656/2010\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidores em treinamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.399/2010 - NAD Nº 658/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ENIO CAMPOS FELÍCIO GIGÃO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.353/2010 - NAD Nº 659/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: VERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.314/2010 - NAD Nº 660/2010\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de extintores de incêndio.\r\n\r\nFAVORECIDO: APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA..\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.993,10 (sete mil novecentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.406/2010 - NAD Nº 661/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.053/2010 - NAD Nº 666/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de organismo de certificação.\r\n\r\nFAVORECIDO: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/085.510/2010 - NAD Nº 667/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de microfilmagens e digitalização de imagens.\r\n\r\nFAVORECIDO: TCI BPO- TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 121.348,00 (cento e vinte e um mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.127/2010 - NAD Nº 672/2010\r\n\r\nOBJETO: Confecção e instalação de adesivos de vinil em veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: MIDIA FACTORY DIGITAL SERVIÇOS DE MULTIMIDIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.488/2010 - NAD Nº 674/2010\r\n\r\nOBJETO: Tratamento químico do sistema de refrigeração.\r\n\r\nFAVORECIDO: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.538/2010 - NAD Nº 681/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nFAVORECIDO: CARTEL PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.991,79 (hum mil novecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.538/2010 - NAD Nº 682/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nFAVORECIDO: RB 185 PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.268/2010 - NAD Nº 684/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material - demarcador para sinalização de fila.\r\n\r\nFAVORECIDO: PEATON DO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.836/2010 - NAD Nº 685/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 262/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.034/2010 - NAD Nº 686/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 416/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 757.232,45 (setecentos e cinqüenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES \r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.093/2010 - NAD Nº 687/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 027/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.045/2009 - NAD Nº 688/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 444/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONSTRUTORA LUMIAR LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 23, Inciso I, Alínea “b”.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação por tomada de preços.\r\n\r\nVALOR: R$ 199.047,10 (cento e noventa e nove mil quarenta e sete reais e dez centavos.).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nId: 1064213"
                    ],
                    "1063041": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/178.041/2010 - DEFIRO à TRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPP o regime especial solicitado, até 31 de dezembro de 2012, nos termos do parecer de fls. 20/27 do órgão técnico desta Secretaria, não se aplicando aos produtos listados no anexo único do Protocolo ICMS 68/07 remetidos por contribuinte localizado no Estado de São Paulo. \r\n\r\nProc. nº E-04/065.749/2010 - DEFIRO à AMWAY DO BRASIL LTDA regime especial, até 30 de novembro de 2012, nos termos do parecer de fls. 37/42 do órgão técnico desta Secretaria, atribuindo-lhe a responsabilidade pela retenção e pagamento ICMS devido nas saídas subseqüentes realizadas por seus revendedores autônomos para consumidor final, com a utilização de uma margem de valor de 40% (quarenta por cento). \r\n\r\nProc. nº E-04/065.513/2008 - DEFIRO à CSB DROGARIAS S.A o regime especial solicitado, até 30 de novembro de 2012, nos termos do parecer de fls. 52/58 do órgão técnico desta Secretaria, não se aplicando aos produtos listados no anexo único do Protocolo ICMS 68/07 remetidos por contribuinte localizado no Estado de São Paulo.\r\n\r\nProc. nº E-34/114.789/2006 - DEFIRO à PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA o regime especial solicitado, até 30 de novembro de 2012, nos termos do parecer de fls. 60/66 do órgão técnico desta Secretaria, não se aplicando aos produtos listados no anexo único do Protocolo ICMS 68/07 remetidos por contribuinte localizado no Estado de São Paulo.\r\n\r\nProc. nº E-04/065.748/2010 - DEFIRO à MARY KAY DO BRASIL LTDA, o regime especial solicitado, até 30 de novembro de 2012, nos termos do parecer de fls. 41/46 do órgão técnico desta Secretaria, atribuindo-lhe a responsabilidade pela retenção e pagamento ICMS devido nas saídas subseqüentes realizadas por seus revendedores autônomos para consumidor final, com a utilização de uma margem de valor de 40% (quarenta por cento). \r\n\r\nProc. nº E-04/065.759/2010 - DEFIRO à DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o regime especial solicitado, até 30 de novembro de 2012, nos termos do parecer de fls. 60/66 do órgão técnico desta Secretaria, não se aplicando aos produtos listados no anexo único do Protocolo ICMS 68/07 remetidos por contribuinte localizado no Estado de São Paulo.\r\n\r\nId: 1063041"
                    ],
                    "1064247": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 408 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de dezembro de 2010 às 14:00 horas, relativo ao dia 15 dezembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n408\r\n\r\nDA893176\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n408\r\n\r\nDA567413\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1064247"
                    ],
                    "1063761": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 793 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nTRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.596/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do tratamento especial estabelecido no Decreto nº 41.596/2008:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nTrois Comércio e Design de Jóias Ltda.\r\n\r\n78.921.846\r\n\r\nE-04/156485/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/03/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1063761"
                    ],
                    "1063302": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 703 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 201,5000\r\n\r\nUS$ 109,0000\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 20 a 26 de dezembro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1063302"
                    ],
                    "1064218": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/12/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 29/2010 - D.O. DE 19/03/2010.\r\n\r\nFica reduzido o valor mensal do Contrato nº 029/2010, de R$ 6.300,00 para R$ 5.919,48 a partir de 01/09/2010 até o pagamento integral do valor de R$ 36.149,52 referente ao saldo das obras de readaptação para portadores de necessidades especiais.\r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 40/2007- D.O. DE 27/12/2007.\r\n\r\nFica reajustado o valor mensal do Contrato nº 40/2007, de R$ 2.000,00 para R$ 2.237,67 a partir de 17/12/2010 até a data prevista para o novo reajuste ou até a celebração de novo instrumento contratual.\r\n\r\nId: 1064218"
                    ],
                    "1063477": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 192 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 196, de 10/12/2009, publicada no D.O. de 23/12/2009, a série de números destinada ao órgão IRF-19.01 - Itaboraí - E-04/275.000 a 275.999.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1063477"
                    ],
                    "1063508": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 193 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 196, de 10/12/2009, publicada no D.O. de 23/12/2009, a série de números destinada ao órgão IRF-64.09 - Irajá - E-04/270.000 a 274.999.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1063508"
                    ],
                    "1063375": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.12.10\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 189 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 124/2010. \r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... Reginaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9...\r\n\r\nLeia-se: ... Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9...\r\n\r\nId: 1063375"
                    ],
                    "1063614": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.785ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.938 (26.572) - Processo nº E-34/109.650/2004 - Inscrição Estadual: 81.575.908 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, José Manoel Fernandes Motta, Roberto Lippi Rodrigues, Marcos dos Santos Ferreira, Antonio de Pádua Pessoa de Mello e Rubens Nora Chammas - Acórdão nº 5.995 - EMENTA: ICMS. AUTO REFIFICADO. CREDITAMENTO QUE SERIA INDEVIDO. PRELIMINARES. Preliminar de conhecimento. A Recorrente apresentou paradigma no que tange a nulidade da retificação. No acórdão recorrido se entendeu que o auto poderia ter sido retificado, enquanto no paradigma se entendeu que uma vez promovido o lançamento o mesmo não pode ser modificado na essência, não pode ser alterado o relato, o fundamento, etc. Assim, neste ponto conheço do recurso. Nos demais aspectos não é possível conhecer do recurso porque não foram trazidos os paradigmas necessários nos termos do art. 266 do CTE. Recurso conhecido em parte. Nulidade da retificação do auto de infração, do lançamento. O art. 222 do Código Tributário Estadual prevê a retificação do lançamento, realizado no presente caso em conformidade com o disposto. A Recorrente foi cientificada da retificação, não havendo, portanto, prejuízo para a sua defesa. DECADÊNCIA. Por outro lado, a retificação deve se dar dentro do prazo para a autoridade administrativa exercer esse direito. Como se trata de tributo sujeito a lançamento por homologação, dentro do prazo de cinco anos a contar do fato gerador nos termos do art. 150, § 4º do Código Tributário Nacional. Neste caso houve então a decadência dos fatos geradores ocorridos antes de 17.04.2002. No mais não há como conhecer do recurso. Recurso parcialmente provido, tão somente para reconhecer a decadência dos fatos geradores anteriores a 17.04.2002.\r\n\r\nId: 1063614"
                    ],
                    "1063615": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.786ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.255 (24.822) - Processo nº E-04/220.016/2000 - Inscrição Estadual: 85.605.178 - Recorrente: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.998 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de câmara do conselho de contribuintes - RECURSO AO CONSELHO PLENO - não comprovada a EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1063615"
                    ],
                    "1063616": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.786ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.103 (21.883) - Processo nº E-04/135.067/2002 - Inscrição Estadual: 82.986.332 - Recorrente: DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 5.999 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - FALTA DE ESTORNO - OPERAÇÃO SUBSEQUENTE COM REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. Nas aquisições de mercadorias integrantes da cesta básica, é obrigatória a anulação proporcional do crédito, tendo em vista que as operações subseqüentes são beneficiadas com redução de base de cálculo, na forma dos arts 32 e 37, inciso V da Lei n° 2.657/96, art. 1º, § § 2º e 3º do Decreto nº 32.161/2002. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1063616"
                    ],
                    "1063617": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.787ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.163 (19.937) - Processo nº E-04/896.378/1999 - Inscrição Estadual: 80.841.493 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e José Manoel Fernandes Motta, que deram provimento parcial ao recurso - Acórdão nº 6.000 - EMENTA: ICMS. SAÍDAS DE MERCADORIAS EM DEVOLUÇÃO, PARA CONSERTO E/OU BENEFICIAMENTO, POR EMPRÉSTIMO E SUCATAS. COM SUSPENSÃO DE IMPOSTO E SEM INCIDÊNCIA. Nas remessas de mercadorias para conserto e/ou beneficiamento há suspensão do ICMS se as mercadorias retornarem ao estabelecimento de origem no prazo de 180 dias, contados da data das respectivas saídas. Nas saídas de sucatas, empréstimo de bens do ativo fixo e de mercadorias em devolução inexiste incidência de ICMS. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1063617"
                    ],
                    "1063619": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.787ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.640 (24.550) - Processo nº E-34/152.028/2004 - Inscrição Estadual: 82.260.390 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: POSTO DE GASOLINA SÃO GABRIEL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Cheryl Berno, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.001 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO PELO SEU VALOR INTEGRAL. SOLIDARIEDADE. Legítima é a exigência do crédito tributário da empresa autuada por deixar de recolher o ICMS não retido, na qualidade de contribuinte solidariamente responsável, imposto este devido, referente a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na forma do art. 128 do CTN, c/c o art. 24, caput e §1º, inciso III da Lei nº 2.657/96. RECURSO PROVIDO, para restabelecer a exigência fiscal.\r\n\r\nId: 1063619"
                    ],
                    "1063620": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.788ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.601 (25.083) - Processo nº E-34/127.068/2004 - Inscrição Estadual: 81.577.757 - Recorrente: SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno. - Acórdão nº 6.009 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de câmara do conselho de contribuintes - RECURSO AO CONSELHO PLENO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - não comprovada a EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1063620"
                    ],
                    "1063621": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.789ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.769 - Processo nº E-04/056.110/2007 - Inscrição Estadual: 85.952.641 - Recorrente: SOLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - Acórdão nº 6.013 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - BACALHAU - FATO GERADOR OCORRIDO APÓS A EXPIRAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ICMS Nº 60/91 (A PARTIR DE 01/05/1999) - INCIDÊNCIA. Em relação a fato gerador ocorrido posteriormente a expiração da vigência do Convênio ICMS nº 60/1991, não há que se falar em isenção do ICMS na importação de bacalhau, visto que a partir de então cessou a autorização para que os Estados concedessem isenção do imposto nas operações internas com pescado. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1063621"
                    ],
                    "1063622": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.790ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.382 - Processo nº E-04/109.881/2000 - Inscrição Estadual: 82.051.252 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Antonio silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo e João da Silva de Figueiredo. - Acórdão nº 6.017 - EMENTA: ICMS. AQUISIÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. CRÉDITOS FISCAIS. A aquisição de bens pertencentes ao ativo imobilizado somente propiciam direito a créditos do ICMS quando vinculados a atividade fim do contribuinte, por força do disposto no art. 20 da Lei Complementar nº 87/96 e art. 33, §§ 2º e 3º da Lei nº 2657/96. Os bens guardam relação com as atividades secundárias do contribuinte. Legítima a glosa dos créditos. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1063622"
                    ],
                    "1063623": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.792ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.544 (16.365) - Processo nº E-04/549.212/1996 - Inscrição Estadual: 83.744.197 - Recorrente: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.025 - EMENTA: ICMS. omissão de receitas. saldo credor de caixa. fluxo de caixa. demonstraÇÕES dAS origens e aplicações de recursos - doar. perícia contábil. Perícia contábil determinada pelo Conselho Pleno demonstrou inexistir a alegada irregularidade no fluxo de Caixa do contribuinte, que o Auto de Infração pretendeu demonstrar por meio de inadequada metodologia apoiada na figura contábil das Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos - DOAR, mostrandose imprestável como prova de omissão de receitas. Recurso voluntário a que se dá provimento.\r\n\r\nId: 1063623"
                    ],
                    "1063624": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.792ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.884 - Processo nº E-04/057.240/2008 - Inscrição Estadual: 86.320.762 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.026 - EMENTA: ICMS. preliminar. recurso especial. decisão unânime. acórdão divergente. Nos termos do art. 266. inciso I, do CTE, o recurso ao Pleno do Conselho de Contribuintes, contra decisão unânime de Câmara, deve ser instruído com a indicação de acórdão divergente não reformado, prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. Acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1063624"
                    ],
                    "1063613": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de janeiro de 2011 às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.702 (22.245) - Processo nº E-04/172.495/2002 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.114 - Processo nº E-04/057.060/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 33.900 e 33.901 - Processos nºs E-04/057.273/2008 e E-04/057.292/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.024 (22.486) - Processo nº E-04/120.957/1998 - Recorrente: METRAL EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1063613"
                    ],
                    "1063577": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de janeiro de 2011 às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 39.715 (19.786) - Processo nº E04/109.964/2001 - Recorrente: ETERBRÁS TEC. INDUSTRIAL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.970 - Processo nº E04/084.302/1997 - Recorrente: RODO MAR VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.260 - Processo nº E04/125.552/2008 - Recorrente: CRIS-TO-VIT COMÉRCIO DE CHOCOLATES E DOCES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.04 - MEIER - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.695 (21.876) - Processo nº E04/136.146/2000 - Recorrente: ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.140 - Processo nº E04/070.870/2010 - Recorrente: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 30.981 - Processo nº E04/125.632/1996 - Recorrente: RIO SUL MÁQUINAS LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.850 - Processo nº E34/133.174/2004 - Recorrente: FORNECEDORA E EXPORTADORA DE MADEIRAS FOREX S/A. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1063577"
                    ],
                    "1063578": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de janeiro de 2011 às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 32.855 - Processo nº E04/312.469/1998 - Recorrente: APOLO PRODUTOS DE AÇO S/A. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.808 (26.164) - Processo nº E34/159.301/2006 - Recorrente: POSTO SOL MAXI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 36.646 - Processo nº E04/146.210/2002 - Recorrente: LATICÍNIOS CATUPIRY LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.895 - Processo nº E04/041.410/2009 - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.501 - Processo nº E04/053.231/2009 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.172 - Processo nº E04/138.504/2007 - Recorrente: MF MARINS PEIXOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 31.688 (26.032) - Processo nº E34/136.818/2005 - Recorrente: ANTITESE LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1063578"
                    ],
                    "1063579": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de janeiro de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 34.637 - Processo nº E04/143.501/2008 - Recorrente: BPS SHOPPING CENTER LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.441 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/110.117/2003 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALGAREA MINERAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.413 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/082.685/1993 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO VIVENDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.453 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/235.901/2009 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO JUNDIAÍ LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.403 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/365.396/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESTEVES TRÊS RIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.627 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/141.078/2007 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1063579"
                    ],
                    "1063742": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.850(20.218) e 37.956(20.217) - Processos nºs E-04/115.934/2001 e E04/115.933/2001. -Recorrente: DISPORT DO BRASIL LTDA (ATUAL PAQUETÁ CALÇADOS LTDA) - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Em sustentação oral, o patrono da recorrente retirou a preliminar da nulidade da decisão de Primeira Instância. À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso voluntário, para julgar improcedente o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.396 e 8.397 - EMENTA: ICMS - SAÍDAS DE MERCADORIAS SEM COMPROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE ESTOQUE - CONTAGEM FÍSICA. Não fica caracterizada a saída de mercadoria sem a comprovação legal de aquisição em função de eventual insuficiência de estoque, quando não houver a sua contagem física. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1063742"
                    ],
                    "1063743": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.967 (26.777) - Processo nº E04/272.089/1999 - Inscrição Estadual nº 83.919.590 - Recorrente: DRQ GRÁFICA E EDITORA LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e da necessidade de ser determinada a realização de perícia. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.794 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. O Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência, ou perícia, formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar por realização de perícia. ICMS. SAÍDA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. NÃO OFERECER Á TRIBUTAÇÃO. LEVANTAMENTO FISCAL. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, pela falta do devido débito do ICMS relativo à saída de mercadorias tributadas, conforme o apurado em procedimento fiscal. Contudo, exceções devem ser feitas quanto a três documentos fiscais, na mediada em que constam deles operações imunes com livros, periódicos ou jornais. Por isso, devem os mesmos ser excluídos da autuação. DADO PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1063743"
                    ],
                    "1063744": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.604 (503.027) - Processo nº E04/256.318/1998 - Inscrição Estadual nº 81.502.242 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LAPIDAÇÃO AMSTERDAN S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício, para restabelecer parte da exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 8.805 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. VENDAS EQUIPARADAS À EXPORTAÇÃO. Recurso de Ofício. Provimento Parcial para restabelecer parcela da autuação. Levantamento fiscal legítimo, em parte, ao apontar a falta de recolhimento de ICMS em operações efetuadas pela recorrente, autorizando o lançamento levado a efeito, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade legal cabível. Excluídas da inicial as operações sobre as quais o gravame comprovadamente não era devido. DADO PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ofício para restabelecer parcela da autuação. Auto de Infração Procedente em Parte.\r\n\r\nId: 1063744"
                    ],
                    "1063745": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.402 - Processo nº E04/229.846/1991 - Inscrição Estadual nº 81.870.284 - Recorrente: CONSUL S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.808 - EMENTA: ITEM 2. ICMS - ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE NO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES - DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO INCIDENTE. Comprovado nos autos que a recorrente não recolheu parcela do imposto a que se achava sujeita em virtude da existência de estoque de mercadorias na data de encerramento de suas atividades, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts 1º, 2°, § 4°, 3°, inciso X, e 39 da Lei nº 1.423/89 com a red. da Lei nº 1.557/89, c/c o art. 64, inciso I do Livro I do Regulamento do ICM/85. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1063745"
                    ],
                    "1063746": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.681 - Processo nº E04/232.108/1998 - CPF nº 468.892.647-20 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: arliene alves de oliveira - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.825 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1063746"
                    ],
                    "1063747": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.677 - Processo nº E04/144.710/2010 - Inscrição Estadual nº 81.429.049 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL I - Interessada: LANCHONETE PASTEUR LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.826 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1063747"
                    ],
                    "1063748": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.641 - Processo nº E04/115.620/2001 - Inscrição Estadual nº 85.791.451 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ROBERTO SHOLL BAILLY CAPAS NAÚTICAS - ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.827 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1063748"
                    ],
                    "1063749": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.657 e 39.658 - Processos nºs E04/236.841/2010 e E04/236.842/2010 - Inscrição Estadual nº 77.798.072 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.828 e 8.829 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1063749"
                    ],
                    "1063750": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.223 - Processo nº E04/326.969/1998 - Inscrição Estadual nº 84.215.635 - Recorrente: BIODERME FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO ltda - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, baixando-se os autos para a realização de novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.836 - EMENTA: ICMS - PAT - DECISÃO DE 1.ª INSTÂNCIA - PROFERIDA COM PRETERIÇÃO DE DIREITO DE DEFESA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de Primeira Instância administrativa proferida com preterição de direito de defesa, ex vi o disposto pelo art. 225, inciso III do Decreto-Lei nº 5/75. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE da decisão a quo.\r\n\r\nId: 1063750"
                    ],
                    "1063751": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.473 (23681) - Processo nº E04/231.289/2002 - Inscrição Estadual nº 86.040.646 - Recorrente: transwagen resende entregadora de veículos ltda - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.837 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Os contribuintes optantes da redução da base de cálculo prevista no Convênio ICMS nº 106/96 não podem utilizar o crédito fiscal relativo à entrada de mercadorias, consoante o § 1º da Cláusula Primeira do citado Convênio, e em observância ao disposto no art. 33, § 2º da Lei nº 2.657/96. É de se exigir o crédito indevidamente apropriado pela recorrente, consoante os dispositivos capitulados, bem como a penalidade legalmente aplicável. No entanto, exclui-se da exigência fiscal montante comprovadamente estornado pela recorrente. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1063751"
                    ],
                    "1063752": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.997ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.985. - Processo nº E04/057.319/2009 - Inscrição Estadual nº 77.031.367 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: OITAVA turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.838 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. PRESUNÇÃO INDEVIDA. CERCEAMENTO DIREITO DEFESA. Não há que se falar em presunção indevida ou falta de sentido lógico ou fático da autuação quando foi oportunizada à recorrente, de forma ampla, a apresentação de livros e documentos e existe clareza no relato. Preliminar de nulidade rejeitada. ICMS. MÉRITO. OPERAÇÕES TRIBUTADAS. NÃO SUBMETER À TRIBUTAÇÃO. FALTA PREVISÃO LEGAL. ERRO NA DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. Não cabe a discussão da imunidade nas operações, visto que, além de irregulares, foram internas. A Substituição Tributária nas operações com Gasolina C encontra-se prevista no art. 1º, §§ 1º e 2º do Livro IV do Decreto nº 27427/2000. Não há erro na data de vencimento da obrigação, mais benéfica ao contribuinte. Auto de Infração Procedente. Recurso voluntário desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 38.017 - Processo nº E04/057.272/2009 - Inscrição Estadual nº 77.031.367 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: OITAVA turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.839 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO. PRESUNÇÃO INDEVIDA. CERCEAMENTO DIREITO DEFESA. Não há que se falar em presunção indevida ou falta de sentido lógico ou fático da autuação quando foi oportunizada à recorrente, de forma ampla, a apresentação de livros e documentos e existe clareza no relato. Preliminar de nulidade rejeitada. ICMS. MÉRITO. OPERAÇÕES TRIBUTADAS. NÃO SUBMETER À TRIBUTAÇÃO. Não cabe a discussão da imunidade nas operações, visto que, além de irregulares, foram internas. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA E DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP). INCONSTITUCIONALIDADE. Como instância administrativa, não compete ao Conselho de Contribuintes apreciarem nem a constitucionalidade das leis nem a competência dos órgãos legislativos para sua a edição, mas sim a sua correta a aplicação pela fiscalização fazendária. Auto de Infração Procedente. Recurso voluntário desprovido.\r\n\r\nId: 1063752"
                    ],
                    "1063753": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.516 - Processo nº E34/082.561/2007 - CPF nº 811.096.017-00 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RENATA PEREIRA DE LIMA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.852 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1063753"
                    ],
                    "1063754": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.385 - Processo nº E04/057.323/2009 - Inscrição Estadual nº 81.610.169 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS LTDA - Recorrida: QUARTA turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.883 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. PRELIMINAR - Rejeitada preliminar de Nulidade. A concessão de tutela antecipada não impede o lançamento de ofício. MÉRITO - os precatórios cedidos a Recorrente têm natureza alimentar não havendo porque se que falar em sua utilização para pagamentos de débitos tributários, nos termos do art. 78, § 2º do ADCT. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 37.386 - Processo nº E04/057.324/2009 - Inscrição Estadual nº 81.160.169 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS LTDA - Recorrida: QUARTA turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.884 - EMENTA: ICMS FECP. CRÉDITO INDEVIDO. PRELIMINAR - Rejeitada preliminar de Nulidade. A concessão de tutela antecipada não impede o lançamento de ofício. MÉRITO - os precatórios cedidos a Recorrente têm natureza alimentar não havendo porque se que falar em sua utilização para pagamentos de débitos tributários, nos termos do art. 78, § 2º do ADCT. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1063754"
                    ],
                    "1063755": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.867 - Processo nº E04/076.941/2009 - CPF nº 013.895.997-87 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: IVAN GERARDO DA FONSECA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.928 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1063755"
                    ],
                    "1063756": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.011ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.906 - Processo nº E04/057.264/2009 - Inscrição Estadual nº 81.610.169 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrida - DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.937 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - CORREÇÃO MONETÁRIA. Não constituem crédito para compensação, com o montante devido nas operações seguintes, eventuais valores oriundos de aplicações de índices de correção monetária sobre o ICMS das entradas de mercadorias ou produtos, eis que inexiste previsão legal para tanto. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1063756"
                    ],
                    "1063063": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\n*Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de janeiro de 2011, às 13h30m.\r\n\r\nRecurso nº 39.104/RV - Processo nº E-04/071.863/2008 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\n- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.855/RO - Processo nº E-04/065.107/2010 - Recorrente: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: FARMOQUÍMICA S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.720/RO - Processo nº E-04/196.354/1992 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KITCHENS COMÉRCIO DE APARELHOS DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.408/RV - Processo nº E-04/057.393/2010 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA.- Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.153/RO - Processo nº E-04/077.632/2009 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIS CARLOS QUESADA FERNANDES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.924/RO - Processo nº E-34/110.113/2004 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHAMINE POSTO DE SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.859/RO - Processo nº E-04/077.598/2009 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no Diário Oficial de 14/12/2010.\r\n\r\nId: 1063063"
                    ],
                    "1063064": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de janeiro de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 38.934/RO - Processo nº E-04/065.133/2008 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTONIO S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nsº 38.673 a 38.680/RV - Processos nºs E-04/071.851/2008, E-04/071.860/2008, E-04/071.861/2008, E-04/071.862/2008, E-04/071.864/2008, E-04/071.871/2008, E-04/071.876/2008 e E-04/071.885/2008 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.423/RO - Processo nº E-04/653.615/1995 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMESA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 37.042 e 37.043/RV - Processos nºs E-04/070.499/2008 e E/04/070.569/2008 - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE LAIMENTOS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 36.354/RV - Processo nº E-04/090.164/2002- Recorrente: GIMMICKS COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA- Recorrida: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 39.435/RO - Processo nº E-04/322.372/1999 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW STREET SOUND INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.817/RO - Processo nº E-04/143.950/2008 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GONÇALVES ALMEIDA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1063064"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1063829": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 046 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº E-11/40.409/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 7.526, de 08 de setembro de 1984, que aprova o Manual do sindicante, e\r\n\r\n- a norma estabelecida no art. 27 do Decreto nº 41.952, de 16/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto a apuração dos fatos constantes o processo nº E-11/40.409/2010;\r\n\r\nJosé Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula nº 400.807-4, Presidente,\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula nº 400.157-4, membro,\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Barreto, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 400.248-1, membro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (tinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste Ato para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instaurada, com antecedência mínima de 3 (três) dias.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de dezembro de 2010\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063764": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 09 de novembro de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 08/11/2010, nos cargos efetivos de Contador e Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n3º\r\n\r\n325907\r\n\r\nRejane Madeira Lameira\r\n\r\nContador\r\n\r\n45º\r\n\r\n337928\r\n\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n46º\r\n\r\n312594\r\n\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n47º\r\n\r\n300506\r\n\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n48º\r\n\r\n304950\r\n\r\nNei Robson de Souza Mororó\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nProcessos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009\r\n\r\nId: 1063764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063323": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nProc. n° E-11/50.187/2010 - Adenor João Jaccoud Ferro, Auxiliar de Registro de Empresas, matr. 003-4. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1063323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 36-2010/749.675-5. EMPRESA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA E ASSOCIADA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SERRANA 2. Indeferido.\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/332.492-5. EMPRESA: JULENETE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/346.373-9 (ANEXO: 00-2010/346.380-1. EMPRESA: AYR CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA). EMPRESA: AYR DA SILVA MOURA CLÍNICA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1063763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063762": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.306/2010 (Anexos: 07-2009/216.785-3 e 07-2009/200.239-0). Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, retirar o processo de pauta sendo baixado em diligência, para que a Área de Controle e Fiscalização intime o DETRAN sobre o assunto. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/179.752-4. Requerente: JUAN SILVA FÁBREGAS - DELCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação administrativa da 1ª Alteração Contratual da empresa DELCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME, arquivada sob o n° 2038724 em 14/06/2010, por existir vício insanável de falsidade de assinatura, devidamente comprovada, e pela não localização das pessoas mencionadas na alteração objeto deste voto, com fundamento no §1º do art. 40 do Decreto nº 1800 de 30/01/96, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1063762. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1063734": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 455 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 148/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.836/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 148/2010, referentes à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de reforço no abastecimento de água potável no Município de São Francisco do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHélio Gazzaneo Júnior - matrícula nº 944.273-4 \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos - matrícula nº 944.271-6 \r\n\r\nHumberto de Melo Filho, - matrícula nº 151.73-5\r\n\r\nArt. 3º- A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretario de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1063734"
                    ],
                    "1063817": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 456 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.077/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 157/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Cadeia Pública - Magé “A” (432 detentos), à Rua Rio Branco, s/nº - Saco - Magé - RJ, Estado do Rio de Janeiro, conforme Especificações Técnicas - Anexo III, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nMarco Aurélio Toniolo - matrícula nº 095.979-8 \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1063817"
                    ],
                    "1064199": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 457 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-07/001.327/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 097/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução realização de serviços de obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias municipais, recuperação e drenagem urbana e recuperação de pontes destruídas, no município de Araruama - Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - Mat. nº 957.195-1;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - Mat. nº 930.480-9;\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - Mat. nº 952.889-4;\r\n\r\nLiziel Castro Rosas - Mat. nº 353.191-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 458 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 339, publicada no D.O de 19/07/2010, designando \r\n\r\nHÉLIO GAZZANEO JUNIOR,, matrícula nº 944.273-2, em substituição a JORGE LUIZ NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 956.769-1 e ELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ matrícula nº 944.271-3 em substituição a SÉRGIO DE ABREU COSTENPLATE matrícula nº 913.129-3 .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1064199"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1062963": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.776/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE REMOÇÃO DE BARREIRA, RETALUDAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-116 - KM 144, PRÓXIMO A DIVISA DOS MUNICIPIOS DE MACUCO E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, objeto do processo nº E-17/201.896/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado.\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.436/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GETÚLIO DE MOURA E DA RUA BARONESA DE MESQUITA E PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: CHATUBA, SANTO ELIAS, ÉDSON PASSOS, CORÉIA E VILA EMIL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo nº E-17/205.895/2009, a cargo da firma LBQ ENGENHARIA LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.437/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160 E RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÂNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 15,5 KM, objeto do processo nº E-17/201.643/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.233/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS PARQUE ELDORADO 3 E CAMINHO DE BÚZIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, objeto do processo nº E-17/206.380/2009, a cargo da firma MRG CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.866/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 90 dias corridos, a contar de 27/12/2010, transferindo-se o seu término para 26.03.2011, relativa a execução das OBRAS DE LIGAÇÃO DA RODOVIA RJ-122 COM A LOCALIDADE DE GUAPI-AÇÚ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, PARA UM ASFALTO PG (64-10), objeto do processo nº E-17/201.162/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante as fls. 03 \r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.221/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS E DE BENFEITORIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-493/RJ, TRECHO: ENTR. BR-493/BR-101 (MANILHA) AO PORTO DE SEPETIBA; SUB-TRECHO: ENTR. BR-493 - BR-040/116 AO ENTR. BR-493 - BR-101, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/201.244/2008, a cargo da firma LOAR ENGENHARIA LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente rubricado.\r\n\r\nId: 1062963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1062978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.781/2010 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2010, realizada em 25.11.2010, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., o Lote Único - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO, no valor total de R$ 56.850,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo Ratificadora da Comissão de Pregão Eletrônico do DER/RJ.\r\n\r\nId: 1062978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1062967": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.251/2010 - PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 24/001.520-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 15.10.2010, no período de 26.07.1976 a 01.04.1977, computando-se o total de 246 (duzentos e quarenta e seis) dias de exercício, desprezando-se os períodos de 01.11.1993 a 07.03.1994, 01.07.1999 a 30.11.2000 e 01.02.2001 a 31.10.20002, por ser concomitante com o exercício no serviço público.\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.305/2010 - ROGÉRIO BANDEIRA DE GOUVÊA MACHADO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/00.201-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 21.10.2010, no período de 11.03.1976 a 31.05.1976 e 23.08.1976 a 31.12.1977, computando-se o total de 573 (quinhentos e setenta e três) dias de serviço.\r\n\r\nId: 1062967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063604": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.441/2009 - Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 135.640,07 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e sete centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo por objeto a prestação de serviços de “PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E AVISOS DA CEDAE E PUBLICAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA”.\r\n\r\nId: 1063604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.955/2010 - Fica indeferido o pedido de aplicação dos índices de variação de preços dos insumos da construção civil ao Contrato nº 0023/2009, apresentado pela firma R3 Engenharia e Construções Ltda, com referência às obras de reforma geral e acréscimo no C.E. João Pessoa, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nId: 1063773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063346": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.213/2010 - Fica indeferido o pedido de cancelamento da advertência aplicada à firma Studio G Construtora Ltda no Contrato nº 0028/2010, referente às obras de reforma geral com mudança de layout no 5º e no 6º pavimentos do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1063346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063689": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.449/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/03/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0114/2008, com a firma R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de prédio para implantação do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE), no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2010.\r\n\r\nId: 1063689. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1064297": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 426 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA A DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL - DRCPIM COMO O ÓRGÃO COMPETENTE PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL nº 42.701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/11491/0010/09,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial - DRCPIM como o órgão competente para fiscalizar o cumprimento do Decreto Estadual nº 42.701, de 17 de novembro de 2010. \r\n\r\nArt. 2º - A Chefia de Polícia Civil adotará as medidas necessárias à implementação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de dezembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1064297"
                    ],
                    "1063504": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1343/0004/2010 - HOMOLOGO a favor da empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., com o valor global de R$ 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais), referente a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2010.\r\n\r\nId: 1063504"
                    ],
                    "1063505": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/958/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da EMPRESA ESRA ENGENHARIA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA., no valor de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais), referente a fornecimento de material à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\n\r\nId: 1063505"
                    ],
                    "1063575": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 14/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANDRÉ PINTO GUIMARÃES, matrícula nº 614.956-1, Oficial de Cartório 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10756/1702/2010.\r\n\r\nId: 1063575"
                    ],
                    "1063574": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 14/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/10749/1702/2010 - JOSÉ IRAN MOREIRA ROCHA, matrícula nº 289.552-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/12/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1063574"
                    ],
                    "1063733": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.12.2010 \r\n\r\nDISPENSA o servidor Adilson Lopes, Investigador de Polícia, matricula 266.505-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0028, DELFAZ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0175-26- CI nº 9849/1921/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Solange Lanzillotti Monteiro Silva, Oficial de Cartório Policial, matricula 191.388-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0028, DELFAZ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0175-26 - CI nº 9849/1921/2010. \r\n\r\nDISPENSA o servidor Luiz Gonzaga Peixoto, Investigador de Polícia, matricula 264.682-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0218, Serviço de Transportes/ DGAF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0069-26 - CI nº 609/1705/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Ricardo Jefferson Fernandes, Inspetor de Polícia, matricula 288.917-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0218, Serviço de Transportes/ DGAF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0069-26 - CI nº 609/1705/2010. \r\n\r\nDISPENSA o servidor Leandro da Cruz Rodrigues, Inspetor de Polícia, matricula 871.759-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0022, 159ª DP - Cachoeira de Macacú, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0139-26 - CI nº 26492/1159/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Wânia Lúcia de Oliveira Pereira Tavares, Inspetor de Polícia, matricula 872.330-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0022, 159ª DP - Cachoeira de Macacú, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0139-26- CI nº 26492/1159 /2010. \r\n\r\nDISPENSA a servidora Janaina dos Santos Saraiva, Inspetor de Polícia, matricula 267.642-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0466, 5ª DP - Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0040-26 - CI nº 106927/ 1005/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Selma Maria de Souza Mosca, Oficial de Cartório Policial, matricula 1.001.257-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0466, 5ª DP - Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0040-26- CI nº 106927 / 1005 / 2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Selma Maria de Souza Mosca, Oficial de Cartório Policial, matricula 1.001.257-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0693, 28ª DP - Campinho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0026-26 - CI nº 70788/1028/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Janaina dos Santos Saraiva, Inspetor de Polícia, matricula 267.642-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0693, 28ª DP - Campinho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0026-26- CI nº 70788/1028/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcio Braga dos Reis, Investigador de Polícia, matricula 269.411-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0728, 26ª DP - Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0053-26- CI nº 42057/1026/ 2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Iêdo José Luiz Frossard, Inspetor de Polícia, matricula 266.066-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0728, 26ª DP - Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0053-26- CI nº 42057/1026 /2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Carla de Oliveira Andre, Inspetor de Polícia, matricula 871.317-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0571, DRAE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0096-26- CI nº 1856/1932/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Márcia de Mendonça Antunes de Souza, Inspetor de Polícia, matricula 888.918-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0571, DRAE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0096-26- CI nº 1856/1932/2010. \r\n\r\nDISPENSA a servidora Valéria Fortunato Barboza, Oficial de Cartório Policial, matricula 819.849-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0170, DHBF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0123-26- CI nº 3348/1861/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Marcelus José Gonçalves, Oficial de Cartório Policial, matricula 191.375-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0170, DHBF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0123-26- CI nº 3348/1861/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Iêdo José Luiz Frossard, Inspetor de Polícia, matricula 266.066-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0913, 22ª DP - Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0050-26- CI nº 78550/1022/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Carla de Oliveira André, Inspetor de Polícia, matricula 871.317-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0913, 22ª DP - Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/11/2010 no núcleo SIMPLES de número 0050-26- CI nº 78550/1022/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Carlos Sidney Pereira do Carmo, Inspetor de Policia, matricula 268.688-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0339, 71ª DP - Itaboraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/10/2010 no núcleo SIMPLES de número 0108-26 - CI nº 80862/1071/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor José Fernando Rodrigues de Souza, Oficial de Cartório Policial, matricula 870.978-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0339, 71ª DP - Itaboraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/10/2010 no núcleo SIMPLES de número 0108-26- CI nº 80862/1071/2010.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nATO DE 22.10.2010 - Fica esclarecido que a U.A 26-0081/7ª DPA foi incluída no Núcleo Composto 0230-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'s 26-1900, 26-0046 e 26-0081 correspondentes à 10ª CRPI - Barra do Piraí, PRPTC-Barra do Piraí e 7ª DPA, continuando a responder pelo Núcleo Composto a servidora Genilda Alves Abdalah, Papiloscopista Policial, matrícula nº 809.523-4,- C.I nº 1757/1700/2010.\r\n\r\nATO DE 02.12.1998 - Fica esclarecido que a U.A 26-0079/5ª DPA foi incluída no Núcleo Composto 0118-26 a contar de 23/11/2010 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 26-1860, 26-0065 e 26-0079 correspondentes à 1ª CRPI - Teresópolis e PRPTC-Teresópolis e 5ª DPA, continuando a responder pelo Núcleo Composto a servidora Maria de Fátima Arruda, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 268.920-6 - C.I nº 1758/1700/2010.\r\n\r\nId: 1063733"
                    ],
                    "1063200": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/12/2010\r\n\r\nCONCEDE, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a Srª. GISELLE VICENTE CAPELLE e LUIZA VICENTE RODRIGUES, respectivamente companheira e filha do extinto servidor JORGE CRISTOVAM SANTOS RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 265.989-4, o valor fixado no processo nº E-09/6266/1702/2010, às fls. 47.\r\n\r\nId: 1063200"
                    ],
                    "1063668": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/12/2010\r\n\r\nProc. nº CI nº 2195/1700/2009 - Elza Fabiana Frias, matr.nº 198.831-0 - 200 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/187897/1570/2010 - Clarice Cassimiro da Silva, matr. nº 2.004.387-3 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 13/02/2010, o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-08/220479/2010 - Zeno Vianna da Rocha Filho, matr. nº 160.489-1 - CONCEDO o benefício requerido a partir de 09/07/2010, o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1063668"
                    ],
                    "1063212": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/013866/1106/2010 - José Antonio Martins, matr. nº 268.024-7 - Exercício: 1994 e 1995 = 120 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1063212"
                    ],
                    "1063490": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/167576/1570/2010 - Andreia Maria Peres, matr. nº 889.601-1 - período base: 12/08/2005 a 10/08/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2550/1075/2010 - Alexandre Vieira de Lima matr. nº 849.089-8 - período base: 01/05/2004 a 29/04/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/167589/1570/2010 - Claudia Sampaio Florêncio da Costa, matr. nº 817.667-9 - período base: 19/12/2004 a 17/12/2009= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/874/1405/2010 - Fernando Antonio Fraga Chaves, matr. nº 257.275-8 - período base: 05/12/2004 a 03/12/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/6853/1097/2010 - Glaucio Pereira Moura, matr. nº 889.364-6 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/015973/1127/2010 - Flávio Henrique Passos de Oliveira, matr. nº 852.860-6 - período base: 23/10/2004 a 21/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/2083/1904/2010 - João Carlos Batista Tavares, matr. nº 288.940-0 - período base: 16/12/2005 a 14/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/0441/1098/10 - Lincoln Moreira Carreiro, matr. nº 871.795-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/015972/1127/2010 - Luis Marcelo de Azeredo Henriques, matr. nº 261.435-2 - período base: 12/02/92 a 07/02/2007 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/045176/1023/2010 - Patricia Schettino Sanchez, matr. nº 872.010-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/187849/1570/2010 - Paulo Renato Amaral da Silveira, matr. nº 267.357-2- período base: 31/05/97 a 28/05/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/046655/1090/2010 - Reginaldo dos Santos Oliveira, matr. nº 258.598-2, período base: 24/07/2001 a 22/07/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/033658/1028/2010 - Ricardo Offrede Sebastião, matr. nº 849.135-9 - período base: 03/05/99 a 29/04/2009 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/3700/1072/2010 - Rogério Salgado da Silva, matr. nº 888.909-9 - período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/01109/1101/2009 - Shirley da Silva Freire, matr. nº 872.194-6 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/18037/1909/2010 - Vitor César Wallier Peres, matr. nº 239.911-1 - período base: 20/03/92 a 16/03/2007 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/00110/1706/2001 - Rosana de Freitas Oliveira, matr. nº 818.501-9 - Torna sem efeito o despacho de 05/11/2010, publicado no D.O. de 09/11/2010.\r\n\r\nId: 1063490"
                    ],
                    "1063491": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/7149/1702/2010 - Lívia Maria Valadares Teixeira, matr. nº 965.805-5 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Lívia Maria Valadares Teixeira Bitana, face o casamento. \r\n\r\nId: 1063491"
                    ],
                    "1063672": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2053/1202/2010 - Cesar Ulisses Curvello Machado, matr. nº 263.553-0 - 426 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5483/1702/2010 - Paulo Cesar Tavares Monteiro, matr. nº 265.644-5 - 671 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/2636/1118/2010 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL ao Alexandre David Fernandes de Freitas, matr.nº 871.164-0, por falta de amparo legal.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProc.nº.E-09/562/1929/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...549 dias.\r\n\r\nLeia-se: ... 649 dias.\r\n\r\nId: 1063672"
                    ],
                    "1063832": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMAMDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2010 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/00080/2508/2010 retifica a informação constante a Cláusula Terceira no que se refere ao Prazo de Execução da Obra, sendo de 60 (sessenta) dias e não de 90 (noventa) dias, por interesse da Administração, conforme processo administrativo supracitado, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art. 58, inciso I e art. 65, § 1º, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1063832"
                    ],
                    "1063394": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/562/2511/2010 - CEL PM RG 36.186 CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/07/2009.\r\n\r\nId: 1063394"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1063469": [
                        "I - Edital",
                        "COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA\r\n\r\nE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nApuração final de tempo de serviço do cargo efetivo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINSTRAÇÃO PENITENCIARIA em 25/10/2010, com vista a promoção.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nDT. FINAL\r\n\r\nT. BRUTO\r\n\r\n817.189-4\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n20-mai-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n6.003\r\n\r\n816.485-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n5-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.895\r\n\r\n816.846-0\r\n\r\nOTILIA ORMOND GOMES FILHA\r\n\r\n5-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.895\r\n\r\n816.443-6\r\n\r\nGUTEMBERGUE LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.451-9\r\n\r\nGREGORY MOTTA AGOSTINI\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.460-0\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.469-1\r\n\r\nSILVIO PINHO FLORIANO\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.472-5\r\n\r\nVITOR LUIS DE CASTRO SILVA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.478-2\r\n\r\nRENATO DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.479-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIANA DA SILVA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.491-5\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES SMITH\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.502-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO PATROCÍNIO\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.503-7\r\n\r\nMARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816-506-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS REIS\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.538-3\r\n\r\nLUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.594-6\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.608-4\r\n\r\nWILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.618-3\r\n\r\nPAULO CORREIA FILHO\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.622-5\r\n\r\nJALMIR BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.634-0\r\n\r\nMARCELO MACARIO LIMA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.636-5\r\n\r\nFRANCISCO SAVIO NOBRE SARAIVA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.642-3\r\n\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.644-9\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.645-6\r\n\r\nPAULO GIL DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.665-4\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE F. BURGOS\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.681-1\r\n\r\nCLAUDIO CORREA DA SILVA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.724-9\r\n\r\nMARCIO LUIS ANJOS DA ROCHA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.747-0\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO GONZALEZ\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.790-0\r\n\r\nSERGIO LINS DE SOUZA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.798-3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.818-9\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BASTOS\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.822-1\r\n\r\nJOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.859-3\r\n\r\nSILNIA DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.862-7\r\n\r\nSYLVIA REGINA DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.870-0\r\n\r\nANDREA FERREIRA FREIRE\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816906-2\r\n\r\nFATIMA DAVILA\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.915-3\r\n\r\nMARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n12-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.521-9\r\n\r\nCLAUDIO CESAR DE PAIVA\r\n\r\n13-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.887\r\n\r\n816.723-1\r\n\r\nJOÃO TORRES BEZERRA\r\n\r\n13-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.887\r\n\r\n816.530-0\r\n\r\nPETERSON SILVA\r\n\r\n14-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.886\r\n\r\n816.467-5\r\n\r\nMARCELO ELIAS FERNANDES\r\n\r\n14-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.886\r\n\r\n816.782-7\r\n\r\nVALNEY BERNARDINO MATTOS\r\n\r\n14-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.886\r\n\r\n816.591-2\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GUEDES\r\n\r\n15-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.627-4\r\n\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO\r\n\r\n15-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.710-8\r\n\r\nGILCIMAR SILVA FERREIRA\r\n\r\n15-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.712-4\r\n\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO\r\n\r\n15-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.783-5\r\n\r\nANDERSON MARTINS DUTRA\r\n\r\n15-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.850-2\r\n\r\nCLAUDIA ELIAS BARROS CASTRO\r\n\r\n15-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.852-8\r\n\r\nELANE MARIA DE MORAES HENRIQUES\r\n\r\n15-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.854-4\r\n\r\nANA PAULA MACHADO BORGES\r\n\r\n15-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.462-6\r\n\r\nLEONARDO GOMES PEREIRA\r\n\r\n16-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.473-3\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA MONTEIRO\r\n\r\n16-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.474-1\r\n\r\nARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO\r\n\r\n16-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.638-1\r\n\r\nVALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n16-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.648-0\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA\r\n\r\n16-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.715-7\r\n\r\nACELINO VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n16-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.865-0\r\n\r\nFILANDIA VIEIRA MACIEL\r\n\r\n16-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.456-8\r\n\r\nALCIDES DA COSTA VIANA\r\n\r\n19-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.484-0\r\n\r\nWAGNER BRANCHES DA ROCHA\r\n\r\n19-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.525-0\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n19-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.556-5\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n19-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.571-4\r\n\r\nNASSAU DE MORAES\r\n\r\n19-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.609-2\r\n\r\nHEITOR JOSÉ MANHÃES\r\n\r\n19-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.704-1\r\n\r\nJEFERSON DE MELO CORREA\r\n\r\n19-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.734-8\r\n\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO\r\n\r\n19-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.742-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DUTRA GUIMARÃES\r\n\r\n19-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.755-3\r\n\r\nHELYSTON CASTRO DIAS\r\n\r\n19-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.756-1\r\n\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO\r\n\r\n19-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.771-0\r\n\r\nJORGE ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n19-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.824-7\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n19-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.471-7\r\n\r\nKLEBER ROBERTO FERNANDES DE SÁ\r\n\r\n20-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.482-4\r\n\r\nVANDER LUIZ PINTO DO ROSÁRIO\r\n\r\n20-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n846.486-5\r\n\r\nROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n20-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.570-6\r\n\r\nCESAR PEDROSA DA C. CAMPOS\r\n\r\n20-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.585-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO TORRES AMADOR\r\n\r\n20-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.626-6\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n20-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.655-5\r\n\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n20-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.679-5\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA\r\n\r\n20-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.757-9\r\n\r\nJOÃO LUIZ MEDEIROS SANTOS\r\n\r\n20-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.780-1\r\n\r\nMARCELO DIAS PEREIRA\r\n\r\n20-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.856-9\r\n\r\nFLAVIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n20-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.858-5\r\n\r\nANA PAULA GOMES MAGALHÃES\r\n\r\n20-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.860-1\r\n\r\nROSELI ALVES DE FLORENÇA\r\n\r\n20-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\nId: 1063469"
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                        "I - Edital",
                        "816.483-2\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ LEITE UBALDO\r\n\r\n21-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.879\r\n\r\n816.640-7\r\n\r\nMARCELO DOLIVEIRA LEITE\r\n\r\n21-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.879\r\n\r\n816.881-7\r\n\r\nERICA APARECIDA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n21-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.879\r\n\r\n816.463-4\r\n\r\nRICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n22-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.489-9\r\n\r\nSEBASTIÃO ALMADA FONSECA\r\n\r\n22-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.629-0\r\n\r\nFABIO LIMA PEREIRA\r\n\r\n22-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.664-7\r\n\r\nPAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA\r\n\r\n22-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.731-4\r\n\r\nJULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n22-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.786-8\r\n\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n22-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.808-0\r\n\r\nOBERDAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO\r\n\r\n22-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.888-2\r\n\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\n\r\n22-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.899-9\r\n\r\nANTONIO FERNANDO BARROS SILVA\r\n\r\n22-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.904-7\r\n\r\nELIANI DE FÁTIMA CAMARA\r\n\r\n22-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.458-4\r\n\r\nWILLIAN DOS REIS\r\n\r\n23-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.546-6\r\n\r\nMARIO DE ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\n23-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.614-2\r\n\r\nMARCELO VIEIRA CANO\r\n\r\n23-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.650-6\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\n23-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.663-9\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n23-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.869-2\r\n\r\nJUREMA SODRÉ DA SILVA\r\n\r\n23-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.910-4\r\n\r\nJUREMA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n23-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.568-0\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n26-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n816.572-2\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES CAMARGO\r\n\r\n26-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n816.772-8\r\n\r\nANTONIO JOSÉ MARTINS TOSTES\r\n\r\n26-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n817.045-8\r\n\r\nROBSON PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\n26-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n817.088-8\r\n\r\nIVAN RODRIGUES LIMA\r\n\r\n26-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n816.445-1\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n27-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.873\r\n\r\n816.507-8\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO\r\n\r\n27-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.873\r\n\r\n816.606-8\r\n\r\nREGINALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n28-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n816.722-3\r\n\r\nALMIR DE LIMA BITTENCOURT\r\n\r\n28-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n816.793-4\r\n\r\nJOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n816.800-7\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO F. PETOUCCI VIEIRA\r\n\r\n28-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n816.866-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DUTRA FIGUEIRA\r\n\r\n28-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n816.520-1\r\n\r\nMARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.553-2\r\n\r\nMARCOS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.574-8\r\n\r\nWELTON CARLOS ARANTES VASCONI\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.599-5\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.602-7\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.610-0\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA GERALDO\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.625-8\r\n\r\nMARCELO FLEMING MARQUES\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.630-8\r\n\r\nMAURO CORREA MARQUES\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.658-9\r\n\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.693-6\r\n\r\nMARCELO PINTO DA SILVA\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.697-7\r\n\r\nHAROLDO HONÓRIO DOS SANTOS\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.713-2\r\n\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.714-0\r\n\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.730-6\r\n\r\nRICARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.736-3\r\n\r\nJESSY NOGERRY NUNES BITTENCOURT\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.761-1\r\n\r\nVALDEMIR ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.763-7\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA M. JUNIOR\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.777-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.795-9\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.832-0\r\n\r\nFATIMA REGINA FERREIRA LUIS\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.875-9\r\n\r\nLILIANY DA SILVA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.877-5\r\n\r\nFERNANDA PESSOA SANTORO\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.880-9\r\n\r\nSIMONE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\nId: 1063470"
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                        "816.882-5\r\n\r\nLEILA LUIZA MARINHO\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.884-1\r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.896-5\r\n\r\nVALÉRIA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n817.041-7\r\n\r\nSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n817.051-6\r\n\r\nAFONSO INÁCIO DA SILVA\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.497-2\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.513-6\r\n\r\nDIOMEDES DA SILVA GOMES\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.543-3\r\n\r\nCARLOS ROGERIO CAMPOS\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.549-0\r\n\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.551-6\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DA SILVA NETO\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.616-7\r\n\r\nANDRÉ CAFFARO ANDRADE\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.677-9\r\n\r\nJOEL ALMEIDA ELIAS\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.685-2\r\n\r\nALFREDO FERRIERA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.721-5\r\n\r\nRODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.758-7\r\n\r\nMARCIO JORGE FERREIRA\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.802-3\r\n\r\nEDMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.807-2\r\n\r\nMARCOS AFFONSO\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.815-5\r\n\r\nNOÉ DO ROSÁRIO SENRA\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.829-6\r\n\r\nELIANE FERRAZ PAGANO\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.839-5\r\n\r\nKATIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.857-7\r\n\r\nROSANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.887-4\r\n\r\nCLARA CRISTINA NANI BONFADINI\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.900-5\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.924-5\r\n\r\nSERGIO DA ROCHA DIAS\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n817.047-4\r\n\r\nTÂNIA MARIA DAS GRAÇAS A. MOREIRA\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n817.098-7\r\n\r\nSAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n30-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.449-3\r\n\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.535-9\r\n\r\nRONALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.564-9\r\n\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.589-6\r\n\r\nWILLIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.612-6\r\n\r\nGERSON DE CARVALHO\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.680-3\r\n\r\nCLAUDIO MARCUS S. VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.706-6\r\n\r\nMARIO CELSO SCHITTINO\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.718-1\r\n\r\nVANDER ANTONIO DE O SANTANA\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.759-5\r\n\r\nSERGIO ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.766-0\r\n\r\nMANOEL DA SILVA NUNES NETO\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.774-4\r\n\r\nCRISPIM MELO BELMONTE\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.785-0\r\n\r\nRIBAMAR FERNANDES\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.788-4\r\n\r\nJOSÉ ARIBERTO PIRES FIRMINO\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.789-2\r\n\r\nVALCIR TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.804-9\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.805-6\r\n\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.841-1\r\n\r\nSILVIA REGINA DE MELLO\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.873-4\r\n\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.909-6\r\n\r\nHELENICE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.913-8\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOBÃO SOBREIRA\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.922-9\r\n\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.927-8\r\n\r\nROBSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n817.086-2\r\n\r\nERALDO DE SOUZA IGNÁCIO\r\n\r\n4-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.555-7\r\n\r\nEDNILSON DE AZEVEDO HUMBELINO\r\n\r\n5-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.865\r\n\r\n816.678-7\r\n\r\nWILSON RIBEIRO NUNES FILHO\r\n\r\n5-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.865\r\n\r\n816.879-1\r\n\r\nDERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.865\r\n\r\n816.516-9\r\n\r\nJOSÉ WILSON MACHADO\r\n\r\n6-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.864\r\n\r\n816.883-3\r\n\r\nCONCEIÇÃO IMACULADA DO N. BRAGA\r\n\r\n6-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.864\r\n\r\n816.889-0\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n6-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.864\r\n\r\n817.075-5\r\n\r\nPAULO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n6-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.864\r\n\r\n816514-4\r\n\r\nSANDRO FARIA GIMENES\r\n\r\n7-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n816.691-0\r\n\r\nEDSON VANDER DE SOUZA NUNES\r\n\r\n7-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n816.749-6\r\n\r\nLINCOLN VALENTE ARAGÃO\r\n\r\n7-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n816.754-6\r\n\r\nVALDECIR SOARES DIAS\r\n\r\n7-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n817.059-9\r\n\r\nOSWALDO LUIZ MOTEIRO MENEZES\r\n\r\n7-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n817.077-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS\r\n\r\n7-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n816.561-5\r\n\r\nTACITO CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\n10-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.569-8\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n10-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.584-7\r\n\r\nJORGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n10-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.743-9\r\n\r\nSERGIO WILDO\r\n\r\n10-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.791-8\r\n\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n\r\n10-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.821-3\r\n\r\nREINALDO JORGE LARANJEIRA\r\n\r\n10-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.849-4\r\n\r\nSILVANA VIDAL DA SILVA\r\n\r\n10-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.853-6\r\n\r\nSILVANIA DE FARIAS RIBEIRO\r\n\r\n10-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.855-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n10-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.508-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO G. DOS SANTOS\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.523-5\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.536-7\r\n\r\nENIO BARCELLOS REVOREDO\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.558-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE MORAES SALINAS\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.565-6\r\n\r\nMARCOS DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.576-3\r\n\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESSI\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.580-5\r\n\r\nRENATO DE SOUZA BILHÃO\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.596-1\r\n\r\nSIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCÓ\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.597-9\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.623-3\r\n\r\nNELSON DA SILVA B. FILHO\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.641-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.651-4\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.683-7\r\n\r\nIRAN FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.703-3\r\n\r\nPAULO ELOI GONÇALVES\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.709-0\r\n\r\nNILTON CESAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.737-1\r\n\r\nCHARLES FELICIANO DE SOUZA\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.799-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.810-6\r\n\r\nGERALDO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.836-1\r\n\r\nMARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.848-6\r\n\r\nKARLA DE DEUS GAMA\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.863-5\r\n\r\nROSANGELA VILAÇA PINTO\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.864-3\r\n\r\nHELOISA ELMIRA DA SILVA\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.867-6\r\n\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.886-6\r\n\r\nMARDILEY DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.891-6\r\n\r\nWALDICEIA CATALDO\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.903-9\r\n\r\nCATIA CRISTINA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.911-2\r\n\r\nLUCIA CRISTINA DE ARAUJO SUMAN\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.917-6\r\n\r\nMIRIAN GOMES COELHO DA SILVA\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.052-4\r\n\r\nSUELI PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.057-3\r\n\r\nAUGUSTO ARCEBISPO F. NETO\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.058-1\r\n\r\nANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.069-8\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE SILVA LEITE\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.074-8\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO DOIMO\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.087-0\r\n\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.176-1\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.185-2\r\n\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.673-8\r\n\r\nCLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n13-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n816.717-3\r\n\r\nIVANILSON THOMAZ\r\n\r\n13-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n816.827-0\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DOS S. RANGEL\r\n\r\n13-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n816.830-4\r\n\r\nELIANE GONAÇALVES A DE AZEVEDO\r\n\r\n13-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n816.894-0\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA MTTOS\r\n\r\n13-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n816.897-3\r\n\r\nCELIA REGINA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n13-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n816.615-9\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ MENDES DE SÁ\r\n\r\n14-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n816.662-1\r\n\r\nELIEZER LOPESDE OLIVEIRA\r\n\r\n14-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n816.748-8\r\n\r\nMARCELO PAULINO DE MORAIS\r\n\r\n14-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n816.845-2\r\n\r\nNORMA MOREIRA ROSA\r\n\r\n14-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n816.901-3\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n14-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n817.096-1\r\n\r\nROBERTO JORGE FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n14-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n816.725-6\r\n\r\nJONAS MORENO DA SILVA\r\n\r\n17-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.853\r\n\r\n816.740-5\r\n\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA\r\n\r\n17-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.853\r\n\r\n817.062-3\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n17-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.853\r\n\r\n817.186-0\r\n\r\nIRAN QUEIROZ BASTOS\r\n\r\n17-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.853\r\n\r\n816.446-9\r\n\r\nWILTON DE SOUZA\r\n\r\n19-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.461-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS ANJOS\r\n\r\n19-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.563-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n19-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.632-4\r\n\r\nJOÃO CORREIA DE MATTOS\r\n\r\n19/10/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.698-5\r\n\r\nULISSES BARREIROS DE CARVALHO\r\n\r\n19-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.796-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n19-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.813-0\r\n\r\nLUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n19-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n817.044-1\r\n\r\nSIDNEI DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n19-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n817.076-3\r\n\r\nEDISON NETTO DE CASTILHO\r\n\r\n19-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.562-3\r\n\r\nRICARDO GOMES HONORATO\r\n\r\n20-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n816.671-2\r\n\r\nJOSEMAR TADEU DE JESUS ALVES\r\n\r\n20-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n816.765-2\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n20-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n816.868-4\r\n\r\nLEONI KNAUER DE OLIVEIRA\r\n\r\n20-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n816.916-1\r\n\r\nMONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA\r\n\r\n20-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n817.071-4\r\n\r\nAUGUSTO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n20-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n817.182-9\r\n\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA\r\n\r\n20-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n816.613-4\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n21-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n816.666-2\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS\r\n\r\n21-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n816.670-4\r\n\r\nROBSON NEVES CLEMENTE\r\n\r\n21-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n816.735-5\r\n\r\nROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n21-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n816.872-6\r\n\r\nELAINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n21-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n817.188-6\r\n\r\nWALDEMAR BARTZ JUNIOR\r\n\r\n21-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n816.466-7\r\n\r\nFÁBIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\n24-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.504-5\r\n\r\nRUBEM JOSÉ ESTRELLA ANACLETO\r\n\r\n24-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.545-8\r\n\r\nJORGE FERNANDES SIMÕES\r\n\r\n24-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.701-7\r\n\r\nHELIO PEREIRA COUTO\r\n\r\n24-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.711-6\r\n\r\nMARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO\r\n\r\n24-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.770-2\r\n\r\nIVAN FAÊDA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n24-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.833-8\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n24-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n817.068-0\r\n\r\nMAURÍLIO PIRES DO CARMO\r\n\r\n24-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n817.095-3\r\n\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n24-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n817.184-5\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CUSTÓDIO\r\n\r\n24-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.500-3\r\n\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n25-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n816.624-1\r\n\r\nWALDIR EDSON CASTRO FRANÇA\r\n\r\n25-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n816.649-8\r\n\r\nEDIR COSTA DA SILVA\r\n\r\n25-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n816.726-4\r\n\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA\r\n\r\n25-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n816.797-5\r\n\r\nWILSON DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\n25-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n817.080-5\r\n\r\nSANDRO DANIEL MOURA\r\n\r\n25-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n817.178-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LEAL BONFIM\r\n\r\n25-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n817.360-1\r\n\r\nWANDERLEA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n25-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n817.361-9\r\n\r\nGENILSON LEÃO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n25-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n816.876-7\r\n\r\nJULCINEIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n26-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.844\r\n\r\n817.073-0\r\n\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR\r\n\r\n26-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.844\r\n\r\n817.179-5\r\n\r\nRICARDO BRAGA DE ARAGÃO\r\n\r\n26-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.844\r\n\r\n816.741-3\r\n\r\nEDMILSON GAMA ANASTÁCIO\r\n\r\n27-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.843\r\n\r\n817.359-3\r\n\r\nELIEZER CABRAL MANÇANO\r\n\r\n31-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.839\r\n\r\n816.631-6\r\n\r\nANDRÉ LUIS MENDONÇA MIRANDA\r\n\r\n1-nov-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.838\r\n\r\n816.600-1\r\n\r\nCECIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n3-nov-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.836\r\n\r\n816.779-3\r\n\r\nLUIZ GONZAGA JORDÃO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n3-nov-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.836\r\n\r\n817.378-3\r\n\r\nMARINALDO BATISTA\r\n\r\n7-nov-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.832\r\n\r\n817.379-1\r\n\r\nJOSERYANE MARIA E SILVA PONTES\r\n\r\n7-nov-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.832\r\n\r\n816.914-6\r\n\r\nMARGARETH SPARGOLI ESCOLASTICO\r\n\r\n11-nov-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.828\r\n\r\n816.438-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO CATEM\r\n\r\n21-nov-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.818\r\n\r\n816.892-4\r\n\r\nALZENI BARCELLOS CABRAL\r\n\r\n21-nov-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.818\r\n\r\n817.072-2\r\n\r\nADRIANO FIORANVANTI DE CARVALHO\r\n\r\n25-nov-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.814\r\n\r\n816.728-0\r\n\r\nNATALINO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n30-nov-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.809\r\n\r\n817.621-6\r\n\r\nLUÍS RENATO PEREIRA GALVÃO\r\n\r\n6-dez-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.803\r\n\r\n816.745-4\r\n\r\nWALDECIR GOMES BANDEIRA\r\n\r\n7-dez-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.802\r\n\r\n816.592-0\r\n\r\nHUGO DE OLIVEIRA MARÇAL\r\n\r\n12-dez-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.797\r\n\r\n822.127-7\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK\r\n\r\n12-dez-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.797\r\n\r\n816.657-1\r\n\r\nRONALDO MESQUITA BARBOSA\r\n\r\n14-dez-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.795\r\n\r\n817.623-6\r\n\r\nFÁBIO IZIDORO MONTEIRO\r\n\r\n2-jan-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.776\r\n\r\n816.687-8\r\n\r\nVALDIR DA SILVA VENTURA\r\n\r\n4-jan-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.774\r\n\r\n817.626-5\r\n\r\nJORGE LUIZ LEVINO COLARES\r\n\r\n5-jan-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.773\r\n\r\n816.776-9\r\n\r\nSEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n20-fev-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.727\r\n\r\n817.997-0\r\n\r\nWALDIR PAULINO DE LIMA\r\n\r\n20-fev-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.727\r\n\r\n818.339-4\r\n\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA\r\n\r\n20-fev-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.727\r\n\r\n822.312-5\r\n\r\nSEBASTIÃO PEIXOTO\r\n\r\n20-fev-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.727\r\n\r\n816.751-2\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE DE ASSIS GOES\r\n\r\n23-fev-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.724\r\n\r\n817.612-5\r\n\r\nALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA\r\n\r\n13-mar-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.706\r\n\r\n816.778-5\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10-abr-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.678\r\n\r\n818.828-6\r\n\r\nEDSON MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n13-mai-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.645\r\n\r\n818.829-4\r\n\r\nROBSON FERREIRA VAZ\r\n\r\n8-jun-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.619\r\n\r\n818.831-0\r\n\r\nCELSO GONÇALVES\r\n\r\n9-jun-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.618\r\n\r\n818.832-8\r\n\r\nNILO PIO DE MELO\r\n\r\n9-jun-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.618\r\n\r\n818.834-4\r\n\r\nEDNALDO DE ARAUJO GALDINO\r\n\r\n9-jun-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.618\r\n\r\n818.837-7\r\n\r\nLÚCIO DOS SANTOS\r\n\r\n16-jun-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.611\r\n\r\n818.838-5\r\n\r\nELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n19-jun-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.608\r\n\r\n816.775-1\r\n\r\nWELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA\r\n\r\n20-jun-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.607\r\n\r\n818.851-8\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n26-jun-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.601\r\n\r\n819.258-5\r\n\r\nANDRÉ LUIS BREIA MARTINS\r\n\r\n11-ago-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.555\r\n\r\n819.261-9\r\n\r\nRONALDO FREIRE CASECA\r\n\r\n11-ago-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.555\r\n\r\n819.259-3\r\n\r\nJOILSON MORAIS DE ANDRADE\r\n\r\n22-ago-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.544\r\n\r\n819.675-0\r\n\r\nJOCELEI DE FIGUEIREDO ROSA\r\n\r\n28-set-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.538\r\n\r\n819.267-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO\r\n\r\n30-ago-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.536\r\n\r\n819.271-8\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALCÂNTARA BARBOSA\r\n\r\n4-set-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.531\r\n\r\n819.668-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE\r\n\r\n22-set-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.513\r\n\r\n819.672-7\r\n\r\nJOSÉ DE AZEVEDO CUNHA FILHO\r\n\r\n28-set-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.507\r\n\r\n819.260-1\r\n\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n3-out-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.502\r\n\r\n819.673-5\r\n\r\nIRANDIR DOMINGOS LOPES\r\n\r\n5-out-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.500\r\n\r\n819.676-8\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\n5-out-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.500\r\n\r\n819.674-3\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n10-out-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.495\r\n\r\n819.682-6\r\n\r\nCLAUDIO DE MENDONÇA DIAS\r\n\r\n11-out-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.494\r\n\r\n820.062-8\r\n\r\nSAMIR NOGUEIRA CANELLAS\r\n\r\n14-nov-95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.460\r\n\r\n820.068-5\r\n\r\nABCELIO RODRIGUES\r\n\r\n2-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.380\r\n\r\n820.078-4\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\n5-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.377\r\n\r\n820.079-2\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.377\r\n\r\n820.322-6\r\n\r\nRONALDO AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n7-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.375\r\n\r\n820.324-2\r\n\r\nFERNANDO CESAR PAULA SANTOS\r\n\r\n8-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.374\r\n\r\n820.325-9\r\n\r\nALMIR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n8-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.374\r\n\r\n820.326-7\r\n\r\nANDRÉ TELESFORO DA SILVA\r\n\r\n9-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.373\r\n\r\n820.329-1\r\n\r\nLUCIANO FARNEZI MINERVINO\r\n\r\n9-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.373\r\n\r\n820.330-9\r\n\r\nMANOEL VIRGÍLIO DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n9-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.373\r\n\r\n820.333-3\r\n\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO\r\n\r\n9-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.373\r\n\r\n820.327-5\r\n\r\nAFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n12-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.370\r\n\r\n820.332-5\r\n\r\nRUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO\r\n\r\n12-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.370\r\n\r\n820.335-8\r\n\r\nSERGIO MACHADO GARCIA\r\n\r\n16-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.366\r\n\r\n820.336-6\r\n\r\nPAULO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n16-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.366\r\n\r\n820.337-4\r\n\r\nMARCIO GUIMARÃES\r\n\r\n23-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.359\r\n\r\n820.339-0\r\n\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n23-fev-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.359\r\n\r\n820.342-4\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n15-mar-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.338\r\n\r\n820.343-2\r\n\r\nANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n15-mar-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.338\r\n\r\n820.344-0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO ROQUE\r\n\r\n19-mar-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.334\r\n\r\n820.338-2\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS\r\n\r\n27-mar-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.326\r\n\r\n816.522-7\r\n\r\nADAILSON ROSA LIMA\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\nId: 1063471"
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                        "I - Edital",
                        "816.871-8\r\n\r\nFILADELFIA BATISTA VIEIRA\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n816.902-1\r\n\r\nBLANCA ISABEL A COSTA GOUVEA\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n816.912-0\r\n\r\nLINDINALDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n816.923-7\r\n\r\nSYLVIA REGINA VIEIRA BORGES\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n816.925-2\r\n\r\nSANDRA MARIA DE A GONÇALVES\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.048-2\r\n\r\nRICARDO LARRUBIA DA GAMA\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.054-0\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA CALHEIROS\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.063-1\r\n\r\nWILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.081-3\r\n\r\nANGELO DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.092-0\r\n\r\nMARIO ROMERO FORESTIERI\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.177-9\r\n\r\nTÂNIA MARA BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.183-7\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DE O PACHECO\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.625-7\r\n\r\nROSANGELA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n20-mai-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.065-6\r\n\r\nTHALES COSTA LIMA\r\n\r\n30-set-96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.139\r\n\r\n822.430-5\r\n\r\nFRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES\r\n\r\n25-mar-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.956\r\n\r\n817.191-0\r\n\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA\r\n\r\n18-abr-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.939\r\n\r\n822.109-5\r\n\r\nJOSÉ LUIS BARBOSA PIRES\r\n\r\n7-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.889\r\n\r\n822.002-2\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.004-8\r\n\r\nMIRACI FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.006-3\r\n\r\nROBERTO CARLOS NUNES\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.007-1\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.009-7\r\n\r\nMARTHA CRISTHINA MCDIARMID SCHNOOR CHAGAS\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.010-5\r\n\r\nERICA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.011-3\r\n\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.012-1\r\n\r\nMARIENE CORRÊA LIMA\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.018-8\r\n\r\nADRIANE LUCAS DA SILVA\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.019-6\r\n\r\nDULCINÉA CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.020-4\r\n\r\nGILMARA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.021-2\r\n\r\nCLAUDIA AYRES\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.022-0\r\n\r\nAMANDA MELO SANT ANNA ARAUJO\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.023-8\r\n\r\nARTHUR SALES DA COSTA\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.026-1\r\n\r\nADRIANA DE C. PEREIRA\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.028-7\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA DIAS\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.029-5\r\n\r\nIONÁ DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.034-5\r\n\r\nKÁTIA ROCHA VIDAL\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.038-6\r\n\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.040-2\r\n\r\nNAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.042-8\r\n\r\nMARCILIO DA CUNHA LIMA\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.045-1\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n30-jun-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.031-1\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n1-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.047-7\r\n\r\nMÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS\r\n\r\n1-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.048-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO Q. A. DE LIMA\r\n\r\n1-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.052-7\r\n\r\nLEILA MARGARETE M. CLARINDO\r\n\r\n1-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.053-5\r\n\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY\r\n\r\n1-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.054-3\r\n\r\nEDSON SILVA\r\n\r\n1-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.056-8\r\n\r\nDENISON DIAS MATTOS\r\n\r\n1-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.057-6\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n1-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.058-4\r\n\r\nHAMILTON LUIS DIAS SODRÉ\r\n\r\n1-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.257-2\r\n\r\nARISTIDES CLARO GOMES\r\n\r\n1-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.060-0\r\n\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA LEITÃO\r\n\r\n2-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.864\r\n\r\n822.069-1\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES DA COSTA\r\n\r\n2-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.864\r\n\r\n822.074-1\r\n\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS\r\n\r\n3-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n822.075-8\r\n\r\nALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n3-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n822.076-6\r\n\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO\r\n\r\n3-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n822.077-4\r\n\r\nGLAUCIO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES\r\n\r\n3-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n822.078-2\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DA SILVA EICHENBERG\r\n\r\n3-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n822.079-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n3-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n822.081-6\r\n\r\nUBALDO DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\n3-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n822.089-9\r\n\r\nALCIDEA VERONICA LYRIO\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.090-7\r\n\r\nPATRÍCIA DE MORAES DA SILVA\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.091-5\r\n\r\nROBERTO FONSECA LOPES\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.094-9\r\n\r\nCLAUDIA ROSA LOPES\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.095-6\r\n\r\nJORGE ALVES SIMÕES\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.097-2\r\n\r\nVANDERSON CLAVELÁRIO NUNES\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.098-0\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE MELO FILHO\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.101-2\r\n\r\nALEX DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.102-0\r\n\r\nELIAS PINTO DA SILVA\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.103-8\r\n\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.104-6\r\n\r\nHILDEBRANDO VITAL ALVES\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.105-3\r\n\r\nROSY PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.106-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.107-9\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.108-7\r\n\r\nMOISÉS CAETANO DE LIMA\r\n\r\n4-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.111-1\r\n\r\nMANUEL RAMOS R. JUNIOR\r\n\r\n7-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.859\r\n\r\n822.114-5\r\n\r\nACÁCIO REIS\r\n\r\n7-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.859\r\n\r\n822.121-0\r\n\r\nIRIEL ALVES LEITE\r\n\r\n8-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.122-8\r\n\r\nLEONARDO SALVARANI CABRAL\r\n\r\n8-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.129-3\r\n\r\nCESAR FELIPE GONÇALVES PETINATO TOURINHO\r\n\r\n8-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.131-9\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n8-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.132-7\r\n\r\nPATRÍCIA KRISTINA GAMA NEVES\r\n\r\n8-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.133-5\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n8-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.139-2\r\n\r\nROGERIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n8-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.143-4\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS\r\n\r\n8-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.144-2\r\n\r\nGUILHERME FERNANDEZ VARELA\r\n\r\n8-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.147-5\r\n\r\nANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS\r\n\r\n8-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.148-3\r\n\r\nRENATO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n8-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.151-7\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n8-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.153-3\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n8-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.156-6\r\n\r\nALESSANDRO CARLOS HALL\r\n\r\n9-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.157-4\r\n\r\nGUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\n9-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.158-2\r\n\r\nWERLEN GUSMÃO DE SOUZA\r\n\r\n9-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.159-0\r\n\r\nEVERALDO DE A. SILVA\r\n\r\n9-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.160-8\r\n\r\nCRISTINA DE MOURA\r\n\r\n9-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.161-6\r\n\r\nADRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.164-0\r\n\r\nMARCELO SANTORO\r\n\r\n9-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.166-5\r\n\r\nIVAN LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n10-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.167-3\r\n\r\nJANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO\r\n\r\n10-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.168-1\r\n\r\nGUSTAVO MORAIS BRASIL\r\n\r\n10-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.172-3\r\n\r\nMOISÉS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n10-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.173-1\r\n\r\nDIERLAN VERLY\r\n\r\n10-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.174-9\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES\r\n\r\n10-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.175-6\r\n\r\nFRED WILLIAN RODRIGUES RAPOSO\r\n\r\n10-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.177-2\r\n\r\nJOUBERT PIRES\r\n\r\n10-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.179-8\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO RAMOS PINTO\r\n\r\n11-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n822.180-6\r\n\r\nPAULO JOSÉ DA SILVA BARRETO\r\n\r\n11-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n822.184-8\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\n11-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n822.187-1\r\n\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA\r\n\r\n11-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n0859301-4\r\n\r\nMANOEL CURATO DAS NEVES\r\n\r\n11-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n822.190-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.191-3\r\n\r\nARNALDO NUNES BEM\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.192-1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.193-9\r\n\r\nFERNANDO ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.194-7\r\n\r\nCLEBER CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.195-4\r\n\r\nCLEBER GOMES PEREIRA\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.196-2\r\n\r\nRICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.197-0\r\n\r\nPAULO SATHLER FIGUEIREDO\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.201-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.202-8\r\n\r\nJEOVANI HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.204-4\r\n\r\nANDERSON FERREIRA PAES\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.207-7\r\n\r\nSERGIO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.208-5\r\n\r\nMARCELO VILLELA VIANNA\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.210-1\r\n\r\nRENATO GOMES ESTEVES\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.213-5\r\n\r\nRUDY MEY SOARES DA SILVA\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.214-3\r\n\r\nMARCELLO FREITAS\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.215-0\r\n\r\nJADIEL FARIAS DE BRITO\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.218-4\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.220-0\r\n\r\nANDRÉ LUIS CITERA DOS SANTOS\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.223-4\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.225-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.229-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.230-9\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n14-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.232-5\r\n\r\nOSVALDO DIAS PEREIRA\r\n\r\n15-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n822.235-8\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAUJO\r\n\r\n15-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n822.239-0\r\n\r\nNELSON DA SILVA NETO\r\n\r\n15-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n822.242-4\r\n\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n822.245-7\r\n\r\nJORGE LINO COSTA SILVA\r\n\r\n15-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n822.250-7\r\n\r\nADEMAR ROSENDO B. FILHO\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.515-5\r\n\r\nADOLFO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.252-3\r\n\r\nFRANCISCO REBOUÇAS DE SOUZA\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.253-1\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.254-9\r\n\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.255-6\r\n\r\nFABIO RUMBELSPERGER LAGOEIRO\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.258-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.259-8\r\n\r\nRONALDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.260-6\r\n\r\nMARCIO SILVA DE AQUINO\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.261-4\r\n\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.263-0\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.265-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.268-9\r\n\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.270-5\r\n\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.271-3\r\n\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.272-1\r\n\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDO\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.273-9\r\n\r\nVALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO LIMA\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.274-7\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n16-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.277-0\r\n\r\nJEFFERSON ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n17-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n822.278-8\r\n\r\nJOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA\r\n\r\n17-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n822.281-2\r\n\r\nFÁBIO BARBOZA MONTENEGRO\r\n\r\n17-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n822.286-1\r\n\r\nMARCOS LUIS FRANÇA\r\n\r\n17-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n822.290-3\r\n\r\nROBERTO CARLOS SILVA DA FONSECA\r\n\r\n17-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n822.293-7\r\n\r\nANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n17-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n817.826-1\r\n\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.296-0\r\n\r\nALEXANDRE BONFIM TRINDADE\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.298-6\r\n\r\nANDRÉ SOARES VALENTIM\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.299-4\r\n\r\nCLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.300-0\r\n\r\nMARCELO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.301-8\r\n\r\nSÂMOR CARVALHO\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.302-6\r\n\r\nMAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.303-4\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE CRESPO LOPES\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.307-5\r\n\r\nRENATO ALECRIM ROCHA\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.310-9\r\n\r\nRAUL BROGLIO JUNIOR\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.311-7\r\n\r\nCARLA RIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.313-3\r\n\r\nCHARLES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.314-1\r\n\r\nWAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.316-6\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.318-2\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.320-8\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.321-6\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.322-4\r\n\r\nNELSON DE JESUS GOMES\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.323-2\r\n\r\nMARCELO CAETANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.324-0\r\n\r\nLINDOMAR FERREIRADE LIMA\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.329-9\r\n\r\nLUÍS ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.332-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE AZEVEDO MINAIR\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.333-1\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA LEMA\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.334-9\r\n\r\nNELSON BENEDITO\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.335-6\r\n\r\nROMILDO FERNANDES ARAUJO\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.336-4\r\n\r\nMARCIO JOSÉ TEIXEIRA GRANDINI\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.341-4\r\n\r\nLAERTE REIS FERRERA\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.342-2\r\n\r\nRONALDO BARBOSA SOUZA\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.345-5\r\n\r\nPAULO ALIER VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.347-1\r\n\r\nMARKUS SERGE CORREA LIMA\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.350-5\r\n\r\nFABIO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.351-3\r\n\r\nJOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.353-9\r\n\r\nSIDNEI CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n816.720-7\r\n\r\nANTONIO FRANCESCO ACCETTA\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.358-8\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.360-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.362-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VEIGA DE SOUZA\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.363-8\r\n\r\nVAGNER DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.366-1\r\n\r\nMARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.370-3\r\n\r\nPAULO SERGIO PIRES PRESCOTT\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.371-1\r\n\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDES\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.372-9\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.373-7\r\n\r\nAURELIO DA SILVA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.375-2\r\n\r\nVITOR HUGO PEYROTON ESTEVES\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.377-8\r\n\r\nEDUARDO LEAL NOGUEIRA\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.380-2\r\n\r\nLUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.381-0\r\n\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.382-8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO REBELLO\r\n\r\n22-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.367-9\r\n\r\nJAIR NUNES DA SILVA\r\n\r\n23-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.385-1\r\n\r\nAMAURI SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n23-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.388-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES SALLES\r\n\r\n23-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.391-9\r\n\r\nROGÉRIO COSTA MIRANDA\r\n\r\n23-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.392-7\r\n\r\nRENATO PEREIRA\r\n\r\n23-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.394-3\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA VIANNA\r\n\r\n23-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.396-8\r\n\r\nMARCELO OLÍMPIO DA SILVA\r\n\r\n23-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.398-4\r\n\r\nALVARO DE SOUZA PANDIM\r\n\r\n23-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.400-8\r\n\r\nSEBASTIÃO PAULINO FERNANDES\r\n\r\n23-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.403-2\r\n\r\nJOSUÉ CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n23-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.404-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA BARAUNA\r\n\r\n23-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.405-7\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n23-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.406-5\r\n\r\nJOÃO CARLOS OLÍMPIO\r\n\r\n23-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.409-9\r\n\r\nPAULO HENRIQUES MACHADO\r\n\r\n24-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n822.410-7\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA\r\n\r\n24-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n822.413-1\r\n\r\nCARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n24-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n822.416-4\r\n\r\nROQUE ROCHA RAMOS\r\n\r\n24-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n822.417-2\r\n\r\nCHARLES JOSÉ APPOLINÁRIO\r\n\r\n24-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n817.053-2\r\n\r\nRICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.423-0\r\n\r\nRICARDO OTRANTO DE FREITAS\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.424-8\r\n\r\nGILVALDO PORTELLA DOS SANTOS\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.425-5\r\n\r\nCELIO LINHARES DE CARVALHO\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.426-3\r\n\r\nPAULO FREDERICO CRUZ\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.428-9\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTES\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.432-1\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO LIMA MACÊDO\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.434-7\r\n\r\nRENATO ÁLVARO\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.437-0\r\n\r\nRICARDO IGNÊZ DE SOUZA\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.439-6\r\n\r\nJORGE LUIZ MOREIRA RAMOS\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.440-4\r\n\r\nMÁRCIO REIS PACHECO\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.444-6\r\n\r\nGEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.445-3\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.446-1\r\n\r\nLENIMISON VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.447-9\r\n\r\nHEROÃN WASHINGTON B. JUNIOR\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.448-7\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE SANTANNA GOMES FILHO\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.449-5\r\n\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE\r\n\r\n25-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.463-6\r\n\r\nLUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n28-jul-91\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n822.453-7\r\n\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n28-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n822.454-5\r\n\r\nPEDRO PUSSA LIMA JUNIOR\r\n\r\n28-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n822.455-2\r\n\r\nHELIO ROCHA BELO\r\n\r\n28-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n822.458-6\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n28-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n822.462-8\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\n28-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n822.469-3\r\n\r\nSAMUEL ROMANO DE PAULA\r\n\r\n29-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n822.470-1\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE ROSA\r\n\r\n29-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n822.471-9\r\n\r\nPAULO SERGIO BASILE DE FREITAS\r\n\r\n29-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n822.474-3\r\n\r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO\r\n\r\n29-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n822.477-6\r\n\r\nRONALDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n29-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n822.478-4\r\n\r\nEVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS\r\n\r\n30-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.836\r\n\r\n822.482-6\r\n\r\nWILSON DA SILVA REIS\r\n\r\n30-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.836\r\n\r\n822.484-2\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n30-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.836\r\n\r\n822.507-0\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE VIANNA\r\n\r\n1-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.508-8\r\n\r\nJANILTON QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n1-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.510-4\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n1-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.511-2\r\n\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\n1-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.515-3\r\n\r\nCARMEM LÚCIA MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n1-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.518-7\r\n\r\nVAGNER RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n1-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.519-5\r\n\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n1-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.520-3\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n1-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.521-1\r\n\r\nEDUARDO MAURÍCIO DE MENEZES\r\n\r\n1-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.522-9\r\n\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS\r\n\r\n1-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.524-5\r\n\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ\r\n\r\n1-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n0836103-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n1-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.475-0\r\n\r\nCLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n29-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.833\r\n\r\n822.517-9\r\n\r\nUBIRAJARA DA SILVA TORRES\r\n\r\n4-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n822.530-2\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA COELHO\r\n\r\n4-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n822.531-0\r\n\r\nLEONARDO LACERDA DE ASSIS\r\n\r\n4-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n822.533-6\r\n\r\nEURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR\r\n\r\n4-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n822.534-4\r\n\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM\r\n\r\n4-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n822.535-1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE JESUS\r\n\r\n5-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n822.536-9\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n5-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n822.537-7\r\n\r\nHEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n822.538-5\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n822.542-7\r\n\r\nMÔNICA CECÍCIA CADER DRUMOND\r\n\r\n5-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n822.544-3\r\n\r\nALBERTO CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n6-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.829\r\n\r\n822.545-0\r\n\r\nMARCELO ALVES FREIRE\r\n\r\n6-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.829\r\n\r\n822.548-4\r\n\r\nJONES DE AMEIDA E SILVA\r\n\r\n7-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.828\r\n\r\n822.549-2\r\n\r\nRODNEI SOBRAL\r\n\r\n7-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.828\r\n\r\n822.170-7\r\n\r\nMARIA JOSÉ RODRIGUES\r\n\r\n8-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.189-7\r\n\r\nLUIZ JAERTON DE LIMA\r\n\r\n8-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.555-9\r\n\r\nMARSELO BERNARDINO STIELBEN DE SOUZA\r\n\r\n8-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.558-3\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n8-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\nId: 1063472"
                    ],
                    "1063473": [
                        "I - Edital",
                        "822.559-1\r\n\r\nJORGE LUIZ DOMINGUES\r\n\r\n8-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.560-9\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.563-3\r\n\r\nJOSUALDO DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\n8-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.566-6\r\n\r\nREGIS PAULINO DE MOURA MELLO\r\n\r\n8-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.567-4\r\n\r\nANDREIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n8-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.568-2\r\n\r\nJORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.485-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n11-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822-572-4\r\n\r\nSILVIA GONÇALVES AVELINO\r\n\r\n11-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.573-2\r\n\r\nPATRÍCIA RENATA DA SILVA\r\n\r\n11-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.574-0\r\n\r\nDOLÔRES LOPES BARBOSA\r\n\r\n11-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.575-7\r\n\r\nEMERSON LUIZ NEVES PAIVA\r\n\r\n11-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.577-3\r\n\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO\r\n\r\n11-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.578-1\r\n\r\nELAINE TELES FON FERREIRA\r\n\r\n11-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.579-9\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n11-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.583-1\r\n\r\nMARCIO WILLIANS DO NASCIMENTO\r\n\r\n12-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n822.585-6\r\n\r\nCLEBER BARROSO GOMES\r\n\r\n12-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822590-6\r\n\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA\r\n\r\n12-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822591-4\r\n\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\n12-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822594-8\r\n\r\nANDERSON PEREIRA SANCHEZ\r\n\r\n12-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822595-5\r\n\r\nANDERSON LARA DA SILVA\r\n\r\n12-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822596-3\r\n\r\nFABIO LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n12-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822597-1\r\n\r\nRICARDO ABEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n12-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822598-9\r\n\r\nDELCIO DA FONSECA CAXCA\r\n\r\n12-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822599-7\r\n\r\nJORGE MOÇO DA COSTA\r\n\r\n12-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0853301-0\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n12-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822601-1\r\n\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO\r\n\r\n13-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n0822602-9\r\n\r\nHERACLES SOARES VIOT\r\n\r\n13-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n0822603-7\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n0822604-5\r\n\r\nJOCIMAR DE OLIVEIRA MOISÉS\r\n\r\n13-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n0822606-0\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n13-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n0822607-8\r\n\r\nLUÍS FERNANDO COUTINHO\r\n\r\n14-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.821\r\n\r\n0822609-4\r\n\r\nDIANE FERNANDES\r\n\r\n14-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.821\r\n\r\n0822610-2\r\n\r\nTÂNIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAÚJO\r\n\r\n14-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.821\r\n\r\n0822611-0\r\n\r\nMUCIO LOURENÇO DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n14-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.821\r\n\r\n0822612-8\r\n\r\nROBERTO DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\n15-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.820\r\n\r\n0822613-6\r\n\r\nSANDRA HELENA BENTO ROSA\r\n\r\n15-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.820\r\n\r\n0822614-4\r\n\r\nSÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.820\r\n\r\n0822618-5\r\n\r\nHÉRODES DE ALMEIDA\r\n\r\n18-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.817\r\n\r\n0082261-8\r\n\r\nHÉRODES DE ALMEIDA\r\n\r\n18-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.817\r\n\r\n0822619-3\r\n\r\nROGÉRIO PIMENTA DE SOUSA\r\n\r\n19-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n0822620-1\r\n\r\nFERNANDO NEGREIRO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n19-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n0822621-9\r\n\r\nLUIZ SOARES VINHOZA JUNIOR\r\n\r\n19-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n0822624-3\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n19-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n0822625-0\r\n\r\nCELSO SALGUEIRO DA SILVA\r\n\r\n19-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n0822630-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n0822631-8\r\n\r\nALAN GUSTAVO NUNES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n20-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n0822633-4\r\n\r\nVLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n20-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n0822635-9\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\n20-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n0822637-5\r\n\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANÇA\r\n\r\n20-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n0822638-3\r\n\r\nPABLO FERNANDES DOS ANJOS\r\n\r\n20-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n0822641-7\r\n\r\nDENILTON JORGE TOURINHO SILVA\r\n\r\n20-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n0822639-1\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA\r\n\r\n21-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.814\r\n\r\n0822642-5\r\n\r\nGLAUCIA FREITAS MURI\r\n\r\n21-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.814\r\n\r\n0822644-1\r\n\r\nWILSON HERDT DOS SANTOS\r\n\r\n22-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.813\r\n\r\n822645-8\r\n\r\nERICA RENATA BENEDITO OLIVEIRA\r\n\r\n22-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.813\r\n\r\n0822646-6\r\n\r\nJUAN CARLO BROZ DE SOUZA\r\n\r\n22-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.813\r\n\r\n0822650-8\r\n\r\nJOÁS DIAS DA SILVA\r\n\r\n25-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.810\r\n\r\n0822655-7\r\n\r\nFRANCISCO VIANNA VELLOSO\r\n\r\n28-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.807\r\n\r\n822.340-6\r\n\r\nGILBERTO PASSOS MELLO\r\n\r\n21-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.806\r\n\r\n0822656-5\r\n\r\nLEONARDO ESTRELLA DA SILVA\r\n\r\n29-ago-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.806\r\n\r\n822.486-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n31-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.487-5\r\n\r\nMÁRIO LUIZ SOARES\r\n\r\n31-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.488-3\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ\r\n\r\n31-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.492-5\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ESTÁCIO\r\n\r\n31-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.494-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA\r\n\r\n31-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.496-6\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO\r\n\r\n31-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.499-0\r\n\r\nLUCIANO SOARES LAZARI\r\n\r\n31-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.500-5\r\n\r\nDAGOBERTO AMÂNCIO SANTOS DA ROZA\r\n\r\n31-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n82.501-3\r\n\r\nALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA\r\n\r\n31-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.506-2\r\n\r\nROBSON LUIZ TRINDADE\r\n\r\n31-jul-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.348-9\r\n\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1-set-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.803\r\n\r\n0822657-3\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1-set-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.803\r\n\r\n0822659-9\r\n\r\nJOÃO DEMERVAL PAZ SANTOS\r\n\r\n2-set-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.802\r\n\r\n0822662-3\r\n\r\nMARCELO PATE DE BARROS\r\n\r\n4-set-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.800\r\n\r\n0822663-1\r\n\r\nANDRÉ DAMAZIO VERAS\r\n\r\n4-set-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.800\r\n\r\n0822664-9\r\n\r\nMOACIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n5-set-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.799\r\n\r\n0822673-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n11-set-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.793\r\n\r\n0822675-5\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n17-set-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.787\r\n\r\n0822676-3\r\n\r\nJAILTON PAES COSTA\r\n\r\n17-set-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.787\r\n\r\n0822677-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17-set-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.787\r\n\r\n0822678-9\r\n\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n19-set-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.785\r\n\r\n0822683-9\r\n\r\nVALÓIDE DOS SANTOS\r\n\r\n29-set-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.775\r\n\r\n0822685-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA\r\n\r\n7-out-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.767\r\n\r\n0822687-0\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n9-out-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.765\r\n\r\n0822689-6\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI\r\n\r\n13-out-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.761\r\n\r\n0822693-8\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n16-out-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.758\r\n\r\n0822694-6\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO NADAF DE BRITO\r\n\r\n17-out-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.757\r\n\r\n0822695-3\r\n\r\nODILON XAVIER DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n17-out-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.757\r\n\r\n0822699-5\r\n\r\nCELSO GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n23-out-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.751\r\n\r\n0824191-1\r\n\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n24-out-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.750\r\n\r\n0824189-5\r\n\r\nROSILDA ALVES DA ROCHA LEITE\r\n\r\n10-nov-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.733\r\n\r\n0824190-3\r\n\r\nSOLANGE COELHO FERREIRA\r\n\r\n10-nov-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.733\r\n\r\n0824194-5\r\n\r\nANDERSON DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\n12-nov-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.731\r\n\r\n0824196-0\r\n\r\nJORGE DA SILVA PERROTE\r\n\r\n19-nov-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.722\r\n\r\n0824198-6\r\n\r\nGENÉSIO ALVES DE JESUS\r\n\r\n2-dez-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.698\r\n\r\n0824200-0\r\n\r\nERIC FELIX ABREU\r\n\r\n3-dez-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.697\r\n\r\n0824207-5\r\n\r\nPAULO MARIO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n29-dez-97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.672\r\n\r\n0824208-3\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n9-jan-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.661\r\n\r\n0824212-5\r\n\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n13-jan-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.657\r\n\r\n0824409-7\r\n\r\nLEVY DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n15-jan-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.655\r\n\r\n0824210-9\r\n\r\nCARLOS PEDRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n21-jan-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.649\r\n\r\n0824410-5\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n2-fev-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.649\r\n\r\n0824213-3\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n23-jan-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.647\r\n\r\n0824412-1\r\n\r\nMÁRCIO LEITE ARCANGELO\r\n\r\n6-fev-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.645\r\n\r\n0824414-7\r\n\r\nLINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES\r\n\r\n9-fev-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.642\r\n\r\n0824408-9\r\n\r\nWAGNER DIAS COUTINHO\r\n\r\n29-jan-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.641\r\n\r\n0824417-0\r\n\r\nJUTANARA SOARES MARTINS\r\n\r\n17-fev-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.634\r\n\r\n0824419-6\r\n\r\nEDSON THADEU MACEDO DANGELO\r\n\r\n20-fev-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.631\r\n\r\n0824424-6\r\n\r\nMARCIO VERAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4-mar-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.619\r\n\r\n0824427-9\r\n\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n23-mar-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.600\r\n\r\n0824429-5\r\n\r\nLUIZ BORGES DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n23-mar-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.600\r\n\r\n0824434-5\r\n\r\nMARCUS DE CARVALHO CALIXTO\r\n\r\n31-mar-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.592\r\n\r\n0824436-0\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1-abr-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.591\r\n\r\n0834561-3\r\n\r\nEDSON RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n8-abr-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.584\r\n\r\n0834563-9\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO\r\n\r\n14-abr-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.578\r\n\r\n0834564-5\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n14-abr-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.578\r\n\r\n0834573-8\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA\r\n\r\n1-jun-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.530\r\n\r\n0834576-1\r\n\r\nNATALIE DE FREITAS PINNOCK\r\n\r\n3-jun-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.528\r\n\r\n0834586-0\r\n\r\nANDREA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n30-jun-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.501\r\n\r\n0834587-8\r\n\r\nCARLA PROTA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n30-jun-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.501\r\n\r\n0834588-6\r\n\r\nLUCIO GONAÇLVES CASTILHO\r\n\r\n30-jun-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.501\r\n\r\n0834589-4\r\n\r\nRENATO POUBEL JUNIOR\r\n\r\n24-jul-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.477\r\n\r\n0834929-2\r\n\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA\r\n\r\n31-jul-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.470\r\n\r\n0834931-8\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\n4-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.466\r\n\r\n0834933-4\r\n\r\nALDO GALVÃO DE ARAUJO\r\n\r\n4-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.466\r\n\r\n0834934-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n4-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.466\r\n\r\n0834935-9\r\n\r\nGUSTVAO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n4-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.466\r\n\r\n0834939-1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n5-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.465\r\n\r\n0834940-9\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELHA\r\n\r\n6-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.464\r\n\r\n0834941-7\r\n\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n7-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.463\r\n\r\n0834942-5\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE BERNARDINO\r\n\r\n7-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.463\r\n\r\n0834944-1\r\n\r\nMARIO MARCELO B. NASCIMENTO\r\n\r\n10-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.460\r\n\r\n0834945-8\r\n\r\nMARCELO DO ESPÍRITO SANTO BANDEIRA\r\n\r\n10-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.460\r\n\r\n0834946-6\r\n\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n10-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.460\r\n\r\n0834948-2\r\n\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n10-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.460\r\n\r\n0834949-0\r\n\r\nANDRÉ LUIS SILVA\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834950-8\r\n\r\nROGERIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834952-4\r\n\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834953-2\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834954-0\r\n\r\nMÁRCIO DA COSTA\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834955-7\r\n\r\nMARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834956-5\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA CABRAL\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834957-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA SANTANNA\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834958-1\r\n\r\nHERIBERTO FERNANDO R. MAGESSI\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834959-9\r\n\r\nEDSON LOPES DE JESUS\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834961-5\r\n\r\nEDUARDO WILLIAN TAVARES\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834962-3\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834963-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CALIXTO\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834964-9\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834966-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS\r\n\r\n12-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n0834967-2\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO SILVA SANTOS\r\n\r\n12-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n0834968-0\r\n\r\nMAURÍCIO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n12-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n0834969-8\r\n\r\nROGERIO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n12-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n0834970-6\r\n\r\nMAURÍCIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\n12-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n0834971-4\r\n\r\nJOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA\r\n\r\n12-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n0834972-2\r\n\r\nDENILSON FRANCISCO COSTA\r\n\r\n13-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.457\r\n\r\n0834973-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES PEREIRA\r\n\r\n13-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.457\r\n\r\n0834974-8\r\n\r\nMURILO CASTRO COLLARES DA PENHA\r\n\r\n14-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834975-5\r\n\r\nJORGE LUIS TORRES DA SILVA\r\n\r\n14-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834976-3\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834977-1\r\n\r\nMARCELO SANGOI\r\n\r\n14-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834980-5\r\n\r\nKLAINNER DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\n14-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834983-9\r\n\r\nWAGNER SANTANA DE AZEVEDO\r\n\r\n14-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834984-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n14-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834986-2\r\n\r\nREINALDO DE SOUZA PENNA\r\n\r\n17-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n0834987-0\r\n\r\nSERGIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n17-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n0834988-8\r\n\r\nMARCIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n17-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n0834989-6\r\n\r\nMAURÍCIO RODRIGUES VIDAL\r\n\r\n17-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n0834990-4\r\n\r\nALEXANDRE FRANCIS LEÃO\r\n\r\n17-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n0834992-0\r\n\r\nCLAUDECY DE CASTRO\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0834993-8\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0834994-6\r\n\r\nEDSON DA SILVA CASTRO\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0834995-3\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0834996-1\r\n\r\nANDRÉ LUIS DAVID\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0834998-7\r\n\r\nALEXANDRO MACEDO CARNEIRO\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0834999-5\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835002-7\r\n\r\nMARCELO MARTINS ABREU\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835003-5\r\n\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835009-2\r\n\r\nLUIS CLEBER PEREIRA LESSA\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835010-0\r\n\r\nLOUJAIMAR SANTOS\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835012-6\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835013-4\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835014-2\r\n\r\nEDUARDO DUARTE BARCELOS\r\n\r\n18-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835015-9\r\n\r\nLUIS CLAUDIO M. DOS SANTOS\r\n\r\n19-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n0835018-3\r\n\r\nWILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO\r\n\r\n19-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n0835019-1\r\n\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n19-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n0835021-7\r\n\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO\r\n\r\n19-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n0835022-5\r\n\r\nALCIMAR DE ABREU NAVEGA\r\n\r\n19-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n0835023-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MELO\r\n\r\n19-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n0835025-8\r\n\r\nJORGE VELASCO SILVA\r\n\r\n20-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n0835026-6\r\n\r\nDENILSON LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n20-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n0835028-2\r\n\r\nONÉSIO GOMES DE FARIA FILHO\r\n\r\n20-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n0835029-0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS\r\n\r\n20-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n0835030-8\r\n\r\nHUMBERTO MAURÍCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n0835031-6\r\n\r\nCLEODÁRIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n21-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835034-0\r\n\r\nMARCIO SARMENTO LECOMTE\r\n\r\n21-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835036-5\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n21-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835037-3\r\n\r\nEMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n21-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835038-1\r\n\r\nJOSÉ DIONÍSIO DA SILVA\r\n\r\n21-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835040-7\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835041-5\r\n\r\nEDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\n21-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835042-3\r\n\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA\r\n\r\n21-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835043-1\r\n\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n21-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835044-9\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO PERRI\r\n\r\n21-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835046-6\r\n\r\nFABIO ANDRE CAMPOS MORAES\r\n\r\n21-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835047-2\r\n\r\nMARCELO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n24-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.446\r\n\r\n0835049-8\r\n\r\nMARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA\r\n\r\n24-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.446\r\n\r\n0835051-4\r\n\r\nJOSÉ SANTA CRUZ VALADARES JUNIOR\r\n\r\n25-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835052-2\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO FERREIRA FILHO\r\n\r\n25-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835053-0\r\n\r\nJONILDO TAVARES MALTA\r\n\r\n25-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835054-8\r\n\r\nCLEBER PERPÉTUO CALDAS\r\n\r\n25-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835056-3\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n25-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835057-1\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835059-7\r\n\r\nCRISTIANO SORIANO ADERALDO\r\n\r\n25-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835061-3\r\n\r\nADRIANO BAIRRAL VELLASCO\r\n\r\n25-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835062-1\r\n\r\nLUÍS LÚSIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n26-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.444\r\n\r\n0835064-7\r\n\r\nÁTILA SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.444\r\n\r\n0835066-2\r\n\r\nWALMIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n27-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.443\r\n\r\n0835067-0\r\n\r\nELIAS BURITY DE FONSECA\r\n\r\n28-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.442\r\n\r\n0835069-6\r\n\r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n28-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.442\r\n\r\n0835070-4\r\n\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JUNIOR\r\n\r\n28-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.442\r\n\r\n0835071-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA\r\n\r\n31-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.439\r\n\r\n0835072-0\r\n\r\nPAULO VINICIUS ABDALLA\r\n\r\n31-ago-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.439\r\n\r\n0835073-8\r\n\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR\r\n\r\n1-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.438\r\n\r\n0835074-6\r\n\r\nMAURO VIEIRA AMARO\r\n\r\n1-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.438\r\n\r\n0835077-9\r\n\r\nROLDSUN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.438\r\n\r\n0835078-7\r\n\r\nCELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.438\r\n\r\n0835080-3\r\n\r\nMARCELA BARBOSA CORRÊA\r\n\r\n2-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.437\r\n\r\n0835085-2\r\n\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES\r\n\r\n2-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.437\r\n\r\n0835087-8\r\n\r\nLEONARDO NILO DE LIMA\r\n\r\n3-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.436\r\n\r\n0835089-9\r\n\r\nHÉLIO DOS SANTOS\r\n\r\n4-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.435\r\n\r\n0835095-1\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n8-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n0835097-7\r\n\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO\r\n\r\n8-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n0835101-7\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n8-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n0835101-7\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n8-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n0835106-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANJOS\r\n\r\n8-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n0835109-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n9-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.430\r\n\r\n0835118-1\r\n\r\nLÍVIO CARLO SILVA\r\n\r\n9-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.430\r\n\r\n0835126-4\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n11-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.428\r\n\r\n0835133-0\r\n\r\nJOSÉ ROBSON OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n11-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.428\r\n\r\n0835134-8\r\n\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES\r\n\r\n11-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.428\r\n\r\n0835135-5\r\n\r\nGILDECI DA COSTA\r\n\r\n11-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.428\r\n\r\n0835288-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.423\r\n\r\n0835309-6\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE LEVY\r\n\r\n18-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.421\r\n\r\n0835310-4\r\n\r\nMARCIO CARIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n18-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.421\r\n\r\n0835313-8\r\n\r\nSANDRO MÁRCIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n21-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.418\r\n\r\n0835317-9\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.418\r\n\r\n0835334-4\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n22-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.417\r\n\r\n0835333-6\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SERRANO\r\n\r\n24-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.415\r\n\r\n0835336-9\r\n\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA\r\n\r\n25-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.414\r\n\r\n0835345-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS S.FERNANDES\r\n\r\n28-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.411\r\n\r\n0835375-4\r\n\r\nMARIO JORGE DE FREITAS\r\n\r\n2-out-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.407\r\n\r\n0835383-1\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA SOARES\r\n\r\n5-out-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.404\r\n\r\n0835397-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\n8-out-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.401\r\n\r\n0835399-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DIAS DE LIMA\r\n\r\n8-out-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.401\r\n\r\n0835404-5\r\n\r\nCELIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n9-out-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.400\r\n\r\n0835408-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO RIDOLFO RODRIGUES\r\n\r\n9-out-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.400\r\n\r\n0835429-2\r\n\r\nMAURÍCIO CORRÊA PEREIRA\r\n\r\n15-out-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.394\r\n\r\n0835442-5\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n19-out-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.390\r\n\r\n0835455-7\r\n\r\nLUCIANO JORDÃO DE VASCONCELOS\r\n\r\n20-out-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.389\r\n\r\n0835489-6\r\n\r\nRICARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n4-nov-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.374\r\n\r\n0835490-4\r\n\r\nMARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA\r\n\r\n4-nov-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.374\r\n\r\n0835823-6\r\n\r\nNILDO SEBASTIÃO CUNHA\r\n\r\n17-nov-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.361\r\n\r\n0835936-6\r\n\r\nSERGIO RICARDO B. DE MAGALHÃES\r\n\r\n17-nov-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.361\r\n\r\n0835500-0\r\n\r\nADILSON ADONAI DE OLIVEIRA\r\n\r\n18-nov-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.360\r\n\r\n816.920-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n29-set-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.353\r\n\r\n0835513-3\r\n\r\nSÉRGIO ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n25-nov-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.353\r\n\r\n0835517-4\r\n\r\nDIORGENES CANELLAS MARCHON JUNIOR\r\n\r\n26-nov-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.352\r\n\r\n0835521-6\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n27-nov-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.351\r\n\r\n0835530-7\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA\r\n\r\n1-dez-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.347\r\n\r\n0836076-0\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS COELHO\r\n\r\n3-dez-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.345\r\n\r\n0836087-7\r\n\r\nPAULO MENEZES DE LIMA\r\n\r\n11-dez-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.337\r\n\r\n0836096-8\r\n\r\nRONALDO SILVA AZEVEDO\r\n\r\n14-dez-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.334\r\n\r\n0836107-3\r\n\r\nGUARACI ALMEIDA DIAS LUFRANCI\r\n\r\n15-dez-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.333\r\n\r\n0836108-1\r\n\r\nGUALBERTO CASSIO MOREIRA\r\n\r\n15-dez-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.333\r\n\r\n0835099-3\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS REIS\r\n\r\n8-set-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.331\r\n\r\n0836113-1\r\n\r\nRICHARDSON AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\n17-dez-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.331\r\n\r\n0836124-8\r\n\r\nKLAUS THEMOTEO DA SILVA\r\n\r\n23-dez-98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.325\r\n\r\n816.919-5\r\n\r\nROSET MARIA PIRES DE SOUZA\r\n\r\n11-out-94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.311\r\n\r\n0836137-0\r\n\r\nMÁRCIO VELEMEM ALVES\r\n\r\n6-jan-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.311\r\n\r\n0835676-8\r\n\r\nROBERTO POUBEL\r\n\r\n1-fev-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.285\r\n\r\n0836427-5\r\n\r\nALESSANDRO FRANCO BRANDÃO\r\n\r\n3-mar-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.255\r\n\r\n0836432-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE JOÃO\r\n\r\n12-mar-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.246\r\n\r\n0836437-4\r\n\r\nVANILDO COSME BARBOSA\r\n\r\n15-mar-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.243\r\n\r\n0836443-2\r\n\r\nSIDNEY JONAS STEIN\r\n\r\n17-mar-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.241\r\n\r\n0836445-7\r\n\r\nLUCIO MAURO NEPOMUCENA\r\n\r\n18-mar-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.240\r\n\r\n0836460-6\r\n\r\nMARCELO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n14-abr-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.213\r\n\r\n0836463-0\r\n\r\nFÁBIO GOMES FERREIRA BONFIM\r\n\r\n20-abr-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.207\r\n\r\nId: 1063473"
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                        "0836471-3\r\n\r\nALBERTO CÉSAR GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n19-mai-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.178\r\n\r\n0836481-2\r\n\r\nANTONIO MIGUEL\r\n\r\n16-jun-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.150\r\n\r\n0836482-0\r\n\r\nMARCOLINO SALVADOR FERREIRA\r\n\r\n17-jun-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.149\r\n\r\n0849239-9\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\n6-jul-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.130\r\n\r\n0849242-3\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DA LUZ SANTANA\r\n\r\n20-jul-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.116\r\n\r\n0849243-1\r\n\r\nSILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20-jul-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.116\r\n\r\n0849271-2\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SILVA DE SALES\r\n\r\n1-set-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.073\r\n\r\n0849275-3\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n2-set-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.072\r\n\r\n0849279-5\r\n\r\nROBERTO SÉRGIO FELIX DE SOUZA\r\n\r\n17-set-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.057\r\n\r\n0849280-3\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TAPARICA\r\n\r\n20-set-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.054\r\n\r\n0849284-5\r\n\r\nJORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n30-set-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.044\r\n\r\n0849248-0\r\n\r\nELIAS ALVES MACEDO\r\n\r\n2-ago-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.003\r\n\r\n0849303-3\r\n\r\nMARCOS DIAS DA SILVA REGO\r\n\r\n24-nov-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.989\r\n\r\n0849305-8\r\n\r\nJORGE FAVRAT PEREIRA\r\n\r\n25-nov-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.988\r\n\r\n0849311-6\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO\r\n\r\n2-dez-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.981\r\n\r\n0849291-0\r\n\r\nCLAUDIO JORGE FERNANDES\r\n\r\n15-dez-99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.968\r\n\r\n0849317-3\r\n\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO\r\n\r\n3-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.949\r\n\r\n0849319-9\r\n\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.949\r\n\r\n0849322-3\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GOMES\r\n\r\n3-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.949\r\n\r\n0849323-1\r\n\r\nMAURÍCIO DE LIMA GAMA\r\n\r\n3-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.949\r\n\r\n0849324-9\r\n\r\nMARCELO LÚCIO DA SILVA\r\n\r\n4-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.948\r\n\r\n0849329-8\r\n\r\nGELSON DA SILVA COSTA\r\n\r\n10-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849330-6\r\n\r\nVALDENIO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n10-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849331-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE DEUS\r\n\r\n10-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849332-2\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE LOURENÇO COUTO\r\n\r\n10-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849333-2\r\n\r\nCRISTOVÃO DA SILVA NUNES\r\n\r\n10-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849334-8\r\n\r\nWASHINGTON BERNARDO DE AMORIM\r\n\r\n10-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849336-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ORNELS SIMÕES\r\n\r\n10-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849337-1\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS\r\n\r\n10-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0853190-7\r\n\r\nMARINALDO NUNES GOMES\r\n\r\n10-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0853180-8\r\n\r\nRONALDO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n11-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n0853181-6\r\n\r\nADEMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n11-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n0853182-4\r\n\r\nAUREVALDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n11-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n0853191-5\r\n\r\nELIUD DA CRUZ ESQUERDO\r\n\r\n11-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n0853193-1\r\n\r\nJOUBERT QUEIROZ PONTES\r\n\r\n11-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n0853195-6\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PECLAT\r\n\r\n12-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.940\r\n\r\n0853203-8\r\n\r\nIVO DE ALMDEIDA REIS NETO\r\n\r\n13-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.939\r\n\r\n0853198-0\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ADELINO COSTA\r\n\r\n14-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.938\r\n\r\n0853201-2\r\n\r\nGILSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.938\r\n\r\n0853202-0\r\n\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\n14-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.938\r\n\r\n0853204-6\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n14-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.938\r\n\r\n0853210-3\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA F. DA SILVA\r\n\r\n24-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.928\r\n\r\n0853213-7\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO\r\n\r\n24-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.928\r\n\r\n0853215-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS MATOS DE SOUZA\r\n\r\n25-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.927\r\n\r\n0853216-0\r\n\r\nALEXANDRE JORGE MENDONÇA SILVA\r\n\r\n25-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.927\r\n\r\n0853217-8\r\n\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA\r\n\r\n26-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.926\r\n\r\n0853218-6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\n28-jan-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.924\r\n\r\n0853220-2\r\n\r\nWILLIAM LHARENA PERES\r\n\r\n7-fev-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.914\r\n\r\n0853224-4\r\n\r\nIVAN MAX MOTA OLIVEIRA\r\n\r\n11-fev-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.910\r\n\r\n0853223-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS LUIZ\r\n\r\n10-fev-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.909\r\n\r\n0853221-0\r\n\r\nALEXANDRE DE ARAUJO P. LYRA\r\n\r\n9-fev-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.908\r\n\r\n0853225-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n14-fev-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.907\r\n\r\n0853226-9\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PAIXÃO\r\n\r\n14-fev-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.907\r\n\r\n0853227-7\r\n\r\nJARDES OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n18-fev-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.903\r\n\r\n0853228-5\r\n\r\nMARCOS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n3-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.889\r\n\r\n0853229-3\r\n\r\nMARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\n8-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.884\r\n\r\n0853231-9\r\n\r\nÁLVARO GUIMARÃES DE ATAYDE\r\n\r\n13-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.879\r\n\r\n0853232-7\r\n\r\nWAGNER JERONIMO BIZERRIL\r\n\r\n13-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.879\r\n\r\n0853234-3\r\n\r\nEVANDRO LUIS TORRES\r\n\r\n20-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.872\r\n\r\n0853235-0\r\n\r\nDENILSON BARBOSA\r\n\r\n20-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.872\r\n\r\n0853236-8\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ S. MEDEIROS\r\n\r\n21-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.871\r\n\r\n0853238-4\r\n\r\nEVANRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.871\r\n\r\n0853237-6\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n22-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.870\r\n\r\n0853240-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ P. RIBEIRO\r\n\r\n23-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.869\r\n\r\n0853241-8\r\n\r\nJOEL RAPOSO FILHO\r\n\r\n24-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.868\r\n\r\n0853242-6\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n24-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.868\r\n\r\n0853243-4\r\n\r\nJORGE ROBERTO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n24-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.868\r\n\r\n0853244-2\r\n\r\nANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n27-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.865\r\n\r\n0853247-5\r\n\r\nWALDER RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n28-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.864\r\n\r\n0853248-3\r\n\r\nALEXANDRE ALBERTO MACHADO MELEIRO\r\n\r\n28-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.864\r\n\r\n0853249-1\r\n\r\nEDSON DUTRA DE LIMA\r\n\r\n29-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.863\r\n\r\n0853250-9\r\n\r\nHELSON BRÁS DA COSTA\r\n\r\n30-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.862\r\n\r\n0853251-7\r\n\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n30-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.862\r\n\r\n0853252-5\r\n\r\nJOAQUIM FERREIRA DANTAS\r\n\r\n31-mar-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.861\r\n\r\n0853259-0\r\n\r\nMAURÍCIO MARTINS RAMOS\r\n\r\n10-abr-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.851\r\n\r\n0853262-4\r\n\r\nGINO MAKOTO TAKAMINE\r\n\r\n10-abr-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.851\r\n\r\n0853264-0\r\n\r\nHUGO LUIS DA HORA MARCELLO\r\n\r\n11-abr-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.850\r\n\r\n0853267-3\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n17-abr-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.844\r\n\r\n0853268-1\r\n\r\nALEX MORAES VIANA\r\n\r\n17-abr-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.844\r\n\r\n0853270-7\r\n\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n25-abr-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.836\r\n\r\n0853279-8\r\n\r\nANTONIO PEREIRA\r\n\r\n8-mai-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.823\r\n\r\n0853288-9\r\n\r\nMARCIO PONTE DE QUEIROZ\r\n\r\n1-jun-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.799\r\n\r\n0853306-9\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE\r\n\r\n23-jun-00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.777\r\n\r\n822.456-0\r\n\r\nANDRÉ MAURO DA SILVA\r\n\r\n15-mar-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.512\r\n\r\n0849325-6\r\n\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER\r\n\r\n19-jun-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.416\r\n\r\n0859302-2\r\n\r\nTONI SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n27-jun-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.408\r\n\r\n0868016-7\r\n\r\nLUDMILA ABRANTE GARCIA\r\n\r\n21-set-01\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\n3.332\r\n\r\n0868025-8\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS\r\n\r\n13-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.330\r\n\r\n0860202-1\r\n\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860205-4\r\n\r\nÁTILA TORRES FRANÇA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860208-8\r\n\r\nADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860209-6\r\n\r\nFABIO AGUIAR\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860210-4\r\n\r\nGILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860215-3\r\n\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860218-7\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860221-1\r\n\r\nPAULO SERGIO DUARTE\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860225-2\r\n\r\nJORGE VIEIRA LIMA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860230-2\r\n\r\nJESSÉ GONÇALVES ALVES\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860239-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860240-1\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0861505-6\r\n\r\nMARCELO SILVA ROMERO\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0861506-4\r\n\r\nALEXANDRE PINTO E CANECHIA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0861509-8\r\n\r\nARMANDO SANTANA ALVES\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0861525-4\r\n\r\nNEILSON DA NOBREGA SANTANA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0861527-0\r\n\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0861545-2\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867860-9\r\n\r\nANDERSON DA SILVA VASQUES\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867862-5\r\n\r\nANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867879-9\r\n\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867881-5\r\n\r\nEVALDO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867883-1\r\n\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867890-6\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867899-7\r\n\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867900-3\r\n\r\nLUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867903-7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867905-2\r\n\r\nMANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867906-0\r\n\r\nMANOEL UMBELINO DE O FILHO\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867908-6\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867910-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867915-1\r\n\r\nMAXWEL SANTOS DE LIMA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867918-5\r\n\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867919-3\r\n\r\nRICARDO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867922-7\r\n\r\nRODRIGO SOUZA NUNES DA SILVA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867925-0\r\n\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867929-2\r\n\r\nTHIERS JOSE DE PAULA MENEZES\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867930-0\r\n\r\nULISSES GARRUTE PEREIRA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867944-1\r\n\r\nBETHANIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867947-4\r\n\r\nDANIEL NORBERTO SILVA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867948-2\r\n\r\nDEBORA SPERLE\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867949-0\r\n\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867957-3\r\n\r\nJOSETE VALENCA CORDEIRO\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867959-9\r\n\r\nJULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867961-5\r\n\r\nJURACIARA MARIA G DA SILVA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867966-4\r\n\r\nMARCELO BIRMAN GANTUS\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867971-4\r\n\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867974-8\r\n\r\nMICHELLE MANHAES BRUNES\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867977-1\r\n\r\nRAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867979-7\r\n\r\nRICARDO WAGNER SARMENTO ALVES\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867980-5\r\n\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867986-2\r\n\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867988-8\r\n\r\nSILVIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867989-6\r\n\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867996-1\r\n\r\nANDREIA NOBRE DA ROCHA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867997-9\r\n\r\nALVARO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867998-7\r\n\r\nCARLOS ANDRE FAYAO RENNA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868000-1\r\n\r\nDARIO LADEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868001-9\r\n\r\nEDIVALDO RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868009-2\r\n\r\nJOAO LUIZ MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868021-7\r\n\r\nSIMONE VENANCIO PEREIRA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868024-1\r\n\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868030-8\r\n\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867968-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868259-3\r\n\r\nSERGIO JOSE AUGUSTO\r\n\r\n26-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860206-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO IVAN\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0860231-0\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0861519-7\r\n\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0861520-5\r\n\r\nALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0861529-6\r\n\r\nDANILO MANTOANO DE SOUZA\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0861535-3\r\n\r\nWILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867869-0\r\n\r\nCLAUDIO DE LIMA SOARES\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867873-2\r\n\r\nEDNO DA SILVA FILHO\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867878-1\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867887-2\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867921-9\r\n\r\nROBSON VIANA PAES\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867943-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867991-2\r\n\r\nVANDERLAN DIAS BRAGA\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867992-0\r\n\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0868011-8\r\n\r\nJOSE EDUARDO PINHO G BERTOLOTTI\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0868157-9\r\n\r\nJOSE HOMERO RODRIGUES FILHO\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867917-7\r\n\r\nPEDRO PAULO MAPELI DO NASCIMENTO\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0860201-3\r\n\r\nVANDERLAN BONIFÁCIO\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0860213-8\r\n\r\nLINCON AREAS DOS SANTOS\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0860220-3\r\n\r\nPEDRO WALACE DA SILVA\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867861-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867863-3\r\n\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867895-5\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE B DE CARVALHO\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867911-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE O LIMA\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867914-4\r\n\r\nMAURO FOGACA SILVA\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867954-0\r\n\r\nJOAO GILBERTO PASSOS\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867956-5\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867964-9\r\n\r\nLUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867970-6\r\n\r\nMARCOS SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867983-9\r\n\r\nROGERIO BARROZO ALVES\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0868004-3\r\n\r\nFABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0868013-4\r\n\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0861516-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ QUEIROZ\r\n\r\n19-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0860204-7\r\n\r\nEDIELSON SOARES ROQUE\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0860219-5\r\n\r\nJORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0861524-7\r\n\r\nELIAS BARTOLOMEU PEREIRA DEMELLO\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0086152-4\r\n\r\nELIAS BARTOLOMEU PEREIRA DEMELLO\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0861533-8\r\n\r\nFLORIANO DA FONTE NETO\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0086153-8\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ ABREU\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0861538-7\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ ABREU\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0086153-9\r\n\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0861549-4\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867868-2\r\n\r\nCLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867882-3\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867884-9\r\n\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867889-8\r\n\r\nJEFERSON MARTINS LAZARINI\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867898-9\r\n\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867926-8\r\n\r\nRONALDO TOME APOSTOLO\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867927-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA DE MOURA\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867955-7\r\n\r\nJORGE LUIS AREIAS MACEDO\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867962-3\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867969-8\r\n\r\nMARCOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867982-1\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867984-7\r\n\r\nROGERIO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0868002-7\r\n\r\nEDSON CONCEICAO SANTANNA\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0868007-6\r\n\r\nHELIO BRITO DE SOUZA\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0868008-4\r\n\r\nIRANI CAMILO DE SOUZA\r\n\r\n20-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0860200-5\r\n\r\nFLÁVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0860235-1\r\n\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n21-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0861513-0\r\n\r\nALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n21-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867864-1\r\n\r\nBENEDITO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n21-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867870-8\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n21-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867880-7\r\n\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n\r\n21-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867893-0\r\n\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867904-5\r\n\r\nLUIZ ORLANDO VIEIRA SILVA\r\n\r\n21-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867923-5\r\n\r\nROGER VANDRE SILVA DE CASTRO\r\n\r\n21-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867942-5\r\n\r\nANDRE ROCHA DE ARRUDA\r\n\r\n21-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867976-3\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n21-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867924-3\r\n\r\nROGERIO MAIA ESCOVEDO\r\n\r\n23-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.320\r\n\r\n0860207-0\r\n\r\nLUIZ CLAÚDIO CAMPOS\r\n\r\n24-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.319\r\n\r\n0861517-1\r\n\r\nWALMIR SANTOS MARINS\r\n\r\n24-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.319\r\n\r\n0861518-9\r\n\r\nGILSON TEIXEIRA\r\n\r\n24-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.319\r\n\r\n0867999-5\r\n\r\nCESAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\n24-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.319\r\n\r\n0860223-7\r\n\r\nJOÃO MARQUES DA ROCHA FILHO\r\n\r\n25-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.318\r\n\r\n0868020-9\r\n\r\nSEBASTIAO MARCELO SOUTO\r\n\r\n25-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.318\r\n\r\n822.124-4\r\n\r\nFABRÍCIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n26-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n0861521-3\r\n\r\nSAULO LIZARDO BATISTA\r\n\r\n26-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n0867950-8\r\n\r\nEVERALDO EUFRASIO FRANCISCO\r\n\r\n26-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n0867952-4\r\n\r\nJOAO BAPTISTA RANGEL FELICIANO\r\n\r\n26-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n0868014-2\r\n\r\nLEANDRO FARIA FROEHNER\r\n\r\n26-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n0868023-3\r\n\r\nWANDERSON SOUZA\r\n\r\n26-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n0867990-4\r\n\r\nVALDERES REIS LIRA\r\n\r\n27-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.316\r\n\r\n0868005-0\r\n\r\nGONCALINO MOTA RODRIGUES\r\n\r\n27-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.316\r\n\r\n0867907-8\r\n\r\nMARCELO DE LIMA\r\n\r\n28-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.315\r\n\r\n0867871-6\r\n\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n\r\n1-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.312\r\n\r\n0867953-2\r\n\r\nJOAO EVANGELISTA BARBOSA\r\n\r\n3-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.310\r\n\r\n0867975-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA C. VERAS TORRES\r\n\r\n4-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n0868063-9\r\n\r\nALEXANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n4-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n0868068-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS R DUARTE\r\n\r\n4-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n0868078-7\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO NAZARETH\r\n\r\n4-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n0868080-3\r\n\r\nCRISTIANO LOPES STOFEL\r\n\r\n4-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n0868089-4\r\n\r\nEVERALDO MARINHO FERNANDES\r\n\r\n4-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n0868091-0\r\n\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE\r\n\r\n4-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n0868092-8\r\n\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR\r\n\r\n4-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n0868102-5\r\n\r\nJORGE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n4-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n0868110-8\r\n\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n\r\n4-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n0868111-6\r\n\r\nLUIS PAULO DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\n4-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n0868140-5\r\n\r\nSANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n4-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n0868149-6\r\n\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVE\r\n\r\n4-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.309\r\n\r\n0867888-0\r\n\r\nJADESMAR DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0867913-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0867941-7\r\n\r\nANDRE LUIZ SA DOS SANTOS\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0867945-8\r\n\r\nCHARLES BALBINO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868017-5\r\n\r\nNELIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868059-7\r\n\r\nALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868060-5\r\n\r\nALEXANDRE LUIS R CORREA\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868064-7\r\n\r\nALOISIO GOMES\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868067-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868077-9\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868082-9\r\n\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868084-5\r\n\r\nEDSON CARVALHO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868085-2\r\n\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868087-8\r\n\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868088-6\r\n\r\nEVALDO DA SILVA\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868094-4\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868097-7\r\n\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868098-5\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADINI\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868106-6\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868108-2\r\n\r\nLAIS DA COSTA REGO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868116-5\r\n\r\nLUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868117-3\r\n\r\nMANOEL ANTONIO SANTOS BERNARDO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868120-7\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868121-5\r\n\r\nMARCELO ROSARIO DA CONCEICAO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868122-3\r\n\r\nMARCILIO RODRIGUES MACENA\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868123-1\r\n\r\nMARCIO LUIS LORITO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868124-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868125-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868126-4\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ABREU\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868127-2\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868129-8\r\n\r\nMILTON NUNES PEREIRA\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868134-8\r\n\r\nRENATO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868136-3\r\n\r\nRICARDO FRANCO MONSORES\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868139-7\r\n\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868141-3\r\n\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868143-9\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868147-0\r\n\r\nWANDERSON MACEDO RUFINO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868148-8\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FLORES VIRGILIO\r\n\r\n5-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.308\r\n\r\n0868018-3\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA AMARAL\r\n\r\n18-set-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n0867987-0\r\n\r\nSERGIO FONTES\r\n\r\n8-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n0868058-9\r\n\r\nAILTON PORTES FERREIRA\r\n\r\n8-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n0868071-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMARAL\r\n\r\n8-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n0868074-6\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO\r\n\r\n8-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n0868081-1\r\n\r\nCRISTIANO MARCIO VIEIRA\r\n\r\n8-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n0868100-9\r\n\r\nHUGO LUIZ GOMES\r\n\r\n8-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n0868103-3\r\n\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n8-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n0868118-1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CANTO\r\n\r\n8-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n0868119-9\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n8-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n0868131-4\r\n\r\nORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL\r\n\r\n8-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n0868135-5\r\n\r\nRENATO SANT ANA COSTA\r\n\r\n8-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.305\r\n\r\n0867916-9\r\n\r\nPAULO GOMES\r\n\r\n9-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.304\r\n\r\n0868132-2\r\n\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n\r\n9-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.304\r\n\r\n0868133-0\r\n\r\nPEDRO VALTERLEI FERNANDES BRAGA\r\n\r\n9-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.304\r\n\r\n0868115-7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PEDRO DA SILVA\r\n\r\n10-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.303\r\n\r\n0868130-6\r\n\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.302\r\n\r\n0867867-4\r\n\r\nCELSO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n17-set-01\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n3.299\r\n\r\n0868073-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES\r\n\r\n15-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.298\r\n\r\n0868083-7\r\n\r\nEDVALDO PORFIRIO LUZ\r\n\r\n16-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.297\r\n\r\n0868104-1\r\n\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n16-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.297\r\n\r\n0868057-1\r\n\r\nAELCIO DE ALMEIDA\r\n\r\n17-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.296\r\n\r\n0868079-5\r\n\r\nCLODOALDO LOURENCO CORREA\r\n\r\n17-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.296\r\n\r\n0868095-1\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA\r\n\r\n18-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.295\r\n\r\n0868101-7\r\n\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO\r\n\r\n18-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.295\r\n\r\n0868142-1\r\n\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n18-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.295\r\n\r\n0868144-7\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA\r\n\r\n18-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.295\r\n\r\n0867938-3\r\n\r\nALBERTO ANDRADE\r\n\r\n25-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n0868066-2\r\n\r\nANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS\r\n\r\n25-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n0868179-3\r\n\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n25-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n0868181-9\r\n\r\nANDRE EUFLAUZINO ROCHA\r\n\r\n25-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n0868191-8\r\n\r\nFLAVIO GOMES BORGES\r\n\r\n25-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n0868199-1\r\n\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n25-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n0868204-9\r\n\r\nLEONEL HONORIO DE MENEZES\r\n\r\n25-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n0868206-4\r\n\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\n25-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n0868208-0\r\n\r\nMARCOS SETUBAL ROCHA\r\n\r\n25-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n0868210-6\r\n\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\n25-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n0868211-4\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n\r\n25-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.288\r\n\r\n0868178-5\r\n\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n\r\n26-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n0868187-6\r\n\r\nCRISTIANE BASTOS DE ABREU\r\n\r\n26-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n0868188-4\r\n\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n\r\n26-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n0868192-6\r\n\r\nFRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\n26-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n0868193-4\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DA S DE TOMASO\r\n\r\n26-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n0868196-7\r\n\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO\r\n\r\n26-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n0868202-3\r\n\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n\r\n26-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n0868209-8\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n26-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n0868214-8\r\n\r\nSTEFANIA TAVARES MATINHA BEYLOT\r\n\r\n26-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.287\r\n\r\n0868180-1\r\n\r\nANDERSON MEIRELES\r\n\r\n29-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.284\r\n\r\n0868213-0\r\n\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n29-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.284\r\n\r\n0868137-1\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n31-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.282\r\n\r\n0868197-5\r\n\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENCA\r\n\r\n31-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.282\r\n\r\n0868212-2\r\n\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES\r\n\r\n31-out-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.282\r\n\r\n0868093-6\r\n\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n5-nov-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.277\r\n\r\n0868185-0\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n\r\n5-nov-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.277\r\n\r\n0868184-3\r\n\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS\r\n\r\n7-nov-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.275\r\n\r\n0868194-2\r\n\r\nGERSON VARGAS\r\n\r\n7-nov-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.275\r\n\r\n0868198-3\r\n\r\nJOSE ATUALBA BARRETO FILHO\r\n\r\n9-nov-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.273\r\n\r\n0868162-9\r\n\r\nADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868163-7\r\n\r\nADRIANA PIEDADE GARCIA\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868167-8\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA FRAGOSO\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868169-4\r\n\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868170-2\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868171-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ALVARENGA\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868173-6\r\n\r\nPATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868174-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVES ANTUNES\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868175-1\r\n\r\nROSANA CANDIDA DAS CHAGAS\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868195-9\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868230-4\r\n\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868231-2\r\n\r\nVERONICA MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868232-0\r\n\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868234-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868236-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868240-3\r\n\r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868242-9\r\n\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868243-7\r\n\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868245-2\r\n\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOS\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868246-0\r\n\r\nIVAN DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868247-8\r\n\r\nJARBAS FRIAS COELHO\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868249-4\r\n\r\nJORGE MACHADO BRITTO\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868250-2\r\n\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS POSSATO\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868251-0\r\n\r\nJOSE CLAUDIONOR DA SILVA FILHO\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868252-8\r\n\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\nId: 1063474"
                    ],
                    "1063475": [
                        "I - Edital",
                        "0868254-4\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868255-1\r\n\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868257-7\r\n\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868261-9\r\n\r\nBERNADETE DE FATIMA SILVA PERES\r\n\r\n19-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.233\r\n\r\n0868105-8\r\n\r\nJOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n20-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n0868168-6\r\n\r\nDENISE BARRETO LIMA\r\n\r\n20-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n0868229-6\r\n\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n\r\n20-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n0868237-9\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n\r\n20-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n0868238-7\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS MORAES LOPES\r\n\r\n20-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n0868253-6\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES\r\n\r\n20-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n0868258-5\r\n\r\nSERGIO NEIVA RIBEIRO\r\n\r\n20-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.232\r\n\r\n0868161-1\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO\r\n\r\n21-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.231\r\n\r\n0868239-5\r\n\r\nDENILSON THOMAZ\r\n\r\n21-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.231\r\n\r\n0868244-5\r\n\r\nHENRY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n21-dez-01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.231\r\n\r\n0868248-6\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n12-mar-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.150\r\n\r\n0868316-1\r\n\r\nFLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n9-abr-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n0868318-7\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ\r\n\r\n9-abr-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n0868319-5\r\n\r\nMARCELO CRESPO MOURA\r\n\r\n9-abr-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n0868321-1\r\n\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n\r\n9-abr-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n0868323-7\r\n\r\nILZA CARLA NEVES FERREIRA\r\n\r\n9-abr-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n0868324-5\r\n\r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n9-abr-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n0868326-0\r\n\r\nSIMONE DO N DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9-abr-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n0868328-6\r\n\r\nMIRIAN BORGES SANTOS ESTEINEKER\r\n\r\n9-abr-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n0868330-2\r\n\r\nMARCIA PACCA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n9-abr-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n0868332-8\r\n\r\nLUIZ FERNANDO R DE GOUVEIA\r\n\r\n9-abr-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n0868333-6\r\n\r\nVITOR JAIME MESQUITA DO BARREIRO\r\n\r\n9-abr-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n0868334-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO\r\n\r\n9-abr-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.122\r\n\r\n0868353-4\r\n\r\nRONALDO LUIS VIEIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n22-abr-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.109\r\n\r\n0868070-4\r\n\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA\r\n\r\n9-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.017\r\n\r\n0887407-5\r\n\r\nDARCY VALENTIM SILVA\r\n\r\n12-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n0887408-3\r\n\r\nALEX DA CRUS CARDOSO\r\n\r\n12-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n0887409-1\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n12-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n0887411-7\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTE GALVAO\r\n\r\n12-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n0887412-5\r\n\r\nREINALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n12-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n0887413-3\r\n\r\nPAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n12-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n0887414-1\r\n\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI\r\n\r\n12-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n0887415-8\r\n\r\nNESTOR JOSE DO PATROCINIO NETO\r\n\r\n12-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n0887420-8\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\n\r\n12-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n0887421-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n12-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.966\r\n\r\n0887424-0\r\n\r\nJUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA\r\n\r\n13-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.965\r\n\r\n0887425-7\r\n\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS\r\n\r\n13-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.965\r\n\r\n0887422-4\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n16-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.962\r\n\r\n0887423-2\r\n\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO\r\n\r\n16-set-02\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.962\r\n\r\n816.926-0\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888264-9\r\n\r\nADENILSON SANTOS DA TRINDADE\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888265-6\r\n\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888266-4\r\n\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888268-0\r\n\r\nALCIMAR DE ABREU NAVEGA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888271-4\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE DE LIMA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888272-2\r\n\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888273-0\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888276-3\r\n\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888277-1\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888278-9\r\n\r\nANDREA SUELI BREIA MARTINS\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888279-7\r\n\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888280-5\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888281-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888282-1\r\n\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888283-9\r\n\r\nARLETE RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888284-7\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888286-2\r\n\r\nCELIO CEZAR MARCOS AGUIAR\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888287-0\r\n\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888288-8\r\n\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888290-4\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888291-2\r\n\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888293-8\r\n\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888294-6\r\n\r\nDECIO COELHO DE MENDONCA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888298-7\r\n\r\nEDUARDO CEZAR MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888300-1\r\n\r\nEVALDO OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888301-9\r\n\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888302-7\r\n\r\nFABIO GOES CARNEIRO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888306-8\r\n\r\nIVAN SANTOS\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888307-6\r\n\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888309-2\r\n\r\nJAIR CASTELO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888311-8\r\n\r\nJOAO CARLOS CASAIS\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888312-6\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888313-4\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ REIS\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888314-2\r\n\r\nJORGE ROBERTO PELUZIO ARAGAO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888315-9\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888316-7\r\n\r\nJOSE DIOGO FERREIRA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888317-5\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888319-1\r\n\r\nJOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888320-9\r\n\r\nJOSE MAURICIO BAPTISTA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888321-7\r\n\r\nJOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888324-1\r\n\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888325-8\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888328-2\r\n\r\nJULIO CESAR MARQUES DA CUNHA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888329-0\r\n\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888330-8\r\n\r\nLEONARDO SANTOS BOTELHO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888334-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888335-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINHO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888336-5\r\n\r\nMARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888337-3\r\n\r\nMARCELO GUILHERME PEREIRA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888338-1\r\n\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888339-9\r\n\r\nMARCELO MENDES GONCALVES\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888340-7\r\n\r\nMARCIO FERNANDES\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888341-5\r\n\r\nMARCIO GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888342-3\r\n\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888343-1\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888347-2\r\n\r\nMARCOS TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888348-0\r\n\r\nMARIO MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888352-2\r\n\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888353-0\r\n\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888355-5\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888356-3\r\n\r\nPAULO DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888357-1\r\n\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888366-2\r\n\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888367-0\r\n\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888368-8\r\n\r\nSERGIO DA SILVA CEZARIO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888370-4\r\n\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEICAO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888371-2\r\n\r\nSERGIO MANOEL NEVES THADEU\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888373-8\r\n\r\nSERGIO ROBERTO FERNANDES DE SA\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888374-6\r\n\r\nSIDNEI PECANHA RODRIGUES\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888375-3\r\n\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888376-1\r\n\r\nSILVIO PERROTTA SCHIMIDT\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888378-7\r\n\r\nWALLACE COSTA DE MORAES\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888381-1\r\n\r\nWILLAME RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n6-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.850\r\n\r\n0888269-8\r\n\r\nALEX ABEL DA ROCHA\r\n\r\n7-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.849\r\n\r\n0888289-6\r\n\r\nCHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA\r\n\r\n7-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.849\r\n\r\n0888310-0\r\n\r\nJOAO CARLOS CARLOTA\r\n\r\n7-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.849\r\n\r\n0888363-9\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGAO\r\n\r\n7-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.849\r\n\r\n0888372-0\r\n\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA\r\n\r\n7-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.849\r\n\r\n0888379-5\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n7-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.849\r\n\r\n0888308-4\r\n\r\nIVONE MOREIRA ROSA GONCALVES\r\n\r\n8-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.848\r\n\r\n0888364-7\r\n\r\nROGERIO BOGADO LA RUBIA\r\n\r\n8-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.848\r\n\r\n0888346-4\r\n\r\nMARCOS PAULO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n13-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.843\r\n\r\n0888361-3\r\n\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n13-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.843\r\n\r\n0888351-4\r\n\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n14-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.842\r\n\r\n0888377-9\r\n\r\nVALKIR ALMEIDA\r\n\r\n14-jan-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.842\r\n\r\n0888326-6\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n\r\n12-fev-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.813\r\n\r\n0888384-5\r\n\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n12-fev-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.813\r\n\r\n0888387-8\r\n\r\nROGERIO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n12-fev-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.813\r\n\r\n0888388-6\r\n\r\nKELLER DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n12-fev-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.813\r\n\r\n0867891-4\r\n\r\nJOAO PAULO BUECHEM\r\n\r\n21-jul-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.562\r\n\r\n0896674-9\r\n\r\nJOAO CARLOS AMPOSTA MOSS\r\n\r\n22-out-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.561\r\n\r\n0896675-6\r\n\r\nJORGE GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\n22-out-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.561\r\n\r\n0896676-4\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ATAIDE ALBUQUERQUE\r\n\r\n22-out-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.561\r\n\r\n0896677-2\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n\r\n22-out-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.561\r\n\r\n0896678-0\r\n\r\nWALDIR IGNACIO MARINS JUNIOR\r\n\r\n22-out-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.561\r\n\r\n0896679-8\r\n\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n22-out-03\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.561\r\n\r\n0898648-1\r\n\r\nMANOEL FERREIRA DOMINGUES CORREA\r\n\r\n8-mar-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.422\r\n\r\n822.206-9\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899145-7\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899146-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA G FORTES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899147-3\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVAO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899150-7\r\n\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899151-5\r\n\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899152-3\r\n\r\nANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899153-1\r\n\r\nTATIANA BRITO RIBEIRO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899155-6\r\n\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899156-4\r\n\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899157-2\r\n\r\nMONIQUE GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899158-0\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899159-8\r\n\r\nJOICE CORTAT FERREIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899163-0\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899164-8\r\n\r\nMARCIA DIAS QUEIROZ\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899165-5\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899167-1\r\n\r\nHELIZAMAR ELHER\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899168-9\r\n\r\nTANIA LENARA GOBBI\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899169-7\r\n\r\nLEANDRO ROSA BRAZ\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899172-1\r\n\r\nLUCIANO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899174-7\r\n\r\nALINE SOUTO AREIAS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899175-4\r\n\r\nBARBARA LIMA SILVA C DE MATTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899177-0\r\n\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899178-8\r\n\r\nALEXSANDER MOURO ISEPON\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899179-6\r\n\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899180-4\r\n\r\nCARLOS BRAGA JUNIOR\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899181-2\r\n\r\nFABIO ALMEIDA PEDROTO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899183-8\r\n\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899184-6\r\n\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899185-3\r\n\r\nROGERIO ALVES BRAGA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899186-1\r\n\r\nANDERSON DA SILVA GALVAO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899187-9\r\n\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899188-7\r\n\r\nARNALDO RODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899189-5\r\n\r\nEDSON CICERO DO JUNIOR\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899190-3\r\n\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899191-1\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899192-9\r\n\r\nGUSTAVO RIENTE DOS SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899193-7\r\n\r\nJORGE LUIZ SENRA PAREDES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899194-5\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899195-2\r\n\r\nLEONARDO MORAES DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899196-0\r\n\r\nMARCELLO DE MELO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899198-6\r\n\r\nMARCIO FERNANDO V CASTILHO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899199-4\r\n\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899200-0\r\n\r\nROBSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899201-8\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899202-6\r\n\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899203-4\r\n\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899204-2\r\n\r\nTIAGO ONOFRE MALHEIROS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899205-9\r\n\r\nADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899206-7\r\n\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899207-5\r\n\r\nANDERSON ABARDES MOURAO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899208-3\r\n\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899209-1\r\n\r\nANDRE RENATO AGUIAR MELO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899210-9\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899212-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899214-1\r\n\r\nDENYS VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899215-8\r\n\r\nDIEGO GARCIA RODRIGUES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899217-4\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899218-2\r\n\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899219-0\r\n\r\nFABIANO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899220-8\r\n\r\nFABIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899221-6\r\n\r\nFERNANDO ALESSANDRO K DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899222-4\r\n\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899223-2\r\n\r\nJERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899226-5\r\n\r\nJOSE HENRIQUE S NETO JUNIOR\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899227-3\r\n\r\nJOSE TRILLO LAGO JUNIOR\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899230-7\r\n\r\nMARCELO VIEIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899231-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LISBOA FILHO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899232-3\r\n\r\nMARCUS VINICIUS R MOISES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899233-1\r\n\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899234-9\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899235-6\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899236-4\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE FIGUEREDO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899237-2\r\n\r\nSILBERTO GOMES DA COSTA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899238-0\r\n\r\nVAGNER MENDES RODRIGUES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899239-8\r\n\r\nWHYTT DIAS TAVARES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899240-6\r\n\r\nWILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899241-4\r\n\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899242-2\r\n\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899243-0\r\n\r\nALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899244-8\r\n\r\nALVARO RAFAEL OUVINA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899245-5\r\n\r\nANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899246-3\r\n\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899247-1\r\n\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899248-9\r\n\r\nCARLOS MONTEBELLO ESTEVES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899249-7\r\n\r\nCELSO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899251-3\r\n\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899254-7\r\n\r\nDAVID MALAGUTI CAMPOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899255-4\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899256-2\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899257-0\r\n\r\nFABIO FREITAS ANDOLPHI\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899258-8\r\n\r\nFABIO LUIZ REBELO OURO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899260-4\r\n\r\nFRANKLIN COUTO DOS SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899266-1\r\n\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899267-9\r\n\r\nGUSTAVO ANDRE VIEIRA LISBOA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899270-3\r\n\r\nJORGE HENRIQUE F DOS SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899272-9\r\n\r\nLEONARDO LESTAYO A. FIGUEIREDO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899273-7\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899274-5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA S. C. JUNIOR\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899275-2\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899277-8\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899278-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899281-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899284-4\r\n\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899285-1\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899286-9\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899287-7\r\n\r\nRODRIGO MELO PANTALEAO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899288-5\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899289-3\r\n\r\nROGERIO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899290-1\r\n\r\nSANDRO CORREA GIGLIO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899291-9\r\n\r\nSHELLTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899293-5\r\n\r\nTYAGO FIGUEIRA DE MELLO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899294-3\r\n\r\nALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899296-8\r\n\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA RO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899297-6\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899298-4\r\n\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899301-6\r\n\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899302-4\r\n\r\nANGERSON RIBAMAR S SANTANA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899303-2\r\n\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899304-0\r\n\r\nBRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899305-7\r\n\r\nBRUNO DA MATTA ARAUJO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899306-5\r\n\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDAO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899307-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899308-1\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA DE O. CARIELLO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899309-9\r\n\r\nCLAUDIO SOARES BORGATTE\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899311-5\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899316-4\r\n\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899319-8\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899320-6\r\n\r\nFLAVIO DE ARAUJO NEVES GONZAGA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899321-4\r\n\r\nGILBERTO DE BRITES G FILHO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899322-2\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899323-0\r\n\r\nJOHN PORTO RAMOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899324-8\r\n\r\nJOSEMAR ANGELO JUNIOR\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899325-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899326-3\r\n\r\nMARIO MARCIO CIMA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899328-9\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS S FILHO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899329-7\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899330-5\r\n\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899332-1\r\n\r\nRODRIGO VELOSO GALVAO DE SOUZA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899333-9\r\n\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899334-7\r\n\r\nSERGIO TADROS BATISTA FILHO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899337-0\r\n\r\nTATIANE DA COSTA MENDONCA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899338-8\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899339-6\r\n\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899340-4\r\n\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899341-2\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899343-8\r\n\r\nJAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899344-6\r\n\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899345-3\r\n\r\nKENIA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899346-1\r\n\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899348-7\r\n\r\nVANILZA HANG DA SILVA SANTOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899349-5\r\n\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899350-3\r\n\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899351-1\r\n\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899354-5\r\n\r\nLUCIANE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899355-2\r\n\r\nERICA TAVARES DE MELO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899357-8\r\n\r\nFLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899358-6\r\n\r\nREJANE DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899359-4\r\n\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899360-2\r\n\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899361-0\r\n\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899362-8\r\n\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899363-6\r\n\r\nWAGNER ELORZA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899364-4\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899365-1\r\n\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899366-9\r\n\r\nALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899367-7\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899368-5\r\n\r\nALONCO LIMA DE SALES JUNIOR\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899369-3\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899370-1\r\n\r\nCARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899371-9\r\n\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899373-5\r\n\r\nDAVID DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899374-3\r\n\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899376-8\r\n\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899377-6\r\n\r\nJORGE ANDRE SCOVINO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899380-0\r\n\r\nPATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899381-8\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DIAS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899382-6\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899383-4\r\n\r\nMARCUS VINICIUS H. COSTA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899384-2\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899389-1\r\n\r\nWAGNER CASTRO MELLO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899390-9\r\n\r\nWAGNER JARDIM DIAS\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899392-5\r\n\r\nDARNEY SANTOS DIOGENES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899394-1\r\n\r\nMARCOS RICARDO R DE AZEVEDO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899395-8\r\n\r\nSERGIO ZACHARIAS ROSA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899398-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA C T DE SOUZA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899554-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS GERALDO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899555-7\r\n\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899556-5\r\n\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.262\r\n\r\n0899162-2\r\n\r\nLUCILENE LUZIA CORREIA LACERDA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.258\r\n\r\n0899521-9\r\n\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n\r\n27-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.251\r\n\r\n0899161-4\r\n\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n16-ago-04\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.089\r\n\r\n0899280-2\r\n\r\nPAULO MARCIO COSTA BRAGA\r\n\r\n5-jul-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n2.012\r\n\r\n0921358-8\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n1-jul-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.943\r\n\r\n0921359-6\r\n\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n1-jul-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.943\r\n\r\n0921448-7\r\n\r\nELISABETH ALVES BEZERRA\r\n\r\n22-ago-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.891\r\n\r\n0921449-5\r\n\r\nANDREA GOMES REDONDO\r\n\r\n22-ago-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.891\r\n\r\n0921670-6\r\n\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921671-4\r\n\r\nANDRE LUIZ GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921673-0\r\n\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921674-8\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921675-5\r\n\r\nANDRE LIRA CARNEIRO\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921676-3\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921678-9\r\n\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921679-7\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921681-3\r\n\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921682-1\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921683-9\r\n\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921684-7\r\n\r\nMAURICIO XAVIER SANTOS\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921685-4\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921686-2\r\n\r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921688-8\r\n\r\nANDERSON NERY RIBEIRO\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921689-6\r\n\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921690-4\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921691-2\r\n\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921693-8\r\n\r\nLUCIANE PINHO ROMERO\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921694-6\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921695-3\r\n\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921698-7\r\n\r\nLIGIA MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0921699-5\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.855\r\n\r\n0923901-3\r\n\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA X\r\n\r\n25-out-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.827\r\n\r\n0923903-9\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE G ROSAS\r\n\r\n25-out-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.827\r\n\r\n0921697-9\r\n\r\nMONICA DE CAMPOS AFONSO\r\n\r\n27-set-05\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n1.826\r\n\r\nId: 1063475"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transação SEEDUC nº 01/2010. DATA DA ASSINATURA: 16.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e de outro, com Segundas Transigentes representadas pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR. OBJETO: As empresas ora representadas propõem e este Estado aceite que o valor pecuniário devido pelo Estado do Rio de Janeiro, referente aos créditos decorrentes de transporte de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual, num montante de R$ 74.222.524,44, desde 1º de janeiro de 2010 até 31 de dezembro de 2010, seja reduzido para R$ 40.000.000,00. PRAZO: 31/12/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Leis Estaduais nºs 4.510/2005 e 5.359/2008. PROC. Nº E-03/456/2010.\r\n\r\nId: 1063934"
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                        "1063933": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 160/2010 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 045/2008. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 12.132,96. PRAZO: 12 meses. OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de 01 (uma) impressora matricial. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE40841. PROC. Nº E-03/7.623/2008.\r\n\r\nId: 1063933"
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                        "1063929": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 006/2010 a nova data para prosseguimento do certame, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em tele-atendimento, para implantação e operação da central de relacionamento da SEEDUC, para o processo de matrícula 2011 incluindo infraestrutura e pessoal.\r\n\r\nDIA: 21 de dezembro de 2010 PROC. Nº E-03/12.904/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h \r\n\r\nLocal da Licitação: Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ. Quaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 1063929"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE METALURGIA\r\n\r\nElisio Eusebio Alves Filho - 1986\r\n\r\n2-COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVera Lucia Lopes Sá - 1987\r\n\r\n3-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndrea dos Santos Marques - 1999\r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nFelippe Barcia Pereira - 2001\r\n\r\nNatalia Ribeiro Dias - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz José Lustoza Romariz - 2005\r\n\r\n5-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Sandro Pereira de Freitas - 2005\r\n\r\n6-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago de Lima Felix - 2006\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDolores da Silva - 1986\r\n\r\nElis Paula Graciano da Silva - 2005\r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA PRESIDENTE COSTA E SILVA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIara Pereira de Jesus Santos - 1989\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nOdilon Adriano de Oliveira - 1993\r\n\r\n10-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAndre Luiz Silva de Lima - 2001\r\n\r\n11-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Daniel Alves da Silva - 2006 \r\n\r\n12-GINÁSIO PÚBLICO 436-NEUSA GOULART BRIZOLA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVania da Silva Pereira - 2003\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDouglas Correa Castro - 2007\r\n\r\n14-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDaniele da Silva Nogueira - 1999\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Mendes - 1998\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNeilany Rodrigues Carlos - 2002\r\n\r\nNair dos Santos Araujo - 2002\r\n\r\nMikaele de Oliveira Melo - 2004\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElizabete Batista Leal - 2003\r\n\r\n18-COLÉGIO RESENDE - Resende \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDays Miranda Magalhães - 2007\r\n\r\nId: 1063127"
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                        "1063650": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Luiz Milarina de Souza\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-José Luiz de Araujo Cavalcanti\r\n\r\n02-Nilton Alves da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Zaire Romero\r\n\r\n03-Ana Cláudia dos Santos Vieira\r\n\r\n04-Ana Lucia Moises de Oliveira\r\n\r\n05-Ana Maria Costa Lisbôa\r\n\r\n06-Ana Maria Fioravante\r\n\r\n07-Ana Paula Teixeira Mendes\r\n\r\n08-André Luiz Magno Barreto Silva\r\n\r\n09-André Nelis da Silva\r\n\r\n10-Andre Ramos de Souza\r\n\r\n11-Anna Letícia Jannuzzi Janot\r\n\r\n12-Antonio Marcos Abreu de Araújo\r\n\r\n13-Arthur Sendra Freitas\r\n\r\n14-Caio Leão Nolasco da Cunha\r\n\r\n15-Carinne Leal Pacheco\r\n\r\n16-Carolina Licht Rocha da Motta Teixeira\r\n\r\n17-Caroline Oliveira de Miranda\r\n\r\n18-Cássia Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n19-Cláudia da Silva Madeira\r\n\r\n20-Cleide Melo Barros\r\n\r\n21-Daniel Martins\r\n\r\n22-Daniel Rocha de Oliveira\r\n\r\n23-Danielson de Moura Casaes\r\n\r\n24-Denise de Oliveira\r\n\r\n25-Diego dos Santos Jacoud\r\n\r\n26-Diego Souza Torres\r\n\r\n27-Douglas Aleixo Guedes\r\n\r\n28-Elaine Andrade Barbosa\r\n\r\n29-Eliel Sousa Moreira\r\n\r\n30-Felipe Neves Campiti\r\n\r\n31-Fernando Correia dos Santos\r\n\r\n32-Flavio de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n33-Gabriel Santos de Sampaio\r\n\r\n34-Gabriella Silveira do Vale Fernandes\r\n\r\n35-Gisele Aparecida Neimerk\r\n\r\n36-Gisele Marina Tenorio Soares\r\n\r\n37-Guilherme do Nascimento Dantas\r\n\r\n38-Gustavo Ferreira D'Urso\r\n\r\n39-Iamê Raisa Katsivalis Teixeira\r\n\r\n40-Isaac de Mello Santos\r\n\r\n41-Isabella Taís de Mattos\r\n\r\n42-Isis Diniz Ferreira\r\n\r\n43-Ivo Ferreira de Lima\r\n\r\n44-Jackson dos Santos Salles\r\n\r\n45-Jaqueline Pereira Neves Viana\r\n\r\n46-Jéssica de Meneses Camêlo\r\n\r\n47-Jéssica Peçanha Moraes Costa\r\n\r\n48-José Carlos de Sá Resende\r\n\r\n49-José Tomás Pereira Ferreira\r\n\r\n50-Julia Adeodato Bruno\r\n\r\n51-Julia Sampaio Mendonça\r\n\r\n52-Juliana Friedel\r\n\r\n53-Karen Ferreira Rodrigues\r\n\r\n54-Kazuo Leopoldo Monteiro\r\n\r\n55-Laís Rusciano Leonel da Costa\r\n\r\n56-Leonildo Ferreira Silva\r\n\r\n57-Lincoln Cunha Passos\r\n\r\n58-Luis Gustavo de Macedo Marques\r\n\r\n59-Luiza Bicudo Breves\r\n\r\n60-Márcia Ferraz Cunha\r\n\r\n61-Marcelo da Costa Pinheiro\r\n\r\n62-Marco Tadeu Nunez Pereira\r\n\r\n63-Marcos Felipe Fernandes Campos\r\n\r\n64-Maria Carolina Ritter dos Santos Omena\r\n\r\n65-Maria de Fatima Sampaio Carvalho\r\n\r\n66-Maria Fernanda Souto Braga\r\n\r\n67-Marinalva de Oliveira Alves\r\n\r\n68-Mauro Graciano Moreira\r\n\r\n69-Mayaro Monteiro Moreth\r\n\r\n70-Mônica Cristina Vianna da Silva\r\n\r\n71-Natalia de Oliveira da Silva\r\n\r\n72-Odilon Pinto Ribeiro\r\n\r\n73-Patrícia Lima de Almeida\r\n\r\n74-Reinaldo Carvalho da Silva Annunciação\r\n\r\n75-Renato Bissa Vieira\r\n\r\n76-Rodolfo Oliveira Santana da Silva\r\n\r\n77-Rômel Cerceau\r\n\r\n78-Sergio Fernandes Levy\r\n\r\n79-Severino José da Silva\r\n\r\n80-Taciana Lima Araujo\r\n\r\n81-Taiana Alves dos Reis de Farias\r\n\r\n82-Tailaine Brasil Regis\r\n\r\n83-Talita Figueira Costa\r\n\r\n84-Tereza Firmina Figueira Dantas\r\n\r\n85-Thiago Brito Silva\r\n\r\n86-Valter Marcolino de Souza\r\n\r\n87-Vitor Zig Garcia Carneiro\r\n\r\n88-Wagner Vieira Barbosa\r\n\r\n89-Willian Lopes de Lima\r\n\r\n90-Wong Hon Ren\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto Fernandes Francisco\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Danilo Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Felipe de Souza\r\n\r\n03-Janaira Cardiane Azevedo Araújo\r\n\r\n04-Natanny dos Santos Costa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Victor Damacena Viana\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandro dos Santos\r\n\r\n02-Ana Maria do Nascimento\r\n\r\n03-Antônia Braga Lopes\r\n\r\n04-Antonia Elinalda Matos Sousa\r\n\r\n05-Antonio Joaquim Borges Machado\r\n\r\n06-César Augusto Moura Duro\r\n\r\n07-Claudia Fazio Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Cristina Alves da Silva Rocha\r\n\r\n09-David Pereira Castro Del Rio\r\n\r\n10-Elaine Castro da Silva\r\n\r\n11-Fabio do Amaral\r\n\r\n12-Fabio Maciel Mesquita\r\n\r\n13-Fabio Viegas da Silva\r\n\r\n14-Gabriel Crohmal\r\n\r\n15-Gilberto de Souza Santos\r\n\r\n16-Gisele dos Santos Moraes de Moura\r\n\r\n17-Hélio Luís Araújo de Souza\r\n\r\n18-Julio Cesar Lopes dos Santos Gidio\r\n\r\n19-Kátia Gonçalves da Silva\r\n\r\n20-Leonardo Shane Gazzetta Coelho Mancini Brown\r\n\r\n21-Lucas Angelo Maciel Dias\r\n\r\n22-Luis Eduardo da Cruz Raimundo Cândido\r\n\r\n23-Luiz Fernando Marques dos Santos\r\n\r\n24-Luiz Gustavo da Silva Sampaio\r\n\r\n25-Maria Cristina Carmos Santos\r\n\r\n26-Matheus Martins do Espírito Santo\r\n\r\n27-Mônica Cristina Vianna da Silva\r\n\r\n28-Paulo Mauricio Dias Clementino\r\n\r\n29-Pedro Olimpio Filho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SUELY MOTTA SEIXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SUELY MOTTA SEIXAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Clayton Batista Sobrinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SUELY MOTTA SEIXAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline Soares Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Kelven Bezerra da Silva\r\n\r\n02-Bruna da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Cinthia Souza Melo\r\n\r\n04-Cintia Januario da Silva\r\n\r\n05-Francielle Silva Ferreira\r\n\r\n06-Géssica de Carvalho Araujo\r\n\r\n07-Jéssica Neves Xavier\r\n\r\n08-Jéssyca Marchon Moulaz\r\n\r\n09-Joyce Gomes de Assis\r\n\r\n10-Nathan Milanez Sant'Anna\r\n\r\n11-Rávellyn Roya Guimarães Borges\r\n\r\n12-Vitória Correa Gonçalves\r\n\r\n13-Yuri Neves de Lemos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Rodrigues de Almeida Ribeiro\r\n\r\n02-David Abreu Leandro\r\n\r\n03-Dayana Bravim de Oliveira\r\n\r\n04-Filipe Alcântara Magalhães\r\n\r\n05-Flávia da Silva Gonçalves\r\n\r\n06-Izabella Henrique Barbosa\r\n\r\n07-Kecya Conceição Pereira\r\n\r\n08-Lorena Farias Carvalho\r\n\r\n09-Lucas Farias Carvalho\r\n\r\n10-Pâmela Ferreira Gomes\r\n\r\n11-Priscila Oliveira Toledo\r\n\r\n12-Stefany Gomes Rodrigues\r\n\r\n13-Yris Meire Alves de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline de Almeida Silva Martins\r\n\r\n02-Jhonata Duarte Porfirio de Souza\r\n\r\n03-Juliana da Silva Andrade\r\n\r\n04-Karen Beserra Guerreiro\r\n\r\n05-Michele Cristina dos Santos Veiga da Silva\r\n\r\n06-Thayná Gomes da Silva\r\n\r\n07-Thuanny de Paiva Langano\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudiane Gomes Marinho da Silva\r\n\r\n02-Dário Benevides Cavalcante\r\n\r\n03-Débora Helena Muniz Versiani\r\n\r\n04-Hugo Silva de Araujo\r\n\r\n05-Katherine de Barros Quintanilha\r\n\r\n06-Paulo César Quintanilha\r\n\r\n07-Rosiane Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Thiago Jovita da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Andréa Sodré Duarte\r\n\r\n03-Antônio Carlos da Silva\r\n\r\n04-Aricelia Gonçalves Ribeiro de Brito\r\n\r\n05-Bruna de Jesus Sousa\r\n\r\n06-Chamyra Valero dos Santos\r\n\r\n07-Diego Araujo da Silva\r\n\r\n08-Diego Gomes Figueiredo\r\n\r\n09-Douglas da Silva de Albuquerque\r\n\r\n10-Efferson Alcantara Vicente\r\n\r\n11-Flavio de Oliveira Pereira\r\n\r\n12-Leonardo Ferraz de Moura\r\n\r\n13-Maria Francinete da Silva\r\n\r\n14-Tays Vieira Barcy\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 10-Paulo Roberto Eugênio Amorim\r\n\r\nLeia-se: 10-Paulo Roberto Eugenio Amorim\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2004\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 17-Jerônimo Nogueira Santos\r\n\r\nLeia-se: 17-Jerônimo Nogueira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Jéssica Luciano Galdino da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Jéssika Luciano Galdino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Jordan de Paulo Lima Sousa\r\n\r\nLeia-se: 17-Jordan de Paula Lima Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO \r\n\r\nANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Eliane dos Santos Amador\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Pedro Pereira de Assis\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Sueli de Souza Ramos\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Aparecida da Consolação Mussi Mansur\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Iran Jorge da Silva Leal\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Katia Regina de Souza\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 3312 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Mara Jucélia Soares de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Glória Maria Longo Pimenta\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Márcia de Fátima Villar Moreira Pinto\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Gustavo de Lima Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Sandnê Cardoso Paz\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiana da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thaís Quelle Floriano Passos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Letícia da Silva Rêgo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Nunes Pereira\r\n\r\n02-Luan Nascimento Lopes\r\n\r\n03-Maria da Gloria dos Santos Batista\r\n\r\n04-Paulo Cesar Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucas Freitas Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano da Cunha Martins e Silva\r\n\r\n02-Vanessa Cristina Marques Luercio\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Olivia da Conceição Menezes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hérika Mendes da Costa Ferreira\r\n\r\n02-Jessica Menezes Schinaider\r\n\r\n03-Mayara Pitassi Berdague\r\n\r\n04-Priscila Marques Averbuch Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Correia Guedes Medeiros\r\n\r\n02-Carla Mônica do Nascimento de Paiva\r\n\r\n03-Caroline Virgilio do Nascimento\r\n\r\n04-Daniel Victor Alves Moreira\r\n\r\n05-Lorrany Lourdes Coelho de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmilson da Silva de Luna\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur Rosa Péres\r\n\r\n02-Ilma de Almeida Oliveira Neta\r\n\r\n03-Isabella Marcos Castro\r\n\r\n04-Paolla Monteiro Seixas\r\n\r\n05-Vítor Hugo de Azevedo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Clayton José de Morais Silva\r\n\r\n02-Tatylaine Martins de Campos da Silva\r\n\r\n03-Thainá Junqueira Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laís Martins da Paz\r\n\r\n02-Taiane Neves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Jéssica do Nascimento\r\n\r\n02-Diego Christian dos Santos Carvalho\r\n\r\n03-Elisângela Araujo Corrêa\r\n\r\n04-Fernanda Cristina de Almeida Martins Tavares\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Fabio da Silva\r\n\r\n02-Elisangela Machado da Cunha\r\n\r\n03-Érico Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Graziele Juliene Bento Jorge\r\n\r\n05-Itamara Gomes Nascimento\r\n\r\n06-Wagner Diego Freitas de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Cássia de Freitas\r\n\r\n02-Érika da Silva Amaral\r\n\r\n03-Ronie da Costa Gomes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Azevedo da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Santanna de Oliveira\r\n\r\n03-Alan Pedro de Sousa\r\n\r\n04-Annelize da Fônseca Silva\r\n\r\n05-Bruna Ferreira de Oliveira Sant'Ana\r\n\r\n06-Camilla Oliveira Debossans\r\n\r\n07-Cinthya Calderaro Barbosa\r\n\r\n08-Cleide Jane Silva de Lima\r\n\r\n09-Daniele de Souza Reis\r\n\r\n10-Domênica Cristina Daniel Barcellos\r\n\r\n11-Douglas Carneiro dos Santos\r\n\r\n12-Evellyn Augusto Pereira\r\n\r\n13-Felipe Fernandes Furtado\r\n\r\n14-Franklin Ferreira Figueira\r\n\r\n15-Gabrielle Silva Neves\r\n\r\n16-Graciane Santana da Silva\r\n\r\n17-Jefferson da Costa Teixeira\r\n\r\n18-Juliana dos Santos Gonçalves\r\n\r\n19-Juliana Marçano Ribeiro\r\n\r\n20-Juliana Usman de Assis\r\n\r\n21-Priscila Colares de Souza\r\n\r\n22-Priscilla Coqueiro Xavier\r\n\r\n23-Róger Tomásio de Carvalho\r\n\r\n24-Stéphanie Barcelos Corrêa de Araujo\r\n\r\n25-Tainá Monteiro Pires de Camargo\r\n\r\n26-Thais Rodrigues da Silva\r\n\r\n27-Thamirys dos Santos Costa\r\n\r\n28-Yago Dias Menezes Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André de Oliveira Nascimento\r\n\r\n02-André Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Diana Dias Pereira\r\n\r\n04-Elaine Fernandes Dias\r\n\r\n05-Fabíola da Silva Figueiró\r\n\r\n06-Gabriel Nascimento Rosa de Souza\r\n\r\n07-Guilherme Jorge da Silva Alvarenga\r\n\r\n08-Heraldo Beserra de Oliveira\r\n\r\n09-Jessica da Silva Rosa\r\n\r\n10-Jéssica Eugenio Perrut\r\n\r\n11-Jéssica Fontoura Ribeiro\r\n\r\n12-Jéssica Marques Ribeiro Amancio\r\n\r\n13-Jéssica Mello dos Santos Rosa\r\n\r\n14-Jessica Trindade Ramos\r\n\r\n15-Joice Sampaio Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Liliane de Souza Oliveira\r\n\r\n17-Lincoln Jonathan Saurina Silva\r\n\r\n18-Luana Silva dos Santos Oliveira\r\n\r\n19-Mariana de Oliveira Barbosa\r\n\r\n20-Nilton Alves Vieira Junior\r\n\r\n21-Pamela Cristina Carvalho de Souza\r\n\r\n22-Paulo Victor Machado Abreu\r\n\r\n23-Raphael Fróes Henrique\r\n\r\n24-Sara Lane da Silva Marques\r\n\r\n25-Thaís Barbosa Saldanha\r\n\r\n26-Thiago de Souza Nogueira da Silva\r\n\r\n27-Vanessa Felisberto Domingos\r\n\r\n28-Vívian dos Santos de Marins\r\n\r\n29-Yara Bruna da Silva Maia\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan da Silva Cardozo\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Araujo\r\n\r\n03-Amanda Souza da Matta\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Teixeira Afonso\r\n\r\n05-Arthur Borges Baiense de Moura\r\n\r\n06-Augusto César Corrêa Rodrigues\r\n\r\n07-Emanuel Chaves Pires\r\n\r\n08-Jéssica Mesquita Mauricio\r\n\r\n09-Leandro dos Santos Almeida\r\n\r\n10-Máira de Fátima Rezende Ferreira\r\n\r\n11-Marcelle Souza da Matta\r\n\r\n12-Mariana Mofato Tavares\r\n\r\n13-Mariana Pereira\r\n\r\n14-Mayara Cristiny da Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Natalia Trajano da Silva\r\n\r\n16-Plínio Augusto de Souza do Rosário\r\n\r\n17-Suellen Cristina Santos Durães\r\n\r\n18-Thaysa Christinna Paixão Soares Bem\r\n\r\n19-Viviane da Silva Bello\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel de Almeida Vicente\r\n\r\n02-Diego Figueiredo da Silva\r\n\r\n03-Fernanda Aparecida Costa Lopes\r\n\r\n04-Hélio Gouvea Fernandes\r\n\r\n05-Jane Tavares Novaes\r\n\r\n06-Jessica Evelyn Marcelina Amaro\r\n\r\n07-João Ricardo Coutinho de Barcellos\r\n\r\n08-Mayra Pereira de Jesus\r\n\r\n09-Micaela Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Monique da Fonseca Teixeira\r\n\r\n11-Natalia Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Pablo Henrique Oliveira de Carvalho\r\n\r\n13-Pablo Santana do Nascimento\r\n\r\n14-Raphael Mendes Milão\r\n\r\n15-Rafael Rocha do Amaral\r\n\r\n16-Viviane Mattos de Araujo\r\n\r\n17-Wallace Pereira Guedes de Arruda\r\n\r\n18-Wallace Roberto Siqueira Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Gabriel Pinto Gonçalves\r\n\r\n02-Catarine Silva Cunha\r\n\r\n03-Daiane Pinheiro da Silva\r\n\r\n04-Isabela Gomes Nunes\r\n\r\n05-Kilber dos Santos Albuquerque Moreira\r\n\r\n06-Marcos Fabrício Fonseca Marinheiro\r\n\r\n07-Mayra Gomes da Silva\r\n\r\n08-Ohana Angelica Costa Oliveira\r\n\r\n09-Priscila Rêgo da Silva\r\n\r\n10-Vanessa Carneiro da Silva\r\n\r\n11-Winny da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Teixeira Vieira\r\n\r\n02-Alexandre Barreto Romano\r\n\r\n03-Alex Ribeiro da Cruz\r\n\r\n04-Aline Gonçalves Ramos\r\n\r\n05-Amanda Taiane Ferreira Joaquim\r\n\r\n06-Cristina Correia Sant'Ana\r\n\r\n07-Daniele de Moraes Azara\r\n\r\n08-Débora Havinny Viana de Souza\r\n\r\n09-Gabriela Terton da Silva\r\n\r\n10-Gisella Barreto Romano\r\n\r\n11-Izabele Assis Massarani\r\n\r\n12-Jéssica Ferreira de Souza\r\n\r\n13-Jéssica Lyrio Rodrigues\r\n\r\n14-Lilian Ferreira de Freitas\r\n\r\n15-Marcio Diogo Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Otavio Santos Ramos\r\n\r\n17-Raquel da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Raquel Sena da Silva\r\n\r\n19-Rosilene Magalhães Pessanha\r\n\r\n20-William Hoyte dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Dias Cardozo\r\n\r\n02-Daiane Rodrigues Ferreira\r\n\r\n03-Geisa Valeria Santos Cardoso\r\n\r\n04-Jéssica Luiza Correia do Nascimento\r\n\r\n05-Jéssica Regina Spata\r\n\r\n06-Joana da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Karen Barrientos dos Santos\r\n\r\n08-Karina Pereira\r\n\r\n09-Leidy Daiany Santos Silva\r\n\r\n10-Paulo Roberto Pacheco Junior\r\n\r\n11-Pedro Vicente Feitosa Júnior\r\n\r\n12-Tainá Coelho Rodrigues\r\n\r\n13-Thaís Aira de Mello Espadaroti do Nascimento\r\n\r\n14-Victor Luis Spata\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilde Soares de Oliveira\r\n\r\n02-Andreza da Silva Santos\r\n\r\n03-Arianne Tomé Dias\r\n\r\n04-Arnaldo dos Santos Neto\r\n\r\n05-Bruna Natasha Madeira Marinho\r\n\r\n06-Bruno Luiz Martins da Silva\r\n\r\n07-Carolina Moreira Fernandes Campos Oliveira\r\n\r\n08-Diego Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n09-Ester Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Flávio José da Silva\r\n\r\n11-Gilmar Alves Saraiva\r\n\r\n12-Luis Carlos Monteiro Junior\r\n\r\n13-Marcelo Dantas Viana\r\n\r\n14-Mayra Gabriele Pedroso Soares\r\n\r\n15-Paulo Marcio Araujo da Silva Ramos\r\n\r\n16-Reginaldo de Lima Martins\r\n\r\n17-Rodrigo de Albuquerque Rodrigues\r\n\r\n18-Simone Marques de Oliveira\r\n\r\n19-Thaiane da Gloria Ferreira da Paz Gomes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alisson Melo de Araujo\r\n\r\n02-Carlos Augusto Assunção de França\r\n\r\n03-Elisangela da Conceição dos Santos\r\n\r\n04-Gloria Marta Alves da Silva\r\n\r\n05-João Victor Barreto de Freitas Nogueira\r\n\r\n06-Jocilane dos Santos Martins\r\n\r\n07-Juliana Lima Moraes\r\n\r\n08-Marcia de Oliveira Galdino\r\n\r\n09-Marcilio José Pinto Moraes Junior\r\n\r\n10-Maria Zelene Rodrigues Gomes Teles\r\n\r\n11-Rafael da Silva Medeiros\r\n\r\n12-Raphael Inocêncio Costa\r\n\r\n13-Solayne Cardoso Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro Pereira Dantas\r\n\r\n02-Michelle Bonifacio dos Santos Miranda\r\n\r\n03-Luiz Paulo Jesus de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Beatriz Pinheiro Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Camila Oliveira Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ricardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Danuza Chagas Tito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Diogo Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula de Lima Timoteo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Renato do Nascimento Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carolina Cristina Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felipe da Silva Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jean Carlos Gomes de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Éric Pinheiro Marques Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Keulyn da Costa Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Manuela Baracho de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joyce Pacheco de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joelma Brito Barbosa\r\n\r\n02-Walace de Faria Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luíz Fernando Vieira Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Glaucilene de Souza Ambrosiani\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Saldanha Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Fernandes Pereira\r\n\r\n02-Aline Evelin de Oliveira Nascimento\r\n\r\n03-Jonatas Henrique Pereira da Cruz\r\n\r\n04-Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Thaiana Cristina Freitas Braga dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Andressa Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Antônio Carlos do Nascimento Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alan Jorge Monteiro da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felipe Barbosa da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Cardoso Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana Serena Sabrine Gonçalves Novo Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robson José de Goes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Nascimento Muniz Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia Aparecida Mendes Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n02-Leonardo Justino dos Santos\r\n\r\n03-Natalia da Cruz Pinto\r\n\r\n04-Ruan Barbosa Machado\r\n\r\n05-Talita da Fonseca Pezzino Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace dos Santos Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Pereira Dias Figueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Camacho Barrozo de Oliveira\r\n\r\n02-Italo Cesar Geraldo Bezerra\r\n\r\n03-Fábio Rocha de Souza Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Mendes Batista Neto\r\n\r\n02-Caio Cesar de Souza Ferreira\r\n\r\n03-Jéssica Gomes Guimarães\r\n\r\n04-Rafael Rodrigues de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Igor Daniel Arruda dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandra Felix Barbosa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Montenegro dos Santos\r\n\r\n02-Ygor Bitencourt Claudino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Cambraia da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Máxima Soares Quadros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leonardo Nascimento de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Patricia de Paula Ferreira\r\n\r\n02-Rafael Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Vasconcelos Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego de Paiva Pedro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Costa de Andrade\r\n\r\n02-Gerardi João Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathália Santos Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Alves de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sérgio Monteiro Júnior\r\n\r\n02-Karolina Silva Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julianne da Silva Couto\r\n\r\n02-Rodrigo dos Santos Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Pereira Dias Lucena\r\n\r\n02-Matheus Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Albuquerque Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Maria da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Jaqueline Cecília Motta Galindo\r\n\r\n03-Jaqueline de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Wesckley Alves de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Pereira de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Santos Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme dos Santos Cruz\r\n\r\n02-Igor Campos\r\n\r\n03-Lucas de Lemos Tostes\r\n\r\n04-Lucas Guimarães Clem\r\n\r\n05-Paloma da Fonseca Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Máxima Soares Quadros, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1309 - ANO: 2003, publicado no D.O. de 24.06.2004, página 41 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alex Sander Afonso de Sá, CURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1316 - ANO: 1998, publicado no D.O. de 22.02.2010, página 15 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Leonardo Justino dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 22.02.2010, página 16 / 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rondinele Barbosa Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003, publicado no D.O. de 22.02.2010, página 16 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2000\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1314 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 30-Marcela da Conceição de Lira\r\n\r\nLeia-se: 30-Marcela da Conceição de Lira Alves\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Felipe de Oliveira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Filipe de Oliveira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Sandra Pereira do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 15-Sandra da Silva do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Wellington de Melo Xerém\r\n\r\nLeia-se: 13-Welington de Melo Xerém\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Robson da Silva Leite\r\n\r\nLeia-se: 02-Robson de Souza Leite Junior\r\n\r\nId: 1063650"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ricardo Araujo da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Sergio Pereira\r\n\r\n02-Atila Pereira Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Justino Telhado\r\n\r\n02-Altamir Fernandes de Oliveira\r\n\r\n03-Angela Nascimento de Amorim\r\n\r\n04-Bruno Raposo dos Santos\r\n\r\n05-Carolina Leite de Carvalho\r\n\r\n06-Dangelo Marques Ferreira\r\n\r\n07-Dayse Jose Francisco\r\n\r\n08-Edson Alves\r\n\r\n09-Flávio Lúcio Rezende Ferraz\r\n\r\n10-Italo Wilson da Silva Viana\r\n\r\n11-Jefferson Marques Barboza\r\n\r\n12-Juacy Rosa Marques\r\n\r\n13-Maria Aparecida Gomes Ferreira\r\n\r\n14-Nathália Pinto Ferreira\r\n\r\n15-Orlando de Souza Teixeira\r\n\r\n16-Rose Mary Silva de Araujo\r\n\r\n17-Sandro Luiz Lima Castelo\r\n\r\n18-Valtencir Dias da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Saraiva do Pazo\r\n\r\n02-Cristiano da Silva Medeiros\r\n\r\n03-Valerio Lopes Toledo Filho\r\n\r\nId: 1063582"
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                        "1063593": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andrew Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Catia Juliana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandra Dalfeor de Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Machado Gonçalves\r\n\r\n02-Magda Lins Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Barreto Soriano\r\n\r\n02-Michelle Pinto da Silva\r\n\r\n03-Nathasha Mendes Paixão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelso Furtado Lima\r\n\r\n02-Alba Valeria de Freitas Lemos\r\n\r\n03-Alexandre Candido dos Santos\r\n\r\n04-Alexandre Manoel dos Santos\r\n\r\n05-Ari Ricardo Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Cristiane da Silva Condé da Rocha\r\n\r\n07-Danielle Moreira da Silva\r\n\r\n08-Edilea Fernandes de Souza Valle\r\n\r\n09-Elisangela Vitorino de Oliveira\r\n\r\n10-Fernando Landeira de Queiroz\r\n\r\n11-Iolanda Gaspar dos Santos\r\n\r\n12-Jane Rodrigues Ferreira de Freitas\r\n\r\n13-Joice Assis da Silva Nascimento\r\n\r\n14-Luciane Ramos Pires dos Santos\r\n\r\n15-Luziara Lima da Silva\r\n\r\n16-Marcio da Silva Neves\r\n\r\n17-Nelia Rose de Carvalho Teixeira\r\n\r\n18-Renata Fernandes Lisboa\r\n\r\n19-Renata Souto dos Santos\r\n\r\n20-Rosangela Rocha Camões de Souza\r\n\r\n21-Ruth Garcia Marcelino\r\n\r\n22-Sergio da Silva\r\n\r\n23-Silvia Regina Borges Tavares\r\n\r\n24-Tereza Gomes Barreira\r\n\r\n25-Valquiria Oliveira Santos\r\n\r\n26-Valkiria Ferreira Bruno\r\n\r\n27-Vanderléa dos Santos Venancio\r\n\r\n28-Vanilze Cardoso de Barros\r\n\r\n29-Viviane Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir da Silva Bento\r\n\r\n02-Hudson Assis da Conceição\r\n\r\n03-Israel dos Santos\r\n\r\n04-Leandro Pinho da Silva\r\n\r\n05-Leonardo Cavalcanti Luciano\r\n\r\n06-Lidiane Ramos\r\n\r\n07-Rafael Martins Silva\r\n\r\n08-Ronaldo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Thaysa Machado Costa\r\n\r\n10-Vinícius Laino do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Adriano Vieira Araújo, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA: 3002 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 14.10.2009, página 30 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Greice do Carmo Martins da Rocha, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA: 3001 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 14.10.2009, página 30 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE no 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jorge André da Silva de Souza, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1998, publicado no D.O. de 14.10.2009, página 31 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 31-Paula Danielle de Alcantara\r\n\r\nLeia-se: 31-Paula Daniele de Alcantara\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ari Junior Botelho Pereira\r\n\r\n02-Dalila Pessanha Vieira\r\n\r\n03-Dariele de Oliveira de Paula\r\n\r\n04-Felipe Luan de Souza Simeão\r\n\r\n05-Felipe Soares Ferreira\r\n\r\n06-Fernanda Pereira do Nascimento\r\n\r\n07-Flaviane Santos de Freitas\r\n\r\n08-Jéssica Escobar do Nascimento\r\n\r\n09-Luan Patrick Teixeira do Prado\r\n\r\n10-Mirian Ayrosa de Lima\r\n\r\n11-Rita de Cássia da Silva\r\n\r\n12-Rogger Carvalho de Moura\r\n\r\n13-Roger Pinto Cunha\r\n\r\n14-Verônica Ribeiro dos Santos\r\n\r\n15-David Leonardo Marinho\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir Pires de Moraes\r\n\r\n02-Alessandro Inocêncio\r\n\r\n03-Antonio Francisco de Figueiredo Filho\r\n\r\n04-Carlos Alberto Alves de Andrade\r\n\r\n05-Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\n06-Cleiton Viana Brasil\r\n\r\n07-Daniel Evaristo Gonçalves\r\n\r\n08-Elaine Ferreira Oliveira\r\n\r\n09-Elieudes Sousa dos Santos\r\n\r\n10-Fernanda Claudia do Nascimento\r\n\r\n11-Fernando Rosa dos Anjos\r\n\r\n12-Jane dos Santos Sá\r\n\r\n13-Joel Alves Bezerra\r\n\r\n14-Lorrana dos Santos Peçanha\r\n\r\n15-Maria da Conceição Bernardino Souza\r\n\r\n16-Maria da Guia dos Santos Figueiredo\r\n\r\n17-Sandra Regina de Assis Costa\r\n\r\n18-Sara Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Alves de Oliveira Brito\r\n\r\n02-Daiane Gomes do Nascimento\r\n\r\n03-Fabricia Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Fernando Roque Rodrigues\r\n\r\n05-Giovanni dos Santos Fernandes\r\n\r\n06-Gleyson Rodrigues de Castro\r\n\r\n07-Guilherme de Lima Almeida\r\n\r\n08-José Carlos Vieira dos Reis\r\n\r\n09-José Junio de Sousa Araujo\r\n\r\n10-Julie Raiane Paiva Celestino\r\n\r\n11-Lenon Sousa dos Santos\r\n\r\n12-Marcela da Silva Antonio\r\n\r\n13-Marcus Filipe Manoel Ferreira\r\n\r\n14-Ricardo Cardoso Mata\r\n\r\n15-Thalisson Vinicius dos Santos Rodrigues\r\n\r\n16-Walace Eliseu de Almeida\r\n\r\n17-Wander Bruno da Silva Ribeiro\r\n\r\n18-Wanderson Eliseu de Almeida\r\n\r\n19-Sheyla Santos do Nascimento\r\n\r\n20-Vicente de Paula do Nascimento Junior\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Albanira de Jesus Carvalho Gomes\r\n\r\n02-Antonio Jean Wagner Fernandes Costa\r\n\r\n03-Ariane Correia Guedes\r\n\r\n04-Arnaldo Gomes da Silva\r\n\r\n05-Carlos Alessandro Rodrigues Vaz\r\n\r\n06-Crispiniano de Melo da Silva\r\n\r\n07-Daniele Pereira Campos\r\n\r\n08-Eunice Maximiniano de Souza Silva\r\n\r\n09-Ivaldize de Siqueira Correia Rangel\r\n\r\n10-Jonas Alexandre da Silva\r\n\r\n11-Kelly Cristina da Silva Lemos\r\n\r\n12-Lilian de Souza Mateus\r\n\r\n13-Marcos Conceição de Almeida\r\n\r\n14-Marcos Phillippe Santana Peixoto\r\n\r\n15-Maria José Ferreira Gomes\r\n\r\n16-Marinho da Silva\r\n\r\n17-Pamela Pires da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas de Jesus Silva\r\n\r\n02-Edílson Manoel da Silva\r\n\r\n03-Fabio Silva dos Santos\r\n\r\n04-Isabela Amorim Medeiros\r\n\r\n05-Pablo Monteiro Campelo\r\n\r\n06-Rosilene Márcia Moraes dos Santos\r\n\r\n07-Solange Alves Ramos\r\n\r\n08-Valeria Bezerril Gonçalves Nascimento\r\n\r\n09-Ygor Luis Zanardi da Cunha\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Ferreira Pessanha\r\n\r\n02-João Marcos Arruda da Silva\r\n\r\n03-John Peter Alvarenga Simone\r\n\r\n04-Jussara da Conceição\r\n\r\n05-Luis Carlos de Oliveira Costa Junior\r\n\r\n06-Luziene Ribeiro Mota\r\n\r\n07-Marta Lopes dos Santos\r\n\r\n08-Mateus Passos Roque\r\n\r\n09-Reynemildson da Silva dos Santos Junior\r\n\r\n10-Sheila Pinheiro Vieira\r\n\r\n11-Weverton Amaral Nunes\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anne Caroline Andrade da Silva\r\n\r\n02-David Magnum Chaves da Rocha\r\n\r\n03-Dayana Queiroz Reis da Silva\r\n\r\n04-Douglas Santos da Silva\r\n\r\n05-Geanderson dos Santos Melo\r\n\r\n06-Jeniffer da Silva Melo\r\n\r\n07-Leonardo Vinicius da Silva Mello\r\n\r\n08-Luciane Santos Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivan Alexandre da Silva\r\n\r\n02-Paulo César Moura de Melo\r\n\r\n03-Renan Alves Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILKA DE ARAUJO PEÇANHA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22 Priscila Camila Santos de Assis\r\n\r\nLeia-se: 22-Priscila Camila dos Santos de Assis\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO\r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelmo Matos Teles\r\n\r\n02-André Luiz Gardim da Silva\r\n\r\n03-Aurélio Senna Couto\r\n\r\n04-Barbara Lezy Alves Campanha\r\n\r\n05-Cristiany Costa Balbio\r\n\r\n06-Danielle França Lima\r\n\r\n07-Edna Soraya Pinheiro da Silva\r\n\r\n08-Elias Alexandre de Souza\r\n\r\n09-Fabiana Cunha dos Santos\r\n\r\n10-Francisco da Chagas dos Santos\r\n\r\n11-Gabriel Edson da Silva Pereira\r\n\r\n12-Heverton da Silva Lima\r\n\r\n13-Hudson Pereira da Silva\r\n\r\n14-Hugo Nunes Ferreira\r\n\r\n15-Jefferson da Costa Silva\r\n\r\n16-José Ivonaldo da Silva\r\n\r\n17-Joseane Lessa\r\n\r\n18-Leandro Lessa da Silva\r\n\r\n19-Leonardo Deividison Eufrásio da Silva\r\n\r\n20-Luciana Maria dos Santos Souza\r\n\r\n21-Marcilene da Conceição de Oliveira\r\n\r\n22-Priscila Meireles Muniz\r\n\r\n23-Rafaela Apolinário\r\n\r\n24-Renan Wallace da Costa Alves\r\n\r\n25-Rodrigo Silva Cruz\r\n\r\n26-Rosangela Maria dos Santos Dias\r\n\r\n27-Rosilene Poubel de Souza\r\n\r\n28-Rosinete Fernandes Fonsêca\r\n\r\n29-Sandra Maria Tavares da Silva\r\n\r\n30-Thiago dos Santos\r\n\r\n31-Thiago dos Santos Pontes\r\n\r\n32-Wagner Folly Lomeu\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alciene Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva de Farias\r\n\r\n03-Aparecida Maria Dias Fuli\r\n\r\n04-Cristiane Oliveira da Silva Miranda\r\n\r\n05-Débora Correia Pessoa\r\n\r\n06-Edino Marques do Nascimento\r\n\r\n07-Elena Andrade dos Reis\r\n\r\n08-Elisa Lima Rodrigues\r\n\r\n09-Erica Alessandra Santana\r\n\r\n10-Hércules Vinícius de Almeida Dias\r\n\r\n11-Isabel Cristina Gomes da Silva Monteiro\r\n\r\n12-Isabela Gomes Pessanha\r\n\r\n13-José Soares do Nascimento\r\n\r\n14-Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Leônidas da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Liziane Pinto Sousa\r\n\r\n17-Magali Carla de Souza Rodrigues\r\n\r\n18-Marcio José Rodrigues\r\n\r\n19-Maria de Lourdes Benfeita de Souza\r\n\r\n20-Maria Gorete Arruda de Couto\r\n\r\n21-Maria José Laurindo da Silva\r\n\r\n22-Marizete Pereira\r\n\r\n23-Mazony de Souza Gripp\r\n\r\n24-Nilcéia Vailant de Araujo Fraga\r\n\r\n25-Nilzabeth Goudard de Freitas\r\n\r\n26-Rennan de Luna Gonçalves\r\n\r\n27-Rosilda Ferreira\r\n\r\n28-Sandra Leroy\r\n\r\n29-Silvana Maria Alves do Nascimento\r\n\r\n30-Simone Xavier Coutinho\r\n\r\n31-Simoton Camara Soares\r\n\r\n32-Solange Aparecida Pina da Silva\r\n\r\n33-Tereza da Silva Ferreira\r\n\r\n34-Tyson Conceição Mendes\r\n\r\n35-Valmir Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Almerino Gonçalves Ozório Junior\r\n\r\n03-Ana Cecília Lopes da Silva\r\n\r\n04-André Maria de Oliveira\r\n\r\n05-Andréa Pereira da Silva\r\n\r\n06-Armando Soares de Farias\r\n\r\n07-Bruna da Silva Blunck Freitas\r\n\r\n08-Cecília Cruz Santos\r\n\r\n09-Daniela da Silva Penha Peran\r\n\r\n10-Denis dos Santos Benevides\r\n\r\n11-Elizabeth Souza Roque\r\n\r\n12-Genicleide Sousa Lima\r\n\r\n13-Gilsemar Sabino\r\n\r\n14-Isaias Pina Messias\r\n\r\n15-Ivan Dias de Almeida\r\n\r\n16-Janiere Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Jefferson Neto Goulart\r\n\r\n18-Jessica Oliveira de Lima\r\n\r\n19-Joana D'arc Geraldo Gonçalves\r\n\r\n20-Joelma Cristina Alves dos Santos Oliveira\r\n\r\n21-Leonardo Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Manoel Sampaio de Lima Filho\r\n\r\n23-Marcia Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Maria Teresa de Souza\r\n\r\n25-Paula Roberta Barbosa da Silva\r\n\r\n26-Raquel de Araujo Souza\r\n\r\n27-Regina Célia de Oliveira de Moura\r\n\r\n28-Renata da Silva Bahiense\r\n\r\n29-Rozelia Souza Santos da Silva\r\n\r\n30-Sicleide de Santana Nascimento\r\n\r\n31-Talita Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcione Maria da Silva Furriel\r\n\r\n02-Barbara Cristina Santos Perrotti\r\n\r\n03-Bruno Diniz Venturini\r\n\r\n04-Carla Guedes de Barros\r\n\r\n05-Elismar Santos da Silva\r\n\r\n06-Fabiana Souza de Melo\r\n\r\n07-Fabio da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Flávio Noronha Henrique\r\n\r\n09-Giusepe Araujo Negri\r\n\r\n10-Joelson Claudio Ribeiro\r\n\r\n11-José Amaro Dias dos Santos\r\n\r\n12-José Nascimento Dutra\r\n\r\n13-José Raphael Lourenço dos Santos\r\n\r\n14-Jucerly Cordeiro\r\n\r\n15-Jureny da Conceição Felix\r\n\r\n16-Kleyton Cerqueira Cruz\r\n\r\n17-Lidiane Damião Xavier\r\n\r\n18-Lucena de Souza\r\n\r\n19-Luciana Pereira do Nascimento\r\n\r\n20-Marcio dos Santos Lima\r\n\r\n21-Moacyr Luiz de Araujo\r\n\r\n22-Nely Ludgerio Ferreira\r\n\r\n23-Renata Arariba de Lima\r\n\r\n24-Sales Silva dos Santos Junior\r\n\r\n25-Sara dos Santos\r\n\r\n26-Sirlene dos Santos Cordeiro\r\n\r\n27-Tatiana do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n28-Tereza Francisca de Souza\r\n\r\n29-Vitor Hugo Neto\r\n\r\n30-Vitor Zampilis Coelho\r\n\r\n31-Welinton de Ávila Pereira\r\n\r\n32-Wilson da Silva Martins\r\n\r\n33-Wilson Lara Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Santos Mozer\r\n\r\n02-André Lima Almeida\r\n\r\n03-Bruno Anderson Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Bruno Tavares de Souza\r\n\r\n05-Carla Maria da Cruz Faria\r\n\r\n06-Cecília Paulo Barcelos\r\n\r\n07-Daniela de Fatima Dutra Silva\r\n\r\n08-Denílson Lopes Ferreira\r\n\r\n09-Djair de Souza Pontes\r\n\r\n10-Douglas Gonçalves\r\n\r\n11-Eduardo dos Reis Lopes\r\n\r\n12-Fabiana Martins de Jesus\r\n\r\n13-Fabiano Miranda Lopes\r\n\r\n14-Fernanda de Souza Barbosa\r\n\r\n15-Fernando Fagner Rocha Torres\r\n\r\n16-Igor Valença Lobo\r\n\r\n17-José Licodemos Serafim Pires\r\n\r\n18-Josenildo Guedes de Oliveira\r\n\r\n19-Júlio César Carvalho de Assis\r\n\r\n20-Leonardo Willian Coppe Ramos\r\n\r\n21-Maria Aparecida dos Santos Fagundes\r\n\r\n22-Mariano Maltoni Ribeiro\r\n\r\n23-Pâmela Pereira Francisco\r\n\r\n24-Tatiane Cristina da Costa\r\n\r\n25-Tiago da Silva Croff\r\n\r\n26-Vanessa da Costa Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelane Vieira da Penha\r\n\r\n02-Adriano Alves Galbin\r\n\r\n03-Airene de Arruda\r\n\r\n04-Alessandra Nascimento de Souza\r\n\r\n05-Andréa Carlos de Oliveira\r\n\r\n06-Aparecida Xavier Vieira Moreira\r\n\r\n07-Aureliano Galdino Alves\r\n\r\n08-Danielle Cristina de Souza Gurgel\r\n\r\n09-Dayana Pereira de Carvalho\r\n\r\n10-Dayse Martim Barreto\r\n\r\n11-Eric Vinicius dos Santos Dias\r\n\r\n12-Fabricia Nóbrega de Sales\r\n\r\n13-Isaque da Conceição Soares\r\n\r\n14-Jeovana Mendes Teixeira de Lima\r\n\r\n15-Jose Carlos Belizário\r\n\r\n16-Juarez da Silva\r\n\r\n17-Julio Cesar Inácio\r\n\r\n18-Márcia Alice de Paula Ribeiro\r\n\r\n19-Márcia Henrique da Silva\r\n\r\n20-Natalia França de Oliveira\r\n\r\n21-Rafael da Cruz de Souza\r\n\r\n22-Reginaldo Souza da Silva\r\n\r\n23-Rejane José do Nascimento\r\n\r\n24-Renan Soares da Silva Fernandes\r\n\r\n25-Roney Alves Silva\r\n\r\n26-Silvio da Silva Medeiros\r\n\r\n27-Valdeci da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Loureiro dos Santos\r\n\r\n02-André Luis Azeredo\r\n\r\n03-Angelina Rodrigues Moreira\r\n\r\n04-Aparecida Auxiliadora de Oliveira Sousa\r\n\r\n05-Cláudio Lopes Serrano\r\n\r\n06-Clevis Alberto Sousa\r\n\r\n07-Delza de Souza Mafra da Silva\r\n\r\n08-Eliane Assis da Silva Justiniano\r\n\r\n09-Elisabete Dolores de Menezes\r\n\r\n10-Erick Souza de Jesus\r\n\r\n11-Fabio Pinheiro Brito\r\n\r\n12-Hebediel Pina Messias\r\n\r\n13-Heloísa Farias Élio\r\n\r\n14-Jadson Roberto Souza Silva\r\n\r\n15-Jair Henrique dos Reis\r\n\r\n16-Jean Carlos Alves\r\n\r\n17-José Maria Coelho Camara\r\n\r\n18-Josenilda de Oliveira Gomes\r\n\r\n19-Leni Barbosa\r\n\r\n20-Lileide Felix de Morais\r\n\r\n21-Marcio Pizzo da Silva\r\n\r\n22-Marcos Correia Velloso\r\n\r\n23-Maria de Fátima de Souza Freitas Caitano\r\n\r\n24-Maria José Camara da Silva\r\n\r\n25-Monica Barboza da Silva Vênancio\r\n\r\n26-Naehmah Nunes Domingues\r\n\r\n27-Pedro da Silva Lima\r\n\r\n28-Rafael Barboza de Oliveira\r\n\r\n29-Rômulo de Oliveira da Silveira\r\n\r\n30-Roseane da Silva Machado\r\n\r\n31-Rosemar Paz de Oliveira\r\n\r\n32-Samuel Lopes Gonzaga\r\n\r\n33-Simone Barbosa da Silva Teixeira\r\n\r\n34-Valdecir Hortz Brandão\r\n\r\n35-Vilma Maria de Lima Mesabarba\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Vieira Moreira\r\n\r\n02-Andréa Onofre\r\n\r\n03-Bruna Rocha Machado\r\n\r\n04-Daniel Costa de Oliveira\r\n\r\n05-Danilo Gustavo Camago\r\n\r\n06-Elenice Costa de Souza\r\n\r\n07-Eliete da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Fagner Camargo Frota\r\n\r\n09-Fernanda Pereira Rodrigues\r\n\r\n10-Gabriela Silva de Andrade\r\n\r\n11-Isaac Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Jessé Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Jonathan Timóteo de Andrade\r\n\r\n14-José Helder Xavier dos Santos\r\n\r\n15-Leandro Moraes\r\n\r\n16-Luciana da Silva\r\n\r\n17-Lucilene Pitagoras de Lima\r\n\r\n18-Maria Angélica Carlos Pereira\r\n\r\n19-Marion Ignácio da Silva\r\n\r\n20-Marluce Dias de Assis\r\n\r\n21-Mirian Vieira de Almeida\r\n\r\n22-Orquidéria Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n23-Rita de Cássia Coradello Diniz\r\n\r\n24-Rosimar Bezerra Cordeiro dos Santos\r\n\r\n25-Sandra Regina Adão dos Santos Mateus\r\n\r\n26-Sandra Regina Silva Castro\r\n\r\n27-Tiago da Silva Oliveira\r\n\r\n28-Ueberton Damasceno da Silva\r\n\r\n29-Vagner dos Santos\r\n\r\n30-Verônica de Paula do Prado\r\n\r\n31-Walquiria Aparecida Marinho de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Machado Rocha\r\n\r\n02-Amanda Cristiene de Lima da Silva\r\n\r\n03-Andréa Vieira de Oliveira\r\n\r\n04-Andressa Moreira da Silva\r\n\r\n05-Arthur da Conceição dos Santos\r\n\r\n06-Átila de Souza Correa\r\n\r\n07-Cleidiane Araujo da Silva\r\n\r\n08-Daniele Alves Campista\r\n\r\n09-Edilma Medeiros Ferreira\r\n\r\n10-Elizabeth Alves Rocha\r\n\r\n11-Eloisa de Fátima Moreira da Silva\r\n\r\n12-Jair Pascoal dos Santos\r\n\r\n13-Jany Ellen de Souza\r\n\r\n14-Luiz Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\n15-Marcelo Romualdo da Silva\r\n\r\n16-Márcia Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Marlene Marcelino Leite\r\n\r\n18-Michelle da Silva Santos\r\n\r\n19-Miriam Soares dos Santos\r\n\r\n20-Renata dos Santos Martins da Silva\r\n\r\n21-Valdete Souza da Silva\r\n\r\n22-Wellington Teixeira Procópio Luiz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lílian Mara Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eliete de Oliveira Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Lucia Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Gomes Alves dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Santos de Araujo\r\n\r\n03-Carine Ferreira Soares\r\n\r\n04-Camilla Santos da Silva\r\n\r\n05-Cristiano Roberto Souza Fernandes\r\n\r\n06-Dayane Barbosa Lima Tavares\r\n\r\n07-Evanderson Carlos Costa de Oliveira\r\n\r\n08-Felipe Julian de Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Janderson Rocha Silva\r\n\r\n10-Jessica Soares Dias\r\n\r\n11-José Lucas Barbosa\r\n\r\n12-Luciene Queiroz Jacinto\r\n\r\n13-Luiz dos Santos Santiago Junior\r\n\r\n14-Thiago de Oliveira Alonso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna de Oliveira Quirino\r\n\r\n02-Christine de Freitas\r\n\r\n03-Jussara Maria Campos dos Santos\r\n\r\n04-Keyla Rodrigues Alves\r\n\r\n05-Marcelle Lopes Cruz\r\n\r\n06-Shirlei Araujo do Carmo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Irineu Pinto\r\n\r\n02-Claudia Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Denise de Oliveira Militão Cunha\r\n\r\n04-Elaine Chaves de Mattos\r\n\r\n05-Fernanda de Oliveira Moraes\r\n\r\n06-Regina Célia Dourado Pimentel\r\n\r\n07-Thaís de Souza Elias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Warllen Rogeis da Silva Passos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Antonio Neves Adão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pedro Guilherme Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 17.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se Lê: 04-Carlos Tobias\r\n\r\nLeia-se: 04-Carla Tobias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se Lê: 16-Judimilson dos Reis Bonfim\r\n\r\n18-Mara Augusta Barreto\r\n\r\nLeia-se: 16-Judimilson dos Reis Bomfim\r\n\r\n18-Mára Augusta Barreto\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se Lê: 04-Ana Claudia Graça dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Cláudia Graça dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se Lê: 01-Davi Bezerra dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Daví Bezerra dos Santos\r\n\r\nId: 1063593"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1063684": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, o Consórcio Infovia II, a empresa TNL PCS S/A, como a prestadora do serviço e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como o gerenciador do contrato.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços relacionados ao subitem 1.1.2 do Termo Aditivo n° 38/2010 à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial nº 001/2009, na quantidade de seis unidades.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.226,24 ( dois mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos ).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nN° DO EMPENHO: 2010NE00327.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/455/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 2010/03\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de aceitação do objeto contratual.\r\n\r\nN° DO EMPENHO: 2010NE00337.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/422/2010.\r\n\r\nId: 1063684"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1063836": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 047/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 09.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.323/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 048/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 08.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.248/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 049/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CONSTRUTORA LIEDER LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 24.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.027/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 050/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ALPHATEC S/A. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 24.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.023/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2010.\r\n\r\nId: 1063836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063839": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n º 03 ao Convênio Específico nº 08, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº08 ao Termo de Cooperação CENPES -,0050.0029962.07.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27.10.2010, passando o seu término para 25.04.2011.\r\n\r\nPRAZO: o presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 27.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.520/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2010.\r\n\r\nId: 1063839. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063277": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Estado do Rio de Janeiro - IEL/RJ e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. OBJETO: Programa FAPERJ - IEL/RJ - SEBRAE/RJ de apoio ao Desenvolvimento do Design em empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. ASSINATURA: 10/12/2010. PROCESSO Nº E-26/022.348/2010. VALOR: Valor global de R$ 2.700.000,00 (dois mi lhões e setecentos mil reais), sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser desembolsado pelo SEBRAE/RJ, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser desembolsado pelo IEL/RJ e R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) a ser desembolsado pela FAPERJ em forma de auxílio financeiro à pesquisa. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1063277. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1063661": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa DARSA ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional Boa Vista constituído de unidades residenciais e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes para a localidade denominada Boa Vista, no Município de Laje do Muriaé, RJ. VALOR: R$ 136.140,00 (cento e trinta e seis mil cento e quarenta reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.044/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 15/12/2010. REGISTRO INTERNO Nº 226/2010.\r\n\r\nId: 1063661. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1063681": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Edital de Convite nº 005/2010. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria externa nas demonstrações contábeis da CODERTE referentes ao exercício de 2010, tendo como escopo a verificação dos procedimentos contábeis realizados durante o referido exercício; conferência dos registros contábeis fiscais, incluindo os registros auxiliares; conferência dos bens patrimoniais e dos seus respectivos controles e registros; exame das receitas e despesas, com análise das principais variações; emissão de parecer de auditoria referente ao exercício em tela; apresentação dos resultados das análises e exames de auditoria das demonstrações contábeis do mesmo exercício, com emissão de relatório de auditoria na forma longa, com indicação de procedimentos corretivos, se pertinente. PRAZO: 30 (trinta) dias após a entrega das mencionadas demonstrações pela CODERTE. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, Decreto nº 3.149, de 28/04/1980, Decreto nº 42.063, de 06/12/1979 e respectivas alterações. DATA DA LICITAÇÃO: 27/12/2010, às 14.00 horas. LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma, 65, sala 602, Centro - Rio de Janeiro. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de dezembro de 2010, nos horários das 09 horas às 11 horas e das 14 horas às 16 horas, na Rua Visconde de Inhaúma, 65, Centro - Rio de Janeiro - 3º andar, sala 302 - Divisão Comercial. Os interessados na obtenção da cópia completa do edital e seus anexos deverão, em permuta, entregar à Comissão Permanente de Licitação 01 (uma) resma de papel ofício A-4. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701.449/2010.\r\n\r\nId: 1063681. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1063828": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público licitando por Tomada de Preços nº 01/2010, Tipo Menor Preço - OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUTAR O PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 07/01/2011, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 10:00 as 17:00 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 02(duas) resmas de papel A4 reciclado, medindo 210x297 mm e peso de 75g/m2.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 6º andar - Saúde - Centro - RJ - no horário de 10:00 às 17:00 horas, ou ainda, através do Tel. nº 2332-5612 /2332-5603. Processo nº E-07/000.439/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público licitando por Tomada de Preços nº 02/2010, Tipo Menor Preço - OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUTAR O PROGRAMA AGENDA ÁGUA NA ESCOLA, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA PIABANHA.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 07/01/2011, às 11:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110,6º andar, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 10:00 as 17:00 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 reciclado, medindo 210x297 mm e peso de 75g/m2.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, no endereço: Av. Venezuela, nº 110 - 6º andar - Saúde - Centro - RJ - no horário de 10:00 às 17:00 horas, ou ainda, através do Tel. nº 2332-5612 /2332-5603. Processo nº. E-07/000.438/2010.\r\n\r\nId: 1063828"
                        ],
                        "1063126": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público licitando por Tomada de Preços nº 014/2010, Tipo Técnica e Preço - OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE DEMOLIÇÃO (RCD) - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ENTULHO LIMPO NA BAIXADA.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 18/01/2011, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Sala de Reuniões, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14:00 as 18:30 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante fornecimento de 02 cartuchos XL HP 075 e 02 cartuchos XL HP 078.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, na Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar - Centro - RJ - no horário de 09:00 as 17:00 horas, ou ainda, através do Tel. nº 2334-5884 /2332-5627. Processo nº E-07/000.391/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público licitando por Tomada de Preços nº 015/2010, Tipo Menor Preço - OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD).\r\n\r\nO certame será realizado no dia 05/01/2011, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Sala de Reuniões, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14:00 as 18:30 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante fornecimento de 02 cartuchos XL HP 075 e 02 cartuchos XL HP 078.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, na Av. Venezuela, nº 110 - 5º andar - Centro - RJ - no horário de 14:00 as 18:30 horas, ou ainda, através do Tel. nº 2334-5884 /2332-5627. Processo nº E-07/000.488/2010.\r\n\r\nId: 1063126"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1063345": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 85/2010, assinado em 14/12/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ASM COSNTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPADORA TÓPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR-040, JUNTO AO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA TR-08, EM TRÊS RIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CN 20/2010 - INEA). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 1.093.780,52 (hum milhão, noventa e três mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/50.943/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1063345. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063192": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 83/2010, assinado em 14/12/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO DEALTA DO RIO GARGAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CN 20/2010 - INEA). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 1.235.363,29 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/507.519/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1063192. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063785": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE. OBJETO: Estabelece ações que visem à elaboração dos Projetos priorizados pelo Comitê Guandu, com a utilização dos recursos provenientes do FUNDRHI. DATA DE ASSINATURA: 14.12.2010 PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, contado a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Aprovados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI/RJ, através da Resolução nº 53 de 29/09/2010. PROCESSO Nº E-07/510.463/2010.\r\n\r\nId: 1063785. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063389": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 84/2010, assinado em 14/12/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (CEDENTE) e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (CESSIONÁRIO). OBJETO: Cessão de Uso de bem imóvel de propriedade do INEA situado à Rua Jorge Rudge nº 104, Vila Isabel, cidade do Rio de Janeiro. PRAZO: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 8/1977. PROCESSO Nº E-07/100.762/2002. \r\n\r\nId: 1063389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063437": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 71/2010 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2009 - INEA, assinado em 23.12.2009). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a AZZUK ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga prazo por 60 (sessenta) dias (8ª etapa) de execução do Contrato nº 37/2009. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/500.124/2009.\r\n\r\nId: 1063437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063156": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 74/2010 - INEA. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2010 - INEA, assinado em 17/06/2010). \r\n\r\nOnde se lê: ...DATA DE ASSINATURA: 13/12/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...DATA DE ASSINATURA: ...14/12/2010...\r\n\r\nId: 1063156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1062976": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 074/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2010, ÀS 9:00 HORAS,\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/12/2010, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/12/2010, ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 28/12/2010, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1397.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 062/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ILUMINAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2010, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/12/2010, ÀS 12:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/12/2010, ÀS 12:05 HORAS,\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 28/12/2010, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1068,\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 044/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFOS DE ÍONS PARA ANÁLISE DE ÂNIOS E CÁTIONS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2010, ÀS 9:00 HORAS,\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/12/2010, ÀS 13:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/12/2010, ÀS 13:05 HORAS,\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 28/12/2010, ÀS 14:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 553.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 80 /2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE LABORATÓRIO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2010, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/12/2010, ÀS 14:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/12/2010, ÀS 14:05 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 28/12/2010, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1259.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1062976. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1063825": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 07/12/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora S.A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro de automóveis (colisão, incêndio e roubo). PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004342/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 20/09/2010. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Hidrolumen Construtora Ltda. OBJETO: Inclusão de 02 (duas) máquinas motoniveladoras com operador, totalizando 500 horas x máquina, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PRAZO: Iniciar-se-á no dia 14/12/2010 a 20/09/2011. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002132/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 28/09/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços gráficos. PRAZO: Iniciar-se-á no dia 14/12/2010 a 28/09/2011. VALOR: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001876/2010.\r\n\r\nId: 1063825"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1063285": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Vigésimo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 15.03.1993. PARTES: EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO - CASACAR. OBJETO: Continuidade do Plano de Assistência Médico/Hospitalar aos empregados da EMATER-RIO conforme estabelecido em Acordo Coletivo de Trabalho. PRAZO: Fica prorrogado até 31.12.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200026/1993.\r\n\r\nId: 1063285. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1064240": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 125/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Casa de Artes Paquetá. OBJETO: Realização do Projeto Paquetá de Portos Abertos. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Edital da Chamada Pública nº 019/2010, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 130/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Robson Luiz Dias Soares. OBJETO: Realização do Projeto Encontro de Cultura Popular do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO: Edital da Chamada Pública nº 019/2010, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1064240"
                        ],
                        "1064222": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.963 /2008 1/3 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n6º Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas da Fundição Progresso\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Viva Brasil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nPetróleo Brasileiro SA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 219.742,97\r\n\r\nR$ 54.935,75\r\n\r\nId: 1064222"
                        ],
                        "1063827": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.329 /2010 1/3 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Música, Dança e Cultura Afro-Brasileiras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nND Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.272.800/0001-97\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.330/2010 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArmazém da Utopia - Ensaio Aberto - 18 anos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.289.112/0001-68\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 223.011,20\r\n\r\nR$ 55.752,80\r\n\r\nId: 1063827"
                        ],
                        "1063443": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna sem efeito a Certificação de Mérito Cultural do projeto abaixo, publicada no D.O. de 16/11/2010 - Página 31 - 2ª Coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055505\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPaletó de Lamê - os grandes sucessos (dos outros)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrande Arte Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.698.752/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 292.389,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 233.911,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1.954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna sem efeito a Certificação de Mérito Cultural do projeto abaixo, publicada no D.O. de 05/08/2010 - Página 28 - 1ª Coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n84\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054274\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPatrimônio em Concerto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGrande Arte Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.698.752/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 427.237,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 341.790,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1063443"
                        ],
                        "1063452": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.285/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCopacabana Reveillon 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSR Promoções Culturais Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.887.847/0001-63\r\n\r\nRio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n00.074.569/0001-00\r\n\r\nR$ 1.760.000,00\r\n\r\nR$ 440.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.293/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOmindarewa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLagoa Cultural e Esportiva Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.700.805/0001-48\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nId: 1063452"
                        ],
                        "1063769": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.181/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nReforma da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nClaro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 3.870.732,12\r\n\r\nR$ 967.683,02\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.181/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nReforma da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nClaro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 3.260.881,00\r\n\r\nR$ 815.220,25\r\n\r\nId: 1063769"
                        ],
                        "1063350": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de classificados da Chamada Pública nº 009/2010 - Seleção Pública de Projetos na área do Livro e da Leitura, de acordo com o edital publicado em 27/05/2010.\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCódigo \r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nStatus\r\n\r\nColocação\r\n\r\nÁlvaro Pereira do Nascimento\r\n\r\n11600009\r\n\r\nEm letras garrafais: O “Correio da Lavoura” e a \r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1º\r\n\r\n“Crítica” na Baixada Fluminense (1917-2010)\r\n\r\nGustavo Abruzzini de Barros\r\n\r\n11600017\r\n\r\nImprensa valenciana-Do provincianismo da era de barões e coronéis, ao \r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n2º\r\n\r\nengatinhar do profissionalismo do século XXI\r\n\r\nRemo Rocha Neto\r\n\r\n11600015\r\n\r\n“Jornal A Lira - 100 anos de informação\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n3º\r\n\r\nÁlvaro Luiz Lutterback Dutra Dias\r\n\r\n11600006\r\n\r\nO conservador x Voto livre: a Imprensa que fez história em Cantagalo\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4º\r\n\r\nId: 1063350"
                        ],
                        "1063855": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA comunica a prorrogação do prazo de inscrições de propostas para a Chamada Pública n° 16/2010 - Seleção de planos de negócios de empreendimentos no âmbito da economia criativa do Estado do Rio de Janeiro, do dia 20 de dezembro de 2010 para o dia 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1063855"
                        ],
                        "1063359": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna público que os pareceristas, abaixo, que foram selecionados pelo Edital de Chamada Pública nº 02/2010 publicada no D.O. de 12/05/2010 solicitaram, a pedido, exclusão do banco de pareceristas: \r\n\r\nDaniela Santos Oliveira, \r\n\r\nLetícia Dal-Ri Tórgo, \r\n\r\nRaquel Motta do Amaral, \r\n\r\nSandra Helena Gonzaga Pedroso.\r\n\r\nId: 1063359"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1063406": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Direitos. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, denominado contratada. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a cessão de uso dos direitos autorais do BALLET GISELLE a FTM/RJ, pela empresa Lúdico que representa o Sr. Peter Wright, titular desta obra. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei n° 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.884/2010.\r\n\r\nId: 1063406. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063370": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 07.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo.\r\n\r\nOnde se lê: ...OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de 03(três) computadores e 01 notebook, por um período de 12 meses.\r\n\r\nLeia-se: ...OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de 03(três) computadores e 01 notebook por um período de 04 meses.\r\n\r\nId: 1063370. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1063695": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTDRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 038/2009. PARTES: Fundação Leão XIII e a firma Investiplan Computadores Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de prestação de serviços de locação de aparelhos de refrigeração com manutenção. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 18.12.2010. DATA DA ASSINATURA: 07.12.2010. VALOR: R$ 7.806,48 (sete mil oitocentos e seis reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE1084. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso IV, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994. PROCESSO Nº E-23/202152/2009.\r\n\r\nId: 1063695. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063766": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo Contrato nº 9912244025/2009. PARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prorrogação do prazo de prestação de serviços e vendas de produtos com exclusão de 06 (seis) percursos e inclusão de 63 (sessenta e três) novos percursos. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 19.10.2010. DATA DA ASSINATURA: 18.10.2010. VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art.57, inciso IV, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994. PROCESSO Nº E-23/201451/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2010.\r\n\r\nId: 1063766. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063678": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nTERMOS DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 017/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nVic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 22/11/2010 a 21/11/2011.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 8.236,80.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n02050.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300238/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n22.11.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEli Lilly do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 22/11/2010 a 21/11/2011.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 41.256,00.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n02103.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300238/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n22.11.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 019/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nProdiet Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 22/11/2010 a 21/11/2011.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 3.572,44.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n02053.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300238/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n22.11.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 021/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nMLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 22/11/2010 a 21/11/2011.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 144.001,20.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n02054.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300238/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n22.11.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 022/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nComercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 22/11/2010 a 21/11/2011.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 149.447,04.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n02056.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300238/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n22.11.2010.\r\n\r\n* OmitidoS no D.O. de 23.11.2010.\r\n\r\nId: 1063678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063679": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2008\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nFacility Segurança Ltda (anteriormente denominada Tiger Segurança e Vigilância Ltda).\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo de 09/12/2010 a 08/03/2011.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 145.784,67.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300285/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n03.12.2010.\r\n\r\nId: 1063679. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1064203": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Circuito Rio Antigo de Corridas - 04 Etapas \r\n\r\nProponente: DE Castilho Marketing Esportivo S/C Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 216.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.533/2010\r\n\r\nId: 1064203"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1063396": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, pela Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.845/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 30/12/2010\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nHORÁRIO: 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização, Copeiragem, Jardinagem e Operador de Roçadeira nas dependências da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ) - Complexo do Maracanã, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque Ambiental Paria das Pedrinhas “Piscinão de São Gonçalo” e Vila Olímpica do Sampaio - com todos os equipamentos e matérias de primeira linha necessários à execução dos serviços por conta da CONTRATADA no período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 PEN DRIVE de 2GB, na Comissão de Licitação da SUDERJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20 /2º andar/sala 40 - Maracanãzinho, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas (até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame).\r\n\r\nImpreterivelmente as vistorias do local dos serviços, objeto da licitação, serão realizados por um responsável pela empresa, com registro no CRA, devendo ser agendada pelo telefone (21) 2334-1626, referente ao Departamento de Estádios, das 10 às 16 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1063396. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1063631": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PGE-RJ Nº. 01 / 2010\r\n\r\nTipo: Maior Oferta.\r\n\r\nData e horário de Realização: 19 de janeiro de 2011, às 10 horas.\r\n\r\nLocal: Rua Dom Manuel nº 25 - andar térreo - Auditório Machado Guimarães - Centro - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nObjeto: Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, destinado exclusivamente à exploração de uma Cafeteria.\r\n\r\nAutorização: Processo nº E-14/016.200/2010.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico (www.pge.rj.gov.br), podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega por 02 (dois) CDs-RW virgens (regraváveis), no seguinte endereço: Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Informações pelos telefones nºs (21) 2332 7279 ou 2332 7320.\r\n\r\nId: 1063631"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1063675": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/COSEMS Nº 241\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA AD REFERENDUM DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PARA A 2º ETAPA DE SOLICITAÇÃO DE FINANCIAMENTO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O PRESIDENTE DO COSEMS/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- há necessidade de continuidade de financiamento federal de investimentos referente às Unidades de Pronto Atendimento Cidade de Deus, Engenho de Dentro, Santa Cruz, Madureira e Costa Barros, no Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Sistema de Cadastro junto ao FNS dos documentos referentes a esta etapa encerra nesta data, reabrindo apenas em 2011,\r\n\r\n- a construção das UPA´s supracitadas será pactuada na próxima reunião da CIB/RJ no dia 09 de dezembro de 2010, e\r\n\r\n- a SMSDC/RJ relata ter a posse da documentação necessária, conforme informado em Ofício SMSDC-RIO nº 2520/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar ad referendum o cumprimento das exigências para a segunda etapa de solicitação de financiamento federal para o investimento nas Unidades de Pronto Atendimento da Cidade de Deus, Engenho de Dentro, Santa Cruz, Madureira e Costa Barros, localizada no Município do Rio de Janeiro, conforme a Portaria nº 1.020/GM, de 13 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVERA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1063675"
                    ],
                    "1063310": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1443 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 10461.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 011, data de fabricação: 03/08/2010, validade: 03/08/2011, produto ARROZ SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca PRATO VIP, fabricado por MÁXIMO ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 07.487.928/0001-91, localizada na Estrada do Capão Bonito, nº 385 - Bairro dos Pimentas - Guarulhos - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 011, data de fabricação: 03/08/2010, validade: 03/08/2011, produto ARROZ SUBGRUPO POLIDO - CLASSE LONGO FINO - TIPO 1, marca PRATO VIP, fabricado por MÁXIMO ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 07.487.928/0001-91, localizada na Estrada do Capão Bonito, nº 385 - Bairro dos Pimentas - Guarulhos - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt.4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1063310"
                    ],
                    "1063311": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1444 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 7034.00/2009, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Resende, do lote 2201, data de fabricação 22/01/2009, data de validade 22/01/2011, do produto PALMITO DE AÇAÍ EM CONSERVA, marca AMAZONIA, produzido por INDUSPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA., CNPJ: 02.348.917/0001-07, localizada em Margem Esquerda do Rio Xarapucu, s/nº - Afuá - Pará, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisas de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 2201, data de fabricação 22/01/2009, data de validade 22/01/2011, do produto PALMITO DE AÇAÍ EM CONSERVA, marca AMAZONIA, produzido por INDUSPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS LTDA., CNPJ: 02.348.917/0001-07, localizada em Margem Esquerda do Rio Xarapucu, s/nº - Afuá - Pará.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1063311"
                    ],
                    "1063312": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1445 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise 10634.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 10, data de validade 28/12/2010, do produto FEIJÃO GRUPO I COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca CALDO MARRON, fabricado por BIG SAFRA LTDA., CNPJ: 04.834.285/0005-40, localizada na Rua Pioneiro Henrique Max, nº 416 - Mafra - SC, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Matérias Estranhas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 10, data de validade 28/12/2010, do produto FEIJÃO GRUPO I COMUM - CLASSE PRETO - TIPO 1, marca CALDO MARRON, fabricado por BIG SAFRA LTDA., CNPJ: 04.834.285/0005-40, localizada na Rua Pioneiro Henrique Max, nº 416 - Mafra - SC.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1063312"
                    ],
                    "1063313": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1446 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 10441.00/2010, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 00040, data de validade 31/08/2011, do produto AZEITE DE OLIVA PURO, marca ÚNICO, envasado por UNIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.901.843/0001-94, localizada na Avenida Dr. Manoel Telles, nº 699 a 703 - Centro - Duque de Caxias - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Acidez (em ácido Oléico) e Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 00040, data de validade 31/08/2011, do produto AZEITE DE OLIVA PURO, marca ÚNICO, envasado por UNIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.901.843/0001-94, localizada na Avenida Dr. Manoel Telles, nº 699 a 703 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1063313"
                    ],
                    "1063655": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 202/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FREEZER VERTICAL, AGITADOR LINEAR, CENTRÍFUGA SOROLÓGICA, BANHO-MARIA E OUTROS). Detentoras dos Registros: BIOSAN COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 06 e 11, BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 15, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, nos itens 02, 13 e 18, DAKOTA COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA, no item 09, DIMALAB - ELETRONICS DO BRASIL LTDA, no item 19, FANEM LTDA, nos itens 01, 03, 04, 07, 10, 16 e 20, FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, nos itens 12 e 23, ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, no item 08, MARCONILAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME, no item 17, REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, no item 05, SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, no item 22, TOTAL - FIRE COMERCIO DE MAT. DE SEGURANÇA LTDA - EPP, no item 21, VJR COMERCIAL LTDA- ME, no item 14. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 110/2010. Processo nº E-08/003.051/2009. Data de Assinatura: 22/11/2010. Valor total: R$ 998.722,51 (novecentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1063655"
                    ],
                    "1063656": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 207/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ATORVASTATINA). Detentora do Registro: EMS S/A, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 221/2010. Processo nº E-08/006.964/2010. Data de Assinatura: 13/12/2010. Valor total: R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1063656"
                    ],
                    "1063441": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606836/2010 - RAIMUNDA CONCEIÇÃO SILVA MARTE, matr. nº 851378-0, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 09/09/1999 a 30/11/2002 no valor de R$ 2.235,77 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/601374/2005 - MARIA DE SOUZA ALBERNAZ, matr. nº 850523-2, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 18/08/1999 a 30/06/2002 no valor de R$ 2.149,78 (dois mil cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/606841/2010 - CLAUDIO MACHADO RAMALHO, matr. nº 862977-6, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 16/10/2001 a 31/12/2003 no valor de R$ 1.560,58 (hum mil quinhentos e sessenta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/606894/2010 - ROSICLÉA DAS DORES SILVA MACEDO, matr. nº 922976-6, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 12/07/2005 a 31/05/2007 no valor de R$ 1.332,88 (hum mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/607251/2010 - MIRIAN LÚCIA CAVALCANTI PEREIRA, matr. nº 922661-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 07/07/2005 a 31/05/2007 no valor de R$ 1.342,69 (hum mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR do processo acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1063441"
                    ],
                    "1063659": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nATOS de 14.12.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nNORMA DA SILVA SANTOS - matr. 802.539-7\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606014/2010\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nALFFMAN ALVES AGUIAR - matr. 198.135-6\r\n\r\nVALIDADE: 29/03/1998\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603625/2001\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nMARIA JOSÉ PEDROSA DE SOUZA - matr. 2284-8\r\n\r\nVALIDADE: 18/08/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605837/2009\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARDOSO CARVALHO - matr. 184.241-8\r\n\r\nVALIDADE: 04/01/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604865/2010\r\n\r\nEDMAR MERLIM PINHEIRO - matr. 258.652-7\r\n\r\nVALIDADE: 25/05/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606028/2010\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS MARINHO - matr. 287.493-1\r\n\r\nVALIDADE: 06/05/2005\r\n\r\nPROC. E-08/ 603977/2010\r\n\r\nABILIO GOMES FERREIRA - matr. 287.778-5\r\n\r\nVALIDADE: 31/08/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603683/2010\r\n\r\nROSANGELA DE AZEVEDO MONTEIRO CASTILHO - matr. 298.834-3\r\n\r\nVALIDADE: 23/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603981/2010\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nCREUSA PEREIRA FRANCISCO - matr. 207.159-5\r\n\r\nVALIDADE: 23/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604725/2010\r\n\r\nSIDNEY DA CRUZ - matr. 264.887-1\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606225/2010\r\n\r\nRICARDO LUIZ DIAS DE CARVALHO - matr. 296.278-5\r\n\r\nVALIDADE: 25/06/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605983/2010\r\n\r\nSONIA LEONARDO DA SILVA ROCHA - matr. 296.358-5\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607509/2010\r\n\r\nISABEL VILHALBA RAMOS - matr. 296.645-5\r\n\r\nVALIDADE: 18/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605398/2010 \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMARIA JULIA RAMOS BISPO DA SILVA - matr. 286.364-5\r\n\r\nVALIDADE: 05/11/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605789/2010\r\n\r\nALAIR PEREIRA DE MENDONÇA - matr. 802.785-6\r\n\r\nVALIDADE: 16/02/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606062/2010\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JALLES PINTO DE BRITO - matr. 1207.791-3\r\n\r\nVALIDADE: 17/12/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603898/2010 \r\n\r\nJOSE FRANCISCO PERALVA FURIATI- matr. 144.293-8\r\n\r\nVALIDADE: 22/09/1988\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 601412/2010 \r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA \r\n\r\nBRENO VICENTE SAVINO - matr. 813.214-4\r\n\r\nVALIDADE: 15/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606275/2010\r\n\r\nMÉDICO- CLÍNICA MÉDICA \r\n\r\nMARCOS RUMBLESPERGER GUERRA - matr. 286.298-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/12/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605046/2010\r\n\r\nMÉDICO- OFTALMOLOGIA \r\n\r\nMARISA NEGREIROS DA CRUZ CATTANEO - matr. 262.013-6\r\n\r\nVALIDADE: 13/ 03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604835/2010\r\n\r\nPSICÓLOGO \r\n\r\nSANDRA LUCIA FILGUEIRAS - matr. 297.178-6\r\n\r\nVALIDADE: 16/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605744/2010\r\n\r\nTERAPÊUTA OCUPACIONAL \r\n\r\nMARCIA BEATRIZ LEITÃO - matr. 297.259-4\r\n\r\nVALIDADE: 05/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606042/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS \r\n\r\nDOMINGOS FERREIRA - matr. 802.425-9\r\n\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606260/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nANTONIO CARLOS WERNEK - matr. 260.342-1\r\n\r\nVALIDADE: 24/11/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-01/132043/2010 \r\n\r\nATOS de 14.12.2010 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nNANCI TEIXEIRA PASTORIZA DA SILVA - matr. 922.545-9\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606451/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLILENE RODRIGUES DE SOUZA - matr. 922.354-6\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606411/2010\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA ALVES - matr. 922.415-5\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606405/2010\r\n\r\nCARLA PEREIRA DOS SANTOS - matr. 922.424-7\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606410/2010\r\n\r\nLUCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT - matr. 922.556-6\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606473/2010\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA RAMOS - matr. 922.792-7\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606322/2010\r\n\r\nELIETE DO ESPIRITO SANTO CIRILO - matr. 923.464-2\r\n\r\nVALIDADE: 15/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606434/2010\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\nMARCUS AURELIO DE LIMA PEREIRA - matr. 922.863-6\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606282/2010\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DA SILVA MARQUES - matr. 866.669-5\r\n\r\nVALIDADE: 11/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606266/2010\r\n\r\nADRIANE SILVA CRUZ - matr. 867.183-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605500/2010\r\n\r\nPSICÓLOGO \r\n\r\nANTONIO AUGUSTO SOARES MENDES - matr. 922. 974-1\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606293/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMGEM \r\n\r\nMARINETE CORREA DA SILVA COUTINHO - matr. 922.282-9\r\n\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606409/2010\r\n\r\nATO de 30/11/2010 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 03/12/2010, que reposicionou o servidor SALVADOR JOSÉ RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ matrícula n° 143.996-7, na classe “A”, da categoria funcional de MÉDICO, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nATO de 30/11/2010 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 03/12/2010, que reposicionou o servidor MAURI BARBOSA DA SILVA matrícula n°184.235-0, na classe “A”, da categoria funcional de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nATO de 23/11/2010 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 25/11/2010, que reposicionou a servidora MARIA ELISA DE FIGUEIREDO BRANDAO SQUADRI matrícula n° 850.478-9 na classe “B”, da categoria funcional de ENFERMEIRO, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nId: 1063659"
                    ],
                    "1063430": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 03.09.2010, publicado no D.O. de 31.10.2007. Proc. n° E-08/90454/2007.\r\n\r\nId: 1063430"
                    ],
                    "1063429": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 18.12.2007, publicado no D.O. de 01.02.2008. Proc. n° E-08/90025/2008.\r\n\r\nId: 1063429"
                    ],
                    "1063662": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB-RJ/COSEMS-RJ Nº 01\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA AD REFENDUM O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXERCÍCIO 2010-2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CIB-RJ E O PRESIDENTE DO COSEMS-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1996/GM, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 2953, de 25 de novembro de 2009, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a pactuação ocorrida no dia 16 de dezembro de 2010 pela Comissão Intergestores tripartite (CIT)que define novos recursos financeiros para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,no exercício 2010,\r\n\r\n- que esta pactuação define os recursos financeiros para apoio das ações dos Planos Estaduais de Saúde, de acordo com a Portaria nº 1966/GM de 20 de agosto de 2007, e\r\n\r\n- os prazos a serem cumpridos para liberação destes recursos.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar ad referendum o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercício 2010/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação Conjunta entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ \r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da COSEMS/RJ\r\n\r\nId: 1063662"
                    ],
                    "1063015": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1135 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto para Implantação do Complexo Regulador e Implementação da Central de Regulação, no Município de Belford Roxo/RJ, em conformidade com a Portaria nº 2.907/GM, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063015"
                    ],
                    "1063016": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1136 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto de implementação do Complexo Regulador, no Município de Paraíba do Sul, em conformidade com a Portaria nº 2.907/GM, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063016"
                    ],
                    "1063017": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1137 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto para Implantação do Complexo Regulador e Implentação da Central de Regulação, no Município de Miguel Pereira, em conformidade com a Portaria nº 2.907/GM, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063017"
                    ],
                    "1063018": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1138 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto para implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Paty do Alferes, em conformidade com a Portaria nº 2.907/GM, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063018"
                    ],
                    "1063019": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1139 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto para Implementação do Complexo Regulador do Município de Sapucaia, em conformidade com a Portaria nº 2.907/GM, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063019"
                    ],
                    "1063020": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1140 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, NO MUNCÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto para Implantação do Complexo Regulador e Implementação da Central de Regulação, no Município de São José do Vale do Rio Preto, em conformidade com a Portaria nº 2.907/GM, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063020"
                    ],
                    "1063021": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1141 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto para Implementação do Complexo Regulador e Informatização da Rede de Serviços, no Município de Queimados, em conformidade com a Portaria nº 2.907/GM, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063021"
                    ],
                    "1063022": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1142 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E A INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto para Implantação do Complexo Regulador e a Informatização da Rede de Saúde, no Município de Rio Claro, em conformidade com a Portaria nº 2.907/GM, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063022"
                    ],
                    "1063023": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº1180 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação do Complexo Regulador do Município de Três Rios, em conformidade com a Portaria nº 2.907/GM, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063023"
                    ],
                    "1063264": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada PAULO CESAR DA COSTA, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG 07.808, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0209/51155/2010.\r\n\r\nId: 1063264"
                    ],
                    "1063262": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.12.2010\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 14 de setembro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA LÚCIA PARREIRAS MARTINS REGO, RG 32.249 - Processo nº E-08/651/51162/2010.\r\n\r\nId: 1063262"
                    ],
                    "1063263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/253/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a participação do Ten-Cel BM FÁBIO FARIA FEITOSA, RG 11.656 e do Maj BM LEONARDO COURI PINHEIRO, RG 11.649, no Treinamento do Grupo de Apoio a Desastres (GADE), a ser realizado na Cidade de Brasília/DF, no período de 06.12.2010 a 10.12.2010.\r\n\r\nId: 1063263"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1063996": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nResolução SEEDUC nº 4653 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso II, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto-Lei nº 239, de 21/07/75, e pelas normas da Lei nº 287, de 04/10/79, bem assim, pelas demais legislações pertinentes, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/14.185/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delega competência a AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula nº 968.756-7 e a HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, matrícula nº 937.444-8, para na qualidade de Ordenadores de Despesa, praticarem, nos termos da legislação em vigor, além dos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho e dos pagamentos delas decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordem bancária, movimentação de contas correntes bancárias, contas financeiras, transferências de recursos e cheques nominativos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, respectiva homologação, adjudicação, aceitação do objeto de contratos, bem como anulá-la ou revogá-la quando for o caso, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nV - requisitar transporte de passageiros ou cargas nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos, acordos, convênios e outros instrumentos contratuais, relacionados com as situações previstas na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Fica delegada competência a JOSÉ RICARDO MILLAR SARTINI, CHEFE DE GABINETE, matrícula nº 948.065-8, para, na qualidade de Ordenador de Despesa, praticar, nos termos da legislação vigente, os atos restritos aos certames licitatórios realizados por esta Pasta, no que tange à autorização para abertura de licitação, homologação dos resultados, adjudicação, aceitação do objeto de contrato, anulação ou revogação do procedimento, quando for o caso, bem assim, o registro da decisão dos recursos e homologação no site do Banco do Brasil e respectivas publicações.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, nos termos do § 1° do art. 82 da Lei n° 287/79 e art. 4° da Deliberação TCE n° 195/96.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SEEDUC nº 4635, de 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1063996"
                    ],
                    "1063849": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/456/2010 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 10/12/2010, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1063849"
                    ],
                    "1063835": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/16.875/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1063835"
                    ],
                    "1063610": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/12.904/2010 - Considerando a manifestação da Assessoria de Tecnologia da Informação e diante da promoção exarada pela Assessoria Jurídica, DEFIRO os recursos impetrados pelas empresas CTIS TECNOLOGIA S/A, LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA.\r\n\r\nId: 1063610"
                    ],
                    "1063328": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/56.756/2007 - NANCI LOPES MORAIS, ex-servidor, mat. nº 936.040-5. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1063328"
                    ],
                    "1063774": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/12/2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.204.264/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.202.302/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/11.204.030/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1063774"
                    ],
                    "1063062": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/5.579/2010, publicado no D.O. de 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1063062"
                    ],
                    "1063721": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 19\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/90.205/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas com Obras de reforma do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD SÃO GONÇALO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 28/12/2007 - Término: 28/12/2010.\r\n\r\nIII- DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas _ NOVO DEGASE\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.7424\r\n\r\n449051\r\n\r\n00\r\n\r\n323.918,48\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n323.918,48\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1063721"
                    ],
                    "1063722": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 20\r\n\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/92.710/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas com Obras de Reforma com modificação de Lay-out e acréscimo do Centro de Triagem e Recepção - CTR - Ilha do Governador.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/05/2010 - Término: 30/12/2010.\r\n\r\nIII- DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas _ NOVO DEGASE\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.7424\r\n\r\n449051\r\n\r\n00\r\n\r\n16.029,78\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.029,78\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1063722"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1062986": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nProcesso n° 11346/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da APPLIED BIOSYSTEMS, no valor de R$ 334.782,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1062986. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063805": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nPort. nº 648/2010 - Aposenta SOLANGE ATTAN DE SOUZA, matr. nº 25956-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nPort. nº 649/2010 - Aposenta NELSON DOS SANTOS LAMEGO, matr. nº 24198-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, nível 47, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1063805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063807": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 12317/2010 - ELIZABETH DA GLORIA CASTEDO, matr. nº 32902-9 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 27/06/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12565/2010 - RUY ALBERTO KUX, matr. nº 25738-6 - Defiro o abono de permanência com validade a contar de 25/11/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1063807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063808": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11729/2010 - MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27659-2 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, no período de 01/09/86 a 31/12/86, totalizando 122 dias de exercício exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11920/2010 - DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32743-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/92 a 25/12/94, totalizando 1.059 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12346/2010 - LUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33090-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/11/83 a 15/12/83, totalizando 45 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12427/2010 - SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº34201-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/83 a 15/10/83, 17/02/86 a 01/06/88 e de 02/02/96 a 31/08/2002, totalizando 3.315 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12509/2010 - JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA, matr. nº 7369-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 30/10/66 a 12/01/68, 20/11/68 a 13/08/69, 01/03/71 a 31/12/72, 01/08/73 a 03/05/74, 01/07/74 a 30/08/74, 01/09/74 a 04/07/75, 15/07/75 a 15/07/75 e de 03/05/76 a 30/06/80, totalizando 3.544 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12516/2010 - FRIEDRICH WILHELM HERMS, matr. nº 6473-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/11/82 a 31/07/84, totalizando 639 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12529/2010 - ANSELMO CUNHA DE SANTANA, matr. nº 5807-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/77 a 10/04/82, totalizando 1.710 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12557/2010 - LUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS, matr. nº 35393-8 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, no período de 22/06/92 a 30/11/2010, totalizando 6.736 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12592/2010 - DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34652-8 - Anote-se o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 04/03/2002 a 28/02/2006, totalizando 1.458 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12627/2010 - BEATRIZ MARTINI BEDRAN, matr. nº 6532-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/75 a 27/02/76, 02/08/76 a 30/09/76, 01/10/76 a 26/12/76, 15/07/77 a 31/12/77, 01/05/79 a 31/01/84, 01/02/84 a 28/02/85, totalizando 2.623 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1063808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063806": [
                            "I - Apostila",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 31260-1...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 31260-3...\r\n\r\nId: 1063806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063715": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nUNIDADE DE RADIOTERAPIA\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 14/12/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Rafael Daher de Carvalho, matrícula n° 34.204-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT/HUPE e localizados no Centro Universitário de Controle do Câncer - CUCC, a partir de 14/12/2010, INDICANDO, como seu substituto o servidor Alexandre Mendonça Rocha, matrícula n° 33.454-0, a partir de 15/12/2010. (MM 138/CUCC/2010).\r\n\r\nId: 1063715. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063846": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, responsável pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.492/2010.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE SANIDADE ANIMAL - LSA -\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nSETOR DE PARASITOLOGIA E PARASITOSES\r\n\r\nMaria Angélica Vieira da Costa Pereira, matrícula nº 10.472-9\r\n\r\nId: 1063846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.241/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00526-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\n45%\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\n00561-1\r\n\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n\r\n45%\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\n10069-3\r\n\r\nADÃO VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n25%\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n10075-0\r\n\r\nBENA NAZARE PAZ RODRIGUES\r\n\r\n30%\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10100-6\r\n\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n\r\n50%\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n10112-1\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DUTRA VIESTEL\r\n\r\n35%\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\n10173-3\r\n\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n\r\n30%\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\n10363-0\r\n\r\nNELSON FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\n25%\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\n10479-4\r\n\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n\r\n20%\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n10496-8\r\n\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n\r\n45%\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\n10698-9\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n\r\n10%\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n10700-3\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10%\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\n10701-1\r\n\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n\r\n10%\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\n10702-9\r\n\r\nMARLON GOMES NEY\r\n\r\n10%\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\n10726-8\r\n\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n15%\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\n10734-2\r\n\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI\r\n\r\n20%\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n10333-3\r\n\r\nJORGE FRANCISCO PINTO FILHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n10448-9\r\n\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\n10534-6\r\n\r\nRITA MARIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\n10655-9\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n\r\n25%\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n10656-7\r\n\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n\r\n25%\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n10699-7\r\n\r\nGUILHERME CHAGAS CORDEIRO\r\n\r\n10%\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n10721-9\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANCA LUQUETTI\r\n\r\n15%\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nId: 1063837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 07- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nOnde se lê: *Processo nº E-26/052.095/2010 \r\n\r\nleia-se: *Processo nº E-26/052.421/2010\r\n\r\nId: 1063838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1062991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/60448/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 043/2010, visando a aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 02/12/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 338628 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os lotes 01, 02, 04, 07, 08 e 13 à empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10), no valor total de R$ 59.484,79 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), o lote 03 à empresa PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (CNPJ 08.228.010/0001-90), no valor total de R$ 1.389,00 (um mil trezentos e oitenta e nove reais), o lote 06 à empresa VEGAS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA - ME (CNPJ 10.329.350/0001-50), no valor total de R$ 52.724,85 (cinquenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos); o lote 11 à empresa INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA (CNPJ 07.055.987/0001-90) , no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); os lotes 12 e 17 à empresa CAMARGO & BETTEGA LTDA (CNPJ 08.745.495/0001-90), no valor total de R$ 19.799,00 (dezenove mil setecentos e noventa e nove reais); o lote 14 á empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 07.848.715/0001-48), no valor total de R$ 20.288,00 (vinte mil duzentos e oitenta e oito reais), o lote 15 à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ 00.710.985/0001-49), no valor total de R$ 9.492,00 (nove mil quatrocentos e noventa e dois reais), o lote 16 à empresa RONALDO PINHEIRO (CNPJ 10.681.704/0001-20), no valor total de R$ 4.996,80 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); o lote 18 à empresa MULTICOMP INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.055.328/0001-21), no valor total de R$ 29.059,50 (vinte e nove mil cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), o lote 19 à empresa PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO - ELETRÔNICOS (CNPJ 10.288.094/0001-08), no valor total de R$ 19.499,52 (dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos), o lote 20 à empresa NOVAFENIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA (CNPJ 11.184.731/0001-50), no valor total de R$ 34.599,60 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) e lote 21 à empresa KOPELL INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (CNPJ 61.780.615/0002-53), no valor total de R$ 13.277,00 (treze mil duzentos e setenta e sete reais). Os lotes 5, 9 e 10 foram considerados FRACASSADOS. Totaliza a presente licitação em R$ 274.110,06 (duzentos e setenta e quatro mil cento e dez reais e seis centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2010.\r\n\r\nId: 1062991. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1063812": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEHAB-RJ/SEH Nº 004 \r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-19/200.414/2009. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 15 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-19/200.414/2009, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de bem imóvel da Rua Evaristo da Veiga nº 17 e nº 20 da Rua Alcindo Guanabara, sendo o primeiro pavimento constituído pela entrada do edifício nº 20 pela Rua Alcindo Guanabara e entrada pela Rua Evaristo da Veiga nº 17, onde constam 7 compartimentos; 2º pavimento composto das salas 201 a 211; 3º pavimento composto das salas 301 a 309; 4º pavimento composto das salas 401 a 407; 5º pavimento composto das salas 501 a 507; 6º pavimento composto das salas 601 a 607; 7º pavimento composto das salas 701 a 705; 8º pavimento composto das salas 801 a 805; 9º pavimento composto das salas 901 a 905; 10º pavimento composto das salas 1001 a 1004; na freguesia de São José, com fração ideal de 0,940994, do domínio útil do terreno, foreiro à municipalidade, medindo 8,20m de frente pela Rua Evaristo da Veiga, 8,50m na linha dos fundos pela Rua Alcindo Guanabara por 39,00m de extensão de ambos os lados, confrontando por um lado com a Câmara Municipal, do outro com o imóvel n.19 e nos fundos com a Rua Alcindo Guanabara, Rio de Janeiro, de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, para regularização fundiária de 42 famílias de baixa renda, integrantes da Comunidade Manoel Congo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1971 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ\r\n\r\nUO: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nUG: 197100 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 1901 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nUO: 1901 - Secretaria de Estado de Habitação \r\n\r\nUG: 190100 - Secretaria de Estado de Habitação \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1971.16.482.0051.5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais \r\n\r\n4590.00\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 163.313,00\r\n\r\nArt. 2º - De conformidade com o cronograma aprovado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, caberia ao Estado a contrapartida no valor de R$ 163.313,00, e, com o fulcro na Portaria nº 239/2009, a CAIXA decidiu pagar integralmente o valor da aquisição, ou seja, R$ 926.762,00. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEHAB-RJ\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1063812. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1063670": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/12/2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor DALMO SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 34/00868-0, para apurar os fatos constantes do processo nº E-10/139.827/2010, podendo praticar todos os atos necessários para o desempenho de sua função, inclusive subdelegar poderes para outro servidor, se necessário.\r\n\r\nId: 1063670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1063295": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 177 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAU BRASIL E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE SAPIATIBA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, com validade a contar de 1º de novembro de 2010, o servidor SÉRGIO RICARDO ROCHA SOARES, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula 2701702-9, para responder pelo expediente da Área de Proteção Ambiental do Pau Brasil e da Área de Proteção Ambiental da Serra de Sapiatiba.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando dispositivos em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063166": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.973/2010 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para OBRAS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM E LIMPEZA DO SISTEMA HIDROGRÁFICO QUE COMPREENDE A LAGOA DE CIMA, O RIO URURAÍ, A LAGOA FEIA, O CANAL DAS FLEXAS E O RIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNÍCIPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em favor da firma CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., conforme Contrato nº 12/2009 - INEA, assinado em 20/08/2009, objeto do processo nº E-07/102.944/2008.\r\n\r\nId: 1063166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063201": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/510.370/2010 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM VISANDO O CONTROLE DAS ENCHENTES NO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, executados pela firma SANETAL ENGENHARIA E CONSULTORIA, conforme Contrato nº 160/2008 - SERLA, assinado em 20/11/2008, objeto do processo nº E-07/101.623/2008.\r\n\r\nId: 1063201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063188": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/509.991/2010 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUAÇU/SARAPUÍ, executados pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, conforme Contrato nº 109/2007 - SERLA, assinado em 23/11/2007, objeto do processo nº E-07/101.697/2007.\r\n\r\nId: 1063188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/511.131/2010 - ANGELA MARCIA GONÇALVES CESAR, Técnico de Comunicação Social, matrícula n° 03607512. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/06/1990 a 23/06/1995, de 24/06/1995 a 22/06/2000, de 23/06/2000 a 20/06/2005 e de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nId: 1063253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063388": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/510.372/2010 - SELMO PEREIRA DA SILVA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 360.535-9. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 13/04/1976 a 14/05/1976, 19/05/1976 a 29/04/1980, 05/08/1980 a 10/09/1980, 02/10/1980 a 29/10/1980, 17/11/1980 a 23/03/1981, 23/02/1981 a 11/05/1981 e de 22/06/1981 a 02/03/1984, no total de 2.698 (dois mil seiscentos e noventa e oito) dias, correspondendo a: 07 anos, 04 meses, 23 dias de efetivo exercício, em atividades vinculadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Desprezando-se o período de: 22/12/1980 a 02/02/1981, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1063388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063116": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134310\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIAS SINIMBU S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.536.619/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Conselheiro Sinimbu, nº 188/208 - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.136/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134032\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBADINI E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.539.332/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Clarice Storck dos Santos, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.975/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00133932\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHÉLIO GONÇALVES CORREA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n197.726.537-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Roberto Silveira, nº 3680 sala 103\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 94 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.138/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134033\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CARLOS CORREA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n503.302.847-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 3680 sala 108\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.733/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134311\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIAS SINIMBU S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.536.619/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Conselheiro Sinimbu, nº 188/208 - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.705/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134314\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFABRICA DE RENDAS ARP S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.111.139/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Julius Arp, nº 80 - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.137/2010\r\n\r\nId: 1063116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1063824": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 14.12.2010 a 20.12.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência n.º 592\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,81\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n19,49\r\n\r\n14,78\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n25,80\r\n\r\n22,38\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,39\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,63\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n8,18\r\n\r\n7,44\r\n\r\nLaranja\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n27,38\r\n\r\n19,77\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n60,33\r\n\r\n36,68\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15,25\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\nCx. K 18/20 kg\r\n\r\n16,99\r\n\r\n12,69\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nCx. K 16/20 kg\r\n\r\n28,95\r\n\r\n23,24\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,23\r\n\r\n3,79\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n34,10\r\n\r\n26,03\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n25,01\r\n\r\n17,82\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n14,84\r\n\r\n18,82\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,73\r\n\r\n6,46\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n22,14\r\n\r\n16,14\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n11,77\r\n\r\n12,20\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n14,50\r\n\r\n17,31\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n14,25\r\n\r\n10,86\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,39\r\n\r\n1,42\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,73\r\n\r\n4,08\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n48,34\r\n\r\n31,03\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n25,54\r\n\r\n19,23\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n11,16\r\n\r\n9,34\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n24,16\r\n\r\n11,76\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n14,67\r\n\r\n15,21\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n36,24\r\n\r\n27,90\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n19,75\r\n\r\n28,88\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n31,34\r\n\r\n25,45\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n65,60\r\n\r\n61,49\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n246,25\r\n\r\n206,75\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n192,00\r\n\r\n192,00\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n58,13\r\n\r\n36,39\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n102,80\r\n\r\n111,90\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,61\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,96\r\n\r\n2,98\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,82\r\n\r\n6,29\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,45\r\n\r\n7,06\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,30\r\n\r\n7,87\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n18,30\r\n\r\n15,58\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,57\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2005/2009.Fonte:SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1063824"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1063360": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 374 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AO INCISO III DO ART. 7º DO DECRETO Nº 42.292, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 306, DE 21/06/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 7º, e ainda o art. 57, ambos do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, que regulamenta a Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins de cumprimento do inciso III do art. 7º do Decreto nº 42.292/2010, entende-se por exclusividade a oferta, sem concorrência, de qualquer produto de fabricação ou representação do patrocinador no local e no período em que se realizar o evento.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por local de realização todo o espaço do evento patrocinado, incluindo barracas, quiosques, bares e quaisquer outros pontos de vendas existentes, explorados pelo proponente ou por terceiros, tanto dentro do estabelecimento, como em áreas contíguas, cujo gerenciamento esteja sob a responsabilidade do proponente.\r\n\r\nArt. 2º - Na hipótese do patrocinador pretender enquadramento no inciso I do art. 7º do Decreto nº 42.292/2010, deverá ser apresentada previamente, para análise e aprovação da Superintendência da Lei de Incentivo, cópia do instrumento contratual celebrado entre o patrocinador e o proponente, contendo cláusula com expressa renúncia da exclusividade de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Será de responsabilidade do proponente, do patrocinador e demais co-realizadores, dar ciência aos terceiros do disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Superintendência da Lei de Incentivo fiscalizar o disposto na presente Resolução.\r\n\r\n§ 1º- Constatada a inadequação da comercialização de produtos com o percentual do benefício solicitado, na forma do art. 7º do Decreto nº 42.292/2010, será lavrado, pela fiscalização, auto de infração do qual serão notificados proponente, patrocinador (es) e demais co-realizadores para apresentação, no prazo de 10 (dez) dias, de alegações de defesa.\r\n\r\n§ 2º- A Superintendência da Lei de Incentivo poderá proceder o reenquadramento automático do benefício ou cancelar o certificado concedido, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no art. 51 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\n§ 3º-Da decisão da Superintendência da Lei de Incentivo, caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, ao titular da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEC nº 306, de 21 de junho de 2010 e demais dispositivos em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nId: 1063360"
                    ],
                    "1063398": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA DINA LERNER, Arquiteta, matrícula nº 180.599-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/002.238/2010.\r\n\r\nId: 1063398"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1063830": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 409 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 389, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO DO MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que o que consta do processo nº E-18/401.129/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 389, de 05 de novembro de 2010, para designar a responsável pelos bens patrimoniais do ACERVO DO MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS, ALINE CARREIRO FIGUEIREDO CARVALHO, matr. nº 292.897-6, em substituição a IRACEMA COSTA MAGALHÃES, matr. nº 292.840-6.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a contar de 31 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 410 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 17, DE 25 DE MAIO DE 1999, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ADMINISTRATIVO DO MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que o que consta do processo nº E-18/401.130/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 17, de 25 de maio de 1999, para designar a responsável pelos bens patrimoniais do ADMINISTRATIVO DO MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS, KÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL, matr. nº 292.900-8, em substituição a PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matr. nº 300.094-0.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a contar de 31 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063630": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.348/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do abono de permanência da servidora SHIRLETI AMORIM CAMPOS, Técnico de Apoio Gerencial, matrícula 293.702-7, no valor de R$ 20.718,61 (vinte mil setecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos), relativo ao período de 29/01/2007 a 31/12/2009.\r\n\r\nId: 1063630. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1063658": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores GENILDO RIBEIRO DE SOUZA, Diretor da Divisão Contábil, matrícula nº 18/6187, SOLANGE MACHADO BRANDÃO, Diretora da Divisão de Liquidação e Despesas, matrícula nº 18/3377 e LEILA REGINA DUQUE BARCELLOS, Assessora, matrícula nº 18/6259, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/202575/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\n\r\nId: 1063658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301278/2010 - ANA CRISTINA AZEVEDO GOMES, matrícula 173589-3. Defiro a concessão do abono de permanência previsto no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-23/301279/2010 - CELMA MOREIRA DA SILVA, matrícula 173550-5. Defiro a concessão do abono de permanência previsto no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300243/2009 - ABIGAIL NUNES JUNIOR, matrícula 174515-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.12.2010.\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/301368/1997 - RITA ARCANJA SILVA FERREIRA, matrícula 175495-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 03.05.2000 a 30.08.2007.\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/300113/1990 - TEREZINHA MAIA DOS SANTOS, matrícula 173791-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período de 10.09.2004 a 08.10.2009.\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301303/2010- CARLOS ALBERTO RAPOSO, matrícula 174412-7. Autorizo o cômputo de 506 (quinhentos e seis) de tempo de serviço vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\nId: 1063259. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1063801": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/12/2010\r\n\r\nProcessos nºs E-30/000.633/2009 - Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade 2011; E-30/000.884/2009 - Rio Champions 2011; E-30/000.955/2009 - Corrida de São Sebastião 2011; E-30/001.061/2009 - Adaptsurf Barra da Tijuca - Posto 2; E-30/001.112/2009 - LPGA no Rio de Janeiro 2011; E-30/000.011/2010 - Faldo Series Grand Final 2011; E-30/000.012/2010 - Faldo Series Sul Americano 2011.\r\n\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1063801"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1063108": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.419/2009 - AUTORIZO o abono de permanência ao servidor MARCOS ANTONIO REIS MADEIRA, Professor I, matrícula nº 100.940-6.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/500.178/2000 - ROMULO MEIRELLES, Professor I, matrícula nº 100.347-4 - Concedido 06 meses relativo aos períodos base apurados entre 31.01.1997 a 29.01.2002 e de 30.01.2002 a 28.01.2007, correspondentes aos 4º e 5º quinquênios, respectivamente.\r\n\r\nId: 1063108. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1063501": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/25.733/2010 - JOSÉ RICARDO MATTOS NOGUEIRA, Assistente II, matrícula nº 937.396-0. Autorizo o encerramento de folha, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.15, não havendo crédito, nem débito apurado.\r\n\r\nId: 1063501"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1064340": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 23/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio B2BR & DSCON representado pela empresa BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A. OBJETO: Prestação de serviços de cessão de direitos de uso definitivo, não exclusivo, e a implantação de uma solução de gerenciamento integrado de documentos e processos associados, por interface única para o usuário final - O Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.095.951,50 (dois milhões, noventa e cinco mil novecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-12/2351/2010. ASSINATURA: 25.10.2010.\r\n\r\nId: 1064340"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1063736": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados as seguintes datas para a realização de Sessões Regulatórias do Conselho Diretor no 1º trimestre/2011, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nExtraordinária \r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\n27/01/2011 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nId: 1063736. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063796": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 307/2009...\r\n\r\nProc. nº E-12/490460/2010.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 307/2010...\r\n\r\nProc. nº E-12/490460/2010.\r\n\r\nId: 1063796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063794": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 304/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. OBJETO: Prorrogar, por mais 02 (dois), o Termo de Cessão nº 205/2006. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/8934/4180/2002.\r\n\r\nId: 1063794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063795": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 305/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. OBJETO: Constitui objeto desta Cessão de Uso o imóvel situado na Rua Antônio Carlos Alberone, s/nº, Chácara do Cruzeiro, Laje do Muriaé/RJ. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, de 10.12.2010 a 09.12.2012. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/517653/2009.\r\n\r\nId: 1063795. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063793": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 306/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 174/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Delegar ao servidor Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9 a partir da assinatura do presente instrumento a responsabilidade pela administração e execução do Convênio de Cooperação Técnica nº 174/2009. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Deliberação TCE nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/515589/2009.\r\n\r\nId: 1063793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063797": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/680766/2010 - P.E. 062/2010. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para infraestrutura para ativação das cabines de orientação, Postos de Vistoria da Região Metropolitana (Machado de Assis, Correa Dutra, Vila Isabel, Nova Iguaçu, Parada de Lucas, DNER, Santa Cruz, Campo Grande, Ceasa, Reduc e Paracambi). \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 13.993,27 (treze mil novecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29.12.2010, às 10horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.12.2010, às 10horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29.12.2010, às 11horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1063797. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063340": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2010\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Matte Imune e Cartão Triplex.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 05/01/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0979/2010.\r\n\r\nId: 1063340"
                            ],
                            "1063789": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 046/2010, assinado em 15.12.2010, ao Contrato nº 069/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa B2BR Business To Business Informática do Brasil S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662376/2009.\r\n\r\nId: 1063789. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063361": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 051/2010, assinado em 06.12.2010, ao Contrato nº 053/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa SOFTWARE AG LTDA. OBJETO: Pror rogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor do termo aditivo é de R$ 1.720.893,12, e ao contrato o valor de R$ 3.314.099,04. PROCESSO Nº E-12/661614/2008.\r\n\r\nId: 1063361. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1063518": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA presidente da 3ª comissão permanente de inquérito administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-12/419.343/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER que o servidor SAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA, Analista de Gestão de Trânsito, matrícula nº 24/3.154-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1063518"
                        ],
                        "1063519": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-12/419.343/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER que a servidora VERUSKA RODRIGUES CLETO BEZERRA, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/3.154-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1063519"
                        ],
                        "1063405": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico n° 008/2010 Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório - Canetas esferográficas, envelopes e outros, processo nº E-01/401.753/2010, que a eficácia da Ata de Registro de Preços nº 007/2010, compreende o período de 15/12/2010 a 14/12/2011 (DOERJ, fls. 43 de 15/12/2010), e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o servidor VINÍCIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, que poderá ser contatado no telefone (21)2333-1880. Outras informações sobre as Ata de Registro no 007/2010 poderá ser obtida no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ: 02.769.555/0001-28\r\n\r\nContato: THIAGO LOPES DE SOUZA GOMES\r\n\r\n01\r\n\r\nCaixa box arquivo morto, modelo desmontável, material: papelão Kraft, gramatura: 485G/M2, impressão: com visor, quantidade de impressão: 3 lados; dimensão (CXHXL): 344x237x125; cor pardo.\r\n\r\n7530.003.0026\r\n\r\n/ ID -2429\r\n\r\nFRAMA\r\n\r\n0,85\r\n\r\nEndereço: Rua Sacadura Cabral, nº 235, Gamboa - Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP-20221-160\r\n\r\n02\r\n\r\nCaneta esferográfica, material corpo: plástico rígido, cor corpo: transparente, formato corpo: N/D, tipo: escrita grossa, cor: preta, carga: removível, material ponta:tungstênio, acionamento carga: N/A.\r\n\r\n7520.006.0009\r\n\r\n/ ID - 2935\r\n\r\nITA\r\n\r\n0,20\r\n\r\nTelefone: (21) 3504-6705 \r\n\r\nFax: (21) 3504-6716\r\n\r\nE-mail: tgomes@thienan.com.br\r\n\r\n03\r\n\r\nCaneta esferográfica, material corpo: plástico rígido, cor corpo: transparente, formato corpo: N/D, tipo: escrita fina, cor: vermelho, carga: removível, material ponta: tungstênio, acionamento carga: N/A.\r\n\r\n7520.006.0026 \r\n\r\n/ ID - 55287\r\n\r\nITA\r\n\r\n0,27\r\n\r\n04\r\n\r\nCaixa box arquivo morto, modelo desmontável, material: polipropileno corrugado (poliunda), gramatura: N/A, impressão: sem visor, quantidade de impressão: N/A; dimensão (CXHXL): 350x245x130; cor azul.\r\n\r\n7530.003.0039\r\n\r\n/ ID - 56049\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\n1,36\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ: 02.769.555/0001-28\r\n\r\nContato: THIAGO LOPES DE SOUZA GOMES\r\n\r\n05\r\n\r\nCaneta esferográfica, material corpo: plástico rígido, cor corpo: transparente, formato corpo: N/D, tipo: escrita fina, cor: preta, carga: removível, material ponta: tungstênio acionamento carga: N/A.\r\n\r\n7520.006.0029\r\n\r\n/ ID - 56367\r\n\r\nITA\r\n\r\n0,26\r\n\r\nEndereço: Rua Sacadura Cabral, nº 235, Gamboa - Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP-20221-160\r\n\r\n06\r\n\r\nCaneta esferográfica, material corpo: plástico rígido, cor corpo: transparente, formato corpo: N/D, tipo: escrita fina cor: azul, carga: removível, material ponta: tungstênio, acionamento carga: N/A.\r\n\r\n7520.006.0030\r\n\r\n/ ID - 56368\r\n\r\nITA\r\n\r\n0,26\r\n\r\nTelefone: (21) 3504-6705 \r\n\r\nFax: (21) 3504-6716\r\n\r\nE-mail: tgomes@thienan.com.br\r\n\r\n07\r\n\r\nCaneta esferográfica, material corpo: plástico rígido, cor corpo: transparente, formato corpo: N/D, tipo: escrita grossa, cor: azul, carga: removível, material ponta: tungstênio, acionamento carga: N/A.\r\n\r\n7520.006.0034 / ID - 56372\r\n\r\nITA\r\n\r\n0,20\r\n\r\n08\r\n\r\nCaneta esferográfica, material corpo: plástico rígido, cor corpo: transparente, formato corpo: N/D, tipo: escrita grossa, cor: vermelho, carga: removível, material ponta: tungstênio, acionamento carga: N/A.\r\n\r\n7520.006.0035 / ID - 56382\r\n\r\nITA\r\n\r\n0,20\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ: 02.769.555/0001-28\r\n\r\nContato: THIAGO LOPES DE SOUZA GOMES\r\n\r\n09\r\n\r\nEnvelope saco, timbre: sem, material papel: kraft, gramatura: 80 G/M2, cor: pardo, dimensão (LXC): 265X370 mm.\r\n\r\n7530.022.0021 / ID - 6669\r\n\r\nIPECOL\r\n\r\n0,08\r\n\r\nEndereço: Rua Sacadura Cabral, nº 235, Gamboa - Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP-20221-160\r\n\r\n10\r\n\r\nGrampo pasta, tipo: trilho, material; alumínio, acabamento: cromado, comprimento: 80 mm, distância entre furos: 80 mm.\r\n\r\n7510.035.0004 / ID - 8259\r\n\r\nNOPAL\r\n\r\n0,07\r\n\r\nTelefone: (21) 3504-6705 \r\n\r\nFax: (21) 3504-6716\r\n\r\nE-mail: tgomes@thienan.com.br\r\n\r\n11\r\n\r\nPasta canaleta escritório, modelo: canaleta, material: polipropileno, espessura capa - contra capa: 18 mm, capacidade canaleta: 30 fls., dimensão (LXH): 210X297 mm (A4), cor: cristal.\r\n\r\n7510.047.0002 / ID - 11590\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\n0,70\r\n\r\n12\r\n\r\nPerfil encadernação, tipo: espiral, material: plástico, tamanho: 12 mm, dimensão (LXC) folha: 210x297 mm (A4), cor: preto.\r\n\r\n7510.049.0001 / ID - 11846\r\n\r\nPLASTPACK\r\n\r\n0,05\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ: 02.769.555/0001-28\r\n\r\nContato: THIAGO LOPES DE SOUZA GOMES\r\n\r\n13\r\n\r\nPerfil encadernação, tipo: espiral, material: plástico, tamanho: 29 mm, dimensão (LXC) folha: 210x297 mm (A4), cor: preto.\r\n\r\n7510.049.0013 / ID - 11858\r\n\r\nPLASTPACK\r\n\r\n0,25\r\n\r\nEndereço: Rua Sacadura Cabral Nº 235, Gamboa - Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP-20221-160\r\n\r\n14\r\n\r\nPerfil encadernação, tipo: espiral, material: plástico, tamanho: 9 mm, dimensão (LXC), folha: 210x297 mm (A4), cor preto.\r\n\r\n7510.049.0026 / ID - 11871\r\n\r\nPLASTPACK\r\n\r\n0,04\r\n\r\nTelefone: (21) 3504-6705 \r\n\r\nFax: (21) 3504-6716\r\n\r\nE-mail : tgomes@thienan.com.br\r\n\r\n15\r\n\r\nEnvelope correspondência padrão, modelo: oficio, material: papel apergaminhado, dimensão (LXC): 114X229 mm, gramatura: 75 G/M2, cor branco, modelo impressão: N/D, RPC: sem, timbre: N/D\r\n\r\n7540.006.0006 / ID - 32404\r\n\r\nIPECOL\r\n\r\n0,03\r\n\r\n16\r\n\r\nPasta aba elástica escritório, modelo: aba elástico, material: polipropileno corrugado (polionda), revestimento: N/A, gramatura: N/A, visor: sem, alça: sem, dorso: 32 mm, tipo: prendedor; elastico: dimensão (LXCXE): 330X250X40.\r\n\r\n7530.058.0051 / ID - 53943\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\n0,87\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ: 02.769.555/0001-28\r\n\r\nContato: THIAGO LOPES DE SOUZA GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\nEnvelope correspondência, modelo: oficio, material papel: kraf, gramatura: 75 G/M2, cor: pardo, dimensão (LXC): 240X340 mm.\r\n\r\n7530.019.0034 / ID- 56436\r\n\r\nSCRITY\r\n\r\n0,05\r\n\r\nEndereço: Rua Sacadura Cabral Nº 235, Gamboa - Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP-20221-160\r\n\r\n18\r\n\r\nEnvelope correspondência, modelo: oficio, material papel: apergaminhado, gramatura:75 G/M2, cor: branco, dimensão (LXC): 240X340 mm.\r\n\r\n7530.019.0035 / ID - 56437\r\n\r\nIPECOL\r\n\r\n0,12\r\n\r\nTelefone: (21) 3504-6705 \r\n\r\nFax: (21) 3504-6716\r\n\r\nE-mail : tgomes@thienan.com.br\r\n\r\n19\r\n\r\nCapa encadernação, material, polipropileno, dimensão (LXC) 210X297 mm (A4), espessura: N/D, cor: preta\r\n\r\n7530.008.0021 / ID - 56823\r\n\r\nPLASTPACK\r\n\r\n0,09\r\n\r\n20\r\n\r\nCapa encadernação, material, polipropileno, dimensão (LXC) 210X297 mm (A4), espessura: N/D, cor: transparente.\r\n\r\n7530.008.0022 - ID - 56824\r\n\r\nPLASTPACK\r\n\r\n0,12\r\n\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ: 02.769.555/0001-28\r\n\r\nContato: THIAGO LOPES DE SOUZA GOMES\r\n\r\nEndereço: Rua Sacadura Cabral Nº 235,\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo Código/SIGA ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n4 Gamboa - Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP-20221-160 Telefone: (21) 3504-6705 \r\n\r\nFax: (21) 3504-6716\r\n\r\nE-mail : tgomes@thienan.com.br\r\n\r\n21\r\n\r\nPasta suspensa, modelo: suspensa, material: cartão, gramatura: 330 G/M2, visor: com, material visor: plástico e suporte metálico, ponteira: poliamida, etiqueta: sem, prendedor: com, tipo: prendedor plástico, dimensão (LXC): 235X360 mm, cor: palha.\r\n\r\n7530.092.0037 / ID - 56888\r\n\r\nFRAMA\r\n\r\n0,67\r\n\r\nId: 1063405"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1063815": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público a todos os interessados que o resultado da Consulta Pública n° 001/2010, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 26 de outubro de 2010. A referida Consulta Pública foi realizada com o objetivo de receber sugestões visando ao enriquecimento do Termo de Referência concernente à contratação de prestação de serviços de Arquivo. Ratificando o objetivo de divulgar com transferência as ações do RIOPREVIDÊNCIA, o resultado da Consulta Pública estará disponibilizado na página da internet desta Autarquia a partir da presente publicação.\r\n\r\nId: 1063815. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1063278": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 071/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIOGO DE LIMA MOURA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 17/12/2010 com término previsto para 16/06/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.943/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008 - Termo Contratual nº 378/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CNS NACIONAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto promover o reajustamento do Contrato, em virtude do acordo coletivo de trabalho registrado em convenção e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados de 29/12/2010 com término previsto para 28/12/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 588.494,88 (quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.18.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00974.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.660/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2007 - Termo Contratual nº 374/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto promover a renovação do Contrato ora aditado, nos termos da proposta Oracle, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados de 21/11/2010 com término previsto para 20/11/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 161.827,92 (cento e sessenta e um mil oitocentos e vinte sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE01003.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/409.668/2007.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 19/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2009 - Termo Contratual nº 351/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ECT - EMPRESA PÚBLICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto promover o acréscimo de 20% (vinte) no valor do Contrato em razão do aumento de envio de correspondências realizadas por diversos setores desta Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ relativas às cobranças de IPVA e prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12(doze) meses, contados de 07/12/2010 com término previsto para 06/12/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.021.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00936.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.491/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 07/12/2010.\r\n\r\nId: 1063278"
                        ],
                        "1063446": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2009 - Termo Contratual nº 354/2010.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2010 - Termo Contratual nº 343/2010.\r\n\r\nId: 1063446"
                        ],
                        "1063640": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nBARRA MANSA - IRF 04.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 04.01 - Barra Mansa publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme dita a Cláusula Sexta do referido Termo e o Livro XIII do Decreto nº 27.427/2000:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.977.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAYUN VIA MOTORS DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº 11.502.027/0001-07\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 08/12/2010\r\n\r\nId: 1063640"
                        ],
                        "1063642": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para ciência no respectivo processo que encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/213.943/2007\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nBioduque Comércio de Cosméticos Ltda \r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.410.929\r\n\r\nAuto de Infração nº\r\n\r\n03.208393-3\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Francisco Alves Batista, nº 274 - Apt.101- Lagunas e Dourados - Duque de Caxias - RJ. Cep: 25.011.330\r\n\r\nId: 1063642"
                        ],
                        "1063292": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 7/2010- RELAÇÃO DE DATAS/PROC. RETIFICADOS\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 71.003.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINALDO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.018.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALDINO AUGUSTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.019.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGARET MARIA GILSON PADILHA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.043.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANON DE ATHAYDE\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.047.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNE SIROTA VON OETTINGEN GAUL\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.076.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA ROSEMBACK CORREIA JAHARA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.077.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANCA CAMPOS NUNES ROCHA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 15/12/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.094.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLA TOMBINI\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.105.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAQUEL CARVALHO ZACCONI\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.114.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.135.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENIRA INES CASTRO LIMA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.138.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO HENRIQUE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/10/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.912.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA LULA DE RAMOS LTDA ME\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 19/01/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273423/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.851.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BMFL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/05/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159414/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.972.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPÚBLICA DAS CRIANÇAS COMÉRCIO DE SAPATOS LTDA\r\n\r\nId: 1063292"
                        ],
                        "1063293": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital n° 8/2010 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.270.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/022687/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.430.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO MONTEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168534/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.693.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DARCY CAMPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222468/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.698.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE GOUVEA VIEIRA AGUIRRE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.714.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCIDES GUIMARAES VENANCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185611/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.715.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.744.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO LUCCHESI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159592/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.751.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER JOSE DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189275/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.756.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMINO CORREA BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229738/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.776.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYPSO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.805.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.005.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUISIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152342/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.011.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMEN FRANCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.054.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAINER MENEGHETTI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222427/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.089.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA NILZA GONCALVES DO AMARAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.099.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVALDO TINOCO ERINGER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195350/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.104.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISA HELENA JORGE RAPOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169765/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 24/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.110.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIONISIO MOREIRA DE ASSIS NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197917/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.138.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAIRA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.157.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO ISMAEL MENDES FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223619/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.176.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDENILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189583/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.088.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M FERREIRA ACADEMIA DE GINASTICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.860.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REZA FORTE RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126569/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.875.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAMAR FLORES AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158912/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.892.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADEG PRIMAVERA REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190800/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.897.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIBAL DOS SANTOS RIBEIRO ACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229091/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.912.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA LULA DE RAMOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124406/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.997.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA SER FELIZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.131.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATEDRAL DO TERNO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169887/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.045.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMHM COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111941/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.164.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES GRILL DISTRIBUIDORA DE CHARQUE E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106575/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 13/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.174.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUNES & FARIAS REVENDEDORA DE GAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163424/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.198.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPC INSTITUTO INTERNACIONAL DE PROJECIOLOGIA E CONSCIENCIOLOGIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159591/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.217.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR LINJIAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130838/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.329.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYDRO ALUMINIO ACRO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158621/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.440.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEODI COMERCIO DE PECAS DE SÃO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.493.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDOTEC JJ2 BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123169/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.500.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAIA JUSTA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169967/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.512.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRAPOOL MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158670/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.515.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USIREL USINAGEM E RETIFICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161689/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.535.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M DE SOUZA CALDAS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168127/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.614.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR AVENIDA NOVA YORK 205 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.622.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENIVAL MARIANO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.804.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190672/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.871.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214683/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.873.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANREG RIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.883.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LN SERVICOS COBRANCAS VENDAS E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191422/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.896.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTORIA REBECCA DE CAXIAS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/205248/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.911.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUJIGAZ COMERCIO DE AQUECEDORES E MATERIAS PARA PISCINA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/133032/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.914.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINAS VELHA MOVEIS E DECORACOES DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.955.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R MARTINS COMERCIODE FARINHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185832/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.972.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACM TRANSPORTES DE ACESSORIOS E VALORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191547/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.153.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABO FRIO FAIBER MATERIAIS E ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181590/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.216.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTE DOS ANIMAIS COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152779/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.236.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STATIONERS BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138715/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLAINE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169764/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.417.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIPEL TECNOLOGIA AVANCADA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144994/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.438.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMMTRACK SOLUCOES E CONSULTORIA PARA NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152908/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.469.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALABASTRO COM ATAC E VAREJ DE ART DESCARTVAVEIS E EMB LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135471/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.534.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLARATEC ELETRONICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143999/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.594.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAKEET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173818/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.668.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 06/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.821.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA POLLUX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142066/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.831.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOPBUSINESS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.099.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INHOUSEAST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.539.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIPOGRAFIA NOGUEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/171302/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.806.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETISCO DA FREGUEZIA BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.997.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERMAR AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215391/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.327.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O TUBARAO DE PIABETA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/295004/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.514.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORTO MALTESE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.934.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127233/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.321.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COROA GRANDE EVENTOS E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196039/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.327.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO AIR CARGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.420.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA CRIS MAGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191064/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.456.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORMA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.495.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MISTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.566.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESGATANDO O VISUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.571.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIVALDO GERALDO DA PAIXAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168507/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.786.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071601/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 04/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.794.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAM BLINS MODAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.846.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S P BARBOSA BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/823593/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.883.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190628/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.953.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARPOADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146728/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.129.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORANGO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.140.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F ROCHA RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215846/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.333.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A C BRAZIL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168514/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 17/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.351.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR WAY INFORMATICA LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 04/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.546.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO ANTONIO DE MELLO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168536/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.704.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CADOG COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191849/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.166.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A S E INDUSTRIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111905/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 23/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.169.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMPLAST BARRA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.358.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA VALE ARATICUM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158265/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/10/2010\r\n\r\nId: 1063293"
                        ],
                        "1063294": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à REATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 9/2010- RELAÇÃO DE DATAS/PROC. RETIFICADOS\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 28/07/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157825/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.886.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGORBRAS COMÉRCIO DE ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 27/10/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197575/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.785.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISIS RIBEIRO JACOMINI SORVETERIA E MERCEARIA ME\r\n\r\nId: 1063294"
                        ],
                        "1063282": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 328/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer, nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nJANUS & PERGHER INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE AR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.335.234 - Processo nº E-34/274022/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.046029-9, de 05/12/2003\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSALÃO DE CABELEIREIROS WAL FER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.812.238 - Processo nº E-04/180764/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.045032-8, de 17/09/1997\r\n\r\nId: 1063282"
                        ],
                        "1063280": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 327/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETROROL PETROPOLITANA DE ROLAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.897.902 - Processo nº E-04/321093/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.763743-2, de 30/10/1995\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS REGIONAIS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.159.929 - Processo nº E-04/85694/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.036587-2, de 13/11/1997\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBECO DO ALEMÃO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.263.140 - Processo nº E-04/156408/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245666-7, de 22/02/2010\r\n\r\nId: 1063280"
                        ],
                        "1063288": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. \r\n\r\nNúmero de controle 330/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMOTORTEC INDÚSTRIA AERONAÚTICA SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.085.572 - Processo nº E-04/652515/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.784049-9, de 23/12/1993\r\n\r\nValor reclamado: 16.154,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPERMERCADO BARRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.778.368 - Processo nº E-04/653326/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.786358-2, de 20/06/1995\r\n\r\nValor reclamado: 26.439,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1063288"
                        ],
                        "1063286": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 329/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRD DISCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.586.060 - Processo nº E-04/666255/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.829261-7, de 08/11/1994\r\n\r\nId: 1063286"
                        ],
                        "1063276": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 326/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nMILAN R C L AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.050.879 - Processo nº E-04/262217/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.044439-6, de 27/11/1998\r\n\r\nValor reclamado: 6.585,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1063276"
                        ],
                        "1063272": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 325/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57360/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237403-5, de 03/08/2009\r\n\r\nValor reclamado: 267.070,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNALPAN EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.737.751 - Processo nº E-04/475513/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.558356-2, de 19/02/1991\r\n\r\nValor reclamado: 3.245,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1063272"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1063309": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (nº107), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.545/09, julgado por Decisão Plenária de 17/11/2010, publicada no D.O.E. de 26/11/2010, fls. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1063309. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063902": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/013/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Empresa de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. OBJETO: Prestação de Serviços de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). ASSINATURA: 19 de novembro de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.986/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2010.\r\n\r\nId: 1063902. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1063481": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2008, celebrado em 20 de junho de 2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos S/A. \r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 03/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/001.036/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2006/SEPLANIG, celebrado em 31 de outubro de 2006.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a empresa Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 19/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-33/000.146/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2010.\r\n\r\nId: 1063481"
                        ],
                        "1063321": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EIT - Empresa Industrial Técnica S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 07/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.416/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Manguinhos. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 02/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/001.914/2008\r\n\r\nId: 1063321"
                        ],
                        "1064198": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 097/2010, firmado em 23/09/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias municipais, recuperação e drenagem urbana e recuperação de pontes destruídas no município de Araruama.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.327/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2010\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010, celebrado em 07 de maio de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a empresa R.C. Vieira Engenharia LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 16/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/002.555/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/2007 - LOTE II.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo. \r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 16/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/000.463/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2010, celebrado em 15 de julho de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 16/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/600.068/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2010\r\n\r\nId: 1064198"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1063802": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 140/2010, assinado em 13.12.2010. PARTE: DER-R e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. OBJETO: Fornecer para o DER-RJ 15.000 ton. de cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP 50/70. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 13.470.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.691/2010.\r\n\r\nId: 1063802. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063803": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 031/2008, assinado em 13.12.2010. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato nº 031/2008, referente a 2ª periodicidade anual. VALOR: R$ 34.140,71. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.613/2010.\r\n\r\nId: 1063803. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063663": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 155/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE 12.000 KIT'S PARA HIDRÔMETROS DE BRONZE MULTIJATO DE FABRICAÇÃO AVS” (IL).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 446.500,00.\r\n\r\nASSINATURA: 10/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.257/2010.\r\n\r\nId: 1063663. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063664": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 156/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CALL CENTER PARA A CEDAE” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.717.121,58.\r\n\r\nASSINATURA: 13/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.229/2010.\r\n\r\nId: 1063664. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1062722": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 005/2009 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 12.093.840,00\r\n\r\nASSINATURA: 29/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.611/2008.\r\n\r\nId: 1062722. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1063799": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 089/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Execução das obras de impermeabilização do terraço de palacete na Escola de Artes Visuais-Parque Laje, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 423.420,62 (quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.402/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 096/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 2ª DOCON - Sede de Miracema (Miracema, Cambuci, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, São Sebastião do Alto, Aperibé e São José de Ubá). PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 299.499,17(duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.058/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2010.\r\n\r\nId: 1063799. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1063366": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado da habilitação da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2010, processo nº E-09/692/1704/2010, realizado no dia 14 de dezembro de 2010, às 11:00 horas, com valor estimado de R$ 134.855,60 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve por objeto a prestação de serviços de engenharia envolvendo a reforma dos telhados existentes na ACADEPOL, (prédio principal, anexo prédio principal, prédio da biblioteca, prédio do anexo da biblioteca, cobertura galpões, prédio amarelo, prédio anexo galpão, prédio alojamento/lazer), incluindo demolições, construções e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situados na Rua Frei Caneca, 162 - Centro - RJ. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. Efetuaram a retirada do Edital de Tomada de Preços as empresas: CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME, SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, ALMAR W. HOOD ENGENHARIA LTDA, ARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA e MH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Aberta a sessão, ocasião em que a Comissão recebeu os envelopes de documentação (Envelope A) e proposta de preços (Envelope B) da empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. Após a análise da referida documentação e aprovação da qualificação técnica da empresa pelo Engenheiro; aprovação do Contador aprovando os índices contábeis, a Comissão resolveu, por unanimidade, HABILITAR a empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pela Presidente, Membros e Empresas participantes.\r\n\r\nId: 1063366"
                        ],
                        "1063367": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2010, processo nº E-09/692/1704/2010, realizado no dia 14 de dezembro de 2010, às 11:00 horas, com valor estimado de R$ 134.855,60 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve por objeto a prestação de serviços de engenharia envolvendo a reforma dos telhados existentes na ACADEPOL, (prédio principal, anexo prédio principal, prédio da biblioteca, prédio do anexo da biblioteca, cobertura galpões, prédio amarelo, prédio anexo galpão, prédio alojamento/lazer), incluindo demolições, construções e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situados na Rua Frei Caneca, 162 - Centro - RJ. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. Aberta a sessão, a empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME apresentou sua proposta no valor de R$ 133.407,42 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sete reais e quarenta e dois centavos). A sessão foi suspensa para análise das propostas por parte do Engenheiro responsável, nos termos do itens 8.2. do Edital. Fica desde já designado o dia 17/12/2010, às 17:00 h para o resultado final. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada pela Presidente, Membros e Empresas participantes.\r\n\r\nId: 1063367"
                        ],
                        "1063831": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2010 - DL/4 - EAC, construção de salas de aula, banheiro e alojamentos no CRSP. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para construção de salas de aula, banheiro e alojamentos no CRSP, Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro /RJ. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2010. VALOR TOTAL: R$ 1.376.134,20 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000341/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária - Fonte 18, para Construção de banheiro e alojamento no CFAP. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para Construção de banheiro e alojamento no CFAP, Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro /RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2010. VALOR TOTAL: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000394/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, para reforma da central de material esterilizado do HCPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma da central de material esterilizado do HCPM, Sito à Av. Estácio de Sá nº 20 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2010. VALOR TOTAL: R$ 319.500,49 (trezentos e dezenove mil quinhentos reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000393/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária - Fonte 18 - para reforma e ampliação da rede de média tensão do CFAP. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e ampliação da rede de média tensão do CFAP, Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro /RJ. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2010. VALOR TOTAL: R$ 1.043.488,88 (um milhão, quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000379/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária - para reforma, ampliação e adequação da subestação do HPM/Nit. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma, ampliação e adequação da subestação do HPM/Nit, Sito à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niteroi/RJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2010. VALOR TOTAL: R$ 886.488,88 (oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000392/2508/2010.\r\n\r\nId: 1063831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1064026": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 108, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte Padaria Tororó de Grajaú Ltda.-ME, CNPJ 08.561.963/0001-76, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0719000.2010-00763-0 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para apresentarem os comprovantes de movimentação financeira da contribuinte, relativos ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2007, nos termos do art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado, ensejará lançamento de ofício, nos termos do art. 841, inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1064026"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1062748": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto até o dia 21 de DEZEMBRO de 2010, às 18:00 horas, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2010. \r\n\r\nInforma, por oportuno, que por conter o presente Concurso de Remoção APENAS ÓRGÃOS NOVOS, TODOS OS DEFENSORES PÚBLICOS, inclusive aqueles que lograram êxito em remover-se no último Concurso de Remoção (Concurso IV do ano de 2010), poderão inscrever-se, sendo certo, contudo, que os Defensores Públicos que lograrem êxito em remover-se no presente deverão cumprir o INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo , com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de JANEIRO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 21 de dezembro de 2010, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CAPITAL\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CAPITAL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO DA CAPITAL\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO DA CAPITAL\r\n\r\n10514 - DP 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO DA CAPITAL\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO DA CAPITAL\r\n\r\n11034 - 1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL (pelo autor do fato)\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nREGIÃO 01\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO BELFORD ROXO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ADJ QUEIMADOS\r\n\r\nREGIÃO 02\r\n\r\n25201 - DP 1ª/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL DE ITABORAÍ\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL DE ITABORAÍ\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO GONÇALO (pela vítima)\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n26855 - DP - NÚCLEO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n26858 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DA REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nREGIÃO 04\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL DE RESENDE\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL VOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIÃO 05\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nNÚCLEO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nREGIÃO 08\r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n32902 - DP - 2ª VARA CÍVEL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nId: 1062748"
                    ],
                    "1062747": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISA aos Senhores Defensores Públicos interessados que a mudança dos órgãos de atuação para as novas instalações no Complexo Menezes Cortes se iniciará no dia 18 de dezembro de 2010, devendo os respectivos Defensores Públicos Titulares e em exercício adotarem as providências que se encontram descritas na área de acesso restrito no sítio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (www.portaldpge.rj.gov.br), assim como enviadas por e-mail.\r\n\r\nAVISA aos Senhores Defensores Públicos interessados que na próxima sexta-feira, 17/12/2010, na sede do Complexo Menezes Cortes situado na Avenida Erasmo Braga nº 278, 13º andar, nos horários abaixo indicados, realizar-se-á reunião para ESCOLHA PÚBLICA dos gabinetes dos órgãos de atuação que serão instalados naquela sede.\r\n\r\nA preferência na escolha terá por critério a antiguidade na carreira e deverá ser feita presencialmente pelo Defensor Titular do órgão, que, no caso de impossibilidade de comparecimento, poderá se fazer representar por procurador formalmente constituído. \r\n\r\nO não comparecimento significará renúncia ao direito de escolha, ficando a critério da Administração a escolha dos gabinetes.\r\n\r\nSerá facultada a opção de escolha por acordo entre todos os Defensores Públicos Titulares da mesma área de atuação específica (abaixo discriminadas).\r\n\r\nSeguem os horários:\r\n\r\n11h - VARAS DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\n14h - VARAS DE ÓRFÃOS\r\n\r\n15h - VARAS CÍVEIS\r\n\r\n16h - VARAS DE FAMÍLIA\r\n\r\n17h - VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS \r\n\r\nId: 1062747"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1064271": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 428/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam alterados os incisos III, IV e V, do artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 4º, do Decreto Municipal nº 359/2010, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º. ...\r\n\r\nIII - último dia para emissão de empenho será 20 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIV - último dia para liquidação será 22 de dezembro de 2010;\r\n\r\nV - último dia para pagamento será 27 de dezembro de 2010. \r\n\r\nArt. 4º. ... \r\n\r\nParágrafo único. Os restos a pagar que não forem processados ou liquidados até 31 de janeiro de 2011, serão automaticamente cancelados no Sistema de Administração Financeira para Estado e Municípios - SIAFEM. \r\n\r\nArt. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 dezembro de 2010. \r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\n(Republicado por ter saido com incorreção)\r\n\r\nId: 1064271"
                    ],
                    "1064272": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 432/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso IV da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 420.985,00 (quatrocentos e vinte mil e novecentos e oitenta e cinco reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2264 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS \r\n\r\n420.985,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n420.985,00\r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2263 - APOIO ADM. DA CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339014 - DIÁRIAS CIVIL\r\n\r\n4.100,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n106.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n9.285,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n10.400,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n1.01.031.0067.2264 - GASTOS COM PESSOAL ENCARGOS - CÂMARA \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n117.200,00\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS \r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n420.985,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 13/12/10, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1064272"
                    ],
                    "1064273": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 433/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 691.395,46 (seiscentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.866,66 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.866,66 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADAST., ADEQ.,AMPL.,MODERNIZ.E MANUT.QUIOSQUE,PEIX. \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0036.2094 - APOIO A LOJISTAS E ASSOCIAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n26.078,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n41.078,80 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n629.450,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n629.450,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n41.078,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n41.078,80 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n98.680,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n330.770,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n629.450,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n20.866,66 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.866,66 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 13 de dezembro de 2010, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1064273"
                    ],
                    "1064274": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 434/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.262.247,90 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n1.262.247,90 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.262.247,90 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n262.247,90 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n262.247,90 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 13/12/10, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1064274"
                    ],
                    "1064258": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°929/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 516/10, que nomeou Helson Henrique de Souza Oliveira, para exercer na Secretaria Particular, o cargo em comissão de Secretário Particular, Símbolo DAS- 01, com vigência a contar desta data.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1064258"
                    ],
                    "1064259": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°930/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 530/10, que nomeou Josué de Sousa Freitas Miquelito, para exercer na Secretaria Particular, o cargo em comissão de Assessor Especial de Eventos e Ações Comunitárias, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar desta data.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1064259"
                    ],
                    "1064260": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°931/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 488/10, que nomeou Fabrício Manhães Cabral, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação Social, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS- 03, com vigência a contar desta data.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1064260"
                    ],
                    "1064261": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°932/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 671/10, que nomeou Márcia Helena Silva Ferreira, para exercer no Gabinete do Prefeito, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS- 04 com vigência a contar desta data.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1064261"
                    ],
                    "1064262": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°934 /2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, Tornar sem efeito a Portaria 1901/2009, Marlúcia Gonçalves Reis Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora da Educação Infantil, Símbolo - DAS-04, com vigência a partir da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1064262"
                    ],
                    "1064263": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°935/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 881/10, que nomeou José Fernando Rios Rocha, para exercer na Fundação Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS- 01, com vigência a contar desta data.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1064263"
                    ],
                    "1064264": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°936/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, José Fernando Rios Rocha, para exercer na Fundação Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Diretor Adjunto de Apoio Técnico e Educacional, Símbolo DAS- 02, com vigência a contar de 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1064264"
                    ],
                    "1064265": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°937/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 7769/2005, Linete Ferreira Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E.M. José do Patrocínio, Classificação “A”, Símbolo DAS- 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1064265"
                    ],
                    "1064266": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°938/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei 7769/2005, Silvia Fernanda Siqueira Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da E.M. Professora Vilma Tâmega, Classificação “A”, Símbolo DAS- 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1064266"
                    ],
                    "1064267": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°939/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Paulo Roberto Hirano, para exercer interinamente e sem ônus para a Municipalidade, na Fundação Geraldo da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 16/12/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1064267"
                    ],
                    "1064268": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°940/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 654/10, que nomeou Amaro Luiz dos Santos Rangel, para exercer na Secretaria de Governo, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, designado para exercer suas atividades como Chefe da Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo DAS- 02, com vigência a contar de 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1064268"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1064275": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05374/10 José Maria Ferreira Martins\r\n\r\n06575/10 Maria Ignês Pereira Caldas\r\n\r\n06576/10 Maria Ignês Pereira Caldas\r\n\r\n07024/10 Rudnea Alves de Oliveira\r\n\r\n07325/10 Odineia Gomes Braga\r\n\r\n07326/10 Odineia Gomes Braga\r\n\r\n07581/10 Ana Christina Marchi da S. Figueiredo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 16/12/10\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1064275"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1064157": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Fiscal nº 42442/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9562/03, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1064157"
                        ],
                        "1064158": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Fiscal nº 43189/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7238/03, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1064158"
                        ],
                        "1064159": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Fiscal nº 45202/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 10612/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1064159"
                        ],
                        "1064160": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Processo Fiscal nº 45205/04\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 10615/04, devendo a autuada recolher o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente da Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nId: 1064160"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1064139": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "REPUBLICADA POR MOTIVO DE CORREÇÃO\r\n\r\nPortaria - FJBM Nº. 155/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 12/2010\r\n\r\n2. Aplicar demissão por justa causa por ABANDONO DE EMPREGO, na forma prevista no art. 482, alínea “i” da CLT, a empregada pública Cleonice Castro e Silva, Auxiliar de Enfermagem, portador da matricula funcional nº. 26200, lotada no Hospital de Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1064139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1064241": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1064241"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1063778": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 1.158/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, no CID DA PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 30/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.159/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, no CID DA PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 11/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.160/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, no CID DA PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 23/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.161/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, no NAVEGAR DA PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 12/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.162/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilâcia Civil Municipal FERNANDO BATISTA CUNHA, matrícula 18622, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na PRAÇA TIRADENTES, no dia 07/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.163/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 27/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.164/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 31/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.165/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 04/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.166/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no JAR DIM SÃO BENEDITO, no dia 27/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.167/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLAUDIO RANGEL GOMES, matrícula 14469, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 31/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.168/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 770/2010 desta Guarda Civil Municipal, que puniu o GCM OBERLAN RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 13037, por terem sido apresentados fatos novos, que justificaram a falta.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.169/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VANUSA PATRICIA GOMES, matrícula 18665, por ter abandonado o setor na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 07/07/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.170/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VANUSA PATRICIA GOMES, matrícula 18665, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 29/08/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.171/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 05 (cinco) dias o Guarda Civil Municipal RAMON VALENTE DO NASCIMENTO, matrícula 13122, por ter caracterizado falta nos plantões de Trânsito, dos dias 01, 02, 05, 06, 09 e 14/07, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.172/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, matrícula 20166, por não ter sido encontrado pela Supervisão no PALACIO DA CULTURA, no dia 11/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.173/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, matrícula 20166, por não ter sido encontrado pela Supervisão no PALACIO DA CULTURA, no dia 13/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.174/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, matrícula 20166, por não ter sido encontrado pela Supervisão no PALACIO DA CULTURA, no dia 17/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.175/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, matrícula 20166, por ter faltado ao plantão, no PALACIO DA CULTURA, no dia 19/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.176/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, matrícula 20166, por ter faltado ao plantão, no PALACIO DA CULTURA, no dia 23/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.177/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, matrícula 20166, por não ter sido encontrado pela Supervisão no PALACIO DA CULTURA, no dia 07/05/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.178/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal SIMONE SIQUEIRA MANHÃES, matrícula 18660, por ter se recusado a ser remanejada pela Supervisão para o CRTCA II, no dia 23/06/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.179/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VICTOR HUGO CANDIDO MARTINS, matrícula 20136, por ter faltado ao ensaio do desfile cívico de 07 de Setembro, no dia 30/08/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.180/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VICTOR HUGO CANDIDO MARTINS, matrícula 20136, por ter faltado ao esnsaio do desfile cívico de 07 de Setembro, no dia 31/08/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.181/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS MARCOS DOS S. TEIXEIRA, matrícula 12336, por não ter atendido a Supervisão na PREVICAMPOS, no dia 30/06/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.182/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA RAMOS, matrícula 13935, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 30/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.183/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO AGUIAR, matrícula 18731, por ter faltado ao ensaio do desfile cívico de 07 de Setembro, no dia 30/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.184/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal CRISTIANO ROCHINSKY TAVARES, matrícula 18631, por ter faltado ao Desfile Cívico de 07 de Setembro, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.185/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal CRISTIANO ROCHINSKY TAVARES, matrícula 18631, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 27/07/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada com atestado médico. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.186/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDERSON BATISTA CARDOSO, matrícula 18551, por ter faltado ao Desfile Cívico de 07 de Setembro, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.187/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDERSON BATISTA CARDOSO, matrícula 18551, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/07/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo injustificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.188/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal DANIELE FRAGA DE FREITAS, matrícula 20111, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 01/06/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.189/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 24/07/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.190/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 07/08/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.191/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 14/08/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.192/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANDERSON SOARES DAMASCENO, matrícula 18634, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA, no dia 26/06/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.193/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ULDÉRIO BONZENBIANTE NETO, matrícula 18845, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na FMIJ, no dia 16/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.194/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ULDÉRIO BONZENBIANTE NETO, matrícula 18845, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 18/06/10, e ao ser ouvido a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.195/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal TÂNIA MARA PALMEIRA VAZ VIANA, matrícula 18526, por ter fatado ao Desfile de 07 de Setembro, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.196/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MÁRIO ANDRÉ RANGEL LIMA, matrícula 18663, por ter fatado ao Ensaio do Desfile de 07 de Setembro, no dia 31/08/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.197/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JÚNIOR, matrícula 13608, por ter fatado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 19/07/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.198/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter fatado ao Ensaio do Desfile de 07 de Setembro, no dia 30/08/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.199/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter fatado ao Ensaio do Desfile de 07 de Setembro, no dia 31/08/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.200/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS UBALDO RANGEL NOGUEIRA, matrícula 22706, como responsável pelo Procedimento Apuratório, referente à QUEIXA formulada por Guarda Municipal, sobre fato ocorrido no dia 10/12/10, motivado por suposto procedimento inadequado do Supervisor de plantão. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.201/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS WALTER NOVAES DA SILVA, matrícula 21664, como responsável pelo Procedimento Apuratório, referente à QUEIXA formulada por Guarda Municipal, sobre fato ocorrido no dia 11/11/10, motivado por suposto procedimento irregular de Guarda Municipal em serviço de trânsito. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1063778"
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                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1064170": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 060/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: confecção e instalação de painéis para identificar, demarcar e promover as hortas comunitárias que fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Horticultura.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de dezembro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 083/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de dezembro de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1064170"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1064238": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nRescisão de Contrato\r\n\r\nPregão 020/2009 de 22/12/2009\r\n\r\nContratada SHOW BROTHERS SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nMotivo: deixar de atender ordens de serviço reiteradas vezes e sem aviso prévio, na forma do artigo 77 e seguintes da Lei 8.666/93\r\n\r\nId: 1064238"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1064251": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de passagens aéreas indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais e artísticos do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de dezembro de 2010 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 01 resma de papel A4 .\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, montagem em estrutura de alumínio modelo Q.30 e apresentação visual em telão com projetor de alta definição de 4:3 e 5.500 ansilumens indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos a serem realizados no município de Campos dos Goytacazes no período de 12 meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de dezembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 01 resma de papel A4 .\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1064251"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1064001": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO POA\r\n\r\nNÚMERO: CH 07/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.248,70\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 30.248,70\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 1 mês\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1064001"
                            ],
                            "1064002": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: CH 07/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: FISIOTERAPIA SANTA MARIA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.248,70\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 30.248,70\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 1 mês\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1064002"
                            ],
                            "1064003": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO POA\r\n\r\nNÚMERO: Contrat.002/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: Integrar a Instituição no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a Instituição está inserida. \r\n\r\nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 44.290,74\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 17.000,00\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 27.290,74\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 1 mês\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1064003"
                            ],
                            "1064004": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: Contrat.002/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: Integrar a Instituição no Sistema Único de Saúde- SUS e definir a sua inserção na rede regional e hierarquizada de ações e serviços de média complexidade, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual a Instituição está inserida. \r\n\r\nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.107.268,50\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 425.000,00\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 682.268,50\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 25 meses \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1064004"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1064208": [
                                    "DOCG - Decisão",
                                    "RESULTADO DE RECURSO - PREGÃO N° 035/2010\r\n\r\nProcesso n° 2010.043.000214-4-PR\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o DEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA quanto ao julgamento da licitação supracitada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins-\r\n\r\nId: 1064208"
                                ],
                                "1064207": [
                                    "I - Edital",
                                    "ERRATA DO EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 068/10 FJBM\r\n\r\nObjeto: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de Dezembro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados a seguinte alteração do edital, a saber:\r\n\r\nOs documentos solicitados nas alíneas a e b do item 04 do Termo de Referência devem ser apresentados juntamente com o envelope da Proposta Comercial. Desta forma, favor desconsiderar o subitem 8.4.2 do Edital. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1064207"
                                ],
                                "1064148": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 287/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 011/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000185-6-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral (galão de 20 litros) para consumo no Hospital Ferreira Machado e hospitais atendidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.080,00 (Treze mil e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1064148"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1064344": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1064344"
                ]
            }
        }
    }
}