{
    "2010-12-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1061276": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO CONVIDA os Membros do Ministério Público para a celebração de Encontro Ecumênico, em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, que acontecerá no dia 14 de dezembro de 2010, às 11h00, no 9º andar do Edifício das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), seguida de confraternização no mesmo local.\r\n\r\nId: 1061276"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1061278": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no período de 27.12.2010 a 14.01.2011, o Almoxarifado estará fechado em razão da realização do Inventário Anual de Bens Permanentes e de Consumo. As atividades serão normalizadas a partir do dia 17.01.2011.\r\n\r\nId: 1061278"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1061274": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\n*Processo da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00919709 (origem: 4ª Procuradoria de Justiça junto à 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Arquivamento dos autos do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 10.12.2010.\r\n\r\nId: 1061274"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1061275": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 129/10\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nKARINA MARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n31/10/10\r\n\r\nLÍLIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n11/11/10\r\n\r\nCAMILA PERALTA CORSO\r\n\r\n18/11/10\r\n\r\nTARCÍSIO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/11/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 1061275"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1061277": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n03/12\r\n\r\n13/12\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n06/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/12\r\n\r\n-\r\n\r\n23/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1061277"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1061078": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÕES DO CONSELHO\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.218-5/2010 - Francisco Eugênio Miranda Morais, matr. 02/3527/0-5. INDEFIRO o recurso interposto, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.263-0/2010 - Francisco Eugênio Miranda Morais, matr. 02/3527/0-5. INDEFIRO o recurso interposto, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.068-2/2010 - Francisco Eugênio Miranda Morais, matr. 02/3527/0-5. INDEFIRO os pedidos formulados, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nId: 1061078"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1061079": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.458 - Exonera, a pedido, MARCUS AUGUSTUS BRAGANÇA DE ALMEIDA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3407/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Subsecretário-Adjunto da SUP, da SGE, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1061079"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1061080": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.384-4/2010 - Edward Moreira Gomes, matr. 02/1938/0-6. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.02.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.575-8/2010 - Wellington Silva de Carvalho, matr. 02/3539/0-2. AUTORIZO a emissão de Certidão.\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.323-6/2010 - Watson de Souza Tavares, matr. 02/2560/0-8. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.366-5/2010 - Luiza Oliveira Varella, matr. 02/0306/3-4. AUTORIZO a emissão de Certidão.\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.510-5/2010 - Marines Ferreira da Silva Correa e Castro, matr. 02/2178/0-1. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.01.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.545-0/2010 - Wellington Silva de Carvalho, matr. 02/3539/0-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.02.2011. \r\n\r\nId: 1061080"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1061121": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 304.404-0/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - Licenciante e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Licenciado\r\n\r\nOBJETO : Licenciamento de uso, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado Fiscalis Execução Off-Line - solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo Licenciante, bem como o repasse inicial, também não oneroso, ao Licenciado, dos conhecimentos tecnológicos inerentes ao código-fonte, constituídos dos arquivos-fonte dos programas, da especificação das tabelas, do modelo de dados e da documentação da solução objeto deste contrato\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 30 (trinta) anos\r\n\r\nDATA : 08/12/2010\r\n\r\nId: 1061121"
                    ],
                    "1061120": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 22/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.380-4/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACECO TI LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogação em 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na cláusula terceira do Contrato nº 22/2009.\r\n\r\nDATA : 07/12/2010\r\n\r\nId: 1061120"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1061303": [
                        "II - Ofícios",
                        "PARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 682/2010 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. TENENTE-CORONEL LIVINGTON GONÇALVES DE FARIA.”\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL.\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma AO ILMO. SR. TENENTE-CORONEL LIVINGTON GONÇALVES DE FARIA.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO, FAVORÁVEL, ao requerimento nº 682/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 683/2010 QUE “RESERVA DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nRelator: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização da Sessão Solene Extraordinária, com o fim de entregar a Medalha Tiradentes ao Dr. Paulo Cesar Coelho, Presidente do PRODERJ.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO, FAVORÁVEL, ao requerimento nº 683/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 686/2010 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DO BANCO BMG O DR. RICARDO ANNES GUIMARÃES”.\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DO BANCO BMG O DR. RICARDO ANNES GUIMARÃES.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO, FAVORÁVEL, ao requerimento nº 686/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n5217 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para colocação de 04 Km de asfalto ligando a Comunidade de Santa Maria à Comunidade do Cambiocó, no Município de São José de Ubá.\r\n\r\n5218 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para colocação de 01 Km de asfalto no Loteamento Navarro, no Município de São José de Ubá.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA BEATRIZ SANTOS\r\n\r\n11438 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Capelã IZABEL DOS SANTOS MAGALHÃES, membro da Igreja Universal do Reino de Deus, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11439 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JAILSON DUQUE NETTO, Cantor Gospel, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11440 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Rev Pastor JOAQUIM GOMES FILHO, da Igreja Metodista Wesleyana - Rio Comprido, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11441 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Rev Pastor JOEL VILLON DA COSTA, Igreja Presbiteriana do Brasil, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11442 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Major Capelão PM JORGE LUIZ DOS SANTOS LACERDA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11443 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Rev Pastor JOSÉ RICARDO CONSTANTINO DE SOUZA, da 1º Igreja Batista em Mariópolis, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11444 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo Sr. LUIZ ALBERTO LEMOS SAMAPIO, Presidente da Cruz Vermelha do Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11445 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Rev Pastor LUIZ CARLOS VENÂNCIO DA SILVA, Igreja Ministério Restaurar, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11446 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Rev Pastor MOISÉIS ALVES DE OLIVEIRA, Assembléia de Deus, Mesquita, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\n11447 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. NOBERTO COELHO DE MATTOS, Membro da Igreja Alcançando Vidas, em comemoração ao Dia da Bíblia.\r\n\r\nId: 1061303"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1061304": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "*O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694-A/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRÉLIOS ESPORTIVOS PRELIMINARES DE FUTEBOL FEMININO NAS PARTIDAS OFICIAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL REALIZADAS NO ESTÁDIO DO MARACANÃ.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3336/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 52/2010) QUE PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO FECP E ALTERA O ADICIONAL À ALÍQUOTA DO ICMS DE QUE TRATA A LEI Nº 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; EDSON ALBERTASSI; EDSON ALBERTASSI; PAULO MELO; LUIZ PAULO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3353/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 54/2010) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, NA FORMA DEFINIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; PAULO MELO; \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBINETE; DE MINAS E ENERGIA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1000/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONSIDERA DE UTLIDADE PÚBLICA ESTADUAL A \"SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO\"\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2682/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2720/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2766/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O NOME DE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA À PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 126/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA CARCERÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; EDUCAÇÃO E CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA PREJUDICABILIDADE; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO FAVORÁVEL, DO DEPUTADO PAULO RAMOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA PREJUDICABILIDADE. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO: DA COMISSÃO DE CONSTITUTIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA DE PELNÁRIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DO DEPUTADO PAULO MELO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLANÁRIO; DE SEGURNAÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL À EMENDA DE PELNÁRIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLANÁRIO, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLANÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DÉLIO LEAL, GILBERTO SILVA, ANDRÉIA ZITO, PAULO MELO, CARLOS MINC, INÊS PANDELÓ, INÊS PANDELÓ, DOMINGOS BRAZÃO; PAULO RAMOS; MARCELO FREIXO; MARCELO FREIXO; MARCELO FREIXO; COMTE BITTENCOURT; MARCUS VINICIUS; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1189/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BERÇÁRIOS E CRECHES NOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS FEMININOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO RAMOS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; INÊS PANDELÓ; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; WAGNER MONTES; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1354/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLAVIO DIAS AVELLAR FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1384/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIO AUGUSTO CARPES ATHAYDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1461/2010. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PATRIARCA RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1480/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR CARLOS ELIAS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1497/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ENFERMEIRA CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES, GRADUADA PELA FACULDADE DE ENFERMAGEM SOUZA MARQUES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS , FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1502/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CIRURGIÃO CARDÍACO E DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS, CORONEL JORGE VIANA ANNIBAL\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 709/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE HEMONÚCLEO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 769/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1470/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADAO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JÚLIO BAPTISTA LOPES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1471/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADAO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RODRIGO BETHLEM FERNANDES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1474/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RUI BATISTA MARTINS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AOJA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1566/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3307/2010 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 07/2010) QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3186/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 08/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE CASIMIRO DE ABREU, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2085/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOAÇÃO DE SANGUE, PARA A INCLUSÃO NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2547/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO “O DIA DE JOÃO CÂNDIDO, O ALMIRANTE NEGRO E LÍDER DA REVOLTA DA CHIBATA.”\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2692/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA O HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2910/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ - TUDO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1155/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO PEDREGAL QUE INSTITUI O DIA 21 DE DEZEMBRO COMO O DIA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO ATENDA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDAD, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2657/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “PROJETO P3” - COMUNIDADE TERAPÊUTICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E ANABAL.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1091/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS APARECIDA GAMA E NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, PRESIDENTE DO DER-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1100/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO GRUPO FOLHA DA MANHÃ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1159/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL “A VOZ DA SERRA”, NA PESSOA DO SEU DIRETOR RESPONSÁVEL LAÉRCIO RANGEL VENTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1352/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO SR. MÁRIO GOMES DA ROCHA FILHO, PELA CONTRIBUIÇÃO AO MERCADO FONOGRÁFICO BRASILEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1355/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA AMANDA MONTEIRO DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1356/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JURE DA PENHA DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1357/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA MONTE HOREBE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1361/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO, EXMO. SR. CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1365/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONCEDE O DIPLONA CRISTO REDENTOR À ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1432/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DRA SILVANA DO MONTE MOREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1434/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANABAL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO SR. SEBASTIÃO RITOR MATHEOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1444/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA GILSON RICARDO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1506/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MADIAGNE DIALLO, COORDENADOR DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS BRASIL - SENEGAL, DO FESTIVAL MUNDIAL DE ARTES NEGRAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1508/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR SENHOR VICENTE DE PAULA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1510/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JORNALISTA CLAUDIA CATALDI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1515/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ADVOGADO FLÁVIO VILLELA AHMED.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1528/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE JOSAFÁ CARLOS DE SIQUEIRA, ATUAL REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1530/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE JESUS HORTAL SÀNCHEZ, EX-REITOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1061304"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1061305": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 1972/2009, QUE “OBRIGA TODOS OS CINEMAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OBSERVAREM DISTÂNCIA MÍNIMA NECESSÁRIA, ENTRE A TELA DE PROJEÇÃO E A PRIMEIRA FILA DE POLTRONAS, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS ASSISTAM ÀS SESSÕES DE FORMA ADEQUADA, SEM PREJUIZO DE SEU CONFORTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição, de autoria do Deputado André Lazaroni, obriga que seja respeitada distância mínima entre a tela de projeção e a primeira fila nos cinemas, para que os cidadãos não tenham prejuízo no conforto.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça se manifestou pela inconstitucionalidade da proposição, com voto em separado da Deputada Inês Pandeló, que manifestou-se pela constitucionalidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO mérito da proposição é garantir melhor utilização do serviço pelos consumidores. Em que pese o vício de inconstitucionalidade da presente, a questão é de interesse dos consumidores, uma vez que, em muitas salas de cinemas, as primeiras fileiras não oferecem o conforto necessário e muitas vezes impossibilitam que os consumidores assistam o filme com qualidade.\r\n\r\nAssim, manifesto parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1972/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1972/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; DIONÍSIO LINS e RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2391/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 4223, INCLUINDO AS AGÊNCIAS LOTÉRICAS EM SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ADEMIR MELO\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA referida proposição, de autoria do Deputado Ademir Melo, acrescenta ao texto da Lei nº 4223, as agências lotéricas que, no Estado do Rio de Janeiro, deverão respeitar o tempo máximo de espera nas filas dos caixas de atendimento. \r\n\r\nAs Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade, já se manifestaram pela Constitucionalidade e favoráveis ao projeto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs casas lotéricas, em muitos casos, funcionam como agências bancárias e prestam o mesmo tipo de serviço ao receberem pagamento de contas, nada mais correto que sejam enquadradas nas mesmas obrigações. \r\n\r\nAssim, sendo de grande interesse dos consumidores, manifesto parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2391/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2391/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; DIONÍSIO LINS e RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2719/2009, QUE “FIXA PRAZO PARA REPARO DE ELETRODOMÉSTICOS EM GARANTIA.”\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Cidinha Campos, que fixa prazo para reparo de eletrodomésticos em garantia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices e acredito ser a mesma, de grande valia para todos os consumidores. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2719/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado Dionísio Lins - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , ao Projeto de Lei nº 2719/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, PAULO MELO - Vice - Presidente, DIONÍSIO LINS e RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1561/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A CARLOS ROBERTO OSÓRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E MEMBRO DO COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS DO RIO DE JANEIRO - 2016, PELA IMPORTÂNCIA DE SEU TRABALHO NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM NOSSO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor a Carlos Roberto Osório, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos da Cidade do Rio de Janeiro e membro do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro - 2016, pela importância de seu trabalho no desenvolvimento do turismo em nosso Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1561/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1561/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e PAULO MELO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1562/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE RENATO MARTINS GONÇALVES, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA E SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL À FRENTE DA SUA PARÓQUIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Padre Renato Martins Gonçalves, da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, pelo trabalho de evangelização e assistência à frente de sua Paróquia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1562/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1562/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e PAULO MELO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1563/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO DE SOUZA, DA SERCRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOSÉ NADER\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado José Nader, que tem por objetivo conceder o Tí tulo de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao servidor pú blico João Carlos do Nascimento de Souza, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1563/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1563/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1564/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelo Freixo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1564/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1564/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1567/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALCEU MARIANO DE MELO SOUZA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Neves, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Alceu Mariano de Melo Souza. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1567/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1567/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e PAULO MELO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1568/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Neves, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Ariovaldo Santana da Rocha. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1568/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1568/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1569/2010, QUE “CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR A SHEILA LOURENÇO DA ROZA, FUNDADORA E DIRETORA DA SRCOM, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ÁREA DO TURISMO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor a Sheila Lourenço da Roza, Fundadora e Diretora da SRCOM, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado do Rio de Janeiro na área do turismo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1569/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1569/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e PAULO MELO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1570/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD - DA POLÍCIA MILITAR, PELA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS POR ELE REALIZADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD - da Polícia Militar, pela importância do trabalho de prevenção às drogas por ele realizado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1570/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1570/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1571/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A PAULO CÉSAR FERREIRA, DIRETOR DA EMPRESA P&G CENOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor a Paulo César Ferreira, Diretor da empresa P&G Cenografia, pelos relevantes serviços prestados ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1571/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1571/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1572/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA ODONTOLOGIA FLUMINENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, Presidente do Conselho Federal de Odontologia, pelo trabalho realizado em prol da Odontologia Fluminense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1572/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1572/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de dezembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e PAULO MELO. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de dezembro de dois mil e dez, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, com a presença dos Senhores Deputados, CIDINHA CAMPOS, Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e DIONISIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 08/12/2010. A senhora Presidente comunica que esta reunião foi convocada para que a Comissão em epígrafe delibere sobre proposta de acordo do Banco Itaú S. A., para por termo à Ação Civil Publica que tramita junto à 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, sob o Nº 2009.001.210608-9. ORDEM DO DIA: A Presidência faz uma síntese do teor do acordo proposto pelo Banco Itaú S.A, diz também que a Comissão foi procurada várias vezes por representantes do Banco, com o desejo de fazer o acordo. A Presidente comunica que enviou aos membros efetivos e suplentes da Comissão, xerox do referido documento, para conhecimento dos mesmos, juntamente com o edital de convocação para esta reunião, pois não quer tomar nenhuma decisão sem o devido apoiamento da Comissão. A seguir, a Presidência passa a palavra ao Deputado Paulo Melo que diz ter lido as condições do acordo e se pronuncia favorável ao mesmo, parabenizando a Presidência por sua atitude de ouvir os membros da Comissão a respeito. Ele faz considerações sobre alguns procedimentos e tarifas até abusivas que são cobradas pelos bancos. Em seguida, a Presidente concede a palavra ao Deputado Dionísio Lins que também se posiciona favoravelmente ao acordo, colocando também sua opinião sobre o assunto. Em continuação, a Presidência coloca em discussão e votação os termos do acordo, que é aprovado por todos. Prosseguindo, Sua Excelência \r\n\r\ndetermina que seja inserida nesta ata, as condições do acordo na íntegra, como se segue: \r\n\r\na) Em até 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da homologação deste Termo de Ajustamento de Conduta: \r\n\r\na.1) a manter expresso nas propostas de abertura de conta corrente colocados à adesão, em linguagem simples e de fácil compreensão, informações sobre o significado do serviço de adiantamento a depositante, especialmente que tem por finalidade tão-somente de atender a situações emergenciais, e que poderá ou não, independentemente da solicitação do consumidor, ser prestado mediante remuneração, na forma do item “d”, na hipótese de o consumidor-cliente emitir cheque, solicitar saque, transferência ou pagamento por qualquer meio em valor superior ao saldo disponível em conta corrente; \r\n\r\na.2) a informar, de forma permanente, em tabelas afixadas nas agências, a respeito da incidência da tarifa de adiantamento a depositante pela prestação do serviço a ela correspondente, o fato gerador e o seu valor; \r\n\r\na.3) a facultar ao consumidor, nas propostas de abertura de conta corrente, a opção de aceitar ou não o serviço, valendo o silêncio como recusa; \r\n\r\na.4) a alertar, através dos canais de comunicação mencionados no corpo deste Termo de Ajustamento de Conduta, que, uma vez concedido o adiantamento, o valor a descoberto deverá ser recomposto no mesmo dia para não gerar a incidência de juros. \r\n\r\nb) Em até 30 (trinta) dias a partir da data da homologação do presente Termo de Ajustamento de Conduta: \r\n\r\nb.1) a inserir informações, nos terminais de auto-atendimento localizados no Estado do Rio de Janeiro, de forma a alertar o consumidor que for efetuar, nestes, saque, ou transferência a descoberto (sem saldo suficiente), de que a operação, se por ele e pelo banco for confirmada, gerará a tarifa de adiantamento ao depositante; \r\n\r\nb.2) a sempre informar, a partir da implantação dos contratos indicados no item “a.1” e desde que solicitado e autorizado pelo cliente, sobre a utilização do serviço de adiantamento a depositante via sistema de mensagem por aparelho de telefonia móvel (SMS) quando disponível esse canal. \r\n\r\nc) Em relação aos contratos atualmente em vigor, ou para aqueles que vierem a ser celebrados até a data informada no item “ II a”, supra, a estornar a tarifa cobrada e encaminhar ao consumidor cliente correspondência, e/ou solicitar sua presença na agência, para elucidar a natureza do serviço de adiantamento e demais informações necessárias à ciência inequívoca da sua funcionalidade, para o caso de eventual reclamação relativa à cobrança de tarifa pelo serviço prestado de adiantamento a depositante, excetuadas as hipóteses de saque e/ou transferência em terminais de auto-atendimento, e desde que a reclamação seja a primeira e tenha sido efetuada em até 30 (trinta) dias após a realização do serviço. \r\n\r\nd) Para os contratos celebrados antes e depois da homologação do presente Termo de Ajustamento de Conduta a, no prazo de 30 (trinta) desta, limitar a cobrança da tarifa pelo serviço de adiantamento a depositante que vier a ser prestado para, no máximo, 04 (quatro) eventos no mês, ainda que o número de eventos de adiantamento a depositante seja superior. \r\n\r\nIII) O descumprimento das condições previstas neste Termo de Ajustamento de Conduta sujeitará o Itaú Unibanco ao pagamento de multa conforme as hipóteses abaixo indicadas, que será revertida para o Fundo previsto na Lei nº 7.347/85 ou, preferencialmente, ao Fundo que vier a ser criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que tenha a mesma destinação. \r\n\r\nIII.1) O descumprimento de quaisquer dos subitens dos itens “a” e “b”, supra, sujeitará o Itaú Unibanco ao pagamento de multa pecuniária única no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). \r\n\r\nIII.2) O descumprimento do disposto no item “c”, supra, observadas as condições nele estabelecidas, sujeitará o Itaú Unibanco ao pagamento de multa pecuniária de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por reclamação desatendida, desde que comprovado, sob protocolo inequívoco, não ter sido estornada a tarifa em até 30 (trinta) dias da data da reclamação. \r\n\r\nIII.3) Na hipótese de descumprimento do disposto no item “d”, supra, a cobrança de tarifa em número superior ao limite estabelecido sujeitará o Itaú Unibanco ao pagamento de multa pecuniária de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para cada contrato em que se verificar o descumprimento, além de estornar ao consumidor, em dobro, o valor ou valores cobrados em desconformidade.\r\n\r\nENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Claudia Márcia Lessa Alcântara - Secretária, matrícula nº 201.626-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião. Sala da Comissão de Defesa do Consumidor, em nove de dezembro de dois mil e dez.\r\n\r\n(a) Claudia Márcia L. Alcântara - Secretária \r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 28.04.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 26.04.2010, avocou os Projetos de Lei nºs 2895/2010, do Deputado Walney Rocha; 2983/2010, do Deputado Marcelo Freixo e 2990/2010, do Deputado Walney Rocha. Ao Deputado Paulo Melo, foi distribuído, em 12.04.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1299/2010, do Deputado Olney Botelho e 1303/2010, do Deputado Fábio Silva. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Re gimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 1304/2010, do Deputado 2895/2010, do Deputado Walney Rocha: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Lei nº. 2983/2010, do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Lei nº. 2990/2010, do Deputado Walney Rocha: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca concedeu a palavra ao Deputado Paulo Melo, para que emitisse seus pareceres: 4 - Projeto de Resolução nº. 1299/2010, do Deputado Olney Botelho: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1303/2010, do Deputado Fábio Silva: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e sete de abril de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de maio de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 04.05.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 03.05.2010 , avocou o Projeto de Lei nº 2786/2009, do Deputado Noel de Carvalho e os Projetos de Resolução nº s.: 1316/2010, do Deputado Armando José; 1317/2010 , do Deputado Nelson Gonçalves; 1318/2010; 1319/2010 e 1320/2010, do Deputado Tucalo; 1321/2010; e 1322/2010, da Deputada Beatriz Santos e 1323/2010 , do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado Paulo Melo, foi distribuí ;do, em 03.05.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1314/2010 e 1315/2010, do Deputado André Corrêa. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº. 2786/2009 , do Deputado Noel de Carvalho: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1316/2010 , do Deputado Armando José: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1317/2010 , do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1318/2010, do Deputado Tucalo: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1319/2010, do Deputado Tucalo: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1320/2010, do Deputado Tucalo: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1321/2010, da Deputada Beatriz Santos: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 1322/2010, da Deputada Beatriz Santos: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 1323/2010 , do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca concedeu a palavra ao Deputado Paulo Melo, para relatar pareceres: 10 - Projeto de Resolução nº 1314/2010 , do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº 1315/2010 , do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, foram aprovados os pareceres. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em quatro de maio de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; \r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS \r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de maio de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e MARCELO SIMÃO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 11.05.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 06.05.2010 , avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1325/2010 , do Deputado Gilberto Palmares; 1326/2010 , do Deputado Rogério Cabral; 1327/2010 , do Deputado Altineu Cortes e 1328/2010 , da Deputada Aparecida Gama. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 1325/2010 , do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1326/2010 , do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1327/2010 , do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1328/2010 , da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém mais quisesse dela fazer uso e nada mais havendo a tratar, ele agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em onze de maio de dois mil e dez.\r\n\r\n(a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; \r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS \r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 17.05.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 14.05.2010 , avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1329/2010 , do Deputado Rodrigo Dantas; 1338/2010; 1339/2010 e 1340/2010 , do Deputado Christino Áureo; 1341/2010; 1347/2010 e 1348/2010, do Deputado André Corrêa; 1345/2010, do Deputado Délio Leal e 1350/2010 , do Deputado Gerson Bergher. Ao Deputado Paulo Melo, foram distribuí dos, em 14.05.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1344/2010, do Deputado Walney Rocha; 1346/2010 e 1349/2010 , do Deputado João Pedro. Ao Deputado Anabal, foram distribuídos, em 14.05.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1342/2010 e 1343/2010 , do Deputado Rodrigo Neves. Sua Excelência informou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nº s.: 1344/2010, do Deputado Walney Rocha; 1346/2010 e 1349/2010 , do Deputado João Pedro; 1342/2010 e 1343/2010 , do Deputado Rodrigo Neves. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1329/2010 , do Deputado Rodrigo Dantas: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1338/2010 , do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1339/2010 , do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1340/2010 , do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1341/2010, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1347/2010, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1348/2010, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 1345/2010 , do Deputado Délio Leal: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 1350/2010 , do Deputado Gerson Bergher: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca concedeu a palavra ao Deputado Paulo Melo, para relatar pareceres: 10 - Projeto de Resolução nº 1344/2010 , do Deputado Walney Rocha: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº 1346/2010 , do Deputado João Pedro: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº 1349/2010 , do Deputado João Pedro: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, foram aprovados os pareceres. Prosseguindo, o Deputado Édino Fonseca concedeu a palavra ao Deputado Anabal, para que emitisse os seus pareceres: 13 - Projeto de Resolução nº. 1342/2010 , do Deputado Rodrigo Neves: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 1343/2010 , do Deputado Rodrigo Neves: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussã ;o e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém qui sesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dezoito de maio de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nId: 1061305"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1061306": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2287/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14941/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA CAMARA RABELO, matrícula nº 412.777-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2288/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14942/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANILDO FRANCISCO DE ARAUJO, matrícula nº 412.599-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA CAMARA RABELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2289/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13375/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DE JESUS LAMBERT, matrícula nº 414.022-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de SHIRLEY RIBEIRO ALVES CABRAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2290/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13382/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHIRLEY RIBEIRO ALVES CABRAL, matrícula nº 414.641-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2291/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14773/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELOISA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS BRASILIENSE CAVALCANTI, matrícula nº 407.279-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de MAICON JUNIO DA SILVA FERNANDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2292/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14481/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ VITOR ABUD TAVARES, matrícula nº 411.221-5, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Wilson Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2293/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14645/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELEONORA APARECIDA RISCADO FRANCO, matrícula nº 411.222-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Doutor Wilson Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2294/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14646/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELEONORA APARECIDA RISCADO FRANCO, matrícula nº 411.222-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Doutor Wilson Cabral, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ VITOR ABUD TAVARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2278/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12528/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLON DE FREITAS JARDIM, matrícula nº 413.432-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.12.2010)\r\n\r\nId: 1061306"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1061307": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 27ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 14 de dezembro de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 325/2007, da Deputada Sheila Gama, que “Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Tida Faria”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1549/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a emissão de notas fiscais por laboratórios e clínicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1613/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Proíbe a venda ou transferência da participação do Governo do Estado do Rio de Janeiro no capital social da CEDAE”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1865/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Banco de DNA de Criminosos Sexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comunicação pelo DETRAN à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2838/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2966/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Estabelece critérios para a implementação das Unidades de Policiamento Pacificadoras - UPP's no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (com voto em separado do Deputado Rodrigo Neves)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3088/2010, do Deputado João Pedro, que “Regulamenta legislação sobre deficientes auditivos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3161/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3192/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani, que “Concede o nome de Luiz Albertassi Sobrinho ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no município de Volta Redonda”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3221/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Institui o Dia Estadual da Educação Fiscal e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3247/2010, do Deputado Noel de Carvalho, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3267/2010, do Deputado Anabal, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2357/2009, do Deputado Sabino, que “Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo e Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2461/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo, que “Altera a Lei 4.510 de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3126/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública a CIUP - Companhia Independente de Utilidade Pública - Brigada de Incêndio Ambiental”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3250/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a redução do limite da Reserva Biológica da Praia do Sul, re-categorização do Parque Estadual Marinho do Aventureiro para criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, na Ilha Grande, município de Angra dos Reis, e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3254/2010, do Deputado João Pedro, que “Declara de utilidade pública a Associação 'Projeto Uerê'”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3265/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à 'Associação Geraldo Alonso Álvares - AGAA'”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3266/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “Altera a Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 3280/2010, da Deputada Graça Matos, que “Considera de utilidade pública o Projeto SOEVAMI - Social - Educação - Voluntariado - Ação - Missão”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1995/2009, do Deputado Gérson Bergher, que “Torna obrigatório aos promotores de eventos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e de grande concentração popular, onde é cobrado ingresso, a identificação de menores de 12 (doze) anos com pulseira contendo dados pessoais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2078/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de empregados por parte das concessionárias”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3043/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Revoga a Lei nº 4.782, de 23 de junho de 2006, que proíbe a abertura de 'lan houses' a uma distância menor que 1 (hum) mil metros das unidades de ensino de 1º e 2º graus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3064/2010, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPVA”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 3133/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Declara de utilidade pública o Projeto Social Evolução”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3315/2010, do Deputado Alair Corrêa, que “Dispõe sobre a exigência de apresentação da Carteira de Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos profissionais em shows e espetáculos afins e de músicos-professores em cursos em geral, que se realizem no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1012/2007, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2755/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública estadual a Casa Assistencial e Amparo Paula - CAAP”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2822/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Veda às empresas privadas a exigência de certidão negativa junto a banco de dados relativos a consumidores inadimplentes por ocasião da contratação de empregados e estagiários”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2851/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Obriga todas as empresas que tiverem páginas na internet a disponibilizar o número do CNPJ e o endereço da sede principal”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2934/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras - ADOTE”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 3090/2010, do Deputado Sabino, que “Institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Diagnóstico do Transtorno Depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2928/2010, do Deputado Armando José, que “Determina o tombamento do Colégio Marechal Lott situado à Rua Clodoaldo de Freitas nº 65 em Guadalupe Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia José Ferreira de Amil' a RJ 150, que liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 25ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2010, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO DE 2010, COM A PRESENÇA DO EXMº SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DR. WILSON RISÓLIA RODRIGUES.\r\n\r\nEm 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 15ª Reunião Extraordinária, para deliberar a seguinte Audiência Publica: - Greve dos aeroviários. (Edital DO. 10.12.2010). \r\n\r\nId: 1061307"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 2.015-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: 25 de novembro de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, parte, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ. 2. CONVOCAÇÃO: Conforme Edital de Convocação publicado no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 10, 11 e 12/11/2010. 3. PRESENÇAS: Foi verificada a presença de acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme registro em livro próprio.4. MESA: Presidente: Lara Cristina Ribeiro Piau Marques; Secretária: Fernanda Raibolt Barbosa, escolhidos na forma do Parágrafo Primeiro do Artigo 9º do Estatuto Social. 5. ORDEM DO DIA: (i) retificação do item 7.3 do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, celebrado pela administração da Companhia em 15.01.2009 com a administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., CNPJ/MF nº 10.338.320/0001-00 (“Afluente-T”) e aditado em 18.03.2010 (“Protocolo”), de forma a refletir o número correto de ações de emissão da Afluente-T atribuídas aos acionistas da Companhia em virtude da absorção, pela Afluente-T, da parcela cindida do patrimônio líquido da Companhia, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29.12.2009, com a ratificação dos demais itens do documento e das deliberações tomadas em tal assembleia; (ii) ratificação da assinatura do Segundo Aditamento ao Protocolo celebrado pelos membros da administração da Companhia em 18.10.2010, o qual reflete a retificação descrita no item (i) acima; e (iii) ratificação da realização de leilão na BM&FBOVESPA para alienar as frações de ações resultantes da operação de cisão parcial mencionada acima, com o consequente pagamento, em moeda corrente nacional, do valor devido a cada acionista junto com o próximo provento em dinheiro. DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas pela totalidade dos acionistas presentes à assembleia: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme facultam os parágrafos 1º e 2º do Artigo 130 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (ii) foi aprovada a retificação do item 7.3 do Protocolo, de forma a refletir o número correto de ações de emissão da Afluente-T atribuídas aos acionistas da Companhia em virtude da absorção, pela Afluente-T, da parcela cindida do patrimônio líquido da Companhia, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, bem como a ratificação dos demais itens do documento e das deliberações tomadas em tal assembleia; (iii) foi ratificada a celebração do Segundo Aditamento ao Protocolo pelos membros da administração da Companhia em 18.10.2010, refletindo a retificação descrita no item (ii) acima, o qual foi lido na assembleia e permanecerá arquivado na sede social da Companhia; e (iv) foi ratificada a realização de leilão na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros para alienar as frações de ações resultantes da operação de cisão parcial mencionada acima, com o consequente pagamento, em moeda corrente nacional, do valor devido a cada acionista junto com o primeiro provento subsequente pago em dinheiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos, e assinada pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. Presidente: Lara Cristina Ribeiro Piau Marques; Secretária: Fernanda Raibolt Barbosa. Acionistas: NEOENERGIA S.A., p.p. Renata Mendes Alberoni. Lara Cristina Ribeiro Piau Marques - Presidente da Assembléia; Fernanda Raibolt Barbosa - Secretária da Assembléia; NEOENERGIA S.A., representada por Renata Mendes Alberoni. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Geração de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 06/12/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002122067 - Data: 06/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1060967"
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                "1060966": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0028827-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 22179\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de novembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Conforme Edital de Convocação publicado nos jornais “Valor Econômico”, e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nas edições de 10, 11 e 12.11.2010 respectivamente. 3. PRESENÇAS: Foi verificada a presença de acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Assumindo a Presidência da Mesa, Lara Cristina Ribeiro Piau Marques, convidou a mim, Fernanda Raibolt Barbosa, para secretariar os trabalhos. 5. ORDEM DO DIA: i) retificação do item 7.3 do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial celebrado pela administração da Companhia em 15.01.2009 com a administração de Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., CNPJ/MF nº 07.620.094/0001-40 (“Afluente-G”) e aditado em 18.03.2010 (“Protocolo”), de forma a refletir o número correto de ações de emissão da Companhia atribuídas aos acionistas da Afluente-G em virtude da absorção, pela Companhia, da parcela cindida do patrimônio líquido da Afluente-G, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29.12.2009, com a ratificação dos demais itens do documento e das deliberações tomadas em tal assembleia; (ii) ratificação da assinatura do Segundo Aditamento ao Protocolo celebrado pelos membros da administração da Companhia em 18.10.2010, o qual reflete a retificação descrita no item (i) acima; e (iii) ratificação da realização de leilão na BM&FBOVESPA para alienar as frações de ações resultantes da operação de cisão parcial mencionada acima, com o consequente pagamento, em moeda corrente nacional, do valor devido a cada acionista junto com o próximo provento a ser pago em dinheiro; 6 - DELIBERAÇÕES: Todas as deliberações foram aprovadas pela totalidade dos acionistas presentes à assembleia: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme facultam os parágrafos 1º e 2º do Artigo 130 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (ii) foi aprovada a retificação do item 7.3 do Protocolo, de forma a refletir o número correto de ações de emissão da Companhia atribuídas aos acionistas da Afluente-G em virtude da absorção, pela Companhia, da parcela cindida do patrimônio líquido da Afluente-G, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, bem como a ratificação dos demais itens do documento e das deliberações tomadas em tal assembleia; (iii) foi ratificada a celebração do Segundo Aditamento ao Protocolo pelos membros da administração da Companhia em 18.10.2010, refletindo a retificação descrita no item (ii) acima, o qual foi lido na assembleia e permanecerá arquivado na sede social da Companhia; e (iv) foi ratificada a realização de leilão na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros para alienar as frações de ações resultantes da operação de cisão parcial mencionada acima, com o consequente pagamento, em moeda corrente nacional, do valor devido a cada acionista junto com o primeiro provento subsequente pago em dinheiro. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos, e assinada pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. Presidente: Lara Cristina Ribeiro Piau Marques; Secretária: Fernanda Raibolt Barbosa. Acionistas: NEOENERGIA S.A., p.p. Renata Mendes Alberoni. Lara Cristina Ribeiro Piau Marques - Presidente da Assembléia, Fernanda Raibolt Barbosa - Secretária da Assembléia, NEOENERGIA S.A., representada por Renata Mendes Alberoni. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 06/12/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002122072 - Data: 06/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1060966"
                ],
                "1054194": [
                    "V - Ata",
                    "HO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 10.590.181/0001-07\r\n\r\nNIRE Nº. 33300289411\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 31/05/2010.\r\n\r\nAos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2010 (dois mil e dez), às 8:00 (oito) horas, na Rua Tomaz Teixeira dos Santos, 98, sala 410, Bairro Cidade Nova, CEP 28300-000, Itaperuna - RJ, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinaria, os acionistas da sociedade anônima de capital fechado, denominada HO PARTICIPAÇÔES S/A, inscrita no CNPJ sob nº. 10.590.181/0001-07, com Estatutos Sociais arquivados na JUCERJA sob nº. 33300289411 em data de 23/12/2008, dispensada a convocação, face a totalidade dos acionistas que representam 100%(cem por cento) do capital social total, a saber: AVIDES FRAGA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, domiciliado na Rua Juracy Alves Medina, 328, Bairro Niterói, CEP 28300-000, Itaperuna - RJ, filho de Honório Fraga e Ormantina Pereira Fraga, natural de Muqui - ES, nascido em 10/04/1949, portador da carteira de identidade nº. 81191767-3, expedida pela SSP-RJ e CPF nº. 197.689.747-53, MARIA DAS GRAÇAS ALVES FRAGA, brasileira, casada sob o regime de comunhão universal de bens, empresária, domiciliada na Rua Juracy Alves Medina, 328, Bairro Niterói, CEP 28300-000, Itaperuna - RJ, filha de Expedito Alves Vieira e Tereza Alves Vieira, natural de Aracajú - SE, nascida em 14/02/1953, portadora da carteira de identidade nº. 04674941-2, expedida pela SSP-RJ e CPF nº. 923.521.117-49, AVIDES FRAGA FILHO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administradora, domiciliado na Rua Júlio César, 55, apto. 801, centro, CEP 28300-000, Itaperuna - RJ, filho de Avides Fraga e Maria das Graças Alves Fraga, natural do Rio de Janeiro - RJ, nascido em 26/04/1973, portador da carteira de identidade nº. 09168791-3, expedida pela SSP-RJ e CPF nº. 027.101.477-69, JOÃO RENATO FRAGA, brasileiro, solteiro, empresário, domiciliado na Rua Juracy Alves Medina, 328, Bairro Niterói, CEP 28300-000, Itaperuna-RJ, filho de Avides Fraga e Maria das Graças Alves Fraga, natural do Rio de Janeiro - RJ, nascido em 22/08/1978, portador da carteira de identidade nº. 11193650-6, expedida pela SSP-RJ e CPF nº. 073.177.527-97, JOÃO VICTOR FRAGA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial, empresário, domiciliado na Avenida Porto Alegre, 299, apto. 702, Bairro Cidade Nova, CEP 28300-000, Itaperuna - RJ, filho de Avides Fraga e Maria das Graças Alves Fraga, natural do Rio de Janeiro - RJ, nascido em 02/04/1982, portador da carteira de identidade nº. 12949278-1, expedida pela SSP-RJ e CPF nº. 090.812.737-52, e FRIGORIFICO INDUSTRIAL FLUMINENSE S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Zoello Sola, 44, Bairro Frigorífico, CEP 28300-000, inscrita no CNPJ sob nº. 29.638.186/0001-90 e NIRE nº. 33300141391, representado por seus diretores, AVIDES FRAGA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, empresário, domiciliado na Rua Juracy Alves Medina, 328, Bairro Niterói, CEP 28300-000, Itaperuna - RJ, filho de Honório Fraga e Ormantina Pereira Fraga, natural de Muqui - ES, nascido em 10/04/1949, portador da carteira de identidade nº. 81191767-3, expedida pela SSP-RJ e CPF nº. 197.689.747-53 e AVIDES FRAGA FILHO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administradora, domiciliado na Rua Júlio César, 55, apto. 801, centro, CEP 28300-000, Itaperuna - RJ, filho de Avides Fraga e Maria das Graças Alves Fraga, natural do Rio de Janeiro - RJ, nascido em 26/04/1973, portador da carteira de identidade nº. 09168791-3, expedida pela SSP-RJ e CPF nº. 027.101.477-69. Eleita a mesa, foi indicado para presidir a assembléia o acionista AVIDES FRAGA e para a secretaria, o acionista AVIDES FRAGA FILHO. Abertos os trabalhos, o Presidente da Mesa informou aos presentes que o motivo da assembléia é a redução do capital social, com devolução aos acionistas de cotas de capital de empresas diversas que foram utilizadas para integralização do capital social da companhia. Colocado o assunto da ordem do dia em discussão e votação, verificou-se as seguintes ocorrências e deliberações, por unanimidade dos acionistas: 1) Aprovada a redução do capital social de R$ 4.220.000,00 (quatro milhões, duzentos e vinte mil reais) para R$ 3.602.919,00(três milhões, seiscentos e dois mil, novecentos e dezenove reais). A redução de R$ 617.081,00 (seiscentos e dezessete mil, oitenta e um reais), aprovada pela assembléia, é restituída aos acionistas da forma seguinte: a) Ao acionista AVIDES FRAGA, R$ 377.110,00 (trezentos e setenta e sete mil, cento e dez reais), representado pela devolução de 2.408.537 (dois milhões, quatrocentas e oito mil, quinhentas e trinta e sete) ações ordinárias nominativas da companhia Frigorifico Industrial Fluminense S/A, CNPJ 29.638.186/0001-90 e NIRE nº. 33300141391, no valor de R$ 197,110,00 (cento e noventa sete mil, cento e dez reais) e 180.000(cento e oitenta mil) cotas de capital da sociedade empresária limitada Frinense Alimentos Ltda, CNPJ nº. 07.042.642/0001-00 e NIRE nº. 33207395095, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); b) Ao acionista MARIA DAS GRAÇAS ALVES FRAGA, R$ 2.385,00 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco mil reais), representado pela devolução de 58.039 (cinqüenta e oito mil, trinta e nove) ações ordinárias nominativas da companhia Frigorifico Industrial Fluminense S/A, CNPJ 29.638.186/0001-90 e NIRE nº. 33300141391, no valor de R$ 2.385,00 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais); c) Ao acionista AVIDES FRAGA FILHO, R$ 25.862,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais), representado pela devolução de 145.092 (cento e quarenta e cinco mil, noventa e duas) ações ordinárias nominativas da companhia Frigorifico Industrial Fluminense S/A, CNPJ 29.638.186/0001-90 e NIRE nº. 33300141391, no valor de R$ 5.862,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais) e 20.000(vinte mil) cotas de capital da sociedade empresária limitada Frinense Alimentos Ltda, CNPJ nº. 07.042.642/0001-00 e NIRE nº. 33207395095, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); d) Ao acionista JOAO RENATO FRAGA, R$ 105.862,00 (cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais), representado pela devolução de 145.092 (cento e quarenta e cinco mil, noventa e duas) ações ordinárias nominativas da companhia Frigorifico Industrial Fluminense S/A, CNPJ 29.638.186/0001-90 e NIRE nº. 33300141391, no valor de R$ 5.862,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais), 50.000(cinquenta mil) cotas de capital da sociedade empresária limitada Transportes JR 44 Ltda, CNPJ nº. 05.867.690/0001-02 e NIRE nº. 33207182679, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e 50.000(cinquenta mil) cotas de capital da sociedade empresária limitada Itakorea Veiculos Ltda, CNPJ nº. 07.657.734/0001-97 e NIRE nº. 33207590084, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e) Ao acionista JOÃO VICTOR FRAGA, R$ 105.862,00 (cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais), representado pela devolução de 145.092 (cento e quarenta e cinco mil, noventa e duas) ações ordinárias nominativas da companhia Frigorifico Industrial Fluminense S/A, CNPJ 29.638.186/0001-90 e NIRE nº. 33300141391, no valor de R$ 5.862,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais), 50.000(cinquenta mil) cotas de capital da sociedade empresária limitada Transportes JR 44 Ltda, CNPJ nº. 05.867.690/0001-02 e NIRE nº. 33207182679, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e 50.000(cinquenta mil) cotas de capital da sociedade empresária limitada Itakorea Veiculos Ltda, CNPJ nº. 07.657.734/0001-97 e NIRE nº. 33207590084, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Em consequência da redução, o Artigo 5º. do Estatuto Social, passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 3.602.919,00 (três milhões, seiscentos e dois mil, novecentos e dezenove reais), dividido em 3.602.919 (três milhões, seiscentas e duas mil, novecentas e dezenove) de ações ordinárias nominativas, do valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma.” 2) Aprovada a nova lista de subscrição do capital social e composição do quadro acionário, integrante da presente ata como Anexo Único. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente agradeceu a presença de todos e solicitou a mim secretário que lavrasse a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Avides Fraga-Presidente da Assembléia; Avides Fraga Filho - Secretária da Assembléia; Acionistas: Avides Fraga, Maria das Graças Alves Fraga, Avides Fraga Filho, João Renato Fraga, João Victor Fraga e Frigorífico Industrial Fluminense S/A, por seus diretores Avides Fraga e Avides Fraga Filho\r\n\r\nId: 1054194"
                ],
                "1061224": [
                    "V - Ata",
                    "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30/11/2010, lavrada nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Data, hora e local: 30/11/2010, às 9h, na sede social, situada na Rua Conde de Irajá nº 260. Composição da mesa: Presidente: Walter Soares Ribas; Secretário: Eduardo Ribas Grabowsky. Quorum: mais de 2/3 do capital votante, constatado no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: editais publicados no Jornal Monitor Mercantil e no DOERJ dos dias 22, 23 e 24/11/2010, oportunidade em que se tornou pública a ordem do dia da presente Assembleia. Ordem do dia: (a) destituição do Sr. Ernesto Almeida Machado da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI 39156-D, CREA-RJ em 02/08/1979, CPF/MF 339.025.427-72, ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; e (b) eleição do Diretor Presidente da Companhia, para complementação do mandato que se encerrará na AGO de 2011. Documentos: editais de convocação, editais publicados no Jornal Monitor Mercantil e no DOERJ dos dias 22, 23 e 24/11/2010. Deliberações: por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas presentes deliberaram o seguinte: (a) Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. (b) Tendo em vista a recente reestruturação dos negócios da Companhia, que gerou centralização e simplificação administrativa, foi deliberada a destituição do Sr. Ernesto Almeida Machado da Silva, acima qualificado, do cargo de Diretor Presidente da Companhia. Os acionistas consignaram seus votos de agradecimento ao Sr. Ernesto Almeida Machado da Silva, profissional exemplar que empenhou seu talento, competência e seriedade em favor da Companhia, pelos relevantes serviços a ela prestados, outorgando-lhe a mais plena, irrestrita e irrevogável quitação pelos deveres inerentes à função de administrador da Companhia, isentando-o de qualquer responsabilidade daí decorrente. (c) pela eleição do Sr. Eduardo Ribas Grabowsky, brasileiro, solteiro, economista, portador da CI 099895153, IFP-RJ em 17/05/1991, CPF/MF 054.623.787-85, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Igarapava, nº 103, Cob. 02, Leblon, CEP 22450-200, que já exerce mandato de Diretor da Companhia, para o cargo de Diretor Presidente, para complementação do mandato que se encerrará na AGO de 2011. Em função da eleição em questão, o Sr. Eduardo Ribas Grabowsky deixará o cargo de Diretor da Companhia para assumir o cargo de Diretor Presidente, permanecendo vagos 2 (dois) cargos de Diretor. Os acionistas outorgaram a mais plena, irrestrita e irrevogável quitação ao Sr. Eduardo Ribas Grabowsky pelos deveres inerentes à função de Diretor da Companhia, isentando-o de qualquer responsabilidade daí decorrente. O Diretor Presidente eleito declarara, sob as penas da lei, que: (i) aceita a indicação ao cargo; (ii) não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e; (iii) não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. O Diretor Presidente eleito tomou posse de seu cargo nesta data, mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Fui Secretário (a) Eduardo Ribas Grabowsky; (b) acionistas presentes: Walter Soares Ribas, Carla Maria Flores Ribas, Cristina Maria Flores Ribas, Claudia Maria Flores Ribas. Confere com a transcrição. Walter Soares Ribas - Presidente; Eduardo Ribas Grabowsky - Secretário. Jucerja 2122915 em 07/12/2010.\r\n\r\nId: 1061224"
                ],
                "1061128": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAIS E LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.373.519/0001-40\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 24/05/10, às 9h, na sede, à Rua Jardim Botânico, nº 600, sala 205, pte/RJ. 2. Presenças : A totalidade do capital social. 3. Convocação : Dispensada a publicação de editais de convocação, por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social.4. Composição: Presidente: Alexandre José Guerra de Castro Monteiro; Secretário: Ronaldo Borges. 6. Deliberações Por Unanimidade: 6.1. Aceitar o pedido de renúncia, a partir desta data, da Diretora Vice-Presidente Executiva, Sra. Celina Borges Torrealba Carpi, do Diretor Operacional, Sr. Álvaro Marques Canoilas Filho e do Diretor Financeiro, Sr. Ronaldo Borges, todos já qualificados anteriormente na JUCERJA. 6.2. Em razão das renúncias acima, eleger para o cargo de Presidente-Executivo: Sr. Marcelo Pereira Malta de Araujo, brasileiro, casado, engenheiro, RG 04176539-7 - DETRAN/RJ, CPF/MF 789.050.797-68; Diretores Executivos: Sr. Alexandre José Guerra de Castro Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro, RG 3704570-5 - IFP/RJ, CPF 957.122.247-04, Sr. Allan James Paiotti, brasileiro, casado, empresário, RG 19755473 - SSP/SP, CPF 090.827.458-01; e o Sr. Ronaldo Borges, brasileiro, casado, contador, RG 022118-0 - CRC/RJ e CPF 093.301.197-00, todos com endereço comercial na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1455, 16º andar, SP/SP, eleitos com mandato até 23.05.2013, que neste ato declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer atividades mercantis, especialmente os relacionados no art 147 da Lei n.º 6.404/76. 6.3. Consignar a composição atual da Diretoria, após as alterações ora aprovadas: Presidente-Executivo: Sr. Marcelo Pereira Malta de Araujo; Diretores Executivos: Sr. Alexandre José Guerra de Castro Monteiro, Sr. Allan James Paiotti, Sr. Ronaldo Borges, com mandato até 23.05.2013. 6.4. Aprovar a remuneração global anual dos Diretores em até R$ 480.000,00, a ser individualizada pelo Presidente-Executivo da Cia; 6.5. Aprovar a extinção do Conselho de Administração da Cia, com a conseqüente reforma do Estatuto Social, cuja transcrição faz parte integrante desta ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art 130 da Lei nº 6.404/76, a presente ata. 8. Assinaturas:: Presidente: Alexandre José Guerra de Castro Monteiro; Secretário: Ronaldo Borges. Jucerja nº 2058849 em 30/06/2010.\r\n\r\nId: 1061128"
                ],
                "1060736": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.349.473/0001-58\r\n\r\nNIRE: 33.300.092.781\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 29 de setembro de 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 29 dias do mês de setembro de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Farmoquímica S.A., na Rua Luiz Carlos Prestes nº 410, sala 208, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da reunião Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a concessão de empréstimos da Companhia a cada um de seus acionistas em valor superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Ratificar, conforme dispõe o artigo 11, (vi), do Estatuto Social da Sociedade, a concessão de empréstimos da Sociedade, em valor individual superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a cada um de seus acionistas por meio de 4 (quatro) contratos de mútuo celebrados em 31 de agosto de 2010 (“Mútuos”). 5.1.1. Em 31 de agosto de 2009, a K.S.M.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“KSMSPE”), integrante do grupo econômico da Sociedade, adquiriu 100% (cem por cento) das quotas representativas do capital social da Herbarium Laboratório Botânico Ltda. Os acionistas da Sociedade destinarão os Mútuos, ora aprovados, para adimplir algumas das obrigações anteriormente contraídas pela KSMSPE em razão da referida aquisição e posteriormente assumidas por tais acionistas. 5.2. Provar a lavratura da ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro 29 dias do mês de setembro de 2010. Eloísio Cruz Geraldi - Presidente; Marcelo Geraldi - Secretário; Acionistas: p. Inverbrás de Chile S.A., Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; p. Sillmore Company Sociedad Anônima, Carlos José Rolim de Mello; Eloísio Geraldi; e Marcelo Geraldi. Confere com a original, Lavrada em livro próprio. Marcelo Geraldi - Secretário. Jucerja nº 00002121936 em 06/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1060736"
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                "1061234": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1061234"
                ],
                "1061207": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1061207"
                ],
                "1061228": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1061228"
                ],
                "1061195": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1061195"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1061110": [
                        "V - Ata",
                        "SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES E PRACISTAS DO COMÉRCIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.533.918/0001-52\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2011\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\n11 - Renda Tributária\r\n\r\n1.250.000,00\r\n\r\n12 - Renda Social\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n13 - Renda Patrimonial\r\n\r\n56.000,00\r\n\r\n14 - Renda Extraordinária\r\n\r\n351.500,00\r\n\r\nTotal da Receita\r\n\r\n1.702,500,00\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\n21 - Administração Geral\r\n\r\n590.920,00\r\n\r\n22 - Contribuições Regulamentares\r\n\r\n480.700,00\r\n\r\n23 - Assistência Social \r\n\r\n570.750\r\n\r\n24 - Outros Serviços Sociais\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\nTotal da Despesa\r\n\r\n1.645.870,00\r\n\r\nSuperávit Previsto\r\n\r\n56.630,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1.762.500,00\r\n\r\nPresidente: José Soares de Souza Filho; Tesoureiro: Sebastião \r\n\r\nCordeiro de Lima; Conselho Fiscal: Waldemar Macedo Pereira, \r\n\r\nManoel Pereira da Cruz, Antonio Carlos Pereira; Contadora: Maria Raimunda S. Santos, Escrit. Contab. Sta. Brigida Ltda. CRC/RJ \r\n\r\nNº 088.661/O-6.\r\n\r\nId: 1061110"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1059347": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS/RJ - ATESSP\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO: Publicação de associação sem fins econômicos, em constituição, com sede na Rua Dr. Nelson de Sá Earp n° 95 sala 112, Centro - Petrópolis/RJ, por tempo indeterminado. Objetivo: de Congregar os trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde da cidade de Petrópolis/RJ. Presidente: Luciane Gomes da Cruz. Petrópolis, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1059347"
                            ],
                            "1059651": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "TRANSPRADO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.540.766/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPRADO TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003326, com validade até 06 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe 1) e não perigosos (Classes II), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202238/2004) \r\n\r\nId: 1059651"
                            ],
                            "1060755": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "EXPRESSO MIRAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.075.436/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA \r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do Processo nº 250/001887/2009, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO nº 133/2010, com validade de 20 de Setembro de 2010 a 20 de Setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1060755"
                            ],
                            "1060062": [
                                "V - Convocação",
                                "EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS\r\n\r\nE COMERCIAIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ n° 33.790.668/0001-39 - NIRE 33.300.088.121\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 11:00 horas do dia 17 de dezembro de 2010, a fim de: I - eleger o novo Diretor Presidente; II - fixar a remuneração da Diretoria; III - alterar o endereço da sede social da empresa. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1060062"
                            ],
                            "1060225": [
                                "V - Extravio",
                                "POSTO DE MOLAS E AUTO PEÇAS TRUCK CAFFARO LTDA ME,\r\n\r\nCNPJ nº 04.733.625/0001-13 - Insc. Estadual 77.272.674 - Insc. Municipal 84811\r\n\r\nComunica que seus talões de Serv. Nº 0001 à 3000 , talões de Entrada de serviço 0001 à 2700 e Talões de Venda M -1 0001 À 3300, Notas de Compras (fornecedor), no período de 2005 à 2009. Todas contabilizadas que se encontravam em arquivo, foram totalmente danificadas durante as chuvas do mês 04/2010.\r\n\r\nId: 1060225"
                            ],
                            "1060838": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral, nº. 103 - 9º andar, às 15h do dia 29 de dezembro de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1- Eleição dos Membros para o Conselho de Administração;\r\n\r\n2- Eleição de Membro representante dos Acionistas Minoritários para o Conselho de Administração da CEDAE;\r\n\r\n3- Fixação de sua remuneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVicente de Paula Loureiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1060838. Por ofício"
                            ],
                            "1057487": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios de Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração dos artigos 6º e 7º do Contrato Social da Sociedade, referente à representação desta; (ii) Eleição de novos Administradores da Sociedade. Três Rios, (RJ), 10 de dezembro de 2010. Dório Ferman e Itamar Benigno Filho - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1057487"
                            ],
                            "1045122": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.665.867/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003112, com validade até 09 de novembro de 2015, para realizar as atividades de captação, envase e comercialização de água mineral em área de 11.260 m², conforme processo do nº 890.244/94 do DNPM, na RODOVIA BR-101, S/Nº, KM 176 - MACAÉ, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/200524/2001)\r\n\r\nId: 1045122"
                            ],
                            "1058122": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003311, válida por tempo indeterminado, para a operação da Linha de Transmissão de distribuição de energia elétrica Adrianópolis - Jacarepaguá II, de 345 kV, com 38 km de extensão e 88 torres, que interliga os municípios de Nova Iguaçu e Rio de Janeiro, na ENTRE O PÓRTICO 1 ADRIANÓPOLIS, (UTM 7492631N/656659E), E 2 JACAREPAGUÁ 2, (UTM 7463979N/661726E) - VÁRIOS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO E NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/505700/2009) \r\n\r\nId: 1058122"
                            ],
                            "1055599": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "COMANDO DA AERONÁUTICA\r\n\r\nCNPJ: 00.394.429/0015-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMANDO DA AERONÁUTICA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003203, com validade até 25 de novembro de 2015, para implantar e operar estação de tratamento de efluentes líquidos oriundos do processo de manutenção de aeronaves e suas peças, com capacidade de tratamento de 8 m³/d, na RUA DO IMPERIO - S/N, PRÓXIMO AO HANGAR DO ZEPPELIN E DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DAS AERONAVES - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503933/2009) \r\n\r\nId: 1055599"
                            ],
                            "1057896": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003314, válida por tempo indeterminado, para a operação da Linha de Transmissão de distribuição de energia elétrica Jacarepaguá - ZIN de 138 kV, com 33 km de extensão e 95 torres, inserida no Município da Cidade do Rio de Janeiro, na ENTRE O PÓRTICO 2 JACAREPAGUÁ, (UTM 7464445N/662168E) E A TORRE 17, (UTM 7466937N/631297E) - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505601/2009)\r\n\r\nId: 1057896"
                            ],
                            "1058118": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003312, válida por tempo indeterminado, para a operação da Linha de Transmissão de distribuição de energia elétrica Jacarepaguá - Ari Franco de 138 kV, com 10 km de extensão e 24 torres, inserida no Município da Cidade do Rio de Janeiro, na ENTRE A TORRE 82, (UTM 7466772N/653997E), E 104, (UTM 7464194N/661765E) - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505687/2009)\r\n\r\nId: 1058118"
                            ],
                            "1041932": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "M. COSTA SILVA TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 04.450.727/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM. COSTA SILVA TRANSPORTE LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003015, com validade até 27 de outubro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgoto, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e realizar a obra de construção de galpão com 96 m², para garageamento da frota de veículos, na ESTRADA SERRAMAR - RJ 162, KM 05, LOTEAMENTO VILA VERDE - VILA VERDE, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/203121/2006) \r\n\r\nId: 1041932"
                            ],
                            "1058112": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003313, válida por tempo indeterminado, para a operação da Linha de Transmissão de distribuição de energia elétrica Jacarepaguá - Palmares de 138 kV, com 28 km de extensão e 52 torres, inserida no Município da Cidade do Rio de Janeiro, na ENTRE O PÓRTICO 1 PALMARES, (UTM 7466241N/638114E) E 2 JACAREPAGUÁ, (UTM 7464491N/662213E) - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505603/2009)\r\n\r\nId: 1058112"
                            ],
                            "1058128": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003310, válida por tempo indeterminado, para a operação da Linha de Transmissão de distribuição de energia elétrica Santa Cruz - Jacarepaguá de 138 kV, com 38 km de extensão e 109 torres, inserida no Município da Cidade do Rio de Janeiro, na ENTRE O PÓRTICO 1 SANTA CRUZ, (UTM 7466450N/626584E) E 2 JACAREPAGUÁ, (UTM 7464155N/662013E) - VÁRIOS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505683/2009) \r\n\r\nId: 1058128"
                            ],
                            "1057902": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003315, válida por tempo indeterminado, para a operação da Linha de Transmissão de distribuição de energia elétrica Jacuacanga - Brisamar de 138 kV, com 44 km de extensão, 02 pórticos e 116 torres, interligando os Municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis e Itaguaí, na ENTRE O PÓRTICO 1 JACUACANGA, (UTM 7457563N/578177E) E 2 BRISAMAR, (UTM 7468028N/619099E) - VÁRIOS BAIRROS, município de ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA E ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/505609/2009)\r\n\r\nId: 1057902"
                            ],
                            "1058132": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003309, válida por tempo indeterminado, para a operação da Linha de Transmissão de distribuição de energia elétrica Muriqui - Angra de 138 kV, com 36 km de extensão, 02 pórticos e 118 torres, que interliga Muriqui e Angra dos Reis, na ENTRE O PÓRTICO 1 MURIQUI, (UTM 7463197N/601967E) E 2, (UTM 7456169N/571500E) - VÁRIOS BAIRROS, município de ANGRA DOS REIS E MANGARATIBA. (Processo n° E-07/505610/2009) \r\n\r\nId: 1058132"
                            ],
                            "1059654": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "ALUSA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 58.580.465/0028-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALUSA ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003322, com validade até 06 de dezembro de 2015, para realizar a atividade de preparação de concreto pré-misturado, na ESTRADA DA VARGEM GRANDE, LOTE 117 - PORTO DAS CAIXAS, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/504689/2010) \r\n\r\nId: 1059654"
                            ],
                            "1057871": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003316, válida por tempo indeterminado, para a operação da Linha de Transmissão de distribuição de energia elétrica Muriqui - Brisamar de 138 kV, com 20 km de extensão e 57 torres, entre os Municípios de Mangaratiba e Itaguaí, na ENTRE A TORRE 33, (UTM 7467789N/617439E), E 1017, (UTM 7468045N/618913E) - VÁRIOS BAIRROS, município de MANGARATIBA E ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/505612/2009)\r\n\r\nId: 1057871"
                            ],
                            "1041369": [
                                "V - Auditoria Ambiental",
                                "TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.314.033/0001-31\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.10.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de armazenamento temporário, beneficiamento e preparo de blends de resíduos industriais perigosos (classe I) e não perigosos (classe II) com vistas à reciclagem, recuperação, co-processamento, incineração e disposição em aterro; e de armazenamento temporário e pré-tratamento de efluentes líquidos e informa que este estará à disposição para consulta na BR-101, Km 128 - Município de Quissamã - RJ, por período indeterminado, de segunda a sexta-feira no horário de 09:00 às 16:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/201.160/03.\r\n\r\nId: 1041369"
                            ],
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                                "V - Convocação",
                                "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária - AGE, a ser realizada às 10:30 horas, do dia 17 de dezembro de 2010, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Ratificação dos Atos deliberados na Assembléia Geral Extraordinária, ocorrida em 08/11/2010, em cumprimento à exigência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - Homologação do Aumento de Capital Social da CDRJ, aprovado na AGE de 08 de novembro de 2010, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1059990"
                            ],
                            "1061111": [
                                "V - Convocação",
                                "COFABAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.111.758/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os acionistas da Companhia para se reunirem no dia 21 de dezembro de 2010, às 10 (dez) horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Melo e Souza, 101, cidade do Rio de Janeiro/RJ, em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de: (a) deliberar sobre análise para alienação de bens dos ativos imobiliários; (b) deliberar sobre outros assuntos de interesse da sociedade, especialmente sobre adequação dos Estatutos Sociais à legislação vigente, com adequação de disposições de governança. Informações Gerais: Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital deverão ser depositados, na sede da Companhia, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010. Pius Schlatter - Presidente.\r\n\r\nId: 1061111"
                            ],
                            "1060055": [
                                "V - Convocação",
                                "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 01.356.570/0001-81 - NIRE 333.001.6327-1\r\n\r\nConvocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os Senhores Acionistas da BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS para a realização da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 17 de dezembro de 2010, às 10:00h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas, 105, 31º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Assembleia Geral Extraordinária: 1. Nova composição acionária; 2. Alteração dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; 3. Alteração dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; 4. Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010. Marco Antônio da Silva Barros - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1060055"
                            ],
                            "1061006": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO: FRANCISCO DI GIOIA FERREIRA, brasileiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 05275552-7 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 706.437.507-97, DECLARA sua intenção de exercer cargo de direção na CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e que preenche as condições estabelecidas na legislação em vigor. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro - Cep: 20071-900, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. FRANCISCO DI GIOIA FERREIRA.\r\n\r\nId: 1061006"
                            ],
                            "1061184": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "FATO RELEVANTE - A Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, bem como ao que prevê a Instrução CVM n° 358/02, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que celebrou nesta data com o Grupo Alfonso Gallardo, S.L.U. (“Grupo AG”), um memorando de entendimentos (“MOU”) estabelecendo, entre outros termos e condições, um período de exclusividade entre as partes para a negociação e eventual aquisição da totalidade das ações detidas pelo Grupo AG (a “Transação”) nas empresas Cementos Balboa S.A. (“Balboa”), Corrugados Azpeitia, S.L. (“Azpeitia”) e Corrugados Lasao, S.L.U. (“Lasao”). Balboa é uma produtora de cimento e clínquer localizada na região da Extremadura na Espanha. Sua planta tem capacidade anual instalada de produção de 1,4 milhão de toneladas de cimento e 1,1 milhão de toneladas de clínquer. A Companhia possui uma mina de calcário e ardósia própria, localizada a 5 km de distância da planta. Azpeitia e Lasao são unidades produtoras de aços longos localizadas no País Basco. Azpeitia é especializada na produção de vergalhões e tem capacidade instalada de produção de 1,1 milhão de toneladas/ano. Lasao, por sua vez, é uma produtora de telas eletro-soldadas, com uma capacidade instalada de produção anual de 200.000 toneladas. Sujeito a eventuais ajustes, confirmação e verificação em diligência, conforme os termos e condições previstos no MOU, o valor estimado da Transação é de € 352 milhões, aos quais poderão ser acrescidos aproximadamente € 30 milhões referentes ao capital de giro. A CSN e o Grupo AG darão continuidade a negociações buscando uma convergência de interesses com relação a outros ativos do Grupo AG. A Transação concorrerá para o fortalecimento da CSN nos segmentos de cimento e aços longos, reforçando o portfólio de projetos de classe mundial, composto por reservas minerais e ativos de alta qualidade. A conclusão da Transação está sujeita à diligência confirmatória e às condições precedentes usuais para esse tipo de transação, incluindo aprovações societárias, regulatórias e/ou concorrenciais necessárias e negociação e assinatura de contratos definitivos em termos satisfatórios às partes. As partes acreditam que as negociações relativas à Transação serão concluídas durante o primeiro trimestre de 2011. A Companhia manterá a CVM, a BOVESPA e o mercado informados acerca do andamento das questões tratadas neste Fato Relevante. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. Companhia Siderúrgica Nacional - Paulo Penido Pinto Marques - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1061184"
                            ],
                            "1061202": [
                                "V - Convocação",
                                "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33-3-0016149-0\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária 29-12-2010 - Ficam os Senhores acionistas da Macasa Empreendimentos e Participações S/A, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2.010, às 16:00 horas, na sede da companhia à Estrada dos Menezes, nº 415, parte, Alcântara, CEP. 24.451.230, São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Exame do Balanço Patrimonial de 2009 e suas demonstrações financeiras, devidamente retificados sob o aspecto formal; II) Deliberação acerca da subscrição de ações das companhias Yamagata Engenharia S/A. e Nigatec Engenharia S/A., com a utilização de valores já antecipados a tais companhias, conforme proposta apresentada pela Diretoria Executiva; III) Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referentes às matérias objeto de deliberação nesta AGE encontram-se disponíveis na sede da Companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo - RJ, 09 de dezembro de 2010. Nobuo Yamagata. Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1061202"
                            ],
                            "1061089": [
                                "V - Convocação",
                                "UNIÃO NACIONAL DOS ECONOMIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ: 42.149.393/0001-40\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - A UNEI - União Nacional dos Economiários, por força do seu “Estatuto”, fará realizar no dia 28 de dezembro de 2010 às 14 hs., em primeira convocação e às 14:30 hs, em segunda e ultima convocação com qualquer número de participantes, na sede da Av. Rio Branco, 174/31º andar - Centro/RJ, ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA para a seguinte ordem do dia: 1º Alteração dos endereços das Unidades da UNEI: UNEI - União Nacional dos Economiários - CNPJ: 42.149.393/0020-02 Da: Av. Nilo Peçanha, nº 50 4º andar - grupo 408 - Centro - Rio de Janeiro para a Rua Alcindo Guanabara, nº 24 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro. PLANEI - Assessoria Ltda - CNPJ: 30.714.489/0001-24 Da Av. Nilo Peçanha, nº 50 4º andar - grupo 409 - Centro - Rio de Janeiro para a Rua Alcindo Guanabara, nº 24 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro. UNEI- Corretora de Seguros S.A CNPJ 30.863.385/0001-81 Da: Av. Nilo Peçanha, nº 50 4º andar - grupo 408 - Centro - Rio de Janeiro para a Rua Alcindo Guanabara, nº 24 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro. UNEI- Delegacia Regional de São Paulo CNPJ: 42.149.393.0002/-20 - Da Rua Floriano Peixoto nº 60 1º andar - Centro - São Paulo para a Praça da Sé, nº 111 10º andar - Sé - São Paulo. UNEI - Delegacia Regional de Pernambuco - CNPJ: 42.149.393/0009-05 Da Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 99 - 2º andar- Santo Antonio - Recife- PE para Av. Guararapes, nº 161 - 11º andar - Centro Recife-PE. 2º- Explanação por parte da Diretoria, dos vários aspectos da administração da UNEI/Coligadas no Exercício de 2010; 3º- Alteração do Estatuto exclusivamente no art. 10 criando novas categorias de sócios: Laureados, Graduados, Titulados, Gerais e Conselho de Notáveis\r\n\r\nRio de janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nArmando Filardi - Presidente\r\n\r\nId: 1061089"
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                            "1061221": [
                                "V - Convocação",
                                "YAMAGATA ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33-3-0016026-4\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária 29-12-2010 - Ficam os Senhores acionistas da Yamagata Engenharia S/A, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2.010, às 15:00 horas, em primeira convocação, na sede da companhia à Estrada dos Menezes, nº 385, Alcântara, CEP. 24.451.230, São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Aumento do capital social da Companhia de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) para R$ 18.927.385,00 (dezoito milhões, novecentos e vinte sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas ao preço de emissão de R$ 1,00 (hum real) por ação, conforme proposta apresentada pela Diretoria Executiva. II) Redução do capital social da companhia para absorção de parte dos prejuízos acumulados de R$ 18.827.385,00 (dezoito milhões, oitocentos e vinte sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais) para R$ 100.000.00 (cem mil reais); III) Alteração do estatuto social em razão da modificação do capital social; IV) Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referentes às matérias objeto de deliberação nesta AGE encontram-se disponíveis na sede da Companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo - RJ, 09 de dezembro de 2010. Nobuo Yamagata. Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1061221"
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                                "V - Convocação",
                                "UNIÃO NACIONAL DOS ECONOMIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 42.149.393/0001-40\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - A -UNEI - União Nacional dos Economiários, por força do seu “Estatuto”, fará realizar no dia 28 de dezembro de 2010 às 13 hs.,em primeira convocação e às 13:30 hs, em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, na sede da Av. Rio Branco, 174/31º andar - Centro/RJ, ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para comunicar a quem interessar possa a mudança do endereço da Farmácia -CNPJ: 42.149.393/0022-74 - do 29º andar - para o 31º andar da sede da UNEI - União Nacional dos Economiários, na Av. Rio Branco, 174/31º andar - Centro - RJ\r\n\r\nRio de janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nArmando Filardi - Presidente\r\n\r\nId: 1061087"
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                                "V - Convocação",
                                "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ n° 15.138.167/0001-90 - NIRE 33.300.081.488\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 17 de dezembro de 2010, a fim de: I - eleger dois diretores, um Diretor Presidente, e, outro Diretor Administrativo; II - fixar a remuneração da Diretoria; III - alterar o endereço da sede social da empresa. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1060096"
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                            "1060049": [
                                "V - Convocação",
                                "NORA LAGE S/A SERVIÇOS TÉCNICOS\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 42.329.672/0001-95 - NIRE 33.300.019.448\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 12:00 horas do dia 17 de dezembro de 2010, a fim de: I - eleger o novo Diretor Presidente; II - fixar a remuneração da Diretoria; III - alterar o endereço da sede social da empresa. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1060049"
                            ],
                            "1061203": [
                                "V - Convocação",
                                "INSTITUTO CULTURAL SNA\r\n\r\nCNPJ 05.285.933/0001-96\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1ª E 2ª CONVOCAÇÕES - Ficam os senhores Sócios Titulares do Instituto Cultural SNA convocados para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede da instituição, na Av. General Justo, 171, 7° andar, Rio de Janeiro, RJ, às 12:00 horas do dia 31 de janeiro de 2011, com o objetivo de deliberar sobre a Diretoria e Conselho Fiscal do Instituto, nos exercícios de 2007/2009 e 2010/2012 - inclusive com a apreciação de contas. Caso não haja número na 1ª Convocação, ficam desde já convocados os senhores Sócios Titulares para o mesmo dia, às 13:00 horas, no mesmo local e para a mesma pauta, quando a reunião, em 2ª Convocação, se realizará com qualquer número. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. Roberto Paraíso Rocha - Vice-presidente - No exercício da Presidência.\r\n\r\nId: 1061203"
                            ],
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                                "V - Convocação",
                                "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 73.298.424/0001-58 - NIRE Nº 3330016462-6\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas desta empresa a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de dezembro de 2010, às 11 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Gurjão nº 02 parte, Caju, Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Auditoria Externa relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Deliberação sobre os resultados do exercício; c) Eleição dos membros da Diretoria para novo mandato. Rio de Janeiro (RJ), 07 de dezembro de 2010. COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES. Jauneval de Oms e Willian Peixoto Coura - ACIONISTA CONTROLADORA.\r\n\r\nId: 1059725"
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                            "1060495": [
                                "V - Convocação",
                                "SERVATIS S/A\r\n\r\nCNPJ sob o n.º 06.697.008/0001-35\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A SERVATIS S/A, portadora no CNPJ sob o n.º 06.697.008/0001-35 e NIRE: 33300273808 com sede na cidade de Resende, na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/n.º, Resende, Estado do Rio de Janeiro, através de seus acionistas que representam cinco por cento do capital social da Empresa Servatis S/A, conforme disposto no artigo 123, c da Lei 6.404/1976, CONVOCA através do presente edital, todos os acionistas para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da SERVATIS S/A, às 13:00 horas, do dia 22 de Dezembro de 2010, com a seguinte ordem do dia: (a) a destituição dos membros do Conselho de Administração e eleição dos novos membros; (b) eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração; Antonio Carlos M. Conceição, Carlito Marques de Almeida, Guilherme Costa Gama; Élson Salgueiro, Edson Hilário C. Júnior, Demóstenes Fernandes Ramos, Marcelo Souza Borges, Valmir Dias Maia, Edson Francisco de Araújo.\r\n\r\nId: 1060495"
                            ],
                            "1061214": [
                                "V - Convocação",
                                "NIGATEC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33-3-0013985-1\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária 29-12-2010 - Ficam os Senhores acionistas da Nigatec Engenharia S/A, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se no dia 29 de dezembro de 2.010, às 14:00 horas, em primeira convocação, na sede da companhia à Estrada dos Menezes, nº 415, Alcântara, CEP.: 24.451.230, São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, devendo os acionistas participarem da Assembléia presencialmente ou serem representados por procuradores, a fim de serem informados e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Exame do Balanço Patrimonial de 2009 e suas demonstrações financeiras, devidamente retificados sob o aspecto formal; II) Aumento do capital social da companhia de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para R$ 4.725.477,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas ao preço de emissão de R$ 1,00 (hum real) por ação, conforme proposta apresentada pela Diretoria Executiva; III) Redução do capital social da companhia para absorção de parte dos prejuízos acumulados de R$ 4.425.477,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais), para R$ 300.000.00 (trezentos mil reis); IV) Alteração do estatuto social em razão da modificação do capital social; V) Outros assuntos de interesse geral da companhia. Os documentos referentes às matérias objeto de deliberação nesta AGE encontram-se disponíveis na sede da Companhia para exame pelos acionistas. São Gonçalo - RJ, 09 de dezembro de 2010, Nobuo Yamagata. Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1061214"
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                            "1061200": [
                                "V - Convocação",
                                "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.762.115/0001-49 - NIRE 33.3.0026111-7\r\n\r\n“COMPANHIA ABERTA” - MMXM3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“Companhia” ou “MMX”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a renovação até 31/12/2015 do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Programa”), aprovado pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 2006, e o aumento do limite máximo do percentual do total de ações destinadas ao Programa, de 1%, para 2,5% do total de ações de emissão da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente; (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. \r\n\r\nPara efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91 e nº 282/98, o percentual mínimo para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia.\r\n\r\nOs documentos e informações relativos à matéria a ser discutida na Assembléia Geral Extraordinária ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da Companhia (www.mmx.com.br/ri), bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1061200"
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                            "1061230": [
                                "V - Convocação",
                                "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\"), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28 de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a renovação até 31/12/2015 do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (\"Programa\"), aprovado pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de outubro de 2007, e o aumento do limite máximo do percentual do total de ações destinadas ao Programa, de 1%, para 2% do total de ações de emissão da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente; (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. \r\n\r\nPara efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91 e nº 282/98, o percentual mínimo para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia. \r\n\r\nOs documentos e informações relativos à matéria a ser discutida na Assembléia Geral Extraordinária ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da Companhia (www.llx.com.br/ri), bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1061230"
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                            "1060101": [
                                "V - Convocação",
                                "COMPANHIA TÊXTIL ALIANÇA INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ Nº 33.064.304/0001-71\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 17/12/10, às 9:00 horas, na sede da Cia, na Rua Rita Ludolf, nº 87, sala 404, Leblon, cidade do RJ, Estado do RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia, conforme proposta da administração da Cia: Deliberar sobre a autorização para que as administradoras possam representar a Cia em operações de alienação de bens imóveis. RJ, 09/12/10. Renata Turba Santos de Paula - Administradora; Alice Folco Silva de Paula - Administradora.\r\n\r\nId: 1060101"
                            ],
                            "1060072": [
                                "V - Convocação",
                                "COMPANHIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ n° 02.975.749/0001-80 - NIRE 33.300.072.047\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, à Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 9:00 horas do dia 17 de dezembro de 2010, a fim de: I- eleger dois diretores, um Diretor Presidente, e, outro sem designação especial: II- fixar a remuneração da Diretoria; III- alterar o endereço da sede social da empresa. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1060072"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Relações de Concluintes": {
                    "Atos": {
                        "1025111": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CURSO PEC\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCOLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA\r\n\r\nCNPJ:05.670.043/0002-89\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Pinto e Andrade, situado na estrada Getúlio de Moura, n°2.225 Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2009: André Vitor Nascimento dos Santos, Clei Ribeiro Meirelles Junior, Daniela Ribeiro Tinoco, Dayene Cristine Costa dos Santos, Diego Costa Serra Nunes, Douglas Silva de Lima, Gabriel Oliveira de Moura, Isabelle Santos Silva, Jessica Pinsard Prates de Lima, Karoline da Rocha Esperança, Khaeny da Silva Santos, Luiz Felipe Rosa Pacheco, Nathália Pereira da Silva, Nathallia Garcia Fonseca Nunes, Paulo Cesar Mathias Delgado Junior, Rafael Nascimento Melo, Rodrigo Alves Admiral, Ronaldo Augusto Oliveira Rodrigues, Stella Cristina Oliveira do Nascimento, Silvia Vitória Motta Ferreira, Tainah Gonçalves dos Santos, Tatiana Guimarães Ribeiro, Tatiana Rodrigues Horato, Thaís Fontes Perestrelo, Vinícius Araujo Viera Manoel, Vitória Stefânia Mendes da Silva Delier, Wesley Pereira de Souza, Yago Costa Medeiros, Yan Bezerra Garcia. Em 2008: Camila Rodrigues de Lima. Aline da Silva Duarte - Diretora; Fabrícia Carvalho Costa - Secretária; Elaine da Silva Santos Lopes - Inspeção Escolar.\r\n\r\nId: 1025111"
                        ],
                        "1059341": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E \r\n\r\nMARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001-88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2009/2º Semestre. Carlos dos Santos Silva. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2001/2º Semestre. Jorge Carlos Silva Junior. 2003/2º Semestre. Ivan Hottum Neto, Nivia Martins do Nascimento. 2005/1º Semestre. Joyce de Oliveira de Jesus, Vera Lucia Miranda de Resende. 2006/1º Semestre. Deise Luci de Paula Sá, Felipe Jorge Loureiro, 2006/2º Semestre. André Luiz Matos da Silva, Bruno Lopes de Souza Ferreira, Claudio Alan do Nascimento Santos, Jucimar Pires Barreto, Rodrigo dos Santos Santana, 2007/1º Semestre. Agda Dias Costa, Glaucia Pereira da Silva, Valeria Oliveira de Souza, 2007/2º Semestre. Alessandro Silva de Miranda, Alvaro Rodrigo Garces da Silva, Ana Paula Ribeiro dos Santos, Carlos Santos Dutra, Deivid Silva de Vasconcelos, Genesy Gonçalves Barbosa, Luis Augusto Alves da Silva, Monique Silva Medina Assis. 2008/1º Semestre. Gilnes Bastos dos Santos, José Pereira Pimentel, Magno Marcos Freire, Marluce Pinheiro Monteiro, Sarah Delgado Rodrigues, Vitor Hugo Rodrigues de Deus, 2008/2º Semestre. Adilson Resende de Oliveira, Amanda Nair Xavier, Catia Cristina Siqueira Falheiro, José Luiz dos Reis, José Pereira Santos, Kesia Idalina Campos de Lima, Maria Elinanni da Silva Costa, Rafael Neves de Souza, Rodrigo José da Silva, Thiago Rodrigues de Andrade, Vanessa Matos Martins Fernandes, Wellington dos Santos Trintin, William de Melo Ferreira Oliveira. 2009/1º Semestre. Alex Freixo Garcez, Alex Silva de Araujo, Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Antonio Marcos Rodrigues, Francine Cristiane de Almeida Silva, Lohraine Moreira Rodolfo, Michelle Chagas da Silva, Oziel Joventino da Silva, Rejane Ramos de Oliveira. 2009/2º Semestre. Alcinete Moraes da Silva Souza, Alex Ribeiro Borges, Alexandre Ipólito, Ana Paula Bastos dos Santos, Anderson Lima da Silva, Antonio Carlos Azevedo, Carlos Geraldo Mendes de Matos, Clauber Castellano dos Santos, Cristiano Camerino, Cristiano Lopes da Silva, Eliezer José da Silva, Eric Candido da Silva, Erika de Oliveira, Fernanda Carvalho de Souza, Fernanda do Nascimento da Silva, Gabriel Rodrigues Pereira, Gisele Soares de Almeida Nascimento, Jair Pereira Brito Junior, Jennyfer Marcolino Pereira, Juberto Losso, Kelly Cristina da Silva, Luiz Americo Santos da Silva, Marcio Torres de Magalhães, Maria Raimunda Menezes de Penafort, Natasha Ohana Mesquita Gonçalves, Nilania Alencar Ribeiro da Silva, Patrick da Silva Ricardo, Patrick Maia Soares de Lima, Romero Agostinho de Souza, Ronaldo Dutra Goulart, Rozilaine Siqueira da Costa, Tassiene Aparecida de Farias Sampaio, Vivian Araujo Dantas, 2010/1º Semestre. Adriana Gonçalves de Melo, Adriana Maria Soares Grangê, Adriana Ronk dos Santos, Adriano Mário da Silva, Alan Deivison Faria Santos, Alan Marques da Silva, Alexander Marcondes, Alexandre Matias Cunha, Alzeni da Fonseca Barrozo, Anderson Bessa Lopes, Anderson Cesar de Moraes, Anderson Cordeiro, Anderson dos Santos Inacio, Angela Guimarães Alves Rocha Faria, Angélica de Jesus Braga de Oliveira, Antero Francisco da Gama Junior, Antonio Stumbo, Arly Pinto da Rocha, Augusto da Silva Martins, Bianca Dantas Bellusci, Carlos Henrique Tavares Casseres, Carlos Rafael da Silva de Melo, Carlos Thiago Rocha Barbosa, Celia Maria de Oliveira Laurindo, Claudia Barbel Manhardt dos Santos, Claudio Correia Cavalcanti, Claudio Netto de Souza, Clayton de Oliveira Reis, Cristiane Aposto Evangelista, Cristiane da Silva de Oliveira, Daniel do Amaral Israel Nobre, Denilson Carlos dos Santos Aguiar, Deivis Pimentel, Dorcas Viturino Cavalcante Carreiro, Edson Rainha de Sales, Elane Silva de Lima, Elisangela de Carvalho dos Santos, Fabio Felippe de Freitas, Fabio Monte Campos, Glaucia Hernande Martins, Humberto Lameu de Souza Junior, Ivan Carlos de Souza, Ivanir Vitorino de Souza, Izaias Alexandre da Silva, Izaias Monteiro Soares, Jonas Costa Silva Morais, Jonatan Moura do Nascimento, Jonatha Campos Ribeiro, José Barros Batista, Josilene Barcelos da Silva Santos, Judith Reis Cordeiro, Kauan Izidoro dos Santos, Kelly Cristina Justo da Silva Garcia, Leonel dos Reis Correia, Lies de Góes Alves, Luciana Souza da Rocha Gonçalves, Luiz Carlos Vicente da Silva, Luiz Fernando de Carvalho Proença Fernandes, Maria da Glória França Cardoso dos Santos, Maria Helena dos Santos Silva, Maria Simone da Costa, Marilene Cavalcante da Silva, Mirele de Oliveira, Nathalia Pereira Peres da Silva, Nelio Merel da Silva, Nivia Ferreira Serra, Nubia Farias Pereira, Patricia Moreira da Silva, Paulo Cleber Costa Coelho, Paulo Penna, Pedro Carneiro Junior, Pedro Mothé, Pedro Jovelino Santiago Junior, Polimar Nunes, Rafaella Prestes Soares, Reinaldo de Jesus da Cruz Junior, Renato de Fatima Vitorio, Ricardo Mendes de Azevedo, Roberta Esteves de Oliveira Silva, Roberto Carlos Cordeiro, Rodrigo Pereira dos Santos, Rosana da Silva Ferreira de Lima, Rosy Campos Silva, Rhuan de Souza Ferreira Silvestre, Tatiane Simas da Conceição, Thiago Rosa Silva, Valdeci de Souza, Vanderléa Flôres Claudino, Vanessa Santana Guedes, Vangelo Feliciano Mendes, Vivian Maller Hermenegildo Terra, Una Medeiros Assumpção, Yuri de Almeida Teixeira2. 2010/2º Semestre. Ailton Honório Benevente, Alemar Batista Cândido, Alexandra de Lima Monteiro, Alexandre Gonçalves Justino, Alexandro Souza Correia, Alzenir Fontes Corrêa, Ana Caroline Caldas de Araujo, Ana Claudia Santos Arede, Ana Cristina Pereira Silva Braga, Ana Lucia Capoeira da Silva Cambina, Ana Patricia de Castro Almeida, Ana Regina Bezerra da Silva, André Angelo, Andreia Reis de Abreu, Antonio Marco Fernandes, Bruna Araujo Xavier, Carlos José Nonato de Sena Leite, Cassio Felipe Silva de Oliveira, Clara Marcela Calixto Gonçalves Cunha, Cléa Maciel Domingos, Cleonice Firme Leitão, Cleyson Feitosa da Silva, Cristina Carla Barcellos Oliva, Custódia Nazaré de Freitas Marques, Daiana dos Santos da Silva, Daiane Vieira da Conceição, Daniel dos Santos Soares, Daniel Ladislau da Silva, Daniel Mesquita de Souza, Daniel Paulo Pinto, Daniele Monteiro de Carvalho, Debora Emmel da Silva Peixoto, Deborah Romão Soares, Durval Lopes da Silva, Eder de Mendonça Cabral, Edson Lopes de Menezes, Elaine Moreira Vieira, Eliaquim Martins Cahino, Elizabeth Xavier Sanmartin, Eloí Jordão de Almeida, Elvis Aaron Vieira Pena, Elvis Abreu Teixeira dos Santos, Eudilane Mendes da Silva, Felipe Queres Pontes, Fernanda Messor de Sousa, Fernando da Costa e Cunha Neto, Flavia Regina Rodrigues Brazil Silverio, Francisco das Chagas Nascimento, Francisco Jose de Paula, Franklin dos Santos Batista, Glaucia Ferreira Gomes, Gustavo Barbosa Pereira, Hamilton Mendes Ribeiro, Henrique Tizo, Hugo Leonardo Ramos Masello, Iolanda Marisa da Silva Vidal Guerci, Isabel Maria de Souza Silva, Jade Guaracy de Lima Ribeiro, Janaina Nogueira Clemente Marcelino Laurindo, Jaqueline Rosa Magalhães, Jeanrier Pires Mariz, Jessica Caroline Gonçalves dos Santos, Joel Silva de Souza, José Geraldo da Penha, José Rufino de Oliveira Filho, Katiane Cristina Alves Godoy, Leidiane Lopes de Souza, Leonardo Conrado Coelho, Leonísio de Almeida Machado, Lucas Boechat de Aguiar, Luciana da Silva Barros, Luciano da Silva Domingos, Luis Alexandre Vale de Mesquita, Luiz Claudio Santos da Silva, Marcelo da Silva Pinheiro, Marcelo Rodrigues Soares, Marcos Antonio Lucas Maciel, Mari Eduarda Machareth de Almeida, Maria Angela Mattos da Silva, Maria José Sales Costa Ferreira, Mariluce Santos de Moura da Fonseca, Marli Alves da Cunha Oliveira, Mauro Izídio de Azevedo, Michelli Oliveira de Aquino Silva, Otavio da Silva Oliveira, Paulo Roberto Cugula, Paulo Roberto Siqueira Kraemer, Priscila Santana Marcelino, Priscila Stumpf Oliveira, Rafael José Pederneira Nogueira, Rafael Luiz Francesquini Moreira, Rafael Pereira França, Raimundo de Souza, Regina Helena do Nascimento Dias, Renata da Silva Perluche, Renato da Silva Carvalho, Roberto de Jesus dos Santos, Robson Gonçalves dos Santos, Rodolfo Henrique Peixoto da Fonseca Oliveira, Rosalia Maria Cabral, Rosileia Oliveira de Souza, Rosimeri Soares dos Santos, Roxana Paulina José Ribeiro dos Santos, Royston Pereira de Cerqueira Junior, Rudá Lavallos Homem da Rocha, Selma de Oliveira Chaves dos Santos, Silveira Gomes Moreira, Tatiana Aparecida Izidorio de Souza, Tayssa Alves Laranjeiras, Thaiane Gabriela da Silva, Thalles Vieira Santiago Corrêa, Thiago Augusto Ribeiro Bastos Carmo, Thiago de Souza Couto, Thiago Emmanuel da Silva Bezerra, Thuany Gabriela da Silva, Vânia de Almeida Ferreira, Vânia Miguel de Souza da Silva, Verusca Almeida dos Santos, Vitor do Nascimento Figueiredo, Wagner Azevedo Barbosa, Wallace Alexandre Freire do Nascimento, Wallace da Silva dos Santos, Wallas Ferreira Pereira, Yasmin Holanda Matheus. Regina Celi Simas Palha - Inspetora Escolar - Matr.168.949-6 SEE; Cassandra da Silva Tavares Paes - Diretor - Reg. N.º 9327/D - 08 POS - 25/18737; Celso Augusto Paes Junior - Secretário - Reg. 722 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1059341"
                        ],
                        "1059437": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS\r\n\r\nCNPJ 42496646/0001-51\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio - EJA -1º Semestre/2009: Fernando Ramos da Silva, William de Castro Cavalcanti - Ensino Médio - EJA - 2º Semestre/2009 - Alessandra Martins, Aline de Oliveira Borges, André Guilherme Monteiro Winkler, Bruno da Silva Rodrigues, Cristiane Gomes da Silva, Daniel Ribeiro de Oliveira, Danilo Barreto Alves dos Santos, Déborah Maria de Oliveira, Eliane de Oliveira Silva, Elisa Lima de Assis, Ellen dos Anjos Brito Miranda, Gustavo Furiati de Freitas, Francisca Luzirene Alves dos Santos, Heitor Freitas de Souza Junior, Hilda Gonçalves Vilas Novas, Iury Santos Rios do Nascimento, Janaina Alves da Silva, Jonas Martinho de Araujo, Julio Cesar Torres da Silva, Kelly Cristina Fernandes da Silva, Kelvin da Silva Batista, Lucia Helena Rodrigues da Silva, Márcia Ayres do Nascimento, Mariana Alves Bezerra, Marina Vicente Duarte, Nathalia Hassen Dam Xavier, Pedro Alexandre Barbosa Fiaes, Priscila Fernandes Narcizo, Priscila Melo Almeida, Priscilla Breder Monteiro de Barros, Quésia dos Santos Torres, Rafael Lopes da Fonseca Lima, Raylane Cristine Freitas da Silva, Rodrigo Queiroz dos Santos, Rosely da Rocha, Sebastiana Ferreira de Sousa Nunes, Vinicius Fabiano de Freitas, Wellington de Santana Silva - Ensino Médio/2009 - Camilla Malcher Pesset, Diego Cezar Garcez Oliveira, Jacqueline Santos de Aquino, Marcos Vinicius Silva Nepomuceno, Marcos Vinicius Pinto Paulos Fernandes, Thiago Nunes Calzavara da Costa. Valneia de Lima dos Santos - Secretária - Investidura Ofício CDIN nº 719/08 - Paulo Roberto Lacerda Maximo - Diretor - Reg. nº 6533/MEC - Deise da Rocha Mendes Pires - Profª Inspetora Escolar Mat. nº 0942534.9 \r\n\r\nId: 1059437"
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                            "CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL\r\n\r\nEVANDRO RABELLO DE CASTRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA -\r\n\r\nSEÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.052.217/001-67\r\n\r\nO Diretor do Centro de Aperfeiçoamento Profissional Evandro Rabello de Castro, mantido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, situado à rua Barão de Sertório, n° 75 - Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Prótese Dentária, no ano de 2008: Fabiane de Moraes Carvalho, Helenilse Figueira Ferreira Guimarães Mariz, Leonardo Velloso Amorim, Luis Carlos da Silva, Luiz Antonio Morgado Polonio, Josileide Menezes de Mattos e Paulo Julio Silva Lehrer, - no ano de 2009: Alexandre Silva Lima, Bruna Ruy da Silva, Carolina Oliveira de Almeida, Kelly Lopes Magalhães, Mariane Constantino \r\n\r\nRocha de Almeida, Patrícia Arnaldo da Cruz e Patrícia Correia Rainha. (Margarida Maria do Nascimento Vieira, Secretária Escolar, Reg. n° 611/85 - S.E.E.C e Cristina Elizabeth Câmara dos Santos, \r\n\r\nDiretora, Reg. n° 8768 - M.E.C. Professores Inspetores Escolares: \r\n\r\nAndré Vianna Carneiro, Matr. 0942777-4 e Tatiana de Marins Nunes, Matr. 0956428-7).\r\n\r\nId: 1060041"
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                            "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - OLARIA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO GAMA E SOUZA\r\n\r\nCGC33.944.265/0005-20\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES 2009: Ensino Médio \r\n\r\nAlexandre de Melo França, Allan Paraense de Almeida Vieira Teles, Ana Letícia de Barros Ferreira, Armando Cardozo dos Santos, Arthur Barbosa de Pinho, Cintya Souza Principe Vieira, Clara Delpino Carneiro, Dayane Garcia Pereira, Dayanne Carla Alves da Rocha, Diego Gomes David, Érika Nunes Dias dos Santos, Gabriel dos Santos Duarte, Glenda Karla Faltz Haller, Helena Erondina de Araujo Gusmão, Hugo da Silva Antenor, Igor Campos Amoedo, Igor Victor de Barros Ferreira, Ísis Gemmel Varges, Jeniffer Christina Moreira Nunes, Jéssica Fernanda de Oliveira Nicodemo, Jéssica Rosa Nascimento da Silva, Jonathan Rodrigues de Almeida, Josiane da Gloria Costa Rosa Silva, Juliana Moura Machado, Juliana Siqueira da Silva Domingos, Louise Santos Tavares, Luana Ximenes Maranguape da Silva, Luiz Thomaz Candido de Alvarenga, Marcel Rodrigues Gonçalves, Marianne Nunes Gomes, Michelle Perrone de Luca, Paloma Ximenes Maranguape da Silva, Paulo Magno Lopes de Oliveira, Pedro Henrique da Silva Soares Gambardelli Couto, Rafael da Silva Vieira, Raquel Barbosa de Barros, Renan José Pullig Machado, Renato do Nascimento Lento, Rodrigo Matos Rebelo, Ronaldo da Cruz Vaz Junior, Samantha Maria Gonçalves, Samantha Sant´Ana Bomfim, Tarsio Caetano de Andrade, Thaís Rasga Gonçalves, Vanessa Cristina Brito de Freitas. Técnico em Informática: Alexandre de Melo França, Armando Cardozo dos Santos, Diego Gomes David, Érika Nunes Dias dos Santos, Helena Erondina de Araujo Gusmão, Hugo da Silva Antenor, Igor Campos Amoedo, Ísis Gemmel Varges, Jéssica Fernanda de Oliveira Nicodemo, Louise Santos Tavares, Luiz Thomaz Candido de Alvarenga, Michelle Perrone de Luca, Paulo Magno Lopes de Oliveira, Pedro Henrique da Silva Soares Gambardelli Couto, Renan José Pullig Machado, Renato do Nascimento Lento, Rodrigo Matos Rebelo, Samantha Maria Gonçalves. Técnico em Patologia Clínica: Ana Letícia de Barros Ferreira, Clara Delpino Carneiro, Jeniffer Christina Moreira Nunes, Igor Victor de Barros Ferreira, Josiane da Gloria Costa Rosa Silva, - Diretoria - Nancí de Paiva Nuro 14920/90 MEC; Secretária Ana Paula Valente da Silva Guedes - Proc.E-03/10203.785/2009 - Inspetora Escolar Cláudia Gomes Cruz - Mat- 0942583-6.\r\n\r\nId: 1055087"
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                            "COLÉGIO ANCHIETA\r\n\r\nCNPJ: 33.544.370/0009-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Anchieta, mantido por ANEAS - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, situado na Rua General Osório, 181, Centro, Município de Nova Friburgo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2010 - Turma 331: Alice Carestiato Machado, Ana Almeida Alves, André Almeida Soares, Carina Figueira de Paula, Caroline Gonçalves Birrer, Fábio Soares Miceli, Fernanda Souza Silveira, Flávia Giullianne Godinho Borges, Gabriela Duarte Nogueira, Ian Zarife Miranda, Leandro Ribeiro Moura, Lucas Neves de Brito, Luciana Domênico Queiroz, Maria Eduarda Furtado Fernandes Terra, Maria Julia da Silva Mattos, Mariana Conceição da Silva, Marina Alonso de Rezende Gripp, Matheus de Souza Sant'Anna Medeiros, Maurício Faria de Contti, Nathália Souza Monteiro, Nilton Fernandes dos Santos Neto, Raphael Lengruber Carestiato, Rayssa Lima Moraes, Ricardo Rubim Delgado, Sânnia Luiza Mello Saippa, Sanya Pinheiro Dias, Thiago de Moura Borges Leal, Thomás Pazo Tourinho, Thomas Senhorinho Dias, Weydler Campos Hottz Corbiceiro. Turma 332: Alexandre Monteiro Crescêncio, Ana Bárbara Marra Lopes de Souza, Ana Carolina Corrêa Costa, Ana Luiza Pacheco Bentes Matta, Ana Paula Medeiros Cesar, Anna Gabriela Bezerra dos Santos, Bernardo Pereira dos Santos Viana, Bruna Fernandes Guebel, Cecilia Alvim Dutra, Cynthia Duarte Feno, Fernando Henrique Silva Cavalcante, Flávia Carestiato Sancho, Gustavo Fontes Pessanha Leite, Iago Vicente Pimentel e Silva, Jhonatan da Costa Teixeira, Kim Scofield Emerick, Leonara Ceccon Carvalho Asth, Leonardo Passos Daher Junior, Lucas Bragança Fernandes Lopes, Luíza Almeida Gomes, Manuella Passos Mussi, Priscilla Pecci Mangia, Raphael Corrêa Werneck, Rayssa Barbosa Zorzal, Rayssa Taixeirão Nogueira, Ricardo Cerqueira da Gama Lompreta, Stefano Interlenghi, Thaís Cereja de Mello, Victor Brito Coimbra, Vinicius Juliani Rodrigues. Diretor Geral: Benjamin Gesteira Pino, Registro nº 61167 - MEC, Secretária: Viviane de Castro Dias - Registro: nº 01.630/2001-3 MEC.\r\n\r\nId: 1061088"
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                            "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA \r\n\r\nEDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Em Nível Fundamental ANO 2010: Laudemiro da Cruz, Samuel da Rocha Rosa, Sergio Luis Carauta Couto Filho, Silvana Maria Barros. Em Nível Médio ANO 2010: Adalberto Sant'Anna Firmo, Alan Cesar Rodrigues dos Santos, Alessandra Viriato Anacleto da Silva, Alessandro Machado de Souza, Alex Farley Pereira de Freitas, Alexander Gomes Correia, Alexandre de Oliveira Alvarenga, Alfredo de Araujo Louzada, Alfredo Soares Mozer Neto, Aline Paula Veloso Alves, Amanda de Oliveira Roquette Vaz, Ana Carla da Silva Marçal, Ana Claudia dos Santos de Oliveira, Anderson dos Santos Melo, Andreza Ferreira Vital, Antonio Carlos da Silva, Antonio Magalhães Lôbo, Arthur Cassio Siqueira Leite, Bárbara Ferreira da Silva, Bruno Alves da Cruz Dias, Caio Borges Rodrigues, Cesar de Moraes Nogueira, Charles Gonçalves de Almeida Costa, Cleber Costa Lopes, Clerio Maxsuel da Silva Santos, Clodoaldo José Carvalho Silva, Crislene Campos Bento de Oliveira, Cristiano Ricardo Louvain Costa, Daniele Prata da Silva, Deyvide Silva Calderom, Ebenezer Nascimento de Paula, Edineres Rodrigues de Freitas, Eduardo Fernandes da Silva, Eduardo Marcelino da Silva, Elaine Cristina Ribeiro de Miranda, Elaine da Silva Lisbôa, Elierme Moreira de Araujo, Elizabeth Batista dos Santos, Eridan Batista de Souza, Fabio Rocha, Fabrício Dalmarco Alves, Felipe Alves da Conceição, Felipe Neto Guedes, Francisco Araujo Lima, Gabriel Fernandes Cabral, Gerson Santana Araçá, Gilmário de Oliveira Jeremias, Giselle da Silva Barbosa, Glaucio Luiz de Moraes Silva, Graciano da Silva Marcondes, Hercules Lima de Oliveira, Isabella Lopes de Oliveira, Jaci Moreira Costa Filho, Jadson Corrêa de Souza, Jeferson Paulo da Silva Ventura, Jefferson Olimpio da Silva, Jeziel Silva Batista, Jhonny Person de Carvalho Marcilio, João Antonio de Souza, Joel de Mattos Ferreira, Joel Soares Rocha, Jones Rogerio Gomes Peres, José Cid Lois Filho, Josenildo da Silva Soares, Jozilene Paes Leme Rodrigues, Juliana Passos Garcia, Kaline Rodrigues Figueredo, Leandro da Costa Silva, Leonardo Lopes Benvindo de Souza, Luana Montenegro, Luciana Rodrigues Souza, Luciárley Tatiana da Silva Bezerra, Magno Sant'Anna da Silva, Marcelo Ferreira Andrietto, Marcio Gino Soares, Marcio Henrique da Fonseca, Marcos Antonio da Silva Cerqueira, Maria de Fátima de Oliveira Mendes, Maria Zilderica da Cunha, Marli Pimenta da Silva, Mauro da Silva de Souza, Pamella da Silva Galdino, Paulo Roberto Campos Proence Junior, Públio Emanoel Grilo Iat, Rafael da Silva Jesus, Ricardo Baptista de Mello, Robson Carlos de Jesus Alves, Romulo Nunes Fernandes, Ruan Ferreira de Alvarenga, Rubens Luiz da Silva, Silas Abreu Pereira, Stênio Sylvio Teixeira de Morais da Silva, Thiago Clemente Souza, Ubiratan Castelhano Martins, Valcir Gomes Gonçalves, Valneia Xavier Castro, Vinícius Freitas Fioravanti, Wagner Almeida Serafim, Wagner de Oliveira Ávila Maia, Wilner Manga. Em Nível Fundamental ANO 2007 e em Nível Médio ANO 2008: Rosimeire Alves Albino. Em Nível Fundamental ANO 2008 e em Nível Médio ANO 2010: Ademario de França Gonçalves, Adriano Jorge de Jesus Corrêa, Arthur Pereira da Silva, Jorge Andre Filho, Lailton da Silva Lima Júnior, Marciano Rozendo Leite, Patrícia Ribeiro Avelar Amaral, Paulo Fernando Monteiro Nascimento Júnior, Simone Ribeiro Avelar Queiroz. Em Nível Fundamental ANO 2009 e em Nível Médio ANO 2010: Ademilson Luiz dos Santos e Santos, Aldair José da Silva Corrêa, Alexandre Pina de Andrade, Anderson Ferreira Moura Martins dos Santos, Bruno Gonçalves Barbosa, Cesar Brito dos Santos, Daniel Alves da Silva, Edjane Feitosa da Silva, Evandro Quintiliano de Miranda, Felipe Veloso dos Santos, Gessé Ferreira da Rosa, Helen Costa Mattos, Igor Gomes Costa, Ivone Leal Flôres, João Victor Claudino, Luiz Patricio Avelar Junior, Magno da Silva Fernandes, Marcio Campos de Faria, Michel Rodnei Manoel, Piter Douglas Rodrigues da Silva, Rafael Barrozo Esteves, Sidney Arcanjo da Silva, Valter Correia de Lima Junior. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Industria com Habilitação Técnico em Mecânica Industrial (EAD) Ano 2009: Carlos João dos Santos Aguiar. Ano 2010: Alex Pereira da Silva, Alexsander Rodrigues dos Santos, Antonio Luiz Gonçalves, Cristiano Ferreira Gomes, Douter Castaman Caumo, Edimar Ventura Junior, Evaristo Gouvêa, Fabiano Soares Silvestre, Felipe Loschiavo dos Santos, Francisco Gonçalves Correa Júnior, Gabriel Luiz de Alcantara Cantisano, Gedeir Leão Pinheiro, Guilherme Rodrigues da Fonseca, Jefferson Silva Soares de Carvalho, João Batista Roberto Figueiredo, João Francisco Sobrinho, Leandro Corrêa de Souza, Luciano Soares Silvestre, Luiz Claudio Araujo Pires, Luiz Fernandes Prolungati, Marcelo da Silva Borges, Marcelo Silva do Nascimento, Márcio Henrique Ferreira Nogueira, Pedro César Oliveira de Souza, Pedro Linhares Lima, Rafael Abrahão Francisquini Ferreira da Silva, Rafael Freitas de Abreu Souza, Robson Joaquim Bezerra de Souza, Ronaldo Borges de Carvalho, Sérgio Damião Fonseca, Tatiane dos Santos Bercê, Wesley Ronne Freire Panisset. Secretária: Marinei Maria de Lima Farias, Reg. MEC. 09285, Diretor: Daniel Gomes Lopes, Reg. MEC. 1153. \r\n\r\nId: 1060987"
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                            "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA \r\n\r\nVITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: Ano: 2004: Luís César Lima dos Santos. 2006: Danielle Vieira Dias. 2008: Daniel Vieira Dias, Denise Araújo da Silva, Luiz Carlos Barcelos Riscado. 2009: Adriano Sebastião Borba Ribeiro, Alan Luiz da Silva Carvalho, Aldair Roberto Ferreira Rodrigues, Alessandra Abreu da Silva Carvalho, Alex Lucas Miguel, Alex Maia da Silva, Alexandre Faria, Alexandro Pereira da Silva, Alexsandro Almeida Amaral, Ana Catia Manhães, Ana Cristina Manhães da Silva, Ana Fátima e Silva Marracho, Ana Paula de Meneses Jeronymo, Analice Cordeiro de Queiroz Damazio, André Felipe Trindade, Andre Figueredo do Nascimento, André Luiz Cardoso Coelho, André Soares Marques Merinho, Andrea Cristina Paiva, Andréia de Oliveira Pinto, Antonio Carlos Ribeiro Rodriguez, Arnaldo Alves da Costa, Atila Freitas da Silva, Bárbara Alves Pereira, Bárbara Lurdes da Silva, Bruno Paulo Cordeiro da Silva, Bruno Teles da Conceição, Bruno Tolentino da Silva, Camila de Medeiros Lima, Carlos Alberto Vicente, Carlos da Silva Pontes, Cideval Ferreira Alexandre, Claudia de Oliveira da Silva, Claudeci Werneck, Cláudio dos Santos Silva, Clecio Vieira da Silva, Cristiane Albuquerque de Almeida, Cristiano Fernandes de Carvalho, Cristiane Marinho da Silva, Cristiane Oliveira de Carvalho, Daniel da Silva, David Vianna da Silva, Davidson Gomes de Almeida, Davidson Henrique dos Santos, Davidson Lima Souza, Deilson Vaz Pereira, Denise Pereira da Silva, Diego Campos Pereira, Dilcinio da Rocha Quintela, Edidio Oliveira dos Santos, Edmilson Fernando Bastos Polido Junior, Edivane das Graças Costa e Silva Gomes, Edna Ferreira Turque, Ednilson da Silva, Eduardo Luiz Andrade Ribeiro, Edvaldo Lopes da Silva, Eliana Santos da Costa, Eliane de Souza Nascimento, Elis Ferreira Prazeres, Elizeu Pedro Coxi, Evair Felisberto de Oliveira, Evanildo Mattos Santos, Ezequiel Alves Freitas, Ezequiel Fidelis, Fabiano Rosa Muniz, Fabio de Souza Silva, Fabio Ferreira da Cunha, Fábio Pedro Almeida Magalhães, Fabio Silva Fernandes, Felipe Gomes de Luna, Felipe Rocha de Melo, Fernanda Matos Vascouto, Fernando da Rocha Laranjeira, Fernando Medeiros Festas, Fernando Ribeiro Vascouto, Fernando Silva Balbinote, Flavio de Pontes Padilha, Francisco Anderson Mendes, Francisco Clesio Camelo Leitão, Francisco Raposo Rodrigues, Geraldo Barbosa Ferreira Filho, Gláucia Santos Vieira, Guacirana Souza dos Santos, Guilhermino Andrade Miguel, Gustavo Augusto da Silva Souza, Hania Ribeiro Barreto, Hanna de Paiva Carvalho, Heli Nery do Carmo, Henrique Gomes de Souza, Hilda Nunes Gonçalves Bitencourt, Hudson Bernard de Carvalho, Igor Chaves dos Santos, Igor Gabriel Santos da Silva, Igor Gualandi dos Santos, Ilson Alves Bueno, Irene Cristina da Silva Bastos, Isabel dos Santos Ramos, Isaias de Castro, Ivanilda Pereira da Silva, Izabelle Dias de Oliveira, Jaime Helder Simões, Jandira Martins Santana, Jaqueline de Aquino Marques, Jeisiel da Silva Gomes, Jéssica Galdino da Motta, João Guilherme Rabelo Carneiro, João Paulo Lopes Vieira, Johnny Maycon Ensa Gabriel, Jonatas Carvalho Ferreira, Jorge Cardoso Braga, Jorge Guilherme da Silva Gonçalves, Jorge Soares Dantas, José Antonio Firmino da Silva, José Jayr Machado, José Maria Santos Rodrigues, Jose Ricardo de Souza, José Roberto Fernandes, Josiane de Souza Pires, Julio Eler Paredes, Jurandir Garcia de Freitas, Kassia Ariano Pereira Aguiar, Kátia Alves de Moraes Pereira, Kátia Maria Carvalheira, Kleiton Lucidato Medina, Leandro Soares Leão, Leandro Vieira de Lima, Leiziane Paula Merlin, Leonardo Gomes dos Santos, Leonardo Mota Ribeiro, Leonardo Nogueira Vieira, Leonidio Ribeiro Aparecido, Levy dos Santos Virginio, Lilia Karla Souza de Oliveira, Lucia Helena Ferreira Pereira, Luciana Ferreira Nascimento, Luciana Lopes Souza, Luciane Conceição da Silva, Lucio César do Nascimento Maesse, Lucio Flavio Scardine, Ludmila Azevedo de Lelles, Luís Cláudio da Silva, Luiz Antonio Mendes, Luiz Carlos da Silva Granata, Luiz Fernando Rodrigues de Almeida, Marcelo Amancio da Silva, Marcelo dos Santos Fernandes, Marcelo Louback, Marcio Alves, Marcio de Carvalho da Silva, Marcio Fabre Pereira, Marcio José da Silva Damazio, Marco Jose da Silva Santos, Marcos Andre da Silva Souza, Marcos Brizio da Cunha, Marcos Gonçalves de Aguiar, Marcos Vinicius Alves Santos, Maria Aparecida Eugenia Moreira, Maria Celonice Alencar Silva Pimentel, Maria de Fátima Silva do Souto, Michelle Viana de Oliveira, Moises Ribeiro da Silva, Nathalie Rodrigues Pontes, Nelbia Aparecida da Costa, Neusani da Cruz Oliveira, Nivea Néri de Amorim, Noemia Maria da Conceição, Patrick Raphael Fernandes da Fraga, Patrick Rodrigues Ferreira da Silva, Paulo César de Freitas Lima, Paulo Roberto da Silva Goiano, Pedro Cosme de Souza, Priscila da Silva Gomes, Raquel Amaral da Silva, Reinaldo Santos de Oliveira, Renata de Almeida Silva, René Gonçalves Valente, Ricardo Alexandre de Lima, Robson Idalino Gomes, Robson Lira Pereira, Robson Willy Gomes Navarro Mendes, Rodrigo Alves Barbosa, Rodrigo Machado Viana, Rodrigo Mariano, Rodrigo Soares Pereira, Rodrigo Vagner dos Santos, Rogério Galdino Louzada, Ronie Girardi dos Santos, Rosangela Sadick Nunes, Rosemere Pereira da Fonseca, Roseni Maria Pereira, Rosiel Zozimo de Souza, Sabriane Cristine Silva Ferreira, Sandra Maria da Silva, Sergio Carlos de Oliveira Turque, Sergio Henrique de Abreu Oliveira, Sergio Luiz Lopes Romão, Sergio Moreti Aguiar, Sidnei Ferreira dos Santos, Silvana Gomes do Nascimento, Simone de Oliveira Silva, Sonia Abreu, Sueli Pinheiro, Tamires Cristina Azevedo Nogueira, Tatiane dos Santos Fomaggine, Thiago Augusto da Paixão Moura, Thiago da Motta Vileti, Thiago de Medeiros Ventura, Thiago Fontes dos Santos, Tiago Chaves da Silva, Tiago Monteiro de Albuquerque, Tuany Silva Torres da Cunha Emiliano, Umberto Fernandes de Carvalho, Valdecir Pereira da Rocha, Vandeir Fernandes de Matosinhos, Vanessa Martins Andrade Souto Junqueira, Vanessa Soares Belem, Vanusa Bianca de Oliveira, Viviane Cristina da Silva, Viitor Hugo dos Santos Silva, Viviane Pereira, Wallace Fernando Lima da Silva, Washington David Nunes de Medeiros, Willian da Silva Larroque, Willian Ribeiro Queiroz. 2010: Adriana Santos da Silva, Alexandre Neves dos Santos, Allan Gonçalves Lemos, Ana Maria Souza Oliveira, Anderson Kiffer Bená, Anderson Lírio Russel Mariano, Aniellen Tamoio da Silva, Aparecida de Oliveira Narciso, Bruno Ventura Flores, Cassiane Franco da Silva, Darlei Queiroz dos Reis, Edílson José Olímpio, Eduardo Cabral Corte, Elaine Machado dos Santos da Silva, Felipe de Melo Xavier, Jessé Cavalcante, Getulio Rosa dos Santos, Ideir Reis Neves, José Amílcar Waltrick, José Roberto de Souza, Juliarde da Silva Filho, Leonardo Silva da Cunha, Luiz da Costa Rodrigues, Marcelo Bento dos Santos, Márcia da Silva Reis, Marcos Antunes Barroso, Marilson Morais do Nascimento, Mauricio Silva de Souza, Renato Góes de Santana, Roberto Ferreira de Andrade, Rodrigo Nascimento Ferreira, Rosemere Cerqueira Ramos Myssen. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1059379"
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                            "INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS\r\n\r\nCNPJ:30338453/0001 - 93\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO - 1982 (2º SEMESTRE) - Jocinea Rodrigues da Silva. TÉCNICO DE CONTABILIDADE - SISTEMA DE CRÉDITO - 1999 - Kelmo da Costa Alves. 2000 - Maria das Graças da Silva Paiva. TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA - 1989 - Ronildo Santos da Silva.2007 - Edgard Willian Pires Oliveira. 2008 - Christiano Souza Nolding. 2009 - Leandro Gomes Alves. ENSINO MÉDIO - 2009 - Rebhecca Uberti de Carvalho. Diretora: Fortunata Azevedo Rocha, Reg. 10.922/87 - MEC. Secretária: Aimara do Patrocínio Galvão, Reg. 896/91. Insp. Escolar: Andrea de S. Almeida, Mat. 09448424. Insp. Escolar: Cintia da Costa, Mat. 09426263.\r\n\r\nId: 1059897"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES FONTE \r\n\r\nCNPJ Nº 68.611.375/0001-21\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 3ª FASE - Curso Educação de Jovens e Adultos - 2003/1º semestre: Joice Couto de Souza. 2º semestre: Fernando Barreto Moreira 2004/1º semestre: Sandra de Oliveira Pereira, Tiago Linhares Reis. 2º semestre: Adeir de Souza Tambasco, Thiago Ferreira Gregório. 2005/1º semestre: Rozane Mourão Motta da Silva, 2º semestre: Vitor Hugo de Oliveira Dias. 2006/2º semestre: Karina Cristina Lopes Oliveira. 2007/2º semestre: Angelica Florencio da Silva, Isaac Machado da Silva, Thiago Lavareda Amorim da Silva. 2008/1º Renato Silva de Medeiros. 2009/1º semestre; Leonardo da Cruz Vaz - 2º semestre: Aline Moura Fonteles, Adriano Pinto de Freitas, Guilherme da Silva Pessanha, Jorge Lima Mendes. 2010/1º semestre: Alexandre Miguel Vieira Garcez, Amanda Carolina Machado Lima, Bernardete Sueli Mendes Valle, Caroline Alves Messner, Cintia Cristina Farias Brandão da Silva, Fabio Evangelista Azevedo, Fabrício Ramos da Silva, Fernando Orlando Duarte Dias, Helen Priscila Dourado Rodrigues, Hugo Cesar Lima Neves, Thiago Martins da Silva, Vanessa Macedo Janeiro Silva, . Diretora: Sandra Lúcia Fernandes da Fonte. Registro 121/ Secretária: Danielle Barbara da Fonte Moraes Registro nº 245/8 SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira Matrícula nº 942530-7 Metropolitana III. \r\n\r\nId: 1060182"
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                            "COLÉGIO CURSO PEC\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCOLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.670.043/0001-06\r\n\r\nA Diretora Adjunta do Colégio Curso Pinto e Andrade, situado na Rua Maria Mendes Vecchi, nº 282, Município de Mesquita, torna pública a retificação da publicação de 20/08/2010 da relação nominal de concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2009: Ana Caroline dos Santos de Lima, Andrius de Siqueira Ribeiro, Bruno Alencar dos Santos da Silva, Camilla de Almeida Costa, Caroline Alves da Ressurreição Lisboa, Debora de Souza da Silva, Ester Todesco de Almeida, Fellippe Gonçalves Anastacio, Fernanda Pereira do Nascimento, Juliana das Chagas Silva, Juliana Marinho Acosta, Luiz Vinicius Monteiro Clacino Machado, Maiara Medina Trindade, Natália dos Santos Freitas, Priscila Alves Baptista Pinto, Priscila Gomes Machado, Rodrigo Camilo Tiburcio da Silva, Talita de Oliveira Tomaz, Tayana da Silva Soares, Thaís de Almeida Silva, Thayane Camille Duffes Rodrigues, Thiago Lima Bernado, Uéricson da Conceição Kifer Ribeiro. Em 2008: Apolo Filipe de Oliveira, Caroline Araújo Cruz de Barros, Charlini Teresa dos Santos Menezes, Douglas de Souza Martins Soares Braga, Duane Cristina Marques dos Santos, Filipe de Andrade de Abreu, Jessica de Melo Viana, Júlia Abrahão Praxedes, Vanessa Ferreira de Oliveira. Em 2007: Afonso Davel de Carvalho Barreto. Aline da Silva Duarte - Diretora Adjunta; Sérgio Furtado Tomaz - Secretário Escolar; Maria José Brandão de Moraes - Inspetora Escolar. \r\n\r\nId: 1051265"
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                    },
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                                "APSA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.350.338/0015-98\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE EXTRAVIO - APSA ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, localizada na Rua do Ouvidor, nº 104 - sobre-loja, Centro - Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.350.338/0015-98 e Inscrição Municipal nº 365.056-1, declara para os devidos fins, que se encontra extraviado o seu respectivo Alvará de Licença para Estabelecimento.\r\n\r\nId: 1061119"
                            ],
                            "1061127": [
                                "V - Extravio",
                                "BRASCAN IMOBILIÁRIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\nCNPJ - 33.957.796/0001-24\r\n\r\nExtravio - Estabelecida à Rua Lauro Muller, 116 21º andar, salas 2101 a 2108 - Parte - Botafogo - CEP 22290-160, declara para os devidos fins que, foi extraviado, Livro Diário nº 37 de 01/01/2002 a 31/12/2002.\r\n\r\nId: 1061127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1061100": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, nova denominação de EXPAND DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CYRELA COMERCIAL IMOBILIÁRIA LTDA., no dia 23/12/2010, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e cláusula 14, § 5º da escritura de re-ratificação de 30/05/2008, ou no dia 10/01/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitoria referente ao imóvel abaixo relacionado, transcrito 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 299548, foreiro ao Domínio da União. - Tudo nos termos da Escritura de Promessa de Compra e Venda, e Outros Pactos, lavrada em 13/09/2006 no 6º Ofício de Notas/RJ. (Livro 6391, fls. 042, ato 18) e da Escritura de Re-ratificação e de aditamento lavrada em 30/05/2008 no 15º Ofício de Notas/RJ. (Livro 1971, fls. 137, ato 028), e da Notificação Extrajudicial entregue ao adquirente da unidade, através do Cartório do 6º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ. Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ATMOSFERA, situado na Rua Projetada B do PAL. 38.961 nº 540 (atual Avenida das Acácias) - Barra da Tijuca/RJ.: Imóvel: Apartamento nº 901 do Bloco 02 - Edifício Essence - Adquirentes: MARCOS VASCONCELOS SOUZA e sua mulher MARCELLA RODRIGUES DA SILVA SOUZA - Valor: R$ 1.036.030,56. - RJ, 10/12/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1061100"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1060969": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação nº 54/2010\r\n\r\nPregão Presencial PMI nº 25/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 05/001516/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos a serem utilizados nas Escolas da Rede Municipal e Municipalizadas, com recurso do FUNDEB e Salário Educação. DATA/HORA: 22/12/2010, às 13h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nOBS: Os Editais e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício II c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1060969. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1061138": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2010.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção nas instalações da Rede de Iluminação pública do Município de Laje do Muriáe. Valor Estimado: R$ 162.132,00 (cento e sessenta e dois mil cento e trinta e dois reais) valor total. Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs; mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 23/12/10 às 10:30 horas. \r\n\r\nId: 1061138. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1061103": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2010\r\n\r\nProcesso nº. 5358/2010. Objeto: Locação de carregador frontal; trator carregadeira e retro-escavadeira; trator de esteiras; escavadeira hidráulica; rolo vibratório liso; caminhões basculantes; caminhão tanque; caminhonete tipo pick-up; e veículo de passeio 2 portas, incluindo fornecimento de mão-de-obra, abastecimento e manutenção, mediante SRP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Tornada insubsistente a publicação do aviso de licitação em 07/12/2010. Recebimento de Propostas e Documentação: 23/12/2010, às 11h. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, em 10/12/2010. Ass. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1061103. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1061025": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/10\r\n\r\nOBJETO: Reforma dos telhados das Escolas Municipais de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 13 (treze) de janeiro de 2011, às 11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 10 de dezembro de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1061025. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1061125": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 006/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 137.500,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REFORMA DE 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTAS) CARTEIRAS ESCOLARES. O Pregão se realizará no dia 23 de DEZEMBRO de 2010 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 10 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1061125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061099": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 032/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 91.800,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CLIPPING ELETRÔNICO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 23 de DEZEMBRO de 2010 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à li citação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 10 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1061099. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1061141": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 589/2010 - Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação de mobiliários de ferro das Unidades de Saúde, através do Proc. Adm. nº 26383/2010 - Data/Hora: 23/12/2010 às 9:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 33546257 ou 33547777.ou solicitação pelo e-mail: licitação@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1061141. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1060898": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 131/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento, sine die da Tomada de Preços 131/2010, processo administrativo 9328/2010 que versa contratação de empresa para reforma e melhoria da Rodovia dos Metalúrgicos e Estrada Cabeceira do Brandão, em Volta Redonda, tendo em vista alteração no Edital.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1060898. Empenho"
                        ],
                        "1061045": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que a impugnação apresentada pela licitante Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda. referente ao Pregão Presencial nº 033/2010, Processo nº 1689/2010, com abertura marcada para o dia 14-12-2010, às 14 horas, tendo por objeto a aquisição de Notebook, foi julgada improcedente pelo Sr. Diretor Executivo, após justificativa da Divisão de Tecnologia e Informação quanto a necessidade da especificação técnica do equipamento exigido e parecer da Assessoria Jurídica, exarados no processo em epígrafe.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1061045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060995": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO Nº 001/2010\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 04 (quatro) de janeiro de dois mil e onze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Leilão Público nº 001/2010, Processo nº 1457/2010, para alienação de Bens Móveis Inservíveis para a Administração - Veículos. Cópia do Edital poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nLEILOEIRA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nId: 1060995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061124": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 033/2010, Processo nº 1689/2010, para aquisição de Notebook será adiado para 28 (vinte e oito) de dezembro de 2010, às 14 (quatorze) horas, tendo em vista a necessidade de promover alteração na descrição do objeto licitado, conforme solicitação da Divisão de Tecnologia e Informação. Esclarecimentos poderão ser obtidos, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338.9065 - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1061124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060996": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, com a função de julgar todos os documentos relativos ao Convite nº 073/2010, Processo nº 1656/2010, julgou inabilitada a licitante Mello Martins Advogados no sub-item 7.2.3 (apresentou Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Municipal vencida). As demais licitantes foram consideradas habilitadas. A Comissão concede um prazo de dois dias úteis à partir desta publicação para que possam interpor recurso de acordo com sub-item 11.1 do Convite e Inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\n09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1060996. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060997": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2010\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 23 (vinte e três) de dezembro de dois mil e dez, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2010, Processo nº 1897/2010, para aquisição de Soft Starter - Marca Siemens conforme padronização da Portaria nº 271/95. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\n(OMITIDO DO DIA 10/12/2010)\r\n\r\nId: 1060997. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1060412": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3051/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, REGINA DA CONCEIÇÃO PINTO DE MAGALHÃES da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3052/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANNA GUIMARÃES BORTOLUZZI da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3053/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DHIEGO PEREIRA DE ABREU, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3197/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SIMONE MANTA DANTAS SOARES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Formalização de Ajustes;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3198/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Administração de Benefícios, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEBEN/ Chefe de Seção/ Célia Teixeira de Araujo \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3199/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária- Especialidade: Execução de Mandados, SILENE ESTER DE SOUZA AZEVEDO, da Seção de Arrecadação Judicial para lotá-lo na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3201/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SILVIO BARRETO PAULO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3202/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANO CHAGAS DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3203/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA HELENA BRITO FERES, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de outubro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3204/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 25 de novembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3205/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JURANDIR DE LIMA ROCHA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3206/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELE DA SILVA VIEIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3207/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO MOTA GAIOTE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ, cuja vacância ocorreu em 25 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3209/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA REGINA MESITIERE DE LEMOS, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ, na ausência do titular e em razão de férias do substituto antes designado, no período de 7/1/2011 a 16/1/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1060412"
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                        "1060499": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3208/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TANIA SIMAS DE QUEIROZ, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3228/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Análise de Reajuste Contratual, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETARC/ Chefe de Setor/ Marco Aurelio Porto de Assis\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3230/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAGDA DOS SANTOS BROCHADO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ, cuja vacância ocorreu em 12 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3231/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO CARVALHO FRANCO RAMOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3232/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pela servidora JOSEANNE DE ALMEIDA PEIXOTO, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3233/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSEANNE DE ALMEIDA PEIXOTO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3235/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3239/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLAUDIA LUCIANE FIGUEIREDO MARINHO DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Araruama, cuja vacância ocorreu em 25 de novembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3240/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar a servidora LUCIANA DA SILVA BARBOSA HALL para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorreu em 29 de novembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3248/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RITA DE LUZIETH MARTINS FIDELIS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1060499"
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                        "1060498": [
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3250/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, MARIUSHA FRANÇOIS WRIGHT do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3251/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ARY DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARY DE OLIVEIRA JUNIOR, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco;\r\n\r\nIII- Nomear ARY DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1060498"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3236/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TANIA GARCIA DOS SANTOS RIBAS, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorreu em 8 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3237/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TERESA CRISTINA VINHAS CATÃO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorrerá a partir desta publlicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3238/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorrerá a partir desta publlicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3244/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA DE FIGUEIREDO XAVIER FERREIRA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques de Carvalho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques de Carvalho para lotá-lo na Seção de Recursos;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3249/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VILMA ALVES DE ARAÚJO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Presidência;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3253/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar, a pedido, ROSA MARIA DE SOUZA CAMPOS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSA MARIA DE SOUZA CAMPOS , do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos para lotá-lo na Vara do Trabalho de Araruama - RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3254/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA GOMES DA SILVA ZIBORDI, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu a partir de 18 de novembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3265/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ para lotá-lo na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3269/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 9 de dezembro de 2010:\r\n\r\nDécima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAlan da Costa Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3271/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2808/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 23 de novembro de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Marcelo Costa Caixeta para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1060624"
                        ],
                        "1060716": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010\r\n\r\nSESSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DA SEGUNDA ETAPA - SEGUNDA PROVA ESCRITA: SENTENÇA\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - 2010, FAZ SABER que os recursos interpostos em face da Segunda Prova Escrita - Sentença - foram distribuídos, mediante sorteio, aos integrantes da Comissão Examinadora, nos termos do artigo 72, parágrafo único, da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e do item 14.2.8 do Edital de Abertura, da seguinte forma:\r\n\r\nRecurso nº 1: Relatora: Drª Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nRecurso nº 2: Relator: Dr. Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nRecurso nº 3: Relatora: Drª Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.\r\n\r\nOs recursos serão identificados após o julgamento que ocorrerá na Sessão Pública de 16 de dezembro de 2010, às 11 horas, no Plenário Délio Maranhão, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Castelo, RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal e da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 1060716"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1060580": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma \r\n\r\nDESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nProcesso: 0010909-06.2010.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Geraldo Moreira [Adv.Dra. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Geraldo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 341 a 343: “Nessa ordem, reconsidero a determinação ao Mmº Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de que se abstenha de determinar a expedição de alvará ao exequente, Geraldo Moreira, enquanto pendente de julgamento os embarrgos à execução e eventual recurso de agravo de petição interposto pelo réu.” Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, dia 09 de dezembro de 2010\r\n\r\n.Danielle Bondim Lopes Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060580"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1060413": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 66/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-13253-2010-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ADALBERTO DELGADO NETO, decorrente de posse em cargo inacumulável de Técnico Administrativo do Ministério Público da Uião, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19/11/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010. \r\n\r\nLuiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1060413"
                        ],
                        "1060414": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 9.12.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-10508-2010-000-01-00-0, de TÂNIA REGINA PEIXOTO BARONE. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência considerando que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 8º, §1º, inciso I, alíneas “a” e “b”, da EC 20/98, c/c art. 3º da EC 41/03, e, ainda, o teor do §1º, deste último artigo, a partir de 01/01/2004, incidindo a prescrição quinquenal a contar de 29/09/2010, data do requerimento, resguardando-e o período de 3 (três) meses de licença-prêmio a que a servidora faz jus para ser fruído oportunamente ou contado em dobro para aposentadoria por outra regra, nos termos do art. 7º da Lei nº 9527/97.”;\r\n\r\nTRT-PA-01563-2010-000-01-00-0, de HERLINDA CLEMILDE CALMONT DE SOUSA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 03/07/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 02 (dois) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1060414"
                        ],
                        "1060329": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-14320-2010-000-01-00-1 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do pensionista, Sr. João Barbosa de Jesus, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 17, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, a contar de 19/07/2010, não havendo necessidade de reavaliações. Dê - se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl.17. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 03/12/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-14318-2010-000-01-00-2 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do juiz classista inativo, Sr. Joenyr Moreira Coelho, a contar de 09/06/2010, data do laudo histopatológico, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 19, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, devendo ser reavaliado no periodo de 05 anos, a contar desta data.. Dê - se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl.19. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 03/12/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1060329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1060432": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Biancovilli de Oliveira, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2002.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DESMEMBRADAS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL Ltda-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: MARCOS ESTRELA SANTIAGO [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Rcdo: MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Rcdo: LUIZ FERNANDO RESENDE FERNENDES [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARCOS ESTRELA SANTIAGO\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2002.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DESMEMBRADAS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL Ltda-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: MARCOS ESTRELA SANTIAGO [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Rcdo: MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Rcdo: LUIZ FERNANDO RESENDE FERNENDES [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Rcdo SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL Ltda-Em Liquidação\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119500-83.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Darque da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2002.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agte: EDUARDO GUIMARAES DA COSTA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO GUIMARAES DA COSTA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Agdo BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046200-32.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Rcdo: Josineide de Souza Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josineide de Souza Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-51.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Borne Garbin [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Ebgdo Varig Logística S.A, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078700-27.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Andreza Silva do Amaral Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022600-08.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1060432"
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                        "1060428": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: José Florêncio da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Princess [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Florêncio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Banco J. Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco J. Safra S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-63.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (M/FAL) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Agdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphaelle Rodrigues Perruso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raphaelle Rodrigues Perruso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Valeria Pinto da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria Pinto da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Rcdo: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Araujo Arantes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170800-02.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Inacia Marinho Marques Lopes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Maria Inacia Marinho Marques Lopes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-90.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Tavares Mello e outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Tavares Mello e outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Tavares Mello e outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Onildo Benevides dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Onildo Benevides dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Leonardo de Menezes Lopes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-18.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Clube Monte Líbano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio de Araujo [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Sérgio Braga da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058500-14.2005.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Aline de Freitas Meletti de Oliveira [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Rcte: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Aline de Freitas Meletti de Oliveira [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline de Freitas Meletti de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-43.1995.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: IONICE CARLOS MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IONICE CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Pricilla Santos da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONTAX S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-73.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058800-21.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo César Macedo Braz [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Athos Farma Sudeste S.A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gustavo César Macedo Braz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058800-21.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo César Macedo Braz [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Athos Farma Sudeste S.A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gustavo César Macedo Braz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Palmeira da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Palmeira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Rogerio de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cara Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1060428"
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                        "1060429": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109300-23.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sylvia Barcellos da Costa de Mello [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Figueira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sylvia Barcellos da Costa de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Esmaema Marques de Oliveira Simbras [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Ebgdo: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Leader Promocoes e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Tavares Quintal Sousa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Leader Promocoes e Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcina Fernandes Lopes Machado [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Perfil Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alcina Fernandes Lopes Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-41.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Joaquim Roleira Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joaquim Roleira Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-22.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Alves de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2007.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleomar da Silva Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cleomar da Silva Goulart\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-84.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Gomes Luz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Gomes Luz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-55.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Roberto de Souza Pecanha [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Roberto de Souza Pecanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-72.2002.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Agdo: ADRIANO ANGELO BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018300-54.1999.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172300-42.2003.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: CID CURI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reginaldo Pereira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008500-58.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo de Carvalho Couto [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027000-21.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Sulamita Cristina da Costa Samagaio [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-13.1998.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051600-19.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSUINAIS DA AREA DE LOGISTICA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Rcdo: EASY WAY COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Rcdo: Wanderley Antonio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises Bernardo da Silva Filho [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itautec S.A. Grupo Itautec\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-10.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Augusta da Silveira Castro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Aline Quintiliano Lourenço [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1060429"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033700-05.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Elias Alves Rodrigues [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094000-62.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Ebgdo: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172700-73.1997.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: COSME CALAZANS DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-91.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Nazaré Matias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059400-19.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Anchieta Silva [Adv. Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034500-48.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Batista Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2006.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Josenildo Serafim da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Rcdo: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Josenildo Serafim da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jofre Pinheiro Viana Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016700-55.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: MONGERAL SEGURO E PREVIDENCIA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Amparo Costa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MONGERAL SEGURO E PREVIDENCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-56.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Edson Apolinário Câmara [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Edson Apolinário Câmara \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-95.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelis Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2000.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO FRANCISCO CORTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudemir Lourenço Netto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Rcdo: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Rcdo: Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leader Magazine Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233300-77.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Antônio de Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168400-07.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: GETULIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: GETULIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-49.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Celma Vieira da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198100-10.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlito Ferreira Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Rcdo: Ilkerson Mendonça da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-65.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Valdecir Sant Ana Alves [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Jean Pierre Ladvocat Cintra [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcte: Regina Celia da Silva Reis [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcte: Jorge de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcte: Marise Filpo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jean Pierre Ladvocat Cintra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1060430"
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Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078700-20.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Oleir da Silva Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-28.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Marcelo Leite Moreira da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062300-50.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Semig Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana de Almeida Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semig Serviços Médicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-04.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa dos Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Pereira de Sousa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa dos Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-15.2002.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CARLA LUIZA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Ramos de Meneses [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Mello Pinto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083600-81.1993.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA ELAZUILA NEVES SOARES [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: FASTPORT SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA EPP [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abraão Gomes Cardoso [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FASTPORT SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038001-84.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Oscar Carvalho Perez [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oscar Carvalho Perez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-39.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Souza Savino [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manchester Distribuidora de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto de Souza Savino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Santos de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber Santos de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-78.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaque Leonardo Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2005.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Jarbas de Oliveira Soares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Icsel Industria e Comercio de Ferros e Estrutura Metalica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jarbas de Oliveira Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Mara Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mara Cláudia Scófano Malzac\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103900-04.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Luiz Montes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Fundacao Oswaldo Cruz, Rcdo: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149800-70.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Carina Moreira Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1060431"
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                        "1060433": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0009100-34.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Renata Freitas de Sousa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059200-81.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Luz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agdo: Romildo Vieira Lima [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Luz \r\n\r\nJ. Indefiro. Conforme o Ato nº 458/SEJUD.GP do C. TST de 01.10.10 o prazo que prorrogava o recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais seria até o 3º dia útil subsequente ao término do movimento grevista dos bancários e a sua comprovação deveria ser feita até o 5º dia útil subsequente da sua efetivação. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Rufino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta Rufino Ramos\r\n\r\nPara se manifestar quanto aos pedidos de alteração do polo passivo da ação e retificação da capa dos autos para constar como réu Banco Itaú Unibanco S/A em substituição a União de Bancos Brasileiros S/A-UNIBANCO, como requerido à folha 490. \r\n\r\nProcesso: 0132600-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefany Simas Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0018400-33.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-23.1996.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA\r\n\r\nPara se manifestar quanto ao pedido de alteração do polo passivo da ação e retificação da capa dos autos para constar como réu Banco Itaú Unibanco S/A em substituição a Banco Itau S.A., como requerido a folhas 898. \r\n\r\nProcesso: 0042600-80.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria José Neves da Silva [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria José Neves da Silva \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio de Sousa [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nAgdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186600-54.1999.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: DELIO GOMES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DELIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0157600-73.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilson Sampaio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ilson Sampaio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2005.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bureau Veritas do Brasil - SOC Classificadora de Certificadora Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo Silva Enes [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Agdo: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003500-07.2000.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE CRISMALDO VIEIRA BELO A/C IVONETE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-55.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Alves da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Agdo: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Agdo: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graal Construtora Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2004.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUCIA HELENA CORTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCIA HELENA CORTES\r\n\r\nPara se manifestar quanto aos pedidos de alteração do pólo passivo da ação e retificação da capa dos autos para constar como réu o Banco Santander (Brasil)S.A., em substituição ao Banco ABN AMRO Real S.A., como requerido a folhas 576. \r\n\r\nProcesso: 0109300-48.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivana Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ivana Ferreira de Azevedo\r\n\r\nEsclarecer a divergência no nome da reclamada na petição de agravo de instrumento a fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0146300-26.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Transp. Metroviarios RJ - SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro- Riotrilhos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael Viana de Campos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)], Rcdo: Telefonica Sistemas de Televisão S/A- SUCESSORA de TVA Lightree Sistema de Televisão Sociedade Anônima [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telefonica Sistemas de Televisão S/A- SUCESSORA de TVA Lightree Sistema de Televisão Sociedade Anônima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1060433"
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Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Adrício Paulino Araújo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215600-11.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Moises de Castro Xavier [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eruzalon Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Eduardo de Salles Abreu [Adv. Wagner Tavares (OAB: MG 64073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2006.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Habib Pacca [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083700-02.2008.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Francisco de Paula [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Agdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-71.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia Maria dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Municípal da Infância e da Juventudde [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacintho Rodrigues Simões [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Agdo: Mario Sergio de Oliveira Ramos [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054300-64.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Agdo: Manoel Joaquim Martins Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-04.1999.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ALPHAVILLE HOTEL LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos da Silva Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Karla Regina Rezende [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio de Almeida Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075000-45.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xhow Alimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pericelio Silva Dias [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-79.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Roberto Cardoso Pinto [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2002.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE LUIZ DIAS PORTES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Daniel Lopes de Novaes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1060434"
                        ],
                        "1060435": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157700-70.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-90.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Agdo: Jurema Antonia Barboza Moura(A/C-Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro-RJ) [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-44.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Ana Maria Facundo do Nascimento [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227800-47.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Ronaldo da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164900-83.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nAgdo: Celso Dias Santana [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Flavia Christina Goes Zotes Soto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041800-12.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uadina Feitoza da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leandro Rodrigues da Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0332600-66.2005.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comercial Sao Goncalo de Bebidas Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Cristina da Costa Macedo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Agdo: Dina da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)], Agdo: Karinne da Costa Macedo de Oliveira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146300-28.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Luiz dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2007.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz da Silva Ferreira. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Agdo: Healt Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-63.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES ELETRIC LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2002.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: BAR E LANCHES DISPARADA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAIMUNDO NONATO PERES TIMBO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-23.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sirlei Figueira do Couto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: Service Coop. - Coop. dos Prof.de Trab. Ativid. Econ.-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-07.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Santos Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-81.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janio Mochdece Sales [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085800-65.2007.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Agdo: Paulo Francisco da Silva Bezerra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Fabiano Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-07.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Eduardo Barros Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Clemente de Faria [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027500-15.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PRINCE NUTRICAO LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Agdo: Jose Carlos Bento Geraldo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1060435"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                        "Atos": {
                            "1060598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006437-59.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti - Suscitado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti - por maioria, rejeitar a arguição do parquet quanto à nulidade do feito e conhecer do conflito negativo de competência, ficando vencidos os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello e Evandro Pereira Valadão Lopes; por unanimidade, julgá-lo improcedente, declarando a competência do Juízo suscitante da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para julgamento da Reclamação Trabalhista nº 0207100-96.2008.5.01.0322, observada a vinculação do Juiz Oswaldo Henrique Pereira Mesquita.\r\n\r\nProcesso: 0007503-74.2010.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Karla Bernanrdo Mattoso Montenegro (Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D), - Embargado: Exma. Desembargadora Corregedora do TRT 1ª Região - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, sanar de ofício erro material do acórdão e rejeitar os embargos de declaração. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJandiaci. A Azevedo\r\n\r\nT écnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1060501": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003441-88.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno \r\n\r\nAcdo: Exmo. Juiz de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (A/C Dr. Wanderley Rebello de Oliveira Filho - OAB/RJ 37470)\r\n\r\nDestinatário: Acdo\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 643, proferida pelo Relator Excelentíssimo Desembargador José Geraldo da Fonseca: \"Vistos. 1. Diga, o acusado, em 10 (dez) dias, fundamentadamente, se tem outras provas a produzir, especificando-as. 2. Não as tendo, escreva, se quiser, razões finais, em 10 (dez) dias. 3. Ao fim, voltem. Rio, 6/12/2010 - José Geraldo da Fonseca - Juiz.\" .\r\n\r\nId: 1060501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1060610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2007.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Almir Sant Anna Cruz e Outros (Sergio Batalha Mendes RJ62857D) - Embargado: Uniao Federal (Sucessora de Cia. de Navegacao LLoyd Brasileiro S/A (Advocacia Geral da Uniao) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0071700-09.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Requerente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Requerido: Irio Barbosa da Costa (Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D) - por unanimidade, julgar improcedente o pedido da presente ação inominada.\r\n\r\nId: 1060610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1060040": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0060300-61.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTI: Moises Silva Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço do terceiro interessado, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 440, com a informação do Correio: \"Desconhecido\", sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1060040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1059954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0346400-35.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Araujo Ferreira [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Araujo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e manifestação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013088-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Aline Pereira de Souza Marques Goncalves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Medeiros Duarte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira de Souza Marques Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento e recolher o depósito prévio. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\nId: 1059954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1060560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0013090-77.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Cruz [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19: Por ora, trazer aos autos certidão de trânsito em julgado, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do entendimento cristalizado na Súmula n. 299 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0245800-06.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Paulo César Aguiar Tupan \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 905v: Dizer se desiste da ação, significando, o seu silêncio, manifestação tácita de desistência. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006961-56.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Luiz Hipólito Ferreira [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Aut Jose Luiz Hipólito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341: Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004573-83.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pauline de Castro Neves [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda. [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauline de Castro Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: \"A vista dos termos da decisão de fls. 208/10, aos quais me reporto, nada a deferir, ressaltando-se que a Autora insiste na mera alegação, desprovida de provas. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a comprovação das custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-63.2008.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Jose Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Jose Francisco Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268: \"Diga o Autor, em 15 (quinze) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0004453-40.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair de Carvalho Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1551: \"Dê-se vista dos documentos juntados à parte contrária. Prazo de 15 (quinze) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002591-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS ARNT JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARNT JUNIOR, Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329: \"Às razões finais, em 15 (quinze) dias sucessivos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060560"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1060317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0688500-63.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Bismark Barreto Faria \r\n\r\nDestinatário(s): FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 5 dias, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1060317"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1060328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009443-74.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Riotec Predial Imoveis Ltda. ( Jose Cabral Regis Irmao RJ81595D ), - Agravado : Gilberto Moraes Goncalves ( Sergio Luiz de Sa Rosa RJ91720D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0492300-49.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda. ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), - Réu : Rafael Cosme Augusto (not post) - por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE em parte o pedido da Ação Rescisória, para desconstituir a decisão rescindenda (iudicium rescidens), por violação de lei ( artigo 485, V do CPC) e, em juízo rescisório ( iudicium rescissorium), excluir da condenação as férias proporcionais, com o terço constitucional, e o 13º salário proporcional, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009208-10.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Henrique Teixeira Pereira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060328"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1060339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0375800-94.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES CONSTANTINO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO a/c Presidente Sr. Ubiratan da Silva Vital, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. \"...Consoante entendimento consagrado pela Súmula nº 16 do C. TST, presume-se recebida a citação endereçada ao réu (fl.236). Digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos a começar pelo autor, devendo a Secretaria observar que o autor será notificado por D.O. e o réu, por notificação postal, no endereço constante `fl.232.\r\n\r\nEm, 09.12.2010.\r\n\r\nDesembargador Marcos Palacio\r\n\r\nRelator\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1060339"
                            ],
                            "1060310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DECISÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000558-71.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - Ferj [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiroInteressado: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - Saferj (Yara Dias da Cruz Macedo-OAB/RJ/38277D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - Ferj, Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - Saferj\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433/435. \"\"...Assim sendo, sob duplo fundamento, extingo o processo sem julgamento do merito, a teor do disposto nos incisos VI e VIII do artigo 267 do Código de Processo Civil. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor atribuído à causa, pelo impetrante dispensado, vez que deferida a liminar. Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRelator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. jud.\r\n\r\nId: 1060310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1060520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003176-86.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Laboratórios Servier do Brasil Ltda ( Denise Barreto Portella RJ52336D ), - Agravado : Rachel Farah Cataldi ( Joanna Farah Cataldi Amin Zuim RJ106901D ), - Por maioria, conhecer do agravo regimental interposto e, no mérito, dar provimento ao Mandado de Segurança, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão. Vencidos a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (Relatora), que requereu justificativa de voto, e o Exmo. Desembargador Ricardo Damião Areosa, que negavam provimento ao agravo. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz Convocado Rogério Lucas Martins. \r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2007.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Autor : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Réu : Luiz Claudio Dias Martins ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por maioria, admitir a ação rescisória e, no mérito, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Vencida a Exma. Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães ( Revisora), que julgava procedente. Sustentou pelo autor, Dr. Bruno Hazan Carneiro - OAB- 106770 e pelo réu, Dr. Bruno Provençano do Outeiro Souza - OAB- 130998\r\n\r\nProcesso: 0434800-25.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Autor : JOSE CARLOS MAGALHAES BASTOS ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Réu : BANCO NACIONAL S/A (em liquidacao extrajudicial) ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, admitir a ação rescisória e, no mérito julgá-la improcedente, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Declarou seu impedimento o Exmo. Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060520"
                            ],
                            "1060608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0003176-86.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Laboratórios Servier do Brasil Ltda ( Denise Barreto Portella RJ52336D ), - Agravado : Rachel Farah Cataldi ( Joanna Farah Cataldi Amin Zuim RJ106901D ), Terceiro Interessado: Laboratórios Servier do Brasil Ltda (Adv.: Denise Barreto Portella, OAB/RJ 52336 D) \r\n\r\nDestinatário(s): Laboratórios Servier do Brasil Ltda Tomar ciência do acórdão cujo dispositivo transcreve-se: \"...Por maioria, conhecer do agravo regimental interposto e, no mérito, dar provimento ao Mandado de Segurança, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão. Vencidos a Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (Relatora), que requereu justificativa de voto, e o Exmo. Desembargador Ricardo Damião Areosa, que negavam provimento ao agravo. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Juiz Convocado Rogério Lucas Martins. \" \r\n\r\nId: 1060608"
                            ],
                            "1060732": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014534-48.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Thomas David Lewis [Adv. Luis Tadeu Rodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: HEITOR DE BRITO CINTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Thomas David Lewis\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática. \"Os extratos de folhas 11/16 revelam que há diversos depósitos em datas diferentes, tratando-se, portanto, de conta-corrente de livre movimentação, e não de conta-salário, que tem regras definidas pelo Conselho Monetário Nacional. Dessa forma, por não evidenciado que a conta bancária se destina exclusivamente ao recebimento de salários, indefiro, por ora, o pedido liminar sem a oitiva da parte contrária e as informações da Autoridade apontada como coatora, pois trata-se de medida extrema que fere o princípio do contraditório e só pode ser utilizada em casos em que o não deferimento possa causar danos à própria natureza tutelar...\" .\r\n\r\nId: 1060732"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1060352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0010919-50.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundacao Ulisses Guimaraes [Adv. José Santos Bahia Neto (OAB: DF 23227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Martins da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundacao Ulisses Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200 f/v:\"...Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL para extinguir o processo sem resolução do mérito, a teor dos artigos 267, inciso I e 490, inciso II, ambos dos CPC, restando prejudicada a análise dos requisitos necessários para a concessão da medida liminar de suspensão da execução nos autos principais, tudo na forma da fundamentação. Custas de R$ 40,93, calculadas sobre o valor arbitrado para causa de R$ 2.046,72, pela autora. \r\n\r\nRio de Janeito, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécncio Judiciário\r\n\r\nId: 1060352"
                            ],
                            "1060568": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0005741-23.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valerio Tito Gama [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valerio Tito Gama\r\n\r\nÀs partes para razões finais no prazo sucessivo de 10 dias, com início pelo Autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060568"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1060368": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0009345-89.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Vera Lúcia Novello Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vera Lúcia Novello Costa\r\n\r\n“... tomar ciência da interposição do Mandado de Segurança e da concessão da liminar requerida.”\r\n\r\nProcesso: 0011285-89.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Giorgio Bozzetti [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiros Interessados: Servi - Center Continental Metalfrio Comércio e Serviços Ltda, Oferes Nacif e Luiz Antonio Rocha Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Giorgio Bozzetti\r\n\r\nAssunto: Comprovar o recolhimento das custas, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060368"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1060017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009373-57.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Nelson Michielin [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: RJ 2342 A)] Ipdo: MM Juízo da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Espólio de Ernani Jorge Werneck Pereira Destinatário(s): Ipte Nelson Michielin Tomar ciência da decisão de fls. 197 e v,. que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1060017"
                            ],
                            "1060665": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014574-30.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Raimundo Honório Botelho Neto [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: PAULO MARCIO DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Raimundo Honório Botelho Neto “Tomar ciência do deferimento parcial da liminar”. \"DECIDO: A postulação do impetrante fundamenta-se no artigo 649, inc. X, do Código de Processo Civil, que reputa absolutamente impenhorável, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança. Tal limite evidentemente é de ser aferido levando-se em consideração todas as cadernetas de poupança em nome do titular, sob pena de estimular-se o devedor a pulverizar seus haveres em diversas cadernetas, desvirtuando a mens legis e frustrando maliciosamente a execução. Na espécie, o relatório emitido pelo sistema BACEN JUD (fls. 150) demonstra que embora o impetrante mantivesse contas ativas no Banco do Brasil, no Bradesco e na Caixa Econômica Federal, havia recursos somente nesta última instituição, e os documentos de fls. 13 e 15 comprovam que na data do bloqueio – 21.10.2010 – o saldo existente na caderneta de poupança 1909-6, mantida pelo impetrante na agência 2699 da CEF era de R$ 40.227,70, superando em R$ 19.827,70 o limite de R$ 20.400,00, correspondente a 40 salários mínimos então vigentes. Como foi bloqueado o valor de R$ 35.858,63, tenho por relevante o fundamento invocado pelo impetrante, quanto à ilegalidade da constrição sobre o valor sobejante a R$ 19.827,70, o que conduz à liberação da quantia de R$ 16.030,93. De outra banda, a manutenção do ato impugnado pode implicar a liberação dos valores apreendidos ao exequente, ora terceiro interessada, causando graves prejuízos ao impetrante, de difícil ou impossível reparação, e comprometendo a eficácia da segurança caso seja finalmente deferida, pelo que também se vislumbra na hipótese o periculum in mora. Pelo exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, com fulcro no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/09, para, suspendendo os efeitos do ato impugnado, determinar a imediata liberação ao impetrante da quantia de R$ R$ 16.030,93, bloqueada da caderneta de poupança 1909-6, por ele mantida na agência 2699 da Caixa Econômica Federal, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se a autoridade denominada coatora para conhecimento da presente decisão, bem como para que preste informações, na forma da lei. Intimem-se outrossim o impetrante e o terceiro interessado. Em 09 de dezembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada SCJ .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1060665"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1060583": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014570-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Valdery Rodrigues Senra Dias [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Valdery Rodrigues Senra Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 40: \"Ante o exposto, porque decorrido o prazo legal para a impetração, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame do mérito, com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.016/09 c/c art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 50,71, calculadas sobre R$ 2.535,73.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060583"
                            ],
                            "1060603": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014568-23.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Armando de Castro Cerqueira Arosa [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nTI: Rosangela Silva Justino Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Armando de Castro Cerqueira Arosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/89: \"Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar postulada para determinar o desbloqueio das contas bancárias do impetrante e na liberação, em seu favor, de eventuais quantias já apreendidas pela autoridade impetrada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0058700-30.2004.5.01.0501, da 1ª Vara de Nilópolis.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1060668": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0005780-20.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Almir Vidal Cunha [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Magi Clean, PR - Asseio e Conservação Empresarial Ltda. Siderúrgica Barra Mansa S/A. \r\n\r\nDestinatário: Ipte Almir Vidal Cunha\r\n\r\nTer ciência da decisão exarada às fls. 53/54, nos autos do Mandado de Segurança, no prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0010581-76.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fabril Rio Alimentos e Eventos Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Terezinha de Jesus de Paula \r\n\r\nDestinatário: Ipte Fabril Rio Alimentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 35/37, nos autos do Mandando de Segurança, prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0011499-80.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Audizio do Nascimento Sousa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Icarai Auto Transporte Ltda \r\n\r\nDestinatário: Ipte Luiz Audizio do Nascimento Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 134/136, nos autos do Mandando de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1060668"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1060395": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0012213-40.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luiz Antonio de Almeida Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagaimento das custas processuais (R$ 500,00), em guia DARF, código 8019. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060395"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1060917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0010426-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Victor Signorelli [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \"...II - Reitere-se a intimação da autora para que apresente a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, expedida pela Secretaria da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 490 do CPC, da Súmula nº 299 e da OJ nº 88 da SDI-II do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0006951-12.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Helena Trotta Barbosa [Adv. Antonio Carlos Trotta (OAB: RJ 142492 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Costa da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Trotta Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0010543-64.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0008084-89.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvatore Leta Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 923 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1060917"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1060757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056600-06.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), Jones Rodrigues ( Diego Teixeira Simoes MG106977D ), - Recorrido : Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), Jones Rodrigues ( Diego Teixeira Simoes MG106977D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação da ré os honorários advocatícios e quanto ao apelo do autor, determinar que na apuração do adicional noturno devido seja observada a redução da hora noturna estabelecida no parágrafo 1º do artigo 73 da CLT, bem como o disposto no parágrafo 5º do mesmo artigo que determina que nas prorrogações do trabalho noturno também é devido o adicional de 20%. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : S.A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), - Recorrido : Emerson Costa de Melo ( Pamela Freire da Silva RJ102424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Recorrido : Antônio Flávio de Lima ( Schyrlene Pires Teixeira RJ81607D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, nos moldes da fundamentação, determinar a deflação das gorjetas pelos índices mensais do IPC e para excluir da condenação os honorários advocatícios. Fica mantida a condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Elber Pereira Mattos ( Leonelson Jose Peternelli MG42310D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Elber Pereira Mattos ( Leonelson Jose Peternelli MG42310D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de Justiça e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e reflexos nos repousos remunerados, 13º salário, FGTS e férias acrescidas do terço constitucional em razão da integração do adicional de periculosidade na sua base de cálculo. Negar provimento ao recurso da reclamada. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1060757"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1060548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000621-75.2010.5.01.0007 - AIRO\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] Agdo: Rubens Cesar Souza Sampaio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rubens Cesar Souza Sampaio \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1060548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1060407": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Juliane Rosenail [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliane Rosenail \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142.\r\n\r\nIntime-se a reclamante para contrarazoar o recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ás fls.117/126, por D.O., em 08 dias.\r\n\r\nEm: 08.12.2010.\r\n\r\nMARCOS PALACIO\r\n\r\nDESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1060407"
                            ],
                            "1060321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2005.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Maria Emilia Goncalves Nery ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D). “...Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1060321"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1060735": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-95.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Alvaro Fernandes Pereira de Almeida ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n2 - 0000026-81.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - Jorge Pereira de Almeida ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ) - Recorridos: 1 - Jorge Pereira de Almeida ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ), 2 - ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n3 - 0000031-18.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Tânia Blay da Rosa ( Adv. Luana Patrícia da Silva RJ 146810 D ).\r\n\r\n4 - 0000095-60.2010.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Archimedes dos Santos Bastos ( Adv. Cleio Nery de Sa RJ 41173 D ) - Recorrido: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ).\r\n\r\n5 - 0000267-44.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Sei Engenharia Ltda ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Gmz Engenharia Ltda ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), 2 - Sei Engenharia Ltda ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), 3 - Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 4 - Roberto de Souza Silva ( Adv. Wagner Pereira da Cruz RJ 150464 D ).\r\n\r\n6 - 0000388-85.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: DHL Logistics (Brazil) Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Carlos José Pinto Pereira ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n7 - 0002200-77.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maique Bento Rodrigues ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ) - Recorrido: Consórcio Construtora BR 040 ( Adv. Eduardo Henrique de Castro RJ 2029 D ).\r\n\r\n8 - 0002500-79.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Posto de Gasolina e Servicos Nova Valqueire Ltda. ( Adv. Rogerio Guastini D Grilo RJ 32626 D ), 2 - Flavio Ferreira de Oliveira ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ) - Recorridos: 1 - Flavio Ferreira de Oliveira ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ), 2 - Posto de Gasolina e Servicos Nova Valqueire Ltda. ( Adv. Rogerio Guastini D Grilo RJ 32626 D ).\r\n\r\n9 - 0002600-94.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorridos: 1 - Construtora Mello Júnior Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Aristotelino Azevedo Silva ( Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos RJ 90208 D ).\r\n\r\n10 - 0003500-19.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lorejocar Transportes Ltda. ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ) - Recorridos: 1 - Max Luiz Rios dos Santos ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), 2 - Cooperativa Central Oeste Catarinense ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n11 - 0014800-11.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí ) - Recorridos: 1 - Reticar de Rio Bonito Retífica de Motores Ltda ME ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), 2 - Uilian Fonseca dos Santos ( Adv. Edson Araujo RJ 141807 D ).\r\n\r\n12 - 0015201-84.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Andre Luis da Silva Correa ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ) - Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ).\r\n\r\n13 - 0015500-58.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2 – Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - Recorridos: 1 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), 2 - Elbis Santos Ramos ( Adv. Ana Maria dos Santos RJ 77065 D ).\r\n\r\n14 - 0017600-63.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Josué Schuenck ( Adv. Mônica Gripp Tavares RJ 144202 D ) - Recorrido: Jorge Redes Jordão ( Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes RJ 80601 D ).\r\n\r\n15 - 0032500-90.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aldair José de Oliveira Peres ( Adv. Carlos Augusto de Menezes RJ 98395 D ) - Recorrido: Padaria Nossa Senhora de Aparecida de Arrozal Ltda ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n16 - 0035600-11.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Farmácia S.J. do Jabour Ltda. ( Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D ) - Recorrido: Patrícia dos Reis Faria ( Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes RJ 118545 D ).\r\n\r\n17 - 0037300-17.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2 – Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Andrea Pinto Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n18 - 0041900-86.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Couro Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Wesley Alves da Silva ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n19 - 0044000-85.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ricardo Simoes Salim ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ), 2 - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ).\r\n\r\n20 - 0045500-16.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Antônio Carlos Ramos Ferreira ( Adv. Eduardo José Correa de Andrade RJ 125845 D ), 2 - Arca da Aliança Vigilância e Segurança ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n21 - 0051900-97.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rio Top Gran Granitos Marmoraria Ltda ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ).\r\n\r\n22 - 0052301-19.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Antônio Jorge Vieira Lo pes ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ) - Recorrido: Lan Chile S.A. ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ).\r\n\r\n23 - 0053400-57.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1 - Rogério de Deus Malvino ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), 2 - Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda ( Adv. Admilson dos Santos da Trindade RJ 90527 D ).\r\n\r\n24 - 0057000-52.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aimoré Alves ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Recorridos: 1 - Administradora do Shopping Nova América S/C Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Comprove Coop de Profissionais de Vendas E Serviços Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n25 - 0059800-67.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mário Sérgio de Souza Câmara ( Adv. Viviane Lopes Pires RJ 142623 D ) - Recorrido: Divinorte Distribuidora de Material Ltda. ( Adv. Edson Lourenco Vinhaes RJ 38984 D ).\r\n\r\n26 - 0060300-51.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Evelyn Alvarenga de Souza ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n27 - 0061000-72.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ), 2 - Agnaldo Soares de Almeida ( Adv. Yuri Alves RJ 113166 D ).\r\n\r\n28 - 0062300-03.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Edinalva de Andrade Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), 2 - CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorridos: 1 - Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), 2 - Edinalva de Andrade Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), 3 - CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ).\r\n\r\n29 - 0064700-43.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Angélica da Silva Gomes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0067800-54.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Fininvest Negócios de Varejo Ltda e Outro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Felipe Skardanas Phebo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. E Outro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Felipe Skardanas Phebo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n31 - 0069200-86.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ortamir Mendonça ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Associação de Moradores do Vale das Orquídeas ( Adv. Celso Luis Salgado Ferreira RJ 154007 D ).\r\n\r\n32 - 0071300-22.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cosme Jorge Amorim ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n33 - 0071400-22.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: 1 - Admilson da Penha Araujo ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 2 - Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n34 - 0073400-88.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Arisvaldo do Carmo Leitão ( Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva RJ 113733 D ).\r\n\r\n35 - 0073500-39.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Condomínio Novo Leblon ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorridos: 1 - Francisco de Souza Freitas ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ), 2 - Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n36 - 0073700-07.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1 - Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2 - Marly Braga ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n37 - 0075700-39.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Flávia Lages Tito ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n38 - 0077100-38.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda. ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ) - Recorrido: Rachel Rosas de Barros ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ).\r\n\r\n39 - 0081900-91.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, 2 – União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Sérgio Video da Silva ( Adv. Denise Nascimento Vieira RJ 61839 D ).\r\n\r\n40 - 0082500-43.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Juciara Guimarães Silva ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ) - Recorridos: 1 - Marilza Alexandre dos Santos ( Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva RJ 97191 D ), 2 - Nitycenter 233 Instituto de Beleza e Estética Ltda-ME, NP/Sócia Mariza alexandre dos Santos ( Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva RJ 97191 D ).\r\n\r\n41 - 0085100-63.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Rivas ( Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ 123577 D ).\r\n\r\n42 - 0085400-08.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ) - Recorridos: 1 - Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Almir Guedes ( Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ 133876 D ).\r\n\r\n43 - 0085600-67.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Della Volpe Ltda. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Alberto Flores Queiroz ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n44 - 0088000-16.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Marcelo Cerqueira Carvalho ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n45 - 0088400-98.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorridos: 1 - PCP Eng. Mont. Ind. Ltda ( Adv. DURVAL DUARTE NETO RJ 126121 D ), 2 - Adilson Theodoro da Cunha ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n46 - 0093700-36.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Leonardo Cassiano ( Adv. Clarindo Costa Mourao RJ 44457 D ), 2 - Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1 - Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), 2 - Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), 3 - Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), 4 - Leonardo Cassiano ( Adv. Clarindo Costa Mourao RJ 44457 D ).\r\n\r\n47 - 0094200-28.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sheila Santana Ribeiro Camilo ( Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ 116944 D ) - Recorridos: 1 - MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), 2 - Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ), 3 - C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0095800-66.2008.5.01.0246 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Salatiel Mendes ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorridos: 1 - Construtora Sa Cavalcante Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ 105701 D ), 2 - AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Geraldo Peltier Badu RJ 12008 D ), 3 - Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n49 - 0100100-73.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Cleide Souza de Azevedo ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ) - Recorrido: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Itamar dos Santos RJ 92045 D ).\r\n\r\n50 - 0100600-41.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Service Clean Ltda (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), 2 - Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias), 3 – Município de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - Marcelo dos Santos Silva ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ), 2 - Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), 3 - Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n51 - 0102000-84.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Wilson Mello de Azevedo ( Adv. Ana Paula do Prado Nogueira RJ 131032 D ).\r\n\r\n52 - 0104100-58.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rubens Geraldo de Souza ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n53 - 0105700-68.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jorge Pereira dos Santos ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ) - Recorrido: Cogeffe Engenharia Comércio Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n54 - 0111000-29.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Edson de Paula ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ) - Recorrido: Sorocaba Engenharia Ltda. ( Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D ).\r\n\r\n55 - 0111400-36.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ).\r\n\r\n56 - 0113400-45.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - Liliane Pires Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - Liliane Pires Gomes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n57 - 0114500-87.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Editora Scipione Ltda. E Outros ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorridos: Andrea Ferreira Braga e Outros ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n58 - 0115500-14.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Jose Nilson de Assis ( Adv. Ulisses Leandro Lopes RJ 154338 D ) - Recorrido: Wilham de Araujo Barbosa Odontologia ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n59 - 0118600-87.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alex dos Santos Cairo ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n60 - 0126600-83.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Posto Guanabara Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n61 - 0127800-94.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Evandro Morgado Ruggeri ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorridos: 1 - S.A Viação Aérea RioGrandense- (Em recuperação judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), 2 - Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n62 - 0128800-70.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Açougue Visconde de Ouro Preto Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Bessa RJ 83534 D ) - Recorrido: Alexsandro Mendes do Nascimento ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n63 - 0129000-81.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Waldemir Teixeira Mattos ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Fest Pan Produtos para Panificação Ltda. ( Adv. Sergio Aparecido Leao SP 136662 D ).\r\n\r\n64 - 0129100-25.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Jefferson Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n65 - 0129700-49.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2 – Município de São Gonçalo (Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo) - Recorridos: 1 - Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), 2 - Eliandro Gomes de Souza ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n66 - 0130000-07.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Claro S/A ( Adv. Douglas Blaichman RJ 98970 D ) - Recorrido: Rosalva Rodrigues Andrade ( Adv. Greise da Costa Mendengue RJ 56711 D ).\r\n\r\n67 - 0132000-03.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Leonardo Oliveira Addor ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: AES Communications Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Rogerio Ribeiro Domingues RJ 27485 D ).\r\n\r\n68 - 0132100-56.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Euro Colchões Ltda. ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Sherman Rocha do Valle ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n69 - 0134900-85.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luigi Pavone ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), 2 - DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n70 - 0136800-89.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), 2 - Simone Machado de Veras ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ) - Recorridos: 1 - Simone Machado de Veras ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ), 2 - Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n71 - 0136900-02.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Lopes Marinho Engenharia e Construções ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorridos: 1 - Jailton Cabral Araujo ( Adv. Jose Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ), 2 - Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n72 - 0138400-82.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Milano Copello Design Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Orlando Cordeiro Jardim ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n73 - 0139400-78.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Super Mercado Zona Sul. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: André Luiz De Azevedo ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n74 - 0141500-56.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lab 21 Serviços S.A. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Felipe de Lucena Sampaio do Monte ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n75 - 0142200-79.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial). ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Adilson Gomes da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorridos: 1 - Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial). ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Adilson Gomes da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n76 - 0143400-77.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Daniela de Souza Fraga ( Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto RJ 158760 D ) - Recorrido: Academia de Ginástica WR 2005 Ltda. ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ).\r\n\r\n77 - 0149100-88.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Shirley Vieira Leal ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n78 - 0158000-02.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Condomínio Edifício Nilo Peçanha ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ), 2 - Raymundo Nunes do Nascimento ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n79 - 0158600-34.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Natanael Souza Ramos ( Adv. Natanael Souza Ramos RJ 83078 D ).\r\n\r\n80 - 0160500-57.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wallace Valle do Carmo ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n81 - 0160500-92.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: GDK S/A. ( Adv. Silvio Guimaraes Lobo SP 1719 D ).\r\n\r\n82 - 0161100-42.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Samanta Regina Ferraz ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n83 - 0173700-54.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1 - Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorridos: 1 - Aliansce Shopping Centers e Outro ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), 2 - E Bonfim da Silva Empreiteiro (Sem Advogado nos Autos), 3 - ENGINEERING S/A SERVIÇOS TÉCNICOS ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), 4 - Luiz Antônio Rodrigues Filgueira ( Adv. Eliezer Silva de Franca RJ 121805 D ).\r\n\r\n84 - 0177100-45.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cristiano Moreira ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Mizu S.A. ( Adv. Adilson Castro Junior PR 18435 D ).\r\n\r\n85 - 0190500-69.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cesar Soares do Amaral ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ 15953 D ), 2 - B S I do Brasil Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n86 - 0203700-37.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fábio da Silva Araujo ( Adv. Renata Leite de Oliveira RJ 132896 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 2 - Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n87 - 0217400-54.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda (lojas Ponto Frio) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Deise Silva dos Santos ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ).\r\n\r\n88 - 0221000-12.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aline Mendes de Brito Cardoso ( Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano RJ 134471 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 2 - Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n89 - 0234200-60.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Sebastião Dantas dos Anjos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n90 - 0242800-22.2008.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Rosemeri dos Santos Luiz ( Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ 64314 D ), 2 - Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Dezembro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1060735"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1060640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188500-67.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Fernando Menezes Dutra ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, para julgar improcedentes os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista, inclusive os honorários advocatícios, por não preenchidos os requisitos da Lei 5.584/70, prejudicada a Medida Cautelar Inominada nº. 0555000-61.2009.5.01.0000. Mantido o valor da causa, com inversão do ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060640"
                            ],
                            "1060641": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0555000-61.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Fernando Menezes Dutra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fernando Menezes Dutra , Rqte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAnte o exposto, julgo prejudicada a presente Medida Cautelar Inominada. \r\n\r\nId: 1060641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1060714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0010200-06.1999.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRcdo: WANIA MARIA BISPO LINDOLPHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Rcte WANIA MARIA BISPO LINDOLPHO\r\n\r\nPara ciência do seguinte despacho: \"Notifiquem-se as partes, a 1ª reclamada por edital, para se manifestarem sobre os documentos juntados e apresentarem quaisquer razões e impugnações que entenderem cabíveis. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nId: 1060714"
                            ],
                            "1060712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0010200-06.1999.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRcdo: WANIA MARIA BISPO LINDOLPHO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Damir Vrcibradic do(a) Gab Des Damir Vrcibradic do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SINAL - COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE MÓVEIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do seguinte despacho: \" Notifiquem-se as partes, a 1ª reclamada por edital, para se manifestarem sobre os documentos juntados e apresentarem quaisquer razões e impugnações que entenderem cabíveis. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060712"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1060666": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0157400-75.1999.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nAgdo: DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)], Agdo: IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS, IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.556 .\r\n\r\nProcesso: 0149900-70.2003.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)], Rcte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Rcdo: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1042:\"...I - Notifique-se a parte embargada para, querendo, se manifestarem sobre os Embargos de Declaração da parte adversa, nos termos da ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 142, do C. TST(Subseção I), verbis:\"142.EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO. VISTA À PARTE CONTRÁRIA.Em 10.11.97, a SDI-Plena decidiu, por maioria, que é passível de nulidade decisão que acolhe embargos declaratórios com efeito modificativo sem oportunidade para a parte contrária se manifestar\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1060666"
                            ],
                            "1060674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0340100-50.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MARCELO ROSENO FELIX ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, salvo no tocante aos tópicos da preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para processar a execução, ausência de citação da devedora principal e necessidade de se esgotar os meios de execução contra esta, além do excesso de execução e não incidência das cotas previdenciária e fiscal no aviso prévio indenizado por inobservância do Princípio da Dialeticidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1060674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1060330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0011826-25.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRqdo: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Concetta Nuzia Giuseppina Armentano \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1060330"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1060667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0207700-60.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Restaurante Dona Santa Ltda. ( Sidris Gustavo Vieira RJ141839D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0075200-53.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Bruno Custódio Vieira ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145700-07.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernando de Souza Gonçalves ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), Instituto João Moreira Salles ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Fernando de Souza Gonçalves ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), Instituto João Moreira Salles ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para que seja excluído da condenação o ressarcimento no montante de R$ 352,72 (trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), mais juros e correção monetária, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077200-03.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ronaldo de Souza Soares ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos por RONALDO DE SOUZA SOARES, consoante fundamentação contida no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052700-15.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. - Recorrido : Marcos Antônio dos Santos Costa ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1060667"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1060031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Ivan da Costa Alemão FerreiraConclusões de Julgamento\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0004100-15.2003.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Bar e Restaurante Manga que te fa Bene (Dr. Mariana Lopes dos Santos OAB/RJ115112D ), - Embargado : RAIMUNDO LINO DA SILVA (Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ30539D ), “... por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000101-44.2009.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Antonio Carlos Rosado Tristão (Dr. Fernando Baptista Freire OAB/RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Dr. Attilio Jose Aguiar Gorini OAB/RJ16012D )”... por unanimidade, conhecer os embargos para dar provimento, sanando contradição e erro, sem alterar o decisum do acórdão, nos termos do voto do relator.”\r\n\r\nProcesso: 0032400-78.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Aldyr Lourenço de Oliveira (Dr. Adilza de Carvalho Nunes OAB/RJ63333D ), - Embargado : Ect Empresa de Correios e Telégrafos (Dr. Carlos Leonidio Barbosa OAB/RJ36937D ), “...por unanimidade, conhecer o apelo e acolhê-lo em parte para corrigir erro material na parte do decisum, para fazer constar que se trata da 2ª Turma e não 8ª Turma.”\r\n\r\nProcesso: 0064000-68.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Empresa Folha da Manha S/A (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ112436A ), - Embargado : Rogerio dos Santos Targino (Dr. Christovao Celestino da Silva OAB/RJ77766D ), Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - n/p JOSE OLIVIO RIBEIRO NOVAESStyle Asses. Empresarial Ltda-ME - n/p MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES “...por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0085201-62.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ49479D ), - Recorrido : Jose Augusto Costa da Silva (Dr. Walquiria Filizola OAB/RJ64276D ), Reinaldo Benedicto da Silva (Dr. Walquiria Filizola OAB/RJ64276D )”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Supermercado Mundial Ltda. (Dr. Luiz Otavio Medina Maia OAB/RJ23076D ), - Embargado : Silvia Ruth Santos (Dr. Katia Cristina Cavalcante OAB/RJ123588D ), “...por unanimidade, conhecer e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0109600-48.1998.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : HELENA MACHADO DURAES DE MELLO (Dr. Luiz Antonio Cabral OAB/RJ33316D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S.A (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D ), “... por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0118400-44.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A ), - Embargado : Huyghens Estevam do Amaral (Dr. Fernando de Paula Faria OAB/RJ19308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ67460D ), “...por unanimidade, conhecer os apelos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Erles de Souza Nunes (Dr. Daiene Preissler OAB/RJ113778D ), - Embargado : Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDTInstituto Vital Brazil (Dr. Marcia Maria da Silva Ramos OAB/RJ47644D ), “... por unanimidade, conhecer e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0130500-43.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nelson Luiz Campos Wanderley (Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D ), Varig Logística S.A. (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. (Dr. Marcel Cavalcanti Marquesi OAB/RJ149551A ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Luiz Calixto Sandes OAB/RJ102650D ), Nelson Luiz Campos Wanderley (Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D ), Volo do Brasil S.A. (Dr. Marcel Cavalcanti Marquesi OAB/RJ149551A ), Varig Logística S.A. (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Dr. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Dr. Luiz Calixto Sandes OAB/RJ102650D )”... por unanimidade, conhecer todos apelos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0138400-87.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Kátia Madeira da Costa (Dr. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB/RJ82249D ), - Embargado : Arezzo Indústria e Comércio S.A. (Dr. Juliano Martins Mansur OAB/RJ113786D ), “...por unanimidade, conhecer e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0207700-31.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (A/C Advocacia Geral da União) - Embargado : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. (Dr. Nely Cafure OAB/RJ26567D ), Espólio de Neuzir dos Santos Lopes (Dr. Marcio Rohana OAB/RJ97471D ), “...por unanimidade, conhecer do apelo e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060031"
                            ],
                            "1060103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0246 - ED - Ebgte: Erles de Souza Nunes. Ebgdo: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brazil. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão: \"...por unanimidade, conhecer e negar-lhe provimento.\" E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1060890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabio Luis Ferreira de Lima (Adv. Raimundo Pereira Filho-RJ81180D) - Recorridos: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Adv. José Eduardo Gibello Pastore-SP-101855D), Rodolog Transportes Multimodais Ltda. (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas- RJ68147D ): “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a segunda reclamada , determinando a anotação da carteira de trabalho do autor no período de 27/08/2007 a 01/03/2008, na função de ajudante de caminhão, com a remuneração de R$ 630,00, condenando, ainda, a segunda ré ao pagamento das seguintes parcelas: - verbas resilitórias (aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e multa indenizatória de 40% do FGTS); - multa do artigo 477 da CLT; - valores referentes ao FGTS; - indenização substitutiva ao seguro-desemprego, que deverá ser calculada de acordo com a legislação vigente à época do distrato; - horas extras e respectivos reflexos (verbas rescisórias, FGTS e multa indenizatória de 40%), as quais deverão ser apuradas com base na jornada de trabalho indicada na inicial (fl. 05), observada a redução da hora noturna, sendo consideradas como extras as horas laboras após o módulo de 44 horas semanais. As horas extras deverão ser acrescidas dos adicionais de 50% (dias normais) e 100% (domingos), utilizando-se o divisor 220; - adicional noturno e reflexos nas verbas rescisórias, FGTS e multa indenizatória de 40%, autorizada a dedução dos valores pagos sob a rubrica “hora adi noite” (fls. 132/138); - valores referentes ao vale-transporte, de acordo com os parâmetros indicados na inicial (02 passagens diárias no valor total de R$ 7,60. Expeçam-se ofícios à DRT, INSS, CEF e SRF, para ciência das irregularidade praticadas (inteligência do artigo 631 da CLT). Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária calculada segundo a legislação específica e a normatização contida na Súmula 368 do C. TST. Quanto ao imposto de renda, em decorrência do atual posicionamento da Turma, estabeleço que o tributo deverá ser calculado mês a mês, observando-se as tabelas vigentes nas épocas próprias. Tal entendimento encontra respaldo não só na jurisprudência pacífica do C. STJ, mas também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, publicado em 14/05/2009. Fica mantido o valor das custas arbitrado na r. decisão de primeiro grau (R$ 278,72), calculadas sobre o valor R$ 13.936,07, ora arbitrado à condenação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1060890"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1060687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0211800-73.1998.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Lucelia Alves de Araujo Carvalho(dep hab Carlos Mauricio de Carvalho) e Outros ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao litisconsorte GUSTAVO CHERON DE LIMA, por irregularidade de representação; conhecer do recurso ordinário interposto por LUCELIA ALVES DE ARAUJO CARVALHO (DEPENDENTE HABILITADA DE CARLOS MAURICIO CARVALHO), ANTONIO JEREMIAS DA SILVA, LUIZ VASCONCELOS DA SILVA, AFONSO DE SOUZA PAIVA, DENIVALDO MENDES DA SILVA, LUIZ ITAMAR LEAL FERREIRA, EDSON DE SOUZA, BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, NEWTON DE MELO MOTA JÚNIOR, JOSÉ DUARTE SIQUEIRA e JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO SANTOS e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito; e, por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao litisconsorte falecido MAURILIO PAULO DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1060687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1060033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0102800-26.2004.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELA CRISTINA SOARES DA SILVA - Rep. p/ Edileia Silvia Soares [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Rcte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRcdo: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1060033"
                            ],
                            "1060609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Juliana de Oliveira Duarte (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D) - Recorrido: Juliana de Oliveira Duarte (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito dar provimento parcial ao do réu para excluir da condenação a repercussão das diferenças de RSR nas demais parcelas. Por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento do intervalo intrajornada suprimido, acrescido do adicional de 50% e os 15 (quinze) minutos como extraordinários (art. 384 da CLT), com reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias e determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês, e não sobre o montante global obtido.\r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca (Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D) - Recorrido: Antonio Gomes da Silva Filho (Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0144700-50.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Creniria da Silva Ferreira (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Creniria da Silva Ferreira (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, e reformar parcialmente a sentença submetida ao reexame para determinar a contagem dos juros na forma do art.1º, f, da lei 9.494/97.\r\n\r\nId: 1060609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1060646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3A TURMA\r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2005.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Heloisa Azevedo de Vasconcelos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Aldir Jorge Montenegro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Maia RJ5926D ), Manoel Luiz dos Santos Costa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Maia RJ5926D ), Manoel Luiz dos Santos Costa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Heloisa Azevedo de Vasconcelos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Aldir Jorge Montenegro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido. Resta prejudicado o exame do recurso dos reclamantes. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas, pelos autores, fixadas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2009.5.01.0000 - ResAut Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : INDUSTRIAIS VEROLME ISHIBRAS S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), SERGIO CAETANO DE BARROS - Embargado : SERGIO CAETANO DE BARROS ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), INDUSTRIAIS VEROLME ISHIBRAS S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1060362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125400-03.2001.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : FERNANDO LINS VIDAL ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Afranio Carlos Moreira Thomaz RJ1428B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031000-86.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria do Inpi ), - Recorrido : Marcos Paulo de Oliveira Rosa ( Jeovanni Hersen Penha RJ111402D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, NO MÉRITO, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0001700-94.1996.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CENTRAL-CIA ESTADUAL ENGEN TRANSP LOGIST SUCESSORA DA FLUMITRENS ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), PAULO ARMANDO DE SOUZA ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e os REJEITAR, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158900-49.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Geilson Teixeira Pinto ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Adilson Porto de Castro ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Murilo Correa dos Santos ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Marcelo Gonçalves ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Gilmar Rosa Moreira ( Adilson Nogueira RJ48721D ), Cezar Monteiro Matassoli ( Adilson Nogueira RJ48721D ), - Recorrido : Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Francisco Lucas de Almeida Neto RJ55995D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos Autores e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para julgar procedente, em parte, o pedido deduzido na ação ajuizada, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor já atribuído e mantido à causa de R$ 5.000,00, pelo Réu, ante a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0096200-07.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal (Superintendencia Regional do departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Felipe Thiago do Nascimento Monteiro ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1060340": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0120300-81.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 266.\r\n\r\nProcesso: 0000555-26.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 463.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060340"
                            ],
                            "1060345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0300300-05.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Agravado : Jorge Luis Alves ( Ana Paula Amorim Correa RJ127685D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1060348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046000-21.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FABIO BARROSO DIAS (Aminne Barbosa Maia RJ138103D), - Recorrida: J ARTES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. (Michele da Silva Lessa RJ99591D), - por unanimidade, conhecer do recurso, mas não das contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial , para, reformando a sentença, declarar nulo o pedido de demissão e condenar a reclamada a pagar ao reclamante os títulos de aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS e multa do art. 477, § 8º, da CLT, bem como a liberar as guias correspondentes ao FGTS e ao seguro-desemprego, e ainda para afastar a aplicação das penalidades imputadas ao recorrente por litigância de má-fé, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas invertidas. Determinar a remessa de cópias dos autos, inclusive desta decisão, à Corregedoria Regional deste Tribunal, para exame e adoção das providências julgadas cabíveis quanto ao fato relatado no tópico do conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0041800-22.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: E.N. DA ROCHA RESTAURANTE LTDA Sérgio E duardo R. dos Santos RJ84277D) - Recorrida: GLAUCILENE APARECIDA DE FATIMA PACHECO DA SILVA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para fixar em dois os sábados trabalhados por mês e para reduzir a indenização por danos morais a R$ 5.000,00, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, no tocante ao vínculo de emprego.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060348"
                            ],
                            "1060373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0138700-30.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SEIXAS (Hugo Leite Jerke RJ107177D), - Recorridos: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) e BANCO DO BRASIL S.A (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060373"
                            ],
                            "1060532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057200-43.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE APERIBE (Procuradoria Munic de Aperibe ), - Recorrido: ERLANDI DE SOUZA PACHECO (Joao Batista dos Santos Bucker RJ81191D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para que o valor do FGTS seja apurado em liquidação de sentença, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: WALTER FREITAS DE OLIVEIRA (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à multa.\r\n\r\nProcesso: 0151000-63.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOAQUIM JOSE GUANABARA (Annibal Ferreira RJ10230D), - Agravado: Heron Lima Valentim (Rodrigo Fazenda de Paula Dias RJ155405D), - por maioria, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0177100-12.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: EDUARDO DIAS RIBEIRO COSTA (Henrique do Couto Martins RJ76490D) e BANCO ITAÚ S.A. - SUCESSOR DE UNIBANCO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Recorridos: EDUARDO DIAS RIBEIRO COSTA (Henrique do Couto Martins RJ76490D), Banco Itaú S.A. - SUCESSOR DE UNIBANCO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. (Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D), - Recorrido : Newton Martins (Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060532"
                            ],
                            "1060565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163800-44.2005.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BANCO ITAÚ S.A. (Nicolau Olivieri RJ84904D) e LUIS DE BARROS FERREIRA (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Recorridos: BANCO ITAÚ S.A. (Nicolau Olivieri RJ84904D) e LUIS DE BARROS FERREIRA (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e conhecer de ambos os recursos;.no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, que redigirá o acórdão. Vencidos a Exma. Sra. Des. Relatora que provia parcialmente o recurso do autor para incluir na condenação o pagamento das horas extras a partir da oitava diária, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo para refeição e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, bem como a multa normativa, e o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino que provia o recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DAIANA MOREIRA SANT´ANNA (Jorge Luiz Moura da Silva RJ46489D), - Recorrida: SOCIEDADE EDUCACIONAL COZZOLINO DO NASCIMENTO (Darin Jose Soares Fares RJ73559D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes em parte os pedidos de diferença salarial e de diferença de FGTS, alem dos honorários advocatícios na ordem de 15%, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0219100-14.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: VANESSA DE SOUZA FERREIRA (Bruno Farias RJ127705D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0263100-62.1995.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA DA GUANABARA - COSIGUA (Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D), - Agravado: ANTONIO CARDOSO (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1060644": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), Antonio Carlos Coelho Botelho ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Antonio Carlos Coelho Botelho ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Redigirá voto convergente o Desembargador Damir Vrcibradic. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1060644"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1060214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Cristina Miranda Rocha [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TAP MANUTENÇAO E ENGENHARIA BRASIL S/A(atual denominação social da VEM-VARIG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO) \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 394.(Deferimento de prazo para vista dos autos)\r\n\r\nProcesso: 0092201-33.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Rcte: Edineia Elias da Silva Dias [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Rcdo: Edineia Elias da Silva Dias [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias.( RA reclamante fls.173/183)\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060214"
                            ],
                            "1060226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184000-81.2003.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : PAULO AUGUSTO ROQUE ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Por maioria, conhecer do recurso, e no mérito, negar provimento. Vencido a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização equivalente às diferenças salariais decorrentes do desvio de função. Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas pelo reclamante no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor dado à causa. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaira Souza e Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1060226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1060688": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Márcia Cristina Rodrigues Morgado ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para que seja utilizado o divisor de 220 (duzentos e vinte) horas, para apuração do valor da hora, e excluir os reflexos das diferenças de repouso semanal remunerado nas demais parcelas contratuais e resilitórias, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e às condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1060649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0006400-16.2008.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Walssirley de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0058400-14.2008.5.01.0021 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Olecy Soares Antunes ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2008.5.01.0471 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Muncípio de Itaperuna ( Maria Selma Alves Pereira RJ66483D ), - Recorrido : Marlene de Oliveira Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0074200-15.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sandra Nascimento Silva Frazão ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Funcef - Fundação dos Economiários FederaisCaixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas no art.897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0086800-21.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Tatiana Antonio ( Sandra Maria Adriano Guedes RJ79932D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Denilson da Conceição Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0172700-19.2008.5.01.0302 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo César da Silva ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da ré quanto aos domingos laborados, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0216300-16.2006.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo Costa da Silva ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar que , no cômputo das horas extras, seja observado o intervalo de apenas 30 minutos, tudo nos termos da fundamentação supra, e para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 5.000,00 (cinco mil reais), valor este que já se encontra atualizado até a data da sessão de julgamento. Vencido o Desembargador Relator, Luiz Alfredo Mafra Lino, que conhecia do recurso e, no mérito, dava-lhe parcial provimento, para determinar que, no cômputo das horas extras, seja observado o intervalo de apenas 30 minutos, tudo nos termos do voto do Relator, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0259300-98.2002.5.01.0481 - RO -Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : PAULO ROBERTO PEREIRA PEREIRA DOS SANTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reformar a sentença e reconhecer o enquadramento do autor no regime ininterrupto de revezamento de doze horas, previsto na Lei nº 5.811/72, no período compreendido entre setembro/2000 e julho/2001, com exceção do mês de outubro/2000, fazendo jus ao pagamento das diferenças salariais daí advindas, com repercussão no FGTS, férias acrescidas de 1/3 e gratificações natalinas, inclusive aquelas pagas na rescisão contratual. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00 (oito mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060649"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1060749": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nDEZ DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 12:30 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000148-48.2010.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Milena de Azeredo Alfredo ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n2 - 0000200-16.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Anderson de Mendonça Nogueira ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ).\r\n\r\n3 - 0000370-42.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Antonio Nilson Rodrigues ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: MTD Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ).\r\n\r\n4 - 0000407-78.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Tatiana Santos da Silva ( Adv. Eron Luis da Costa Brito RJ 113866 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Adv. Marilda Barbosa de Oliveira RJ 75004 D ).\r\n\r\n5 - 0000421-50.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Aparecida Mitsue Nakata ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n6 - 0004164-10.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Requerentes: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Requerido: Carlos Robeiro Brito de Figueiredo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n7 - 0010100-94.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Afonso Clei Miguel de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Afonso Clei Miguel de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n8 - 0012702-56.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Tania Cristina Silva de Oliveira ( Adv. Jorge Santana Queiroz RJ 56145 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n9 - 0013300-70.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Simone da Costa Martins ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Simone da Costa Martins ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n10 - 0028000-07.1987.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: VALTER EUSTAQUIO FRANCO ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Agravado: ORESTES FRUGUIELE, ULYSSES FERLINI, MARCIO FRUGUIELE, FIEL S/A MOVEIS E EQUIP. IND. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), JOAO ALBERTO FIGUEIREDO ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ), BELKISS THEREZA DE LUCA FRUGUIELE, MARCELO FRUGUIELE.\r\n\r\n11 - 0032100-15.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Luciana Carvalho dos Santos ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n12 - 0034900-16.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Priscila Barbosa dos Santos ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Priscila Barbosa dos Santos ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n13 - 0035000-59.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Aluisio Lins Ribeiro de Carvalho ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n14 - 0035700-85.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Lilian Fonseca dos Santos ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME ( Adv. Ellen Tatagiba Borges RJ 71775 D ).\r\n\r\n15 - 0037300-09.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Magaly Vasques de Faria Ribeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Magaly Vasques de Faria Ribeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n16 - 0038100-86.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Patricia Reis Ribeiro ( Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes RJ 113063 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n17 - 0040000-43.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ) - Recorrido: Joel da Conceição Dutra ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Xariff & Silveira Empreiteira Ltda ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n18 - 0043900-53.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Osvaldo Barbosa Netto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Osvaldo Barbosa Netto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n19 - 0048200-87.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Haman Paz do Nascimento ( Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ 152924 D ) - Recorrido: Empresa de Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n20 - 0048700-41.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Márcia Cristina da Silva Neris ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ) - Recorrido: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or) ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n21 - 0048900-25.2002.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ESPÓLIO DE EDUARDO MASSOTTI SANTOS RICKEN ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ) - Recorrido: PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ).\r\n\r\n22 - 0053800-19.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Zelio Tiberto de Carvalho ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n23 - 0060500-06.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n24 - 0068400-68.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Hotel Metropole Ltda. ( Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes RJ 72092 D ) - Recorrido: Jorgelia da Silva Fonseca ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n25 - 0070200-94.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Marilene Justulino da Rocha ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Marilene Justulino da Rocha ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n26 - 0076400-57.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Londrina Bebidas Ltda ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Andrik Meira de Araujo ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n27 - 0079700-08.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcos Alves Baião ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n28 - 0081100-49.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Eraldo Moreira dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n29 - 0085200-89.2004.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravantes: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), DELMO CUNHA BASTOS ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: DELMO CUNHA BASTOS ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0085500-45.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: União de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jean Hilton de Santana ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Jean Hilton de Santana ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), União de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n31 - 0095200-09.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Luciano Passos Gomes Lima ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ).\r\n\r\n32 - 0098900-15.1990.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ) - Agravado: CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS ERJ-RIOTRILHOS ( Adv. Joao Adonias Aguiar Filho RJ 27310 D ).\r\n\r\n33 - 0100300-04.2009.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Evandro Pereira de Carvalho ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Pousada Cantinho da Doca LTDA. - ME. ( Adv. Antonio Jose da Cruz RJ 89395 D ).\r\n\r\n34 - 0103800-07.2006.5.01.0511 - RRPS - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Patricia Gaspar de Souza ( Adv. Alan Bean Ferrreira Batista RJ 128962 D ) - Recorrido: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo ( Adv. Andre Gripp RJ 126901 D ), Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n35 - 0112100-75.2009.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Samuel Alves Pacheco ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ) - Recorrido: Fábrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. ( Adv. Flavio de Castro Sobrinho RJ 84087 D ).\r\n\r\n36 - 0112800-48.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Cristiano Sili de Souza ( Adv. Marcelo Goncalves Duarte RJ 104950 D ).\r\n\r\n37 - 0126300-71.2005.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Gabriel Lima Costodio Silva ( Adv. Sandra de Almeida Lourenco RJ 118516 D ) - Recorrido: Gazebo - Servicos de Paisagismos Ltda., Furnas - Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n38 - 0127001-52.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Leila de Moraes Macedo ( Adv. Ricardo Duarte Travassos RJ 51273 D ).\r\n\r\n39 - 0127800-42.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Márcia do Couto Abrami Sales ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Two Qualit Coop. P. S. Digitação Ltda., Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n40 - 0130900-88.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Idinéa de Souza Assis ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n41 - 0132100-31.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Selma Ferreira da Silva ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ).\r\n\r\n42 - 0134300-12.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: JOSE EDILSON DE ARAUJO ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Agravado: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRELANDIA ( Adv. Hermogenes Constancio da Silva RJ 30902 D ).\r\n\r\n43 - 0137400-33.2009.5.01.0052 - RRPS - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Fabrício Passos Palhinha ( Adv. Danielle Buenaga de Azevedo RJ 123699 D ).\r\n\r\n44 - 0137800-98.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: JULIO CESAR ALVES DE MENESES ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n45 - 0139600-77.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luis Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Adenildo Lopez da Silva ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n46 - 0140200-02.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Donizete de Sobral ( Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva RJ 137533 D ).\r\n\r\n47 - 0141800-32.2004.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: CICERO GERALDO DA SILVA ( Adv. Alysson Gomes Mariano RJ 112831 D ).\r\n\r\n48 - 0144800-48.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Pedro Figueiredo ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n49 - 0149100-17.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Dulcineia Vieira Gama ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), Dulcineia Vieira Gama ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n50 - 0149300-53.2007.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marco Aurelio Ferreira de Lima ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n51 - 0159700-91.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Carlos Doerr ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n52 - 0160200-79.1999.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0163100-62.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Julio Cesar de Araujo Ramos ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ).\r\n\r\n54 - 0163600-52.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Andréa Evangelista Ribeiro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Andréa Evangelista Ribeiro ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n55 - 0182000-16.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Ronilson Lemos de Almeida ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), Safo`s Fornecedora de Navios Ltda.\r\n\r\n56 - 0190800-14.2009.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sanitária Dechap Ltda. EPP ( Adv. Vanessa Fiaux da Silva RJ 124869 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Gomes Leal ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n57 - 0205300-03.1999.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: MARINA SILVA GUIMARAES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n58 - 0205600-37.2004.5.01.0224 - AP - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE FREITAS ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n59 - 0222900-39.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: ADELINO DOS SANTOS SOUZA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n60 - 0434000-94.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Requerentes: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Requerido: Reinaldo José Mercador Dantas ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10.01.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1060749"
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1060573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0062500-26.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Octávia França dos Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por maioria, afastar a prescrição total declarada pelo MM. Julgador de origem, pronunciando, entretanto, a parcial e fixando o marco em data de 23/05/2003 e dar provimento ao apelo, para julgar procedente o pedido, condenando as rés, solidariamente, a pagar à autora as diferenças de complementação de aposentadoria ora vindicadas, parcelas vencidas e vincendas, observada, ainda, a inclusão das verbas de cunho salarial previstas no Regulamento vigente em 1969. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da verba deferida. Juros e correção monetária na forma da lei. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor das custas processuais fixado na Instância Ordinária. Ficaram vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho que negavam provimento ao recurso. Ficou parcialmente vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, apenas quanto ao item “a” do pedido inicial, que não deferia.\r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Franca de Carvalho ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés - a primeira, subsidiariamente - ao pagamento das horas extraordinárias e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; invertendo-se o ônus da sucumbência, com juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0006100-55.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ascal Representacao de Carnes Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda., Roberto Afonso Olmos Coutinho ( Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1060445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: DH Day Hospital Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Yonara Moreira da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRcdo: DH Day Hospital Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Yonara Moreira da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Yonara Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0093000-40.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato da Rocha Vieira [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Ebgdo: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Ebgte Renato da Rocha Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0178300-06.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Valle Farinazzo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-81.2004.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: DATAFOX INFORMATICA LTDA. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ROGER VICENTE SUZANO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ROGER VICENTE SUZANO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1060445"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1060327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Geraldo Cesar Teles de Menezes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Cooperativa Saúdecoop Promoção Vendas Planos de Saúde (Samuel Cabral Bourguignon RJ77096D ), Pedro Luiz Barreto Litwinczuk, Alfredo Brito Veiga, Fernando Thadeu Pereira Aragão, Alexandre Mendonça Veiga - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, com os meios necessários para encontrar bens dos executados de forma a assegurar a satisfação do crédito trabalhista, inclusive a expedição de ofício ao Banco Central para que informe acerca da existência de depósitos a título de PGBL e VGBL, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresa de Navegacao Elcano S.A. ( Daniel Tavares Camargo RJ120252D ) e Wagner Tavares ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e do Adesivo da Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré nas horas extras assim consideradas as que ultrapassarem à 8ª diária, observada a jornada da inicial, com o adicional de 100%, com o divisor 220 e deduzidas as 80 horas extras mensais recebidas pelo Autor, com os reflexos postulados, a serem apuradas em liquidação de sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao Adesivo da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Herico Luiz de Jesus Passos ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ) e Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto à questão da aplicação da Súmula nº. 368 do C.TST em relação ao imposto de renda, constante do apelo da Ré, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª Ré, para excluir da condenação a indenização por dano moral, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066100-93.2003.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maurício de Oliveira Rosa ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Glaucia Moraes Braga ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorridos : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ) e Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180400-84.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Edson Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ) e Banco Bradesco S.A (Rolney José Fazolato RJ 1369B) - Recorridos : CCOOP- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Edson Ferreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ) e Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e dos Réus, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pelos Réus e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a 2ª Ré e o 3º Réu, de forma solidária, no pagamento do auxílio refeição, da ajuda alimentação, do anuênio, da Participação nos Lucros e Resultados, do abono único, da indenização adicional, das diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial, a serem apurados em liquidação de sentença com os reflexos postulados, e NEGAR PROVIMENTO ao dos Réus, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Graziela de Oliveira Leite ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ) - Recorridos : Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda. ( Susy Gomes Hoffmann SP103145D ), M & M Riedl Idiomas Ltda. (not post) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150400-57.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Bruno de Araújo Borges ( Celso Ferrareze RJ138778D ) e Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Recorridos : Os Memos. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Réu e do Recurso Adesivo do Autor, exceto quanto à integração das horas extras no sábado, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao do Réu, para liminar a condenação nas horas extras assim consideradas as trabalhadas após a oitava hora diária, por aplicação do § 2º do artigo 224 da CLT, e, por maioria, ao do Autor, para determinar a inclusão da ajuda de custo especial na base de cálculo das horas extras e determinar a incidência do imposto de renda sobre o crédito tributável de acordo com o regime de competência, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que entendia aplicável o divisor 150 ao cálculo de hora extra. Presente o Dr. Carlos Roberto Santana Dias que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0120100-71.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Terezinha Fidelis Rodrigues Ribeiro ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da questão relativa à inexistência de depósitos do FGTS, por não ter sido decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060327"
                            ],
                            "1060492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Geraldo Cesar Teles de Menezes.Agdos: Coop Saudecoop Promoção Vendas Planos Saúde, Alfredo Brito Veiga, Fernando Thadeu Pereira Aragão, Alexandre Mendonça Veiga, Pedro Luiz Barreto Litwinczuk.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE MENDONÇAVEIGA, ALFREDO BRITO VEIGA, FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGÃO, PEDRO LUIZ BARRETO LITWINCZUK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Terem ciencia do inteiro teor do acórdão de fls. 590/592: \"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, com os meios necessários para encontrar bens dos executados de forma a assegurar a satisfação do crédito trabalhista, inclusive a expedição de ofício ao Banco Central para que informe acerca da existência de depósitos a título de PGBL e VGBL, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060492"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1060544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0097800-71.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiraci Diniz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcdo: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.172 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060544"
                            ],
                            "1060346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS ( Jessica Figueiredo Rocha RJ146969D ), - Recorrido : SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0108600-47.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fernando Xavier Pinto ( Darwson Cupertino da Silva RJ35661D ), - Recorrido : AW Faber Castell S.A. ( Eduardo Silva Barbosa RJ123919D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinários do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jonas Pereira Estulano ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção arguidas pelas rés em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição pronunciada quanto aos pedidos contidos na presente, exceto em relação à multa do art. 477 da CLT, e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, para condenar a ré ao pagamento das diferenças pela inobservância dos pisos salariais previstos nas convenções coletivas da categoria, com seus reflexos sobre adicional de periculosidade, adicional noturno, horas extras, trezenos salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%, bem como ao pagamento de horas extras, assim considerando aquelas que ultrapassem a sexta diária trabalhada, observadas as jornadas declinadas na inicial, com reflexos em repousos semanais remunerados, trezenos, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS, com 40% e nas verbas resilitórias, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). Determinar que a quota previdenciária do empregado seja por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, com juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0045600-70.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Correa da Luz ( Rodrigo Valle Tostes RJ95778D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, exceto no que se refere aos efeitos da supressão do intervalo intrajornada, por ausente a necessária sucumbência no particular, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Sandra Maria Cordeiro de Moura ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1060346"
                            ],
                            "1060341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113000-69.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Patricia Teixeira Schneider ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Facilita Promotora S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Banco Itaú S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL, para deferir o enquadramento da autora como financiária, com a aplicação das normas coletivas acostadas às fls. 53-103, ao contrato de emprego da autora, com o deferimento das parcelas relativas a piso salarial da categoria (clausula 2), com reflexo nas férias e natalinas, além de FGTS; diferenças do auxílio refeição e ajuda alimentação (cláusula 4.4.1 e 4.4.2); décima terceira cesta alimentação (cláusula 4.4.2.1); desconto de vale transporte de 4% e não 6% (cláusula 4.4.8); curso de qualificação profissional (cláusula 4.7.13); PLR e Aviso Prévio suplementar (cláusula 4.7.14); anuênio (cláusula III); indenização compensatória pela sonegação do plano de saúde (cláusula 4.7.15) e, por fim, multa normativa pelo descumprimento da CCT (cláusula 8a). Defere-se ainda, como extra, somente as horas que extrapolarem a 6a diária e as 180 mensais, nos exatos termos da Súmula n° 51 do C. TST, e art. 224 da CLT, apuradas nos controles de frequência acostados aos autos, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais. O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Edvan Gomes da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da 1a ré (Telsul) e da 2a ré (Telemar), REJEITAR a preliminar de incompleta prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos, para excluir as horas extras; excluir a multa de 1% por embargos declaratórios procrastinatórios e, para afastar a responsabilidade solidária da 2a ré (Telemar), mantendo-a como responsável subsidiária, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0182700-52.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lecadô Doceria Ltda. ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), Ronaldo Barbosa da Silva ( Veronica de Mattos Lamarao RJ122996D ), - Recorrido : Ronaldo Barbosa da Silva ( Veronica de Mattos Lamarao RJ122996D ), Lecadô Doceria Ltda. ( Renato de Pinho Porto RJ59457D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo autor e pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir a multa de 1% por embargos declaratórios procrastinatórios, e, ainda, para fixar o salário do autor em R$ 748,00 no período anterior anotado em sua CTPS, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0045300-42.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Valeria Bastos Bittencourt ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Valeria Bastos Bittencourt ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PROVIMENTO ao recurso da ré, para acolhendo a prejudicial de mérito por prescrição extintiva, declarar Extinto Com Resolução de Mérito o pedido que pretendia rever o valor do Adicional Compensatório, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais, da qual fica a autoras isenta.\r\n\r\nProcesso: 0132900-19.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Joaquim Carlos Gama de Oliveira ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Joaquim Carlos Gama de Oliveira ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do autor e das rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés, para excluir o deferimento da multa do art 477 da CLT, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060341"
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                            "1060524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044200-51.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Puras do Brasil S.A. ( Ana Cristina Garioli de Almeida RJ82531D ), - Agravado : José Manuel do Nascimento ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0041000-27.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Douglas Bruno dos Santos Silva ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), CONCIV Marcelo Bezerra Engenharia ( Adriana Viana da Silva RJ118379D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as rés ao cumprimento da obrigação de dar referente à devolução da carteira, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00, limitado a R$ 1.000,00, bem como, à indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 e, após o transito em julgado, expeçam-se ofícios à DRT e ao MPT.\r\n\r\nProcesso: 0053200-03.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Priscila Silva de Carvalho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Mercado Brilhante Ltda. ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento das horas extras, conforme jornada informada na inicial, excluindo-se o intervalo intrajornada, com base na fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016500-64.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria Auxiliadora da Silva Caetano ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Recorrido : Valeria Pimenta Azevedo ( Maria Izabel Silva RJ64694D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com base na fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060524"
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                            "1060602": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046600-15.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : CONSERVAS RUBI S/A (Massa Falida de) ( Cleverson de Lima Neves RJ69085D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela União em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela ré por ausência de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Soraia Gomes Ferreira ( Jose Henrique Alves Afonso RJ131322D ), - Recorrido : Fenícia Importação Exportação Ltda. ( Cassio Essir RJ1479D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa para anular a r. Decisão de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e oitiva da testemunha, proferindo-se, a seguir, nova sentença, como entender de direito, tendo como prejudicado o exame do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0091100-33.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carlos Alberto da Silva Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva e tendo o Desembargador Relator reformulado seu voto, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Recorrido : Christiane Claudino de Oliveira ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : P. V. C da Moda Ltda. ( Adriana Rezende Vianna RJ84428D ), - Agravado : Josiane Silva dos Santos ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso, arguidas em contraminuta, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº. 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0151000-27.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alba Valéria de Azarias Silva ( Larissa Pimentel Gonçalves Villar RJ118552D ), - Recorrido : Andréia Neves Raphael dos Santos Burnier ( Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ141755D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, REJEITAR a preliminar de ausência de prequestionamento, arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento em dobro dos dias de férias gozados após o período concessivo (Súmula 81, TST), 19 dias referentes a cada período, no total de 38 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060602"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1060311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Alerindo Alves Galo Filho [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rcdo Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls. 517/523. prazo 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010, Angelica C. De Rezende, Técn. Judiciário.\r\n\r\nId: 1060311"
                            ],
                            "1060312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2008.5.01.0401 – RO - Rcte: Alerindo Alves Galo Filho [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 – D)] Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rcdo Furnas Centrais Elétricas.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516. \"J.Indefiro, por ausencia de interesse recursal. Ademais, a ciência do acórdão é viável por meio de consulta processual no site deste Tribunal. Publique-se. Rio, 03.12.2010.\"Rio 6 de dezembro de 2010, Angelica C. De Rezende, Técn. Judiciário.\r\n\r\nId: 1060312"
                            ],
                            "1060174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002900-75.2004.5.01.0029 -RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : ROGERIO GUIMARAES FONTANETTO (Rosalia Rios Marot RJ105049D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), ROGERIO GUIMARAES FONTANETTO (Rosalia Rios Marot RJ105049D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065400-87.2009.5.01.0067 -RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maurício dos Santos Sant Ana (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Recorrido : Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. (Aline Randolpho Paiva RJ66317D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário porque deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032600-72.2007.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado : Aluizio Jose da Silva e Outro (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), Carlos Alberto Francisco de Lima (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2003.5.01.0018 -RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Michelle Medeiros Figueiredo RJ110636D), - Recorrido : SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO (Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do apelo, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024000-97.2006.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado : Leonardo Costa de Souza (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto.\r\n\r\nProcesso: 0035500-26.2007.5.01.0521 -RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nadia Aparecida Marques Ferreira (Antonio Carlos Marques RJ80036D), - Recorrido : Flextronics Internacional Tecnologia LTDA. (Mariangela Molina Botó SP84693D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade processual e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-92.1995.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado : NORMA MARIA GINNARI SANTRINI (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Esteve presente a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0164000-44.2002.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : WALDIR MIRANDA DE OLIVEIRA (Benedito de Paula Lima RJ72655D), JOSE COSME COELHO DE SOUZA (Benedito de Paula Lima RJ72655D), - Agravado : SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto, nos termos do voto do Relator. Esteve presente a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0253600-62.1990.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : PAULO SILVA FAIA (Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D), - Agravado : BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES (Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2007.5.01.0204 -RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Edvaldo Cardoso Goncalves (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Edvaldo Cardoso Goncalves (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente, pelo autor, a Dra. Adriana Teixeira Rezende, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1060174"
                            ],
                            "1060563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0115300-45.2003.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho CMarcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Lucineia dos Santos (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D).Recorrido: UNIBANCO Uniao de Bancos Brasileiros SA (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitadas nas contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, que o proviam. \r\n\r\nProcesso:0061500-48.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:André Arley de Moraes Osório (Wander Moreira RJ105368D) e Tiger Segurança e Vigilância Ltda. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D).Recorridos:André Arley de Moraes Osório (Wander Moreira RJ105368D) e Tiger Segurança e Vigilância Ltda. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0162400-47.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Alberto Meirelles Lages (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D).Recorrida:Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0123600-98.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D).Recorrido:Antonio Felipe de Carvalho Vieira (Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0101600-59.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Rosilane Vieira Siqueira (Cristiane Conceicao de Souza RJ72959D).Recorrido:FESO – Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Emerson Tavares RJ32334D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0080400-81.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:JMS Publicidade Ltda (Fernando Jorge Cassar RJ97583D) e Vitor Matias Soares Lopes (Jose Veras Rodrigues RJ24088D).Recorridos:JMS Publicidade Ltda (Fernando Jorge Cassar RJ97583D) e Vitor Matias Soares Lopes (Jose Veras Rodrigues RJ24088D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0276702-72.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Viaçao Agulha Negras Ltda (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D).Agravados:Manejo Transportes e Turismo Ltda e Outros (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por ausência de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0000784-21.2010.5.01.0471 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Telemar Norte Leste S.A.(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A).Agravado:João Batista Nemer Rodrigues (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0001008-07.2010.5.01.0067 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Ricardo Faria da Silva (Francisco Dias Ferreira RJ62575D).Agravada:Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a deserção do recurso ordinário do Reclamante, devendo os presentes autos serem encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0079900-67.2008.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D).Recorrido:World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME e Outros (Adv.) - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange às contribuições previdenciárias, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao apelo, julgando, ainda, prejudicado o recurso quanto à execução da 1ª Acionada e seus sócios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0035700-02.2005.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n(Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A).Agravado:Claudineia Silva Silverio (Castro de Oliveira RJ3949D) - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição com relação ao quantitativo de horas extras, à integração do RSR, 13º salário e férias no FGTS, e no mérito, negar-lhe provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso:0001163-94.2010.5.01.0039 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Damião Miranda Caetano (João Batista dos Santos RJ16281D).Agravados:Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, para afastar a intempestividade e a deserção do recurso ordinário da reclamante, devendo os presentes autos serem encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, mediante compensação para esse Relator.\r\n\r\nProcesso:0233702-22.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Viaçao Agulhas Negras Ltda (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D).Agravados:Francisco Carlos Paulo (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) e Viação Paraiso Ltda e Outros (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0006700-90.2000.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA (Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310S) - Agravado:ADAO SODRE BENTO ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para reformar a decisão agravada e determinar a exclusão dos juros de mora aplicados sobre as contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalvesecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1060563"
                            ],
                            "1060562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110800-26.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - Recorrido: Lilian de Carvalho Lima (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as arguições de prescrição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença recorrida e julgar improcedente a reclamação trabalhista, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1060562"
                            ],
                            "1060717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082000-75.1996.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Júlio César Pistone (Dr. Ivan Paim Maciel – OAB/RJ 13525 D) Agravado: Itaú Unibanco S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos – OAB/RJ 92896 D) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2003.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Paulo André Dantas de Abreu (Dra. Dayse Kubis Baumeier – OAB/RJ 96948 D) Agravado Jonatas Mota dos Santos (Dr. Paulo Roberto Melo de Oliveira – OAB/RJ 44923 D) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição interposto pelo ex-sócio, para determinar a sua exclusão do pólo passivo da execução, bem como para declarar a impossibilidade de bloqueio de eventual valor decorrente da presente demanda, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0047400-37.1997.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet – OAB/RJ 114606 D) Agravado: Marco Antônio da Silva (Dra. Marta Maria Dantas – OAB/RJ 77890 D) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0051000-81.1991.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) Agravados: Ronald Veloso da Silva Júnior (Dra. Sandra Maria de Almeida Gomes – OAB/RJ 36503 D) - “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0130500-95.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: René Nogueira de Paiva (Dr. Maurílio Patrício de Souza – OAB/RJ 67797 D) - Recorridas: M.M.R Fitness - Academia de Ginástica Ltda. (Academia Body Club - BC Fitness) (Dr. Adriano Cardoso Cunha – OAB/RJ 121401 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060717"
                            ],
                            "1060581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2008.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Para tomar ciência do v. acórdão de fls.211/214, cuja cópia anexa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1060553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2004.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIPANA ANGELICA CAVALCANTE DA COSTA ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : RS Rio Seguranca Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Condominio Rio Hotel Residencia ( Jorge Mesquita RJ54839D ), Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Fernando Jorge Ferraz ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso: 0093300-84.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - Recorrido : Luiz Antonio Simoes Pereira ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ¿ CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0126800-22.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : José Cleucio Felisberto Santiago ( Geraldo Di Stasio RJ42402D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Municipalidade de Mesquita.\r\n\r\nProcesso: 0132300-44.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal - Recorrido : Companhia Textil Ferreira Guimarães - em recuperação judicial ( Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ1804A ), Marcio Freitas Carrara ( Jonatas Loures RJ111179D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0132400-30.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sérgio Freitas ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SÉRGIO FREITAS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2004.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : CAFE GRAO NOBRE LTDA ME ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por CAFÉ GRÃO NOBRE LTDA. ME para excluir a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio, tudo em conformidade com a fundamentação do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1060553"
                            ],
                            "1060632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Metropolitan Empreendimento S.A. ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Recorrido : Nilcineia Andrade do Nascimento ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A para excluir da condenação os honorários advocatícios e fixar como data de início da alteração contratual e, por consequência, do direito às horas extras, julho de 2001.\r\n\r\nProcesso: 0021100-34.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marcelo Silva da Conceição ( Marise Farias Duarte RJ154337D ), - Recorrido : Tema Informática Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por MARCELO SILVA DA CONCEIÇÃO, para incluir na condenação o pagamento do salário do mês de abril de 2008, no valor de R$ 320,00, bem como o pagamento da multa do art.477 da CLT. Custas de R$ 42,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.100,00, ora arbitrado à condenação, pela ré, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente a Dra. Marise Farias Duarte.\r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sandoval Batista da Silva ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Recorrido : Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por SANDOVAL BATISTA DA SILVA para condenar a recorrida a pagar-lhe adicional de periculosidade de 30% no período imprescrito (6/4/2000 a 2/5/03) e R$ 300,00 pelas custas que suportou, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 140,00, pela recorrida, sobre R$ 7.000,00, valor ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0044500-12.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Filó S/A ( Rodrigo Nascimento Martins RJ111226D ), Márcia Carvalho Vidal ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Recorrido : Filó S/A ( Rodrigo Nascimento Martins RJ111226D ), Márcia Carvalho Vidal ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FILÓ S/A para determinar que o FGTS seja calculado com base na L.nº8.036/90, ficando excluída a multa de 20% sobre o FGTS, em face da desistência do pedido e negar provimento ao apelo adesivo de MÁRCIA CARVALHO VIDAL, mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0062400-73.1997.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Norma Pereira da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Agravado : VANIA LUCIA DE SOUZA ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), Ricardo LinharesMAISON MARCELLE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por NORMA PEREIRA DA SILVA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Haydee Amaral ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Por Unanimidade, rejeitar a prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para reformar a sentença de origem e julgar IMPROCEDENTES os pedidos postos por HAYDEE AMARAL, com reversão de sucumbência quanto a custas processuais, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1060632"
                            ],
                            "1060744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104300-10.1990.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado:JOSIANE HEIL FIGUEIRA (Ertulei Laureano Matos RJ5563D), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido:Jorge José Nascimento Filho Eliane Macedo Martins RJ99504D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0156300-17.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcelo Marins (Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D), Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda.(Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D), - Recorrido:Marcelo Marins (Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. (Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e negar provimento aos recursos ordinário interposto por PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e adesivo de MARCELO MARINS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-17.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Degmar Morais de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorrido : Companhia Leader de Promoção de VendasLeader S.A. Administradora de Cartoes de Credito (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por DEGMAR MORAIS DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000174-16.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Fabio Leite das Dores (Fabiula Mendes Pedreira RJ82483D), - Recorrido:Jockey Club Brasileiro (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por FÁBIO LEITE DAS DORES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Restaurante Oriental Chi Ltda. (Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D), - Recorrido:Josue da Conceicao Braga (Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RESTAURANTE ORIENTAL CHI LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - Recorrido:Wellington França da Silva (Jozia Rodrigues Vidal RJ40881D), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para excluir da condenação o pagamento da reparação por dano moral, fixada pelo Juízo em R$ 2.000,00. Para julgar o pedido improcedente. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pelo autor, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Hilda Helena Soares Bentes (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), Sociedade Universitária Gama Filho(Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorrido: Hilda Helena Soares Bentes (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), Sociedade Universitária Gama Filho (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por HILDA HELENA SOARES BENTES e SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060744"
                            ],
                            "1060315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 09/12/2010\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0191100-41.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Avanildo Nazareno de Carvalho, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 59/61\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 09 de Dezembro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1060315"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1060013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rodrigo Barcellos dos Santos ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : TJPS Transporte Urgentes Ltda. ( Eduardo Salathiel da Silva RJ68618D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto pela parte autora e a ele dar parcial provimento para excluir da condenação a multa pela litigância de má fé e para condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias com adicional de 50% (cinquenta por cento) consideradas aquelas que extrapolarem a oitava hora diária, deduzindo-se os valores comprovadamente pagos nos recibos. As horas extraordinárias assim apuradas deverão reletir no cálculo do repouso semanal remunerado (art. 7º, ¿a¿, Lei nº 605/49 e Súmula nº 172, TST), nas férias acrescidas de 1/3 (art. 142, §5º, CLT), nos décimos terceiros salários (Súmula nº 45, TST), depósitos efetuados no FGTS (Súmula nº 63, TST), indenização de 40%(quarenta por cento) deste e verbas rescisórias, observando-se a média física e os valores já integrados pela ré nos recibos e no termo de rescisão. Deverá ainda a ré comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas salariais acima deferidas, à exceção de diferenças de aviso prévio, férias indenizadas acrescidas de 1/3 e FGTS acrescido de 40% na forma do art. 28, par 9º , da Lei 8212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição deferida, sob pena de execução nos termos da lei 10035/00. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0020100-45.2002.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA ZAZAN ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : MIRANTE DA PRAINHA BAR E RESTAURANTE LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para retificar a data do término do contrato de trabalho, devendo constar na carteira de trabalho da recorrente a data de 15.05.2001, bem como para julgar parcialmente procedente o pedido de diferenças salariais, no período contratual (2.4.2001 a 15.5.2001), devendo ser retificado o salário da demandante para R$ 240,00 por mês, como se apurar em regular liquidação de sentença. Presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0064900-68.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bianca Geraldo Couto ( Celia Firmina Bastos Michele RJ36953D ), - Recorrido : Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, deixando de conhecê-lo quanto ao pedido de devolução da importância de R$ 112,73 e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0092500-27.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria Conceicao Marques da Silva ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Silvana Guelli de Oliveira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Silvana Guelli de Oliveira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da parte autora e dar parcial provimento ao recurso da parte ré apenas para determinar que a correção monetária observe o índice do mês subsequente ao da prestação de serviços que deverá ser computado a partir do primeiro dia. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presente a Dra. Sayonara Grillo Coutinho.\r\n\r\nProcesso: 0090100-04.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Ledi Luiza Carminatti ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0181400-23.2004.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : RAFAEL CORREA ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0068800-63.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Pierre de Oliveira Gama ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré e a ele, por maioria, DAR PARCIAL provimento para reconhecer a inexistência de vínculo empregatício entre a segunda recorrente e o recorrido e, condenar a segunda ré (TELEMAR NORTE LESTE SA) a responder, de forma subsidiária, pelos créditos trabalhistas deferidos ao autor, caso sejam inadimplidos pela primeira ré, na forma da Súmula 331, IV do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, tudo na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento. Falou o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CASSIO DOS SANTOS NUNES ( Marcos Jose Novaes dos Santos RJ98805D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por maioria, conhecer do recurso, defirir os benefícios da gratuidade de justiça e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação ao modelo Sérgio Jorge Peres, no período de 21.05.99 até 28.08.01, com reflexos nas férias, remuneração de férias, 13º salário, verbas resilitórias e Fundo de Garantia, tudo a ser apurado em regular liquidação. Invertidos os ônus da sucumbência e mantido o valor dado à causa na inicial. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas no conhecimento, eis que considerava deserto o apelo. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0044100-02.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Manoel Dias Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, acolher a objeção processual de nulidade da sentença para anular a r decisão de primeiro grau, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para dar prosseguimento como entender de direito, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0151900-37.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Cristiano Alves de Oliveira ( Raimundo Paulo da Silva RJ38728D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e a ele dar provimento, para que, reformando a r. sentença, declarar a inexistência de relação de emprego entre as partes e, em consequência, julgar improcedente a pretensão autoral. Invertidos os ônus da sucumbência, isenta a parte autora do recolhimento das custas, ante a concessão da gratuidade de justiça ( v fls. 88).\r\n\r\nProcesso: 0039100-70.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Aldemir Chaves Ricardo Filho ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Recorrido : Sul América Capitalização S.A. - Sulacap ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1060013"
                            ],
                            "1060322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rena Nigri ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - Recorrido : Marciliana Rodriguês da Silva ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a multa prevista no parágrafo oitavo do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Presente o Dr. Caio Vinicius Alves de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0042600-16.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Arthur Felipe Cândido Lourenço ( Jose Antonio Terra da Silva RJ92256D ), - Recorrido : Tavares Propriedade Intelectual Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a objeção processual de deserção suscitada em contrarrazões, deferir os benefícios da gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060322"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1060229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2003.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : VIRGINIA SOARES DOS SANTOS ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : IMMUNO PRODUTOS BIOLOGICOS E QUIMICOS LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora, que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré no pagamento das horas extraordinárias, limitadas, contudo, à prova oral produzida, decorrente do seguinte horário: três vezes por semana, das 7h30 às 22h00, com trinta minutos de intervalo intrajornada, observados os percentuais remuneratórios previstos nas normas coletivas da categoria profissional, o marco prescricional fixado na Instância Ordinária (02/04/1998) e os reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, verbas rescisórias e FGTS, juros e correção monetária na forma da lei, ficando autorizada a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, com inversão do ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados pela Instância Ordinária e, atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das diferenças de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0041000-24.2008.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Regina Helena Franco Borga ( Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto RJ76041D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para condenar a ré ao pagamento do auxílio alimentação mensal suprimido com a jubilação, parcelas vencidas e vincendas, nos mesmos valores pagos aos funcionários da ativa, conforme se apurar em regular liquidação, observada natureza indenizatória da referida verba, mantendo-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0116600-88.2008.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sindicato dos Empregados na Administracao de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Recorrido : Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao apelo para acrescer à condenação o pagamento do auxílio-alimentação aos empregados substituídos, conforme valores estabelecidos nas normas coletivas. Falou o Dr. Marco Antonio Gonçalves Rebello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1060229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1060032": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1060032"
                            ],
                            "1060093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Paulo Cesar Fontes ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ana Paula Alves Vieira ( Sergio Galvao RJ21332D ), Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - Embargado : Associacao da Igreja Metodista ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Ana Paula Alves Vieira ( Sergio Galvao RJ21332D ), Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, conferindo-lhes efeito modificativo ao julgado, sanar as omissões e contradições apontadas”.\r\n\r\nProcesso: 0055200-18.1997.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : NILTON ABDU FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, considerando-se a jornada declinada na exordial nos meses em que não constarem dos autos os controles de horário”.\r\n\r\nProcesso: 0185400-04.1997.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : PEDRO ERNESTO PAES LEME (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Recorrido : Wellington de Sales Bulcão ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua deserção”.\r\n\r\nProcesso: 0159800-35.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Joao Valentim da Silva Filho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0150900-10.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jose Miguel Lomar ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Transurb S.A. ( Jose Solon Tepedino Jaffe RJ128788D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Jose Solon Tepedino Jaffe RJ128788D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado suscitada no apelo patronal; no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto, face o seu impedimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1060093"
                            ],
                            "1060190": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0165500-95.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcos Tailor Navega ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico gratuidade de justiça, à míngua de interesse recursal; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno, além da devolução dos descontos indevidamente efetuadas. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0157200-55.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instituto Nossa Senhora da Glória ( Jose Geraldo Gomes Teixeira RJ102565D ), - Recorrido : Mário da Costa Meirelles Neto ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico dedução de parcelas pagas a idênticos títulos, à míngua de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alessandra Cristina Martins de Jesus ( Eugenio Jordao Borba Neto RJ88071D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), Bioclean Serviços Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda ré, de forma subsidiária, concedendo à autora o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sebastiana Maria da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sebastiana Maria da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos; no mérito, negar provimento aos da empresa, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa e dar provimento aos da empregada para, sanando a omissão configurada no dispositivo do acórdão, deferir o pagamento de uma hora extraordinária diária pela supressão ou fruição parcial do intervalo intrajornada e seus reflexos sobre o repouso, férias natalinas, FGTS e verbas resilitórias, quando ultrapassada a sexta hora diária. O Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto, face o seu impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0201600-64.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : FABIO TAVARES DE OLIVEIRA ( Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ72284D ), - Recorrido : GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131500-52.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gustavo Correia de Souza ( Marco Condeixa RJ63401D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pela segunda ré em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0020700-20.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cristiano Pereira Couto ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Cristiano Pereira Couto ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, negar provimento à medida patronal cominando-lhe multa prevista no art. 538, § único, do CPC, ante o permissivo do art. 769 da CLT e acolher a medida intentada pelo autor para, sanando a omissão e erro material configurados, condenar a ré ao pagamento do extraordinário de quarenta minutos pelo deslocamento do ponto final à garagem, mantidas as integrações sobre repouso semanal remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 1058800-76.1996.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : NILO MIRANDA ( Jane Maria de Souza RJ41446D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Rodolfo Del Ponte RJ59324D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que concerne à responsabilidade da RIOTRILHOS; no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0123800-22.2007.5.01.0049 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : Josinea de Araujo Barbosa ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo (ausente a assentada justificadamente) que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que davam provimento ao Agravo de Petição, para excluir da condenação a multa imposta pelo artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0153000-58.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Cristina Martins de Jesus\r\n\r\nRcdo: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda ré, de forma subsidiária, concedendo à autora o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060190"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1060521": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Constâncio ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Carlos Constâncio ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa; e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da Ré, para excluir da condenação o intervalo intrajornada previsto no art. 72 da CLT, mantendo-o apenas quanto às sextas-feiras; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043100-32.2001.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BANCO SANTANDER S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : PAULO GUILHERME D ABREU QUINTAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. ( Maikon Rodrigues Salgado RJ135988D ), - Recorrido : Franco de Azevedo Clementino ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário; por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Atribuo à condenação o novo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ubirajara Ludwig Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), Ubirajara Ludwig Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A para julgar improcedente o pedido e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de UBIRAJARA LUDWIG FILHO para deferir a gratuidade de justiça. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, da qual se dispensa o autor, dada a concessão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Josivan dos Santos ( Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Antonia de Andrade Santos Argolo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda - por unanimidade, conhecer do apelo; por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150300-47.1992.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Rita de Cássia Rivelli Ramos, Gabriella Rivelli Ramos, Emmanuelle Rivelli Ramos, Camilla Rivelli Ramos - Agravado : Drogaria Saudade LTDA, DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150600-39.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias, Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Alan João da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Municipio de Duque de Caxias, Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2004.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Embargado : COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE ( Barbara Regina Carvalho RJ76044D ), UILTON DE SOUZA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0179000-45.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios da reclamada, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060521"
                            ],
                            "1060607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Johnny Lawson Nwachukwu ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Agravado : CGG Veritas do Brasil Participações Ltda.Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016000-94.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jurandi Catanha da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recursos ordinário do autor, para condenar a Consignante-Reconvinda no pagamento: (a) de uma hora extra por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, em razão da supressão do intervalo intrajornada; (b) devolução das quantias indevidamente descontadas do reclamante a título de \"Clube Alfa\" - seguro de vida e assistência médica; (c) das verbas decorrentes da imotivada dispensa, a saber: aviso prévio, 13º salário proporcional (1/12); férias vencidas e proporcionais (9/12), ambas acrescidas do terço constitucional; indenização compensatória de 40%. Observe-se, para fins de cálculo das parcelas deferidas, a última e maior remuneração percebida pelo recorrente, acrescida das verbas salariais habitualmente pagas. A consignante-reconvinda deverá traditar ao empregado Termo de Rescisão Contratual, para fins de saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e guia de Comunicação da Dispensa, para fins de percepção do seguro-desemprego, sob pena de pagamento do equivalente em espécie. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré. A Desembargadora Ana Maria Moraes declarou a sua suspeição para participar deste julgamento, passando a presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. O Desembargador Alberto Fortes Gil ausentou-se, momentaneamente, da sala de sessões. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Olimpia Catarina de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wandisa Menezes Ferreira ( Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ117047D ), Workmate Servicos Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Wandisa Menezes Ferreira ( Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ117047D ), Workmate Servicos Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, para condenar as Reclamadas no pagamento de: (a) duas horas extras diárias; (b) indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Determina-se a desconsideração dos cálculos de fls. 225, devendo os valores serem apurados em liquidação por simples cálculos. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (d) as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 60.000,00, com custas de R$ 1.200,00, pelas rés. Fez uso da palavra, pelas reclamadas, o Dr. Ricardo Souza.\r\n\r\nProcesso: 0028000-62.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Daniele Silva Dantas RJ120200D ), - Embargado : Marion Bar Armstrong ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0028101-18.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Mendes ( Procuradoria Munic de Mendes ), - Recorrido : Marco Aurélio Ferreira Zacarias ( Heraldo Santos Carvalho RJ132626D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Priscila Marques Pereira ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação as diferenças referentes ao adicional noturno, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055700-33.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : ACOUGUE FLOR DE PILARES 2001 LTDA ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - Recorrido : Alexsandro Bravo Oliveira ( Alberto Fabio de Andrade RJ139490D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da UNIÂO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105100-28.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), LEANDRO QUINHONE ( Ana Beatriz Macedo RJ71488D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114100-03.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MJM 5400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. ME ( Katia Botelho Moraes da Costa RJ109446D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada com percentual de 31% (trinta e um porcento) do valor total do acordo, sendo 20% (vinte por cento) pelo tomador dos serviços e 11 (onze por cento) pelo prestador dos serviços, deduzindo-se a parte cujo recolhimento já foi comprovado ela executada, com os acréscimos legais sendo contados a partir do dia 02 do mês seguinte ao vencimento de cada parcela do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0115000-88.1997.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BANCO ITAÚ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração interpostos pelo executado, e, por unanimidade, acolher os declaratórios interpostos pelo exequente, para sanar as contradições apontadas, e fazer constar da parte dispositiva do acórdão o PROVIMENTO do agravo de Petição, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao Acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andrea dos Santos Azevedo ( Suely Lucas Pereira Sandrini RJ74149D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário à exceção do tema relativo ao intervalo intrajornada, para, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para excluir da condenação o adicional noturno.\r\n\r\nProcesso: 0147400-92.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : SUPERCOOPER COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LTDA ( Rita Cristina Benjamin Correa RJ77733D ), Udenir Alves do Amaral ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do 1º Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147700-12.1988.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FAPERJ FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ - Embargado : ANDRE LUIZ PORFIRO ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2004.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : TELEMAR NOTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : JOSELI MOREIRA DRUMOND ( Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Embargado : EDVALDO MANOEL DOS SANTOS ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), NILTON FERREIRA ALVES ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), VERA CARDOSO PINTO ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), EURIDES MAIA DE MORAES ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), LEO ARMINDO FISCEHER ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), LUIZ GONCALVES FERNANDES ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), DODELINA DOS SANTOS MOREIRA ( Jose Gregorio Marques RJ1721A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0276600-46.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : Marilia da Silva Alves ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), Condominio do Centro Comercial Aristeu da Costa Antunes ( Carlos Antonio Ferreira RJ96075D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da UNIÃO, para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor do intervalo intrajornada, por integrar essa parcela o salário de contribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060607"
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                            "1060645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nRcdo: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, Antonia de Andrade Santos Argolo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da conclusão do v. Acórdão de fls. 195/203: \"...ACORDAM os Desembargadores que compoem a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do apelo para rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060645"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1059683": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0074200-41.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Campos Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiano Campos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 492 .\r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Servicash Promotora de Negocios [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Cabral Marques [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Cabral Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0021400-36.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Leandro Wilbert [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Leandro Wilbert\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls.473 .\r\n\r\nProcesso: 0046200-87.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria das Graças Fonteles Grossi da Veiga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Ebgte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria das Graças Fonteles Grossi da Veiga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Ruben Berta, Ebgdo Instituto Aerus de Seguridade Social , Ebgdo Maria das Graças Fonteles Grossi da Veiga\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despachos de fls. 555 e 561 .\r\n\r\nProcesso: 0180500-07.2009.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderléia de Athaide de Souza [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wanderléia de Athaide de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0339600-74.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Andre Teixeira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 312 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário \r\n\r\nId: 1059683"
                        ],
                        "1059686": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0074200-41.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Campos Nascimento, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA EXAME DO RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 492 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059686"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Jose Julio Mourao Guedes Junior RJ131027D ), - Recorrido : Giovanny Ramos de Albuquerque ( Wellington Braz Coelho RJ135876D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018600-39.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fabio Machado Pantoja ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033800-57.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Andrea Miceli de Alcantara Costa ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), Clínica Nova Guanabara Ltda. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - Recorrido : Clínica Nova Guanabara Ltda. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), Andrea Miceli de Alcantara Costa ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para que as férias e o 13º salário proporcionais sejam quitados pela metade. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transportadora Carga Alta Ltda. ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - Recorrido : Oficina Mecanica Catalao Ltda. ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), Severino Jose Galvao ( Elen Lucy Coimbra Gomes RJ2649D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057600-21.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ALESSANDRA DE ASSIS AMORIM ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065501-69.1989.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO - ROSANGELA SOARES COUTINHO ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO - ROSANGELA SOARES COUTINHO ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado; conhecer do apelo interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a correção monetária deverá observar o índice do próprio mês em que ocorrida a prestação laboral. \r\n\r\nProcesso: 0074000-03.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Edilberto Gomes Busto ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0531 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Malta de Souza ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade,conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para se limitar a condenação apenas às diferenças salariais, parcelas vencidas e vincendas enquanto perdurar o desvio funcional, excluindo-se também da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que julgava improcedente o feito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-35.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Agravado : MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), LUIZ ROBERTO PIRES RIBEIRO ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116900-85.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maxim Hotel Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Leidiane Maria da Silva ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, tão somente para prestar os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : RUI CARNEIRO ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A (SUC/MASTEC INEPAR S/A SIST) ( Roberta Silva Damasceno RJ101349D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar que a contagem dos juros de mora deve observar a data de decretação de falência da primeira executada e devedora principal.\r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2002.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jose Gil Sanches ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Embargado : GERALDO CAMILO ROBERTO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), RESTAURANTE TUPAN LTDA ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0154700-06.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Andrea Miceli Alcantâra Costa ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Recorrido : Clínica Nova Guanabara Ltda. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Apensem-se os autos da ACP aos autos do RO-0033800-57.2009.5.01.0064, tendo em vista a conexão entre as ações.\r\n\r\nProcesso: 0261400-86.1990.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante :UNIAO FEDERAL(INTERBRÁS) ( Advocacia Geral da Uniao ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Rui Berford Dias RJ18238D ), - Embargado : UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Advocacia Geral da Uniao ), ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Rui Berford Dias RJ18238D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060358"
                            ],
                            "1060359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127200-56.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pierino de Angelis ( Raquel Gabriel Teixeira Duarte RJ135363D ), - Recorrido : Eleonora Mariano de Souza ( Sergio Alexandre Quirino de Oliveira RJ89445D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060359"
                            ],
                            "1060402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2010.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Humberto Bernardino Siqueira Junior ( Claudia Vieira Ferreira RJ 145842D)_- Agravado : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, considerando regular a representação do recorrente, determinar o regular processamento do recurso ordinário trancado.\r\n\r\nProcesso: 0003900-22.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Mayson dos Santos de Freitas ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Mayson dos Santos de Freitas ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo arguida pela segunda reclamada; conhecer de todos os recursos; rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pela primeira reclamada e acolher parcialmente a preliminar de observância do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia suscitada pela mesma, para que sejam deduzidos os valores pagos no Acordo de fls. 19 sob idênticos títulos pretendida pela segunda reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para reconhecer que sua responsabilidade no pagamento das verbas da condenação é subsidiária, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para que seja observada a Convenção Coletiva juntada aos autos para todos os efeitos legais e dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para afastar a responsabilidade solidária da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Foz do Iguassu Auto Posto Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da sanção prevista no art. 475-J do CPC, na hipótese de não ser observado pela ré o prazo ali determinado para o depósito do valor fixado em liquidação. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Manoel da Silva ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Recorrido : Turismo Tres Amigos Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar o reclamado em danos morais no valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2004.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ERLY DA SILVA LOUREIRO ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja observado o salário oriundo do reconhecimento do desvio de função pela sentença a quo, para efeitos de cálculo das verbas elencadas nos itens B, C, e D, da inicial. Estiveram presentes os Drs. Luis Augusto Lyra Gama, representando o autor e Luis Calixto Sandis, a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0093000-97.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Heloisa Luiza Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, ratificar o r. despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, às fls. 741 e determinar o retorno da Relatoria dos presentes autos ao Exmo. Sr. Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Por conseguinte, a certidão de julgamento de julgamento de fls. 140 passa a ter o seguinte teor: ¿por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106400-90.2008.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Márcio Antônio Fernandes ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0164400-70.2005.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio Patricio de Oliveira ( Roberto Doria Junior RJ75200D ), - Recorrido : Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento citra petita; acolher a pretensão autoral no sentido de ser dada eficácia liberatória apenas aos valores lançados no TRCT quando da rescisão operada perante Órgão Sindical, eis que presente ressalva especifica e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Nilson Baião Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0166900-46.1996.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : NEWTON DE OLIVEIRA TEIXEIRA ( Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ28550D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição, por observados os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luis Calixto Sandis, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2000.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), SERGIO CUNHA GUIMARAES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), SERGIO CUNHA GUIMARAES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo; conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do recurso adesivo do reclamante para que seja observada a integração das horas extras em feriados e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0189200-29.2009.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - Agravado : Michele Cristiane Praxedes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de suspensão da execução e de não conhecimento do agravo, por não delimitados os valores incontroversos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0192800-09.2003.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CLAUDIO DE BRITO ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), CARLOS FREDERICO CARVALHO COLUCCI ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), MAURICIO TRINDADE QUINTELLA ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), DALMO SOARES ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), EDSON ROBERTO GUIMARAES ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), MARCO ANTONIO BENTO DE ALMEIDA ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Agravado : SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ERJ ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Osvaldo Brilhante Filho, representando os agravantes.\r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cronge Pires Morcerf ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Nathally Antunes Vieira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Nathally Antunes Vieira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL PCS S.A. (OI) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso da autora. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0291500-97.2005.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Cam Brasil Multiservico Ltda ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Paulo Cesar Gomes da Silva Filho ( Albertinho Possamai RJ38697D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1060402"
                            ],
                            "1060502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007700-05.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ricardo Guimaraes de Aguiar ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : LSI Logistica Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir diferenças salariais postuladas, bem como sua integração sobre as férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, sobre gratificações natalinas e FGTS, conforme se apurar em regular liquidação, autorizada a dedução da contribuição previdenciária e do imposto de renda, pelas quota-partes que são devidas pelo empregado sobre as verbas salariais, cabendo ao empregador o cálculo e recolhimento respectivos, sendo certo que o cálculo das contribuições previdenciárias deve se dar mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados, e o cálculo do imposto de renda deve observar o contido no art. 12-A, da Lei nº 7.713/88 e na Orientação Jurisprudencial nº 400, do SDI-1, do C.TST, devendo ser excluídos da base de cálculo as custas e despesas processuais, honorários advocatícios e os juros de mora. Inverteu-se o ônus da sucumbência, fixando-se as custas no valor de 300,00, pela ré, sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0010900-97.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Albertina Lucio da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Transportadora Ourique Ltda ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Patrícia Uchôa Vianna Marques, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0017200-98.2003.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : SUELY FARIAS ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Raul Pedro de Oliveira Borges ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito,dar-lhes parcial provimento para remeter à execução a discussão acerca da multa do art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0036500-88.2008.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Mauro Veridiano ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Mauro Veridiano ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, à exceção do tópico relativo às diferenças de adicional de insalubridade, no recurso do reclamante; por maioria, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à aplicação do art. 71, § 1°, da Lei n° 8.666/93, nos autos do RE 603397 e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Mauro Veridiano para determinar o pagamento de férias, natalinas e FGTS e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado pela Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz para afastar a multa do art. 467 do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que julgava improcedente a demanda em relação a tal entidade.\r\n\r\nProcesso: 0039100-04.2001.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - Recorrido : VITOR SILVA DOS REIS ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luis Teixeira Guedes Neto, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0073400-43.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcos André Barbosa Caetano ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Marcos André Barbosa Caetano ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da primeira ré (TELSUL) para excluir da condenação o deferimento do benefício da gratuidade de justiça e negar provimento ao apelo da segunda reclamada (TELEMAR) e ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0103300-25.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Bruno Damiani Pacheco ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar suscitada pelo primeiro réu, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que reconheceria a relação de emprego diretamente com a reclamada. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Andre Fonseca de Souza, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Claudio Raymundo de Oliveira ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE PIRES SERV DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Peugeot do Brasil Automoveis Ltda. ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para autorizar o prosseguimento da execução em face do devedor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Gisele de Oliveira dos Santos ( Jorge Marinho Luquez RJ126790D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2003.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), HUMBERTO GOMES LINHARES ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), HUMBERTO GOMES LINHARES ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do réu para acolher a prescrição das parcelas anteriores a 04/07/1998 e fixar o divisor de 220 para o cálculo das horas extras e, ao do autor, para deferir diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial no período compreendido entre 03/01/2000 até 23/08/2001, com os reflexos sobre o aviso prévio, férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, repouso remunerado e FGTS, acrescido de 40% (quarenta por cento); para condenar o réu na devolução do valor pago pelo reclamante a título de adiantamento de honorários periciais e para determinar que seja excluído da incidência do imposto de renda os juros de mora, mantendo-se o valor arbitrado à condenação pela decisão de piso. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à multa normativa. Sustentou oralmente a Drª Danielle do Carmo Verticchio, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcos Vinicius da Silva Andrade ( Levildo Graziani de Souza RJ110638D ), - Recorrido : Resembingo Diversoes e Lanchonete Ltda ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), Carmem L. Alves Buffet - M.E. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), Churrascaria Presidente Ltda ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161400-22.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Luiz Carlos Vieira Pires ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162500-98.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : J. Macedo S.A. ( Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ86757D ), Marcelo Rodrigues dos Santos ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Recorrido : J. Macedo S.A. ( Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ86757D ), Marcelo Rodrigues dos Santos ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de dano moral e dar provimento ao recurso adesivo do autor para deferir o pagamento da parcela denominada PIV-PL INCENTIVO VENDAS, mantendo-se o valor atribuído à condenação pela decisão de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0225200-59.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Joao Carlos de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para admitir como verdadeira a jornada de trabalho confessada pelo autor em depoimento pessoal, com uma folga mensal até junho de 2005 (as três outras laboradas serão quitadas a 50%) e a partir daí com uma folga semanal, três dobras semanais até às 19 horas e o trabalho em dias de feriados em dobro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060502"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0036500-88.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Veridiano , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mauro Veridiano \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 191 a 205 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, à exceção do tópico relativo às diferenças de adicional de insalubridade, no recurso do reclamante; por maioria, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à aplicação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, nos autos do RE 603397 e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Mauro Veridiano para determinar o pagamento de férias, natalinas e FGTS e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado pela Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz para afastar a multa do art. 467 do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que Julgava improcedente a demanda em relação a tal entidade.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1060503"
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                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2004.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE DORIA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JORGE DORIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060559"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061200-98.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jonas da Rocha (Denise Maria Leandro de Barcellos RJ142151D) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegro o r. decreto hostilizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1060557"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221600-22.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Érika Feitosa Pereira (Carlos de Almeida Felix RJ63924D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, indeferir o requerimento de gratuidade de justiça e não conhecer do recurso ordinário, porque deserto. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação à gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060558"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032000-61.1998.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : FANY HECHTMAN JABLONKA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA ( Fernando de Figueiredo Scaffa RJ65014D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar que sejam apurados os juros de mora complementares, compreendidos entre a data do depósito e o efetivo pagamento do crédito, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Esteve presente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0032600-92.2008.5.01.0082 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fabio de Souza ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravado : Fratelli Vita bebidas S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0017800-67.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Roberto Cartaxo Machado Rios ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria e de carência de ação por ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir, e no mérito NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Neidi Sleyman Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por ilegitimidade ativa, de carência de ação por ilegitimidade passiva e de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Pedro Vieira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Pedro Vieira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de coisa julgada, AFASTAR a arguição de incidência da prescrição extintiva e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para determinar a aplicação do percentual de 100% para apuração das horas extras trabalhadas no período de repouso; para reconhecer como correto o divisor mensal de 192 horas para apuração de horas extras; e para autorizar o reflexo das diferenças postuladas (salarial e hora extra) sobre a ¿Gratificação de Férias (código 70)¿, reflexo da diferença salarial no adicional noturno e nos triênios, além da inclusão do adicional noturno na base de cálculo das horas extras, conforme OJ-SDI I nº 97 do C. TST e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré. Não obstante a procedência do recurso autoral, mantém-se o valor da condenação, por plenamente compatível. Restou vencido, em parte, o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Esteve presente o Dr. Luiz Calixto, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0047000-80.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fabio Luiz Alves Ribeiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento, bem como de litispendência e de coisa julgada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para excluir da condenação o acréscimo de 50% previsto no art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0280100-91.2002.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO BANERJ SA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA ( Lucio Masullo RJ82064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060363"
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                            "1060622": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090900-69.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Valério Alves Mattos ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), GP Teccall Serviços Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W Companhia Global de Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : B2W Companhia Global de Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Teccall Serviços Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Marcos Valério Alves Mattos ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das Rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como para deferir a integração da parcela derivada da supressão do intervalo para refeição no cálculo das verbas resilitórias. Esteve presente o Dr. Julio Cesar Camargo de Castro, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0037900-08.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rogeria Rayhane da Silva Santos ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : FMG Empreendimentos HospitalaresLtda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, com exceção dos tópicos referentes ao pagamento das verbas rescisórias e das férias vencidas, REJEITAR preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para deferir a gratuidade de justiça. Não obstante o provimento parcial do apelo do Acionante, mantenho o valor da condenação, por não interferir na liquidação do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0139800-53.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Decotelli da Silva ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recursos ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Odilon Ramos Baltar, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Cristiano de Lima Nascimento ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), José Cristiano de Lima Nascimento ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo Autor, por falta de interesse e por falta de dialeticidade; CONHECER do recurso interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0138901-72.2007.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Amancio Machado Alves Filho ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060622"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1060617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090900-85.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Norberto Luiz Lanzoni ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VRG LINHAS AÉREAS S.A., GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar as embargantes consoante o parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060617"
                            ],
                            "1060584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192600-03.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Therezinha Lino de Souza ( Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, parte integrante do presente dispositivo, mantido íntegro o r. julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Faisao Hotel Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Jorge Luis de Araujo ( Vanderci Cunha Sousa RJ115079D ), Jose Luis de Araujo ( Vanderci Cunha Sousa RJ115079D ), Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda.Claudio Goncalves Costa ( Vanderci Cunha Sousa RJ115079D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FAISÃO HOTEL LTDA e, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a embargante consoante o parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1060584"
                            ],
                            "1060586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Faisao Hotel Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Claudio Goncalves Costa, Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Jorge Luis de Araujo, Jose Luis de Araujo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) Gab Des Paulo R C da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 181/182, julgado na sessão do dia 08 de dezembro de 2010:\r\n\r\n\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FAISÃO HOTEL LTDA e, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a embargante consoante o parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil, nos termos do Excelentíssimo Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1060586"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                            "1060566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Daniele Maximo Brasil ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035000-25.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gelson de Souza Leal ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Gelson de Souza Leal ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Alberto Es teves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060566"
                            ],
                            "1060543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma/ Gab Des Flavio E R Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-31.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Fernanda Cristina C Valente Duarte RJ102684E ), - Recorrido : Luiz Felipe do Nascimento ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Djalmir de Brito Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036400-21.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcel Luis Tommasi dos Santos Rocha ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Juarez Soares Orban.///\r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mobilita Comércio e Indústra e Representações Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Elizabeth Scovino de Freitas ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para adequar a condenação em horas extras aos termos do depoimento pessoal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pela reclamada, presente o Dr. Marcelo Valente Ricardo.///\r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo Ribeiro Parreiras ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Marcelo Ribeiro Parreiras ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguída pelo autor em face do recurso da primeira ré (Juiz de Fora Empresa de Vigilância); conhecer dos três recursos por presentes os pressupostos de admissibilidade - salvo o apelo do autor quanto ao intervalo intrajornada, uma vez que deferido como hora extra; e o apelo da CEF no que tange aos recolhimentos fiscais e previdenciários, pois já deferidos; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do autor e da primeira ré (Juiz de Fora Empresa de Vigilância), e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da CEF para deferir a dedução de parcelas pagas sob o mesmo título, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Eduardo Carlos de Almeida ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Mauricio Latge ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jose Carlos Mendonca Seoane ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Oswaldo Bastos Bernardes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Vera Lucia Carvalho Teixeira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção da matéria relativa a honorários advocatícios, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa dos reclamantes, ilegitimidade passiva das reclamadas e impossibilidade jurídica do pedido; REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Renato Buonincontro de Farias Bezerra ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar a aplicação do Ato Declaratório nº 1/2009 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e determinar que o imposto sobre a renda seja calculado, deduzido e recolhido pelo empregador sobre o total das verbas tributáveis deferidas, excluindo-se os juros de mora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0267400-47.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Reginaldo da Silva Santos ( Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário, conhecer do recurso voluntário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.Mario Pimentel/Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1060543"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2006.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Master Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Agravado : Andre Luis Galdino de Santana ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de delimitação de valores, aplicando ao agravante multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, a ser revertida em favor do credor, em virtude do emprego de meio artificioso para protelar a execução, conforme autorizam os artigos 600, II, e 601, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0284700-68.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Petrolar Industria Farmaceutica Ltda ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Eloisa Correia Bernardes Machado ( Jorge Alves Campos RJ5090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Natalia Kelly de Oliveira Alves ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : Natalia Kelly de Oliveira Alves ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da empresa e dar parcial provimento ao da trabalhadora para condenar a empregadora ao pagamento do bilhete-refeição e cesta básicas, como postulado no item VII, à folha 15, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087800-31.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Recorrido : Marcio Luiz Ferreira do Vale ( Rui Diniz Lisboa RJ1350B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Cooprest Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Agravado : Hamilton Santos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto ao excesso de execução, por inovação à lide em sede recursal, conforme artigo 515, caput do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, e conhecer do agravo de petição quanto à aplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade Comercial Champfer Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - Recorrido : Severino Fernandes da Silva ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos juntados com o recurso ordinário por não se enquadrarem na classificação de documento novo, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000490-40.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Clara Maria de Medeiros Vianna ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2006.5.01.0511 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Americo Malaquias Miranda ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade de representação, condenando o agravante a pagar multa de 10%(dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga ao agravado, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557,§2º, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079100-78.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : VARIG LOGISTICA S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Eliane Clemente dos Santos Guerreiro ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso apenas em relação a VRG LINHAS AÉREAS S.A. e não conhecer em relação a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A, por irregularidade de representação e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a sucessão da Varig pela VRG Linhas Aéreas S.A. e, por consequência, afastando-se, também a responsabilidade solidária declarada, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116800-05.2007.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Venancio Produtos Farmaceuticos S.A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Agravado : Rubem Lins de Souza ( Rogerio Santanna Tavares RJ103470D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0018100-26.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Raymundo Bosco Baars Amoedo ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a Petros a conceder o reajuste salarial equivalente aos níveis concedidos aos empregados da ativa da Petrobras como estabelecido nos acordos coletivos que acompanham a petição inicial, devendo, ainda, a Petros implantar tais valores à complementação de aposentadoria. Para que a implantação do reajuste se torne efetiva, a Petrobras deverá repassar a Petros as contribuições previdenciárias relativas ao benefício ora concedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fabio Fabricio ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Transportes Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, afastando a justa causa por abandono de emprego, condenar a Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ao pagamento de aviso prévio, de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, de décimo terceiro proporcional, de multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos na conta vinculada, bem como, à liberação das guias para saque do FGTS e para recebimento do seguro desemprego, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2005.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Eliel Arcenio da Conceicao ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0336600-12.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Conservas Rubi S.A.(massa falida de ) ( Luis de Oliveira Martins RJ40607D ), Estevan Marinho Nascimento ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104200-98.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ilmar Ferreira dos Santos ( Edilson Loureiro Paes RJ26871D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021000-87.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Erick Ramos Gonçalves ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Associaçao Benedicente de Rio Claro ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), Municipio de Rio Claro ( Procuradoria Munic de Rio Claro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar o Município de Rio Claro a responder subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136200-51.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Isaias da Silva Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086100-55.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Fabiana da Silva Araujo ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Mello de Sa ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0037900-71.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Agravado : Vilma Helena Ribeiro dos Santos ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : João Martins de Souza ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Construtora Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a empresa ao pagamento de indenização por dano moral no valor ora fixado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), equivalente a aproximadamente 3 (três) vezes a maior remuneração bruta do trabalhador, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130600-52.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edvaldo José da Costa ( Marco Antonio Porto Beck RJ76827D ), - Recorrido : JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), Condomínio do Edifício Residencial Barra Inn Apart Hotel - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª recorrida, sendo a segunda de forma subsidiária, a quitar ao obreiro as horas extraordinárias decorrentes do labor nos feriados, com o adicional de 100%, e proceder à devolução dos descontos referentes a atrasos e faltas consignados nos contracheques de folhas 11 e 12, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Valor da condenação e custas mantidas, invertidos os ônus sucumbenciais.///\r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fábio Luis Vieira de Freitas ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 03/10/2005 a 01/08/2007 e, em consequência, condenar a empresa à anotação do contrato de trabalho na CTPS e ao pagamento dos décimos terceiros salários de 2005 a 2007; das férias, acrescidas do terço constitucional, dos períodos de 2005/2006, integrais, e de 2006/2007, proporcionais; dos repousos semanais remunerados; do aviso prévio; dos depósitos do FGTS; da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e da multa prevista no artigo 477 da CLT. As verbas ora deferidas serão com base no valor de R$ 3.358,00 (três mil trezentos e cinquenta e oito reais), referente à média das comissões dos últimos 12 (doze) meses. O trabalhador tem direito, ainda, à liberação das guias do seguro-desemprego e, no caso de descumprimento da obrigação de fazer, ao pagamento de indenização, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Transportadora Tegon Valenti S.A. ( Debora Lins Cattoni RN5169D ), - Recorrido : Tecear 2000 Transportes e Servicos Ltda ( Lincoln Paganoto Ramos RJ94639D ), Marcos Vinicius Chaves ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053300-34.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Jorge Wallace Costa da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Jorge Wallace Costa da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da empresa por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecer do recurso do trabalhador e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Pela reclamada, falou a Dra. Erika L. Rabinovikch.///\r\n\r\nProcesso: 0109000-10.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Julio Bogoricin Imóveis Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Antonio Puglia ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : Antonio Puglia ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), Julio Bogoricin Imóveis Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da empresa para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e dar provimento ao do trabalhador para determinar que, no período em que este foi gerente, seja observado o horário de saída às 20h, em dois dias da semana, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Falou o Dr. Roberto Kurtz Queiroz, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0246500-55.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vanderlei de Jesus Viana ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Ceramica Rex Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Ceramica Rex Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Vanderlei de Jesus Viana ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário do autor e adesivo da empresa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0183700-94.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Lilian Ribeiro Xavier ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), - Recorrido : Consórcio Galvão-Contreras ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Pela recorrida, presente o Dr. Gabriel Machado.///\r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luciano Sandim ( Antonio Carlos de Assis RJ133541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada do obreiro como uma hora antes e quinze minutos depois dos horários consignados nas guias ministeriais, referentes às escalas e condução do veículo à garagem, sendo que, quanto aos dias que estão ausentes as guias,ou que o acréscimo importar mais de três horas extraordinárias, fixar como extras as três horas reconhecidas em sentença, em atenção aos limites do pedido, determinando ainda, que não haverá o reflexo do repouso semanal remunerado nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários e aviso prévio, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Vagner Cláudio do Nascimento.///\r\n\r\nProcesso: 0132800-14.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Elisa Torquato Guedes ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), BSI do Brasil Ltda., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de reconhecimento do direito da autora à isonomia salarial aos empregados da empresa pública ora recorrente, assim como vantagens daí decorrentes, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado à folha 220.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1060514"
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                            "1060513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168700-70.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Thiago Bernardes de Oliveira ( Pedro Farias RJ67825D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, não proceder ao reexame necessário, consoante Súmula nº 303, item I, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, conhecer do recurso interposto pelo Município, exceto no que toca à cominação do artigo 467,da CLT, por ausência de interesse e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000187-70.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Janaina Machado de Oliveira ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto à reintegração e à equiparação salarial, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, em conhecê-lo quanto à indenização por danos morais e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Recorrido : Edésio Soares de Lima Filho ( Adriana da Silva Aguiar RJ95081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer que a dispensa se deu por justa causa, nos termos do artigo 482, alínea ¿e¿ da CLT, excluindo da condenação o pagamento das férias proporcionais acrescidas de um terço, do 13º salário proporcional, do aviso prévio, da indenização de 40% referente aos depósitos do FGTS e da expedição das guias do seguro-desemprego e indenização decorrente da não obtenção do benefício, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à causa, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Pela recorrente, presente o Dr. André Luís Rodrigues dos Santos.///\r\n\r\nProcesso: 0021000-73.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Italo Borges da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado à folha 507. Pelo autor, presente a Drª. Ana Beatriz Steinacher.///\r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : EDSON DOS SANTOS DUTTON ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : EDSON DOS SANTOS DUTTON ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da empresa para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios e o pagamento das horas extras excedentes à oitava diária e à quadragésima quarta semanal e, ainda, para limitar a condenação ao pagamento de diferenças de horas extras ao período de julho de 1998 a agosto de 1999, nos estritos termos do pedido da alínea \"b\" de folha 05 e dar provimento ao do trabalhador para condenar o empregador ao pagamento das diferenças decorrentes da equiparação salarial, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Pelo Reclamante, presente o Dr. Davi Brito Goulart.///\r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2006.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cristiano Rosendo Nogueira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Cristiano Rosendo Nogueira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da TELENGE - TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais com origem nos pisos normativos, e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo trabalhador, para deferir o pagamento de horas extras referentes aos feriados, acrescidas do adicional de 100%, negando provimento aos demais inconformismos, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Presente a Dra. Adriana Teixeira Rezende, pelo autor.///\r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Angelo Romulo ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição pronunciada, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a regular instrução do feito e posterior análise do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Leandro Soares Portugal ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observada a jornada de trabalho consignada nos controles de frequência (folhas 151/158), apenas nos meses em que esses documentos foram juntados aos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Marcelo Valente Ricardo.///\r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Pizzarias Mister Pizza ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Rogério Fernandes Marinho ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto no que toca à ¿compensação¿ pretendida e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Falou o Dr. Antônio José Feijó do Nascimento, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0053000-36.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Carlos de Souza ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Souza ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do empregado, e dar parcial provimento ao recurso do empregador para determinar que não haverá reflexo dos repousos semanais remunerados nos haveres salariais e rescisórios, afastando ainda as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e incidências. Quanto às contribuições previdenciárias, observar que a cota parte do empregado está sujeita ao teto, somados os valores mensalmente percebidos à época da vigência do contrato e os valores mensalmente devidos em razão desta decisão (Súmula 386, III, do C.TST). O empregador arcará, entretanto, sozinho com os valores relativos a juros e multas em razão dos recolhimentos em atraso. E, ainda, quanto ao imposto de renda, determinar que o referido tributo seja calculado mês a mês, de acordo com as alíquotas vigentes nas épocas próprias, observando-se os limites de isenção, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Pelo autor, falou o Dr. Alexandre França Bastos.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1060513"
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                                "Processo: 0078800-46.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria de Almeida [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Plast Embalagens S.A. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Plast Embalagens S.A., Aut Maria Valeria de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Mattos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Paulo Mauricio de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, iniciando pelo Autor.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1060338"
                            ],
                            "1059908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-87.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nRubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-19.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 D)\r\n\r\nDaniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-16.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 D)\r\n\r\nJosemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-25.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 D)\r\n\r\nAlexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-66.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-41.1981.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Amanda de Abreu Soares (OAB: RJ 179599 E)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-62.1985.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nLuiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-34.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-53.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 174563 E)\r\n\r\nNeuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-43.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alvimar Carlos Barbosa (OAB: RJ 126388 D)\r\n\r\nJose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-98.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-62.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nMaria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-29.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 D)\r\n\r\nSilvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-71.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-33.1988.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-55.2009.5.01.0001 - RTSum - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nMarcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-24.1992.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-85.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-69.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nIldemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-38.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 D)\r\n\r\nSilvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-48.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-15.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-57.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nEva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-35.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 D)\r\n\r\nEdison de Aguiar (OAB: RJ 7827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-61.1984.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-97.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-43.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Thiago Pinto Avila (OAB: RJ 184740 E)\r\n\r\nPaulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000064-09.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nGabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-17.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 E)\r\n\r\nJackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-36.2006.5.01.0001 - RTSum - Carga: Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nArmando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-36.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 D)\r\n\r\nEugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-06.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-52.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nLuiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-91.2007.5.01.0001 - RTSum - Carga: Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 D)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-13.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-69.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000241-70.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-73.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nSaulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-62.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-84.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-69.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-62.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: LUIZ CARLOS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB: RJ 173602 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068900-44.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Renata Costa Soares (OAB: RJ 176964 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-24.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-69.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-89.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nMarcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-80.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nRafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-62.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Taís Mayer Andrade Martires (OAB: RJ 180521 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-95.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 D)\r\n\r\nNadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-55.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 D)\r\n\r\nLuiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-31.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Daniel Elias Chaves Coelho (OAB: RJ 176240 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-41.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sérgio Ricardo Jesus dos Santos (OAB: RJ 179552 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-70.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-63.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nSandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-29.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 D)\r\n\r\nMarcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-24.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-58.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alessandra Aragao de Carvalho (OAB: RJ 123000 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-23.2006.5.01.0001 - RTSum - Carga: Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-47.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-72.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-36.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-21.1990.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Claudio Almeida Lopes (OAB: RJ 167124 E)\r\n\r\nAdriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000918-03.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Glacia Drumond Alves Renso (OAB: RJ 177679 E)\r\n\r\nRicardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001094-79.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Laura Barroso magalhães (OAB: RJ 176877 E)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000892-05.2010.5.01.0001 - RTSum - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Paiva Galvao (OAB: RJ 66735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-09.2007.5.01.0001 - Pet - Carga: Marcello Motta Coelho (OAB: RJ 172544 E)\r\n\r\nRenato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-89.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Débora Loos do Nascimento (OAB: RJ 175582 E)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-58.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-76.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fatima da Gloria Silva (OAB: RJ 159390 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-11.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Kátia Cristina Aquino da Rocha (OAB: RJ 163740 E)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-48.2002.5.01.0001 - RTSum - Carga: Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 177989 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1059908"
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                            "1059909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235400-57.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210900-43.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204100-67.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166900-84.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-36.2002.5.01.0001 - RTSum - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165100-40.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nJeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182700-84.2003.5.01.0001 - RTSum - Carga: Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-35.1969.5.01.0001 - IAFG - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205500-82.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 D)\r\n\r\nEveraldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214200-62.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 D)\r\n\r\nElias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-68.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leonardo Pastana Siqueira (OAB: RJ 128456 D)\r\n\r\nMauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-50.1992.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Galahad Reis Graça (OAB: RJ 181565 E)\r\n\r\nLuiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-57.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luciana Gonçalves Pereira Lima (OAB: RJ 152123 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-71.2004.5.01.0001 - RTSum - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nElizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-55.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212000-43.1993.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224700-27.1988.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1059909"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262200-90.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY FORTUNATO NUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY FORTUNATO NUNES, Aut TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: conheço dos Embargos de declaração mas não os acolho, advertindo-se a ré sobre o caráter procrastinatório da peça, sob pena de multa por litigância de má fé.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais, Aut EDGARD SILVA BARBOSA, Aut ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de Embargos foi julgada improcedente e impugnação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-66.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Ferreira Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas SA - Transportes Maritimos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas SA - Transportes Maritimos, Aut Paulo Goncalves Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-24.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA APARECIDA D ELIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA APARECIDA D ELIA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos embargos e os acolho. \r\n\r\nProcesso: 0222700-65.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME ALVES DE MELO [Adv. Saskia Guerra Martins Pery Plaza (OAB: RJ 127313 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: CONDOMINIO DA RUA SAO BENTO [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Adelino Antunes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DA RUA SAO BENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.615,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO FERNANDES, Aut HORACIO MARQUES NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0222700-65.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME ALVES DE MELO [Adv. Saskia Guerra Martins Pery Plaza (OAB: RJ 127313 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ALVES DE MELO (MENOR representada por sua mãe Maria Salomé Alves de Melo), Aut MARIA SALOME ALVES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.615,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0234300-64.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA COSTA TEIXEIRA [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANOEL PESSOA DE MELLO FARIAS [Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski (OAB: RJ 95274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MANOEL PESSOA DE MELLO FARIAS\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0159900-49.2009.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Torres Franco Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Taquara [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Taquara, Aut Patricia Torres Franco Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente os embargos declaratórios, declarando-os proteatórios... Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-78.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)], Aut: ATHAIDE MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: DORALICE NONATA DA SILVA, Aut: JERONIMO PAES DO NASCIMENTO, Aut: GILSON BONIFACIO DA SILVA, Aut: ELEOTESIO MARTINS, Aut: HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS, Aut: CLAUDIO DE PAULA E SILVA, Aut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA ODETE DO NASCIMENTO, Aut: REINALDO DA SILVA FERRAZ, Aut: RUBEM ALVES POGAS, Aut: WALDEMIRO LISBOA, Aut: VALDIR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LIMA DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut JOAO CARLOS LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0127300-05.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARRIDO BARBOZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARRIDO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conheço dos Embargos e os acolho . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Berganholi [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Berganholi, Réu RDC Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA CHAVES [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA CHAVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-36.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite de Almeida [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leite de Almeida , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente os ED. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Guilliod [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Luciete Guilliod\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedentes os EDs. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-64.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raquel de Moura Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Espencer Coelho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel de Moura Santos, Réu Zilda Espencer Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente os EE.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cassia de Souza da Silva [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. , Réu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Octonal Com. e Serviços de Informática Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cassia de Souza da Silva , Réu Editora Gráfica Universal Ltda. , Réu Octonal Com. e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\n...deixo de receber o agravo... \r\n\r\nProcesso: 0102000-50.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flor da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Flor da Silva, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-76.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ox Foot Industria e Comercio de Calçados Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ox Foot Industria e Comercio de Calçados Ltda., Aut Shirlene da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ventura da Silva [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 20 \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IEDA ALVES DE CASTRO SANT ANNA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IEDA ALVES DE CASTRO SANT ANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Mão de Obra Temporário Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobao (OAB: RJ 125231 - D)], Réu: LG Electrnics de SP AM Ltda. [Adv. Luis Pacheco Martins Pinto (OAB: RJ 137798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG Electrnics de SP AM Ltda., Aut Regiane Rodrigues, Réu Yes Mão de Obra Temporário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-89.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Aragão Dias [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Aragão Dias, Réu Votorantim Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Prado Prudencio [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Laislert Comercio Ltda. [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Prado Prudencio, Réu Laislert Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0039800-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Querino de Souza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Querino de Souza\r\n\r\nretirar a petição e protocolá-la, caso tenha interesse. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA CASANOVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA CASANOVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0182100-46.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de HELENA DE AGUIAR TOSTES A/C Inventariante Mariana Tostes Penafiel [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de HELENA DE AGUIAR TOSTES A/C Inventariante Mariana Tostes Penafiel\r\n\r\nvista da atualização e informar o patrono do autor o nº do seu CPF para expedição de precatorio. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia Lobosco [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Correia Lobosco , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Santos Construções Civis Ltda. , Aut José Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Garcia Macedo [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocios Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AI e M Passion Consulting Assessoria Financeira e Negocios Ltda.\r\n\r\nDiga a parte contrária, valendo o silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Almeida [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. , Aut Rosana Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-58.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Rodrigues Lima, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobreofício . Pzo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2009.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMARA FARIAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0101900-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Feitoza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Feitoza, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA CHAVES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA CHAVES\r\n\r\ndepositar a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Jadir de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão:acolher parcialmente os EDs. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Elias Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda., Aut Maria Andrea Elias Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. . Pzo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000689-40.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Damião de Oliveira [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Damião de Oliveira\r\n\r\nvir com cópia da emenda em 10 dias, sob pena de extinçao, \r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo de Souza Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo de Souza Santos, Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\n... negar provimento aos embargos... \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SANT ANNA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SANT ANNA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 148 \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Fonseca, Réu Construtora Metropolitana S.A., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão ...negar provimento aos embargos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz de Azevedo [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cruz de Azevedo , Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão : negar provimento aos embargos.. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Lombré [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. NA P/SÓCIA MARIA DALVA DOS SANTOS, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Lombré, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luís Henrique Arruda \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARROS DE SOUZA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BARROS DE SOUZA, Aut ALTONIR DOS SANTOS, Aut ANTONIO HUCS DE LIMA, Aut JOSE RODRIGUES CAMARA FILHO, Aut MARLY DIAS BURGUINHAO, SUC DE HELVECIO RANGEL, Aut VALDECI FERREIRA CARDOSO, SUC DE AILTON RAMOS\r\n\r\ncontestar embargos à execução (fls.906/909). \r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bezerra Teixeira [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bezerra Teixeira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negar provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belfort da Silva [Adv. Jary Conde Ferreira de Mello (OAB: RJ 54083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Belfort da Silva \r\n\r\n\"Converto o julgamento em diligência, evitando-se nulidades, para a autora, considerando as preliminares de inépcia, esclarecer os pedidos, com cópia aos reclamados. inclusive para que se pronuncie sobre as alegações de prescrição total.\" \r\n\r\nProcesso: 0051600-90.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Costa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fabio Santos da Costa, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolher os provimentos requeridos, retificando o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE, Aut Silvio Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.399. \r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Zupo Marques de Oliveira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda., Aut Rosangela Zupo Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão:acolher parcialmente os EDs. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Barros [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Godoy Andrade (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto de Godoy Andrade (Espólio de), Aut Saulo de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão :negar provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000083-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Estevam Reis [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Little LP People Jeans Moda Adulto e Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Estevam Reis\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030000-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Emidio Maia [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda., Aut Terezinha Emidio Maia\r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 412/415. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Carvalho Aragao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Nilza de Carvalho Aragao\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiências para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.2004.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: APA HOTEL LTDA [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA HOTEL LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da garantia do juízo. Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0129900-33.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA QUINTELLA NOGUEIRA GARCIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA QUINTELLA NOGUEIRA GARCIA\r\n\r\ndepositar a cota fiscal ou a comprovação do recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0161400-83.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA LUCIA VASCONCELLOS MORO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença remenescente em 48 hs, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão:estinto sem julgamento do mérito.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem julgamento do mérito Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Fernandes Damiao [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Vania Maria Fernandes Damiao\r\n\r\nvenham as partes em dia e hora de audiências para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0120000-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nery Gregorio dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0160800-32.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Oliveira Teixeira Filho [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE MARIA LIMA GOIABEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVALINA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDiga a parte contraria, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0163200-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendes Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia. Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR ALEXANDRE SENA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luana Carvalho Cambraia (OAB: RJ 128552 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nesclarecer em 5 dias, a razão pela qual os bens arrematados ainda estão em sua posse. \r\n\r\nProcesso: 0132600-54.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Jeremias Baptista [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Claudio Jorge Jeremias Baptista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTmar ciência da garantia. Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0130000-12.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA MARINS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré a respeito da liberação do depósito recursal ao autor, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nId: 1058384"
                            ],
                            "1058385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274200-20.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CRISPE LONTRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CRISPE LONTRA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente . Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1058385"
                            ],
                            "1058386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0222700-65.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME ALVES DE MELO e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, CONDOMINIO DA RUA SAO BENTO, Adelino Antunes Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.615,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cassia de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. , Editora Gráfica Universal Ltda. , Octonal Com. e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...deixo de receber o agravo... \r\n\r\nProcesso: 0059900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Lombré\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. NA P/SÓCIA MARIA DALVA DOS SANTOS, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. NA P/SÓCIA MARIA DALVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Carvalho Aragao\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvenham as partes em dia e hora de audiências para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Fernandes Damiao\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., BANCO DO BRASIL SA, Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvenham as partes extrapauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058386"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224600-80.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORINA ROSALIA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAN ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORINA ROSALIA DA SILVA, Réu JARAN ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.346, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.524,77(618.299,26 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0224500-28.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.343, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-26.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALCANTARA [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000444-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho do Nascimento, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.98, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.054,88(86.662,48 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Mathias [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda., Aut Tatiana de Souza Mathias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.319, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 62.829,57(5.161.692,80 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0149700-87.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE TAVARES AGUIAR [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nCiência da decisão de fls.230: Não conhecidos os embargos à execução, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0001015-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-07.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-49.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Camargo [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Debest Car Som para Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debest Car Som para Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS-cód.2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000984-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Duarte da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coimbra de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Gomes Mol [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Gomes Mol\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076800-33.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena Ferreira Lima da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Ferreira Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.117, devendo a reclamada comprovar depósito das diferenças em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199900-69.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA COSTA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SPL HEMA RECICLAGEM [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.306, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA ALVES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: JR8 RESTAURANTE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR8 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do INSS, às fls.166, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-73.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vianna Goncalves [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vianna Goncalves\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.138, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001329-40.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: JF Serviços Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Maciel Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JF Serviços Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.20: Depositar objeto da consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115100-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PATRICIO [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PATRICIO\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.484/485, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-91.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Lima Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Lima Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037400-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Costa Júnior [Adv. Juliana Crivano Maciel (OAB: RJ 110144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ettore Pastificio Ettore Ltda. - Restaurante Ettore [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ettore Pastificio Ettore Ltda. - Restaurante Ettore\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS, codigo 2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0021600-80.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ARUME [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Sucessora de Central Companhia Estadual de Transporte e Logística) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Sucessora de Central Companhia Estadual de Transporte e Logística), Aut VALTER ARUME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.760, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-33.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Mello da Silva Pinto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marquês Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Mello da Silva Pinto \r\n\r\nCiência da impugnação e do conteudo de fls.95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: YANA MAGALHAES RIBEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: AFCA ORIENTACOES E GRAFICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YANA MAGALHAES RIBEIRO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazario Custodio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazario Custodio de Mesquita \r\n\r\nCiência do despacho de fls.309, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fantasytour Agencia de Viagens Ltda. [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fantasytour Agencia de Viagens Ltda., Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nciência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0001451-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Carneiro Leal [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ribeiro Carneiro Leal\r\n\r\nciência do despacho que indefere o pedido de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0023400-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Rafael\r\n\r\nciência do despacho indeferindo pedido de vista \r\n\r\nId: 1060290"
                            ],
                            "1060289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0007000-30.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REPLAN SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Felicio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução,cf.fls.56 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060289"
                            ],
                            "1060291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0260000-05.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA CONSOLACAO BRAGA ALCIDES\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Rosania Maria Nunes da Silva, Lilton Caldas da Silva, Adauto Mandarino Guedes, Mauro Luiz Nunes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Lilton Caldas da Silva, Mauro Luiz Nunes da Silva , Rosania Maria Nunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.498: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060291"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-29.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Muniz de Farias Machado [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0227100-21.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA CHAVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO LARGURA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO VALERIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ARIELTO CORDEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nEfetuar o depósito das diferenças em 48 horas, em observância à determinação de fls. 792, verso. \r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcolino de França [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marcolino de França \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 209/226, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Menezes Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda., Réu Claro S.A., Réu Transpetro Petrobras Transportes\r\n\r\nCiência de que o julgamento do presente feito foi convertido em diligência, ante a falta de oportunidade para que as reclamadas se manifestassem acerca da emenda de fls. 369. Prazo comum de 15 dias para que os réus se manifestem sobre os documentos colacionados às fls. 382, certo que as complementações às defesas devem se ater à inépcia já arguida. \r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Menezes Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Menezes Fernandes\r\n\r\nCiência de que o julgamento do presente feito foi convertido em diligência, ante a falta de oportunidade para que as reclamadas se manifestassem acerca da emenda de fls. 369, tendo sido assinado prazo comum de 15 dias para que os réus se manifestem sobre os documentos colacionados às fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0059200-27.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Fernandes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nO Reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 314/323 , no prazo de 8 (oito)dias. Após, o Reclamado para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.327/333, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PORTO DOS REIS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PORTO DOS REIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o acórdão de fls. 162/166, no prazo preclusivo de 10 dias a contar do dia 16/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0072200-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Souza Ferreira Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, A CONTAR DE 16/12/2010. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0116100-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Placidino Manoel de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odilza Lameirão Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Sérgio Bargas Alvarez, Aut Odilza Lameirão Soares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Placidino Manoel de Moura , Aut Sérgio Emiliano Moreira da Luz\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 774/775, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000545-57.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Costa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Leonardo Fernandes da Costa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 111/112, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante E conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071900-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica Dermatologica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário oposto pela reclamante por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jair Dias dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 885/886, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada E conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048900-40.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Araujo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Edrece Esportes e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena da aplicação da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054600-26.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sidney Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi defrido o prazo de 10 dias, conforme requerido, para manifestação sobre os cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018800-10.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO GOMES DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar as peças que não foram juntadas aos autos do presente feito, conforme determinação de fls. 1002. \r\n\r\nId: 1060308"
                            ],
                            "1060309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo, Celia Correia Bras, Priscila de Fatima Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 103/107, que julgou procedente em parte o presente feito.Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060309"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu Gonçalves [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amadeu Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré ou seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidety Industrial do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson da Silva Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Nascimento [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML - Central de Diagnosticos Medicos e Laboratoriais Ltda., Réu: JOSE ANTÔNIO ROMERO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Nascimento\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Cristina Martins de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, inclusive para contra-arrazoar o RO da parte autora em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENANCIO DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VENANCIO DE PAULA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Cerqueira [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.413. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira de Matos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Carvalho de Aco Ltda., Réu: ZÉLIA ALVES DOS SANTOS, Réu: JAIME DE MAGALHÃES DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES MARIANO E MARTA REGINA CARDOSO MARIANO, Réu: Marta Regina Cardoso Mariano - devedor solidário [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Regina Cardoso Mariano - devedor solidário, Aut Vera Lucia Vieira de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIANA GOLVEIA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR VIANA GOLVEIA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egivaldo Basilio Pereira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egivaldo Basilio Pereira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BARRETO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BARRETO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificado de que deverá informar o valor sacado através do alvará de fls. 456, no prazo de 10 dias, a fim de que seja deduzido do crédito exeqüendo. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.637/701, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000488-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Junior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chopps Beto Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Pereira [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do despacho de fls. 29, devendo diligenciar a fim de fornecer ao Juízo o correto endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Amilcar Washington Comette Junior - devedor derivado, Réu: Sérgio de Oliveira Rocha - devedor derivado, Réu: ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO - devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALOME GIMENEZ\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-10.2001.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: GIMMICKS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nCgto: CLAUDIA REGINA MILAGRE FONTES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GIMMICKS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Assis [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Réu: SANDRA MEIRELLES TOLENTINO FREXINHO- DEVEDORA DERIVADA, Réu: SOLANGE DA SILVA FERREIRA- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-52.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Pena Pedro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.136/137, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Alexsandra Enes de A. Lebre. [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Alexsandra Enes de A. Lebre., Aut Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar nos autos com a devida comprovação, o percentual que deverá ser pago a seu patrono a título de honorários contratuais, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Brito da Cruz Dias [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Brito da Cruz Dias\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Luiz Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Rodrigues Luiz Marques \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-27.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA DEMORAES [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO FERNANDO ROMEIRO DA SILVA E CIA LTDA. [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)], Réu: ARMANDO CAPOBIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA DEMORAES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA BERNARDO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLÁVIO ANTÔNIO COSTA PIRES, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES, Réu: JOSÉ RICARDO VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.116/118 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Gomes da Costa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Bur lamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Gomes da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSE DE ALBUQUERQUE [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: FGTS - CONTRATO, Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: OFERES NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 173, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1073, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinto de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Leon Prochnik [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pinto de Farias, Réu Maurício Leon Prochnik\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204 verso. \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACY SALUSTIANO COSTA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACY SALUSTIANO COSTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FLORES AVELAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VINICIUS FLORES AVELAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 546 para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121500-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CESAR PROENCA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESSNEW 2003 DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DE PLASTICOS LTDA EPP., Réu: Jorge Luiz Almeida dos Santos, Réu: Edna Lima Santos, Réu: ANTONIO WU CHEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CESAR PROENCA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0154900-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmo Loiola Brito [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, bem como para contra-arrazoar o RO do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001338-87.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira Aguiar [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Aguiar \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA ROCHA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 849/852, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Vieira de Mendonça [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Carnaúba Ltda., Réu: Horácio Figueredo de Almeida, Réu: Sebastião Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Vieira de Mendonça\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 57, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRUM VALLADO [Adv. Georgina Fasolino (OAB: RJ 87767 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRUM VALLADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Darcy Alves de Mello \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1135/1152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-02.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DELISANTI GIRAO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S C LTDA, Réu: RESORT NETWORK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DELISANTI GIRAO\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fls. 240, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fls. 2172, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-67.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo o nº de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-46.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTRONOMIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: Luiz Eterio Teixeira Ventura, socio de Gastronomia Alimentos e Bebidas, Réu: Sra, MARILIA LEITE CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 245/247. \r\n\r\nProcesso: 0218600-81.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FREITAS BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS RASTRO 12 LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE FREITAS BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-37.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES FILHO [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ABILIO JORGE NASSARALLA, Réu: LUIZ DA SILVA PIMENTEL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES FILHO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-40.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUIMARAES DE CASTRO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Aut GERALDO GUIMARAES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 354 para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1054688"
                            ],
                            "1054684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0148300-50.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemar Gonçalves Moreira\r\n\r\nExecutado: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Magistral Laboratório de Manipulação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 338,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054684"
                            ],
                            "1054686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira de Matos\r\n\r\nRéu: Lanchonete Carvalho de Aco Ltda., ZÉLIA ALVES DOS SANTOS, JAIME DE MAGALHÃES DA SILVA, RONALDO GOMES MARIANO E MARTA REGINA CARDOSO MARIANO, Marta Regina Cardoso Mariano - devedor solidário\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME DE MAGALHÃES DA SILVA, Lanchonete Carvalho de Aco Ltda., RONALDO GOMES MARIANO E MARTA REGINA CARDOSO MARIANO, ZÉLIA ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0096800-42.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Mariah Fashion, GUILHERME SOBRAL LINS\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME SOBRAL LINS, Mariah Fashion, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, FLÁVIO ANTÔNIO COSTA PIRES, LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES, JOSÉ RICARDO VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, FLÁVIO ANTÔNIO COSTA PIRES, JOSÉ RICARDO VIDAL, LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 116/118, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054686"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-85.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Gomes de Santana\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.,em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180500-22.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DA SILVA TRONCOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DA SILVA TRONCOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ignacio da Silva de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque da Cidade [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque da Cidade, Aut Solange Ignacio da Silva de Paula\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0159700-31.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN FERREIRA DE FARIAS [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: FORME SE PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Marcelo Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORME SE PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, pena de execução. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Patricia Santos Silva, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0147500-51.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO GASPAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: YAFO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: HENRY HAYFAZ, Réu: MARCOS BENHAIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO GASPAR\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0146600-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedro Salvador Rica [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria FCIA Eval Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pedro Salvador Rica\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0146300-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco dos Reis Neto [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joao Francisco dos Reis Neto\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ellery de Menezes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda., Aut Heloisa Ellery de Menezes\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Barreto Viana [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trajano Barreto Viana\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141701-60.2006.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Roberto Correa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Roberto Correa, Exdo La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0127100-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Cunha da Silva Junior [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Cunha da Silva Junior \r\n\r\nAo autor para ciência do indeferimento da peícia e requerimento daquilo que for de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira das Neves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Industria Aeronautica Ltda., Aut Jose Ferreira das Neves\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0126200-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-02.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA FERREIRA BERNARDINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio José Ferraz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cavalcanti Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic data Systems do Brasil Ltda., Aut Sueli Cavalcanti Machado\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fátima Lopes Baptista [Adv. Paula Valério Corrêa Ficagna (OAB: RJ 141726 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fátima Lopes Baptista \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibellius \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 91, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Villarinho Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre os cálculos, e sendo caso de impugnação, indicar itens e valores objetos da discordância. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzimar dos Santos Marins [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Aut Nilzimar dos Santos Marins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para apresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 216, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesign Ltda., Aut Leonardo Vieira de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ainá de Araujo Sena [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ ré para ter vista dos cálculos do autor. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Inacia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários advocatícios em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-06.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VEGA DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A.\r\n\r\nÀ ré para se manifestar em 15 dias sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000190-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaura Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Vip Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaura Ferreira \r\n\r\nIndeferido o requerimento. Ao exte para diligenciar por seus próprios meios. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-65.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA ANTUNES [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SUL AMERICA UNIBANCO SEGURADORA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA ANTUNES\r\n\r\nAo autor para dizer se ainda há alguma pendência, pena de remessa ao arquivo com baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as guias de seguro desemprego. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-02.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ABREU DURIEZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ABREU DURIEZ, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀs partes para ter vista de fl. 861. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-45.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT S/A - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA, Réu LIGHT S/A - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\nÀs partes para terem ciência do despacho de fls. 876, bem como para apresentarem contra-razões ao RO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lirio Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda [Adv. Eduardo de Souza Herminio (OAB: RJ 133026 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lirio Pereira, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S/A, Réu Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem nesta secretaria no dia 17/12/2010, às 14:30 para assinatura de CTPS. Após, às rés deverão manifestar-se no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, sobre os cálculos de fls. 302/303 \r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinheiro Neto [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevebrás Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevebrás Sociedade Nacional de Previdência Privada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-47.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MANGE GARCIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação referente ao vínculo empregatício reconhecido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-82.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANT ANA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB SERVICE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB SERVICE LTDA\r\n\r\nÀ ré para dizer se mantém suas razões de embargante. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-53.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Elias Pitombo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-98.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Curty Fernandes [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Araujo Curty Fernandes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1004/2010 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Frederico G F T de Oliveira (OAB: RJ 107167 - D)]\r\n\r\nRéu: Apvar Associacao de Pilotos da Varig [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1022/2010 - CEF (honorários). \r\n\r\nProcesso: 0105700-81.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DE LIMA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IRENE PACHECO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAo autor para ciência da devolução dos Correios e requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-96.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Pragana Barbosa Aguiar [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta Pragana Barbosa Aguiar, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 1023, 1024, 1025 e 1026 de 2010 (BB). \r\n\r\nProcesso: 0081700-75.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campello da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Aut Paulo Roberto Campello da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 1028 (CEF), 1029 (BB) e 1030 (CEF) de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Paixão [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A., Aut Luiz Fernando Paixão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-22.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GUIMARAES SANTOS [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do valor das custas, pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL CANDIDO TEODORO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA PAIZAO LTDA. [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Réu: ITAMAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL CANDIDO TEODORO\r\n\r\nVenha o reclamante com 2 vias dos documentos necessários à expedição da certidão, conforme o Res. Adm. 06/2006. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-56.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( nova denominação de Pepsi Cola )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-77.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSONIEL CARVALHO PEIXOTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-88.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO SADER DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: RIVIERA COUNTRY CLUBE [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO SADER DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência ao autor da comprovação dos recolhimentos do IR. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-89.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camargo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Camargo\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos Carvalho , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1027/2010 - BB. \r\n\r\nProcesso: 0000386-05.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Souza Teixeira [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Souza Teixeira , Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nCiência da procedência dos EDs e às rés para contra-arrazoar o RO interposto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinea Alves de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Regina Barbosa Rodrigues [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Regina Barbosa Rodrigues, Aut Nilcinea Alves de Souza\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ERNANI TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real SA, Aut RUI ERNANI TEIXEIRA\r\n\r\nVistas às partes por 5 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0012900-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Almeida Seia [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte HB Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Almeida Seia \r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0011000-55.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LEONARDO FILHO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM LEONARDO FILHO\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias, em guia GPS, pena de ser notificado o INSS para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Carbunck [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coopersaalt Coop. Trab. Serv. Autonomos Ap. Log. Transporte, Réu: Ativa Distribuicao Logistica Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Carbunck\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nolasco de Jesus, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nId: 1056620"
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000799-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionara da Silva Mendonça \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000284-68.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina da Silva de Sales\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA., UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000570-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Costa Cunha \r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. , Mais Barato Centro Mercearia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060361"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0238800-03.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COSTA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLICOES DEMACO LTDA, Réu: ARIELA SORANA SCHALANGER, Réu: JACOB ZILBERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COSTA\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. 234 dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0130200-67.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVON FRANCA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALDYR LOBO DE ALMEIDA JUNIOR, Aut: EDUARDO DA MOTTA BASTOS, Aut: HELOISA DALMACIO ROMA, Aut: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVON FRANCA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000426-66.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Fernandes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Fernandes, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-66.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Fernandes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Fernandes, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiçon Pinheiro Barreto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiçon Pinheiro Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Maria Candida dos Santos [Adv. Ana Cristina Lopes (OAB: RJ 133122 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Maria Candida dos Santos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Trancoso [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Trancoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Salba Agostinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Salba Agostinho\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração pela Ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-89.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias de Souza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matias de Souza \r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 453/455. \r\n\r\nProcesso: 0051700-50.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI OSVALDO EVARISTO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE PATMOS [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI OSVALDO EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nDeferido pedido de vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-14.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Corrêa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Corrêa Tavares\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração pela 2ª Ré, fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0000562-63.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylene Santos Mattos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-58.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jesus Ricardo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da multa de 60%, no valor de R$ 600,00, prevista no item 3 do acordo de fls. 43/44, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL MONNERAT [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL MONNERAT, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\n\"Venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da Contadoria de fl. 608.\" Prazo 15 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000545-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Costa \r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0000577-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles dos Santos [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Marcelo Teles dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Ventura [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Alves dos Santos Sub Empreiteira, Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Sidnei Santos Ventura\r\n\r\nEfetuado depósito pela 2ª Ré, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000587-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amando Lopes [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amando Lopes\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0000591-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência devolução do prazo requerido às fls. 620, para contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Jardim Melo [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Saraiva [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Saraiva , Réu Manufatura Zona Oeste S.A. \r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 17/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000660-48.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dourival Santos Haanwinckel [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep - Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep - Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-84.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GONCALVES FERREIRA LEITE [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ERJ) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Sá Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbieri Ltda., Réu: Neide Coutinho Meza, Réu: Neize Cristina Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci de Sá Rodrigues\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/01/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente baixada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Banco BMG \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre documentos juntados às fls. 45/47. \r\n\r\nProcesso: 0056100-39.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ -a/c PROCURADORIA GERAL DO ERJ, Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 15 dias, ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme promoção da Contadoria - fls. 317, limitados ao mês de março/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000856-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Mariano [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D / OAB: SP 131.896)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda. , Aut Sebastião dos Santos Mariano \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração, apresentados pela Ré, foram julgados IMPROCEDENTES. Deverá o patrono da Ré atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173500-84.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: SEGURADORA BMC SA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S/A, Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Réu SEGURADORA BMC SA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 971, a seguir transcrita: \r\n\r\n\"VISTOS, ETC... Interpostos Embargos à Execução às fls. 922/927. Manifestações do embargado às fls. 965/969 pelo não conhecimento dos embargos face à ausência de garantia do Juízo, e, no mérito, pela improcedência. Assiste razão à embargante. A garantia do Juízo deverá observar a ordem inserta no artigo 655 do CPC. Portanto, em face da ausência do revestimento legal previsto no \"caput\" do artigo 884 da CLT, REJEITO os Embargos à Execução e determino o regular prosseguimento da execução, com a realização da penhora on-line nas contas bancárias da Executada. Após a garantia do Juízo, voltem os autos para apreciação dos embargos. Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2010 José Veillard Reis - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0000549-64.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Marinho de Andrade [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EL MARINERO, Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Maria Cristina Sevalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Marinho de Andrade\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000610-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Peixoto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Alan Pereira Menezes, Réu: Adriana Abreu Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Peixoto\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/01/2010, às 11:30 horas, para que seja devidamente baixada a CTPS da parte Autora, como determinado às fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILTON DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EVANILTON DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monica da Silva Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, às fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0161500-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Wolff de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Monica Wolff de Souza \r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 12/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0114400-67.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DA SILVA [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIGEO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)], Réu: JOAO MENDES LOPES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DA SILVA, Réu NUTRIGEO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Marinho de Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComplementar, em 48 horas, o depósito de fl. 324 conforme cálculo homologado, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000679-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Alves Targino [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Light Restaurante Ltda [Adv. Marcus de Almeida Lima (OAB: RJ 157.284)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Light Restaurante Ltda\r\n\r\nDeverá o patrono da Ré cadastrar-se junto ao Distribuidor. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Baptista Rego [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085100-11.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Sirtoli Filho [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda.\r\n\r\nInforme a Ré, em 48 horas, a que que se refere o depósito judicial de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0000695-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Felix Lima [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Felix Lima \r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 89/90. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TEL OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOPERATIVA TRAB TEL OP MESA EXAME RJ, Aut LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência despacho de fl.s 246, a seguir:\r\n\r\n\"VISTOS, ETC... \r\n\r\n1. Considerando que os embargos à execução se referem apenas à questão de natureza previdenciária, determino:\r\n\r\na) expedição de alvará do valor incontroverso do autor, da Fazenda Nacional a título de imposto de renda e do INSS, conforme reconhecido pela ré à fl. 243, dando-se, antes, ciência às partes.\r\n\r\nb) após, remetam-se os autos à PGF para se manifestar sobre os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nc) no retorno, venham os autos conclusos para decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000701-15.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supply Marine Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Franklin Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supply Marine Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço correto e atual do Consignatário, no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução de notificação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000703-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 336/337. \r\n\r\nProcesso: 0000712-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Maria [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Maria \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1060806"
                            ],
                            "1060850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Couto Pimentel [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Couto Pimentel , Réu Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 348 e 349/352. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lima Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Lima Soares \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-04.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nazaré de Moraes Barbosa [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nazaré de Moraes Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-77.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Nunes [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Nunes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000759-18.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: APRIGIO BELARMINO DE CAMARGO E OUTRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos do autor, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0076300-91.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gesteira da Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p luiz Carlos Ribeiro, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gesteira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gumiel Passos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-97.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Guimarães dos Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo para apresentar contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0086200-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Pereira Lima [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Luciana Gonçalves Pereira Lima\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 591/594 e 597/599. \r\n\r\nProcesso: 0088200-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lins Rangel [Adv. Mirian Cristina Lins Rangel (OAB: RJ 144114 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional do Comercio - CNC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Lins Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-66.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Nogueira da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1060850"
                            ],
                            "1060789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Sá Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbieri Ltda., Neide Coutinho Meza, Neize Cristina Coutinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Neide Coutinho Meza, Neize Cristina Coutinho da Silva, Unidade Educacional Barbieri Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/01/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente baixada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, fls. 50/51.\r\n\r\nProcesso: 0000610-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Alan Pereira Menezes, Adriana Abreu Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Abreu Rodrigues, Alan Pereira Menezes, Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/01/2010, às 11:30 horas, para que seja devidamente baixada a CTPS da parte Autora, como determinado às fls. 40. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060789"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0144100-36.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-45.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Barros [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Cristiane da Silva Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro de Paula [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nRéu: N Mixes Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro de Paula, Réu N Mixes Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares de Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barbosa Castelo Branco [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Barbosa Castelo Branco, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-36.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Machado Moreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Estado do Rio de Jeneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Machado Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. e Improcedente contra o Estado do Rio de Janeiro. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Servulo de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoé Servulo de Araújo , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Fausto Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Fausto Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rufino Nascimento dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rufino Nascimento dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0050000-56.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO MOREIRA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLAVIO MOREIRA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 2622/2633. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0043700-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Magno de Almeida [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Jose Edmundo de Sousa Martins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Luiz Carlos de Matos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Sergio Alves Pereira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-86.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1587/1587-v, que homologou os cálculos de fls. 1551/1552, sendo a Exda, também, para comprovar o recolhimento do IR até 29/12/2010, de forma individuzlizada, bem como o pagamento da diferença apurada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Alves \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DA ROCHA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)], Aut: INSS, Aut: IRPF\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Araujo Rosa [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Araujo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima Monte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Monte\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0226500-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ MANOEL DIAS [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ MANOEL DIAS, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro da Paz Domingues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: SCC Roupas e Complementos Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: RODRIGO COHEN EPP [Adv. Vinicius Rocha Crespo de Oliveira (OAB: RJ 121884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGO COHEN EPP, Réu SCC Roupas e Complementos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sendo a 1ª Ré, também para ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ, Réu SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zito da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, devendo informar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-55.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA MOTA COUTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: IND QUIM E FARM SHERING PLOUGH LTDA E OUTRAS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DA MOTA COUTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-10.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MACEDO DE LIMA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CREVETTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MACEDO DE LIMA\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128900-86.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Romeu Pereira Cavalcante [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: TECCO, Réu: Brookfield Rio de Janeiro Emprendimentos Imobiliários SA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RJZ CYRELLA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nProceder na forma do art. 45 do CPC, conforme desp de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0039300-06.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GASPAR NASCIMENTO [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls 662/668. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Gil [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Bahamas Ltda. [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Gil\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários, R$ 1.600,00, devendo depositar a 1ª parcela em 10 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Tavares dos Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0095300-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Soares de Souza [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Soares de Souza \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça, devendo informar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2009.5.01.0016 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Roberto Paulo Ribeiro [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Paulo Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 64/65, devendo informar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Silveira de Melo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut Helen Silveira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais, R$ 2.000,00, devendo o Rte comprovar o depósito da 1ª parcela, em 10 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Morgado Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Christina Morgado Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Rodrigão de Anchieta Ltda. ME [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Hemiliano [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Hemiliano \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do Consignante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 310, sendo a Exda, também, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, bem como para que venha com o depósito das diferenças apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0072400-39.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Rodrigues Guimaraes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivana Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Valeria da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronauticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valeria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001453-81.2010.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio José Domingues\r\n\r\nEgdo: BELARDO BALBICO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BELARDO BALBICO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FREITAS ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FREITAS ROCHA, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0082500-29.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça, devendo informar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-80.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO GABRIEL [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela em 48 horas e a próxima em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Neves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1060181"
                            ],
                            "1060183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0041400-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Machado Moreira \r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. e Improcedente contra o Estado do Rio de Janeiro. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logistica Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aaziz Log Logistica Serviços e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0038700-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sabino Santos \r\n\r\nRéu: Sérgio de Assis Eskenazi \r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio de Assis Eskenazi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060183"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067300-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Thomaz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A , Aut Paulo Cesar da Costa Thomaz \r\n\r\nTomar ciência da audiencia da CPI no dia 14/12/2010, às 11:40, na 6ª VT. \r\n\r\nId: 1060009"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.01.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0006900-56.2001.5.01.0019 – Rte. EDSON SILVA DE SIQUEIRA (Adv. Antonio Carlos Rodrigues – OAB/RJ: 068527/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (Adv. João Carlos Paes – OAB/RJ: 080564/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Busscar Mercedes Benz OF-1721, ano 1998, chassi 9BM384073WB180319, placa KNH-6127, RENAVAM 321433084, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 267, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000169-29.2010.5.01.0019 – Exte. CARLOS EDUARDO SECUNDINO UCHOA E OUTRO(S) (Adv. Marcos da Câmara Torres – OAB/RJ: 142515/D) Exdo. REGIA PISCINAS LTDA (Adv. Claudia Elaine de Moura Valle – OAB/RJ: 111375/D) - Bem(ns): 1) Seis mesas de escritório na cor marfim, com 1,20x60, com 2 gavetas, em regular estado, avaliadas em R$ 1.800,00; 2) Dois armários de escritório com 3 prateleiras e 2 portas, 1,70x60, azul e cinza, avaliados em R$ 400,00; 3) Dois aparelhos de impressora, telefone, fax e scanner, marca HP modelo Office Jet All-In-One J3680, avaliado em R$ 400,00; 4) Uma geladeira Cônsul, na cor branca, bom estado, avaliada em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 7907, bloco 04, 8/203, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0074200-25.2007.5.01.0019 – Exte. CHRISTIAN MARCELO MAFRA Exdo. TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): 1) Uma copiadora da marca Xérox, modelo D423, Copimdeaxd, no estado e no uso, avaliada em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ourique, 536, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0113500-91.2007.5.01.0019 – Exte. FAZENDA NACIONAL (Adv. Procuradoria da Fazenda Nacional – OAB/PP: 000060/D) Exdo. MANUFATURA ZONA OESTE S/A - Bem(ns): 1) Um torno paralelo universal, marca Romi, modelo S-30 de 205x1000mm barramento TT/CC de 22,4 a 1800 rpm, 8CV, 220V, 60Hz, regular estado de conservação, avaliado em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pistoia, 102, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. EDRT 0123800-78.2008.5.01.0019 – Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. MANUFATURA ZONA OESTE S/A - Bem(ns): 1) Um torno paralelo universal, marca Romi, modelo S-30 de 205x1000mm barramento TT/CC de 22,4 a 1800 rpm, 8CV, 220V, 60Hz, regular estado de conservação, avaliado em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pistoia, 102, Paciência/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1058636"
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                            "1058637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE BEZERRA NETO (Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto – OAB/RJ: 062046/D) move a PANIFICAÇÃO TRÊS GAROTAS DA BARRA LTDA N/P SÓCIOS ARLINDO DA EIRA e MARIA JULIA DA EIRA, Proc n. RTOrd 0088300-63.1999.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.01.2011, as 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 85, designado como: IMOVEL Direito e Ação sobre o imóvel constituído pelo prédio na Rua Andrade Neves, nº 500, na freguesia do Engenho Velho/RJ, com as confrontações especificadas na certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 12.053-A, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras que oneram o imóvel. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 85. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1058637"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 63 em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-09.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Simoes Araujo [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzamar Alves Pessoa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO - AIG Previdencia S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - AIG Previdencia S/A, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros SA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-34.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA CASTELLO DE MACEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA CASTELLO DE MACEDO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0046400-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pastor de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pastor de Moraes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Nascimento, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE MENEZES GOMES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MANHATAN TRANSP RIO LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANHATAN TRANSP RIO LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista da petição de fls. 194 e manifestação no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Milione Barbosa [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Milione Barbosa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0084100-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DAS NEVES MACEDO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DAS NEVES MACEDO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-66.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA SANTANA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0075000-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Mini Preço da Bouina Ltda. [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Mini Preço da Bouina Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-51.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Medeiros Vieira [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Cunha de Andrade Tipografia ME [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z Cunha de Andrade Tipografia ME\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045000-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Réu MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clesse de Freitas Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clesse de Freitas Vieira\r\n\r\ncontestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-48.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUEDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.263, devendo fornecer todos os documentos necessários a elaboração dos cálculos, sob pena de vir arcar com o onus da perícia \r\n\r\nProcesso: 0000600-60.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Brito de Araújo Moura Gonçalves [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Letícia Brito de Araújo Moura Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 85 verso em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-40.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Seabra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Seabra \r\n\r\nVir com os endereços da 2ª, 6ª e 7ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0000463-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Santana da Silva, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ricardo de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ramos de Lima [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-82.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Santiago [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECKMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Santiago \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-65.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA LAZZARONI PATRAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut SANDRA HELENA LAZZARONI PATRAO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 636, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0018500-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira Ramos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-20.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Pereira da Rocha [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pereira da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0092900-75.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio da Silva, Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcileide Costa Nascimento [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcileide Costa Nascimento \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa Batista [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA( Recuperação Judicial) . [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Luiz Fernando Barbosa Batista, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA( Recuperação Judicial) .\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 184, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0097100-72.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA PAZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Réu: JORGE NAVARRO SOARES [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)], Réu: Francisco José Renovato de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE NAVARRO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0087300-78.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Wehrs [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe DQ 04 Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Felipe Molinaro Silva, Réu: Angela Maria Tavares Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe DQ 04 Ltda.\r\n\r\nAberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciaria.\r\n\r\nProcesso: 0017300-39.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IREMAR COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IREMAR COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para ciencia da extração da certidão para fins de habilitação em falência, devendo ser retirada na Secretaria da Vara, mediante recibo. Deverá, também, o exequente providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito e da homologação do cálculo, além do transito e julgado da decisão homologatória dos cálculos. Providenciadas as cópias deverá dirigir-se ao MM. Juízo Falimentar e afim de habilitar seu crédito apresentando-as, juntamente com a Certidão para habilitação \r\n\r\nProcesso: 0018400-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio, Réu: PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO - NP SOCIO JOÃO ANTONIO DE CARVALHO , Réu: PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO - NBP SOCIO JORGE AUGUSTO FERRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 76, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar custas no valor de R$ 61,03. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001135-86.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Berbigão Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nCgto: Joziano Natal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Berbigão Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Marques de Oliveira [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Marques de Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-36.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro de Amorim [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Servicos Tecnicos Profissionais Ltda., Réu: Controles Graficos Daru S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Graficos Daru S.A., Aut Renata Ribeiro de Amorim\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 161, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0106900-95.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA ANDRADE [Adv. Marco Antonio Magioli (OAB: RJ 63029 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA ANDRADE, Réu PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 163, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 70,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0209400-16.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO COSTA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO COSTA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia de Souza Sant Anna\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-70.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOREIRA E SILVA [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOREIRA E SILVA\r\n\r\nAo exequente para ciencia da extração da certidão para fins de habilitação em falência, devendo ser retirada na Secretaria da Vara, mediante recibo. Deverá, também, o exequente providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito e da homologação do cálculo, além do transito e julgado da decisão homologatória dos cálculos. Providenciadas as cópias deverá dirigir-se ao MM. Juízo Falimentar e afim de habilitar seu crédito apresentando-as, juntamente com a Certidão para habilitação \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2003.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNICIPAL CEM [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE VALDECI ALVES DA SILVA (representado por Irani L. Dias), Cgto: ESPOLIO DE VALDECI ALVES DA SILVA(representado por DAIANA SA DA SILVA) [Adv. Veronica Moura de Siqueira (OAB: RJ 111842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE VALDECI ALVES DA SILVA(representado por DAIANA SA DA SILVA)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121 e vir com o endereço atualizado da 1ª consignatária (Iraci) \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao) [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (Em liquidacao), Opportrans Concessao Metroviaria S.A., Aut WILSON PONSIANO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor transferido à disposição desta 20ª VT/RJ, sendo aberto o prazo de 05 dias comuns e preclusivos para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação e para o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0061100-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Fassi [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LInhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S/A - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 dias, prazo que, inclsuive também terá para impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0051100-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Siciliano Ramos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-03.2010.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bettina Diana Stalker [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Rubem Berta - FRB, Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContraminutarem o agravo de instrumento e apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário da Varig Logístia. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Branco Barrozo [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Branco Barrozo \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio da Silva Julio [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Vital Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nTI: Marcia Miranda Pillar Valeria Miranda Pillar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio da Silva Julio\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0044700-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco Mozatto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Francisco Mozatto\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ansel e Sá [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ansel e Sá \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JONAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência do não recebimento do recurso da reclamada, devendo ainda a reclamada, no mesmo prazo, contraarrazoar o recurso ordinário do autor, facultando-se a parte ré a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0095100-80.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE BARROS HORIZONTE BRASILEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nVenha com o pagamento da dívida nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001211-13.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Augusto Rosendo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001204-21.2010.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: ALZEMIRO FERREIRA (Espolio de) [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nOferecer resposta ao Recurso em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-20.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA ELIZIARIO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ELIZIARIO\r\n\r\nContestar embargos a execução em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-06.2010.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Academia Neon [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir da Cruz Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valmir da Cruz Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e Agravo de Petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-35.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone de Souza Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nExdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Exdo: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Exdo: Rosch Adm. de Servicos e Informatica Ltda. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone de Souza Lopes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MORTONI DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MORTONI DA SILVA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Varella [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Mendonça [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Mendonça \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-28.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro Valentim da Cunha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro Valentim da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1060546"
                            ],
                            "1060547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0021400-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Azevedo\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Associacao da Pioneiras Sociais, Centro Empresarial Barra Shopping, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069300-11.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: TRANSCHEMICAES SYSTEM LTDA, Guilherme Guimaraes Chagas, Magali Alves Ribeiro, Rogerio Marta Rega\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Marta Rega, TRANSCHEMICAES SYSTEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0018400-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio, PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO - NP SOCIO JOÃO ANTONIO DE CARVALHO , PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO - NBP SOCIO JORGE AUGUSTO FERRO \r\n\r\nPelo presente fica m Produtos Cristal Industria e Comercio, PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO - NBP SOCIO JORGE AUGUSTO FERRO , PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO - NP SOCIO JOÃO ANTONIO DE CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 76, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar custas no valor de R$ 61,03. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0144300-36.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro de Amorim\r\n\r\nRéu: Inter Service Servicos Tecnicos Profissionais Ltda., Controles Graficos Daru S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Inter Service Servicos Tecnicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 161, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060547"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-89.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARCONDES DA SILVA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDO DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARCONDES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0152600-78.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Abreu Rodrigues [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Servicos de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Abreu Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DILBERTO COUTINHO DE FIUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DILBERTO COUTINHO DE FIUZA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor total de R$ 112.430,98 equivalentes a 9.262.322,41 TR´s. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-61.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paula da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cer Centro Educacional Rio Ltda., Aut Jaqueline Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor total de R$ 2.298,90 equivalentes a 189.507,63 TR´s. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor total de R$ 5.474,18 equivalentes a 450.605,25 TR´s. Às partes, sendo a 1ª ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE SA BARRETO [Adv. Katia dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE SA BARRETO\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria, so pena de arquivamente sem baixa. \r\n\r\nId: 1060196"
                            ],
                            "1059733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-53.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Teglas de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Teglas de Souza \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Joel de Farias [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Seletiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA QUELOTTI ABRANTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA QUELOTTI ABRANTES\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a os parâmetros da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138000-67.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO E OUTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME, Aut ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO E OUTRO, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILMA RODRIGUES ARIAS RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Aut IVANILMA RODRIGUES ARIAS RIBEIRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.962,37 equivalente a 820.722,96 TRs, devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RONALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RONALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0080700-06.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LIMA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA LIMA, Réu Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refrigerantes do RJ S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.481,44 equivalente a 533.956,18 TRs, devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Carneiro [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Carneiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Monica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Oliveira Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, adequados ao parecer da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0031100-40.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemara Magalhães Pinto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemara Magalhães Pinto\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme parecer da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-39.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-24.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARIANO DE FARIAS JUNIOR [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALDEMIRO MARIANO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 208 no valor de R$ 2.422,97, equivalentes a 199.735,20 TR´s pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0176200-70.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA PESSOA TOMAZ\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-48.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.940,21 equivalente a 1.230.808,46 TRs, devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-84.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MOEMA DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FIANCA IMOVEIS LTDA, Aut MOEMA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.341,72 equivalente a 275.471,84 TRs, devendo a 1ª ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa dos Santos [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Matriz Produções Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Matriz Produções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-59.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lúcia França Vieira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lúcia França Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-37.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA ALVES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PATRIMONIAL DIAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano Dias Neto [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jurua Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Jurua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Barroco [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Achei Locacao e Conservacao Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Barroco\r\n\r\nApresentar novos calculos em 0 dias adequdos ao parecer da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0036800-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter Tavares Junior [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter Tavares Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Souza Santos [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: RJ 73742 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Souza Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se o parecer da Contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-53.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Simões [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlen de Oliveira Teixeira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlen de Oliveira Teixeira\r\n\r\nApresentar novos cálculos,conforme parecer da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Antonio Ferreira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-52.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQ.EXTRAJ [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQ.EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 591.793,18, equivalentes a 48.670.764,36 TR´s pro-rata. Juízo garantido pelos depósitos de fls 279 e 405. \r\n\r\nId: 1059733"
                            ],
                            "1060197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077100-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes da Silva [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0050200-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Bezerra Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Bezerra Monteiro, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor total de R$ 14.460,16 equivalentes a 1.192.010,47 TR´s. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-13.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Silva Guimarães [Adv. Edmar Vieira de Souza (OAB: RJ 84099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, se aceita a proposta de pagamento oferecida pela reclamada, presumindo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055300-82.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Vargas [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Monteiro Ramos (OAB: MG 79736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Vargas, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor total de R$ 8.945,71 equivalentes a 737.431,80 TR´s. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Cruz Jesus [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Cruz Jesus\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa e estanco da mora. \r\n\r\nProcesso: 0051400-28.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Marcelo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor total de R$ 13.854,36 equivalentes a 1.142.072,34 TR´s. Às partes, sendo a 1ª ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1060197"
                            ],
                            "1060198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-27.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabow Engenharia e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0142400-07.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benjamin Knauer de Oliveira [Adv. Filipi Moratelli Knauer (OAB: RJ 134544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-62.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 298, o qual condenou a reclamada a efetuar o pagamento das parcelas vincendas acrescido de 50%, nos termos do item 02 do acordo de fls 297. \r\n\r\nProcesso: 0079400-14.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SILVA FRANCO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CATAVENTO LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SILVA FRANCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079800-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Quintanilha Sotelo Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Quintanilha Sotelo Fernandes\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada aos parâmetros do despacho de fls 252, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Araujo Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrep II Transportes e Representações Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Araujo Pereira, Réu Transrep II Transportes e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor total de R$ 38.729,23 equivalentes a 3.192.609,84 TR´s. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-79.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Castro Neto [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S/A, Aut Jose de Castro Neto\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente bruto do reclamante em R$ 6.507,84, equivalentes a 536.130,42 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1060198"
                            ],
                            "1060199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Farcha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira Farcha\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0103300-21.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ASSIS DE JESUS [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ASSIS DE JESUS\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 20 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0119200-73.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jacinto Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jacinto Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, restando nulos os atos praticados às fls42/44 por ausência de citação válida. \r\n\r\nProcesso: 0129700-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1060199"
                            ],
                            "1060200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-32.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Costa [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos, Aut Marco Antonio de Souza Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.702,01 equivalentes a 140.215,26 TR´s. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0300200-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexes Almeida da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexes Almeida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-70.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Correa Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia, Aut Nilza Maria Correa Oliveira, Réu Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor total de R$ 19.537,57 equivalentes a 1.610.562,16 TR´s. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-08.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GILBERTO DE ARAUJO GALARTI [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GILBERTO DE ARAUJO GALARTI\r\n\r\nTomar ciência da certidão sobre a arrecadação. \r\n\r\nId: 1060200"
                            ],
                            "1060201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO PAULA LEITE [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO PAULA LEITE\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1060201"
                            ],
                            "1059732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m André Leite da Rocha, Marcio Xavier Costa, Maria José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 153.359,34 equivalentes a R$ 13.008.118,48 TR´s, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0080700-06.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.481,44 equivalente a 533.956,18 TRs, devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução.Ciência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059732"
                            ],
                            "1060195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0077100-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-28.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos no valor total de R$ 13.854,36 equivalentes a 1.142.072,34 TR´s. Às partes, sendo a 1ª ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060195"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020700-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio do Nascimento Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio do Nascimento Oliveira\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS.93. \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY DE VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)], Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES, Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0018600-66.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOUZA DE GOUVEA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOUZA DE GOUVEA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Souza, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA SENTENÇA DE FLS.65/69. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida de Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.)\r\n\r\nDEVOLVA-SE P PRAZO A RÉ PARA QUE APRESENTE SEUS MEMORIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0015700-27.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LUSIE FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0009800-53.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sofia Arlinda da Silva [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha Ltda. ME, Réu: Jakeline Rodrigues de Lira, Réu: Joviniana Maira de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Arlinda da Silva\r\n\r\nMANTENHO PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS.92. \r\n\r\nProcesso: 0016300-19.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA VEIGA MUNIZ [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA VEIGA MUNIZ\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.227/238. \r\n\r\nProcesso: 0083200-08.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Leite [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Leite\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Divino Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Crack dos Sorvetes Ltda. [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Divino Ribeiro, Réu O Crack dos Sorvetes Ltda.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES. FLS. 110. \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rabadel [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marac Plasticos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rabadel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO LEILÃO. AO EMBARGADO (FLS. 168). \r\n\r\nProcesso: 0018700-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurea Leite de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria Aurea Leite de Oliveira\r\n\r\nPOSTO ISTO, ESTA 23ª VT/RJ, CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA SEGUNDA RECLAMADA. (FLS. 93) \r\n\r\nProcesso: 0107400-07.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE REGINALDO RODRIGUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSATIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE REGINALDO RODRIGUES\r\n\r\nCUMPRA-SE FLS. 303V. (FLS. 305) \r\n\r\nProcesso: 0175000-45.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADM. EST. RJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON F. CHAVES, Aut CARLOS M. DE SANTANNA NETTO, Aut CARLOS ROBERTO L. DE SOUZA, Aut CLAUDIVAN DEOLIVEIRA REGO, Aut DAVID FINK, Aut GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE, Aut HERBERT GUSTAV ARNT, Aut JAIR DE CARVALHO PEIXOTO JUNIOR, Aut JOSE MARIA COSTA, Aut LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS, Aut MARIA AMELIA G. RODRIGUES, Aut MARIA MAGDALENA F. WIECHERS, Aut MARLAINE MOREIRA B. PRINGSHEIM, Aut MURILO AMOEDO COSTA, Aut NILTON BERNARDO SOARES, Aut OLIVIO DE SOUZA MOREIRA, Aut PEDRO PAULO DE FREITAS, Aut RAUL FIORATTI FILHO, Aut SINDICATO DOS ADM. EST. RJ, Aut THEREZINHA M. V. H. DOS SANTOS, Aut UBIRAJARA DESTEZ SANTOS FILHO, Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS, Aut WALDEMAR FERNANDES SOUTO FILHO, Aut WALTER FIRMO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 1615. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martiniano Peixoto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao Carlos Martiniano Peixoto\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. FLS. 251. \r\n\r\nProcesso: 0114400-04.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO REIS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO REIS\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 292. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Faria [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Faria\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO COONTADOR EM 10 DIAS. (FLS. 37 E 38). \r\n\r\nProcesso: 0098600-57.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Albuquerque de Freitas [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Sr Aurélio Penelas [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Albuquerque de Freitas, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Sr Aurélio Penelas, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 623/624: \"...DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0151300-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVO. FLS. 241. \r\n\r\nProcesso: 0058000-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Rodrigues de Mesquita [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetrab Cooperativa Trab. Auxiliares Comercializacao Petroleo Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLS. 293V. \r\n\r\nProcesso: 0041700-88.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Maia Chagas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre Maia Chagas\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0171800-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ernesto Lima Santana [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ernesto Lima Santana\r\n\r\nNOT. O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 192. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 235. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes de Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda., Réu Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DE FLS.308 \r\n\r\nProcesso: 0000511-28.2010.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana Sandroni [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Exdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariana Sandroni\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0016300-38.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Amado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Amado\r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS, EM 30 DIAS, OBSERVANDO-SE AS COTAS FISCAIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bento Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 330. \r\n\r\nProcesso: 0043600-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marins Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marins Mendes \r\n\r\nCOMPROVE O ORA ALEGADO. FLS. 80. \r\n\r\nProcesso: 0127000-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Réu Banco Santander (Brasil)l S.A., Réu Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE, Aut Washington Luis Teixeira\r\n\r\nCIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.243 \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Marsili Ribeiro [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Marsili Ribeiro\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE. FLS. 77. \r\n\r\nId: 1059978"
                            ],
                            "1060518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Martins da Fonseca\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2011 às 9:30 horas, ficando as partes, desde logo, intimadas para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0121200-09.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emanuel Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, ficando as partes desde logo intimadas para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060518"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000063-52.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nova Elite Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Nova Elite Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardette Torres Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nVista a reclamada de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Paula Bretas [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Ms Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Paula Bretas\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0032500-98.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE FERNANDES SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada de Campo Grande Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Morada de Campo Grande Ltda., Aut MARIA ALICE FERNANDES SOUZA\r\n\r\nCiencia as partes da homologação da arrematação, fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0065900-30.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozenio do Nascimento [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o endereço da vara de falencias de Cuiabá. \r\n\r\nProcesso: 0020300-88.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH FERREIRA DOS ANJOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Jair Marinho Nunes Dias, Réu: Jose Augusto Santos Soares, Réu: Erivelton da Trindade Coutinho, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: CESAR PIMENTEL COITE, Réu: JOÃO LUIS PIMENTEL COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITH FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0031100-05.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Jose Valentim [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sesquicentenario [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sesquicentenario\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção, Réu Varig S.A. - Viação Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-28.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL DE LIMA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: EVERALDO FERREIRA SALES [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: RONALDO SILVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: SAMUEL MENDES DE CASTRO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ARQ ENG CONSULT CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FERREIRA SALES\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094000-58.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Teixeira do Nascimento, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista as partes de fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0043400-96.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Boaventura da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Boaventura da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Cardoso da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupserv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupserv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nVista a reclamada de fls 52. \r\n\r\nId: 1056913"
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                                "Processo: 0000743-34.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva de Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0007800-89.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: FEBRE ALTA CONFECCOES LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 422, devendo o reclamante, em 10 dias, cumprir o despacho da fl. 418, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000107-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Medeiros Miranda [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Medeiros Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Ferreira [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Ferreira\r\n\r\nNada a deferir na petição das fls. 34/35, ante o teor da sentença da fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000142-28.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Reis Duarte Rodrigues [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Blanc Collection Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Reis Duarte Rodrigues \r\n\r\nAtente o reclamante para os itens 2 e 3 do despacho da fl. 171, quais sejam: 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. Outrossim, tomar ciência dos cálculos de fls. 167/170 .\r\n\r\nProcesso: 0018100-32.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Palermo Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Palermo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Oliveira Dias [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César de Oliveira Dias \r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerido na fl. 49. Esgote o reclamnate os meios de localização da 1ª reclamada e dos seus sócios, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000266-11.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane dos Santos Nascimento [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Montana Inteligencia em Soluções Coorporativas Ltda., Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cristiane dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 78-v \r\n\r\nProcesso: 0164600-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Duarte [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AG1 Assessoria e Empreendimenos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Duarte\r\n\r\nNo que se refere à petição da fl. 49, reporto-me à decisão da fl. 47. Comprovante o reclamante o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Santos [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. a/c sócia Maria Cristina Leite Barbosa, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira Santos\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0029800-68.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Bevilacqua Mendes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tag Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos previdenciários, conforme cálculos apresentados às fls. 181/182, devidamente atualizados, em 5 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Martins Paiva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag e Pack Embalagens Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Martins Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Fermiano [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Atente-se a 1ª reclamada que a 2ª reclamada não interpôs Recurso Ordinário, para ser invocada a Súmula 129 do TST.\r\n\r\nId: 1060210"
                            ],
                            "1060211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Antonio Rodrigues Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Antonio Rodrigues Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira de Sales [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira de Sales \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Nascimento Pimentel [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gley Vieira dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gley Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 537/539, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Almeida [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0120200-02.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Leal [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Leal\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta, indeferindo, desde já, a aplicação na Justiça do Trabalho do artigo 475-J do CPC, haja vista o que consta no artigo 880 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Macedo Lopes [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambala Sucos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Macedo Lopes\r\n\r\nIndefiro, por ora, a citação por edital, eis que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis à localização da reclamada e/ou de seus sócios. Venha o reclamante com o endereço da reclamada, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001208-43.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Ribeiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Ribeiro\r\n\r\nIndefiro, por ora, a citação por edital, eis que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis à localização da reclamada e/ou de seus sócios. Venha o reclamante com o endereço da reclamada, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1060211"
                            ],
                            "1060212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-55.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ribeiro Torres Goncalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ribeiro Torres Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, expressamente, se aceita a proposta de parcelamneto elencada nas petições de fls. 170/172 e 173/182. \r\n\r\nProcesso: 0170600-20.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Campos de Sa [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.900,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55: Extingo sem resolução do mérito, os Embargos à Execução de fls. 51/54 eis que a execução ainda não se dirigiu à segunda reclamada ora embargante, não se admitindo embargos à execução \"preventivos\". \r\n\r\nProcesso: 0135800-29.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Viana da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel C. N. de Mattos Bazar ME [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Viana da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nProcesso: 0147700-14.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMES DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LEMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 145, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1060212"
                            ],
                            "1060213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-78.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Peixoto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Peixoto\r\n\r\nDirigir-se diretamente ao banco e efetuar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0098700-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Galdino da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0060300-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Felix Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio - Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servico Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Felix Ferreira da Silva\r\n\r\nNão há que se falar em desconsideração da personalidade jurídica da 1ª reclamada na atual fase processual. O reclamante deverá, em 10 dias, informar o endereço do presidente da 1ª reclamada - Antonio Luiz Fleury de Abreu para que a citação da 1ª reclamada seja realizada em sua pessoa, conforme requerido na petição de fls. 86/87, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1060213"
                            ],
                            "1060209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0109200-39.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0135000-64.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luis dos Santos Machado \r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Itaú S.A. , Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO , Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0150400-26.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Cacique de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060209"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08/12/2010 – doc 250\r\n\r\nProcesso: 0081600-79.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE ESPAGNOLO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA\r\n\r\nComprove a ré mensalmente o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0094600-39.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Moizinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. do RJ\r\n\r\nIntime-se o a ré a apresentar cálculos de liquidação nos mesmos moldes de fls. 356, ou seja, observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Almeida Guimarães [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardapio Delicia 952 Restaurante Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardapio Delicia 952 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do recolhimento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Pinto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Campos de Araujo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Campos de Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.194: \" Indefiro. O sócio em questão se retirou da sociedade antes da admissão do exeqüente. \" \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cavalcanti Caruso [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cavalcanti Caruso \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOUREIRO PINTO DA SILVA FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOUREIRO PINTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 420 verso: \"Manifeste-se o autor sobre os cálculos de fls. 415/419. \" \r\n\r\nProcesso: 0129300-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Quadros da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda. [Adv. Tiburcio dos Santos Mendonca Filho (OAB: RJ 54148 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda., Aut Wilton Quadros da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azevedo da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Jesus Cunha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Jesus Cunha\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0125300-95.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cerqueira Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cerqueira Teixeira\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jacinto [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jacinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA EST.ENG. DE TRANSP. LOGIST.-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1711: \"Indefiro. \" \r\n\r\nProcesso: 0222100-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honoilton Amichi de Souza [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Max Logística Ltda [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Estok Comércio e Representações Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda , Aut Honoilton Amichi de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-10.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina 102 Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré a apresentar cálculos de liquidação nos mesmos moldes do despacho de fls. 75, ou seja, observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000949-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannanger Intermediações de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 37: \"Indefiro, por ora. Que a autora traga o contrato social da 2ª ré para tentativa de citação na pessoa dos sócios. \" \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cracel Simonsen (Espolio de) [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Engenharia Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Engenharia Equipamentos e Montagens Ltda., Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1002: \"...Venha a autora com o atual endereço da Tecnocoop para que possa ser citada para pagamento. \" \r\n\r\nProcesso: 0175200-86.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: MAURO SOARES DE OLIVEIRA , Réu: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nIndique o autor meios objetivos para prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166800-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ART.DE COURO E PLASTICO, Réu: JOSEK SZYJA BRAKARZ, Réu: ARON DAVID BRAKARZ, Réu: ERICH HIRSCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Souza Custodio [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda., Réu: CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Souza Custodio\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045400-92.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Reinoso da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Reinoso da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0058300-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência de que ha diferença de cálculo homologado. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 1.484,99, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newmar Richard Barbosa Costa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Kato Luminosos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Kato Luminosos Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados no valor de R$ 2.385,71. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito da diferença de R$ 385,71, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042100-98.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA REGINA FARACO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados(fl 529/533). O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 27.896,00 , no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000560-60.2010.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 1.064,52, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Regina de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nO advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito das custas judiciais no valor total de R$ 3.780,00, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216100-53.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados(fl 529/533). O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total no valor de R$ 27896,00, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados no valor de R$ 15.411,58 . O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 15.719,80(valor homologado e custas), no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Vicente [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados(fl 164). O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 8.093,69, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103000-71.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistianni Mota Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chistianni Mota Barros , Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0087800-58.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ignez de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Soc. de Des. de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodecoin Soc. de Des. de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados(fl 318/324). O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 43.644,21, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC \r\n\r\nProcesso: 0002000-48.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA RANGEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados(fl 660/663). O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 2.561,38, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158900-83.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA CELESTINO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUENTE TRANSPORTES E MONTADORA LTDA ME [Adv. Franklin Moreira dos Santos (OAB: RJ 88573 - D)], Réu: LOJAS INSINUANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)], Réu: Paulo Jose de Carvalho, Réu: Luciana de Luzie Moreira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUENTE TRANSPORTES E MONTADORA LTDA ME, Réu LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação do INSS foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 13.273,74, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBUDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut WALTER BARBUDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda, Aut Sergio da Conceição\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 211: \"Uma vez que o valor já foi homologado, ou seja, há liquidez da dívida, suspendo o feito por 6 meses contados da concessão da recuperação judicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0014000-31.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Rodrigues\r\n\r\nO autor e a ré Contax deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 16/12/2010, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009800-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes Schmidt [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Caarj [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Caarj\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados(fl 96) no valor de R$ 608,72. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 728,72, que corresponde ao valor homologado e o das custas, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071000-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1042: \"A parte deve trazer o valor já atualizado e com juros, já que eu não enviarei os autos à contadoria para tal fim.\" \r\n\r\nProcesso: 0077600-60.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Julio Prates Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o valor de R$ 125,00 referente à multa recebida no acórdão, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Porfirio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda., Réu: Wanderley Fraga de Queiroz, Réu: Denise Barros Luz de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Porfirio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina Caetano da Silva [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A., Aut Sônia Regina Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Uriarte da Silva Correa\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. , Réu Prevcor Ipanema S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageo Bianor dos Passos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageo Bianor dos Passos, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Castro Lima, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Almeida, Réu Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Wilma Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. , Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Wilma Silva , Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 133/134: (...) Diante do exposto , acolho a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria e determino a remessa dos autos ao distribuidor da Justiça estadual. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Paulo César Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-37.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO LOPES AQUINO [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO LOPES AQUINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)], Réu: COOPSERV SOC COOP DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS, Réu COOPSERV SOC COOP DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE, Aut PAULO HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-37.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO LOPES AQUINO [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO LOPES AQUINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Paulo César Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0132800-04.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO POLETTI [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARCELO DE CARVALHO POLETTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1060415"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000085-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., RJZ Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPedidos: HE, FGTS, férias + 1/3, todos 13º, RSR; paga/o verbas rescisórias\r\n\r\n(AV, 13º, férias, + 1/3, 40% FGTS, não conc do intervalo mínimo para repouso\r\n\r\ne alim, bx CTPS, paga/o salários jul e ago/2008, 477/CLT, ent de guias\r\n\r\nFGTS , 4 X a última rem a título de ind das parc não pagas pelo SD, dif de\r\n\r\nvale trans não conc, dev de desc iliegais, integr de sal in natura, danos\r\n\r\nmorais, honor cont, dev da CTPS do autor em 1[ aud.\r\n\r\nProcesso: 0014400-65.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianique Siqueira Pinheiro \r\n\r\nRéu: Colégio Zarife Salles \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio Zarife Salles , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPEDIDOS: anotação e bx na CTPS; pgto de verbas rescisáorias; RSR; FGTS+40%; há; of à DRT; multa da cláusula 23 da conv coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0129800-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Mousinho de Lima\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , Rio de Janeiro Refrescos, NILTON SOUZA DOS SANTOS, Diiretor da Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPedidos: anul contrato e rec de vinc emp, ass CTPS, AV, 477 CLT, férias int\r\n\r\ne prop + 1/3, 13º de 2007 e 2008, ent de guias de FGTS, exp de of, resp subs\r\n\r\nda 2ª rda, passagens, danos morais 50 sal min, HE período lab, HE AV, he\r\n\r\n13º DE 2007 e 2008, HE férias, HE FGTS, HE nas guias de FGTS, HE, multa\r\n\r\ndos 40%, HE RSR.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060626"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-67.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Amaral [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Amaral , Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Mauricio Soares Ribeiro, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração reciprocamente opostos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anesio da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE/EBE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL Engenharia Ltda., Aut Jose Anesio da Silva , Réu MPE/EBE, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leonardo Mendes de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Leonardo Mendes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manassés Lima Galvão [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB , Aut Manassés Lima Galvão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pimenta de Magalhães Otero [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pimenta de Magalhães Otero, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A- sucessora [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CX PREV F S BANERJ PREVI-BANERJ(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier Cirino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier Cirino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MORAES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais (socio), Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais (socio), Réu: Carlos alberto Lima Dias (socio) [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos (socio)\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LAD.HID. E PROD. DE CIM. E DE MÁRMORES E GRANITOS E DA CONSTR. DE ESTRADAS, PAVIMENT. E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E MONT. IND. DO MUN DO RIO DE JANEIRO Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1060446"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078000-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ração e Água Fresca Comércio e Serviços de Veterinária Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ração e Água Fresca Comércio e Serviços de Veterinária Ltda., Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.511,62 equivalente a 782.975,55 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licurgo Cavalcante Araujo Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licurgo Cavalcante Araujo Junior, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.475,89 equivalente a 367.777,20 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-58.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovani Barzano Lima [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: MA da Silva Confecções e Artefatos Esportivos - Vertical [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Barzano Lima, Réu MA da Silva Confecções e Artefatos Esportivos - Vertical\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.433.82 equivalente a 282.664,52 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide de Oliveira Marques [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gomes de Sá Russinho Doces e Salgados [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Gomes de Sá Russinho Doces e Salgados, Aut Marineide de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.006,07 equivalente a 494.406,51 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034800-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SIQUEIRA SOUZA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Aut SEBASTIAO DE SIQUEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 11.102,04 equivalente a 912.103,83 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandas Firmo [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: M e D Rio Central de Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: M e D Central de Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandas Firmo, Réu M e D Central de Comunicação e Marketing Ltda. , Réu M e D Rio Central de Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 32.931.99 equivalente a 2.705.973,08 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Arantes da Motta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim-Plim [Adv. Taissa Bertino de Andrade (OAB: RJ 117153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Arantes da Motta, Réu Jardim Escola Plim-Plim\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 24.850,98 equivalente a 2.041.968,08 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 6.530,09 equivalente a 536.489,10 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; \r\n\r\nProcesso: 0022400-51.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Vicente Eloy da Conceição [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Vicente Eloy da Conceição, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.356,01 equivalente a 1.847,28 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1060447"
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                            "1060448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Gomes Félix [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Gomes Félix \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta e que foi deferida ao autor a dilação de prazo requerida pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ventura de Ramos ( Espólio de) N/P Vera Lucia Ramos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Alves da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Alves da Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125500-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa de Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa de Lima, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer perante o Juízo desta 30a Vara em dia e horário de pauta para tentativa de conciliação, tendo em vista a exiguidade de tempo para inclusão do feito na pauta da Semana da Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0233200-34.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MEDEIROS VIEIRA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIA MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Araujo da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Araujo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu Vig-Lex Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-11.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS ARRUDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS ARRUDA, Réu UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias Santiago [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Papersistem Papéis e Entintados para Impressão Ltda., Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias Santiago \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024600-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMARA PEREIRA DE GOES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Fazenda Nacional, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut ZILMARA PEREIRA DE GOES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VOGA DA ROCHA [Adv. Cristina Voga da Rocha (OAB: RJ 120233 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA VOGA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Carletti Gomes [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Servicos e Processamento e Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbital Servicos e Processamento e Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0074500-61.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE SANTANA REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: JORGE SAMPAIO (SOCIO), Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO (SOCIO), Réu: TANIA AREAS DA COSTA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0001660-72.2009.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Andre de Lima Diniz [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caldbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caldbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0062300-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Lima Diniz [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0062300-80.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira da Silva [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: OTICON DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Observando a reforma do Acordão de fls. 116/123,131/133 e 175/180.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Santana de Freitas [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Santana de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Observando a reforma do Acordao de fls. 317/319.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Lima Fernandes [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Lima Fernandes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido a fl. 28, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-10.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Faria de Moraes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Vera Lucia Faria de Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121100-24.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS CARVALHO DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES (SOCIO), Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEEMIAS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-19.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMEL DA SILVA LEITE [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER MUSCULAÇÃO E EDUCACAO FISICA LTDA, Réu: CARLOS DE AGUIAR MAGANO (SOCIO), Réu: MIGUEL BUENO MAGANO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMMEL DA SILVA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gioseffi Araujo do Nascimento [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pango Comercio de Calcados e Complementos Ltda. ME [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pango Comercio de Calcados e Complementos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Torres Rodrigues [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0106100-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA GALUCIO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE SOUZA GALUCIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Observando a reforma do Acordao de fls. 158/170 complementada as fls 179/186.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo Ribeiro de Almeida [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG HEAD COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Afonso Jorge de Castro Alves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vistas fora do cartorio pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-25.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Almir de Souza Lima Junior (OAB: RJ 85857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA HERMON LANCHES LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 187/189 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1060448"
                            ],
                            "1060449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida pelo prazo improrrogavel de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Matilde Bacalhau [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Honorio de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao e Arte Studio Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Honorio de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzio Jeizon de Holanda Siston [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzio Jeizon de Holanda Siston, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi homologado os calculos de fls. 277/278 e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.282,28 equivalente a 352.186,96 IDTRs. Foi convolado o deposito recursal de fls. 223 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034900-77.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBATIAO THOMAZ DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REBEL COMERCIAL E DISTRIB DE BEBIDAS LTDA, Réu: Juan Mora Fuentes (SOCIO), Réu: JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS (SOCIO), Réu: MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS (SOCIO), Réu: PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBATIAO THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-49.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DA SILVA FERREIRA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCELYN COMERCIAL DE VEICULOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Queiroz dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento do acordo de fls. 23/24, inclusive o recolhimento de IMPOSTO DE RENDA e a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sanches Bragança [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ferragens Pagé Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ferragens Pagé Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MATTOS LOURENCO [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MATTOS LOURENCO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-36.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlantica Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000820-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro de Souza [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Port Food Comércio Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Port Food Comércio Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida a fl. 44 pelo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto da Silva [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto da Silva , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que o autor não restou comprovado o impedimento a audiencia de 11/11/2010, conforme se verifica na petição de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pessanha Gomes [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pessanha Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 75.\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Sobral Chamoun [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Sobral Chamoun, Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 295.\r\n\r\nProcesso: 0080700-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubirajara Soares da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Ubirajara Soares da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Ferreira da Costa Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida o pedido de vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-10.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Martins de Lima [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000967-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Rego [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Rego\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da juntada dos documentos, reportando-se ao contido na ata de fl. 194 e que foi indeferido o processamento do Agravo de Petição. Comparer a secretária do juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para retirada dos documentos, sendo certificado nos autos a entrega. \r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Ardisson Marcellino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Leblon\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.659,20 referente a contribuição previdenciaria devida, equivalente a 36,8% do valor acordado à fl. 77 e R$ 40,00 a titulo de custas, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA POVOLERI [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARBOSA POVOLERI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Aut Vitor Rodrigues de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA SALVADOR [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA, Réu: LUIZ CARLOS MARTINS MOTTA (SOCIO), Réu: VANIA MARIA GONCALVES DE HOLANDA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandino Josino de Paiva [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Tech do Brasil Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0064700-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOZAR DE SOUZA SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOZAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComprovar o percentual devido a cada herdeiro no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA, Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de fls. 235 foram homologados e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.603,98 equivalente a 296.401,36 IDTRs, sendo R$ 2.730,34 de credito liquido autoral, R$ 464,09 de INSS e R$ 409,55 de honorários sindicais. E que foi convolado o deposito recursal de fls. 100 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Gonçalves dos Santos Cardoso [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional de Cardiologia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor , Aut Valdilene Gonçalves dos Santos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes Representacoes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Transportes Representacoes Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 03 (tres) dias. .\r\n\r\nId: 1060449"
                            ],
                            "1060450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Linhares [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Linhares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1060450"
                            ],
                            "1060451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora MPA Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082400-27.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA PAULA DE MEDEIROS FURTADO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA PAULA DE MEDEIROS FURTADO, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nAo autor ter ciência da expedição de alvará e a ré para comprovar o pagamento da contribuição previdenciaria, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Andrade Ribeiro [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Andrade Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará devendo comprovar o valor levantado para fins de apuração da indenização de 40 % (quarenta por cento). \r\n\r\nProcesso: 0052100-48.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION CAR PRESTACAO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: Eduardo Mendes Santos Junior, Réu: Rosane de Amorim Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-72.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA SILZETE MOROTA SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA SILZETE MOROTA SA, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e para as partes se manisfestarem no prazo preclusivo e sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, sendo 05 (cinco) dias inclusive para impugnaçoes, para o AUTOR, e de 10 (dez) dias para o REU para comprovar o recolhimento dos valores relativos á Contribuição previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Gomes Dias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Wilson Gomes Dias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019900-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azeredo Coutinho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saga Eletricidade e Iluminacao Ltda. [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azeredo Coutinho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1060451"
                            ],
                            "1060452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109100-30.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Jacob Louriçal Rodrigues [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME, Aut Isabela Jacob Louriçal Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.417,58 equivalente a 198.828,75 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria de Barros [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria de Barros, Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.216,94 equivalente a 839.510,89 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 55.761,97 equivalente a 4.590.203,03 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: jadiane Fidelis Ricardo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes RH Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tarcisio Abreu Ladeira (OAB: RJ 107068 - D)], Réu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut jadiane Fidelis Ricardo, Réu Parco Papelaria Ltda., Réu Pontes RH Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.198,95 equivalente a 263.330,38 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rufino dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maximus Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Maximus Ltda. , Aut Jorge Rufino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.033,94 equivalente a 577.968,32 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sousa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda., Aut Jose Antonio de Sousa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 1.905,98 equivalente a 156.588,52 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemar Alves da Rocha [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acominas S.A., Aut Lemar Alves da Rocha, Réu THV Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 52.434,26 equivalente a 4.307.812,46 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; \r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo Moreira Guimaraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnelo Moreira Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 3.861,82 equivalente a 317.273,08 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; \r\n\r\nProcesso: 0138400-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva da Conceicao [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Geraldo Jorge de Almeida, Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Aut Denilson Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 28.762,56 equivalente a 2.367.671,07 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento Vicente [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento Vicente, Réu Scorpions Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 709,43 equivalente a 58.398,72 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Correa [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Fabia Pinto Abdalla (OAB: RJ 135318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo da Silva Correa , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.062,33 equivalente a 581.355,15 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Peterson de Melo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Wiethá Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: SESC-Serviço Social do Comércio-Administração Regional Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shoping Rio Desing Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Rone Peterson de Melo, Réu SESC-Serviço Social do Comércio-Administração Regional Rio de Janeiro , Réu Shoping Rio Desing Barra, Réu Wiethá Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 142.768,18 equivalente a 11.731.050,64 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171400-33.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Dantas Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Dantas Pereira, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 28.206,38 equivalente a 2.319.773,51 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223100-97.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Aut JOSE EDSON CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 7.243,93 equivalente a 595.135,32 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal de fls 532 e fls 572; \r\n\r\nProcesso: 0103300-94.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RAMOS DANTAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RAMOS DANTAS, Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-29.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLPHO CASTILHO FREIRE [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -IBGE- [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ADOLPHO CASTILHO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarette Prudente de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarette Prudente de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-21.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JOSE FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMUNICAÇÃO POSTAL E TELEGRÁFICA, SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS DO EST. DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS JOSE FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Goulart [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira Goulart\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-16.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes Martino [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mendes Martino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventario Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventario Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0156800-22.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu Itau Unibanco S.A, Aut JUSINETE BEZERRA DE LUCAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Pena Vila [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Pena Vila\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-25.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LAJEDO ALVAREZ MAFRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LAJEDO ALVAREZ MAFRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-04.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-55.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS BRETANHA LINS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nRéu: 2D TELECOM LTDA ME [Adv. Fernando da Costa Dominguez (OAB: RJ 70981 - D)], Réu: Denis Santos Gurjao (Socio), Réu: Deonei Santos Gurjao (Socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARTINS BRETANHA LINS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Francisco das Chagas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Francisco das Chagas, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi retirado de pauta e que foi designada audiencia para oitiva de testemunha no dia 15/06/2010 às 11hs no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0150100-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME XIMENES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LUVAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA COSTA (SOCIO), Réu: MARIA LUIZA CORREIA (SOCIA), Réu: MDO CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: URSULA GLORIA CORREIA PINEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME XIMENES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-72.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida a fl. 185/187. \r\n\r\nProcesso: 0118700-22.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI SANDRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND E COM MASSAS ALIMENT LTDA, Réu: JOÃO BOSCO DE MORAIS (SOCIO), Réu: JOSE MARIA HOSKEN LINO (SOCIO), Réu: SERGIO DE GOUVEA COSTA (SOCIO), Réu: JOÃO FÁBIO DA COSTA LOPES (SÓCIO), Réu: ALUIZIO MEYER DE GOUVEIA COSTA (SOCIO), Réu: JOSE AMADEU DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI SANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto a Exceção de Pre Executividade oposta as fls 91/108 no prazo de 05 (cinco) dias..\r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Hilario [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: RIO CENTRO - CENTRO DE CONVENCOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CENTRO - CENTRO DE CONVENCOES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartorio pelo prazo de 10 (dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcello Smith Erthal [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Ivenstimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Ivenstimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 163/167 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-19.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PEIXOTO DA MOTTA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO EBEC BANENGE [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: RIO URBE EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO URBE EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO\r\n\r\nManifestar se presiste interesse no prosseguimento do recurso ordinário interposto às fls. 257/261 pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-12.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: KILOS MEIER BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO ROZA DE LIMA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KILOS MEIER BAR E LANCHONETE LTDA, Cgto SANDRO ROZA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Silva dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Escudeiro Delgado [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)], Réu: Claudia Maria Ferreira Silvino Delgado [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Ferreira Silvino Delgado, Réu Roberto Escudeiro Delgado\r\n\r\nComprovar no prazo de 05 (cinco) dias o depósito a disposição deste Juizo na importancia de R$ 1.556,10 equivalente a 30% do valor homologado a fl. 104, vindo as demais parcelas no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, até o máximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mes, tudo na forma do artigo 745-A e seus paragrafos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA MAIA DE CARVALHO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE LTDA [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para examinar (em cartorio) os documentos acautelados obtidos através do sistema infojud conforme requerido a fl. 196, prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência que deverá juntar em 10 (dez) dias prova do transito em julgado e cópia da inicial de RT que tramitou perante a 61º VT RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia que o feito foi convertido em diligencia para que o reclamado proceda a juntada de seus atos constitutivos em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1060452"
                            ],
                            "1060453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Moura Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Sacadura Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvoaria Sacadura Ltda., Aut Edson Carlos de Moura Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 14.002,66 equivalente a 1.152.668,37 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-19.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Gomes [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Naza Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Gomes, Réu Transportadora Naza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 45.510,09 equivalente a 3.738.946,79 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Severino dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchoes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Comercial de Colchoes Ltda., Aut Claudio Severino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 20.690,35 equivalente a 1.700.095,90 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084100-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira Pereira, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.991,37 equivalente a 246.234,78 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Miguel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edmilson de Oliveira Miguel\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 821,80 equivalente a 67.516,41 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rycardo Felizola Correa [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rycardo Felizola Correa, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 11.990,90 equivalente a 985.129,36 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; e QUE houve expedição do(s) alvará(s) nº(s): 1417/2010. \r\n\r\nProcesso: 0092800-27.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica Doenças Renais Ltda., Aut Marlene da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.761,56 equivalente a 226.913,31 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Tavares da Silva Pontes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Tavares da Silva Pontes, Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 4,481,14 equivalente a 368.154,33 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; \r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimiro Belarmino de Ferro [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brancusi [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Brancusi, Aut Valdimiro Belarmino de Ferro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1060453"
                            ],
                            "1060455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Crivaro [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\ndeserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Angelo Araujo dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinho Point Super Lanches [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Point Super Lanches\r\n\r\nVenha a re no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento da importancia de R$ 1.204,73, sendo R$ 1.044,73 referente a cota previdencia apurada a fl. 59 e R$ 160,00 referente as Custas devidas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares da Costa [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. - Imbra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares da Costa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thierry Stanley Galvão Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Pedro de Comércio Alimenticios e Empreendimentos Ltda. - Restaurante Giuseppe Grill [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thierry Stanley Galvão Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida o requerido a fl. 190, sendo que o mesmo deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligencia a ser realizada. \r\n\r\nProcesso: 0090500-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Brito [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda., Aut Ricardo Rodrigues de Brito\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LOPES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SUBURBANA MADEIRAS LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: Berta Lucia da Costa Matos Correa (socio), Réu: Manoel Vitorio de Mattos (socio), Réu: Marcio da Costa Mattos (socio), Réu: Wadson Luiz Werly Correa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LOPES, Réu NOVA SUBURBANA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nAo autor: ter ciência da expedição de alvará e ao REU: Venha com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à contribuição previdenciaria, cotas empregado e empregador, devidamente atualizados e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal, com execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art. 30 e seus incisos da Lei 8212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no sitio www.mpas.gov.br, obtendo guia de recolhimento (GPS), prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GRONINGER [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatoria no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1060455"
                            ],
                            "1060456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000349-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Monteiro \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060456"
                            ],
                            "1060457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LOPES\r\n\r\nRéu: NOVA SUBURBANA MADEIRAS LTDA, Berta Lucia da Costa Matos Correa (socio), Manoel Vitorio de Mattos (socio), Marcio da Costa Mattos (socio), Wadson Luiz Werly Correa (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Berta Lucia da Costa Matos Correa (socio), Manoel Vitorio de Mattos (socio), Marcio da Costa Mattos (socio), Wadson Luiz Werly Correa (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor: ter ciência da expedição de alvará e ao REU: Venha com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à contribuição previdenciaria, cotas empregado e empregador, devidamente atualizados e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal, com execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art. 30 e seus incisos da Lei 8212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no sitio www.mpas.gov.br, obtendo guia de recolhimento (GPS), prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060457"
                            ],
                            "1060454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0088600-16.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA DE JESUS\r\n\r\nRéu: ELIANA BASTOS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZINHA MARIA DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060454"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-04.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DORNELES MASCARENHAS C MARINHO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DORNELES MASCARENHAS C MARINHO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 98 E 165 PARA OS EFEITOS DO ARTIGOO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A, Réu: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)], Réu: CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, BEM COMO PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1014. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-63.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Padilha Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Réu Staff Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS ÚTEIIS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033700-12.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Pacheco (Espólio de - habilitação as fls. 186) [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, UMA VEZ QUE INEXISTE SALDO A SER LIBERADO PARA MESMA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 291. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-75.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: José Américo Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Américo Ferreira da Silva , Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Karina Belfort de Almeida Chiacchio, Réu: Alexandre Chiacchio, Réu: Renato da Motta e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0018300-02.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MENEZES SOARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTTERRES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A, Aut PAULO HENRIQUE MENEZES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius do Carmo Silva Alves [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Cotrim Moreira [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0012300-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Licezer da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Licezer da Cruz, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 731, SEGUINDO ÀS FLS. 835/836 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Alves [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Alves \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Macedo Alves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Macedo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociele da Silva Vieira [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociele da Silva Vieira \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME OS PARAMETROS ESTABELECIDOS ÀS FLS. 61. PRAZO DE 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0024600-62.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Le Correa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Aut Wellington Le Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027900-37.2005.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Coelho Ribeiro [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nExdo: Stahlstrom Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Coelho Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0027900-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira Domingos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira Domingos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Costa Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Costa Luz, Réu Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0034300-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Morisco Fontes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: BES Securities do Brasil S.A. Corretora de Cambio Valores Imobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Morisco Fontes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0036200-95.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE BIASI AMARAL [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ALVES VIEIRA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE BIASI AMARAL\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Miana de Faria Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Luiz Claudio Miana de Faria Furtado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias - PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0038400-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Sousa [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0033900-14.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Freitas [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Fri Rio Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Fri Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Fátima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariosvaldo Martins dos Santos [Adv. Suely Maria da Conceicao (OAB: RJ 103044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Fátima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, HAJA VISTA NÃO EXISTIR PROVA DE INDISPONIBILIDADE DOS AUTOS A JUSTIFICAR DEVOLUÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniclecio Lopes do Carmo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Prokocos Distribuidora de Cocos e Derivados Ltda. [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniclecio Lopes do Carmo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, DEVENDO AINDA CUMPRIR A SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 330 QUANTO AO DÉBITO PREVIDENCIARIO. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO FERNANDES DINIZ [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO FERNANDES DINIZ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Queiroz Vasconcelos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Robson Queiroz Vasconcelos\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-76.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOSHIHIRO ITO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS , NO PRAZO DE DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANLEY SLEIMAN DA COSTA, Réu ANTONIO CARLOS DA COSTA, Réu JERONIMO MENA CARDOSO, Aut LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-47.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Figueiredo de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú Ltda., Aut Ivonete Figueiredo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 70, SEGUINDO ÀS FLS. 100/101 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(Art. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O SALDO EXCEDENTE(R$ 2.017,78 em 10/11/2010). \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda (Massa Falida), Réu: Helio Lobo Miglioli, Réu: Licinio Accioli Carneiro de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Martins\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 330, DEVENDO INFORMAR MEIOS DE NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1058642"
                            ],
                            "1058644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0026400-04.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DORNELES MASCARENHAS C MARINHO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 98 E 165 PARA OS EFEITOS DO ARTIGOO 884 DA CLT. . \r\n\r\nProcesso: 0018300-02.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MENEZES SOARES\r\n\r\nRéu: GUTTERRES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GUTTERRES SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA GOMES\r\n\r\nRéu: METODO ORGANIZACAO PLANEJ ADM SIST EMPRES LTDA, ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO, CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO, CONFORME INFORMADO PELA 2a.VT/CF E DOCUMENTOS DE FLS. 230 A 232. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSOS LIMA\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA, BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA, JORGE RIBEIRO SOUSA, MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), NELSON RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m INDUMAN METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, ANLEY SLEIMAN DA COSTA, ANTONIO CARLOS DA COSTA, JERONIMO MENA CARDOSO, GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m GEILSON PRATA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058644"
                            ],
                            "1060316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2011 às 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0136400-76.2000.5.01.0031: RTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA (ADV: WALDIR ZAGAGLIA - OAB/RJ: 31053) - RDO: SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E RECICLAGEM LTDA - ME N/P SOCIO ROSEMBERG AMARAL; KUNTZ AMARAL (ADV: ANTONIO JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA - OAB/RJ: 26570). BENS: COBERTURA Nº 302 SITUADA NA RUA JOSE AMERICO DE ALMEIDA Nº 266, COM DIREITO A 03(TRES) VAGAS NA GARAGEM, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 257.573 DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL SITUADO NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ E CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 14,5/100 DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 8 DA QUADRA 425 DO PAL 19.672, QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 20,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 33,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 7, A ESQUERDA COM O LOTE 9 E NOS FUNDOS COM O LOTE 13, TODOS DA MESMA QUADRA. INSCRIÇÃO FISCAL 0391240-9, CL 16.504-3. AVERBADA COM O Nº 06 NA MATRICULA 210.690 A DISCRIMINAÇÃO PREVIA DE FRAÇÕES IDEAIS DO TERRENO. HABITE-SE CONCEDIDO EM 13/12/2000. AV.7: FICA AVERBADO O NUMERO 2984119-4, CL-16504-3 DE INSCRIÇÃO FISCAL DO IMOVEL PARA EFEITOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL. R.8: (PROPRIEDADE) COMPRA E VENDA DO IMOVEL FEITA POR ROSEMBERG AMARAL ASSISTIDO POR SUA MULHER DANIELLA FELICISSIMO CARNEIRO AMARAL, BRASILEIRA, TABELIÃ, CPF 900.034.977-04 EM FAVOR DE PAULO ANTONIO DE CASTRO, APOSENTADO, CPF 103.324.217-91 E SUA MULHER ANGELA MARIA BERNACCHI DE CASTRO, CPF 314.126.707-30, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. AV.9; SENTENÇA: PELO OFICIO 391/09 DE 02/06/09 DA 31ª VARA DO TRABALHO/RJ FICA AVERBADA A SENTENÇA DE 14/02/07, ONDE FOI DECLARADO QUE A COMPRA E VENDA REGISTRADA COM O Nº 8 OCORREU EM FRAUDE À EXECUÇÃO. RIO 13/08/2009. IMOVEL AVALIADO EM R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). PARA COBRANÇA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 125.748,28, EQUIVALENTES A 10.372.010,15 IDTR, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 365 DE 02/03/2010.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU, Condomínio e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de dezembro de 2010. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1060316"
                            ]
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Gordo Martins Iglésia [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persona Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-21.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DA SILVA LEITE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nComprovar, por meio de documento idôneo, a qualidade de sócio/representante legal da pessoa indicada à fl 318, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-17.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Conceicao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Cesar Ferrari [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo da Conceicao\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se pretende acompanhar o sr. Oficial de Jusiça nas diligências, bem como se arcará com as despesas do eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEVEDO SANT ANNA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCIO AZEVEDO SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl 397, que indica que não há credito remanescente em favor do reclamante, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cavalcanti Lima, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais de fl 117, devendo o reclamante comprovar o deposito, ainda que de forma parcelada, sendo a primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alessandra Morais [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alessandra Morais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, às fls 249/250, bem como de que convolado em penhora os depositos de fls 247/248, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ricardo Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Rayane Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022500-75.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DE BARROS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ FEDERACAO ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ, Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth (repres. legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0028000-54.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRADE DA SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO VELAS COMERCIO VELAS LTDA, Réu: Ricardo Augusto Abreu Walter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000396-74.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma Faria de Souza [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ippal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Faria de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028500-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Pinheiro [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Pinheiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0028800-48.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA COSTA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERGROUP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Lucia de Assis Melim (socia), Réu: Lucia Cristina Miranda Braganca (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0029200-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY TOFFANO COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY TOFFANO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a ser modificado nos cálculos homologados, no particular, conforme despacho de fls 652, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino Jeronimo [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Delfino Jeronimo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCELINO DE FRANCA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FRANCELINO DE FRANCA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme despacho de fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0002700-03.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VALERIO DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VALERIO DE SOUZA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o depósito de fl 651. \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000144-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Monteiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0006600-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEONARDO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP COOPERATIVA PROF TEC AUX SERVS RJ LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA, Réu RIOCOOP COOPERATIVA PROF TEC AUX SERVS RJ LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Baptista Alonso Martins [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Alonso Martins\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. Prazo: 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Rodrigues de Assis [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Rodrigues de Assis \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, conforme fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0015300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Rodrigues Rangel [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda. N/P RUBI WALTHER JUNIOR e/ou CACILDA CUSTODIO WALTHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Rodrigues Rangel\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001166-67.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Conceição Braga [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Sabóia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Conceição Braga\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001165-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001173-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jurandi Soares Delfino [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: RJZ e Cirela Brazil Realty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jurandi Soares Delfino\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001169-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila de Pinho Teixeira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Festa Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Pinho Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001174-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Alencar [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Alencar \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001177-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001203-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josivaldo Batista de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Brasil Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josivaldo Batista de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001208-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bino Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bino Marques\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000259-92.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Sirley Sandra Gomes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, conforme fls. 26. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Coelho Ramos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Coelho Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001188-28.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Laudicéa Francisca Pereira Enéas [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/a \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéa Francisca Pereira Enéas \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001190-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martim\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001190-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martim\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001195-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Genuino da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. - Arezza, Réu: Tecsul Engenharia Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Genuino da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001199-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Rodrigues de Oliveira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001204-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Mattos Neto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Mattos Neto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001207-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: De Maio Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001209-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Moreira de Araújo [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Oeste Veículos Ltda., Réu: Sunshine Veículos Ltda., Réu: Scooter Veículos Ltda., Réu: Sunset Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Moreira de Araújo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001223-85.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Hunsche da Silva [Adv. Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 - D)]\r\n\r\nRéu: Enefer Hunsche da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Hunsche da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro da Silva [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Monteiro da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Werneck Martins [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: NPS Master Service Ltda., Réu: Prezunic Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Werneck Martins \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck dos Santos Coelho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Internação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck dos Santos Coelho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001233-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vicente da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001248-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gonçalves Araújo [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shopping Arena dos Bichos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gonçalves Araújo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001282-73.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Silva dos Santos [Adv. Anita Vieira do Souto (OAB: RJ 88620 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Silva dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0003600-68.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco, Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 91 e Indique o autor, em 10 dias, meios efetivos para o prosseguiento de regular do feito, mantidas as determinações de fls. 80 \r\n\r\nProcesso: 0001231-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira de Araujo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001243-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sousa dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Sousa dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Luis Damião Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Marcio Assumpção [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Pedro Ricardo Soares do Nascimento [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Rosaly Alves Pereira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Ordago Importação e Exportação de S.A., Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Partage Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Damião Silva , Aut Marcio Assumpção , Aut Pedro Ricardo Soares do Nascimento , Aut Rosaly Alves Pereira , Aut Sérgio Nogueira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001245-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mauricio Machado [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Maquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Estre Ambiental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mauricio Machado \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001258-45.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Batista [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Batista\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis de Senna [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luis de Senna\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001253-23.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Monteiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: World Serviços Empreendimentos S.A. Ltda., Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Monteiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Lourenço da Silva [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Lourenço da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001277-51.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Augusto Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Savencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Village Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Augusto Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001291-35.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Silva [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. , Réu: Banco Real Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-23.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANGELA MIGUEL MANHAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANGELA MIGUEL MANHAES\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-93.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Guedes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Hanemaniana Veritas Ltda. [Adv. Paulo Cardoso Coelho (OAB: RJ 2080 - D)], Réu: Roberto Alexandre de Barros Rego, Réu: Roberto Jorge de Barros Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 163, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha dos Santos [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rocha dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. INFORMAR DATA NASCIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000933-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valqueline Nunes de Souza Ribeiro Bello [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Fashion Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valqueline Nunes de Souza Ribeiro Bello\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Melgaco de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de lLipeza Ltda, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Melgaco de Lima\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues Guimarães [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues Guimarães \r\n\r\nForner atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-07.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sampaio Leitao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Loureiro da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Loureiro da Silva, Aut Patricia Sampaio Leitao\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coelho de Barros [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Curso Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coelho de Barros, Réu Curso Perspectiva Ltda., Réu Instituto Menino Jesus Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Lopes Reis [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Benzaquem Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Benzaquem Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 58 e Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeildo Batista de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Alexandre Carlos Raposo, Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo Batista de Lima\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 104, devendo Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 93. \r\n\r\nId: 1060057"
                            ],
                            "1060058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-41.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESUVIO DAS MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0051000-10.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro Charles [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Herrero Rodrigues [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ribeiro Charles\r\n\r\nTomar ciência da consulta Renajud. devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-26.2002.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCA CELLES CORDEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA DE LOURDES CIOTTA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCA CELLES CORDEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA, Cgto VANIA DE LOURDES CIOTTA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.203 no valor de R$ 9.592,37, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-76.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO FRANCISCO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT´S ONE VILA CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO FRANCISCO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls 355/356, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Araujo de Jesus [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)], Aut: Samuel Mauricio Cunha [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda-Massa Falida [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Araujo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido de fls 100/101, conforme despacho de fl 102, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vianna Carvalho [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM Administração de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vianna Carvalho, Réu RKM Administração de Servicos e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Pereira de Souza [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Angela Restaurantes Ltda. ME [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mama Angela Restaurantes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso de fls 137/174 por deserto, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grijalba Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grijalba Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0073400-18.2008.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Henrique dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celso Henrique dos Santos , Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOmar ciência de que convolado em penhora o saldo do depósito comprovado à fls 245, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-49.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAR 2000 TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, o comprovante do valor sacado face ao alvará de fl 280. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deferda a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-35.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MONTEIRO ARIZALETA [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO LEMGRUBER LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO LEMGRUBER LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor correspondente a diferença entre o credito apurado à fl 168 e os depósitos existentes, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-10.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Nascimentos de Souza [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Nascimentos de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Raposo Soares Victorio [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig-VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex, Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gool Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Raposo Soares Victorio\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação de fls 718,720 e 721, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BEZERRA DE MENEZES PERIN [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A INFORMACOES ELETRONICAS [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL SISTEMAS LTDA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: INVESTNEWS SA, Réu: POLI PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BEZERRA DE MENEZES PERIN\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls 576/577 nos seus próprios fundamentos, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Sousa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 44/45, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre pelo prazo de 10 dias, observando-se as informações contidas no oficio de fl 634. \r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos Himmelsbach [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis dos Santos Himmelsbach, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0112000-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: José Cotias da Silva, Réu: SUELI BRAGA DA SILVA, Réu: Marcia Jardim Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 326/327, no prazo de 10 dias e das certidões negativas de fls 331 e 338. \r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Regina Cardoso Furtado [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo, como requerido de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 212/213 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Gonçalves Neto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Financeira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Gonçalves Neto\r\n\r\nTOmar ciência de que indeferido o beneficio da gratuidade de justiça, devendo comprovar o pagamento das custas em 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso de fls 330/334. \r\n\r\nProcesso: 0117000-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Secioso de Sa\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI LOPES LUIZ [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LOPES LUIZ\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-87.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes de Oliveira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Nelson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos de fls 332,333 e 334, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Moreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Moreira\r\n\r\nEsclarecer acerca da linha de ônibus, conforme despacho de fl 124, bem como para informar o endereço completo da Fetranspor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LAURO DA SILVA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONTUB TUBULARES LTDA, Réu: SIDNEI DIAS MENDES, Réu: VALDENIR LEITE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LAURO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl 215, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl 179. \r\n\r\nProcesso: 0122600-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Teixeira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda., Aut Rosangela Dias Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora os depósito de fls 448 e 449. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Gentine [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Gentine\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. Observando-se o despacho de fls.324.\r\n\r\nProcesso: 0076300-96.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TZ DAS MEIAS E LINGERIE LTDA. (ARRIGUE´S), Réu: Dinah Demolinari Arrigui Philips\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-14.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DOS SANTOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0107100-48.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Salomão dos Santos [Adv. Roberto Lucio A Nogueira Junior (OAB: RJ 98016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardão Comércio e Importação Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardão Comércio e Importação Ltda, Aut Jorge Fernando Salomão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, pelo prazo de 10 dias. Dizer quais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0093000-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino Junior [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Popular da Zona Oeste Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Popular da Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, no valor R$ 5.235,02 como fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou seguimento ao recurso de fls. 167/170, por deserto, em face da insuficiência do depósito recursal comprovado a fls. 171, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-08.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Mouffron [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose Mouffron\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o pedido de vista dos autos , por 05 dias e ciencia de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0106600-89.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MEGAZINE MINI MEGA LTDA-ME, Réu: MARIA LUCIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ, Aut NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-33.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PARREIRAS DA SILVA [Adv. Gorge Luz Gonzaga (OAB: RJ 106311 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Escolar Silva Carvalho-Sucessora de ESCOLA OITO DE JULHO [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PARREIRAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 215/216, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO SCASSA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: USS BALLOON IMP., COM. E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: Filipe de Barcellos Passinato (socio), Réu: Jandir Geraldo Passinato (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO SCASSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Couto de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Eduardo Couto de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-07.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Bezerra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Bezerra \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-95.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurino da Costa [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino da Costa, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0035200-93.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1359 e também nos termos de fls. 1357 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-71.2002.5.01.0033 - Monito\r\n\r\nRqte: FABIO DE SOUZA SOLON [Adv. Celina da Cruz Gonçalves (OAB: RJ 149607 - E)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERV LTDA, Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FABIO DE SOUZA SOLON\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica e também nos termos da parte final do despacho de fls. 160, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Marciano Lourenço [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Elta Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elta Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo José Ferro Turl da Rosa [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Bingo Taquara Administração e Comercio Ltda - Bingo Taquara, Réu: Taquara ADministração e Comercio Ltda - BIngo Taquara, Réu: Taquara ADministração e Comércio Ltda - Bingo Taquara, Réu: Taquara ADministração e Comércio Ltda - Bingo Taquara, Réu: Edison Santos de Araújo, Réu: Vinicius Dourado de Souza, Réu: Fernando Antônio Diehl Thomaz, Réu: Marize Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo José Ferro Turl da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 125, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-41.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edmundo de Sousa Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmundo de Sousa Martins\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RISPOLI BARROS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RISPOLI BARROS\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Barbosa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barbosa\r\n\r\nCiência do recolhimento do IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-81.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logistica e Tecnologia - Style Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, indicando meios para prosseguir com a execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina de Jesus Souza [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Alberto Chaves, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)], Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Livio Mota da Silva, Réu: Luis Alberto Chaves, Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes S/C Ltda., Réu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina de Jesus Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ todas as certidões do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-49.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMENS BATISTA DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMENS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapuã Nicolau Ezequiel [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arapuã Nicolau Ezequiel \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisi Dilea Pacielo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-77.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PIRES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PIRES\r\n\r\nManifestar-se s/e-mail juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Pinto [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda., Aut Vicente de Paulo Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie dos Santos Jesuino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie dos Santos Jesuino\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre Affonso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Florence Soares Silva (OAB: GO 6619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre Affonso Junior , Réu Quick Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado o saldo do depósito de fls. e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Delano Roosevelt Maia Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Delano Roosevelt Maia Júnior \r\n\r\nFornecer o endereço completo do referido Batalhão no qual o rte se encontra detido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito Francisco [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos HOMOLOGADOS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-20.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tenorio de Carvalho [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tenorio de Carvalho, Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0063800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Vieira da Silva Filho [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Laba Moda Jovem Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Laba Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-58.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Nogueira [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Participações e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Participações e Administração S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPÓLIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-48.2009.5.01.0033 - Interdito\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Barros, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls, e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0043700-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Silva de Souza [Adv. Heloisa Honorato de Carvalho (OAB: RJ 137824 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Condominio Shopping Center da Barra, Aut Ivete Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0114900-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhaes Stelling [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magalhaes Stelling\r\n\r\nCiência sobre ofício de fl 138, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1060058"
                            ],
                            "1060059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-89.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES VILLELA - ESPÓLIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BORGES VILLELA - ESPÓLIO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão de dependentes da Previdência Social, na forma da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MURILO SILVA KELLER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MURILO SILVA KELLER, Réu POSTO RITZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fl 270, devendo o reclamante indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-27.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DA COSTA MUNIZ [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HERMES DA COSTA MUNIZ\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o trvolhimento fiscal, observando-se os valores lançados à fl 970 (R$ 82.645,82 pelo reclamante e R$ 221,31 pela reclamada), sob pena de expedição de ofício ao Órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0161100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira da Costa Pereira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vieira da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de gratuidade da justiça, assim não recebo o Recurso Ordinário por encontrar-se deserto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-18.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0142300-58.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auriete Nunes Barbosa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Auriete Nunes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria do Juízo de fl 397, que indica que não existe crédito remanescente em favor do reclamante, devendo a reclamada comprovar, em 05 dias, o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o saldo dos depósitos comprovados a partir de fl 340, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Almeida [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl 182, uma vez que tal medida já se mostrou infrutifera, conforme se verifica no teor da certidão e fl 181, devendo cumprir a determinação de fl 181, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158100-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Urca Ltda., Aut Vagner da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como tomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fl 244. \r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Centenor Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Shopping Sao Goncalo [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Centenor Dias, Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda., Réu Shopping Sao Goncalo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2008.5.01.0033 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Saraiva de Arruda [Adv. Leni Monteiro Paulino Fernandes (OAB: RJ 33593 - D)]\r\n\r\nExdo: Agenco Engenharia e Construções Ltda., Exdo: Dobrafer Armações e Dobra de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Saraiva de Arruda\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0250700-70.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERTRAM SAMPAIO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERTRAM SAMPAIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-43.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL DEL MAESTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: NABIL ATALLA Y MANSOUR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NABIL ATALLA Y MANSOUR, Aut PASCOAL DEL MAESTRO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 197, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neuzelania Daniel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Pé Quente Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neuzelania Daniel \r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-82.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA PESSOA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: ACTIVA COOP PROF SIST SERV GESTAO EMPRES LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACTIVA COOP PROF SIST SERV GESTAO EMPRES LTDA, Réu ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA, Aut LUCIANA FERREIRA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0176600-85.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos do eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-29.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR PEREIRA KEDDI E OUTROS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: MIGUEL FERNANDES JOURDAN [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Rodrigues González [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-20.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Miranda Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Miranda Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 721/723, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-64.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Melkizedek do Carmo Mendonça [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: GJT Instalações S/C Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melkizedek do Carmo Mendonça , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias, prazo sucessivo a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165300-87.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Camilo de Oliveira [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Canaa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Camilo de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 42 e manifestar-se , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 608/610\r\n\r\nProcesso: 0160600-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A, atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o saldo de depósito de fls. 380. e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE LOPES DE MOURA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE LOPES DE MOURA, Réu PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao a penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Roberto Rauch [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Valdemir Roberto Rauch\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora no saldo do depósito de fls. 127 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0145500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonilton Lima de Sousa [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: DS-RJ Instalações Especializadas [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS-RJ Instalações Especializadas, Aut Elonilton Lima de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0146700-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperar Coop. Profissionais Voltados Gestão Ativ. Cuidado Apoio LTDA N/P VALÉRIA DIAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto\r\n\r\nFornecer atual endereço da 1a ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-90.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTOR LEVY [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA, Aut RICARDO VICTOR LEVY\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Rosa [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Aut Paulo Cesar Candido da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0145300-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jorge Alexandre da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fls. 529. Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0130900-62.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA LIMA [Adv. Jose Chindler (OAB: RJ 10657 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SIGNAL LTDA, Réu: Maria Ester Caputo [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA LIMA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 411, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-43.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE RODRIGUES DE FRANCA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)], Réu: Eliane de Jesus Paiva, Réu: Walter Cabral dos Santos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE RODRIGUES DE FRANCA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-39.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES TAVARES GARCIA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES TAVARES GARCIA\r\n\r\nManifestar-se s/e-mail(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1060059"
                            ],
                            "1060061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0127800-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Via Rio Express Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0118900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie dos Santos Jesuino\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivo, a iniciar-se pelo rte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060061"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-70.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS SOARES SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO, Réu: RUTH JAKOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS SOARES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, acerca da petição protocolada por CARLOS ANDRE PEDERNEIRA, bem como acerca dos documentos obtidos pelo Juízo através do convênio com a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0187400-98.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA VALENCA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ANTONIO MARIO TAVARES FERNANDES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ALBANO SERGIO DE PAIVA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: CARLOS FRANCISCO ANTUNES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BERGAMINI DE SA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MARCO POLO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO MARCIO CRUZ ALVES DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO OSCAR DE FARIA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176700-39.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C R MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância devida ao INSS, conforme fls 312, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nComprovar depósito apontado pela Contadoria, referente aos honorários advocatícios, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-13.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE REFRIGERACAO AUREA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se em dez dias acerca das petições dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0192900-19.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO, Aut: DANIEL LEAL DA SILVA, Aut: JAIRO JANIR CALLADO SETTE, Aut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA, Aut: JOEL JOSE DE ALMEIDA, Aut: JORGE LOPES TEIXEIRA, Aut: JOSE ARISTIDES LIMA SILVA, Aut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES, Aut: MARILIO FONSECA MOTTA, Aut: MARIO LUIZ RAMOS DO NASCIMENTO, Aut: ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO GUILHERME DE ARAUJO, Aut: SERGIO SENNA LAMEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AUGUSTA PIRES DOS REIS DE ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: MARIA LUCIA MELLO DE SANTOS ALMEIDA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA [Adv. Valdir Carneiro de Sa (OAB: RJ 36157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AUGUSTA PIRES DOS REIS DE ALMEIDA, Aut MARIA LUCIA MELLO DE SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nEsclarecer sobre quais sócios pretende o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Posthaste Comércio e Exportação de Produtos Fonográficos Ltda. [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurílio Magalhães Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Posthaste Comércio e Exportação de Produtos Fonográficos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-66.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA FERREIRA CARDOSO [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA FERREIRA CARDOSO, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, acerca das assertivas do perito, devendo, ainda, no mesmo prazo, informar, fundamentalmente, que provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA JACOPINELLI SOARES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Liége Inácio [Adv. Manoel Andrade (OAB: RJ 1434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA JACOPINELLI SOARES\r\n\r\nDizer em dez dias, se aceita ser nomeada depositária do imóvel penhorado, a fim de possibilitar o registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0181300-98.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVACI GUILHERME SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVACI GUILHERME SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça na CPE, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149200-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Pires da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA PIRES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gimenes de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Ferreira da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PREMOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: Aravia Edificacoes Ltda. N/P AMADEU ALMEIDA BORBA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 84, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-14.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: J E Sebastian Unissex Ltda. [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Sousa Lima de França\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J E Sebastian Unissex Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153400-43.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PORCINO DE MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PORCINO DE MORAES\r\n\r\nCintraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho X Ltda.\r\n\r\nLEONARGO GARCIA DE MATTOS e CLAUDIA ROCHA DE CASTRO MATTOS, comprovarem o alegado ou cumprirem o deisposto no art 45, do CPC, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-36.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Mariano da Cruz (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-20.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose do Bonfim [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: Andre Mathias Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose do Bonfim\r\n\r\nDizer se arcará com o ônus de um necessário arrombamento, em virtude de seu requerimento de fls 96, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-91.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAPTISTA PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: ECIL EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BAPTISTA PONTES\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls 333, devendo o reclamante manifestar-se sobre a petição de fls 334, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-90.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MAURICIO PERES SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MAURICIO PERES SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-44.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA MARTINS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LUZ CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA MARTINS, Réu RIO LUZ CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO\r\n\r\nTomarem ciência quanto à sentença homologatória de fls 422, sendo que o reclamado deverá vir também com o depósito de honorários periciais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Franco de Moraes [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. - Progás, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nComplementar o recolhimento previdenciário, em virtude dos termos do acordo homologado nos autos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-93.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTomar ciência quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Jose da Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: SONIMAR JOSE DA FONSECA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar Jose da Fonseca\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112400-82.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é R$ 212,75, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais, comprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas (R$ 30,00), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo José dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo José dos Santos \r\n\r\nManifestar-se em dez dias, acerca das alegações da Ré, informando inclusive, se tem condições de arcar com o custo da perícia, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane Kelly da Cruz Duarte Carvalho [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Correa de Farias Cabeleireiros [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeane Kelly da Cruz Duarte Carvalho\r\n\r\nComprovar depósito da diferença entre seu crédito e o valor do bem penhorado, a fim de que posteriormente seja expedida a Carta de Adjudicação.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-10.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Fernandes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Fernandes\r\n\r\nDiante da nova certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, tomar ciência de que resta prejudicado o seu requerimento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Braga de Assumpção Seabra [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda EPP (Sucessora de Beclup Comercio de Roupas Ltda.) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Braga de Assumpção Seabra , Réu Vanilla Confecções Ltda EPP (Sucessora de Beclup Comercio de Roupas Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jerônimo Xavier [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Jerônimo Xavier , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente a reconvenção e procedente em parte o pedido da reclamação trabalhista.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora SA. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora SA., Aut Luis Cláudio Lima\r\n\r\nTomarem ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª Ré, CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO LTDA e julgar PORCEDENTE, EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Simão [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia e Construções Ltda., Réu Marconi Engenharia Ltda., Aut Sandro José Simão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades do art 879, §§ 1º-AB e 2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Castro Casemiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência de alvará, referente ao depósito de fls 520, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SAMPAIO MARYINS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SAMPAIO MARYINS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório por dez dias, devendo o autor prestar as informações solicitadas peloa contadoria às fls 582. \r\n\r\nProcesso: 0094600-08.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CORREA [Adv. Altair Humebrto Santos (OAB: RJ 32127 - D)], Aut: ARISTIDES ESPIRITO SANTO, Aut: ALTAIR HUMBERTO SANTOS, Aut: BENJAMIM JOSE DE CARVALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Espólio de LUIZ GONZAGA JOVE BAREM representado por Cleber da Silva [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MANOEL JOSE ALVES, Aut: MARIO CONSELVAN AGOSTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: TIRSO ANTONIO BAZETO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM JOSE DE CARVALHO, Aut CLECIO CORREA, Aut Espólio de LUIZ GONZAGA JOVE BAREM representado por Cleber da Silva, Aut MARIO CONSELVAN AGOSTINHO, Aut TIRSO ANTONIO BAZETO\r\n\r\nTomarem ciência de que foi deferida a habilitação requerida por Cleber da Silva, eis que comprovada sua condição de dependente previdenciário de Luiz Gonzaga Javé Baren.Intima-se a parte autora que regularize a sucessão de Aristides do Espírito Santo, em 30 dias, devendo no mesmo prazo apontar objetivamente a alegada diferença existente relativamente aos valores que vem sendo pagcos a título de complementação de aposentadoria pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105200-97.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: ODANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODANRIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal de fls 141, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA ASSESSORIA ADM GRAFICA FENIX LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0174200-68.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL LARANGEIRA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL LARANGEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarone Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A. \r\n\r\nConsiderando-se que a Resolução Administrativa nº 1418/2010, do Colendo TST, não se aplica aos recursos interpostons no primeiro grau de jusrisdição, juntar em 48 horas, as peças que entender necessárias à formação do instrumento do Agravo, sob pena de imediata aututação e prosseguimento do mesmo somente co9m a petição inicial apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Gorito Parada [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001700-10.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Viana Rosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Sum Hostel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli Viana Rosa\r\n\r\nTomar ciênciado indeferimento do requerido, em função do despacho de fls 72, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cavalcante da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Marina de Souza Leite (OAB: RJ 155569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Fabiana Cavalcante da Silva\r\n\r\nApresentrarem quesitos para inquirição da testemunha EDILENE ROSA RODRIGUES, em cinco dias, conforme determina os artigos 49 e 50 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS VARJAO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)], Aut: ANGELA DE JESU\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS VARJAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do SED, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-81.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO MARQUES LOIOLA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO MARQUES LOIOLA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003900-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brum de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP - Massa Falida de \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1059633"
                            ],
                            "1059631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000390-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Use e Service Recursos Humanos Ltda., Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Use e Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059631"
                            ],
                            "1059632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Even Construtora e Incorporadora SA., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª Ré, CHL IMCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA e procedente, em parte os pedidos formulados na inicial.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059632"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060592": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098400-89.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUCLIDES MARTINS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: R 5 ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Cristina Alves Antunes (OAB: RJ 106761 - D)], Réu: R 5 ENGENHARIA LTDA, Réu: R 5 ENGENHARIA LTDA, Réu: R 5 ENGENHARIA LTDA, Réu: RONALDO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUCLIDES MARTINS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0069700-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIDELIS FRANCO [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: ALESSANDRA DA SILVA PIRES [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: ANDREIA DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: CATIA CORREA BRITO [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN [Adv. Ernani Schweitzer (OAB: RJ 12890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIDELIS FRANCO, Aut ALESSANDRA DA SILVA PIRES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lemos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.216, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alfredo Filho [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alfredo Filho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia d Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0010400-26.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MONTEIRO MIRANDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: HIT COMUNICACAO LTDA [Adv. Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (OAB: RJ 45266 - D)], Réu: Sílvio Buffoni Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MONTEIRO MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Castro Lemos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Marcos Wajsbrot [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Marcos Wajsbrot, Aut Vera Lucia de Castro Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.83 : \"...reconsidero o despacho de fls.71, considerando estar garantido o juízo, pelo que nego seguimento ao agravo de petição, por falta de objeto. Ao autor-embargado...\". PRAZO COMUM DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0033400-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Araujo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxottica do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Araujo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0047500-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro da Silva Rocha [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIO JOSE MACHADO LEAL [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIO JOSE MACHADO LEAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-81.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Prest. Serv. Processamento Dados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RIBEIRO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0038700-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Grassi Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-04.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN DA CONCEICAO LEAL [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE CRISTINA DE AGUIAR CAVALCANTE [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEN DA CONCEICAO LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125 : \"...diligencie o autor quanto ao endereço atual da reclamada, inicialmente...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174600-74.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DE SA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo do Imposto de Renda, consoante a determinação contida no despacho de fls.184 .\r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL VARGAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VASPEX EMTEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)], Réu: CARLOS ROMERO MENDES, Réu: Carlos Romero Mendes, Réu: Maria José Porto Mendes, Réu: MARIA JOSE PORTO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL VARGAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0148800-25.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMAR COM DE MARM LTDA. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: PEDRO PEREIRA MACHADO, Réu: VITOR FERRETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLAIR DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE LIMA COUTO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE LIMA COUTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0233600-49.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVER HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BRUNO TOLPIAKON, Réu: MARLY BIZINOVER, Réu: CHARLES SZCERB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0187900-40.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VIDAL DE MORAES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: LAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: NEOBEY BRANDAO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR VIDAL DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.230: \"...prejudicado (fls.229)...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Claudino da Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Silcri Silenciosos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Claudino da Costa, Réu Silcri Silenciosos Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.142 .\r\n\r\nProcesso: 0090200-98.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NOBREGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: SOCIO AGUSTIN REDENDO LOPEZ, Réu: MANUEL BANA LOIS, Réu: Abdon Gonzales Losada, Réu: Manuel Bana Lois, Réu: Ramiro Bnitez Gonzalez, Réu: Benjamim Salgado Gomez, Réu: Juan José Antelo Calvelo, Réu: Manoel cunz Hombre, Réu: JOSÉ MARIA CASTINEIRA LANDEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NOBREGA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000683-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado da Fonseca [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Brasil Ltda. - Toalheiro Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado da Fonseca\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-72.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RESENDE DA COSTA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RESENDE DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vaz de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Vaz de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. PRAZO COMUM DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Começo do Caminho [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Fernandes \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.61/62, nos moldes da OJ 142, SDI-1, TST .\r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Curcio Albino [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Curcio Albino, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declatórios foram julgados improcedentes e declarados protelatórios, sendo condenada a embargante a pagar multa equivalente a 1% do valor da causa, devidamente atualizado, em favor da parte contrária. PRAZO COMUM DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Transportes Aéreos S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Gilson Carlos da Silva , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.439/440: \"...isto posto, estando reproduzidas as peças essenciais ao adequado prosseguimento da lide, JULGO COMPLETA a restauração...\". .\r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Euclides de Oliveira Linhares [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Euclides de Oliveira Linhares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0003300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Firmino Gorni [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.612/613, nos moldes da OJ 142, SDI-1, TST. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-30.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIMA ZEIDAM [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS DARAUJO COSTA, Réu: Leila Rosso de Carvalho Pinto, Réu: TATIANA MARIA FILGEUIRAS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIMA ZEIDAM\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GETULIO MONTEIRO , Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0123400-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins de Farias [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Mantuano [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135: \"...Reporto-me às fls.123 e 130...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronisson da Conceição Silva [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronisson da Conceição Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0160100-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Castro Monteiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Intelecto Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Intelecto Ltda., Aut Felipe de Castro Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Silva dos Santos [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nRéu: Savom Comercio de Pecas Automotivas Ltda. [Adv. Jose Carlos do Nascimento Nogueira (OAB: RJ 58099 - D)], Réu: Osnir Grupillo, Réu: Nelson Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0172200-77.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Galdino de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: GOAL FAMILY FITNESS LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Galdino de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0125900-86.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guedes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bianca Guedes da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES e declarados protelatórios, sendo condenada a embargante a pagar multa equivalente a 1 % do valor da causa; e os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruimar Schimit Soares [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruimar Schimit Soares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santarone da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santarone da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.243 .\r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.1731 e sobre os cálculos de fls.1705/1730 .\r\n\r\nProcesso: 0104100-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Neto [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Andrade Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moura da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1002/1003: \"...ante o exposto, converto o julgamento em diligência...\" .\r\n\r\nProcesso: 0031900-60.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luther Kelly Silva de Miranda [Adv. Carlos Atilio Ribas (OAB: MG 47303 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-27.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Lara dos Santos Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Química Santo Antônio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Lara dos Santos Silva\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Santos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Aguiar da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Santos de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0194900-38.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE MACEDO FERREIRA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: VAPOR RIO MODAS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0143600-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello e Silva [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDeferido: prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correia Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nRegularizar a peça de defesa, em 05 dias improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0000828-84.2010.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Souza Esteves da Silva\r\n\r\nEgdo: SINTRA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)], Egdo: ALMIR MOTTA DE PAIVA JUNIOR, Egdo: MARCELO BATISTA VALEGAS DOS NASCIMENTO, Egdo: ANDREA SILVA ALVES, Egdo: IARA CÉLIA TEIXEIRA DE SOUZA ROCHA, Egdo: ANTONIO SOUSA ESTEVES DA SILVA, Egdo: PAULO CESAR DIAS REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SINTRA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.443: \"...indefiro, por ora, devendo o reclamante esgotar todos os meios de tentativa à localização dos sócios...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-29.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos Fernandes [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.71, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-17.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ASSISTENCIA MEDICA REAB JACAREPAGUA, Réu: BROTÉRIO SALOMÃO JOSÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0155100-90.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCINOR RAMOS FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE CARLOS MATHIAS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELPIDIO DE ALBUQUERQUE AGUIAR [Adv. Ana Paula de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 138854 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.817: \"...aguarde-se, por ora, o cumprimento integral do acordo...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moura de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moura de Lima\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SOARES FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS LTD [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ADELINO DE JSUS FERREIRA, Réu: EDNALVA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: MILANO FERRARIA, Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SOARES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 1060592"
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                            "1060601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0135000-94.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Batista\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG RIO\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060601"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dionisio Rosa [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dionisio Rosa , Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO O INTEIRO TEOR DA DECISÃO EMBARGADA. DECLARADO O CUNHO MERAMENTE PROTELATÓRIO, PELO QUE A EMBARGANTE É CONDENADA AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001019-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Teixeira da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Estela Teixeira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, NO MÉRITO, EM RECONHECENDO A OMISSÃO, REMOVÊ-LA, DEIXANDO PATENTE QUE NÃO HÁ FUNDAMENTO JURÍDICO, PRÁTICO OU LÓGICO EM ORDEM A AUTORIZAR O SOBRESTAMENTO DA PRESENTE REFREGA PROCESSUAL. FICA CIENTE TAMBÉM À PARTE AUTORA PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO R.O. DE F.248 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000397-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Santiago da Cruz [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Vânia Regina Santiago da Cruz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001098-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Chaves de Souza Araújo [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Chaves de Souza Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001085-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Correa , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. CONDENADO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA EQUIVALENTE A 1% DO VALOR DA CAUSA, POR TER CUNHO MERAMENTE PROTELATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000930-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Augusto da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Augusto da Silva, Réu Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia, Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. CONDENADO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA, POR TER CUNHO MERAMENTE PROTELATÓRIO. Documentos do autor juntados com a petição de Embargos se encontram à contracapa à disposição do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-70.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA GASPAR SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA GASPAR SOARES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-20.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Cunha [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DEVANILSON MESQUITA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RE PINTURAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANILSON MESQUITA, Réu RE PINTURAS LTDA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO DO LEILOEIRO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025100-76.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Charlion de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: ESPOLIO DE LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA A/C INVENTARIANTE RODRIGO RODRIGUES FARIA, Réu: MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA , Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Charlion de Oliveira , Réu Organização Beni Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes ao Juízo, independentemente de pauta, para homologação do acordo, ou comprove a advogada da ré, os poderes para a realização do ato ora trazido à apreciação do Juiz \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MADUREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MADUREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 374/08. \r\n\r\nProcesso: 0045000-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrasio Francisco Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro, Aut Ofrasio Francisco Pereira\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 1.643,42, EQUIVALENTE A 135.041,90252 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000539-51.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisdel Lima dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Welkson Rodrigues Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisdel Lima dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1a. reclamada, em 30 dias, eis que as consultas ao TRE, JUCERJA e Receita Federal não tiveram resultado positivo. \r\n\r\nProcesso: 0076800-91.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Alves Feitosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159000-34.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARCELOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARCELOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Bonfim [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio Beneficiamento Artefatos de Marmores Granitos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Bonfim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAnte certidão de f. 1091, vir com a guia comprobatória e atualizada recolhida à título de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000633-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Daguana Coelho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran e Irmão Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedran e Irmão Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Martins Chaves [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Martins Chaves , Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.135 , ATUALIZADOS A F.138 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.653,14, EQUIVALENTE A 217.833,13 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Soares Ferreira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Soares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 296/306 e de f. 309, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut SIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização de f. 1113, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048600-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Souza de Oliveira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Quality e Honesty - Coop. Prest. Serv. Informatica Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, devendo, AINDA, se manifestar sobre a petição de fl. 485. \r\n\r\nProcesso: 0208500-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 3582/10. \r\n\r\nProcesso: 0037600-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Bento da Costa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Jader Bento da Costa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 353/360, ATUALIZADOS A F. 364/365, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 30.283,98, EQUIVALENTE A 2.488.390,00 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031400-06.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FARIAS DIAS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: HABIPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FARIAS DIAS\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Madson Marques Correia de Alencar [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Marques Correia de Alencar \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0127900-22.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Máquinas Ltda. ME [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Máquinas Ltda. ME , Aut Luciane da Silva Viana \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.194 , ATUALIZADOS A F.196 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 10.093,48, EQUIVALENTE A 829.366,37 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lobo Ferreira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lobo Ferreira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-64.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S FERRAGENS LTDA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1417/10. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ramos Fernandes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-53.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Rio da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea Rio da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hanani Ferreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0144200-64.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pedro [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pedro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia-Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 475, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lopes Vieira Reis [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transporte Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS, COM O COMPROVANTE DO DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA PELO ÓRGÃO COMPETENTE. \r\n\r\nProcesso: 0160300-26.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha de Assis [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Suprafarma Comercio e Representacao de Medicamentos Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprafarma Comercio e Representacao de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-66.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.352/357 , ATUALIZADOS A F.435/444 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 257.020,28, EQUIVALENTE A 21.118.977,56 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.445 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 245.789,24, EQUIVALENTE A 20.196.139,56 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0179700-94.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Marize Falck dos Santos [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Dema AD Fornecimento de Refeicao Coletiva Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: JACIARA LOPES ROCHA, Réu: ADRIANE BRUNET PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dema AD Fornecimento de Refeicao Coletiva Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, sua proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000251-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 34/35, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000251-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 34, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-30.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-74.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Exdo SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A, Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.300,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, ANTE DESPACHO DE F. 302. \r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domicilar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Soares [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Soares, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nIndependentemente do resultado do leilão realizado no dia 23.11.2010, considerado eficaz a remição da execução pelo depósito do valor integral da execução, dispensado, inclusive, o eventual arrematante do depósito do valor do lanço, que fica rejeitado, conforme fl. 788. \r\n\r\nProcesso: 0050200-43.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer a qual ré pertence o endereçamento informado a f. 180, bem como o que exatamente pretende. \r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dutra da Fonseca Jordao [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Cantinho da Familia Ltda. ME [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dutra da Fonseca Jordao\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 281, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-22.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENG, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nFixado o quantum debeatur atualizado em R$ 21.349,70, equivalente a 1.758.320,35333 IDTR. Requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-78.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTA DE BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAROTA DE BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut JOAO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi chamado o feito à ordem para, na forma do art. 463, CPC, corrigir o erro material constante da Decisão Homologatória de f. 2940, no que se refere a indicação das folhas em que se encontram juntados os cálculos da cota previdenciária apresentados pela União Federal. Assim, onde se lê fl. 360/389, leia-se f. 2918/2921, pelo que renovo o ato de f. 2941 para que a fiquem cientes de que foram homologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 2918/2921, exceto contribuições para terceiros, sendo a reclamada para vir com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000737-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza da Cunha [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Atlantica Boa Vista Ipanema [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 161/164, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Maximo Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis e início pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0191900-51.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS VOLKMER, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência de que foi chamado o feito à ordem para, na forma do art. 463, CPC, corrigir o erro material constante da Decisão Homologatória de fl.2940, no que se refere à indicação das folhas em que se encontram juntados os cálculos da cota previdenciária apresentados pela União Federal. Assim, onde se lê fl. 360/389, leia-se f. 2918/2921, pelo que renovado o ato de fl. 2941 para que a ré comprove o depósito da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora on lline. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2002.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o teor da certidão de f. 220. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Chagas Rosa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-40.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Fonseca Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 435/442 e f. 443/444, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-10.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEVOLO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC (EM LIQ EXT) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEVOLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 518/533, no prazo de trinta dias, devendo, ainda, apresentar os endereços atuais de seus cleintes ou comparecer à Vara para retirar as guias TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-44.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI NASCIMENTO SEIXAS [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut ROSSINI NASCIMENTO SEIXAS\r\n\r\nNA FORMA DO V. ACÓRDÃO, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.456 , FIXANDO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 90.021,71, EQUIVALENTE A 7.397.200,1948 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-48.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância, se recebeu seus créditos trabalhistas junto ao MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nId: 1059883"
                            ],
                            "1060528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo Reis Guerra [Adv. Maria de Lourdes da Cunha (OAB: RJ 32014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo autor as f. 263/270. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-58.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tavares da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilson Tavares da Cunha, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 410,00, pela Reclamadas. \r\n\r\nId: 1060528"
                            ],
                            "1060529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0139700-47.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Iracema Drummond Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001295-60.2010.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE, BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA, ARTURO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE, BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Caetano de Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sanear, MARCOS LUIS DA SILVA PAIXÃO, MRM & N CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, JOÃO NEPOMUCENO FURIATI, Daniel de Melo Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO NEPOMUCENO FURIATI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de f. 112 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0038200-98.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Furtado Rodrigues \r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALCEU RABELO JUNIOR, MARTA COELHO RABELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037900-39.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Gomes Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013600-96.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO BERNARDO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nei Carlos Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000032-90.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nCgto: Vanessa de Moura Nunes \r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa de Moura Nunes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 10,64, pelo Consignatário, isento. TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1185/2010-BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060529"
                            ],
                            "1060531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLAUDIO JOSE DE CARVALHO (Adv.: Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) move a RESTAURANTE, BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA N/P SÓCIO ARTURO RECAREY VILAR (Adv. Carla de Almeida Martins - OAB/RJ: 094525/D), Proc n. RTOrd 0080600-21.1995.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.01.2011, às 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 464 e Reavaliação ás fls. 635, designado como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno, situado na Av. Fleming, n. 108, que mede: 10,00m de frente e fundos, por 37,00m de extensão em ambos os lados. O imóvel encontra-se registrado no 2º Oficio do Registro de Imóveis sob a matricula 05860, reavaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas, bem como consta ter havido leilão referente ao processo 1455/86 da 31ª Vara do Trabalho. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 464. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1060531"
                            ],
                            "1060530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.01.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0139000-08.2007.5.01.0037 - Rte. ALEXANDRE JOSE MARTINS (Adv. Márcia Denise Amaral Moreira Alves - OAB/RJ: 085088/D) Rdo. TELSUL SERVIÇOS S/A (Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista - OAB/RJ: 107155/D) - Bem(ns): 1) Quarenta arquivos de aço, quatro gavetas, cor cinza, em regular estado, avaliados em R$ 4.800,00; 2) Dois armários de escritório, com duas portas, prateleiras internas, cor bege, em regular estado, avaliados em R$ 800,00; 3) Um computador Pentium 3Gb, 320HD, em funcionamento, bom estado, avaliado em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 345, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Tiradentes, 41, sala 702, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0102200-10.2009.5.01.0037 - Rte. RODRIGO DE SOUZA MENDES (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ: 060914/D) Rdo. IATE CLUBE JARDIM PRIMAVERA - Bem(ns): 1) Cinco aparelhos de ar condicionado Cônsul Air Máster, 21.000 Btus, avaliados em R$ 6.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Máster, 18.000 Btus, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orestes Barbosa, 229, Jardim Guanabara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0074300-23.2007.5.01.0037 - Rte. CARLOS ALBERTO BRAGA DOS SANTOS (Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva - OAB/RJ: 058228/D) Rdo. NB ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E METALÚRGICOS LTDA E OUTRO(S) TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bem(ns): 1) Um pistolete de agulha pneumático, sob ativo nº PA-002, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 2, parte, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000900-05.2009.5.01.0037 - Rte. WELLINGTON DE SOUZA PEÇANHA (Adv. Marcos André Alves da Silva - OAB/RJ: 143874/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA - Bem(ns): 1) Doze impressoras da marca HP, modelo K550, avaliadas em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0091500-72.2009.5.01.0037 - Rte. TANIA MARIA EPIRO GRUENBAUM (Adv. Fernanda Seara da Silva - OAB/RJ: 119336/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta - OAB/RJ: 073770/D) - Bem(ns): 1) Onze aparelhos de ar condicionado Springer, com capacidade de 21.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 13.200,00; 2) Um monitor Dell de 17” modelo E773, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 159, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 6º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1060530"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1058432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101400-14.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE LIMA DA SILVA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: LATIN DELIVERY EXPRESS LTDA., Réu: LATIN LOGISTICS LTDA. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE LIMA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1012500-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO MARTINS DE CARVALHO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.198 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0169900-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA COSTA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DA COSTA, Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.620. \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa da Costa [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Minicarga Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minicarga Servicos de Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, vindo, também com o s cálculos do que entender devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217000-93.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTOmar ciência da expedição do alvará de fls.403 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0132100-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Avelar Goulart [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: DR Markenting Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR. MARKETING SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR. MARKETING SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E COMÉRCIO LTDA., Réu DR Markenting Promocional Importacao e Comercio Ltda., Aut Raquel Martins Avelar Goulart, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.561/563. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Caetano dos Santos [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Incare Reabilitacao Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Lucia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Caetano dos Santos, Réu Casa de Saude Santa Lucia, Réu Incare Reabilitacao Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-52.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVARES PIMENTEL [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da guia de depósito/transferência de fl.407. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1014700-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON PECANHA NOVAES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON PECANHA NOVAES\r\n\r\nContestar embargos de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-80.2006.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.581/583. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-21.2008.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Servicos Publicos Informatica ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Servicos Publicos Informatica ERJ\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.581/583. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018500-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR MARTINS BORGES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR MARTINS BORGES\r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls.241 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-46.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ferreira da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-80.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FAOUR TEIXEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Aut RODRIGO FAOUR TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-42.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JONAS PEREIRA RIBEIRO, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juaceli Silva Sousa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrapia Associacao Bras. Multiprofissional Protecao Inf. Adolescencia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrapia Associacao Bras. Multiprofissional Protecao Inf. Adolescencia, Aut Maria Juaceli Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias de Souza Navarro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Miguel Elias de Souza Navarro\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.1117/1120. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-10.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVA FERREIRA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERVICE REC HUM ASS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do Juízo, em 48horas, observando-se a gradação legal prevista no art.655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1058432"
                            ],
                            "1058434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0192400-66.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE LEMOS GONCALVES LASSADA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE LEMOS GONCALVES LASSADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.421,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058434"
                            ],
                            "1058433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda., Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda N/P VALDEMIR VIANA VERNECK\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Novo Parque Anchieta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.20/21.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058433"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Anacleto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Anacleto Lopes\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 106/107 NO VALOR DE R$ -5.357,30 EQUIVALENTES A 441.805,5640 TRS PRO R ATA DIE, SENDO O RÉU AO DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000320-20.2010.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS VELOSO SOLON [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nExdo: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS VELOSO SOLON\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 20\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-33.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pascoal de Jesus [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nRECEBDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0042700-29.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Farias Torres [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Passando e Consertando Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passando e Consertando Comércio e Serviços Ltda., Aut Rita de Cássia Farias Torres\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.045,80 EQUIVALENTES A 992.984,85 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0066000-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas da Silva Filho [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabarra Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas da Silva Filho \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O AUTOR NÃO É BENEFICI=ARIO DA JUSTICA GRATUITA, VENHA ESTE COM O DEPÓSITO DE R$ -3.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE P E R D A D A P R O V A. \r\n\r\nProcesso: 0067600-76.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiseane Nunes Batista [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Naili Artes e Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiseane Nunes Batista, Réu Naili Artes e Confecções Ltda. ME\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0073000-23.1998.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nCgto: RUI CARDOSO DO NASCIMENTO A/C TUTORA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nCUMPRIR DEXISÃO DO ACORDAO, COMPROVANDO O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081500-88.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GALVAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut LUIS GALVAO\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 701. \r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Sandall Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Réu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas, Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas, Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS REUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0089000-40.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARDOSO GIL FILHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CARDOSO GIL FILHO\r\n\r\nANTE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, MANIFFESTE-SE O AUTOR EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Santos Veras , Cgto: Ana Carolina Santos Veras \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - MULTA DE R$ -200,00 PELO EMBARGANTE. NO OCTIDIO LEGHAL. \r\n\r\nProcesso: 0092400-81.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Thibau Sotero, Réu: TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nTENDO EMVISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS. 156. VENHA O AUTOR COM BENS DO RÉU PASSIVEIS DE CONSTRIÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0062100-97.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Chinicz [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio do Shopping Center da Gavea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio do Shopping Center da Gavea\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA 0911/2010 AO RÉU RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -4.994,00 - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0066900-71.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Cordeiro [Adv. Jose Wagner Mello (OAB: RJ 91647 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nETR CIENCIA DA EXPEDUIÇÃO DO ALVARÁ 0910/2010 A RÉ NO VALOR DE R$ -5.357,25 RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - BANCO CAIXA - REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0134500-80.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0915/2010 RELATIVO A DEPÓOSITO RECURSAL - CAIXA - R$ -4.401,76 - REÚ OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0000680-52.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieta Valéria Pereira Brito [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Maria Marques da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Valéria Pereira Brito\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO, NA FORMA DO ART 267 - INCISO IV DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Garcia Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jorge Eduardo Garcia Ferreira, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL C OMUM. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bonfim de Melo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Leonardo Bonfim de Melo, Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0102800-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Franca [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Protech da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Protech da Tijuca Ltda., Aut Fernanda Santos Franca\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARAATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0137700-22.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Junior de Lima Brito [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Elericidade e Telecomunicações Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Maicon Junior de Lima Brito \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0137600-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketry de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Addenda Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addenda Serviços de Informática Ltda., Réu Banco Hsbc S.A., Aut Ketry de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOO PRIMEIRO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109400-12.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COUTINHO DA SILVA [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEFETUAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140800-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVIA CANDIDA DE ABREU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut MILVIA CANDIDA DE ABREU\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE DO AUTOR NO VALOR TOTAL DE R$ -2.652,37 EQUIVALENTES A 218.337,28 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0099500-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Cruz dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA FARIA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA FARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA APURAÇÃO PELA CONTADORIA DOS JUROS E CORREÇÃO MONETARIA CONFORME DE~CISÃO DE FLS. 184/185, OBSERVANDO-SE A NÃO APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475 J DO CPC. DEVERÁ O REU EFETUAR O DEPÓSITO EM 48 HORAS, DO VALOR EM EXECUÇÃO MONTA EM R$ -309,58 EQUIVALENTES A 25.460,74 TRS PRO RATA DIE. SEM O DEPOSITO ESPONTANEO DA RÉ E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO EX VI DO ART 655 - I - DO CPC, A EXECUÇÃO PROCEDER-SE-A NA FORMA DO PROV. 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SERÁ OFICIADO PELA TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO À DISPOSIÇAO DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA PECLY DE BARROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA PECLY DE BARROS\r\n\r\nAO AUTOR PARA CONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0194100-71.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR DE CARVALHO ALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: WHITE MARTINS GAZES INDUSTRIAIS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nDIANTE DA TENTATIVA FRUSTRADA DE PENHORA ON LINE E RENAJUD, VENH A O EXEQUENTE EM VINTE DIAS INDICAR BENS PASSIVEIS DE EXECUÇ ÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0201700-12.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROBERTO ROCHA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nPOR INFRUTIFERO A PENHORA ON LINE VIIA BACEN JUD NOS ATIVOS FINANCERIOS DA RÉ, VENHA O AUTOR EM 30 DIAS, COM MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042200-02.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA LUZANEIDE DE SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIZZARIA FARANI LTDA A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA LUZANEIDE DE SOUSA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA, DEVENDO O AUTOR RETIRA-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE TRINTA DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO IRREVOGAVELMENTE ARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Chaves dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Chaves dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA, DEVENDO O AUTOR RETIRA-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRRAZO IMPRORROGAVEL DE TRINTA DIAS, FIINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO IRREVOGALVEMENTE ARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000963-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeia de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Pizza e Chopp Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeia de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART 267 - INCISO VIII DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santo Braz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda., Réu: Fetranspor [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santo Braz, Réu Fetranspor\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0083900-31.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O AU TOR EM TRINTA DIAS, INIDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB P ENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0053100-10.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Dutra Correa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0946/2010 AO RÉU ATENTO BRASIL - CAIXA - R$ -14.295,42 - RÉU OU ADV. \r\n\r\nId: 1055079"
                            ],
                            "1055095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0005600-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Vilar Matias\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055095"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nCgto: MARIA JOSE INACIO DE MESQUITA, LUIZ HENRIQUE DE MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -13.732,25 EQUIVALENTES A 1.132.640,92 RELALTIVOS AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO O REU VIR COM O DEPOSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART, 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO GRANJA BUENO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.558,47 EQUIVALENTES A 540.863,70 TRS PRO RATA DIE RELALTIVOS AO CREDITO DO AUTOR. VENHA O RÉU COM OO DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-72.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa Souza\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Celso Peres Brito, Luiz Antônio Peres de Brito, Sharlo Laurindo Vieira, Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Peres Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ, INCLUINDO V. SA. NO POLO PASSIVO E PASSANDO A RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO, QUE MONTA EM R$ -8.141,20 EQUIIVALENTES A 669.258,49 TRS PRO RATA DIE, RELATIVO AO CRE´DITO DO AUTOR, DEVENDO O SÓCIO C ITADO VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DA MULTA DE 10% COMINADA NO ART. 475 J DO CPC OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARACADOS DA RÉ SUFICIENTES PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santo Braz\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda., Fetranspor, Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., Criativa Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055085"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-44.2009.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 687, que indefere a produção de prova pericial .\r\n\r\nProcesso: 0001460-71.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Antonio Ferreira de Lima [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Agdo: Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A., Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Agdo Sindoperj Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001459-86.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso da Silva Gomes [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)], Agdo: Tatiana Damaris da Silva Gomes [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso da Silva Gomes, Agdo Tatiana Damaris da Silva Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0095300-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Souza de Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Inn Hoteis Ltda NP Socios Ignacio M Antunes e Regina C M Leite, Réu: Copetur Empreendimentos Turisticos Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: IGNÁCIO MUNIZ ANTUNES, Réu: MARTINS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Souza de Farias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0097300-79.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema de Oliveira Netto de Souza [Adv. Franklin de Almeida Palmeira (OAB: RJ 72839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0111300-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Barreto de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, em 08 dias, devendo, nesta mesma oportunidade, retirar os documentos supra na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos Lora de Castilhos [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Lora de Castilhos, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.105, fixando o principal no valor equivalente a 193.220,11Trs, o equivalente a 190.720,54 TR's para o reclamante e o equivalente a 2.499,57 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 55.828,58TRs + custas, no valor de R$ 135,15. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 444, que defere a dilação de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-84.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ABREU FREITAS [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE ABREU FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ricardo de Souza [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Andrade Paes [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Mota Cunha Ltda. ME [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dom Mota Cunha Ltda. ME , Aut Janete de Andrade Paes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Dantas [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Dantas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0000634-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silveira Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silveira Silva , Réu Tnl Contax S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-29.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Abreu [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Abreu\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros dos Santos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale Rio Confeccoes Ltda., Aut Danielle Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 186/191, fixando o principal no valor equivalente a 607.130,16TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 607.130,16TRs + custas, no valor de R$ 389,18. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 746. \r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 928, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Ricardo Wichan Ramos, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freitas Fróes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Freitas Fróes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 337, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Faria Martino [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazén do Frango Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazén do Frango Ltda., Aut Marco Antônio Faria Martino\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 187/212, em 05 dias, sendo à reclamada em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Romao [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Romao\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-35.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Bellotti Gonçalves [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Wagner Bellotti Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 407 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Gabriel de Azevedo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 300, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDSTON LUIZ LEMOS LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYDSTON LUIZ LEMOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 419 .\r\n\r\nProcesso: 0165200-50.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Xavier Benamor [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: ASB S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Xavier Benamor\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 413, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-25.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DA COSTA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. Devendo no mesmo prazo dizer qual é o seu procurador, haja vista que na procuração de fls. 1.167 não consta o nome da advogada de fls. 1229. \r\n\r\nId: 1060634"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-81.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muller Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muller Teixeira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeixo de conhecer dos embargos , por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013900-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Rocha do Nascimento [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Rocha do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 167, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da CPI juntada aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Aut: ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: MACROINVEST S/A, Réu: ADALBERTO ITALIANI, Réu: Stefania Suriani Italiani , Réu: Asdrubal Mendes Ribeiro Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RECEITA FEDERAL e DETRAN fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0014900-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Ricardo Costa [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Distribuidora Patrick s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Ricardo Costa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RENAJUD e INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0027100-78.2007.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldete de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminina World Ltda. [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feminina World Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ricardo Onida Junior [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeixo de conhecer dos presentes embargos,por ausencia de garantia de juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053100-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gabriel Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gabriel Souza \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Receita Federal e Detran e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEITE VILLA VERDE [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósito de fls. 728 e 816. \r\n\r\nProcesso: 0071400-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeiras da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Aut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, Réu: RONALDO GUIMARÃES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Laranjeiras da Silva, Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 78.097,96, equivalentes a 6.412.146,78 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ -----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0002000-15.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA DA PONTE DE ALMEIDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO JP MORGAN S.A., Aut CARMINDA DA PONTE DE ALMEIDA\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 332,388,506 ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.662/3 , para fixar a diferença devida em R$ 118.603,92 , equivalentes a 9.737.843,90 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Filgueiras [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Filgueiras \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.32/3 , para fixar o quantum debeatur em R$ 30.547,53, equivalentes a 2.508.071,26 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000193-61.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 519,10 equivalentes a 42.620,13 TRs prorata, bem como comprovar o IRRF no valor de R$ ---, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor estimado de R$ 2.685,00 equivalentes a 220.448,96 TRs prorata , bem como para comprovar o IRFF no valor de R$ 825,00, equivalentes a 67.735,71 TRs prorata em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fortunato Cardoso Ferreira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fortunato Cardoso Ferreira , Réu GPS Predial Sistemas Segurança Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.254/5 , para fixar o quantum debeatur em R$ 20.671,93, equivalentes a 1.697.245,99 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0060100-98.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001032-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim de Souza [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Andrietto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Andrietto, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS 176. \r\n\r\nProcesso: 0149000-96.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Celia Soares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149900-89.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: ANTONIO CESAR RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO\r\n\r\nTer ciencia do ofício do DETRAN de fls 372/84. \r\n\r\nProcesso: 0161600-86.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIQUEL FRANCISCO LUCAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: USICANO 830 EQUIPAMENTO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIQUEL FRANCISCO LUCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado negativo do mandado expedido e da pesquisa JUCERJA, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE SOARES GONZALES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COM ROUPAS MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE SOARES GONZALES\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 368, no prazo de 10 dias, ciente de que já transcorrido o prazo de fls 369. \r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mendes de Brito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Mendes de Brito\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 233(v), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima Varella [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Lima Varella\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos sociais juntados aos autos, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rezende Guedes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rezende Guedes \r\n\r\nComprovar que as notificações a 1ª ré e seus sócios têm restado infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0158900-40.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: HONORIO JOSE DA COSTA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: LASERT SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que expirado o prazo de fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0159000-19.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolda Fernandes de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolda Fernandes de Souza \r\n\r\nComprovar que obteve o deferimento da concessão do auxílio doença para benefício acidentário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CURTINAZ DA SILVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CURTINAZ DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Caixa Econômica Federal de fls 548. \r\n\r\nProcesso: 0170701-79.2006.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliani Maria de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliani Maria de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls 850/7. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-50.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE ) [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut TANIA REGINA HIKL JACOB (ESPOLIO DE )\r\n\r\nRetificarem seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias, observando a promoção de fl 318. \r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0227400-08.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE TEIXEIRA VIEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia da resposta do ofício da Receita Federal e fornecer meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da Resolução Adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0119900-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Oliveira da Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.408/10 , para fixar o quantum debeatur em R$ 19.880,63 , equivalentes a 1.632.277,18 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 160,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0132700-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0146900-13.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA FERREIRA MIRANDA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PADRE MIGUEL [Adv. Artur Lustosa de Aragao Neto (OAB: RJ 45137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço onde podem ser encontrados os veículos indicados à fl 162, a fim de que se proceda à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140800-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maciel Lamim Antunes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Valeria Maciel Lamim Antunes \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.859,94, equivalentes a 727.435,59 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0149300-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sardinha Ferreira Saraiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sardinha Ferreira Saraiva\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 388 e da promoção da contadoria de fl 388(v), no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0167100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 596 e para efetuar o pagamento da diferença devida , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1059948"
                            ],
                            "1059945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0115700-12.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Domingues Goncalves\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA(SÓCIA), MARILENE LEITE BARBOSA(SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA(SÓCIA), MARILENE LEITE BARBOSA(SÓCIA), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, ANTE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059945"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001329-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Jatosonda Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jatosonda Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Gervásio \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Ceg Rio S.A, FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO(SÓCIO), ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANTONIO MARQUES DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO(SÓCIO), Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 27/01/2011, ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059947"
                            ],
                            "1059946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Filgueiras \r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação \r\n\r\nPelo presente fica m FRC Soares Alimentação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 32/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 30547,53 , equivalentes a 2.508.071,26 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059946"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-89.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Franco [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuba e Tubinha Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Franco\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias sobre petição de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes de Souza\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre o bem ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0032900-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Portugal Villela [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Portugal Villela, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-66.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BRANCO RODRIGUES [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUANABARA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0041100-53.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BEZERRA MAIA DA COSTA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BEZERRA MAIA DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre petição de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noevaldo Braga Viana [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-80.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT e tomar ciencia quanto ao certificado à fl. 03. \r\n\r\nProcesso: 0079900-63.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: RJ 2174 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA, Aut LEONARDO MOREIRA PRIMO, Aut MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS, Aut MARLENE DA CONCEICAO COSTA, Aut PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração em fase de execução foram apreciados na forma do despacho de fl. 2009. \r\n\r\nProcesso: 0084100-59.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Erconval Junior [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086400-43.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS FERREIRA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nDizer o autor em 15 dias sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria Comercio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0109600-30.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeir Fernando Escramozini Salaroli [Adv. Joao Nunes da Fonseca Neto (OAB: RJ 32597 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. Serv. de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Fernando Escramozini Salaroli \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Monico [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Roberto da Silva Monico\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-19.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MACHADO DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MACHADO DE CARVALHO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a impugnação do exequente na forma de fl. 537 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Damasceno [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Damasceno, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jesus Milanez Leite [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Jesus Milanez Leite \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da ré ou seus representantes legais. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias de Los Rios [Adv. Claudio Augusto Silva Lacerda (OAB: RJ 149544 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bramante Desenvolvimento Profissional Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bramante Desenvolvimento Profissional Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro de Farias Lemos [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut José Cassimiro de Farias Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre ofício em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON PABLO DE ALMEIDA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON PABLO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com cálculo que entende devido, na forma de fl. 633. \r\n\r\nProcesso: 0159900-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Angelis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Joana Maria de Angelis \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração da ré foram julgados improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001712-02.2009.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Bezerra de Melo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO JOSE HENRIQUE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO JOSE HENRIQUE, Egte Ricardo Bezerra de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-15.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA RAMOS [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut RICARDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1106 e 1107 e atender ao comando da parte referente ao dispositivo de fl. 1107. \r\n\r\nProcesso: 0117000-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LUCIO CHAVES [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAtender ao comando contido no despacho de fl. 378, devendo a ré-agravante comprovar, em 05 dias, a garantia do juízo, sob pena de bloqueio do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0020900-25.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAUDENCIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GAUDENCIO, Réu RESCEL CONSTR. E ENG. LTDA N/P SOCIA ROSEMARY CARVALHO SOUZAQ, ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte os embargos a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Lima Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Bruno Gomes Lima Caldas\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-51.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Estrella da Cruz [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Estrella da Cruz\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paraiso Rocha [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratarios S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026200-02.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar, Réu Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL AUFERIL [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL AUFERIL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0026700-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Medeiros da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbio Villela Lemos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício de Freitas Lopes [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício de Freitas Lopes, Réu Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbio Villela Lemos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Aguiar dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Franca Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Onofre de Lira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Onofre de Lira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119000-78.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL FREEWAY, Réu ERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nManifeste-se a reclamada, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Stanec Frossard [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Stanec Frossard\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelma Cristina Campos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pix Barra Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0127200-98.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Barros Monteiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Barros Monteiro \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-73.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SBI SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Carlos Albino [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercante de Papéis Ltda. [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mercante de Papéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0127600-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Venancio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Entulho Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA MUNIZ SOUSA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA 24 HORAS LTDA, Aut LUCIANA DE FATIMA MUNIZ SOUSA\r\n\r\nÁ ré, em 48 horas, se pretende embargar à execução; o autor para se manifestar acerca do oferecimento do bem. \r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo de Oliveira Saloto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atcoharo Locadora Ltda. ME, Réu Transportadora Trans Carro Rio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0165300-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Castro [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO CARLOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MALHEIROS [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MALHEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0152600-17.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Ulerisch [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Virginia Jesus Monteiro [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Virginia Jesus Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0156000-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1059680"
                            ],
                            "1059676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0037300-85.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO MORAES\r\n\r\nExecutado: Lucia Lopes Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comercio Ltda.,SIMAR DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Jose Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Lopes Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.025,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comércio Ltda,SIMAR DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Jose Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Sanchez Varella Sócio de Simar Decorações Industria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.025,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-72.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Araujo Malheiros\r\n\r\nExecutado: SJ Guerreiros Promocoes e Eventos Ltda.,Posto Esso Alameda,Centro Automotivo Lagoa Barra Ltda.,Sociedade Tecnica e Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda,Esso Brasileira de Petroleo Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado SJ Guerreiros Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.154,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-10.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro da Silva Leite\r\n\r\nExecutado: André Luiz Falcão de Albuquerque (sócio de Contén Engenharia Ltda),Contém Engenharia Ltda.,CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, SÓCIO DE CONTÉN ENGENHARIA LTDA,Edvaldo Francisco Sales ( sócio de Contén Engenharia Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Falcão de Albuquerque (sócio de Contén Engenharia Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.709,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219800-56.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUARACI ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS,LUCILIA REGO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.173,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCILIA REGO DOS SANTOS,LUCILIA REGO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCILIA REGO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.173,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-64.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra Emilia Duarte Pereira\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ SERGIO RODRIGUES E MARILZA DELDUQUE DE SOUZA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.093,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059676"
                            ],
                            "1059677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Joaquim\r\n\r\nRéu: Tranpev Processamento e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RH Processamentos e Servicos Ltda. ME, Tranpev Processamento e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059677"
                            ],
                            "1059678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0032900-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves \r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do réu foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-07.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Carvalho Martinez\r\n\r\nRéu: Distribuidora kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora kardu de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118 que indefere a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-49.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA PEREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO PROSPER S/A, PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará (BB). \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Aguiar dos Santos\r\n\r\nRéu: JE Franca Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JE Franca Construtora Ltda., J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P EDNALDO LUIZ DE FRANCA, J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P JONILSON LUIZ DE FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se querendo, quando aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059678"
                            ],
                            "1059679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/12/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/01/2011, a partir das 13:31, no local situado à Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar,, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0208300-56.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE FRANCA ARAUJO e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA e Outros. Adv.: Gilberto Cardoso de Lima OAB.: RJ 97989 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Plena propriedade do imóvel constituído pelo subsolo do Edifício na Avenida Treze de Maio nº 23-D, e a fração de 363/10.000 do terreno, na freguesia de São José. Metragem e confrontações tudo em conformidade a certidão do 7º Ofício do Registro de Imóveis, datada de 13/07/2005. Considerado o valor do metro quadrado da área do imóvel, a localização e a conservação do mesmo, bem como o fato de pesar sobre o referido imóvel vários gravames, foi fixada a avaliação em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). avaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Edifício na Avenida Treze de Maio nº 23-D, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059679"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DIAS TEIXEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor para comprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 1382/2010. \r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIA DA SILVA SERPA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE IRSAELITA BRASILEIRA ENSINO CULTURA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECIA DA SILVA SERPA, Réu SOCIEDADE IRSAELITA BRASILEIRA ENSINO CULTURA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 14.572,99, correspondente a 1.197.441,11 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 1.576,85, correspondente a 129.567,44 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.228,54 correspondente a 100.947,32 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.92 e 111, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 11.044,45, correspondente a 907.506,18 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Themístocles de Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Themístocles de Lima , Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000309-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Braga Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fausto Braga Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Lima dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda. , Réu: Construtora Camargo Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Lima dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000515-72.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Rocha Trindade [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 45,93, correspondente a 3.771,03 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 45,93, correspondente a 3.771,03 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0000716-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina de Oliveira Abrantes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda., Aut Christina de Oliveira Abrantes\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074400-13.1996.5.01.0053 - ACum\r\n\r\nAut: ALDENOR VASCONCELLOS DE PAIVA [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENOR VASCONCELLOS DE PAIVA, Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Amaral Fonseca Ricardo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Pessoa Cardoso [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilma Pessoa Cardoso\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.346,07, correspondente a 931.556,55 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 441,14, correspondente a 36.219,76 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 100,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.887,21, correspondente a 975.986,25 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0000905-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Almeida Neto [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A., Aut João Almeida Neto\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100600-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Curcio Caceres [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Curcio Caceres\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do autor é de R$ 5.284,70, correspondente a 434.236,00 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 597,77, correspondente a 49.118,00 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 278,72 correspondente a 22.902,43 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.325, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 337,89, correspondente a 27.763,92 trs , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Eduardo Oliveira Amaral Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Eduardo Oliveira Amaral Bezerra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido do autor é de R$ 86.003,58, correspondente a 7.006.787,40 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 14.920,70, correspondente a 1.226.012,16 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 42.656,48 correspondente a 3.505.020,09 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.432, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nCite-se a segunda reclamada da execução, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 143.580,76 correspondente a 11.797.819,41 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, Telemar Norte Leste S.A., devedora subsidiária, da homologação dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001201-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Batista dos Santos [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Batista dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128500-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Alves de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Alves de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134900-88.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização segundo os quais o crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 690,32, correspondente a 56.722,58 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 14,00, correspondente a 1.150,36 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 704,32, correspondente a 57.872,94 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0162000-77.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR DE MIRANDA ROLIM [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.132,37, correspondente a 92.971,99 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 16.808,76, correspondente a 1.380.064,68 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 17.941,13, correspondente a 1.473.036,67 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nId: 1060003"
                            ],
                            "1060001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000439-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maurício Pinto \r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda., Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Tranportes e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premiun Air Cargo Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060001"
                            ],
                            "1060002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Eduardo Oliveira Amaral Bezerra\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido do autor é de R$ 86.003,58, correspondente a 7.006.787,40 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 14.920,70, correspondente a 1.226.012,16 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 42.656,48 correspondente a 3.505.020,09 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.432, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nCite-se a segunda reclamada da execução, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 143.580,76 correspondente a 11.797.819,41 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis o prazo concedido, proceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, Telemar Norte Leste S.A., devedora subsidiária, da homologação dos cálculos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060002"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-39.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacques Cardoso de Morais [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Cardoso de Morais, Réu New Space Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neide Dezzani Lewin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maury Curioni Marchior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Niraldo do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidi Sleyman Monteiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.986: \"Indefiro o requerimento, tendo em vista que não há amparo legal para tanto. Ademais, o perito no processo judicial deve ser profissional de confiança do juízo. Assim, não há que se falar em substituição.\" \r\n\r\nProcesso: 0093300-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Layla Industria Comercio de Sucos e Concentrados Ltda. ME, Réu: Agro Industrial Notavel do Rio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: King BoxIndustria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda. EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Supra Sabor Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tamoyo Rio Agro Industrial Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao dos Santos Pereira\r\n\r\nTer ciência dos dados obtidos junto à JUCERJA - fls.191 / 192. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: TURNER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURNER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifeste-se e apresente os valores que entende devidos, em quinze dias, conforme despacho de fl.1016. \r\n\r\nProcesso: 0000720-98.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALMIR JOSE ISAIAS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALMIR JOSE ISAIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-33.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Brum Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Brum Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.271. \r\n\r\nProcesso: 0024800-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140 e comprovar o pagamento da homologação de fl.119, em 48 horas, sob pena de proceder-se à penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-70.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina Oliveira de Santana [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Oliveira de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de pré-executividade e certidão de oficial de justiça de fl.196. \r\n\r\nProcesso: 0192100-70.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO TOBIAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO TOBIAS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacema Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacema Ferreira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-57.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santiago de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Santiago de Carvalho \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001177-33.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saturbraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130100-48.2008.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.577 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0084700-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vasconcelos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0042900-76.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO FRANCISCO TAGLIARI [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO FRANCISCO TAGLIARI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0061900-62.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.322 .\r\n\r\nProcesso: 0017800-12.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Lopes [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1056590"
                            ],
                            "1056592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000971-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Gratuidade de justiça;b)Pgto pelo trabalho desenvolvido nas funções de CAIXA E ENCARREGADO;c)Pgto da diferença das horas extraordinárias a base de 50%,70% e 100% e adicional noturno;d)Pgto de RSR e 45 minutos de intrajornada, durante todo o pacto laboral;e)Reflexos das horas extraordinárias sobre o RSR;f)Integração das horas extraordinárias e RSR nas seguintes verbas: férias 2006/2007 e 2007/2008, 13º salário durante todo o pacto laboral, FGTS e multa dos 40%, verbas rescisórias; g)Pgto da diferença dos depósistos do FGTS, bem como multa dos 40% devendo ainda este juízo determinar expedição de alvará para saque;h)Seja a ré condenada ao pagto de 60 salários mínimos a título de dano moral;i)Multa estabelecida no artigo 477, da CLT;j)Seja declarada a relação subsidiária;l)Honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0099600-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tinoco Soares \r\n\r\nRéu: Agathas Distribuidora de Gás Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agathas Distribuidora de Gás Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Ofícios a DRT, INSS e CEF;b)Adicional de periculosidade (30% por cento);c)Horas extras, calculadas com a majoração legal de 50%, referente a todo o contrato de trabalho conforme se apurar;d) pgto de 01 hora extra, com a majoração legal de 50%, face a ausência de intervalo para refeição e descanso, conforme o disposto no & 4º, do art. 71, da CLT;e)Dobra salarial, ou seja, adicional de mais 100%, pelo trabalho aos domingos e feriados;f)Incidência da média diária da remuneração das horas extras sobre os dias de repouso;g)Indenização pela supressão das horas extras na forma do Enunciado 291;h)Aviso Prévio de 30 dias;i)Dif.13º salário referente à 2006;j)Dif. 13º salário referente à 2007;k)13º salário 01/12 referente à 2008;l)Férias vencidas 2006/2007;m)1/3 sobre as férias conforme determinação constitucional;n)Férias prop.04/12;o)1/3 sobre as férias conforme determinação constitucional;p)FGTS 8% do mês anterior;q)FGTS 8% do mês da rescisão;r)FGTS 8% do aviso prévio;s)FGTS dos 13º salários;t)Indenização de 40% sobre po FGTS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056592"
                            ],
                            "1056591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0145800-74.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MÚCIO ATHAYDE, STAEL MARIA ATHAYDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.282.852,42IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-35.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MANTENEDORA MODUS VIVENDI LTDA ME, Deize Cardoso Soares\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO AMARAL DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 273.554,45 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução além das custas no valor de R$ 51,06. \r\n\r\nProcesso: 0074900-56.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva (sucessora causa mortis de Francisco Luiz da Silva), João Pedro Pereira da Silva (sucessor causa mortis), Liliane Pereira da Silva (sucessor causa mortis), Welson Pereira da Silva (sucessor causa mortis)\r\n\r\nRéu: Concil Construções e Engenharia Ltda., OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Concil Construções e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 6.599.891,45 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S A\r\n\r\nPelo presente fica m OSWALDO LUIZ CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 46.737,17 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução, além das custas no valor de R$ 62,12. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056591"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229900-32.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARDEM DE ARAUJO LIMA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar e/ou Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WARDEM DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196700-97.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA BARRETO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA BARRETO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nFace à decisão de fls. 524, consoante a determinação do STJ, diga o reclamante o que enteder de direito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-05.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLIMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205200-21.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LAERT MARCENAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO PINTO GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE LEITE CORREIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, Aut LAERT MARCENAL, Aut LUIZ ALBERTO PINTO GOES, Aut LUIZ HENRIQUE LEITE CORREIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215300-06.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA XAVIER VALENTIM [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L R PROJETOS CONSULTORES ADMINISTRACAO LTDA, Réu: VITRO COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA XAVIER VALENTIM\r\n\r\nTomar ciencia de que o autor deverá vir retirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-57.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TEIXEIRA ALVAREZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TEIXEIRA ALVAREZ\r\n\r\nTomar ciencia de que o autor deverá vir retirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231300-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO JOSE DE FREITAS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUNAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO JOSE DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209100-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: Edson Scheler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS XAVIER CORREA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS XAVIER CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vistas às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Siqueira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Siqueira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262: \"Homologo os cálculos de fls. 258/261, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 73.439,93, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 14.335.36. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 259 e deduzido do crédito do autor. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária ao pagemtno das verbas supra com exclusão dos valores das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimara Maria da Costa [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barra Royal Plaza [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Royal Plaza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria devida (R$ 1292,75) no prazo de 05 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zita Ribeiro da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Senhora da Pena Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Senhora da Pena Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado em fls. 131, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadocrino Cerqueira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadocrino Cerqueira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFace as alterações no laudo, vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram fixados os honorarios periciais em R$ 1.250,00, tornando sem efeito a fixação anterior e do despacho de fl. 259. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Jose [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Damiao Jose\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista as partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-07.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA DE FATIMA ARANHA PORTELADA ESTEVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Leandro Coutinho Correia (OAB: RJ 117541 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A, Aut VITORIA DE FATIMA ARANHA PORTELADA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-11.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Especial Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor R$ 279,52, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-38.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Flores [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carvalho Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482: \"Homologo os cálculos de fls. 479/481, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.514,17, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 749,40, do imposto de renda no valor de R$ 83,54. O valor total da execução encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 415, que foi convolado em penhora. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Chaves de Almeida [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APPAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Chaves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0926/2010 (BB), cujo beneficiário é o sindicato assistente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-09.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Teixeira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Ione Reis Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Reis Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar nos autos o número de sua inscrição na Receita (CPF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-57.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Simao da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Bela Vista [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Simao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0897/2010 (BB), cujo beneficiário é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-96.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONICE ROCHA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONICE ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122100-27.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva Grosso [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Liderança Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Murilo Ribiero Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva Grosso\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-15.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA PEQUENO DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ATONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA PEQUENO DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172100-51.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARISTIDES ESMAILE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: B O KALICHIMAN LTDA MAGAZEM BANGU [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Peri Cozer Olhovetchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARISTIDES ESMAILE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cerqueira Guimaraes [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cerqueira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o autor deve vir retirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-14.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARTINS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa Falida) [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARTINS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343: \"Homologo os cálculos de fls. 341/342, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.609,58, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 289,40 e dos honorários advocatícios no valor de R$ 991,44. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032200-38.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164800-47.2008.5.01.0055 - Pet\r\n\r\nRqte: José Carlos da Camara [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obras do Porto do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Carlos da Camara \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 124. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-95.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARROS DOS REIS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIOWORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Leni Pinheiro Orsida de Souza, Réu: Eunice Castro Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARROS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de ofício à DRF, pois tal diligência já foi realizada nos autos sem obter nenhum resultado. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canto do Feijao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nO autor deverpa apresentar, no prazo de 10 dias, novos artigos de liquidação atendendo a promoção de fl. 84, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciaria, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Pavao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Pavao\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fl. 203, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciaria, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moreira de Macedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPART TRANSITO EST RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares, Aut Joao Moreira de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 507: \"Homologo os cálculos de fls. 505/506, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 33.014,36, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 325,75 e dos honorários periciais no valore de R$ 350,53, sob pena de execução. Observe-se que se trata de execução provisória e que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REJANE DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri-Rio Refeicoes Ltda [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REJANE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-31.2006.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodrigo Franco Ferreira Dias [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Uni Saude Assistencia Medica Ltda., Exdo: Joao Batista da Costa Junior, Exdo: Jose Antonio Pereira Mayo, Exdo: Ridilei Stutz Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Franco Ferreira Dias\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios das pessoas indicadas à fl. 38, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-14.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO IGNACIO LAMEIRAS JUNIOR [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)], Réu: Maria do Socorro Gomes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 571,63, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-45.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Maura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Maura\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 195, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0043800-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Félix Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares da Silva, Réu MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO PEREIRA GASPAR [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos do autor de fls. 370/396. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos Paiva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Flying Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-76.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELITA BARBOSA DA COSTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Norberto Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norberto Santos\r\n\r\nO réu deverá dizer se concorda com os novos cálculos previdenciarios. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-45.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papeis LTDA [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 102073 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniperson Distribuidora de Papeis LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 245, verso, que recebe a petiçao de fls. 222/225 como embargos à execução, e o julga improcedente. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO VASCONCELOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi da Silva Braga [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda., Aut Gleidi da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de embargos à execução foi extinto sem julgamento do merito por não cumprir requisito essencial de admissibilidade. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Foi expedido o alvará 0990/2010 (CEF) ao autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-87.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marluce Prado Lima [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Liberacy Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marluce Prado Lima\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-50.2005.5.01.0055 - CauInom\r\n\r\nRqte: Osmarildo Tozato [Adv. Renato Alves da Silva (OAB: RJ 61754 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos, Rqte Osmarildo Tozato\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0984/2010 (CEF) à ré. As partes deverão requerer o que for de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima e Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao réu da impugnação do exequente de fls. 188. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVistas à reclamada, pelo prazo preclusivo de 10 dias para, querendo, impugnar os cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-12.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS COSTA [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PHP TEC IND E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA PHP TEC IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-27.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Gomes Alves [Adv. Oswaldo de Bittencourt Amarante Filho (OAB: RJ 92839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Gomes Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseis Ribeiro de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiseis Ribeiro de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Amorim Silva da Paixão [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidi Racing Adesivos Especiais Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Amorim Silva da Paixão, Réu Sidi Racing Adesivos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Vitória Pereira Rezende [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-32.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma da Silva Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Viard Junior [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá esclarecer, no prazo de 10 dias, quais as parcelas que integravam a remuneração do reclamante, não só o seu nome, mas qual a respectiva base de cálculo e hipótese de pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-11.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DE SANTANA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0988/2010 (CEF), cujo beneficiário é o reu e o alvará 0985/2010 (CEF), cujo beneficiário é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Freire Dantas Vieira [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Searom Ltda., Réu: Aquilino da Motta Moraes [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquilino da Motta Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0993/2010 (BB) e de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RAMALHO HUGON [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA, Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RAMALHO HUGON, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDI TORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que as partes deverão comunicar o Juízo do transito em julgado do Conflito de Competencia. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-08.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BORGES DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: TOP CENTER OLX, Réu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu MASSA FALIDA DE VOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1054577"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-35.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060400"
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                            "1054575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2010\r\n\r\n0150500-32.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Franco Meirelles Filho,GWT CONSTR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA,Rosa Marilia Catharina de Moura,Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Franco Meirelles Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.195,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Paschoal Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.195,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054575"
                            ],
                            "1054576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0117900-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Siqueira\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262: \"Homologo os cálculos de fls. 258/261, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 73.439,93, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 14.335.36. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 259 e deduzido do crédito do autor. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária ao pagemtno das verbas supra com exclusão dos valores das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0184600-08.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BORGES DA COSTA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MASSA FALIDA DE BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, TOP CENTER OLX, VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, TOP CENTER OLX, VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054576"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTORALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃE JUIZ SUBSTITUTO DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 148, datado de 03 de julho de 2008, para cobrança de dívida de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0153900.74.2000.5.01.0058 - RTE: TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES (Adv. André Luiz de Lima Fortes OAB/RJ 106900-D) - RDO: ROBERTO NASCIMENTO CID (Adv. Paulo Sergio C. da Silva Junior OAB/RJ 128769-D). BENS: Imóvel situado na Rua Inácio Acioli, prédio nº 144 e respectivo terreno, medindo 12,00m por 50,00m, confrontando à direita com o prédio 152, de Armando Arthur, à esquerda com o prédio 134, do espolio de Ricardo Ribeiro e aos fundos com o prédio 57 da Rua do Carmo, do espolio de Joaquina Xastello. AVALIADO EM R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). RGI - IMÓVEL: CERTIFICO, atendendo a pedido, feitas as buscas necessárias nos livros deste Serviços Registral, desde 26 de julho de 1937, data de sua instalação, até hoje, que no Lº2-R, às fls.278, sob nº8.609, consta matriculado o imóvel sito à RUA INÁCIO ACIOLI, PRÉDIO nº144 e respectivo terreno medindo: 12,00m por 50,00m, confrontando à direita com o prédio 152, de Armando Achur, à esquerda com o prédio134, do espolio de Ricardo Ribeiro e aos fundos com o prédio 57 da Rua Carmo, do espolio de Joaquina Castello, na freguesia de Irajá, em nome de JOSÉ MARIA DE MELO, português, desquitado, CIC.154.089.307-34, MARGARIDA DAS DORES DE MELO IGREJAS, portuguesa, casada pelo regime da comunhão de bens com MANUEL FELIX IGREJAS, CIC.043216.007-82, DUARTINA DE FATIMA DE MELO GUIMARÃES, CIC.041.397.207-00 e INEZ DO NASCIMENTO DE MELO CASTRO, portuguesa, viúva, do lar, CIC.408.867.277-15, todos residentes n/cidade, na proporção de ¼ para cada um, que adquiriram por partilha dos autos de inventário de Urbana Augusta Costa e Umberto Amadeu de Melo, conforme formal de partilha dado e passado em 24/12/1985, pelo Juízo de Direito da 3º Vara de Órfão e Sucessões, assinado pelo MM. Juíz Dr. Geraldo Magela Martins da Rocha, contendo sentença de 12/12/1985, registrado em 09/09/1987, sob nº. R-1 na matrícula supra. RGI na integra nos autos do processo.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de novembro 2010.\r\n\r\nId: 1060816"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-50.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Barbosa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.129/133, conforme fls.128, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.562/611, conforme fls.561, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paiva Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Paiva Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Cardona Zanier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 501/513, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-05.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Joaquim de Castro [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vargas Alonso [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vargas Alonso\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundaçção Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçção Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1045/1071, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-69.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0072900-65.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1023/1051, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176900-63.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RODRIGUES NEIVAR [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapp Bar Restaurante Ltda. N/P Jose Francisco da Silva Souza, Réu: Arnaldo Jose da Rocha, Réu: Marcos Antonio Rodrigues da Silva, Réu: João Batista Rodrigues Alves, Réu: Haruko Helena Horisawa Farage [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: José Armando Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haruko Helena Horisawa Farage, Aut VAGNER RODRIGUES NEIVAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a pretensão veiculada na exceção de pré-executividade apresentada pela Ré, conforme decisão de fls. 199. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-82.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIMA SILVA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LIMA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0049400-72.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Mecanica Ltda., Réu: Antonio Carlos Marins Correia, Réu: Luiz Fernando Costa Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS GUIMARAES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Mario Machado Junior (OAB: RJ 63726 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0057300-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Anastácio Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 706. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Lima Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Lima Carvalho, Réu Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos realizados via BACENJUD, foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA AZEVEDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: ARLINDO HONORIO DA SILVA, Réu: FREDSON DA SILVA SOUZA, Réu: NORMA DE ZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Viana do Carmo [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Viana do Carmo, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, na forma determinada às fls. 136, no prazo de 10 dias sucessivos a começar pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0061900-73.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Azevedo de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Azevedo de Souza, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-82.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nPromova o andamento do feito, inclusive trazendo aos autos cópia da sentença transitada em julgado, em 30 dias, pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0068600-94.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Soares Bezerra de Souza [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Jose de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Soares Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bem oferecido a penhora pela Ré, às fls. 60/63, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Trachtor Participacoes Ltda, Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1060323"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Carolina de Jesus da Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jiselle Felipe Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Carolina de Jesus da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.18 , que julgou EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, sobre o valor da causa de R$ 21.000,00, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Missick Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ronaldo Missick Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 516/517, devendo a primeira reclamada trazer aos autos os documentos indicados no ítem REQUERIMENTO às fls. 514/515 no prazo de 20 dias, sob pena de ser deferida prova pericial às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Tabosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda A/C Maria Dalva dos Santos, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda A/C Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jose Duarte Tabosa\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0041100-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Cezar Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Ribeiro [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Ribeiro, Aut Valdete Cezar Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 99/101, que julgou improcedente a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0002700-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Menezes de Oliveira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG , Aut Ednardo Menezes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.682/684 , que julgou improcedente a Reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0014000-20.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Lopes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchao Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Lopes\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo Alvará nº 0868/2010. \r\n\r\nProcesso: 0147000-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Moreira Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Orlando Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Orlando Junior , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-22.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKEI DE MIRANDA LIMA [Adv. Fernanda Arantes de Mattos (OAB: RJ 143758 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKEI DE MIRANDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o efetivo percentual relativo aos honorários do patrono, retidos nos autos os 10% restantes. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-54.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 419.598,87 (34.460.576,36 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 2.097,99. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0030800-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros Rocha [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros Rocha, Réu Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.836,91 (807.879,77 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 169,18. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027500-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niane Adeodato dos Santos [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Niane Adeodato dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.683,14 (630.996,71TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 138,42. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Miguel Cervino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Brazao Imunizacoes Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Miguel Cervino, Réu Inset Brazao Imunizacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 24.842,18 (2.040.224,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 124,21. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0057300-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Maia Lima [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Maia Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 72,40 (5.946,17 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 20,36. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0063500-84.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Teixeira Machado [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda., Aut Sergio Luiz Teixeira Machado \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 45.081,94 (3.702.464,22 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 585,41. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092500-76.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA ROCHA PETRONILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA ROCHA PETRONILHO, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 218,733,13(17.963.989,26TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.093,67. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1058511"
                            ],
                            "1058515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Tabosa\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Megatec Engenharia e Serviços Ltda A/C Maria Dalva dos Santos, Megatec Engenharia e Serviços Ltda A/C Antônio Carlos Magno\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058515"
                            ],
                            "1058513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes de Araújo \r\n\r\nRéu: Fator Imóveis Ltda., Concic Serviços de Cobrança Ltda., Cota Cooperativa deTécnicos e Administradoras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concic Serviços de Cobrança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros Rocha\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 9.836,91 (807.879,77 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 169,18. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058513"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilson Bispo da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, assim como da sustação do leilão. \r\n\r\nId: 1060427"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09 [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gonçalves da Silva, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09\r\n\r\nManifestar-se acerca da Petição de fl. 242, resposta do Banco Bradesco, no prazo de 05 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000544-80.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92 [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Mascarenhas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o consignante fornecer o endereço atual da consignatária, tendo em vista a devolução do mandado de notificação com resultado negativo. Prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0064800-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mello da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranz News Divulgacao e Promocao Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: PAULO CESAR NOGUEIRA ALVES , Réu: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mello da Silva\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0067100-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Campos Aguirres [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Campos Aguirres\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 373, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Miranda Arantes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea de Sousa Fernandes (OAB: RJ 107269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o parcelamento dos honorários periciais, em 3 (três) parcelas, pagas mensalmente, sendo a primeira no valor de R$ 1.000,00, e as demais no valor de R$ 750,00, devendo comprovar o deposito da 1ª parcela, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução sobre o valor total. \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sérgio Fonseca do Valle (falecido) [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)], Aut: Miriam Antunes de A. do Valle [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Thaís Pereira do Valle a/c Ivone Oliveira Pereira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)], Aut: Isabelle Antunes do Valle a/c Miriam Antunes do Valle\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Antunes de A. do Valle, Aut Thaís Pereira do Valle a/c Ivone Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias para juntada do dissídio coletivo. \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 123, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-74.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)], Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antônioo Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD, bem como fornecer o endereço do Ofício de Registro de Imóveis,com atribuição dentro da área de localização dos imóveis pertencentes ao sócio-executado Eli Batista Guastapaglia ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. SERV. MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA - COSEPA, Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o o despacho de fl 352, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Amaral da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Amaral da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente de Lima\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 117, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Gomes Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda - CNPJ/MF: 30.069.314/ 0065-76 [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Gomes Torres \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 149, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilmar Souza Soares [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providência Comunidade de Emaus [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilmar Souza Soares\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-88.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Auer da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Tecnica de Refrigeracao Vieira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Auer da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 107, no prazo de 60 dias, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-21.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS RODRIGUES [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414/416, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-93.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Jesus dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Ramos de Oliveira Costa [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Ramos de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/142, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-31.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmur Decarlo Conti (Espólio De)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão exarada na fl. 38, devendo comprovar o recolhimento previdenciário e do imposto de renda devido nos presentes autos, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0130900-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Brunel Pereira dos Santos [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Serviços Ltda., Réu: Awesome Prestadora de Seviços de Manobra Ltda., Réu: Sunset Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Cawarra Cosmétiveis Ltda., Réu: Centro Gastronomico Victoria Ltda., Réu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda., Réu: Emac Comércio e Importação Ltda., Réu: Restaurante Giuseppe Grill Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Brunel Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do reaparecimento dos autos, bem como da devolução postal de fl. 139, devendo fornecer o atual endereço da primeira ré, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1059624"
                            ],
                            "1059623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0095500-98.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICLEIA DE QUEIROZ GABRIEL\r\n\r\nRéu: DD FARMACIA DERMATOLOGICA, Sandra Beatriz Michel\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Beatriz Michel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 11.608,95, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.063,56, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 4.022,91, via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 691,03, via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ 16.058,88, devendo ser depositado na conta vinculada do autor. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda., José Vieira da Silva, Eva Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eva Vieira da Silva, José Vieira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o total da execução, na forma do artigo 475 J do CPC, da importância de R$ 2.760,60. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059623"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-28.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZIO ALVES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAdeque a reclamada os cálculos, apurando o IR, mês a mês, nos termos da lei 7713/88, art. 12A. \r\n\r\nProcesso: 0087700-02.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Rocha [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: sócio Antonio Luiz Mesquita, Réu: sócio Rubens Pereira Sodre Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095300-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Barbosa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos S.A. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 78 em penhora no limite do valor equivalente às IDTRs indicadas no termo de conciliação de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0127900-90.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ATTAN [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ATTAN\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Cunha\r\n\r\nAdeque o autor os cálculos apurando o IR, mês a mês, nos termos da lei 7713/88, art. 12 A. \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESER DE OLIVEIRA LIMA, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 295/296. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose dos Santos Lemos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanias Lavanderia Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose dos Santos Lemos, Réu Tanias Lavanderia Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 114/115. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0027700-02.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Costa Danielli [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada se concorda com a desistência requerida à fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0039200-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Haefeli [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nRegularize a reclamada a sua petição protocolizada em 26/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S.A., Aut Valdecir Pereira.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 240/242. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0038300-19.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pinheiro Lapa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Can Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pinheiro Lapa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 89/92. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0048400-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Soares Mattos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 291/292. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0056300-67.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pinheiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JB de Aguiar Filho Minimercado ME [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB de Aguiar Filho Minimercado ME, Aut Luzinete Pinheiro da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 120/121. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR QUEIROZ DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Sócia - Dolores Roberto Bacellar, Réu: Sócia - Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCIMAR QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ramos da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL.\r\n\r\nPague a segunda Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-33.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valenca Ltda.\r\n\r\nAdeque a reclamada os cálculos, apurando o IR mês a mês, nos termos da lei 7713/88, art. 12 A. \r\n\r\nProcesso: 0001600-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BEATRIZ PAES POSSOLO SIANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES INC [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BEATRIZ PAES POSSOLO SIANO, Réu UNITED AIR LINES INC\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 304/313 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205500-03.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS FELICIANO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS FELICIANO\r\n\r\nApresente o autor os atos constitutivos da ré ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO OLIVEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DELMO OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 125/126. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0007800-04.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis do Nascimento, Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1059/1061. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0060200-24.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cristina Serafim Pereira Batista [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Cristiane F. da Silva [Adv. Luis Claudio Taboranski Cura (OAB: RJ 117749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Cristiane F. da Silva, Aut Catia Cristina Serafim Pereira Batista\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 39v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Izamar Ferreira de Paula [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 106, bem como manifestar-se sobre os cálculos de fls. 76/77. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-53.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TOCANTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nRegularize Banco Itaú sua assistência, vez que o advogado indicado à fl. 389 não possui procuração nos autos. Tomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Appolinario de Souza França [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Cláudio de Fonseca e Silva de Castro [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Cláudio de Fonseca e Silva de Castro \r\n\r\nRequeira o reclamado o parcelamento de seu débito diretamente à União, comprovando seu deferimento nos autos em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA SCERNI BARBOSA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: STAR ONE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIA REGINA SCERNI BARBOSA, Réu STAR ONE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 529/531 com a retificação de fl. 542v. , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sabino da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda., Aut Fábio Sabino da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 25/26. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina de Oliveira, Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 202/203. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0098300-24.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILCE SANTOS DA COSTA BARBOSA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut ARILCE SANTOS DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-41.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DE OLIVEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS MACEDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALMIR DIAS MACEDO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 214/215 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifacio da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Araçatuba Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Araçatuba Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAdeque a reclamada os cálculos, apurando o IR mês a mês, nos termos da lei 7713/88, art. 12 A. \r\n\r\nProcesso: 0163000-96.2009.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Domingos Ferreira de Castro (sócio) [Adv. Marcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MACEDO DE ARAUJO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MACEDO DE ARAUJO, Egte Domingos Ferreira de Castro (sócio)\r\n\r\nJulgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pinto do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pinto do Nascimento, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL.\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fl. 191. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CHRISTINE LTDA, Réu: MONICA GONCALVES PEREIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: ELIACIR JOSE GONCALVES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA FONSECA ALVES\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MACHADO HELIODORO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento das custas e execução, no valor da diferença entre o valor indicado à fl. 224v. e o recolhido à fl. 227, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215200-95.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA CASAES [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDefiro à reclamada o prazo de trinta dias para requerer o parcelamento de seu débito junto à União Federal e comprovar o seu deferimento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000507-41.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Martins Lima [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Martins Lima\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elza Costa de Andrade.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 218/222. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0103400-23.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO FROZ [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA, Réu: socia Marcia Fraga Cabral Gomes Nunes, Réu: socia Marly Fraga Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO FROZ\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025500-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIONIDA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIONIDA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 168/169. Decorrido o prazo, expeça-se carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0218700-38.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SALVADOR OLIVEIRA FADA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SALVADOR OLIVEIRA FADA\r\n\r\nCumpra o reclamante o determinado à fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Morais de Paiva [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. em Recuperacao Judicial, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial, Aut Simone Morais de Paiva, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista de fl. 318v, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-31.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BARBOSA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-61.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MAGALHAES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA\r\n\r\nPague a segunda Ré, responsável subsidiária, o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-33.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO [Adv. Kelly Fonseca dos Santos Lima (OAB: RJ 82920 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROSO E LAGE LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Roberto Fonseca da Silva [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Eurídice Maria Melo Barroso (sócio) [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)], Réu: Paulo Barroso Filho (sócio) [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurídice Maria Melo Barroso (sócio), Réu Paulo Barroso Filho (sócio)\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047400-08.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODARTE NEVES ALVES [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS, Aut TANIA RODARTE NEVES ALVES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 633 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Souza Terra da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor de Paciência Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Flor de Paciência Ltda. ME \r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO CAMPOS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-49.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE FRANCA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Firmino Francisco Areal, Réu: Sergio Francisco Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações de renda .\r\n\r\nProcesso: 0131800-28.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE VISEU [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE VISEU\r\n\r\nRequeira a reclamada o parcelamento diretamente à União Federal, comprovando o seu deferimento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001245-29.2010.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: José Arnaldo Reis de Abreu [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense), em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VARIG Logística SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Agte José Arnaldo Reis de Abreu , Agdo S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense), em recuperação judicial , Agdo VARIG Logística SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\nMantenho, pois, o despacho agravado. Aos agravados, inclusive para contra- arrazoar o recurso ordinário, em duas vias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARBOSA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDevolvo às reclamadas o prazo de fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0044900-95.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONFORTE DE FIGUEIREDO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONFORTE DE FIGUEIREDO, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 376/377. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Aut: Elson Pereira da Silva Junior [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Reis Falcao [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Vagner Reis Falcao\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 143/144. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-47.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandrer Armindo Correia [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandrer Armindo Correia, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 268/269. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217300-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Carlini da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: SDV Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Carlini da Silva, Réu SDV Brasil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 154/155. \r\n\r\nId: 1055841"
                            ],
                            "1055842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0029800-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Matias Cherem\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Getulio Silveira Maia (sócio), Iris Bizzo Maia (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda., Getulio Silveira Maia (sócio), Iris Bizzo Maia (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055842"
                            ],
                            "1055840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0038300-19.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pinheiro Lapa\r\n\r\nRéu: Net Can Auto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Net Can Auto Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 89/92. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0055500-39.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cintia Pereira Chagas\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 265/267, em quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217300-23.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANULFO MORAES\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055840"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-88.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prestação de Serviços Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Aut José Ricardo da Silva, Réu Map Barros Prestação de Serviços Terceirizados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 10,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nId: 1060567"
                            ],
                            "1060631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-27.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa Moreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosa Moreira, Réu Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0051700-29.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço José das Dores Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE \r\n\r\nciencia da devolução prazo, 8 dias. .\r\n\r\nId: 1060631"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Pereira Ramalho [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio Indústria de Piso e Lajotas Ltda. EPP, Réu: Vicenza Indútria e Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz Pereira Ramalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62 que indefere o requerido, pois constou do acordo a quitação quanto aos 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0158500-03.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Lugão do Nascimento [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis dos Santos (Espólio de) [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Paulo Moreira dos Santos [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Moreira dos Santos , Aut Tânia Lugão do Nascimento , Réu Tarsis dos Santos (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução da reclamada foram julgados procedentes (fl.111). Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1060657"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1060619": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010300-85.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Silva de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudinei Silva de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço atual do sócio Djalma Ferreira da Silva, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza e Silva [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacuary Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza e Silva\r\n\r\nProvidenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos necessários para a formação da Carta Rogatória, com a respectiva tradução, bem como indicar a pessoa que providenciará o pagamento das custas necessárias para processamento da Rogatória junto ao Ministério das Relações Exteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros da Costa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Medeiros da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Motta dos Santos [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobs Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Motta dos Santos\r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de Justiça, conforme razões de fls. 35/38. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Carla Menezes Gomes \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Assumpção [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clau Lanternagem Pintura n/p Claudecir Ramos Abolis [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Assumpção \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 66/68, 83/84 e 99/101 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Cavalcanti [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Veículos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Cavalcanti, Réu Sunshine Veículos Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Chagas Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne Chagas Pereira\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 36/40, bem como o nome da parte autora constante da petição de fls. 51 dos autos, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0053900-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Sinforoso Mary Campos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 114, quarto parágrafo dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0059100-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo Perez [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Service 2007 Serviço de Locação Automotiva Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Service 2007 Serviço de Locação Automotiva Ltda., Aut Cesar Araujo Perez, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0131600-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Caroline Costa de Medeiros [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Maiara Caroline Costa de Medeiros\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 63 e 67/70 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000495-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Gevegy [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Luiz Teixeira da Silva, Aut Mario Pereira Gevegy\r\n\r\nA preliminar suscitada será apreciada quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001146-38.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correa da Conceição [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: S e L Recursos Humanos S.A. [Adv. Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas (OAB: SP 181269 - D)], Réu: GMM Embalagens Industriais S.A. [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa da Conceição , Réu GMM Embalagens Industriais S.A. , Réu S e L Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001190-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Cainelli [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Cainelli, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Nascimento , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA preliminar suscitada será apreciada quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0090800-41.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Alencar Borges Fortes [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007100-70.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Magno Almeida de Carvalho [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Magno Almeida de Carvalho\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Moreira de Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: SP 128998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 298 e seguintes, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva\r\n\r\nInformar o resultado do leilão ocorrido na 51ª VT/RJ, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes dos Santos [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0020400-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Reis [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Réu Neatness Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001203-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Villarmosa de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Villarmosa de Oliveira\r\n\r\nManifestações acerca da defesa e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-03.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cotrim [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (FUNCEF) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cotrim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nProceder à juntada de cópia legível das guias de fls. 297 e 298, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-27.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Souza Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Bianchini Gaspar [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Bianchini Gaspar, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000854-53.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarras Clínicas [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarras Clínicas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001389-79.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Fernanda dos Reis Monteiro [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado de Alexandre [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Martins e Tomaz Comercial Plasticos Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado de Alexandre\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 (dez) dias, o número e a série constantes da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/140 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Costa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria n/p do sócio Renato Groisman [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria n/p do sócio Renato Groisman\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos da ata de fls. 142 bem como o contido no art. 262, do CPC. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Marcos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Marcos da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Nunes Alves [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda. [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Nunes Alves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 47 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Laranjeira Martins da Rocha [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jullyana Souza Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jullyana Souza Ltda., Aut Edna Laranjeira Martins da Rocha\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos com a discriminação dos valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada), nos termos do art. 889-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178900-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Paiva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DVP de Pilares Comércio de Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVP de Pilares Comércio de Vidros e Cristais Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 157 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Santana da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Santana da Silva\r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda, com redação que lhe deu a Portaria nº 248, de 03.08.2000. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Alves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallitec Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Alves \r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda, com redação que lhe deu a Portaria nº 248, de 03.08.2000. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amorim da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca LTDA. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca LTDA.\r\n\r\nIndicar depositário para o bem de fls. 91, com poderes de representação, que deverá comparecer nesta Secretaria, no prazo 5 (cinco) dias para assumir os encargos, sob pena de remoção às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0105000-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0105000-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em planilha consolidada, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0137600-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurélio Rodrigues de Araújo \r\n\r\nAdequar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, relativamente ao Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0093600-42.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Correia [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: INSS RDA, Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Correia\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nId: 1060619"
                            ],
                            "1060620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0032700-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilzo Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 17/01/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho, nos termos do Art. 77, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Matos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nTestemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nTestemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060620"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0160500-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Barcellos da Silva Fernandes [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Thais Barcellos da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 201 e 215, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes dos Santos , Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 562, 574, 579 e 592, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele José da Silva de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao imposto de renda, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Monteiro Vaz da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Zona Oeste [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Monteiro Vaz da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que negado seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0048900-38.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwillian Maia [Adv. Edne da Fonseca Pinto Magalhaes (OAB: RJ 49084 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 202,95, conforme sentença de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Bastos Barbosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mafra Oliveira Junior [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 351-verso: \"Certifico que nesta data, ao juntar a petição ora apresentada, constatou-se que a mesma veio desacompanhada da comprovação das custas pagas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, conforme determinado no despacho de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0012500-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Pereira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 147/152, bem como do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-17.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Marcelo Gomes da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150500-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Brandão de Souza [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a diferença previdenciária, considerando os valores de fls. 98 e a dedução de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0132600-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton de Jesus Paiva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Heverton de Jesus Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora pela ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gabrig da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gabrig da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-69.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Ribeiro [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Farney da Silva Xavier [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)], Réu: CONEXÃO MANDACARU ESPECIALIDADES DE NORTE A SUL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E EVENTOS LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora pela ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo das Neves Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, nos moldes do item 8 do termo de acordo de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0020700-55.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Borges [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Borges\r\n\r\nIndicar a localização dos automóveis descritos às fls. 475/476, uma vez que a ré encontra-se em local incerto e não sabido, conforme se infere do despacho de fl. 451. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lourenco Paiva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermag Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Elsa Mota da Costa - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermag Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010, às 10:35 horas, nos termos da notificação postal devolvida de fls. 144, bem como regularizar seu cadastro no SAP junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000278-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pinto Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., Aut Odair Pinto Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 76/81, fixada a condenação em R$ 22.122,88, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Vila Nova de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut François Vila Nova de Almeida\r\n\r\nNos termos de fls. 477 verso do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária, considerando os cálculos de fl. 275, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Feio \r\n\r\nNos termos de fls. 282 verso do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genisson Santos de Jesus [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00, nos moldes do item 8 do termo de acordo de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0031200-15.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha Siqueira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leandro Pessanha Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 121 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000436-12.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Barros de Assis [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Empreendimentos Ltda., Réu: Worion Empreendimentos Ltda.A/C sóc. Marta Teixeira Gomes, Réu: Worion Empreendimentos Ltda.A/C sóc. João Guilherme Trifilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barros de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas de R$ 65,38, calculadas sobre R$ 3.269,08, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jucimeire do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jucimeire do Nascimento \r\n\r\nTer vista da carta precatória inquiritória devolvida de fls. 170/194. \r\n\r\nProcesso: 0069800-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Blanes Feres Gonzaga [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Transformando o Viver, Aut Mariangela Blanes Feres Gonzaga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em dia e hora de audiência, de molde a ver homologada a transação, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mesquita de Souza Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins\r\n\r\nTer vista da carta precatória inquiritória devolvida de fls. 275/327. \r\n\r\nProcesso: 0000832-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Bruno Barreto da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 506, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-62.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Baptista Bittencourt [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. A/C sóc. Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Baptista Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 83/89, fixada a condenação em R$ 8.435,48, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Brasif Maquinas S.A. [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Brasif Maquinas S.A., Aut Leandro de Souza Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 163/167 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001259-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo Leite [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Campo Grande Móveis e Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Macedo Leite \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 07/08, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0130600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001345-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Guimarães de Oliveira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 15, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0142700-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Ribeiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Ribeiro\r\n\r\nNos termos de fls. 222/223 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Rodrigues Marinho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Julio Alberto Rodrigues Marinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 408/414, fixada a condenação em R$ 19.802,04, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Soares de Araujo [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Soares de Araujo \r\n\r\nNos termos de fls. 38/39 do autos, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Alfredo Vital da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Milenio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153300-40.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à arrematação às fls. 161/162, cujo resultado fora IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1060462"
                            ],
                            "1060463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. , Atual Serviços Ltda. A/C sóc. Caroline Vivencia da Silva Pereira Alves, Atual Serviços Ltda. A/C sóc. Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106400-62.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Baptista Bittencourt \r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. A/C sóc. Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 83/89, fixada a condenação em R$ 8.435,48, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060463"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1059894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-69.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Rodrigues de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Exdo: José Antônio Furtado, Exdo: Marcos Guilherme Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nVista ao autor, para manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro de Pinho [Adv. Izabel Christina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 149294 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca e Gimenez Imobiliaria Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ribeiro de Pinho, Réu Franca e Gimenez Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/01/2011 às 14:30 horas para que a ré proceda a baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pela reclamante. Após,\r\n\r\nà Ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Simões de Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 70, no qual julga subsistente a penhora, inclusive para a ré comparecer à Secretaria da Vara para assinar o auto de penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-32.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Roberto Pestana [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Roberto Pestana\r\n\r\nComprove o autor a qualidade de ex-sócia da Srª Romana, uma vez que na alteração contratual existente nos autos não consta o seu nome. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-55.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Consolação da Silva [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Óticas e Aerosol [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Óticas e Aerosol, Aut Maria da Consolação da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fl. 91, foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabrícia Salgado dos Santos [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centro Distribuidora Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabrícia Salgado dos Santos , Réu Sagez Centro Distribuidora Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/01/2011 às 14:00 horas 14:00horas para que a ré proceda a entrega das guias do seguro desemprego e a autora para recebê-las do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gonçalves Leite [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar , Aut Manuel Gonçalves Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-79.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Fernandes [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ton Rio Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ton Rio Servicos de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi indeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Nunes da Silva [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Msarcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Concivi Msarcelo Bezerra Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jorge Araujo de Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 743, no qual deixa de receber o recurso adesivo da ré de fls. 719/723, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira Vianna Bento da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Solidaria Prosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Moreira Vianna Bento da Silva\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, que entender cabível, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha Gonçalves Varges [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE, Aut Renato Rocha Gonçalves Varges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi estimados os honorários periciais no valor de R$ 3.550,00, e que deverão ser adiantados pela ré e suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano José dos Santos [Adv. Ruth Rosa Oliveira Domingues (OAB: RJ 107299 - D)]\r\n\r\nRéu: Asaior Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asaior Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Leão Teixeira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-39.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro dos Santos de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-39.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Carvalho Júnior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taí Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taí Financeira Itaú \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira da Silva [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000147-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Pinheiro Coleta [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Open Mall Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonco Pereira de Sousa [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-69.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Davidson Antonio da Silva Rosa [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Davidson Antonio da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Ministerio Público. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-63.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gustavo Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,83, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Geraldo de Souza [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Geraldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Janete Ferreira da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Targino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Targino da Silva , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Antonio Valdir Ubeda Lamera (OAB: SP 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Alamar Benevides [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Creche Municipal Vila Progresso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Alamar Benevides \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 75, no qual indefere o requerido, inclusive, para que o autor indique meios hábeis de prosseguir com o feito, sob pena de extinção do feito sem julgamaen to do merito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vial do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Tamara da Silva Pedroso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Scipione [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Tamara da Silva Pedroso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar Nahr [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-28.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia União Transporte Abastecimento de Água [Adv. Marcelo Claudio Xavier (OAB: SC 7217 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Wanderley Lima de Souza , Cgto: Francisco Ferreira de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia União Transporte Abastecimento de Água \r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, regularizar sua representação, inclusive comprovar o deposito da quantia que se acha devida. \r\n\r\nProcesso: 0000532-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bazílio da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bazílio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 30, inclusive informar o atual endereço da referida testemunha, no prazo de 10 dias, sob de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0143200-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves dos Santos Silva [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes da Silva [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gomes da Silva\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0068900-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza de Melo [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Rio Consultoria Empresarial de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: NQT Nelson Quintas Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NQT Nelson Quintas Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Pacific Rio Consultoria Empresarial de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Barreto [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150400-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Schlabrendorf Vidakovics [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o atual endereço da sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000019-56.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Soares [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Soares \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em dia e horário de expediente para retirar petição que encontra-se acostada na contracapa .\r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanildo Nunes da Silva [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações, Transmissão de dados e correio eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL - RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 446, na qual determina que junte, no prazo de 12 horas, os documentos mencionados na ata de fls. 424/425, sob pena de pagamento de multa de R$ 5.000,00. \r\n\r\nId: 1059894"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                            "1060552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-68.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE MATOS [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRACOM IND BRAS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: HARLEY CANELLAS FREIRE, Réu: VALTER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE MATOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-64.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Quintanilha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 27/01/2011, as 08:00 horas. Mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0073700-83.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILCEA RIBEIRO VIEIRA DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DENILCEA RIBEIRO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 355. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Fernando da Silva de Paulo [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Cosnstrução Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernando da Silva de Paulo \r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 27/01/2011, as 08:15 horas. Mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0122600-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Arruda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Moreira e Marins Ltda, nome fantasia: Bar e Padaria Marocas [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Lanchonete Moreira e Marins Ltda, nome fantasia: Bar e Padaria Marocas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 800,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silverio Fernandes Borges [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Fernandes Borges\r\n\r\nTer ciencia da data da audiência, designada para o dia 26/01/2011 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Conceição Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construtora Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro , Réu Mapa Construtora Ltda. , Aut Silvano da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 16/03/2011, as11:10 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. INIICIAL REMETIDA ANTERIORMENTE. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0079800-78.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Gama [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda. , Aut Sergio Ribeiro Gama \r\n\r\nCiencia da nova data de audiencia designada para o dia 16/03/2011, as 11:20 horas. Mantidas todas as determinacoes anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-07.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Martins Ferreira [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: D. F. C (Van Jeans de Araruama), Réu: D.F.C (Van Jeans de Bacaxá)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Martins Ferreira\r\n\r\nAntender a determinação do despacho de fls 24, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078300-45.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Vilanova Bittencourt Junior [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A., Aut Waldyr Vilanova Bittencourt Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1212 .\r\n\r\nProcesso: 0131900-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Madeira Ferreira [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Madeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-21.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Maria de Souza [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: One Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-66.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Maria de Souza [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-63.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Gêneros Alimetícios Ltda- Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Millet Comércio de Gêneros Alimetícios Ltda- Lagos Supermercados\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 266 ,\r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARIANO PENETRA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Lucimar dos Santos Paciencias [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR LOTERIAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARIANO PENETRA, Aut Lucimar dos Santos Paciencias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Conceição Campos de Oliveira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A [Adv. Nathalia Neves Burian (OAB: ES 9243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Conceição Campos de Oliveira, Réu Unilider Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 94. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-62.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rodrigues Menezes [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 100 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: LCM 2003 Minimercado Ltda. ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fábio de Oliveira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimal 100 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Fábio de Oliveira , Réu LCM 2003 Minimercado Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 60,00, em 10 dias, sob as penas da lei., ,.\r\n\r\nProcesso: 0126400-94.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro - ME. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orelino da Rocha Monteiro - ME.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, vez que o autor não informou seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lannes Depolo [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Via Mar de Araruama Ltda n/p sócio JOSÉ LIMA OLIVEIRA [Adv. Francisco de Paula da Silva Araujo (OAB: RJ 55598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lannes Depolo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Oficio do seguro desemprego. ,\r\n\r\nProcesso: 0145500-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Penha de Souza [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Via Mar de Araruama Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Penha de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Oficio\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves de Faria [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Araruama Ltda n/p sócio JOSÉ LIMA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Alves de Faria \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Oficio\r\n\r\ndo seguro desemprego. ,\r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construções Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos, Réu Terpavi Construções Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 17/01/2010, `as 14:00 horas ,\r\n\r\nProcesso: 0000813-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Freitas [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Luis Carlos de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 16/03/2011, as 11:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feito Pra Você\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Pinho, Réu Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 27/01/2011, as 09:45 horas para prosseguimento da instrucao. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001464-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaline Dolôres [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosete Isidia Boukid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaline Dolôres\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 27/01/2011, as 10:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES XAVIER [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 326; ;\r\n\r\nProcesso: 0000422-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 34; ;\r\n\r\nId: 1060552"
                            ],
                            "1060658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-26.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Ferreira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista Ferreira , Réu Mapa Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 01/03/2011, as 10:15 horas, mantidas todas as determinacoes legais. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0079600-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Figueiredo Araújo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construtora Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Figueiredo Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia designada para o dia 01/03/2011, as 10:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001615-55.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoa e Cantarino Comércio e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 48: indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001065-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Figueiredo [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Vieitas Distribuidora Ltda VitaVet [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Figueiredo, Réu Lima e Vieitas Distribuidora Ltda VitaVet\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades daa Fonseca Junior [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Mirela Vignoli de Oliveira (OAB: RJ 120182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades daa Fonseca Junior, Réu Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Antônio dos Reis [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Antônio dos Reis \r\n\r\nCumpra o autor a parte final de fl. 55, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilma Gomes Coutinho [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 60; ;\r\n\r\nProcesso: 0107100-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Gonçalves da Silva [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso para Idosos, Aut Marilene Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Amaral Prado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima [Adv. Carlos Alexandre N Valle Ferreira (OAB: RJ 70871)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Amaral Prado\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jerônimo de Brito [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comercio de Gêneros Alimetícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJM Comercio de Gêneros Alimetícios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 118,74, referente a 35% do valor não indenizado do acordo de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0128300-44.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Gomes de Assis\r\n\r\nRéu: Dinamismo Transporte e Logistica Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamismo Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhiemnto da cota previdenciária no valor de R$ 600,00, referente a 20% do valor do acordo de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vitor de Oliveira Medeiros\r\n\r\nRéu: Dinamismo Transporte e Logistica Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamismo Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 600,00, referente a 20% do acordo de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0137900-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Figueiredo [Adv. Angelica Fagundes Liandro (OAB: RJ 154579 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Correa Campos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Correa Campos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0128100-37.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nei dos Santos Medeiros\r\n\r\nRéu: Dinamismo Transportes e Logistica Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamismo Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhiemnto da cota previdenciária no valor de R$ 600,00, referente a 20% do valor do acordo de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0034100-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Rodrigues [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Assis Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-08.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Coutinho [Adv. MAXWEL SOCRATES DOS SANTOS BARBOSA (OAB: RJ 131037 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Filmes Marketing Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Filmes Marketing Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 61. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Figueiredo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Figueiredo\r\n\r\nInformar ao JUízo o andamento da RT 0127400-79.2006.5.01.0245 e, requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-74.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GUIMARAES DA SILVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Maria Regina Guimarâes Pereira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Raiane Pereira da Silveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 594: \"... À ré para manifestar-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0129500-86.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovani Pimentel Amorim [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Pãozinho Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Pãozinho Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50 ,\r\n\r\nProcesso: 0129000-54.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Laurindo da Silva [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Laurindo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0131600-29.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENY BARRETO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: A C SERVICE REGIAO DOS LAGOS LTDA [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)], Réu: GELSON ALMEIDA CAMPOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENY BARRETO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 246 ;\r\n\r\nProcesso: 0142500-27.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Machado [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda - Matriz [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTF Technologies do Brasil Ltda - Matriz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-04.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR EMP.SERV.OB.MUN.ARARUAMA EM LIQ.EXT.JUD. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com as peças que deseja a autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sobral de Gouveia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001361-82.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino da Silva Carvalho [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedalando - Comércio de Bicicletas Ltda, Réu: Pedalando - Comércio de Bicicletas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 30. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-93.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Lengruber Salgado [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-81.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Silva Velloso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-85.2010.5.01.0411 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niterói e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: André Reinozo Ramalho [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedalando - Comércio de Bicicletas Ltda, Réu: Pedalando Comercio de Bicicletas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Reinozo Ramalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 33; ;\r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ANTUNES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA., Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima, Réu: Tânia Regina Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA ANTUNES DA CUNHA\r\n\r\nDiga o autor se pretende prosseguir com o praceamento do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-85.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE MAGALHAES ANTUNES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA, Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE MAGALHAES ANTUNES\r\n\r\nDiga o autor se pretende prosseguir com o praceamento do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-83.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Machado da Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Aut Thatiana Machado da Costa \r\n\r\nComparecer no dia 28/01/2011 às 14:00 horas, `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ladeira de Souza [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ladeira de Souza, Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela re.\r\n\r\nProcesso: 0132400-76.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Gonzaga [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Faria , Réu: Alberto Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Jesus Gonzaga \r\n\r\nDigam as partes quais provas pretendem produzir, em 10 vdias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"... Inicialmente, decida o autor se pretende que seja dada ciência da sentença no endereço fornecido na exordial, ou se pretende que seja examinado um pedido de sucessão, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"... Inicialmente, decida o autor se pretende que seja dada ciência da decisão no enedereço fornecido na inicial, ou que seja examinado um pedido de sucessão, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0093400-11.2004.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: DALVA MENENGATE DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Carlos Silva Escudeiro\r\n\r\nJustifique o requerimento, nos termos do despacho de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0001340-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Thiago Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001327-10.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Rodrigues Soares [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Rodrigues Soares, Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1060658"
                            ],
                            "1060664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2010\r\n\r\n0121000-65.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elson da Fonseca \r\n\r\nExecutado: Ricardo Babosa de Azevedo ,Notrylagos Mercado Ltda. ME ,Jorge Dias Carmo Ministério ,Henrique Dias Carmo Ministerio \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Babosa de Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.511,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Dias Carmo Ministério ,Notrylagos Mercado Ltda. ME ,Jorge Dias Carmo Ministério ,Henrique Dias Carmo Ministerio \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Dias Carmo Ministério , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.511,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Notrylagos Mercado Ltda. ME ,Notrylagos Mercado Ltda. ME ,Jorge Dias Carmo Ministério ,Henrique Dias Carmo Ministerio \r\n\r\nPelo presente fica citado Notrylagos Mercado Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.511,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060664"
                            ],
                            "1060670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTeresa Destro (OAB: RJ 136731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-69.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1059977": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0334200-04.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR PALMEIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de penhora \"on line\" frustrada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0253300-05.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO DA SILVA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO DA SILVA PINTO [Adv. Olaci Fonseca Moreira (OAB: RJ 27942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0253200-50.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SENA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LILIA ALVES JACQUES DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o CPF do réu, pois o que consta às fls. 111 apresenta-se como inválido na tentativa de cumprimento do despacho de fls. 123. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0219100-35.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: ACACIO ANTONIO DE SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 15, venha o autor, em 30 dias, com as informações sobre o processo de inventário e/ou nome e endereço dos herdeiros, bem como certidão de propriedade da fazenda mencionada na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0196600-14.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA COSTA [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos apurados pela Contadoria (fls. 524/252), sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191600-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Aparecida Pereira Martins [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eleotéria de Almeida Pires Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Aparecida Pereira Martins\r\n\r\nInformar o número do CPF da ré para fins de cumprimento do despacho de fls. 41. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0216700-24.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DIAS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DIVINO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DIAS\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 271/272 (pesquisa via RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Fontes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Data Planeta-Cursos de Idiomas,Informatica e Pre-Vestibular Ltda. [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Fontes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 147 verso, e dos documentos de fls. 148/150 (pesquisa via RENAJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-78.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho defls. 47. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0045500-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pessoa Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para ciência da sentença. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044700-37.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Amorim de Oliveira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032400-48.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO TERRA TEIXEIRA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DE OLIVEIRA, Réu RICARDO TERRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-39.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brandino da Conceicao [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brandino da Conceicao\r\n\r\nConsiderando-se o bloqueio parcial, fornecer meios de prosseguimento à execução, ou requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-96.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNANE GARCIA DE FREITAS [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO SOARES DE MORAES [Adv. Darnley Leal Moreira (OAB: RJ 1680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNANE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar as providências necessárias ao registro da penhora, conforme noticiado no ofício de fls. 193, em 30 dias, sob pena de ser desconstituída a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107300-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Sant´ana [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Athayde Sampaio - Restaurante - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Sant´ana\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0107200-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Anjos Cruz [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Athayde Sampaio - Restaurante - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique dos Anjos Cruz\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0092600-50.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pinheiro [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DA SILVA FONSECA [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de lourdes Pereira de Azevedo [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Odeodato Bello [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de lourdes Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls. 51/53 não foi recebido. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Goularte Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Services Ltda. [Adv. Vinicius Poyares Baptista (OAB: SP 65815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Goularte Ribeiro\r\n\r\nJuntar documento apto a comprovar a impontualidade da reclamada, em 05 dias, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0048800-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fabio Belmiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Filhos Agropecuaria e Imobiliaria Ltda. [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Filhos Agropecuaria e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0350300-34.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARIANO DE SOUZA [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334000-94.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 146. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-04.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrem dos Santos Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Doutor Francisco Davila [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Doutor Francisco Davila\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213800-68.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Oliveira [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dis) \r\n\r\nProcesso: 0198600-84.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI RODRIGUES DE PAULA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0123600-29.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariete dos Santos Guedes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariete dos Santos Guedes\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 54 (pesquisa via REJAJUD), devendo o reclamante fornecer meios necessários ao prosseguimento da execução no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-19.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LASNOR [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA [Adv. Luciana Silva de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 125671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO LASNOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 42. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-79.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvirgens Ferreira de Barros [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VAUTENCIR PEREIRA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora Rede Ferroviaria Federal S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VAUTENCIR PEREIRA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, ficando ciente de que, se não o fizer, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124900-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lima Santana [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. - EPP. [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. - EPP.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Soares dos Reis [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Soares dos Reis\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação proposta pelo Ministério Público, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-21.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDA ALVES DA CRUZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES ANRI LTDA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-40.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monsores Tome [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: M & S Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & S Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Rodrigues [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopostes Contreto Armado Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sopostes Contreto Armado Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-80.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Claudino da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua-Representacoes e Comercio de Agua Ltda. [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua-Representacoes e Comercio de Agua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000899-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Morais [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Barra Distribuidora de Produtos Para Higiene Distribuidora Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Barra Distribuidora de Produtos Para Higiene Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria do Carmo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Cabral [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria do Carmo\r\n\r\nFornecer o número do CPF da reclamada, conforme certidão de fls. 74 verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0081100-50.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Barbosa da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscoitos Kedelicia de Pirai Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-56.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Freitas Carlos [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Freitas Carlos\r\n\r\nIndicar depositário para os bens penhorados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Belchior Coelho [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Aliança\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucio da Silva [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Werner Mösl [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)], Réu: Gertrudes Becker Mösl [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gertrudes Becker Mösl, Réu Hans Werner Mösl\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0033600-46.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1059977"
                            ],
                            "1060482": [
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O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “Inicialmente, esclarece que propõe diretamente a presente ação vez que não existe Comissão de Conciliação Prévia da Categoria na localidade. Outrossim, esclarece que a 2a Reclamada se negou a fornecer seu CNPJ, motivo pelo qual deixou de consigná-Io na presente. I - O Reclamante foi admitido aos serviços da 1 a Reclamada em 16-01-2001, para exercer as funções de vigia no posto do almoxarifado da 2a Reclamada, situado na Rua Assis Ribeiro, 1.644, nesta cidade, sendo demitido sem justa causa em 08-01-2007, quando tinha como salário a importância mensal de R$ 476,88 (quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). \" - Apesar da injusta demissão a 1 a Reclamada não efetuou a devida baixa na CTPS do Reclamante, nem o pagamento das verbas rescisórias deste, tornando-se, também, devedora da multa prevista no art. 477, § 8° da CLT. 111 - Esclarece, ainda, que a remuneração do Reclamante para fins rescisórios deve ser calculada sobre a importância de R$ 613, 16 (seiscentos e treze reais e dezesseis centavos), valor este que incorpora a média de horas extras e o adicional noturno recebido habitualmente. IV - Além disso, o Reclamante também não recebeu o saldo salarial do mês de janeiro de 2007 (08 dias), assim como, a 1a Reclamada não efetuou o depósito da multa de 40% do FGTS daquele. V - O horário de trabalho do Reclamante era o seguinte: Trabalhava dois dias, folgando um, entrando às 19:00h de um dia e saindo às 7:00h do outro, sem pausa alimentar. VI - Apesar do Reclamante, a cada jornada, trabalhar 04 horas extraordinárias, o que resultava, em média, em 60 horas extras mensais, a 1 a reclamada somente lhe efetuava o pagamento de 32 horas extras por mês, motivo pelo qual é devedora da respectiva diferença durante todo o pacto laboral, bem como, dos respectivos reflexos desta nas férias acrescidas de 1/3, 13° salários, depósitos do FGTS e multa de 40% sobre este. VII - Ademais, por não ter a 1 a Reclamada efetuado o pagamento das verbas rescisórias do Reclamante, bem como não ter entregado o TRCT para saque do FGTS, causou dano moral a este, que ficou impossibilitado de arcar com seus compromissos financeiros, passando por privações diversas e humilhação, motivo pelo qual deve ser inden pelos danos morais sofridos, na forma do art. 186 c/c art. 927 do Código Civil em vigor. VIII - A 28 Reclamada contratou a primeira para lhe prestar serviços no interior de suas dependências, motivo pelo qual aquela é subsidiariamente responsável quanto ao pagamento dos direitos trabalhistas do Reclamante, nos termos do item IV da Súmula 331 do TST, devendo responder a todos os termos da presente ação.\r\n\r\nAssim sendo, reclama os títulos abaixo, que deverão ser apurados em liquidação de sentença, no que couber: a) Baixa na CTPS do Reclamante, na data apontada no item I da presente, e entrega do TRCT no código 01 ; b) Aviso prévio - 30 dias; c) Férias simples 2006/2007; d) 1/3 de bonificação sobre férias simples; e) 13° salário proporcional 2007 - 1/12;\r\n\r\nf) Saldo salarial do mês de janeiro de 2007 (08 dias); g) Diferença de horas extras durante todo o período trabalhado, com os respectivos reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13° salários, FGTS e multa de 40% sobre este, conforme itens V e VI da presente; h) 40% sobre o saldo total do FGTS do Reclamante; i) Multa do art. 477, § 8°, da CL T; j) Multa do art. 467 da CL T; k) Indenização por danos morais no importe de 40 salários mínimos, conforme item VII da presente;\r\n\r\nI) A Condenação subsidiária da 2ªReclamada em todos os itens do pedido, à exceção do contido na alínea \"a\"; m) Ofício aos órgãos competentes para aplicação das sanções legais. Ante o exposto, requer a Vossa Excelência que se digne determinar a notificação das Reclamadas, para comparecerem à audiência a ser designada, onde deverão apresentar defesas, sob pena de revelia, para ao final serem condenadas em todos os títulos do pedido corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros legais, além das despesas processuais. Protesta por todos os meios de provas em direito admitidos, notadamente documental, testemunhal, pericial e depoimento pessoal do representante legal das Reclamadas, sob pena de confissão.Dá à causa o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060482"
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBOTEC CABO FRIO INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0120100-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Sipriano dos Santos [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Teixeira da Costa Estudante [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Teixeira da Costa Estudante\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução recolhimento de custas e despesa com execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Ribeiro dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Ribeiro dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEmbargos declaratórios parcialmente providos pra acolher a prescrição quinquenal. \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JAIRO SCHWARTZ [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça e ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0164500-24.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Florinda de Souza Amorim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Anna Sanson Ferreira [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Sanson Ferreira , Aut Florinda de Souza Amorim \r\n\r\nO recolhimento previdenciário deverá coadunar-se com o termo acordado, devendo a ré cumprir o despacho à fl. 42 em 20 dias, pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURO GOMES BATISTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES & BALDAN LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURO GOMES BATISTA\r\n\r\nRequerer em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-25.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA COCO-LOCO [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)], Réu: Ariadne Maria Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o ocorrido. \r\n\r\nProcesso: 0052200-81.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-25.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0136800-39.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCINETE DA CRUZ GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: L V ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINETE DA CRUZ GOMES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER GOMES MANGUEIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA 1002, Réu: AUGUSTO FELIPE DA COSTA SCHLZE, Réu: MOZANGELA FERREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER GOMES MANGUEIRA\r\n\r\nInformar nome e endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Milani [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Âncora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Oliveira Milani\r\n\r\nAdequar-se ao procedimento de rito sumariíssimo, apresentando rol de pedidos e sua indicação nominal e valor, com cópia a ser enviada à parte ré, em dez dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155900-77.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elaine Fernandes de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Fonseca de Oliveira [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Fonseca de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158200-46.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilea Victorino de Mendonca [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: AGVR Participacoes e Investimentos Ltda [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGVR Participacoes e Investimentos Ltda, Aut Waldilea Victorino de Mendonca\r\n\r\nVista às partes do ofício do Itaú Unibanco, na ordem processual, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001485-05.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane Monteiro Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nogueira da Luz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nogueira da Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-46.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailane Laves Souza , Cgto: Girlaine Santos Souza , Cgto: Shirlana Santos Souza , Cgto: Gabriele Silva Souza , Cgto: Ivan Silva de Souza , Cgto: Adevailson Silva de Souza , Cgto: ESPÓLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\nRegularizar a situação dos menores herdeiros do de cujus, em 15 dias, comprovando sua representação legal para recebimento de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Paiva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Mercedes Pousada Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro Paiva , Réu Vila Mercedes Pousada Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora s/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora s/a., Aut Tiago Rocha de Oliveira\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Figueiredo Moreira [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Figueiredo Moreira \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 1.200,00). \r\n\r\nProcesso: 0000416-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Roberto Borges de Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Roberto Borges de Souza\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindoberto Jose dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario Turismo Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balneario Turismo Ltda\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em cinco dias, sob as penas da lei, devendo, no mesmo prazo, regularizar assistência. \r\n\r\nProcesso: 0000709-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piterson Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Comércio de Higienização Ltda. ME, Réu: Sendas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piterson Moreira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Oliveira Viana [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: C.Fabio da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.Fabio da Silva, Aut Christiano de Oliveira Viana\r\n\r\nDesignado dia 16/12/2010, às 10h, nesta vara, para entrega das guias do FGTS, devendo a ré, regularizar assistência. \r\n\r\nProcesso: 0000353-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bonifacio [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bonifacio\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1059738"
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                            "1059739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222400-19.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSINO CONCEICAO MARTINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSINO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nAguardar. \r\n\r\nProcesso: 0177300-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MAIA MACIEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MAIA MACIEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz de Carvalho [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita referente à quitação. \r\n\r\nProcesso: 0193300-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágatha Buono [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDeferidos dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes Serviços [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanoel Teixeira Pontes Serviços \r\n\r\nManifestar-se, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0226400-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-47.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Godinho Trindade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Godinho Trindade\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-13.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Ferreira de Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Ferreira de Souza \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-95.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Lima [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Lima \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-65.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Gomes Amaral [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Gomes Amaral\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Vicente Pinheiro de Souza Mello [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Vicente Pinheiro de Souza Mello\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedio Marcos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedio Marcos de Souza\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0265700-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rosa ME. [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Rosa ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000895-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Marques [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Marques , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000693-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Porto de Campos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Serralheria do Amarildo Manhães de Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Porto de Campos\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000513-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Menezes [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Alta Frequencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Menezes\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0168300-31.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liben Bento Ribeiro de Araujo [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liben Bento Ribeiro de Araujo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 53.212,93, equivalentes a 4.376.383,65 IDTRs, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0120800-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCIA DA SILVA MIRANDA [Adv. Debora Goncalves Freires (OAB: RJ 113835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOAS LTDA [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA DA SILVA MIRANDA, Réu NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 338,27, equivalentes a 27.795,15 IDTRs, atualizados até nov/2010. \r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.P. RIBEIRO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0233800-39.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Costa Rebelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 12,68). \r\n\r\nProcesso: 0288500-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Crespo de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda. ME (Pousada) [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Crespo de Souza\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0203300-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Passos Ferreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. de Aguiar Refeições - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Passos Ferreira \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Barreto [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Paixão Produtos Alimentícios Ltda , Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Barreto\r\n\r\nApresentar cópia da inicial e do aditamento a cada ré em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0240300-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Borges [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Borges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1059739"
                            ],
                            "1059740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251100-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON OLIVEIRA DA SILVA, Réu VIACAO LEAO DOURADO\r\n\r\nContestar embargos à execução em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AGUALUZA MACEDO FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Piscinas de Cabo Frio Ltda [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AGUALUZA MACEDO FILHO\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-21.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ercilia Martins Moreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Worl 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: ABC Supermercados S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ercilia Martins Moreira\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172900-95.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenice Ferreira Veiga [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiano Prado Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Ferreira Veiga\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Firmino dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Firmino dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-24.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Negreiros Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Lessa Rodrigues de Oliveira [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Mureb Schnider [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Mureb Schnider\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA SANTOS [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0070400-19.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZIRA VAZ DA FONSECA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZIRA VAZ DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050100-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARDEL MARTINS DA SILVA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BARCELO ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARDEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santana Florencio, Réu Marcenaria Pura Arte Ltda\r\n\r\nHomologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Costa [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio dos Santos [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Costa\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0056400-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRIC DA SILVA VALADAO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS DE LOURDES ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRIC DA SILVA VALADAO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Tumolo Neto Pizzaria [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017300-13.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilmar Marcelino [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Nobre [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Nobre\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi de Souza Lauriano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldi de Souza Lauriano\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0223200-71.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAPHIN VIANA DE FARIAS [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAPHIN VIANA DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0146800-69.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lopes Vale Cabofriense Modas Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Sampaio Antunes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lopes Vale Cabofriense Modas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LT [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LT, Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUE BRASIL MUNIZ [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE BRASIL MUNIZ\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0012400-46.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0173300-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Moura Guimarães [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Moura Guimarães\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 100,00). \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1059740"
                            ],
                            "1059741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-98.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Samir dos Santos Sales [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal Locacao de Maquinas Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Samir dos Santos Sales\r\n\r\nManifestar-se em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-28.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Mendonca [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Bureau Empresarial Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nogueira da Luz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nogueira da Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024400-05.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DAS GRACAS GUALTER FERREIRA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DAS GRACAS GUALTER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar peças para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: W D A HOTELARIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: DE MAS DE DOS RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0077000-51.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jose Apolinario Batista [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Movimento Ltda [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo em Movimento Ltda, Aut Mauro Jose Apolinario Batista\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA BANDEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peres Lopes [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dois Bairros Ltda (Drogaria City Farma) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dois Bairros Ltda (Drogaria City Farma)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142100-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos Neto [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias dos Santos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON DOS SANTOS REIS [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA SUPERMERCADO LTDA [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DOS SANTOS REIS\r\n\r\nIndicar meios à execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho à fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0216900-54.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN DE JESUS PALOMANES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: COMERCIAL VEISERRA DE CABO FRIO LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Praiamar Industria Comercio & Distribuicao Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN DE JESUS PALOMANES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO SAMPAIO [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Navarro Costa Santos\r\n\r\nArrematante deverá comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Abreu [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo com Deus de Cajaiba [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Tudo com Deus de Cajaiba\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Ramos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Netowrks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Netowrks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário referente à diferença salarial do item 3 acordado. \r\n\r\nId: 1059741"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1060893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203800-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manhães Uhl [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Aut Daniel Manhães Uhl\r\n\r\nRTE- Contra- arrazozr RO, VENHA AINDA A COOPERATIVA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RO E TOMAR CIÊNCIA DO RECURSSO INTERPOSTO PELA UENF. \r\n\r\nProcesso: 0161100-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Barcelos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra -arrazoar o recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076800-53.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HAROLDO SOARES DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: STA. CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STA. CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTomar ciência de folhas 443/447. \r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Botelho [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rallye Multimarcas Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rallye Multimarcas Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma Soares da Silva Teixeira [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174900-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Henriques Pires Linhares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008200-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ribeiro de Freitas (Espolio de ) [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Jose Cordeiro de Lima [Adv. Amaro Edilson Pessanha da Silva (OAB: RJ 138225 - D)]\r\n\r\nTI: Janaína Monteiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Jose Cordeiro de Lima, Aut Jose Roberto Ribeiro de Freitas (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 97/98. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deci de Souza Pereira [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda a/p Luis Claúdio Macedo de Oliveira, Réu: Ampla Energia e Serviços S. A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deci de Souza Pereira\r\n\r\nMediante notificação devolvida, AVISAR SEU CLIENTE da audiência marcada para o dia 18/01/2011 as 15:40 nesta Vara do Trabalho, venha ainda tomar ciência da notificação devolvida de folha 185. \r\n\r\nProcesso: 0323800-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Oliveira França [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Oliveira França\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rangel Ferreira de Sa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Bicmar Comercio de Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicmar Comercio de Calcados e Acessorios Ltda., Aut Monique Rangel Ferreira de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Jesus Dutra Batista [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Jesus Dutra Batista, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 327/330. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258700-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge da Silva Lírio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: SGA Empacotamento de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge da Silva Lírio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000342-43.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Recanto das Palmeras [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Recanto das Palmeras\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0078700-27.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel da Silva Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0004600-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira França [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Fonseca dos Santos [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Fonseca dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos retificados, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Barreto Figueiredo (Loja Banji) [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Antunes Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-59.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guido Pessanha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu: Companhiha Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guido Pessanha\r\n\r\nTomar ciência dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tardivo Porto [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de folha 664/666. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-04.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Peixoto Manhaes [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Peixoto Manhaes\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bento da Silva [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUNSET PARK [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bento da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0004700-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-56.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pedro Francisco [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pedro Francisco\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Siqueira Garcez [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Quintanilha Riter de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Escola Aprendendo Brincando [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Escola Aprendendo Brincando\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-36.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORDEIRO PEIXOTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, Aut: ADRIANO SIQUEIRA GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALEXANDER SIQUEIRA DOS ANJOS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALEXO REIS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDERSON LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDRE CARDOSO MORENO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ANDRE LUIS MANHAES VIANA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ALCEMIR DE LUZIE MIQUELITO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIANO PEREIRA GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIANO RANGEL DA FONSECA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: FABIO NETO MACHADO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: GUILHERME FONSECA PESSANHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOEL CRUZ GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOILSON DA SILVA BEIRAL [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JONAS TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: JOSE AURELIO DE SOUZA SANTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: GUSTAVO LEMOS GOMES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: EDUARDO DE LIMA BOTELHO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: EDUARDO JOSE FRANCA XAVIER [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS AMERICO GALAXE SEGUNDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: KLEBER FABIANO NETO DE ALVARENGA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CRISTIANO TAVARES DE VASCONCELLOS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria , Aut: LAERCIO LESSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LEONARDO MOTA MACIEL [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LUIZ EDGARD DA HORA DA CONCEICAO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MAGNO CARDOSO TINOCO JUNIOR [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MAGNO ORLANDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARIO CESAR SALES DE AZEVEDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MARCELO BICOK HENRIQUES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RALPH CORDEIRO DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RINALDO VIVEIROS DA ROCHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROBSON GOMES DE SOUZA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: RODRIGO FONSECA FARIA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGELIO SALES GONCALVES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA PESSANHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: ROGERIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: SERGIO DIAS DA SILVA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: CIVALDO DA CONCEICAO RODRIGUES HONORATO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: WAGNER DA SILVA PAES [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: WELLLINGTON FERREIRA FREITAS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORDEIRO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0178200-37.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Gomes dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 35972 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGO CORTES LOPES [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-02.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira do Nascimento [Adv. Amaro Edilson Pessanha da Silva (OAB: RJ 138225 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0201400-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pessanha Rangel [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Cia Ltda - Drogaria Isalvo Lima [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pessanha Rangel\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0121000-43.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GAMA PEREIRA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GAMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higo Maciel da Costa dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Tamandare Ltda, Réu: Viaçao Sao Joao da Barra Ltda, Réu: Viaçao Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higo Maciel da Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-04.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANI LIMA [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Melo Combustiveis Ltda [Adv. Herval Machado Costa (OAB: RJ 38359 - D)], Réu: Jamil Faria de Melo, Réu: Fabiano de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI LIMA\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 163/179. \r\n\r\nProcesso: 0209200-94.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO ALMEIDA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0002422-77.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nCgto: Jamil Antunes da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NEI DE ALMEIDA NETO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MONTEIRO MOVEIS ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NEI DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0197000-31.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON VIEIRA CRESPO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON VIEIRA CRESPO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0143900-20.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ETEVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Réu: CADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: PERFORMANCE EMPREEN PARTICIP., Réu: USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVenha com os dados solicitados pela SRF em seu ofício de nº 1240/2010 de folha 121. \r\n\r\nProcesso: 0271700-36.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nTomar ciência que foi liberada a penhora de folha 133. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davinci Bones da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Ramos e Rosa LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Davinci Bones da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0300200-40.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO EDUARDO FRANCA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMO EDUARDO FRANCA, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de folha 499. \r\n\r\nProcesso: 0003079-19.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Hildelange Gonçalves Cardoso [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hildelange Gonçalves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de folha 15. \r\n\r\nProcesso: 0096100-25.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barreto de Barros [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Angelica Barreto de Barros, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nTomar ciência de folha 374/375. \r\n\r\nId: 1060893"
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                            "1059312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003369-28.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aid Patrícia Rosa [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcare Ltda - Atendimento e Internação Domiciliar, Réu: Super Vida Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aid Patrícia Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003040-16.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amaro Barros Fernandes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nCgto: José Valmir Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amaro Barros Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1059312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1059382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180800-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Aylton Ferreira da Costa, Réu: Antonio Mauricio Souza, Réu: Benjamin Nasario Fernandes Filho [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Joao Paulo Credmann Bottrel, Réu: Joao Ricardo Paes Barreto, Réu: Jose Erasmo Meneses Coelho, Réu: Elizabeth Passos Suppia, Réu: Levi da Silva Martins, Réu: Piraja Afonso dos Anjos, Réu: Raimundo Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamin Nasario Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de acolher os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moraes Pacheco [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96, que converteu em penhora o depósito de fl.65, ficando intimado, para pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, na forma do art.745-I, e J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS JARDIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RODI COOP COOPERATIVA PROFISSIONAIS TRANSPORT [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS JARDIM\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculistae a sentença, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira do Amaral [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Way Instalacoes Industriais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira do Amaral\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Souza Sá Bittencourt [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Souza Sá Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido à fl.48, devendo diligenciar a própria parte, em 10 dias improrrogáveis, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126500-29.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: New Tuboline Comercio e Serviços de Montagem de Andaime\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Campos [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagamento das custas, no valor de R$ 72,00, em dez dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rogerio Lucindo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-I e J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Rocha [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar nos autos os recolhimentos fiscal, previdenciário e custas, em 05 dias, pena de expedição de ofíio ao órgão fiscalizador e execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0050500-61.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nFica intimado para fotocopiar as peças que entender necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cunha da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider de Saracuruna Materiais de Construção Ltda [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider de Saracuruna Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nFica intimado para comprovar recolhimento custas, no valor de R$ 40,00, em dez dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurycele Araújo Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-63.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos Vieira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Eliane Santos Vieira da Silva\r\n\r\nFica intimado para vista da promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0239800-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Aut Osvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFICIO FREIRE DE SOUZA FILHO [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO LEMOS MOREIRA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO LEMOS MOREIRA\r\n\r\nConforme despacho de fl.348, fica intimado para comprovar o valor recebido por meio do alvara citado. \r\n\r\nProcesso: 0095500-16.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Silva\r\n\r\nFica intimado para comprovar nos autos o valor efetivamente sacado através do alvará 1469/2010, em 05 dias., para apuração de valores remanescentes porventura existentes, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0189100-77.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CARNEIRO RODRIGUES FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CARNEIRO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nFica intimado para adequar seus cálculos ao Acórdão Regional. \r\n\r\nProcesso: 0121600-76.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR PINTO RODRIGUES [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR PINTO RODRIGUES, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os Embargos à Execução. Custas R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000842-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Honorato do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Shopping, Aut Francisco José Honorato do Nascimento, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em face da 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas R$ 120,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001208-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Petronillo Dutra [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Petronillo Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-67.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Rosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau Rio Petrópolis [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Rosa , Réu Rei do Bacalhau Rio Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00, pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-79.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moraes Firmino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moraes Firmino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-57.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Luis Correa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coutinho dos Santos Junior [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comércio de Doces Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morea Caxiense Comércio de Doces Ltda \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475, I e J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-03.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes de Sá [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Manancial Clean Morrison Agenciamento de Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes de Sá, Réu Manancial Clean Morrison Agenciamento de Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Bruno de Mattos Gonçalves [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Bruno de Mattos Gonçalves, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFica intimado, para manifestação em dez dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0062900-34.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Campos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves de Campos\r\n\r\nFica intimado para manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-75.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA RESENDE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA RESENDE, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Setor de arquivo localizou todos os volumes dos autos, ficando intimado para requerer o que for de seu interesse,em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0055000-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenil Dionisio Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenil Dionisio Pereira \r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.32, em 30 dias, nos termos da Res. 06.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Administracao e Servicos Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: RC Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu MM Administracao e Servicos Ltda, Réu RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Usinagem Industrial Ltda\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves dos Santos\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-18.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Duarte Silva [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda (na pessoa do socio Hugo Gomes da Rosa) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGE Engenharia Ltda (na pessoa do socio Hugo Gomes da Rosa), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado da garantia do Juízo, para fins de Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0170200-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Dias [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlo de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlo de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado manifestar-se sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0140500-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Muniz [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0141600-54.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.MOTA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nFica intimado para prestar informação, em 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse, nos termos da Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Soares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Soares\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da RES. 06.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-23.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos da Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIANA DA SILVA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: Delisete Rosa de Oliveira, Aut: Cristiane Vianna Silva, Aut: Cecília de Souza Vianna\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA, Aut JONAS VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, conforme fl. 387, do sobrestamento, por 60 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Silva de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorge Rangel Moço [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nFica intimado, conforme despacho de fl.36, do despacho de fl.34. \r\n\r\nId: 1059382"
                            ],
                            "1059383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0076000-08.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOUZA\r\n\r\nRéu: J ROBERTO C BENITE ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto de Carvalho Benite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475, I e J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059383"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1060616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-21.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion Confecções de Roupas Ltda ME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Fashion Confecções de Roupas Ltda ME, Aut Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Melo [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda., Aut Izaias de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosi mprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001344-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barroso da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Patricia Barroso da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-09.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazaré Fernandes Figalo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda., Aut Nazaré Fernandes Figalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosi mprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1060616"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1060748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240000-09.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Felix da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda, Réu: JONILSON LUIZ DE FRANÇA, Réu: ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA, Réu: EDNALDO LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2406/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0213900-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar dos Santos [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2391/2010 e 2392/2010, em nome do Autor e do Sindicato e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0212700-33.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M de Caxias Comércio e Representações Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Viana da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J M de Caxias Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2363/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Marcio Soares Dias Allao, Réu: Paulo Roberto Soares Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 132, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221200-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antunes da Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS, CONFORME REQUERIDO, A FIM DE COMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITOS EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0218200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Paula [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1060748"
                            ],
                            "1060746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Michele da Silva Pontes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO COMO PERITO, PARA ATUAR NOS PRESENTES AUTOS, O DR ANDRÉ BERGOLD ESTIMANDO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.500,00 REAIS. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Araújo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda´ [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Matos\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 140, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA), Aut JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ, Aut RAFAEL DE JESUS MUNIZ\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Conceição Cruz Coelho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Integrada Andresa Oliveira Alves da Costa [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Integrada Andresa Oliveira Alves da Costa\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A 2ª PARCELA DO ACORDO FOI EFETUADA FORA DO DIA APRAZADO, DEFERIU-SE O PAGAMENTO DA MULTA ESTIPULADA, DO ITEM 2, DO ACORDO DE FOLHA 37. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bezerra Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Bezerra Martins, Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE RESOLVEU CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS DE ITENS 11 E 12 E PARA CORRIGIR O ITEM 8 NOS TERMOS DE FUNDAMENTAÇÃO DE FOLHAS 264 E 265. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037100-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Lemos [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 1290 , EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Silva, Réu Plastquímica Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 68.283,66 OU 5.614.843,68 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/10/10 \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Farias [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpenedo e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sardinha de Paiva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Reinaldo Sardinha de Paiva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 276. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 .\r\n\r\nProcesso: 0012300-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Souza [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda, Aut Fernanda Santos de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 679. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Neves [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Café Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Alves Neves, Réu Martins Viana Livraria e Café Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 12.786,94 OU 1.050.637,39 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/10 \r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Tertuliano [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves Tertuliano, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.540,97 OU 373.108,26 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.558,22 OU 867.514,88 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/10\r\n\r\nProcesso: 0019200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Lofthouse [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Lofthouse\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA(S)99/104. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000583-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano Luiz da Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Moura [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 60,00 E DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 345,92.\r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Canedo \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2396/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0031100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvino Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAC LEMOS DA FONSECA, Réu: MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silvino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2394/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000018-93.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Gomes Vieira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziela Cristina de Almeida Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Gomes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2390/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0033200-80.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PINHEIRO ALEXANDRE [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: FORZA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut RAFAEL PINHEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2370/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Maria [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrw Projetos e Instalações Tecnicas Ltda , Réu: SHV Gás do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Maria\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2375/2010 e 2376/2010, em nome do Autor e do Sindicato e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Karine Costa Barreto [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Eletrônica Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Eletrônica Ltda, Aut Karen Karine Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Farias [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: EXXONMOBIL BRASIL HOLDINGS B.V. N/ P MÁRCIO GUSMÃO DE FIGUEIREDO MENDES, Réu: EXXON SÃO PAULO HOLDING LLC N/P DE MÁRCIO GUSMÃO DE FIGUEIREDO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Batista de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2359/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000872-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Peçanha da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Peçanha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2366/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0054700-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Tavares Gonçalves [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Tavares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2369/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000323-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lemos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2365/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0025400-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula França [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula França\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 172 , EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 181/182, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001206-24.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: João Gustavo Miranda Santos de Melo\r\n\r\nEgdo: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Egdo: JORGE HOMEM [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Egdo: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Egdo: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE MANTEVE O GRAVAME DE RESTRIÇÃO DE CIRCULARIZAÇÃO DO VEÍCULO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000986-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Alves de Freitas [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oto Alérgica Ltda [Adv. Valmir S Marambaia (OAB: RJ 59721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Alves de Freitas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA(S) 91. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001533-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Ribeiro [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlea Comércio Serviços e Manutenção Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Costa Ribeiro \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001677-40.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Duarte Coelho [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Duarte Coelho\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001019-16.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Santana de Oliveira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafira Com de Materiais Contra Incendio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2362/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2386/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda, Aut Wellington Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-56.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Stênio Pacheco Firmino [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: EURO CENTRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA N/P JOSÉ ALBINO LENTO, Réu: JOSÉ ALBINO LENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda, Aut Stênio Pacheco Firmino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2380/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-12.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NASCIMENTO ROSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: IVAN DARIS BOREL [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: REGINALDO GOMES DE MAGALHÃES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DILCE BATISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JUSTINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA JOSÉ BRITO DE FREITAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ANA PAULA DA SILVA CARVALHAES (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE ARACY DA SILVA) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ADALBERTA SOARES FIGUEIREDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NELI PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LUIZ MARTINS RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTA DI PACE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: NEUZA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GREICE DE SOUZA ALVES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARTA MOÇO MOREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: LAURA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: SEBASTIANA DA SILVA BARBOSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: CLÁUDIA CRISTINA RIBEIRO TOMAZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: GENI CANDIDO DE ARAÚJO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA GLÓRIA SANTANA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JOCELI JUSTO FERREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: OTÁVIA GALDINO DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIANA DE MENDONÇA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA HELENA MONTEIRO DA SILVA [Adv. 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Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA ANTONIETA COUTINHO DA CUNHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: DORACI PEREIRA RAIMUNDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIZA DA SILVA FARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: VILMA SILVA DE PAULA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: JAREDE DE LIMA SIMÕES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: ROSANIA MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: MARIA ALVES CORREA DE MEDEIROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás em nome dos Autores e/ou do Advogado, conforme fls. 1244/1315 dos autos, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Fornecer cópias dos CPF's das Autoras Maria José da Silva Pereira e Maria Alves Correa de Medeiros, a fim de possibilitar a expedição de alvará de depósito anterior. Regularizar os CPF's das Autoras Maria Helena Monteiro da Silva e Celi Lopes da Aparecida junto à Secretaria da Receita Federal, a fim de possbilitar o recolhimento do Imposto de Renda. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro Pinho [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Ind e Com de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Ind e Com de Roupas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.094,98 E DE IR NO VALOR DE R$ 296,64 .PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0039500-82.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idinilson Francisco da Paixao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.528,48, CONFORME APURAÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 204, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000217-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Maria Medeiros da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0069500-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001660-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares Miller Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Soares Miller Martins \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000583-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano Luiz da Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Reis Setubal [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis dos Reis Setubal , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Freire Antunes [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI , Réu: MARCIA ELIZABETH EUGENIO MACHADO , Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Freire Antunes\r\n\r\nINDEFERIDA PETIÇÃO DE FOLHA 116, UMA VEZ QUE O RECLAMANTE NÃO COMPROVOU O ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000613-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Barbosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE R$ 100,00, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CERTIDÃO DE FL 40.\r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Venturini da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Venturini da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima Vasconcellos [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Lima Vasconcellos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 321, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000282-13.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos de Lima [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE R$ 182,52, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018500-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: SMO Serviços de Mão de Obra Espec Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2021/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000608-70.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Barcelos da Silva [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 346,05 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 52,47. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adenilson Carvalho de Freitas [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andromeda , Aut Antônio Adenilson Carvalho de Freitas, Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª E 3ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 45.030,14 OU 3.700.060,38 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2010 \r\n\r\nProcesso: 0001163-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Moura \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa dos Santos [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Pke [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda Pke, Aut Renata Barbosa dos Santos \r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 17/12/2010, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Uilian Braune\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, ATUALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda, Aut Wellington Souza da Silva\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO NO VALOR DE R$ 4.120,41, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 134, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO NO VALOR DE R$ 12.680,94, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 360, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rangel dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Rangel dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 289. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado La Torres (sucessor do Supermercado Nova Campina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 88, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Jerônimo Soares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Elieser Jerônimo Soares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 257. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Segismundo Xavier Pinto\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 249, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa de Oliveira [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta do Peixe de Caxias Bar e Restaurante Ltda [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta do Peixe de Caxias Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 30,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000409-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos José Ferreira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 32,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0009800-03.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Pina Benedicto [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda, Réu: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO BERNARDO SOARES, Réu: SHEILA BITTENCOURT DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pina Benedicto\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Buarque [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Eslastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jbam Manutencao e Engenharia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 35,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 84,27. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. Pereira Alves Calçados Ltda, Aut Rodrigo Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Gomes dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A(nova denominação de Petroflex Indústria e Comércio S.A.) [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A(nova denominação de Petroflex Indústria e Comércio S.A.)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nId: 1060746"
                            ],
                            "1060747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Andrade Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0125300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Alvares Emerenciano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio, e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio, e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macena de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Macena de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 322. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Rio Transporte Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ricardo dos Santos, Réu VM Rio Transporte Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Bastos Gonçalves [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Bastos Gonçalves, Réu Wkr Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.955,75 OU 489.353,49 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0131800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Francisco Alves da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 196. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda, Réu: VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI, Réu: HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ IN DICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-90.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamer da Costa Cordeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2008.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Caitano [Adv. Wagner Henrique Oliveira de Moraes (OAB: RJ 146399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 274 , EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0171200-65.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE MEDEIROS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MOACIR DE MEDEIROS, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098700-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO COMO PERITO, PARA ATUAR NOS PRESENTES AUTOS, O DR ANDRÉ BERGOLD ESTIMANDO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.800,00 REAIS. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda, Réu: Willian Borges Pereira [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian Borges Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A SETENÇA DE FOLHA 152, TODAVIA PERMANECE MANTIDO O BLOQUEIO REALIZADO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Esteves de Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nAPRESENTE A RÉ OS CÁLCULOS AJUSTADOS A RES JUDICATA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA LIQUIDAÇÃO POR PERÍCIA TÉCNICA. \r\n\r\nProcesso: 0149000-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo\r\n\r\nContraminutar embargos a penhora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Torres de Sousa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureano Torres de Sousa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Marques Novares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A.\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, CONFORME O REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0104400-11.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Valério Peixoto Cornélio [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Valério Peixoto Cornélio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA 264, QUE INFORMA NÃO TER CRÉDITOS DA 1ª RÉ RETIDOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Valle de Morais [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda , Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Valle de Morais , Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egídio Pires de Carvalho [Adv. Suzana de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 135322 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egídio Pires de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-83.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Alves Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramad Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Alves Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0155200-19.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON LUIZ LIMA VALEZIO [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: MARCOS SÉRGIO GONÇALVES, Réu: ROBERTO QUESADA, Réu: NEUZA ANIBAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON LUIZ LIMA VALEZIO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos caso esteja em seu poder. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-93.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo de Lima Silva (Espólio de) [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2404/2010, referente ao depósito recursal, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0153300-89.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Aut: ANTONIO FELIX VIEIRA, Aut: SEBASTIAO DA SILVA, Aut: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2395/2010, em nome do Autor Antonio Felix Vieira e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2388/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Damasceno de Paz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franplast RJ Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Réu: Aleci do Prado Porto, Réu: Marcio Adriane Franciscao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franplast RJ Comercio e Servicos Ltda ME, Aut Robson Damasceno de Paz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2398/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: VANEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SDV ALIMENTACAO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Fernando Rogerio Dimarzio, Réu: CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO SERV LT [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2405/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0162400-87.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PARRINI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA DO CARMO PARRINI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2402/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência da expedição do alvará nº 2403/2010, em nome do Banco Banerj S/A., referente aos depósitos recursais, disponível na Secretaria da Vara. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastiquimica Comercio e Industria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Paulo Cesar de Farias , Réu: Sandra Cristina Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastiquimica Comercio e Industria Ltda, Aut Reinaldo de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2367/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 2368/2010, em nome da Ré, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ananias da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Grantec Tecnica de Construção Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ananias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2356/2010 e 2357/2010, em nome do Autor e do Sindicato e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laib Cruz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0086100-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Luz [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-45.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir do Nascimento Casaes [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bastos dos Santos [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)], Réu: Gustavo Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir do Nascimento Casaes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA(S) 148. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0152100-27.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEPOMUCENO MARMELO DA SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EXCELSIOR [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EXCELSIOR, Aut ESPOLIO DE NEPOMUCENO MARMELO DA SILVA\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0121900-90.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRONO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0132500-10.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniere Almeida Moura [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Tatiana Cristina Mozer Ferreira , Réu: GILBERTO GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniere Almeida Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE MANDADO DEVOLVIDO COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Barrias [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda (Drogaria Farmais) [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda (Drogaria Farmais)\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alverca Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda, Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: De Pla Material Fotografico Ltda, Réu: Felipe Rigosa Pla, Réu: Pedro Rigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alverca Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joirce de Arruda farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO NEGATIVO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Priscila Figueiredo Vieira\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 32.425,19 OU 2.666.704,61 TR's ATUALIZADOS ATÉ 14/10/2010 \r\n\r\nProcesso: 0184800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sales dos Santos [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Sales dos Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 19.756,36 OU 1.623.278,95 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0108400-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisiane de Souza Calumby [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Quanta Assessoria Profissional Ltda [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisiane de Souza Calumby\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2385/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Queiroz Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Aut Vanuzia Queiroz Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2378/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro.Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-37.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR DA COSTA FARO [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR DA COSTA FARO, Réu TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fl. 428. Tomar ciência da expedição do alvará nº 2383/2010, em nome da Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Porrozzi Soares [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica de Radiologia Cultural Ltda [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica de Radiologia Cultural Ltda, Aut Flavio Porrozzi Soares\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 326, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Ramos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Preço Bom da Itatiaia Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Pedro Paulo da Costa Silva, Réu: Luciano Linhares Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 125, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinto dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Control Comercio e Industria Ltda [Adv. Jose Schiavo Filho (OAB: RJ 98056 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WN Control Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0096700-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tompson Soares de Amorim [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição Logistica Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Tompson Soares de Amorim, Réu Nova Algez Distribuição Logistica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0128200-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0079400-72.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Leonardo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Leonardo\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 165, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Cruz, Réu Terflex Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nFORNECER PEÇAS PARA FORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Correia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de America Revestimentos Ltda A/C Dr. Ailton Trevisan, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nINFORMAR SE HOUVE QUITAÇÃO DO VALOR PRINCIPAL NO AUTOS DO PROCESSO DE FALÊNCIA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0093100-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Alves Gonzaga [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rogerio Alves Gonzaga, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.138,92 OU 750.931,70 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/11/10 \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.357,46 OU 604.524,82 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/10 \r\n\r\nProcesso: 0193000-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Fiel dos Reis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. N/P: (sócios)Silvana Alves da Costa e Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Fiel dos Reis\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.735,51 OU 553.422,37 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/10 \r\n\r\nProcesso: 0148200-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Maia Junior [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Aut Mauricio Alves Maia Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 43.205,79 OU 3.549.998,56 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0100700-90.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Oceanilia de Oliveira Machado [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Caxias Ltda, Aut Oceanilia de Oliveira Machado\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 14.293,57 OU 1.174.429,47 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0190800-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lopes Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lopes Vieira , Réu Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda , Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.208,13 OU 510.090,26 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0127100-49.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Ferreira Cardoso [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Hoteis e Turismo Parque Beira mar Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Armando Capelo Espasandin, Réu: Cristina Capelo Espasandin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis e Turismo Parque Beira mar Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO NO VALOR DE R$ 773,69, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 204, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Antonio do Nascimento [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda., Réu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Antonio do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 243. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cardoso dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismenia de Jesus Oliveira Com de Ferragens Mat Construcao em Geral ME [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)], Réu: ISMÊNIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Cardoso dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 148, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Afonso [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Afonso, Réu Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.948,63 OU 2.267.547,08 TR's ATUALIZADOS ATÉ 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Souza de Lima [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representacão Ltda-ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA, Réu: LUCIANA PINA DA SILVA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 80,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Felipe dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 492,12 E DE CUSTAS NO VALOR 60,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Rio Transportes Ltda , Réu Mtd Transportes Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1060747"
                            ],
                            "1060745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Tertuliano\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda, Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.540,97 OU 373.108,26 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 01/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0177900-76.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Torres de Sousa\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0162800-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernando dos Prazeres e Silva \r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda , Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.547,18, CONFORME APURAÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 127. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Almeida \r\n\r\nRéu: Pretomont Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pretomont Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Zilmar de Oliveira Rodrigues, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Maria da Gloria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Gloria Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/ 02/2011, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do Reclamante importara´ no arquivamento do feito e, do reclamado, no julgamneto da reclamação à revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; O reclamante, de sua CTPS e o reclamadao, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda, trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificações de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade ré ou de autora, devendo informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0198100-22.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DE ARAUJO PERPETUO\r\n\r\nRéu: E.B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA(SUCES, ELÇA BARRETO DA COSTA, MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLÁSTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TAMBÉM EM FACE DA EMPRESA SUCEDIDA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0208600-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus , André Pereira de Melo , Carlos Antônio Félix Bernardo , Claudionor José dos Santos , Cloves Pereira dos Santos , Francisco Fernandes de Brito \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Ind. e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CLAUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindinha\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lindinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.357,46 OU 604.524,82 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/10 \r\n\r\nProcesso: 0193000-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Fiel dos Reis\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. N/P: (sócios)Silvana Alves da Costa e Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. N/P: (sócios)Silvana Alves da Costa e Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.735,51 OU 553.422,37 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/12/10 \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda, JORGE JOSÉ MEDEIROS, TATIANA CRISTIAN MENDES MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA CRISTIAN MENDES MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060745"
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                            "1054819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0189600-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares de Andrade [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda , Aut Viviane Soares de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79/80. \r\n\r\nProcesso: 0182800-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Monteiro Outeiro [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.402, para que surta seus efeitos, para suprir o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0175800-34.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURECY MARTINS VIANA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S.A., Aut LAURECY MARTINS VIANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 54.504,75, equivalente a 4.494.858,99 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 5.450,47), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Conceição Junior [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Conceição Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-35.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO AUTOMATICO CAXIAS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO, Réu FOTO AUTOMATICO CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência de fl.414. \r\n\r\nProcesso: 0174000-19.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Cristina dos Santos de Souza [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Silva Santiago [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-26.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santana [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: GRDRIO Promotora de Vendas [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santana\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, de fls.227/231, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pontife Filho, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-97.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge da Silva Granadeiro (Espólio de) n/p Margareth Neves [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FABIO S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge da Silva Granadeiro (Espólio de) n/p Margareth Neves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-80.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Fred Jorge Luciano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171200-81.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Moreira Perdigão [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura Ltda., Aut Helio Moreira Perdigão\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-71.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Gomes da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha da Costa Bezerra, Réu: Jose Lopes Bezerra [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Lopes Bezerra, Aut Jurema Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 10/01/2011, às 15:30h, devendo o Rte. fornecer seu endereço atual, sob as penas do art.852-B, §2º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216200-46.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda, n/p socia Adelina Silveira Baiao, Réu: Cia Ultragas S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0250000-65.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matias [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matias, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl.207 e a Rda. a apresentar contra-razões, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0194100-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rangel Simão [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rangel Simão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: G SILVA SERVICOS LTDA, Réu: BRASKEM S.A. [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da cota previdenciária de R$ 14.793,77. Devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0217600-71.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARLOS NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal, para suprir o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Gaby Fernandes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara Gaby Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0206900-36.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Jeferson Goncalves (OAB: SP 29756 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Xavier da Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, Aut Rodrigo Araújo Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-60.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SANTOS CARVALHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC\r\n\r\nVenha a 1ª Rda. com demonstrativo do cálculo de IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-74.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Indústria Quimica Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Indústria Quimica Ltda , Aut Rogério Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-50.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Celestino José Ferreira da Silva [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Souza , Réu Celestino José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-11.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Ferreira de Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDepositar em Juízo possíveis créditos da 1ª Rda., até o montante de R$ 80.018,67. \r\n\r\nProcesso: 0214600-48.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria Comércio de Sucatas e Aparas de Papeis Ltda. [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faria Comércio de Sucatas e Aparas de Papeis Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária que entender devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201900-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilzo Barros Chaves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilzo Barros Chaves, Réu Estub Estruturas Tubulares do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.2009.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Mercado União de Caxias Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAGNER SIMOES RAMOS [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mercado União de Caxias Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 44,26, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247700-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida da Silva [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Flavio Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhsita e PROCEDENTE o pedido do inquérito judicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Souza Madeira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: J C da Frade Assistência Técnica ME [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Souza Madeira, Réu J C da Frade Assistência Técnica ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DIAS CAMARGO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: José Maria Possidonio de Souza , Réu: Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DIAS CAMARGO\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208400-64.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernadino da Silva [Adv. Jaciara Barbosa Limeira Garcia (OAB: RJ 107392 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernadino da Silva, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 4.417,00, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0189900-08.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista Vieira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectron Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0197900-46.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAKELLY DA SILVA BUENO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA, Aut MAKELLY DA SILVA BUENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente de Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-64.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraynne Alves de Araujo [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraynne Alves de Araujo, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-38.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA AROUXA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMACHO USINAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAMACHO USINAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cruz Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Edgar do Nascimento [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, n/p sócio ADAILTON CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Edgar do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2011, às 09:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1054819"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1060767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ricardo Floripes Rottas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demax Serviços e Comércio Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Ricardo Floripes Rottas\r\n\r\nTer vista das informações fornecidas pelo Banco Bradesco, nos termos da ata de fls.231\r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Tocchetto Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A, Aut Neusa Maria Tocchetto Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.408/413, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 30.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira de Souza [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Arjo Segurança e Vigilância [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/12/2010 as 16:00 horas, para que a ré proceda à retificação da dta de baixa na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento, bem como tradite ao autor as guias do TRCT (FGTS) , guia de Seguro- desemprego e da Chave de Conectividade, conforme fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0219900-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira de Souza [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Arjo Segurança e Vigilância [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/12/2010 às 16:00 horas, para que a ré proceda à retificação da data de baixa na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento, bem como tradite ao autor as guias do TRCT (FGTS) , guia de Seguro- desemprego e da Chave de Conectividade, conforme fls.244. \r\n\r\nApós Apresentar cálculos de liquidaçao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07,sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Trindade Fortes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Ronaldo Trindade Fortes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160/164, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a DELTA CONSTRUÇÕES S/A e subsidiariamente o MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Carlos de Oliveira Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Carlos de Oliveira Alves , Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.155/156 , que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 440,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 22.000,00, das quais fica dispensado, de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001165-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Macedo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Minuano Ltda, Aut Vladimir Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/89 , que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 416,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.800,00, das quais fica dispensado, de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001089-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Pereira Adão [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotécnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacor Siderotécnica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 62\r\n\r\nProcesso: 0125100-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tereza da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor (162/164), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Melo Azevedo [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio Luiz Marcelo Hallais Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Melo Azevedo, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que homologou os cálculos de fl. 102 no valor de R$ 8.306,21 (equivalentes a 683.126,48 tr's pro-rata die), atualizado até 31/10/2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ (729,94 trs), que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 101,05 (8.310,64 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 9.136,84, correspondentes a 751.439,13.\r\n\r\nProcesso: 0048500-94.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo Vasconcellos Franco [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda \"em recuperação judicial\" [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ricardo Vasconcellos Franco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, oberservando-se o acórdão de fls. 206/211, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fortunato Faria Ferraz [Adv. Luciana Joseli de Campos Guieiro (OAB: RJ 152271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fortunato Faria Ferraz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir Albuquerque Batista [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Albuquerque Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gibaldi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-38.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Barcelos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda, Réu: Inmetro Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Indust. [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Barcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Arruda da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conault Controles Automáticos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conault Controles Automáticos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Nobre [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Torres Nobre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Carlos Souza Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Valdir Rodrigues de Freitas Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Botelho de Oliveira, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001179-29.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Luiz Ferreira [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellas Quatro Comercio e Distribuição Ltda [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Luiz Ferreira , Réu Ellas Quatro Comercio e Distribuição Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.38/42, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 204,30, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.215,23, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Pereira de Azevedo Neto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. - Tag - Grupo Petrobrás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Pereira de Azevedo Neto, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu Transportadora Associada de Gás S.A. - Tag - Grupo Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 148/155, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (1ª RÉ) e subsidiariamente a TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG - GRUPO PETRO´BRÁS (2ª RÉ).\r\n\r\nCustas de R$ 155,15, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 7.757,37, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ferreira da Costa [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0976/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0010300-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Drª. Patrícia Barros Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Drª. Patrícia Barros Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 84, que convolou o depósito de fl. 84, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016200-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibular Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibular Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000059-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Alves Mendes [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0974/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001100-50.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuele de Oliveira Mello [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Emmanuele de Oliveira Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 61,43, pelo autor, calculadas sobre R$ 3.071,77, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000161-70.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0971/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000380-83.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva da Conceição [Adv. Ednei Pena (OAB: RJ 40221 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bariloche [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Bariloche \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0962/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0055200-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos Luiz Marques [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza dos Santos Luiz Marques, Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência referente a carta precatória n.2/2010 foi adiada para o dia 28/01/2011 as 11hs. \r\n\r\nProcesso: 0094100-41.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Candido da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nPrestar esclarecimentos acerca do fornecimento das guias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000927-26.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Cabral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alan Cabral da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eladio de Souza Paz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eladio de Souza Paz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Moreira Gueraldi [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE, [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE,, Aut Sandra Maria Moreira Gueraldi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela Autora, na forma da fundamentação. \r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Izelita Ribeiro da Silva [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izelita Ribeiro da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré, para constar a condenação no auxílio-alimentação no período de 01/04/2006 a 31/01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0175300-70.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S/A, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Muniz de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda Me, Réu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda., Réu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Muniz de Oliveira \r\n\r\nTer vista da informação prestada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148000-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Pereira de Aquino Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1019/2010 e nº 1020/2010, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0201100-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos da Costa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 979/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0196600-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza de Oliveira Rosário [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0980/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0179700-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Monteiro Lopes [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0984/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001687-72.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele de Jesus Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Macedo do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Macedo do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo de 08 dias. Devendo o autor manifestar-se sobre sua inércia quanto ao cumprimento da diligência de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Jolzilany Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Marcos Henrique Melo Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Maxwel Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Master Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Confab Montagens Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: SCAC Fundacoes e Estrutura Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Consorcio Mendes/AG [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confab Montagens Ltda, Réu SCAC Fundacoes e Estrutura Ltda\r\n\r\n5ª Ré (SCAC): Cumprir as determinações da ata de fls. 888 – fornecer o endereço residencial do empregado FÁBIO PAES ROSA, em 05 (cinco) dias, sob pena de ser considerada litigante de má-fé em razão do retardamento causado ao feito.\r\n\r\n4ª Ré (CONFAB): apresentar os quesitos para a oitiva das testemunhas João Luiz e Frederico, em 05 (cinco) dias. Inerte, será entendido que as mesmas serão trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0152800-78.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sidney de Souza Barros\r\n\r\nAutor: Ter vista do recolhimento do IR.\r\n\r\nRé: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0993/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, e do alvará nº 0994/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0149700-47.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Belizio Cabral [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. a/c GRACIELE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Belizio Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 111,47, pelo autor, calculadas sobre R$ 5.573,60 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001748-30.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Silva Honorato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Honorato \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114500-81.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinheiro Santos [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda (Novidades e Cia) [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Cesar de Araújo Soares [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Tânia Cristina de Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pinheiro Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121700-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pimenta [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pimenta\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000489-97.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimentel Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pimentel Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo autor, na forma da fundamentação, aplicando-se ao autor-embargante multa de 1% sobre o valor da causa em favor da reclamada-embargada. \r\n\r\nId: 1060767"
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                            "1060758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2010\r\n\r\n0143700-02.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rodrigues Camelo\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Amen Rodrigues,Transporte Intermunicipal Ltda,Luiz Antônio Dyonisio Rodrigues,Florival Alves,Espolio de Francisco Pereira Ramos (representado por Iolanda C.Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Amen Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.769,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Dyonisio Rodrigues,Transporte Intermunicipal Ltda,Luiz Antônio Dyonisio Rodrigues,Florival Alves,Espolio de Francisco Pereira Ramos (representado por Iolanda C.Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Dyonisio Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.769,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Florival Alves,Transporte Intermunicipal Ltda,Luiz Antônio Dyonisio Rodrigues,Florival Alves,Espolio de Francisco Pereira Ramos (representado por Iolanda C.Ramos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Florival Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.769,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210100-27.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Aguiar dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-96.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira Luiz\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060758"
                            ],
                            "1060772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0148800-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060772"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1060593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: YGOR RESENDE DA ROSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YGOR RESENDE DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0762/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0049500-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira Coelho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 771/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0184800-82.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio Felippe de Paula [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Felippe de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0782/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001834-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barbosa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0793/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0165400-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Conceição Torres Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Carvalho Hotel Pousada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Conceição Torres Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0095300-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Soares dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Soares dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0090200-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ROQUE REZENDE [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: J. ALBERICO DOS SANTOS - ME, Réu: MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ROQUE REZENDE\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0081000-72.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani Alves dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Alves dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando as promoções do Contador de fls. 263 e 266. \r\n\r\nProcesso: 0155700-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victor\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira de Almeida, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 324/328 , que apuraram a executar o valor de R$ 155.890,41 , equivalente a 12.832.556,33 IDTRs, crédito do autor, e R$ 36.077,08, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santos Quintão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Valdecir Santos Quintão\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls , que apuraram a executar o valor de R$ 67.688,05 , equivalente a 5.566.858,92 IDTRs, crédito do autor, e R$ 14.671,05, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rooservelt Guedes Rangel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rooservelt Guedes Rangel\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 290/297, que apuraram a executar o valor de R$ 49.053,70, equivalente a 4.034.316,66 IDTRs, crédito do autor, e R$ 9.086,20 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar De Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar De Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0764/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0235800-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0778/2010 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0270200-64.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Timoteo de Moraes Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Timoteo de Moraes Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 777/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly da Silva [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir da Silva Cabral [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0773/2010 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0139900-48.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MEIRELLES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência da apuração realizada às fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0143500-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Aparecida de Lima [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Aparecida de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258: \" Nada a deferir eis que a sentença apenas reconheceu a responsabilidade subsidiária da segunda ré , tendo sido os demais pedidos julgados improcedentes e extintos sem resolução do mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adreléia Calixto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adreléia Calixto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 172 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cesar de Oliveira Rosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cesar de Oliveira Rosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 374,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240800-34.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cipriano de Sousa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 80,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200100-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ribeiro de Souza [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Réu Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Angelica Ribeiro de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Ribeiro Chaves [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Ribeiro Chaves\r\n\r\nVenha o requerente com os extratos que comprovem a movimentação bancária na aludida, no período compreendido entre 60 dias antes do bloqueio até a data atual, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0053000-96.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CARMO DEGLIO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA CARMO DEGLIO\r\n\r\nInformar a quantidade de parcelas restantes para quitação do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0213800-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. (Grupo Setal) [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A. (Grupo Setal)\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 30,18, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Souza Macena [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Empreiteiro Civil ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio de Souza Macena\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0089200-39.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRecolher o valor total do Imposto de Renda, eis que o valor ora comprovado é inferior ao apurado pela contadoria a fl.249, homologado a fl. 259 (item 6 do termo de acordo de fls. 326) Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joval da Silva Souza [Adv. Igor Bottoni Cabral (OAB: RJ 130898 - E)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montegem Eletromecanica Ltda [Adv. Miguel Leonardo Lopes (OAB: MG 14739 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montegem Eletromecanica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0214200-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Elco Engenharia de Obras Eletricas Ltda [Adv. Cíntia Encarnação Francisco (OAB: RJ 145826 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dimas Salvador Galli\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-46.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nilton do Nascimento [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nilton do Nascimento, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. Condenando a embargante a indenizar o embargado, em quantia equivalente a 10%, bem como, ao pagamento de multa de 1%, ambas as penalidades calculadas com base no valor dado à causa na inicial, com fulcro no art. 18, §2º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0290800-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macelo Maximiano\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Minerações Brasileiras Reunidas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minerações Brasileiras Reunidas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \"Nada a deferir ante os termos do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000998-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Siquineli de Moraes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Fortes Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Augusto Siquineli de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock dos Santos Vasconcelos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock dos Santos Vasconcelos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 319 , que apuraram a executar o valor de R$ 74.192,10, equivalente a 6.101.770,70 IDTRs, crédito do autor, e R$ 14.597,93, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rodrigues Marujo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Rodrigues Marujo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0084900-63.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTrazer aos autos a variação salarial do reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Cordeiro Flor [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME, Aut Raquel dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia das decisões de fls.54/55 e 62, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Evangelista da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Manasses Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl118/122, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tertuliano De Brito Veiga [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia LTDA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: MRS Logistica S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tertuliano De Brito Veiga, Réu MRS Logistica S/A, Réu RJ Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251-v, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0095700-53.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVALEX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: VICENTE ALVES, Réu: ANGELA MARIA XAVIER ALVES, Réu: RUBENS MOTONIO, Réu: ALEX RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAVALEX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante de pagamento das parcelas referente à dívida previdenciária, ante o que consta da petição de fl. 77 e do presente ofício, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Valdemir Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.276/277, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000523-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipav S.A. Pavimentação Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipav S.A. Pavimentação Engenharia e Comércio Ltda, Aut Luiz Cézar Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.142, foram acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Correa Dutra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Marcia Regina Correa Dutra\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 435/437, que apuraram a executar o valor de R$ 89,52, equivalente a 7.368,76 IDTRs, crédito do autor, e R$ 11,96 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Conceição de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda, Aut Magno Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 308. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-41.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MATTOS GONZAGA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFRIDO RIBEIRO BORGES, Réu: CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MATTOS GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147201-41.2008.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilson Vieira Pinto [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nExdo: Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Exdo: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Exdo: Márcia Cristina Oliveira Lagedo [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Exdo: Josemar Olieira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Exdo: DJ Willis do Brasil Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dina Lea da Silva, Exdo DJ Willis do Brasil Ltda ME, Exdo Josemar Olieira de Souza, Exdo Márcia Cristina Oliveira Lagedo, Exdo Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda, Exte Wilson Vieira Pinto\r\n\r\nTratando de execução provisória, por ora, homologo os valores referentes ao crédito do autor, que apuraram a executar o valor de R$ 68.555,64, equivalente a 5.643.349,87 IDTRs. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001330-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vinícius de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Sérgio Vinícius de Carvalho\r\n\r\nInforme, no prazo de 5 dias, se tem interesse na produção de prova pericial, sob pena de preclusão. (despacho de fls. 227-v) \r\n\r\nProcesso: 0072300-10.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA SOARES MATHEUS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001587-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Almeida de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Rosemeire Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.188/189, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MIRANDA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Lima de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Domingos de Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço da Cruz [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Jorge Lourenço da Cruz\r\n\r\nRejeito a impugnação à ata de fls. 48, uma vez que o requerente assinou sem qualquer impugnação o ato processual praticado. \r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Luiz Carlos Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 57-v: \"...rejeito a impugnação à ata de fls 49, em que o subscritor assinou a referida ata sem qualquer impugnação.\" \r\n\r\nProcesso: 0076900-21.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR DA S.CHAGAS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F. MORGADO PIZZARIA ME [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.F. MORGADO PIZZARIA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.276 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-71.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER LEMOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi enviado o alvara 870/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TUANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu TRANSTURISMO TUANSP. ORIENTAL LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 385/388, que apuraram a executar o valor de R$ 14.110,32 , equivalente a 1.161.530,58 IDTRs e R$ 4.210,46, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073300-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos César [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 253/256 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que foi enviado os alvaras 873/2010, e 874/2010, respectivamente à Telemar e Tejofran, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalha Wiggberto Dutra Brasil [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi enviado o alvara 869/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigo da Silva Almeida [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Const. e Mont. Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nTI: JOSE FRANCISCO PENIDO XAVIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigo da Silva Almeida, Réu Milplan Engenharia Const. e Mont. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-52.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTelenge - Ciência de que foi enviado o alvara 858/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Cordeiro Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi enviado o alvara 860/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 84/85, que apuraram a executar o valor de R$ 5.484,94 , equivalente a 452.331,86 IDTRs e R$ 759,13, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161100-82.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE GUSTAVO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi enviado o alvara 855/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Vieira [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência de que foi enviado o alvara 842/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio do Sacramento Abrahão [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Sacramento Abrahão, Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. Prazo do cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-23.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ASSIS DE JESUS [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: MBR-MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBR-MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nCiência de que foi enviado o alvara 837/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-44.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi enviado o alvara 830/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-46.2010.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Tereza Maria da Conceição Dias [Adv. Maria Flora Lima Lobato da Silva (OAB: RJ 97729 - D)]\r\n\r\nEgdo: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Egdo: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Egdo: ALMIR ROSA BORRET, Egdo: SÔNIA DO ESPÍRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0224100-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Atlantico Sul Ltda [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 0299/2009., a fim de possibilitar a apuração de eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0215700-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira Evangelista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi enviado o alvara 877/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina de Jesus [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina de Jesus\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000825-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Domingues dos Santos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Domingues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo comparecer à DRT (Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira, 333, Centro - Itaguai), munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT.\r\n\r\nFicando ciente de que foi expedido o alvará nº 472/2010-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Guilherme da Silva [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nCiência de que foi enviado o alvara 839/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio de Sousa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados .S.A - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados .S.A - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi enviado o alvara 840/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi enviado o alvara 828/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-17.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAO NADABE DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S.A., Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. -NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. -NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi enviado o alvara 838/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen da Silva Calazans [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi enviado o alvara 847/2010, à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Aguiar Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda , Réu: Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista, Aut Pedro Gomes de Aguiar Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sak Lanchonete e Cafeteria Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sak Lanchonete e Cafeteria Ltda\r\n\r\nApresentar documentos legíveis, em vista do estado daqueles acostados juntamente com a petição de fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracilda Menezes [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracilda Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-81.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Aguiar Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda , Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Aut Pedro Gomes de Aguiar Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA WAECHTER [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA WAECHTER\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 843/2010, foi remetido à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Félix [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Félix\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 880/2010, foi remetido à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ormi Pernes do Nascimento Costa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormi Pernes do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 878/2010, foi remetido à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-22.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima Rosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 31,50, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0213300-27.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Moraes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Moraes, Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. , que apuraram a executar o valor de R$ 12.907,02 , equivalente a 1.062.477,57 IDTRs e R$ 4.270,09 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208000-50.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA CUNHA SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOTA GUIMARÃES TAYLOR [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0209100-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG -Construções e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura Barbosa Comiano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0297100-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Izidoro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara dos Santos Izidoro\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0295200-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souza da Silva Maia [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Souza da Silva Maia\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0205700-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 60,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Parente [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira Parente\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Menezes de Miranda [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Menezes de Miranda\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 0951/2009, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-87.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Monteiro da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Severino Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 8593/2010 (Adv Rte); 857/2010(Rte) e 872/2010 (Rda), todos foram remetidos à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-21.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda-ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 881/2010, foi remetido ao Banco do Brasil Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-21.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda-ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 881/2010, foi remetido ao Banco do Brasil Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Nogueira [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Nogueira, Réu Tenis Clube Alimentacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 827/2010, foi remetido ao Banco do Brasil e o alvará 826/2010 à CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-45.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: Luís Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luís Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 841/2010, foi remetido ao Banco do Brasil Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1060593"
                            ],
                            "1060596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2010\r\n\r\n0110000-15.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Engetec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Engetec Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 811,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225900-80.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Valerio da Silva\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.997,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-03.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Coopervilla Cooperativa de Compras,Pacificador Convertedora de Gas Natural Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopervilla Cooperativa de Compras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.809,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060596"
                            ],
                            "1060595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0204800-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivani Silva Souza\r\n\r\nRéu: Mastertemp Rec. Humanos Ltda, Mais Montagens Manutenção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mastertemp Rec. Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM \r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060595"
                            ],
                            "1060594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0187900-11.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 13/12/2010, às 13 h, para anotação da CTPS da parte autora, que deverá, ainda, apresentar cálculos, no prazo de dez dias, contados da data da anotação, em conformidade com o art 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060594"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1058786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus da Silva Miccichelli [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São José [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São José\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0091600-54.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaini dos Santos Gloria [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Conttec Contabilidade e Assessoria [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conttec Contabilidade e Assessoria\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-13.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOISES DA VEIGA [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Xavier Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Xavier Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Souza Dias [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 85, que homologou os cálculos de fls. 74/84, no valor total de R$ 20.877,41, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0094100-93.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Ribeiro da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transportes Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vex Logistica em Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0094400-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Jeremias de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tanus Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Jeremias de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0094700-17.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Lopes Moreno dos Santos [Adv. Gutembergue Salles de Souza (OAB: RJ 135315 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Itabapoana Ltda. [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Itabapoana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094900-53.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberlei Ramalho [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ele e Ela Mercado de Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberlei Ramalho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Lemos dos Santos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Lativa da Silveira [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Lemos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 97, que homologou os cálculos de fls. 91/96, no valor total de R$ 3.957,96, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Pinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Pinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zarro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carlos Zarro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelas partes foram decididos da seguinte forma: do Reclamante: IMPROCEDENTES. Da Reclamada: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0102700-06.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira Vaillant [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações de Cereais Garcia e Santiago Ltda [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira Vaillant\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 57, que homologou os cálculos de fls. 52/56, no valor total de R$ 22.011,03, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz de Almeida Vargas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIOMIRO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMIRO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, na forma do art 3º da resolução administrativa 06/2006, fcando ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR MOREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marques da Silva [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marques da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 30 dias, conforme promoção da Contadoria .\r\n\r\nId: 1058786"
                            ],
                            "1058785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de penhora de fls. 54: terreno medindo 34,60 m X 67 m, situado na Av. Roberto silveira, confrontando-se com a Rua Bonfino Cardoso de Melo, Pedro Souza Braga e lote 72, onde se acha construído um prédio, parte com dois e parte com três pavimentos, em Bom Jesus do Itabapoana-RJ, inscrito sob a matrícula nº 956 do L2 C, RGI, Fls 060, avaliado em 4.000,000,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1060347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Fonseca [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nVir com as peças para expedição da CPI, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1060347"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1060630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Conceição\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Caldas Maia [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Caldas Maia\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-32.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Rodrigues Ribeiro, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 12/01/2011 às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-59.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Negreiros da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Oliveira da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Negreiros da Silva, Réu Fabio de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 11/01/2011 às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileide Santos da Cruz [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileide Santos da Cruz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 13/01/2011 às 11 horas. Entregar guias de FGTS e Seguro desemprego. E para o autor apresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Lima Mendonça [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Lima Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0087200-63.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara da Costa Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara da Costa Motta\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Ribeiro Prestes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Ribeiro Prestes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Macedo Ravani [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorene Macedo Ravani\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0092800-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir da Rocha [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir da Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julião , Réu Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda., Réu V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 13/01/2011 às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProceder à complementação do depósito destinado à garantia do juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-29.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE GONCALVES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: H.I. COLOR ESTAMPARIA LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100300-22.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Bernardino Pereira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bernardino Pereira\r\n\r\nAo advogado: vir assinar a petição de fls. 49, sob pena de ser admitida como inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0061900-46.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ALUMINIO ADAL LTDA [Adv. Orlando Bockorne da Rocha (OAB: RJ 34371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 146, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145700-69.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON SANTOS FRANCA [Adv. Kelly Fonseca dos Santos Lima (OAB: RJ 82920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada às fls. 77-v, devendo apresentar endereço de localização dos veículos para formalização do auto de penhora, objeto da restrição. \r\n\r\nProcesso: 0033400-62.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Lucas Pereira (Espolio de) [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandrex Auto Pecas Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Lucas Pereira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner David Silva Antenuzi [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner David Silva Antenuzi\r\n\r\nApresentar cópia solicitada pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0125200-45.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MISAEL DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RJR DE GUAPIMIRIM REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MISAEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175800-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Figueiredo Luiz [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Figueiredo Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0122300-50.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Gomes Muzy [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weriton Gomes Muzy\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079100-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toca da Raposa Ltda-ME- n/p socia Joneide Lopes de Oliveira [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)], Réu: Lanchonete e Bar Tres Amigos Ltda [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Farias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida uma certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152100-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anath da Silva Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anath da Silva Brito\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-55.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Chimenes de Oliveira Silva [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Chimenes de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do documento apresentado à fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES SALDANHA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. DE ELETRIF. RURAL E SERV. LTDA, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de contribuição previdenciária apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0055500-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusmar Almeida [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusmar Almeida \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Zacarias [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos Lima (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Zacarias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000791-50.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Maria Muniz Barreto\r\n\r\nEgdo: SOBRADO DO PAO PANIFICADO LTDA-ME, Egdo: DEUZIMAR DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: Paulo Cezar Muniz Ferreira [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DEUZIMAR DA SILVA, Egdo Paulo Cezar Muniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foi julgado PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Padaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Silva \r\n\r\nVir com meios para citação. \r\n\r\nProcesso: 0041400-90.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de contribuição previdenciária apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GONCALVES DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut WILLIAM GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RAFAEL DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RAFAEL DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 1018300-60.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Lucia Helena de Freitas (OAB: RJ 85125 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAMP-CLIN MED AMBULATORIAL DE PIABETA LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMAMP-CLIN MED AMBULATORIAL DE PIABETA LTDA, Aut JOSE MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus (Espolio de) [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175400-17.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeia Nunes Cavalcante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-14.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Agte: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nAgdo: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Reis Fraga \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001114-55.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omilton Rodrigues de Moraes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Rocha Moreira , Réu: Auto Viação Reginas Ltda., Réu: Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda., Réu: DGM Eletromóveis Ltda - Depósito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omilton Rodrigues de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \"Indefiro, diligencie o interessado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000702-27.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Andrade Britto de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard Ribeiro [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Andrade Britto de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BAILAO ALVES [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: MERCADO MONTINA LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO MONTINA LTDA ME, Réu ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA, Aut WALLACE BAILAO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados por ausência de garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001452-29.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique de Queiroz [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Cabral Pessanha [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Cabral Pessanha, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Jesus de Sena Duarte [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Jesus de Sena Duarte\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Corrêa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Ferreira Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0135000-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Carvalho [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor Sem Limite de Iguaçu Ltda - ME. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Floc Industrial Brinquedos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Macena [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Macena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Conceição Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Conceição Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adicc Construções Ltda., Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Mathias Bernardes [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José de Oliveira e Oliveira [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado LDR Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José de Oliveira e Oliveira \r\n\r\nPagar as custas. \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Veneno de Azevedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Veneno de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zarifa da Silva Dias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zarifa da Silva Dias \r\n\r\nInformar sobre o pagamento referente a parcela única. \r\n\r\nProcesso: 0166100-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peracio Guimaraes do Bonfim [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peracio Guimaraes do Bonfim\r\n\r\nEsclarecer em quais endereços indicados o executado pode ser localizado. \r\n\r\nId: 1060630"
                            ],
                            "1060627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2010\r\n\r\n0111700-38.2005.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Harley Farias da Silva\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologias e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitas Tecnologias e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.646,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060627"
                            ],
                            "1060628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001204-63.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Menezes \r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) J F Silva Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060628"
                            ],
                            "1060629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0110600-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Engenharia Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Devendo prestar depoimento pessoal. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herllen Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carnes de Porco Principe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Conservas de Carnes de Porco Principe Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060629"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1059871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085500-90.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: ADELAIDE CARVALHO SIVA MALAQUIAS [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: HEDIMAR SOARES PORTO [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: HELIOMAR SOARESPORTO VASCONCELLOS [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: VALERIA AUGUSTO ASSIS DE ARAUJO [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAC LAREN S/C CEMAC LTDA. [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)], Réu: JOSE MARIA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE CARVALHO SIVA MALAQUIAS, Aut CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, Aut HEDIMAR SOARES PORTO, Aut HELIOMAR SOARESPORTO VASCONCELLOS, Aut VALERIA AUGUSTO ASSIS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.437: \"Indefiro o pedido de fl. 428, diante do princípio dispositivo. Isto posto, deverão os exequentes buscarem por seus próprios meios a reserva pretendida no Juízo do Inventário. 2- Sobre a petição de fls 431/436, informem os exequentes o andamento atual do inventário do de cujus, comprovando o alegado através de documentos\" \r\n\r\nProcesso: 0382200-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RAMOS [Adv. Alice Ramos (OAB: RJ 70932 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIA DE PESCADORES Z/8-RJ [Adv. Rolando Camargo Ferreira (OAB: RJ 4698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLONIA DE PESCADORES Z/8-RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1351: \"Defiro a expedição do alvará em favor do exequente, sem prejuízo à posterior eventual oposição de embargos à execução pelo executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0303500-42.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO MUZELL VIANA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S/A, Aut JOSE ERNESTO MUZELL VIANA\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias e hora de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0106500-73.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA CRUZ SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E POUSADA MANOEL E WILMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 149, em face de certidão de fl. 122. Impulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao INSS. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109500-47.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Souselo Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira Alves [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires Cavalcanti Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Quase na Esquina Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires Cavalcanti Filho\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0227700-32.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ABRANTES NOGUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut DANIELLE ABRANTES NOGUEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ ao advogado da reclamante pelos seus honorários, bem como à reclamada pelo IR recolhido (fl. 380). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-05.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE LOPES CENTURIAO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE LOPES CENTURIAO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao INSS. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0233900-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brandao Soares [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0273100-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil - Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Mansur Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Yedda de Oliveira Brand [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Regina Garcia da Rosa Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Sebastiao de Souza Machado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Sylvia Leoni Gripp [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Walter Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Zila de Menezes Hainfellner [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Mansur Pereira, Aut Regina Garcia da Rosa Mendes, Aut Sebastiao de Souza Machado, Aut Sylvia Leoni Gripp, Aut Walter Pereira, Aut Yedda de Oliveira Brand, Aut Zila de Menezes Hainfellner\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da reclamação trabalhista. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0239000-25.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE FERREIRA JOAQUIM [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE FERREIRA JOAQUIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012000-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS PENHA CARVALHO (habilitada no espólio de SANDRO COUTO DE CARVALHO) [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL - Cooperativa de Trabalho Múltiplos de Mão de Obra especializada ou Não Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL - Cooperativa de Trabalho Múltiplos de Mão de Obra especializada ou Não Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0216100-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Alves Moreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlisses Alves Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA BRITO DA CUNHA [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST-SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA BRITO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0177900-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves de Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Júnior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Júnior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0011600-49.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda N/P SOCIO GERSON SOARES ARAGAO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: Niter- Niteroi Terminais Rodoviarios [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva, Réu Niter- Niteroi Terminais Rodoviarios\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.850,36 \r\n\r\nProcesso: 0151300-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Coelho [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Campreste do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Coelho\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calecina da Silva Cavalcante [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda., Aut Calecina da Silva Cavalcante\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.058,53 (débito remanescente) \r\n\r\nProcesso: 0100800-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria de Araujo [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaura Melles Guedes (Trailler Branco) [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria de Araujo \r\n\r\nCompareça a reclamante ao INSS a fim de retirar as devidas guias para que a reclamada efetue o devido recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0014100-83.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Fernandes dos Remedios [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Fernandes dos Remedios\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.57: \"Indefiro. Diga o exequente sobre fls 54.\" \r\n\r\nProcesso: 0196800-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Gomes [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Gomes, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.670,57 \r\n\r\nProcesso: 0103600-39.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA LIMA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo de Souza Abboud [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. - CBLN [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo de Souza Abboud, Réu Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. - CBLN\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.468,95 \r\n\r\nProcesso: 0130800-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilça Maria da Silva Grieco [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-71.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO AGUILAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO AGUILAR\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Custodio da Silva [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Custodio da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163800-07.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Verner de Almeida [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Gilmar Verner de Almeida\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.129,96 \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Santana Santos Lima [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comercio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Santana Santos Lima, Réu Kaluga Comercio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.739,21 \r\n\r\nProcesso: 0384700-37.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A, Aut GILBERTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Almeida Padilha [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Aut: NUCLEO PRATICA JURIDICA UNIVERSIDADE SALGADO OLIVEIRA - ASSISTENTE DO RTE \r\n\r\nRéu: Mao Dupla Veiculos Ltda [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mao Dupla Veiculos Ltda, Aut Miguel de Almeida Padilha\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.805,12 \r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Olimpio Saldanha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Terezinha de Siqueira [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Olimpio Saldanha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Giselle Keller El-Kareh [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Giselle Keller El-Kareh\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254: \"Considerando que a reclamada não adunou aos autos o depósito recursal e o comprovante de recolhimento das custas, nego seguimento ao recurso ordinário de fls 240/252, por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0125500-25.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MARTINS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, devendo o exequente se manifestar sobre o requerido por Antonio Carlos Cotrim de Souza à fl. 199, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Correia dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Correia dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ ao exequente pela integralidade do seu crédito, conforme despacho de fl. 162. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1059871"
                            ],
                            "1059872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/12/2010\r\n\r\n0362900-45.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nExecutado: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 841,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-69.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ASPEN Engenharia e Empreendimentos Ltda N/P SOCIO RONALDO PECHARA,EMUSA Empresa Municipal de Irbanizacao e Saneamento\r\n\r\nPelo presente fica citado ASPEN Engenharia e Empreendimentos Ltda N/P SOCIO RONALDO PECHARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 307,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-90.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EXPEDITO NORBERTINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ENGENHAR PROJETOS CONST E INCORP LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGENHAR PROJETOS CONST E INCORP LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.920,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-68.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA REGINA SILVA HERMANO CALDAS\r\n\r\nExecutado: IZA-COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IZA-COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.668,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0374200-38.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO VINICIO LEOPOLDINO MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: CLUBE NAVAL,BUFFET MARALDO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CLUBE NAVAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0348200-98.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JERONIMO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 526,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059872"
                            ],
                            "1060504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0250900-34.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lopes Barbosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, EDMIR JOÃO BUENO - SOCIO, EDERLI FERREIRA BUENO - SOCIO , ELIANE COELHO DA SILVA (SOCIO), ANTONIO VALENTIM CORREA (SOCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANTONIO VALENTIM CORREA (SOCIO), Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, EDERLI FERREIRA BUENO - SOCIO , EDMIR JOÃO BUENO - SOCIO, ELIANE COELHO DA SILVA (SOCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060504"
                            ],
                            "1059873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0233900-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brandao Soares\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059873"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1060391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 09.12.10\r\n\r\nProcesso: 0066000-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guimaraes Mendes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Split Air de Icarai Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Split Air de Icarai Refrigeracao Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Pereira Chabudet [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenyr Pereira Chabudet \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129500-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEDRO PAULO OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Neves de Carvalho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Nogueira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Neves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 7/2/2011, às 11h10min, nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pessanha Menezes [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Itapuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pessanha Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 15/2/2011, às 10h50min, nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"não existe o número\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000947-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Andrade Vieira [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Andrade Vieira\r\n\r\nTomar ciência da audiência no dia 18/1/2011, às 10h50min, nesta Vara do Trabalho, na qual não serão ouvidas testemunhas. A patrona da Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente da data designada para o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001217-27.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Siqueira Farias [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Siqueira Farias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 9/2/2011, às 13h30min, nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001243-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz Feitosa [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Cruz Feitosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 16/2/2011, às 13h30min, nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0215600-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Clei Werlang [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: U C. CURSOS DE NITERÓI LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Clei Werlang\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 14/1/2011, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001054-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Carvalho [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca Café e Crepe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Eronilson José de Barros ante a devolução da notificação com motivo \"mudou-se\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-61.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Tavora Fernandes [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Amme Design e Modulados Ltda. ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amme Design e Modulados Ltda. ME \r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Marcus Paes dos Santos ante a devolução da notificação com motivo \"mudou-se\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinilton Vieira Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinilton Vieira Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da audiência no dia 23/2/2011, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho, na qual não serão ouvidas testemunhas. O patrono do Reclamante deverá dar ciência ao seu cliente da data designada para o feito. \r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sant´anna Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001299-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felippe da Silva Amaral [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Art. Elétricos E Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felippe da Silva Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi retirada da pauta do dia 23/2/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \" \"desconhecido\". Fornecer o endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER MATHIAS NETTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA DE TRAB TERCEIRIZADO, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO DE INSTALACOES S/C LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Maria Zuanetti Incisi [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comercio de Artigos e Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Maria Zuanetti Incisi\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado a título de FGTS e apresentar novos cálculos em conformidade com a promoção da Contadoria (fls.62) \r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Porcino Silverio Araujo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Ferreira (Supermercado Flor da Praia, 209 Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Ferreira (Supermercado Flor da Praia, 209 Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-57.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VICTOR FOUREAUX [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIA VICTOR FOUREAUX\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle da Silva Horacio [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0172200-74.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DE PAULA FERREIRA COSTA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DE PAULA FERREIRA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179900-96.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE RENATA LOPES TELES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKTAPY BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE RENATA LOPES TELES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobosco [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Benevides Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Mauro Silva Ribeiro (OAB: RJ 2462 - D)], Réu: TNL PCS S.A.(OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.(OI Telefonia Celular)\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Feitosa da Costa [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Feitosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXSANDER VELASQUE PERDIZ [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S. Place Restaurante e Pizzaria Ltda suces.Alcapone Pizzaria Ltda [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.S. Place Restaurante e Pizzaria Ltda suces.Alcapone Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 287,02. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-91.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERV E CONSERVACAO LTDA N/P da sócia Maria Fátima Menezes da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-61.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Francisco Nunes [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Monteiro Amarante Ltda, Réu: Associacao Atletica Banco do Brasil A.A.B.B. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Francisco Nunes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelio Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelio Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com cópias autenticadas (parágrafo 3º, art. 475-O, CPC), podendo valer-se do disposto na parte final do art. 544, parágrafo 1º. \r\n\r\nProcesso: 0217400-60.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva de Almeida [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva de Almeida , Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0022000-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bento de Moraes [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0047200-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Barreto dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0051100-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanajas Passos de Araujo Neto [Adv. Maria Augusta da Silva (OAB: RJ 75753 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nau Senhora de Nazaré [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nau Senhora de Nazaré \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057600-93.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana de Palha Freire [Adv. Cledia Freire Carneiro (OAB: RJ 22326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana de Palha Freire\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063800-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros Festa [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Servir Entrosar e Recuperar-Ser, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Medeiros Festa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Venancio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Farias [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ampla Energia e servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUEMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mícias de Oliveira [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tia Lúcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mícias de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0111200-54.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Antunes de Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Antunes de Souza\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138800-64.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TRAJANO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENIDA SETE PESCADOS LTDA ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVENIDA SETE PESCADOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 344,61. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Franklin Brito Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Franklin Brito Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 14/2/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Moura Mendes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Klacon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Moura Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 16/3/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alexandre Geronimo Vaz, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181200-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Bizerra de Moraes [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleville Restaurante Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Bizerra de Moraes, Réu Belleville Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000522-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Antunes Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila e Silva Cabeleireiros Ltda. [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Antunes Pinto, Réu Camila e Silva Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Moura de Matos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Moura de Matos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuicao de Aguas e em Servi cos de Esgoto de Niteroi \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183000-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira de Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Berra e Silveira Ltda. - ME [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Berra e Silveira Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0189400-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 209,23. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-12.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: LVT Medicina Laboratório S/C. Ltda. [Adv. Saulo Bichara mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LVT Medicina Laboratório S/C. Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Viana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Fire Equipamento Contra Incendio Ltda. [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)], Réu: Orion Fire Equipamento de Incendio Ltda. ME [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Fire Equipamento de Incendio Ltda. ME , Réu R D Fire Equipamento Contra Incendio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antonio Agostini [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0198400-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Banzay Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cunha\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-72.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CONCEICAO LEMOS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA, Réu GENTE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Freitas dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Draping Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Draping Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cabral [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Santos Oliviera [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Tania Cristina Santos Oliviera\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Cruvello D´Avila [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-63.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira Santiago [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Partners comercio de alimentos Ltda (Hum Grau) [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partners comercio de alimentos Ltda (Hum Grau)\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036400-69.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACINYR SOARES FONSECA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS BRASIL TRANSP MARIT TURIS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: NAVENCOOP NAVEGACOES MARITIMAS COOP LTDA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVENCOOP NAVEGACOES MARITIMAS COOP LTDA\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aryl Austregézilo do Nascimento [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-76.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Thomaz [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0274300-10.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALFREDO DAS CHAGAS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DAS COLINAS DE MARICA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DAS COLINAS DE MARICA\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERNAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)], Réu: ESTALEIRO PROMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERNAVE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bernardes da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quiosque do Pepeu Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-03.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-35.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: CLAUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1060391"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Abreu\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0012500-18.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Pires Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcus Vinicius Pires Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0007100-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Mello Tavares\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DURÃO FONSECA-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALEXANDRE DURÃO FONSECA-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060387"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280800-63.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciane Gomes Gavinho (OAB: RJ 178618 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-29.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0395100-04.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberta Saldanha Rocha (OAB: RJ 141765 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185800-21.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nJoao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0364900-82.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-66.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060388"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0295300-37.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-11.2010.5.01.0244 - RTSum - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-95.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0341200-04.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 D)\r\n\r\nFernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-23.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0367200-41.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-95.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sabrina do Carmo Moita (OAB: RJ 181765 E)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-36.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberta Saldanha Rocha (OAB: RJ 141765 D)\r\n\r\nFelipe Jorge Barbosa Martins (OAB: RJ 129415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-85.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060389"
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                            "1060392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 09.12.2010\r\n\r\nProcesso: 0387300-17.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACHADO DE FREITAS [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL COMERCIO HOSPITALAR LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0301900-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0315500-55.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Dias [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda A/C Claudio Domingues Correia [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)], Réu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda A/C Claudio Domingues Correia [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274700-19.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ARAUJO PORTO [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA GAGLIARDI FROZ [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ARAUJO PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287500-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Torres Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicmarc Servicos Ltda Me [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Condominio do Edificio El Dorado [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Torres Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287700-33.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM OLIVEIRA IZIDORO VIANA [Adv. Nelio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 91215 - D)]\r\n\r\nRéu: PTK\"S BAR E LANCHONETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM OLIVEIRA IZIDORO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323600-14.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISZETY GUIMARAES EMMERIK [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: N C B INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISZETY GUIMARAES EMMERIK\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de matrícula do imóvel para o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0341700-17.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIR CUNHA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0304400-40.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO FERREIRA CARDOSO [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CEN\r\n\r\nVenha a parte Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1060392"
                            ],
                            "1060390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0394700-58.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CABELLU´S SALAO DE BELEZA LTDA A/C MARCIA REGINA PEREIRA LOPES\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARCIA REGINA PEREIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio on line realizado junto ao Citibank S.A. no valor de R$ 2.192,09. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados (fls. 47/49). \r\n\r\nProcesso: 0181700-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: HENCASA\r\n\r\nPelo presente fica m HENCASA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54/60 e fls.63/64, bem como para impugnação em 10 dias preclusos. \r\n\r\nProcesso: 0015400-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Torres Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmont Andaimes Tubulares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060390"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1059392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0214700-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes Moraleida [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmo de Cachoeiras Gestão Empresarial Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmo de Cachoeiras Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nTendo em vista a sentença transitada em julgado, fornecer o atual endereço do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraponira Cardoso Souza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraponira Cardoso Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0190100-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph dos Santos Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph dos Santos Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Belisario da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana Claudia [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Belisario da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido e da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046500-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carreiro Mendonça [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio Serviços e Representações Ltda n/p do sócio Rodrigo Costa Theóphilo, Réu: Rodrigo Costa Theophilo, Réu: Anderson Augusto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carreiro Mendonça\r\n\r\nTer vistas da notificação devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Marques de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo & Amaral Informatica Ltda. ME [Adv. Cristiane de Castro de Oliveira (OAB: RJ 119522 - D)], Réu: DULCINÉA AMARAL DA SILVA, Réu: SÉRGIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Marques de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento nos teros da Resolução Administrativa nº 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jesuino de Mello Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Jesuino de Mello Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000562-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira Moura [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silveira Moura , Réu União de Lojas Leade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados conforme estimado à fl.182 (R$ 2.350,00), e de que o reclamante deverá vir, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000670-78.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Barreto da Costa Sarrufi [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Barreto da Costa Sarrufi\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 do termo de acordo de fl.21, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0183700-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liduína de Oliveira Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde e Enfermagem [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde e Enfermagem \r\n\r\nManifestar-se acerda da petição da autora de fl.164, concordando com parcelamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000407-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Rodrigues de Azevedo [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girsmara Tályta Gomes da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 do termo de acordo de fl.85, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0099500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa da Silva [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti do Ingá Ltda. ME n/p Raphael Arantes Monteiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Hortifrut do INgá Ltda n/p Irineu Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerda da certidão Oficial de Justiça e da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0115600-51.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ernani Capile [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ernani Capile\r\n\r\nTomar ciência do mandado devoldido e da petição do HCN, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Josué Damas [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dederichs [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio da Silva Fonseca, Réu: Cristiane Farias de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Autentic House Informática, Réu: AJC Carvalho Informática Ltda. - ME [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: CDM Informática Ltda. - ME n/p Cristiane Farias de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Netpc Informática Ltda. - ME n/p Eliane de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Farias de Carvalho\r\n\r\nInformar o endereço do 2º Réu em 05 dias adicionais, conforme determinação da ata de fl.117. \r\n\r\nId: 1059392"
                            ],
                            "1058922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000947-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Balbino [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 30,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0255700-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza, Réu Proctor Construcoes Instalacao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 40,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Viana [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 80,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Luiz Gama de Lucas [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores n/p Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados, Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Luiz Gama de Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC, com relação à 1ª demandada. Custas pela parte autora de R$ 30,00, dispensadas\" \r\n\r\nProcesso: 0164000-28.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapec Laboratório de Analises e Pesquisa Clinica Ltda. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi já expedido o alvará (nº0679/2010), desde 19/11/2010, ao representante. \r\n\r\nProcesso: 0000616-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bete Moreira Herculano [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131000-08.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Brandao [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Brandao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.320). \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kaderc Ribeiro de Souza [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kaderc Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.110). \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.164). \r\n\r\nProcesso: 0224500-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mendes Cavalcante [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0224300-53.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Pedro dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Ilton Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.137). \r\n\r\nProcesso: 0079100-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.187). \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Propag Propag e Vended e Vend de Prod Farmac do Munic de Nit [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Propag Propag e Vended e Vend de Prod Farmac do Munic de Nit\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.423). \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lizi de Oliveira Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maanaim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lizi de Oliveira Santos\r\n\r\nAcostar aos autos, em 48 horas, o extrato bancário comprovando o alegado na petição de fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares Bragança [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moda - M & CCA Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares Bragança \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que a parte autora deverá vir com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001394-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves das Chagas [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves das Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que a parte autora deverá vir com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001348-93.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Carvalho Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que a parte autora deverá vir com o atual endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001280-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Filho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que a parte autora deverá vir com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Cristina dos Santos Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que a parte autora deverá vir com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001408-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ramos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MB 74 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que a parte autora deverá vir com o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120000-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, inclusive para manifestações, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Aliança S/A - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.189 e de que foi expedido o alvará nº0701/2010, em 30/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001968-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza da Silva [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Monitoramento e Segurança Eletrônica, Réu: Soami - Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Souza da Silva \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001969-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transporte e Logística Ltda., Réu: Leroy Merlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001991-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Gonçalves [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINI - Consultórios Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Gonçalves \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tce Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0697/2010, em 29/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alexandre de Sousa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda. , Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Aut Raimundo Alexandre de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Caixa Econômmica Federal, em 10 dias. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Caldeira de Azeredo Coutinho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Buteko Bombou Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Caldeira de Azeredo Coutinho\r\n\r\nManifestar-se acerca do pagamento da última parcela do acordo, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeni Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao do Amaury Cabeleireiro Ltda. [Adv. Leandro Guimarães de Almeida (OAB: RJ 113048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao do Amaury Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença entre o valor homologado e os valores dos depósitos recursais. \r\n\r\nId: 1058922"
                            ],
                            "1058921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaiene Preissler (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-96.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058921"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1060684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0217800-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeo Wilson de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Fluminense S.A. [Adv. Ilma Tardim da Silva (OAB: RJ 66585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeo Wilson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111v. \r\n\r\nProcesso: 0068700-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Ribeiro [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0049900-23.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramento Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Calmeirão Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Calmeirão Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Martins de Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Martins de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0005100-46.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Antonio da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Itaipu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0113201-75.2008.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elvira Maria Athayde Guimarães [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEsclareça de forma circunstancial acerca das regras de custeio. no caso do Autor e de seus dependentes, dos planos médicos e odontológicos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Salvador Siqueira [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade de Oliveira Indústria e Comércio de Ferro e Alumínio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Salvador Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva das Dores [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda. [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva das Dores, Réu Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257, fixando o valor das diferenças do FGTS em R$ 1.023,94. \r\n\r\nProcesso: 0055700-37.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Uniao (INSS)\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComplementa-se a decisão para determinar o levantamento do depósito Judicial, por meio de GPS em favor da União, com acréscimos. \r\n\r\nProcesso: 0064600-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Paulo de Oliveira [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Paulo de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 146/149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-90.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Pinto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Multicenter Ltda-EPP (NP/sócio Mario Henrique Teixeira de Marsillac) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Drogaria Multicenter Ltda-EPP (NP/sócio Sergio Murilo da Costa Paiva) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Pinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Meireles Lima [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Meireles Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-24.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Evangelista da Silveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Evangelista da Silveira\r\n\r\nTer vista da CPE juntada às fls. 267/272. \r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geowork Estudos Ambientais Ltda (NP/sócio Celso Vieira Alexandre) [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: Geowork Estudos Ambientais Ltda (NP/sócio Francisco Correia Ivo), Réu: Geowork Estudos Ambientais Ltda (NP/sócio Nivaldo Gomes dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160500-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jesus de Andrade [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Indústria Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jesus de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0124800-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Regina Grijo Pereira Vasconcelos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. , Aut Gilsara Regina Grijo Pereira Vasconcelos , Réu Procordis S.A. \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Costa da Conceicao [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Pessanha Mary (OAB: RJ 30391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Costa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-02.2010.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Ltda., Réu: Quanta Geração S.A., Réu: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da 4ª reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0218300-05.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Souza [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vanda Lucia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0250000-96.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Miranda Velasco [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO. \r\n\r\nProcesso: 0221200-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Almeida Gandine [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Almeida Gandine\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com os ajustes necessários em seus cálculos, sob pena de envio dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193000-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislaine Fortunato Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneca do Chopp Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneca do Chopp Restaurante Ltda., Aut Mislaine Fortunato Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência para inquirição das testemunhas na sede do Juízo da 2ª VT de São Gonçalo no dia 02/03/2011 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Alves Serejo [Adv. Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Almeida [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócio Eduardo da Silva Pereira) [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)], Réu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócioAlecsander João Marins Espindola)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócio Eduardo da Silva Pereira)\r\n\r\nProceda a i. Advogada na forma do art. 44 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001325-47.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Construtora Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza\r\n\r\nEsclareça o autor se desiste da ação em face da Ré ATP Const. e Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000506-13.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorraine Fátima Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues de Campos\r\n\r\nVenha o Autor com o nº de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Moraes dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-42.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pontes Santos [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-13.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Epifhania Confecções de Roupas Ltda. EPP [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane Barros Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Epifhania Confecções de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Imagem Diagnostico Ultrasonografrico Ltda (nome fantasia Life Imagem -sucessora/Santa Cruz Scan) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Azevedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Santos [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Santos\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena da aplicação da Resolulção 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0174900-67.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues de Carvalho [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena da aplicação da Resolulção 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139400-08.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Gomes Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Peixoto Requinte Magazine Ltda. - ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J. Peixoto Requinte Magazine Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto), Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior), Réu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0061400-86.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Celio Barreto Cabral [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celio Barreto Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-32.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Fernandes de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-75.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Marumbi de Niterói Representações Comerciais Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marumbi de Niterói Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0014600-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Silva Almeida [Adv. Myriam dos santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceimpro Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. - ME N/P do Sr. Gilmar Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barros Calixto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: NEWTREND EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEWTREND EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0123300-75.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Silva Fagundes [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Silva Fagundes\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, menos da procuração, ficando cópias nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imperalina Pereira dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Duarte de Araujo Medeiros [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)], Réu: Glauco de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imperalina Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001283-95.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Domingos de Souza [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desemvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Domingos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001285-65.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves de Araújo [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Gonçalves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199500-89.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Castilho Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Castilho Marques\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lorenzo Farell Sanchez [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lorenzo Farell Sanchez\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho Silva\r\n\r\nContestar os embargos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0212100-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P.R. Construção e Recuperação Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003200-57.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Gagliano Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Gagliano Marques, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000225-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Avesso Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058000-98.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios interpostos pelo reclamante foram julgados Procedentes e os da Reclamada Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pacheco Henriques [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pacheco Henriques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000772-97.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rezende [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angela Baptista [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angela Baptista, Aut Maria das Graças Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi trancado o Recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0076000-49.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Ferreira de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Margareth Monteiro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Ferreira de Oliveira\r\n\r\nInformar o nº do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubem Santos Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-96.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa Elmar Serviços de Reparos Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Brizi Gonçalves [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda. [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Brizi Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0150000-83.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Veloso [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Veloso\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença. \r\n\r\nProcesso: 0132800-63.2009.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Melquizec Golvea [Adv. Orlandino de Mattos Filho (OAB: RJ 60712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Melquizec Golvea\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001949-96.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Teixeira Pereira [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alvarenga Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Teixeira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Laurentino [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eulalia de Niterói Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Laurentino \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 35/37. \r\n\r\nProcesso: 0000669-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Flor [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Flor\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196400-58.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Freire de Mendonça [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire de Mendonça \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1060684"
                            ],
                            "1060686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2010\r\n\r\n0005100-46.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria Central de Itaipu Ltda,Josemar Assumpcao de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Central de Itaipu Ltda. N/P DOS SÓCIOS Charles Alves de Azevedo e Rita de Cássia Feliciano Azevedo, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.996,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060686"
                            ],
                            "1060685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0215400-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa de Decoração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aga Plaza Casa de Decoração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 7ª Vara no dia 14/01/2011 às 15:00 horas, para proceder as anotações na CTPS da reclamante. Após manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 53/54. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060685"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1058961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001421-37.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Silva da Rosa [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Ilza Maria Silva da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-40.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Teixeira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.050,19 , equivalente a 1128083,45 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001425-74.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Cavalcante Nunes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Fernando Jorge Cavalcante Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-81.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Almeida [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Sebastião Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-65.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Santos Alves [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Vania Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-79.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Souza Cursos de Idiomas e Informática Ltda. - Iebeu [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silveira Souza Cursos de Idiomas e Informática Ltda. - Iebeu \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.797,48, equivalente a 141489,94 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192000-83.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ALVES LAGES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.855,68, equivalente a 2789108,73 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146301-98.2005.5.01.0223 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra Fernandes de Jesus da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Exdo: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.824,51 , equivalente a 3815018,44 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Reist [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC - Fundacao de Apoio as Escolas Tecnicas [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.116,97, equivalente a 1562967,73 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178900-22.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdislei Bezerra Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.329,63 , equivalente a 1730821,60 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203200-82.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Dart [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nala Airan Ltda. - ME [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nala Airan Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.006,39, equivalente a 71426,33 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236200-78.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 73.430,29, equivalente a 6049356,05 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0237100-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Lopes da Costa [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Queimados Baixada Móveis Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queimados Baixada Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.249,52, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087400-35.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Alfeld [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.536,43, equivalente a 533543,18 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir dos Santos Passos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais da Baixada Fluminense Ltda. , Aut Valdenir dos Santos Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-46.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Persia da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Persia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-82.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-25.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Nazareth de Souza Franca Ribeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe de Nova Iguacu Presentes Ltda. ME [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Réu: Kelly Cristina de Oliveira Barria, Réu: Maria de Lourdes de Oliveira Barria, Réu: Kelly Cristina de Oliveira Barria Presentes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe de Nova Iguacu Presentes Ltda. ME, Aut Olivia Nazareth de Souza Franca Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sodre de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Sodre de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-76.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Martins [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-37.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigo Leite [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.831,11, equivalente a 1702933,55 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Oliveira da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.539,09, equivalente a 1692057,44 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Ante a dedução do valor recursal, fica o mesmo convolado em penhora a partir desta citação.\r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bento Marciano [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpesa Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpesa Urbana\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.547,54, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114800-58.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.037,19, equivalente a 3710267,22 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Devendo tomar ciência de que fica convolado em penhora o valor do deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0207600-47.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA NETO [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 93,975,30, equivalente a 7741901,20 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Ante a dedução do valor recursal no cálculo homologado, fica o mesmo convolado em penhora a partir desta citação. \r\n\r\nProcesso: 0130900-11.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECOL-TECNOLOG EM COLETA LIMP URB MEIO AMB LT. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECOL-TECNOLOG EM COLETA LIMP URB MEIO AMB LT.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.170,95 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-57.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIR SILVA DA MOTTA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.942,14, equivalente a 3293920,01 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005700-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Luz Ribeiro [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda. [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.605,92, equivalente a 529382,05 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1058961"
                            ],
                            "1058962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0050100-59.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE BEIJAMIN DA CUNHA FILHO, INSS\r\n\r\nExecutado: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.682,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058962"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1060561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187400-63.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Embragás Empresa Brasileira de Gás Ltda. [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcele Cristine Cassiano Lima [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Embragás Empresa Brasileira de Gás Ltda., Cgto Marcele Cristine Cassiano Lima\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/12/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA DA REFERIDA DATA, AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1060561"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1060702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)], Réu: CBR Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Segurança e Vigilância Ltda., Réu CBR Empreendimentos Imobiliários LTDA, Aut Luciano de Morais Guimarães\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 14.12.2010, às 16:20 horas. \r\n\r\nId: 1060702"
                            ],
                            "1059976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000531-77.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Gomila\r\n\r\nRqdo: Transportadora Chopotó Ltda., Posto Chopotó Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto Chopotó Ltda., Transportadora Chopotó Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1059648": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008400-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Juliana Pereira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.425,29, equivalentes a 1.499.188,59 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0008700-72.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEPTS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: HOT`S CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCEPTS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu HOT`S CONFECCOES LTDA, Aut NORA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 654/2010, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008800-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosario dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosario dos Santos Souza\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Conceição [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Mendonca Fiuza [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Mendonca Fiuza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilea Oliveira Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilea Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker AMenezes Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Laino Controle Ambiental Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laino Controle Ambiental Ltda., Aut Wilker AMenezes Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mangela da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial H. Q. Ltda. [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial H. Q. Ltda., Aut Geraldo Mangela da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0040900-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mariano Pereira Mubarac [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mariano Pereira Mubarac\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-11.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA CALIXTO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CLASSICA DO ALCANTARA LTDA N/P LEILA DIAS DE S DE OLIVEIRA, Réu: LEILA DIAS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-76.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA, Aut MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas às partes do ofício por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2006.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Cristina Costa Nascimento [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova 396 Mercearia Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Cristina Costa Nascimento, Rqdo Nova 396 Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-71.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santos [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Patrícia Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da parte contraria, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mota Virgilio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Informatica e Profissoes - CEIMPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mota Virgilio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1059648"
                            ],
                            "1059644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000788-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Peixoto Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Costa Siqueira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Costa Siqueira \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas do acordo de fls. 16, sob pena de execução das parcelas vencidas e vincendas, com adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0079000-35.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA DOS SANTOS LOPES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA, Aut LILIANA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 776/2010, no valor de R$ 39.842,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante. 2- Ciência da expedição do alvará nº 777/2010, no valor de R$ 2.364,98, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da advogada. \r\n\r\nProcesso: 0080900-33.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Nunes dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cls Empreiteira Ltda., Réu: Passareli Construtora Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MAGNO DOS REIS [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)], Réu: Roberto José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 122, bem como ciência da expedição do alvará nº 768/2010, no valor de R$ 1.175,05, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0084200-47.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARENA MANUTENCAO REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Jose Luiz do Nascimento (OAB: RJ 65093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-32.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 132, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSY FRANCISCA DA CONCEICAO VITORIA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA N/P CLEONI-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY FRANCISCA DA CONCEICAO VITORIA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PYTI REFEICOES COLETIVAS LTDA ME [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: GEISA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios eficazes para a citação válida do sócio da reclamada Paulo Roberto Barroco de Araújo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Durand Araujo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg, Aut Reginaldo Durand Araujo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 756/2010, no valor de R$ 13.780,66, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0101300-44.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLY CORREA DE LEMOS e GENESSY DE LEMOS, Réu: MERCADO DO TITIO 2410 LTDA, Réu: SUPERMERCADO ESTRELA DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça dos bens penhorados nos autos da CPE 0103800-70.2007.501.0511, a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo no dia 04/02/2011 às 14:10h. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 18/02/2011 às 14:10h. \r\n\r\nProcesso: 0054400-90.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Conceição Costa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-61.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANG RIO 2000 EMPREITEIRA LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Amadeu Almeida Borba Junior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0137200-40.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE PINHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE PINHO\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0778/2010, no valor de R$ 34.659,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0133000-68.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON EURICO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILSON EURICO DE ARAUJO\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 516 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0114500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-91.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Aloysio Silva Nunes, Réu: Sylvio Mendonca Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais acerca do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Goncalves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Karim João Daruich Tannus, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho, Réu: Julia Beatriz Rente Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, devendo indicar meios eficazes à citação válida dos representantes legais da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz de Souza Firmo [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz de Souza Firmo\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0124800-76.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEIXOTO DE BARROS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: W T C WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA EPP, Réu: Dilson Pereira de Andrade, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM PEIXOTO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001973-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro de Miranda [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Republica Denim Indústria e Comércio de Confecção - A/C Fabíola Rodrigues Gomes Lessa, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas Aces Ltda., Réu: Reação do Alcântara Modas Jeans - Jola Abusiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nId: 1059644"
                            ],
                            "1059645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181700-74.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Regaldino [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A. Industria de Alimentos\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0188600-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco dos Santos Junior [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão das Rodas e Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco dos Santos Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e do reclamante, em 30 dias, devendo postular o que entenda devido. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-90.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARVALHO XAVIER SAMPAIO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARVALHO XAVIER SAMPAIO\r\n\r\nVistas da promoção da calculista de fls. 177, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho de Andrade, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, em 10 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-42.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Sousa da Silva Siqueira [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinaldo Silva Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Sousa da Silva Siqueira\r\n\r\nVenha a reclamante com cópia de sua CTPS, a fim de possibilitar o cumprimento do despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0145900-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Rodrigues [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pinheiro Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pinheiro Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho da Silva [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jomasa Ltda., Réu: Ana Maria Fonseca de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVARENGA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD-N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVARENGA\r\n\r\nVenha com as certidões de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0162100-72.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS NEVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais acerca do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0240400-38.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Silva\r\n\r\nCumprir a determinação da ata de fls. 34, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137800-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Cesario [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Gul de Alcantara [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Cesario\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-35.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ERLY NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA`S TECNOLOGIA E SERVICO LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0232400-69.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON BORGES RAMOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: BYANKONE COMERCIAL LTDA, Réu: Reginaldo Marcelo Bianchine, Réu: João Carlos Bianchine, Réu: Marcelo H. Marocco, Réu: Rogerio Magalhães de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON BORGES RAMOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Cruz Medina [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: J Real Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Cruz Medina \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0000219-08.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Inocencio Costa Neto [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inocencio Costa Neto\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0190900-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Xavier [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melquisedeque Pinto Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Xavier \r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo mandado de habilitação no seguro desemprego em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170000-62.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: W3 Engenharia Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda., Aut Mário Sérgio Gonçalves , Réu W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 368,89, equivalentes a 30.322,12 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Machado Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Machado Pereira , Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002240-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Iguassu Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut Sai de Baixo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Iguassu Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que a devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cadete [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional George Savalla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Cadete \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nId: 1059645"
                            ],
                            "1059646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 1339600-50.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAMBOYANT CALCADOS LTDA, Aut JORGE LUIZ MARINHO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 71.877,44, equivalentes a 5.906.063,30 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0241300-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus da Cruz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0241500-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Noronha Vieira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Externato Julio Lima Ltda - ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Julio Lima Ltda - ME , Aut Leandro Noronha Vieira \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0265800-59.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso Teixeira [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Daniel Cardoso Teixeira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 725/2010, no valor de R$ 4.808,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0338600-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Nivia Maria Siqueira de Araujo (OAB: RJ 98223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Servicos Navais e Industriais Ltda., Réu: Jeferson Carlos Feres, Réu: Margareth Chrisostimo Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0744/2010, no valor de R$ 9.057,33, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da advogada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001928-78.2010.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Márcio da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Márcio da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0214300-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima Falcão [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lima Falcão , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 667/2010, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0024100-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: N Klein Comércio de Roupas ME [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N Klein Comércio de Roupas ME , Aut Rita de Cassia Gonçalves da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 151,05, equivalentes a 4.194,70 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0264200-08.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MARINHO RAMOS [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MARINHO RAMOS, Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0718/2010, no valor de R$ 4.000,00, referente ao depósito recursal, determinando a Caixa Econômica Federal/SG que efetue pagamento em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0203200-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Carvalho Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Prof Cons Trei Tur Sau e Serv Ltda. Copturis [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Prof Cons Trei Tur Sau e Serv Ltda. Copturis\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0191400-35.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelceir de Oliveira Rangel Junior [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lms Comércio de Tintas Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelceir de Oliveira Rangel Junior , Réu Lms Comércio de Tintas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-46.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0198900-55.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Correia da Costa [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomex S.A. Engenharia Ind. e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correia da Costa \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Moreira Cabral [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0200500-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marcos Gonçalves [Adv. Katia de Souza (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress By Brasil Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marcos Gonçalves \r\n\r\nDizer o reclamante se considera satisfeito seu crédito nos presentes autos, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0164400-96.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresas Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nCgto: Ezequiel dos Santos Sant Ana [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresas Construtora de Casas Ltda., Cgto Ezequiel dos Santos Sant Ana\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0760/2010, no valor de R$ 1.638,64, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020500-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iepa Instituto de Educacao Profissional Alcantara [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iepa Instituto de Educacao Profissional Alcantara, Aut Sandra Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 708/2010, no valor de R$ 6.012,27, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0014300-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Natanielle da Conceicao Gonzaga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 6502 Ltda. (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 6502 Ltda. (Supermercado Economico)\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0010300-89.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinea da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 656/2010, no valor de R$ 2.449,14, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 657/2010, no valor de R$ 468,46, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. 3- Ciência da expedição do alvará nº 658/2010, no valor de R$ 4.209,67, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. 4- Ciência da expedição do alvará nº 659/2010, no valor de R$ 9.617,29, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013300-10.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BATISTA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALYRIOS GOLD PHOTO LTDA [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: ALYRIO PASSOS, Réu: Maria Aparecida Fonseca Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais acerca do imóvel que pretende ver penhorado e dizer se arcará com as despesas cartorárias para o registro da penhora. \r\n\r\nId: 1059646"
                            ],
                            "1059647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014300-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Junior Barbosa Carreiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Rodrigues Ltda ME. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Eletrica Rodrigues Ltda ME., Aut Sergio Junior Barbosa Carreiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 678/2010, no valor de R$ 5.015,66, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Rodrigues [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Suply Network Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suply Network Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0123300-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Estevam Martins [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 58, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARROSO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: Luíz Alberto Rodrigues, Réu: Sérgio Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BARROSO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-78.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDA CORREA DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-21.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Costa Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Costa Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza do Amaral Sa [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Multtel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza do Amaral Sa\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0023300-20.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jussara Ribeiro Gonçalves [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saúde Ltda - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jussara Ribeiro Gonçalves , Réu Cog Saúde Ltda - Em Liquidação Extrajudicial \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.818,92, equivalentes a 724.637,66 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chagas Proenca [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chagas Proenca\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0024400-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livya Cardoso Ramos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Moveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livya Cardoso Ramos, Réu Paralar Moveis Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 695/2010, no valor de R$ 112,87, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0025100-93.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO SALGADO FERREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Aut MAURO SERGIO SALGADO FERREIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVistas às partes da resposta do ofício por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES FEITOSA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: LENILSON MARTINS BARBOSA [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES FEITOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-58.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA NETO PACHECO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: ORLANDO FERRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA NETO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, deverá o reclamante fornecer os endereços para a realização da citação dos representantes legais da reclamada para início da execução face aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001376-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Morgana Monteiro Magalhães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Morgana Monteiro Magalhães\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0027300-10.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO AZEREDO ALVES [Adv. Edison Silveira Domingues Biancardine (OAB: RJ 72358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO AZEREDO ALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos elaborados pela contadoria, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019700-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Francisco de Barros [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Francisco de Barros\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Faria Cardoso [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Azevedo, Réu: Nelsinei Lacerda Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Faria Cardoso\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que não há nos autos o numero do CPF dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0007200-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigamarc Servicos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"(...) reporto-me à promoção da calculista de fls. 71, devendo os valores referentes ao vale transporte e a uma hora extra do intervalo intrajornada, nos termos da sentença às fls. 62/63, serem desmembrados mês a mês.\" \r\n\r\nProcesso: 0008100-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emerson Soares da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: Genaína Valéria Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emerson Soares da Silva\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nId: 1059647"
                            ],
                            "1059643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0015900-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves Galdino\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0067300-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilea de Souza Nazare\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda., Sergio Cardoso Nunes, Wanderlei Mendonça Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Cardoso Nunes, Wanderlei Mendonça Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 631,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de bloqueio através do Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059643"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1058659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-86.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela Matias de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Matias de Oliveira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro Galvao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro Galvao, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Conceição Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Conceição Costa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dornelas da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale das Pedrinhas [Adv. Rosangela Crsitina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vale das Pedrinhas , Aut Luiz Antonio Dornelas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173000-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos Goncalves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iurd Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Jose Ailton dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218500-27.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Mota [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Andre Luiz Martins Mota, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, devendo, conforme o caso, dizer as demais provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0211800-64.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aperibencio Torres [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)], Réu: Ita Show Itaboraí Ltda. [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Show Itaboraí Ltda. , Aut Robson Aperibencio Torres , Réu Show Brother s Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0285300-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIOMAR DO ESPIRITO SANTO FRAGA [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIOMAR DO ESPIRITO SANTO FRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, devendo, conforme o caso, dizer as demais provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0267400-12.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitorino Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitorino Costa, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, devendo, conforme o caso, dizer as demais provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0286400-95.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0290600-14.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ayres dos Santos Filho [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ayres dos Santos Filho, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0312200-96.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DA BOA MORTE [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Gysele Alana Brasileiro Xavier (OAB: RJ 108403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DA BOA MORTE, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, com base nos cálculos de liquidação, observada a cota do empregador e as atualizações cabíveis, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-07.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Washington Luiz da Silva Rosa\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, devendo, conforme o caso, dizer as demais provas que pretendem produzir .\r\n\r\nId: 1058659"
                            ],
                            "1059344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-82.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE REIS DO COUTO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA N/P SOCIA WALDINEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0075100-96.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRE [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANDRE\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional, deverá, ainda, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0172800-33.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER COUTINHO MAGALHAES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COUTINHO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para saque do FGTS, bem como do mandado para habilitação do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0045900-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pessanha Machado Miranda [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pessanha Machado Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0000895-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Irene de Araújo Vidal Lopes , Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-43.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Karen da Silva Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0080000-59.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO DA CUNHA PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do saldo do depósito de fl. 159 em penhora, no limite da quantia exequenda, conforme apurado nas fls. 201/202, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0093300-10.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Nascimento Alvares [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0080200-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Azeredo de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 19/21, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0115300-43.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE JERONIMO BARRETO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do saldo do depósito de fl. 72 em penhora, no limite da quantia exequenda, conforme apurado na fl. 133, para os fins legais, devendo depositar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0158700-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes da Costa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito Ltda. [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Silva Brito Ltda. , Aut Luciene Gomes da Costa\r\n\r\nReclamante: Manifestar-se sobre o Termo de Conciliação de fl. 24, ficando ciente de que no silêncio presumir-se-a acordo cumprido. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA MACHADO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTA CLARA LTDA [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA MARIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-78.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Elyson Andrade da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 6ª do acordo de fls. 14/15, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES J. MARINHO RIBEIRO LTDA [Adv. Suzana Vogas Tavares Cypriano (OAB: RJ 80044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVALDO NUNES PEREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Guimarães da Cruz [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 7ª do acordo de fl. 21, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-44.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto da Cruz [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme o termo de coniciliação, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamirys da Silveira Ferreira Fraga Vieira [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Strip Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Strip Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme clausula 7ª do acordo de fl. 44, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUIZ ROLLY SIQUEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MARCLEN LTDA N/P SOCIOS [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUIZ ROLLY SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 112/114, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-68.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARAUJO DA SILVA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificacao postal de fl. 47, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167000-05.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CAETANO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS AGROCOM LTDA (FORTE DO BACALHAU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CAETANO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Jg Campanatti Indústria de Móveis Ltda. ME [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jg Campanatti Indústria de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 6ª do acordo de fl. 22, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-79.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SOARES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ORIENTE 1120 LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-76.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MENDES TEIXEIRA [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA´S IND E COM DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-79.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MARIA BRAGANCA FRANCISCO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCE DA TRINDADE CONFECCAO (CASSIO A. LOPES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA BRAGANCA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61, caso não pretenda a adjudicação, deverá promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-73.2010.5.01.0263 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-73.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOARES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAR PLASTI REPR COM IND LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação ao crédito, mediante recibo nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172100-28.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR TELES DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA-ME N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR TELES DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-37.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DE DIVERSOES AQUATICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-74.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 229/231, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-33.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARVALHO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD.CONF.RIO MAR(SUC.PAD.CONF.LUZ O.ROCHA LTDA [Adv. Paulo da Costa (OAB: RJ 5807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARVALHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-82.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Corréa [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ab 463 Mini Mercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ab 463 Mini Mercado Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 8ª do acordo de fl. 18, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211000-80.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MENDES DE SOUZA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MENDES DE SOUZA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0247100-92.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: C & C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0248300-18.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: EREVAN ENGENHARIA SA \r\n\r\nTomar ciência da convolação do saldo do depósito de fl. 73 em penhora, no limite da quantia exequenda, conforme apurado nas fls. 207/208, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0330300-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Bastos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0264400-48.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO SOARES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0320700-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0318600-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1059344"
                            ],
                            "1058655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0153100-03.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise da Conceicao Andrade\r\n\r\nRéu: Hots Comercio e Industria de Roupas Ltda., Aldeir de Carvalho, Margareth de Sá Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Aldeir de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud (fls. 115 e 118), para os fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058655"
                            ],
                            "1059343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0092300-14.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: BAG RIO ARTEFATOS DE COURO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m BAG RIO ARTEFATOS DE COURO LTDA (Massa Falida de) N/P SÍNDICO EDUARDO SEBASTIÃO ALVESBATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contribuição previdenciária, apresentados pela União de fls. 66/69, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0134000-04.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MEDEIROS FILHO\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACOA DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ PRESTACOA DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) N/P SINDICO JOSÉ IGNACIO BIONCHINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contribuição previdenciária, apresentados pela União de fls. 25/29, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL FERNANDES\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANCARIA DO EST RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIG COML E BANCARIA DO EST RJ LTDA N/P SÍNDICO DR. JOSÉ IGNÁCIO BIONCHINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contribuição previdenciária, apresentados pela União, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0203200-40.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro-VICBERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro-VICBERJ- Massa Falida – N/P SÍNDICO DR. JOSÉ IGNÁCIO BIONCHINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contribuição previdenciária, apresentados pela União de fls. 129/131, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0230000-95.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GONCALVES\r\n\r\nRéu: D.L.E.M. SORVETERIA E CIA LTDA , Carlos Eduardo Menezes de Melo, Margarida Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Menezes de Melo, Margarida Rodrigues Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 13.298,70 equivalente a 1.097.975,17 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1059343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1060523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-41.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Araújo Cavalcante [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Araújo Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nId: 1060523"
                            ],
                            "1060405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182000-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Pereira de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulália Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar pessoalmente o requerido à fl. 31, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1060405"
                            ],
                            "1060426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001419-64.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cavalcante Leite [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Skate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cavalcante Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Vieira Veiga Ferreira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetão da Lincoln\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Vieira Veiga Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cézar Cordeiro Albino [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Churrascaria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cézar Cordeiro Albino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-57.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Honório dos Santos [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Churrascaria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Honório dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Novoa Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Grafica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Novoa Monteiro, Réu Fascination Grafica Rápida Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Severino Correia [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Mageli Ltda, Aut Walter Severino Correia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Augusto [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaços Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Augusto, Réu Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, I do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Pereira [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show Home Center [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Home Center, Aut Eduardo da Silva Pereira, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curato das Neves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda a/c do sócio Rodrigo Souza Cunha, Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A., Aut Sandro Curato das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-31.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo Sanchez [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Rémedios S/A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo Sanchez, Réu Profarma Distribuidora de Rémedios S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001560-83.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Coelho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Coelho, Réu Supermercado Real de Éden\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-54.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim de Oliveira Victorino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Transportadora Associada de Gás S.A [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim de Oliveira Victorino, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Transportadora Associada de Gás S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Rodrigues [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Roberto Leite Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nId: 1060426"
                            ],
                            "1060669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-44.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane D´Avila de Almeida Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda A/C FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES e SILVANA ALVES DA COSTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelu´s Ind. e Com. de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0150800-83.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Crispim dos Santos [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: New Spectro Hospital de Meriti [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Spectro Hospital de Meriti\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0122000-45.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Lessa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio - EPI Equipamentos de Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Lessa\r\n\r\nDiga se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como quitação do débito. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Oliveira Conceição dos Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes da Costa Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Oliveira Conceição dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Dantas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transporte - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Urgente de Transporte - SUT\r\n\r\nTomar ciência do deferimento à dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Soares [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda-ME - n/p da Sócia ELZA GONÇALVES CONDE [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051200-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesuíno dos Santos Jesus (Espólio de, representado por Maria Regina dos Santos) [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jesuíno dos Santos Jesus (Espólio de, representado por Maria Regina dos Santos)\r\n\r\nApresentar seus contracheques em 05 dias, a fim de possibilitar ao juízo a verificação das contas apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0037300-73.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Omena Lins de Souza [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Kebela Intimidades Roupas Intimas Ltda Me a/c das sócias Patricia Vilão Rodrigues e Maria da Penha Barros Milão e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Omena Lins de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173600-18.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL E RESTAURANTE VILA REAL LTDA [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTraga, em 05 dias, a qualificação e comprovação de filiação dos filhos do de cujus mencionados na cretidão de óbito de fls.215 ou cópia da petição inicial do processo de inventário, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001045-48.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nCgto: Laís Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Santa Clara da Pavuna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da desistência da presente ação, bem como ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, em 15 dias, sob pena de expedição ao orgão fiscalizador e, consequente execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Fernandes da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pais & Filho do Jardim Botânico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-35.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT , conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0235700-77.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. DE MARIA CONCEICAO SOUZA - (MARIZA CURTO) [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELITA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-94.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Vem que Tem de Meriti Ltda ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Vem que Tem de Meriti Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR, ao INSS e custas, em 10 dias, sob pena de execução, conforme fls.98.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0193100-60.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane SIlva de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Camões na Massa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Camões na Massa Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0222900-51.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DE JESUS BELATO COUTO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRetirar cópia dos comprovantes de INSS (fls.496 e 533) e o alvará 127/2010, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa, após o que o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração especifica, que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Luz Geraldo (Espólio de, representado por Maria Izonete Mesquita da Silva, Fernanda da Silva Geraldo e Ailton Junio da Silva Geraldo) [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Três Amigos Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristine Lugao do Nascimento [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Alegria Cooperativa Ltda [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CST- Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda, Réu SPB Sociedade Pestalozzi do Brasil e Outros\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 514 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1060669"
                            ],
                            "1060404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Paula Chaves\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPgar o débito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade \r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Gautama Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-21.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: VAGA CAR PARQUEAMENTO E ESTACIONAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SUELI PEREIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 221 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0182000-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls.14/17). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-18.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rede Cim de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Cim de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060404"
                            ]
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                    }
                },
                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-88.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS n/p da sócia Luísa Pereira Simões [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144800-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Leal [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom LTDA., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p Dr. José Arlindo do Carmo, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresopolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresopolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Pereira Francisco [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Pereira Francisco\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003600-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Falvia Aguiar de Melo [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED Teresópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Falvia Aguiar de Melo\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0005300-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Marques [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getúlio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Marques, Réu Getúlio Silveira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.51, devendo ao réu proceder ao pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva de Oliveira [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com a cópia proferida pelo Juizado Especial Federal da Comarca de Teresópolis, relativa à ação que ajuizou em face do INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000076-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolian Raimundo do Amaral [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Materiais P/ Construção Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolian Raimundo do Amaral\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme determinado às fls 78, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0008100-36.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0012300-91.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Fragoso Camacho [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Fragoso Camacho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nId: 1060294"
                            ],
                            "1060298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000797-34.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Huc Ferreira\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercope Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060298"
                            ],
                            "1060295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0144800-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Leal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Medral Engenharia Ltda, Arkte Brasil Telecom LTDA., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p Dr. José Arlindo do Carmo, Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom LTDA., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p Dr. José Arlindo do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1060295"
                            ]
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NATHALIA CHALUB PREZOTTI, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia10 DE FEVEREIRO/2011, às 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação,na Avenida Venezuela, nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE FEVEREIRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e -mail: leiloeironacif@gmail.com, site www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0100000-46.2004.5.01.0541 - (CARTPREC): RTE: GERALDO BENEDITO DE MATOS SILVA E OUTRO(S) - RDO: CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA E OUTRO(S)\r\n\r\nBENS: (01) - 02 (DUAS) CARRETAS TANQUE SENDO UMA DE PLACA AX-5175, PETRÓPOLIS E OUTRA SEM IDENTIFICAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 7.000,00, TOTAL R$ 14.000,00 - (2) - 05 (CINCO) RESERVATÓRIOS PARA COMBUSTÍVEL SEM NÚMERO VISÍVEL, AVALIADO CADA EM R$ 2.000,00, TOTAL R$ 10.000,00 - (03) - 37 (TRINTA E SETE) MILHEIROS DE TIJOLOS, MEDIDA 20X 30, CADA MILHEIRO AVALIADO EM R$ 300,00, TOTAL R$ 11.100,00 - (4) - 100 (CEM) QUOTAS DA EMPRESA AUTO PEÇAS BRAVO DE TRÊS RIOS LTDA., CNPJ 01.767.686/0001-03, AVALIADAS EM R$ 10.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 45.100,00 (QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS): ENDEREÇO DOS BENS E/OU ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA FELICIANO LIMA, Nº 931, TRÊS RIOS/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DINALVA PEREIRA DA ROCHA, EMPRESÁRIA.\r\n\r\nCondições do Leilão: (01) Pagamento da arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação: (02) A comissão do Leiloeiro incindirá sobre o valor do lance, acrescidos dos débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Cia. de Àgua). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. (03) No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Sr. Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. (04) Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remissão, acordo/pagamento, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, no percentual de 2% sobre o valor da avaliação. (05) Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro e demais despesas indicadas no Edital conforme art. 23, parágrafo 2º da Lei 6830/80. (06) Caso haja necessidade de prosseguir a execução para cobrança dos honorários do Leiloeiro, o mesmo proporá, por sua conta, Ação de Execução Civil, ficando assim livre o Juízo para encerrar a Reclamação Trabalhista. (07) A quitação do débito antes da publicação do Edital importará na desoneração da Reclamada de quaisquer despesas e comissões decorrentes do Leilão a ser designado. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANTONIO VIEIRA SAMPAIO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Três Rios/RJ, 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nNATHALIA CHALUB PREZOTTI - JUÍZA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1059737"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1060399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0307000-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0321000-46.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO HENRIQUE MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Réu: Paulo Sergio Falrene Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO HENRIQUE MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES DE SOUZA VARGAS [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA COMMERCE DESENVOLVIM MERCANTIL SA [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES DE SOUZA VARGAS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306800-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Guia [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Guia\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293400-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROCOPIO DA SILVA FARIA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PROCOPIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0340800-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandao D´Aguiar Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0247800-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACHADO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0230500-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: G M M ELETROELETRONICA LTDA ME [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação vindicada pelo exequente, nos termos do artigo 685 A, CPC. O reclamante deverá entrar em contato com o Distribuidor de Volta Redonda, a fim de agendar dia e horário para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na Diligência de ENTREGA DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0229100-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Paula Goulart [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0176900-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MOREIRA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MOREIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-53.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ELIANE DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá a reclamada depositar o valor da presente execução em 48h, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-55.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Espolio de Nelson Cerqueira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Espolio de Nelson Cerqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-06.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MOREIRA SAVIOLO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MOREIRA SAVIOLO, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO, Aut Valeria Pires Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDINEY ANTONIO DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SILVA CEREAIS LTDA ME [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDINEY ANTONIO DA COSTA, Réu J M SILVA CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefonicos Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Costa, Réu Nextel Telecomunicações Ltda, Réu Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324000-10.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Floriano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marco Antonio Floriano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293800-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirata Goulart Botelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Manoel Duarte [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Manoel Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Rodrigues Machado [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Fundo Banespa de Previdência Social - Banesprev [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Rodrigues Machado\r\n\r\nInformar se o endereço da ré está correto ou não, a fim de realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0315100-04.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Luis de Paula [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Luis de Paula\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vieira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Modasa Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vieira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIS CANDIDO MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RIBEIRO TAVARES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUIS CANDIDO MARQUES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO ALVES TEIXEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295200-69.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Thome [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Corretora de Seguros A/C sócio Edson Alexandre Silva Fontes [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Thome\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M. Costa Prestadora de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-92.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAIVA DUQUE [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAIVA DUQUE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-74.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel de Jesus [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gabriel de Jesus\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-54.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL SILVA PIRES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL SILVA PIRES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-70.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Alves Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0197800-89.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Constr.Civil Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a certidão de habilitação ao crédito foi encaminhada ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0240600-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA CAVALCANTE SARAIVA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOLINDA CAVALCANTE SARAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333500-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO FERREIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO FERREIRA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373/373-v, bem como manifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0208700-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE PEREIRA ROSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE PEREIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249600-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTIANE DE SOUZA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTIANE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0309100-66.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE BRASFLANGES IND. MECANICAS LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do encaminhamento, das certidões de habilitação ao crédito, para o Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0336700-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCINEI LUIZ PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCINEI LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0354900-73.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Neves de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Neves de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0164400-55.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLNEY JOSE VIEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: TUBONAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNASA SA, Aut OLNEY JOSE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito existente foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0179500-50.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Aptus Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PUSTINGUES GRION [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DA SILVA SARRIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A M DE SOUZA LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DA SILVA SARRIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Agostinho Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Agostinho Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-41.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VALADAO LAMAS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Claudio Fernando de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VALADAO LAMAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho Fernandes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: A IOSTE DE CASTRO BICICLETARIA [Adv. Telma Lucia Rodrigues da Costa Ferreira (OAB: RJ 126448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A IOSTE DE CASTRO BICICLETARIA, Aut Bruno de Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/01/2011, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0157600-16.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ITAMAR DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: SCHAHIM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ITAMAR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-40.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina dos Reis [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Lelia Cristina Igreja Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DE OIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS DE OIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0256400-35.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro da Silva Santos [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Servicos 207 Ltda., Réu: Haroldo Carvalho Crus Júnior, Réu: Luis Guilherme de Ataíde Cruz, Réu: Sérgio Alexandre Ataíde Cruz, Réu: José Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0237600-56.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Geraldo Alves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0323100-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Reis Domingos [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Oficina Freitas Germana Auto Mecanica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Reis Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício protocolizado em 17/05/2010, uma vez que os dados solicitados pela SRFB não constam nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIETA COSTA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Américo Celestino Duarte Pinto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: ANTENOR FRANCISCO MACEDO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: EDUARDO MOREIRA CARAVIERI [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUCIANO PANCARDES [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BENTO SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Silvestre Teixeira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha IV Representacoes Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha IV Representacoes Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nJuntar ao autos todos os comprovantes de depósitos efetuados na conta-corrente nº 9624-5, ag. 0469-3 do Banco do Brasil, de titularidade de Sérgio Ramos de Oliveira, correspondente ao acordo de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0042200-41.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0064900-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço Barros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lourenço Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-06.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SUL 2000 DISTRIBUIDORA DE ALIM LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-82.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIMAR INES BRAGA DA GAMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A R COCENAS ME.A/c sócio Antonio Cocenas Rodrigues Bicho [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R COCENAS ME.A/c sócio Antonio Cocenas Rodrigues Bicho, Aut MARIMAR INES BRAGA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito existente foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA MOREIRA DA CUNHA [Adv. Gustavo Inacio Rodrigues (OAB: RJ 112491 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-68.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARIA FONSECA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE MAURY DE SOUZA [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)], Réu: FABIO ELIOMAR DO CARMO SOUZA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MARIA FONSECA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-05.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVEIRA ALMEIDA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407/408, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195400-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193000-57.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FERREIRA COSTA, Réu: Haroldo Carvalho Cruz Junior, Réu: EXPRESSO LUGHAR LTDA. A/c sócio Luis Guilherme de Ataíde Cruz [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230000-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE BARROS SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar a impugnação do credor à decisão de liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0244300-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0271900-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BELLEI [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Aut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado às fls. 127, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-47.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BARBOSA PEREIRA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: D CORREA AMORIM [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nVir retirar o TRCT (fls. 134), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COUTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL COUTINHO DO NASCIMENTO, Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1060399"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1059498": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Vigésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4026-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE JOSÉ ADRIANO (XANDRINHO), candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43644\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4130-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: ALESSANDRO ALVES CALAZANS, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMN, sob o nº 33333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4157-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: CHRISTINO AUREO DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMN, sob o nº 33233\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4171-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12015\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4212-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: WALNEY DA ROCHA CARVALHO, candidato a Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1400\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4261-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO (PROFESSOR JOSEMAR), Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSOL sob o nº 5012\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4277-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: NILTON WILSON SALOMÃO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13104\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4311-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4326-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE DE OLIVEIRA, Candidato a deputado federal pelo PR sob o nº 2270\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4343-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23123\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4382-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANO SANTOS HERMOGENES, candidato a Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44931\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4391-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT sob o nº 1310\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4392-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15345\r\n\r\nADVOGADA: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4406-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA, candidato ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4518\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4440-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6254-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO, candidato a deputado estadual pelo PV, sob o nº 43032\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6275-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ OCTAVIO FERREIRA GONÇALVES, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36305\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6276-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CLAUDIO GOMES DE AZEVEDO, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36677\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6277-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS DO NASCIMENTO, candidato a deputado estadual pelo PRB, sob o nº 10300\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6278-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIANA DE SOUZA ALVES, candidato a deputado federal pelo PT do B, sob o nº 7082\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6279-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEA FERREIRA ESCH, candidato a deputado estadual pelo PTN, sob o nº 19052\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6280-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSALDO BARCELLOS ROSA, candidato a deputado estadual pelo PSDC, sob o nº 27456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6281-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES, candidato a deputado estadual pelo PMDB, sob o nº 15656\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6282-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, candidato a deputado estadual pelo PMN, sob o nº 33633\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6283-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLORIZETE DA SILVA DE OLIVEIRA, candidato a deputado estadual pelo PTN, sob o nº 19345\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6284-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KATIUSCIA ALENCAR DA SILVA, candidato a deputado federal pelo PTN, sob o nº 1981\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6285-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIMAR PUREZA VIANA, candidato a deputado estadual pelo PTN, sob o nº 19300\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6286-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELI CARDOSO DE SOUZA, candidato a deputado federal pelo PMN, sob o nº 3369\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6287-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DIEGO DUTRA TEMOTEO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2279\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6288-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SOLANGE MARIA COELHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1079\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6289-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SIDNEI BELO LEANDRO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4093\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6290-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLEMENTINA DO NASCIMENTO PIRES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTN sob o nº 1958\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6291-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CREUZA MARIA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTN sob o nº 1962\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6292-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATA DA SILVA MORAIS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTN sob o nº 1922\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6293-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO ROBERTO VIEIRA STUTZEL, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65217\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6294-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SILVIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65696\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6295-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SIDNEY GOMES PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65377\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6296-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SANDRO MOREIRA E SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15020\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6297-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SELMA DE CARVALHO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22819\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6298-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SIMONE CLARA DO NASCIMENTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22845\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6299-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SILVIO BARBOSA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50122\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6300-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DA GLORIA DA PAIXÃO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19388\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6301-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DE FATIMA GERALDO CASSEMIRO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19400\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6302-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LUCE DE ARAÚJO SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19800\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6303-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARILDA DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19600\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6331-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ERIS CARDOSO JUNIOR, candidato a Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11055\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6339-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO GONÇALVES SERRA, candidato a governador pelo PCB, sob o nº 21\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6341-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HIRAN ROEDEL, candidato a deputado federal pelo PCB, sob o nº 2121\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6342-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: CLARA LIDIA BORGES DA ROCHA, candidata a segundo suplente de senador pelo PCO, sob o nº 290\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6343-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EURICLEA MARIA DUARTE FERREIRA GOMES, candidata a Deputado Federal pelo PRP, sob o nº 4454\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6344-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARTA MARIA RIBEIRO DE SOUSA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PHS sob o nº 3121\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6345-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HAROLDO CRUZ FILHO, candidato a Deputado Federal pelo PSDC, sob o nº 2718\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6346-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELOISA HELENA CABRAL DE MELLO DE FARIA, candidato a deputado federal pelo PSL, sob o nº 1710\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6347-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1140\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6348-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CELINA SANTOS DE OLIVEIRA, candidata a Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7076\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6349-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DENISE MUNIZ, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1076\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6350-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CAMILA PIRES DE OLIVEIRA, candidato a deputado federal pelo PTC, sob o nº 3629\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6351-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIA NEVES WALSH BASTOS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1015\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6352-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ORLY MOREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRP sob o nº 4456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6353-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(60)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HENRIQUE SANTANA AZEREDO, candidato a deputado estadual pelo DEM, sob o nº 25369\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6354-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(61)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDNEI DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSC sob o nº 2016\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6355-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(62)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELDA MARA MELLO DE CASTRO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSC sob o nº 2027\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6356-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(63)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HERCULES DA LUZ, candidato a deputado estadual pelo PHS, sob o nº 31231\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6357-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(64)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MÁXIMO GERMANO COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4554\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6358-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(65)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PRISCILLA PINTO PIERRO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4508\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6359-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(66)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SOLANGE DE OLIVEIRA DIELE, candidato a deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20453\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6360-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(67)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DALVA MATTOZINHO SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSL sob o nº 1755\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6362-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(68)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DEISE BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSL sob o nº 1748\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6363-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(69)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: TARCIO VALTAO CARVALHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1345\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6364-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(70)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARGARETH CATIA BARBOSA DA COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7041\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6365-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(71)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SERGIO LUIZ PIMENTEL, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36085\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6366-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(72)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANK DE FREITAS MAIA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PTC sob o nº 3668\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6367-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(73)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DAVI RODRIGUES DAMASCENO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65922\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6368-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(74)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DENILSON DOS SANTOS ALMEIDA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65546\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6369-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(75)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DEUSIMAR CORREA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12323\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6370-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(76)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO DE PAULA LOBO JUNIOR, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6371-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(77)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA JOSÉ LATGE KWAMME, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12800\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6372-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(78)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DEJANIRA AUGUSTO DE SOUZA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31013\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6373-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(79)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDINILZA ALVES FIGUEIREDO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31834\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6374-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(80)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIAS CARREIRO RAPOSO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31250\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6375-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(81)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO JOSÉ MANSO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6376-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(82)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6377-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(83)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA BONFIN DOS SANTOS DE CARVALHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44605\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6378-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(84)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURO BORBA DA CONCEIÇÃO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44300\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6379-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(85)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MANOEL GILBERTO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31245\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6380-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(86)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARTINHO JOSÉ MACHADO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31120\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6381-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(87)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO SOARES DE MORAIS, candidato a deputado federal pelo PDT, sob o nº 1215\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6382-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(88)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS RODRIGUES DE BARROS, candidato a deputado estadual pelo PT do B, sob o nº 70365\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6383-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(89)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELAIDE DE FATIMA TEIXEIRA, candidato a deputado estadual pelo PT do B, sob o nº 70670\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6384-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(90)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO OTAVIO GOMES DA SILVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11023\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6385-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(91)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FABIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22464\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6386-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(92)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MADI VELOSO DO NASCIMENTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20265\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6387-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(93)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: TERESINHA DOS SANTOS MOURA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22992\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6388-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(94)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELISABETH BARROS SAMPAIO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10448\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6389-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(95)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PATRICIA BROXADO CASTRIOLA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17987\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6390-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(96)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50550\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6391-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(97)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO FERNANDES VIEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36405\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6392-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(98)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ERIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6393-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(99)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELENICE DE SOUZA RAMOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13176\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6394-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(100)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO TAVARES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70013\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6395-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(101)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIZABETH ALMENDRO BROMBERG DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6396-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(102)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EMANUELE REGINA FARIA SECCO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6397-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(103)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CEZAR DE ASSIS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70533\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6398-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(104)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: THAIS DE OLIVEIRA FERNANDES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70176\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6399-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(105)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO COSTA GONZALEZ, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19678\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6400-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(106)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: OSWALDO DE ALMEIDA BRAZ, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19020\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6401-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(107)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIZA DUTRA INACIO PESSOA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36919\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6402-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(108)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIZA URBAN, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43943\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6403-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(109)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA DA CRUZ, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43205\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6404-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(110)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO ROBERTO BARCELOS VIEIRA BOIA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1273\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6405-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(111)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARISA RODRIGUES DOS SANTOS MATEUS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1560\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6406-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(112)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIA REGINA DE CASTRO PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PMN sob o nº 3301\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6407-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(113)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SHEILA MAGALHÃES MACHADO SILVA, candidato a deputado federal pelo PRTB, sob o nº 2826\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6408-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(114)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RIVANA DA SILVA MOREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10543\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6409-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(115)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAIR BAPTISTA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44615\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6410-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(116)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE ANTONIO OLIVEIRA NASCIMENTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31271\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6411-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(117)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LECI TEIXEIRA MARTINS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31771\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6412-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(118)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ NEI DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11133\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6413-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(119)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CERBINO SEBASTIÃO DA SILVA, candidato a deputado estadual pelo PSB, sob o nº 40121\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6414-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(120)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDILSON DOS SANTOS, candidato a deputado estadual pelo PSB, sob o nº 40926\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6416-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(121)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45651\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6417-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(122)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOVINO DE PAULA VIEIRA NETO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6418-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(123)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LAZARO SOUSA ARRUDA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50051\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6419-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(124)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO, candidato a deputado estadual pelo PTN, sob o nº 19222\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6420-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(125)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELOISA HELENA LESSA DA SILVEIRA, candidata a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6421-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(126)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIZ ARAÚJO DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36234\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6422-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(127)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HUMBERTO NOGUEIRA, candidato a deputado estadual pelo PV, sob o nº 43767\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6423-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(128)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIANA ARAÚJO DA SILVA PEREIRA, candidata a Deputado Estadual pelo PCB, sob o nº 21021\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6424-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(129)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAIME RODRIGUES FERRAO, candidato a deputado estadual pelo PDT, sob o nº 12674\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6425-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(130)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUBENS DE FARIA JUNIOR, candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12133\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6426-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(131)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CARLOS PEREIRA MOREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36166\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6427-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(132)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ PAULO ANTUNES FERNANDES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36969\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6428-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(133)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE PAULO, candidata a Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65099\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6429-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(134)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIANA PIMENTA DE FIGUEIREDO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36957\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6430-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(135)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VANESSA FOGACA COSTA, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36229\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6431-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(136)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSINEIA LOMEU GARCIA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44581\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6432-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(137)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUBENS BENEDICTO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44607\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6433-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(138)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO LUIZ BARONTO SAMPAIO, candidato a Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1133\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6434-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(139)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA ANGELICA RODRIGUES ANGELO, candidato a deputado estadual pelo PDT, sob o nº 12050\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6435-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(140)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE EDUARDO DE CARVALHO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28678\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6436-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(141)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LAURECI CANDAL FLORINDO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28882\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6437-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(142)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIS SILVA DE MEDEIROS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13133\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6438-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(143)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAYTON DA SILVA NOVAES, candidato a deputado federal pelo PSL, sob o nº 1730\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6439-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(144)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20009\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6440-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(145)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSSINO DE CASTRO DINIZ, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13888\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6441-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(146)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIA PERCU CARDOSO, candidato a deputado federal pelo PT do B, sob o nº 7005\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6442-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(147)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EVANDRO LOURENÇO DE LIMA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70772\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6443-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(148)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, candidato a Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22225\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6444-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(149)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE PIRES ESTEVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70616\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6445-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(150)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ MARCELO LEON, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70200\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6446-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(151)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUDIVAN PEREIRA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70045\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6447-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(152)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO, candidato a deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20190\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6448-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(153)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RONALDO GUIMARÃES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36045\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6449-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(154)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSELENE DA COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36224\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6450-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(155)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELI RODRIGUES PEREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTN sob o nº 19220\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6451-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(156)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WALLACE MCQUEEN CRUZ DO CARMO, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36005\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6452-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(157)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO CAVALCANTI DA SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12999\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6456-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(158)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WILSON MOL FERREIRA DA SILVA, candidato a deputado estadual pelo PSOL, sob o nº 50099\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6457-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(159)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS, candidato a Deputado Estadual pelo PTB, sob o nº 14444\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6458-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(160)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WALDECI TEIXEIRA DA SILVA, candidato a deputado estadual pelo PV, sob o nº 43222\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6459-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(161)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WILLIAM CORDEIRO DA SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20633\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6460-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(162)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUBENIGNA NASCIMENTO DE SOUZA, candidato a deputado estadual pelo PMN, sob o nº 33525\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6461-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(163)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES, candidata a Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20313\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6462-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(164)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO CUSTÓDIO FILHO, candidato a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13002\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6463-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(165)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KATIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES, candidato a deputado federal pelo PDT, sob o nº 1291\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6464-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(166)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KLEBER DE SOUZA, candidato a deputado estadual pelo PR, sob o nº 22807\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6465-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(167)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: KARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA, candidata a Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50138\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6466-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(168)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: TAIANE DOS SANTOS ESTEVES, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44066\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6467-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(169)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: TATIANA DOS SANTOS LOURENÇO, candidato a deputado federal pelo PTC, sob o nº 3669\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6468-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(170)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: THIAGO FERREIRA XAVIER, candidato a deputado federal pelo PR, sob o nº 2267\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6469-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(171)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: THIAGO FRANCISCO DOS SANTOS, candidato a deputado estadual pelo PSDC, sob o nº 27333\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6470-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(172)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CHARLES COZZOLINO, candidato a deputado federal pelo PTB, sob o nº 1426\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6471-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(173)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: THELMA MARIA DA SILVA BASTOS, candidato a deputado federal pelo PCO, sob o nº 2929\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6472-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(174)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CÍNTIA ALMEIDA DANTAS, candidato a deputado federal pelo PSDB, sob o nº 4504\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6473-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(175)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CATIA DE PAULA, candidato a deputado federal pelo PMN, sob o nº 3313\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6474-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(176)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATA MORAES, candidato a deputado estadual pelo PV, sob o nº 43432\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6499-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(177)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VERONICA LUZIA LIMA DA SILVA, candidato a deputado federal pelo PHS, sob o nº 3103\r\n\r\nRecurso Criminal nº 22-12.2009.6.19.0097\r\n\r\n(178)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMBUCI-RJ (97ª ZONA ELEITORAL - CAMBUCI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO CARLOS MENDES\r\n\r\nADVOGADO: Julio Oliveira de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Cristiano Ribeiro Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Criminal nº 147-75.2009.6.19.0130\r\n\r\n(179)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO SERGIO GOMES MOREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRENTE: RODRIGO BARRETO RAYMUNDO\r\n\r\nADVOGADO: Jansens Calil Siqueira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n46\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n(10)\r\n\r\nCristiano Ribeiro Pereira\r\n\r\n(178)\r\n\r\nFabiane da Silva Rosa\r\n\r\n(13)\r\n\r\nJansens Calil Siqueira\r\n\r\n(179)\r\n\r\nJulio Oliveira de Andrade\r\n\r\n(178)\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n(9)\r\n\r\nMaxsuel Barros Monteiro\r\n\r\n(179)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1059498"
                    ],
                    "1059499": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Ducentésima Trigésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nInstrução nº 6674-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BRASÍLIA-DF\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE-RJ\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6325-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO ISNARD BARROCAS, candidato(a) ao cargo de 1º suplente de senador pelo PCB sob o nº 211\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6340-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: DINARCO REIS FILHO, candidato(a) ao cargo de 2º suplente ao cargo de senador pelo PCB sob o nº 211\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6453-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WALTER CRISTIE SILVA AGUIAR, candidato a deputado federal pelo PDT, sob o nº 1264\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6454-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: WLADIMIR DA SILVA VASCONCELOS, candidato a Senador pelo PCB, sob o nº 211\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6455-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27917\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6475-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: TAIANI DOS SANTOS LIMA, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44611\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6476-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAEL GUILHERME VILLARD NETO, candidato a deputado estadual pelo PV, sob o nº 43322\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6477-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIANA DIAS HENRIQUE DOS SANTOS, candidato a deputado estadual pelo PV, sob o nº 43700\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6478-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RUBENS KENNEDY DOS SANTOS, candidato a deputado estadual pelo PSDC, sob o nº 27247\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6479-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSELI PAULA MACHADO, candidato a deputado estadual pelo PSDC, sob o nº 27478\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6480-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANGELA CILABERRY DOS SANTOS, candidato a deputado estadual pelo PSDC, sob o nº 27971\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6481-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DENILSON DE PAULA SILVA, candidato a deputado federal pelo PC do B, sob o nº 6580\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6482-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DAVI FERREIRA, candidato a deputado estadual pelo PT do B, sob o nº 70125\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6483-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DENIS MORAES ABRAHÃO, candidato a deputado estadual pelo PP, sob o nº 11900\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6484-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIELLE DE CARVALHO AMANCIO, candidato a deputado estadual pelo PRB, sob o nº 10111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6485-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DILON SÉRGIO PEREIRA ABRANTES, candidato a Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65487\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6486-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANILO MARTINS FILHO, candidato a deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20476\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6487-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIELE ARAUJO LEMOS, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44989\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6488-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DOMINGOS GATTO NUNES, candidato a deputado federal pelo PT do B, sob o nº 7022\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6489-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIEL ROMÃO LOURENÇO, candidato a Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10667\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6490-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RITA MARIA ALVES BATISTA, candidata a Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27657\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6491-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIMAR TEREZA VALLADARES LEITÃO, candidata a Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27860\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6492-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27727\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6493-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCUS VINICIUS BRANT DE LIMA, candidato a Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17654\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6494-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO FELICIANO DOS SANTOS, candidato a Deputado Federal pelo PSTU, sob o nº 1611\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6495-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6496-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IRVANIO DOS SANTOS, candidato a Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36801\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6497-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ISABEL CRISTINA DE CARVALHO LISBOA, candidato a deputado estadual pelo PHS, sob o nº 31216\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6498-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VIVIANE PEREIRA SILVA, candidata a Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36850\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6500-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VERA LÚCIA TEIXEIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13014\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6501-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VERA LUCIA ABRANCHES MOREIRA, candidato a deputado estadual pelo PT do B, sob o nº 70012\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6502-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VANILDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR, candidato a deputado estadual pelo PDT, sob o nº 12300\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6503-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VALQUIRIA MUNCAO CORREIA, candidato a deputado federal pelo PRB, sob o nº 1044\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6504-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IVONE DA SILVA BRASIL, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36331\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6505-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: VANDER WILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44432\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6506-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO PAULO, candidato a deputado estadual pelo PRB, sob o nº 10127\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6507-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ELIZABETH DE SOUZA, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36811\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6508-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: COSME PEREIRA DE MELO, candidato a deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20606\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6509-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLOVIS DOS SANTOS PEREIRA, candidato a deputado estadual pelo PC do B, sob o nº 65133\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6510-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDNALDO DUTRA DE OLIVEIRA, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36200\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6511-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CESAR AUGUSTO GOMES SOARES, candidato a deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20011\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6512-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDALMIR RAMOS DE MESQUITA, candidato a deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20026\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6513-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATO CARLOS SOARES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PC DO B sob o nº 6500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6514-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: WANDER WILTON SABINO, candidato a deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20027\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6515-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BRUNO BRANDÃO COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4577\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6516-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSY MARI COIMBRA DAVILA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4528\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6517-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO MINGUTA, candidato a deputado estadual pelo PSDC, sob o nº 27547\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6518-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BEATRIZ CLEM SANTOS DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7014\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6519-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROGERIO MANSO MOREIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7055\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6520-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO MARTINS BORBA, candidato a deputado federal pelo DEM, sob o nº 2567\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6521-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BERIVALDO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6522-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RAIMUNDO ALMEIDA PAIM, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31244\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6523-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERT GUIMARÃES DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11500\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6524-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: REGINA CELIA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22533\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6525-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS EDUARDO NEVES DE JESUS, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36511\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6526-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROGERIO FELIPE DOS SANTOS PIRES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40004\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6527-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45046\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6528-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BERLIENE ALVES NUNES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10793\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6529-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(60)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIEL COSTA MONTEIRO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10343\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6530-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(61)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: BRAZ PAULINO DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13666\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6531-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(62)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: DANIELA ZILA DA CUNHA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13470\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6532-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(63)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RAPHAELA MENDES DA SILVA SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44020\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6533-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(64)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATO ELIAS DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13020\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6534-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(65)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: REGINA CELIA DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6535-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(66)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RONALDO BOHME RIOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27000\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6536-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(67)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANA PAULA MACHADO SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27014\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6537-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(68)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS EDUARDO FAYAL DE LYRA, candidato a Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40111\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6538-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(69)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANE GUIMARÃES MACHADO, candidata a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43331\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6539-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(70)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RENATO BARROS DA FONSECA, candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43469\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6540-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(71)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO JOSÉ TAVARES DE PINHO, candidato a Deputado Federal pelo PPS, sob o nº 2312\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6541-66.2010.6.19.0000\r\n\r\n(72)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIANA MILESI FLORIÃO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PC DO B sob o nº 6581\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6542-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(73)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOILSON SILVA FERNANDES, candidato a Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12237\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6543-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(74)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS FREDERICO KOHLER, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1217\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6544-21.2010.6.19.0000\r\n\r\n(75)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANE DE BARROS FERNANDES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2208\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6545-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(76)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LAURO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2251\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6546-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(77)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOCICLAY DE SOUZA E SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43898\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6547-73.2010.6.19.0000\r\n\r\n(78)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CINTIA DANIELA DOURADO PONTES DE AMORIM, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRTB sob o nº 2807\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6548-58.2010.6.19.0000\r\n\r\n(79)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LOURDES MAIA DE ARAÚJO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSC sob o nº 2053\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6549-43.2010.6.19.0000\r\n\r\n(80)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO LUIS DE MATTOS PEREIRA, candidato a deputado estadual pelo PRP, sob o nº 44017\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6550-28.2010.6.19.0000\r\n\r\n(81)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUCIA HELENA RODRIGUES SERMOUD, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4526\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6551-13.2010.6.19.0000\r\n\r\n(82)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CELSO DE JESUS VILELA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSOL sob o nº 5071\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6552-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(83)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CELSO RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4319\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6553-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(84)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS GUEDES ARANHA, candidato a deputado estadual pelo PMN, sob o nº 33443\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6554-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(85)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: COSME DA CRUZ, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25211\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6555-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(86)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS DE SÁ BEZERRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65659\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6556-35.2010.6.19.0000\r\n\r\n(87)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CELSO AGRA, candidato a deputado estadual pelo PT, sob o nº 13959\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6557-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(88)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOEL DE SOUZA PARENTE, candidato a Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36318\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6558-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(89)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CINTHIA VENCESLAU BARROS SANT ANNA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6559-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(90)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CONCEIÇÃO DE CARVALHO MENDES GUERRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PHS sob o nº 31466\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6560-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(91)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CYNTHIA DE FATIMA ALVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44228\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6561-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(92)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARINA FRANCO POIRIER, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15842\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6562-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(93)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLARISSE DE MEDEIROS PEDROSA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15841\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6563-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(94)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 33367\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6564-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(95)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LIDIA CRISTINA CABRAL, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 33777\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6565-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(96)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CATIA REGINA DA SILVA SOARES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22810\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6566-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(97)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20037\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6567-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(98)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIS CARLOS DANTAS DE MOURA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20271\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6568-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(99)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CELIA CITELI PEREIRA, candidata a Deputado Estadual pelo PC do B, sob o nº 65807\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6569-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(100)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CESAR AUGUSTO VIANA DE ARAUJO, candidato a deputado federal pelo PR, sob o nº 2203\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6570-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(101)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES ESTEVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20271\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6571-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(102)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LAERTE CARLOS DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27100\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6572-86.2010.6.19.0000\r\n\r\n(103)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LILIANE ALVES RODRIGUES GONÇALVES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSDC sob o nº 27171\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6573-71.2010.6.19.0000\r\n\r\n(104)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIS VICENTE DA SILVA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36126\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6574-56.2010.6.19.0000\r\n\r\n(105)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ ALBERTO CHIMENTI DA CRUZ, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRTB sob o nº 28470\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6575-41.2010.6.19.0000\r\n\r\n(106)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LEANDRO ESTEVES DE SOUZA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70043\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6576-26.2010.6.19.0000\r\n\r\n(107)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE PAULA MOURA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43010\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6577-11.2010.6.19.0000\r\n\r\n(108)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIA CRISTINA CABRAL DE MELLO LUQUEZ, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6578-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(109)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CLAUDIO RIBEIRO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17159\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6579-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(110)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, candidato a Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27890\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6580-63.2010.6.19.0000\r\n\r\n(111)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA GAMA, candidato a deputado estadual pelo PV, sob o nº 43743\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6581-48.2010.6.19.0000\r\n\r\n(112)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ROBERTO COSTA, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36099\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6582-33.2010.6.19.0000\r\n\r\n(113)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA, candidato a deputado estadual pelo PTC, sob o nº 36102\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6583-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(114)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS MAGNO SIERVI, candidato a Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45789\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6584-03.2010.6.19.0000\r\n\r\n(115)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOEL PACHECO VIEIRA, candidato a Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11030\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6585-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(116)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA, candidato(a) ao cargo de Vice-governador pelo PCO sob o nº 29\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6586-70.2010.6.19.0000\r\n\r\n(117)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA SANTOS, candidato a deputado estadual pelo PSC, sob o nº 20456\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6587-55.2010.6.19.0000\r\n\r\n(118)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOANA CASTOR PINTO DE MESQUITA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2206\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6588-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(119)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JAIRO GOMES CLEMENTE, candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43330\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6589-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(120)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ AUGUSTO MUNIZ PONTES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4542\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6590-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(121)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ GERALDO GOMES, candidato a deputado federal pelo PRB, sob o nº 1018\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6591-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(122)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CICERO DE LIMA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20115\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6592-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(123)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ AUGUSTO BRITO DE SANT`ANNA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20087\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6593-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(124)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ VALDIR CORREA CAVALCANTE, candidato a Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10221\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6594-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(125)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JUSCELINO PIRES PINTO, candidato a deputado estadual pelo PT do B, sob o nº 70701\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6595-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(126)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70556\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6596-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(127)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: LUZIA DA COSTA MOTA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70747\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6597-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(128)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ISLAN CRUZ, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2527\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6598-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(129)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IVAN ALVES CANELLAS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PC DO B sob o nº 6577\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6599-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(130)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ILZA CARLA SERRANO VALLADARES, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1029\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6600-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(131)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IVANIR NOBERTO DE MESQUISTA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1019\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6601-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(132)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HILZA MARIA DE FREITAS DA COSTA, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PRP sob o nº 4402\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6602-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(133)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HELENA CRISTINA OPILHAR FIGUEIREDO, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1354\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6603-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(134)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EVANILDO VALENTIM DOS SANTOS, candidato(a) ao cargo de deputado federal pelo PT DO B sob o nº 7018\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6604-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(135)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IRENIL ROCHA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65580\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6605-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(136)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON DA LUZ, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44610\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6606-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(137)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HILCILEIA FEITOSA MORAES PIRES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44413\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6607-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(138)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: HYDEKEL MENEZES DE FREITAS LIMA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44544\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6608-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(139)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ILSON DE ARAÚJO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10455\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6609-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(140)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IZAIAS CARVALHO DE AZEVEDO, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PTC sob o nº 36555\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6610-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(141)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: IVONE DA SILVA PAOLETTI, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70255\r\n\r\nPrestação de Contas nº 6611-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(142)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ILMA SANTANA VIANA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17852\r\n\r\nRecurso Criminal nº 5664-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(143)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ (221ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JANETE DA SILVA NUNES CERQUEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Julio Perez Alonso\r\n\r\nRecurso Criminal nº 5666-96.2010.6.19.0000\r\n\r\n(144)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ (221ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JANETE DA SILVA NUNES CERQUEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Julio Perez Alonso\r\n\r\nRecurso Criminal nº 5667-81.2010.6.19.0000\r\n\r\n(145)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ (221ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JANETE DA SILVA NUNES CERQUEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Julio Perez Alonso\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nJulio Perez Alonso\r\n\r\n(143),(144),(145)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1059499"
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            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1061106": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3714-82.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADOS-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA\r\n\r\nADVOGADOS-: Fabiana Regina Siviero e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA\r\n\r\nADVOGADOS-: André Zonaro Giacchetta e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Por tais razões, determino a extinção do feito, sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.P. R. I.Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1061106"
                        ],
                        "1061107": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 44-77.2010.6.19.0148 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADOS-: Lorival Almeida de Oliveira e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Ex positis, julgo procedente a representação, para condenar o representado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por infringência às normas contidas no artigo 36, parágrafo 3.º da Lei n.º 9.504/97. P. R. I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/12/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1061107"
                        ],
                        "1061108": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4780-97.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADOS-: José Bismarck Vianna de Souza e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROGER CARVALHO DE ALMEIDA (ROGER GOMES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 65000\r\n\r\nDECISÃO: (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito, por sua manifesta improcedência, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/12/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1061108"
                        ],
                        "1061109": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4932-48.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB (CELSO JACOB), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1508\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15088\r\n\r\nREPRESENTADO-: RALEIGH RAMALHO (RALEIGH RAMALHO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 14014\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SÉRGIO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1312\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA (ROBERTO DINAMITE), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15210\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO-: JEFFERSON DIAS DA SILVA (JEFFERSON), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1220\r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS NESKAU), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 14123\r\n\r\nREPRESENTADO-: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1111\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADOS-: José Bismarck Vianna de Souza e outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...)Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito, por sua manifesta improcedência, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/12/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1061109"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1061116": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 15/12/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 41-31.2010.6.19.0146\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS MINC BAUMFELD (CARLOS MINC)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\n2-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 46-27.2010.6.19.0090\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\n3-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 51-75.2010.6.19.0146\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA (DR. PAULO CESAR)\r\n\r\nRECORRIDO-: IVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES (IVANIRA VALADÃO)\r\n\r\n4-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 53-14.2010.6.19.0221\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CARLOS DA SILVA PASSOS (DIDA)\r\n\r\n5-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 64-39.2010.6.19.0093\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI)\r\n\r\nRECORRIDO-: AMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA (AMERICA TEREZA)\r\n\r\n6-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 65-88.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO)\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n7-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 69-61.2010.6.19.0093\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRECORRIDO-: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO)\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n8-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 74-75.2010.6.19.0031\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: NOEL DE OLIVEIRA (NOEL DE OLIVEIRA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Gisele Maria de Souza Esteves e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: TULIO BASTOS BARBOSA (TULIO BASTOS)\r\n\r\nADVOGADOS -: Gisele Maria de Souza Esteves e outro\r\n\r\n9-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 75-60.2010.6.19.0031\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: NOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nRECORRIDO-: TULIO BASTOS BARBOSA (TULIO BASTOS)\r\n\r\nADVOGADA -: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\n10-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 86-42.2010.6.19.0079\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDREIA ZITO)\r\n\r\nADVOGADAS -: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\nRECORRIDO-: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS (CLAISE MARIA ZITO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Vania Siciliano Aieta outros\r\n\r\n11-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 92-71.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SERGIO)\r\n\r\n12-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 105-48.2010.6.19.0079\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Andre Luis Mançano Marques e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: LAURY DE SOUZA VILLAR (LAURY VILLAR)\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\n13-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 228-62.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ NADER JUNIOR (NADER FILHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos e outro\r\n\r\n14-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 279-89.2010.6.19.0036\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO (ADOLPHO KONDER)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCIO PANISSET (MARCIO PANISSET)\r\n\r\n15-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 291-87.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: GOTHARDO LOPES NETTO (DR. GOTARDO)\r\n\r\nRECORRIDO-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SERGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n16-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 312-63.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\n17-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3801-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS)\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR GOMES)\r\n\r\n18-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3803-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\n19-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3836-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Raquel Acherman Abitan \r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\n20-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3840-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA (MARCELO ITAGIBA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n21-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3843-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRECORRIDO-: BERNARDO RAMOS ARISTON (BERNARDO ARISTON)\r\n\r\nADVOGADOS -: Michel Chaquib Asseff e outros\r\n\r\n22-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3846-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO NASCIF SIMÃO (MARCELO SIMÃO)\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n23-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3847-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n24-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3852-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\n25-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3883-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS (ALVARENGA)\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo de Carvalho Barboza\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nADVOGADOS -: Woltair Simei Lopes e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Woltair Simei Lopes e outros\r\n\r\n26-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3887-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA (FRANCISCO FLORIANO)\r\n\r\n27-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3888-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CASEMIRO VALE DA SILVA (CASEMIRO VALE)\r\n\r\nRECORRIDO-: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: DAVI RODRIGUES DAMASCENO (DAVI BALEIRO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Alexssander Tavares de Mattos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO-: EDMILSON JOSE VALENTIM DOS SANTOS (EDMILSON VALENTIM)\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCUS ANTONIO GUEDES DOS SANTOS (DR. MARCUS GUEDES)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA FÁTIMA VASCONCELLOS DA SILVA (FÁTIMA VASCONCELLOS)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Adalberto Mei\r\n\r\nRECORRIDO-: NAHUM DA CRUZ (PROFESSOR NAHUM)\r\n\r\nADVOGADA -: Susana Maribel Caetano da Cruz\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\n28-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3889-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIZ CECILIANO (ANDRÉ CECILIANO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Cerdeira Frota de França e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: DELCIO DA FONSECA CASECA (DELCIO CASECA)\r\n\r\nRECORRIDO-: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO)\r\n\r\nADVOGADO -: Daniel Paulo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU)\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n29-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3897-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRIDO-: LUCIENE SALVADOR DA SILVA ROCHA (PRA LUCIENE SALVADOR)\r\n\r\n30-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3900-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nRECORRIDO-: WELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO (WELLINGTON CAJUEIRO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Emerson do Nascimento Bezerra e outro\r\n\r\n31-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3902-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FÁBIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FÁBIO LINS E SILVA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Leandro Mello Frota e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA (LUIZ PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Rodrigo Cezar Custodio Nunes e outros \r\n\r\nRECORRIDO-: GERSON BERGHER\r\n\r\nADVOGADOS -: Arthur Fuks e outro\r\n\r\n32-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3903-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (EURICO MIRANDA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outro\r\n\r\n33-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3905-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JEFFERSON DIAS DA SILVA (JEFFERSON)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RUBENS ANTÔNIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA (ZAQUEU)\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Roberto Costa e outro\r\n\r\n34-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4838-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO (ADOLPHO KONDER)\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\n35-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4938-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ANDRÉ BARRETO DE PINA (MANINHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: COSME JOSÉ SALLES (COSME SALLES)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO)\r\n\r\nADVOGADOS -: José Bismarck Vianna de Souza e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA (SOLANGE ALMEIDA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\n36-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 5951-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDOS-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\n37-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 77-38.2010.6.19.0093\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ LUIZ PARRINI\r\n\r\nRECORRIDO-: JORNAL O BARRENSE\r\n\r\n38-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 82-27.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JANÔ BESERRA DE ARAÚJO (JANÔ)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO NEVES BARRETO (RODRIGO NEVES)\r\n\r\n39-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 86-64.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN)\r\n\r\nADVOGADOS -: Deusiene Torres Porto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: NOEL DE CARVALHO NETO (NOEL DE CARVALHO)\r\n\r\n40-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 90-04.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO (ADOLPHO KONDER)\r\n\r\nADVOGADOS -: Daniel Corrêa Homem de Carvalho e outros\r\n\r\n41-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 95-26.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO NEVES BARRETO (RODRIGO NEVES)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luciano Bandeira de Tolla e outro\r\n\r\n42-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 100-48.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: HELIU CARDOZO BARRETO (HELIU)\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\n43-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 107-87.2010.6.19.0153\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES)\r\n\r\n44-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 108-72.2010.6.19.0153\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS (DENNIS DAUTTMAM)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS)\r\n\r\nADVOGADOS -: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO)\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nRECORRIDO-: ROMÁRIO DE SOUZA FARIA (ROMÁRIO)\r\n\r\n45-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 306-56.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nADVOGADOs -: Rodrigo Alves Machado de Paula e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\n46-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 348-08.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n47-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 353-30.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES (LUIZ NOVAES)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n48-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 356-82.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros e outros\r\n\r\n49-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 364-59.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Rodrigo Alves Machado de Paula e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO)\r\n\r\nRECORRIDO-: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL)\r\n\r\n50-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 365-44.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL)\r\n\r\n51-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 374-06.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (SERFIOTIS)\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ROBERTO PAIVA (PAIVA)\r\n\r\nRECORRIDO-: CHRISTIANO ALVES VIEIRA (CHRIS)\r\n\r\nRECORRIDO-: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI)\r\n\r\nRECORRIDO-: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON EMERICK)\r\n\r\nRECORRIDO-: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES (LUIZ NOVAES)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO)\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY)\r\n\r\nRECORRIDO-: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA (GRANATO)\r\n\r\nRECORRIDO-: WILLIAN RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL)\r\n\r\n52-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 378-43.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO)\r\n\r\nRECORRIDO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL)\r\n\r\nRECORRIDO-: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY)\r\n\r\nRECORRIDO-: WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA (GRANATO)\r\n\r\nRECORRIDO-: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL)\r\n\r\n53-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4681-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO NAVARRO MACÊDO (NAVARRO DA FEIRA DO AUTOMÓVEL)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS (MANINHA BARBOSA)\r\n\r\nRECORRIDO-: ROMMEL CARDOZO (ROMMEL CARDOZO)\r\n\r\nRECORRIDO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADO -: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n54-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4714-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nRECORRIDO-: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (EURICO MIRANDA)\r\n\r\nRECORRIDO-: GERSON BERGHER\r\n\r\nRECORRIDO-: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE)\r\n\r\nRECORRIDO-: SERGIO RODRIGUES BANDEIRA (SERGIO BANDEIRA)\r\n\r\n55-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4721-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN)\r\n\r\nADVOGADOS -: Deusiene Torres Porto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Ubiratan Marques e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI (MARCHESINI)\r\n\r\nRECORRIDO-: APARECIDA DAS GRAÇAS MARTINS STUMPF (CIDA LEITE)\r\n\r\nRECORRIDO-: ARMANDO JOSÉ TAVARES FERREIRA (ARMANDO JOSÉ)\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA)\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (KIQUE CARVALHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO (FERNANDO GUSMÃO)\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA (FRANCISCO FLORIANO)\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA)\r\n\r\nRECORRIDO-: GERSON BERGHER (GERSON BERGHER)\r\n\r\nRECORRIDO-: HERMINIO DE FARIAS FILHO (TICO)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ NADER JUNIOR (NADER FILHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO BASTOS MENDES (LEO DUBARY)\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SERGIO)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA)\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL ALOISIO FREITAS (RAFAEL FREITAS)\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nRECORRIDO-: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE)\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SOLANGE AMARAL (SOLANGE AMARAL)\r\n\r\nRECORRIDO-: VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS (VITOR PAULO)\r\n\r\nRECORRIDO-: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA (ZAQUEU)\r\n\r\n56-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4949-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS)\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nRECORRIDO-: ERNANI BOLDRIM DE FREITAS LIMA (BOLDRIM)\r\n\r\nRECORRIDO-: FLÁVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA (NAKAN)\r\n\r\nRECORRIDO-: HELCIO ANGELO DA ROCHA (HELCIO ANGELO)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MANUEL ROSA DA SILVA (NECA)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO LESSA DA SILVA (LESSA)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO NASCIF SIMÃO (MARCELO SIMÃO)\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS)\r\n\r\nADVOGADOS -: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA (MARLO)\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO)\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SIMÃO SESSIM (SIMÃO SESSIM)\r\n\r\n57-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4950-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS)\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CARLOS DA SILVA PASSOS (DIDA)\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO FELIPE (CARLÃO DO PSL)\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nRECORRIDO-: CRISTINA CELIA ANTUNES BATISTA (MULHER MELÃO)\r\n\r\nRECORRIDO-: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FABIO LINS E SILVA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Leandro Mello Frota e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA)\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE FERREIRA CAMPOS (DR. JORGE CAMPOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: MANUEL ROSA DA SILVA (NECA)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO SANTOS ROSA (MARCELO BIRIBA)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS)\r\n\r\nADVOGADOS -: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA (MARLO)\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO)\r\n\r\nRECORRIDO-: SERGISLAN ANTONIO NUNES DE ASSIS (SERGISLAN NUNES)\r\n\r\nRECORRIDO-: SIMÃO SESSIM (SIMÃO SESSIM)\r\n\r\n58-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 5952-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n59-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 102-12.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n60-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 22-69.2010.6.19.0099\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n61-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 27-05.2010.6.19.0063\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADA -: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\n62-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3592-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n63-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3659-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA (BEBETO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Reinaldo Coniglio Rayol Júnior e outro\r\n\r\n64-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 30-04.2010.6.19.0113\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\n65-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3837-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALEXANDRE BRAZ CORREA (ALEXANDRE CORREA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcelos dos Santos Martins e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADOS -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outras\r\n\r\nRECORRIDO-: VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS (VITOR PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcelos dos Santos Martins e outro\r\n\r\n66-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3839-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTÔNIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\n67-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3841-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORRÊA)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n68-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 341-16.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-:ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-:FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\n69-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3849-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: BERNARDO RAMOS ARISTON (BERNARDO ARISTON)\r\n\r\nADVOGADOS -: Michel Chaquib Asseff e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS)\r\n\r\nADVOGADOS -: Woltair Simei Lopes e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MIRO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Woltair Simei Lopes e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Pacheco de Castro e outras\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO LUIZ PIRES VAZ (PEDRO VAZ)\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RICARDO MARTINS DAVID (RICARDO ABRÃO)\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nRECORRIDO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ROMMEL CARDOZO\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Marcio Caldas\r\n\r\nRECORRIDO-: SAMUEL CORRÊA DA ROCHA JR. (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADO -: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n70-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3881-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-:ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\n71-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3884-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRE CORREA)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CELSO FELIPPE (CELSO FELIPPE)\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Santos de Barcellos\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS (ALVARENGA)\r\n\r\nRECORRIDO-: EVA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS (BEATRIZ SANTOS)\r\n\r\nADVOGADOS -: Fernando Cesar Leite e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA)\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO (MARCIO JORGE)\r\n\r\nRECORRIDO-: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n72-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3893-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB)\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CELMA REGINA DA SILVA LEITE (CELMA LEITE)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (DR. JORGE HABIB)\r\n\r\nADVOGADO -: Jorge Luiz da Costa Habib\r\n\r\nRECORRIDO-: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: SUELI MENEZES VASCONCELLOS (SUELI MENEZES)\r\n\r\n73-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3907-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-:EDUARDO NAVARRO MACEDO (NAVARRO DA FEIRA DO AUTOMÓVEL)\r\n\r\nADVOGADO -: Hudson Brandão Marinho\r\n\r\n74-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3993-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALBERTO LOPES CANTALICE (ALBERTO CANTALICE)\r\n\r\nRECORRIDO-: ALBERTO MEDEIROS SOUZA (MIRUNGA)\r\n\r\nRECORRIDO-:ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO (ANDREIA DO CHARLINHO)\r\n\r\nRECORRIDO-:ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS VICENTE NEVES DA SILVA (CARLOS VICENTE)\r\n\r\nRECORRIDO-: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA)\r\n\r\nRECORRIDO-: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO)\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRECORRIDO-:CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: DANIELLA CIRIACO SANTOS (DANIELLA SANTOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nRECORRIDO-: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FABIO LINS E SILVA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Leandro Mello Frota e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA)\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ NADER JUNIOR (NADER FILHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: LAURO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (LAURINHO)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ CARLOS RAMOS (LUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPÉU)\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO -: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRECORRIDO-:MARCELO ANDRE CID HERACLITO DO PORTO QUEIROZ (MARCELO CID HERACLITO QUEIROZ)\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MYRIAN PINTO RIOS (MYRIAN RIOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM)\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO KRULL RIBEIRO (DR. PAULO KRULL)\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nRECORRIDO-: VIVALDO VIEIRA BARBOSA (VIVALDO BARBOSA)\r\n\r\n75-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4020-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA)\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS)\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\n76-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 48-85.2010.6.19.0093\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Rodrigo Alves Machado de Paula e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\n77-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 70-46.2010.6.19.0093\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nADVOGADOS -: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: VIVILI CECILIA COSTA MARQUES (VIVILI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Ricardo Gonçalves Pinto e outros\r\n\r\n78-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 22-72.2010.6.19.0195\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: NILTON WILSON SALOMÃO (SALOMÃO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Angela Borba Sales Rangel e outro\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n79-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 3504-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nADVOGADOS -: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n80-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 3545-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n81-INQUÉRITO Nº 66\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU-: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS (TIMOR) \r\n\r\nREU-: CLEBER JOAQUIM DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nId: 1061116"
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                        "1061117": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 15/12/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA-ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 5612-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: DEMOCRATAS - DEM, Diretório Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1061117"
                        ],
                        "1061118": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão apreciados, em sessão extraordinária-administrativa, no próximo dia 15/12/2010, a partir das 16:00 horas, os requerimentos formulados pelos Exmos. Srs. Drs. Juízes, para ocupação da titularidade da Zona Eleitoral a seguir relacionada:\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\n66ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias\r\n\r\nId: 1061118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "26ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1060959": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, 89, Centro, Nova Friburgo\r\n\r\nTel.: (22) 25231104 e (22) 25224878\r\n\r\nProcesso n.º 0000465-45.2010.619.0026\r\n\r\nNatureza: Ação Declaratória\r\n\r\nAutores: Partido Democrático Trabalhista e Samoel Grassini Filho\r\n\r\nAdvogado dos autores: Carlos ª Spitz Brito, OAB/RJ 34.973.\r\n\r\nDecisão: \"1. O Partido Democrático Trabalhista pretende a decretação da perda de carga eletivo ocupado por Nami Alberto Nassif em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. (...) 3. Assim sendo, o precolendo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro é o competente para o processo e julgamento da pretensão deduzida na inicial. 4. Posto isso, com arrimo no artigo 2º da Resolução n.º 22.610/TSE e no artigo 113 do Código de Processo Civil, declaro a competência do egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para o processo e julgamento da pretensão deduzida na inicial. 5. Intimem-se. 6. Se não houver recurso ou se lhe for negado seguimento ou provimento definitivamente, encaminhem-se os autos ao colendo Tribunal Regional Eleitoral, com nossas homenagens. Nova Friburgo, 6 de dezembro de 2010. (a) Marcus Vinicius Miranda Gonçalves, Juiz de Direito. \r\n\r\nId: 1060959"
                        ]
                    }
                },
                "135ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1060960": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Juízo da 135ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nEdital nº 61/2010\r\n\r\nA Dra. PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI, Juíza da 135ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por se encontrarem em local incerto e não sabido, e por estar devidamente comprovada a duplicidade de filiação partidária, DECLARA, com fulcro no parágrafo único do art. 22 da Lei 9.096/95, nos autos dos processos abaixo relacionados, a nulidade de ambas as filiações partidárias, ficando os eleitores em questão cientes de que terão, a contar da publicação do presente edital, 03 (três) dias para, se quiserem, interpor recurso das respectivas decisões, devendo os mesmos serem apresentados, pessoalmente, ou por procurador devidamente constituído, na sede do Cartório da 135ª Zona Eleitoral, sito na Rua Feliciano Sodré, 153, 2º andar, Centro - São Gonçalo/RJ, no horário das 11:00 às 19:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 39-31.2009.619.0135 (Proc. Adm. n° 384/2009)\r\n\r\nEleitor(a): ALEXANDRE COSTA BARBOSA\r\n\r\nTítulo Eleitoral: 85835090396\r\n\r\nPartidos: PV / PSDB\r\n\r\nProcesso: 63-59.2009.619.0135 (Proc. Adm. n° 408/2009)\r\n\r\nEleitor(a): FERNANDO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTítulo Eleitoral: 85751840370\r\n\r\nPartidos: PMN / PT\r\n\r\nProcesso: 70-51.2009.619.0135 (Proc. Adm. n° 415/2009)\r\n\r\nEleitor(a): GISELE SILVA DE MESQUITA\r\n\r\nTítulo Eleitoral: 144061740302\r\n\r\nPartidos: PDT / PSDB\r\n\r\nProcesso: 80-95.2009.619.0135 (Proc. Adm. n° 425/2009)\r\n\r\nEleitor(a): JOÃO FERNANDES DA COSTA NETO\r\n\r\nTítulo Eleitoral: 35977200353\r\n\r\nPartidos: PPS / PSDB\r\n\r\nProcesso: 86-05.2009.619.0135 (Proc. Adm. n° 431/2009)\r\n\r\nEleitor(a): LEA SILVA\r\n\r\nTítulo Eleitoral: 35117660345\r\n\r\nPartidos: PMDB / PDT\r\n\r\nProcesso: 106-93.2009.619.0135 (Proc. Adm. n° 451/2009)\r\n\r\nEleitor(a): NILCEIA BESSA\r\n\r\nTítulo Eleitoral: 35281690337\r\n\r\nPartidos: PT / PSDB\r\n\r\nProcesso: 117-25.2009.619.0135 (Proc. Adm. n° 462/2009)\r\n\r\nEleitor(a): RAQUEL DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nTítulo Eleitoral: 113818120329\r\n\r\nPartidos: PMN / PT\r\n\r\nProcesso: 122-47.2009.619.0135 (Proc. Adm. n° 467/2009)\r\n\r\nEleitor(a): SERGIO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nTítulo Eleitoral: 36082750396\r\n\r\nPartidos: PDT / PR\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade de São Gonçalo, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez. Eu, Marcio Dias Rodrigues, Chefe do Cartório, digitei o presente. PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1060960"
                        ]
                    }
                },
                "138ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1060962": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Proc. nº 000008-36-2008.619.0138\r\n\r\nAÇÃO PENAL - art. 299 da Lei nº 4737/65(Cód. Eleitoral)\r\n\r\nAutor: Ministério Público\r\n\r\nRéus: Sandra Pereira da Silva e outro\r\n\r\nAdvogado (a): Aline Carvalho de Sousa OAB/RJ 101.363\r\n\r\nFica a interessada intimada da sentença constante de fl. 215/218 do processo em epígrafe :\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar a acusada Sandra Pereira da Silva, ao cumprimento a pena em 1(um) ano de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias multa, à razão de um salário mínimo vigente à época do fato, por dia, em regime inicialmente aberto, pela prática do delito descrito no art. 299 do Código Eleitoral.\r\n\r\nDiante da substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, mantenho a ré em liberdade.\r\n\r\nTransitada em julgado, lance-se o nome da ré no rol dos culpados, comunique-se e cumpra-se o art. 105 da LEP.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nMaria Aparecida Silveira de Abreu - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1060962"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1060831": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 170ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 47/2010\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 47/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMARIA ELISA PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1060831"
                        ]
                    }
                },
                "182ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1060536": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "182ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 123/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 123/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1060536"
                        ]
                    }
                },
                "183ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1060835": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProc. n.º 0000008-61.2009.619.0183(Antigo 193/09)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRé: Lucimar Damasceno da Silva\r\n\r\nRéu: Marcio Damasceno da Silva\r\n\r\nAdvogada: Ester Nair Marques de Souza - OAB/RJ: 109.973\r\n\r\nDespacho: \"Designo AIJ para o dia 27/01/2011, às 14h. Intime-se. Ciência ao MPE\". Porto Real, aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie- Juíza da 183ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nId: 1060835"
                        ]
                    }
                },
                "246ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1060829": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "246ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 048/2010\r\n\r\nO Juízo da 246ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 048/10, expedido nos termos do § 1º art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1060829"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1061280": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.740 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta na Carta-convênio ATN/JF/12301 - BR, celebrada entre o Estado do Rio de Janeiro da República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar a seleção e contratação de serviços de consultoria e a aquisição de bens e serviços, necessários para a realização de um Programa de Cooperação Técnica para contribuir com o Fortalecimento da Gestão Estratégica no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A Ordenação das Despesas referente ao presente convênio será exercida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme designação do Secretário da Pasta.\r\n\r\nArt. 2° - O presente convênio será operacionalizado através de suporte técnico dos integrantes da Unidade de Coordenação Estadual - UCE do PNAGE/RJ.\r\n\r\nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1061280"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1061313": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário-Adjunto de Tratamento Penitenciário MARCOS VINICIUS SILVA LIPS, matrícula nº 0946966-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 a 25 de janeiro de 2011, o Titular da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura JOSÉ SIMÕES DIAS, matrícula nº 0921402-4, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10136/2010.\r\n\r\nId: 1061313"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1061284": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/450764/2010 - AUTORIZO a prorrogação solicitada pela Fundação Teatro Municipal nos autos do Processo Administrativo nº E-18/450764/2010, na forma exigida pelo art. 3° do Decreto Estadual nº 41.862/2009.\r\n\r\nId: 1061284"
                    ],
                    "1061283": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.309/2008- AUTORIZO a excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/1320/2010 - AUTORIZO a excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/2626/2010 - AUTORIZO a excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/2896/2010 - AUTORIZO a excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/160592/2008 - AUTORIZO a excepcionalização do prazo do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10.12.2010.\r\n\r\nId: 1061283"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1061314": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de outubro de 2010, PATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, matrícula nº 0948143-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3005/2010.\r\n\r\nNOMEAR NILO FRANCISCO PEREIRA NETTO, Tenente-Coronel PM, RG 31.114, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Décio Lima do Bonfim, RG 36.175. Processo nº E-09/0365/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR WOLNEY DIAS FERREIRA, Tenente-Coronel PM, RG 39.109, para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão Especial Prisional, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ribeiro e Souza, RG 40.525. Processo nº E-09/0422/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR DÉCIO LIMA DO BONFIM, Tenente-Coronel PM, RG 36.175, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Leonardo Pinheiro Fernandes, RG 36.192, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 31 de agosto de 2010. Processo nº E-09/0364/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de outubro de 2010, CELSO PEREIRA COUTO, Delegado de Polícia, matrícula nº 815834-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ/1200/210/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO MARTINS, Delegado de Polícia, matrícula nº 0149174-5, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celso Pereira Couto, matrícula nº 815834-7. Of. PCERJ/1200/210/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de outubro de 2010, RICARDO MARTINS, Delegado de Polícia, matrícula nº 0149174-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ/1200/212/2010.\r\n\r\nNOMEAR SYLVIO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Major PM, RG 60.894, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aleucy Bento dos Santos, RG 43.608. Processo nº E-09/0398/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO PINTO GONÇALVES, Major PM, RG 57.382, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Damião Silva de Souza, RG 53.607. Processo nº E-09/0457/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2010, PAULO CESAR DE ALMEIDA VALENTIM, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815897-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inspeção e Correição, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ/1200/220/2010.\r\n\r\nNOMEAR HAROLDO FRANCO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 0260447-8, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anísio de Sousa Bastos, matrícula nº 0288766-9. Of. PCERJ/1200/221/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2010, ANÍSIO DE SOUSA BASTOS, Comissário de Polícia, matrícula nº 0288766-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Investigação, da Divisão de Assuntos Internos, da Subcorregedoria da Polícia Civil, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ/1200/221/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARTHA DE SOUZA PEREIRA, Perito Criminal, matrícula nº 0808659-7, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ademir Arenásio Defanti, matrícula nº 888532-9. Of. PCERJ/1200/222/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de setembro de 2010, ADEMIR ARENÁSIO DEFANTI, matrícula nº 888532-9, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, do Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. PCERJ/1200/222/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS ARAÚJO BATISTA DE MATOS para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabella Gallo Kingston, matrícula nº 0949911-2. Processo nº E-23/2154/2010.\r\n\r\nEXONERAR WILSON RICARDO ALBINO PEREIRA, matrícula nº 931651-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2386/2010.\r\n\r\nNOMEAR FRANKLIN FERREIRA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wilson Ricardo Albino Pereira, matrícula nº 931651-4. Processo nº E-23/2386/2010.\r\n\r\nEXONERAR HILDETE ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 0954522-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2385/2010.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCO BERGSON TEODORO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hildete Alves de Medeiros, matrícula nº 0954522-9. Processo nº E-23/2385/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de novembro de 2010, ALEX SANDRO RIBEIRO BORGES, matrícula nº 0947971-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2355/2010.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ VENTURA para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alex Sandro Ribeiro Borges, matrícula nº 0947971-8. Processo nº E-23/2355/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABRÍCIO PORTO MARCOS, matrícula nº 0930944-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo Reis Pinheiro, matrícula nº 0949816-3. Processo nº E-23/2387/2010.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO REIS PINHEIRO, matrícula nº 0949816-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2387/2010. \r\n\r\nId: 1061314"
                    ],
                    "1061282": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 2008.001.356052-3 da Quarta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/976.646/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, sub judice, ADRIANA BASTOS BARBOSA, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei n° 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n\r\nId: 1061282"
                    ],
                    "1061309": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/020/50080/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/523/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1061309"
                    ],
                    "1061007": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/625/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 123.117,59 (cento e vinte e três mil cento e dezessete reais e cinqüenta e nove centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente aos serviços prestados no período de dezembro de 2005 a fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-12/3234/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 79.567,68 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A referente aos serviços prestados no ano de 2006 e 2007.\r\n\r\nId: 1061007"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1060823": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.052/2010 - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 014/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da empresa MARINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, para contratação de prestação de serviços de locação de meio de transporte, de acordo com o Termo de Referência e Contrato constante dos autos, no valor total de R$ 16.204,00 (dezesseis mil duzentos e quatro reais).\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020. 052/2010 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 014/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº10.520/2002, em favor da empresa MARINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, para contratação de prestação de serviços de locação de meio de transporte, de acordo com o Termo de Referência e Contrato constante dos autos, no valor total de R$ 16.204,00 (dezesseis mil duzentos e quatro reais).\r\n\r\nId: 1060823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060073": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br- ouvidoria - 0800 024 9040\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 639\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.064/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que a Concessionária Águas de Juturnaíba não teve responsabilidade pelo recebimento intempestivo da fatura de cobrança referente ao mês de dezembro/2009 de que trata o presente processo e adotou as medidas apropriadas para solucionar a questão decorrente.\r\n\r\nArt. 2º- Considerar adequado o Serviço de Atendimento ao Cliente prestado pela Concessionária Águas de Juturnaíba.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1060073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060075": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 641\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - LEI ESTADUAL N° 3878/2002, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.342/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar satisfeitas por parte da Concessionária as exigências contratuais levantadas pelo presente processo.\r\n\r\nArt. 2°- Encerrar o processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nGILSON PESSOA BRANDÃO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1060075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060077": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 643\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PROCEDIMENTO PARA MODIFICAÇÃO DE TITULARIDADE EM CASO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/120.116/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o procedimento já adotado pela Concessionária para modificação de titularidade, em caso de mudança de endereço.\r\n\r\nArt. 2° - Abertura de processo regulatório para analisar especificamente a inclusão de vistoria quando da mudança de titularidade e, principalmente, as responsabilidades decorrentes da implementação desta medida, com a edição, pela Concessionária, de Normativa Interna para referendar o procedimento que vier a ser aprovado por este Conselho-Diretor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1060077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060078": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 644\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA 92.036, QUE RELATA PROBLEMAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DESDE DEZEMBRO DE 2007.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.179/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar a penalidade de advertência à CEG, com base na Cláusula Décima, no caput da Cláusula Quarta, e no § 3° da Cláusula Primeira, todas do Contrato de Concessão, c/c o art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo quanto à prestação de serviço à Usuário.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1060078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060079": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 645\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2009 - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0015/2009. EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 614/10.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.339/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer os Embargos opostos pela Concessionária em face da Deliberação AGENERSA nº 614, de 13/09/2010, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1060079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060080": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 646\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - OCORRÊNCIA 500334 - ORIENTAÇÕES QUANTO A PROCEDÊNCIA. RECURSO À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 580/10.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.377/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária em face da Deliberação AGENERSA nº 580/2010 de 31/05/2010, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo na íntegra a deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1060080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060082": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 648\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0003/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA N° 001/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.088/ 2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer os embargos apresentados pela concessionária CEG, porque tempestivo, em face da deliberação AGENERSA n° 615/2010, de 31/08/2010, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° Ratificar a deliberação AGENERSA n° 615/2010, em seu inteiro teor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria Executiva a expedição do Auto de Infração, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, utilizando-se o IGP-M como índice de atualização para o cálculo da multa, que deverá incidir sobre o valor histórico do somatório do faturamento dos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1060082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060083": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 649\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0007/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA N° 004/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.093/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Não conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Termo de Notificação n° 07/2010, de 17/03/09, por intempestiva.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa n° 01/2007, devido aos fa tos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-0007/10 e no Termo de Notificação n°. 004/2010 e por ter deixado de atender o requerimento da Câmara Técnica de Energia desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar que a Concessionária, em articulação com a CAENE e dentro do prazo já estabelecido nos processos nº E-12/020.090/2010 e E-12/020.290/2008, apresente procedimentos para tratar e consignar situações de emergência.\r\n\r\nArt. 4° -. Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia (CAENE), a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1060083. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060084": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 650\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INQUÉRITO CIVIL Nº 968/2009 - FALTA DE AVISO PRÉVIO QUANDO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO, COBRANÇA ABUSIVA DE TAXA PARA RELIGAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.166/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, XII, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar que a Concessionária altere seu procedimento fazendo constar na 2° via das contas dos clientes o mesmo conteúdo do documento original.\r\n\r\nArt. 4°- Determinar que a SECEX envie ofício ao Ministério Público dando ciência da decisão desta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1060084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060085": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 651\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INOPERÂNCIA DO SISTEMA DE CALL CENTER A PARTIR DO DIA 10/05/10.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.179/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que a Concessionária CEG não teve responsabilidade pela inoperância do sistema de Atendimento Telefônico, comunicado à esta AGENERSA através da correspondência DIJUR-E-2493/2010.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar a penalidade de advertência à CEG, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01, de 04/09/2007, em razão do não atendimento às indagações desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1060085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060086": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 652\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0017/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA N° 0018/2010. FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 14/07/2010, NA RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO - SANTA TERESA/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.286/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os embargos apresentados pela concessionária CEG, porque tempestivos, em face da Deliberação AGENERSA n° 628, de 30/09/2010, para no mérito conceder provimento, em parte.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar a republicação da Deliberação AGENERSA n° 628/2010, em seu inteiro teor, com correção do nome do logradouro mencionado no Termo de Notificação nº 18/2010, para Rua Almirante Alexandrino.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria Executiva a expedição do Auto de Infração, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, utilizando-se o IGP-M como índice de atualização para o cálculo da multa, que deverá incidir sobre o valor histórico do somatório do faturamento dos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1060086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060087": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 653\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE E-00010/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO AGENERSA N°. 0014/2010. FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 13/07/10, NA RUA ARGENTINA - SÃO CRISTOVÃO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.275/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os embargos apresentados pela concessionária CEG, porque tempestivos, em face da deliberação AGENERSA n°. 627, de 30/09/2010, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Ratificar a Deliberação AGENERSA nº 627, de 30/09/2010, em seu inteiro teor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria Executiva a expedição do Auto de Infração, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, utilizando-se o IGP-M como índice de atualização para o cálculo da multa, que deverá incidir sobre o valor histórico do somatório do faturamento dos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1060087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060088": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 654\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA DO DIA 30/07/10. GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA SAINDO DE UM BUEIRO ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DE COPACABANA E A RUA FIGUEIREDO MAGALHÃES, EM COPACABANA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.290/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas do incidente ocorrido entre a Avenida Nossa Senhora de Copacabana e a Rua Figueiredo Magalhães, Copacabana, em 30 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2° - Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1060088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060089": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 655\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTEI/NCIDENTE - ACIDENTE DE EXPLOSÃO DE BUEIRO. RUA HENRIQUE DUMONT, EM FRENTE AO N°, 68 - IPANEMA - RIO DE JANEIRO, OCORRIDO NO DIA 08/08/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.303/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas do incidente ocorrido na Rua Henrique Dumont, em frente ao n° 68 - Ipanema - Rio de Janeiro, em 08 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 2°- Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1060089. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060090": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 656\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA DE FUMAÇA EM BUEIRO NAS RUAS GARCIA D'ÁVILA COM VISCONDE DE PIRAJÁ - IPANEMA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.308/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas do incidente ocorrido nas ruas Garcia D'Ávila com Visconde de Pirajá - Ipanema - Rio de Janeiro, em 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nArt. 2° - Encerrar o presente processo por perda do seu objeto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1060090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061026": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/414879/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2010, a favor da RADIOGRÁFICA GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 1061026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061027": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de atribuição do PGU 31.851.443-5, de 30.09.2010, publicado no D.O. 06.10.2010, através do processo administrativo nº E-12/414948/2010.\r\n\r\nId: 1061027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061028": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/352115/2010 - WILSON MATHEUS, matr. nº 24/000.151-1. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1061028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061029": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/121/4002/2005 - ELIANE SANTOS SILVANO, matr. nº 24/001.308-6.\r\n\r\nOnde se lê: ... ao período de 01.08.2003 a 02.04.2008...\r\n\r\nLeia-se: ... ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008...\r\n\r\nId: 1061029. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1060904": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 408 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.9.1.1.00.20\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do Adicional do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias do Adicional do ICMS.\r\n\r\n1.9.1.1.20.03\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" \r\n\r\ne Doação de Bens e Direitos - ITD transferida ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\n1.9.1.1.20.20\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ITD\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias do Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos - ITD.\r\n\r\n1.9.1.1.39.03\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ITBI\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI transferida aos Municípios.\r\n\r\n1.9.1.1.39.20\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ITBI\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI.\r\n\r\n1.9.1.1.41.05\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA transferida ao Fundo de \r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\n1.9.1.1.41.20\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do IPVA\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.\r\n\r\n1.9.1.1.42.12\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS recolhida pelo Simples \r\n\r\nNacional e transferida ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\n1.9.1.1.42.20\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS.\r\n\r\n1.9.1.1.42.21\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICM\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM.\r\n\r\n1.9.1.1.99.20\r\n\r\nMultas de Natureza Formal - Outros Tributos\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias dos demais tributos.\r\n\r\n1.9.1.3.00.20\r\n\r\nMultas de Natureza Formal da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal incidentes sobre a Dívida Ativa do Adicional do ICMS.\r\n\r\n1.9.1.3.12.03\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITBI inscrita após 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBI inscrita após 1997 e transferida aos Municípios.\r\n\r\n1.9.1.3.12.04\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITBI inscrita até 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBI inscrita até 1997 e transferida para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1.9.1.3.12.05\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITBI inscrita até 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBI inscrita até 1997 e transferida aos Municípios.\r\n\r\n1.9.1.3.12.20\r\n\r\nMultas de Natureza Formal da Dívida Ativa do ITBI\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBI.\r\n\r\n1.9.1.3.14.06\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA inscrita até 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA inscrita até 1997 e transferida para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1.9.1.3.14.07\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA inscrita até 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA inscrita até 1997 e transferida aos Municípios.\r\n\r\n1.9.1.3.14.20\r\n\r\nMultas de Natureza Formal da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.\r\n\r\n1.9.1.3.15.10\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS inscrita até 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS inscrita até 1997 e transferida para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1.9.1.3.15.11\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM inscrita até 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias - ICM inscrita até 1997 e transferida para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1.9.1.3.15.12\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora da Divida Ativa do ICMS inscrita até 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias - ICM inscrita até 1997 e transferida aos Municípios.\r\n\r\n1.9.1.3.15.20\r\n\r\nMultas de Natureza Formal da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS.\r\n\r\n1.9.1.3.15.21\r\n\r\nMultas de Natureza Formal da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias - ICM.\r\n\r\n1.9.1.3.20.04\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa sobre ITD inscrita até 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos - ITD inscrita até 1997 e transferida para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1.9.1.3.20.20\r\n\r\nMultas de Natureza Formal da Dívida Ativa sobre ITD\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos - ITD.\r\n\r\n1.9.1.3.99.03\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros tributos inscrita até 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa dos demais tributos inscrita até 1997 e transferida para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1.9.1.3.99.20\r\n\r\nMultas de Natureza Formal da Dívida Ativa de Outros tributos\r\n\r\nRegistra a receita relativa às Multas de natureza Formal incidentes sobre a Dívida Ativa dos demais tributos.\r\n\r\nArt. 2º - Alterar no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.9.1.1.00.01\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal por infrigência à legislação tributária do Adicional do ICMS.\r\n\r\n1.9.1.1.00.02\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adicional do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Adicional do ICMS.\r\n\r\n1.9.1.1.20.01\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ITD\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal por infrigência à legislação tributária do Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos - ITD.\r\n\r\n1.9.1.1.20.02\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos - ITD.\r\n\r\n1.9.1.1.39.01\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ITBI\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal por infrigência à legislação tributária do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI.\r\n\r\n1.9.1.1.39.02\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multa de Mora do ITBI\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI.\r\n\r\n1.9.1.1.41.01\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do IPVA\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal por infrigência à legislação tributária do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.\r\n\r\n1.9.1.1.41.02\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.\r\n\r\n1.9.1.1.41.04\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA transferida aos Municípios.\r\n\r\n1.9.1.1.42.01\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal por infrigência à legislação tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS.\r\n\r\n1.9.1.1.42.02\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS.\r\n\r\n1.9.1.1.42.03\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICM\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal por infrigência à legislação tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM.\r\n\r\n1.9.1.1.42.04\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM.\r\n\r\n1.9.1.1.42.05\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora da parcela do ICMS recolhida pelo Simples Nacional.\r\n\r\n1.9.1.1.42.07\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS transferida aos Municípios.\r\n\r\n1.9.1.1.42.09\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM transferida aos Municípios.\r\n\r\n1.9.1.1.42.10\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora da parcela do ICMS recolhida pelo Simples Nacional e transferida aos Municípios.\r\n\r\n1.9.1.1.42.11\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS transferida ao Fundo de Manutenção e \r\n\r\nDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\n1.9.1.1.99.01\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) - Outros Tributos\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal por infrigência à legislação tributária dos demais tributos.\r\n\r\n1.9.1.1.99.02\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora dos demais tributos.\r\n\r\n1.9.1.3.00.01\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal incidentes sobre a Dívida Ativa do Adicional do ICMS.\r\n\r\n1.9.1.3.00.02\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Adicional do ICMS.\r\n\r\n1.9.1.3.12.01\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITBI\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBI.\r\n\r\n1.9.1.3.12.02\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITBI inscrita após 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBI inscrita após 1997.\r\n\r\n1.9.1.3.14.01\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.\r\n\r\n1.9.1.3.14.02\r\n\r\nCota- Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA inscrita após 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA inscrita após 1997.\r\n\r\n1.9.1.3.14.03\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA transferida ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\n1.9.1.3.14.05\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA inscrita após 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA inscrita após 1997 e transferida aos Municípios.\r\n\r\n1.9.1.3.15.01\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS.\r\n\r\n1.9.1.3.15.02\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS inscrita após 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS inscrita após 1997.\r\n\r\n1.9.1.3.15.03\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias - ICM.\r\n\r\n1.9.1.3.15.04\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM inscrita após 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Circulação de Mercadorias - ICM inscrita após 1997.\r\n\r\n1.9.1.3.15.05\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS transferida ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\n1.9.1.3.15.07\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora da Divida Ativa do ICMS inscrita após 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS inscrita após 1997 e transferida aos Municípios.\r\n\r\n1.9.1.3.15.09\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora da Divida Ativa do ICM inscrita após 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias - ICM inscrita após 1997 e transferida aos Municípios.\r\n\r\n1.9.1.3.20.01\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa sobre ITD\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos - ITD.\r\n\r\n1.9.1.3.20.02\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa sobre ITD inscrita após 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e Direitos - ITD inscrita após 1997.\r\n\r\n1.9.1.3.20.03\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa sobre ITD\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão \"Causa Mortis\" e Doação de Bens e \r\n\r\nDireitos - ITD transferida ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\n1.9.1.3.99.01\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\nRegistra a receita efetivamente recolhida decorrente de Multas de natureza Não Formal incidentes sobre a Dívida Ativa dos demais tributos.\r\n\r\n1.9.1.3.99.02\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos após 1997\r\n\r\nRegistra a receita relativa aos Juros e às Multas de Mora incidentes sobre a Dívida Ativa dos demais tributos inscrita após 1997.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do exercício de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1060904"
                    ],
                    "1060916": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 409 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O RELATÓRIO DAS REALIZAÇÕES DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS, CONCLUÍDOS E EM ANDAMENTO, NO ANO DE 2010, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.181, de 02 de janeiro de 2008, que instituiu o Plano Plurianual 2008/2011; com o art. 45 da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; com o inciso III, do parágrafo único do art. 5º da Deliberação TCE - RJ nº 223, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre a fiscalização desta Lei; e com o Decreto nº 42682, de 29 de outubro de 2010, que trata do encerramento do exercício financeiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Relatório das Realizações dos Programas Finalísticos, Concluídos e em Andamento no exercício de 2010, com base na estrutura do Plano Plurianual - PPA 2008/2011.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações a serem fornecidas pelos órgãos e entidades referem-se aos recursos financeiros liquidados nas ações finalísticas do Governo, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- As informações serão transmitidas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsável pela consolidação do relatório 2009, através do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO, pela Internet, no período definido no Anexo.\r\n\r\n§ 1º- Os formulários serão preenchidos por todas as Unidades Orçamentárias da Administração Direta, Autarquia, Fundação, Fundo, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, com recursos liquidados no exercício de 2010, inclusive aqueles a conta de restos a pagar.\r\n\r\n§ 2º- Nos casos de descentralização de crédito orçamentário, os formulários deverão ser preenchidos pela Unidade Orçamentária - UO da Ação de Governo.\r\n\r\nArt. 3º- Para fins de inclusão das informações no SIGO estão habilitados os servidores ocupantes das Assessorias de Planejamento e Orçamento, conforme o disposto no Decreto nº 41880/2009, ou os que participaram do processo de Revisão do PPA 2008/2011 e do Orçamento Anual de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - A alteração de nomes de servidores habilitados deverá ser solicitada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo titular de cada Órgão/Entidade, através de ofício dirigido à Subsecretária de Planejamento desta Secretaria, informando o nome, o CPF e o telefone de contato do servidor e as unidades orçamentárias que ficarão sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCRONOGRAMA DE EVENTOS\r\n\r\nNo EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n001\r\n\r\n20/12/10 a 21/01/11\r\n\r\nLançamento no SIGO da quantificação física e financeira dos produtos das ações realizadas em 2010\r\n\r\nÓRGÃOS SETORIAIS\r\n\r\n002\r\n\r\n24/01/2011 a 31/01/2011\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema, em articulação com os ORGÃOS SETORIAIS\r\n\r\nSEPLAG/ ÓRGÃOS SETORIAIS\r\n\r\n003\r\n\r\n01/02/2011 a 11/02/2011\r\n\r\nConsolidação final do Relatório\r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n004\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório à SEFAZ\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1060916"
                    ],
                    "1060920": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBRE Nº 48 \r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de dezembro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1060920"
                    ],
                    "1060921": [
                        "I - Portaria",
                        "INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - DEZEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,94\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - DEZEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,70\r\n\r\n2,70\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2,05\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - DEZEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,69\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - DEZEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,05\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - DEZEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,45\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1060921"
                    ],
                    "1061046": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/12/2010\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores Raul Marques Fanzeres, Engenheiro, matrícula nº 25/360.437-8 e Márcia de Carvalho Chiara, Engenheiro, matrícula nº 24/002.414-1, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 8/12, 18/21, 28/56, 68/84, 99/111, 136/147, 154/157, 159/161, 311/372, 374, 375/381, 383/391 e anexos. Processo nº DOC. 07/SESEG/GAB/11/2009.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor José Vieira da Silva Filho, Professor Docente I, matrícula nº 0946.048-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual 2479/79. Processo nº E-03/8.610.681/2010.\r\n\r\nId: 1061046"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1060522": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/502.267/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...publicada no D.O. 07 de agosto de 2010... \r\n\r\nLEIA-SE: ... publicada no D.O. 27 de agosto de 2010...\r\n\r\nId: 1060522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061002": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 25/11/2010, VERA LUCIA PADILHA DE BARROS, TEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 1853-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320028/2010.\r\n\r\nId: 1061002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061003": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA / DAF Nº 01 DE \r\n\r\n30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as PORTARIAS RIOPREVIDÊNCIA / PRE Nº 182 e Nº 183 de 2010 e o art. 82, inciso IX, § 1° da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o que constam nos processos nº E-01/317.324/2010 e nº E-01/317.048/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência ao Diretor de Seguridade, ROBERTO MOÍSÉS DOS SANTOS, matrícula n° 100.092-6, para a prática dos seguintes atos: \r\n\r\nI - decidir sobre requerimentos de isenção da contribuição previdenciária;\r\n\r\nII - autorizar despesas relativas à restituição de contribuição previdenciária;\r\n\r\nIII - autorizar despesas relativas a encerramento e pagamento de folha dos servidores inativos;\r\n\r\nIV - proceder à cobrança de débito de contribuição previdenciária de segurado em licença sem vencimentos ou afastado a qualquer título e sem ônus, bem como de divida de benefícios previdenciários recebidos indevidamente;\r\n\r\nV - emitir documento de Arrecadação de Contribuição Previdenciária - DACPREV de que trata o art. 2º do Decreto nº 39397/2006;\r\n\r\nVI - assinar Certidão de Regularidade Previdenciária-CRP/RJ, de que trata o Decreto nº 39397/2006;\r\n\r\nVII - analisar e deferir parcelamento de débito previdenciário de que trata o Decreto nº 39397/2006 até o limite de 10 mil UFIRS;\r\n\r\nVIII - movimentar contas e transferências financeiras, em nome deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\n§ 1º - Quando a dívida previdenciária for superior ao valor citado no inciso VII, o parcelamento somente poderá ser autorizado pelo Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n§ 2º - Qualquer parcelamento do débito previdenciário deverá ser implantado em folha de pagamento do segurado sempre respeitando a margem consignável estabelecida em Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência ao Diretor de Investimentos, ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, matrícula n° 100.177-5, para autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nParágrafo Único - A presente delegação possibilita ao indicado no caput deste artigo competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para:\r\n\r\nI - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não e autorizar reajustes previstos em leis e regulamentos;\r\n\r\nII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativo, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar/impugnar as respectivas prestações de contas; \r\n\r\nIV - fazer suprimento de fundos ou dispêndio de recursos.\r\n\r\nArt. 3° - Cópia desta Portaria será enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 de Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4° - Ficam ratificados, por meio desta Portaria, os atos praticados, a partir de 06/10/2010, pelo Diretor de Seguridade descritos no art. 1º e pelo Diretor de Investimentos descritos no art. 2º.\r\n\r\nArt. 5° - A presente Portaria terá validade a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nId: 1061003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061000": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nZERY MACHADO SOARES MOREIRA, com validade a contar de 24/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2008, publicado no DO de 08/05/2008 - Proc. nº E-01/710015/2007.\r\n\r\nANDREA PEGAS DE FREITAS, com validade a contar de 14/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/07/2008, publicado no D.O. de 04/08/2008 - Proc. nº E-01/301202/2008.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELENA SIMOES VERAS, com validade a contar de 04/05/1989 - Proc. nº E-01/710782/1989.\r\n\r\nMIGUEL SERRULHA CROSMAN, com validade a contar de 11/05/2008 - Proc. nº E-01/700931/1990.\r\n\r\nRACHEL SERRULHA CROSMAN, com validade a contar de 11/05/2008 - Proc. nº E-01/700931/1990.\r\n\r\nMARILENE CHAVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/12/1998 - Proc. nº E-01/702727/1999.\r\n\r\nMARIA DE LOURDE CHAVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/12/1998 - Proc. nº E-01/702727/1999.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CHAVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/12/1998 - Proc. nº E-01/702727/1999.\r\n\r\nABDON CHAVES DE OLIVEIRA FILHO, com validade a contar de 01/12/1998 - Proc. nº E-01/702727/1999.\r\n\r\nALBINA DA SILVA OLIVEIRA, com validade a contar de 01/12/1998 - Proc. nº E-01/702727/1999.\r\n\r\nMARC FARIA DE SIQUEIRA, com validade a contar de 22/10/2003 até 03/06/2008 - Proc. nº E-01/701058/2004.\r\n\r\nGILCEA FARIA DE SIQUEIRA, com validade a contar de 22/10/2003 - Proc. nº E-01/701058/2004.\r\n\r\nLUCIULA DE OLIVEIRA MARINHO, com validade a contar de 01/09/2008 - Proc. nº E-01/714107/2004.\r\n\r\nOSVALDINA TELLES PEREIRA, com validade a contar de 11/03/2004 - Proc. nº E-01/706108/2004.\r\n\r\nDULCINEA CASTEX MORAIS, com validade a contar de 25/05/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2010, publicado no DO de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/705767/2005.\r\n\r\nMARIA STELIA SOARES VILLAS BOAS, com validade a contar de 07/04/2006 - Proc. nº E-01/709139/2006.\r\n\r\nTARCILIA DE ARAUJO CARVALHO, com validade a contar de 29/09/2003 - Proc. nº E-01/707644/2007.\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES NUNES, com validade a contar de 17/05/2007 até 25/12/2009 - Proc. nº E-01/710019/2007.\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a PAULO VICTOR CATHARINO DOS SANTOS e VALQUIRIA GOMES CATHARINO DOS SANTOS, com validade a contar de 27/12/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 14/04/2010, publicados no D.O. de 10/08/2010 - Proc. nº.E01/307463/2010.\r\n\r\nId: 1061000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060993": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELINA DA ROCHA CALMON, com validade a contar de 20/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E01/307764/2010.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ONILDA PINHEIRO DIAS e ADRIANA BARBOSA ALLAO, com validade a contar de 04/10/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 06/05 e 21/05/2010, publicados no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E01/307897/2010.\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJANDIRA DE OLIVEIRA BENITA, com validade a contar de 26/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/08/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009 - Proc. nº E01/301390/2009.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 15/03/2010 - Proc. nº E01/308153/2010.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDOROTOVEU GOMES DE OLIVEIRA CAMPBEL, com validade a contar de 09/08/2010 - Proc. nº E01/308891/2010.\r\n\r\nROMULO AVILA RODRIGUES MOTA, com validade a contar de 27/102009 - Proc. nº E01/307890/2010.\r\n\r\nNAIRA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA e NADIA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA, com validade a contar de 17/07/2010 - Proc. nº E01/308808/2010.\r\n\r\nLOURIVAL LUIZ DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/08/2010 - Proc. nº E01/309047/2010. \r\n\r\nELENIR DE SOUZA LIMA, com validade a contar de 24/08/2010 - Proc. nº E01/309255/2010.\r\n\r\nJOSÉ RAMOS NEVES, com validade a contar de 07/09/2010 - Proc. nº E01/309299/2010.\r\n\r\nLUIS AUGUSTO MURY, com validade a contar de 19/04/2010 - Proc. nº E01/309326/2010.\r\n\r\nNELY DE BARROS PEREIRA, com validade a contar de 12/07/2010 - Proc. nº E01/309476/2010.\r\n\r\nDE 28/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIETTA DA SILVA NUNES, com validade a contar de 09/07/2010 - Proc. nº E01/309568/2010.\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a AURORA RODRIGUES BRANDÃO, com validade a contar de 02/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009 - Proc. nº E01/706326/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2010. \r\n\r\nId: 1060993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060994": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCINEIA DE LIMA, com validade a contar de 27/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/07/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009 - Proc. nº E-01/300693/2009.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nVERONICA MORAES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2009, publicado no DO de 04/12/2009 - Proc. nº E-01/302532/2009.\r\n\r\nANA CLAUDIA NOVAES, com validade a contar de 01/10/2010 - Proc. nº E-01/309421/2010.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA LUZIA DE OLIVEIRA COELHO, com validade a contar de 17/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/09/2009, publicado no DO de 08/10/2009 - Proc. nº E-01/302330/2009.\r\n\r\nHYLDA NASCIMENTO SOARES, com validade a contar de 04/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/11/2009, publicado no DO de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302505/2009.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENY CONDE BARRETO, com validade a contar de 15/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/10/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302510/2009.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARINDA FRANCISCA DO VALLE, com validade a contar de 14/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/05/2009, publicado no D.O. de 10/07/2009 - Proc. nº E-01/300027/2009.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nYANG DE ALMEIDA POUBEL, com validade a contar de 05/10/2009 - Proc. nº E-01/302564/2009.\r\n\r\nDIRCE FELIPPE GONCALVES RIBEIRO, com validade a contar de 04/11/2009 - Proc. nº E-01/308245/2010.\r\n\r\nMARIA IZABEL PONTES JACOB, com validade a contar de 29/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308293/2010.\r\n\r\nANGELINA TEIXEIRA, com validade a contar de 22/04/2010 - Proc. nº E-01/308910/2010.\r\n\r\nBENEDITA LACERDA DE MENEZES, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. nº E-01/309517/2010.\r\n\r\nMARLY SILVA PIRES, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. nº E-01/308855/2010.\r\n\r\nLEDA DA SILVA GOMES, com validade a contar de 16/06/2010 - Proc. nº E-01/308858/2010.\r\n\r\nId: 1060994. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060999": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELEUNIZA MARIA BRANDAO VIEIRA, com validade a contar de 26/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/12/2009, publicado no D.O. de 19/01/2010 - Proc. nº E-01/302947/2009.\r\n\r\nLILIANE VIANA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 23/12/2009 - Proc. nº E-01/307377/2010.\r\n\r\nSAULO VIANA DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 23/12/2009 - Proc. nº E-01/307377/2010.\r\n\r\nJULIA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 23/12/2009 - Proc. nº E-01/307377/2010.\r\n\r\nPAMELA MALENA ALMEIDA CORREA, com validade a contar de 26/08/2010 - Proc. nº E-01/309247/2010.\r\n\r\nMARTA ALMEIDA CORREA, com validade a contar de 26/08/2010 - Proc. nº E-01/309247/2010.\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/08/2010 - Proc. nº E-01/309403/2010.\r\n\r\nFIDELIS CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 02/09/2010 - Proc. nº E-01/309437/2010.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HYLDA LUIZA VELLOZO LOURES, com validade a contar de 16/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/307608/2010.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEIDE REGINA DA SILVA GONÇALVES, com validade a contar de 17/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2009, publicado no DO de 21/12/2009 - Proc. nº E-01/302816/2009.\r\n\r\nJORGE CARLOS PEREIRA, com validade a contar de 25/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/2010, publicado no DO de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307119/2010.\r\n\r\nMARIA EDUARDA DIAS DE ARAUJO, com validade a contar de 04/10/2010 - Proc. nº E-01/309483/2010.\r\n\r\nId: 1060999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060992": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LÉA DE CASTILHO DE MORAES, com validade a contar de 10/02/2003 - Proc. nº E01/309251/2010.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MIRIAN VAZ NETO PESSOA e MARIANA PESSOA PARADELLA, com validade a contar de 15/11/2002 - Proc. nº E01/701987/2003\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSEPHA VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/03/2002 - Proc. nº E01/708302/2002.\r\n\r\nLUANA NASCIMENTO FREITAS SODRÉ, com validade a contar de 25/06/2002 até agosto/2008; LUCIANA NASCIMENTO FREITAS SODRÉ e MARIA LÚCIA SANTOS NASCIMENTO, com validade a contar de 25/06/2002 - Proc. nº E01/713461/2002.\r\n\r\nJONATAN DOS SANTOS REIS GOULART e PATRÍCIA ANDRÉIA DOS SANTOS REIS, com validade a contar de 05/10/2002 - Proc. nº E01/718154/2002.\r\n\r\nEVA APARECIDA BISPO DE SIQUEIRA e GEOVANA BISPO DE SIQUEIRA, com validade a contar de 18/04/2007 - Proc. nº E01/703987/2007. \r\n\r\nDIRCE VIANA DRUMMOND XAVIER, com validade a contar de 25/02/2008 - Proc. nº E-01/300657/2008.\r\n\r\nId: 1060992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/707262/1998 - ZACARIAS RANGEL - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/701178/1992 - FRANCISCO GOMES DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316665/2010 - EVERALDO VALENÇA SILVA - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/718885/1992 - BEATRIZ REGINA FAGUNDES BARRETO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/704501/1995 - JOÃO ANTENOR.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-01/156013/2001 - HOMOLOGO a Certidão nº 623/2009, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO DA CUNHA, tornando sem efeito o despacho datado de 18/08/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008, que homologou a Certidão nº 319/2007, do ex-servidor em apreço. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2010.\r\n\r\nId: 1061016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1061011": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/009.382/2010 - ALEXANDRE MARCOS PARAVIZO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/012.043/2010 - CARLOS ALBERTO DADAM - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1061011"
                    ],
                    "1061186": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 402, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 52 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de dezembro de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 09 de dezembro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n402\r\n\r\nDA854260\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n402\r\n\r\nDA379058\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n52\r\n\r\nDA310265\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1061186"
                    ],
                    "1061035": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nREMOVE Tania Vieira Martins, Agente de Fazenda “B”, matrícula n°. 0.196.062-4, da IFE 09 - IPVA para a IRF 35.01 - Nova Iguaçu, por motivo de readaptação pelo prazo de 02 anos, constante no processo E-04/098142/2010.\r\n\r\nId: 1061035"
                    ],
                    "1060753": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n* PORTARIA DGAF Nº 186 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/010.163/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Frank da Rocha Cavalcante, matrícula 0.936.974-5, Wagner Barrozo da Costa, matrícula 0.946.773-9 e Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.448-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 09/12/2010.\r\n\r\nId: 1060753"
                    ],
                    "1060777": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.780ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.820 (26.498) - Processo nº E-04/114.537/2000 - Inscrição Estadual: 85.727.028 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: nextel telecomunicações ltda. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Luiz Chor, Ronaldo Redenschi, Ricardo Nunes Ramos, Antonio Soares da Silva e Marcello Tournillon Ramos - Acórdão nº 5.979 - EMENTA: ICMS - MERCADORIAS ALIENADAS POR VALOR INFERIOR AO QUE SERVIU DE BASE DE CÁLCULO NA ENTRADA - OBRIGATORIEDADE DO ESTORNO DO CRÉDITO REFERENTE À DIFERENÇA. Quando, por qualquer motivo, a mercadoria for alienada por importância inferior ao valor que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu sua entrada, será obrigatória a anulação do crédito correspondente à diferença entre o valor citado e o que serviu de base de cálculo na saída respectiva, ex vi do disposto pelo art. 37, § 1º da Lei nº 2.657/96. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1060777"
                    ],
                    "1060778": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.789ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.591 (22.751) - Processo nº E-34/121.267/2004 - Inscrição Estadual: 81.988.293 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANÇA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Redator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso, Luiz Chor, Antonio Soares da Silva e Luciana Dornelles do Espírito Santo, que deram provimento parcial, e, Antonio Silva Duarte e Cheryl Berno, que deram provimento ao recurso - Acórdão nº 6.012 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. GASOLINA. REMETENTE NÃO INSCRITO NO CADASTRO RJ. PAGAMENTO VIA GNRE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O remetente de gasolina localizado em outro Estado, e não inscrito no cadastro fluminense, deve efetuar o pagamento do ICMS devido, no regime de Substituição Tributária, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, que acompanhará a Nota Fiscal, para o conjunto ser arquivado pelo destinatário, implicando o descumprimento na responsabilidade solidária do adquirente, quanto ao recolhimento do respectivo tributo. Recurso a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1060778"
                    ],
                    "1060779": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.789ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.322 (25.554) - Processo nº E-04/110.188/1996 - Inscrição Estadual: 80.343.515 - Recorrente: ORICA BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.014 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do Art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nId: 1060779"
                    ],
                    "1060780": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.789ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.367 (25.025) - Processo nº E-04/102.234/1997 - Inscrição Estadual: 86.228.874 - Recorrente: TMB TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Gustavo Kelly Alencar e Cheryl Berno - Acórdão nº 6.015 - EMENTA: ICMS - NÃO EMITIR NOTA FISCAL DE SAÍDA DE MERCADORIA COM DESTINO A EVENTO. A Recorrente alega que teria emitido os documentos fiscais quando da venda das mercadorias no evento ou no retorno para seu estabelecimento comercial, no caso das que não foram vendidas, contudo, é virtualmente impossível confirmar sua assertiva exatamente por causa da falta de controle que resultou da não emissão das notas fiscais em questão, além de outros detalhes expostos no voto. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1060780"
                    ],
                    "1060781": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.790ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.430 - Processo nº E-04/109.991/2001 - Inscrição Estadual: 83.029.935 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo e Marcello Tournillon Ramos. - Acórdão nº 6.016 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - BENS DESTINADOS AO ATIVO FIXO - APROPRIAÇÃO SEM OBSERVÂNCIA DA PROPORCIONALIDADE ESTABELECIDA PELA LEI Nº 3.188/1999 - IMPOSSIBILIDADE. Na aquisição de bens do ativo fixo a apropriação do crédito deve observar a proporcionalidade estabelecida pela Lei nº 3.188/1999, ex vi do disposto pelo art. 33, § 2º da Lei nº 2.657/1996, c/c o art. 2º e seu § 1º da Lei nº 3.188/1999. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1060781"
                    ],
                    "1060782": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.790ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.977 (26.434) - Processo nº E-04/063.489/2007 - Inscrição Estadual: 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.018 - EMENTA: ICMS. preliminar. não conhecimento. recurso ao pleno. decisão unânime. acórdão divergente. O recurso ao Pleno, contra decisão unânime proferida por Câmara, deve estar instruído com a apresentação de acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. Preliminar de não conhecimento que se acolhe.\r\n\r\nId: 1060782"
                    ],
                    "1060783": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.791ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.041 - Processo nº E-04/057.263/2008 - Inscrição Estadual: 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.020 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nId: 1060783"
                    ],
                    "1060784": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.791ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.272 - Processo nº E-04/063.447/2007 - Inscrição Estadual: 86.320.762 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.021 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de câmara do conselho de contribuintes - RECURSO AO CONSELHO PLENO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - não comprovada a existência DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1060784"
                    ],
                    "1060785": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.791ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.096 - Processo nº E-34/063.600/2004 - Inscrição Estadual: 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.022 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, inciso I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso.\r\n\r\nId: 1060785"
                    ],
                    "1061041": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de dezembro de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso: 33.980/ RV - Processo nº E-34/078.479/2004 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 39.536/ RO - Processo nº E-04/098.770/2009 - Interessada: CLEODENIR VIERIRA DOS REIS - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.666/ RO - Processo nº E-04/041.144/2010 - Interessada: COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS PEREIRA DE FUNIL LTDA-ME - Recorrente: IRF 48.01 - SÃO FIDELIS - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.524/ RO - Processo nº E-04/297.391/1993 - Interessada: MAURICIO MARINHO LAGE JUNIOR - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.690/ RO - Processo nº E-04/099.378/2009 - Interessada: PINHEIRO TINTAS LTDA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.634/ RO - Processo nº E-04/507.235/1994 - Interessada: NAYUR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.683/ RO - Processo nº E-04/623.403/1994 - Interessada: MULTISERVICE ENGENHARIA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.655/ RO - Processo nº E-04/236.321/2010 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.533/ RO - Processo nº E-04/098.594/2009 - Interessada: DOMINGOS MOULE DA ROCHA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1061041"
                    ],
                    "1060970": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.866ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.864 - Processo nº E-04/312.218/2007 - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.915 - EMENTA: ICMS. ENTRADA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM A EMISSÃO DE NOTA FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO SEM ASSINATURA. VÍCIO FORMAL. É nulo o auto de infração que não contém a assinatura do agente autuante. Art. 221 do Decreto-Lei nº 5/75. Trata-se de vício formal. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO NULO.\r\n\r\nId: 1060970"
                    ],
                    "1060985": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\n*Recursos nºs 39.270 e 39.271 - Processos nºs E04/239.333/2010 e E04/239.335/2010. - Inscrição Estadual nº 76.235.511 - Recorrente: iFE 11 - BEBIDAS - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.779 e 8.780 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicada no D.O. de 07/12/2010.\r\n\r\nId: 1060985"
                    ],
                    "1060971": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.961ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.676 - Processo nº E-04/142.385/2000 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: cimeD INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado redator. Vencido os Conselheiros Relator e Graciliano José de Abreu dos Santos que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 8.558 - EMENTA: ICMS - MERCADORIA EM TRANSITO. NULIDADE DO AUTO DE INFRACAO. REMETENTE SITUADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERACAO. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR DE CONFORMIDADE COM O ART. 18, INC. IV, ALINEA “a” DA LEI Nº 2657/96. PROCESSO JULGADO NULO.\r\n\r\nId: 1060971"
                    ],
                    "1060972": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.744 - Processo nº E04/157.357/2009 - Inscrição Estadual nº 77.622.438 - Recorrente: UWS BRASIL IMPORT. DISTRIB. COM. DE PROD. ANTICORROSIVOS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, não se concedendo o levantamento da perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.772 - EMENTA: ICMS. IMPUGNAÇÃO PEREMPTA. NEGATIVA DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Tendo se evidenciado a perempção, sem justificativa relevante, conhece-se do recurso para negar-lhe provimento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1060972"
                    ],
                    "1060973": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.977 - Processo nº E04/050.042/2009 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: ANTONIO FRANCISCO E FILHOS CLÍNICA MÉDICA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.773 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. Com efeito, não se caracterizou nenhum cerceamento do direito de defesa da recorrente. REJEITADA a preliminar. ICMS - IMPORTAÇÃO. Levantamento fiscal exato ao apontar a insuficiência de recolhimento de ICMS em importações efetuadas pela recorrente, autorizando o lançamento levado a efeito, sujeitando a infratora ao pagamento da diferença de imposto devida, bem como da penalidade legal cabível, corretamente aplicada na inicial. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1060973"
                    ],
                    "1060974": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.747 - Processo nº E04/073.026/2009 - Inscrição Estadual nº 78.127.210 - Recorrente: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para ser levantada a perempção, com a baixa dos autos, para ser realizado o julgamento de 1ª Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.782 - EMENTA: ICMS. perempção. levantamento. Verificando-se falhas administrativas na recepção da defesa interposta, cabe o levantamento da perempção, para que o direito do contribuinte não seja violado. Recurso voluntário provido, levantando-se a perempção, com a baixa dos autos para julgamento da impugnação apresentada.\r\n\r\nId: 1060974"
                    ],
                    "1060975": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.378 - Processo nº E04/071.907/2008 - Inscrição Estadual nº 77.091.289 - Recorrente: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.784 - EMENTA: ICMS. FECP - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - AQUISIÇÃO DE BENS DE USO E CONSUMO E ATIVO FIXO DO ESTABELECIMENTO. É devido adicional FECP sobre o diferencial de alíquota do ICMS relativo à entrada de mercadorias provenientes de outra unidade da Federação destinadas a uso e consumo e ativo fixo, ex vi o disposto arts. 3°, inc. VI, 4°, inc. VI e 39 da Lei nº 2.657/96, c/c o art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1060975"
                    ],
                    "1060976": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.343 - Processo nº E04/696.268/1996 - Inscrição Estadual nº 82.851.364 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ALIMENTOS MAINITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.795 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1060976"
                    ],
                    "1060977": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.838 (21.947) - Processo nº E04/283.863/2000 - Inscrição Estadual nº 80.068.840 - Recorrente: BELTEC TANGUÁ IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 NITERÓI - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.799 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ECF - NÃO UTILIZAR. Legítima é a exigência fiscal consubstanciada na peça básica, eis que os contribuintes com receita bruta anual acima de R$ 120.000,00 estão obrigados à utilização do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF; ex vi do disposto pelos arts 78 da Lei nº 2.657/96, com a redação dada pela Lei nº 3.525/00, 2° do Livro VIII do Decreto n° 27.427/2000 - RICMS, e 1º e 2º da Resolução SEF nº 2.926/98, com a redação dada pela Resolução SEF nº 3.556/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1060977"
                    ],
                    "1060978": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.362 e 39.363 - Processos nº. E04/236.745/2010 e E04/236.746/2010. - Inscrição Estadual nº 82.314.261 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.802 e 8.803. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1060978"
                    ],
                    "1060979": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.992ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.376 - Processo nº E04/071.902/2008 - Inscrição Estadual nº 86.292.629 - Recorrente: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.814 - EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - AQUISIÇÃO DE BENS DE USO E CONSUMO E ATIVO FIXO DO ESTABELECIMENTO. É devido o diferencial de alíquota do ICMS relativo à entrada de mercadorias provenientes de outra unidade da Federação destinadas a uso e consumo e ativo fixo, ex vi o disposto arts. 3°, inc. VI, 4°, inc. VI e 39 da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.377 - Processo nº E04/071.908/2008 - Inscrição Estadual nº 86.292.629 - Recorrente: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.815. EMENTA: ICMS. FECP - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - AQUISIÇÃO DE BENS DE USO E CONSUMO E ATIVO FIXO DO ESTABELECIMENTO. É devido adicional FECP sobre o diferencial de alíquota do ICMS relativo à entrada de mercadorias provenientes de outra unidade da Federação destinadas a uso e consumo e ativo fixo, ex vi o disposto arts. 3°, inc. VI, 4°, inc. VI e 39 da Lei nº 2.657/96, c/c o art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1060979"
                    ],
                    "1060980": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.691 - Processo nº E04/099.889/2009. - CPF nº 033.451.267-02 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: JANDIRA DE AZEVEDO GONÇALVES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.824 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1060980"
                    ],
                    "1060981": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.631 - Processo nº E04/667.866/1993 - Inscrição Estadual nº 81.613.419 - Recorrente: primeirA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: transportadora pedro ernesto ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.831 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1060981"
                    ],
                    "1060982": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.340 - Processo nº E04/587.137/1993 - Inscrição Estadual nº 84.046.418 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: REPLAEX RESINAS PLÁSTICAS EXTRUDADAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.832 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1060982"
                    ],
                    "1060983": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.637 - Processo nº E04/574.120/1996 - Inscrição Estadual nº 85.662.937 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RA TIM BUM ARTIGOS DE FESTAS BAZAR LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.833 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1060983"
                    ],
                    "1060984": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.276 - Processo nº E04/106.281/2009 - Inscrição Estadual nº 80.872.046 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: COOPERATIVA REGIONAL AGRO PECUÁRIA DE MACUCO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.835 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1060984"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1060655": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-11/536/2010 - MARIA LUCIA DOS SANTOS MELO, RG nº 04052742-6 DETRAN - RJ; E-01/136366/2010 - DAISY NOVAES BASTOS, RG nº 1943821 IFP. Defiro os pedidos de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1060655"
                    ],
                    "1060656": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/539/2010 - REJANE MONTEIRO MISZEWSKI, matrícula nº 957.064-9. \r\n\r\nProcesso nº E-11/546/2010 - ELIZABETH PINTO MARTINS, matrícula nº 957.063-1. \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1060656"
                    ],
                    "1060576": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-05/2676/1994 - ADEIR SOARES RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 295.505-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04/06/2003 a 02/06/2008. \r\n\r\nId: 1060576"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1060494": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/197.492-2. EMPRESA: LIG TENHA TÁXI SERVIÇOS E AGENCIAMENTOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2010/733.956-0. EMPRESA: GLOBAL ILUMINAÇÃO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/246.324-7. EMPRESA: DELICATO DELICATESSEN COMÉRCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/728.029-9. EMPRESA: MULT TEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETRÔNICA LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/725.829-3. EMPRESA: SPE QUALIDADE II EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/725.842-0. EMPRESA: SPE QUALIDADE I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1060494. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1060913": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 448 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO RESOLUÇÕES DE COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor SUSANE ÉRICA HERSCHORFER PESSOA DE ASSIS, matrícula nº 948.030-2, para compor as Comissões de Fiscalização dos Contratos objeto das Resoluções nºs 240/2010; 258/2010; 261/2010; 262/2010; 291/2010; 305/2010; e 312/2010, respectivamente de 08 de abril de 2010, 30 de abril de 2010 e 10 de maio de 2010, 20 de maio de 2010 e 31 de maio de 2010, em substituição a Cesar Soares dos Santos .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 449 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.692/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 411, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 17 de novembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, matrícula nº 957.195-1- SEOBRAS;\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior, matrícula nº 944.273-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nFernando José Rosa da Silva - matrícula nº 352.187-9”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1060913"
                    ],
                    "1061074": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 450 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar o servidor Elaine Eulina dos Santos Cruz, matrícula nº 189.531-7, para compor as Comissões de Fiscalização dos Contratos objeto das Resoluções nºs 315/2010 e 326/2010, respectivamente de 02 de junho de 2010 e 06 de junho de 2010, em substituição a Cesar Soares dos Santos .\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 451 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor LUIS CLÁUDIO BARBOSA BANDEIRA, matrícula nº 959.759-2 para compor as Comissões de Fiscalização dos Contratos objeto das Resoluções nºs 253/2010; 255/2010; 256/2010; 257/2010; 259/2010; 266/2010; 269/2010; 270/2010 e 295/2010, respectivamente de 30 de abril de 2010 e 12 de maio de 2010, em substituição a Cesar Soares dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 452 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir Jorge Luiz Nogueira Rodrigues - matricula 956.769-1, das Comissões de Fiscalização dos Contratos objeto das Resoluções nºs 318/2010 e 394/2010, respectivamente de 10 de junho de 2010 e 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1061074"
                    ],
                    "1060815": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/02/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.791/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R$ 2.633,34 (dois mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de agosto de 2009, de Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 005/2008.\r\n\r\nId: 1060815"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1061047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.775/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 04/10/2010, transferindo seu término para 31.05.2011, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.117/2007, Contrato n° 031/2008, a cargo da firma ORIENTE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.360/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 17/11/2010, transferindo seu término para 14.07.2011, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/205.116/2007, Contrato n° 046/2008, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProc.nº E-17/205.661/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 90 dias corridos, a contar de 28.11.2010 transferindo seu término para 28.02.2011, referente à execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE RADARES EM PONTOS CRÍTICOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À EXCEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SOFTWARE DE AUTOS DE INFRAÇÕES PARA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES, objeto do processo nº E-17/203.943/2009, Contrato n° 119/2010 a cargo da firma ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nProc.nº E-17/204.852/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993. Consubstanciado no relatório de vistoria de fls. 05/08 expedido pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC da Prefeitura Municipal de RIO CLARO, bem como pronunciamento da AJR fls.111, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, à empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-155 KM 34,50, pelo prazo de 180 dias, no valor de R$ 4.466.448,22. \r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.729/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 01.01.2011, transferindo-se o seu término para 31.12.2011, com acréscimo, relativo aos SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS ATIVOS E INATIVOS DESTA FUNDAÇÃO, BEM COMO OS PAGAMENTOS DOS PENSIONISTAS E, COTISTAS E SALÁRIO FAMÍLIA E OUTORS SERVIÇOS DEFINIDOS POR CLAUSÚLA CONTRATUAL, objeto do processo n° E-17/205.729/2009, a cargo do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nId: 1061047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061055": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nATO DE 02.12.1990 - NADIA MOREIRA DE SOUZA CHOEN LOPES, Arquiteto, matrícula nº 191,325-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.220/2010 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 12.11.2009.\r\n\r\nId: 1061055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061058": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.009/2007- FÁTIMA HELENA ROCHA CRISPINO, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 25/360.616-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no período de 14.02.1978 a 23.12.1981, totalizando 1.356 (mil trezentos e cinquenta e seis) dias de serviço público estadual, desprezando-se o período de 01.11.1981 a 23.12.1981, por ser concomitante com o exercício no serviço público.\r\n\r\nId: 1061058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060556": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.960/2008 - Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 57.897,19 (cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), a favor de DH PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA, tendo por objeto a execução dos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E LIMPEZA EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS DE DIVERSAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nId: 1060556. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1060618": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº27/SSGE DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os funcionários Aline Montenegro Pinto, Assistente da Infraestrutura, mat. 968.635-3 e o Subtenente Sidney Pereira da Silva, Subcoordenador de Segurança, mat. 9174488-8, para assumirem o encargo de Gestores do Contrato nº 01/SESEG/2008, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, quando substituirá qualquer designação anterior para gestão do mesmo contrato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2010\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 1060618"
                    ],
                    "1060901": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HÉLIO VELTRE CASCARDO, matrícula nº 263.971-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3756/1420/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, IVANEI DA SILVA, matrícula nº 258.136-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10741/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RITA LIANA PITANGA DA SILVA, matrícula nº 4.508-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0729/1834/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ROBERTO MENDES PEREIRA, matrícula nº 116.536-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9556/1702/2010.\r\n\r\nId: 1060901"
                    ],
                    "1061056": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DOUGLAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 289.599-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/072/1712/2010. \r\n\r\nId: 1061056"
                    ],
                    "1061059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/06981/1906/2010 - ROSEMEIRE PRADO DE ARAÚJO, matrícula nº 179.652-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 21/11/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\n\r\nId: 1061059"
                    ],
                    "1061050": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/04466/1702/2010 - RUTH CHRISTINA RODRIGUES, matrícula nº 269.910-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/12/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\n\r\nId: 1061050"
                    ],
                    "1060775": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nProc. nº E - 09/055879/1105/2010 - Paulo Roberto de Souza Cardoso, matr. 815.910-5 - período base: 01/06/83 a 29/06/98 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/047353/1914/2010 - Luiz Fernando Ribeiro da Silva, matr. 266.068-6 - período base: 28/09/88 a 22/09/08 = 12 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/093/1712/2010 - Paulo Cincinato Ribeiro Dantas, matr. nº 261.388-3 - Exercício: Exercício: 1990, 1994, 1995, 1997, 1998 = 300 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/047353/1914/2010 - Luiz Fernando Ribeiro da Silva, matr. 266.068-6 - Exercício: 1993 1995 = 120 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nProc. nº E-09/00817/304/88 - Roberto de Souza Cardoso, matr. 815.910-5 - Torno sem efeito o despacho de 25/01/1989, publicado no D.O. de 30/01/1989.\r\n\r\nProc. nº E-09/07428/1012/96 - Roberto de Souza Cardoso, matr. 815.910-5 -Torno sem efeito o despacho de 29/01/1997, publicado no D.O. de 14/02/1997\r\n\r\nProc. nº E-09/00645/1907/99 - Paulo Roberto de Souza Cardoso, matr. nº 815.910-5 - Torno sem efeito o despacho de 29/04/1999, publicado no D.O. de 06/05/1999. \r\n\r\nId: 1060775"
                    ],
                    "1060919": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/048196/1901/2010 - Barbara Rodrigues de Medeiros de Andrade, matr. nº 955.909-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Barbara Rodrigues de Medeiros, face o Divórcio Consensual. \r\n\r\nId: 1060919"
                    ],
                    "1061010": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2461/1052/2010 - Flavio Brasil Coelho, matr. nº 257.278-2 - 540 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/236843/1570/2010 - Ivan Guimarães Vianna, matr. nº 921.153-3 - 3.810 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/2639/1118/2010 - Alexandre David Fernandes de Freitas, matr. nº 871.164-0 - 92 dias ao IBGE.\r\n\r\nProc. nº E-09/56570/1020/2010 - Andre Marques Pinheiro Dantas, matr.nº 968.959-7 - 2.732 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/2461/1052/2010 - Flavio Brasil Coelho, matr.nº 257.278-2 - 1.987 dias ao Ministério da Saúde.\r\n\r\nProc. nº E-09/2461/1052/2010 - Flavio Brasil Coelho, matr.nº 257.278-2 - 209 dias a ACADEPOL e o período de intertício entra a data do término desse curso até a data da véspera da posse na SSP.\r\n\r\nProc. nº E-09/576/1500/2010 - Kelly Cristina Mendes Amorim, matr. nº 925.003-6 - 1.334 dias a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nProc. nº E-09/55279/1010/2010 - Thiago Santos Castro Del Rio, matr. nº 969.050-4 - 1.435 dias a PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/2461/1052/2010 - Flavio Brasil Coelho, matr. nº 257.278-2 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.987 dias, 82 dias e 540 dias prestados ao Ministério da Saúde, ACADEPOL e em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, respectivamente, publicados através do processo nº E-09/1758/101/1987, no D.O. de 30/06/1988, despacho de 28/06/1988, página 23, 3ª coluna, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n\r\nProc. nº E-09/2461/1052/2010 - Flavio Brasil Coelho, matr. nº 257.278-2 \r\n\r\n- TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 127 dias prestado entre o término do curso da ACADEPOL até a data da véspera da posse na SSP, publicado através do processo nº E-09/1758/101/1987, no D.O. de 05/11/1988, despacho de 04/11/1988, página 9, 3ªcoluna, tendo em vista o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1061010"
                    ],
                    "1060709": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2551/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.542,04 (cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.051 ADOLFO INÁCIO DE FREITAS FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2316/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.065 BRUNO DA CRUZ ROSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/042/2539/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.489,61 (um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), em favor do SD PM RG 70.946 JOSÉ LUIZ DA SILVA ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2551/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.972,68 (um mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor do TEN CEL PM RG 43.567 WAGNER MAIA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6343/2582/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.396,80 (um mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 51.087 FLAVIO SOARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2539/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 518,69 (quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 67.962 ALEXANDRE MACIEL MACHADO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2541/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.490,64 (um mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º TEN PM RG 77.455 ALEX DA COSTA VIEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2562/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.241,34 (um mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.171 CLEBER VIDAL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2551/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 447,74 (quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 66.191 NIVALDO RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01227/2576/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 448,12 (quatrocentos e quarenta e oito reais e doze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.056 MARCO AURÉLIO DE BARROS FLORENZANO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4153/2584/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.831,45 (um mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 2º TEN PM RG 65.122 CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/165/2596/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 315,93 (trezentos e quinze reais e noventa e três centavos), em favor do CB PM RG 60.948 EDUARDO DA SILVA DESIDÉRIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/158/2596/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 271,41 (duzentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 30.107 JOÃO BATISTA BRANQUINHO QUERES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/164/2596/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 184,77 (cento e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.307 OLIVALDO CARDOZO DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/157/2596/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 206,73 (duzentos e seis reais e setenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.885 GILBERTO NOGUEIRA BEZERRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08839/2505/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.666 UBIRAJARA MAMEDE SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08908/2505/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.189 MOISES DA CONCEIÇÃO BENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09093/2505/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.622 LIDNEY GOMES MARROIG.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09035/2505/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.110 ATAIDE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09019/2505/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.679 MARCOS AURÉLIO DO PRADO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08818/2505/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.205 MARCO ANTONIO DOMINGOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08843/2505/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.075 JOSÉ PEDRO VITURINO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08850/2505/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.469 LUIS LINS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09073/2505/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.537 ANDERSON SENRA GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08859/2505/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.365 DUCEGUAY BRAGA DA SIVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2538/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.467,89 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em favor do 2º TEN PM RG 80.434 JUAN CARLOS FIDELEX FERNANDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/2523/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.431,33 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), em favor do CB PM RG 46.030 ISAIAS DOS SANTOS BENEDITO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/2073/2582/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.620,82 (seis mil seiscentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.069 CARLOS FRAGA DE SOUZA ROCHA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/012/2539/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.536,48 (um mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), em favor do 2º TEN PM RG 80.904 ALEXANDRE MORAES DE SOUZA BIZERRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/011/2539/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.728,20 (um mil setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), em favor do 2º TEN PM RG 80.903 LUCAS REZENDE STRUCHEL.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/12588/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.408,16 (um mil quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 46.672 SALVADOR LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/12587/2592/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 436,46 (quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 71.734 FABIO DO NASCIMENTO GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/7440/2592/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.819,75 (nove mil oitocentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), em favor do 2º TEN PM RG 45.827 DEBORA JUVENTINO RIBEIRO SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/3515/2592/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 136,70 (cento e trinta e seis reais e setenta centavos), em favor do 2º TEN PM RG 46.504 ELI RAMOS BARROZO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/2821/2535/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.043,11 (oito mil quarenta e três reais e onze centavos), em favor do CAP PM RG 39.778 IVANILDO BORGES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/031/2594/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 839,68 (oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 74.252 ERNANDES MARINS FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0006/2524/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 605,60 (seiscentos e cinco reais e sessenta centavos), em favor do 2º TEN PM RG 36.410 PAULO ROBERTO BASTOS PADILHA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/050/2523/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 56.442,28 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 49.910 MARCUS AURÉLIO DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/003/2551/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 591,73 (quinhentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), em favor do CB PM RG 66.272 MARCUS VINICIUS GOMES NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/008/2538/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 409,86 (quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 78.952 JOÃO CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/065/2511/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 662,78 (seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.356 CLAUDIO EDUARDO BALBINO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/009/2575/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.487,50 (um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor do MAJ PM RG 38.443 PAULO DE SOUZA ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/019/2536/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.411,63 (um mil quatrocentos e onze reais e sessenta e três centavos), em favor do CB PM RG 76.394 RONALD BARBOSA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/3903/2576/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 402,74 (quatrocentos e dois reais e setenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.414 MAURICIO FERREIRA SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/082/2576/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 513,02 (quinhentos e treze reais e dois centavos), em favor do CB PM RG 68.268 MARIO MARCIO PEREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1033/2523/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.102,96 (sete mil cento e dois reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.162 LUCIANO PINTO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/002/2539/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.552,69 (oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 52.019 ALBERTO LUIS DA CONCEIÇÃO SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/031/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 206,12 (duzentos e seis reais e doze centavos), em favor do 3º SGT PM RG 39.935 RICARDO BARBOSA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/027/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 214,36 (duzentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 39.783 PAULO ROBERTO NASCIMENTO ALVES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/08833/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 30.973 COSME FERREIRA GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/08804/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.114 RUI ALEXO RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/08803/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.330 GILBERTO DE ARAUJO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/09342/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.747 MARCOS CAVALEIRO PERCICO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/08653/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 47.641 LUIZ ANTONIO RAMOS.\r\n\r\nId: 1060709"
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                    "1060652": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/076852-76 - Fixados, com validade a contar de 09.12.1996, os proventos de Dario Borges - Cel PM Ref. RG 1/00391.\r\n\r\nProcesso nº E-25/356/533-92 - Fixados, com validade a contar de 16.09.1992, os proventos de Ely de Melo Roza - Cap PM Ref. RG 08.805.\r\n\r\nProcesso nº E-25/07/568-94 - Fixados, com validade a contar de 08.12.1999, os proventos de Ivan Martins de Araujo - Sub Ten PM Ref. RG 17.432.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05/2571-2003 - Fixados, com validade a contar de 11.06.2003, os proventos de Ailton Wagner de Moraes - 1º Sgt PM RR RG 24.032.\r\n\r\nProcesso nº E-25/ 2429/571-92 - Fixados, com validade a contar de 12.01.1993, os proventos de Francisco das Chagas Filho - 3º Sgt PM RR RG 09.981.\r\n\r\nProcesso nº E-25/416/584-95 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1995, os proventos de Gilberto de Almeida Mattos - 3º Sgt PM Ref. RG 22.266.\r\n\r\nProcesso nº E-25/157/579-93 - Fixados, com validade a contar de 06.01.1993, os proventos de Ivanil Luiz Filho - Cb PM Ref. RG 26.269. \r\n\r\nId: 1060652"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:AGOSTO/10\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil há\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n127\r\n\r\n91\r\n\r\n51\r\n\r\n75\r\n\r\n344\r\n\r\n2,02\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n0,07\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n130\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n88\r\n\r\n333\r\n\r\n1,95\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.412\r\n\r\n1.616\r\n\r\n677\r\n\r\n1.707\r\n\r\n6.412\r\n\r\n37,59\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n129\r\n\r\n112\r\n\r\n46\r\n\r\n115\r\n\r\n402\r\n\r\n2,36\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n22\r\n\r\n84\r\n\r\n178\r\n\r\n1,04\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.768\r\n\r\n632\r\n\r\n413\r\n\r\n1.076\r\n\r\n3.889\r\n\r\n22,80\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n33\r\n\r\n0,19\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n180\r\n\r\n71\r\n\r\n40\r\n\r\n71\r\n\r\n362\r\n\r\n2,12\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n120\r\n\r\n0,70\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n917\r\n\r\n385\r\n\r\n199\r\n\r\n58\r\n\r\n1.559\r\n\r\n9,14\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n96\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n184\r\n\r\n1,08\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.936\r\n\r\n1.183\r\n\r\n691\r\n\r\n357\r\n\r\n5.167\r\n\r\n30,29\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n427\r\n\r\n126\r\n\r\n106\r\n\r\n36\r\n\r\n695\r\n\r\n4,07\r\n\r\nRoubo a Banco\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n396\r\n\r\n83\r\n\r\n45\r\n\r\n19\r\n\r\n543\r\n\r\n3,18\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n0,06\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n799\r\n\r\n355\r\n\r\n239\r\n\r\n235\r\n\r\n1.628\r\n\r\n9,54\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n119\r\n\r\n0,70\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n0,08\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.272\r\n\r\n302\r\n\r\n181\r\n\r\n339\r\n\r\n2.094\r\n\r\n12,28\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n241\r\n\r\n104\r\n\r\n48\r\n\r\n421\r\n\r\n814\r\n\r\n4,77\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n140\r\n\r\n135\r\n\r\n64\r\n\r\n217\r\n\r\n556\r\n\r\n3,26\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n694\r\n\r\n398\r\n\r\n168\r\n\r\n429\r\n\r\n1.689\r\n\r\n9,90\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n31\r\n\r\n74\r\n\r\n220\r\n\r\n1,29\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n813\r\n\r\n275\r\n\r\n164\r\n\r\n162\r\n\r\n1.414\r\n\r\n8,29\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n729\r\n\r\n203\r\n\r\n102\r\n\r\n307\r\n\r\n1.341\r\n\r\n7,86\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.381\r\n\r\n1.483\r\n\r\n753\r\n\r\n1.841\r\n\r\n6.458\r\n\r\n37,86\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n180\r\n\r\n115\r\n\r\n45\r\n\r\n96\r\n\r\n436\r\n\r\n2,56\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n0,18\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n5.618\r\n\r\n2.109\r\n\r\n1.234\r\n\r\n675\r\n\r\n9.636\r\n\r\n56,49\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.001\r\n\r\n1.979\r\n\r\n1.647\r\n\r\n2.744\r\n\r\n14.371\r\n\r\n84,26\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n28.135\r\n\r\n10.319\r\n\r\n6.318\r\n\r\n11.824\r\n\r\n56.596\r\n\r\n331,81\r\n\r\nPopulação do Estado: 17.056.538 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7, AISP 12 e 71ª.DP (Itaboraí).\r\n\r\nId: 1059036. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1060493": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1447 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/7162/2009\r\n\r\nAquisição de Equipamentos de Informática\r\n\r\nAdilson Terto da Silva Filho\r\n\r\nMarco Antônio Domingues Daltro de Carvalho\r\n\r\n866.605-9\r\n\r\n890.720-6\r\n\r\nId: 1060493"
                    ],
                    "1061081": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1448 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Aviso de Chamamento Público nº 003/2010, que torna público o credenciamento de entidades para credenciamento de Leitos de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal para assistência aos pacientes que necessitam de cuidados intensivos no Estado do Rio de Janeiro, Proc. nº E-08/3857/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Credenciamento, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, objetivando análise dos pedidos de credenciamento, objeto do processo nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata esta Resolução será composta pelos representantes abaixo:\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS - matr. n° 968603-1 - Subsecretaria de Atenção à Saúde;\r\n\r\nELIZABETH AYRES EISENMAN - matr. nº 954.509-6 - Subsecretaria Executiva;\r\n\r\nFABIENE FERREIRA FERRARA - matr. nº 957.130-8 - Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria;\r\n\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO - matr. nº 265.165-1 - Diretora da Divisão de Vigilância e Fiscalização dos Serviços Hospitalares\r\n\r\nJULIANE FERREIRA STOHLER - matr. nº 931.753-8 - Assessoria Institucional da SESDEC.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1061081"
                    ],
                    "1060915": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 049/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 6.597,50 (seis mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 049/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS. LTDA, no valor de R$ 62.118,00 (sessenta e dois mil cento e dezoito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal- Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 4.864,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2009, para aquisição de insumos médico hospitalar, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 15.765,50 (quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3517/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 189/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2009, para aquisição de unidades de eletrodo adulto para monitoração, para atender a hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/176/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 144/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação por mais 12 (doze) meses, em favor de GRANDESC. MAT. HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.203,12 (um mil duzentos e três reais e doze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/176/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 144/2009, objetivando o acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação por mais 12( doze) meses, em favor de CBS MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 2.324,60 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/176/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 144/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação por mais 12 (doze) meses, em favor de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 9.174,00 (nove mil cento setenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/176/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 144/2009, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas e prorrogação por mais 12 (doze) meses, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED E PROD. HOSP., no valor de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/4399/2008- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE1164, tendo em vista as pendências na entrega da empresa, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R$ 120,51 (cento e vinte reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9225/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 204/2010, para prestação de serviços de viabilizar a participação de 100 (cem) Unidades/ setores da SESDEC no prêmio Qualidade Rio - Ciclo 2010, em favor de LUCIMAR DOS SANTOS ALVES - ME, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de evento a fim de viabilizar as atividades de mobilização social da campanha Rio Contra a Dengue, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 11.307,03 (onze mil trezentos e sete reais e três centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de evento a fim de viabilizar as atividades de mobilização social da campanha Rio Contra a Dengue, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 45.228,14 (quarenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de evento, com fornecimento de coffe-break, infraestrutura e transporte, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 7.126,66 (sete mil cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1060915"
                    ],
                    "1060881": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.11. 2010\r\n\r\nProc. nº E-08/982/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137/2009, para aquisição dos medicamentos Caspofungina 50mg e de 70 mg, para atender ao planejamento anual, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 250.197,80 (duzentos e cinquenta mil cento e noventa e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/982/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137/2009, para aquisição dos medicamentos Cladribina1mg/ml, para atender ao planejamento anual, em favor de JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 122.193,00 (cento e vinte e dois mil cento e noventa e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/10254/2008 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, para aquisição de 03 (três) unidades de gravador telefônico digital, visando a implantação de uma Central Estadual de Regulação, em favor de VOX ELETRONICS DO BRASIL, no valor de R$ 3.597,00 (três mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/651584/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito, para participar da ação de desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de CARLOS EDUARDO DE M. HONORATO, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651591/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ALDEMIR DE ASSIS CAMPOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651591/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651591/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CLAUDIO DE LEMOS AGRA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651590/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Porciúncula, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ALDEMIR DE ASSIA CAMPOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651590/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Porciúncula, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de GUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651590/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Porciúncula, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CLAUDIO DE LEMOS AGRA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651170/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de ALESSANDRA PALHARES, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651170/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de KATIA JORGE, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651170/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de SILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651582/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Parati, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de JORGE LUIZ FERREIRA CAMPOS, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651582/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Parati, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651585/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Porciúncula, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651585/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Porciúncula, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de ALEXANDRE MIGUEL, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651586/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para participar de inspeção sanitária, em favor de SONIA SILVA RAMIREZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651586/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para participar de inspeção sanitária, em favor de MARGARETH DE SOUZA TRINDADE, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651586/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para participar de inspeção sanitária, em favor de PATRICIA MARIA DE SOUZA ROCCA CAVALCANTE, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651598/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de visita técnica ao Hospital Escola Gioseffi Januzzi, em favor de VLADIMIR SOARES GONÇALVES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651601/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Nova Friburgo, para participar de visita técnica “Encontro Regional sobre Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses da Região Serrana”, em favor de CRISTIANA MARIA GIODANO DIAS, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651599/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para participar de visita técnica ao Hospital Mariana Maria de Jesus de Quissamã e Hospital Irmandade de Macaé, em favor de MARIA DE LOURDES NUNES, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 03.12. 2010\r\n\r\nProc. nº E-08/76627/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: UPA (Bangu, Realengo), IEDE, LCNN, HERAB e REVIVA, no mês de novembro/2010, em favor de CONFAZ COOP. NAC. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 1.122.050,99 (um milhão, cento e vinte e dois mil cinquenta reais e noventa e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76627/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: UPA (Bangu, Realengo), IEDE, LCNN, HERAB e REVIVA, no mês de novembro/2010, em favor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 168.307,65 (cento e sessenta e oito mil trezentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76634/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HEAS, no mês de novembro/2010, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 784.293,40 (setecentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76634/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HEAS, no mês de novembro/2010, em favor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 117.644,01 (cento e dezessete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76625/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcante, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de novembro/2010, em favor de COOPINTER - COOP. DE INTERNAÇÕES RES. E APOIO HOSP., no valor de R$ 933.187,13 novecentos e trinta e três mil cento e oitenta e sete reais e treze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76625/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcante, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 139.978,07 (cento e trinta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76631/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HRA, UPAs (Caxias e Cabuçu), no mês de novembro/2010, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, no valor de R$ 535.555,47 (quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76631/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HRA, UPAs (Caxias e Cabuçu), no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 80.333,32 (oitenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76635/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: UPAs (Campo Grande 1 e 2, Botafogo, Sarapui) e HEPJBC, no mês de novembro/2010, em favor de COOTRASERV - COOP. DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 898.381,81 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76635/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: UPAs (Campo Grande 1 e 2, Botafogo, Sarapui) e HEPJBC, no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 134.757,27 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76628/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HEAPN, no mês de novembro/2010, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE GUANABARA LTDA, no valor de R$ 276.570,30 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76628/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HEAPN, no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 41.485,55 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76629/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: IEDS, HETM, HEGV e UPA Ilha, no mês de novembro/2010, em favor de NOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 334.583,93 (trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76629/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: IEDS, HETM, HEGV e UPA Ilha, no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 50.187,59 (cinquenta mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76632/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: CPRJ, HERF, Unid. Almir Dutton e UPAs (Campos e Nova Iguaçu), no mês de novembro/2010, em favor de METROPOLITANA - COOP. DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.062.399,63 (um milhão, sessenta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76632/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: CPRJ, HERF, Unid. Almir Dutton e UPAs (Campos e Nova Iguaçu), no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 159.359,94 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76633/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HEPII, HEAT, HEAL e UPAs (Mal. Hermes e São Gonçalo), no mês de novembro/2010, em favor de TRUST - COOPERATIVA DE TRABALHO, no valor de R$ 1.323.538,67 (um milhão, trezentos e vinte e três mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76633/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: HEPII, HEAT, HEAL e UPAs (Mal. Hermes e São Gonçalo), no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 198.530,80 (cento e noventa e oito mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76630/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: Nível Central e UPAs (Irajá e Maré), no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 54.856,05 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76630/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: SAMU, no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76630/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: Nível Central e UPAs( Irajá e Maré), no mês de novembro/2010, em favor de CAPTAR - COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 365.707,02 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e sete reais e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76630/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SESDEC: SAMU, no mês de novembro/2010, em favor de CAPTAR - COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 33.640,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76626/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: UPAs (Anchieta, Penha, Jacarepaguá, Engenho Novo, Tijuca), HRBSJ, HECC. PAM Coelho Neto, HEMORIO e IEISS, no mês de novembro/2010, em favor de COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 901.137,68 (novecentos e um mil cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/76626/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC: UPAs (Anchieta, Penha, Jacarepaguá, Engenho Novo, Tijuca), HRBSJ, HECC. PAM Coelho Neto, HEMORIO e IEISS, no mês de novembro/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 135.170,65 (cento e trinta cinco mil cento e setenta reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1060881"
                    ],
                    "1061024": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/006.964/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ATORVASTATINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: EMS S/A, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1061024"
                    ],
                    "1061023": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/002.329/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (IMPRESSOS PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DUO PRINT COM. DE MAT. GRAFICO E INFORMATICA LTDA, em lote único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 111.997,00 (cento e onze mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nId: 1061023"
                    ],
                    "1060554": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nJOÃO RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 845.873-9, em função extraclasse mantendo-se proximo à residência.\r\n\r\nVICTOR HUGO MARQUES LINS, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário III, matr. nº 930.271-1, em serviços burocráticos, fora do contato direto com o preso, da unidade prisional e do regime de plantão.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciário III, matr. nº 936.602-2, em seviços leves e internos proximo à residência.\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.683-0, em atividades fora de emergência, de atividades que exijam ortostatismo prolongado e proximo à residência.\r\n\r\nANDREA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.027-9, em função extraclasse. \r\n\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO, Inspetor de Segurança Administrativo Penitenciario III, matr. nº 888.279-7, e fora do contato com detentos e do regime de plantão.\r\n\r\nCARLA MARIA TELLES, Professor Docente II, matr. nº 803.815-0, Professor Docente I, matr. nº 933.639-7, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES, Inspetor Policial, matr. nº 889.282-0, em serviços leves e internos, fora de atividades operacional policial, do regime de plantão e próximo à residência.\r\n\r\nELAINE PACHECO ALVES DO ROSARIO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.673-8, em serviços leves e internos, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado e posições viciosas e movimentos repetitivos de membros superiores.\r\n\r\nERISSON JOSÉ CHAGAS DE CARVALHO, Médico, matr. nº 922.003-9, em serviços ambulatorias e fora do ambiente de emergência.\r\n\r\nGUSTAVO KLOTZ TATO, Professor Docente I, matr. nº 916.144-2, em função extraclasse.\r\n\r\nJANE MARCIZO, Agente Administrativo, matr. nº 190.266-7, em serviços que não exijam esforço fisico e visual e próximo à residência.\r\n\r\nKARINA REGUFE LOPES BORGES DE BARROS, Delegado de Policia, matr. nº 889.654-0, em atividades fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\n\r\nLUCIENE SANTOS PEÇANHA MARTINS, Médico, matr. nº 867.466-5, em serviços ambulatorial e próximo à residência.\r\n\r\nLUIZ AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA VIEIRA, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 916.069-8, em função extraclasse.\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO, Servente II, matr. nº 1.203.472-4, em serviços leves e internos.\r\n\r\nLUNIKRASNAIA BRASILIENSE FREIRE DE SOUZA, Massagista, matr. nº 862.091-6, em atividades próximo à residência.\r\n\r\nMARCELO ANDRÉ DE SOUZA BAPTISTA, Perito Criminal, matr. nº 860.334-2, em serviços leves e internos e próximo à residência.\r\n\r\nMARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA, Professor Docente II, matr. nº 5.001.435-6, em função extraclasse.\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ GAMA VALADÃO, Professor Docente I, matr. nº 828.660-1 e 283.669-0, em função extraclasse.\r\n\r\nMARIA CELESTE GOUVEIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 926.368-2 e 256.304-7, em função extraclasse.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA FUGIMOTO, Professor Docente I, matr. nº 913.121-0, em atividades proximo à residência.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 928.304-5 e 870.337-3, em função extraclasse.\r\n\r\nMARILIA ADALIA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.001.011-5, em serviços leves e internos.\r\n\r\nMARISA BARROSSO BRITO, Professor Docente II, matr. nº 815.206-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nNAYARA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 833.275-1, em função extraclasse mantendo-se proximo à residência.\r\n\r\nRENIERI PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Policia, matr. nº 889.320-8, em serviços leves e internos, fora de atividades operacional policial, sendo recomendavel a retirada do porte de arma.\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 934.093-6, em função extraclasse e próximo à residência.\r\n\r\nSEBASTIÃO DE MOURA TORRES, Agente de Disciplina - DEGASE, matr. nº 930.173-0, em serviços burocráticos, fora de contato com menores infratores e próximo à residência.\r\n\r\nVALERIA DE ANDRADE LAGES, Fisioterapeuta, matr. nº 865.598-7, em serviços leves e internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores, fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado, proximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ANDRÉ CAMPOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 846.967-8, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARCIO LUIZ MELLO SOARES DA SILVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 911.371-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nId: 1060554"
                    ],
                    "1061005": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/081/51062/2010 - SUELY MAIA DE CASTRO, Identidade nº 06962322 IFP/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1142/51183/2010 - JANE MARIA ZAVARISE RIBEIRO MARTINS, Identidade nº 04269868-8 DETRAN/RJ. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3005/03, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08/07/2010, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\n\r\nId: 1061005"
                    ],
                    "1060988": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/059/50080/2009 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC, AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preços, para aquisição de Caminhões para SUBSEDEC e CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1060988"
                    ],
                    "1060738": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/043/50080/2008 - Superintendência Administrativa da SUBSEDEC - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Presencial, para aquisição de Viaturas de Combate a Incêndios /CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1060738"
                    ],
                    "1060706": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0100/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de treinamento no I congresso brasileiro de licitações, em favor da JAM- JURÍDICO EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA., no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0100/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de treinamento no I congresso brasileiro de licitações, em favor da JAM- JURÍDICO EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA., no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0169/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2009NE01089, com a contratação de seguro do hangar do GOA, em favor da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor de R$ 2.428,54 (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0169/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para contratação de seguro do hangar do GOA, em favor da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor de R$ 2.428,53 (dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R$ 760.838,26 (setecentos e sessenta mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0391/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRACI FRANCISCA DE ARAÚJO, no valor de R$ 19,07 (dezenove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0391/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRACI FRANCISCA DE ARAÚJO, no valor de R$ 19,07 (dezenove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0391/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRACI FRANCISCA DE ARAÚJO, no valor de R$ 19,07 (dezenove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0391/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de IRACI FRANCISCA DE ARAÚJO, no valor de R$ 19,07 (dezenove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165,Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 1060706"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1061039": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 559\r\n\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/8.560/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recurso para obras do C.E. em Bacaxá situado no Município de Saquarema, referente a saldo e realinhamento contratual.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 60 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1676 - Reequipamento de Unidades Educacionais.\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nPT\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n1675\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 967.695,55\r\n\r\n2010\r\n\r\n1676\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 569.699,14 \r\n\r\n2010\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n1676\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 266.490,39\r\n\r\n2010\r\n\r\n1676\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 395.112,99\r\n\r\n2010\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.198.998,07\r\n\r\nTotalizando R$ 2.198.998,07 (dois milhões, cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e sete centavos), a ser descentralizado.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1061039"
                    ],
                    "1060597": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/6.615/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\n\r\nId: 1060597"
                    ],
                    "1060487": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc II, A, ref. 6, mat. nº 1.206.352-5. Proc. nº E-03/11.004.746/2009.\r\n\r\nMARIA APARECIDA TOLEDO, Prof. Doc. II, B, ref. 5, mat. nº 292.457-9. Proc. nº E-03/2.310.764/2010.\r\n\r\nLOURDES SILVA DE PAULA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.762-9. Proc. nº E-03/11.004.547/2009.\r\n\r\nMARECIL SOARES MOTTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.416-1. Proc. nº E-03/6.810.446/2010.\r\n\r\nLUZIA MARCIA MOUZER NOCCHI PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 195.422-1. Proc. nº E-03/11.301.524/2010.\r\n\r\nSUELY RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 248.969-8. Proc. nº E-03/10.203.711/2010.\r\n\r\nDECIO DIAS ARAUJO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 137.797-7. Proc. nº E-03/10.400.706/2008.\r\n\r\nJANILZE FARIA MEIRELLES MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.818-9. Proc. nº E-03/3.310.374/2010.\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.328-1. Proc. nº E-03/10.402.808/2010.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LINHARES MUROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.946-9. Proc. nº E-03/11.301.525/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/10/2010, MARYLA MOREIRA GAYOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 656.579-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.350/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/10/2010, MARYLA MOREIRA GAYOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 665.143-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.203.357/2010.\r\n\r\nId: 1060487"
                    ],
                    "1060517": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARGARIDA JULIA MARQUES WAGNER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.953-6. Proc. nº E-03/10.402.807/2010.\r\n\r\nESTHER BASTOS BUARQUE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.373-5. Proc. nº E-03/813.155/2010.\r\n\r\nFRANCISCA RAMOS DE FARIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.896-4. Proc. nº E-03/10.500.919/2010.\r\n\r\nMARILZA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 247.165-4. Proc. nº E-03/11.301.010/2010.\r\n\r\nELSO ALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.056-5. Proc. nº E-03/203.524/2010.\r\n\r\nRITA DALVA E SÁ ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.912-9. Proc. nº E-03/202.540/2010.\r\n\r\nJOSE GABRIEL EUZEBIO WERNECK, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 137.260-6. Proc. nº E-03/203.214/2010.\r\n\r\nDOROTHEA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.748-8. Proc. nº E-03/203.412/2009.\r\n\r\nWILMA EDNA PHILIGRET DE OLIVEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 249.698-2. Proc. nº E-03/813.314/2010.\r\n\r\nJOSELIA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.169.454-4. Proc. nº E-03/8.611.241/2005.\r\n\r\nMAGALI BARBARA DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 162.658-9. Proc. nº E-03/10.101.580/2010.\r\n\r\nJUÇARA DA SILVA SELLES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.728-0. Proc. nº E-03/10.100.162/2010.\r\n\r\nELMA MEIRELLES COELHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.247-2. Proc. nº E-03/10.105.268/2009.\r\n\r\nELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 245.837-0. Proc. nº E-03/10.402.806/2010.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE ARAUJO CARDOSO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 515.561-9. Proc. nº E-03/10.103.587/2010.\r\n\r\nMARGARIDA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.887-0. Proc. nº E-03/10.106.334/2009.\r\n\r\nJUSSARA PINHEIRO RAMOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.986-1. Proc. nº E-03/203.671/2010.\r\n\r\nJUSSARA ESTEVAM VENTURA DAS NEVES NUNES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 242.781-3. Proc. nº E-03/10.004.970/2010.\r\n\r\nMARIA DO CARMO CASTRO FRAGA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.608-5. Proc. nº E-03/8.611.994/2010.\r\n\r\nDIRCE MARIA DE ARAUJO PIRES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.273-2. Proc. nº E-03/11.004.549/2009.\r\n\r\nMARIA LUCIA FRANCO TEIXEIRA SCHWENN DINIZ, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 249.256-9. Proc. nº E-03/813.096/2010.\r\n\r\nREGINA MEDINA PINTO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.480-2. Proc. nº E-03/3.611.037/2010.\r\n\r\nELIZABETH FIGUEIREDO LANES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.630-8. Proc. nº E-03/10.300.762/2010.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA SEREJO LUZ GABRIEL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.292-9. Proc. nº E-03/5.410.499/2010.\r\n\r\nId: 1060517"
                    ],
                    "1060570": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nATO DE 17/04/2009 - Fica retificada a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora ANA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, mat. nº 255.584-5, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.400.320/2007.\r\n\r\nId: 1060570"
                    ],
                    "1060842": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.769/2010 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 835.553-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/72 a 06/03/72; 11/07/72 a 25/04/74; 26/12/74 a 15/04/75; 16/04/75 a 18/10/76; 19/10/76 a 08/11/78; 11/12/78 a 26/03/80; 28/11/80 a 28/02/83; 01/06/83 a 18/08/87; 01/12/87 a 10/07/91; 21/10/91 a 10/10/95 e de 11/11/96 a 02/06/97, num total de 7.908 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.510.002/2010 - IRENE PORTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.065-0, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/06/71 a 12/10/73; 17/10/73 a 17/03/75; 01/10/75 a 30/01/76; 26/03/76 a 11/06/76; 26/01/77 a 30/10/81; 01/11/83 a 12/12/83; 01/01/85 a 31/05/85 e de 01/07/86 a 31/10/86, num total de 3.609 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/91 a 31/12/91 e de 01/09/92 a 22/12/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.125/2000 - NEUZI DA COSTA SILVA, matrícula nº 188.420-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005, revogando-se o despacho de 19/07/2005, publicado no D.O. de 01/08/2005.\r\n\r\nId: 1060842"
                    ],
                    "1060575": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.978/2008 - Torno sem efeito o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009, que fixou os proventos do servidor ARNALDO FERREIRA, mat. nº 5.023.480-6.\r\n\r\nId: 1060575"
                    ],
                    "1060708": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.971/2006 - MARTA ROSA PAES MAURÍCIO, mat. nº 804.892-8, Prof. Doc. II. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02(dois) anos, a contar de 09/02/2009 a 08/02/2011.\r\n\r\nId: 1060708"
                    ],
                    "1061048": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/132.145/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...LICEA BRAGA FROTTE...\r\n\r\nLeia-se: ...LILÉA BRAGA FROTTÉ...\r\n\r\nId: 1061048"
                    ],
                    "1060525": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 116 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E-03/9.440/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Eduardo da Silva Santos, mat. nº 949.620-9, para Gerente do Contrato SEEDUC nº 120/2010, celebrado com a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda., referente à prestação de serviços de consultoria, conforme especificado no LOTE 06 (seis) MCAFEE UTM - item 2 - licença de uso de software de solução de segurança MCAFEE, para atendimento aos órgãos da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Gerência a fiscalização dos serviços.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1060525"
                    ],
                    "1060699": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 117 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DAS NOTAS BIMESTRAIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO ANO LETIVO DE 2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 5º da Resolução SEEDUC nº 4.455, de 05 de maio de 2010, publicada no D.O. de 07 de maio de 2010, e o que consta no processo administrativo nº E-03/6.103/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Professores das unidades escolares deverão realizar o registro das notas bimestrais dos alunos, utilizando o sistema Conexão Educação, no módulo Docente Online.\r\n\r\nParágrafo Único - As notas do 4º bimestre deverão ser lançadas até dia 24 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1060699"
                    ],
                    "1060864": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE \r\n\r\nFLUMINENSE III\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.610.380/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZORETH MARIA GEMINO CALOR, Prof. Doc. II, mat. nº 246.542-5, MARIA DO SOCORRO DAVID, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.575-2 e ROSIMERI NORONHA COSENDEY, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.581-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1060864"
                    ],
                    "1060865": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.794/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.006.687-7, Prof. Doc. II, FRANCISCO JOSÉ LACERDA GONZAGA, mat. nº 1.206.223-8, Prof. Doc. I e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. nº 194.356-2, Prof. A.A.E. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.310.793/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.006.687-7, Prof. Doc. II, FRANCISCO JOSÉ LACERDA GONZAGA, mat. nº 1.206.223-8, Prof. Doc. I e CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. nº 194.356-2, Prof. A.A.E. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1060865"
                    ],
                    "1060791": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.104.238/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: AURECI DA COSTA NUNES, mat. nº 249.743-6, Prof. Doc. II, ZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, mat. nº 5.020.123-5, Prof. Doc. I e IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, mat. nº 283.529-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1060791"
                    ],
                    "1060821": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.468/2010 - ADRIANA DE ALCANTARA BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.955-0, período base de 23/08/2002 a 28/09/2007\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.001/2006 - JOSÉ ANTONIO BATISTA DA SILVA,Prof. Doc. I, mat. nº 828.684-1, período base de 25/10/2005 a 24/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.416/2001 - EUNICE SANTOS RIBEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.020.103-7, período base de 25/10/05 a 24/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.169/95 - MARILETI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.038-2, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.041/2005 - LEILA MARIA DA SILVA MATOS, Servente, mat. nº 276.231-8, período base de 17/04/2005 a 01/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.348/2004 - CONSOELO ROCHA DOS SANTOS, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.005.128-3, período base de 06/03/2003 a 15/03/2008\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.578/97 - JOSELI RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.438-2, período base de 16/05/2005 a 24/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.036/98 - LEILA MARIA ALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 278.616-8, período base de 01/01/98 a 15/03/2003\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.792/2005 - CLAUDIMERE DA COSTA MENDONÇA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.002.664-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.701/2004 - ROSANE VALENTE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.407-8, período base de 09/02/2003 a 18/02/2008\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.979/2000 - MARIA DE FÁTIMA ALVES COSTA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 240.682-5, período base de 23/05/2001 a 21/06/2006\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.569/2010 - PAULO ALFREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.038-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.503/2010 - ELIANE FILGUEIRAS DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 242.800-1, períodos base de 20/05/85 a 28/05/90 e de 06/08/99 a 21/08/2004\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.968/2002 - WALDENÉA NUNES MARTINS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 73.386-5, período base de 11/12/98 a 10/12/2008\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.510/2010 - MARIA EDITE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.857-5, períodos base de 17/02/87 a 16/02/92 e de 19/06/97 a 05/07/2007\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.505/2010 - DULCINEA DE JESUS MARINS DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.406-6, períodos base de 20/08/86 a 18/09/91 e de 23/05/96 a 06/06/2006\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.183/2005 - SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.150-9. Indefiro. \r\n\r\nId: 1060821"
                    ],
                    "1060822": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.438/2010 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CHAMPION COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.784-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.337/2010 - MARIA INGRACIA MENDES MACEDO, Prof. Doc. I, mat. 256.527-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.162/2010 - ANA PAULA SILVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. 832.276-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.150/2010 - ROSANGELA PACHECO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. 249.267-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.119/2010 - CELESTINA ADELIA BITTENCOURT BORGES DE ALMEIDA Prof. Doc. II, mat. 281.917-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1060822"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1060742": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 457 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO REITOR DA UERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Constituir COMISSÃO DE ESPECIAL DE LICITAÇÃO E SELEÇÃO DE BENS IMÓVEIS, com atribuição de promover a realização, o julgamento de licitação destinada à ALIENAÇÃO de bens imóveis, compostas pelos seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLUIZ MAURO ALVES ROSA - matr. 6857-7\r\n\r\nINTEGRANTES:\r\n\r\nLUIZ FERREIRA GOMES - matr. 3318-3\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA - matr. 3364-7\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL - matr. 6090-4\r\n\r\nSERGIO MARQUES DE OLIVEIRA - matr. 34304-6\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão Especial de Licitação só poderá reunir-se com quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n\r\nParágrafo único - No impedimento do Presidente da Comissão, as licitações serão presididas pelo servidor LUIZ FERREIRA GOMES - matr. 3318-3.\r\n\r\nArt. 3º - Nos casos em que considerar necessário, o Presidente da Comissão poderá solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 4o - A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Diretor da DAF.\r\n\r\nArt. 5° - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010\r\n\r\nPROF. RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1060742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061017": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nPort. nº 452/2010 - Constitui Comissão de Trabalho para elaboração e desenvolvimento de parceria para qualificação de mão de obra especializada (nível superior e médio) e também na área de tecnologia e inovação para a localidade do Porto do Açu em São João da Barra, RJ, composta pelos servidores TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Diretora da CEED, LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Sub-Reitora de Graduação/SR-1, MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, matr. nº 35292-2, Diretora da DAF, CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 6232-3, Diretor do NUSEG, ANA BEATRIZ DE ALVARENGA MENEZES FERNANDES, CPF nº 774.351.507-97, Diretora de Gestão Empresarial da MPX, SAMANTA PEREIRA MURAT DO PILLAR, CPF nº 023.402.307-47, Gerente Geral de RH da EBX, TELMA DE TOLEDO PEREIRA, CPF nº 161.916.918-58, Coordenadora de Responsabilidade Socioambiental da Diretoria de Sustentabilidade do Grupo EBX, sob a coordenação do primeiro.\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nPort. nº 453/2010 - Instaura sindicância para apurar a denúncia apresentada na sessão do Conselho Universitário de 12/11/2010, pelo servidor e conselheiro Jorge Luis Mattos de Lemos, matr. nº 24335-2, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os servidores RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 5335-5, MARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32704-9 e SERGIO DA CUNHA, matr. nº 26951-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1061017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProcesso n° 12284/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FAISER INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R$ 84.983,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nProcesso n° 12285/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FAISER INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R$ 8.334,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa\r\n\r\nId: 1060741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061018": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nPort. nº 641/2010 - Exonera, a pedido, CEZAR TEIXEIRA HONORATO, matr. nº 32329-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Política Social da Faculdade de Serviço Social, do Quadro de Servidores Docentes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/11/2010. \r\n\r\nPort. nº 642/2010 - Exonera, a pedido, LUIZ CLAÚDIO MESQUITA DE BARCELLOS, matr. nº 30550-8, Agente Universitário/Digitador, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2010. \r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nPort. nº 643/2010 - Aposenta MIRTES FREIRE TRINDADE DO AMARAL, matr. nº 3712-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Contabilidade, nível 44, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1061018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061020": [
                            "I - Ato",
                            "COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO CAMPUS \r\n\r\nREGIONAL DE RESENDE\r\n\r\nATO DO VICE DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nPort. nº 001/2010 - Prorroga, em caráter excepcional, em 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância referente ao Proc. UERJ nº 2218/2010, Port. FAT nº 006/2010, considerando convocação de pessoas externas e esclarecimentos técnicos pela Empresa AMPLA. \r\n\r\nId: 1061020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061019": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11579/2010 - CARLOS MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. 35333-4 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, nos períodos de 05/03/2001 a 11/01/2002, de 31/03/2009 a 05/02/2010 e de 06/02/2010 a 01/08/2010, totalizando 802 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7708/2010 - MARCOS ANDRÉ FRANCO MARTINS, matr. 35274-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/85 a 28/02/85, 19/08/92 a 31/12/98, 01/12/2009 a 31/01/20110, totalizando 2.441 dias de exercício; ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no período de 01/03/85 a 30/09/88, totalizando 1.310 dias de exercício; à Fundação Nacional de Arte, no período de 04/10/88 a 18/12/89, totalizando 441 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/05/2004 a 31/12/2004, totalizando 245 dias de exercício; à UERJ no período de 12/04/2004 a 30/04/2004, sem contribuição previdenciária, totalizando 19 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1061019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1059992": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIADE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 91/HUPE/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1313/2010 - Jorge Luiz Alves Brollo, matrícula 26676-7, Cintia Maria Melo de Souza Araújo, matrícula 30254-7 e Nelson Robson Mendes de Souza, matrícula 35137-9.\r\n\r\nId: 1059992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060874": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 138/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Gabriela Melamed Krawczenko, matrícula 34470-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 172/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 1493/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 173/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 2304/2010.\r\n\r\nId: 1060874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060964": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/62340/2010 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), referente à inscrição de servidores desta Fundação no I Congresso Brasileiro de Licitações, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2010.\r\n\r\nId: 1060964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061034": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61011/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 35/2010, visando à aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, iniciada na Sessão Pública de 08/11/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 336558, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa L&Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ 02.644.184/0001-58), pelo valor total de R$ 6.575,00 (seis mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1061034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-26/30.262/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2010, destinada à aquisição de equipamentos permanentes indispensáveis para a rede FAETEC (Tela Protetor e Projetor Multimídea), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JCR DECISION LTDA., no lote I pelo valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2010.\r\n\r\nId: 1060941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1061084": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/PRODERJ Nº 145\r\n\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender ao Programa de Tecnologia da Informação para Gestão Pública do PRODERJ;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/12/2010 - Término: 31/12/2010;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\n\r\nUG: 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.191260161.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ.\r\n\r\nNatureza Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente descentralização de execução de crédito orçamentário integrarão o patrimônio da executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria substitui a Portaria Conjunta FAPERJ/PRODERJ nº 141, de 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/10/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1061084. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1060175": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.046 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2010, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-10/511/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa Brasil Salvage S.A. - Sociedade Brasileira de Vistoria e Inspeções, que tem por objeto a avaliação a ser realizada nas embarcações Jumbo CAT I e Jumbo CAT II.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nMarcos Tenenbaum, matrícula nº 1022/RIOTRILHOS\r\n\r\nWaldir Rugero Peres, matrícula nº 899.076-4/SETRANS\r\n\r\nHenrique Dorneles Abelha Futuro, matrícula nº 70.003.126/CENTRAL\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes em exercício\r\n\r\nId: 1060175"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1060762": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.259 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/12/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.864/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa JVS INDUSTRIAL LTDA. para extração de argila, localizada na Estrada de Barreiros, Sítio São Judas Tadeu, Município de Paraíba do Sul,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 63/2010, da SUPMEP/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa JVS INDUSTRIAL LTDA. para extração de argila, localizada na Estrada de Barreiros, Sítio São Judas Tadeu, Município de Paraíba do Sul, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1060762"
                    ],
                    "1060763": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.260 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/12/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.868/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa CERÂMICA ARGIBEM LTDA para extração de argila, localizada na Fazenda Santa Therezinha, Município de Três Rios,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 66/2010, da SUPMEP/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa CERÂMICA ARGIBEM LTDA para extração de argila, localizada na Fazenda Santa Therezinha, Município de Três Rios, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1060763"
                    ],
                    "1060764": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.261 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/12/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.211/2002, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO - ME para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia em dois pontos bases distinto para extração, localizado no Município de Paraíba do Sul,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 32/2010, da SUPMEP/INEA, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\n- o TAC assinado entre o INEA, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, viabilizando o licenciamento dos areais, \r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA, que conterá os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP acompanhado dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO - ME para a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia em dois pontos bases distinto para extração, localizado no Município de Paraíba do Sul, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1060764"
                    ],
                    "1060765": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.262 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/12/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/201.497/2007, referente às alterações do projeto de loteamento da empresa BRASCAN SPE RJ-5 S/A para as obras de implantação de 446 lotes de uso residencial unifamiliar e 40 de uso misto, além de um uso comercial e um para instalações públicas, localizado no Município de Mangaratiba,\r\n\r\n- que a empresa possui Licença de Instalação n° IN01293 do INEA, com validade até 12/03/2011, já tendo sido objeto de EIA/RIMA, e vem se implantando em consonância com as suas restrições e Alvará de Licença de Obras e Certidão do loteamento,\r\n\r\n- que a empresa solicitou, através de carta, pedido de alteração de projeto para remembramento das unidades dos lotes, que passarão de unifamiliar para multifamiliar,\r\n\r\n- que, apesar de um maior adensamento populacional, haverá uma redução da área total de construção privativa, que era de 180.000 m² para aproximadamente 120.000 m²,\r\n\r\n- que a referida alteração de projeto não implicará em alteração total da gleba (642.650,72 m²), não havendo também alteração nas áreas loteadas, verdes, dominial e de equipamentos urbanos,\r\n\r\n- que a transformação dos lotes de uni para multifamiliar é permitida pela legislação municipal, estando em conformidade com o Código de Obras Municipal,\r\n\r\n- que, no Estudo Complementar apresentado, verificou-se que o sistema viário tem capacidade de absorver o tráfego a ser gerado pelo aumento de unidades do empreendimento, concluindo que não haverá impactos no trânsito de veículos, e\r\n\r\n- que o estudo comprovou que a alteração do projeto levou à substituição de um sistema de tratamento particular em nível primário, para uma ETE em nível secundário, com eficiência de até 85% na remoção da carga orgânica, sendo mais restritiva em termos ambientais, tendo sido apresentado o respectivo projeto da ETE,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a convocação de Reunião Pública para tratar de assunto referente às alterações do projeto de loteamento da empresa BRASCAN SPE RJ-5 S/A para as obras de implantação de 446 lotes de uso residencial unifamiliar e 40 de uso misto, além de um uso comercial e um para instalações públicas, localizado no Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1060765"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1060485": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134199\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.561.041/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Governador Roberto da Silveira, nº 44 - Centro - Bom Jardim - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBom Jardim - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.907/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00134300\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DELTA DE PIRATININGA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.297.934/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, nº 4946 - Piratininga\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.759/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134198\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.561.041/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Governador Roberto da Silveira, nº 44 - Centro - Bom Jardim - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 86 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBom Jardim - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.910/2010\r\n\r\nId: 1060485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060768": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134259\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.159.985/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR - 40 - KM 82,5 - Pedro do Rio - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.686/2009\r\n\r\nId: 1060768. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1061004": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200693./2010 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2010, nos termos da Ata da Comissão de Pregão e ADJUDICADO pelo senhor Pregoeiro, a favor de MS SANTOS ELETRÔNICA LTDA., no valor total de R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), referente à aquisição de 40 (quarenta) projetores multimídia.\r\n\r\nId: 1061004. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1060930": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 631 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n3320-9\r\n\r\nMarluce de Sales de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3321-7\r\n\r\nAngélica de Abreu Luma\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3322-5\r\n\r\nRafaela de Lima Paiva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nMAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n3320-9\r\n\r\nMarluce de Sales de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3321-7\r\n\r\nAngélica de Abreu Luna\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3322-5\r\n\r\nRafaela de Lima Paiva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\nId: 1060930"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1060929": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 376 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nInstitui a comissão de avaliação de projetos da chamada pública nº 020/2010 - FILME RIO - rio film commission.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e considerando:\r\n\r\n- a Chamada Pública nº 020/10 - FILME RIO - RIO FILM COMMISSION, e\r\n\r\n- a competência atribuída no item da Chamada Pública n° 020 de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 13 de outubro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Projetos Chamada Pública nº 020/10 - FILME RIO - RIO FILM COMMISSION, que terá as seguintes atribuições:\r\n\r\na) examinar o currículo do Proponente, bem como o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos no item 4.1.2 da Chamada Pública nº 020/10,\r\n\r\nb) avaliar por meio de pontuação toda a documentação relativa aos projetos de acordo com os critérios estabelecidos no item 4.1.2 da Chamada Pública nº 020/10, e\r\n\r\nc) selecionar e lavrar em ata, após reunião, os quatro contemplados e classificar por ordem de pontuação os suplentes da Chamada Pública nº 020/10.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta por três membros da sociedade civil com reconhecida atuação na área audiovisual e por um servidos da SEC, e um funcionário da RioFilme abaixo relacionados:\r\n\r\nSociedade Civil:\r\n\r\n- Aílton Franco\r\n\r\n- Fabio Lima\r\n\r\n- Pedro Butcher\r\n\r\nServidor SEC:\r\n\r\n- Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque, matrícula 949724-9, Presidente da Comissão\r\n\r\nFuncionário RioFilme:\r\n\r\n- Inês Aisengart Menezes\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nBEATRIZ CAIADO\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nId: 1060929"
                    ],
                    "1060542": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07/12/2010\r\n\r\nATO DE 16/02/2001 - Fica retificado de Professor Docente I, C ref, 7, para Professor Docente I, D, ref. 8, a nomenclatura do cargo no ato de 12/02/2001, publicado no D.O. de 16/02/2001, que aposentou a servidora MARIA BERNADETE BERNO BASTOS, matrícula nº 151.113-8. Proc. nº E-18/1095/2000.\r\n\r\nId: 1060542"
                    ],
                    "1060792": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.822/2010 - VIVEIROS DE CASTRO EDITORA LTDA., no valor de R$ 2.042,34 (dois mil quarenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.658/2010 - MAUAD EDITORA LTDA., no valor de R$ 1.110,42 (hum mil cento e dez reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.626/2010 - NOVO SECULO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 5.635,35 (cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.803/2010 - ECM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, no valor de R$ 22.362,99 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.676/2010 - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP , no valor de R$ 3.164,70 (três mil cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.579/2010 - VIEIRA & LENT CASA EDITORIAL LTDA, no valor de R$ 983,71 (novecentos e oitenta e três reais e setenta e um três centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.656/2010 - JAJ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. no valor de R$ 12.511,80 (doze mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.653/2010 - IRMÃOS VITALE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no valor de R$ 11.823,50 (onze mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.632/2010 - PINTO E ZINCONE EDITORA LTDA., no valor de R$ 1.966,55 (hum mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\n\r\nId: 1060792"
                    ],
                    "1060541": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/701.554/1989 - Vera Lucia Roca de Souza Lima, Professor Docente I, D, ref. 9, matrícula nº 232.622-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 25/05/1989 a 20/05/2009.\r\n\r\nId: 1060541"
                    ],
                    "1060533": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/2267/2010 - DANYELE DIAS VIEIRA MUNIZ, Ajudante I, DAI-1, matrícula nº 959.785-7. AUTORIZO a mudança de nome.\r\n\r\nId: 1060533"
                    ],
                    "1060549": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/002.283/2010 - BRUNO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.959.642-0.\r\n\r\nProc. nº E-18/002.276/2010 - JOSÉ CARLOS BARROS DA ROCHA, matrícula nº 899.789-2.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1060549"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1060206": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450811/2010 - CAROLINA DE FARIA SANTOS, matrícula nº 29/4172-2. Autorizo.\r\n\r\nId: 1060206. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060205": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nATO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990 - SANDRA GONÇALVES DE QUEIROZ, Bailarino, matrícula nº 29/1481-0. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 48881, Livro B-384 de registros de casamento, às folhas 231, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 1101-A, Copacabana - RJ, constante do processo nº E-18/450950/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para SANDRA QUEIROZ DRUMOND.\r\n\r\nId: 1060205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060204": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450215/1991 - JORGE VICENTE MACHADO, matrícula n° 29/0775-6. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozada correspondente ao período de 09/11/1979 a 08/11/1989 e no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1060204. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1060642": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA THELMO DA COSTA AZEVEDO, Professor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.965-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.851/2010.\r\n\r\nId: 1060642. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1060817": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18.956/2010 - SELMA SILVA BENEVENUTO, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.206-8. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 999 (novecentos e noventa e nove) dias, correspondentes ao tempo à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no período de 02.08.2007 a 26.04.2010.\r\n\r\nId: 1060817"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1061042": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento da dívida contraída com a AJUSTADA, relativa a continuidade da prestação de serviços de locação de equipamentos de Grupo Gerador de Energia Elétrica sem cobertura contratual, em razão da licitante vencedora do Pregão nº 0013/2010 só ter iniciado a prestação dos serviços a partir de 12 de outubro de 2010. VALOR: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2627/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010. \r\n\r\nId: 1061042"
                        ],
                        "1060826": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 009/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/601.624/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 10.468,73 (dez mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de novembro de 2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 010/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 003/CC/CCS/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/601.458/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência e Adequação ao Objeto Contratual.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 20.874,96 (vinte mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de novembro de 2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 012/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 010/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.623/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa E.L.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação ao Objeto Contratual.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 5.466,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de novembro de 2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 011/CC/SSCS/2010 ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/603.206/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa KLC Transportes Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 8.833,31 (oito mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de novembro de 2010. \r\n\r\nId: 1060826"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1060824": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 019/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA RT MERLIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 300 fardos de papel toalha com entrega parcelada de 50 (cinquenta) fardos bimestrais, totalizando 06 (seis) entregas. VALOR: R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2010. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00335. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II. PROCESSO Nº E-12/020.444/2010.\r\n\r\nId: 1060824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1061030": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 300/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MESQUITA. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel de área de 4.950 m2, situado na Rua Juliano, esquina com a Rua Ricardo, nº 478, Bairro Santo Elias, Mesquita/RJ. PRAZO: 20 (vinte) anos de 02.12.2010 a 01.12.2030. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. GESTOR: Carlos Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490475/2010.\r\n\r\nId: 1061030. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1061031": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 301/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Estrada do Bananal, lote 54 - em frente ao Fórum, Guapimirim. PRAZO: Vigorará até o dia 31.12.2010. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/414236/2010.\r\n\r\nId: 1061031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1061032": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 302/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ARARUAMA. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel caracterizado por uma área de 3.027m2, situada na Av. Getúlio Vargas, Bairro Parque Hotel, zona urbana do 1º Distrito do Município de Araruama. PRAZO: 20 (vinte) anos de 06.12.2010 até 05.12.2030. GESTOR: Carlos Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/411583/2010.\r\n\r\nId: 1061032. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1061033": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415936/2010 - P.E. 052/2010. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ar condicionado. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 9.505,00 (nove mil quinhentos e cinco reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23.12.2010, às 10horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.12.2010, às 10horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 23.12.2010, às 11horas\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1061033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1060578": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2010, assinado em 08.12.2010. PARTES: PRODERJ e o Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/660096/2010.\r\n\r\nId: 1060578. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1061077": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda. e tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento por demanda de licença de uso dos softwares, referentes aos itens P72-03254, H22-01579, 76P-00438, 228-05649, H30-01906, R18-D2804, 76M-00913, 76N-02234, H21-02299, nos termos descritos na Planilha de Detalhamento de Preços (Anexo II) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. VALOR TOTAL: R$ 130.229,90 (cento e trinta mil duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2010. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/54104/2010 e E-12/661355/2009.\r\n\r\nId: 1061077"
                        ],
                        "1061206": [
                            "I - Aviso",
                            "*AVISO GERAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão.\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa Pró-Gestão - UGP/Pró-Gestão\r\n\r\nSubsecretaria - Adjunta de Programas Especiais - SUPRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Governo do Rio de Janeiro - SEPLAG\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial no valor de US$ 18.673.000,00 (dezoito milhões seiscentos e setenta e três mil dólares norte-americanos) para o custeio do Programa Pró-Gestão, e pretende aplicar os recursos para pagamentos de bens, serviços de consultoria e serviços relacionados a serem adquiridos no âmbito deste programa.\r\n\r\nO projeto é composto pelos seguintes componentes e contratará os seguintes serviços: \r\n\r\n1 - Sistemas de Governo e Ferramentas de Gerenciamento para Melhoria de Eficiência: \r\n\r\n1.1 - Estabelecimento de programa de gestão por resultados e implementação de sistema de monitoramento de indicadores.\r\n\r\n1.2 - Cadastramento do patrimônio imobiliário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.3 - Modelagem do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária (SIGAP).\r\n\r\n1.4 - Desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária (SIGAP).\r\n\r\n2 - Fortalecimento de Recursos Humanos para Melhoria do Ensino: \r\n\r\n2.1 - Desenvolvimento do modelo pedagógico e gerencial das atividades do Projeto Casa do Educador - banco de competências e formação continuada para professores da rede pública estadual.\r\n\r\n2.2 - Avaliação de impacto dos principais programas e projetos da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC).\r\n\r\n2.3 - Desenho e implementação de metas individuais por escola com base nos principais indicadores educacionais.\r\n\r\n3 - Sistema de Informação e Gerenciamento para Saúde: \r\n\r\n3.1 - Desenvolvimento de sistema de controle para acompanhamento das metas de desempenho da saúde referente aos municípios e hospitais contemplados pelo Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI).\r\n\r\n3.2 - Acreditação internacional das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS).\r\n\r\n3.3 - Modelagem/desenvolvimento/Customização/Implantação de Sistema informatizado para apuração de custos nas UPAS.\r\n\r\n3.4 - Modelagem/desenvolvimento/Customização/Implantação de Sistema informatizado para Gestão da Cadeia de Suprimentos na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC).\r\n\r\nOs avisos específicos de contratos a serem licitados nos termos do Banco Mundial para Competição Internacional de Licitação (ICB) e procedimentos para os contratos de serviços de consultoria serão anunciados, à medida que estiverem disponíveis, no UN Development Business, no dgMarket, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em jornais de circulação nacional e em revistas especializadas.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010 disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, de segunda a sexta-feira em horário comercial, (09:00 - 18:00 horário de Brasília-DF), ou no portal www.planejamento.rj.gov.br .\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1310, Centro\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa Pró-Gestão - UGP/Pró-Gestão \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG \r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil\r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1731\r\n\r\nFax: 55(21) 2333-1716\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10.12.2010.\r\n\r\nId: 1061206"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1060914": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2008 - Termo Contratual nº 197/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELENIMAR DOS SANTOS MATTOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 069/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.571/2005.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/05/2010.\r\n\r\nId: 1060914"
                        ],
                        "1061057": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 317/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFORMOSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.104.001/0001-00 - Processo nº E-04/45915/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263631-8, de 03/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.269,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.926.743 - Processo nº E-04/43564/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015820-6, de 14/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 442,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOURIVAL MANOEL DE BRITO JUNIOR\r\n\r\nCNPJ 10.975.732/0001-50 - Processo nº E-04/43574/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259866-6, de 09/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 404,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 10º e 11º and. - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFAST SHOP COMERCIAL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.794.476 - Processo nº E-04/42526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009314-8, de 18/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 203,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAST SHOP COMERCIAL S A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.794.476 - Processo nº E-04/243099/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258621-6, de 23/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 13.445,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/43178/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259475-6, de 07/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000\r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nADEMIL MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.268.243 - Processo nº E-04/169477/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270734-1, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO NEI & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.268.197 - Processo nº E-04/169492/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271847-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS ADRIANA PEREZ LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.062.730 - Processo nº E-04/169508/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271903-1, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.525.346 - Processo nº E-04/169465/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270621-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIVALDO FELICIANO VIDRACARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.216.428 - Processo nº E-04/169541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271978-3, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P AMARAL BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 76.216.924 - Processo nº E-04/169550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271985-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nL R S CORREA BORRACHARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.230.980 - Processo nº E-04/169544/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271981-7, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTINS E SOUZA FARMACIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.131.082 - Processo nº E-04/169528/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271915-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA HIDROTEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.708.685 - Processo nº E-04/169643/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284804-6, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nOK 01 CELULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.619.917 - Processo nº E-04/169307/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252337-5, de 07/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 157.496,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO FERNANDO XAVIER DA SILVA AFFONSO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.101.495 - Processo nº E-04/169458/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270285-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 73,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nS P PEREIRA BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.269.606 - Processo nº E-04/169493/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271848-8, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAQUASUL SORVETES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.232.982 - Processo nº E-04/169482/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270736-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPICE 2001 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.217.017 - Processo nº E-04/169549/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271984-1, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTUDIO COUNTRY ARTES E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.190.690 - Processo nº E-04/169535/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271972-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAMBER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.537.484 - Processo nº E-04/169443/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270299-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nTENERA E MARANO BAR RESTAURANTE E BOITE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.190.925 - Processo nº E-04/169536/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271973-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, s/nº - Forum - Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nA BATALHA BATISTA COLCHOES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.358.642 - Processo nº E-04/173651/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277438-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nA D CASTRO UTILIDADES PARA O LAR\r\n\r\nInscrição Estadual 80.503.504 - Processo nº E-04/173710/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279752-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nA MARTINS PEREIRA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.586.598 - Processo nº E-04/174033/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294969-5, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nA RIBEIRO NEVES BAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.864.583 - Processo nº E-04/173982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294360-7, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE E MERCADO BARATO DA SERRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.093.606 - Processo nº E-04/173768/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281584-7, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA MARTUCHELLI ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.485 - Processo nº E-04/173628/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279414-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nAFIFE ARBACHE\r\n\r\nInscrição Estadual 80.480.911 - Processo nº E-04/173698/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279764-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nALVINO PEREIRA LOPES\r\n\r\nInscrição Estadual 84.035.475 - Processo nº E-04/173985/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294363-1, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIA DA CRUZ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.854.908 - Processo nº E-04/173635/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279421-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.302.809 - Processo nº E-04/174006/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294942-2, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CIRENI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.405.683 - Processo nº E-04/173678/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277434-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA TRES OLIVEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.458.430 - Processo nº E-04/173991/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294367-2, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBONEKA DOIDA MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.855.203 - Processo nº E-04/173634/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279420-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRAGA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.118.773 - Processo nº E-04/173770/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281586-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A PINTO MARTINS MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.459.577 - Processo nº E-04/173785/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281596-1, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC B BOCATTINI ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.118.900 - Processo nº E-04/173769/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281585-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC FERRUP CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.862.685 - Processo nº E-04/174015/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294951-3, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nC P DE VASSOURAS MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.335.351 - Processo nº E-04/173729/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279778-9, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC PECANHA DE ARAUJO LIMA LANCHES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.574 - Processo nº E-04/173666/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279413-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nC V TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.458.880 - Processo nº E-04/173778/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281589-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARACTERES DO SOM 44 DISCOS E FITAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.061.747 - Processo nº E-04/173670/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277451-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS CESAR DO AMARAL MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.388 - Processo nº E-04/173667/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279415-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.458.600 - Processo nº E-04/173777/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281588-8, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHICRUTE DE VASSOURAS LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.459.283 - Processo nº E-04/173783/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281594-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCINCO LAGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.323.199 - Processo nº E-04/173672/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277453-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLARA CIBELE P V MARQUES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.011.824 - Processo nº E-04/174017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294953-9, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEMILDA SEGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.017.601 - Processo nº E-04/174023/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294959-6, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE FLOR DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.336.315 - Processo nº E-04/173726/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279781-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORPROMO COM REPRESENTACOES PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.061.658 - Processo nº E-04/174002/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294938-0, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAMASTOR ANTONIO SAMUEL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.509.774 - Processo nº E-04/173694/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279769-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEJAIR CAMILO GONCALVES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.459.763 - Processo nº E-04/173993/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294929-9, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELIBER LOJA DE CONVENIENCIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.280 - Processo nº E-04/173681/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277437-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nECOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.153.696 - Processo nº E-04/174032/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294968-7, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE A S NASCIMENTO E SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.152.908 - Processo nº E-04/174031/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294967-9, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPACO 223 DOS SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.493 - Processo nº E-04/173679/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277435-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nF C ARAUJO DA SILVA DROGARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.868.833 - Processo nº E-04/173997/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294933-1, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nF T TEIXEIRA ROGERIO PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.744 - Processo nº E-04/173662/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279409-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERREIRA E MELO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.358.111 - Processo nº E-04/174009/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294945-5, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCA E REIS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.854.630 - Processo nº E-04/173636/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279422-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nG J DE VASSOURAS BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.483.260 - Processo nº E-04/173699/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279763-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.671 - Processo nº E-04/173660/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279407-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nIDALIA F DO PATROCINIO COMERCIO DE AGUAS MINERAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.093.312 - Processo nº E-04/174003/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294939-8, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nILUME FIOS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.329.033 - Processo nº E-04/173979/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294357-3, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nISO COPY SERVICE E COMERCIO E TECNICA EM ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.013.266 - Processo nº E-04/174020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294956-2, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVO RIBEIRO E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 85.118.846 - Processo nº E-04/174005/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294941-4, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.127.256 - Processo nº E-04/173990/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294366-4, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ LIZ FLORICULTURA E JARDINAGEM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.459.542 - Processo nº E-04/173784/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281595-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ P RIVELLO DE ALMEIDA LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.152.754 - Processo nº E-04/173462/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268184-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANAINA P CAMBRAIA DA SILVA BIJUTERIAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.022.493 - Processo nº E-04/173799/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282477-3, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANDRE DOCES E MIUDEZAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.093.231 - Processo nº E-04/173673/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277454-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEANETE RIBEIROS DA SILVA COLCHOARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.018.098 - Processo nº E-04/174028/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294964-6, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE JORGE DOS SANTOS QUITANDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.330.090 - Processo nº E-04/173730/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279777-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE PINA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.472.439 - Processo nº E-04/173715/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279746-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nL S DINIZ MOREIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.861.530 - Processo nº E-04/174012/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294948-9, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE NOVA GERACAO MENDENSE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.507.704 - Processo nº E-04/173702/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279760-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE R M DE PIRAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.865.024 - Processo nº E-04/173983/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294361-5, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAURINDA MARTINS DA COSTA ARMARINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 82.863.877 - Processo nº E-04/173978/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294356-5, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLINDOMAR A DA SILVA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.650.862 - Processo nº E-04/173998/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294934-9, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRARIA ESTACAO VASSOURAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.957 - Processo nº E-04/173661/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279408-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUC NILS BAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.017.571 - Processo nº E-04/174022/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294958-8, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA ACADEMIA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.017.652 - Processo nº E-04/174024/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294960-4, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.017.563 - Processo nº E-04/174021/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294957-0, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.152.673 - Processo nº E-04/174030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294966-1, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C F MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.986.011 - Processo nº E-04/174000/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294936-4, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nM COELHO & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.475.047 - Processo nº E-04/173625/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279741-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM DE F F OLIVEIRA CONFECCOES COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 80.509.995 - Processo nº E-04/173977/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294355-7, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nM J DA SILVA BARROS\r\n\r\nInscrição Estadual 80.451.822 - Processo nº E-04/173714/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279748-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L PAULINO BRAGA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.018.225 - Processo nº E-04/174029/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294965-3, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nM O REIS BAZAR E PERFUMARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.458.929Processo nº E-04/173780/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281591-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nM O SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.650.331 - Processo nº E-04/173995/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294931-5, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nM PACHECO DE JESUS OTICA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.865.679 - Processo nº E-04/173984/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294362-3, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGAZINE DU VO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.471.688 - Processo nº E-04/173713/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279750-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANTEM INFORMATICA E TELEFONIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.847.294 - Processo nº E-04/173637/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279423-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO SCHMIDT OTICAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.760.199 - Processo nº E-04/173643/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279430-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS MACHADO VALIM PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.986.593 - Processo nº E-04/173739/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281565-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS VELOSO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.012.510 - Processo nº E-04/174018/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294954-7, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTIAGO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.860.941 - Processo nº E-04/173658/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279405-9, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA NICOLAU ARBEX ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.323.431 - Processo nº E-04/174007/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294943-0, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATRIARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.358.146 - Processo nº E-04/173656/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279403-4, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEDEIROS E HABER COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.724.150 - Processo nº E-04/173645/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279432-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO COLINA DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.128.201 - Processo nº E-04/173735/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281561-5, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA PRECO BOM DE PIRAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.335.960 - Processo nº E-04/174008/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294944-8, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.947,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA SANTO ONOFRE DE VASSOURAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.483.279 - Processo nº E-04/173700/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279762-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA SOMEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.126.810 - Processo nº E-04/173987/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294365-6, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA VASSOURENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.471.874 - Processo nº E-04/173650/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279437-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO 14 DE BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.094 - Processo nº E-04/174011/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294947-1, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUQUECA DOS TEMPEROS BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.017.555 -Processo nº E-04/174019/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294955-4, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nN DE BRITO TEIXEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.458.554Processo nº E-04/173749/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282471-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA VASSOURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.480.008 - Processo nº E-04/173716/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279745-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.127.671 - Processo nº E-04/173734/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281560-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA REAL DE DORANDIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.649.805 - Processo nº E-04/173994/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294930-7, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E STRELA DE PINHEIRAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.985.694Processo nº E-04/173999/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294935-6, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA TRADICAO DA BARRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.870.137 - Processo nº E-04/173996/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294932-3, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR R DA CONCEICAO SILVA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.315.315 - Processo nº E-04/173676/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277457-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO PINTO PEREIRA FILHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.986.046 - Processo nº E-04/174001/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294937-2, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUEBAR MERCADO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.653.179 - Processo nº E-04/173797/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281608-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nR & A COMERCIO DE CONFECCCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.106.627 - Processo nº E-04/174004/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294940-6, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nR A A CRISTO BR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.362.727 - Processo nº E-04/173750/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282472-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nR ALMEIDA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.331.402Processo nº E-04/173980/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294358-1, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nR C N PRISTA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.719.893 - Processo nº E-04/173981/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294359-9, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nR L MEDEIROS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.862.014 - Processo nº E-04/174014/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294950-5, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL GARDEAZABAL\r\n\r\nInscrição Estadual 85.119.028 - Processo nº E-04/173767/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281583-9, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nRANULFO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.861.867 - Processo nº E-04/174013/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294949-7, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO SANTOS DE ANDRADE E BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 86.011.298 - Processo nº E-04/174016/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294952-1, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIESER COMERCIO DE FRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.219.401 - Processo nº E-04/173752/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282474-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nS H FERREIRA DE SOUZA MODAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.949 - Processo nº E-04/173657/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279404-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSCRG PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.778.772 - Processo nº E-04/173632/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279428-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO ALENCAR DOS SANTOS BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.459.739 - Processo nº E-04/173992/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294368-0, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSETA SERVICO TECNICO AGRO FLORESTAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.358.464 - Processo nº E-04/174010/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294946-3, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIO CESAR DOS SANTOS SERRALHERIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.017.717 - Processo nº E-04/174026/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294962-0, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTUDIO FOTOGRAFICO DE VASSOURAS COM E PRESTACAO SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.458.945 - Processo nº E-04/173781/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281592-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERTULIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.458.910 - Processo nº E-04/173779/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281590-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRAVESSIA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.507.054 - Processo nº E-04/173705/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279757-3, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDIR SILVA DE CARVALHO BAR\r\n\r\nInscrição Estadual 84.035.491 - Processo nº E-04/173986/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294364-9, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALERIA DA COSTA PECCINI CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.406.361 - Processo nº E-04/173630/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279416-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERA LUCIA DE MENDONCA ROUPAS E ACESSORIAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.017.806 - Processo nº E-04/174027/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294963-8, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILA REIS 247 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.884.947 - Processo nº E-04/173631/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279418-2, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.017.687 - Processo nº E-04/174025/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294961-2, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALNIR JOSE DO PATROCINIO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.802.410 - Processo nº E-04/173639/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279425-7, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nCASTELO DA ANDORINHA MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.548.998 - Processo nº E-04/178740/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264843-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - Cep 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA CASTRO MENDANHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.133.994 - Processo nº E-04/181606/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266985-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 829,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA GOMES DO VALLE AUTO PECAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.427.929 - Processo nº E-04/186227/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282172-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nA RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.379.053 - Processo nº E-04/186204/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278570-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nALCIDES ANGELO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.479.627 - Processo nº E-04/186250/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283870-8, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTILES SILVA MERCANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.704.615 - Processo nº E-04/186135/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275427-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nC A N SIQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.110.573 - Processo nº E-04/186194/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278025-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nC M CRISPIM RANGEL ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.510.958 - Processo nº E-04/186262/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284963-0, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEFRACOM FIBRAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.152.195 - Processo nº E-04/186020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270691-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELUZIOS DISTRIBUIDORA DE COSMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.110.603 - Processo nº E-04/186195/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278026-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nERIC F FRANCA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.476.202 - Processo nº E-04/186271/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283869-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUMIR BARRETO RAPOZO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.434.720 - Processo nº E-04/186232/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282174-6, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA MARTA TELES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.388.761 - Processo nº E-04/186202/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278572-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nHR DE CAMPOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.839.731 - Processo nº E-04/186128/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275954-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C S COSTA PRODUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.840.993 - Processo nº E-04/186172/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277209-7, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAGOROABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.840.896 - Processo nº E-04/186170/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276377-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUAREZ VICENTE FAUSTINO & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.608.460 - Processo nº E-04/185671/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261556-9, de 23/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 50,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nK F DA SILVA SOCIEDADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.465.731 - Processo nº E-04/186236/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282623-2, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nL A CUNHA LIMA MATERIAIS ODONTOLOGICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.706.189 - Processo nº E-04/186105/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273527-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUISIEGO BUFFET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.204.330 - Processo nº E-04/186024/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270697-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nM DA CONCEICAO M VIEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.110.565 - Processo nº E-04/186193/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278024-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L R NOGUEIRA AGROPECUARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.436.316 - Processo nº E-04/186225/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282175-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nM O PEREIRA LEMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.958.323 - Processo nº E-04/186187/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277218-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nM R BORGES MAHCADO\r\n\r\nInscrição Estadual 75.704.976 - Processo nº E-04/186139/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275423-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nM V RANGEL FRANCISCO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.497.129 - Processo nº E-04/186260/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284961-4, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA MARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.705.948 - Processo nº E-04/186108/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275371-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO LOAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.840.381 - Processo nº E-04/186131/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275951-6, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nNICIA M L VIANA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.379.045 - Processo nº E-04/186205/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278569-3, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nO T M BRAGA DUARTE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.760.477 - Processo nº E-04/186167/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276374-0, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nOLIVEIRA BARCELOS & COSTA AMARAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.705.727 - Processo nº E-04/186134/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275428-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSB MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.152.136 - Processo nº E-04/185996/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270689-7, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA SAO MATHEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.541.276Processo nº E-04/186281/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284982-0, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO F DAMASCENO AUTO SERVICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.489.711 - Processo nº E-04/186253/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283875-7, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUB 167 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.515.216 - Processo nº E-04/186263/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284964-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M ACACIO DA SILVA REZENDE\r\n\r\nInscrição Estadual 75.839.820 - Processo nº E-04/186129/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275953-2, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nR SEIXAS PANIFICACOES CONFEITARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.783.329 - Processo nº E-04/186126/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275956-5, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nR VALADARES DE SOUZA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.782.977 - Processo nº E-04/186159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275957-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREJANE F TAVARES\r\n\r\nInscrição Estadual 76.110.743 - Processo nº E-04/186196/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278027-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nROKLANE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.158.456 - Processo nº E-04/186070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273478-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERTER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.450.920 - Processo nº E-04/186240/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282619-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECH LINK SERVICOS E COMERCIO EM INFORMATICA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.840.969 - Processo nº E-04/186171/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276378-1, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nV F VELARIN SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.705.174 - Processo nº E-04/186138/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275424-4, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nV I NOBRE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.488.626 - Processo nº E-04/186280/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283872-4, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.161,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nV S MOREIRA COMERCIO DE IMPRESSOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.411.623 - Processo nº E-04/186198/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278576-8, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.009,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDENO M DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.957.130 - Processo nº E-04/186185/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277216-2, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVAQUA & BALBINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.096.000 - Processo nº E-04/186037/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272087-2, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.327,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELLINGTON MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.170.553 - Processo nº E-04/186121/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273522-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nZ M F VILELA COMERCIO DE CEREAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.087.427 - Processo nº E-04/185975/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268736-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar -Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nALVAMED SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.828.063 - Processo nº E-04/191352/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268257-7, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDVALDO GERMANO DO NASCIMENTO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.822.898 - Processo nº E-04/191379/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268964-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.784.342 - Processo nº E-04/47267/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269182-6, de 05/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 404,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 -Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nCLIFF DE MACAE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.207.708 - Processo nº E-04/201747/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282332-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEISE M B DARIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.148.620 - Processo nº E-04/201731/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279974-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENT ' HOSP DENTARIA E HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.175.865 - Processo nº E-04/201742/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279985-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nE ROMAO AZEVEDO LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.128.310 - Processo nº E-04/201717/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274755-2, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nE ROMAO AZEVEDO LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.128.310 - Processo nº E-04/201718/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279250-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R J R C AZEREDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.160.817 - Processo nº E-04/201737/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279980-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nL A DA SILVA TECIDOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.181.512 - Processo nº E-04/201743/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279986-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUXURIA COMERCIO E LOCADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.309.470 - Processo nº E-04/201769/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282344-5, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIANA GOMES DA COSTA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.142.444 - Processo nº E-04/201730/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279973-6, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEP SOUZA DECORACOES E CONFECCAO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.094.830 - Processo nº E-04/201724/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279253-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.857.052 - Processo nº E-04/244272/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018919-3, de 04/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.075,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASMIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.857.052 - Processo nº E-04/246222/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019717-0, de 04/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 897,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nRING-MAR COMERCIO & SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.191.208 - Processo nº E-04/201745/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282330-4, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANE AMARAL DE FREITAS DROGARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.021.511 - Processo nº E-04/201623/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272135-9, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nV A NEVES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.173.358 - Processo nº E-04/201739/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279982-7, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua General Ferreira do Amaral, nº 42 - Centro - Cep 26900-000\r\n\r\nMiguel Pereira - RJ\r\n\r\nBALBINA DE ALMEIDA SANTOS NETA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.601.969 - Processo nº E-04/205155/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277251-9, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARMEN BEATRIZ LANDEIRA PEIXOTO DE MIRANDA PACHECO\r\n\r\nInscrição Estadual 70.102.900 - Processo nº E-04/205170/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282812-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL DE GAS SANTO ANTONIO MP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.580.304 - Processo nº E-04/205150/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248452-9, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDSON W DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.364.251 - Processo nº E-04/205159/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277261-8, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nELI GOMES CIPRIANI\r\n\r\nInscrição Estadual 71.895.254 - Processo nº E-04/205174/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282816-2, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nL APARECIDA BARBOSA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.670.332 - Processo nº E-04/205169/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282811-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOHANA DESIGN IND COM REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.602.825 - Processo nº E-04/205156/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277253-5, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nRACOES JAVARICAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.602.507 - Processo nº E-04/205161/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277252-7, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMULA-ACAO LANCHES LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.603.155 - Processo nº E-04/205158/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277255-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nWPDG MORAES COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.364.359 - Processo nº E-04/205160/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277260-0, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nANA PAULA PAESLER COSTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.154.711 - Processo nº E-04/207555/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257971-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA BALONECKER LOUREIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.156.404 - Processo nº E-04/207556/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257973-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARMEN RIBEIRO GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.140.605 - Processo nº E-04/207588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271993-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIREIRA CAMINHO DO BOSQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.881.819 - Processo nº E-04/207607/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269482-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO GARCIA ANTUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.158.504 - Processo nº E-04/207560/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257977-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE JAPUIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.844.519 - Processo nº E-04/210857/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262393-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE JAPUIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.844.519 - Processo nº E-04/210863/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262394-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREITAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.461.837 - Processo nº E-04/246133/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263090-7, de 02/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 455,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREITAS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.461.837 - Processo nº E-04/246134/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019795-6, de 02/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ LESSA DA SERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.793.929 - Processo nº E-04/42647/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258851-9, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.696,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nL&E FUNCHAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.019.023 - Processo nº E-04/210856/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262389-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nL&E FUNCHAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.019.023 - Processo nº E-04/210855/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262390-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 143,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nROVAMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.610.341 - Processo nº E-04/210989/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270167-4, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nXUXU'S DE FRIBURGO COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.691.219 - Processo nº E-04/210990/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270166-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nIGUACU FIRE COM E INST DE SISTEMAS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.160.101 - Processo nº E-04/43253/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258774-3, de 07/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 164,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S FREITAS REPRESENTACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 76.022.607 - Processo nº E-04/215199/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267843-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.145.453 - Processo nº E-04/215215/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266770-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º andares - Centro \r\n\r\nCep 25620-100 - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.128.982 - Processo nº E-04/219018/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261804-3, de 30/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SAO FIDELIS\r\n\r\nRua Voluntarios da Patria, nº 96 - Centro - Cep 28400-000 \r\n\r\nSão Fidelis - RJ\r\n\r\nANTONIO O RANGEL PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.679.235 - Processo nº E-04/224163/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268067-0, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELOISA HELENA SUHETT GOULART ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.083.592 - Processo nº E-04/224188/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273080-6, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Goncalo - RJ\r\n\r\nA C XAVIER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.813.993 - Processo nº E-04/226403/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270333-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nALFREDO JOSE DE SA NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.133.960 - Processo nº E-04/226109/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268810-3, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 110,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA PAULA BARCELOS CORREA MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.841.784 - Processo nº E-04/226415/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270900-8, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CANINDIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.465.707 - Processo nº E-04/226269/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267959-9, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOUTIQUE ETAPA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.094.205 - Processo nº E-04/226487/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268686-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMIP DA TRINDADE COMERCIO DE METAIS E PAPELAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.794.107 - Processo nº E-04/226389/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270319-1, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nERIKA DE ALMEIDA CUNHA BARRETO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.327.225 - Processo nº E-04/225834/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256693-7, de 18/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 18,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA ITORORO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.093.926 - Processo nº E-04/226485/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268684-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS BRAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.835.865 - Processo nº E-04/226411/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270895-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE ALVES LAGOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.132.882 - Processo nº E-04/226105/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268814-5, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 92,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMANED DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.741 - Processo nº E-04/226322/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270926-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO MATHEUS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.236.704 - Processo nº E-04/226228/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267116-6, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICADORA CORTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.107.382 - Processo nº E-04/226512/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271556-7, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASTELARIA SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.112.556 - Processo nº E-04/226522/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271546-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRALHERIA DE FERRO E ALUMINIO GARCIA E VIEIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.975.080 - Processo nº E-04/226340/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272594-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPER MERCADO GURUPA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.781.757 - Processo nº E-04/226380/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269214-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALMIR GONCALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.100.701 - Processo nº E-04/226499/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268870-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nA P A VIEIRA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.059.467 - Processo nº E-04/233818/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279596-5, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDRE TOSHIAKI KOSEKI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.062.671 - Processo nº E-04/45973/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264351-2, de 11/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTEFADOS DE ALUMINIOS SO-LAR DE TRES RIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.644.285 - Processo nº E-04/233793/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279391-1, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SAO JOSE DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.642.452 - Processo nº E-04/233787/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279385-3, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nC L SILVA COMERCIO DE DOCES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.753.206 - Processo nº E-04/233649/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272949-3, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.606.995 - Processo nº E-04/233780/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279379-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARMO TRIRRIENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.641.375 - Processo nº E-04/233784/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279383-8, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINEIDE TRIRRIENSE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.356.496 - Processo nº E-04/233934/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285294-9, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILVAN DA SILVA LEITE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.607.274 - Processo nº E-04/233783/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279382-0, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORTIFRUTI CEREAIS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.356.550 - Processo nº E-04/233935/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.285295-6, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nI M CMATRIZES LIMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.655.107 - Processo nº E-04/233639/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272939-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDER DO CIMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.454.813 - Processo nº E-04/233831/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273327-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C ZAINOTTE KOPKE LANCHONETE E RESTAURANTES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.559.558 - Processo nº E-04/233890/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273319-8, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMUNDO MAGICO MODAS E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.756.098 - Processo nº E-04/258164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261145-1, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nP ROBERTO LEAL COELHO RACOES E PRODUTOS VETERINARIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.505.450 - Processo nº E-04/233842/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273276-0, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA GUIA DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.474.601 - Processo nº E-04/233828/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273273-7, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MACHADO E SOUZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.452.290 - Processo nº E-04/233872/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273302-4, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINGU´S CONFECCOES TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.138.296 - Processo nº E-04/233825/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273267-9, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO FINAL TRIRRIENSE COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.485.007 - Processo nº E-04/233879/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273308-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVARLES 860 MERCADINHO TRES RIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.482.415 - Processo nº E-04/233877/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273306-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMASI MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.546.901 - Processo nº E-04/233889/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273318-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOARES E SALES PADARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.530.673 - Processo nº E-04/233888/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273317-2, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERESINHA MARIA DE OLIVEIRA JOIA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.208.508 - Processo nº E-04/233835/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273261-2, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPARKAUTO VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.233.527 - Processo nº E-04/115662/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266805-5, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E CAFE CAMPOS LEMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.612.122 - Processo nº E-04/123920/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269883-9, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIGH QUALITY SHIP SUPPLIER SERVICOS MARITIMOS E DISTRIB LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.543.449 - Processo nº E-04/123744/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267540-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE RODRIGUES AZEVEDO NETO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.066.600 - Processo nº E-04/46391/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264250-6, de 27/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 317,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIARA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.617.060 - Processo nº E-04/123924/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269887-0, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MOREIRA NOGUEIRA ARTESANATO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.568.158 - Processo nº E-04/123747/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267543-1, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABOR CAMPEAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.614.540 - Processo nº E-04/123921/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269884-7, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEQUEIRA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.179.275 - Processo nº E-04/123762/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267558-9, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEQUEIRA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.179.275 - Processo nº E-04/123763/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267559-7, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECH7 INFORMATICA PAPELARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.542.012 - Processo nº E-04/44394/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262753-1, de 27/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 616,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECMARSIL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.609.750 - Processo nº E-04/123919/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269882-1, de 06/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, nº 120 Lojas 12, 13 e 14 Madureira - Cep 21310-350 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAPALU MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.103.389 - Processo nº E-04/131052/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267253-7, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPALU MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.103.389 - Processo nº E-04/131048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267254-5, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.371.226 - Processo nº E-04/131189/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268386-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.371.226 - Processo nº E-04/131190/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268387-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA FRANKAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.243.040 - Processo nº E-04/131044/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267258-6, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA FRANKAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.243.040 - Processo nº E-04/131045/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268289-0, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.664,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nEL JARDIM GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.102.803 - Processo nº E-04/131059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268295-7, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAMILIA LEMOS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.311.106 - Processo nº E-04/131227/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269586-8, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOMES SANTOIAN MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.074.240 - Processo nº E-04/131232/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268086-0, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRUTA DOS PATRIARCAS ELETRO BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.722.816 - Processo nº E-04/131071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269842-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARAJ CARBURADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.722.638 - Processo nº E-04/131083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267255-2, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARAJ CARBURADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.722.638 - Processo nº E-04/131082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267257-8, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNINHO DAS AGUIAS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.913.966 - Processo nº E-04/131194/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269847-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PEROLA DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.154.272 - Processo nº E-04/131019/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268019-1, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHELOM KURIOU PROVEDOR COM VARJ DE CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.307.559 - Processo nº E-04/131205/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269585-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECIDOS PREB LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.526.324 - Processo nº E-04/131043/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267249-5, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECIDOS PREB LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.526.324 - Processo nº E-04/131042/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267251-1, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECIDOS PREB LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.526.324 - Processo nº E-04/131041/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267250-3, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, nº 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA J PRACA ACOUGUE\r\n\r\nInscrição Estadual 82.086.358 - Processo nº E-04/137554/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298004-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nA L L FONTE WALTER D'LIFE DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.670 - Processo nº E-04/137485/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300071-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.610,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE DA SETE DO JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.532.056 - Processo nº E-04/136976/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298974-1, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.298,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE GABRIELA CRISTINA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.083.510 - Processo nº E-04/137551/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298001-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE REAL URURAI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.085.114 - Processo nº E-04/137553/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298003-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nADEGA CARDOSO FREIRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.091.386 - Processo nº E-04/137557/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298007-0, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nADEMIR ROSA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.472.649 - Processo nº E-04/137606/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300497-9, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANA INACIO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.830 - Processo nº E-04/137589/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300480-5, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nALINE CASTELLO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.120.280 - Processo nº E-04/137588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300479-7, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nANA BEATRIZ DE ALMEIDA SERPA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.348 - Processo nº E-04/137596/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300487-0, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA BARBOSA FERREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.353.201 - Processo nº E-04/135438/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263791-0, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA BARBOSA FERREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.353.201 - Processo nº E-04/135439/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263792-8, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREIA PEIXOTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.078.926 - Processo nº E-04/137617/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300679-2, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nAXE VILA DA PENHA MERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.738.231 - Processo nº E-04/136966/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297966-8, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CAVERNA DO BRUCUTU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.862 - Processo nº E-04/137524/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297980-9, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE FAMILIA SEABRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.525.114 - Processo nº E-04/136975/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298973-3, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E LANCHONETE VARANDA DA PRACA DE CORDOVIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.329.277 - Processo nº E-04/137486/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300078-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR SERENATA DE VIGARIO GERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.086.262 - Processo nº E-04/137431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298258-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR UNICA OPCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.746.064 - Processo nº E-04/137512/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297970-0, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.244,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA LIMA FONTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.080.317 - Processo nº E-04/137550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298000-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nBERFLAMI COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.508.104 - Processo nº E-04/136970/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298828-9, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nBINLER E BINLER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.768.394Processo nº E-04/137535/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297990-8, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIROSCA DAS CARPIDEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.478.191 - Processo nº E-04/137609/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300610-7, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRILHANTE EXPRESS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.737.553 - Processo nº E-04/136965/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297965-0, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAMPO VERDE COMERCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.747.648 - Processo nº E-04/137517/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297974-2, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.040.007 - Processo nº E-04/137621/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298795-0, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 614,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAMA VIOLETA COSMICA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.746.110 - Processo nº E-04/137513/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297971-8, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCILIMPEL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.453.725 - Processo nº E-04/137598/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300489-6, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCINQUEL FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.131.145 - Processo nº E-04/137465/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300061-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL DISTRIB DE SANEANTES CAPRICORNIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.519.742 - Processo nº E-04/136974/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298972-5, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.435,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA BRASKIDS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.744.940 - Processo nº E-04/136969/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297969-2, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL LUCLEY COMERCIO DE ALIMENTOS PROD LIMP E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.714.782 - Processo nº E-04/136949/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295901-7, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPATIBLE PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.198.304 - Processo nº E-04/137451/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298268-8, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.211,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPUTRI DA ILHA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.325.409 - Processo nº E-04/137490/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300080-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.298,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nD MM COMERCIAL DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.366.032 - Processo nº E-04/137488/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300073-8, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAI RIO COMERCIO DE PAPEIS E ELETRICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.387.719 - Processo nº E-04/137436/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298261-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 921,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENISE TEIXEIRA LESSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.023.889 - Processo nº E-04/137050/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298793-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nDILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.005.629 - Processo nº E-04/137423/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298256-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FLOR DO MINHO DO CEASA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.287.973 - Processo nº E-04/137476/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300066-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.474,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NEW CHEMMICALLS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.187.574 - Processo nº E-04/137454/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300059-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.895,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDPL LIMA MONTAGENS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.472.690 - Processo nº E-04/137607/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300498-7, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CANARIAS DA ILHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.277.234 - Processo nº E-04/137483/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300070-4, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDBRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.748.709 - Processo nº E-04/137521/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297977-5, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDIR DA SILVEIRA CARVALHO BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.761.896 - Processo nº E-04/137528/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297986-6, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRO SOLDA VSMA 8220 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.462.783 - Processo nº E-04/137603/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300494-6, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE DE BARROS ABRIL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.968 - Processo nº E-04/137597/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300488-8, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.181.499 - Processo nº E-04/137496/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292025-8, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nERALDO LEAL DUMAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.082.001 - Processo nº E-04/137614/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300682-6, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nESFERA ESTRELAR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.775.315 - Processo nº E-04/137538/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297992-4, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.244,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTACAO DO 1,99 BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.347.577Processo nº E-04/137481/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300075-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nF ARAUJO COM VAREJISTA E ATACADISTA DE PROD ALIMENTACAO EM GERAL\r\n\r\nInscrição Estadual 77.722.769 - Processo nº E-04/136952/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295903-3, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.013.832 - Processo nº E-04/137094/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298789-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nFATIMA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.081.862 - Processo nº E-04/137615/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300681-8, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.014.391 - Processo nº E-04/137051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298790-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRIMAX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.403.571 - Processo nº E-04/137468/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300062-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.422,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEGE DA PAVUNA AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.775.447 - Processo nº E-04/137546/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297997-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRACA & CASTRO MODA INFANTO JUVENIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.457.194 - Processo nº E-04/137599/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300490-4, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.739,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAFOTEK IMPRESSOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.263.648 - Processo nº E-04/137438/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298262-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 30.706,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRIFF MUNIZ COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.775.358 - Processo nº E-04/137543/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297995-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRUTA DOS BICHOS 2004 RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.756.540 - Processo nº E-04/137526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297984-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUITARS & DRUMS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.460.101 - Processo nº E-04/137602/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300493-8, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOBRUN-INFORMATIZACAO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.733.825 - Processo nº E-04/136962/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297963-5, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nIONE BALDUINO SERGIO BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.458.549 - Processo nº E-04/137601/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300492-0, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nIZABEL VIANA SALES BORBA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.069.994 - Processo nº E-04/137618/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298798-4, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C B CATANY JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.327.738 - Processo nº E-04/137489/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300079-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ J X LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.363.475 - Processo nº E-04/137479/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300074-6, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.610,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ PEREIRA FERREIRA AVES E OVOS\r\n\r\nInscrição Estadual 82.091.246 - Processo nº E-04/137556/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298006-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAFERSON PAULO LARRAT DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.600 - Processo nº E-04/137585/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299226-5, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANESCAR AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.062.819 - Processo nº E-04/137426/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298257-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJARIMETAL COMERCIO E MONTAGEM DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.260.080 - Processo nº E-04/137480/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300069-6, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE ARTUR NEVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.035.550 - Processo nº E-04/137622/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298794-3, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOVINO MORAES MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.018.621- Processo nº E-04/137059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298792-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nJV TORRAO LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.772.391Processo nº E-04/137537/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297991-6, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nKEITY GAMA DE LACERDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.123 - Processo nº E-04/137583/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299224-0, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIGIA LINHARES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.084.942 - Processo nº E-04/137612/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300684-2, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUISA MARIA DE SANT'ANNA CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.992 - Processo nº E-04/137581/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299222-4, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUZ DO SOL FOLHEADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.775.412 - Processo nº E-04/137545/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297996-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G ALVES COMERCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.765.034 - Processo nº E-04/137530/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297987-4, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nM H S DE SOUZA BIJUTERIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.775.340 - Processo nº E-04/137542/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297994-0, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACEFRAN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.276.674 - Processo nº E-04/137446/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298266-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGNO MARTINS BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.334.335 - Processo nº E-04/137484/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300077-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.739,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAILSON ROCHA VICENTE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.743 - Processo nº E-04/137584/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299225-7, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA BETECELE DE LIMA PEDREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.330 - Processo nº E-04/137595/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300486-2, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCILENE DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.118.960 - Processo nº E-04/137586/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299227-3, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA APARECIDA NUNES PIROZZI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.015.746 - Processo nº E-04/137061/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298791-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 663,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CRISTINA JEFFERY LEMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.000 - Processo nº E-04/137582/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299223-2, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.252 -m Processo nº E-04/137577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299208-3, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CAVALINI\r\n\r\nInscrição Estadual 71.358.496 - Processo nº E-04/137089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292027-4, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUCIA CABETE MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.007.123 - Processo nº E-04/137083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292028-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA QUIETO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.988 - Processo nº E-04/137578/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299219-0, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARILENE CASTELLO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.856 - Processo nº E-04/137590/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300481-3, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO TRES IRMAOS DE VIGARIO GERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.366.636 - Processo nº E-04/137487/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300072-0, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURO E MAURICIO BAZAR E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.740.520 - Processo nº E-04/136967/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297967-6, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO SUPREMO DE IRAJA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.375.171 - Processo nº E-04/137475/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300065-4, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 736,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E BAR DUAS FAMILIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.063.439 - Processo nº E-04/135996/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275040-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA J S DE GUADALUPE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.719.113 - Processo nº E-04/136950/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295902-5, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MARQUITO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.728.104 - Processo nº E-04/136957/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295908-2, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALURGICA TEODORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.389.355 - Processo nº E-04/137444/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298265-4, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nMF TABORARI BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.468.307 - Processo nº E-04/137604/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300495-3, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICRO MOUSE 2004 COMERCIO E MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.679 - Processo nº E-04/136960/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297961-9, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADINHO CAMPEAO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.473.750 - Processo nº E-04/137608/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300609-9, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO GAUCHO CIDADAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.458.263 - Processo nº E-04/137600/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300491-2, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO PADARIA E CONFEITARIA TRES MESTRES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.725.636 - Processo nº E-04/136955/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295906-6, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nMLMG MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.748.539 - Processo nº E-04/137518/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297975-9, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORAIS E NUNES INSUL FILME LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.516.697 - Processo nº E-04/136973/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298971-7, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nMORANGO'S DA ILHA SUCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.533.028 - Processo nº E-04/136977/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298975-8, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.298,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOURUCCI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.748.660 - Processo nº E-04/137519/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297976-7, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMR LIGADAO ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.539.131 - Processo nº E-04/136282/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261031-3, de 16/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.030,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTISEG DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.329.916 - Processo nº E-04/137497/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300063-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.865,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nNADJA CELY GUIMARAES DE Q CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.283 - Processo nº E-04/137591/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300482-1, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA STUMBO'S 1102 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.725.792 - Processo nº E-04/136956/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295907-4, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA CALCADAO DO JARDIM AMERICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.189.324 - Processo nº E-04/137463/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300060-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA COSTA E RAMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.091.505 - Processo nº E-04/137558/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298008-8, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.323.759 - Processo nº E-04/137491/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300081-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADRE ROSER DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.775.684 - Processo nº E-04/137549/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297999-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAMPA SUL MOVEIS DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.088.982 - Processo nº E-04/137432/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298260-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO BEBERIBE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.090.894 - Processo nº E-04/137555/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298005-4, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSAO DA LEA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.087.897 - Processo nº E-04/137429/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298259-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERSEVERANTE COM 77 VENDAS DE MAT ELETRICO E HIDRAULICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.732.209 - Processo nº E-04/136961/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297962-7, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPET FOOD ZUMBI 71 RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.725.350 - Processo nº E-04/136954/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295905-8, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.045,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETPLAN ASSISTENCIA MEDICA VETERINARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.749.772 - Processo nº E-04/137522/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297978-3, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINTANDO O 7 FESTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.276.550 - Processo nº E-04/137449/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298267-0, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZARIA DO PONTO PAULISTA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.765.069 - Processo nº E-04/137532/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297988-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTO DA ILHA DOS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.281.894 - Processo nº E-04/137477/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300067-0, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPPL CEVADA RESTAURANTE EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.348 - Processo nº E-04/136964/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297964-3, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRACA DO ACARI ACOUGUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.775.510 - Processo nº E-04/137548/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297998-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRESSFORM PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.515.771 - Processo nº E-04/136972/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298970-9, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 30.706,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M LETICIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.259.953 - Processo nº E-04/137440/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298263-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.228,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRC4 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.744.282 - Processo nº E-04/136968/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297968-4, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.294,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECIPRESS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.747.389 - Processo nº E-04/137515/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297973-4, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECUPERADORA DE PECAS V R PENHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.730.192 - Processo nº E-04/136958/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297959-3, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA MARIA MEDEIROS DA FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.178.315 - Processo nº E-04/137495/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292024-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nRMR PEIXOTO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.341.668 - Processo nº E-04/137482/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300076-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.192,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMILDA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.640 - Processo nº E-04/137579/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299220-8, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANGELA ANTUNES LAPA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.291 - Processo nº E-04/137592/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300483-9, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nR2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.723.722 - Processo nº E-04/136953/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295904-1, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nS R JUDA MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.279.466 - Processo nº E-04/137478/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300068-8, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERTTI MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.765.140 - Processo nº E-04/137533/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297989-0, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHEILA MARIA MATHIAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.052.625 - Processo nº E-04/137620/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298796-8, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 630,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE GARCIA MARCA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.181.804 - Processo nº E-04/137077/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292026-6, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLARTRICIDADE COMERCIO DE FILME DE CONTROLE SOLAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.296 - Processo nº E-04/136959/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297960-1, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.294,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONIA MARIA ASSIS FONSECA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.321 - Processo nº E-04/137594/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300485-4, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTYMULU'S CARIOCA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.632 - Processo nº E-04/137525/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297983-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUE ANNE FONSECA DA ROCHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.081.269 - Processo nº E-04/137616/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300680-0, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUELI SANDRA BESSA SILVERIO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.119.495 - Processo nº E-04/137587/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299228-1, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUFOCO MECANICA E PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.937.793 - Processo nº E-04/137473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300064-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.474,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA MARIA BARBOSA PENHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.313 - Processo nº E-04/137593/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300484-7, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIBERIUS NUNES BENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.658 - Processo nº E-04/137580/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299221-6, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTON DE VITORIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.479.961 - Processo nº E-04/137610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300611-5, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNI PRIMUS DA PENHA PARAFUSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.510.648 - Processo nº E-04/136971/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298969-1, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE CARVALHO GONCALVES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.775.331 - Processo nº E-04/137540/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297993-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISTAMED TECNOLOGIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.389.762 - Processo nº E-04/137442/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298264-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.527,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVIANE V M PIMPAO DISTRIBUIDORA DE DOCES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.746.668 - Processo nº E-04/137514/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297972-6, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nW J RIO COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.482.288 - Processo nº E-04/137611/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300612-3, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nZENI DO NASCIMENTO GOULART MATIELLO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.084.519 - Processo nº E-04/137613/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300683-4, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 696,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nZIU LAI LATICINIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.470.930 - Processo nº E-04/137605/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300496-1, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALCP DO CENTRO SUPRIM DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.056.815 - Processo nº E-04/142893/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267502-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.637,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nATON SETE UTILIDADES DIVERSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.041.849 - Processo nº E-04/142960/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269816-9, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nATON SETE UTILIDADES DIVERSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.041.849 - Processo nº E-04/142996/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269818-5, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nATON SETE UTILIDADES DIVERSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.041.849 - Processo nº E-04/142997/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269817-7, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLOR DFE LINS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.014.590 - Processo nº E-04/142889/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271779-5, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIZMOS COMERCIO DE INFORMATICA E TELEFONIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.626.921 - Processo nº E-04/143048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271445-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPACTO MUSIC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.812.280 - Processo nº E-04/142890/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267508-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nKLEINE LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.286.337 - Processo nº E-04/143385/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279671-6, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.966,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALHAS E TRAMAS CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.973.699 - Processo nº E-04/142892/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267501-9, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.637,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALHAS E TRAMAS CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.925.082 - Processo nº E-04/142982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269812-8, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.737,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALHAS E TRAMAS CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.925.082 - Processo nº E-04/142962/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269814-4, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALHAS E TRAMAS CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.925.082 - Processo nº E-04/142961/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269815-1, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALHAS E TRAMAS CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.925.082 - Processo nº E-04/142963/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269813-6, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMXS COMERCIO SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.633.197 - Processo nº E-04/143165/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271787-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nORIGINAL TONER INFORMATICALTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.544.593 - Processo nº E-04/143164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271786-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nPREDITEC COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.580.980 - Processo nº E-04/142804/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269823-5, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 818,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA CELIA O C CARVALHO BAZAR E PAPELARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.901.035 - Processo nº E-04/143187/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265585-4, de 10/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nRM2 TECNOLOGIA DE INTELIGENCIA EM SOFTWARE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.839.747 - Processo nº E-04/143049/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271447-9, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nSABED 2000 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.131.825 - Processo nº E-04/142945/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269011-7, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOS FREI CANECA MATERIAL HIDRAULICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.254.897 - Processo nº E-04/142939/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271476-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDAN LOUCAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.573.046 - Processo nº E-04/142937/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271478-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 573,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA EMPADA DA VOVO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.750.843 - Processo nº E-04/145417/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268161-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nA GRANDE BARBADA SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.519.378 - Processo nº E-04/145439/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268162-9, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nANGELA SCAREL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.609.466 - Processo nº E-04/145542/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270232-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DOUGLAS DO CATETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.787.933 - Processo nº E-04/145217/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270253-2, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VINHO VERDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.382.565 - Processo nº E-04/145218/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270254-0, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLOUD FEET CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.499.890 - Processo nº E-04/145347/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271399-2, de 25/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPA 2000 MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.008.551 - Processo nº E-04/145456/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268165-2, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPACELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.053.166 - Processo nº E-04/145459/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268149-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPACELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.053.166 - Processo nº E-04/145595/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268169-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPAFILTER COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.794.069 - Processo nº E-04/145441/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268150-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOPAFILTER COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.794.069 - Processo nº E-04/145437/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268171-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVID SOUSA BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.313 - Processo nº E-04/145382/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271404-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVIDSON OLIVEIRA LEVITA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.666 - Processo nº E-04/145383/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271405-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEBORAH DE QUEIROZ CAMELY\r\n\r\nInscrição Estadual 72.144.376 - Processo nº E-04/145384/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271406-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEJAM ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.477.450 - Processo nº E-04/145453/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268155-3, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEJAM ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.477.450 - Processo nº E-04/145450/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268168-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA NATAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.465.290 - Processo nº E-04/145345/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271397-6, de 25/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.456,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDULCE DIAS RAPOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.533 - Processo nº E-04/145624/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270637-6, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISABETH MUGGIATI MOCDSI\r\n\r\nInscrição Estadual 72.142.438 - Processo nº E-04/145277/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270845-5, de 27/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLOBO DE LARANJEIRAS FITNESS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.483.497 - Processo nº E-04/145678/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270317-5, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOBAU COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.214.620 - Processo nº E-04/146076/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268711-3, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nILDOMAR CARNEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.147.600 - Processo nº E-04/145385/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271407-3, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nKNOB 168 AUDIO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.353.160 - Processo nº E-04/145423/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268175-1, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARE MARE SWIMWEAR DIST DE ARTIGOS DE PRAIA E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.423.389Processo nº E-04/145481/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270348-0, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARE MARE SWIMWEAR DIST DE ARTIGOS DE PRAIA E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.009.500 - Processo nº E-04/145482/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270679-8, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO TERRA DE SANTANNA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.339.108 - Processo nº E-04/145255/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270822-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIXMATE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.971.559 - Processo nº E-04/145346/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271398-4, de 25/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBILKA REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.797.769 - Processo nº E-04/145386/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271408-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLIMP I & HN COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.187.855 - Processo nº E-04/145486/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270681-4, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\n1001 IDEIAS & CONFECCOES & MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.975.643 - Processo nº E-04/145455/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268166-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\n4 FUN COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.838.880 - Processo nº E-04/145415/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268163-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja- Leblon - Cep 22440-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA SUA PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.533.709 - Processo nº E-04/152971/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268787-3, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.416,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGUA DA FONTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENT LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.956.783 - Processo nº E-04/152999/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269572-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEACHE GEAR MODAS ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.437.417 - Processo nº E-04/153130/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270073-4, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEDUINO DO LEBLON COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.048.983 - Processo nº E-04/152899/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261908-2, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELLE TOUJOUR CABELEREIROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.614.339 - Processo nº E-04/153005/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270049-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nBETIRAFA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.350.365 - Processo nº E-04/153138/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265969-0, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLACK RIVER BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.732.687 - Processo nº E-04/152955/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269413-5, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOTEQUIM ROSA DE MAIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.437.980Processo nº E-04/153129/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270072-6, de 24/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.047,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR BATISTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.520.933 - Processo nº E-04/152968/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268781-6, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALIFORNIA DREAM ARTIGOS DE PRESENTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.817.422 - Processo nº E-04/152938/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266968-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALVET ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.732.148 - Processo nº E-04/152960/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269411-9, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINHO DO AXE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.438.634Processo nº E-04/153074/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270069-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAROLINA BEATRIZ COMERCIO E CONFECCAO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.468.374 - Processo nº E-04/153121/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269365-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.456,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA PAIVA LOUCAS E FERRAGENS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.518.831 - Processo nº E-04/152967/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268779-0, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 23.541,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHA DE PANELA PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.556.482 - Processo nº E-04/153093/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268778-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIOS DE DECORACAO NEO DESIGN\r\n\r\nInscrição Estadual 77.369.619 - Processo nº E-04/152980/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265976-5, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAMPER CONFECCOES E MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.294.144 - Processo nº E-04/153172/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270786-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 143,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELA CONOLLY DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.429 - Processo nº E-04/152553/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260709-5, de 18/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCES E MIUDEZAS BRASIGAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.124.400 - Processo nº E-04/153414/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270785-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nDONN 3 SOUVENIR CULTURAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.352.554 - Processo nº E-04/152974/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265971-6, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.560.948 - Processo nº E-04/153017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270053-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAZI ATUAL DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.059.532 - Processo nº E-04/153001/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269831-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.605,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERTONANI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.158.258 - Processo nº E-04/152839/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261906-6, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCLEIDE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.257.584 - Processo nº E-04/153046/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270550-1, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nH B KIDS COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.734.582 - Processo nº E-04/153052/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269418-4, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nI G DE CARVALHO SAPATARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.929.070 - Processo nº E-04/152953/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266976-4, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIME FERNANDES CALVINO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.162.250 - Processo nº E-04/153148/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270948-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANE MARCIA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.164.016 - Processo nº E-04/153154/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271244-0, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE HERMES XISTO JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 72.163.982 - Processo nº E-04/153152/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271242-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUNGLE JUICE SUCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.682 - Processo nº E-04/153048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269038-0, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nKRUFF COMERCIO DE SORVETES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.613.545 - Processo nº E-04/153069/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270055-1, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAPLAND LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.958.778 - Processo nº E-04/152997/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269573-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA DESING JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.027.017 - Processo nº E-04/153045/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268842-6, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACHADO E PAULA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.087.479 - Processo nº E-04/152989/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266126-6, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA GISMONDI MACHADO F DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.115.384 - Processo nº E-04/153028/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270553-5, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA L M CORDES MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.986.782 - Processo nº E-04/152984/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269570-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO GAVINHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.000.357 - Processo nº E-04/153269/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269575-1, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nNORTH FACE COMERCIO DE ARTIGOS E SPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.832.745 - Processo nº E-04/153078/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265137-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.416,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.520.976 - Processo nº E-04/152969/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268782-4, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.416,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANA RIO AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.732.202 - Processo nº E-04/152958/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269412-7, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.272,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO FERNANDO SUAREZ DOLABELLA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.117.646 - Processo nº E-04/153236/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270940-4, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.271.013 - Processo nº E-04/153030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269835-9, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLANTIN CONSULTORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.043.438 - Processo nº E-04/152998/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269030-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAD RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.629.979 - Processo nº E-04/152939/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266967-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAD RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.107.472 - Processo nº E-04/152992/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269829-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAYANE VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.118 - Processo nº E-04/153311/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260716-0, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 18,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESERVE MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.734.086 - Processo nº E-04/152956/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269414-3, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nRFSS INTERIORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.614.320 - Processo nº E-04/153072/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270058-5, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nRMI PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.165.118 - Processo nº E-04/153167/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270043-7, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nROAD CYCLE SPORT LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.734.531 - Processo nº E-04/153164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269417-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODAPE DE SEDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.245.545 - Processo nº E-04/152975/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266972-3, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.295,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO TAVARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.047.940 - Processo nº E-04/153270/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270227-6, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 66,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENSORTECH ELETRONICA E INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.832.648 - Processo nº E-04/153124/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269363-2, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMEK PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.061.908 - Processo nº E-04/153000/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269036-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 716,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE MARIA CARDOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.164.024 - Processo nº E-04/153155/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.271245-7, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOLANGE GUIMARAES AMARAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.160.878 - Processo nº E-04/153144/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270944-6, de 23/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nTALINA FERRERO VALPASSOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.941 - Processo nº E-04/153180/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273356-0, de 28/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 82,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTURF SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.235.411 - Processo nº E-04/152990/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269256-8, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIRTUAL BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.915.150 - Processo nº E-04/152966/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266975-6, de 20/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 221,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIVARA COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.558.507Processo nº E-04/153094/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270559-2, de 22/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.908,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.193.260 - Processo nº E-04/153396/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241927-7, de 21/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 4.840,51 UFIR-RJ.\r\n\r\n90 E 4 GRAUS COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.600.788 - Processo nº E-04/153055/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270054-4, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 276,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA D R JOHNSON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.400.645 - Processo nº E-04/267082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278478-7, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.054,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nANESI DO BRASIL COM E IND DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.949.747 - Processo nº E-04/267076/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270799-4, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO VEREDA JUSTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.207.643 - Processo nº E-04/267081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291491-3, de 29/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nE F DE ALMEIDA AZEVEDO MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.969.861 - Processo nº E-04/267074/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270801-8, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPACO GANEM DE BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.726.705 - Processo nº E-04/159208/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.274320-5, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nGENECI LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.171.279 - Processo nº E-04/267342/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297334-9, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nIZANAN CANTINA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.953.264 - Processo nº E-04/267071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270804-2, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nKIOSKI DO PONTAL LANCHES E BEBIDAS LTDA XX\r\n\r\nInscrição Estadual 86.169.754 - Processo nº E-04/267338/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297333-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOVE'S VET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.757.325 - Processo nº E-04/267336/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297335-6, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCA DE SOL CONFECCOES COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.064.672 - Processo nº E-04/267343/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291827-8, de 30/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMRS VWV MECATRONICA COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.008.296 - Processo nº E-04/267055/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282920-2, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTIFOUR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.950.648 - Processo nº E-04/267073/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270802-6, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nOXIGENIO GABINAL GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.145.117 - Processo nº E-04/267053/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284844-2, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT VALLE PEDRA DO ITANHANGA COM DE ALIMENTOS VEST E ASSE LT\r\n\r\nInscrição Estadual 77.755.950 - Processo nº E-04/267339/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297332-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nR J SALES GESSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.831.916 - Processo nº E-04/267337/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288048-6, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSO PLACA GESSO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.961.302 - Processo nº E-04/267084/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288058-5, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPER KIKAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.953.540 - Processo nº E-04/267070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270805-9, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nUSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.952.640 - Processo nº E-04/267072/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270803-4, de 17/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\n4 R C COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.954.520 - Processo nº E-04/267075/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.270800-0, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTOINTE AUTO POSTO DE GASOLINA INTELIGENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.192.402 - Processo nº E-04/241449/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256346-2, de 12/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.639,22 UFIR-RJ.\r\n\r\n5 ESTRELAS COMERCIO DE BEBIDAS, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.018.171 - Processo nº E-04/45289/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262713-5, de 20/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 954,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nCARLOS PATRICIO DE S.R.\r\n\r\nCPF 756.097.117-20 - Processo nº E-04/246229/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263769-6, de 04/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCETROL - CENTRAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 79.808.986/0003-42 - Processo nº E-04/246200/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263709-2, de 03/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 39.900,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nECO TÊXTIL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.397.112/0001-81 - Processo nº E-04/246173/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263037-8, de 03/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.179,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRADUAL COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇOES LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.163.030/0001-32 - Processo nº E-04/246256/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261758-1, de 06/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 72.353.588-40 - Processo nº E-04/246303/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264000-5, de 06/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS NEW ABC TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.478.179/0001-36 - Processo nº E-04/246228/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263188-9, de 04/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES VIDALI DIAS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 7.053.880/0001-03 - Processo nº E-04/246305/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264030-2, de 06/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 69.230,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1061057"
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                        "1061064": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARREDAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela repartição fiscal, conforme processo indicado.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 6/2010 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.004.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA DE BRITTO PEREIRA BETHLEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.009.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORAYA ARAUJO LEONE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.077.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDA MARIA FRANCOIS GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159645/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.139.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO LAND BITTENCOURT LOMARDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/228052/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.525.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIREIRA RIO DE JANEIRO SPA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169264/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.622.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO PEREIRA LUIZ ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.808.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CO FIBER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141386/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.811.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTHES A GRAFICA EDITORA MONTE CASTELO DO MARANHAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114892/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.811.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARVIBREU MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.812.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS SABOROSAS FORNECEDORAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143771/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.813.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPOTGLASSES OCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112969/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.813.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLACK'S CINELANDIA REVELACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141762/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.838.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPOTGLASSES OCULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112970/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.865.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O CARIOQUINHA EDITORA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143732/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.865.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIVEL VISUAL COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143775/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.955.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA TAUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.972.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMELDA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153847/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.973.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LPGP BOUTIQUE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153069/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.993.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA FONSECA DA CARIOCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143882/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.995.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR EYE OPTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.998.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BMP MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.003.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 742 REI DO GELO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114980/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.007.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELRIO CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/122775/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.014.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CURSO EDITAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143980/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.014.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAIONS CENTER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.042.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN MARINO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.071.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAGDA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.095.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIRES FERREIRA & FILHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.167.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESSO CARIOCA DO SARAPUI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190419/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.000.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UP TO WIND ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158365/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.007.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO SOL DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145860/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.009.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASSANGANA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.029.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 205 RIACHUELO MAGAZINE E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143781/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.049.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORIA ABS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.050.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.051.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIM-MAQ COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262228/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.056.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAMA BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.057.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATUNAN PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143897/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.070.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER PARTS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.075.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.075.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRCUITO CINEARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.082.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 315 IN A BOX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262212/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.113.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTOM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143766/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.121.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECREIO MAG COLCHOARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.122.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTYORK ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/105214/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.127.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137601/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 28/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.141.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANTEC SERVICOS TECNICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143972/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.145.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 159 SENHOR DOS PASSOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142089/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.181.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152892/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.218.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA FARMA RIO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.222.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA MONTANA GRILL DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.239.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA SAUDAVEL COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.247.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUAELI DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.257.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3D WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143710/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.280.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELL FLASH COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195514/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.286.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUAS DE SIAO 851 DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143904/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.291.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVANI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195298/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.314.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JBC NOTA 1000 COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061681/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 19/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.331.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOTEWORTHY INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140874/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.339.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DOSE CERTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.367.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZANA LINDOSO GOMES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.371.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YASMIN CABELEIREIRO E BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158497/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.374.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PURA VIDA 2002 ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.374.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THW MDF COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.375.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIO MARTINS GOMES JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195369/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.376.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA GENERICO E AQUI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158485/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.376.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITOR D FEURO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143765/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.385.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO AUTO PECAS AP RACING LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.390.146 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEC112 COMERCIO DE MOVEIS OBJETOS DECORATIVOS E PRESENTES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.390.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE KENJI TANAKA SAM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153807/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.393.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE TERREIRINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.395.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPHA TEC COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.399.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFETERIA MELLO E ESTACIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153806/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.423.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARE MARE SWIMWEAR DIST DE ARTIGOS DE PRAIA E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146767/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.434.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESS JACAREPAGUA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.439.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: X 906 COMERCIO OTICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.439.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECLA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143770/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.442.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA LARA MIRANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143902/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.456.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XISBRA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205473/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.461.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTOPECAS SOARES E ARAUJO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143782/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.464.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 13/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.466.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W C GOMES INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.477.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 10/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.481.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCHA LOGISTICA E TRANSPORTES RODOVIARIOS SIMPLES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.527.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G JESUS NASCIMENTO DEPOSITO DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.527.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTREME ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157302/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.536.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KK BLUE LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153942/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.536.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARO MARQUES BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144527/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.536.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR J DIAS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \"ME\"\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222269/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.541.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOLMEX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS IMP E EXP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.546.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D BARBOSA VAZ PAPELARIA E BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.547.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZUMBA FESTAS 2003 ARTIGOS DE PAP FESTAS E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159844/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.555.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THA&BRU BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.556.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINJA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.562.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE SUPLEMENTO COMERCIO DE SUPLEMENTOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.576.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA LARITATI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.580.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEOGILTA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.582.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOM E VIDEO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141852/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.601.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M W BRASIL CARIOCA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163500/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.611.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AEROSIG EXPRESS RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124538/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.613.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R M DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196563/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.626.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143900/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.644.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO FILHINHOS ABENCOADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229852/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.649.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTELDATA NGF EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.657.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREITAS & BONIFACIOS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.660.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCA DE REVISTAS ROMPA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143984/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.684.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOT SITE PROVIDER SOLUTIONS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140189/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.694.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA MIL FOLHAS RIACHUELO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143733/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.694.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILLIANY DE MATTOS SIQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/198011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.696.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FPR MOVEIS PARA ESCRITORIO LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143772/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.699.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA AGUIAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158499/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.699.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OOKAZI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.699.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LSF DE BONSUCESSO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122175/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.704.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERTELLI SUCOS E LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.738.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUPIA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144577/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.739.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA BOWLES GALERIA DE ARTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.739.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJAV COMERCIO DE ANTIQUARIOS E CAFÉ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.752.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DA VISCONDE BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143983/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.757.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAPAS DEL BARON LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.761.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ GONCALVES DE LIMA COMERCIO DE COSMETICO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.762.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HLC 129 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECONOMAXX PRODUTOS HIDRAULICOS E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262211/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/258146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.773.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGA PISCINA E LAZER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208455/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.782.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109763/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.796.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLUBE HYPE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159844/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L CORDEIRO FERREIRA CANTINA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143903/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULYCOR MOTOPECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.812.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P DA SILVA MOVEIS RUSTICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.818.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAN COMERCIO DE ARTIGOS DE CACA E\r\n\r\nPESCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.826.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPEN IT SOLUCOES TECNOLOGICAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143728/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.828.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M&W COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141293/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.837.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAHITIAN NONI INTERNATIONAL BRASIL COM SUCOS E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146781/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.838.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCAO CLAUDIA BRANDAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143760/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.840.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTA B DE MORAIS MATERIAIS FOTOGRAFICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140500/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.843.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA REBOLO IMPORTACAO E COM DE\r\n\r\nFERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.845.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO D E DANTAS INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141931/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.865.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRM MANUTENCAO E COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RE E DRI COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.875.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTATY INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141854/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.876.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAISO 2005 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.889.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R ZALU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.889.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 182 PONTO GASTRONOMICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208628/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.900.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMIZU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262227/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.911.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WWW PONTO DIGITAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114827/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.918.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L V EXPRESSO MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.932.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDEIA CIGANA COMERCIO DE MATERIAL DE ACABAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.945.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMISA 12 SPORTS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143711/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.954.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO BEANS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163576/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 17/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.987.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARINA P TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.996.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUFF 07 COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143731/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.002.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIAMOND BIKE COM E MONT DE BICICLETAS VEICULOS LEVES E ARTIGOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144508/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.005.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JVN 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.009.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARE MARE SWIMWEAR DIST DE ARTIGOS DE PRAIA E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146768/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.012.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STILUS VITAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153550/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.030.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIS ANDRES GONZALEZ JUNIOR BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267176/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.052.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R T DE NITEROI COMERCIO E REPRESENTACAO EM ALARME LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242679/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.066.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOM SUCOS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.071.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOX TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142529/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.085.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.100.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO E S REIS ACESSORIOS E COMPONENTES ELETRONICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.102.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVEL BRESSANI ROUPA INFANTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.103.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLENA COMERCIAL ATACADISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262225/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.117.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROL CAVALCANTI COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.123.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COBRA TECNOLOGIA SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.126.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISB 10432 INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130739/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 07/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.133.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAUBE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141318/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.143.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTUAL DA CADEG COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124539/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.156.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPARTAQUADROS ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.161.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F L IPANEMA SILVA INDUSTRIA & COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215587/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.194.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CACHALOTE BARRA COMERCIO DE BIQUINIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.213.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AJ2 ALIMENTOS E CAFETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.232.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARICA TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.273.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M2 RIO COMERCIO DE CERAMICAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.281.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D JAN MOTOS LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.291.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N SOARES DA ROCHA INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141917/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.308.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO-BAHIA DIST E COM DE EQUIPS DE\r\n\r\nTELECOM E ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141950/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.316.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTEFRUTA SORVETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.339.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTILO JUSTEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.351.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATI & CAROL ARTIGOS PARA FESTAS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158165/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.361.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNELLI COMERCIO DE DESCARTAVEIS E\r\n\r\nMERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158164/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISMIL ISOLANTES TERMICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.363.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAUWADA CURSOS DE TREINAMENTO\r\n\r\nPARA PROFISSIONAIS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.371.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA SENTINELA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045380/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.373.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMSN33 COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144860/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.379.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABORIZAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER COFRES EQUIPAMENTOS ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V F DREAM RIO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140625/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.391.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIGH LEVEL COMERCIO E SERVICOS DE\r\n\r\nINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157474/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.391.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PET SHOP CENTER COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.396.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAMUNCURA COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114041/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.439.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE FERREIRA PORTELA DE VASCONCELLOS COM E SERV DE INFORM ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140869/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.444.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART NOVEAU COMERCIO E INDUSTRIA DE\r\n\r\nROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219266/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.465.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUTEKO DO TORRES LANCHES, REFEICOES E PETISCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114816/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.466.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO E S REIS ACESSORIOS E COMPONENTES ELETRONICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115373/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.489.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAICHI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.494.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AND LEV DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.500.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALISUL ALIMENTOS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195367/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.515.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOMAIS SETE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.526.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOHEAVY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140704/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.529.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153984/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.548.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M MESQUITA GOMES INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140707/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.567.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX P CHAVES INFORMATICA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.591.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO JAFA COMERCIO E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.621.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJM-RIO ASSESSORIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.639.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A COMERCIO DE COUROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197541/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.671.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCALLER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nDE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124719/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.675.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181515/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.675.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PRIMEIRA VISTA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.686.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THELMA J ROCHA INFORMATICA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140624/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.687.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDICAO SIDERAL COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 06/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.710.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISAO COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.713.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAT´S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.723.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROMECANICA TERRA GERADORES & EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.726.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VM RIO SUL COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.734.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L CARVALHO OFICINA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111597/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.740.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUO COLLOR COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115309/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.741.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMOSSIM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140841/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.742.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nDE INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.753.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALTAZAR LISBOA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.756.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDO MAGICO MODAS E ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233537/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.771.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA DA ROCHA TAVARES INFORMATICA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.793.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALU COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208619/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.815.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XULUKA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142536/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.857.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IC GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.864.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAEL SANTOS DA FONSECA COMERCIO\r\n\r\nE SERVICOS DE INFORMATICA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.880.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUTAY TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.945.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANET GOURMET BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.967.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I J LOPES BAR LANCHONETE E SORVETERIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.993.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMEIDA SANTOS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142314/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.061.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA RODRIGUES DOS ANJOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115526/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.099.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORIOSO SERVICOS E COMERCIO MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.099.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INHOUSEAST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.119.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAGNET RIO PERSONAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142317/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.163.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N J LINS SERVICOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123974/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.220.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER FLEX DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011619/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.002.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIALOGO LIVRARIA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.246.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJA SAO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229843/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.653.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROWAGEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111936/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.814.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHACARA VERDE VALE DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229813/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.819.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUCAMPO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.166.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE BAR TRINTA E SETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143735/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.175.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELMAQ GELADEIRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.177.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PISO VELHO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.193.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAPECARIA NOVO HORIZONTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143768/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.254.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSSI E SILVA COM E REPRESENTACOES\r\n\r\nDE ARMAS E MUNICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.282.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR GRANDE ESQUINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.299.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPAL REPRESENTACOES E CONTA\r\n\r\nPROPRIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143729/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.315.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR MOACI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143784/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.384.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151867/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 22/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.387.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO MAMMI CAFE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146715/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.451.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA IMPERADOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.520.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E BAR SEREIA DE IPANEMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.647.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO ESTRELA SOLITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114818/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.649.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFET BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109680/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.693.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114969/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.808.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMITE DO CHOPP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072219/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.455.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA BARBIERI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114620/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.608.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMBATRIZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.791.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDESIO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229844/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.804.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA ALCANTARA E ALVES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153921/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.822.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTERMIDIA PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.876.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113420/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.918.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERCOBAN REFORMAS E REVESTIMENTOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.980.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229847/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.040.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR BURGAES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208319/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.112.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERNATURAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161773/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.167.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELMA ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123876/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.183.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA VAJOTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.206.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIF REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.223.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELA HOLCTREIGER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.224.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER SAARA ARTIGOS DE ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143901/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.272.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE MIRANTE DO RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.468.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WITT DOS SANTOS ARTIGOD ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.484.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEER TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262215/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.631.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONDUZ COMERCIO DE TELE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262247/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.957.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ABASTECEDORA DE LETR BRINDES E PLACAS CASA SILK SCREEN LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.971.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOSMOS MARITIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143734/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.027.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCANTIL BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.067.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSICAL LIFE COMERCIO E PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143899/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.097.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARUQUE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.125.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S S H F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.191.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR LAZ BETTS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262226/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.309.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA GRUPO WONG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143779/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.386.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M I F ROCHA CASA DE CHA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123188/1995\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.406.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABAREDA FIRE 2009 - COMERCIO DE EXTINTORES DE INCENDIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.515.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA & RODRIGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143673/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.544.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KASBEC RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.636.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA RENASCER DE\r\n\r\nITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.662.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C 18 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159972/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.668.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM TEMPO COMERCIO DE ENERGIA SOLAR LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.847.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O CHIRINGUITO BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.855.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEFIX COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215960/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.861.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDERSON FLORES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222459/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.954.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARGO COMERCIO E DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152406/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.962.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIVEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.963.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA INTIMA LINGERIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.965.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERBBIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159383/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.002.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO MOZEMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158493/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.043.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO OLIVEIRA DE CARVALHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.087.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITA FRUTA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159383/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.193.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELIZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.203.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR DON KING LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262221/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.203.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW LIFE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.328.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELA EM TRANSE FILMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208320/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.362.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A M PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181057/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.404.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V P O BIANCO ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.430.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO AGUIAR REFEICOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.503.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA BELA COMERCIO MARITIMO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143730/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.527.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUDACE CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.557.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIEX COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134725/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.599.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOK2 MAQUINAS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143883/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.614.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONENA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153805/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.615.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE TRATAMENTO ESTETICO E\r\n\r\nCAPILAR WML LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153804/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.615.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NININHA EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153803/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.641.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIMAP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143709/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.676.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153801/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.753.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAR DE IPANEMA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153800/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.765.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M T SILVA BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260040/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.785.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME PAGE MAQUINAS E SUPRIMENTOS\r\n\r\nDE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143970/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.852.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOSTYLUS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.866.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEROPECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.904.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINA DA TIJUCA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113835/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.915.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTIFLASH COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143727/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.918.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREATIVE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143973/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.943.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMENSAO MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143777/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.943.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LO CHIA CHING HSU\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.961.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARFILUB HIDRAULICA MOTORES DIESEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123176/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.989.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.034.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLASH RIO MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143982/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.035.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIGEL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143898/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.035.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABRAPAPER MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.036.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNO DO CENTRO COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143985/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.036.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA SOL E LUZ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.115.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIBETH COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113724/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.123.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262309/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.138.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S M N BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/153018/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.143.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BARRETO OLIVEIRA BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.144.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F FREITAS DE ALMEIDA COMERCIO DE GESSO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 02/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.168.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAW HOUSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141604/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.220.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YSEY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.220.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALITY PHONE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143774/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.247.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAED MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157815/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.335.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAVONER COMERCIO ELETRO -ELETRONICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.366.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061305/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 29/02/2004\r\n\r\nId: 1061064"
                        ],
                        "1061066": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 322/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nSÃO VICENTE PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.202.657 - Processo nº E-04/184431/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.217364-3, de 13/05/2008\r\n\r\nId: 1061066"
                        ],
                        "1061062": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 321/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLF GULINE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO CHOCOLATE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.569.948 - Processo nº E-04/156051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013892-7, de 08/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.672,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185- Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nL S POSTO ABASTECIMENTO SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.679.356 - Processo nº E-04/159776/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.007903-0, de 13/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.739,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1061062"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1060900": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ. VALOR: R$ 36.960,00. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.391/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2010.\r\n\r\nId: 1060900. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1060872": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 090/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Obras de construção de alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves - DEGASE, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR:R$ 1.191.625,86. PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.631/2010. DATA: 09/12/2010.\r\n\r\nId: 1060872. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1061036": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 033/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE na Escola de Música Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.552/2010. DATA: 10.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 033/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE na Escola de Música Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.552/2010. DATA: 16.11.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato 028/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Studio G Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo contratual, referente a execução das obras de reforma geral com mudança de lay-out no 5º e 6º pavimento do Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.441/2009. DATA: 29.11.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato 095/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo e o acréscimo do valor contratual, referente a aquisição e instalação de elevador no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.513/2009. DATA: 29.10.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010.\r\n\r\nId: 1061036. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1060028": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1333/0004/2009 - PE. Nº 001/2011.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 343368.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:30horas do dia 11.01.2011 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 11.01.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Carregadores de munição para fuzil, calibre 5.56 para atender as necessidades do Serviço Aeropolicial - SAER/CORE/PCERJ e da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE/PCERJ, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) do Edital Licitatório. \r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , dúvidas poderão ser dirimidas,no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação,através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 1060028"
                        ],
                        "1060769": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 024/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e como gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 166.080,00 (cento e sessenta e seis mil e oitenta reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 22/12/2010, o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2010. PROCESSO Nº E-09/00410/0011-2007.\r\n\r\nId: 1060769"
                        ],
                        "1060701": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/1200/2009, referente ao processo nº E-09/10095/1702/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ e a empresa ZWNET Serviços de Comunicação e Informática LTDA. OBJETO: Inclusão, como anexo do contrato, do cronograma de execução confeccionado pela empresa e chancelado pela ACADEPOL/PCERJ, conforme consta do documento acostado às fls. 399 do presente processo. FUNDAMENTO: Através da CI nº 3287/1420/2010, oriunda da Diretora da ACADEPOL, cujo objeto sugere o cronograma de execução do contrato.\r\n\r\nId: 1060701"
                        ],
                        "1060555": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008.\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, exclui os candidatos ISABELA COSTA FARIA DA CUNHA, insc. nº 1520610 e RENAN PONTES DE MOURA, insc. nº 1613332, em virtude de terem faltado a diversas atividades do Curso de Formação Profissional.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2008.\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, exclui os candidatos JULIANNE DE CASTRO OLIVEIRA, insc. nº 1477781 e PEDRO HENRIQUE PRACINO DA SILVA, insc. nº 1470744, em virtude de terem faltado a diversas atividades do Curso de Formação Profissional.\r\n\r\nId: 1060555"
                        ],
                        "1060986": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2010 - DAL/4 - FUSPOM, para corte de talude, retirada de material, execução de muro frontal e estacionamento HPM/Nit. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução para corte de talude, retirada de material, execução de muro frontal e estacionamento HPM/Nit, Sito à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niterói/RJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2010. VALOR TOTAL: R$ 337.234,90 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000399/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2010 - DAL/4 - EAC, para reforma dos banheiros no 1º e 2º Pavimento e gradil de ferro na DIP/Rio. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma dos banheiros no 1º e 2º Pavimento e gradil de ferro na DIP/Rio, Sito à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2010. VALOR TOTAL: R$ 147.675,76 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000305/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2010 - DAL/4 - FUSPOM, para reforma dos telhados da Policlínica de Olaria. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma dos telhados da Policlínica de Olaria, Sito à Rua Paranapanema nº 965 - Olaria - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2010. VALOR TOTAL: R$ 134.003,36 (cento e trinta e quatro mil três reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000366/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária - Fonte 18, para modificação na cobertura metálica do Grupamento Aero Marítima (GAM). PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para modificação na cobertura metálica do Grupamento Aero Marítima (GAM), Sito à Rua Feliciano Sodré nº 275 - Niterói - RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2010. VALOR TOTAL: R$ 38.650,00 (trinta e oito mil seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000380/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária - Fonte 18, para adaptação de salas a fim de realizar a instalação do Centro de esterilização do HPM/Nit. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para adaptação de salas a fim de realizar a instalação do Centro de esterilização do HPM/Nit, Sito à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niteroi/RJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. VALOR TOTAL: R$ 97.500,24 (noventa e sete mil quinhentos reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000396/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária, para construção de subestação de 300KVA inclusive ramal alimentador na APM D. João VI. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para construção de subestação de 300KVA inclusive ramal alimentador na APM D. João VI, Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. VALOR TOTAL: R$ 146.009,01 (cento e quarenta e seis mil nove reais e um centavo). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000395/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária - Fonte 18, para execução de cobertura em quadra existente e cerca de ferro no CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças). PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de cobertura em quadra existente e cerca de ferro no CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças), Sito à Av. Marechal Fontenelle nº 2.906 - Sulacap - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2010. VALOR TOTAL: R$ 335.031,03 (trezentos e trinta e cinco mil trinta e um reais e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000342/2508/2010.\r\n\r\nId: 1060986"
                        ],
                        "1061043": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 82/2010 de 08.12.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.\r\n\r\nOBJETO: Serviços referentes a criação, ao desenvolvimento e normalização de uniformes para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 118.218,20 (cento e dezoito mil duzentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000448/2508/2010.\r\n\r\nId: 1061043"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1060990": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/981.074/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RENAULT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa RENAULT DO BRASIL LTDA., para aquisição de 05 Veículos Master Furgão Adaptação de Ambulâncias, desta SEAP, cuja vigência terminou em 02/12/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 486.250,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Contrato nº 016/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/981.024/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste.\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo de 5,18% (cinco, dezoito por cento), passa o valor total do contrato a ser de R$ 236.415,72 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e quinze reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: A contar de 30/11/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1060990"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1060490": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Separar Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Rerratificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010, face o equivoco no tocante a alteração do Projeto Básico, com o fito de substituir a UPA Barra Mansa (Lote II) pela UPA São Gonçalo (Lote II), haja vista ser desnecessário tal ato, pois o Projeto Básico já contempla em seus “Lotes” novas inaugurações. Em assim sendo: Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, “O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do Projeto Básico para a substituição da UPA Barra Mansa (Lote II) pela UPA São Gonçalo I (Lote II) referente à prestação de serviço de locação com instalação dos equipamentos geradores de gases medicinais e a supressão de aproximadamente 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), do valor do contrato, referente a exclusão da Unidade UPA Belford Roxo (Lote III)”; Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, “O presente Termo Aditivo tem por finalidade a exclusão da UPA Barra Mansa (Lote II), sem a necessidade de supressão ao Contrato nº 037/2010, haja vista a inauguração da UPA São Gonçalo I (Lote II), e a supressão, de aproximadamente, 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), do valor do contrato, referente a exclusão da Unidade UPA Belford Roxo (Lote III)”.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8266/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2010,\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1060490"
                        ],
                        "1060875": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 117/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMACT Rio Implantes Especializados Comércio E Importação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 117/2009, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/09/2010 a 31/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/12432/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 117/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novum Salutaris Hospitalar Ltda.\r\n\r\nObjeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 117/2009, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/09/2010 a 31/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/12432/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 117/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e W Plus Orthopedics Comércio Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 117/2009, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/09/2010 a 31/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/12432/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1060875"
                        ],
                        "1060876": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 158/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aguiamed Comercial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 158/2009, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/12/2010 a 01/12/2011 e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3048/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 57, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1060876"
                        ],
                        "1061001": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o Edital de Abertura do processo seletivo com vistas ao ingresso no programa de estágio remunerado não obrigatório, de nível superior, nas áreas de enfermagem e medicina, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro em 21 de julho de 2010, INFORMA que, os candidatos matriculados não iniciarão o estágio no dia 13/12/2010, conforme publicado no Diário Oficial de 30/11/2010. A nova data de início do estágio será amplamente divulgada em data futura. \r\n\r\nId: 1061001"
                        ],
                        "1061037": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE EPINASTINA, CLOMIPRAMINA, FERRO QUELATO GLICINATO E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.089/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/12/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1061037"
                        ],
                        "1061038": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LONGARINAS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.254/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/12/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SINVASTATINA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.806/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/12/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 / 3938 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1061038"
                        ],
                        "1060739": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/043/50080/2008.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Viaturas de Combate a Incêndios /CBMERJ\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28/12/2010, às 13 h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1060739"
                        ],
                        "1060989": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/059/50080/2009\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Caminhões para SUBSEDEC e CBMERJ\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 29/12/2010, às 10 h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1060989"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1060718": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 053/2006. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e AT Elevadores Ltda. OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2006, para prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 29/11/2010 a 28/11/2011 para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do IECAC. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2010. PROCESSO Nº 019/2006. VALOR: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1060718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060659": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA torna público o cancelamento da Tomada de Preço de Serviços nº 004/2010 - Processo nº 020/2010, cujo o objeto é a Contratação de Prestação de Serviços para Modernização dos Elevadores do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, publicado no D.O. de 11 de novembro de 2010. \r\n\r\nId: 1060659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1060660": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA \r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA torna pública a licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços de Serviços nº 004/2010. \r\n\r\nObjeto: Contratação de Prestação de Serviços para Modernização dos Elevadores do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, conforme especificações, quantidades e condições nos anexos.\r\n\r\nProcesso nº FALMED Nº 020/2010.\r\n\r\nData: 19/01/2011 - Horário: 10h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 400.518,13 (quatrocentos mil quinhentos e dezoito reais e treze centavos).\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão se adquiridos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel formato A4 - na Rua Cesário Alvim, 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1060660. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1060623": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCA OS EX-PROFESSORES CONTRATADOS - SEEDUC, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05 / 26º andar, Centro/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos débitos referentes à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProfessores Contratados\r\n\r\nCoordenadorias\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.348-0\r\n\r\nNilza das Graças Nascimento da Silva\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.516-3\r\n\r\nNilo Koscheck das Chagas\r\n\r\nMédio Paraíba III\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.523.687-1\r\n\r\nNélia Correa Bragança\r\n\r\nMetropolitana IX\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.748-2\r\n\r\nNeilton Ricas Barbosa\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.453-7\r\n\r\nOrlando Moreira Guedes Junior\r\n\r\nMédio Paraíba I\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.484-3\r\n\r\nOlga Regina da S. Martins\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.462-8\r\n\r\nOscar José Junior\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n2006\r\n\r\n5.519.985-5\r\n\r\nOrlando Pinto\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.754-0\r\n\r\nPaulo Vilá Pitaluga\r\n\r\nSerrana III\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.522.876-1\r\n\r\nPaloma Angélica Pereira da Silva\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.834-9\r\n\r\nPalmira de Oliveira D. B. Teixeira\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.735-7\r\n\r\nPaulo César\r\n\r\nMédio Paraíba I\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.767-2\r\n\r\nPaulo Cezar Nogueira\r\n\r\nMédio Paraíba I\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.524.003-0\r\n\r\nPaulo Roberto Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.725-0\r\n\r\nPaulo Newton Melo de Barros\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.952-9\r\n\r\nPaloma Fernandes Madeira\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.752-4\r\n\r\nPaulo César Baptista Travanos\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.138-4\r\n\r\nPriscila Cristina Gomes Uchoa\r\n\r\nBaia da Ilha Grande\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.671-6\r\n\r\nPatrícia Regina de Sousa Mattos\r\n\r\nNorte Fluminense I\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.587-3\r\n\r\nQueli Lira Gomes Pinheiro\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.624-5\r\n\r\nRita de Cássia Antunes Pinheiro \r\n\r\nSerrana IV\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.549-2\r\n\r\nRaphael Nascimento Machado\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.522.707-8\r\n\r\nRoberto Frossard Duarte Junior\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.776-1\r\n\r\nFernando Vieira da Silva\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.525.342-1\r\n\r\nRonaldo Jorge Ornellas Cardoso\r\n\r\nMetropolitana IX\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.733-2\r\n\r\nRosana Lima dos Santos\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.777-9\r\n\r\nRuy Carlos Nogueira Coutinho\r\n\r\nMédio Paraíba II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.938-9\r\n\r\nRaquel Leal Batista\r\n\r\nCentro Sul II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.220-0\r\n\r\nRegiseli Souza da Silva\r\n\r\nMetropolitana IX\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.185-6\r\n\r\nRaquel da Silva Rosado Almeida\r\n\r\nCentro Sul II\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.524.109-5\r\n\r\nRosilane Garcia Peris pereira\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.525.253-0\r\n\r\nRosinete Ramos Farias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.696-3\r\n\r\nRafael de Souza Mazzini\r\n\r\nNorte Fluminense III\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.721-9\r\n\r\nRegina Lucia N. F. F. Batista\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.761-3\r\n\r\nRosani Silva de O. Bastos\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.592-4\r\n\r\nRicardo Siqueira de Almeida\r\n\r\nNorte Fluminense I\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.524.202-8\r\n\r\nRosimere da Silva \r\n\r\nMetropolitana IX\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.525.137-5\r\n\r\nRosangela Alves Salabert\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nId: 1060623"
                        ],
                        "1060903": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Ueloneide Silva Lopes-2005\r\n\r\nCláudio de Lima Calisto-2006\r\n\r\nOlinaldo de Araujo Madeira-2006\r\n\r\nCarina Brito Montenegro de Alcântara-2007 \r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nSheila Ferreira Pinto-1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarco Antonio Marques-2005\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nTalita Riboski Pereira-2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGilza Rosa Rocha de Oliveira-2006\r\n\r\n3-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza Bruno-1978\r\n\r\n4-COLÉGIO FRANÇA JUNIOR - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKatia de Souza Capistrano-1976\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CEZAR CROSSI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIvan Ribeiro do Nascimento-1981\r\n\r\n6-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberta Alves Suarez-2006\r\n\r\nFlavio Araujo-2008\r\n\r\n7-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndrea Cristina da Silva Spinola-2007\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nHelena Marques da Silveira Souza-2002\r\n\r\nRosana Cristina Felix da Silva-2004\r\n\r\nIvone dos Santos-2005\r\n\r\nMaria Auxiliadora de Souza Andrade-2005\r\n\r\nMaria Luzineide da Silva-2006\r\n\r\n9-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Pacheco Valetim-2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos Souza-2006\r\n\r\nCleber Francisco Gomes-2007\r\n\r\n10-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaricéia Lourenço Gimenes-1996\r\n\r\n11-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSilvia Gonçalves Medeiros Silva -2003\r\n\r\nVerônica Lemos de Moura-2003\r\n\r\n12-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC- - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Renato Lins Sobreira-2005\r\n\r\n13-COLÉGIO IMPACTO SUL- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nEmmanuelle Tine Raposo-1995\r\n\r\n14-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRegina da Matta Ribeiro-1978\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Jorge Andrade do Nascimento-2002\r\n\r\nLeonardo Firmino da Silva-2003\r\n\r\n15-INSTITUTO FÊNIX- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEstevo Charles Correa Silva-2002\r\n\r\n16-COLÉGIO ESTADUAL CANDIDO DE MELLO LEITÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º Grau\r\n\r\nMaristela Gaio Figueira-1978\r\n\r\n17-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEmerson Torres de Souza-1998\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVeronica Cristina de Azevedo Machado-1992\r\n\r\nFernanda Mendonça Rodrigues-1999\r\n\r\n19-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nDanielle Roberta Sermoud Rosa-1995\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDeise Kelli Azevedo de Souza-2003\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDanielle Lopes Ferreira-1996\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelippe de Oliveira Freitas-2005\r\n\r\n21-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTECNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJaciana dos Santos Martins-1996\r\n\r\n22-INSTITUTO MONTEIRO LOBATO- Duque de Caxias\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nClaudio de Souza Mendes-1983\r\n\r\n23-INSTITUTO CARLOS ALBETO WERNECK-Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo Diniz Monteiro-1996\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciano Madureira Lima-1997\r\n\r\n25-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMario Sergio da Silva-2005\r\n\r\n26-COLÉGIO GUANABARA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLeonardo Pereira Rodrigues-1996\r\n\r\n27-EDUCANDARIO SUL AMERICANO-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nCleiton dos Anjos Nunes-2000\r\n\r\n28-COLÉGIO CURSO BARROSO MEIER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSylvio Cesar Fraga-1990\r\n\r\n29-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA-Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone de Souza Ribeiro-1996\r\n\r\n30-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTatiana Rezende dos Santos -1999\r\n\r\nAnne Karolyne Soares-2008\r\n\r\nLuiz Felipe Gonçalves-2008\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nIvan Carlos Rosa-1978\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Aurelio Abrantes-1993\r\n\r\nWagner Antunes da Costa e Silva-1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciano Vieira dos Santos-2003\r\n\r\n31-COLÉGIO BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVera Regina do Carmo Alves-1984\r\n\r\n32-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiego Paes Nogueira-2002\r\n\r\n33-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa de Araujo Canela-2002\r\n\r\n34-COLÉGIO BRASIL-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIO\r\n\r\nMaria de Lourdes Fernandes Soares-1979\r\n\r\n35-COLÉGIO GUANABARA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWalter Pereira de Mello-1970\r\n\r\n36-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJorge Rafael da Rocha Coelho-1997\r\n\r\nId: 1060903"
                        ],
                        "1060991": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ CARLOS\r\n\r\nBRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Manoel Claudino da Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Silvana Souza Santos da Paixão\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-André Vieira Crispim\r\n\r\n02-David do Nascimento Grund\r\n\r\n03-Edson Ferreira de Sousa\r\n\r\n04-Elenice Almeida Tavares\r\n\r\n05-Eliel Moreira da Silva\r\n\r\n06-Elizabeth da Costa Motta\r\n\r\n07-Henrique Anderson Silva\r\n\r\n08-Ivonete do Nascimento e Silva\r\n\r\n09-Jeferson Soares Muniz\r\n\r\n10-Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Julio Cesar Sant`Anna Correia\r\n\r\n12-Lindaiana Silva Barros\r\n\r\n13-Mayk Anderson Freitas da Silva\r\n\r\n14-Marlyson de Miranda Carneiro\r\n\r\n15-Renato de Sant`Anna Tostes\r\n\r\n16-Rosemere Marques da Silva Bonfim\r\n\r\n17-Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\n18-Tabatha Goulart Nascimento\r\n\r\n19-Victor Hugo Souza de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Maria das Graças Damazio dos Santos\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Sergio Luiz do Carmo Ourique\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Raimundo Santos de Araujo\r\n\r\n02-Ivan Cláudio Mateus Ferreira\r\n\r\n03-Jane Martins Seixas Alves\r\n\r\n04-Marcos Fernandes Gomes\r\n\r\n05-Nadir Regina Laureano da Silva\r\n\r\n06-Solange Pereira da Silva\r\n\r\n07-Wellington Carneiro\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS I DE NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Karen Dias Ferreira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Vieira da Silva\r\n\r\n02-Ricardo Fernandes Nascimento\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Candido dos Santos\r\n\r\n02-André de Mendonça Cerqueira Severino\r\n\r\n03-Antonio Jaires Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Augusto Cesar Mignon Fagundes\r\n\r\n05-Bruno Ventura\r\n\r\n06-Camilla Minussi Salem de Souza\r\n\r\n07-Daniel Pereira Santana\r\n\r\n08-Danyelle Santana Soares\r\n\r\n09-Felipe Coutinho da Silva\r\n\r\n10-Fernanda Bastos Leal Cabral\r\n\r\n11-Fernanda Tavares Rocha\r\n\r\n12-Fernando Alves de Alencar\r\n\r\n13-Guilherme Batcke Lapolli Mota\r\n\r\n14-Jocilene Ferreira Bottino\r\n\r\n15-Jonathas Alves da Silva\r\n\r\n16-Jorge Augusto Torres\r\n\r\n17-José Martins de Sá\r\n\r\n18-Leonardo da Conceição Martins\r\n\r\n19-Luana Pereira Moreira\r\n\r\n20-Lucilia Ribeiro Marques\r\n\r\n21-Luiz Alberto Bittencourt de Castro\r\n\r\n22-Luiz Filipe Veiga Vargas\r\n\r\n23-Lupercílio Marcelo da Silva Sobrinho\r\n\r\n24-Magda Serafim\r\n\r\n25-Manuel Rodriguez Rodriguez\r\n\r\n26-Marcelo Teixeira Costa\r\n\r\n27-Mariana da Silva Oliva\r\n\r\n28-Matheus Barbosa de Mello\r\n\r\n29-Nathalia da Vinha Abreu\r\n\r\n30-Patrícia Ferreira Lorete\r\n\r\n31-Priscila Fernandes Moreira\r\n\r\n32-Rayssa Monteiro de Melo\r\n\r\n33-Sebastião Berato da Cruz Junior\r\n\r\n34-Tamiris Concha Magalhães\r\n\r\n35-Tatiane Alfradique Spata da Rosa\r\n\r\n36-Tereza Cristina Martins Soares\r\n\r\n37-Yone Barreto Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CES I DE NITERÓI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\n02-Erik Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Maria Alexsandra Andrade Lopes\r\n\r\n04-Moreno Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Taiani Mendonça Reis\r\n\r\n06-Vanessa Rodrigues Bezerra\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 206 - CYRENE MORAES COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 206 - CYRENE MORAES COSTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Lúcia Pereira Silva\r\n\r\n02-Bianca da Silva Miguel\r\n\r\n03-Bruno Freire da Silva\r\n\r\n04-Camila Vieira da Silva Sobrinho\r\n\r\n05-Celma da Costa Gonçalves\r\n\r\n06-Celso Novaes\r\n\r\n07-Dalvina Adilza da Silva\r\n\r\n08-Darly Martins Figueira\r\n\r\n09-Ivan da Silva Fortini do Nascimento\r\n\r\n10-Luis Eduardo Batista Barbosa\r\n\r\n11-Marcilene Farias Lomeu\r\n\r\n12-Nerita Paulino dos Anjos\r\n\r\n13-Nilza de Freitas\r\n\r\n14-Olavo do Amaral Lucio\r\n\r\n15-Rodrigo Otavio Gomes do Amaral\r\n\r\n16-Talita dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n02-Celcianne Helena da Silva\r\n\r\n03-Lucas Pereira Schiavo\r\n\r\n04-Maiara Nogueira Oliveira\r\n\r\n05-Oziane Romeiro Feijó\r\n\r\n06-Paulo Ricardo da Silva Duarte\r\n\r\n07-Rafaela dos Santos Silva\r\n\r\n08-Rosana Nogueira Rios\r\n\r\n09-Tatiana Lopes de Souza\r\n\r\n10-Ueverson Santana de Oliveira\r\n\r\n11-Vanessa Pacheco Bernardo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 206 - CYRENE MORAES COSTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 - FASE VIII / 2ª SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Carvalho\r\n\r\n02-Alcir Herpis\r\n\r\n03-Alexandra Maria Alves Braunni\r\n\r\n04-Christiani Ferreira Alves\r\n\r\n05-Dulcilene Gomes dos Reis\r\n\r\n06-Estefane da Cunha Felismino\r\n\r\n07-Felipe Marlon Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Flávio Anderson dos Santos Lyra\r\n\r\n09-Juliana Vieira Luna\r\n\r\n10-Luciana Maria do Nascimento\r\n\r\n11-Maria Margarida Alves da Silva\r\n\r\n12-Raquel Ramos dos Santos\r\n\r\n13-Rian Silveira da Silva\r\n\r\n14-Tânia Cristina Barros de Amorim\r\n\r\n15-Terezinha Rosa Alves da Mata\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH \r\n\r\nCAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Mendes Duarte Santos\r\n\r\n02-Danielle Azeredo dos Anjos\r\n\r\n03-Karen Karoline Fernandes Vieira\r\n\r\n04-Luana Querino Salustiano\r\n\r\n05-Lyvia Moura Barros\r\n\r\n06-Michele Silva Bastos\r\n\r\n07-Rafael Eugênio de Carvalho Bastos\r\n\r\n08-Suellen Barbosa dos Santos\r\n\r\n09-Tayrine Barbosa Knupp\r\n\r\n10-Vagner Manso do Carmo\r\n\r\n11-William França Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Feijoli de Souza Evaristo\r\n\r\n02-Ariane Alves Pereira\r\n\r\n03-Daiana Samara Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Diego Alves Silva\r\n\r\n05-Diego Iack Rosa Vidal Conrado\r\n\r\n06-Ellen Cristine Teles de Alvarenga\r\n\r\n07-Esthefani da Silva Franklin\r\n\r\n08-Jeferson Conceição Francisco\r\n\r\n09-Levi Martins de Carvalho\r\n\r\n10-Nathalia Vaz Ferreira\r\n\r\n11-Thays Martins Assunção\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Alice Pereira Mendes\r\n\r\n02-Carolina de Morais\r\n\r\n03-Fernanda dos Santos Florentino\r\n\r\n04-Henrique Rodrigues Neto\r\n\r\n05-Maiara Moraes de Almeida\r\n\r\n06-Pedro Henrique Gomes Tavares\r\n\r\n07-Raphael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Ary Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Breno Mchado Silva\r\n\r\n04-Cintia Santos de Araujo\r\n\r\n05-Dayana Cristina da Cruz Montenegro\r\n\r\n06-Fernando Rodrigues Oliveira Neto\r\n\r\n07-Glaudiane Alcantara de Oliveira\r\n\r\n08-Jerônimo de Araújo Pereira\r\n\r\n09-Jessica da Silva Scansetti\r\n\r\n10-Joelma dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Lucas dos Santos Oliveira\r\n\r\n12-Raquel Farias Machado de Oliveira\r\n\r\n13-Thiago Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Álison Santos da Silva\r\n\r\n02-Carina Maia Rodrigues\r\n\r\n03-Clairton Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Daniel da Silva\r\n\r\n05-Fernanda de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Fernando Lopes de Oliveira\r\n\r\n07-Karine Faria de Oliveira\r\n\r\n08-Leandro Souza de Rimas\r\n\r\n09-Leonardo Azeredo da Silva\r\n\r\n10-Leonardo Matias Safo\r\n\r\n11-Lidiane Menezes da Silva\r\n\r\n12-Luciene Paula Braz Netto\r\n\r\n13-Patricia do Nascimento Almeida\r\n\r\n14-Pedro Jorge Pinheiro da Cruz\r\n\r\n15-Raimery dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-Raphael Macena de Azevedo\r\n\r\n17-Roberta Sarmento de Carvalho\r\n\r\n18-Rodolfo Ferreira Barros\r\n\r\n19-Rodrigo Luiz da Cunha Ferreira\r\n\r\n20-Taís Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\n21-Wanessa da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Soares Silva\r\n\r\n02-Eduardo Mobilio da Silva\r\n\r\n03-Jéssica dos Santos\r\n\r\n04-João Victor Moraes Gonçalves\r\n\r\n05-Jordana Peres Martins\r\n\r\n06-Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Leticia dos Santos Resende\r\n\r\n08-Mayara Santana Salgado\r\n\r\n09-Tatiana dos Santos Veloso\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Pires Porto\r\n\r\n02-Ana Paula Melo Santa Cruz\r\n\r\n03-Brayan de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Elinete Souza da Silva\r\n\r\n05-Maria da Guia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Francisco\r\n\r\n02-Jenniffer Caroline da Fonseca Portugal\r\n\r\n03-Maria Cristina Sousa Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Evangelista da Silva\r\n\r\n02-Regina Célia Felix dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberta Pires Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caio Kalvin Brito de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaime Paulo da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Santana Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josimar Xavier Vilas Boas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 350 - TÚLIO ROBERTO CARDOSO \r\n\r\nQUINTILIANO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 350 - TÚLIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Santana\r\n\r\n02-Cristina Roberta da Costa Muniz\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cecília Ferreira de Lira\r\n\r\nLeia-se: 01-Cecilia Ferreira de Lira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jean Carlos Santiago da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano da Conceição Araujo\r\n\r\n02-Cristiane Pinto Martins\r\n\r\n03-Edna Lúcia da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Érica Eleoterio dos Santos\r\n\r\n05-Jocimar Moreira da Cruz\r\n\r\n06-Jorge Augusto Borges de Menezes\r\n\r\n07-Sírlei Vaz Machado Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bernadete Pereira de Souza\r\n\r\n02-Maria Madalena Rezende Souza\r\n\r\n03-Sayonara Olympio Caetano\r\n\r\n04-Vera Lucia de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Arnesia de Souza Barbosa Rebello\r\n\r\n02-Cristiani Miranda da Silva\r\n\r\n03-Cristina Machado dos Santos\r\n\r\n04-Daniela Fernandes\r\n\r\n05-Nilcilene da Conceição Custodio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lidiane Nogueira dos Santos\r\n\r\n02-Marcelo de Freitas Matias\r\n\r\n03-Norberto Camilo Silva Júnior\r\n\r\n04-Priscila de Souza Barreto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jéssica Regina Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Lilia de Castro da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane Marendaz\r\n\r\n02-Daniela Lima Morais\r\n\r\n03-Marcia Marques de Souza\r\n\r\n04-Stephanie Pinto Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daian da Costa Silveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cosme Olívio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Cordeiro de Lima Bastida\r\n\r\n02-Fabiana Edwirgim Gomes Ferreira\r\n\r\n03-Lemoel de Paula Lopes\r\n\r\n04-Maria Joselina Ferreira\r\n\r\n05-Maria Madalena da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Vieira Artur\r\n\r\n02-Elaine Rached do Nascimento\r\n\r\n03-Renata Lauriano de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daltony Luiz Ferreira Ramos\r\n\r\n02-Danilo Varella Galvão\r\n\r\n03-Edneia Campos da Silva Gonçalves\r\n\r\n04-Eline da Costa Silveira\r\n\r\n05-Leandro Gomes Pinto\r\n\r\n06-Marcos Vinícius Hecht de Andrade\r\n\r\n07-Rosana Epifanio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mauricéia do Ouro Helde\r\n\r\n02-Monique Martins do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Darcidio Faria Ribeiro\r\n\r\n02-Gisele Freitas Gabriel\r\n\r\n03-Naila Dias Borba\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Felix\r\n\r\n02-Daniele da Silva Vieira\r\n\r\n03-Rodolfo Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cátia Silene do Carmo da Silva\r\n\r\n02-Cláudia Costa Ferreira\r\n\r\n03-Cleiton Brito Camargo\r\n\r\n04-Cristina Maria Teodoro de Souza\r\n\r\n05-Sandra Fernandes da Conceição\r\n\r\n06-Valmir José da Silva de Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lidiane Santana da Silva\r\n\r\n02-Valeria de Oliveira Antunes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique Alcantara\r\n\r\n02-Eliane Pinto Sá\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego da Silva Vieira\r\n\r\n02-Fernanda de Carvalho Landim Silva\r\n\r\n03-Queren Hapuque Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Domingos de Paulo\r\n\r\n02-Carlos Alberto Vicente Ferreira\r\n\r\n03-Claudete Maria Nazário da Silva\r\n\r\n04-Claudiane Nazário da Silva\r\n\r\n05-Helen Gleice Almeida Evangelista\r\n\r\n06-Jandiara Luiza do Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Jorge Luiz Santos da Silva\r\n\r\n08-Keli Ferreira Braga\r\n\r\n09-Reinaldo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Monique Fernandes Moreira\r\n\r\n02-Gisele Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Pereira da Silva\r\n\r\n02-Elisangela Campos da Rocha\r\n\r\n03-Érica Cristina Manaia Lima\r\n\r\n04-Keli Barbosa Araçá\r\n\r\n05-Luciane do Nascimento Alves\r\n\r\n06-Vanisse Lúcia Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego da Silveira\r\n\r\n02-Jonatas de Paula Barcelos\r\n\r\n03-Juvenal Cardozo de Araujo\r\n\r\n04-Luana de Freitas Souza\r\n\r\n05-Rosane Lins de Assis Ferreira\r\n\r\n06-Taiane Oliveira de Lima\r\n\r\n07-Virginia Souza Dolavale Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carliucha Ramos Tavares\r\n\r\n02-Carla Paz Alves\r\n\r\n03-Diego Campos de Sá de Jesus\r\n\r\n04-Márcio de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abilio Santa Cruz de Almeida\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Alfeu Cavalcanti\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Manso Rufino\r\n\r\n02-Michele de Paulo Norberto\r\n\r\n03-Maria Eliane Rocha de Oliveira\r\n\r\n04-Suelen da Silveira Bendes\r\n\r\n05-Nathália Anne de Souza Nogueira\r\n\r\n06-Rosimere de Oliveira Theodoro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Venerando de Oliveira Linhares\r\n\r\n02-Glauco Leonardo Militão da Costa\r\n\r\n03-Guilherme Angelo Leal\r\n\r\n04-Janaina Felix Paura de Souza\r\n\r\n05-João Basílio Neto\r\n\r\n06-Rosangela Maria Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Vieira de Mattos\r\n\r\n02-Carlos Alberto da Cruz Filho\r\n\r\n03-Edmilson Campos\r\n\r\n04-Elenilda Corrêa Pacheco\r\n\r\n05-Nelson Matheus Filho\r\n\r\n06-Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandro de Santana Rosa\r\n\r\n02-Aparecida Santos\r\n\r\n03-Claudia da Silva Meireles\r\n\r\n04-Francislaine Pereira dos Reis\r\n\r\n05-Joelma Santos da Silva\r\n\r\n06-Levi dos Santos Silva\r\n\r\n07-Michel Mesquita da Silva\r\n\r\n08-Sidney Luiz de Farias Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandra da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Oliveira Gonçalves\r\n\r\n03-Carla Milena Couto de Souza\r\n\r\n04-Claudeci da Silva Dantas\r\n\r\n05-Fagner Luiz da Silva\r\n\r\n06-João Batista Viana\r\n\r\n07-Lessandra da Silveira Figueiredo\r\n\r\n08-Roque Douglas da Cruz\r\n\r\n09-Sheila de Oliveira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cíntia Cristina Etefanilo dos Santos Soares\r\n\r\n02-Fernanda Cinthya de Jesus Correia\r\n\r\n03-Tatiane Ingrid de Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva\r\n\r\n02-Carmen Lucia de Oliveira Moreira\r\n\r\n03-Cláudio da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Dênis da Conceição Ernesto\r\n\r\n05-Jane Marcia Rufino\r\n\r\n06-Jaqueline Cristina Ramos da Silva\r\n\r\n07-Jeferson de Freitas Ferreira\r\n\r\n08-Jilvania Coelho da Silva\r\n\r\n09-Michele Lopes de Araujo\r\n\r\n10-Renildo Melo dos Santos\r\n\r\n11-Sergio dos Anjos Assunção\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia Andre Gomes de Sens\r\n\r\n02-Marcia Teixeira Nunes de Carvalho\r\n\r\n03-Monica Cristiane Lins Inacio\r\n\r\n04-Patrícia Januário de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Brandão Ricardo\r\n\r\n02-Luiz Paulo do Nascimento Monte\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 31.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1°SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 31-Wellerson Etiene Castilho\r\n\r\nLeia-se: 31-Wemerson Etiene Castilho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Diogo Araújo Pereira\r\n\r\n10-Jerônimo Teixeira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Diogo Araujo Pereira\r\n\r\n10-Jeronimo Teixeira dos Santos Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adones Raphael Feld\r\n\r\n13-Leonardo Bastos de Souza\r\n\r\n16-Márcia Cristina Silva de Assis\r\n\r\n17-Márcia Feld Nicacio\r\n\r\nLeia-se: 01-Adonis Raphael Feld\r\n\r\n13-Leonardo Barros de Souza\r\n\r\n16-Marcia Cristina Silva de Assis\r\n\r\n17-Marcia Feld Nicacio\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Roberto da Silva Moraes\r\n\r\nLeia-se: 05-Roberto da Silva Morais\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bruno de Oliveira Monteira\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruno de Oliveira Monteiro\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Vivian Soares dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Vivian Soares dos Santos Mendes\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Suely Aguiar de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 09-Suely de Oliveira Ramos\r\n\r\nId: 1060991"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Guimarães de Vargas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Alexandra Marques de Almeida Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Vieira da Cunha Braga\r\n\r\n04-Carlos Leonardo Moreira da Fonseca\r\n\r\n05-Cristiane da Silveira\r\n\r\n06-David Maria Klein\r\n\r\n07-Deywid de Oliveira Coelho\r\n\r\n08-Denise de Souza\r\n\r\n09-Elaine da Silva Santos\r\n\r\n10-Filipe de Souza Azevedo\r\n\r\n11-Francisco Nascimento da Cunha\r\n\r\n12-Giselly Quintanilha Soares de Souza\r\n\r\n13-Gabriela Silva Monteiro\r\n\r\n14-Isabel Cristina Canuto Soares\r\n\r\n15-Italo Enoia Nogueira de Souza Moreira Mourão\r\n\r\n16-Jeferson da Silva Barbosa\r\n\r\n17-Jessé da Conceição Mota\r\n\r\n18-Jackeline da Silva Soterio\r\n\r\n19-Jéssica Francisco Souza\r\n\r\n20-Josefa Gomes da Silva\r\n\r\n21-Kênia Pereira Pizzotti\r\n\r\n22-Luciano Alves da Silva Santos\r\n\r\n23-Luiz Miguel Barbosa Chagas\r\n\r\n24-Márcia Cristina de Souza Monteiro\r\n\r\n25-Marli Pereira do Couto\r\n\r\n26-Natanael Cezar Duarte\r\n\r\n27-Nayara Pinheiro da Silva\r\n\r\n28-Nilda da Silva Carvalho\r\n\r\n29-Rafaela Alves Gueros\r\n\r\n30-Regina Celia Ferreira Vianna de Freitas\r\n\r\n31-Renan Amaral Peclat\r\n\r\n32-Rodrigo Barbosa Chagas\r\n\r\n33-Romulo Barbosa Dumoulin\r\n\r\n34-Rosimara Couto de Lemos\r\n\r\n35-Simone Soterio de Almeida\r\n\r\n36-Tatyane da Silva Souza\r\n\r\n37-Vanessa de Melo Vitorino\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Andréa Pires de Lima\r\n\r\n03-Andreza Gusmão Couto\r\n\r\n04-Cileia Dias Pereira\r\n\r\n05-Cláudia Nunes da Silva\r\n\r\n06-Cristiane Melo do Nascimento\r\n\r\n07-Cristiane Ribeiro Pereira\r\n\r\n08-Débora Borges de Souza Almeida\r\n\r\n09-Denismar da Silva Carvalho\r\n\r\n10-Dionice da Conceição Gomes\r\n\r\n11-Eliane Maria Barbosa\r\n\r\n12-Érika Safira dos Santos\r\n\r\n13-Francisca Santa Ferreira Gomes\r\n\r\n14-Gabriela Cordeiro Martins\r\n\r\n15-Gêlsa Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Gloria Cotrin\r\n\r\n17-Iracema da Gama Silva\r\n\r\n18-Jonathan Batista dos Santos Lima\r\n\r\n19-Jumara dos Santos Baptista\r\n\r\n20-Jussara Maria Melo do Couto\r\n\r\n21-Keyla Lizardo Antunes\r\n\r\n22-Luciana de Lima Fonseca\r\n\r\n23-Lucimeri Souza Pereira dos Santos\r\n\r\n24-Marcela da Cunha Pinheiro\r\n\r\n25-Maria Angélica Martins Moraes\r\n\r\n26-Marta Helena Lacort Gomes\r\n\r\n27-Matilde Nunes da Silva\r\n\r\n28-Mauricio da Silva Santos\r\n\r\n29-Monica Dutra da Silva\r\n\r\n30-Natalina Pinto da Fonseca\r\n\r\n31-Patricia de Souza Macedo\r\n\r\n32-Patricia Ribeiro Pereira Manhães\r\n\r\n33-Priscila Nunes de Lima\r\n\r\n34-Rayanne Villar dos Santos\r\n\r\n35-Regiane Cunha Valladares\r\n\r\n36-Roberth Willian de Oliveira Mattos\r\n\r\n37-Rosinete Gomes de Oliveira Carvalho\r\n\r\n38-Sandra dos Reis\r\n\r\n39-Thaiani Santos Moura\r\n\r\n40-Valdineia da Conceição da Silva Machado\r\n\r\n41-Vera Lucia Pires\r\n\r\n42-Verônica Santana Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ewerton Juan de Vasconcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Djane Figueiredo da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geraldo de Souza Castro Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Clem da Silveira Guimarães\r\n\r\n02-Amanda Roberta Carvalho Braz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula de Azevedo Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Paulina da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 01.06.1999\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 11-Denise Pereira Marins\r\n\r\nLeia-se: 11-Denise Pereira Marins da Luz\r\n\r\nD.O DE 29.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 31-Willian Lirio de Oliveira Costa\r\n\r\nLeia-se: 31-William Lirio de Oliveira Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 27-Paulo Cesar Ramiro Soares\r\n\r\nLeia-se: 27-Paulo Cézar Ramiro Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TAIGUARA CHALAR DA SILVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2004\r\n\r\nPÁGINA 152 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 07-Cintia Azevedo Conceição\r\n\r\nLeia-se: 07-Cintia de Azevedo Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Eduardo de Farias Alves\r\n\r\n02-Renaud da Motta\r\n\r\nTURMA: 30076 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano Moreira Vicente\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cristina Diniz Pereira\r\n\r\n02-Carla Fernandes Passos\r\n\r\n03-Elizangela da Silva de Jesus\r\n\r\n04-Flavia dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Gabriela Muniz de Souza\r\n\r\n06-Íris dos Santos Pereira\r\n\r\n07-Ítalo Vinicius Cunha da Anunciação\r\n\r\n08-Lucas Folly Fernandes\r\n\r\n09-Mariana Santana dos Santos Silva\r\n\r\n10-Patrícia Pereira Souza\r\n\r\n11-Rafael de Souza Gomes\r\n\r\n12-Raquel Sampaio Paz\r\n\r\n13-Thaís Pereira da Silva\r\n\r\n14-Thays da Silva Cabral\r\n\r\n15-Valesca Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Cunha\r\n\r\n02-Andressa Lemos de Carvalho\r\n\r\n03-Bruno Andrade Pereira da Silva\r\n\r\n04-Bruno Bernardes de Oliveira\r\n\r\n05-Diana Barbosa de Carvalho\r\n\r\n06-Fábio Conceição Portela da Silva\r\n\r\n07-Glauco Jose Nogueira de França\r\n\r\n08-Haylanne Antunes Heinen\r\n\r\n09-Juliana Costa Pereira Oliveira\r\n\r\n10-Juliana Mendes Revoredo\r\n\r\n11-Karoline Cristina Fonseca Lima\r\n\r\n12-Laís Curty de Carvalho\r\n\r\n13-Lorena Amaral de Moraes\r\n\r\n14-Luana Carolini de Souza Alves\r\n\r\n15-Luane Miranda de Oliveira\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Teixeira Lima\r\n\r\n17-Pedro Paulo da Silva Cardoso\r\n\r\n18-Priscilla Gonçalves da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Regiane da Costa Rosa\r\n\r\n20-Romulo Fontes Rodrigues\r\n\r\n21-Suene Kelly Telles Dias\r\n\r\n22-Thais Rodrigues Correia\r\n\r\n23-Vítor Samuel Alencar da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Salvador Mamede\r\n\r\n02-Bianca Camilo Alencar\r\n\r\n03-Daiana Vieira da Silva\r\n\r\n04-Elizabeth Farias Sodré\r\n\r\n05-Érik Almeida\r\n\r\n06-Felipe Otávio Melo de Meireles\r\n\r\n07-Fernanda de Assis Duarte\r\n\r\n08-Giullianna Rosa do Nascimento\r\n\r\n09-Janaina Medeiros de Oliveira\r\n\r\n10-Jéssica Mendes de Moraes\r\n\r\n11-Mariana Rodrigues Lopes\r\n\r\n12-Matheus Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Raquel Sampaio da Costa\r\n\r\n14-Rebecca Moreira Ferreira\r\n\r\n15-Suéllen da Luz Menezes\r\n\r\n16-Tabata Faria Ribeiro\r\n\r\n17-Tamiris Medeiros Santos\r\n\r\n18-Tayane Gentil de Morais\r\n\r\n19-Tayanne Nascimento da Costa\r\n\r\n20-Thiago de Sousa Augustinho\r\n\r\n21-Thiago José de Paula Martins\r\n\r\n22-Vanessa Caldeira Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Rangel Lima\r\n\r\n02-Carlos Alberto Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n03-Christiane de Albuquerque Muniz\r\n\r\n04-Eduardo Alves Pereira Cavalcante\r\n\r\n05-Estela de Oliveira Mota\r\n\r\n06-Íris de Fátima Leite de Andrade\r\n\r\n07-Isaque Barreto Ferreira\r\n\r\n08-Jessica Gaspar dos Santos\r\n\r\n09-Luana Gonçalo de Santana\r\n\r\n10-Rafael da Fonseca Neves\r\n\r\n11-Taiane Kelly Rodrigues de Araújo\r\n\r\n12-Vanessa Carolino Gonçalves Duarte\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Carlos de Morais Souza\r\n\r\n02-Bianca Rodrigues de Paiva\r\n\r\n03-Camilla Araujo Ferreira\r\n\r\n04-Fabiana Gomes de Lima\r\n\r\n05-Gisane Lopes Lourenço\r\n\r\n06-Jéssica Teixeira de Almeida\r\n\r\n07-Leandro Costa Bessa\r\n\r\n08-Lívian Cristina Rosa da Silva\r\n\r\n09-Michael Souza Louredo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra da Costa Martins\r\n\r\n02-Alexandra Nogueira de Azevedo\r\n\r\n03-Alice Souza de Carvalho\r\n\r\n04-Amós Cortes Barbosa\r\n\r\n05-Ana Lucia da Silva\r\n\r\n06-Elaine Bezerra da Costa\r\n\r\n07-Elaine Geraldo da Silva\r\n\r\n08-Gladston Paurá Moura\r\n\r\n09-Jailson Carvalho de Alexandria\r\n\r\n10-Jefferson Ricardo Cabral Dantas\r\n\r\n11-Joice Pereira Berto\r\n\r\n12-Juliana dos Santos Cabral\r\n\r\n13-Leonardo Oliveira Leão\r\n\r\n14-Maria Therezinha de Jesus Passos\r\n\r\n15-Marinette de Araujo Gomes\r\n\r\n16-Michelle Corrêa de Melo\r\n\r\n17-Nilsa Silva Passos\r\n\r\n18-Pablo da Silva Salvador\r\n\r\n19-Rômulo Pereira Coelho\r\n\r\n20-William dos Santos Melo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudeane Alves Santos\r\n\r\n02-Doraci Barbosa de Lima\r\n\r\n03-Jéssica de Oliveira Loureiro\r\n\r\n04-João Eduardo Tavares da Silva\r\n\r\n05-Jonathan Darlan Brandão Pimenta\r\n\r\n06-Jonathan Guedes da Silva\r\n\r\n07-Luciano Siqueira Fernandes\r\n\r\n08-Maria da Saúde Gomes de Melo\r\n\r\n09-Paloma Lucia da Silva\r\n\r\n10-Raphael Modolo Barbosa\r\n\r\n11-Raquel Gonçalves Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Ruan da Silva Cortes\r\n\r\n13-Sergio Jaime de Faria Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL UBALDO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos temos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, toma pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina Brasil Dias\r\n\r\n02-Carlos Henrique Amorim Santos\r\n\r\n03-Daniel José da Costa Filho\r\n\r\n04-Elisabete de Souza Araujo Costa\r\n\r\n05-Elisangela do Espirito Santo\r\n\r\n06-Felipe Rufino da Silva\r\n\r\n07-Maria Madalena de Medeiros\r\n\r\n08-Patricia Rodrigues de Souza\r\n\r\n09-Renata Provenzano\r\n\r\n10-Rodrigo do Nascimento Bezerra\r\n\r\n11-Thiago Amorim Santos\r\n\r\n12-Vanessa Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Fernando Herines Paula\r\n\r\n02-Carlos Vinicius Cassimiro Miranda\r\n\r\n03-Cristina dos Santos Pinto\r\n\r\n04-Débora Pacheco de Souza\r\n\r\n05-Eduardo Angelo Ventura\r\n\r\n06-Gilssara Mendes de Deus\r\n\r\n07-Idalina de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Jéssica da Gama Oliveira Freire\r\n\r\n09-Joelma Pedro dos Santos Souza\r\n\r\n10-Luciana Rufino Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Lucileila Cipriana Gomes\r\n\r\n12-Maximina Gonçalves da Silva Faria\r\n\r\n13-Nadilane Barros Ramos\r\n\r\n14-Veronica Regina de Campos Gosselen Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosemere Pereira Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 11.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se Le: 08-Glória da Conceição Pinto\r\n\r\n11-Jefferson de Jesus Roca\r\n\r\n26-Viviane da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 08-Gloria da Conceição Pinto\r\n\r\n11-Jefferson de Jesus Rocha\r\n\r\n26-Viviane da Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 A / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eunice Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 801 A / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Nogueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 A / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Souza de Lima\r\n\r\nTURMA: 902 A / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinicios de Brito Leite\r\n\r\nTURMA: 901 A / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonia Vilma da Silva\r\n\r\n02-Girlane Ricardo\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n02-Werley Martins Alves\r\n\r\nTURMA: 901 A / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Eliana de Matos\r\n\r\n02-Davi Rocha de Arruda\r\n\r\n03-Juliana Pinho da Silva\r\n\r\n04-Vanessa do Rego Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 A / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rejane Santos de Souza\r\n\r\n02-Reneide Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 901 A / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogenes Santos Lima\r\n\r\n02-Larissa Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 A / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Soares da Silva\r\n\r\n02-Emile Pessoa Rocha\r\n\r\n03-Lorena Couto Soares\r\n\r\n04-Lucas Nascimento de Oliveira\r\n\r\n05-Mônica Adriana Peixoto\r\n\r\n06-Monica de Oliveira Merça Clemente\r\n\r\n07-Roberta Lopes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tayane Cristina Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Weslei Moreira de Sousa\r\n\r\n02-Eliana Maria Laurindo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karina Susane Silva de Souza\r\n\r\n02-Ingrid Carvalho da Silva Souza\r\n\r\n03-Jonas Magalhães Jeronimo\r\n\r\n04-Juan Pablo Duarte\r\n\r\n05-Larissa Veloso Dias\r\n\r\n06-Lessandro Lopes da Silva Freitas\r\n\r\n07-Marcos Bruno dos Santos\r\n\r\n08-Wallace Yago do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisca Moura Lopes\r\n\r\n02-Sonia Cristina Matos dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeilda Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Santana Muniz Colares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eduardo Ferreira Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonela Brandão Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Claudia Bighi Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudiana Araújo da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela Rosario Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josefa Rozelma Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivo Faria Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leonardo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n02-Márcio Francisco de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosimere Bertozo Martins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alanda de Lima Hortala\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Luciana Oliveira Soares\r\n\r\nLeia-se: 01-Luciana de Oliveira Soares\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anderson França Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Anderson França da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Bruna de Mesquita Camilo\r\n\r\nLeia-se: 03-Bruna de Mesquita Camêlo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Felipe do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n05-Julio César Brito\r\n\r\nLeia-se: 02-Felipe Nascimento de Oliveira\r\n\r\n05-Julio Cesar Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Henrique Pinto Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Vieira Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Lopes Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Coordenadoria Regional da Região Metorpolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Aline Primo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fabíola da Conceição Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscilla Gomes Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisangela Quirino do Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Silva de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marjurie Vianna Muniz Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen Rocha dos Santos\r\n\r\n02-William Espindola da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica da Conceição Ribeiro\r\n\r\n02-Fernanda Gabrielle da Costa Gomes\r\n\r\n03-José Luiz Salvador Magalhães\r\n\r\n04-Marcela da Silva Chaves\r\n\r\n05-Mário Sergio Freitas Costa\r\n\r\n06-Marlon Tairone Alipio de Araujo\r\n\r\n07-Roberta de Andrade Guay Ribeiro\r\n\r\n08-Rodrigo Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ilana Otaviano dos Santos\r\n\r\n02-Jefferson da Costa Duarte\r\n\r\n03-Karla Bianca Primo de Farias\r\n\r\n04-Raphael da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Rayanne de Sousa Barreto\r\n\r\n06-Thaís Fernandes de Brito Cabral\r\n\r\n07-Thiago da Rocha Baracho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luis Carlos Souza do Couto\r\n\r\n02-Pedro Henrique Barbosa de Lima\r\n\r\n03-Rafael Abreu Cordovil\r\n\r\n04-Raphael de Souza Henrique\r\n\r\n05-Ricardo Braz de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssika da Silva Bignon\r\n\r\n02-Natan Figueiredo dos Santos\r\n\r\n03-Thailysom Curvello dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Scaffo Passos Barbosa\r\n\r\n02-Érika Moraes da Paixão\r\n\r\n03-Fabricio Alves da Silva Moura\r\n\r\n04-Fernanda Andrade Moraes\r\n\r\n05-Francisca Thaís Melo Jerônimo\r\n\r\n06-Luciana Alessa de Souza Dinucei\r\n\r\n07-Natasha de Oliveira Paixão\r\n\r\n08-Rafaela Borges de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Silva de Souza\r\n\r\n02-Gabriel de Souza Caldeira\r\n\r\n03-Jéssica Luna da Silva\r\n\r\n04-Lívia da Silva Sá\r\n\r\n05-Rafael dos Santos Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Araujo de Jesus\r\n\r\n02-Felipe Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Lucas Gomes Pimentel do Vabo\r\n\r\n04-Rodrigo Ramos Corrêa\r\n\r\n05-Thiago Mello de Jesus\r\n\r\n06-Wesley Gomes Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES,Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Núbia de Cálen Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dasaev Borges da Silva\r\n\r\n02-Natália Moreira da Silva\r\n\r\n03-Romario dos Santos Fidelis\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Lago de Souza\r\n\r\n02-Letícia Rodrigues Teles dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lauriana Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Najara Arthur Lage\r\n\r\n02-Sérgio Paulo de Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Gripp da Silva\r\n\r\n02-Marcellis Rosa Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ruhan de Araújo Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Ramos Fritz Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizabete da Silva Frazão\r\n\r\n02-Sabrina Rosa Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nayane Fernandes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LÉLIA GONZALES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria das Dores Lucas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diogo Marinho de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Pamella Williames Guerreiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vangelis do Rosário Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcus Vinicius dos Santos\r\n\r\n02-Paulo Roberto Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n03-Rafael Felipe Machado Zeferino\r\n\r\n04-Thaís Sant' Anna Ferraz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaciara Duarte Ferreira de Almeida\r\n\r\n02-Marcio dos Santos Karpyn\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elzilene Pereira Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeffersson Rodrigues Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camilla Ferreira Miranda de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Miriam Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Roberta Lins dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Araujo de Sousa\r\n\r\n02-Diego Sandro da Silva Brasil\r\n\r\n03-Jefferson Cordeiro de Lima\r\n\r\n04-Wellington de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Rocha Manga\r\n\r\n02-Franciele da Cunha Freires\r\n\r\n03-Geanne Santos de Souza\r\n\r\n04-Tainara Souza da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Charles Douglas Silva de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Pablo Andrade Santos\r\n\r\n02-Emerson Alves do Carmo\r\n\r\n03-Felipe Fernando da Motta da Rocha\r\n\r\n04-Gabriela Alves Patrício da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glênia de Oliveira Dantas\r\n\r\n02-Rafael Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Di Paola Borges\r\n\r\n02-Melissa Rachel Faria Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érika Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-João Paulo Francisco da Costa\r\n\r\n03-Kize de Souza Marques\r\n\r\n04-Luana de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aleson Felix do Nascimento\r\n\r\n02-André Felizardo Verissimo\r\n\r\n03-Thiago Alves de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Bonfim de Santana\r\n\r\n02-Daniele da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Ingrid da Silva Paulino\r\n\r\n02-Emili Andrade dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda Ramos Onida\r\n\r\n04-Pâmella Marques Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego de Miranda Machado\r\n\r\n02-Janaína da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Rodrigo Santos Lopes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Emerson Jardes de Oliveira\r\n\r\n12-Jaquimar de Oliveira\r\n\r\n16-Miguel Serafim do Nascimento\r\n\r\n20-Roseane dos Santos Sousa\r\n\r\nLeia-se: 09-Emerson Jardes Oliveira\r\n\r\n12-Jaquimar de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Miguel Serafim do Nascimento Neto\r\n\r\n20-Roseane dos Santos de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL BANDEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandra Prado Fernandes\r\n\r\n02-Anderson Neves Porto\r\n\r\n03-Carolina da Silva Machado\r\n\r\n04-Cristiane Oliveira Marciano\r\n\r\n05-Daiana Venancio Antunes\r\n\r\n06-Daiane Faria Garcia\r\n\r\n07-Daniel Mendes da Silva\r\n\r\n08-Deivid Pinheiro da Silva\r\n\r\n09-Felipe Lacerda Martins\r\n\r\n10-Fernando Rodrigues Guilherme do Nascimento\r\n\r\n11-Gizelle Cosme Moura Rodrigues\r\n\r\n12-Helena Cristina de Pinho dos Santos\r\n\r\n13-Isabel Cristina Cardoso Miranda\r\n\r\n14-João Rafael de Oliveira Lopes\r\n\r\n15-Jorge Agapito\r\n\r\n16-Jocilene Lopes da Rocha\r\n\r\n17-Julio César Viegas Schetini\r\n\r\n18-Kassio Bezerra da Silva\r\n\r\n19-Leví Amaro Lopes\r\n\r\n20-Luciana Moreno da Silva\r\n\r\n21-Maria Cristina do Nascimento Silva\r\n\r\n22-Nívea Maria Dias da Silva\r\n\r\n23-Pablo Soares Sant'Anna Gomes\r\n\r\n24-Rafael Soares Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n25-Rebert Santos da Silva\r\n\r\n26-Sabrina Kelly da Silva\r\n\r\n27-Suany Mariana Pereira da Silva\r\n\r\n28-Suzana Gonçalves Gomes\r\n\r\n29-Tamiris Ferreira dos Santos\r\n\r\n30-Tiago Oliveira da Silva\r\n\r\n31-Thiago Soares dos Santos\r\n\r\n32-Valdirene Pereira da Silva\r\n\r\n33-Veronica Belo da Silva\r\n\r\n34-Wallace Simplicio da Silva\r\n\r\nId: 1060998"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1060873": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 172/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de aditivo do leite materno. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 268/2010. VALOR: R$ 44.973,00 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais). N.E: 04128, de 02/12/2010. FISCAL DE CONTRATO: Gabriela Melamed Krawczenko, matrícula 34470-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1493/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 173/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Biotêxtil Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 283/2010. VALOR: R$ 29.360,40 (vinte e nove mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos). N.E: 04172, de 03/12/2010. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2304/2010.\r\n\r\nId: 1060873. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1061022": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: DANILO CARVALHO MACHADO \r\n\r\nNº CONTRATO: 2379/2008\r\n\r\nPERÍODO: 31/07/2008 a 04/03/2010\r\n\r\nNOME: DIOGO ALBUQUERQUE DA SILVA \r\n\r\nNº CONTRATO: 1560/2008\r\n\r\nPERÍODO: 06/04/2008 a 17/03/2010\r\n\r\nNOME: SUEIDE ALVES DA SILVA \r\n\r\nNº CONTRATO: 4199/2009\r\n\r\nPERÍODO: 03/11/2009 a 13/01/2010\r\n\r\nNOME: JORGE DOS SANTOS \r\n\r\nNº CONTRATO: 3503/2009\r\n\r\nPERÍODO: 04/09/2009 a 09/10/2009\r\n\r\nNOME: ALISSON FELIPE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nNº CONTRATO: 1983/2010\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 09/07/2010\r\n\r\nNOME: RODRIGO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNº CONTRATO: 1907/2008\r\n\r\nPERÍODO: 05/06/2008 a 22/09/2010\r\n\r\nNOME: JULIANA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNº CONTRATO: 2788/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2009 a 30/09/2010\r\n\r\nNOME: LEONARDO LIMA BELFORT DUARTE\r\n\r\nNº CONTRATO: 1859/2008\r\n\r\nPERÍODO: 26/05/2008 a 18/10/2010\r\n\r\nTORNA sem efeito a publicação dos contratos abaixo relacionados:\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nNome\r\n\r\n2831/2009\r\n\r\nMARIO ROBERT ASSEF - D.O. de 18.11.2010\r\n\r\n2829/2009\r\n\r\nJEFFERSON DIAS GARCIA DOS SANTOS - D.O. de 18.11.2010\r\n\r\n2827/2009\r\n\r\nISAIAS FERREIRA DA SILVA - D.O. de 18.11.2010\r\n\r\n2826/2009\r\n\r\nBIANCA MALAFAIA CASTRO - D.O. DE 18.11.2010\r\n\r\n2824/2009\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO - D.O. de 18.11.2010\r\n\r\n3196/2009\r\n\r\nANGELA DE ASSIS MELIM - D.O. de 18.11.2010\r\n\r\n555/2009\r\n\r\nALBERTO KAPLAN - D.O de 18.11.2010\r\n\r\nId: 1061022. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1060787": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Médico/Oftalmologia divulga a pontuação das Provas Objetiva e Discursiva obtida pelos candidatos após o prazo decorrido para recursos.\r\n\r\nApós análise de recurso feita pela Comissão Examinadora do Concurso, o candidato Mario Cesar Moreira de Araujo, nº de inscrição 876, teve sua nota da prova discursiva alterada para 77,96. Processo nº 1865/2010.\r\n\r\nÁrea de atuação: Cirurgia de Retina\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nProva\r\n\r\nSituação\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n890\r\n\r\nLUIZ ROISMAN (*)\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78,82\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n892\r\n\r\nLAURA GOMES NUNES DE MELO (*)\r\n\r\n70,00\r\n\r\n68,66\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n893\r\n\r\nLUCIANA MARIA DE PAULA SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n62,82\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n894\r\n\r\nMARCIA BRAZUNA DE CASTRO (*)\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n897\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DA COSTA (*)\r\n\r\n65,00\r\n\r\n70,98\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n904\r\n\r\nMARIANA CORTE-REAL NEVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n917\r\n\r\nKARLA REZENDE GUERRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n63,32\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n923\r\n\r\nDENISE DOS REIAS MAZONI ANDRADE\r\n\r\n62,50\r\n\r\n62,98\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n927\r\n\r\nRICARDO MIGUEL JAPIASSÚ (*)\r\n\r\n82,50\r\n\r\n91,98\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n932\r\n\r\nEDUARDO DIB\r\n\r\n62,50\r\n\r\n62,32\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n935\r\n\r\nANDRÉ CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n942\r\n\r\nFLAVIO MAC CORD MEDINA (*)\r\n\r\n70,00\r\n\r\n87,64\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n945\r\n\r\nLEONARDO NOLETO NEGRY SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n966\r\n\r\nANDRÉ HENRIQUE DA SILVA ALVES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,32\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n(*) Candidatos que participarão da Prova Prática\r\n\r\nÁrea de atuação: Cirurgia de Catarata\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nProva\r\n\r\nSituação\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\n876\r\n\r\nMARIO CESAR MOREIRA DE ARAUJO (*)\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,96\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n877\r\n\r\nLUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA (*)\r\n\r\n85,00\r\n\r\n73,98\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n883\r\n\r\nÉRICA MOREIRA CARREIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n884\r\n\r\nLUIZ PAULO DA VEIGA MONTEIRO LAZARO JUNIOR (*)\r\n\r\n87,50\r\n\r\n84,48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n889\r\n\r\nJOSSANDRA MOTTA VILLAVERDE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n900\r\n\r\nRENATO CORREA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n69,48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n908\r\n\r\nLARA MURAD BICHARA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n916\r\n\r\nFÁBIO DE QUEIROZ TEIXEIRA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n62,48\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n924\r\n\r\nVICTOR ROISMAN\r\n\r\n67,50\r\n\r\n62,98\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n925\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA DE LUNA FREIRE\r\n\r\n60,00\r\n\r\n51,32\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n943\r\n\r\nALMYR SÁVIO SABROSA BORGES DA SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n51,48\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n957\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n63,14\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n958\r\n\r\nMARCELO JARCZUN KAC\r\n\r\n65,00\r\n\r\n53,32\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n959\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS VALBON\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n960\r\n\r\nPRISCILLA TAVEIRA ARNET\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n961\r\n\r\nBERNARDO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n57,50\r\n\r\n49,32\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n962\r\n\r\nMARCIO JOSÉ SALGUEIRO\r\n\r\n47,50\r\n\r\nEliminado\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n963\r\n\r\nRODRIGO BRAZUNA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n964\r\n\r\nRUIZ SIMONATO ALONSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n967\r\n\r\nRODRIGO SETÚBAL ARANTES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n55,98\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n968\r\n\r\nROBERTA DE CARVALHO E CARVALHO\r\n\r\n47,50\r\n\r\nEliminado\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n969\r\n\r\nCLAUDIA SPALA PAES LEME DE CASTRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n970\r\n\r\nANDRE LUIS FREIRE PORTES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n971\r\n\r\nFREDERICO SOARES BANDEIRA DE MELO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n60,82\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n972\r\n\r\nMARISA FLORENCE\r\n\r\n45,00\r\n\r\nEliminado\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n974\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE CARDOSO MEIRELES DA COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n975\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n976\r\n\r\nEDUARDO SOARES BANDEIRA DE MELO\r\n\r\n37,50\r\n\r\nEliminado\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n977\r\n\r\nJOÃO PAULO LOMELINO GONÇALVES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n48,96\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n(*) Candidatos que participarão da Prova Prática.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, por intermédio da Superintendência de Recursos Humanos convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados na Prova Discursiva conforme critério definido no item 8.2.10 do Edital do Concurso para participar da Prova Prática.\r\n\r\nEsses candidatos deverão comparecer no dia e horário fixados no cronograma de realização da Prova Prática portando jaleco sem identificação e apresentar comprovante do registro no Conselho Profissional da Classe e certificado ou diploma de conclusão de um dos requisitos enumerados na alínea g do item 2 do Edital do Concurso Público. Processo nº 1865/2010.\r\n\r\nCirurgia de Retina (02 vagas)\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n942\r\n\r\nFLAVIO MAC CORD MEDINA\r\n\r\n892\r\n\r\nLAURA GOMES NUNES DE MELO\r\n\r\n897\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n890\r\n\r\nLUIZ ROISMAN\r\n\r\n894\r\n\r\nMARCIA BRAZUNA DE CASTRO\r\n\r\n927\r\n\r\nRICARDO MIGUEL JAPIASSÚ\r\n\r\nCirurgia de Catarata (01 vaga)\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n877\r\n\r\nLUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA\r\n\r\n884\r\n\r\nLUIZ PAULO DA VEIGA MONTEIRO LAZARO JUNIOR\r\n\r\n876\r\n\r\nMARIO CESAR MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nId: 1060787. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS CONVOCA o inativo FERNANDO CESAR MATTOS IUNES, matr. nº 4625-0, a comparecer à Rua São Francisco Xavier nº 524, sala 114, Térreo, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias, a fim de tomar ciência do processo administrativo nº E-01/714215/2000 que trata de sua reassunção após licença sem vencimentos e regularização de sua situação previdenciária. O não comparecimento acarretará em novo parcelamento do débito e averbação imediata das parcelas em folha de pagamento.\r\n\r\nId: 1061021. A faturar por empenho"
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                            "1061044": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR-PERFIL: MÉDICO / ESPECIALIDADE: HEMATOLOGIA E HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO, através da Superintendência de Recursos Humanos, informa que não houve alteração no resultado da Prova Discursiva, publicado no D.O. de 22/11/2010, pag. 45, 2ª coluna, após o término do prazo para interposição de recursos. Processo nº 1861/2010.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR - PERFIL: MÉDICO / ESPECIALIDADE: ALERGIA E IMUNOLOGIA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO, através da Superintendência de Recursos Humanos, informa que não houve alteração no resultado da Prova Discursiva, publicado no D.O. de 22/11/2010, página 45, 1ª coluna, após o término do prazo para interposição de recursos. Processo nº 1864/2010.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR - PERFIL: MÉDICO / ESPECIALIDADE: PNEUMOLOGIA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO, através da Superintendência de Recursos Humanos, informa que não houve alteração no resultado da Prova Discursiva, publicado no D.O. de 09/11/2010, página 24, 3ª coluna, após o término do prazo para interposição de recursos. Processo nº 805/2010.\r\n\r\nId: 1061044. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1060564": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.140/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA - CBB \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLCA\r\n\r\nEcologia de Ecossistemas \r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJean Remy David Guimarães - UFRJ\r\n\r\nLev Alexandrovich Okorokov - UENF\r\n\r\nRenato Crespo Pereira - UFF \r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nOlaf Malm - UFRJ\r\n\r\nMarco Antônio Pedlowiski - UENF\r\n\r\nIlana Rosental Zalmon - UENF\r\n\r\nLeia-se:...\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA - CBB \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLCA\r\n\r\nEcologia de Ecossistemas \r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nFábio Lopes Olivares - UENF\r\n\r\nLev Alexandrovich Okorokov - UENF\r\n\r\nRenato Crespo Pereira - UFF \r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nOlaf Malm - UFRJ\r\n\r\nMarco Antônio Pedlowiski - UENF\r\n\r\nIlana Rosental Zalmon - UENF\r\n\r\nId: 1060564. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 084/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.252/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÁCNICAS - ABNT. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços referentes à auditoria e certificação dos ensinos profissionalizantes, especial e superior nos padrões normativos ISO 9001:2008, na forma da proposta-detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo II) do instrumento convocatório. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2010. \r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses contados de sua publicação no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2010, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nId: 1060942. A faturar por empenho"
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                            "1060943": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nADRIANO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDHANDARA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nELKEANE LIMA MENDES SANTOS\r\n\r\nMANOEL CORDEIRO DA SILVA NETO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MELO SAMPAIO\r\n\r\nMARILENE SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nSABRINA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nSAMANTHA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nVANESKA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALDO HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nANDRÉ RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nANDRESSA MACHADO FERREIRA\r\n\r\nFILIPE ALBANO GARCIA\r\n\r\nGEORGIOS RAMOS DA CUNHA BARROS\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO\r\n\r\nLUIZ FELIPE AMANTINO MANSO\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nROBSON ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRODOLFO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nSAMUEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nWANDERLEI FONSECA CAMPOS\r\n\r\nWILLY WENDORFF FRITZ JACQUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nANA PAULA FELIX DE LIMA\r\n\r\nVERONICA SOARES TAVARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2010\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES PIRES\r\n\r\nGIULLIANO GOMES DELLA ROVERE COUTINHO\r\n\r\nTHAMIRES CORREIA SIERRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nLEANDRO FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nSANDRO FERREIRA DO VALE\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2006\r\n\r\nVIVIANE CARLA DA RESSURREIÇÃO COÊLHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA - ANO: 2008\r\n\r\nMILLENA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nANGELICA JESUINA FALCÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA - ANO: 2009\r\n\r\nLEILA JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nALINE VALADÃO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCRISTIANE DE ABREU MARTINS\r\n\r\nDAYANA FIUZA FERNANDES\r\n\r\nGUILHERME COSTA DAS NEVES\r\n\r\nHUGO MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nINGRID FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nINGRID TAVARES DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nLAINNE DIAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nLUIS FERNANDO GUEDES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nMARCOS MAGALHÃES BRABOSA MARINHO\r\n\r\nMAYRA KATE CASTRO LARANJEIRA\r\n\r\nMONIQUE MARA COSTA DE LIMA\r\n\r\nNATHÁLIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNILSON CARLOS NUNES LEAL\r\n\r\nPÂMMELA TRÍCIA DO NASCIMENTO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nRAPHAEL GREI BARROCO\r\n\r\nRAQUEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nSUELEN DA CONCEIÇÃO ANTONIO TAVARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNA DE ASSIS CAIRES\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nÉRICA GOMES ROCHA DA SILVA\r\n\r\nGIRLEIDE DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nJÉSSICA DE LACERDA\r\n\r\nJESSICA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nJOSÉ LUIS DE SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\nJOSIANA TRINDADE DA LUZ\r\n\r\nJULIAN JEFFERSON SOARES\r\n\r\nKELLEN ANNE PUGLIESE VISCONDE MARQUES\r\n\r\nLARISSA DE FREITAS BARRA MOREIRA\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA RAPOSO\r\n\r\nRENAN MENEZES CHAGAS\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR - ANO: 2010\r\n\r\nRAFAELA ALBINO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA - ANO: 2010\r\n\r\nCAMILLA FRAGOZO PRIMO\r\n\r\nGUILHERME CESAR VERAS TEIXEIRA\r\n\r\nLARISSA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nPATRICK ARAUJO FREIRE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2008\r\n\r\nLEONARDO JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TECNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2008\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA HELENA DIAS VIEIRA\r\n\r\nTATIANE CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TECNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2009\r\n\r\nINGRID DE BRITO FIGUEIREDO\r\n\r\nCURSO: TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA - ANO: 2009\r\n\r\nDOMINIQUE LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nALINE AZEVEDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nCARLOS CRISTIANO DE ARAUJO\r\n\r\nDANIELLE ALVES VIEIRA\r\n\r\nFABIANA DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nFLAVIO DE MELLO SILVA SOUZA\r\n\r\nGEÍLZA MOURA GAMA\r\n\r\nGUSTAVO GOMES DA COSTA\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nISABELA DO SOCORRO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nISAC GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CORREIA\r\n\r\nLEONARDO NASCIMENTO \r\n\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n\r\nMIGUEL CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nRENATO DA SILVA BRAZIL\r\n\r\nTHAÍS EVANGELISTA DE MESQUITA\r\n\r\nUILLIAM PABLO FRAGA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TECNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2010\r\n\r\nANDREIA JACINTA LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nARLEI BARBOSA GOUVÊA\r\n\r\nDANIELLA ALVES DOS REIS CESAR\r\n\r\nDAURO FERREIRA\r\n\r\nEUZIRA CORRÊA MENDES\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nISABELLE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLIDIANE PEDRO DE FREITAS\r\n\r\nMAÍRA DAMASCENO DA GRAÇA\r\n\r\nMICHELE CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÔNIA TALITA ZIMMERMANN PATERNO\r\n\r\nCURSO: TECNICO EM GERÊNCIA DE SAÚDE - ANO: 2010\r\n\r\nERCÍLIA BERNARDINA DE SOUZA\r\n\r\nMARCELO ALVES STANZIONA\r\n\r\nCURSO: TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA - ANO: 2010\r\n\r\nANDRÉ BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCHARLOTE LWDMILA NANAMI MARIANO\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nERLY MARIA DE JESUS\r\n\r\nMARIA INES DE OLIVEIRA ÓTIMO\r\n\r\nMELISSA VIANNA HENRIQUES\r\n\r\nPLINIO MARCOS ARANTES SANTOS\r\n\r\nRACHEL LOPES JERONYMO\r\n\r\nROSANIA DE FATIMA COSTA GARCIA\r\n\r\nVALÉRIA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nCARLA ADRIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DE SOUSA\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nGEYSA SANTOS SOARES\r\n\r\nGRAZIELE DE MOURA BELO DA SILVA\r\n\r\nHELOÍZA VIEIRA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nJESSICA LOPES DA ROCHA\r\n\r\nJÉSSICA QUEIROZ DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES MIRANDA\r\n\r\nMARINA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTAILINE DA SILVA CANO\r\n\r\nTHAÍS FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nARIADNE LIMA DA GAMA MILHOMEM\r\n\r\nDIEGO ARAUJO DE JESUS\r\n\r\nLUIZA ANSELMO SEGUI\r\n\r\nMARCELA OLIVEIRA BIANCUSSI MACHADO\r\n\r\nMARIANE MORAIS DE LIMA\r\n\r\nSIMONE PACHECO DAS CHAGAS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nADRIANO DE CARVALHO RICARDO\r\n\r\nALISSON FERNANDO DOS SANTOS ROMEIRO\r\n\r\nDIEGO GARCIA LOPES\r\n\r\nGABRIEL FIGUEIREDO LACERDA\r\n\r\nGABRIELE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nGUSTAVO BRITO MOTTA\r\n\r\nLAELSO CLAUDINO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE COSTA ALMEIDA\r\n\r\nMARCELO BEZERRA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\nMAXWELL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nWALLACE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDANILO DE SOUZA LOPES \r\n\r\nEDUARDO CLAUDINO LESSA\r\n\r\nHERICK BORGES LIMA\r\n\r\nJOÃO PAULO GRACILIANO DA SILVA\r\n\r\nJÔNATAS COSTA LOPES\r\n\r\nJOYCE RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nMARLON DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nNATAN JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAIANA DO NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nANA PAULA ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCHARLENE SOARES DA SILVA\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPRISCILA SOARES SANTOS\r\n\r\nVITOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1060943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1060944": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2006\r\n\r\nRAPHAEL COUTO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nHERLON FIDELIS DE ARAÚJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nFÁBIO LUIZ ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nHELTON DA COSTA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nCARLOS RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nDÉBORA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES CUNHA CAMBOHY\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRENAN MAIA TEIXEIRA\r\n\r\nRENATO MONTEIRO FIEL\r\n\r\nRODRIGO CORREIA NARDACI SOARES\r\n\r\nVICTOR MEIRELES GUIMARÃES LEAL\r\n\r\nWELLINGTON SILVA MATTOS JUVENCIO\r\n\r\nYAGO ALLAN SILVA MACIEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010 \r\n\r\nANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nFRANKLIN JAIME MOREIRA\r\n\r\nHELAN ESTEVES GOUVÊA MATOS\r\n\r\nJAIME HERMANO DE MACEDO SOARES\r\n\r\nJONATHAN GOMES FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nMARCELLO RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALMEIRA\r\n\r\nTHAÍS MATOS KEUFNER\r\n\r\nTHIAGO SILVA MAGALHÃES ROCHA\r\n\r\nWILLIAM ROGER MARINS CABRAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nCAMILA DIAS FIGUEIREDO\r\n\r\nCLOVIS MORAES DE ABREU\r\n\r\nFELIPE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nGABRIEL MATHEUS MACEDO\r\n\r\nHELTON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nJOHN DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO LEITE RODRIGUES\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nMATHEUS MALAQUIAS PERIARD\r\n\r\nYURI MARINHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nIGOR NECO DE MORAES VELOSO\r\n\r\nMADONNA SUELEN MELO EIKO\r\n\r\nMARLON VIANA BARBOZA\r\n\r\nMURILO PARREIRA MITCHELL\r\n\r\nWILSON DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nId: 1060944. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1061008": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 005/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa LBQ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços para acréscimo de valor no montante de R$ 183.739,11 (cento e oitenta e três mil setecentos e trinta e nove reais e onze centavos), correspondente a 8,09% do valor inicialmente contratado das obras/serviços de implantação do Núcleo de Apoio a Melhor Idade, com a construção de unidades habitacionais, um Centro de Convivência para Idosos e a recuperação de Centro Social Urbano da Fundação Leão XIII e respectiva infraestrutura de urbanização no Conjunto Cesarão, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 2.455.320,68 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.716/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 09/12/2010. REGISTRO INTERNO Nº 221/2010.\r\n\r\nId: 1061008. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1061012": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 025/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de Auditoria Externa Independente, para auditar as atividades operacionais da CEHAB-RJ, relativas ao exercício de 2009/2010, incluíndo os serviços de auditoria contábil-financeira e dos controles internos, especificados e quantificados no Termo de Referência.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.799/2010.\r\n\r\nData e horário: 29/12/2010, às 11 horas.\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 150.000,00.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 28/12/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro -Rio de Janreiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1061012. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1060016": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 007/2008. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Hope Recursos Humanos Ltda. OBJETO: Prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 007/2008, celebrado em 09 de dezembro de 2008, que ficará vigente até o dia 08 de fevereiro de 2010. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.578/2008.\r\n\r\nId: 1060016"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1060810": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 73/2010 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA nº 02/2010, assinado em 15.07.2010). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Intermunicipal para Gestão das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João. OBJETO: Alterar a redação do Anexo II - Previsão de recursos Financeiros e Repasse (Despesas anuais para funcionamento da Delegatária do Comitê Lagos São João). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/503.234/2010.\r\n\r\nId: 1060810. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1060635": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação das seguintes Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\n1 RPPN Alvorada de Itaverá, com área de 160,48 ha, de propriedade do Sr. Eduardo Freire Gomes, inscrito no CPF sob o nº 009.537.607-07 e Sra. Adriana de Campos Gomes, inscrita no RG sob o nº07591624-7, referente ao processo nº E-07/506.428/09, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Alvorada, localizado no Município de Rio Claro/RJ, registrado no Cartório do Ofício Único de Rio Claro/RJ - matrícula/registro: 1925.\r\n\r\n2 RPPN Sitio Monte Alegre 1B, com área de 4,33 ha, de propriedade da Sra. Cacilda Pinho da Conceição, inscrito no CPF sob o nº 393.956.937-20, referente ao processo nº E-07/500.524-10, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sitio Monte Alegre, localizado no Município de Miguel Pereira/RJ, registrado no Cartório do 1° Ofício de Miguel Pereira/RJ - matrícula/registro: 5146.\r\n\r\nMaiores informações sobre as áreas propostas podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br - Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp\r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.com ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Núcleo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Rio de Janeiro - RJ - CEP:20081-312 - Tel. (21) 2332-5522.\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1060635. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1060965": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio celebrado em 30 de janeiro de 2009. PARTES: EMATER-RIO e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ OBJETO: Prestação de Serviços de Cooperação Técnica e Financeira. PRAZO: 7(sete) meses com início em 31 de dezembro de 2010 e término em 31 de julho de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200397/2009.\r\n\r\nId: 1060965. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1061053": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Paradas e Eventos temáticos\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.285/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCopacabana Reiveillon 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSR Promoções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.887.847/0001-63\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 4.500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1061053"
                        ],
                        "1061054": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92, através do Decreto nº 42.292/2010, que foi aprovado pela CAP com base no deferimento do recurso administrativo interposto.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjeto aprovado conforme o percentual de benefício fiscal e contrapartida prevista no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055538\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCem Anos de Carmen Miranda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Dominus De Artes Ofícios e Cidadania\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.229.254/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 274.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 219.520,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de recursos indeferidos pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055532\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSorria, Você Está na Barra!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPonto de Vista Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.981.566/0001-75\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055551\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nResgate Cultural Catullo da Paixão Cearense\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRoberto de Oliveira Azevedo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n071.865.817-57\r\n\r\nId: 1061054"
                        ],
                        "1061061": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 08/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n11\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.925/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEnsino_Arte_Game\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Escola de Artes Visuais\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n11\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.925/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEnsino Arte Rede Game\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Escola de Artes Visuais\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nId: 1061061"
                        ],
                        "1060928": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 020/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados da Chamada Pública nº 020/2010 - Filme Rio - Rio Film Commission, de acordo com o Edital publicado em 13/10/2010:\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nISLA fotovídeo produções Ltda\r\n\r\n12700020\r\n\r\nO Rio e a Dança\r\n\r\nISLA fotovídeo produções ltda\r\n\r\n12700017\r\n\r\nRio Inside\r\n\r\nComboio produções artísticas e eventos\r\n\r\n12700013\r\n\r\nTranseurope Hotel\r\n\r\nDILER & Associados Ltda\r\n\r\n12700002\r\n\r\nBonitinha, mas ordinária\r\n\r\nEH Filmes Ltda\r\n\r\n12700005\r\n\r\nUma Noite no Rio\r\n\r\nRT2A Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\n12700019\r\n\r\nJULIE & Os Fantasmas\r\n\r\nRT2A Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\n12700014\r\n\r\nMato sem Cachorro\r\n\r\nTerra Vermelha Filmes Ltda. Eppo\r\n\r\n12700016\r\n\r\nO Recorde (The Race)\r\n\r\nTV Zero Cinema Ltda\r\n\r\n12700018\r\n\r\nBatida Quebrada\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais\r\n\r\n12700021\r\n\r\nMarcelo Yuka no Caminho das Setas\r\n\r\nProjetos Inabilitados (documentação incompleta)\r\n\r\nOs proponentes terão 3 (três) dias úteis para recorrer. Prazo final para a entrega do documento dia 16/12/2010.\r\n\r\nEntregar a documentação pendente e a justificativa na SEC.\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000.\r\n\r\nOs recursos contra as decisões da etapa de Habilitação, item 4.1.1.4, deverão ser encaminhados e protocolados diretamente na SEC.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nLocomotiva Cinema e Arte\r\n\r\n12700009\r\n\r\nCartas de Amor são Ridículas\r\n\r\nUrca Filmes Ltda. \r\n\r\n12700008\r\n\r\nThe Blind Bastard Club\r\n\r\nId: 1060928"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1060924": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. OBJETO: Contratação da empresa MAITRI LTDA, representante exclusiva dos cantores líricos EIKO SENDA, JOHN DASZAK e LICIO BRUNO , para junto à orquestra Sinfônica e o corpo coral desta FTM/RJ, apresentarem no palco do Theatro Municipal nos dias 18 e 19 de dezembro de 2010, a “Obra Prima de Beijamin Britten REQUIEM DE GUERRA”. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2010. VALOR: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-18/450.912/2010. \r\n\r\nId: 1060924. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1060551": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MÚSICA DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente gratuito e precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação dos Concertos que compõem: - SÉRIE NOTURNA DJANIRA, nos dias 01/04/11, 06/05/2011, 12/08/2011, 16/09/2011, 11/11/2011 e - SÉRIE VESPERAL PORTINARI nos dias 27/03/2011, 12/06/2011, 24/07/2011, 30/10/2011 e 27/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.886/2010.\r\n\r\nId: 1060551. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1060790": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2010. \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nData da Assinatura: 07/10/2010. \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nData da Assinatura: 05/10/2010. \r\n\r\nId: 1060790. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1061040": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 40/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e WALDIMÁRCIO MOTHÉ COSTA. OBJETO: Locação do Imóvel sito à Rua Doutor Télio Barreto nº 951, 1º andar, Macaé - RJ. PRAZO: O prazo de locação será de 12 meses, com início em 01/12/2010 e término em 30/11/2011. VALOR GLOBAL: R$ 36.720,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/30.114/2005. ASSINATURA: 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1061040"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1061176": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o contribuinte ROBERTO NEVES RODRIGUES, CPF nº 630.251.837-72, do Acórdão 13-30.605 proferido pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro II, inserto no processo administrativo fiscal nº 13706.002774/2007-54, tendo em vista que ele não foi encontrado no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nO presente Edital vale como intimação ao contribuinte acima identificado, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, considerando-se o mesmo CIENTIFICADO a contar 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital. \r\n\r\nO processo acima referido encontra-se à disposição do interessado, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 14 às 16 horas, na Divisão de Controle e Acompanhamento tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, sala 209 Centro Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1061176"
                        ],
                        "1061177": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 107, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte APARECIDA FONSECA MORAES, CPF nº 492.961.917-34, do Resultado da diligência efetuada por solicitação da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro II, inserto no processo administrativo fiscal nº 13706.002774/2007-54, tendo em vista que ele não foi encontrado no domicílio fiscal constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nO presente Edital vale como intimação ao contribuinte acima identificado, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, considerando-se o mesmo CIENTIFICADO a contar 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital. \r\n\r\nO processo acima referido encontra-se à disposição do interessado, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 14 às 16 horas, na Divisão de Controle e Acompanhamento tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, sala 209 Centro Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1061177"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1060946": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 85 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PESSOAL DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n1. Que são funções típicas da Corregedoria Geral a fiscalização e a orientação da atividade funcional dos membros da Defensoria Pública;\r\n\r\n2. A nova redação do art. 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que dispõe ser de competência do 1º Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça o indeferimento da distribuição de recursos, quando manifestamente inadmissíveis no que concerne à tempestividade, preparo e ausência de peças obrigatórias, consoante Resolução TJ/ÓRGÃO ESPECIAL nº 16/09, de 18/12/09;\r\n\r\n3. A ausência de órgão de atuação da Defensoria Pública junto à 1ª Vice-Presidência, inexistindo, portanto, órgão apto a receber intimações pessoais;\r\n\r\n4. O grande número de ofícios expedidos pela 1ª Vice-Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça à Chefia Institucional para comunicar o indeferimento de AGRAVOS DE INSTRUMENTO;\r\n\r\n5. O disposto na Ordem de Serviço nº 72, de 23/06/08, que estabelece atribuição exclusiva do Defensor Público para fiscalizar a extração das peças a serem trasladadas para formação do instrumento;\r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º - Aos Excelentíssimos Defensores Públicos de 1º Grau que acompanhem pessoalmente a distribuição dos recursos de AGRAVO interpostos, certificando-se sobre seu deferimento.\r\n\r\nParágrafo Único - na hipótese de indeferimento do recurso deverá o Defensor Público que assinou a petição de interposição tomar as medidas cabíveis objetivando reverter á decisão de indeferimento de seu recurso.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nId: 1060946"
                    ],
                    "1060945": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.101/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1060945"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1060947": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICAGERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 020/2010-1.\r\n\r\nPARTES: DPGE e GLOBOTEC CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer o contrato original em R$ 1.204.249,11 (hum milhão, duzentos e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e onze centavos), de acordo com o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, bem como prorrogar o prazo de entrega da obra para 01 de novembro de 2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.463/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2010. \r\n\r\nId: 1060947"
                    ],
                    "1059529": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "SUBCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBCORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos substitutos, até o dia 15 de dezembro às 18:00h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, num total de 03 (três) vagas, por 03 (três) meses - janeiro, fevereiro e março de 2011.\r\n\r\nAs inscrições poderão ser realizadas pelo Protocolo Geral, por e-mail (subcorregedoria@dpge.rj.gov.br) e pelo fax (2332-6275).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão em atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapassem a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, essa ficará sob a responsabilidade da Subcorregedoria Geral, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia sucessivamente, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já tiverem participado do Plantão Noturno no trimestre anterior somente serão designados para atuar no Plantão Noturno do próximo trimestre caso não haja outros Defensores Públicos inscritos.\r\n\r\nId: 1059529"
                    ],
                    "1060277": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma pertencentes à Defensora Pública Iris Maria Rabello Teixeira, matrícula nº 179.487-4.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio do carimbo (desde o dia 02.12.2010), pertencente à Defensora Pública CLAÚDIA VALÉRIA TARANTO, matrícula nº 815.691-1.\r\n\r\nId: 1060277"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1061213": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 387/2010\r\n\r\nRENOVA O PERÍODO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE CONSTRUÇÃO. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com fundamento no artigo 230, inciso II, alínea b da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 73, inciso VIII da Lei Orgânica do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande alcance social do Programa Cheque Construção, para a população de baixa renda do Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 15 da Lei nº. 8.136, de 17 de dezembro de 2009, que permite a renovação do Programa Cheque Construção a critério da Administração Pública; \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica renovado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução do Programa Cheque Construção, instituído pela Lei nº. 8.136, de 17 de dezembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais diretrizes implementadas no Programa Cheque Construção. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n-Prefeito-\r\n\r\nId: 1061213"
                    ],
                    "1061267": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 388/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.122.158,52 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.877.808,51 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.877.808,51 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n244.350,01 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n244.350,01 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n560.753,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS\r\n\r\n15.520,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n50.595,55 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n54.956,16 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/A O ENS.SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.195.983,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.877.808,51 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEG. P/ DESENV., DO COM., DA INDUST. E DOS SERV. PREST \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n244.350,01 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n244.350,01 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1061267"
                    ],
                    "1061268": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 389/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1061268"
                    ],
                    "1061229": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°927/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 3167/10, publicado em 10/12/10, conceder a Elzy Mercier Lourenço dos Santos, na condição de viúva do falecido funcionário Capitulino Pinto, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 378, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 24/03/10, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40,§ 7°, reda ção dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1061229"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1061237": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0200/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor AMARILDO MESQUITA DE CAMPOS, matrícula nº. 6722, Conservador de Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, para exercer suas atividades laborativas no Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos de Campos dos Goytacazes, a contar de 26/05/2010 até 31/12/2010. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1061237"
                        ],
                        "1061238": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0214/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora GIOVANA MARIA BRUNETTI, matrícula nº 16332, Pedagoga III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal Teatro Trianon, a contar da data da publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061238"
                        ],
                        "1061239": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0221/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora CARLA MARIA FREITAS DE ABREU MARINS, matr. nº. 19267, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação de do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, e em contrapartida recebe por cessão a servidora EDNA PEREIRA E SILVA, matrícula nº. 6064 para exercer as mesmas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1061239"
                        ],
                        "1061248": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.008.000052-8-PR, decido HOMOLOGAR o resultado do convite nº 005/10, e, em conseqüência, ADJUDICAR o seu objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de estudos de viabilidade técnica e projeto executivo civil, eletromecânico, para conversão da rede de distribuição aérea em rede subterrânea, compreendendo entre Beira Rio, Beira Valão, Rua Tenente Coronel Cardoso e Rua Marechal Floriano (e ruas João Pessoa, Barão do Amazonas, Lacerda Sobrinho, Oliveira Botelho, Santa Ifigênia, 21 de Abril, Carlos de Lacerda, Governador Teotônio Ferreira de Araújo, Santos Dummont, Vigário João Carlos, Boa Morte, Gil de Góes, Alberto Torres, Rua Rotary, Joaquim Távora, Inácio de Moura, Andradas, Travessa Carlos Gomes, Treze de Maio, Comendador José Francisco Sanguedo e demais Ruas dentro desse quadrilátero), Centro de Campos dos Goytacazes, à licitante montacon engenharia ltda com o valor total de R$ 148.545,43 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nÁlvaro Augusto Gomes Barbosa\r\n\r\n= Presidente da Campos Luz =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000424-5-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 064/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Praça de Tócos - Rua Valério Barroso, na localidade de Tócos, à licitante vencedora mais planejamento ltda que apresentou o valor total de R$ 395.770,78 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000444-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 179/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de aluguel de equipamentos em Mineiros, São Martinho, Balança Rangel e Ponta da Lama, à licitante a.m.s. clemente serviço de construção civil ltda que apresentou o valor total de R$ 58.212,54 (cinqüenta e oito mil, duzentos e doze reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1061248"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1061114": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1061114"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1061216": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS nº 014/2010 de 10/12/2010\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a LEI Nº 6080 de 12/02/1996, conforme a aprovação em Reunião Ordinária no dia 03 de setembro e, considerando: \r\n\r\nO disposto nos Art. 5º e 33º, da Resolução nº.008/2008, do CMAS; a publicação de convocação da reunião das Entidades realizada na APOE, em 17/06/2010; o não envio dos documentos na data aprazada,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1º:.Suspender o registro das seguintes entidades: \r\n\r\nAssociação Batista da Planície; \r\n\r\nComissão Pastoral da Terra; \r\n\r\nDispensário São Vicente de Paulo;\r\n\r\nCasa Lar Caminho e Esperança; \r\n\r\nCentro de Integração Empresa Escola - CIEE; \r\n\r\nGrupo de Convivência Terceira Idade Lírios da Paz; \r\n\r\nOSCIP - Esporte Sem Fronteiras;\r\n\r\nFundação Cultural de Campos; \r\n\r\nCentro Social de Apoio à Comunidade de Guarus; \r\n\r\nCentro Educacional 13 de maio; \r\n\r\nFraternidade de Aliança Toca de Assis; \r\n\r\nCasa da Fraternidade Philippe Uebe; \r\n\r\nFraternidade Francisco de Assis; \r\n\r\nPAS; \r\n\r\nSociedade Portuguesa Beneficente de Campos; \r\n\r\nSOS; \r\n\r\nLiga Espírita de Campos e \r\n\r\nCentro Comunitário de Ururaí.\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1061216"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1061159": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 79/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª. SANDRA MARIA VALENTIM, inscrita no CPF/MF sob o n.° 042.009.667-19, é permissionária de serviço de táxi no ponto n° 06, localizado na Rodoviária Roberto Silveira, tendo adquirido a referida permissão em 25 de agosto de 2005, através da Portaria n.° 91/05, em virtude do falecimento de seu marido e então permissionário, estando de acordo com o artigo 3°, parágrafo único da Lei Municipal n.° 3.511 de 28 de dezembro de 1978;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida permissionária protocolou requerimento junto à EMUT, em 29 de março de 2010, de transferência de sua permissão para a Srª. CRISTINA GOMES RIBEIRO DE LIMA COSTA, motorista profissional autônoma, inscrita no CPF/MF sob o n° 002.020.667-46;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 06, localizado na Rodoviária Roberto Silveira, para a Srª. CRISTINA GOMES RIBEIRO DE LIMA COSTA, motorista profissional autônoma, inscrita no CPF/MF sob o n.° 002.020.667-46, na vaga da Srª SANDRA MARIA VALENTIM.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1061159"
                            ],
                            "1061160": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 80/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 dedezembro de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. DANIEL ALVES SILVINO protocolou requerimento junto à EMUT, em 19 de novembro de 2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 50, localizado em frente à TV Norte Fluminense, para o Sr. GUIDO RUDOLPHO FAGUNDES PAUL TURRIN, motorista profissional autônomo, CNH n° 01379855962;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão em 09 de maio de 2006, data da publicação da Portaria n.° 60/2006, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 50, localizado em frente à TV Norte Fluminense, para o Sr. GUIDO RUDOLPHO FAGUNDES PAUL TURRIN, motorista profissional autônomo, CNH n° 01379855962.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1061160"
                            ],
                            "1061162": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 81/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 dedezembro de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª. MALVINA MARGEM protocolou requerimento junto à EMUT, em 02 de setembro de 2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 17, localizado na Praça de Goytacazes, para a Srª. PAOLA DE ALMEIDA RABELLO, motorista profissional autônoma CNH n° 04627223972;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão em 23 de maio de 2003, data da publicação da Portaria n.° 84/2003, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 17, localizado na Praça de Goytacazes, para a Srª. PAOLA DE ALMEIDA RABELLO, motorista profissional autônoma, CNH n° 04627223972.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1061162"
                            ],
                            "1061163": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 82/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO protocolou requerimento junto à EMUT, em 17 de novembro de 2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 44, localizado em frente à UENF, para a Srª. VANESSA PESSANHA CHAGAS DE AZEVEDO, motorista profissional autônoma, CNH n° 03926485693;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão em 12 de junho de 2005, data da publicação da Portaria n.° 52/2005, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 44, localizado em frente à UENF, para a Srª. VANESSA PESSANHA CHAGAS DE AZEVEDO, motorista profissional autônoma, CNH n° 03926485693;\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1061163"
                            ],
                            "1061164": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 83/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. LUIZ FERNANDO BARRETO NUNES protocolou requerimento junto à EMUT, em 26 de novembro de 2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 68, localizado em frente ao SUPERBOM da Avenida Campista, em Guarus, para o Sr. MARLON VICTOR RIBEIRO DA SILVA, motorista profissional autônomo, CNH n° 895713217;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão em 05 de janeiro de 2004, data da publicação da Portaria n.° 004/2004, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 68, localizado em frente ao SUPERBOM da Avenida Campista, em Guarus, para o Sr. MARLON VICTOR RIBEIRO DA SILVA, motorista profissional autônomo, CNH n° 895713217;\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1061164"
                            ],
                            "1061165": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 84/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. FRANCISCO URBANO NETO protocolou requerimento junto à EMUT, em 16 de setembro de 2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 67, localizado em frente ao HIPER SENDAS, para o Sr. GUSTAVO RODRIGUES RAMOS, motorista profissional autônomo, CNH n° 828111947;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão em 02 de março de 2004, data da publicação da Portaria n.° 40/2004, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 67, localizado em frente ao HIPER SENDAS, para o Sr. GUSTAVO RODRIGUES RAMOS, motorista profissional autônomo, CNH n° 828111947na vaga de FRANCISCO URBANO NETO.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1061165"
                            ],
                            "1061166": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 85/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. ALEXANDRO VIANA TUDESCO, inscrito no CPF/MF sob o n.° 088.507.317-79, protocolou requerimento junto à EMUT, em 29 de novembro de 2010, de retomada de sua permissão do ponto de táxi n.° 24, localizado em frente ao Colégio 29 de Maio, haja vista que a referida permissão foi revogada por meio da Portaria n.° 56/2010, cujos motivos estão ali mencionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DEFERIR o requerimento do Sr. ALEXANDRO VIANA TUDESCO, inscrito no CPF/MF sob o n.° 088.507.317-79, protocolado em 29 de novembro de 2010, de retomada de sua permissão do ponto de táxi n.° 24, localizado na UENF, restabelecendo, desta forma, os efeitos da Portaria n.° 170/2003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1061166"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1061247": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 569/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000167-1-PR\r\n\r\nPregão nº 068/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: ÁGUA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo necessários para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.145,50 (trinta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 568/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000167-1-PR\r\n\r\nPregão nº 068/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo necessários para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 567/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000167-1-PR\r\n\r\nPregão nº 068/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo necessários para atender ao Centro Integrado de Produção Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1061247"
                            ],
                            "1061235": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e convoca as empresas relacionadas abaixo para a REABERTURA da sessão de licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 027/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fitas de glicemia, lancetas e seringas de 1 ml, com agulha, para atender ao Programa Hiperdia da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.759.860,00 (Um milhão setecentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial (Reabertura): 21 de Dezembro de 2010 as 08h00min (Oito horas).\r\n\r\nAs empresas abaixo relacionadas deverão apresentar na nova sessão TODOS os documentos que integram o edital 027/2010 (credenciamento, propostas comerciais e anexos, documentos de habilitação, bem como amostra dos produtos ofertados mesmo que já tenham sido avaliados) de acordo com o estabelecido na ata 113/2010.\r\n\r\n- DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n- ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n- M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n- MED-WAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n- MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n- NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\n- ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA\r\n\r\n- SIEG COMÉRCIO LTDA EPP\r\n\r\n- VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1061235"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "1061250": [
                                    "I - Edital",
                                    "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 16/12/2010 às 14:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Novembro do exercício 2010;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 16/12/2010 às 14:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Novembro do exercício 2010;\r\n\r\nb) Aprovação da revisão da política de investimento em razão da nova Resolução nº 3922 de 25/11/2010 da CVM, para o exercício de 2011;\r\n\r\nc) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1061250"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1061067": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 26, Nº 54 E, Codin, destinado à instalação da Escola Municipal Codin I.\r\n\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 541,90 (quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos) mensais;\r\n\r\nData: 10/02/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1061067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1061071": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Pessanha, nº 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Cesar Romero Ferreira Braga, matrícula nº 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 546.319,01 (quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e dezenove reais e um centavo) referente ao aditivo de valor e da última parcela do contrato nº 294/06 cujo objeto da obra é “Recomposição e restauração de pavimentação asfáltica da Estrada da Restinga - Caboio - São Martinho - 3º Distrito” processo nº. 2.06/2149-2.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2010. \r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 1061071"
                            ],
                            "1061070": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PROCESSO nº. 2.06/2149-2\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 015/2006\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nOBJETO: “Obra de recomposição e restauração de pavimentação asfáltica - Estrada Restinga - Caboio - São Martinho - 3º Distrito”.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 546.319,01 (quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e dezenove reais e um centavo).\r\n\r\nId: 1061070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1061171": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura:\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1818 de vinte e sete de Novembro de 2010, às 22 horas e 15 minutos, lavrado em nome de JANETE RIBEIRO MOURA, na Rua Municipal nº 129, - Pq. Lebret, com base no que prevê os Artigos 5, 9 10, 11, 21, 23, 24, 25 e o art. 96 da Lei 8061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por fazer uso do espaço público com colocação de grande quantidade de mesas e cadeiras e fragrante desrespeito as Normas do Código de posturas em vigor.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1823 de quatro de Dezembro de 2010, às 18 horas e 50 minutos, lavrado em nome de JANETE RIBEIRO MOURA, na Rua Municipal nº 129, - Pq. Lebret, com base no que prevê os Artigos 5, 9 10, 11, 14, 21, 23, 24, 25 e o art. 96 da Lei 8061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 16/09/1983; Por fazer uso do espaço público com colocação de grande quantidade de mesas e cadeiras e fragrante desrespeito as Normas do Código de posturas em vigor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1061171"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1061311": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1061311"
                ]
            }
        }
    }
}